Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.085 – 14/01/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA 002/2020/PRESIDENCIA/PREVID
“Constitui a Comissão de Apuração da Regularidade das Inscrições dos
Servidores Ocupantes dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Endemias do Município de Dourados no Regime Próprio de Previdência Social ”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de
2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração para apurar a regularidade das
inscrições dos servidores ocupante dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de
Agente de Endemias do Município de Dourados no Regime Próprio de Previdência
Social nos termos do artigo 6º, I, da Lei Complementar municipal nº 108/2006, a
qual será integrada pelos servidores:
a) Sandra Paula Ferreira Rocha – Advogada Previdenciária;
b) Marielle Lopes Coelho – Técnica Administrativa Previdenciária;
c) Fernando Abreu Pinto – Técnico Administrativo Previdenciário
d) Gilberto Bandeira Assunção – Advogado Previdenciário (substituto)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados,/MS, 10 de janeiro de 2020.
Silvana Maria Radaelli de Assis
Diretor Presidente em exercício
Portaria de Benefício nº 011/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO e dá outras providências. ”
DIRETORA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 114760284-1, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de janeiro de 2020.
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria 116/2019/ADM/PREVID
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
ANO XXII / Nº 5.085 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.085 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
Portaria de Benefício nº 012/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ÁUREA FLORÊNCIO DA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETORA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ÁUREA FLORÊNCIO DA SILVA, matrícula 03, ocupante do cargo
efetivo de Assessora Legislativa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de janeiro de 2020.
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria 116/2019/ADM/PREVID
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Resolução n. Cd/01/014/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MILLENA LIMA DONATTO,
matricula funcional nº 114772733-1, cargo de Psicólogo, 30 horas, no Município
de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para
prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, em
contrapartida com o servidor BRUNO PAEL DOS SANTOS, matrícula 11488-
1, cargo de Psicólogo, 30 horas, com ônus para as origens, através do Convênio
de Cooperação Mútua Nº 01/2019, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, em
conformidade com o Ofício nº 503/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de janeiro (01)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 002/2019 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – Edital nº 002/2019, conforme resultado final homologado, para
comparecerem no Núcleo de Recursos Humanos desta secretaria, situado à Rua
Coronel Ponciano, nº 900, na data e horário abaixo informados, para apresentação
dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital.
Dourados/MS, 13 de janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
EDITAIS
DIA 15/01/2020 – ÀS 8H00
01 – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 30 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
Total Pontos
53
9E003B97
VANESSA MARIA DOS SANTOS
6
54
FF2C73E7
FABIANA MARTINS INÁCIO
6
55
14D7E165
GISELI APARECIDA DA CUNHA SILVEIRA
6
56
BCC53CB6
NATALIA ELIZABETE MARTINEZ AMARILHA
6
57
CBFC227F
ISABEL PEREIRA DA ROCHA
5
DIA 15/01/2020 – ÀS 8H00
02 – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
Total Pontos
57
3992AFA8
GECY ALVES LOPES
6
58
7D355A10
LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA
6
59
339438FE
MARLENE DE BESSA RIBEIRO
6
60
7DE34FB6
VILMA MARIA OLIVEIRA FERREIRA
6
61
6B7767DB
SANDRA BRASILIANO MENDES MARUYAMA
6
62
3141AAFA
EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ
6
63
ED65A79E
MAURICELIA REIS DE SOUZA
6
64
4B50A136
ANDRÉIA VILHALVA RAMOS
6
65
4E0D7765
NEIVA COSTA MACHADO
6
66
9ª0EF748
ELIXANDRA ALVES DOS SANTOS
6
67
2F26AF19
LUCILENE LIMA DOS SANTOS
6
DIA 15/01/2020 – ÀS 8H00
03 – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 12 x 36 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
Total Pontos
13
6CC3E983
TEREZA FERREIRA DE SOUZA
6
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 033/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 128/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral,
através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender aos Centros de
Educação Infantis Municipais-CEIM’s. Resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor
global de R$ 5.002,76 (cinco mil e dois reais e setenta e seis centavos); MED
LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, pelo valor global de R$
50.711,82 (cinquenta mil setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos); BCS E
COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 23.446,50 (vinte e três
mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); CAPILE COMÉRCIO
E TECNOLOGIA LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 84.952,63 (oitenta e quatro
mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos); INDÚSTRIA
E COMÉRCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA EPP, pelo valor global de
R$ 15.806,86 (quinze mil e oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos); KM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME, pelo valor global de R$
31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e ALL WORK COMÉRCIA EIRELI –
EPP, pelo valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dourados (MS), 06 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.085 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 035/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o
Processo n° 171/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro
de preços visando a eventual aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e
ar medicinal), em atendimento as necessidades das unidades, setores e órgãos da
Secretaria Municipal de Saúde. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GIROGAZ COMERCIAL
DE OXIGENIOS EIRELI, pelo valor global de R$863.150,00 (oitocentos e sessenta
e três mil e cento e cinquenta reais).
