Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.099 – 03/02/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 022/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN, matrícula 79951-2,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora
de História, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 024/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
IRENE PETYK e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora IRENE PETYK, matrícula 80621-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
ANO XXII / Nº 5.099 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 – 19 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
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Prefeita
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3411-7664
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Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria de Benefício nº. 028/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
OSVALDO SEBASTIÃO DARIO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor OSVALDO SEBASTIÃO DARIO, matrícula 40191-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Matemática,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 023/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
PETRONIA DIAS ESTULANO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora PETRONIA DIAS ESTULANO, matrícula 9451-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 018/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ROSANA CAROLINA FRANCHI e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI, matrícula 63091-2, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 027/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ROSANE ELIZETE PEDERIVA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ROSANE ELIZETE PEDERIVA, matrícula 25261-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Artes, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 026/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SONIA REGINA DORNELES LOPES e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SONIA REGINA DORNELES LOPES, matrícula 40081-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos
Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 021/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
RAMONA RODRIGUES STAUT e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
RAMONA RODRIGUES STAUT, matrícula 56611-1, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria de Benefício Nº 019/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à
servidora VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
à servidora VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula 43281-2, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos
Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com
redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 025/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANA
ELZA MENEZES NOIA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA, matrícula 3741-1, ocupante
do cargo efetivo e função de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 020/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ZILDA DE DEUS e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ZILDA DE DEUS, matrícula 32221-1, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 017/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA RITA BEZERRA
DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA RITA
BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 114761641-2, ocupante do cargo efetivo e
função de Plantonista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados
– MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no
Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº.
108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 029/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora EUNICE DE
OLIVEIRA XAVIER e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora EUNICE
DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 114762319-1, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso
III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 022/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN, matrícula 79951-2,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora
de História, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria de Benefício nº. 024/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
IRENE PETYK e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora IRENE PETYK, matrícula 80621-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 028/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
OSVALDO SEBASTIÃO DARIO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor OSVALDO SEBASTIÃO DARIO, matrícula 40191-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Matemática,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 023/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
PETRONIA DIAS ESTULANO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora PETRONIA DIAS ESTULANO, matrícula 9451-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 018/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ROSANA CAROLINA FRANCHI e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI, matrícula 63091-2, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 027/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ROSANE ELIZETE PEDERIVA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ROSANE ELIZETE PEDERIVA, matrícula 25261-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Artes, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 026/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SONIA REGINA DORNELES LOPES e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SONIA REGINA DORNELES LOPES, matrícula 40081-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos
Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria de Benefício nº. 021/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
RAMONA RODRIGUES STAUT e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora RAMONA RODRIGUES STAUT, matrícula 56611-1, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício Nº 019/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à
servidora VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
à servidora VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula 43281-2, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos
Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com
redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 025/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANA
ELZA MENEZES NOIA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA, matrícula 3741-1, ocupante
do cargo efetivo e função de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 020/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ZILDA DE DEUS e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ZILDA DE DEUS, matrícula 32221-1, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 017/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA RITA BEZERRA
DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA RITA
BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 114761641-2, ocupante do cargo efetivo e
função de Plantonista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados
– MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no
Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº.
108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 029/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora EUNICE DE
OLIVEIRA XAVIER e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora EUNICE
DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 114762319-1, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso
III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº. Ldf/1/158/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CIBELLE
DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de
CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), “30” (trinta) dias de Prorrogação da Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
13/01/2020 a 11/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
048/2020, constante no Processo Administrativo nº. 113/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/1/158/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CIBELLE
DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de
CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), “30” (trinta) dias de Prorrogação da Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
13/01/2020 a 11/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
048/2020, constante no Processo Administrativo nº. 113/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/1/160/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal WILLIAN SANTOS RODRIGUES,
matrícula funcional nº. “114772465-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL
3ª. CLASSE, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), “05” (cinco) dias de
“Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/1/161 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODELCINA MARIA DE
SOUZA PEDROSO, matrícula funcional nº. “114763667-3” , ocupante do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL (SEMAS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de de SEU
IRMAO: JOSE FILHO DE SOUZA, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/162/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS VICENTE
ARANTES DE AZAMBUJA, matrícula funcional nº. “90473-1” , ocupante do
cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado (a) SEC MUN SAUDE
(SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU SOGRO:
JOÃO BATISTA RIBEIRO, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 21/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/01/164/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA,
matrícula nº. “114761412-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Nº 004/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho.
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar Público o Resultado prévio da etapa de habilitação da Comissão de
Seleção de Projetos do Conselho Municipal de Direitos Criança e do Adolescente
referente ao Edital nº 001/2019 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Ação Familiar Cristã – HABILITADA
AAGD (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados) –
HABILITADA
Associação Douradense de Assistência Social (ADAS) Lar Ebenézer Hilda Maria
Correa – HABILITADA
Associação Pestalozzi de Dourados – HABILITADA
Casa Criança Feliz – HABILITADA
Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – HABILITADA
APAE – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” – HABILITADA
Instituto Fuziy – HABILITADA
Lar Santa Rita – HABILITADA
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 30 de janeiro de 2019.
Sandra Giselly A. Assunção
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº.Gl/01/165/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA CLAUDENICE DOS
SANTOS, Matrícula nº. “114773151-2”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2020.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0152/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANO
VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula 500.756-1, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal de Tributos Municipais (SEMFAZ), o período de 15 (quinze) dias de
férias regulamentares, entre os dias 06/01/2020 a 20/01/2020, referentes ao período
aquisitivo 2016/2017, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0154/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALYNE PINHEIRO
SILVA BARROS, matrícula 114.771.596-2, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, entre os dias 08/01/2020 a 06/02/2020, referentes ao período
aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0171/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANGÉLICA DA SILVA
TERRA, matrícula 114.771.639-3, ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre
os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0172/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VILMAR GONÇALVES
DE SOUZA, matrícula 152.491-6, ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre
os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0173/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DENIZE LEISE
ASSUNÇÃO DE LAZARI CAMPINAS, matrícula 114.771.918-1, ocupante
do cargo de Nutricionista (SEMED), o período de 15 (quinze) dias de férias
regulamentares, entre os dias 27/02/2020 a 12/03/2020, referentes ao período
aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0174/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARLA GRANJA
GUIMARÃES KUPFER, matrícula 114.760.501-2, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 30/01/2020, referentes ao período
aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº. Con/01/0174/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARLA GRANJA
GUIMARÃES KUPFER, matrícula 114.760.501-2, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 30/01/2020, referentes ao período
aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Can/01/0176/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
WANDA REGINA CALABRETTA STAUT, matrículas 147.911-1 e 147.911-3,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período
de férias solicitado de 07/01/2020 à 05/02/2020, 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075,
Resolução nº Fe/12/2178/2019/SEMAD, folhas 134, dia 17/12/2019, tendo em vista
a necessidade do servidor em seu posto de serviço, conforme CI nº 094/2020, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Republica-se
Resolução SEMED nº. 169, de 11 de dezembro de 2019.
“Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2020 nas
Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas da Rede Municipal de Ensino
de Dourados-MS, e dá outras providências”.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13,
de 12 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2015 e a
Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares Urbanas, do
Campo e Indígenas terão início em 03 (três) e 05 (cinco) de fevereiro de 2020,
respectivamente.
§ 1º. Esse Calendário será operacionalizado em todos os cursos oferecidos na
unidade escolar: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e
Adultos.
§ 2º. Os profissionais da Unidade Escolar lotados na Educação Infantil também
deverão cumprir o Calendário Escolar da Educação Infantil para os Centros de
Educação Infantil no que dispõe sobre as atividades e capacitações oferecidas pelo
Núcleo de Educação Infantil – NEI.
Art. 2º. O ano escolar de 2020, em todas Unidades Escolares Urbanas, do Campo
e Indígenas, terá duração mínima de 218 (duzentos e dezoito) dias, sendo:
a) 200 dias Letivos no mínimo;
b) 02 dias de Atividades Pedagógicas (3 e 4 de fevereiro);
c) 04 dias, destinados aos exames finais para o Ensino Fundamental e outras
atividades;
d) 12 dias para Atividades Pedagógicas e Administrativas de 01 a 18, conforme
resumo no mês de dezembro do anexo I desta Resolução.
§ 1º. Para o cumprimento no mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, será utilizado
os seguintes Sábados Letivos:
I – para a Formação Continuada em Serviço pela SEMED com Termo de
Cooperação Mútua – TCM com o Estado e para Atividades Pedagógicas realizadas
tanto pelas unidades quanto pela SEMED ou Atividade Extraclasse:
– 08 de fevereiro – Atividade Pedagógica com orientação da SEMED
– 21 de março
– 04 de abril – Formação Continuada – TCM
– 18 de abril
– 09 de maio
– 30 de maio
– 20 de junho – Formação Continuada – TCM
– 04 de julho
– 08 de agosto
– 29 de agosto – Formação Continuada – TCM
– 19 de setembro
– 26 de setembro – Formação Continuada – TCM
– 24 de outubro
– 21 de novembro
§ 2º. A Unidade Escolar deverá preservar os sábados letivos previstos no inciso
anterior, podendo ocorrer mudanças quando os mesmos forem destinados para
atividades desenvolvidas pela Unidade Escolar, desde que informe a Supervisão
Técnica Escolar a nova data.
§ 3º. O dia da semana para o registro dos sábados letivos será definido pela Direção
da Unidade Escolar.
§ 4º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo
organizada pela Unidade Escolar ou pela SEMED, ou em conjunto com o Estado
através do Termo de Cooperação Mútua é obrigatória a presença de todos os
docentes e corpo técnico das Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas.
§ 5º. O sábado letivo que não ocorrer nenhuma das atividades previstas no caput
desse inciso deverá dia letivo normal com alunos.
Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como
feriado ou como feriado letivo.
Art. 4º. O período de 17 a 31 de julho de 2020, será reservado para as férias dos
docentes e discentes de todas as Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas.
Parágrafo único. Os funcionários administrativos das unidades poderão usufruir
recesso nesse período, desde que elaborada pela direção uma escala entre eles.
Art. 5º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário
publicado no Anexo I, dessa Resolução, a Direção das Unidades Escolares
encaminhará uma informação para análise e apreciação pela Supervisão Técnica
Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias.
Parágrafo único. Qualquer outra alteração do Calendário Escolar, somente deverá
ser efetivada após a análise, a apreciação e a devolutiva da Supervisão Técnica
Escolar.
Art. 6º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas,
o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o
Calendário Escolar.
§1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no
bimestre da sua ocorrência.
§2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será
permitida sua reposição no bimestre subsequente.
Art. 7º. O Calendário Escolar das Unidades Escolares Urbanas, do Campo e
Indígenas não deverá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos
facultativos.
Art. 8º. As Escolas Municipais Indígenas deverão encaminhar um Cronograma das
Formações dos Saberes Indígenas, de suas atividades culturais e dos Jogos Escolares
para o Núcleo Indígena e para a Supervisão Técnica Escolar.
Art. 9º. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas
pela Unidade Escolar serão num limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento)
respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos, e deverão ser realizadas
preferencialmente nos sábados letivos previstos no artigo 2º.
Parágrafo único. Os dias letivos previstos para aulas programadas (5% do total
anual dos dias letivos) serão assim distribuídos:
a – 05 (cinco) dias para uso da Secretaria Municipal de Educação:
b – 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar.
Art. 10. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas
pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença
do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação
Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins.
§ 1º. Deverá a unidade utilizar os sábados letivos previstos no Calendário Escolar
para realizar seu projeto de Capacitação, com a utilização de Aula Programada, com
exceção para os sábados letivos destinados para o Conselho Didático Pedagógico/
Conselho de Classe ou para a Formação Continuada em conjunto com o Estado pelo
Termo de Cooperação Mútua, ou ainda os utilizado pela SEMED.
§ 2º. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade Escolar deverá:
I – elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
de Aulas Programadas e encaminhar para a Coordenadoria Pedagógica para
acompanhamento e avaliação;
II – o Plano de Aula ou o Plano de Ação para o desenvolvimento do dia letivo em
que for utilizada a Aula Programada será elaborado pelo professor e acompanhado a
sua execução pelo coordenador pedagógico da Unidade Escolar.
Art. 11. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de
Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas tanto
pela Secretaria Municipal de Educação, como pela Unidade Escolar não implicará
na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar.
§1º. Os núcleos do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de
Educação encaminharão para as Unidades Escolares o cronograma de Capacitação
para o Ano de 2020.
§ 2º. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia
letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores.
Art. 12. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada
com fins exclusivamente pedagógicos, e que é executada fora do ambiente de sala
de aula, sob a presença e orientação do docente.
Art. 13. A Atividade Extraclasse (3% do total dos dias letivos) poderá ser efetivada
em:
I – comemorações cívicas;
II – atividade cultural;
III – visitas e feiras culturais;
IV – feiras de ciências;
V – jogos escolares;
VI – pesquisa sócio antropológica.
