DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte ABCDE. CNPJ: 07.680.370/0001-66. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270.500,00 (um milhão, duzentos e setenta mil e quinhentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Educacional Ceminha. CNPJ: 17.530.884/0001-99. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. ANO XXII / Nº 5.098 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 300 TOTAL 300 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 200 TOTAL 200 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CEART - Centro Educacional Antonio Raposo Tavares LTDA. CNPJ: 01.068.856/0001-61. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.566.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Lar de Crianças Santa Rita. CNPJ: 03.623.964/0001-84. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.566.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Creche Lar André Luis Pavilhão da Sopa. CNPJ: 15.469.562/0001-56. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber EIRELI. CNPJ: 04.096.842/0001-40. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270.500,00 (um milhão, duzentos e setenta mil e quinhentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Silveira & Santana LTDA (IEAD - Instituto Educacional Alecrim Dourado). CNPJ: 33.863.687/0001-48. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 321.860,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados IEGRAN - Instituto Educacional da Grande Dourados LTDA. CNPJ: 08.378.634/0001-94. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. DECRETOS ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 370 TOTAL 370 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 370 TOTAL 370 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 200 TOTAL 200 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 300 TOTAL 300 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 76 TOTAL 76 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 180 TOTAL 180