DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA 002/2020/PRESIDENCIA/PREVID “Constitui a Comissão de Apuração da Regularidade das Inscrições dos Servidores Ocupantes dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias do Município de Dourados no Regime Próprio de Previdência Social ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração para apurar a regularidade das inscrições dos servidores ocupante dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias do Município de Dourados no Regime Próprio de Previdência Social nos termos do artigo 6º, I, da Lei Complementar municipal nº 108/2006, a qual será integrada pelos servidores: a) Sandra Paula Ferreira Rocha – Advogada Previdenciária; b) Marielle Lopes Coelho – Técnica Administrativa Previdenciária; c) Fernando Abreu Pinto – Técnico Administrativo Previdenciário d) Gilberto Bandeira Assunção – Advogado Previdenciário (substituto) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados,/MS, 10 de janeiro de 2020. Silvana Maria Radaelli de Assis Diretor Presidente em exercício Portaria de Benefício nº 011/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO e dá outras providências. ” DIRETORA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 114760284-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de janeiro de 2020. SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria 116/2019/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios ANO XXII / Nº 5.085 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.085 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 Portaria de Benefício nº 012/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ÁUREA FLORÊNCIO DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETORA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ÁUREA FLORÊNCIO DA SILVA, matrícula 03, ocupante do cargo efetivo de Assessora Legislativa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de janeiro de 2020. SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria 116/2019/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS Resolução n. Cd/01/014/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MILLENA LIMA DONATTO, matricula funcional nº 114772733-1, cargo de Psicólogo, 30 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, em contrapartida com o servidor BRUNO PAEL DOS SANTOS, matrícula 114881, cargo de Psicólogo, 30 horas, com ônus para as origens, através do Convênio de Cooperação Mútua Nº 01/2019, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Ofício nº 503/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 002/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 002/2019, conforme resultado final homologado, para comparecerem no Núcleo de Recursos Humanos desta secretaria, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, na data e horário abaixo informados, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital. Dourados/MS, 13 de janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS DIA 15/01/2020 – ÀS 8H00 01 - Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio - 30 HORAS Classificação Protocolo Nome Total Pontos 53 9E003B97 VANESSA MARIA DOS SANTOS 6 54 FF2C73E7 FABIANA MARTINS INÁCIO 6 55 14D7E165 GISELI APARECIDA DA CUNHA SILVEIRA 6 56 BCC53CB6 NATALIA ELIZABETE MARTINEZ AMARILHA 6 57 CBFC227F ISABEL PEREIRA DA ROCHA 5 DIA 15/01/2020 – ÀS 8H00 02 - Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 40 HORAS Classificação Protocolo Nome Total Pontos 57 3992AFA8 GECY ALVES LOPES 6 58 7D355A10 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 59 339438FE MARLENE DE BESSA RIBEIRO 6 60 7DE34FB6 VILMA MARIA OLIVEIRA FERREIRA 6 61 6B7767DB SANDRA BRASILIANO MENDES MARUYAMA 6 62 3141AAFA EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 63 ED65A79E MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 64 4B50A136 ANDRÉIA VILHALVA RAMOS 6 65 4E0D7765 NEIVA COSTA MACHADO 6 66 9ª0EF748 ELIXANDRA ALVES DOS SANTOS 6 67 2F26AF19 LUCILENE LIMA DOS SANTOS 6 DIA 15/01/2020 – ÀS 8H00 03 - Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 12 x 36 HORAS Classificação Protocolo Nome Total Pontos 13 6CC3E983 TEREZA FERREIRA DE SOUZA 6 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 033/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 128/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender aos Centros de Educação Infantis Municipais-CEIM’s. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 5.002,76 (cinco mil e dois reais e setenta e seis centavos); MED LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, pelo valor global de R$ 50.711,82 (cinquenta mil setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos); BCS E COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 23.446,50 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); CAPILE COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 84.952,63 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA EPP, pelo valor global de R$ 15.806,86 (quinze mil e oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos); KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e ALL WORK COMÉRCIA EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dourados (MS), 06 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.085 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 035/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 171/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), em atendimento as necessidades das unidades, setores e órgãos da Secretaria Municipal de Saúde. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIOS EIRELI, pelo valor global de R$863.150,00 (oitocentos e sessenta e três mil e cento e cinquenta reais). Dourados (MS), 06 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 009/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N° 119/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO DE UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA, DESTINADA A ARMAZENAMENTO DOS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 109.177,04 (cento e nove mil e cento e setenta e sete reais e quatro centavos). Dourados (MS), 16 de dezembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador Geral Adjunto do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 010/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N° 005/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA (PDMR) EM ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO SOCIAL “ESTRELA HORY” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 8.542,13 (oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e treze centavos). Dourados (MS), 16 de dezembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador Geral Adjunto do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 011/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N° 236/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: RUA PALMEIRAS (PARTE), RUA MONTE CASTELO (PARTE) E AVENIDA GUAICURUS (PARTE), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente TS CONSTRUTORA LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 613.721,16 (seiscentos e treze mil e setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Dourados (MS), 16 de dezembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador Geral Adjunto do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 012/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N° 051/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL “GERALDINO NEVES CORRÊA”/DISTRITO DE PICADINHA/ MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 39.160,25 (trinta e nove mil cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Dourados (MS), 18 de dezembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador Geral Adjunto do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP. CNPJ: 11.997.015/0001-92. Valor Total: R$ 130.349,00 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e nove reais). FER–MAX FERRAMENTAS LTDA – EPP. CNPJ: 22.014.876/0001/20. Valor Total: R$ 22.640,30 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP. CNPJ: 25.329.901/0001-52. Valor Total: R$ 49.067,07 (quarenta e nove mil e sessenta e sete reais e sete centavos). VIVO LICITAÇÕES EIRELI – EPP. CNPJ: 30.041.676/0001-94. Valor Total: R$ 2.106,26 (dois mil cento e seis reais e vinte e seis centavos). LUMUS MAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – ME. CNPJ: 