Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.150 – 24/04/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 111, de 22 de abril de 2020.
“Exonera Wellynton Gomes Cassemiro – PGM”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2020, Wellynton Gomes
Cassemiro, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo
“CAJ-3”, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 22 de abril de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 112 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 22 de abril de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 113, de 22 de abril de 2020.
“Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o percentual de Gratificação por Função de Confiança, da
servidora Cristiane da Silva Verao, matrícula funcional nº 82931-1, a partir de 01 de
abril de 2020, passando de 15% (quinze por cento), para 30% (trinta por cento), com
ANO XXII / Nº 5.150 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 – 29 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Anexo do Decreto “P” nº 112, de 22 de abril de 2020.
SERVIDOR
CARGO
SÍMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEGOV
01/04/2020.
WELLYNTON GOMES CASSEMIRO
ASSESSOR I
DGA-3
SEMS
01/04/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 22 de abril de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 114, de 22 de abril de 2020.
“Designa servidora para exercer função de confiança”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 01 de abril de 2020, Gratificação por Função
de Confiança, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora Regiane Ferminio
da Silva, matrícula funcional nº 114772691-1, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de
março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 22 de abril de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
Resolução nº Fe/04/0611/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Maio/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de abril do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Fe/04/0612/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Maio/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de abril do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/0611/2020 – 15 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768430-1
FERNANDA GONCALVES GARCIA
2017-2018
21/05/2020 – 04/06/2020
114768512-1
LEANDRO SANTOS MAGRINI
2019-2020
01/05/2020 – 15/05/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
43941-1
JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES
2019-2019
04/05/2020 – 18/05/2020
43961-1
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA
2015-2016
05/05/2020 – 19/05/2020
44191-1
TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO
2018-2019
11/05/2020 – 25/05/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501840-3
ADRIANA GARRITANO DOURADO
2018-2019
04/05/2020 – 18/05/2020
114763577-3
ANA SILVIA BOTARELI CESAR
2018-2019
04/05/2020 – 18/05/2020
114763774-2
ANGELA MARIA TEIXEIRA
2019-2020
04/05/2020 – 18/05/2020
114772703-1
HAYANNA ALVES MOTTA
2019-2020
27/05/2020 – 10/06/2020
114766058-5
VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES
2019-2020
14/05/2020 – 28/05/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81521-1
ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO
2019-2020
25/05/2020 – 08/06/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81481-1
CARMEM PALACIO
2018-2019
11/05/2020 – 25/05/2020
20581-1
ELISEU ALOIS SCHNORR
2018-2019
04/05/2020 – 18/05/2020
114760238-1
JUSSARA BANDEIRA DE MATOS
2018-2019
04/05/2020 – 18/05/2020
114760238-1
JUSSARA BANDEIRA DE MATOS
2019-2020
19/05/2020 – 02/06/2020
86531-2
SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO
2018-2019
04/05/2020 – 18/05/2020
45081-1
SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA
2018-2019
18/05/2020 – 01/06/2020
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
46401-1
CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA
2018-2019
01/05/2020 – 15/05/2020
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/0612/2020 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760620-2
CARLOS ALBERTO SIGOLO
2017-2018
02/05/2020 – 31/05/2020
114768470-1
HELANIA MARINA BASSANI
2019-2020
10/05/2020 – 08/06/2020
88031-1
LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS
2018-2019
16/05/2020 – 14/06/2020
114767924-1
NILSON DAMIAO DEMENCIANO
2017-2018
