DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA N.º 49/GMD/2018 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, IX e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º Fica nomeado o servidor Inspetor GM Orlean Catellan Teixeira em substituição ao Servidor GM Wayne César Ruiz que está de licença médica, para compor ANO XX / Nº 4.725 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Comissão de Análise de Processo Administrativo, conforme procedimento prescrito na Portaria 48/GMD/2018. Art. 02º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÕES Resolução n.Rf/06/1059/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I e II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD 6 26 A 31 MAIO (2018) 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD 24 01 A 24 JUNHO (2018) 501383-3 ALDO TERTULIANO DE CARVALHO GMD 1 6 MAIO (2018) 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 2 2 E 14 MAIO (2018) 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 29 DIAS 3 A 31 MAIO (2018) 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 1 DIA 1 JUNHO (2018) 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 01 A 31 MARÇO (2018) 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 DIAS 01 A 31 MAIO (2018) 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES SEMS 25 01 A 25 MAIO (2018) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 25 DIAS 07 A 30 MAIO (2018) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 05 DIAS 01 A 06 JUNHO (2018) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 MAIO (2018) 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 MAIO (2018) 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 2 MAIO (2018) 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 1 A 31 MAIO (2018) 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 21 1 A 21 MAIO (2018) 68211-1 MARIA ELISETE LIMA SOUZA SEMED 30 DIAS 2 A 31 MAIO (2018) 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2 04 E 08 MAIO (2018) 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 6 11 A 16 MAIO (2018) 114770222-1 VANILTON DA CONCEIÇÃO PERRUQUINO SEMSUR 1 28 MAIO (2018) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1059 - ANEXO I DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Matricula Nome Secret. Horas Ref mês e Ano 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES SEMS 00:17 MINUTOS ABRIL (2018) 500233-4 ALDACELIA FLORES BARBOSA SEMS 00:08 MINUTOS MARÇO (2018) 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 00:38 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 00:22 MINUTOS ABRIL (2018) 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 00:19 MINUTOS MARÇO (2018) 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 04 HS 18 MIN ABRIL (2018) 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES SEMS 07 HS 45 MIN ABRIL (2018) 114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO SEMS 02 HS 20 MIN ABRIL (2018) 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 00:49 MINUTOS ABRIL (2018) 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 24 HORAS ABRIL (2018) 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO SEMS 00:29 MINUTOS ABRIL (2018) 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS 03 HS 24 MIN ABRIL (2018) 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 00:45 MINUTOS ABRIL (2018) 114766514-1 APARECIDA MARQUES GOMES SEMS 03 HS 17 MIN ABRIL (2018) 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 03 HS 56 MIN ABRIL (2018) 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 00:21 MINUTOS ABRIL (2018) 114771330-1 BETHANIA RAMOS MARTINS SEMS 08 HS 55 MIN MARÇO (2018) 114771916-1 BRUNA DOS SANTOS SILVA TORRES SEMS 00:18 MINUTOS MARÇO (2018) 114771057-2 CAROLINE NEGRÃO ANEAS SEMS 08 HS 02 MIN NOVEMBRO(2017) 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA SEMS 00:05 MINUTOS ABRIL (2018) 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA SEMS 00:35 MINUTOS ABRIL (2018) 114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES SEMS 08 HS 28 MIN ABRIL (2018) 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 09 HS 10 MIN ABRIL (2018) 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 00:23 MINUTOS MARÇO (2018) 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 00:48 MINUTOS ABRIL (2018) 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS 03 HS 54 MIN MARÇO (2018) 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 01 HS 47 MIN ABRIL (2018) 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA SEMS 04 HS 01 MIN MARÇO (2018) 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 00:40 MINUTOS ABRIL (2018) 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS 00:07 MINUTOS ABRIL (2018) 114768639-2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS 00:15 MINUTOS ABRIL (2018) 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 00:20 MINUTOS MARÇO (2018) 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 00:51 MINUTOS ABRIL (2018) 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 03 HS 52 MIN ABRIL (2018) 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO SEMS 06 HORAS FEVEREIRO (2018) 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO SEMS 01 HS 38 MIN ABRIL (2018) 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA SEMS 00:25 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114772166-1 DEBORAH GOMES DE MIRANDA VARGAS SEMS 00:17 MINUTOS MARÇO (2018) 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 00:33 MINUTOS ABRIL (2018) 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 03 HS 03 MIN FEVEREIRO (2018) 114766542-1 EDNO FERREIRA DA SILVA SEMS 12 HS 39 MIN ABRIL (2018) 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES SEMS 00:15 MINUTOS MARÇO (2018) 114768910-2 ELIANE CARVALHO ALVA SEMS 00:23 MINUTOS MARÇO (2018) 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:40 MINUTOS ABRIL (2018) 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 01 HS 38 MIN MARÇO (2018) 130191-3 ELISABETE DA CRUZ SEMS 00:15 MINUTOS MARÇO (2018) 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 06 HS 16MIN ABRIL (2018) 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA SEMS 00:18 MINUTOS ABRIL (2018) 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 06 HS 18 MIN ABRIL (2018) 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 