Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.086 – 15/01/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº 013/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA PIVA FUJINO e dá outras providências. ”
DIRETORA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIA PIVA FUJINO, matrícula 32781-1, ocupante do cargo efetivo de
Cirurgiã Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS,
com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 14 de janeiro de 2020.
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria 116/2019/ADM/PREVID
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
ANO XXII / Nº 5.086 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 – 11 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rt/01/035/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR o (a) Servidor (a) Público Municipal SIRLÉIA DE FATIMA
MARCOMINI, matrícula funcional nº. “40001-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), da Licença para Desempenho de Mandato
Classista, sem prejuízo de sua remuneração, no Sindicado Municipal dos
Trabalhadores em Educação de Dourados/MS (SIMTED), nos termos do inciso I, do
§1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006 , a partir de
19/12/2019, conforme CI nº 1614/2019/SEMED, considerando início de mandato
como Diretora da Escola Municipal Armando Campos Belo, conforme Decreto n.
2.279 de 03 de dezembro de 2019, publicado no DO nº 5.077 (Suplementar) de
19/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de janeiro (01)
do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0028/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WESLEI DE QUEIROZ
SANTOS, matrícula 114.771.284-2, ocupante do cargo de Assessor I, o período de
15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 13/01/2020 a 27/01/2020,
referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 1ª Quinzena, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0029/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BIANCA PEREIRA
MIRANDA, matrícula 114.771.352-2, ocupante do cargo de Assessor de
Planejamento, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
06/01/2020 a 20/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 1ª Quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/0030/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público
(a) Municipal, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ, matrícula 21.881-
1, ocupante do cargo de Fiscal de Obras (SEPLAN), período de férias solicitado
de 07/01/2020 à 05/02/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.064, Resolução nº
Fe/12/2178/2019/SEMAD, folhas 134, dia 17/12/2019, cancela-se então o período
de gozo do dia 22/01/2020 a 05/02/2020, restando tão somente o gozo entre os dias
07/01/2020 a 21/01/2020, conforme CI nº 005/2020, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Int/01/0031/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
INTERROMPER o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA, matrícula 44.041-1, ocupante do cargo
de Guarda Inspetor de 3ª Classe (GMD), período de férias solicitado de 05/01/2020
à 19/01/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD,
folhas 136, dia 17/12/2019, a interrupção se dará somente no dia 17/01/2020,
tendo em vista a necessidade do servidor em audiência agendada pela Comissão
Processante, conforme CI nº 06/GMD/2020 e Memorando nº 01/CORR/GMD/2020,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Int/01/0032/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
INTERROMPER o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula 43.871-1, ocupante do cargo de
Guarda Inspetor de 3ª Classe (GMD), período de férias solicitado de 05/01/2020 à
19/01/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD,
folhas 136, dia 17/12/2019, a interrupção se dará somente no dia 17/01/2020,
tendo em vista a necessidade do servidor em audiência agendada pela Comissão
Processante, conforme CI nº 06/GMD/2020 e Memorando nº 01/CORR/GMD/2020,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0033/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINE RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula 114.772.067-1, ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os
dias 02 /01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
Resolução nº. Con/01/0034/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOÃO VANDERLEY
AZEVEDO, matrícula 79.121-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os
dias 02 /01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/036/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEANDRO VIEIRA LIMA,
matrícula funcional nº 114771777-1, ocupante do cargo de Motorista de Veiculo
Pesado, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS) a partir de 02/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias (13) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/037/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCILENE ASSIS
BERNANRDES DA SILVA, matrícula funcional nº 114762831-2, ocupante do
cargo de Assessor II, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 07/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias (13) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Ret/01/0027/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2310/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 5.075, no dia 17/12/2019, que concedeu 30 (trinta)
dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos termos do artigo
126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
42.681-1
CLAIR MORON DOS SANTOS
MUNHOZ
2018-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
42.681-1
CLAIR MORON DOS SANTOS
MUNHOZ
2018-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.772.213-2
CLOVIS AUGUSTO NIYAMA
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.772.213-2
CLOVIS AUGUSTO NIYAMA
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.771.447-1
ISABELA MAYER PUCCI
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.771.447-1
ISABELA MAYER PUCCI
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.767.869-1
NILVA CELESTRINO ROCHA
NARCIZO
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.767.869-1
NILVA CELESTRINO ROCHA
NARCIZO
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
74.911-1
CRISTINA FATIMA PIRES AVILA
SANTANA
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
