Edição 4630 – 15/02/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Junior.................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0656 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.426.691,01, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 36.680,00 12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.100,00 12.02.10.122.0112.082-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.680,00 12.02.10.124.0122.084-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 8.400,00 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.431,63 12.02.10.301.0142.146-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 6.079,06 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 8.210.255,80 12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.064,52 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 36.680,00 12.02.10.122.0122.159-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 467.626,38 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.075,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 634.014,54 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 836.717,51 12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 500.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 6.079,06 12.02.10.301.0142.090-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 36.680,00 12.02.10.301.0142.146-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 500.000,00 12.02.10.302.0151.094-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000.000,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 706.942,95 12.02.10.302.0151.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 600.000,00 12.02.10.302.0151.094-449093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 717.486,40 12.02.10.302.0151.094-449093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 963.435,49 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 4.064,52 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 124.531,63 12.02.10.302.0152.095-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 299.950,00 12.02.10.303.0162.097-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 159.542,53 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.325,00 12.02.10.305.0172.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 724.540,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.07/11/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 7 DE NOVEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ANO XX / Nº 4.630 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 12 PÁGINAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0687 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.071.845,47, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 276.521,73 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 89.578,83 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 27.268,67 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.000.000,00 12.02.10.302.0152.095-339014-DIÁRIAS - CIVIL 540,00 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.651,19 12.02.10.302.0152.095-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 49.138,78 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 405.440,45 12.02.10.304.0172.098-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.205,82 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 200.000,00 12.02.10.305.0172.101-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 4.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 12.02.10.124.0122.084-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 4.000,00 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.045.285,42 12.02.10.301.0141.085-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.914,01 12.02.10.301.0142.090-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.786,30 12.02.10.301.0142.090-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 214,45 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10,00 12.02.10.302.0151.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 310.575,35 12.02.10.302.0151.094-449093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 12.02.10.302.0152.095-339014-DIÁRIAS - CIVIL 70,81 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 12.616,70 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 855,66 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 17.500,00 12.02.10.302.0152.145-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.503,68 12.02.10.303.0162.097-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 33.638,78 12.02.10.304.0172.098-339030-MATERIAL DE CONSUMO 336,02 12.02.10.304.0172.098-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 869,80 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 598.158,49 12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.29/11/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE NOVEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0696 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 237.603,78, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 91.149,69 12.02.10.302.0152.166-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 146.454,09 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 237.603,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.06/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 6 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0700 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.078.365,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 184.457,81 12.02.10.122.0112.082-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.736,86 12.02.10.122.0112.082-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 31.247,37 12.02.10.122.0112.082-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 148.197,85 12.02.10.124.0122.084-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.030,32 12.02.10.124.0122.084-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 752,27 12.02.10.124.0122.084-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 2.820,97 12.02.10.124.0122.084-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 899,98 12.02.10.301.0142.090-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 34.892,66 12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 459.593,69 12.02.10.301.0142.090-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.305,24 12.02.10.301.0142.090-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 43.859,63 12.02.10.301.0142.090-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.900,89 12.02.10.301.0142.146-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 248.042,13 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.232.839,31 12.02.10.301.0142.146-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.989,91 12.02.10.301.0142.146-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 37.785,47 12.02.10.301.0142.146-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 417.325,20 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.077,08 