DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 4.165 DE 26 DE MARÇO DE 2018 “Institui o Dia Municipal do Contador de História em Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Institui o Dia Municipal do Contador de História em Dourados, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março. Parágrafo único: são considerados Contadores de Histórias os profissionais cuja construção do saber seja desenvolvida no cotidiano de suas comunidades, ANO XX / Nº 4.661 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 em que a oralidade exerça papel fundamental na preservação e transmissão do saber e das manifestações da cultura popular. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 26 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DECRETO “P” Nº 0088 DE 02 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 02 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 01/04/2018 MAYKEL DOUGLAS VIEIRA NETO ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 01/04/2018 VALCIR BRITO FERNANDES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 01/04/2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.661 2 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Resolução nº/Lp/03/521/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROMANOS CORREA DIAS, matrícula funcional nº. “114762990-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/522/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA, matrícula funcional nº. “114762323-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/527/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA, matrícula funcional nº. “82891-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Av/03/515/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI, matrícula nº. 39971-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “935” (novecentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00004/18-6, do dia 27/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1989 a 15/12/1989 e de 01/03/1990 a 10/12/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 312/2018, constante do Processo Administrativo nº. 471/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/524/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IZABEL FRITZ BRANQUINHO, matrícula nº. “114771434-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/03/2018 a 10/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/554/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA, matrícula nº. “9791-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2018 a 22/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/555/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS, matrícula nº. “67981-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MARESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.661 3 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/526/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MAIRE MARTINS ESPINDOLA FLORES, matrícula funcional nº. “114760440-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Gilmar Martins Espindola, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/528/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “501816-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Marinalva Soares dos Santos Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/552/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EVANGELINA CARVALHO DA SILVA, matrícula funcional nº. “86401-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Elizeu Sousa de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2018. GISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “9” nove dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/03/2018 a 27/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/558/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA JANAYNA CAROLLO, matrícula nº. “114765011-1”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/12/2017 a 07/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/523/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO, matrícula funcional nº. “501856-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Elizeu Sousa de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/525/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS, matrícula funcional nº. “502126-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Madalena Torraca Michels, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/03/2018. Registre-se. Publique-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.661 4 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/553/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA, matrícula funcional nº. “9791-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ismael Jose Rosendo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/556/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MYDIANE AQUINO VARGAS, matrícula funcional