DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº/Lp/03/346/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114763094-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/343/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS matrícula funcional nº. “114762355-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.080” (três mil e oitenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:06/03/07 a 07/07/07, 04/10/07 a 31/12/07, 30/05/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 31/12/08, 02/02/09 a 07/05/09, 03/06/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 01/10/09,19/10/09 a 18/12/09, 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 06/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 253/2018, constante do Processo Administrativo nº. 415/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/344/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA SIMOES CHAVES matrícula funcional nº. “114766573-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.812” (um mil, oitocentos e doze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:14/02/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 19/03/13, 01/04/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 18/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 254/2018, constante do Processo Administrativo nº. 423/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XX / Nº 4.645 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/345/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VILMA TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº. 83021-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS (AGETRAN), Averbação do Tempo de Serviço de “2.285” (dois mil, duzentos e oitenta e cinco ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00003/18-0, do dia 23/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 13/10/1993 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 17/01/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 256/2018, constante do Processo Administrativo nº. 424/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/347/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº. “114766974-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANA CRISTINA DA SILVA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/348/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA, matrícula nº. “114760837-3”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC MUN ADMINISTRACAO (SEMAD), “8” oito dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/02/2018 a 09/02/2018, conforme parecer n°221/2018 e processo administrativo n°268/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/349/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDÃO PEREIRA matrícula funcional nº. “114766244-4” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.840” (um mil, oitocentos e quarenta ) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:22/11/10 a 31/12/11, 02/01/12 a 31/12/12, 19/01/15 a 31/12/15, 04/01/16 a 31/12/16 e de 06/01/17 a 31/12/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 183/2018, constante do Processo Administrativo nº. 300/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/350/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula nº. 114762736-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “598” (quinhentos e noventa e oito) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00152/17-7, do dia 07/08/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/06/1989 a 23/06/1989, 16/12/1998 a 30/12/1998, 01/02/1999 a 30/12/1999, 15/02/2000 a 29/09/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 184/2018, constante do Processo Administrativo nº. 304/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/351/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PAMILLA NATALY MIGUELÃO HELLMANN matrícula funcional nº. “114767901-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.080” (três mil e oitenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:11/05/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/2015, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 185/2018, constante do Processo Administrativo nº. 306/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Av/03/352/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula nº. “114762736-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “765” (setecentos e sessenta e cinco) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MSAGREPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 1.604/2017, do dia 29/11/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 08/02/1993 a 01/06/1993, 01/02/1997 a 31/12/1997 e de 02/02/1998 a 15/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 198/2018, constante do Processo Administrativo nº. 363/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/353/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE LIEBELT NETTO COSTA, matrícula nº. “114761545-3”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “12” doze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/01/2018 a 10/02/2018, conforme parecer n° 219/2018 e processo administrativo n°230/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/354/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS, matrícula nº. “114762056-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “27” vinte e sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/02/2018 a 27/02/2018, conforme parecer n°220/2018 e processo administrativo n°266/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/355/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. 