12.02.10.301.0142.147-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.817,23 12.02.10.301.0142.147-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.476,32 12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 228.680,82 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 439.835,36 12.02.10.302.0152.095-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.313,53 12.02.10.302.0152.095-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 75.372,61 12.02.10.302.0152.095-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 293.129,52 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 9.936,61 12.02.10.302.0152.145-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 200.000,00 12.02.10.302.0152.145-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.548,82 12.02.10.302.0152.145-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 3.994,84 12.02.10.302.0152.145-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.016,19 12.02.10.304.0172.098-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 48,63 12.02.10.304.0172.098-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 126.839,56 12.02.10.304.0172.098-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.198,94 12.02.10.304.0172.098-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.002,59 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 109.397,75 12.02.10.305.0172.101-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.198,94 12.02.10.305.0172.101-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 1.029,18 12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.666,11 12.02.10.305.0172.101-339014-DIÁRIAS - CIVIL 920,00 12.02.10.305.0172.103-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 31.716,41 12.02.10.305.0172.103-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 162.542,22 12.02.10.305.0172.103-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.384,43 12.02.10.305.0172.103-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 8.447,80 12.02.10.305.0172.103-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.931,51 12.02.10.331.0172.105-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.165,24 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 546,00 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.698.342,91 12.02.10.122.0112.082-339014-DIÁRIAS - CIVIL 265,00 12.02.10.122.0112.082-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.232,09 12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 541,69 12.02.10.122.0122.159-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 744,00 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.419,43 12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 889,58 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.254,49 12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.671,01 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.699,73 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 55.905,05 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 200.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.480,31 12.02.10.303.0161.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 115,00 12.02.10.303.0162.097-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 27.514,33 12.02.10.304.0172.098-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.143,84 12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 939,97 12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 8.076,09 12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 176,66 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 19.142,06 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 743,34 12.02.10.305.0172.103-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.709,29 12.02.10.305.0172.103-339030-MATERIAL DE CONSUMO 487,86 12.02.10.305.0172.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.343,32 12.02.10.306.0142.104-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 33.417,66 12.02.10.331.0172.105-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.565,09 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.07/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0701 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.560.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.560.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.416.105,91 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 389.375,71 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 58.972,81 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.616.896,59 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.610.881,23 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 467.767,75 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.07/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0720 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 377.447,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 665,80 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 77.343,08 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 110.443,61 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 108.515,79 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.479,29 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-MATERIAL DE CONSUMO 665,80 12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 77.343,08 12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 71.277,72 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 48.375,65 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 115.165,89 12.02.10.302.0152.199-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 60.140,14 12.02.10.305.0172.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.479,29 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.13/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 13 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0735 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.03 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADM HOSPITALAR DE DOURADOS 12.03.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 6.500.000,00 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0739 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.360.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.360.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.500.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.03 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADM HOSPITALAR DE DOURADOS 12.03.