74.911-1
CRISTINA FATIMA PIRES AVILA
SANTANA
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
74.911-2
CRISTINA FATIMA PIRES AVILA
SANTANA
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
74.911-2
CRISTINA FATIMA PIRES AVILA
SANTANA
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
80.861-2
DILENE DUTRA PAULON
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
80.861-2
DILENE DUTRA PAULON
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
80.861-3
DILENE DUTRA PAULON
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
80.861-3
DILENE DUTRA PAULON
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de janeiro de dois
mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº 53 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Dourados
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
R e s o l v e:
Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário
Oficial – ANO XXI – Nº 5.071, EDITAL Nº 51 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
– 23ª CONVOCAÇÃO – GERAL I convocamos os candidatos abaixo relacionados
para apresentação de exames complementares solicitados:
– Dia 27/01/2020 as 9:00 entrega dos exames complementares e avaliação médica
pericial:
1. Luciana Teixeira Palhares
2. Michele Cristina Carvalho.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2020
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EDITAIS
EDITAL Nº 02/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
– PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de
Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de
Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem
nos dias 16 e 17 de janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação
de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único
desse Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples
legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 14 de janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.761.918-2
ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.761.918-2
ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.768.176-2
MARCEL DOS SANTOS BORBA
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.768.176-2
MARCEL DOS SANTOS BORBA
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
71.571-2
NAURA ROSA PISSINIBATTAGLIN
MEREY
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
71.571-2
NAURA ROSA PISSINIBATTAGLIN
MEREY
2019-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.771.757-5
ELIANE APARECIDA DE VARGAS
JAGMIN
2018-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.771.757-5
ELIANE APARECIDA DE VARGAS
JAGMIN
2018-2019
07/01/2020 – 05/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
501.321-7
NILDA MARIA DE FIGUEIREDO
GOMES
2019-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
501.321-7
NILDA MARIA DE FIGUEIREDO
GOMES
2019-2019
07/01/2020 – 21/01/2020
ANEXO ÚNICO
DATA: 16.01.2020
HORA: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
OZENI FERREIRA DA SILVA
LUCIANE GOTARDI RIBEIRO RODELINI
MAYARA FERREIRA DE SOUZA
RUZIVANI RIBEIRO WANZELER DE ALMEIDA
RODRIGO NOVAIS DE MENEZES
LUANA ALMEIDA AYALA
GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO
MARILAINE DOS SANTOS SOUZA
ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH
10º
APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ
11º
SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ
12º
ELIZETE MARINES LUNARDI
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento,
querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
13º
LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS
14º
SILVIA REGINA CORREA E SILVA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA
KEILA CARLA INZABRALDE GODOY
SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA
ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
LUCINEIDE VASQUES VIEIRA
ALTAIR RODRIGUES
MARCOS BORDIM PEREIRA
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
ODETE GOMES PEREIRA YULE
10º
ELENICE GENES
11º
ALINE PEREIRA DE HOLANDA
12º
THAIS RODRIGUES MACHADO
13º
DÉBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA
14º
MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES
DATA: 17.01.2020
HORA: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
15º
PATRICIA DA SILVA MELLO GALVÃO
16º
ELIZANDRA MATOZO CRIVELLARO
17º
MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI
18º
MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS
19º
LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS
20º
HELOIZA PALMEIRA DE BRITO CHIARE
21º
MEIRE ALVES CAMPOS
22º
MARIA SONIA TEIXEIRA ROCHA
23º
SILVANA DA SILVA BACURAU
24º
MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA
25º
THALIZE RODRIGUES RAMIRES
26º
SONIA DOMINGOS DE MELLO
27º
ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA
28º
LUCIENE NEVES CLAUDINO
29º
CAMILA SILVA BELLUCCI
30º
MARCIA VASCONCELOS SOARES VENDRAMINI
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO- FETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
JUNIOR LUIZ DE OLIVEIRA
VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETI
MARIA CARMO DOS SANTOS
ESTER DE SOUZA FARIA
FABIANE PAIM DE MATOS SILVA
SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA
LENITA BEUKHOF
JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDEIRAO
SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA
10º
EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES
11º
NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO
12º
ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA
13º
LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO
Número_Processo
Bairro
Quadra
Lote
Inscricao
Debito
008217/19
ABELMAR AGUIAR DE ANDRADE
NACOES II – PARQUE DAS
138
22A
00063241021000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 484,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 501,37
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 492,02
005654/19
ALBINO DE LIMA
TOSCANA – VILA
18
P/22
00043613190002-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 278,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 273,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 264,35
005991/19
ANGELITA DA SILVA ROCHA
OURO VERDE – JD
36
15
00021731040000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.550,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.526,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.472,89
005508/19