Dourados (MS), 06 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 009/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o PROCESSO N° 119/2019/DL/PMD,
cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO
DE UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA, DESTINADA A ARMAZENAMENTO DOS
BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da proponente CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA-EPP, com o
valor global da proposta de R$ 109.177,04 (cento e nove mil e cento e setenta e sete
reais e quatro centavos).
Dourados (MS), 16 de dezembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral Adjunto do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 010/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o PROCESSO N° 005/2019/DL/PMD, cujo objeto
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA (PDMR)
EM ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO SOCIAL “ESTRELA HORY” NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da proponente CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA-EPP, com o valor
global da proposta de R$ 8.542,13 (oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e treze
centavos).
Dourados (MS), 16 de dezembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral Adjunto do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 011/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o PROCESSO N° 236/2019/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: RUA PALMEIRAS (PARTE),
RUA MONTE CASTELO (PARTE) E AVENIDA GUAICURUS (PARTE), resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais
e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente TS CONSTRUTORA
LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 613.721,16 (seiscentos e treze mil
e setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).
Dourados (MS), 16 de dezembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral Adjunto do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 012/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o PROCESSO N° 051/2019/DL/
PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE – LOCAL: ESCOLA
MUNICIPAL “GERALDINO NEVES CORRÊA”/DISTRITO DE PICADINHA/
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da proponente CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA-EPP, com o valor
global da proposta de R$ 39.160,25 (trinta e nove mil cento e sessenta reais e vinte
e cinco centavos).
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral Adjunto do Município de Dourados
LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP.
CNPJ: 11.997.015/0001-92.
Valor Total: R$ 130.349,00 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e nove reais).
FER–MAX FERRAMENTAS LTDA – EPP.
CNPJ: 22.014.876/0001/20.
Valor Total: R$ 22.640,30 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais e trinta
centavos).
MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP.
CNPJ: 25.329.901/0001-52.
Valor Total: R$ 49.067,07 (quarenta e nove mil e sessenta e sete reais e sete
centavos).
VIVO LICITAÇÕES EIRELI – EPP.
CNPJ: 30.041.676/0001-94.
Valor Total: R$ 2.106,26 (dois mil cento e seis reais e vinte e seis centavos).
LUMUS MAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – ME.
CNPJ: 33.054.781/0001-56.
Valor Total: R$ 89.077,50 (oitenta e nove mil e setenta e sete reais e cinquenta
centavos).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 007/2019.
OBJETO: registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais diversos,
para manutenção e conservação das edificações e instalações da Prefeitura.
EXTRATOS
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
23
CABO FLEXIVEL 1,5 MM2 AZUL, rolo de
100 m.
ROLO
30
CORFIO /
R$ 57,00
FLEXIVEL
24
CABO FLEXIVEL 1,5 MM2PRETO, rolo
de 100 m.
ROLO
30
CORFIO /
R$ 57,00
FLEXIVEL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.085 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATOS
31
CABO P 2X 2,5MM
METRO
600
CORFIO /
R$ 2,45
FLEXIVEL
32
CABO PARALELO 2X1,5 MM2 BRANCO,
rolo de 100 m.
ROLO
50
CORFIO /
R$ 365,80
PARALELO
33
CABO PARALELO LISO 2X2,5 MM2
BRANCO, rolo de 100m
ROLO
50
CORFIO /
R$ 502,00
PARALELO
38
CANALETA – sistema X com tampa de
20mmx10mmx2mts
UNID.
200
STECK / PVC
R$ 2,30
51
CHAVE LIGA E DESLIGA PARA
VENTILADOR
UNID.
100
LS / LS
R$ 22,00
52
CHAVE LIGA E DESLIGA PARA
VENTILADOR PAREDE
UNID.
50
LS / LS
R$ 22,00
67
ELETROBÓIA – Boia automática para
controle do nível de água para ser usada
em reservatórios e caixas dʼágua.
UNID.
10
LUKMA /
R$ 71,40
AUTOMATICA
80
INTERRUPTOR BIPOLAR – 20 A – P/ AR
CONDICIONADO
UNID.
200
ILUMI / 20A
R$ 26,50
90
LAMPADA COMPACTA 30W 127V
UNID.
1.000
OUROLUX /
R$ 36,90
COMPACTA
91
LAMPADA COMPACTA 30W 220V
UNID.
100
OSRAM /
R$ 39,50
COMPACTA
92
LÂMPADA COMPACTA 59W – 127V
UNID.
300
OUROLUX /
R$ 37,30
COMPACTA
93
LÂMPADA COMPACTA 59W – 220V
UNID.
50
OUROLUX /
R$ 37,30
COMPACTA
94
Lâmpada Compacta Fluorescente, 48W
– 127V
UNID.
500
OUROLUX /
R$ 23,00
COMPACTA
95
LÂMPADA VAPOR METÁLICO 250 WATTS
NACIONAL E-40
UNID.
50
KIAN / VAPOR
R$ 27,00
METALICO
109
LUZ DE EMERGÊNCIA, tipo fixo a parede,
quantidade de lâmpadas
UNID.
30
SEGURIMAX /
R$ 16,00
30un, lâmpada LED, potencia lâmpada 3w,
tensão bivolt, bateria
30 LEDS
recarregável, autonomia mínima de 12
horas.