11/05/2020 – 09/06/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501383-3
ALDO TERTULIANO DE CARVALHO
2018-2019
06/05/2020 – 04/06/2020
114772479-1
CRISTIANO DE SOUZA NONATO
2018-2019
04/05/2020 – 02/06/2020
114772430-1
JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
43961-1
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA
2016-2017
20/05/2020 – 18/06/2020
114760587-1
JOSE BONFIM DOS REIS
2019-2020
06/05/2020 – 04/06/2020
87051-1
MARIA MADALENA PEREIRA
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
114772417-1
OSNY ALVES DE OLIVEIRA
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
114771826-1
RUAN ROGER MARTIMIANO
2019-2020
06/05/2020 – 04/06/2020
84941-1
TULIO ROMEIRO ESPINDOLA
2018-2019
06/05/2020 – 04/06/2020
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
19141-1
DONIZETI APARECIDA BOLZAN
2019-2020
04/05/2020 – 02/06/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772645-1
FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS
2019-2020
04/05/2020 – 02/06/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760308-1
AGNALDO GONCALVES PORTO
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
114766670-4
ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO
2019-2019
27/05/2020 – 25/06/2020
114772349-3
ANA KATIA DA SILVA SANTOS
2019-2020
04/05/2020 – 02/06/2020
114760830-2
CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA
2018-2018
04/05/2020 – 02/06/2020
114761997-1
CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
114764285-2
DANDARA NOGUEIRA CAMPOS
2019-2020
05/05/2020 – 03/06/2020
85461-1
EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
32871-1
EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA
2018-2019
04/05/2020 – 02/06/2020
114762136-1
EDUARDO VILHALVA LOCARIO
2018-2019
01/05/2020 – 30/05/2020
131361-1
ELISANGELA SOUZA
2018-2019
04/05/2020 – 02/06/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO Nº. 08/2020/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 22 de abril de 2020.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II
do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ANA MARIA
ALBUQUERQUE ROSA, CNPJ 29.930.854.0001-59, registrada sob o número 058
junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, do seguinte produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino)
RESOLUÇÕES
131021-1
ELZA MARIA DA SILVA
2018-2019
01/05/2020 – 30/05/2020
114762758-1
ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
114771505-1
FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA
2019-2019
04/05/2020 – 02/06/2020
83981-1
FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA
2016-2017
05/05/2020 – 03/06/2020
501876-2
FRANCISCA CRISTALDO RIVAS
2019-2019
26/05/2020 – 24/06/2020
84111-1
GILBERTO DOS SANTOS CUNHA
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
114760398-1
HARRISON VIEIRA PEREIRA
2019-2020
04/05/2020 – 02/06/2020
114765589-6
JENNIFFER GOMES SCHULTZ
2019-2019
04/05/2020 – 02/06/2020
114770548-2
JHULIELI DE MATOS ROSIM
2019-2019
11/05/2020 – 09/06/2020
84371-1
JOAO LUIZ ZANDONA
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
83951-1
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
114771101-2
JOSE CARLOS SANTANA CASTRO
2019-2020
15/05/2020 – 13/06/2020
84201-1
JOSE NOGUEIRA PIRES
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
114762381-1
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS
2017-2018
29/05/2020 – 27/06/2020
114771062-3
LUIS FERNANDO SOARES MANTOVANI
2019-2020
04/05/2020 – 02/06/2020
88401-1
LUIZ CARLOS DA SILVA
2018-2019
05/05/2020 – 03/06/2020
114764921-2
LUZIA APARECIDA CONDE
2019-2019
11/05/2020 – 09/06/2020
130731-1
MARIA MADALENA DA SILVA I
2018-2019
04/05/2020 – 02/06/2020
114760241-1
SIDNEI SANCHES ROGERIO
2019-2020
04/05/2020 – 02/06/2020
114760625-1
SILVIA MARA DOS SANTOS
2018-2019
11/05/2020 – 09/06/2020
81771-1
SUZI VALERIA MARSOLA HOKI
2018-2019
04/05/2020 – 02/06/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82401-1
ELIANNE SILVA BEZERRA
2019-2020
19/05/2020 – 17/06/2020
146511-3
JOAO CARLOS PISSINI BATTAGLIN
2017-2018
04/05/2020 – 02/06/2020
114770115-2
MIGUEL TEIXEIRA LEMOS
2018-2019
04/05/2020 – 02/06/2020
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771117-1
WALESCA MEDEIROS DALMAGRO
2018-2019
01/05/2020 – 30/05/2020
PRODUTO
N°. REG. RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
LINGUIÇA DE CARNE BOVINA
TIPO MARACAJU COM
PIMENTA.