33.054.781/0001-56. Valor Total: R$ 89.077,50 (oitenta e nove mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 007/2019. OBJETO: registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais diversos, para manutenção e conservação das edificações e instalações da Prefeitura. EXTRATOS DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 23 CABO FLEXIVEL 1,5 MM2 AZUL, rolo de 100 m. ROLO 30 CORFIO / R$ 57,00 FLEXIVEL 24 CABO FLEXIVEL 1,5 MM2PRETO, rolo de 100 m. ROLO 30 CORFIO / R$ 57,00 FLEXIVEL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.085 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATOS 31 CABO P 2X 2,5MM METRO 600 CORFIO / R$ 2,45 FLEXIVEL 32 CABO PARALELO 2X1,5 MM2 BRANCO, rolo de 100 m. ROLO 50 CORFIO / R$ 365,80 PARALELO 33 CABO PARALELO LISO 2X2,5 MM2 BRANCO, rolo de 100m ROLO 50 CORFIO / R$ 502,00 PARALELO 38 CANALETA - sistema X com tampa de 20mmx10mmx2mts UNID. 200 STECK / PVC R$ 2,30 51 CHAVE LIGA E DESLIGA PARA VENTILADOR UNID. 100 LS / LS R$ 22,00 52 CHAVE LIGA E DESLIGA PARA VENTILADOR PAREDE UNID. 50 LS / LS R$ 22,00 67 ELETROBÓIA – Boia automática para controle do nível de água para ser usada em reservatórios e caixas dʼágua. UNID. 10 LUKMA / R$ 71,40 AUTOMATICA 80 INTERRUPTOR BIPOLAR - 20 A - P/ AR CONDICIONADO UNID. 200 ILUMI / 20A R$ 26,50 90 LAMPADA COMPACTA 30W 127V UNID. 1.000 OUROLUX / R$ 36,90 COMPACTA 91 LAMPADA COMPACTA 30W 220V UNID. 100 OSRAM / R$ 39,50 COMPACTA 92 LÂMPADA COMPACTA 59W - 127V UNID. 300 OUROLUX / R$ 37,30 COMPACTA 93 LÂMPADA COMPACTA 59W - 220V UNID. 50 OUROLUX / R$ 37,30 COMPACTA 94 Lâmpada Compacta Fluorescente, 48W – 127V UNID. 500 OUROLUX / R$ 23,00 COMPACTA 95 LÂMPADA VAPOR METÁLICO 250 WATTS NACIONAL E-40 UNID. 50 KIAN / VAPOR R$ 27,00 METALICO 109 LUZ DE EMERGÊNCIA, tipo fixo a parede, quantidade de lâmpadas UNID. 30 SEGURIMAX / R$ 16,00 30un, lâmpada LED, potencia lâmpada 3w, tensão bivolt, bateria 30 LEDS recarregável, autonomia mínima de 12 horas. 131 PLAFON COM SOQUETE DE PORCELANA E-27 UNID. 2.200 BEMPLAS / R$ 2,30 E-27 FER–MAX FERRAMENTAS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 5 ALICATE DE BICO MEIA CANA 6´´ CORPO FORJADO EM AÇO TEMPERADO; UNID. 6 RIO SUL R$ 32,34 ACABAMENTO CROMADO; CABEÇA E ARTICULAÇÕES LIXADAS; CABO EM FORMATO ERGONÔMICO E ISOLAÇÃO ELÉTRICA DE 1000V; EM CONFORMIDADE COM A NR10. 7 ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM AÇO CARBONO; CABO COM FORMATO UNID. 6 RIO SUL R$ 41,90 ERGONÔMICO; EM CONFORMIDADE COM A NORMA 10; ISOLAÇÃO 1.000V PARA USO EM LOCAIS COM BAIXAS TENSÕES DE ATÉ 1.000V EM CORRENTE ALTERNADA. 8 ALICATE UNIVERSAL 8” - isolado 1.000V, profissional. UNID. 10 RIO SUL R$ 25,89 9 ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL DE 8 POL - ALICATE UNIVERSAL UNID. 6 RIO SUL R$ 24,49 PROFISSIONAL DE 8 Pol. Fabricado em aço vanádio. Cabo ergonômico reforçado, isolado para 1000V. Medida: 8”. Tamanho 210mm. Produzido de acordo com as normas NBR 9699 / NR 10. 10 APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO UNID. 10 BRASFORT R$ 46,57 18 BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO 3/8” - 9,5 MM UNID. 5 ROCAST R$ 8,41 19 BROCA DE WIDEA PARA CONCRETO 5/16” - 8,0 MM UNID. 5 ROCAST R$ 12,97 20 BROCA PARA AÇO 3/8” - 9,5 MM UNID. 5 PLUS R$ 44,67 21 BROCA PARA AÇO 5/16” - 8,0 MM UNID. 5 PLUS R$ 4,24 34 CABO PINTURA COM PROLONGADOR UNID. 5 COMPEL R$ 34,26 36 CAIXA DE FERRAMENTAS COM 05 GAVETAS – 50 CM DE COMPRIMENTO – FERRO UNID. 4 FERCAR R$ 81,49 37 CAIXA DE FERRAMENTOS COM 7 GAVETAS UNID. 5 FERCAR R$ 193,39 40 CHAVE CANHÃO - 08mm UNID. 5 TRAMONTINA R$ 22,60 41 CHAVE CANHÃO - 10mm UNID. 5 TRAMONTINA R$ 27,38 43 CHAVE DE FENDA 1/4X8” UNID. 6 JOMARCA R$ 11,75 44 Chave de fenda, em cromo vanádio 3 x 150 mm (1/8 x 6”) UNID. 6 JOMARCA R$ 8,53 45 CHAVE DE FENDA 3/8X12. UNID. 6 TRAMONTINA R$ 42,25 44130/053 46 Chave de fenda, em cromo vanádio 5 x 75 mm (3/16 - x 3”) UNID. 4 JOMARCA R$ 16,52 47 CHAVE DE FENDA 5/16 X 6 UNID. 6 JOMARCA R$ 31,50 48 CHAVE DE FENDA 5/16 X 10 UNID. 6 TRAMONTINA R$ 19,52 44130 / 053 49 CHAVE DE FENDA 5/16 X 8 UNID. 6 JOMARCA R$ 23,46 50 Chave de fenda, em cromo vanádio 6 x 150 mm (1/4 - x 6”) UNID. 4 JOMARCA R$ 17,82 53 