131
PLAFON COM SOQUETE DE
PORCELANA E-27
UNID.
2.200
BEMPLAS /
R$ 2,30
E-27
FER–MAX FERRAMENTAS LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
5
ALICATE DE BICO MEIA CANA
6´´ CORPO FORJADO EM AÇO
TEMPERADO;
UNID.
6
RIO SUL
R$ 32,34
ACABAMENTO CROMADO; CABEÇA E
ARTICULAÇÕES LIXADAS; CABO EM
FORMATO ERGONÔMICO E
ISOLAÇÃO ELÉTRICA DE 1000V; EM
CONFORMIDADE
COM A NR10.
7
ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM
AÇO CARBONO; CABO COM FORMATO
UNID.
6
RIO SUL
R$ 41,90
ERGONÔMICO; EM CONFORMIDADE
COM A NORMA 10; ISOLAÇÃO 1.000V
PARA
USO EM LOCAIS COM BAIXAS TENSÕES
DE ATÉ 1.000V EM CORRENTE
ALTERNADA.
8
ALICATE UNIVERSAL 8” – isolado 1.000V,
profissional.
UNID.
10
RIO SUL
R$ 25,89
9
ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL DE
8 POL – ALICATE UNIVERSAL
UNID.
6
RIO SUL
R$ 24,49
PROFISSIONAL DE 8 Pol. Fabricado em
aço vanádio. Cabo ergonômico
reforçado, isolado para 1000V. Medida: 8”.
Tamanho 210mm.
Produzido de acordo com as normas NBR
9699 / NR 10.
10
APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO
UNID.
10
BRASFORT
R$ 46,57
18
BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO
3/8” – 9,5 MM
UNID.
5
ROCAST
R$ 8,41
19
BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO
5/16” – 8,0 MM
UNID.
5
ROCAST
R$ 12,97
20
BROCA PARA AÇO 3/8” – 9,5 MM
UNID.
5
PLUS
R$ 44,67
21
BROCA PARA AÇO 5/16” – 8,0 MM
UNID.
5
PLUS
R$ 4,24
34
CABO PINTURA COM PROLONGADOR
UNID.
5
COMPEL
R$ 34,26
36
CAIXA DE FERRAMENTAS COM 05
GAVETAS – 50 CM DE COMPRIMENTO
– FERRO
UNID.
4
FERCAR
R$ 81,49
37
CAIXA DE FERRAMENTOS COM 7
GAVETAS
UNID.
5
FERCAR
R$ 193,39
40
CHAVE CANHÃO – 08mm
UNID.
5
TRAMONTINA
R$ 22,60
41
CHAVE CANHÃO – 10mm
UNID.
5
TRAMONTINA
R$ 27,38
43
CHAVE DE FENDA 1/4X8”
UNID.
6
JOMARCA
R$ 11,75
44
Chave de fenda, em cromo vanádio 3 x 150
mm (1/8 x 6”)
UNID.
6
JOMARCA
R$ 8,53
45
CHAVE DE FENDA 3/8X12.
UNID.
6
TRAMONTINA
R$ 42,25
44130/053
46
Chave de fenda, em cromo vanádio 5 x 75
mm (3/16 – x 3”)
UNID.
4
JOMARCA
R$ 16,52
47
CHAVE DE FENDA 5/16 X 6
UNID.
6
JOMARCA
R$ 31,50
48
CHAVE DE FENDA 5/16 X 10
UNID.
6
TRAMONTINA
R$ 19,52
44130 / 053
49
CHAVE DE FENDA 5/16 X 8
UNID.
6
JOMARCA
R$ 23,46
50
Chave de fenda, em cromo vanádio 6 x 150
mm (1/4 – x 6”)
UNID.
4
JOMARCA
R$ 17,82
53
CHAVE PHILIPS: AÇO DE VANÁDIO,
HASTE NIQUELADA E CROMADA, CABO
DE
UNID.
6
JOMARCA
R$ 17,77
POLIPROPILENO COM LAMINA
ESTRELADA E RESISTENTE DE 160-
1/4X6’’
55
COLHER DE PEDREIRO MÉDIA
UNID.
4
BRASFORT
R$ 20,62
56
CONJUNTO DE BROCAS/ADAPTADOR/
MANDRIL com 15 peças, superfícies
UNID.
4
RAZI
R$ 367,50
recomendadas: Metal, madeira e alvenaria,
conteúdo da embalagem:
6 brocas para martelete SDS plus: 110mm,
160mm x 5/6/810 mm; 1
mandril ½; 1 adaptador para marteletes
SDS plus; 7 brocas HSS
titanium: 2,5/3.5/4/5/6/8 mm características
adicionais tipo
encaixe SDS.
59
DESEMPENADEIRA PLÁSTICA 225mm
x 120mm
UNID.
10
EMAVE
R$ 19,18
61
DISCO 9 X 7/8 para lixadeira industrial.
UNID.
200
BRASKORT
R$ 15,22
63
DISCO DE CORTE DIAMANTADO – disco
diamantado segmentado, diâmetro
UNID.
6
BRASFORT
R$ 35,13
105mm, furo 20mm, para corte a seco.