132/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno
de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg
e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
2
LINGUIÇA DE CARNE BOVINA
TIPO MARACAJU COM QUEIJO.
133/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno
de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg
e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
3
LINGUIÇA MISTA.
134/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno
de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg
e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
4
CARNE SALGADA DE BOVINO
DESSECADA – CHARQUE.
136/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno
de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950
kg e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/
etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO A
TEMPERATURA AMBIENTE.
5
CARNE MOÍDA CONGELADA DE
BOVINO TEMPERADA – KAFTA.
137/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno
de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg
e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
inserido internamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO.
6
CORTES RESFRIADOS
TEMPERADOS DE FRANGO
(COXA E SOBRECOXA)
138/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno
de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg
e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
7
LINGUIÇA DE CARNE BOVINA
139/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno
de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg
e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020
Processo: nº 57/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de impressão em grande formato de mapas, projetos e afins em grande formato,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Resultado:
O Pregoeiro torna público que, pela inabilitação da única empresa interessada na
participação no certame, o procedimento licitatório caracterizou-se como “licitação
fracassada”, conforme lavrado em Ata constante nos autos, com vista franqueada
aos interessados. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de abril de 2020.
Marco Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 099/2020”,
relativo ao processo de licitação nº 174/2019/DL/PMD, Pregão Eletrônico nº
043/2019, devido à falha na elaboração do Contrato (descrição incorreta do ano da
Ata e do ano do término da vigência do contrato, conforme destacado abaixo), sem
prejuízo aos demais itens e cláusulas nele descritos.
Onde Consta:
2.1. O CONTRATO fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 043/2019
– Ata de Registro de Preços nº 006/2019 – constante do Processo de Licitação nº
174/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
7.1. O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2019.
Passe a Constar:
2.1. O CONTRATO fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 043/2019
– Ata de Registro de Preços nº 006/2020 – constante do Processo de Licitação nº
174/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
7.1. O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2020.
Dourados – MS, 23 de Abril de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Departamento de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 100/2020”,
relativo ao processo de licitação nº 174/2019/DL/PMD, Pregão Eletrônico nº
043/2019, devido à falha na elaboração do Contrato (descrição incorreta do ano da
Ata e do ano do término da vigência do contrato, conforme destacado abaixo), sem
prejuízo aos demais itens e cláusulas nele descritos.
Onde Consta:
2.1. O CONTRATO fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 043/2019
– Ata de Registro de Preços nº 006/2019 – constante do Processo de Licitação nº
174/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
7.1. O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2019.
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
Passe a Constar:
2.1. O CONTRATO fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 043/2019
– Ata de Registro de Preços nº 006/2020 – constante do Processo de Licitação nº
174/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
7.1. O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2020.
Dourados – MS, 23 de Abril de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS – LTDA.
CNPJ:08.440.584/0001-28.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 044/2019.
OBJETO: Aquisição de veículo “ônibus itinerante”, para implantação de uma
unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar Municipal nº 341, de
19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Fundo Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2169. – Proteção Social Básica
44.92.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2020, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 535.700,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e
setecentos reais).
GESTOR DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
FISCAL DO CONTRATO: Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos
DATA DE ASSINATURA: 17 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2020/
FMDCA
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria
Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim
de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir
direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. O presente Termo de
Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente,
conforme plano de trabalho.
3.Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 88.590,00 (Oitenta e oito
mil e quinhentos e noventa reais), que será pago em uma única parcela, proveniente
ao Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1419 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: 016 de 23/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública n.º 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação,
conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE
n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, Unidade Executora
representativa da comunidade escolar, localizada à Rua Francisco Feitosa Sobreira
nº 1465, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/
MS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.067.724/0001-86, representada, neste ato, pelo
seu Presidente Sr.(a) Luciene de Souza Paiva, no uso de suas prerrogativas legais e,
considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/
FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
durante o 1º semestre/ 2020. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de
Venda até às 10:00 horas do dia 6 de Maio de 2020, na CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, localizada
à Rua Francisco Feitosa Sobreira nº 1465, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.813-
040, município de DOURADOS/MS, data, horário e local que será realizada a
sessão pública de abertura e julgamento das propostas.