§ 1º. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença
dos professores da turma para observação, acompanhamento e orientação ao aluno.
§ 2º. Os dias reservados para os Jogos Escolares tanto das Unidades Indígenas
quanto das outras unidades da rede deverá ser realizada no máximo em três dias,
pois essas atividades entram no cômputWo das Atividades Extraclasses.
Art. 14. O término do ano letivo nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo
e Indígenas) deverá ocorrer no dia 24 de novembro de 2020 e o ano escolar, no
mínimo no dia 18 de dezembro de 2020.
Art. 15. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o
cumprimento dos dias previstos no Calendário Escolar.
Parágrafo único. É de inteira responsabilidade da Gestão da unidade escolar
cumprir e fazer cumprir na íntegra o Calendário Escolar.
Art. 16. Após o encerramento do ano letivo os professores efetivos continuarão em
serviço até o final do ano escolar.
Art. 17. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta
Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento.
Art. 18. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da
Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS.
Art. 19. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados- MS, 11 de dezembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
Escolas Municipais
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Janeiro
D
S
T
Q
Q
S
S
1 – Feriado
1
2
3
4
2 a 31 – Férias Escolares
5
6
7
8
9
10
11
2 e 3 -Recesso Administrativo
12
13
14
15
16
17
18
6 – Início das Atividades Administrativas
19
20
21
22
23
24
25
6 a 31 – Período de Matrículas
26
27
28
29
30
31
27 a 30 – Matrículas de Alunos Novos
Fevereiro
16 DIAS LETIVOS
D
S
T
Q
Q
S
S
3 – Início Do Ano Escolar
1
3 e 4 – Atividades Pedagógicas
2
3
4
5ib
6
7
8
5 – Início do Ano Letivo e 1º Bimestre – ib
9
10
11
12
13
14
15
08 – Sábado Letivo
16
17
18
19
20
21
22
25 – Feriado – Carnaval
23
24
25
26
27
28
29
24 – 26- Não Letivo
Março
23 DIAS LETIVOS
D
S
T
Q
Q
S
S
21 – Sábado Letivo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Abril
22 Dias Letivos
D
S
T
Q
Q
S
S
4 – Sábado Letivo – TCM
10 – Feriado – Sexta Feira Santa
17 e 18 – Conselho de Classe ou Cons.
Did. Ped.
1
2
3
4
18 – Sábado Letivo
5
6
7
8
9
10
11
18 – Término do 1º Bimestre com 53 dias
Letivos – tb
12
13
14
15
16
17
18tb
20 – Início do 2º Bimestre – ib
19
20ib
21
22
23
24
25
21 – Feriado –
26
27
28
29
30
1º Bimestre = 14 Dias Letivos
2 º Bimestre = 08 Dias Letivos
Maio
22 Dias Letivos
D
S
T
Q
Q
S
S
1 – Feriado -Dia do Trabalhador
1
2
09 – Sábado Letivo
3
4
5
6
7
8
9
30 – Sábado Letivo
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
JUNHO
22 DIAS LETIVOS
D
S
T
Q
Q
S
S
11- Feriado – Corpus Christi
1
2
3
4
5
6
20 – Sábado Letivo – TCM
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Julho
13 Dias Letivos
D
S
T
Q
Q
S
S
4 – Sábado Letivo –
1
2
3
4tb
3 e 4 – Conselho de Classe ou Cons. Did.
Ped
5
6ib
7
8
9
10
11
4 – Término do 2º bimestre com 56 dias
Letivos-tb
12
13
14
15
16
17
18
6 – Início do 3º bimestre – ib
19
20
21
22
23
24
25
17 a 31 – Férias escolares
26
27
28
29
30
31
04 Dias Letivos = 2º Bimestre
09 Dias Letivos = 3º Bimestre
Agosto
23 Dias Letivos
D
S
T
Q
Q
S
S
8 – Sábado Letivo
1
29 – Sábado Letivo – TCM
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Setembro
24 Dias Letivos
D
S
T
Q
Q
S
S
7 – Feriado Letivo
18 e 19 – Conselho de Classe ou Cons.
Did. Ped
1
2
3
4
5
19 – Sábado Letivo
6
7
8
9
10
11
12
19 -Término do 3º Bimestre com 47 dias
letivos – tb
13
14
15
16
17
18
19tb
21 – Início do 4º Bimestre – ib
20
21ib
22
23
24
25
26
26 – Sábado Letivo – TCM
27
28
29
30
3º Bimestre = 15 Dias Letivos
4º Bimestre = 09 Dias Letivos
Outubro
18 Dias Letivos
D
S
T
Q
Q
S
S
11 – Feriado – Divisão do Estado
1
2
3
12 – Feriado – Nossa Sra. Aparecida
4
5
6
7
8
9
10
15 – Feriado –Dia do Prof. e Antec. Dia do
Func. Publico
11
12
13
14
15
16
17
13, 14e 16 – Não Letivo
18
19
20
21
22
23
24
24 – Sábado Letivo
25
26
27
28
29
30
31
Novembro
17 Dias Letivos
D
S
T
Q
Q
S
S
2 – Feriado
1
2
3
4
5
6
7
20 e 21 – Conselho de Classe ou Conselho
Did. Ped.
8
9
10
11
12
13
14
21 – Sábado Letivo
15
16
17
18
19
20
21
24 – Término do 4º Bimestre com 44 dias
Letivos
22
23
24tb
25
26
27
28
24– Término do Ano Letivo
29
30
25, 26, 27 e 30 – Exames Finais, e notas na
Secretaria da Unidade
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RESUMO GERAL
1º Bimestre = 05/02 a 18/04 = 53 dias letivos
2º Bimestre = 20/04 a 04/07 = 56 dias letivos
3º Bimestre = 06/07 a 19/09 = 47 dias letivos
4º Bimestre = 21/09 a 25/11 = 44 dias letivos
TOTAL = 200 Dias Letivos
Início do Ano Escolar: 03 de fevereiro
Término do Ano Escolar: 18 de dezembro
Início do Ano Letivo: 05 de fevereiro
Término do Ano Letivo: 24 de novembro
25, 26, 27 e 30 – Exames Finais e notas na Secretaria da Unidade
Upiran Jorge Gonçalves Silva
Secretário Municipal de Educação
REPUBLICA-SE
RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental para as Escolas
Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Base Nacional Comum Curricular e as normativas do
Conselho Municipal de Educação, em especial a Deliberação COMED Nº 190 de 09
de Setembro de 2019 e Resolução nº 05, de 22 de Junho de 2012, e tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a
60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos
incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
Art. 1º. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º Ano a ser
operacionalizada pela Escola Municipal Francisco Meireles e as escolas Indígenas
da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul, a partir do ano
de 2020, conforme quadros abaixo, desta resolução e seus respectivos quadros de
Organização de Lotação.