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 3.328.280,33 12.03.10.302.1192.109-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.031.719,67 12.03.10.302.1192.109-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0743 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 17.241.658,98, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 249.932,99 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 897.500,25 12.02.10.122.0112.082-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.768,63 12.02.10.122.0112.082-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 66.324,35 12.02.10.122.0112.082-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 296.694,49 12.02.10.124.0122.084-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 11.680,99 12.02.10.124.0122.084-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.010,86 12.02.10.124.0122.084-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.787,33 12.02.10.301.0142.090-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 51.648,90 12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 848.631,95 12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 381.615,34 12.02.10.301.0142.090-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.689,01 12.02.10.301.0142.090-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 24.286,34 12.02.10.301.0142.090-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 173.069,60 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.908,94 12.02.10.301.0142.146-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 368.864,77 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.448.748,77 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.000.000,00 12.02.10.301.0142.146-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.317,01 12.02.10.301.0142.146-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 3.905,10 12.02.10.301.0142.146-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 828.374,64 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.258,16 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 934.999,62 12.02.10.301.0142.147-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 179.679,35 12.02.10.301.0142.147-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.102,33 12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 274.792,37 12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 86.730,36 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.817.086,23 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.340.523,97 12.02.10.302.0152.095-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.726,95 12.02.10.302.0152.095-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 54.633,16 12.02.10.302.0152.095-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 569.938,49 12.02.10.302.0152.095-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 31.613,35 12.02.10.302.0152.145-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 115.080,09 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 678.254,28 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 284.178,27 12.02.10.302.0152.145-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.584,70 12.02.10.302.0152.145-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.905,64 12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.581,45 12.02.10.304.0172.098-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 1.221,65 12.02.10.304.0172.098-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 278.628,88 12.02.10.304.0172.098-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.445,88 12.02.10.304.0172.098-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.159,29 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 613.370,83 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 276.587,09 12.02.10.305.0172.101-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.335,88 12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.448,81 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.929,43 12.02.10.305.0172.103-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 52.010,56 12.02.10.305.0172.103-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 305.956,80 12.02.10.305.0172.103-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.255,95 12.02.10.305.0172.103-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.929,74 12.02.10.331.0172.105-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 31.689,41 12.02.10.331.0172.105-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.259,75 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.587.037,55 12.02.10.122.0112.082-339030-MATERIAL DE CONSUMO 17.649,33 12.02.10.122.0112.082-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.993,00 12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 88.222,97 12.02.10.122.0112.196-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.555,31 12.02.10.122.0112.196-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.032,86 12.02.10.122.0122.159-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 12.000,00 12.02.10.122.0122.159-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 47.550,00 12.02.10.124.0122.084-339030-MATERIAL DE CONSUMO 58.259,48 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 6.273,64 12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 33.553,61 12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 208.924,95 12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 381.615,34 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 108.204,78 12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 12.638,20 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 299.826,04 12.02.10.301.0142.197-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 63.706,80 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 12.02.10.301.0142.198-339030-MATERIAL DE CONSUMO 105.088,70 12.02.10.301.0142.198-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 98.568,22 12.02.10.302.0151.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 54.824,24 12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 86.730,36 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 340.523,97 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.500.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 65.631,47 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 297.686,04 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 22.303,86 12.02.10.302.0152.095-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 50.008,56 12.02.10.302.0152.145-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 84.875,42 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 284.178,27 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 110.115,89 12.02.10.302.0152.145-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 26.960,00 12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 37.819,00 12.02.10.302.0152.199-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 25.853,34 12.02.10.303.0161.095-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 69.061,02 12.02.10.303.0162.096-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 75.713,80 12.02.10.303.0162.096-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 140.066,53 12.02.10.304.0172.098-339030-MATERIAL DE CONSUMO 115.701,83 12.02.10.304.0172.098-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 68.109,24 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 276.587,09 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 238.034,81 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 112.295,60 12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 