CHAVE PHILIPS: AÇO DE VANÁDIO, HASTE NIQUELADA E CROMADA, CABO DE UNID. 6 JOMARCA R$ 17,77 POLIPROPILENO COM LAMINA ESTRELADA E RESISTENTE DE 1601/4X6’’ 55 COLHER DE PEDREIRO MÉDIA UNID. 4 BRASFORT R$ 20,62 56 CONJUNTO DE BROCAS/ADAPTADOR/ MANDRIL com 15 peças, superfícies UNID. 4 RAZI R$ 367,50 recomendadas: Metal, madeira e alvenaria, conteúdo da embalagem: 6 brocas para martelete SDS plus: 110mm, 160mm x 5/6/810 mm; 1 mandril ½; 1 adaptador para marteletes SDS plus; 7 brocas HSS titanium: 2,5/3.5/4/5/6/8 mm características adicionais tipo encaixe SDS. 59 DESEMPENADEIRA PLÁSTICA 225mm x 120mm UNID. 10 EMAVE R$ 19,18 61 DISCO 9 X 7/8 para lixadeira industrial. UNID. 200 BRASKORT R$ 15,22 63 DISCO DE CORTE DIAMANTADO - disco diamantado segmentado, diâmetro UNID. 6 BRASFORT R$ 35,13 105mm, furo 20mm, para corte a seco. 64 DISCO INOX 7” 2MM X 7/8 UNID. 250 BRASKORT R$ 19,93 68 ENGATE HIDRÁULICO 40CM , material PVC flexível, bitola ½ UNID. 260 MANLUPLAST R$ 2,78 polegadas, comprimento 40cm, aplicação instalações prediais água fria. 69 ENGATE HIDRÁULICO 50CM material PVC flexível, bitola ½ polegadas, UNID. 105 MANLUPLAST R$ 2,84 comprimento 50cm, aplicação instalações prediais água fria. 70 ENXADA COM CABO DE MADEIRA UNID. 5 PANDOLFO R$ 24,96 82 Jogo de Chave Fenda com 06 peças, tamanhos: 3/8x12, 5/16x6, KIT 4 TRAMONTINA R$ 99,81 5/16x10, 5/16x8, 1/8x6, 1/4x6. PRO 84 Jogo de chave allen - conjunto em argola de 1,5 à 10,0 (09 UNID. 6 TRAMONTINA R$ 99,62 peças). 44400/209 88 JOGO DE CHAVES FENDA/PHILIPS - com 6 chaves fenda e Philips de UNID. 4 TRAMONTINA R$ 205,00 3, 4 e 6 polegadas PRO 89 JOGO DE TARRAXA MANUAL PARA CANOS DE 1/2 A 1” PVC JOGO COM 6 PEÇAS JOGO 2 NOVE.54 R$ 199,99 102 LIXA MASSA 80 UNID. 150 GK R$ 1,15 111 Marreta Forjada Em Ferro Com Cabo 10,0 Kg UNID. 5 TENACE R$ 162,98 112 MARRETA 3 K, COM CABO UNID. 5 TENACE R$ 89,99 113 Marreta 500 grama. UNID. 5 TENACE R$ 27,75 114 MARRETA COM CABO 1KG UNID. 2 TENACE R$ 34,87 116 Martelo de unha - 23mm, cabo de madeira fixado com epóxi, cabeça forjada em aço carbono. UNID. 5 BRASFORT R$ 33,38 134 Ponteiro de aço redondo 12” em aço forjado e temperado em ambas as pontas. UNID. 5 LS R$ 25,00 135 PONTEIRO REDONDO 3/4” X 25 CM UNID. 4 LS R$ 22,36 136 PREGO 17X21 COM CABEÇA. PACOTE 30 GERDAU R$ 35,03 147 ROLO DE ESPUMA C/ 23 CM P/ PINTURA UNID. 25 COMPEL R$ 4,05 148 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO P/ PINTURA 9CM - 100% lã natural de carneiro, tramada sobre tecido, tamanho grande (9 cm), para pinturas tipo látex, com garfo metálico e cabo de pressão confeccionado em plástico resistente e que atenda as normas da ABNT. UNID. 10 COMPEL R$ 29,00 150 ROLO DE LÃ SINTÉTICA 5CM UNID. 30 COMPEL R$ 3,35 153 SERROTE - Serrote Carpinteiro 20” UNID. 2 RAMADA R$ 30,60 154 SERROTE 18” UNID. 3 RAMADA R$ 62,88 155 SERROTE 22 UNID. 3 RAMADA R$ 79,25 162 SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM UNID. 50 COMPEL R$ 4,00 163 SUPORTE PARA SERRA COPO - EM AÇO CARBONO, UTILIZADA JUNTAMENTE UNID. 6 ROCAST R$ 90,00 COM SERRAS COPO E BROCAS PILOTO EM TRABALHOS DE PERFURAÇÃO EM AÇO. ENCAIXE SEXTAVADO 7/16”, ROSCA 5/8” DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.085 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. CONDIÇÕES GERAIS: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 175 TRENA DE AÇO DE 5 METROS - COM TRAVA Caixa bimaterial, com UNID. 5 EDA R$ 10,00 proteção emborrachada contra impactos e botão de trava rápida. Fita em aço temperado. Graduação em milímetros e polegadas. Gancho especial zero absoluto. Mola com tratamento térmico. Cinta para facilitar o transporte. Freio duplo. Fita com 3 rebites para maior segurança. Comprimento mínimo da fita: 5 metros. Largura mínima da fita: 19 mm. MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 3 ALICATE BICO CHATO - Forjada em aço Cr-V DIN 31CrV3. Cabeça e UNID. 3 IRWIN R$ 43,45 articulação polidas. Têmpera total no corpo. Têmpera por indução no gume de corte. Empunhadura em PVC. Isolação elétrica de 1.000V CA. DIN 5745 6 ALICATE DE BOMBA D’ÁGUA 10” - corpo forjado e temperado com UNID. 6 IRWIN R$ 65,76 acabamento fosfatizado, cabos com revestimento em plastinol. 