nº. “114765302-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Edicarlos Aquino Vargas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/03/484/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO SATURNIN, matrícula funcional nº. “114766509-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 335/18, do Processo Administrativo nº. 534/2018 a partir do dia 02/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/03/485/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA, matrícula funcional nº. 500985-1, ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de SAÚDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 343/18, do Processo Administrativo nº. 636/2018, a partir do dia 26/03/2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. ecretaria Municipal de Administração, aos 2 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Reint/03/486/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WILKER SOLIDADE DA SILVA, matrícula funcional nº. 114765799-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 336/2018, do Processo Administrativo nº. 611/2018, a partir do dia 29/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/03/487/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROBSON BENEDITO FARIAS, matrícula funcional nº. “114766505-1”, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.661 5 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 180/18, do Processo Administrativo nº. 333/2018 a partir do dia 05/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/03/488/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANGELA TIAGO DA MAIA, matrícula funcional nº. “80261-1 e 114760393-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)” (com remuneração), no período de 03/04/2018 a 04/04/2020, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-122006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016. Parecer nº 249/2018, constante no Processo Administrativo nº. 410/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/489/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADELINA TESTON, matrícula nº. 29891-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 04/11/2006 a 03/11/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 332/2018, constante no Processo Administrativo nº 524/2018, pelo período de: 02/04/2018 a 01/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/490/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIA ROSA DE SAMPAIO, matrícula nº. 114762114-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 23/08/2006 a 22/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 331/2018, constante no Processo Administrativo nº 522/2018, pelo período de: 02/04/2018 a 01/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 576/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme relação em anexo, ocupante do cargo de provimento efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Licença para desempenho de Mandato Classista, com remuneração de acordo com Art. 46, §§2º, 3º, e 4º, da Lei Complementar Municipal nº 118, de 31-12-2007; Art. 151, incisos I a IV, da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27-12-2006; e Art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 117, de 31-12-2007, em conformidade com o Parecer nº 265/2018 Processo Administrativo nº 354/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Anexo a Resolução nº 576/2018/SEMAD RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 039 de 26 de Março de 2018. “Dispõe sobre REMOÇÃO dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e, considerando o que dispõe o art. 28, § 3°, I da Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme Anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de Março de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação MATRICULA NOME CARGO CARGA HORARIA PERIODO DE 145391-2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 30 01/02/2018 A 13/03/2018 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA AUX. DE APOIO EDUCACIONAL 30 01/02/2018 A 13/03/2018 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI PROF. DO MAGIST. MUNICIPAL 20 01/02/2018 A 31/01/2021 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI PROF. DO MAGIST. MUNICIPAL 20 08/02/2018 A 31/01/2021 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 33 14/03/2018 A 31/01/2021 114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES PROF. DO MAGIST. MUNICIPAL 20 14/03/2018 A 31/01/2021 40001-1 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI PROF. DO MAGIST. MUNICIPAL 20 14/03/2018 A 31/01/2021 Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR OBSERVAÇÃO 1 Cristiane de Souza Andrade 114762392-1 Assistente de Apoio Educacional Indígena Escola Municipal Indígena Agustinho Escola Municipal Indígena Ramão Martins 01/03/2018 Regularização de Vida Funcional 2 Evani Soares 114761518-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil UFGD-Universidade