Art. 2º. Nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental deverá ser assegurada
a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas aula semanais, com duração de 50
(cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) horas aulas anuais.
§ 1º. Os componentes curriculares previstos na matriz curricular para os anos
iniciais deverão ser ministrados:
I – Língua Portuguesa por docente licenciado em Pedagogia;
II – Matemática por docente licenciado em Pedagogia;
III – Ciências, História e Geografia por docente licenciado em Pedagogia;
IV – Artes por docentes licenciados em Artes/Educação Artística;
V – Educação Física por docente em Educação Física;
VI – Cultura Religiosa, por docente licenciado em Pedagogia e/ou em Ciências
Humanas;
VII – Cultura Indígena, por docente licenciado em Pedagogiaou em Ciências
Humanas;
VIII- Língua Indígena Guarani/Kaiuwá, por docente licenciado em Pedagogia ou
áreas afins, falante na língua da etnia;
IX – Língua Indígena Terena, por docente licenciado em Pedagogia ou áreas afins,
falante na língua da etnia.
§ 2º. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental deverá ser assegurada a carga
horária de 25 (vinte e cinco) horas aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta)
minutos cada, totalizando 1,000 (mil)m horas aulas anuais.
I – Os componentes curriculares previstos na Matriz Curricular deverão ser
ministrados por docentes com Licenciatura Plena Específica para cada área de
conhecimento.
II – O componente curricular Cultura Religiosa deverá ser ministrado por docente
com Licenciatura em Ciências Humanas e na falta deste em Pedagogia.
Art. 3º. O componente curricular Cultura Religiosa, é parte integrante da formação
básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das Escolas Indígenas
da Rede Municipal, assegurando o respeito e diversidade cultural indígena religiosa
do Brasil, vedada quaisquer formas de proselitismo.
Art. 4º. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Núcleo de Educação
Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 5º. Esta Resolução possui caráter regimental.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e será
operacionalizado a partir de janeiro de 2020.
Dourados-MS 17 de dezembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Dezembro
D
S
T
Q
Q
S
S
1 a 18 – Atividades com os Professores
Efetivos
1
2
3
4
5
1 a 4 – Encerramento dos Diários de Classe
6
7
8
9
10
11
12
7 – Ponte
13
14
15
16
17
18
19
8 – Feriado Municipal
20
21
22
23
24
25
26
9 a 17 – Planejamento e Plano de Ação
para 2021
27
28
29
30
31
18 – Avaliação Institucional Interna
18 – Encerramento do Ano Escolar
20- Feriado Municipal – Aniversário de
Dourados
21 a 31 – Recesso Escolar
Legenda
Feriado
Atividades não letivas/ponte/Férias
Dia Letivo
Recesso
ib
Início do Bimestre
tb
Término do Bimestre
TCM
Termo de Cooperação Mútua com o Estado
1- Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu – Pólo
MATRIZ CURRICULAR
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE CURRICULAR
OU DISCIPLINA
ANOS INICIAIS
Carga Horária
Língua Portuguesa
6
6
6
5
5
Educação Física
2
2
2
2
2
LINGUAGENS
Arte
2
2
2
2
2
Língua Indígena Guarani/
Kaiowá
1
1
Língua Indígena Terena
1
1
Cultura Indígena
2
2
2
2
2
MATEMÁTICA
Matemática
6
6
6
5
5
CIÊNCIAS NATURAIS
Ciências
2
2
2
2
2
CIÊNCIAS HUMANAS
História
2
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
ENSINO RELIGIOSO
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
834
1.1 – Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu – Polo
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Organização de Lotação
Regente I
Componente
Curricular ou
Disciplina
Carga Horária
Lotação
Anos Iniciais
Licenciatura
Língua
Portuguesa
6
6
6
5
5
Matemática
6
6
6
5
5
Ciências
2
2
2
2
2
Pedagogia
História
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
Total
1 16h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
Regente II
Componente
Curricular
Carga Horária
Lotação
Anos Iniciais
Licenciatura
Cultura Indígena
2
2
2
2
2
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Pedagogia
História
2
2
2
Total
5h/a
5 h/a
5 h/a
3 h/a
3 h/a
Regente III
Língua Indígena
Guarani/Kaiowá
1
1
Pedagogia/
Guarani/Kaiowá
Língua Indígena
Terena
1
1
Pedagogia Terena
Total
Regente por Área
Arte
2
2
2
2
2
Ed.Artística ou Arte
Educação Física
2
2
2
2
2
Ed. Física
Total
4 h/a
4 h/a
4 h/a
5 h/a
5 h/a
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
1.2 – Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu – Pólo
MATRIZ CURRICULAR
Ensino Fundamental – Anos Finais
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE CURRICULAR OU
DISCIPLINA
Anos Finais
Carga Horária
6º Ano
7º Ano
8º Ano
LINGUAGENS
Língua Portuguesa
4
4
4
Educação Física
2
2
2
Arte
1
1
1
Língua e Cultura Indígena Guarani
2
2
2
Língua e Cultura Indígena Terena
2
2
2
Língua Inglesa
1
1
1
MATEMÁTICA
Matemática
4
4
4
CIÊNCIAS NATURAIS
Ciências
3
3
3
CIÊNCIAS HUMANAS
História
3
3
3
Geografia
2
2
2
ENSINO RELIGIOSO
Cultura Religiosa
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
2 – Escola Municipal Indígena Agustinho
Matriz Curricular
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE CURRICULAR
Anos Iniciais
Carga Horária
Linguagens
Língua Portuguesa
6
6
6
6
6
Educação Física
2
2
2
2
2
Arte
1
1
1
1
1
Língua Indígena Guarani/
Kaiowá
2
2
2
2
2
Cultura Indígena
2
2
2
2
2
Matemática
Matemática
5
5
5
5
5
Ciências Naturais
Ciências
2
2
2
2
2
Ciências Humanas
História
2
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
Ensino Religioso
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
834
2.1 – Escola Municipal Indígena Agustinho
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Organização de Lotação
Regente I
Componente
Curricular
Carga Horária
Lotação/
Licenciatura
Língua Portuguesa
6
6
6
6
6
Pedagogia
Matemática
5
5
5
5
5
Ciências
2
2
2
2
2
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Geografia
2
2
2
2
2
Total
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
Regente II
Cultura Indígena
2
2
2
2
2
Pedagogia
História
2
2
2
2
2
Total
4
4
4
4
4