15 ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO BRANCO UNID. 100 ALUMASA R$ 17,98 16 Avental confeccionada em raspa, sem emenda medindo 1,00 x 0,60 UNID. 20 ZANEL R$ 20,25 curtida ao cromo com tiras fixadas e fivelas indicação de uso: para proteção do tronco contra respingos de materiais em fusão, operação de solda e corte. 54 Cola adesiva para PVC, galão de 175g. GALÃO 100 AMAZONAS R$ 8,10 60 DESINGRIPANTE, ANTIFERRUGEM, EMBALAGEM COM 300 ML FRASCO 30 KALA R$ 8,92 62 DISCO DE CORTE DE MADEIRA - lamina de serra de 24 dentes, furo de UNID. 5 KALA R$ 23,07 20mm, para serra circular. 65 DISCO POLICORTE 12” X 1/8 X 5/8 UNID. 100 CARBURUNDUM R$ 22,50 74 FECHADURA PORTA DE FERRO EXTERNA UNID. 100 SOPRANO R$ 39,21 75 FECHADURA PORTA MADEIRA UNID. 30 SOPRANO R$ 30,00 78 FITA CREPE 24X50, ROLO, NA COR BRANCA UNID. 200 MASTERFIX R$ 3,75 79 FITA ISOLANTE - Anti chama, 19mm x 20m, cor preta. UNID. 600 MEC – TRONIC R$ 3,31 85 Jogo De Chave Combinada kit, de 06 a 32 mm acabamento niquelado JOGO 3 WORKER R$ 184,98 (contém 15 peças). 86 Jogo de chave de boca de 07 a 22 mm (08 peças), acabamento UNID. 4 KALA R$ 43,88 niquelado. 87 JOGO DE CHAVE FENDA PHILIPS, composto por 10 chaves de fenda e UNID. 3 WORKER R$ 52,20 Phillips com os seguintes tipos e medidas: 06 chaves de fenda simples: 1/8 x 2” - 3/16 x 1.1/2” - 3/16 x 3” - 1/4 x 1.1/2” 1/4 x 4” - 5/16 x 6”. 04 chaves de fenda cruzada Phillips: 1/8 x 2’ - 3/16 x 1.1/2” - 3/16 x 3” - 1/4 x 4”. Todas confeccionadas em aço cromo vanadium, a ponta da chave magnetizada, acabamento niquelado, cabo isolado e anatômico e resistência. 98 LIMA CHATA 10” UNID. 10 COLLINS R$ 10,24 100 LIXA MASSA 100 UNID. 300 WORKER R$ 0,47 101 LIXA MASSA 120 UNID. 300 WORKER R$ 0,42 105 LUVA DE RASPA DE COURO, COM PUNHO DE 20 CM. PAR 20 ZANEL R$ 8,91 132 PLUGUE - MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS CABOS 180º, 20A 250V, CONEXÃO UNID. 125 MEC – TRONIC R$ 7,89 DOS CONDUTORES POR BORNES PARAFUSADOS 133 PLUGUE - MACHO 3 PINOS SAÍDA DOS CABOS 180º, 10A 250V, CONEXÃO UNID. 195 MEC – TRONIC R$ 1,83 DOS CONDUTORES POR BORNES PARAFUSADOS 138 REATOR AÇO GV 250 WATTS 220V AFG IG- VAPOR SÓDIO EXT UNID. 100 IDEAL R$ 48,13 139 REGISTRO ¾ DE METAL UNID. 33 PEVILON R$ 15,89 140 REGISTRO ESFERA material bronze fundido, tipo manual, bitola ¾, UNID. 55 HIGIBAN R$ 11,00 características adicionais fecho rápido. 142 REPARO PARA VÁLVULA HIDRA LUXO UNID. 100 BLUKIT R$ 13,68 143 REPARO PARA VÁLVULA HIDRA MAX UNID. 100 BLUKIT R$ 29,67 145 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, tipo fixação roscável, bitola 1.1/4, UNID. 100 BLUKIT R$ 39,56 docol, componentes borracha gaxetas, guarnição e mola de aço, tipo descarga. 149 ROLO DE LÃ PELE DE CARNEIRO PARA PINTURA, MEDINDO 23 CM. UNID. 100 COMPEL R$ 41,56 152 SERRA COPO DIAMANTADA 19 MM COM HASTE DE 3/8” UNID. 6 WORKER R$ 63,28 156 Sifão PVC corrugado. UNID. 420 BAKOF R$ 3,25 157 SIFÃO DUPLO PARA TANQUE UNID. 55 LIEGE R$ 17,10 158 SIFÃO TRIPLO PARA TANQUE UNID. 55 ASTRA R$ 24,14 159 SILICONE ACÉTICO INCOLOR - Silicone acético com fungicida para UNID. 50 TEKBOND R$ 15,51 diversas aplicações como adesão e vedação de box de banheiros, pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos automotivos em geral. Bisnaga de no mínimo 280 g. 171 TOMADA PARA EMBUTIR 10 A UNID. 150 MEC – TRONIC R$ 2,97 172 TOMADA PARA EMBUTIR 20 A UNID. 500 MEC – TRONIC R$ 3,31 173 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. UNID. 205 PEVILON R$ 26,64 174 TORNEIRA. ESF. JARDIM ½ X ¾ UNID. 105 HIGIBAN R$ 8,34 176 TUBO DE SILICONE PEQUENO TUBO 40 KALA R$ 3,82 177 VALVULA METAL CROMADO TIPO AMERICANA PARA PIA DE COZINHA 3.1/2x UNID. 50 HIGIBAN R$ 8,37 1.1/2. 