68.505,01 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 22.440,73 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 48.911,75 12.02.10.305.0172.103-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 233.493,95 12.02.10.305.0172.201-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 33.708,73 12.02.10.306.0142.104-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 23.623,30 12.02.10.331.0172.105-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 44.194,39 12.02.10.331.0172.105-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 018/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO HUBER SILVA no cargo de Diretor de Administrativo, no período de 14/02/2018 a 28/02/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS Resolução nº. Adc/01/91/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES Resolução 001/2018/SEGOV Patrícia H.F. Donzelli B de Lima, Secretária Municipal de Governo, usando das atribuições que lhe confere artigo 29 da Lei nº.329/2017: R E S O L V E: Artigo 1º. As publicações no Diário Oficial do Município de Dourados deverão obrigatoriamente ser levadas ao conhecimento e previamente autorizadas pela secretaria de governo, nos estritos termos da Lei 329/2017. Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2018. Patrícia H.F. Donzelli B de Lima Secretário Municipal de Governo MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114763046 2 1147630462 KATIA SHINZATO LIMA AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE NEGOCIOS E MARKETING 5% 114763046 2 1147630462 KATIA SHINZATO LIMA AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EMPREENDEDORA E FINANÇAS 5% 114768473 1 1147684731 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA E TRANSITO 5% 114768481 1 1147684811 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA AGETRAN LICENCIATURA EM LETRAS 5% 114771831 1 1147718311 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CUSTOS NO SETOR PÚBLICO 5% 114771831 1 1147718311 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 91/SEMAD/2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº. Adc/01/127/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, retroativo a 01-07-2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL PROCESSO Nº 114771959 1 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA SEMED MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE 5% 1.912/2017 114771910 1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM PRESCRIÇÃO DE FITOTERÁPICOS E SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL CLÍNICA E ESPORTIVA 5% 1.911/2017 114771972 1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 1.913/2017 114771842 1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 1.910/2017 ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 127/SEMAD/2018 114771831 1 1147718311 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5% 114762102 2 1147621022 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5% 114762102 2 1147621022 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5% 114762102 2 1147621022 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE ESPECIALIZAÇÃO EM DESPORTOS DE CAMPO E DE QUADRA 5% 114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CUSTOS NO SETOR PÚBLICO 5% 114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA EMPRESARIAL 5% 114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 5% 43701 1 437011 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 43801 1 438011 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO DE PESSOAS 5% 43801 1 438011 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO AMBIENTAL 5% 47771 1 477711 DANIEL ALVES DOS SANTOS GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114764165 1 1147641651 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA 5% 43951 1 439511 JOAO VICENTE CHENCAREK GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 5% 44201 1 442011 VALDECI DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA E TRANSITO 5% 114772142 1 1147721421 ANDREIA MARA FERNANDES SEMAS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU FORMAÇÃO EM TERAPIA DE CASAL E FAMÍLIA 5% 114772142 1 1147721421 ANDREIA MARA FERNANDES SEMAS PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA FENOMENOLÓGICO-EXISTENCIAL 5% 114769872 3 1147698723 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA SEMAS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 146221 3 1462213 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA SEMAS LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 5% 114761569 7 1147615697 MICHELI ALVES MACHADO SEMAS MESTRADO EM EDUCAÇÃO - HISTÓRIA, POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO 5% 114761569 7 1147615697 MICHELI ALVES MACHADO SEMAS PÓS GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 5% 502048 2 5020482 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMC PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS 5% 502048 2 5020482 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMC PÓS GRADUAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS 5% 501827 1 5018271 ADRIANA BRITO DE ANDRADE SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 81891 1 818911 ANDREIA APARECIDA DA SILVA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 82761 1 827611 EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA DIRECIONADA A PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA 5% 114761924 1 1147619241 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 114762089 1 1147620891 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA SEMED GRADUAÇÃO - LICENCIADA EM PEDAGOGIA 5% 114771892 1 1147718921 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA - AREA DE CONHECIMENTO: SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 5% 114764228 1 1147642281 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PILATES 5% 501942 1 5019421 GRACE REITER CHEDID ROSA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 18051 1 180511 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 5% 90421 2 904212 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO 5% 129131 1 1291311 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO 5% 501204 1 5012041 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E COGNITIVA 5% 501204 1 5012041 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER 5% 501204 1 5012041 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 501954 1 5019541 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICA DE DST, AIDS, HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSA 5% 114766510 1 1147665101 PAULO BATISTA MENDES SEMS BACHAREL EM AGRONOMIA 5% 114771808 1 1147718081 SUZILENE VALENSUELOS SEMS BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL 5% 114764264 3 1147642643 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS BACHARELADO EM ENFERMAGEM 5% 114763464 1 1147634641 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5% 46401 1 464011 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5% 114762569 1 1147625691 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5% RESOLUÇÃO/SEMEDN. 027 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobrea data do recebimento do envelope com a documentação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado de contratação de professores na Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS para o ano letivo de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e, a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, constituída e nomeada através da Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017; e, CONSIDERANDO o que consta no Termo de Assentada, folhas 2231 a 2233, proveniente dos autos do processo n. 0809414-80.2017.8.12.0002 em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados/MS, R E S O L V E M: Art. 1º Os profissionais inscritos, sejam efetivos ou não, no Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de professores na Rede Municipal de Ensino de Dourados/2018 que não protocolaram o envelope com a documentação, conforme dispõe o Decreto n. 727/2017 e Resolução SEMED n. 121/2017, poderão protocolálo no dia 16 de fevereiro de 2018 no horário compreendido das 13 horas às 17 horas. Parágrafo único: O protocolo será realizado na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação MEMBROS Angela Fabiane Gubert; Angelita Aparecida da Silva Barros; Aparecida Silva de Figueiredo; Alzenir de Jesus Borges Nascimento; Amarildo Matos Palacio; Caroline Costa Bulhões; Cassio Ferreira do Amaral; Celia Marques Garcia da Silva; Claudia Marinho Carneiro Noda; Claudinei Cardoso Neves; Cleberson Lopes dos Santos; Denize Portolann de Moura Martins; Dilia dos Santos Oliveira Araujo; Dilene Dutra Paulon; Eliane Aparecida de Vargas Jagmin; Espedito Saraiva Monteiro; Heloísa Bortolotto da Silva; Ilda Miya Kudo Sequia; Jose Sotolani Sobrinho; Luci Marques Pereira Troian; Luciene Porto; Marcia Escobar Alencar; Maria Nilza Coimbra Ferle. Marinalva Carvalho Dauzacher; Marluci de Almeida; Nilda Maria de Figueiredo Gomes; Nilva Celestrino Rocha Narcizo; Pauliceia de Lazari Mendes Bispo dos Santos; Roselia Vera Barros; Rodrigo de Mello Tosta; Sandra Maria de Lima; Sandra Maria Pereira da Silva; Sandra Maria Silva; Sidineia Freitas de Oliveira Stropa; Simara Rodrigues de Andrade; Thiago dos Santos Montagna; Vanessa Verão Doffinger; Valéria Aparecida Ribeiro; Wanda Regina Calabretta Staut. Resolução nº 01 de 07 de fevereiro de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de disciplinar a utilização dos veículos oficiais desta Secretaria Municipal de Assistência Social, consoante o Decreto Municipal N° 2.291, de 28 de março de 2016. Considerando que todos os condutores deverão manter os respectivos veículos oficiais em bom estado de conservação, zelando por sua limpeza e informando aos Gestores de Veículos de sua Secretaria, qualquer ocorrência que julgar necessária, conforme artigo 4º do Decreto nº 2.291/2016. Considerando que Todos os veículos oficiais serão utilizados, exclusivamente, para a realização de serviços públicos, sendo vedada sua utilização para fins particulares, conforme artigo 16 do Decreto N° 2.291/2016. Considerando que todos os veículos oficiais deverão permanecer estacionados, fora do horário de expediente, em pátios Municipais, conforme artigo 16, §2º do Decreto N° 2.291/2016. RESOLVE: Art. 1º Recomendar aos condutores dos veículos oficiais, em razão das constantes danificações ocorridas, que empenhem todo o cuidado necessário para manutenção e conservação dos mesmos, sob pena de responder pelos danos materiais causados aos veículos oficiais e a terceiros. Art.2º Vedar o uso dos veículos oficiais para fins particulares, sobretudo a utilização dos mesmos para prestar “carona” a servidores públicos ou a terceiros. Art. 3º Determinar que os veículos oficiais deverão permanecer estacionados, nos pátios ou garagens dos Serviços Socioassistenciais, após encerrado o expediente; com exceção dos veículos oficiais, de Serviços Socioassistenciais, que não possuem local adequado para essa finalidade, caso em que os veículos deverão ser alojados no CRAS Central. Art. 4º Os Servidores Municipais que deixarem de atender as normas estabelecidas nesta Resolução e, em especial no Decreto nº 2.291/2016, serão eventualmente responsabilizados na forma do Estatuto dos Servidores Municipais. Art. 5º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social Resolução nº 02, de 07 de fevereiro de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição de uma comissão, com o objetivo de analisar e acompanhar os procedimentos licitatórios para o exercício de 2018, inerentes a aquisição de material, bens e serviços destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Resolve: Artigo 1º. Nomear para constituir a Comissão de Análise e Acompanhamento dos procedimentos licitatórios para o exercício de 2018, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, os seguintes servidores: I – Ângela Maria Freitas de Souza; II – Márcio Prudenciano Angélico; III – Marcos Antônio Souza Silva; IV - Michel Lima de Souza. Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL Nº 012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: 1. Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ano XIX - Nº 4.600 e ano XX - Nº 4.604, Edital Nº 06 de 19 de dezembro de 2017 – 3ª Convocação – Edital Indígena; Edital Nº 07 de 19 de dezembro de 2017 – 3ª Convocação - Geral II e edital Nº 09 de 18 de dezembro de 2017 – 4ª Convocação – Geral I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 27/02/2018 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 28/02/2018 às 9:00 avaliação médica pericial: 1. Adriana Carvalho Lopes 2. Aliny Silva Fernandes 3. Anelise Campos Oliveira 4. Fatima Julião Soares 5. Gleidis Mendes Carvalho 6. Juliano Meneghetti Mazzini 7. Juscilene Macedo da Silva 8. Karina Camargo de Oliveira 9. Keila Vialli Martins 10. Lidimara Francisco 11. Maisa Sonia Rodrigues de Campos 12. Marcia Cristina da Costa 13. Maria Amabili Alves de Castro Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 013/2017 que objetiva a contratação com: Editora Amigos da Natureza Ltda - Epp, CNPJ: 04.096.738/0001-55, com fundamento no artigo 25, I da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 05 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 344/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENERPAV G.S. LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2017. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas. 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura. 1.114 – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal. 44.90.51.00 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS GRÁFICA E EDITORA DOURADOS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: 15.00 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.06 – Agência municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 242/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES CPF Nº: 250.365.301-44 2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018. 