DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ATA - COMACS/FUNDEB Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ATA Nº 02/2018 Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, tendo como pauta análise dos balancetes de novembro e dezembro de 2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Marli Leite de Souza, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Tânia Margarete Gavilan, Telma Siqueira, Deborah Salette da Cruz. Com a palavra o Presidente deste Conselho apresentou os balancetes e, lembrou aos conselheiros presentes, quanto ao Ofício (n. 001/2018/COMACS) enviado à Secretaria Municipal de Fazenda referente à solicitação de esclarecimentos pelo FNDE sobre denúncias de supostas irregularidades relacionadas aos repasses dos recursos oriundos do FUNDEB (Ofício n. 2616/2018/Dgfse/Digef – FNDE). A secretária deste Conselho ressaltou que até o momento não houve retorno/resposta do ofício enviado a Secretaria de Fazenda. Sendo assim, em unanimidade, após análise dos balancetes, os conselheiros optaram por aprová-los com ressalvas, até que se tenha resposta plausível e esclarecedora das denúncias em questão. Havendo dúvidas e estranhamento, ainda, quanto ao valor utilizado dos recursos do PNATE/2017 (menos de 50% do valor total no ano), os Conselheiros levantaram a sugestão de uma conversa com o responsável pela frota de Transporte Escolar, a fim de levantar o motivo do não uso total do recurso, visto que é para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Os conselheiros se perguntaram se diante de uma frota tão grande, não houve necessidade de revisão e troca de pneus e serviços de mecânica? Quem é o responsável pela administração desses recursos? E quais os procedimentos frente às necessidades? Ficou acordado que será enviado oficio ao responsável pela frota para participar da próxima reunião, com o objetivo de esclarecimentos a respeito das dúvidas e, se necessário, será realizado um diálogo com o secretário de educação. Não havendo mais nada a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, secretária do Conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes. Diogo Ferreira de Moraes Marli Leite de Souza Cristina Fátima Pires Ávila Santana Tânia Margarete Gavilan Telma Siqueira Deborah Salette da Cruz ANO XX / Nº 4.660 - EXTRAORDINARIO QUINTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2018 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358