178 VEDA ROSCA ROLO - com 18mm X 50m UNID. 100 GOOL R$ 3,75 VIVO LICITAÇÕES EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 71 Escada de fibra de vidro extensível de 06 metros, com montantes de fibra de vidro e degraus de alumínio com sapatas de borrachas, apoio para poste revestido de borracha, ferragem em aço zincado. Escada leve, resistente a intempéries e não conduzem eletricidade. Capacidade de carga igual ou superior a 110 kg. Escada aberta com comprimento de 6 metros e, fechada igual a 3,60 metros. UNID. 2 FIBERMAX / EF3.6 R$ 1.053,13 LUMUS MAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 22 CABO FLEXIVEL DE 2,5 MM2 PRETO, rolo de 100 m. ROLO 100 INDUSFLEX R$ 114,82 25 CABO FLEXÍVEL 10,0MM² METRO 1000 INDUSFLEX R$ 4,17 26 CABO FLEXIVEL 2,5 MM2 AZUL, rolo de 100 m. ROLO 100 INDUSFLEX R$ 98,22 27 CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 AZUL, ROLO DE 100 M. UNID. 100 INDUSFLEX R$ 178,97 28 CABO FLEXIVEL 4,0 MM2 PRETO, rolo de 100 m. ROLO 100 INDUSFLEX R$ 165,79 29 CABO FLEXIVEL 4,0 MM2VERDE, rolo de 100 m. ROLO 50 INDUSFLEX R$ 153,79 30 CABO FLEXIVEL 6,0 MM2 PRETO, rolo de 100 m. ROLO 100 INDUSFLEX R$ 214,38 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.085 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médicos (20, 30 e 40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (20 horas) R$ 6.314,07 (30 horas) R$ 8.418,76 (40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (30, 40 e 12X36 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da oferta de atendimentos prestados à comunidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (40 e 12X36 horas) R$ 1.084,59 (30 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 07/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO MATRICULA NOME DO SETOR AFONSO CARLOS PONCE MÉDICO GENERALISTA 06/01/2020 05/01/2021 GUAICURUS FELIPE VASSÃO BRAULIO MÉDICO GENERALISTA 18/12/2019 17/12/2020 IDELFONSO PEDROSO GABRIELLE TORRES DECKNIS MÉDICO GENERALISTA 18/12/2019 17/12/2020 VILA VIEIRA JOSE ORESTES OLIVEIRA AVILA MÉDICO GENERALISTA 07/01/2020 06/01/2021 SANTO ANDRÉ MATHEUS ANTUNES XAVIER BATISTA MÉDICO GENERALISTA 18/12/2019 17/12/2020 VILA INDIO MAYKON AUGUSTO VOGANO ARANDA FLORENCIANO MÉDICO GENERALISTA 01/01/2020 31/17/2020 SELETA SAMIS FARIS SIMAS MÉDICO GENERALISTA 09/01/2020 08/01/2021 JARDIM MARACANA TAISSA GONÇALVES LEAL MÉDICO GENERALISTA 13/01/2020 12/01/2021 JOQUEI CLUBE VILSON WALTES SCHULZ JUNIOR MÉDICO GENERALISTA 19/12/2019 18/12/2020 IDELFONSO PEDROSO ANEXO EXTRATO N° 08/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR JAILZA CASTRO DE ANDRADE TECNICO DE ENFERMAGEM 06/01/2020 05/01/2021 JARDIM CARISMA MILELA ANDRIZIA VICTORINO DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 06/01/2020 05/01/2021 ATENDIMENTO A MULHER CENTRO DE NEUZA OLIVEIRA CASSIMIRO SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 06/01/2020 05/01/2021 JARDIM MARACANA SANDRA LOPES LUZI TECNICO DE ENFERMAGEM 06/01/2020 05/01/2021 VILA INDUSTRIAL ROSA HELENA BENITES DOMINGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 06/01/2020 05/01/2021 VILA ROSA ANEXO EXTRATO N° 09/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA MATRICULA NOME DO SETOR ANGELA CRISTINA COSTA RIBEIRO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 VILA CACHOEIRINHA ANA CLAUDIA RODRIGUES NOVAES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 06/01/2020 05/01/2021 PEVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPA DENIZE ESCOBAR RODRIGUES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 NUCLEO DE ATENÇÃO BASICA ELIZETE DA SILVA GORDIRIO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 SAMU ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 CAPIS II JOANA D’ARC DE LIMA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 SANTO ANDRE JESSICA CABULÃO OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 07/01/2020 06/01/2021 ATENDIMENTO A MULHER CENTRO DE LUCIMAR PEREIRA COSTA JOBBINS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 NUCLEO DE ATENÇÃO BASICA MICHELE SOARES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 06/01/2020 05/01/2021 CONTROLE DE ZOONOSES MARIA APARECIDA PEREIRA RAMIRES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 SAMU NERILEIDE LIMA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 IZIDRO PEDROSO OSANA ARAUJO BERNARDO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 23/12/2019 22/12/2020 ALTOS DO INDAIA ROSANA MACHADO ALVES REGINALDO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 TERAPEUTICA RESIDENCIA VAGNA BALBUENA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 NUCLEO DE ATENÇÃO BASICA VAGNA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 