85201-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.650” (três mil, seiscentos e cinquenta) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00032/17-1, do dia 01/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/04/1983 a 31/08/1990, 01/10/1990 a 30/11/1990, 01/03/1991 a 30/11/1991, 01/07/1996 a 31/10/1996, 01/12/1996 a 31/08/1997, 01/07/1997 a 31/07/1997, 01/03/1999 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 30/11/1999, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 192/2018, constante do Processo Administrativo nº. 348/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/401/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº. 114761232-2, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO GENERALISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “667” (seiscentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00221/17-9, do dia 09/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 02/04/1991 a 03/02/1993, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 188/2018, constante do Processo Administrativo nº. 331/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/402/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA APARECIDA PIAZZA, matrícula nº. 30901-1, ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.248” (um mil, duzentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00294/16-3, do dia 16/11/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/04/1988 a 31/08/1990 e de 01/12/1990 a 30/11/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 187/2018, constante do Processo Administrativo nº. 325/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Can/03/385/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar a prorrogação da licença para trato de interesse particular (TIP), a pedido da Servidora Pública Municipal NELY BASILIO DA SILVA, matrícula nº. 114762982-1 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com base no Parecer nº 157/2018, constante no Processo Administrativo nº 247/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Adc/02/304/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/02/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA - 5% 114762102 1 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS 5% 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENFASE EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 47801 1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA GMD PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114771906 1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO IMAM MESTRADO EM CIENCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL 5% 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM GESTÃO AMBIENTAL 5% 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114771917 1 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE IMAM PÓS GRAD EM CIENCIAS AMBIENTAIS E ANÁLISE AMBIENTAL 5% 114760082 1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA SEFAZ PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA E ESPORTIVA 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃOCOM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5% 114772140 1 ADRIANO FACHIANO RODRIGUES SEMED ENSINO MÉDIO 5% 81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO SEMED PÓS GRAD EM GESTÃO ESCOLAR 5% 114760099 1 CLEBER MARECO IRALA SEMED MBA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5% 114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS SEMED SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA 5% 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO 5% 114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA SEMED BACHARELADO EM CIENCIAS ECONOMICAS 5% 501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5% 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5% 114760028 1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES SEMS MESTRADO EM ENSINO EM SAÚDE 5% 85251 1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5% 114763475 1 HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS PÓS GRAD METODOLOGIA DE ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL 5% 21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS EM SAÚDE 5% 150741 3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5% 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS PÓS GRAD EM FARMÁCIA CLÍNICA 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOMOTRICIDADE 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E COGNITIVA 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ÁREA DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM ENSINO DE FÍSICA 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR 5% 90435 1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK SEMS PÓS GRAD EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO 5% 114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS LICENCIADA EM LETRAS 5% 32821 1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS PÓS GRAD EM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR E DORES OROFACIAIS: DOS PRINCIPIOS BÁSICOS À PRÁTICA CLINICA 5% 114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA SEMS CURSO SUPERIOR EM ARTES CÊNICAS 5% 501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO HOSPITALAR E GESTÃO PÚBLICA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO COM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA E FUNCIONAL 5% 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO IMOBILIARIO 5% 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 304/SEMAD/2018 Portaria nº. 04/2018/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a Deliberação nº 229/12/CETRAN. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso de atualização realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. CONSIDERANDO o convênio nº 001/2018/Agetran. R e s o l v e: Art.1º - Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, os Guardas Municipais de Dourados/MS abaixo nominados, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência deste órgão, pelo período de 05 (cinco) anos. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO 73631 1 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR SEMES DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114761148 3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 150591 3 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 501973 1 ANDREIA PERES SOBRINHO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 153021 3 ANGELO LUIZ MOREL SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765591 3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114764290 3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 501428 3 GENI CARNEIRO DA SILVA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 150321 3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114760978 3 IVONEI LIMA VICENTE SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 502042 3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765047 3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 151141 3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 131281 1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114760411 1 MARCIA SELZLER SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 151191 3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 130271 3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 130071 3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 151161 1 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114762161 1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 90401 1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 151041 3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765086 3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 150361 3 SUELI PEREIRA DE FREITAS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 304/SEMAD/2018 - INDEFERIDOS PORTARIAS ACÁCIO Kobus Junior Adão VIEGAS Martins 114763561-2 Ademar CABRAL de Araujo 47751-1 Ademir RIBEIRO 47741-1 ADRIANA Araújo Alonso 47921-1 ADRIANA Narciso Simão 43721-1 Adriano de SOUZA Valiente 43731-1 Adriano Santos DE Jesus 114.764.160-1 AGNALDO Ribeiro da Silva 43701-1 AIRES Luiz de Lima 44291-1 ALAIR Teixeira Rodrigues 47911-1 Alvanei Souza PEREIRA 44171-1 Angela CRISTINA D. de Pellegrin 47871-1 Antônio Carlos de O. Barreto 90220-3 Antônio NUNES de Lima 43781-1 APARECIDA Abreu Dias 43801-1 Arnaldo BARBOSA Ferreira 43791-1 Atoapes DIAS Martins 47841-1 CARLA da Silva Silveira 47821-1 CÉSAR de Camargo Leme 47811-1 CLÁUDIA Vieira da Silva Ortega 47801-1 Cleber Afonso de Souza 114.764.163-1 CLEBER Augusto S. Júnior 47781-1 CRISLAINE da Silva de Andrade 43811-1 Dalberto C.Gonçalves RIBAS 43821-1 DANIEL Alves dos Santos 47771-1 Denisvaldo RODRIGUES B.Souza 43831-1 DIRCEU Ap. Martins Arbues 44151-1 Divaldo MACHADO de Menezes 43841-1 Elaine Cristina Barbosa Silveira 114.764.165-1 Eleandro Aparecido MIQUELETTI 48201-1 ELIZELDA Freitas da Costa 43851-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 EUCLIDES Mazurkevitz 48191-1 Eugênio MENDES 43861-1 EUNICE Gonçalves Gomes 48181-1 EVALDO Eliandro de Souza 43871-1 GERSON Pereira Borges Júnior 48161-1 GLEDSON Gimenes dos Santos 48171-1 Gustavo Franco FÉLIX 43891-1 Inácio Domingos de Souza 114.764.154-1 ITAMAR de Jesus Pires 48151-1 IVONETE da Silva 43931-1 Jonecir dos Santos Ferreira 43961-1 Jamil da Costa Matos 114.764.167-1 Jean Pierre Sott 114.764.185-1 João Augusto DOURADO Alves 43941-1 João TAYLOR Leite Aranda 48111-1 João VICENTE Chencareck 43951-1 JONAS dos Santos Valiente 48101-1 José Ferreira LOPES Filho 48091-1 José RUBENS Barbosa 43981-1 Josimar C. de Oliveira 114.764.162-1 Juvenal Costa dos SANTOS 48081-1 Kleber Juliano de Almeida 114.764.171-1 LAURA Rodrigues Patricio 48061-1 Liliane Graziele C. de Souza 114.764.159-1 Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso 114.764.158-1 LINDALVA dos Santos Oliveira 48051-1 Lourival FREITAS Santos 48041-1 Luiz Carlos GAMA dos Santos 44021-1 Luiz Sérgio GABRIEL 44031-1 LUIZA Ibanhes 44001-1 Marcos Antônio de Brito 48001-1 Marcelo de Brito 114.764.168-1 Marcos A. de ALENCASTRO Silva 81181-2 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de março de 2018. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 AVISO DE TERCEIRA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD. ATO: A Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital, torna público que será realizada sessão pública para a abertura dos invólucros nº 4 - Proposta de Preços, bem como demais procedimentos previstos no edital, e, para tanto, convoca os partícipes do certame licitatório. SESSÃO: Dia 09/03/2018 (nove de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 07 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços referentes à complementação da execução do centro social e área de lazer - local: Loteamento Social Estrela Guassu/Jardim Clímax/Município de Dourados/ MS - com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 222.915-41/2007/MCIDADES/ CAIXA/PAC, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 223/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar nº 331/17. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2017. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 06 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação Márcio TELES Arguelho 44041-1 Marcos César da Silva LEITE 47991-1 MARGARETH Chaves Lopes 47981-1 MARIA Aparecida dos Santos Demenek 44301-1 Maria ERCILIA de M. Oliveira 47971-1 Maria VILMA Pereira de Souza 44071-1 Michelly Mendes da Silva 114.764.161-1 MOISES Gonçalves de Souza 44081-1 Nilson ARAUJO Figueredo 43711-1 NILZELI Soares da Silva 44101-1 Nivaldo GAMARRA 44111-1 Odair ALVES Teixeira 44121-1 Odair Faleiros da Silva JÚNIOR 47961-1 OLAVO Henrique dos Santos 44131-1 Orlean CATELLAN Teixeira 44141-1 PATRÍCIA Pires da Silva 47951-1 PAULO CÉZAR Alves Barroso 44271-1 PORFÍRIO Arguelho Riveiro Junior 47931-1 ROBERTO Alves da Silva 47721-1 Robervaldo SOARES da Silva 11476156-1 Rodriano Fernandes 114.764.157-1 Rodrigo Vitorino da Cruz 114.763.512-2 ROSIMEIRE Ferreira Costa 47691-1 Samuel VIEIRA de Lima 44311-1 SÉRGIO Mondadori 47681-1 SILVIO Reginaldo P. Costa 44181-1 SÔNIA Regina Pinheiro 47661-1 Tércio A. Oliveira CARVALHO 44191-1 VALDECI da Silva 44201-1 Vanderly PEDRO de Lima 44211-1 Weslei Henklain FERRUZZI 47631-1 WILSON Binsfeld 44241-1 ZILDA Aparecida R. Ramires 48251-1 LICITAÇÕES 6 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de galão de