A presente Chamada Pública poderá ser obtida na sede da Instituição, no endereço
acima mencionado, no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas,
de segunda a sexta-feira e também nos sites da Secretaria de Estado de Educação:
www.sed.ms.gov.br, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Econômico, Produção e Agricultura Familiar: www.semagro.ms.gov.br e da Agência
de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural: www.agraer.ms.gov.br, durante o
período em que a Chamada Pública estiver aberta.
Link para acesso ao Edital completo: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/
cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar)
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração conforme Procedimento administrativo n.09.2019.00003817-1 onde os
acolhidos da OSC IAME foi transferido para ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – LAR EBENEZER HILDA MARIA CORREA inscrita
no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23, pessoa jurídica de direito privado, com sede
na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº 228/2020, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no acolhimento
de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo
os vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua
autonomia. Essa OSC irá receber o valor R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais) o
qual será repassado em 24 (vinte e quatro) parcelas iguais de R$3.000,00(três mil
reais), proveniente do Fundo Estadual de Investimentos Sociais – FIS por meio de
Termos de Colaboração, que serão executados com recursos provenientes do Fundo
Estadual de Investimento Social. O será o auxílio financeiro destinado ao pagamento
de despesas com aquisição de serviços de terceiros. O referido valor foi autorizado
na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de Dezembro 2019, sendo para tanto
inexigível o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 23 de Abril de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
028/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS DE ALUMÍNIO, A FIM DE
ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO SETOR DE PATRIMÔNIO
DA FUNSAUD.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
AFIXCODE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
CNPJ n° 10.350.191/0001-75
Valor Total: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 020/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 15 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANÍZIO PIGARI 25772384104, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS )
para atividade de BARES E OUTROS ESTABELICENTOS ESPECIALIZADOS
EM SERVIR BEBIDADS, localizada na Rua Rio Brilhante, 315, Jardim São Pedro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Ariston de Paula Balbino – MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação de Autorização Ambiental
(RAA) para atividades de fabricação de gelo comum, localizada na rua Álvaro
Brandão, 675- Vila Ubiratan– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
NELOIR CORREA FILHO LTDA – ME., torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença de Operação
– RLO, para atividade de Compras, armazenamento e venda de resíduos e sucatas
metálicas localizada no Corredor II, Lote 03, Quadra 04, Sitioca Campina Verde,
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada (LS)
para a atividade de Pavimentação asfáltica a ser executada em parte da Avenida
Vera Lucia Ferreira de Moraes, no Loteamento Campina Verde, no município de
Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO – ME (CONFECCOES VERT), torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de CONFECCOES, SOB MEDIDA,
DE ROUPAS PROFISSIONAIS, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves – Bairro
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RICARDO ANDRADE HESPANHOL, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO
COM PROCEDIMENTO – CONSULTÓRIO MÉDICO GINECOLÓGICO E
OBSTÉTRICO, localizada na Rua Albino Torraca nº 968, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TIAGO CALEGARI CASSIANO 02916573119, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO
APARELHAMENTO DE PALCAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM
MARMORES,GRANITO,ARDOSIA E OUTRAS PEDRAS, localizada na
AVENIDA PRINCIPAL ,QD.05,LOT.03,LOTEAMENTO GREENVILLE no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNAS
19.532-4
Serv. Conviv.
03/03/2020.
20.096,56
FNAS
19.528-4
PISO BF
03/03/2020.
45.339,12
FNAS
22.292-5
PISO FIXO MC
03/03/2020.
33.458,20
FNAS
22.292-5
PISO AC
03/03/2020.
30.280,71
FNDE
12.020-0
PNAE
10/03/2020.
5.264,00
FNAS
19.528-6
IGDBF
12/03/2020.
26.615,54
FNDE
12.020-0
PNAE
12/03/2020.
152.592,80
FNDE
12.020-0
PNAE
13/03/2020.
180.567,60
FNDE
43.572-4
SAL.ED.
16/04/2020.
339.920,42
834.134,95
Dourados, 23/04/2020
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