19/12/2019 18/12/2020 PARQUE DO LAGO II VIVIANE DA COSTA LUZ AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 06/01/2020 05/01/2021 GUAICURUS THAIS DORNELES CABULÃO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 23/12/2019 22/12/2020 ALTOS DO INDAIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.085 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 02/FUNSAUD/2020 de 13 de JANEIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 0146/FUNSAUD/2019 de 12 de novembro de 2019 que Nomeia ADRIANO DE SOUZA SANTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE EM LINHA ASSISTENCIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, mantendo-se seus termos até a data de 13 de janeiro de 2020, para fins de direito. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 03/FUNSAUD/2020 de 13 de JANEIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 0115/FUNSAUD/2019 de 02 de setembro de 2019 que Nomeia IRINEU RENZI JUNIOR para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO, mantendo-se seus termos até a data de 13 de janeiro de 2020, para fins de direito. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 04/FUNSAUD/2020 de 13 de JANEIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR ADRIANO SOUZA SANTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 14/01/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 096/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 09 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 94/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes À FUNSAUD, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 06 de Janeiro 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. ADJUDICADO BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI R$ 504.662,39 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL (R$) 4, 7, 8, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 39 e 90. ADJUDICADO 3F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI R$ 419.278,00 10, 11, 12 e 13. ADJUDICADO COMERCIAL T & C LTDA R$ 102.340,00 1, 2, 3, 5, 6, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93 e 94. DESERTO BALANCETE FINANCEIRO PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.085 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 217/2019/DL/PMD Contrato Número: 313/2019/DL/PMD Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, o contrato encontra-se encerrado desde a data de 19/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 29.164,70. Dourados-MS, 10 de janeiro de 2020. Fabiano Costa Secretário Municipal de Serviços Urbanos TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 217/2019/DL/PMD Contrato Número: 314/2019/DL/PMD Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: LUZ & CIA EIRELI – ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, o contrato encontra-se encerrado desde a data de 19/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 129.490,00. Dourados-MS, 10 de janeiro de 2020. Fabiano Costa Secretário Municipal de Serviços Urbanos DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMSUR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.085 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.085 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2554, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CONDOMINIO RESINDENCIAL SOLARIS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de SISTEMA DE DRENAGEM URBANA COD: 255 A, localizada na Rua/Av. Camilo Ermelindo da Silva, nº 3245 - Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONDOMINIO RESINDENCIAL SOLARIS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de LOTEAMENTO URBANO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO COD: 249, localizada na Rua/Av. Camilo Ermelindo da Silva, nº 3245 - Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABIANA DE CAMPOS FONSECA 04303191183, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Projetada, 1533, Ypê Roxo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação LO, para a atividade de loja de departamentos e magazine, localizada na Rua Melvin Jones nº 461, Jardim América no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCAS PALHANO