Federal da Grande Dourados Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi 13/03/2018 Regularização de Vida Funcional 3 Mari Lucia Barrios 114765678-1 Agente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa 12/03/2018 Regularização de Vida Funcional 4 Nerilda Rosa da Silva 114762994-1 Agente de Serviços Educacionais Escola Municipal Profª Maria Conceição Angélica Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi 05/05/2016 Regularização de Vida Funcional ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 039/SEMED/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.661 6 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Fe/03/384/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de março/abril 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2016-2017 26/03/2018 - 09/04/2018 131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 501705-1 IZABEL LEMES DA SILVA 2017-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2014-2015 13/04/2018 - 27/04/2018 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2017-2018 17/04/2018 - 01/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114771254-1 WELLINGTON PAEL LOPES 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81181-2 MARCOS AUGUSTO ALENCASTRO SILVA 2014-2015 05/04/2018 - 19/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771245-1 CAMILA SILVA CARBONERA 2017-2018 09/04/2018 - 23/04/2018 114764815-2 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI 2015-2016 23/04/2018 - 07/05/2018 114768066-2 RAFAEL ALVES CAVALLEIRO 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2015-2016 09/04/2018 - 23/04/2018 82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 2015-2016 09/04/2018 - 23/04/2018 114771119-1 MARIA HELENA INSFRAN 2016-2017 26/04/2018 - 10/05/2018 1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA 2016-2017 25/04/2018 - 09/05/2018 114770045-1 PAULA BRAVO BRANQUINHO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2014-2015 05/04/2018 - 19/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2015-2016 04/04/2018 - 18/04/2018 114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 2017-2018 15/04/2018 - 29/04/2018 81961-1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA 2016-2017 03/04/2018 - 17/04/2018 114768430-1 FERNANDA GONCALVES GARCIA 2016-2017 03/04/2018 - 17/04/2018 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2016-2017 01/04/2018 - 15/04/2018 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2016-2017 04/04/2018 - 18/04/2018 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 17/04/2018 - 01/05/2018 114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2016-2017 15/04/2018 - 29/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2015-2016 09/04/2018 - 23/04/2018 114771472-1 JANAINA PEREIRA BATISTA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 114765454-4 MARCIO YUGO TANAMATI 2015-2016 16/04/2018 - 30/04/2018 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2014-2015 02/04/2018 - 16/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2017-2018 16/04/2018 - 30/04/2018 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2015-2016 16/04/2018 - 30/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 SECRET. MUNIC.OBRAS PÚBLICAS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/384/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICACAO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUN DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2014-2015 02/04/2018 - 16/04/2018 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2015-2016 17/04/2018 - 01/05/2018 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 30141-1 AURENITA BARBOSA 2014-2015 02/04/2018 - 16/04/2018 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2016-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2016-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2016-2017 01/04/2018 - 15/04/2018 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2016-2017 17/04/2018 - 01/05/2018 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2015-2016 16/04/2018 - 30/04/2018 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2016-2017 12/04/2018 - 26/04/2018 114762019-2 FERNANDO EIDT 2016-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2014-2015 17/04/2018 - 01/05/2018 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2015-2016 25/04/2018 - 09/05/2018 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2015-2016 03/04/2018 - 17/04/2018 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2017-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 2014-2015 16/04/2018 - 30/04/2018 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 03/04/2018 - 17/04/2018 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114762964-4 MARILZA DA CRUZ 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2015-2016 13/04/2018 - 27/04/2018 