3.VIGÊNCIA: 06 DE Julho de 2017 a 30/03/2018 Dourados-MS, 09 de Fevereiro de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 241/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS-APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JORGE LUIZ TARGAS TROTA CPF Nº: 077.941.691-00 2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018. 3. VIGÊNCIA: 06 DE Julho de 2017 a 30/03/2018 Dourados-MS, 09de Fevereiro de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATOS PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2018 de 14 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR MICHELLE LAURA MAGALHÃES DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 15/02/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD N.Insc. Nome do Candidato Class. 3337 SANDRA LOPES LUZI 2º 2648 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 3º 2495 MARLY FERNANDES 4º 2249 KEILA ALMEIDA RAMOS 5º 3095 LUZIA GOMES DE PINHO 6º 2994 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 7º 3044 FATIMA ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA BARBOSA 8º 3093 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS SILVA 9º 2590 TELMA VAZ AGUERO LIMA 10º 2373 PRISCILA ILBANES DE ARAUJO 11º 2896 MARLY RIBEIRO DOS SANTOS 12º 2387 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 13º 2624 ROSANGELA PEREIRA 14º 2228 CAROLINA GUIMARÃES SILVA 15º 2652 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 16º 2401 SOLANGE GUEIROS FELIPE 17º 2625 LETICIA FERRARI 18º 2500 EDNA APARECIDA DA SILVA 19º 3139 ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA 20º 2314 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 21º 2586 IRACEMA MAGRINI 22º 2282 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 23º 2242 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 24º 2768 ROSENIR DA SILVA LOVEIRA 25º 2682 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 26º 2971 EVA GONCALVES 27º 2333 GILMAR ALVES DE HOLANDA 28º 2972 SOLANGE HILTON 29º 3014 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA 30º 2844 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 31º 2929 ROSELI VILELA DA SILVA 32º 2273 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 33º 2507 BEZAI BATISTA PERES 34º 3037 DIONEIA NERIS DE SOUZA 35º 2252 MARCELO MARQUES SOBRINHO 36º 2640 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 37º 3048 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 38º 3049 REGIANE DA SILVA RAMOS 39º 3155 MARIA FLORINDA 40º 3299 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 41º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Hora: 13:00h Data: 19/02/2018 (SEGUNDA-FEIRA) Instrução Normativa SEMFAZ n° 01/2018 Estabelece normas relativas à execução orçamentária para emissão de empenhos pelos órgãos da administração municipal direta e indireta e dá outras providências. Joao Fava Neto, Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados – MS e considerando: • a necessidade de normatização dos procedimentos para emissão de empenho, atendendo os dispositivos legais e maior controle e eficiência nos gastos públicos: R E S O L V E: Art. 1° A emissão de empenhos de todos os órgãos da administração municipal deverá ser processada pela Secretaria Municipal de Fazenda, mediante solicitação dos ordenadores de despesas, sempre antecedendo a realização de qualquer despesa e deve obedecer aos seguintes trâmites: I- A solicitação de empenhos deverá ser dirigida ao Secretário Municipal de Fazenda, para análise de sua viabilidade orçamentária e financeira e quanto ao atendimento às normas legais; II- Só serão recebidas solicitações de empenho de despesas de aquisição de bens e prestação de serviços que já tenham sido efetuadas a correspondente reserva orçamentária; III- No histórico da reserva orçamentária destinada às despesas com aquisição de bens e contratação de serviços deverão ser descritas as características do bem ou material, ou o serviço a ser prestado e todas as informações do processo licitatório, ou a justificativa de dispensa do mesmo; IV- A solicitação de empenhos deverá ser entregue e protocolada no Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda, somente nas segunda-feira e nas quinta-feira, no horário normal de expediente. Parágrafo único – Os empenhos referentes ao Fundo Municipal de Saúde serão processados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A Secretaria Municipal de Fazenda irá analisar os empenhos solicitados quanto à disponibilidade financeira, orçamentária e atendimento às normas legais, sendo que a solicitação deverá ser formalmente autorizada e posteriormente encaminhada para processamento e emissão da nota de empenho, no prazo de cinco dias úteis. Art. 3º Os empenhos deverão ser processados de acordo com a seguinte classificação: I. Ordinário: utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez; II. Estimativo: utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente; III. Global: utilizado para despesas contratuais ou outras de valores determinado, sujeitas a parcelamento, cujo valor exato de cada parcela e do montante geral possa ser conhecido a priori. Art. 4º O Setor de Empenhos deverá observar o seguinte: I. Utilizar a classificação dos elementos de despesa nas contas analíticas apropriadas segundo a sua natureza; II. A emissão do empenho deverá ser sempre em nome do fornecedor ou prestador de serviços nos casos de aquisição de bens, e contratação de serviços. Art. 5º A nota de empenho deverá ser assinada pelo ordenador de despesa, pelo Contador e pelo Secretário Municipal de Fazenda. Parágrafo único - O Secretário Municipal de Fazenda e o Contador ao assinarem a nota de empenho lhes compete a função de analisar o empenho quanto às dotações vigentes no orçamento municipal e quanto às normas financeiras e contábeis, cabendo ao ordenador de despesa que solicitou o empenho a responsabilidade pela despesa efetuada. Art. 6º Aplicam-se os mesmos trâmites descritos nesta Instrução Normativa para as solicitações de anulação de empenho ou de suplementação de dotações orçamentárias. Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda DEMAIS ATOS / INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEMFAZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 ATA nº 01/2018 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/02/2018 Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, Com a seguinte pauta: a) Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Fiscal; b) Indicação de membro para compor a Comissão Permanente de Licitação. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o SIMGMD; Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representando o Poder Executivo; Áurea Florencio da Silva representando o Poder Legislativo; Como suplentes sem direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Luciana Moisés de Oliveira, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Albino João Zanolla. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, ao cumprimentar os presentes, reforçou a necessidade de justificativa de ausências por e-mail, conforme o inciso III do art. 17 do Regimento Interno. Em se tratando da necessidade de renovar a Comissão Permanente de Licitação, os presentes elegeram o Conselheiro Albino João Zanolla para compor a referida Comissão. No que se refere à notificação encaminhada para a Conselheira Jorcilei Lima dada pela reunião ordinária do dia 12 de dezembro de 2017, esta foi encaminhada pelo ofício 1224/2017, o qual foi recebido no dia 05 de fevereiro, sendo assim, não se passaram os 05 dias úteis para direito de defesa, de maneira que esta pauta será discutida na próxima reunião ordinária. Os Conselheiros também discutiram o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2018, de maneira que este será publicado no site oficial do Instituto. Também foi discutido a necessidade de nova eleição para os cargos de presidente e vice-presidente deste Conselho, conforme dispõe o regimento interno, sendo assim, esta será realizada na próxima reunião ordinária deste Conselho, dia 21 de fevereiro.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Eleandro Ap. Miqueletti Norato Marques de Oliveira Rozilene B. Gimenes Ferreira Luciana Moisés de Oliveira Albino João Zanolla Zilda Ap. Rodrigues Ramires Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da silva ATA Nº. 04/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a terceira reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) Manutenção de Ar Condicionado; b) Aquisição de Gás (GLP); c) Licença de Software de gerenciamento jurídico; d) Assinatura da revista RPPS; e) Assinatura eletrônica do jornal Valor Econômico; f) Aprovação da Comissão Especial de Licitação; g) Aprovação para alocação de recursos no Fundo SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54; h) Prestação de contas financeiro e investimentos; i) Aprovação do credenciamento da Caixa Econômica Federal; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, José Ferreira Lopes Filho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Silva de Melo, Hélio do Nascimento, Eva Sales da Costa, Maria Gomes Takahachi, Solange Tumelero e Irene Quaresma Azevedo Viana. Os Conselheiros Ana Rose Vieira, Lourdes Vanini Dutra, Acácio Kobus Júnior, Osnice Lopes Coelho, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho e Thania Caetano Chaves justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e o Vereador Alan Guedes. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a reunião e passou a palavra para a Diretora Financeira, que fez a prestação de contas do ano competência 2017, no que diz respeito à Diretoria Financeira e aos investimentos do Instituto, a Diretora também apresentou a aprovação para alocação de recursos no Fundo Safra S&P Reais PB FI Multimercado CNPJ: 21.595.829/0001-54, aprovada pelo Comitê de Investimentos no dia seis de fevereiro de dois mil e dezoito, bem como a aprovação do Credenciamento da Caixa Econômica Federal. Este Conselho, após análise da documentação apresentada, aprovou o credenciamento da Caixa Econômica Federal e também o investimento no fundo Safra S&P Reais PB FI Multimercado CNPJ: 21.595.829/0001-54. Após, foi dada a palavra para o Diretor Administrativo, que informou aos presentes da necessidade de manutenção para os ares-condicionados do Instituto, o qual foi aprovado pelos presentes. O Diretor também solicitou a necessidade de aquisição de Gás (GLP) para os serviços de copa do Instituto. O Conselho deliberou pela aquisição de Gás GLP. Expôs também que a licença de Software de gerenciamento jurídico do Instituto está em vias de ser encerrado e será realizada nova assinatura. O Conselho Curador entende a necessidade deste software e aprova a contratação. O Diretor apresentou a necessidade de assinatura da revista RPPS e assinatura eletrônica do jornal Valor Econômico, como uma maneira de constante atualização dos gestores e servidores do Instituto, principalmente nas tomadas de decisões sobre investimentos e mudanças no regime previdenciário. Os presentes aprovaram estas assinaturas. Ainda com a palavra, o Diretor apresentou a Comissão Especial de Licitação para julgamento do processo licitatório 002/2018/PreviD, edital 001/2018/PreviD, composta pelos servidores Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Paulo Henrique Andreo Baronceli e Ricardo Delessandro. O Conselho Curador aprovou a indicação dos nomes para esta Comissão Especial para julgamento do referido Processo Licitatório. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa José Ferreira Lopes Filho Márcia Adriana F. Fernandes de Souza Cleuza Ormedo de Souza Marinho Solange Tumelero Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa Maria Gomes Takahachi Irene Quaresma Azevedo Viana OUTROS ATOS ATAS - PREVID ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às treze horas teve início a reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de julho a dezembro de 2017, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Samuel Sebastião Magalhães, Angelo Magno Lins do Nascimento, Edson Alves do Bonfim, Gerson Corrêa da Silva. O saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2017 foi de R$6.307,56 (seis mil trezentos e sete reais e cinqüenta e seis centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho a Dezembro de 2017 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Samuel Sebastião Magalhães Edson Alves do Bonfim Angelo Magno Lins do Nascimento Gerson Corrêa da Silva ATA - REMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 ATA Nº 001/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número um, ao oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (08/02/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros( as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para reunião extraordinária, que inicia-se sob a presidência do conselheiro Zildo Maria de Souza e com a participação dos seguintes conselheiros: Elisa de Oliveira Kuhn, Isa Gezielda dos Santos Almeida, Zildo Maria de Sousa, Giselle Ferreira da Silva Tosta, Mônica Roberta M. de Medeiros, Simone Brasil Chamorro, Amílcar Bragança de Vasconcelos, Maria do Carmo Campos da Silva Silva, Ivonete Laurinda Ferreira, Vicente Melo e Emília Fátima Pot. 1ª Pauta: Apresentação da Prestação de Contas do FMDCA analisada pela Comissão de Fundos. Após a análise da documentação referente a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi aprovada pela plenária. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Elisa de Oliveira Kuhn, secretária do CMDCA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Elisa de Oliveira Kuhn Zildo Maria de Sousa Secretária do CMDCA Vice Presidente do CMDCA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA Nº 045 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de nº quarenta e cinco, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para reunião ordinária do COMAD em que estavam presentes: Claudio, Karina, Denilce, Diogo, Cristiane, Alessandro Roque, Porfírio, Julice, Edson e Samuel. O Sr. Vice Presidente iniciou a reunião apresentando à Plenária a prestação de contas do Fundo Municipal Antidrogas do período de julho à dezembro de 2017, já aprovada pelo Comitê REMAD e a mesma foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Cristiane Gonçalves dos Santos, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. ATA - COMAD ATA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às nove horas teve início a reunião da Comissão de Fundos do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do FMDCA, referente aos meses de julho a dezembro de 2017, com a presença dos membros do Comitê FMDCA: Elisa de Oliveira Kuhn, Isa Gezielda dos Santos Almeida, Zildo Maria de Souza, Giselle Ferreira da Silva Tosta e Mônica Roberta Marin de Medeiros. O saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2017 foi de R$713.792,04 (setecentos e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho a Dezembro de 2017 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Elisa de Oliveira Kuhn Isa Gezielda dos Santos Almeida Zildo Maria de Souza Giselle Ferreira da Silva Tosta Mônica Roberta Marin de Medeiros ATA - FMDCA ATA - CMDCA Ata nº 23 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social do exercício de 2017. Ao oitavo dia do mês de Fevereiro de Dois Mil e Dezoito, com início às dez horas, reuniram-se no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS o senhor Zildo Maria de Sousa, o representante do Gabinete, senhor Américo Salgado Junior, o representante da Secretaria Municipal da Fazenda, senhor Claudiano Lima Vieira, a contadora da SEMAS Eliana Moreira de Moraes, a representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, Mônica Roberto Marin de Medeiros, a Secretária de Assistência Social Ledi Ferla, a redatora Claudenir Soares de Souza. A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: Prestação de Contas dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2017, ao termino da explanação criteriosa os membros do comitê aprovaram as contas dos meses citados, ficou aprovado a prestação de contas do exercício de 2017 para o balanço do Fundo Municipal de Investimento Social de 2017. Não havendo mais a se tratar foi lavrada ata. Claudiano Lima Vieira Mônica Roberto Marin de Medeiros Rep. da Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun. da Criança e Adolescente Eliana Moreira de Moraes Américo Salgado Junior Dir. Administrativo-Financeiro Rep. do Gabinete Ledi Ferla Zildo Maria de Sousa Se. Mun. de Assistência Social Rep. do Com. Mun. Assistência Social - CMAS Claudenir Soares de Souza Redatora - Gerente de Núcleo ATA - CMAS DELIBERAÇÃO COMITÊ FMIS Nº 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação de contas, exercício 2017 A plenária do comitê FMIS, reunida na Secretaria Municipal de Assistência Social em reunião extraordinária nº 23, no dia 08 de Fevereiro de 2018 no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 3.749 de 01 Fevereiro de 2006 Resolve: Art 1º- Aprovar a Prestação de Contas do FMIS – Fundo Municipal de Investimento Social, referente ao exercício de 2017. Art 2º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Dourados/MS, 08 de Fevereiro de 2018. DELIBERAÇÃO - FMIS Deliberação Nº 001/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2018. D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA referente aos meses de julho a dezembro do ano de 2017. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 08de fevereirode 2018. Zildo Maria de Souza Vice - Presidente CMDCA DELIBERAÇÃO - CMDCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução Nº 001/2018 O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2018, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar as Contas do exercício do segundo semestre (Julho a Dezembro) de 2017 no Fundo Municipal de Recursos Antidrogas Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2018. Porfírio Arguelho Riveiro Junior Vice - Presidente do COMAD Resolução Nº 002/2018 O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2018, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício de 2017 para o balanço do ano de 2017. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2018. Porfírio Arguelho Riveiro Junior Vice - Presidente do COMAD Resolução Nº 007/2017 O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 28 de agosto de 2017, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pela Comissão de Fundos do COMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar as Contas do exercício do primeiro semestre (janeiro a junho) de 2017 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa à 28 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário. Talita Rolim Presidente do COMAD CASA DE CARNES BELA VISTA LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de COLMAN, SANTANA E BERALDO LTDA ME para CASA DE CARNES BELA VISTA LTDA ME, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CARNES localizada na Rua: BELA VISTA n° 1324 Bairro: JARDIM AGUA BOA no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FRANCO & BORIN LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREGISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA, COMÉRCIO VAREGISTA DE MÓVEIS, COMÉRCIO VAREGISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, localizada na AV. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 2173, SALA 02 - Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETRICA ZAN LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS nº 40.999/2014 para a atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.391, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INICIAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Guanabara n° 930, Vila São Francisco, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A ELIANE APARECIDA DOS SANTOS ZANQUETA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM De Dourados (MS), a RLS – Renovação de Licença Simplificada para atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizado na rua Iguassu, 2360 – sala 01/B, BNH 2º plano no município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RG ENGENHARIA LTDA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO - ITAPIRANGA localizada na Área “K”, desmembrado da Área F-1, remembrado dos Lotes H, I e J, com frente para a Via Marginal/Rodovia MS 156 – mat. nº 122.333 - Perímetro Urbano do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, ( X) não. IRONETE MARIA KLEINUBING - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em mercearia, sem açougue, localizado na Rua Dom João VI, n.1690, Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÕES - COMAD