mesa, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 513,00 7 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de pressão ou coluna, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 526,00 8 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro Industrial, com aproximadamente capacidade de armazenamento de 50 a 300 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 795,00 2 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador de uma porta com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 638,00 3 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador Duplex com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 706,00 5 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Câmara Fria capacidade de armazenamento 1.200 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 1.166,00 1 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer vertical com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200 a 400 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 726,00 4 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer horizontal com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200 a 519 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 743,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 03) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 04) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 01) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 02) Item Especificação Valor Unitário REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE CONSTA: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2016/DL/PMD PASSA A CONSTAR: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2015/ DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 1218/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Miranda & Georgini Ltda CNPJ: 10.596.721/0001-60 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2018 OBJETO: Aquisição de fralda geriátrica descartável, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DE EMPENHO: 05/03/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1219/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nacional Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 52.202.744/0001-92 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2018 OBJETO: Aquisição de coletor de urina sistema aberto, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 603,00 (seiscentos e três reais). DATA DE EMPENHO: 05/03/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SMARAPD INFORMATICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 13/02/2018 e previsão de vencimento em 13/02/2019 e o acréscimo do valor na quantia de R$ 121.432,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e dois reais), perfazendo novo valor global de R$ 468.579,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais mil quinhentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Processo T0507 Quadra 05 lote 07 Estrela Tovy DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Maycon Willian Cassio Lopes, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 2.248.091 SEJUSP/MS e CPF 073.104.861-02. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Março de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS Processo 17775 Quadra 13 lote G Jardim Canaã III DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Elequixandro Nunes da Silva, brasileiro, portador da CI-RG n.º 000738034 SSP/MS e CPF 608.615.331-00, casado com Marly Rosa Sampaio Nunes da Silva, brasileira, portadora da CI-RG n.º 34828577585128 SESP/GO, CPF 802.880.651-15. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Março de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS Processo 14.299 Quadra 24 lote 06 Vila Cachoeirinha DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Luciana Pereira Santo, brasileira, solteira, portadora da CI-RG n.º 000693459 SSP/MS e CPF 595.223.721-53. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Março de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº. 46, de 06 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor Geraldo Pereira da Cruz no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao Gabinete do Vereador Idenor Machado da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 ALENCAR & ALMEIDA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Educação Infantil - Creche, localizada na Rua das Figueiras, 756 Bairro Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CCP CLÍNICA MÉDICA POPULAR LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Clínica Médica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 255, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DHE PRODUÇÕES LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de REPRESENTACAO E AGENTE DO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO, MOVEIS E ARTIGO DE USO DOMESTICO, localizada na Rua/Av Monte Castelo n 963 - Bairro Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DR MED SERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de consultório médico com procedimento, localizado na Rua Olinda Pires de Almeida, 1780 – sala 06, Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na AV. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.596 – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRANCIS & CHARLES LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de restaurante e similares, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 4825 - Letra B, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INICIAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, localizada na Rua Guanabara, n° 930 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JANAINA BORGMANN POLEIS ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; atividades veterinárias; alojamento de animais domésticos; higiene e embelezamento de animais domésticos, localizada na Rua Natal, nº 345, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2017 OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS. PROCESSO: nº 023/2017/DL/CMD. TIPO: técnica e preço, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. SESSÃO: Dia 21/03/2018 (vinte e um de março do ano de dois mil e dezoito), às 09h (nove horas). LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Departamento de Licitação, através do telefone (67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail “licitacao@camaradourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de março de 2018. LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2018 A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso da suas atribuições torna público a homologação do resultado, referente ao julgamento, formalidade e a tramitação legal do processo licitatório nº 001/2018 do Convite nº 001/2018, proferido pela CPL da Câmara Municipal de Dourados. Vencedora do certame: Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios RS Ltda – ME (Panificadora Pão Bom), inscrita no CNPJ 01.205.306/0001-47, estabelecida na Rua Alfredo Richard Klein, n° 525, Parque Alvorada, Dourados/MS. Dourados, MS, 06 de março de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DECISÃO Nº 002/2018/CPL/CMD De acordo com o Parecer nº 025/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal de Dourados, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, realizou diligencias necessárias para esclarecimentos (Art. 43, § 3º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Em consequência, decide pelo indeferimento dos recursos impetrados pelas empresas Lupa Comunicação Ltda - ME e 2Mil Publicidade, Marketing & Comunicação Ltda e pelo provimento parcial do recurso da empresa Compet Marketing e Comunicação Ltda EPP, conforme reanalise e decisão da subcomissão técnica relatada na ata do dia 16/02/2018. Comunicamos que será remarcada uma nova data para reabertura do certame. Dourados/MS, 7 de março de 2018. LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES Membro DECISÃO OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JOEL OZORIO SILVA EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS/ARS 19.905/2017) para atividade de Comércio de GLP – Classe II, localizada na Rua Bela Vista, 995 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIO DE ALMEIDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de consultório pediátrico, localizado na Rua Oliveira Marques, 2067, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PICOLLI & MACHADO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de consultório médico, localizado na Rua Oliveira Marques, 2067, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTO GAÚCHO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 5.295 – Cabeceira Alegre - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RSB CONSULTAS MÉDICAS LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR REGISTRO GRAFICOECG, EGG E OUTROS, COD: 349, localizada na Rua Mato Grosso, 1.121, Sala 08, Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CNPJ : 08.578.821/0001-11, torna Público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados /MSIMAM, a Licença de Instalação, para atividade de Salões comerciais para comercio varejista , localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.119- Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). SEMETRA – SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a (AA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL cód. 348 para atividade de Serviço de Perícia Técnica Relacionados a Segurança do Trabalho, localizada a Rua Mato Grosso 1.121, Sala 01, Vila Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SERGIO ALBE DE SOUZA - ME, torna Público que requereu do IMA - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, a LO – Licença Ambiental de Operação para a atividade de Serviços de Desentupidora e Auto Fossa, localizada na Rua Itamarati, 1035, Jardim Agua Boa, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Silo Agropecuária Eireli, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação e a Alteração da Razão Social de Silo Agropecuária Ltda para Silo Agropecuária Eireli, para a atividade de comércio atacadista de matérias- primas agrícolas, tais como soja, milho e trigo, com secagem e armazenamento das mesmas, localizada na Rua Projetada 08 (Rod. BR 163), s/n, Lt 02 Qd 11 – Chácaras Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDEMAR ORTEGA PROVASIO 24959383100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL, MERCEARIA, localizada na Rua João Pereira Hora, 780 - Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 EDITAL 002/2018 - DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A presidente do SINSEMD - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, § 1º, alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único; do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos filiados e não filiados para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 14 de março de 2018, em primeira chamada às 14hrs, observado o quórum da parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com qualquer número de servidores presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Discussão e deliberação acerca do reajuste salarial linear do servidor público municipal, previsto para o mês de abril de 2018, conforme prevê o artigo 282 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar 107/2006. Dourados-MS, 07 de março de 2018 Rosa Helena Catelan Presidente Resolução Nº 001/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados – CMDPI, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 4.087, de 30 de março de 2017, em reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2017, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a nomeação da vice - presidente: Dilma Canedo da Silva (em substituição ao Sr. Eriobaldo Pimentel) Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2018. Danielle Ferreira Secretária Executiva Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa RESOLUÇÃO - CMDPI EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD