DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Portaria de Benefício nº 013/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA PIVA FUJINO e dá outras providências. ” DIRETORA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA PIVA FUJINO, matrícula 32781-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2020. SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria 116/2019/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios ANO XXII / Nº 5.086 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. Rt/01/035/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR o (a) Servidor (a) Público Municipal SIRLÉIA DE FATIMA MARCOMINI, matrícula funcional nº. “40001-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Licença para Desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, no Sindicado Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados/MS (SIMTED), nos termos do inciso I, do §1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006 , a partir de 19/12/2019, conforme CI nº 1614/2019/SEMED, considerando início de mandato como Diretora da Escola Municipal Armando Campos Belo, conforme Decreto n. 2.279 de 03 de dezembro de 2019, publicado no DO nº 5.077 (Suplementar) de 19/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0028/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WESLEI DE QUEIROZ SANTOS, matrícula 114.771.284-2, ocupante do cargo de Assessor I, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 13/01/2020 a 27/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 1ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0029/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BIANCA PEREIRA MIRANDA, matrícula 114.771.352-2, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 06/01/2020 a 20/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 1ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/0030/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ, matrícula 21.8811, ocupante do cargo de Fiscal de Obras (SEPLAN), período de férias solicitado de 07/01/2020 à 05/02/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.064, Resolução nº Fe/12/2178/2019/SEMAD, folhas 134, dia 17/12/2019, cancela-se então o período de gozo do dia 22/01/2020 a 05/02/2020, restando tão somente o gozo entre os dias 07/01/2020 a 21/01/2020, conforme CI nº 005/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Int/01/0031/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: INTERROMPER o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA, matrícula 44.041-1, ocupante do cargo de Guarda Inspetor de 3ª Classe (GMD), período de férias solicitado de 05/01/2020 à 19/01/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD, folhas 136, dia 17/12/2019, a interrupção se dará somente no dia 17/01/2020, tendo em vista a necessidade do servidor em audiência agendada pela Comissão Processante, conforme CI nº 06/GMD/2020 e Memorando nº 01/CORR/GMD/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Int/01/0032/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: INTERROMPER o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula 43.871-1, ocupante do cargo de Guarda Inspetor de 3ª Classe (GMD), período de férias solicitado de 05/01/2020 à 19/01/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD, folhas 136, dia 17/12/2019, a interrupção se dará somente no dia 17/01/2020, tendo em vista a necessidade do servidor em audiência agendada pela Comissão Processante, conforme CI nº 06/GMD/2020 e Memorando nº 01/CORR/GMD/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0033/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 114.772.067-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02 /01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº. Con/01/0034/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOÃO VANDERLEY AZEVEDO, matrícula 79.121-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02 /01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/036/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEANDRO VIEIRA LIMA, matrícula funcional nº 114771777-1, ocupante do cargo de Motorista de Veiculo Pesado, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 02/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias (13) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/037/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCILENE ASSIS BERNANRDES DA SILVA, matrícula funcional nº 114762831-2, ocupante do cargo de Assessor II, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 07/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias (13) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Ret/01/0027/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2310/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.075, no dia 17/12/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 42.681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 2018-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 42.681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 2018-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.772.213-2 CLOVIS AUGUSTO NIYAMA 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.772.213-2 CLOVIS AUGUSTO NIYAMA 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.771.447-1 ISABELA MAYER PUCCI 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.771.447-1 ISABELA MAYER PUCCI 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.767.869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.767.869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 74.911-1 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 74.911-1 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 74.911-2 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 74.911-2 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 80.861-2 DILENE DUTRA PAULON 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 80.861-2 DILENE DUTRA PAULON 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 80.861-3 DILENE DUTRA PAULON 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 80.861-3 DILENE DUTRA PAULON 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL Nº 53 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XXI - Nº 5.071, EDITAL Nº 51 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 – 23ª CONVOCAÇÃO – GERAL I convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 27/01/2020 as 9:00 entrega dos exames complementares e avaliação médica pericial: 1. Luciana Teixeira Palhares 2. Michele Cristina Carvalho. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS EDITAL Nº 02/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem nos dias 16 e 17 de janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 14 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.761.918-2 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.761.918-2 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.768.176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.768.176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 71.571-2 NAURA ROSA PISSINIBATTAGLIN MEREY 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 71.571-2 NAURA ROSA PISSINIBATTAGLIN MEREY 2019-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.771.757-5 ELIANE APARECIDA DE VARGAS JAGMIN 2018-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.771.757-5 ELIANE APARECIDA DE VARGAS JAGMIN 2018-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501.321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2019-2019 02/01/2020 - 31/01/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501.321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2019-2019 07/01/2020 - 21/01/2020 ANEXO ÚNICO DATA: 16.01.2020 HORA: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º OZENI FERREIRA DA SILVA 2º LUCIANE GOTARDI RIBEIRO RODELINI 3º MAYARA FERREIRA DE SOUZA 4º RUZIVANI RIBEIRO WANZELER DE ALMEIDA 5º RODRIGO NOVAIS DE MENEZES 6º LUANA ALMEIDA AYALA 7º GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 8º MARILAINE DOS SANTOS SOUZA 9º ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 10º APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 11º SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 12º ELIZETE MARINES LUNARDI DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. 13º LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS 14º SILVIA REGINA CORREA E SILVA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA 2º KEILA CARLA INZABRALDE GODOY 3º SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA 4º ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA 5º LUCINEIDE VASQUES VIEIRA 6º ALTAIR RODRIGUES 7º MARCOS BORDIM PEREIRA 8º MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 9º ODETE GOMES PEREIRA YULE 10º ELENICE GENES 11º ALINE PEREIRA DE HOLANDA 12º THAIS RODRIGUES MACHADO 13º DÉBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA 14º MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES DATA: 17.01.2020 HORA: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 15º PATRICIA DA SILVA MELLO GALVÃO 16º ELIZANDRA MATOZO CRIVELLARO 17º MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI 18º MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 19º LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 20º HELOIZA PALMEIRA DE BRITO CHIARE 21º MEIRE ALVES CAMPOS 22º MARIA SONIA TEIXEIRA ROCHA 23º SILVANA DA SILVA BACURAU 24º MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA 25º THALIZE RODRIGUES RAMIRES 26º SONIA DOMINGOS DE MELLO 27º ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 28º LUCIENE NEVES CLAUDINO 29º CAMILA SILVA BELLUCCI 30º MARCIA VASCONCELOS SOARES VENDRAMINI DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO- FETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º JUNIOR LUIZ DE OLIVEIRA 2º VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETI 3º MARIA CARMO DOS SANTOS 4º ESTER DE SOUZA FARIA 5º FABIANE PAIM DE MATOS SILVA 6º SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 7º LENITA BEUKHOF 8º JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDEIRAO 9º SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 10º EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 11º NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 12º ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 13º LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO Número_Processo Bairro Quadra Lote Inscricao Debito 008217/19 ABELMAR AGUIAR DE ANDRADE NACOES II - PARQUE DAS 138 22A 00063241021000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 484,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 501,37 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 492,02 005654/19 ALBINO DE LIMA TOSCANA - VILA 18 P/22 00043613190002-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 278,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 273,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 264,35 005991/19 ANGELITA DA SILVA ROCHA OURO VERDE - JD 36 15 00021731040000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.550,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.526,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.472,89 005508/19 ANTONIA GOBETTI BATISTA GUANABARA - JARDIM 10 21 00031112140000-4 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.166,16 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 152,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.057,68 005980/19 ANTONIO CARLOS GOIS DE OLIVEIRA CAMPO DOURADO J 14 00048205400000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.090,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 852,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 507,69 002049/19 ANTONIO PRESTES ALVORADA - PARQUE 78 4 00013653150000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 857,52 002050/19 ANTONIO PRESTES ALVORADA - PARQUE 78 5 00013653160000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 634,34 005624/19 APARECIDA DOS SANTOS BENTO CANAA III - JARDIM 41 20 00056216090000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 487,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 480,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 463,90 009273/19 ARISTOTELES DE OLIVEIRA GUARANI - VILA 13 19 00060331150000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 778,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 766,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 740,01 005299/19 BENEDITA PEREIRA LUCIO ROCHA E/OU ADELINA I - VL 12 6 00043012030000-9 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 687,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 675,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 653,69 005648/19 CARLA DA CUNHA VENIAL KOCHI NOVA DOURADOS - PQ. 26 16 00053301210000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 513,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 738,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 712,16 005606/19 CLAUDECIR CELERINO NUNES FLORIDA I - JD 19 4 00011602040000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.099,27 008824/19 COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA JOAO CARNEIRO ALVES I 10 14 00064127110000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 141,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 140,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 131,98 005544/19 DEVANIR FREITAS DA SILVA APOLINARIO DE SOUSA ALVORADA - PARQUE 46 11 00012673250000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 2.871,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 2.824,37 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 2.722,48 005309/19 DHIONATAN JAKSON ALENCAR E/OU SANTA BRIGIDA - JD 6 21 00022433050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 823,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.021,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 985,36 005942/19 EDISON CARLOS CONCHA MELGAREJO SANTA BRIGIDA - JD 14 5 00022521050000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 531,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 523,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 505,08 005910/19 EDUARDO MAYER MARCIA - JD 23 5A 00060305041000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 23.266,33 005300/19 ELAINE KAZUKO GRAUTH MAXWELL - VL 15 A 00020422040103-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 834,91 005766/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA GUAICURUS - JARDIM 33 10 00058539240000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 691,65 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 536,52 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 522,64 005791/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA GUAICURUS - JARDIM 48 12 00058612260000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 691,65 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 536,52 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 522,64 005244/19 ESPOLIO DE FELICIO MARCHETTI JARDIM PARATI 2 9 00023643180000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 577,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 571,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 552,33 005354/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR KAIROS I - COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200017-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 60,45 005355/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR KAIROS I - COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200034-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 219,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 216,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 209,52 005357/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR KAIROS II - COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210046-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 225,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 221,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 214,96 005358/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR KAIROS II - COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210047-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 225,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 214,96 005365/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 7 19 00059607340000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 195,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 185,23 005370/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 5 27 00059605080000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 195,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 185,23 005371/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 5 34 00059605150000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 195,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 191,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 185,23 005373/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 6 29 00059606100000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 195,22 005383/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FAZENDA ALVORADA - PARTE 0 AREA E 00044861160000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 192,08 005384/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR HARRISON DE FIGUEIREDO II - RE 36 7 00058381080000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 199,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 196,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 189,56 006998/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 13 9 00059613260000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 194,27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 190,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 184,18 007029/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I - RES 12 15 00058432300000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 194,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 191,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 184,77 009216/19 GENILDO LEITE BORGES MORADAS RODOBENS D AREA A 00043912010186-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 249,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 245,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 237,24 005462/19 IDALINA RUIS VILHALGA NOVO HORIZONTE - JARDIM 12 11 00042921110000-9 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.140,48 005305/19 JERONIMO NETO SOUZA FLORIDA I - JD 20 12 00011601120000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 957,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 940,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 909,34 005306/19 JERONIMO NETO SOUZA CHACARA - PARTE 8 0 00010321070406-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.830,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.801,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.738,57 008052/19 JESSICA BRAGA PAGNONCELLI JOAO PAULO II - JD 25 15 00061144150000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 760,81 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.781,26 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 746,58 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 724,57 005637/19 JOAO RICARDO ROVAROTO PORTAL DE DOURADOS 22 3 00023152250000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 3.274,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 3.107,46 008840/19 JOSE CARLOS FILHO CHACARA 106 - PARTE 0 P/106 00020514242000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 4.545,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.934,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.924,14 005889/19 JOSE GONCALVE DE ALMEIDA NACOES I - PARQUE DAS 19 15 00061235150000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 206,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 202,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 196,59 004513/19 JOSE MOREIRA SOARES MARACANA - JD 22B 1 00031214010000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 827,82 007105/19 JOSE PEREIRA DA SILVA CANAA III - JARDIM 48 7 00056354080000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 382,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 312,76 009110/19 JULITA ANA DOS SANTOS HARRISON DE FIGUEIREDO I - RES 4 7 00058461190000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 160,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 191,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 184,77 009008/19 LISIE PINHEIRO DUARTE CENTRO 46 P/E 00050113171000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 739,29 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 726,90 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 700,81 008135/19 MARCOS CESAR DE MORAES GOLDEN PARK RESIDENCE 8 9 00049104090000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 3.350,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 3.295,10 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.176,23 008136/19 MARCOS CESAR DE MORAES GOLDEN PARK RESIDENCE 10 2 00049103020000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 3.655,13 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 3.594,86 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.465,13 005148/19 MARIA GONÇALVES SANTOS VERÃO E OU. PANAMBI VERA 9 P/10 00010714090000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 878,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 863,00 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 832,00 007750/19 MARIA TERESINHA CAVALHEIRO AGUILERA CENTRO 69 P/A 00040234220000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 654,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 644,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 622,12 009206/19 MARIA TEREZA BERGO SESTITO BULLIO MONACO - JD 14 25 00025104110000-7 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.867,84 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 3.188,36 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.904,62 005652/19 MAURO JOSE DA SILVA ANTONIO JOAO - CJ. HABITACIONA 6 4 00011504050000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 369,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 674,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 728,52 005236/19 NABIH AFIF RIZK SAO PEDRO - JARDIM 8 17 00051111190000-7 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 3.406,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 3.353,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 3.233,24 005237/19 NABIH AFIF RIZK AGUA BOA - JARDIM 113 16 00045331120000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.082,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.066,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.028,25 008309/19 NIVALCIR DUARTE IRALA CUIABA - JD 7 7 00060123070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 665,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 655,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 632,97 005629/19 NORBERTA VILHAR AMERICA - JD 1 A 00010235060000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 7.149,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 7.040,54 008777/19 NS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA EUROPA - JARDIM 4 P/07 00015133010000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.924,41 007573/19 OZEIAS ROSA DE OLIVEIRA NOVO HORIZONTE - JARDIM 35 2 00042864020000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 508,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 500,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 484,23 005488/19 PAULO SERGIO CORREA AGUA BOA - JARDIM 163 16 00055112100000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 691,03 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 680,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 656,07 005467/19 REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA CHACARA - PARTE 2 P/67/08 00022102150000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 9.859,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 9.710,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 9.380,21 005685/19 RENATO DA SILVA SANTA HELENA - VL C 8 00013232010000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 1.106,64 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 1.096,68 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.055,84 005572/19 ROMILDO FERREIRA DA SILVA BNH IV PLANO 18 23 00047323260000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 949,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 934,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 901,68 005887/19 SANDRA APARECIDA DA COSTA BENATTI ANTONIO JOAO - CJ. HABITACIONA 8 5 00011502060000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 390,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 482,44 008267/19 SANDRO CICERO SKAWINSKI ALVORADA - PARQUE 19 5 00012408130000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 2.821,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.765,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.659,70 008735/19 SERGIO SANTOS DE SANTANA GUARANI - VILA 12 11 00060322150000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 559,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 551,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 532,27 005189/19 SILVIO CORREA DE ASSUNCAO MONACO - JD 7 30 00025123300000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.895,01 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 1.681,55 006512/19 TAYNA HIROKO PALACIO OSHIRO SULMAT - VL P 3 00050232030000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 2.822,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.777,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.401,08 005029/19 THIAGO DE ALMEIDA AZEVEDO DOS COQUEIROS - PARQUE 11 10 00054345160000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 1.065,14 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 1.048,17 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.011,62 009135/19 THIAGO MIRANDA DOS SANTOS CAMPO BELO I e II - SITIOCAS 20 18 00049324180000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.867,84 009054/19 VERA LUCIA LIMA GOMES FLOR DE MAIO 4 10 00062113070000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 326,61 005554/19 WESLEY L. DE SOUZA E DOUGLAS L. DE SOUZA MONTE LIBANO - JD 17A 4 00032131060000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 755,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 740,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 715,99 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Fernanda da Silva Oliveira PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Farmacêutica, (30 horas semanais) para cobrir licença maternidade da servidora Glaucia Neves Eberhardt, visando a prestação de serviços nas unidades do SAE/CTA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 02/01/20 a 17/03/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,17 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Médicos e Enfermeiro (20 e 40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (20 horas) e R$ 8.418,76 (40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 183/2019 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 183/2019 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DE OUTRO LADO A ACOMAC – ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável SECRETÁRIO – Claudomiro Gaiofato CPF – 820.324.671-00 CONVENENTE: ACOMAC – Associação dos Comerciantes de Material de Construção CNPJ nº 03.339.729/0001-85 PRESIDENTE: Marco Tulio da Silva CPF – 313.242.071-91 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para execução do projeto “Natal para Todos 2019” VALOR: O valor do presente Termo é de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir de 10/11/2019 a 29/02/2020 podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo. Dourados-MS, 10/01/2020. EXTRATOS PORTARIA Nº 07/FUNSAUD/2020 de 14 de Janeiro de 2020. A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014. R E S O L V E: Art. 1º. Designar como Gerente Interina da Unidade de Pronto atendimento UPA – “Dr. Afrânio Martins” a Enfermeira Angélika dos Santos Maurício, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, o qual compreende as férias do Gerente da Unidade UPA, Adriano Cândido Marques, sem quaisquer ônus para Funsaud. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dourados – MS, 14 de janeiro de 2020. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD ANEXO EXTRATO N° 11 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA MATRICULA NOME DO SETOR ANDERSON ALVES DE LIMA ENFERMEIRO 1/6/2020 1/5/2021 PEDROSO IZIDRO THAINA BERTO DE CASTRO MÉDICO GENERALISTA 12/18/2019 12/17/2020 VILA ROSA RAPHAEL MORELLE BARBOSA DA SILVA MÉDICO GENERALISTA 1/9/2020 1/8/2021 GUAICURUS PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM MÉDICO GENERALISTA 1/13/2020 1/12/2021 CARISMA JARDIM MURILO HIGA CIMATTI DE ANDRADE KRATZ MÉDICO GENERALISTA 1/10/2020 1/9/2021 INDUSTRIAL VILA TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 392/2016/DL/PMD Pregão Presencial: 102/2016 Contrato Número: 047/2018/DL/PMD Objeto: Execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split/inverter, com fornecimento de peças, objetivando atender Secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS Contratada: ELTON TOMAS DOS SANTOS - ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 26.491,36 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Dourados-MS, 13 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 392/2016/DL/PMD Pregão Presencial: 102/2016 Contrato Número: 088/2018/DL/PMD Objeto: Execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split/inverter, com fornecimento de peças, objetivando atender Secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS Contratada: ELTON TOMAS DOS SANTOS - ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 28.596,10 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos). Dourados-MS, 13 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 392/2016/DL/PMD Pregão Presencial: 102/2016 Contrato Número: 258/2017/DL/PMD Objeto: Execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split/inverter, com fornecimento de peças, objetivando atender Secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS Contratada: ELTON TOMAS DOS SANTOS - ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 60.270,53 (sessenta mil duzentos e setenta reais e cinquenta e três centavos). Dourados-MS, 13 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAD Decreto Legislativo nº 1.126, de 19 de agosto de 2019. “Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Papel à Clínica Veterinária UNIVET, alusivo ao 1º ano de sua fundação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.127, de 19 de agosto de 2019. “Concede Diploma de Jubileu de Turmalina ao CEI Esther Gomes Ergas”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Turmalina ao CEI Esther Gomes Ergas em Dourados, alusivo aos 16 anos de sua fundação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.128, de 19 de agosto de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Paulo Silva Martins, em reconhecimento a atuação profissional representando o Município de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.133, de 09 de setembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Ametista à Associação Cultural Nipo-brasileira Sul-mato-grossense, alusivo aos 55 anos de sua criação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de setembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.143, de 14 de outubro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Safira à Escola Municipal Cel. Firmino Vieira de Matos, alusivo aos 45 anos de sua fundação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 14 de outubro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Decreto Legislativo nº 1.157, de 18 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Nicácio Pereira Cantero, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS PODER LEGISLATIVO ATA / COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº. 003/2019/SEMS Ata nº. 001/2019 Aos seis de janeiro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo DECRETO Nº. 394, de 30 DE JULHO DE 2009, com a composição dada pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 003/2019/SEMS,que tem por objeto realizar o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, visando a habilitação de 15 (quinze) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO II - ( UTIN II ). Estiveram presentes os seguintes membros: Wando Capistana da Silva, Marcelo Delessandro Viana de Carvalho e Orlando Conceição Malheiros, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se que manifestou interesse, protocolando a entrega de envelope junto à Comissão, o seguinte proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE – HOSPITAL EVANGÉLICO DR. E SRA. GOLDSBY KING – CNES 2371375, CNPJ 03.604.782/0001-66. O Presidente deu início a abertura do envelope apresentado pelo proponente, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: A proponente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE – HOSPITAL EVANGÉLICO DR. E SRA. GOLDSBY KING apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação dos documentos/informações bem como inconsistências perante dispositivos do Edital, conforme segue: ITEM 4.1 – “a” – Cópia de documentos não autenticados (Estatuto - Procuração para representantes, Documento pessoal do representante) e sem documento que comprove a eleição de seus administradores ; “b” - Estatuto sem autenticação e não apresentada prova de diretoria em exercício ; “d” – documento não apresentado; “f” – documento não apresentado ; “h” – documento não apresentado ; ‘j’ - não realizada a indicação; “k” – não realizada a indicação e os documentos apresentados estão sem devida autenticação ; “l” – Cópia dos documentos do Diretor Clinico (inelegíveis e sem autenticação) e não apresentados documentos do Responsável Técnico de Enfermagem; “m” documento não apresentado; “n” apresentados alguns documentos , todavia , sem a devida autenticação e ainda assim se faz necessário a apresentação do requerido no ITEM 4.1, alínea m, para análise correta do presente item; “o” - documento sem autenticação ”p” – Apresentado o numero do CNES, todavia se faz necessário a apresentação do requerido no ITEM 4.1, alínea, m, para a analise correta do presente item; “q” – Documento apresentado não especifica a finalidade de cada ambiente disponibilizado para a execução dos serviços bem como os equipamentos disponíveis. Documento sem a identificação do responsável pelas informações; “r” - documento não apresentado; “s” apresentar o alvará referente ao exercício 2020 ou protocolo de pedido de renovação. Após a análise da documentação apresentada pelo proponente, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Considerando que o quantitativo de procedimentos ( leitos ) ofertados não atendeu o previsto no edital, a Comissão de Chamada Pública comunicará a Senhora Secretária de Saúde sobre o ocorrido para adoção das providências que entender cabíveis; II) Notificar o proponente a respeito das pendências detectadas nas propostas para o fim de regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação; III) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “II” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Orlando Conceição Malheiros Matricula: 502055-5 Matricula: 501018-1 Wando Capistana da Silva Matricula: 114.763.349-1 OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.086 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 ATA - SEMED ATA Nº 03 DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2019/SEMED ELABORADA PELA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº. 1.459 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Às 13:30 horas do dia Quatorze de Janeiro de Dois Mil e Vinte, no Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, situada à Rua Coronel Ponciano, s/n° - Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (008/2019/SEMED), Denise Rafaele Gzik, Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, tendo com a finalidade de analisar a documentação solicitada na Ata nº 02 que fora publicada no Diário Oficial do Município em 09/01/2020, para habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 008/2019/SEMED, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO VISANDO CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2020. Iniciados os trabalhos da comissão, foram analisas as documentações antes pendentes que foram entregues pelas interessadas no prazo dos 03 (três) dias úteis sendo 10,13 e 14/01/2020 no horário limite do Expediente desta Secretaria, e após analisados todos os documentos, fora dado a seguinte conclusão: Conforme Cláusula XI do Edital, item 11.2 - Os candidatos ao credenciamento terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Município. Os membros informam que esta Ata será Publicada em Diário Oficial para conhecimento de todos interessados de forma transparente. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 14 de Janeiro de 2020 Sidiclei de Roque Deparis Denise Rafaele Gzik Leovaldo Bonfá Presidente Membro Membro BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME (Mercado ABC), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - mercado, localizada na Rua Frei Antônio, n° 2375, Canaã II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SINDICATO RURAL DE DURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença de Operação – RLO nº 8.992/2017, para atividade de Exposições agropecuárias, shows, atividades de organizações associativas patronais e empresariais, localizado na Av. Valério Fabiano, nº 100, Jardim Alhambra, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TECNO.I SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Informática: Suporte técnico, manutenção e outros serviçoes em tecnologia da informação, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 1850 - B - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. T & M OPTICA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria; localizada na Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja N L/91, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EGENEI CORREA DA SILVA 55581757100, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio Varejista - Mercearia, localizada na Rua Estrela Verã III, 2020 - Bairro Jardim Joquei Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL UNIDADE ESCOLAR SITUAÇÃO 1 CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES APTA 2 ABCDE - ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE APTA 3 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA APTA 4 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA APTA 5 CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHÃO DA SOPA APTA 6 ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER APTA 7 ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA INAPTA 8 IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO APTA 9 IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS APTA