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2017-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 114771251-1 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 2017-2018 16/04/2018 - 30/04/2018 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2015-2016 16/04/2018 - 30/04/2018 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2017-2018 23/04/2018 - 07/05/2018 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2016-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 47301-1 TAKEO OHIRA 2014-2015 16/04/2018 - 30/04/2018 114771671-1 THAYZ BARRETO DA SILVA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 114771540-1 THIAYA SILVA AGUILIERI 2017-2018 16/04/2018 - 30/04/2018 114771284-1 WESLEI DE QUEIROZ SANTOS 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2017-2018 16/04/2018 - 30/04/2018 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2015-2016 16/04/2018 - 30/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 29101-3 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2017-2018 09/04/2018 - 23/04/2018 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 2017-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114762427-3 LUCIANA DE SOUZA 2017-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 33581-1 MARLUCI DE ALMEIDA 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2016-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2016-2017 13/04/2018 - 27/04/2018 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 501756-2 LEDI FERLA 2013-2014 12/03/2018 - 26/03/2018 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2017-2018 16/04/2018 - 30/04/2018 114763667-3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD. ATO: A Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital e em conformidade com os princípios estabelecidos no art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, após análise da documentação apresentada, torna publico o resultado da habilitação do presente certame. RESULTADO: Declarou habilitadas as licitantes, 2MIL PUBLICIDADE & COMUNICAÇÃO LTDA. e COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. Declarou inabilitadas, por não terem apresentado o invólucro nº 5, as licitantes, ÚNICA PROPAGANDA LTDA-EPP, COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA-EPP e MATÉRIA PRIMA COMUNICAÇÃO LTDA.-ME. RECURSOS: O Presidente informa que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados e que, a contar da publicação deste Aviso fica aberto o prazo para a interposição de recursos, conforme disposto na alínea “a” do inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Dourados-MS, 28 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.661 7 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARTES: Município de Dourados Energia Engenharia Serviços e manutenção Ltda - EPP PROCESSO: Processo TC nº 5906/2017 Contrato nº 097/2017/DL/PMD OBJETO: Confissão de Dívida referente ao valor de R$396.269,40, a ser devolvido aos cofres do Município, conforme determinação do TCE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 184/2011. VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA:28/03/2018 LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município EXTRATO DE EMPENHO N° 803/2018. PARTES: Município de Dourados Delgado & Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2018 OBJETO: Aquisição de HD’s visando atender o Departamento de Manutenção em Informática. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.818,50 (dois mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DATA DE EMPENHO: 28/03/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 217/2015/SEMS/PMD DAS PARTES: Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-SEMS Contratualizado: BONINI OFTALMOLOGIA LTDA - EPP DO OBJETO Promove-se a rescisão contratual nos termos e fundamentos da Cláusula Décima Terceiro item 13.01 do contrato, bem como em virtude do Artigo 79, inciso II e artigo 9°, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. Valor Global : R$ 520.830,00 (Quinhentos e vinte mil, oitocentos e trinta mil ) Saldo Rescindido : R$ 158.821,00 ( cento e cinqüenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, e artigo 9°, inciso III da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Contrato originário n° 217/2015/SEMS/PMD, seus anexos e aditivos. Data de Assinatura: 02/03/2018 Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDRE LUIS FREITAS TETILA 501947-1 SEMS 1466/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 114760681-1 IMAM 2308/2017 REENQUADRAMENTO DANILO DAMAZIO BONFIM 131621-2 SEMS 1386/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 841/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO FANNY SILVA VALDEZ 114770185-2 SEMED 469/2018 VACÂNCIA DE CARGO FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 114760042-2 SEMED 308/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 332/2018 REVISÃO DE SALÁRIO ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES 501725-1 SEMED 526/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 114761889-2 SEMED 372/2017 REVISÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 08/2018, de 28 de março de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alzeu Costa dos Santos Sócio: R: Ponta Porã, 7400 – Casa. Jardim Guanabara. Dourados/MS. Alzeu Costa dos Santos R: Ponta Porã, 7400 – Casa. Jardim Guanabara. Dourados/MS. Angelo Marcio Schivinn Gomes – ME Sócio: R: João Damaceno Pires, 1035 – Letra A. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Angelo Marcio Schvinn Gomes R: João Damaceno Pires, 1035. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Antônio Albres Viegas – Eireli Sócio: R: Itapuã, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS. Antônio Albres Viegas R: Itapuã, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS. Antônio Carlos de Rezende Eireli – ME Sócio: R: Av. Marcelino Pires, 350. Jardim Climax. Dourados/MS. Antônio Carlos Rezende R: Silvio de Araujo Morais, 2985. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS. Antônio dos Santos Roberto Sócio: R: Afonso Pena, 30 – Lote e Adesivo 1226. Vila Alvorada. Dourados/MS. Antônio dos Santos Roberto R: Afonso Pena. 30 – Lote e Adesivo 1226. Vila Aurora. Dourados/MS. Auto Mecânica Pantanal Ltda Sócio: R: Alameda Fábio, 35. Jardim Alhambra. Dourados/MS. Auto Mecânica Pantanal R: Alameda Fábio, 35. Jardim Alhambra. Dourados/MS. Bittencourt & Noriler Ltda ME Sócio: R: Avenida Marcelino Pires, 2732. Centro. Dourados/MS. Indianara Aparecida Noriler R: Ivinhema, 310. JD. Itaipu. Dourados/MS. Aristeu Antunes Bittencourt R: Cornélia Cerzósimo de Souza, 91. Jardim Tropical. Dourados/MS. R: Princesa Isabel, 333 – Bloco A. Vila Aurea. Monte Aprazível/SP. R$ 1.160,39 R$ 617,11 R$ 33,05 R$ 63,02 R$ 320,00 R$ 2.139,72 R$ 851,88 R$ 925,00 R$ 764,45 1000017920 36.713/2016 C. R. Santana Agrícola - ME 1000203813 29.110/2017 C. R. Santana Agrícola – ME 1000203813 25.210/2017 1000133874 37.045/2017 100060196 30.641/2017 100001440 36.850/2016 1000095557 31.971/2017 1000119278 31.129/2017 1000079128 14.352/2017 SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alzeu Costa dos Santos Sócio: R: Ponta Porã, 7400 – Casa. Jardim Guanabara. Dourados/MS. Alzeu Costa dos Santos R: Ponta Porã, 7400 – Casa. Jardim Guanabara. Dourados/MS. Angelo Marcio Schivinn Gomes – ME Sócio: R: João Damaceno Pires, 1035 – Letra A. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Angelo Marcio Schvinn Gomes R: João Damaceno Pires, 1035. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Antônio Albres Viegas – Eireli Sócio: R: Itapuã, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS. Antônio Albres Viegas R: Itapuã, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS. Antônio Carlos de Rezende Eireli – ME Sócio: R: Av. Marcelino Pires, 350. Jardim Climax. Dourados/MS. Antônio Carlos Rezende R: Silvio de Araujo Morais, 2985. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS. Antônio dos Santos Roberto Sócio: R: Afonso Pena, 30 – Lote e Adesivo 1226. Vila Alvorada. Dourados/MS. Antônio dos Santos Roberto R: Afonso Pena. 30 – Lote e Adesivo 1226. Vila Aurora. Dourados/MS. Auto Mecânica Pantanal Ltda Sócio: R: Alameda Fábio, 35. Jardim Alhambra. Dourados/MS. Auto Mecânica Pantanal R: Alameda Fábio, 35. Jardim Alhambra. Dourados/MS. Bittencourt & Noriler Ltda ME Sócio: R: Avenida Marcelino Pires, 2732. Centro. Dourados/MS. Indianara Aparecida Noriler R: Ivinhema, 310. JD. Itaipu. Dourados/MS. Aristeu Antunes Bittencourt R: Cornélia Cerzósimo de Souza, 91. Jardim Tropical. Dourados/MS. R: Princesa Isabel, 333 – Bloco A. Vila Aurea. Monte Aprazível/SP. R: Princesa Isabel, 333 – Bloco A. Vila Aurea. Monte Aprazível/SP. Calichio Montagens Industriais Ltda ME Sócio: Edson da Silva Calichio R: João Pessoa, 1390. Jardim Itália. Dourados/MS. Felipe Genesio Marques dos Santos R: João Pessoa, 1290. Jardim Itália. Dourados/MS. R: João Pessoa, 1290. Jardim Itália. Dourados/MS. CL – Locadora de Veículos Ltda – ME R: Av. Marcelino Pires, 4825 – Letra C. Jardim São Francisco. Dourados/MS. Sócio: R: Alameda das Perolas, 20. Campo Dourado. Dourados/MS. Orlando Ferreira da Silva R: Alameda das Perolas, 100. Campo Dourado. Dourados/MS. Liliane Mizuta Kozoroski R: Americo R. Guimarães, 0 l Qd 51 Lt 10. Vale do Sol. Indiara/GO. Cristiany Aparecida da Silva – ME Sócio: R: Melvin Jones, 533. Jardim América. Dourados/MS. Cristiany Aparecida da Silva R: Melvin Jones, 533. Jardim América. Dourados/MS. R$ 1.160,39 R$ 617,11 R$ 33,05 R$ 63,02 R$ 647,96 R$ 654,65 R$ 14.913,85 R$ 409,39 R$ 260,01 R$ 320,00 R$ 2.139,72 R$ 851,88 R$ 925,00 R$ 764,45 1000125030 37.043/2017 Dinasser Serviços e Limpeza Ltda – ME 100001440 25.244/2017 1000164460 37.054/2017 1000025281 37.325/2016 Cottoncana Mecanização Agrícola Ltda 1000203791 31.182/2017 1000017920 