Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.098 – 31/01/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte –
ABCDE.
CNPJ: 07.680.370/0001-66.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270.500,00 (um milhão, duzentos e setenta mil
e quinhentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Educacional Ceminha.
CNPJ: 17.530.884/0001-99.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ANO XXII / Nº 5.098 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 – 02 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
ETAPAS/MODALIDADES
Nº DE VAGAS
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade)
300
TOTAL
300
ETAPAS/MODALIDADES
Nº DE VAGAS
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade)
200
TOTAL
200
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.098 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CEART – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares LTDA.
CNPJ: 01.068.856/0001-61.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.566.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e
seis mil, novecentos e cinquenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Lar de Crianças Santa Rita.
CNPJ: 03.623.964/0001-84.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.566.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e
seis mil, novecentos e cinquenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Creche Lar André Luis Pavilhão da Sopa.
CNPJ: 15.469.562/0001-56.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber EIRELI.
CNPJ: 04.096.842/0001-40.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270.500,00 (um milhão, duzentos e setenta mil
e quinhentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Silveira & Santana LTDA (IEAD – Instituto Educacional Alecrim Dourado).
CNPJ: 33.863.687/0001-48.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 321.860,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos
e sessenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
IEGRAN – Instituto Educacional da Grande Dourados LTDA.
CNPJ: 08.378.634/0001-94.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e
trezentos e cinquenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DECRETOS
ETAPAS/MODALIDADES
Nº DE VAGAS
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade)
370
TOTAL
370
ETAPAS/MODALIDADES
Nº DE VAGAS
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade)
370
TOTAL
370
ETAPAS/MODALIDADES
Nº DE VAGAS
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade)
200
TOTAL
200
ETAPAS/MODALIDADES
Nº DE VAGAS
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade)
300
TOTAL
300
ETAPAS/MODALIDADES
Nº DE VAGAS
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade)
76
TOTAL
76
ETAPAS/MODALIDADES
Nº DE VAGAS
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade)
180
TOTAL
180
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