DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº.Rch/03/452/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrículas “80321-1” e “80321-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, sem redução de seus vencimentos e sem compensação, conforme determina a decisão judicial proferida no processo n. 0800277-34.2018.8.12.0101. Está resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (14) quatorze dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 034/2018/SEMED/CVP “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, R e s o l v e: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo. Dourados, 06 de março de 2018 Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Educação ANO XX / Nº 4.650 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 31 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DE PARA 114765922-4 ALINE PAVA VIEGAS PI PII 09/03/2018 114766573-3 ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES PI PII 14/03/2018 114771615-3 ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA PI PII 03/03/2018 43121-1 CARMEM LUCIA DE PAULA PI PII 03/03/2018 114767489-2 CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO PI PII 24/02/2018 114768262-3 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA PI PII 13/02/2018 114769739-3 DAIANE ALVES ALMEIDA PI PII 24/02/2018 114768461-3 DOUGLAS RODRIGUES SAUDA PI PII 10/02/2018 114772153-1 EDILENE DE MORAIS PI PII 08/03/2018 114763732-5 FATIMA JULIÃO SOARES PI PII 02/03/2018 114761165-6 FERNANDA SILVA DOURADO PI PII 02/03/2018 501531-7 GLEIDIS MENDES CARVALHO PI PII 24/02/2018 114770673-3 HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO PI PII 10/03/2018 142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA PI PII 03/03/2018 6481-1 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA PI PIII 14/03/2018 114772157-1 JOSEANE MENDONÇA PEREIRA PI PII 23/02/2018 501362-6 JOSUE COSTA PI PII 24/02/2018 114764298-2 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA PI PII 08/02/2018 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI PI PII 23/02/2018 114771622-3 KEILA VIALLI MARTINS COELHO PI PII 23/02/2018 114765376-3 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA PI PII 24/02/2018 114765661-5 MARCIA MACHADO DAMASCENO PI PII 24/02/2018 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO PI PIII 24/02/2018 114765638-6 NEILA PICCOLI PI PII 24/02/2018 114768871-3 PRISCILA RODRIGUES SIMIS PI PII 24/02/2018 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCICS BOMFIN PI PII 08/03/2018 500542-7 SONIA VASQUES DOS SANTOS PI PII 02/03/2018 114771426-1 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA PI PII 14/03/2018 114765072-2 VIVIANE VIEIRA AZEVEDO PI PIII 03/03/2018 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 034/2018 1ª Mat NOME COMPLETO A PARTIR DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 9/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 09/04/2018 (nove de abril do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de Projeto de Prevenção Contra Pânico e Incêndio na Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer, de acordo com o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros sob nº 31503894/2015, incluso o fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários. PROCESSO: nº 30/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 02/04/2018 (dois de abril do ano de dois mil e dezoito), às 11h (onze horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2018 OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração e similares, objetivando atender a Escola Municipal “Prefeito Álvaro Brandão”, com recursos provenientes do Convênio nº 26233/2016 - Processo nº 29/025067/2016, celebrado com o Governo do Estado. PROCESSO: nº 5/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: COMERCIAL GALIPHE LTDA.-ME, no item 01 e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA-EIRELI-EPP, no item 02. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. Dourados-MS, 08 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018 OBJETO: Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM´s. PROCESSO: nº 4/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS. Dourados-MS, 06 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DE EMPENHO N° 1252/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Miranda & Georgini Ltda CNPJ: 10.596.721/0001-60 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2018 OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para atendimento ao Núcleo de Imunização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). DATA DE EMPENHO: 13/03/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO EMPENHO N° 015/2018 PARTES: Município de Dourados Tavares e Soares Ltda - EPP. CNPJ n° 00.641.325/0001 - 53 PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2017. OBJETO: aquisição de cestas básicas para atender os serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 71.616,00 (setenta e um mil seiscentos e dezesseis reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Republica-se por incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Marcos José Fernandes da Cruz - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2017. OBJETO: aquisição de ração para peixe, a fim de atender o Projeto Peixe, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. E Comerc. 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.875,25 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Guilherme Cardoso Oba DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 31/01/2018 e previsão de vencimento em 31/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/03/2018 e previsão de vencimento em 11/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 74/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. EXTRATOS PROCESSO: Concorrência n° 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/131/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ CNPJ n.º 01.191.798/0001-69 PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES CPF n°: 694.535.601-97 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/131/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/131/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/124/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE DOURADOS CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 PRESIDENTE: JORGE LUÍS TARGAS TROTA CPF n°: 077.941.691-00 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/124/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 80.399,04 (Oitenta mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 13.399,84 (Treze mil trezentos e noventa e nove mil e oitenta e quatro centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 6.699,92 (Seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/124/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/132/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: CASA CRIANÇA FELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 PRESIDENTE: FRANCELLY DUTRA ROSA CPF n°: 004.269.590-27 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/132/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/132/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/133/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49. CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “ DOM ALBERTO”- CEIA CNPJ n.