64
DISCO INOX 7” 2MM X 7/8
UNID.
250
BRASKORT
R$ 19,93
68
ENGATE HIDRÁULICO 40CM , material
PVC flexível, bitola ½
UNID.
260
MANLUPLAST
R$ 2,78
polegadas, comprimento 40cm, aplicação
instalações prediais água
fria.
69
ENGATE HIDRÁULICO 50CM material
PVC flexível, bitola ½ polegadas,
UNID.
105
MANLUPLAST
R$ 2,84
comprimento 50cm, aplicação instalações
prediais água fria.
70
ENXADA COM CABO DE MADEIRA
UNID.
5
PANDOLFO
R$ 24,96
82
Jogo de Chave Fenda com 06 peças,
tamanhos: 3/8×12, 5/16×6,
KIT
4
TRAMONTINA
R$ 99,81
5/16×10, 5/16×8, 1/8×6, 1/4×6.
PRO
84
Jogo de chave allen – conjunto em argola
de 1,5 à 10,0 (09
UNID.
6
TRAMONTINA
R$ 99,62
peças).
44400/209
88
JOGO DE CHAVES FENDA/PHILIPS – com
6 chaves fenda e Philips de
UNID.
4
TRAMONTINA
R$ 205,00
3, 4 e 6 polegadas
PRO
89
JOGO DE TARRAXA MANUAL PARA
CANOS DE 1/2 A 1” PVC JOGO COM 6
PEÇAS
JOGO
2
NOVE.54
R$ 199,99
102
LIXA MASSA 80
UNID.
150
GK
R$ 1,15
111
Marreta Forjada Em Ferro Com Cabo
10,0 Kg
UNID.
5
TENACE
R$ 162,98
112
MARRETA 3 K, COM CABO
UNID.
5
TENACE
R$ 89,99
113
Marreta 500 grama.
UNID.
5
TENACE
R$ 27,75
114
MARRETA COM CABO 1KG
UNID.
2
TENACE
R$ 34,87
116
Martelo de unha – 23mm, cabo de madeira
fixado com epóxi, cabeça forjada em aço
carbono.
UNID.
5
BRASFORT
R$ 33,38
134
Ponteiro de aço redondo 12” em aço
forjado e temperado em ambas as pontas.
UNID.
5
LS
R$ 25,00
135
PONTEIRO REDONDO 3/4” X 25 CM
UNID.
4
LS
R$ 22,36
136
PREGO 17X21 COM CABEÇA.
PACOTE
30
GERDAU
R$ 35,03
147
ROLO DE ESPUMA C/ 23 CM P/ PINTURA
UNID.
25
COMPEL
R$ 4,05
148
ROLO DE LÃ DE CARNEIRO P/ PINTURA
9CM – 100% lã natural de carneiro,
tramada sobre tecido, tamanho grande (9
cm), para pinturas tipo látex, com garfo
metálico e cabo de pressão confeccionado
em plástico resistente e que atenda as
normas da ABNT.
UNID.
10
COMPEL
R$ 29,00
150
ROLO DE LÃ SINTÉTICA 5CM
UNID.
30
COMPEL
R$ 3,35
153
SERROTE – Serrote Carpinteiro 20”
UNID.
2
RAMADA
R$ 30,60
154
SERROTE 18”
UNID.
3
RAMADA
R$ 62,88
155
SERROTE 22
UNID.
3
RAMADA
R$ 79,25
162
SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM
UNID.
50
COMPEL
R$ 4,00
163
SUPORTE PARA SERRA COPO – EM AÇO
CARBONO, UTILIZADA JUNTAMENTE
UNID.
6
ROCAST
R$ 90,00
COM SERRAS COPO E BROCAS PILOTO
EM TRABALHOS DE PERFURAÇÃO EM
AÇO. ENCAIXE SEXTAVADO 7/16”,
ROSCA 5/8”
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.085 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital,
termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata
de Registro de Preços.
CONDIÇÕES GERAIS: As despesas decorrentes da contratação dos objetos
da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão
nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente, observada
as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
175
TRENA DE AÇO DE 5 METROS – COM
TRAVA Caixa bimaterial, com
UNID.
5
EDA
R$ 10,00
proteção emborrachada contra impactos
e botão de trava rápida. Fita em aço
temperado. Graduação em milímetros e
polegadas. Gancho especial zero absoluto.
Mola com tratamento térmico. Cinta para
facilitar o transporte. Freio duplo. Fita
com 3 rebites para maior segurança.
Comprimento mínimo da fita: 5 metros.
Largura mínima da fita: 19 mm.
MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
3
ALICATE BICO CHATO – Forjada em aço
Cr-V DIN 31CrV3. Cabeça e
UNID.
3
IRWIN
R$ 43,45
articulação polidas. Têmpera total no corpo.
Têmpera por indução
no gume de corte. Empunhadura em PVC.
Isolação elétrica de 1.000V
CA.
DIN 5745
6
ALICATE DE BOMBA D’ÁGUA 10” – corpo
forjado e temperado com
UNID.
6
IRWIN
R$ 65,76
acabamento fosfatizado, cabos com
revestimento em plastinol.