Regente III
Língua Guarani/
Kaiowá
2
2
2
2
2
etnia Guarani/ Pedagogia da
Kaiowá
Total
2
2
2
2
2
Regente por área
Educação Física
2
2
2
2
2
Educação Física
Total
2
2
2
2
2
Arte
1
1
1
1
1
Educação
Artística ou Arte
Total
1
1
1
1
1
2.2 – Escola Municipal Indígena Agustinho
Matriz curricular
Ensino Fundamental – Anos Finais
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTE
CURRICULAR
Anos Finais
Carga Horária
Linguagens
Língua Portuguesa
4
4
4
4
Educação Física
2
2
2
2
Arte
2
2
2
2
Língua Indígena Guarani/
Kaiowá
2
2
2
2
Cultura Indígena
2
2
2
2
Matemática
Matemática
4
4
4
4
Ciências Naturais
Ciências
3
3
3
3
Ciências Humanas
História
3
3
3
3
Geografia
2
2
2
2
Ensino Religioso
Cultura Religiosa
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
3 – Escola Municipal Francisco Meireles
Matriz Curricular
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE
CURRICULAR
Linguagens
Língua Portuguesa
6
6
6
6
Educação Física
2
2
2
2
Arte
2
2
2
2
Cultura e Língua
Indígena
1
1
1
1
Matemática
Matemática
6
6
6
6
Ciências Naturais
Ciências
3
3
3
3
Ciências Humanas
História
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
Ensino Religioso
Ensino Religioso
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
834
3.1 – Escola Municipal Francisco Meireles
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Organização de Lotação
Regente I
Componente
Curricular
Carga Horária
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5ºAno
Licenciatura
Língua Portuguesa
6
6
6
6
6
Pedagogia
Matemática
6
6
6
6
6
Ciências
3
3
3
3
3
Ensino Religioso
1
1
1
1
1
Total
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
Regente II
História
2
2
2
2
2
Pedagogia
Geografia
2
2
2
2
2
Total
04h/a
04h/a
04h/a
04h/a
04h/a
Regente III
Cultura e Língua
Indígena
1
1
1
1
1
Pedagogia c/ etnia
Total
01ha
01ha
01ha
01ha
01ha
Regente por Área
Educação Física
2
2
2
2
2
Educação Física
Total
02há
02 ha
02 ha
02ha
02 ha
Arte
2
2
2
2
2
Educação
Artística ou Arte
Total
02 há
02 ha
02 ha
02ha
02 ha
3.2 – Escola Municipal Francisco Meireles
Matriz curricular
Ensino Fundamental – Anos Finais
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE CURRICULAR
Anos Finais
Carga Horária
Linguagens
Língua Portuguesa
5
5
5
5
Educação Física
2
2
2
2
Arte
1
1
1
1
Língua Indígena Guarani/Kaiowá
1
1
1
1
Língua Indígena Terena
1
1
1
1
Inglês
1
1
1
1
Matemática
Matemática
5
5
5
5
Ciências Naturais
Ciências
3
3
3
3
Ciências Humanas
História
2
2
2
2
Geografia
3
3
3
2
Ensino Religioso
Ensino Religioso
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
4 – Escola Municipal Indígena Araporã
Matriz Curricular
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE CURRICULAR
Anos Iniciais
Carga Horária
Linguagens
Língua Indígena
5
5
4
2
2
Educação Física
2
2
2
2
2
Arte
2
2
2
2
2
Cultura Indígena
2
2
2
2
2
Língua Portuguesa
0
0
1
3
3
Língua Guarani/Kaiowá
1
1
1
1
1
Matemática
Matemática
5
5
5
5
5
Ciências Naturais
Ciências
3
3
3
3
3
Ciências Humanas
História
2
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
Ensino Religioso
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
834
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
4.1 – Escola Municipal Indígena Araporã
Organização de Lotação – Anos Iniciais
Regente I – Pedagogo
DISCIPLINA
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
Língua Indígena
5
5
4
2
2
Matemática
5
5
5
5
5
História
2
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
Cultura Indígena
2
2
2
2
2
Língua Portuguesa
0
0
1
3
3
Total
16 horas aula
Regente II – Pedagogo
Disciplina
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Ciências
3
3
3
3
3
Total
04 horas aula
Regente – III – Pedagogo da etnia
Disciplina
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5 º Ano
Língua Guarani/Kaiowá
1
1
1
1
1
Total
01hora aula
Regente por Área
Disciplina
Licenciatura
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
Educação Física
Ed. Física
2
2
2
2
2
Arte
Ed. Art. ou Arte
2
2
2
2
2
TOTAL
04 horas aula
4.2 – Escola Municipal Indígena Araporã
MATRIZ CURRICULAR
Ensino Fundamental – Anos Finais – 6º ao 9º ANO
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Componente
Anos Finais
Curricular
Carga Horária
6º Ano
7º Ano
8º Ano
6º Ano
Linguagens
Língua Portuguesa
5
5
5
5
Cultura Indígena
1
1
1
1
Arte
1
1
1
1
Educação Física
2
2
2
2
Inglês
1
1
1
1
Língua Guarani/Kaiowá
2
2
2
2
Matemática
Matemática
5
5
5
5
Ciências Natural
Ciências
3
3
3
3
Ciências Humanas
História
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
Ensino Religioso
Cultura Religiosa
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
5 – Escola Municipal IndígenaRamão Martins
Matriz Curricular
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE CURRICULAR
Anos Iniciais
Carga Horária
Linguagens
Língua Guarani/Kaiowá
1
1
Língua Terena
1
1
Educação Física
2
2
2
2
2
Arte
2
2
2
2
2
Cultura Indígena Terena
1
1
1
Cultura Indígena Guarani/Kaiowá
1
1
1
Língua Guarani/Kaiowá
1
1
1
1
1
Língua Portuguesa
6
6
6
6
6
Matemática
Matemática
5
5
5
5
5
Ciências Naturais
Ciências
2
2
2
2
2
Ciências Humanas
História
2
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
Ensino Religioso
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
834
5.1 – Escola Municipal Indígena Ramão Martins
Ensino Fundamental – Anos Iniciais – 1º ao 5º ANO
Organização de Lotação
Regente I – Pedagogo
Componente Curricular
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
Língua Portuguesa
6
6
6
6
6
Matemática
5
5
5
5
5
História
2
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
Cultura Religiosa
1
1
1
1
2
Total
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
Regente II – Pedagogo
Componente Curricular
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4ºAno
5º Ano
Cultura Indígena
1
1
1
1
1
Ciências
2
2
2
2
2
TOTAL
03h/a
03h/a
03h/a
03h/a
03h/a
Regente III – Pedagogo
Componente Curricular
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
Cultura Indígena Guarani/Kaiowá
1
1
1
Cultura Indígena Terena
1
1
1
Língua Guarani/Kaiowá
1
1
Língua Terena
1
1
TOTAL
2
2
2
2
2
Regentes por Área
Componente Curricular