º 00.144.612/0001-58. PRESIDENTE: FRANCISCO ROSSETI MARCOS CHAMORRO CPF n°: 164.849.751-91. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/133/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/133/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/134/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO CNPJ n.º 84.433.275/0009-66 PRESIDENTE: DÉLCIO AFONSO BALESTRIN CPF n°: 518.034.459-04 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/134/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/134/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9843/142/2017/FMIS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49. CONVENENTE: AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ CNPJ n.º 01.191.798/0001-69 PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES CPF n°: 694.535.601-97 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9843/142/2017/FMIS CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração. N° 9843/142/2017/FMIS Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9843/145/2017/FMIS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49. CONVENENTE: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO – CENTRO SOCIAL MARISTAS CNPJ n.º 84.433.275/0009 – 66. PRESIDENTE: DÉLCIO AFONSO BALESTRIN. CPF n°: 518.034.459 – 04. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9843/145/2017/FMIS CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração. N° 9843/145/2017/FMIS Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9843/143/2017/FMIS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: CASA CRIANÇA FELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 REPRESENTANTE LEGAL: FRANCELLY DUTRA ROSA CPF n°: 004.269.590 - 27 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9843/143/2017/FMIS CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração. N° 9843/143/2017/FMIS Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9843/144/2017/FMIS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA CNPJ n.º 00.144.612/0001-58 PRESIDENTE: FRANCISCO MARCOS ROSSETI CHAMORRO CPF n°: 164.849.751-91 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9843/144/2017/FMIS CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração. N° 9843/144/2017/FMIS Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/129/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR CNPJ n.º 15.468.986/0001-04 PRESIDENTE: JOHN BERGEN CPF n°: 750.149.801-63 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/129/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/129/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/126/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS CNPJ n.º 03.746.641/0001-88 PRESIDENTE: JOSÉ BENTO MARQUES DE JESUS CPF n°: 254.759.911-20 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/126/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 71.501,28 (Setenta e um mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 11.916,88 (Onze mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 5.958,44 (Cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/126/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/128/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIALLAR EBENEZER CNPJ n.º 03.471.216/0001-23 PRESIDENTE: ADALTO VERONESI CPF n°: 280.289.738-17 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/128/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil), e as demais parcelas no valor de R$ 6.500 (Seis mil e quinhentos reias) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/128/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/130/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA CNPJ n.º 03.623.964/0001-84 PRESIDENTE: EDGARD MORENO CPF n°: 105.448.361-20 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/130/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/130/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/125/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ n.º 01.105.188/0001-03 PRESIDENTE: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES CPF n°: 250.365.301-44 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/125/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 45.295,20 (Quarenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 7.549,20 (Sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 3.774,60 (Três mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/125/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/127/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ n.º 02.019.254/0017-44 PRESIDENTE: CLEONICE DOMINGOS GOMES CPF n°: 046.286.559-28 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/127/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.498,72 (Trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.083,12 (Seis mil e oitenta e três reais e doze centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 3.041,56 (Três mil e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/127/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD 13 de Março de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1,072, de 14 de maio de 2014, e decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Revogar a Portaria nº 0127/2017/FUNSAUD de 31 de Julho de 2017. Art. 2º Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, para o exercício de 2018. Conforme segue: I. Presidente: Tiago Estefano Xavier Ribeiro II. 1º Membro: Gabriel Alves Medeiros III. 2º Membro: Thiago Dias Matos IV. Suplente: Rafael Yudi Nakamura Marakami § 1º No impedimento ou ausência do presidente da Comissão, para exercer esta função respectiva ocorrerá adequada designação pela autoridade máxima da FUNSAUD; § 2º Nas ausências do 1º ou do 2º membro, assumirá o suplente desta Comissão mencionado no item IV deste artigo; Art. 3º Designar para compor a Equipe de apoio responsável pelas licitações na modalidade Pregão, âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, para o exercício de 2018, como segue: I. Pregoeiro Oficial: Tiago Estefano Xavier Ribeiro II. Equipe de Apoio: a. Gabriel Alves Medeiros; b. Thiago Dias Matos c. Rafael Yudi Nakamura Marakami, como suplente § 1º No impedimento ou ausência do Pregoeiro, para exercer a respectiva função ocorrerá adequada designação pela autoridade máxima da FUNSAUD. § 2º Na ausência de um dos membros da equipe de apoio do Pregoeiro, assumirá para exercer a função, o suplente constante na alínea “c” deste artigo. Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 152/FUNSAUD/2017 de 27 de Outubro de 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a DAIANE COLLI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 25/10/2017, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº. 54, de 13 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Lucimar Prado de Ávila Vasconcelos no Cargo de Assessor ParDIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 lamentar II, junto ao Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 06 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil dezoito, às dez horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública, os membros da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara: Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Juarez de Oliveira, e os Vereadores Antônio Braz Genelhu Melo, Pedro Alves de Lima, Elias Ishy de Mattos e Alan Aquino Guedes de Mendonça, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Renato Oliveira Garcez Vidigal- Secretário SEMS, Flávia Claudia Krapiec Jacob de Brito - Assessora de Planejamento SEMS; Orlando Conceição Malheiros - Auditor de Serviços de Saúde SEMS e Antonio Carlos Quequeto - Gestor de Serviços de Saúde SEMS, e público presente, para a apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2017. O Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Foi analisado relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante dos recursos aplicados do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, a fonte de recursos aplicados, das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal, bem como os indicadores de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Após a apresentação, foi aberto espaço aos Vereadores e público presente, para a manifestação sobre os dados apresentados. Os Relatórios da Prestação de Contas foram devidamente protocolados nesta Casa e entregue aos Vereadores. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 05 de março de 2018. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Presidente Com. Higiene, Saúde CMD Ver. Juarez de Oliveira Vice-Presidente Com. Higiene, Saúde CMD Ver. Antônio Braz Genelhu Melo Ver. Pedro Alves de Lima Ver. Elias Ishy de Mattos Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Renato Oliveira Garcez Vidigal Antônio Carlos Quequeto Secretário Municipal de Saúde Gestor de Serviços de Saúde SEMS Orlando Conceição Malheiros Flávia Claudia Krapiec Jacob de Brito Auditor de Serviços de Saúde SEMS Assessora de Planejamento SEMS ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA OUTROS ATOS ATA - PREVID AGRON PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de EDIÇÃO DE REVISTAS, DESENV. DE PROGRAM. DE COMP. PESQUISA, localizada na Rua Ponta Porã, 2715, Jardim Ouro Verde, CEP 79.825-080 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO, para atividade de Estabelecimento Destinado ao Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos e ao Recebimento e Armazenamento Temporário de Sobras de Agrotóxicos Regularmente Fabricados e Comercializados, localizada no Lote 01, Quadra 40 A – Bairro Sitiocas Campo Belo I e II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLEUSA MARIA RODRIGUES ROBIM 59529610106 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, localizada na RUA ASSIS BRASIL MARQUES – Nº3.730 Bairro, JARDIM MONTE ALEGRE no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença RLO/3.522/2015, para atividade de Fabricação de Rações Balanceadas e alimentos preparados para animais, localizada na Estrada do Potreirito, km 07 Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA nº 03/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/03/2018 Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise do balanço do mês de dezembro de 2017. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o SIMGMD; Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representando o Poder Executivo; Áurea Florencio da Silva, representando o Poder Legislativo; Como suplentes com direito a voto estavam presentes: Débora de Andrade Maldonado, representando o SIMTED em substituição à Conselheira Jorcilei Lima; Como suplentes sem direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Luciana Moisés de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Iniciada a reunião, os presentes deram início à análise das contas do mês de dezembro de 2017, compreendendo: comprovantes dos repasses das contribuições previdenciárias dos órgãos que integram à administração pública municipal; os suprimentos de fundos e de viagem, os relatórios de empenhos e de notas de pagamento; os extratos de contas correntes e documentos de suporte, bem como, confirmações de saldos bancários e rendimentos de aplicações. Os Conselheiros aprovaram o balanço de contas do mês de dezembro e emitiram o parecer número 02/2018/Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques De Oliveira Orlando Conceição Malheiros Luciana Moisés De Oliveira Débora De Andrade Maldonado Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira Áurea Florencio da Silva Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Eleandro Aparecido Miqueletti EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 19/02/2018 825.470,77 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 13/03/2018 463.765,77 Governo Federal 10.646-1 Transporte Escolar/PNATE 13/03/2018 7.990,06 1.297.226,60 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 14/03/2018 TOTAL DEMAIS ATOS / RECEBIMENTOS DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Pista de Caminhada, localizada no Quadrilátero das Ruas do Amor, XV de Novembro, Sete de Setembro e Flores, no Distrito de Indápolis, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Orelio Zago, Lucene Farenza Cesca e Fernandes M. Miozzo tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Sistema de Integração de Produção de Ovos Férteis- SPO, localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 42, Fazenda Lagoa Vermelha, Zona Rural do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCILA NUNES CAMARGO RAMIRES 653791441487 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para a atividade de MARMITARIA E RESTAURANTE, localizada na RUA LAURO DE MORAES DE MATTOS – Nº1.362 Bairro, JARDIM NOVO HORIZONTE no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNI SOLDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada na Rua CORONEL PONCIANO,81,JARDIM COLIBRI no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNI SOLDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada na Rua CORONEL PONCIANO,81,JARDIM COLIBRI no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº 03.721.227/0001-14 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais). Dourados/MS, 14 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 13 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a aquisição de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 14 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 007/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 005/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação para aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 Ficha 1231 Valor Total da Contratação: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 004/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 002/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação para aquisição de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis E Lubrificantes Automotivos Fonte 103000 Ficha 1231 Valor Total da Contratação: R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREVID EXTRATOS - PREVID