15
ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO
BRANCO
UNID.
100
ALUMASA
R$ 17,98
16
Avental confeccionada em raspa, sem
emenda medindo 1,00 x 0,60
UNID.
20
ZANEL
R$ 20,25
curtida ao cromo com tiras fixadas e fivelas
indicação de uso:
para proteção do tronco contra respingos
de materiais em fusão,
operação de solda e corte.
54
Cola adesiva para PVC, galão de 175g.
GALÃO
100
AMAZONAS
R$ 8,10
60
DESINGRIPANTE, ANTIFERRUGEM,
EMBALAGEM COM 300 ML
FRASCO
30
KALA
R$ 8,92
62
DISCO DE CORTE DE MADEIRA – lamina
de serra de 24 dentes, furo de
UNID.
5
KALA
R$ 23,07
20mm, para serra circular.
65
DISCO POLICORTE 12” X 1/8 X 5/8
UNID.
100
CARBURUNDUM
R$ 22,50
74
FECHADURA PORTA DE FERRO
EXTERNA
UNID.
100
SOPRANO
R$ 39,21
75
FECHADURA PORTA MADEIRA
UNID.
30
SOPRANO
R$ 30,00
78
FITA CREPE 24X50, ROLO, NA COR
BRANCA
UNID.
200
MASTERFIX
R$ 3,75
79
FITA ISOLANTE – Anti chama, 19mm x
20m, cor preta.
UNID.
600
MEC – TRONIC
R$ 3,31
85
Jogo De Chave Combinada kit, de 06 a 32
mm acabamento niquelado
JOGO
3
WORKER
R$ 184,98
(contém 15 peças).
86
Jogo de chave de boca de 07 a 22 mm (08
peças), acabamento
UNID.
4
KALA
R$ 43,88
niquelado.
87
JOGO DE CHAVE FENDA PHILIPS,
composto por 10 chaves de fenda e
UNID.
3
WORKER
R$ 52,20
Phillips com os seguintes tipos e medidas:
06 chaves de fenda
simples: 1/8 x 2” – 3/16 x 1.1/2” – 3/16 x 3”
– 1/4 x 1.1/2” –
1/4 x 4” – 5/16 x 6”. 04 chaves de fenda
cruzada Phillips: 1/8 x
2’ – 3/16 x 1.1/2” – 3/16 x 3” – 1/4 x 4”. Todas
confeccionadas
em aço cromo vanadium, a ponta da chave
magnetizada, acabamento
niquelado, cabo isolado e anatômico e
resistência.
98
LIMA CHATA 10”
UNID.
10
COLLINS
R$ 10,24
100
LIXA MASSA 100
UNID.
300
WORKER
R$ 0,47
101
LIXA MASSA 120
UNID.
300
WORKER
R$ 0,42
105
LUVA DE RASPA DE COURO, COM
PUNHO DE 20 CM.
PAR
20
ZANEL
R$ 8,91
132
PLUGUE – MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS
CABOS 180º, 20A 250V, CONEXÃO
UNID.
125
MEC – TRONIC
R$ 7,89
DOS CONDUTORES POR BORNES
PARAFUSADOS
133
PLUGUE – MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS
CABOS 180º, 10A 250V, CONEXÃO
UNID.
195
MEC – TRONIC
R$ 1,83
DOS CONDUTORES POR BORNES
PARAFUSADOS
138
REATOR AÇO GV 250 WATTS 220V AFG
IG- VAPOR SÓDIO EXT
UNID.
100
IDEAL
R$ 48,13
139
REGISTRO ¾ DE METAL
UNID.
33
PEVILON
R$ 15,89
140
REGISTRO ESFERA material bronze
fundido, tipo manual, bitola ¾,
UNID.
55
HIGIBAN
R$ 11,00
características adicionais fecho rápido.
142
REPARO PARA VÁLVULA HIDRA LUXO
UNID.
100
BLUKIT
R$ 13,68
143
REPARO PARA VÁLVULA HIDRA MAX
UNID.
100
BLUKIT
R$ 29,67
145
REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, tipo
fixação roscável, bitola 1.1/4,
UNID.
100
BLUKIT
R$ 39,56
docol, componentes borracha gaxetas,
guarnição e mola de aço,
tipo descarga.
149
ROLO DE LÃ PELE DE CARNEIRO PARA
PINTURA, MEDINDO 23 CM.
UNID.
100
COMPEL
R$ 41,56
152
SERRA COPO DIAMANTADA 19 MM COM
HASTE DE 3/8”
UNID.
6
WORKER
R$ 63,28
156
Sifão PVC corrugado.
UNID.
420
BAKOF
R$ 3,25
157
SIFÃO DUPLO PARA TANQUE
UNID.
55
LIEGE
R$ 17,10
158
SIFÃO TRIPLO PARA TANQUE
UNID.
55
ASTRA
R$ 24,14
159
SILICONE ACÉTICO INCOLOR – Silicone
acético com fungicida para
UNID.
50
TEKBOND
R$ 15,51
diversas aplicações como adesão e
vedação de box de banheiros,
pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos
automotivos em geral.
Bisnaga de no mínimo 280 g.