14 HS 51 MIN ABRIL (2018) 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 01 HS 14 MIN ABRIL (2018) 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 00:52 MINUTOS MARÇO (2018) 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 02 HS 31 MIN ABRIL (2018) 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA SEMS 07 HS 07 MIN ABRIL (2018) 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 00:55 MINUTOS ABRIL (2018) 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 02 HS 12 MIN ABRIL (2018) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1059 - ANEXO II 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES SEMS 00:57 MINUTOS ABRIL (2018) 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 05 HS30 MIN ABRIL (2018) 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:21 MINUTOS ABRIL (2018) 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 01 HS 40 MIN ABRIL (2018) 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 24 HS 51 MIN ABRIL (2018) 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER SEMS 00:15 MINUTOS ABRIL (2018) 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 00:42 MINUTOS ABRIL (2018) 501979-3 INDONESIO CALEGARI SEMS 00:13 MINUTOS ABRIL (2018) 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO SEMS 00:36 MINUTOS ABRIL (2018) 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMS 27 HS 49 MIN MARÇO (2018) 86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA SEMS 00:03 MINUTOS ABRIL (2018) 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO SEMS 00:01 MINUTO ABRIL (2018) 114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO SEMS 00:16 MINUTOS MARÇO (2018) 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 04 HS 58 MIN ABRIL (2018) 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 06 HS 14 MIN ABRIL (2018) 114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO SEMS 00:01 MINUTO ABRIL (2018) 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO SEMS 00:50 MINUTOS ABRIL (2018) 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 00:27 MINUTOS MARÇO (2018) 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 00:36 MINUTOS ABRIL (2018) 114771889-1 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA SEMS 00:03 MINUTOS MARÇO (2018) 114771711-3 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 01 HS 34 MIN ABRIL (2018) 114771863-1 LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA SEMS 00:44 MINUTOS ABRIL (2018) 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 01 HS 45 MIN MARÇO (2018) 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 00:38 MINUTOS ABRIL (2018) 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 00:16 MINUTOS MARÇO (2018) 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS SEMS 05 HS 48 MIN ABRIL (2018) 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 06 HS 13 MIN ABRIL (2018) 114760347 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 01 HS 57 MIN MARÇO (2018) 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 00:15 MINUTOS ABRIL (2018) 114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 13 HS 10 MIN ABRIL (2018) 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 00:15 MINUTOS ABRIL (2018) 114771983-1 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA SEMS 11 HS 33 MIN MARÇO (2018) 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA SEMS 24 HORAS MARÇO (2018) 114771333-3 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 05 HS 24 MIN ABRIL (2018) 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 16 HS 18 MIN MARÇO (2018) 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 00:06 MINUTOS ABRIL (2018) 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO DA SILVA SEMS 08 HS 09 MIN MARÇO (2018) 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO DA SILVA SEMS 00:18 MINUTOS ABRIL (2018) 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 00:33 MINUTOS ABRIL (2018) 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 01 HS 29 MIN ABRIL (2018) 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 00:18 MINUTOS MARÇO (2018) 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 03 MIN ABRIL (2018) 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 21 HS 12 MIN ABRIL (2018) 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS SEMS 04 HS 57 MIN ABRIL (2018) 114771888-1 MARIA APAREIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS 09 HS 45 MIN ABRIL (2018) 114762091-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS SEMS 00:43 MINUTOS ABRIL (2018) 78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS SEMS 00:16 MINUTOS ABRIL (2018) 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 02 HS 25 MIN MARÇO (2018) 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA SEMS 03 HS 55 MIN MARÇO (2018) 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 11 HS 55 MIN FEVEREIRO (2018) 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 08 HS 56 MIN ABRIL (2018) 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 05 HS 25 MIN ABRIL (2018) 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 04 HS 03 MIN ABRIL (2018) 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA SEMS 03 HORAS ABRIL (2018) 18631-1 MARYNES PITTA E ANTUNES MOTA SEMS 03 HS 50 MIN ABRIL (2018) 114771929-1 MAYARA BEZERRA DA SILVA SEMS 01 HS 06 MIN MARÇO (2018) 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 04 HS 16 MIN MARÇO (2018) 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS 00:17 MINUTOS ABRIL (2018) 114770898-2 NATALIA ALINE RICCI SABINO SEMS 02 HS 48 MIN ABRIL (2018) 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 06 HS 18 MIN MARÇO (2018) 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 06 HORAS ABRIL (2018) 114771997-1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS 00:25 MINUTOS ABRIL (2018) 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 00:38 MINUTOS ABRIL (2018) 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 08 HS 53 MIN MARÇO (2018) 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA SEMS 00:47 MINUTOS ABRIL (2018) 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 01 HS 47 MIN MARÇO (2018) 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO SEMS 00:16 MINUTOS MARÇO (2018) 85171-1 PAULA MIYASAKI SEMS 03 HS 35 MIN ABRIL (2018) 114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 11 HS 43 MIN MARÇO (2018) 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI SEMS 12 HORAS MARÇO (2018) 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI SEMS 03 HS 58 MIN ABRIL (2018) 114772044-1 RAFAELA BUCHALLA BOSCO SEMS 03 HS 39 MIN MARÇO (2018) 114771266-1 RAFHAEL HENRIQUE TORRACA AUGUSTO SEMS 07 HS 50 MIN ABRIL (2018) 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS 01 HS 09 MIN ABRIL (2018) 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 01 HS 15 MIN FEVEREIRO (2018) 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 02 HS 44 MIN MARÇO (2018) 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 01 HS 16 MIN ABRIL (2018) 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI VRIVELLARO SEMS 04 HS 31 MIN ABRIL (2018) 114760118-1 RENATA FLORES SEMS 01 HS 25 MIN ABRIL (2018) 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER SEMS 00:16 MINUTOS MARÇO (2018) 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 29 HS 11 MIN ABRIL (2018) 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 20 HS 42 MIN MARÇO (2018) 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 37 HS 12 MIN MARÇO (2018) 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 00:34 MINUTOS MARÇO (2018) 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 22 HS 24 MIN JANEIRO (2018) 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 12 HORAS MARÇO (2018) 141381-5 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL SEMS 04 HS 05 MIN ABRIL (2018) 114764243-3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA SEMS 00:15 MINUTOS MARÇO (2018) 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONÇALVES MOREIRA SEMS 12 HORAS ABRIL (2018) 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:56 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:20 MINUTOS MARÇO (2018) 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 01 HS 07 MIN ABRIL (2018) 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 00:45 MINUTOS ABRIL (2018) 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS 01 HS 57 MIN ABRIL (2018) 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS SEMS 04 HORAS ABRIL (2018) 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 27 HS 45 MIN ABRIL (2018) 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 03 HS 03 MIN ABRIL (2018) 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 00:16 MINUTOS ABRIL (2018) 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 03 HS 16 MIN MARÇO (2018) 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 00:01 MINUTOS MARÇO (2018) 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 00:30 MINUTOS ABRIL (2018) 114764269-3 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMS 03 HS 55 MIN FEVEREIRO (2018) 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 00:51 MINUTOS MARÇO (2018) 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 21 HS 42 MIN ABRIL (2018) 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 00:10 MINUTOS ABRIL (2018) 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS SEMS 00:36 MINUTOS ABRIL (2018) 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 00:38 MINUTOS ABRIL (2018) 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 44 HS 18 MIN FEVEREIRO (2018) 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 09 HS 12 MIN ABRIL (2018) 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONÇALVES SEMS 00:04 MINUTOS MARÇO (2018) 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 13 HS 23 MIN ABRIL (2018) 114765864-1 TATIANE MACHADO SEMS 00:16 MINUTOS ABRIL (2018) 114771912-1 TAUANA DE MIRANDA SILVA SEMS 00:18 MINUTOS ABRIL (2018) 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 05 HS 26 MIN ABRIL (2018) 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 01 HS 01 MIN MARÇO (2018) 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 02 HS 09 MIN ABRIL (2018) 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO SEMS 00:20 MINUTOS ABRIL (2018) 114766304-1 VALERIA DE LIMA SEMS 00:22 MINUTOS MARÇO (2018) 114766276-2 VANESSA FACCIN DA SILVA SEMS 06 HS 25 MIN MARÇO (2018) 114760106-1 VANUSA DA SILVA SEMS 01 HS 46 MIN ABRIL (2018) 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00:25 MINUTOS ABRIL (2018) 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS SEMS 00:15 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 04 HORAS MAIO (2018) 114771951-1 WILLIAN TADEU ISHII DE SOUZA SEMS 11 HS 23 MIN ABRIL (2018) 114766283-1 ZILDA APARECIDA BONFIM SEMS 01 HS 44 MIN MARÇO (2018) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1.275/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114760204-2” ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.550” (três mil, quinhentos e cinquenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 15/05/2000 a 01/02/2010 (todo tempo na função Administrativa); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 734/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.520/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.276/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “501716-9” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.048” (dois mil, quarenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 19/03/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar /nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 740/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.529/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.277/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANNA FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. “501803-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.770” (três mil, setecentos e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2001 a 31/12/2001, 01/02/2003 a 31/12/2003, 01/02/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 22/12/2006, 22/10/2007 a 15/11/2007, 01/06/2010 a 11/06/2010, 01/08/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 18/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 24/11/2017, 01/12/2017 a 24/12/2017 e de 26/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar /nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 743/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.532/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1.278/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS, matrícula funcional nº. “114768118-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/07/2018 a 28/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.279/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760894-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.472” (três mil, quatrocentos e setenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/08/2007 a 12/07/2008, 02/02/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 31/12/2010, 02/02/2011 a 31/12/2011, 01/02/2012 a 31/12/2012, 21/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014, 12/01/2015 a 01/07/2015, 08/07/2015 a 31/12/2015, 08/01/2016 a 08/07/2016, 14/07/2016 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 26/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 742/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.531/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.280/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114768001-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.739” (mil, setecentos e trinta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 16/05/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/03/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar /nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 751/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.584/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1.285/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IRACI DA SILVA VIEIRA, matrícula funcional nº. “60821-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “700” (setecentos) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/1995 a 31/12/1996 (todo tempo na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 753/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.589/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.286/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIDINEIA MARQUES BARBOSA, matrícula funcional nº. “501848-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.406” (mil, quatrocentos e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 07/01/2002 a 31/12/2002, 01/07/2003 a 31/12/2003, 01/03/2004 a 31/12/2004, 01/03/2005 a 31/12/2005, 16/02/2006 a 01/09/2006 e de 26/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 728/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.470/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.287/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELOISY TIEMI TAGO, matrícula funcional nº. “114769835-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “897” (oitocentos e noventa e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 15/08/2017 e de 26/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 730/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.498/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.288/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA MARIA MAGISTRALI HEIN, matrícula funcional nº. “114768309-3” ocupante do cargo de PROFESSOR INTERPRETE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “772” (setecentos e setenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 02/02/2015 a 01/04/2015, 02/03/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 11/12/2017 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 735/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.521/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.289/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “11477218-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “58” (cinquenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 21/02/2018 a 19/04/2018 (todo tempo na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 736/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.523/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.290/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MICHEL VERÃO DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114769992-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “239” (duzentos e trinta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 09/03/2015 a 10/06/2015 e de 13/02/2017 a 07/07/2017 (todos na função de Professor); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 739/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.528/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.291/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES, matrícula funcional nº. “114768266-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.350” DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES (mil, trezentos e cinquenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 25/09/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 22/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 04/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 738/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.525/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.292/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO, matrícula funcional nº. “114768918-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.275” (mil, duzentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 12/09/2013 a 11/11/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 09/09/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 741/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.530/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.293/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TAMARA GOMES BERNARDES SILVA, matrícula funcional nº. “114771171-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “389” (trezentos e oitenta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 08/08/2016 a 02/09/2016, 14/09/2016 a 02/10/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 744/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.549/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.294/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114772233-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “56” (cinquenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 21/02/2018 a 17/04/2018 (todo tempo na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 745/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.552/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.295/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IVONETE LAURINDA FERREIRA, matrícula funcional nº. “142011-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “660” (seiscentos e sessenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 09/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010 e de 14/02/2011 a 01/04/2011 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 746/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.557/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.296/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA, matrícula funcional nº. “146241-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.513” (mil, quinhentos e treze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 18/02/2002 a 01/05/2002, 01/09/2003 a 30/11/2003, 01/04/2007 a 29/06/2007, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 747/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.571/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1.297/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO, matrícula funcional nº. “150481-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/06/2018 a 17/12/2018”. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 68 de 26 de Junho de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, CLEICE ROBERTA ZIMIANI, matrícula n. 114763596-2, cargo Professora de Educação Infantil / Função: Professora do Centro de Educação Infantil, do CEIM – Paulo Gabiatti 33 horas - Matutino; PARA: CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 33 horas – Matutino; a partir de 26/06/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de Junho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 09, 04 de julho de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 10, 04 de julho de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivo Auto De Lançamento E Imposição De Multa no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Cláudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 20.009/2018 146/2017 1000026148 H L G Serviços Contábeis Ltda ME 09.450.006/0001-35 R$ 3.040,40 15.988/2018 151-154/2018 e 161/2018 1000002265 üüüüüüüüüüüüüüüü 07.499.923/0001-89 R$ 12.655,22 Anexo Único Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 15.988/2018 1000002265 üüüüüüüüüüüüüüüü 07.499.923/0001-89 R$ 2.102,79 Anexo Único LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário, objetivando atender as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde. PROCESSO: nº 63/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 19/07/2018 (dezenove de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018 OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 27/002017/16 e da Emenda Parlamentar Proposta n° 27/001918/16, objetivando atender ao Centro de Especialidades Odontológicos - CEO II, as Unidades de Saúde da Vila Macaúba, do Distrito de Panambi e as Aldeias Bororó e Jaguapiru. PROCESSO: nº 104/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 23/07/2018 (vinte e três de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, organização, reclassificação, gerenciamento de documentos físicos e a digitalização, indexação e armazenamento de documentos digitais e locação de software de gerenciamento eletrônico de documentos para atender a Prefeitura Municipal de DouradosMS. PROCESSO: nº 88/2018. ATO: O Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: O referido ato atende recomendação da Controladoria do Município, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 340/2018, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 04 de julho de 2018. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORA PÃO BOM LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor no montante de R$ 98.890,45 (noventa e oito mil oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 494.540,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 151/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 02/07/2018 até 31/12/2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 22/06/2018 e previsão de término em 22/12/2018 e, o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, com início em 24/04/2018 e previsão de vencimento em 24/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com inicio em 26/07/2018 e previsão de vencimento em 26/05/2019 e o prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inicio em 16/05/2018 e previsão de vencimento em 15/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE CONSTA: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PASSA A CONSTAR: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 21/03/2018 e previsão de vencimento em 21/03/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/03/2018 e previsão de vencimento em 05/03/2019. Bem como a alteração dos recursos orçamentários: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE 2.122 – SALÁRIO EDUCAÇÃO 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 27/2018 de 05 de julho de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 05 de julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 044/FUNSAUD DE 05 DE JULHO DE 2018DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUDsito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 05 de JULHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Nível Função üüü=üüüüüüüüüüüü 11/07/2018 – (sexta-feira) hora: 13:00h as 15:00h 11/07/2018 – (sexta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Segurança do Trabalho Superior Enfermeiro Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 13/07/2018 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h 66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA 5 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 112 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2005 - Técnico em Segurança Trabalho Cargo: 3004 - Enfermeiro Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:11/07/2018(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 634 DAISY DALISE DE LIMA RIBEIRO 11º FISIOTERAPEUTA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 045/FUNSAUD DE 05 DE JULHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 05 de JULHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD CPF Nome do Candidato Class. 335 CARLA FRANCIELE EFFGEN 31º CPF Nome do Candidato Class. 