MARTINS 05632708101- TROPICAL BAR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 924 E 926 – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MECÂNICA RANZI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença de Operação n° 26.893/2016, para a atividade de Oficina Mecânica, Localizada na Hayel Bom Faker nº 1571, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NELSA HELENA CORNELI, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) para atividade de Avicultura de Corte Industrial, Cod: 383, localizada no Rod. Dourados - Caarapó, Km 10, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVIA INACIO DA SILVA CORNELI, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) para atividade de Avicultura de Corte Industrial, Cod: 383, localizada no Rod. Dourados - Caarapó, Km 10, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VARGAS PETRÓLEO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação n° 33.506/2016, para a atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, Localizada na Presidente Vargas nº 2600, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020 – LOTE URBANIZADO O INSTITUTO NOSSA CASA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.751.082/0001-22, com sede à Rua Ignácia de Mattos Brandão, nº 1785, Conjunto Habitacional Ipê Roxo, na cidade e Comarca de Dourados/MS, CEP 79.822-548, neste ato representado por sua presidente, Luzia da Veiga, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 790.813.201-49, CONVOCA os pré-selecionados constantes da lista abaixo a comparecerem no prazo de máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta, no Departamento de Serviço Social da AGEHAB/DOURADOS, localizado à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Bloco B, Sala 04, para tratar de assuntos relacionados ao PROJETO LOTE URBANIZADO. O não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando a substituição do pré-selecionado. CHAMADA PÚBLICA - INC OUTROS ATOS Colocação Nome do titular CPF do titular Nome do cônjuge CPF do cônjuge 268 ADEMIR PEREIRA DA ROCHA ***.***.301-20 269 JOÃO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA ***.***.271-68 272 VALDIR LINO DO NASCIMENTO ***.***.101-25 273 DANIEL CABREIRA DOS SANTOS ***.***.839-07 277 FERNANDO LUCIO BARBOSA ***.***.691-52 278 ROBERTO CLEMENTINO DOS SANTOS ***.***.191-86 280 RICARDO ALBERTO DOS SANTOS ***.***.061-06 282 ADANILTON DE ANDRADE GONÇALVES ***.***.271-19 286 JAIR MEDEIROS PEREIRA ***.***.484-50 287 KAMILA THOMAZ BRAGA ***.***.211-80 ALIPIO PIO GONÇALVES NETO ***.***.171-10 290 CARLOS EDUARDO SILVA GUIMENES ***.***.431-09 292 EVERTON PEREIRA DE ALMEIDA BOGARIN ***.***.901-18 293 ANDERSON JUNIOR RIBEIRO DA SILVA ***.***.791-02 294 MAYCON ZANCO DE ARAUJO ***.***.031-26 296 ADONIAS VERA TOBIAS ***.***.781-78 299 ROBERTO IRO ALVES DA SILVA ***.***.911-84 301 DIOGO LOPES DOS SANTOS ***.***.831-07 302 JULIANE DUARTE RIBEIRO ***.***.198-05 303 DENISE CHAVES DUARTE ***.***.601-80 304 LEANDRO DA SILVA PORTO ***.***.165-71 ESTELA APARECIDA AQUILAR ***.***.701-95 306 MARIA DE FATIMA LIMA ***.***.041-03 ELEANDRO ALMEIDA MARTINS ***.***.791-00 309 CARLOS ALBERTO DA SILVA ***.***.291-12 312 MARCIO PINHEIRO ROCHA ***.***.701-70 314 WAGNER GONÇALVES DANIEL ***.***.391-80 317 CESAR AUGUSTO DINIZ DA ROCHA ***.***.181-25 320 LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA ***.***.599-44 323 LUIZ HENRIQUE DA SILVA SOUZA ***.***.371-14 ELIZANDRA FAGUNDES ROLA ***.***.451-42 325 WEVERTON DA SILVA ALMEIDA ***.***.201-60 326 IZARIA BRAGA CHAVES JUNIOR ***.***.441-11 328 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ***.***.341-16 331 EDER DOS SANTOS BEZERRA ***.***.081-93 332 ALISSON LIMA RIBEIRO ***.***.371-16 333 EBERTON MATOS FERREIRA ***.***.241-44 KAROLINE DOS SANTOS BEZERRA ***.***.591-60 334 THIAGO RODRIGUES DA SILVA ***.***.571-28 336 KAREM APARECIDA DE SOUZA ***.***.831-81 JEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO ***.***.731-35 337 CAIO CEZAR PEREIRA SOUZA ***.***.691-50 338 FRANCIELE PEREIRA DA ROSA ***.***.441-78 DARLAN DA SILVA ***.***.581-07 340 MARIANA SILVA MATIAS ***.***.841-63 Dourados/MS, 11 de janeiro de 2020. Luzia da Veiga Presidente do INC