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
Educação Física
2
2
2
2
2
ARTES
2
2
2
2
2
TOTAL
04h/a
04h/a
04h/a
04h/a
04h/a
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
5.2 – Escola Municipal Indígena Ramão Martins
MATRIZ CURRICULAR
Ensino Fundamental – Anos Finais – 6º ao 8º ANO
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
Componente Curricular/Disciplina
6º Ano
7º Ano
8º Ano
Linguagens
Língua Portuguesa
5
5
5
Cultura Indígena Guarani/Kaiowá
1
1
1
Cultura e Língua Indígena Terena
1
1
1
Arte
2
2
2
Educação Física
2
2
2
Língua Guarani/Kaiowá
1
1
1
Matemática
Matemática
5
5
5
Ciências Natural
Ciências
3
3
3
Ciências Humanas
História
2
2
2
Geografia
2
2
2
Ensino Religioso
Cultura Religiosa
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
6 – Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard
Matriz Curricular
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE CURRICULAR
Anos Iniciais
Carga Horária
Linguagens
Língua Indígena
5
5
4
2
2
Língua Portuguesa
1
1
2
5
5
Educação Física
2
2
2
2
2
Arte
2
2
2
2
2
Cultura Indígena
1
1
1
1
1
Língua Guarani/Kaiowá
1
1
1
1
1
Matemática
Matemática
5
5
5
5
5
Ciências Naturais
Ciências
3
3
3
3
3
Ciências Humanas
História
2
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
Ensino Religioso
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
834
6.1 – Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard
Ensino Fundamental – Anos Iniciais – 1º ao 5º ANO
Organização de Lotação
REGENTE I – Pedagogo
COMPONENTE CURRICULAR
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5ºAno
Língua Indígena
5
5
4
2
2
Matemática
5
5
5
5
5
Ciências
3
3
3
2
2
História
2
2
2
2
2
Língua Portuguesa
1
1
2
5
5
Total
16h/a
REGENTE II – Pedagogo
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5ºAno
Cultura Indígena
1
1
1
1
1
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Geografia
2
2
2
2
2
Total
04 h/a
REGENTE III – Pedagogo
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5ºAno
Língua Guarani/Kaiowá
1
1
1
1
1
Total
01 h/a
Regente por Área
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5ºAno
Educação Física
2
2
2
2
2
Total
02 h/a
Arte
2
2
2
2
2
Total
02 h/a
7 – Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro
Ensino Fundamental – Anos Iniciais – 1º ao 5º ANO
Matriz Curricular
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE
CURRICULAR
Anos Iniciais
Carga Horária
Linguagens
Língua Indígena
5
5
4
2
2
Língua Portuguesa
1
3
3
Educação Física
2
2
2
2
2
Arte
2
2
2
2
2
Cultura Indígena
1
1
1
1
1
Língua Guarani/Kaiowá
2
2
2
2
2
Matemática
Matemática
5
5
5
5
5
Ciências Naturais
Ciências
3
3
3
3
3
Ciências Humanas
História
2
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
Ensino Religioso
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
834
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
7.1 – Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro
Ensino Fundamental – Anos Iniciais – 1º ao 5º ANO
Organização de Lotação
REGENTE I – Pedagogo
Componente Curricular
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5ºAno
Língua Indígena
5
5
4
2
2
Matemática
5
5
5
5
5
Ciências
3
3
3
3
3
Geografia
2
2
2
2
2
Cultura Religiosa
1
1
1
1
1
Língua Portuguesa
0
0
1
3
3
Total
16 h/a
REGENTE II – Pedagogo
Componente Curricular
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5ºAno
História
2
2
2
2
2
Cultura Indígena
1
1
1
1
1
Total
03 h/a
Regente por Área
Componente Curricular
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5ºAno
Educação Física
2
2
2
2
2
Artes
2
2
2
2
2
Total
04 h/a
REGENTE – III
Componente
Curricular
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5ºAno
Língua Guarani /
Kaiowá
2
2
2
2
2
7.2 – Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro
MATRIZ CURRICULAR
ANOS FINAIS – 6º ao 9ª ANO
Ano: a partir de 2020
Turno: Diurno
Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos
Horas/aula: 5 (cinco)
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTE CURRICULAR
Anos Finais
Carga Horária
Linguagens
Língua Portuguesa
5
5
5
5
Educação Física
2
2
2
2
Arte
2
2
2
2
Inglês
1
1
1
1
Língua Indígena Guarani/Kaiowá
2
2
2
2
Cultura Indígena
1
1
1
1
Matemática
Matemática
5
5
5
5
Ciências Naturais
Ciências
2
2
2
2
Ciências Humanas
História
2
2
2
2
Geografia
2
2
2
2
Ensino Religioso
Cultura Religiosa Indígena
1
1
1
1
Total Horas Aulas Semanais
25
25
25
25
Total Anual de Horas/Aulas
1000
1000
1000
1000
Total Anual em Horas
834
834
834
834
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2019
Processo: nº 297/2019. Objeto: Execução de serviços de transporte de passageiros
sob regime de fretamento, com itinerário dentro do Município de Dourados-MS
e no percurso de Dourados X Campo Grande X Dourados, com fornecimento de
veículo e mão de obra de motorista, objetivando atender pacientes que necessitam
de assistência médico hospitalar. Alteração: O Departamento de Licitação
atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante,
efetuou alterações no Edital e na Minuta do Contrato (Anexo IV do edital). Desta
forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo
inicialmente estabelecido. Disponibilidade do Edital: a partir de 03/02/2020 das
08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da
Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta:
A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da
Licitação: Em 14/02/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal
– “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta
disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 31 de janeiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019
Processo: nº 216/2019. Objeto: Aquisição de veículo “ônibus itinerante”, para
implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência
Social-CRAS. Alteração: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão requisitante, efetuou alterações na
Proposta de Preços, Planilha de Preços – Unitário Máximo e Termo de Referência,
respectivamente Anexos I, II e III do edital. Desta forma, com fulcro no § 4º do
art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido.