1016 ANA PAULA FELICIANO DE PAIVA 2º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TELEFONISTA Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:11/07/2018(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 013.236.378-00 MARINETE VICENTE DA SILVA 16º 446.359.581-91 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 17º 067.230.538-00 MARGARIDA CUSTODIA DOS SANTOS 18º 046.681.741-06 MARIA FLORINDA MARQUES 19º 042.197.881-31 TAIS DANIEL DE SOUZA 20º 390.792.011-20 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 21º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 066/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: MS – COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ sob nº 08.888.553/0001-34. Valor total: R$ 1.907,05 (Um mil, novecentos e sete reais e cinco centavos). COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA GRANDE DOURADOS CERGRAND. CNPJ sob nº 03.747.565/0001-25. Valor total: R$ 2.328,51 (Dois mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). FREDSON BRANDAO VASCONCELLOS. CNPJ sob nº 26.813.873/0001-07. Valor total: R$ 2.641,47 (Dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 045/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 02 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data Valor R$ Governo Federal 19.529-4 SUAS 12/06/2018 27.772,73 Governo Federal 19.532-4 PBFC 13/06/2018 72.000,00 Governo Federal 19.532-4 PBFC 14/06/2018 33.200,00 Governo Federal 22.292-5 PAC I 14/06/2018 9.000,00 Governo Federal 22.292-5 PAC II 13/06/2018 6.500,00 Governo Federal 22.292-5 PTMC 13/06/2018 10.474,52 Governo Federal 22.292-5 PFMC 13/06/2018 31.000,00 Governo Federal 22.292-5 PACCA 13/06/2018 30.000,00 Governo Federal 43.572-4 SAL. ED. 13/06/2018 480.661,17 Governo Federal 89.247-5 PROINF 14/06/2018 71.651,31 772.259,73 Dourados, 05/07/2018 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Núcleo de Convênios Secretaria Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 EDITAL 1° SIMPÓSIO DE CAPELANIA DA GRANDE DOURADOS A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 2716/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizado o 1º Simpósio de Capelania da Grande Dourados, com o tema: A CAPELANIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE, no dia 06 de julho de 2018, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 03 de julho de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO EDITAL - SIMPÓSIO AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE N° 005/2018 OBJETO: A presente Licitação tem como objeto à aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção de condicionadores de ar pertencentes a esta Casa de Leis. ATO: Fica suspenso o julgamento referente ao certame licitatório em epigrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação do edital, seus quantitativos e lotes. SESSÃO: Informa-se que a data de retomada do certame será publicada na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (67) 3410 – 0139 e/ou pelo e-mail licitacao@camaradourados.ms.gov.br. Dourados/MS, 05 de julho de 2018 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS ALECRIM AGROPECUÁRIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ) LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de BARRAGEM EXISTENTE localizada na FAZENDA SÃO JOSÉ, MATRÍCULA 117.196, ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CR ZAIA DE ASSIS EIRELI - ME (Carrettero), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 2065, Jd. Dona Valéria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Elza Alves da Silva Figueiredo Eireli ME ( BELGA MIX ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS , para atividade de Lanchonete, casa de chá, sucos e similares , localizada na Av. Marcelino Pires , n° 1475 , Bairro: Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HELLITO IVAN MEURER RINALDI – ME (Flor e Flora Paisagismo), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – AA n° 9.427/2015, para a atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizada na Rua Floriano Peixoto, n° 1045 – BNH 1° Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INDÚSTRIA E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTOS DOURADOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social – ARS (LO – n° 39.303/2015) para atividade de obras de alvenaria, fabricação de artefatos de cimento, localizada na Rua Projetada 02 CV. s/n, Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J F serviços LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de Escritório de prestação de serviço, localizada na Av. Indaiá, n° 180- A – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Leonora Gomes da Silva 72664231120 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA , para atividade de Comercio Varejista de Bebidas, Bar , localizada na Rua das Mangueiras , n° 325 , Bairro: Jardim Colibri , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, localizada na Rua/Av. AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES, 5361,- Bairro VILA SÃO FRANCISCO ,no município de Dourados (MS) CEP 79.833-020. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Metalúrgica Dourados Ltda Epp , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – LO N° 14.348/2015 , para atividade de Fabricação de maquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária , peças e acessórios , exeto irrigação , localizada na Av. Indaiá , n° 180 – Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESTAURANTE GRILL DE OURO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de Restaurante e similares, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1061, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 012/2017/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa SCALA SEGURANÇA LTDA – ME. PROCESSO: nº 021/2017/PreviD, Dispensa de Licitação n° 012/2017/PreviD. OBJETO: A prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na cláusula 07.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.54 –Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 103000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de 17 de julho de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Edimar Zuntini GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 153/2018. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2018 VALOR GLOBAL: R$ 1.399,80 (Um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO - PREVID