171
TOMADA PARA EMBUTIR 10 A
UNID.
150
MEC – TRONIC
R$ 2,97
172
TOMADA PARA EMBUTIR 20 A
UNID.
500
MEC – TRONIC
R$ 3,31
173
TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾,
para pia de cozinha.
UNID.
205
PEVILON
R$ 26,64
174
TORNEIRA. ESF. JARDIM ½ X ¾
UNID.
105
HIGIBAN
R$ 8,34
176
TUBO DE SILICONE PEQUENO
TUBO
40
KALA
R$ 3,82
177
VALVULA METAL CROMADO TIPO
AMERICANA PARA PIA DE COZINHA
3.1/2x
UNID.
50
HIGIBAN
R$ 8,37
1.1/2.
178
VEDA ROSCA ROLO – com 18mm X 50m
UNID.
100
GOOL
R$ 3,75
VIVO LICITAÇÕES EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
71
Escada de fibra de vidro extensível de 06
metros, com montantes de fibra de vidro
e degraus de alumínio com sapatas de
borrachas, apoio para poste revestido
de borracha, ferragem em aço zincado.
Escada leve, resistente a intempéries e
não conduzem eletricidade. Capacidade de
carga igual ou superior a 110 kg. Escada
aberta com comprimento de 6 metros e,
fechada igual a 3,60 metros.
UNID.
2
FIBERMAX /
EF3.6
R$ 1.053,13
LUMUS MAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
22
CABO FLEXIVEL DE 2,5 MM2 PRETO,
rolo de 100 m.
ROLO
100
INDUSFLEX
R$ 114,82
25
CABO FLEXÍVEL 10,0MM²
METRO
1000
INDUSFLEX
R$ 4,17
26
CABO FLEXIVEL 2,5 MM2 AZUL, rolo de
100 m.
ROLO
100
INDUSFLEX
R$ 98,22
27
CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 AZUL, ROLO
DE 100 M.
UNID.
100
INDUSFLEX
R$ 178,97
28
CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 PRETO, rolo
de 100 m.
ROLO
100
INDUSFLEX
R$ 165,79
29
CABO FLEXIVEL 4,0 MM2VERDE, rolo
de 100 m.
ROLO
50
INDUSFLEX
R$ 153,79
30
CABO FLEXIVEL 6,0 MM2 PRETO, rolo
de 100 m.
ROLO
100
INDUSFLEX
R$ 214,38
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.085 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médicos (20, 30 e 40 horas semanais) para
prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O
mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a)
Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer
justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (20 horas) R$ 6.314,07 (30
horas) R$ 8.418,76 (40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas
semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O
mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a)
Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer
justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(30, 40 e 12X36 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a
limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação
de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O
mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a)
Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer
justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (40 e 12X36 horas) R$
1.084,59 (30 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 07/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA
EXONERAÇÃO
MATRICULA
NOME DO SETOR
AFONSO CARLOS PONCE
MÉDICO GENERALISTA
06/01/2020
05/01/2021
GUAICURUS
FELIPE VASSÃO BRAULIO
MÉDICO GENERALISTA
18/12/2019
17/12/2020
IDELFONSO
PEDROSO
GABRIELLE TORRES
DECKNIS
MÉDICO GENERALISTA
18/12/2019
17/12/2020
VILA VIEIRA
JOSE ORESTES OLIVEIRA
AVILA
MÉDICO GENERALISTA
07/01/2020
06/01/2021
SANTO ANDRÉ
MATHEUS ANTUNES
XAVIER BATISTA
MÉDICO GENERALISTA
18/12/2019
17/12/2020
VILA INDIO
MAYKON AUGUSTO
VOGANO ARANDA
FLORENCIANO
MÉDICO GENERALISTA
01/01/2020
31/17/2020
SELETA
SAMIS FARIS SIMAS
MÉDICO GENERALISTA
09/01/2020
08/01/2021
JARDIM
MARACANA
TAISSA GONÇALVES LEAL
MÉDICO GENERALISTA
13/01/2020
12/01/2021
JOQUEI CLUBE
VILSON WALTES SCHULZ
JUNIOR
MÉDICO GENERALISTA
19/12/2019
18/12/2020
IDELFONSO PEDROSO
ANEXO EXTRATO N° 08/2020
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA
FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
JAILZA CASTRO DE
ANDRADE
TECNICO DE
ENFERMAGEM
06/01/2020
05/01/2021
JARDIM CARISMA
MILELA ANDRIZIA
VICTORINO DE LIMA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
06/01/2020
05/01/2021
ATENDIMENTO A MULHER CENTRO DE
NEUZA OLIVEIRA
CASSIMIRO SOUZA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
06/01/2020
05/01/2021
JARDIM MARACANA
SANDRA LOPES LUZI
TECNICO DE
ENFERMAGEM
06/01/2020
05/01/2021
VILA INDUSTRIAL
ROSA HELENA
BENITES DOMINGUES
TECNICO DE
ENFERMAGEM
06/01/2020
05/01/2021
VILA ROSA
ANEXO EXTRATO N° 09/2020
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA
MATRICULA
NOME DO SETOR
ANGELA CRISTINA
COSTA RIBEIRO
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
VILA CACHOEIRINHA
ANA CLAUDIA
RODRIGUES NOVAES
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
06/01/2020
05/01/2021
PEVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPA
DENIZE ESCOBAR
RODRIGUES
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
NUCLEO DE ATENÇÃO BASICA
ELIZETE DA SILVA
GORDIRIO
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
SAMU
ELIZANGELA LOPES
DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
CAPIS II
JOANA D’ARC DE LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
SANTO ANDRE
JESSICA CABULÃO
OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
07/01/2020
06/01/2021
ATENDIMENTO A MULHER CENTRO DE
LUCIMAR PEREIRA
COSTA JOBBINS
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
NUCLEO DE ATENÇÃO BASICA
MICHELE SOARES
DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
06/01/2020
05/01/2021
CONTROLE DE ZOONOSES
MARIA APARECIDA
PEREIRA RAMIRES
DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
SAMU
NERILEIDE LIMA DOS
SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
IZIDRO PEDROSO
OSANA ARAUJO
BERNARDO
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
23/12/2019
22/12/2020
ALTOS DO INDAIA
ROSANA MACHADO
ALVES REGINALDO
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
TERAPEUTICA RESIDENCIA
VAGNA BALBUENA
DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
NUCLEO DE ATENÇÃO BASICA
VAGNA MARIA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
19/12/2019
18/12/2020
PARQUE DO LAGO II
VIVIANE DA COSTA LUZ
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