ANTONIA GOBETTI BATISTA
GUANABARA – JARDIM
10
21
00031112140000-4
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.166,16
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 152,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.057,68
005980/19
ANTONIO CARLOS GOIS DE OLIVEIRA
CAMPO DOURADO
J
14
00048205400000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.090,80
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 852,37
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 507,69
002049/19
ANTONIO PRESTES
ALVORADA – PARQUE
78
4
00013653150000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 857,52
002050/19
ANTONIO PRESTES
ALVORADA – PARQUE
78
5
00013653160000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 634,34
005624/19
APARECIDA DOS SANTOS BENTO
CANAA III – JARDIM
41
20
00056216090000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 487,69
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 480,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 463,90
009273/19
ARISTOTELES DE OLIVEIRA
GUARANI – VILA
13
19
00060331150000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 778,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 766,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 740,01
005299/19
BENEDITA PEREIRA LUCIO ROCHA E/OU
ADELINA I – VL
12
6
00043012030000-9
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
EDITAIS
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 687,65
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 675,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 653,69
005648/19
CARLA DA CUNHA VENIAL KOCHI
NOVA DOURADOS – PQ.
26
16
00053301210000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 513,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 738,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 712,16
005606/19
CLAUDECIR CELERINO NUNES
FLORIDA I – JD
19
4
00011602040000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.099,27
008824/19
COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
JOAO CARNEIRO ALVES I
10
14
00064127110000-7
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 141,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 140,60
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 131,98
005544/19
DEVANIR FREITAS DA SILVA APOLINARIO DE SOUSA
ALVORADA – PARQUE
46
11
00012673250000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 2.871,73
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 2.824,37
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 2.722,48
005309/19
DHIONATAN JAKSON ALENCAR E/OU
SANTA BRIGIDA – JD
6
21
00022433050000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 823,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.021,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 985,36
005942/19
EDISON CARLOS CONCHA MELGAREJO
SANTA BRIGIDA – JD
14
5
00022521050000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 531,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 523,59
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 505,08
005910/19
EDUARDO MAYER
MARCIA – JD
23
5A
00060305041000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 23.266,33
005300/19
ELAINE KAZUKO GRAUTH
MAXWELL – VL
15
A
00020422040103-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 834,91
005766/19
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA
GUAICURUS – JARDIM
33
10
00058539240000-7
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 691,65
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 536,52
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 522,64
005791/19
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA
GUAICURUS – JARDIM
48
12
00058612260000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 691,65
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 536,52
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 522,64
005244/19
ESPOLIO DE FELICIO MARCHETTI
JARDIM PARATI
2
9
00023643180000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 577,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 571,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 552,33
005354/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
KAIROS I – COND. RESIDENCIAL
0
F1
00048102200017-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 60,45
005355/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
KAIROS I – COND. RESIDENCIAL
0
F1
00048102200034-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 219,58
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,22
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 209,52
005357/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
KAIROS II – COND. RESIDENCIAL
0
F2
00048102210046-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 225,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 221,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 214,96
005358/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
KAIROS II – COND. RESIDENCIAL
0
F2
00048102210047-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 225,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 214,96
005365/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI
7
19
00059607340000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 195,22
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 185,23
005370/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI
5
27
00059605080000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 195,22
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 185,23
005371/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI
5
34
00059605150000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 195,22
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 191,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 185,23
005373/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI
6
29
00059606100000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 195,22
005383/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
FAZENDA ALVORADA – PARTE
0
AREA E
00044861160000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 192,08
005384/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE
36
7
00058381080000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 199,65
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 196,38
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 189,56
006998/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI
13
9
00059613260000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 194,27
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
EDITAIS
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 190,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 184,18
007029/19
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR
HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES
12
15
00058432300000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 194,58
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 191,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 184,77
009216/19
GENILDO LEITE BORGES
MORADAS RODOBENS
D
AREA A
00043912010186-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 249,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 245,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 237,24
005462/19
IDALINA RUIS VILHALGA
NOVO HORIZONTE – JARDIM
12
11
00042921110000-9
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.140,48
005305/19
JERONIMO NETO SOUZA
FLORIDA I – JD
20
12
00011601120000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 957,24
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 940,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 909,34
005306/19
JERONIMO NETO SOUZA
CHACARA – PARTE
8
0
00010321070406-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.830,10
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.801,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.738,57
008052/19
JESSICA BRAGA PAGNONCELLI
JOAO PAULO II – JD
25
15
00061144150000-9
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 760,81
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.781,26
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 746,58
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 724,57
005637/19
JOAO RICARDO ROVAROTO
PORTAL DE DOURADOS
22
3
00023152250000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 3.274,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 3.107,46
008840/19
JOSE CARLOS FILHO
CHACARA 106 – PARTE
0
P/106
00020514242000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 4.545,37
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.934,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.924,14
005889/19
JOSE GONCALVE DE ALMEIDA
NACOES I – PARQUE DAS
19
15
00061235150000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 206,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 202,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 196,59
004513/19
JOSE MOREIRA SOARES
MARACANA – JD
22B
1
00031214010000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 827,82
007105/19
JOSE PEREIRA DA SILVA
CANAA III – JARDIM
48
7
00056354080000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 382,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 312,76
009110/19
JULITA ANA DOS SANTOS
HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES
4
7
00058461190000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 160,92
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 191,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 184,77
009008/19
LISIE PINHEIRO DUARTE
CENTRO
46
P/E
00050113171000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 739,29
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 726,90
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 700,81
008135/19
MARCOS CESAR DE MORAES
GOLDEN PARK RESIDENCE
8
9
00049104090000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 3.350,35
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 3.295,10
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 3.176,23
008136/19
MARCOS CESAR DE MORAES
GOLDEN PARK RESIDENCE
10
2
00049103020000-7
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 3.655,13
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 3.594,86
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 3.465,13
005148/19
MARIA GONÇALVES SANTOS VERÃO E OU.
PANAMBI VERA
9
P/10
00010714090000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 878,24
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 863,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 832,00
007750/19
MARIA TERESINHA CAVALHEIRO AGUILERA
CENTRO
69
P/A
00040234220000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 654,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 644,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 622,12
009206/19
MARIA TEREZA BERGO SESTITO BULLIO
MONACO – JD
14
25
00025104110000-7
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.867,84
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 3.188,36
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 3.904,62
005652/19
MAURO JOSE DA SILVA
ANTONIO JOAO – CJ. HABITACIONA
6
4
00011504050000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 369,21
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 674,94
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 728,52
005236/19
NABIH AFIF RIZK
SAO PEDRO – JARDIM
8
17
00051111190000-7
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
EDITAIS
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 3.406,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 3.353,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 3.233,24
005237/19
NABIH AFIF RIZK
AGUA BOA – JARDIM
113
16
00045331120000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.082,97
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.066,16
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.028,25
008309/19
NIVALCIR DUARTE IRALA
CUIABA – JD
7
7
00060123070000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 665,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 655,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 632,97
005629/19
NORBERTA VILHAR
AMERICA – JD
1
A
00010235060000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 7.149,66
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 7.040,54
008777/19
NS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA
EUROPA – JARDIM
4
P/07
00015133010000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.924,41
007573/19
OZEIAS ROSA DE OLIVEIRA
NOVO HORIZONTE – JARDIM
35
2
00042864020000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 508,59
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 500,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 484,23
005488/19
PAULO SERGIO CORREA
AGUA BOA – JARDIM
163
16
00055112100000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 691,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 680,22
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 656,07
005467/19
REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA
CHACARA – PARTE
2
P/67/08
00022102150000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 9.859,24
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 9.710,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 9.380,21
005685/19
RENATO DA SILVA
SANTA HELENA – VL
C
8
00013232010000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.106,64
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.096,68
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.055,84
005572/19
ROMILDO FERREIRA DA SILVA
BNH IV PLANO
18
23
00047323260000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 949,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 934,84
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 901,68
005887/19
SANDRA APARECIDA DA COSTA BENATTI
ANTONIO JOAO – CJ. HABITACIONA
8
5
00011502060000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 390,10
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 482,44
008267/19
SANDRO CICERO SKAWINSKI
ALVORADA – PARQUE
19
5
00012408130000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.821,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.765,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.659,70
008735/19
SERGIO SANTOS DE SANTANA
GUARANI – VILA
12
11
00060322150000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 559,77
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 551,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 532,27
005189/19
SILVIO CORREA DE ASSUNCAO
MONACO – JD
7
30
00025123300000-0
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.895,01
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.681,55
006512/19
TAYNA HIROKO PALACIO OSHIRO
SULMAT – VL
P
3
00050232030000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.822,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.777,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.401,08
005029/19
THIAGO DE ALMEIDA AZEVEDO
DOS COQUEIROS – PARQUE
11
10
00054345160000-8
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.065,14
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.048,17
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.011,62
009135/19
THIAGO MIRANDA DOS SANTOS
CAMPO BELO I e II – SITIOCAS
20
18
00049324180000-0
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.867,84
009054/19
VERA LUCIA LIMA GOMES
FLOR DE MAIO
4
10
00062113070000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 326,61
005554/19
WESLEY L. DE SOUZA E DOUGLAS L. DE SOUZA
MONTE LIBANO – JD
17A
4
00032131060000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 755,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 740,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 715,99
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Fernanda da Silva Oliveira
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Farmacêutica, (30 horas semanais)
para cobrir licença maternidade da servidora Glaucia Neves Eberhardt, visando
a prestação de serviços nas unidades do SAE/CTA, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 02/01/20
a 17/03/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a
pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,17
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissionais Médicos e Enfermeiro (20 e 40 horas
semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O
mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a)
Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer
justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (20 horas) e R$ 8.418,76 (40
horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 183/2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 183/2019 QUE CELEBRAM
ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DE OUTRO LADO A ACOMAC –
ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável
SECRETÁRIO – Claudomiro Gaiofato
CPF – 820.324.671-00
CONVENENTE: ACOMAC – Associação dos Comerciantes de Material de
Construção
CNPJ nº 03.339.729/0001-85
PRESIDENTE: Marco Tulio da Silva
CPF – 313.242.071-91
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para execução do projeto “Natal para
Todos 2019”
VALOR: O valor do presente Termo é de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco
mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir de 10/11/2019 a 29/02/2020
podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante
Termo Aditivo.
Dourados-MS, 10/01/2020.
EXTRATOS
PORTARIA Nº 07/FUNSAUD/2020 de 14 de Janeiro de 2020.
A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA,
nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária
Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho
de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar como Gerente Interina da Unidade de Pronto atendimento UPA
– “Dr. Afrânio Martins” a Enfermeira Angélika dos Santos Maurício, no período de
06/01/2020 a 04/02/2020, o qual compreende as férias do Gerente da Unidade UPA,
Adriano Cândido Marques, sem quaisquer ônus para Funsaud.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 14 de janeiro de 2020.
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
ANEXO EXTRATO N° 11
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA
MATRICULA
NOME DO SETOR
ANDERSON ALVES
DE LIMA
ENFERMEIRO
1/6/2020
1/5/2021
PEDROSO IZIDRO
THAINA BERTO DE
CASTRO
MÉDICO GENERALISTA
12/18/2019
12/17/2020
VILA ROSA
RAPHAEL MORELLE
BARBOSA DA SILVA
MÉDICO GENERALISTA
1/9/2020
1/8/2021
GUAICURUS
PEDRO HENRIQUE
MATANA GONDIM
MÉDICO GENERALISTA
1/13/2020
1/12/2021
CARISMA JARDIM
MURILO HIGA CIMATTI
DE ANDRADE KRATZ
MÉDICO GENERALISTA
1/10/2020
1/9/2021
INDUSTRIAL VILA
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 392/2016/DL/PMD
Pregão Presencial: 102/2016
Contrato Número: 047/2018/DL/PMD
Objeto: Execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionado tipo split/inverter, com fornecimento de peças, objetivando
atender Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS
Contratada: ELTON TOMAS DOS SANTOS – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 26.491,36 (vinte e seis mil
quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).
Dourados-MS, 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 392/2016/DL/PMD
Pregão Presencial: 102/2016
Contrato Número: 088/2018/DL/PMD
Objeto: Execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionado tipo split/inverter, com fornecimento de peças, objetivando
atender Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS
Contratada: ELTON TOMAS DOS SANTOS – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 28.596,10 (vinte e oito mil
quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos).
Dourados-MS, 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMAD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 392/2016/DL/PMD
Pregão Presencial: 102/2016
Contrato Número: 258/2017/DL/PMD
Objeto: Execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionado tipo split/inverter, com fornecimento de peças, objetivando
atender Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS
Contratada: ELTON TOMAS DOS SANTOS – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data
de 31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 60.270,53 (sessenta mil
duzentos e setenta reais e cinquenta e três centavos).
Dourados-MS, 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMAD
Decreto Legislativo nº 1.126, de 19 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Papel à Clínica Veterinária
UNIVET, alusivo ao 1º ano de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.127, de 19 de agosto de 2019.
“Concede Diploma de Jubileu de Turmalina ao CEI Esther Gomes Ergas”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Turmalina ao CEI Esther Gomes
Ergas em Dourados, alusivo aos 16 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.128, de 19 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Paulo Silva
Martins, em reconhecimento a atuação profissional representando o Município de
Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.133, de 09 de setembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Ametista à Associação Cultural
Nipo-brasileira Sul-mato-grossense, alusivo aos 55 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de setembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.143, de 14 de outubro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Safira à Escola Municipal Cel.
Firmino Vieira de Matos, alusivo aos 45 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 14 de outubro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.157, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Nicácio
Pereira Cantero, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população
douradense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
ATA / COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMS
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA
PÚBLICA – EDITAL Nº. 003/2019/SEMS
Ata nº. 001/2019
Aos seis de janeiro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu
se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo DECRETO Nº. 394, de 30 DE
JULHO DE 2009, com a composição dada pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 42, DE
25 DE OUTUBRO DE 2017, com a finalidade de realizar a análise da documentação
apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº.
003/2019/SEMS,que tem por objeto realizar o credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado para formar o banco de prestadores interessados em futura
contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de
Saúde, visando a habilitação de 15 (quinze) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA NEONATAL TIPO II – ( UTIN II ). Estiveram presentes os seguintes
membros: Wando Capistana da Silva, Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
e Orlando Conceição Malheiros, sendo a sessão conduzida sob a presidência do
primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se que manifestou interesse,
protocolando a entrega de envelope junto à Comissão, o seguinte proponente:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE – HOSPITAL EVANGÉLICO
DR. E SRA. GOLDSBY KING – CNES 2371375, CNPJ 03.604.782/0001-66.
O Presidente deu início a abertura do envelope apresentado pelo proponente,
submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: A
proponente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE – HOSPITAL
EVANGÉLICO DR. E SRA. GOLDSBY KING apresentou a documentação para
credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação
dos documentos/informações bem como inconsistências perante dispositivos do
Edital, conforme segue: ITEM 4.1 – “a” – Cópia de documentos não autenticados
(Estatuto – Procuração para representantes, Documento pessoal do representante)
e sem documento que comprove a eleição de seus administradores ; “b”
– Estatuto sem autenticação e não apresentada prova de diretoria em exercício
; “d” – documento não apresentado; “f” – documento não apresentado ; “h” –
documento não apresentado ; ‘j’ – não realizada a indicação; “k” – não realizada
a indicação e os documentos apresentados estão sem devida autenticação ;
“l” – Cópia dos documentos do Diretor Clinico (inelegíveis e sem autenticação)
e não apresentados documentos do Responsável Técnico de Enfermagem; “m” –
documento não apresentado; “n” apresentados alguns documentos , todavia , sem
a devida autenticação e ainda assim se faz necessário a apresentação do requerido
no ITEM 4.1, alínea m, para análise correta do presente item; “o” – documento
sem autenticação ”p” – Apresentado o numero do CNES, todavia se faz necessário
a apresentação do requerido no ITEM 4.1, alínea, m, para a analise correta do
presente item; “q” – Documento apresentado não especifica a finalidade de cada
ambiente disponibilizado para a execução dos serviços bem como os equipamentos
disponíveis. Documento sem a identificação do responsável pelas informações; “r”
– documento não apresentado; “s” apresentar o alvará referente ao exercício 2020
ou protocolo de pedido de renovação. Após a análise da documentação apresentada
pelo proponente, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Considerando
que o quantitativo de procedimentos ( leitos ) ofertados não atendeu o previsto no
edital, a Comissão de Chamada Pública comunicará a Senhora Secretária de Saúde
sobre o ocorrido para adoção das providências que entender cabíveis; II) Notificar
o proponente a respeito das pendências detectadas nas propostas para o fim de
regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da
notificação; III) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no
item “II” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem
mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão.
Membros:
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Orlando Conceição Malheiros
Matricula: 502055-5 Matricula: 501018-1
Wando Capistana da Silva
Matricula: 114.763.349-1
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.086 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020
ATA – SEMED
ATA Nº 03 DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2019/SEMED ELABORADA
PELA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO
DECRETO Nº. 1.459 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Às 13:30 horas do dia Quatorze de Janeiro de Dois Mil e Vinte, no Departamento
de Finanças da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, situada à Rua
Coronel Ponciano, s/n° – Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão
de Chamada Pública (008/2019/SEMED), Denise Rafaele Gzik, Leovaldo Bonfá,
instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, tendo com a
finalidade de analisar a documentação solicitada na Ata nº 02 que fora publicada no
Diário Oficial do Município em 09/01/2020, para habilitação do Edital de Chamada
Pública nº. 008/2019/SEMED, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS,
ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE
ENSINO VISANDO CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO
INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2020. Iniciados os trabalhos da comissão, foram
analisas as documentações antes pendentes que foram entregues pelas interessadas
no prazo dos 03 (três) dias úteis sendo 10,13 e 14/01/2020 no horário limite do
Expediente desta Secretaria, e após analisados todos os documentos, fora dado a
seguinte conclusão:
Conforme Cláusula XI do Edital, item 11.2 – Os candidatos ao credenciamento terão
o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação,
contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Município.
Os membros informam que esta Ata será Publicada em Diário Oficial para
conhecimento de todos interessados de forma transparente.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
Dourados, 14 de Janeiro de 2020
Sidiclei de Roque Deparis Denise Rafaele Gzik Leovaldo Bonfá
Presidente Membro Membro
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME (Mercado ABC), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias
em geral, com predominância de produtos alimentícios – mercado, localizada na
Rua Frei Antônio, n° 2375, Canaã II, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SINDICATO RURAL DE DURADOS, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença de Operação –
RLO nº 8.992/2017, para atividade de Exposições agropecuárias, shows, atividades
de organizações associativas patronais e empresariais, localizado na Av. Valério
Fabiano, nº 100, Jardim Alhambra, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
TECNO.I SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Informática: Suporte técnico, manutenção e
outros serviçoes em tecnologia da informação, localizada na Rua Ediberto Celestino
de Oliveira, 1850 – B – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
T & M OPTICA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio de
artigos de óptica, relojoaria; localizada na Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja N L/91,
Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EGENEI CORREA DA SILVA 55581757100, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de Comércio Varejista – Mercearia, localizada na Rua Estrela
Verã III, 2020 – Bairro Jardim Joquei Clube, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
UNIDADE ESCOLAR
SITUAÇÃO
1
CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES
APTA
2
ABCDE – ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE
APTA
3
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
APTA
4
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA
APTA
5
CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHÃO DA SOPA
APTA
6
ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO
SABER
APTA
7
ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA
INAPTA
8
IEAD – INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO
APTA
9
IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS
APTA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020