Disponibilidade do Edital: a partir de 03/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço:
Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda,
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora
“989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da
data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação:
Em 14/02/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa >
Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 31 de janeiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO LOCAL DA LICITAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 113/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados a alteração do
local de licitação, para o RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES, ao
qual será realizado na sala de Reuniões da Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, CEP 79.840-610, na
cidade de Dourados-MS, no mesmo dia e horário designados no aviso anterior (dia
06 de Fevereiro de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais informações constantes no Edital
de Pregão Presencial nº 034/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Dourados, 30 de Janeiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 083/2019/SEMED
1.PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DOURADOS
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES
CPF Nº: 986.159.478-72
2.OBJETO alterar a Cláusula 07.01 do Termo de Colaboração nº 083/2019/
SEMED e prorrogar o prazo de vigência do término de 31/12/2019 para 28/02/2020.
3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 01/04/2019 a 28/02/2020
Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
TERMO 010/PMD/SEMAS/SFA
Partes:
Prefeitura Municipal de Dourados
Secretaria Municipal de Assistência Social
KARINA DE OLIVEIRA FRANCA
C.P.F. 595.976.581-00
OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica:
Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida
pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas
leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar.
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo
indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado
formal.
GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária
Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
TERMO 011/PMD/SEMAS/SFA
Partes:
Prefeitura Municipal de Dourados
Secretaria Municipal de Assistência Social
EDER RODRIGUES DE SOUZA
C.P.F. 909.689.211-91
OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica:
Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida
pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas
leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar.
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo
indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado
formal.
GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária
Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PÓRTICO ENGENHARIA LTDA – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 016/2018
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10
(dez) meses, com inicio em 18/12/2019 e previsão de vencimento em 18/10/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2020/SEMED
1.PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-92
Responsável Legal: LIANE MARIA CALARGE
CPF Nº: 202.818.971-15
2. OBJETO: Cessão de 24 (vinte e quatro) professores do magistério municipal
em legislação vigente, 01 (um) coordenador administrativo e Pedagógico, 01 (um)
Professor habilitado em Educação Especial, 07 (sete) Profissionais da Equipe
Técnica e de Apoio e 18(dezoito) estagiários.
3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de
2020 e término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 013de Fevereiro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
PORTARIA Nº 18/FUNSAUD/2020 de 30 de janeiro de 2020.
O DIRETORADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – Exonerar, a partir de 30 de janeiro de 2020, o servidor EDUARDO
MAGALHÃES do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, para a
qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 129/FUNSAUD/2019 de 10 de
setembro de 2019, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 1° – Fica REVOGADA a Portaria Nº 0129/FUNSAUD/2019 de 10 de
setembro de 2019, mantendo-se seus termos até a data de 30 de janeiro de 2020,
para fins de direito.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia
30/01/2020, revogados as disposições em contrário.
MATEUS TAVARES FERNANDES,
Diretor Administrativo da FUNSAUD
Republica- se por incorreção
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO 2020 Diretor Clínico do Hospital da Vida
Convocação para Nova Assembleia Geral dia 31 de Janeiro de 2020
Com a convocação de nova Assembleia Geral para a realização das eleições
para Diretor Clinico a ser realizada no dia 31 de Janeiro de 2020 (sexta feira)
nas dependências da Sede de Campo da Associação Medica da Grande Dourados
em primeira convocação às 18.30 h e em segunda convocação as 19h00 h, houve
mudança no dia da eleição para novo Diretor Clínico de acordo com os Artigos do
nosso Regimento interno.
Art.14.6 – A eleição ocorrerá em 30 (trinta) dias após a Assembleia Geral
Art.14.8 A – Os votos serão tomados no dia 2 de Março (Segunda Feira) das 8 horas
até as 17 horas na sala da Direção Clinica
Atenciosamente,
Dr. Raul Espinosa – CRM/MS 464
Diretor Clínico do Hospital da Vida – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019.
Contrato Número: 03/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação
infantil.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 820.068,00 (oitocentos e vinte mil e sessenta e
oito reais).
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019.
Contrato Número: 05/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação
infantil.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Contratada: CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES
-CEART.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 968.191,33 (novecentos e sessenta e oito mil,
cento e noventa e um reais e trinta e três centavos).
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019.
Contrato Número: 04/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação
infantil.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 688.964,66 (seiscentos e oitenta e oito mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019.
Contrato Número: 06/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação
infantil.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Contratada: CRECHE ANDRÉ LUIZ.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de; R$ 773.201,33 (setecentos e setenta e três mil,
duzentos e um reais e trinta e três centavos).
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019.
Contrato Número: 010/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação
infantil.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Contratada: INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS –
IEGRAN.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 285.294,66 (duzentos e oitenta e cinco mil,
duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019.
Contrato Número: 08/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação
infantil.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Contratada: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA
INDEPENDENTE DE DOURADOS -IEPID .
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 230.608,66 (duzentos e trinta mil, seiscentos e
oito reais e sessenta e seis centavos).
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DEMAIS ATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ERIK FERREIRA CASADIA
114771872-1
SEMS
4.077/2019
REVISÃO DE
SALÁRIO
GISLENE BEZERRA DA SILVA
79351-1
SEMED
23/2020
AVERBAÇÃO POR
TEMPO DE SERVIÇO
SIRLEI PERTUSSATTI DOS
SANTOS
501676-4
SEMED
122/2020
TEMPO DE SERVIÇO AVERBAÇÃO POR
SOLANGE GOMES LYSIK
114772484-1
GMD
24/2020
AVERBAÇÃO POR
TEMPO DE SERVIÇO
ZULEIDE DO CARMO BONFIM
114760296-1
SEMS
4.191/2019
RESSARCIMENTO DE
FALTAS
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período
Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno
ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria
Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se
acham gestantes no vínculo contratado.
INTERESSADO
MATRICULA
N. PROC.
ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO
114769935-6
4.141/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019.
Contrato Número: 09/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação
infantil.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Contratada: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA .
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo
o montante executado o valor de R$ 1.090.562,66 (um milhão, noventa mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019.
Contrato Número: 07/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação
infantil.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Contratada: ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL
NOVOS TEMPOS DO SABER – EIRELE – ME.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 878.848,66 (oitocentos e setenta e oito mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DEMAIS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.099 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública n.º 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar,
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de
licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/
FNDE n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da CEEJA DE DOURADOS/ MS,
Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R. Francisco
Feitosa Sobreira nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.812-040, município de
DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.506/0001-40, representada,
neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA,
no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei
11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/ 2020.
Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 09:00 horas do dia 11
de Fevereiro de 2020, na CEEJA DE DOURADOS/ MS, localizada à R. Francisco
Feitosa Sobreira nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.812-040, município
de DOURADOS/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de
abertura e julgamento das propostas.
O processo contendo o Edital de Chamada Pública e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na sede da escola.
Link para acesso ao Edital completo: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/
cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar)
CHAMADA PÚBLICA 002/2020 – LOTE URBANIZADO
O INSTITUTO NOSSA CASA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.751.082/0001-22, com sede
à Rua Ignácia de Mattos Brandão, nº 1785, Conjunto Habitacional Ipê Roxo, na
cidade e Comarca de Dourados/MS, CEP 79.822-548, neste ato representado por
sua presidente, Luzia da Veiga, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°
790.813.201-49,
CONVOCA os pré-selecionados constantes da lista abaixo a comparecerem no
prazo de máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta,
no Departamento de Serviço Social da AGEHAB/DOURADOS, localizado à Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Bloco B, Sala 04, para tratar de
assuntos relacionados ao PROJETO LOTE URBANIZADO.
O não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos
requisitos e condições legais implicará no reconhecimento de desistência tácita ao
benefício, ensejando a substituição do pré-selecionado.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020.
Luzia da Veiga
Presidente do INC
CHAMADA PÚBLICA 003/2020 – LOTE URBANIZADO
O INSTITUTO NOSSA CASA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.751.082/0001-22, com sede
à Rua Ignácia de Mattos Brandão, nº 1785, Conjunto Habitacional Ipê Roxo, na
cidade e Comarca de Dourados/MS, CEP 79.822-548, neste ato representado por
sua presidente, Luzia da Veiga, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°
790.813.201-49,
CONVOCA os pré-selecionados constantes da lista abaixo a comparecerem no
prazo de máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta,
no Departamento de Serviço Social da AGEHAB/DOURADOS, localizado à
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Bloco B, Sala 04, para
ASSINATURA do Termo de Ciência de Aprovação de Pré-Seleção e Apresentação
da Nota Fiscal relacionado ao PROJETO LOTE URBANIZADO.
O não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos
requisitos e condições legais implicará no reconhecimento de desistência tácita ao
benefício, ensejando a substituição do pré-selecionado.
Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2020.
Luzia da Veiga
Presidente do INC
EDITAL 001/2020 – DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA.
A presidente do SINSEMD – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, § 1º,
alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único;do Estatuto Social,
convoca todos os servidores públicos filiados e não filiados para comparecerem em
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua
Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090, município de
Dourados – MS, no dia 10 de fevereiro de 2.020, em primeira chamada às 13:30hrs,
observado o quorum da parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em
segunda chamada 30(trinta) minutos após, com qualquer número de servidores
presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta:Discussão e deliberação a
cerca do reajuste salarial linear do ano de 2020.
Dourados-MS, 29 de janeiro de 2.020
Rosa Helena Catelan
Presidente
CHAMADA PÚBLICA
OUTROS ATOS
Colocação
Nome do titular
CPF do titular
Nome do cônjuge
CPF do
cônjuge
345
FABIANE CEABRA CALI
XTRO
***.***.971-24
LUCAS BENTO QUIRINO
***.***.021-82
346
DANIEL GONZAGA MACIEL
DE ALMEIDA
***.***.551-78
347
LEANDRO VIEIRA DA SILVA
***.***.221-54
CAROLINY
ALENCAR
PRUDENCIO
***.***.111-83
351
GABRIEL PEREIRA DA
SILVA
***.***.091-02
ANDRESSA SILVA FERREIRA
***.***.661-27
355
BEATRIZ DINIZ GAMARRA
CASTRO
***.***.301-00
GABRIEL PAES
DOS SANTOS
NANTES
***.***.871-44
356
ADRIELLY MACHADO
FERREIRA
***.***.091-00
MAGNO
PINHEIRO DA
ROCHA
***.***.871-47
358
VINICIUS HENRIQUE DE
AMORIM COSTA
***.***.061-61
361
CARLOS EDUARDO
PEREIRA DA SILVA
***.***.104-71
364
BRUNO WALCKER FREITAS
ARAUJO
***.***.171-10
365
DAYANA ALENCAR VAZ
***.***.961-10
368
KETELIN FABIANA
SCHLEICHER
***.***.459-18
Colocação
Nome do titular
CPF do titular
Nome do cônjuge
CPF do cônjuge
319
LUCIELE TORMES GOMES
***.***.251-01
ADILSON DOS SANTOS SOUZA torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração do nome
empresarial ou mudança de titularidade da RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE
OPERAÇÃO de MARILI CORREIA DA SILVA para ADILSON DOS SANTOS
SOUZA, localizada ROD BR 163, KM 257 (+ 1 KM À ESQUERDA) FAZ. BOM
RETIRO município de RIO BRILHANTE válida até 17/04/2022.
ANDRESSA MELLO GOMES – ME- (ÓPTICA VITÓRIA), torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental Simplificada (AA), para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, localizado na Rua Weimar Gonçalves
Torres nº 1.660, Sala C, Centro, Município de Dourados MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
CLINICA SANTA MARIA LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO), para atividade de Serviço de Diagnóstico por Imagem com uso de Radiação
Ionizante, exceto tomografia; Serviço de Tomografia; Serviço de Radiologia,
localizada na Rua Oliveira Marques,15.630 – Bairro: Jardim Central – no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSÉ DA SILVA ALBUQUERQUE, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização
Ambiental – RAA, para a atividade de BAR, localizado na Rua BELA VISTA, Nº
835 – JARDIM ÁGUA BOA – CEP 79.811-080, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOVANE ALVES DA SILVA 00060405007 , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete, Casa de chá, de sucos e similares,
localizada na Marcelino Pires, 4118, Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA ANTONIA HADDAD CHIOGNA ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias
em geral – restaurante e similares, localizada na Avenida Marcelino Pires 3600
– Jardim Caramuru, no Shopping Avenida Center Loja LA 01 no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
M.A. DOS S. F. SABINO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para a atividade de RESTAURANTE E SIMILARES. RESTAURANTE COM
SERVIÇO COMPLETO, SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO – BUFFET, SERVIÇO
DE ALIMETAÇÃO- FORNECIMENTO DE COMIDA PREPARADA DE
PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA CONSUMO DOMICILIAR, localizada na RUA
FERNANDO FERRARI ,827 – Bairro: VILA INDUSTRIAL, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020