06/01/2020
05/01/2021
GUAICURUS
THAIS DORNELES
CABULÃO
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
23/12/2019
22/12/2020
ALTOS DO INDAIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.085 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 02/FUNSAUD/2020 de 13 de JANEIRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 0146/FUNSAUD/2019 de 12 de novembro
de 2019 que Nomeia ADRIANO DE SOUZA SANTOS para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de GERENTE EM LINHA ASSISTENCIAL DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, mantendo-se seus termos até a data de 13 de
janeiro de 2020, para fins de direito.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
PORTARIA Nº 03/FUNSAUD/2020 de 13 de JANEIRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 0115/FUNSAUD/2019 de 02 de setembro de
2019 que Nomeia IRINEU RENZI JUNIOR para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO, mantendo-se seus termos até a data de
13 de janeiro de 2020, para fins de direito.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
PORTARIA Nº 04/FUNSAUD/2020 de 13 de JANEIRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR ADRIANO SOUZA SANTOS para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO, conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir de 14/01/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
096/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição em consignação de
materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material
auxiliar, consistente em instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna
para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam
se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 09 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 94/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de Materiais, Bens
Descartáveis e Utensílios Domésticos, destinados ao uso interno nas unidades
pertencentes À FUNSAUD, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a
demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus
anexos, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 06 de Janeiro 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.
ADJUDICADO
BIOMED MATERIAIS
DE IMPLANTES
CIRÚRGICOS EIRELI
R$ 504.662,39
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL (R$)
4, 7, 8, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 38, 39 e 90.
ADJUDICADO
3F COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS EIRELI
R$ 419.278,00
10, 11, 12 e 13.
ADJUDICADO
COMERCIAL T & C LTDA
R$ 102.340,00
1, 2, 3, 5, 6, 9, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 35,
36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92,
93 e 94.
DESERTO
BALANCETE FINANCEIRO
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.085 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 217/2019/DL/PMD
Contrato Número: 313/2019/DL/PMD
Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de ferramentas,
materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede
de iluminação pública do Município de Dourados-MS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, o contrato encontra-se encerrado desde a data de 19/12/2019, sendo
o montante executado o valor de R$ 29.164,70.
Dourados-MS, 10 de janeiro de 2020.
Fabiano Costa
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 217/2019/DL/PMD
Contrato Número: 314/2019/DL/PMD
Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de ferramentas,
materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede
de iluminação pública do Município de Dourados-MS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: LUZ & CIA EIRELI – ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, o contrato encontra-se encerrado desde a data de 19/12/2019, sendo
o montante executado o valor de R$ 129.490,00.
Dourados-MS, 10 de janeiro de 2020.
Fabiano Costa
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMSUR
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.085 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.085 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Comércio Varejista de produtos
Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Avenida Marcelino
Pires nº 2554, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
CONDOMINIO RESINDENCIAL SOLARIS, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA COD: 255 A, localizada na Rua/Av. Camilo
Ermelindo da Silva, nº 3245 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONDOMINIO RESINDENCIAL SOLARIS, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade
de LOTEAMENTO URBANO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO COD: 249,
localizada na Rua/Av. Camilo Ermelindo da Silva, nº 3245 – Bairro Vila Planalto, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FABIANA DE CAMPOS FONSECA 04303191183, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lavagem, lubrificação e polimento
de veículos automotores, localizada na Rua Projetada, 1533, Ypê Roxo, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados
(MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação –
LO, para a atividade de loja de departamentos e magazine, localizada na Rua Melvin
Jones nº 461, Jardim América no Município de Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
LUCAS PALHANO MARTINS 05632708101- TROPICAL BAR, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Bares e outros estabelecimentos
especializados em servir bebidas, com entretenimento , localizada na Av. Weimar
Gonçalves Torres, nº 924 E 926 – Centro , no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
MECÂNICA RANZI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença de
Operação n° 26.893/2016, para a atividade de Oficina Mecânica, Localizada
na Hayel Bom Faker nº 1571, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
NELSA HELENA CORNELI, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA
(LS) para atividade de Avicultura de Corte Industrial, Cod: 383, localizada no Rod.
Dourados – Caarapó, Km 10, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS).
Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SILVIA INACIO DA SILVA CORNELI, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA
SIMPLIFICADA (LS) para atividade de Avicultura de Corte Industrial, Cod: 383,
localizada no Rod. Dourados – Caarapó, Km 10, S/N, Zona Rural, no Município de
Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VARGAS PETRÓLEO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação n° 33.506/2016, para a atividade de comércio varejista de combustíveis
e lubrificantes, Localizada na Presidente Vargas nº 2600, Centro no Município de
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CHAMADA PÚBLICA 001/2020 – LOTE URBANIZADO
O INSTITUTO NOSSA CASA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.751.082/0001-22, com sede
à Rua Ignácia de Mattos Brandão, nº 1785, Conjunto Habitacional Ipê Roxo, na
cidade e Comarca de Dourados/MS, CEP 79.822-548, neste ato representado por
sua presidente, Luzia da Veiga, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°
790.813.201-49,
CONVOCA os pré-selecionados constantes da lista abaixo a comparecerem no
prazo de máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta,
no Departamento de Serviço Social da AGEHAB/DOURADOS, localizado à Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Bloco B, Sala 04, para tratar de
assuntos relacionados ao PROJETO LOTE URBANIZADO.
O não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos
requisitos e condições legais implicará no reconhecimento de desistência tácita ao
benefício, ensejando a substituição do pré-selecionado.
CHAMADA PÚBLICA – INC
OUTROS ATOS
Colocação
Nome do titular
CPF do titular
Nome do cônjuge
CPF do cônjuge
268
ADEMIR PEREIRA DA ROCHA
***.***.301-20
269
JOÃO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
***.***.271-68
272
VALDIR LINO DO NASCIMENTO
***.***.101-25
273
DANIEL CABREIRA DOS SANTOS
***.***.839-07
277
FERNANDO LUCIO BARBOSA
***.***.691-52
278
ROBERTO CLEMENTINO DOS SANTOS
***.***.191-86
280
RICARDO ALBERTO DOS SANTOS
***.***.061-06
282
ADANILTON DE ANDRADE GONÇALVES
***.***.271-19
286
JAIR MEDEIROS PEREIRA
***.***.484-50
287
KAMILA THOMAZ BRAGA
***.***.211-80
ALIPIO PIO
GONÇALVES NETO
***.***.171-10
290
CARLOS EDUARDO SILVA GUIMENES
***.***.431-09
292
EVERTON PEREIRA DE ALMEIDA BOGARIN
***.***.901-18
293
ANDERSON JUNIOR RIBEIRO DA SILVA
***.***.791-02
294
MAYCON ZANCO DE ARAUJO
***.***.031-26
296
ADONIAS VERA TOBIAS
***.***.781-78
299
ROBERTO IRO ALVES DA SILVA
***.***.911-84
301
DIOGO LOPES DOS SANTOS
***.***.831-07
302
JULIANE DUARTE RIBEIRO
***.***.198-05
303
DENISE CHAVES DUARTE
***.***.601-80
304
LEANDRO DA SILVA PORTO
***.***.165-71
ESTELA APARECIDA
AQUILAR
***.***.701-95
306
MARIA DE FATIMA LIMA
***.***.041-03
ELEANDRO ALMEIDA
MARTINS
***.***.791-00
309
CARLOS ALBERTO DA SILVA
***.***.291-12
312
MARCIO PINHEIRO ROCHA
***.***.701-70
314
WAGNER GONÇALVES DANIEL
***.***.391-80
317
CESAR AUGUSTO DINIZ DA ROCHA
***.***.181-25
320
LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.***.599-44
323
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SOUZA
***.***.371-14
ELIZANDRA
FAGUNDES ROLA
***.***.451-42
325
WEVERTON DA SILVA ALMEIDA
***.***.201-60
326
IZARIA BRAGA CHAVES JUNIOR
***.***.441-11
328
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.***.341-16
331
EDER DOS SANTOS BEZERRA
***.***.081-93
332
ALISSON LIMA RIBEIRO
***.***.371-16
333
EBERTON MATOS FERREIRA
***.***.241-44
KAROLINE DOS
SANTOS BEZERRA
***.***.591-60
334
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
***.***.571-28
336
KAREM APARECIDA DE SOUZA
***.***.831-81
JEFERSON PEREIRA
DO NASCIMENTO
***.***.731-35
337
CAIO CEZAR PEREIRA SOUZA
***.***.691-50
338
FRANCIELE PEREIRA DA ROSA
***.***.441-78
DARLAN DA SILVA
***.***.581-07
340
MARIANA SILVA MATIAS
***.***.841-63
Dourados/MS, 11 de janeiro de 2020.
Luzia da Veiga
Presidente do INC
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