36.713/2016 C. R. Santana Agrícola - ME 1000203813 29.110/2017 C. R. Santana Agrícola – ME 1000203813 25.210/2017 1000133874 37.045/2017 100060196 30.641/2017 100001440 36.850/2016 1000095557 31.971/2017 1000119278 31.129/2017 1000079128 14.352/2017 R: Sit Santa Luzia, Estrada Municipal Jardinópolis, KM 04. Zona Rural. Jardinópolis/SP. Eduardo Rodrigues Lopes – ME Sócio: R: Floriano Peixoto, 157 – Kitinete 5. Jardim América. Dourados/MS. Eduardo Rodrigues Lopes R: Floriano Peixoto, 157. Jardim América. Dourados/MS. Eliara Sousa dos Santos – ME Sócio: R: Oliveira Marques, 2521. Jardim Central. Dourados/MS. Eliara Souza dos Santos R: Raimundo de Oliveira, 465. Jd. Oliveira ||. Dourados/MS. Elvia Dayana França Duarte – ME R: Monte Catelo. 1368. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Sócio: R: Monte Catelo, 1368. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Elvia Dayana França Duarte Geogleice dos Santos R: Pedro Celestino, 165. Jd. Climax. Dourados/MS. Sócio: R: Pedro Celestino, 165. Jd. Climax. Dourados/MS. Geogleice dos Santos Gold Steel Serralheria Ltda – ME R: Girasso, 1140. Jardim Santa Maria. Dourados/MS. Sócio: R: Tuiuiú, 1135. Residencial Pantanal. Dourados/MS. Flávio Bilavia da Silva R: Girassol, 1140. Jd. Pantanal. Dourados/MS . Ricardo da Silva Souza Joel do Nascimento – ME Sócio: R: Cuiabá, 2884. Centro. Dourados/MS. Joel do Nascimento R: Eulália Pires, 2187. Jardim Climax. Dourados/MS. M.S. Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda – ME Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 740 – Sala 04. Jardim Água Boa. Dourados/MS. R: Projetada |, 640. Vila Toscana. R$ 1.457,98 R$ 190,00 R$ 1.510,08 R$ 96,00 R$ 2.351,27 R$ 612,97 R$ 15,74 1000063302 34.516/2017 100018769 32.314/2017 1000016061 36.642/2016 1000022380 37.104/2017 1000085403 29.211/2017 1000207762 30.016/2017 1000136890 37.047/2017 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.661 8 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Sócio: B. Centro. Dourados/MS. Akira Yoshihara R: Ciro Melo, 2140. Jardim Central. Dourados/MS. Jayme Soares Paiva R: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1314. Centro. Dourados/MS . R: Avenida Doutor Hermano Sarneto Plech, 82. Centro. União dos Palmares/AL. R: Major Joaquim Borges de Carvalho, 632. Vila Angélica. São José do Rio Preto/SP. Refrigeração Dourados Ltda – ME Sócio: R: Avenida Marcelino Pires, 1077. Centro. Dourados/MS. Janio Moura Sanches R: Antônio Emilio de Figueiredo, 1452 Centro. Dourados/MS. Regina Fatima Capilé Sanches R: Antônio Emilio de Figueiredo, 1452. Centro. Dourados/MS . Rocha & Faria Ltda Sócio: R: Gildásio Gonçalves da Costa, 242 – Casa B. Vila Toscana. Dourados/MS. Adriana de Freita R: Porto Alegre, 437. Jardim Itália. Dourados/MS. Saulo Fernandes Rocha R: Porto Alegre, 437. Jardim Itália. Dourados/MS. Roni Cézar Rondon Vitorino – ME Sócio: R: João Rosa Góes, 1340 – Sala 01. Vila Progresso. Dourados/MS. Roni Cézar Rondon Vitorino R: Camilo Ermelindo da Silva, 4600. Vila Planalto. Dourados/MS. Rosana de Oliveira Matos Santos Sócio: R: Avenida Planalto, S/N°. Esplanada. Dourados/MS. Rosana de Oliveira Matos Santos R: Sau - Qd 5 Bloco N, Edif OAB 7° Andar, 1732. Asasul. Dourados/MS. R: Itapura, 317. Jardim Paulista. Ribeirão Preto/SP. R: Cafelândia, 1475. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Serralheria Florida Ltda – ME Sócio: R: Avenida José Roberto Teixeira, 1137. Jardim Flórida |. Dourados/MS. Jose Vitor da Silva R: Bernadino de Matos Pereira, 1780. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS. Getulio da Silva R: Alfredo Richard Klein, 1072. Parque Alvorada. Dourados/MS. Valdeci José Bronzatte Sócio: R: Frei Antônio, 500. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Valdeci José Bronzatte R: Leônidas Além, 1855. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Vandressen & Balbuena Ltda – ME Sócio: R: Toshinobu Katayama, 1781. Vila Planalto. Dourados/MS. Rosangela Balbuena Crespim R: Eulália Pires, 1945. Jardim Climax. Dourados/MS. R$ 665,07 R$ 502,01 R$ 2.045,19 R$ 88,23 R$ 805,61 R$ 800,00 R$ 1.079,68 R$ 4.708,84 R$ 3.441,00 R$ 1.685,65 R$ 287,40 R$ 1.334,48 1000108020 33.263/2017 19561008 38.366/2016 1000126541 30.451/2017 25073059 23.577/2017 S de M Peporini Transportes – ME 1000203821 37.090/2017 Sergio Roberto de Morais - ME 1000112753 37.038/2017 1000050090 33.243/2017 1000091390 37.066/2017 100029370 31.427/2017 Pereira & Alencar Transportes Ltda - ME 1000206081 31.501/2017 Pinheiro RP Locação e Representação Eireli ME 1000206162 31.184/2017 100077285 35.805/2017 Geogleice dos Santos Gold Steel Serralheria Ltda – ME R: Girasso, 1140. Jardim Santa Maria. Dourados/MS. Sócio: R: Tuiuiú, 1135. Residencial Pantanal. Dourados/MS. Flávio Bilavia da Silva R: Girassol, 1140. Jd. Pantanal. Dourados/MS . Ricardo da Silva Souza Joel do Nascimento – ME Sócio: R: Cuiabá, 2884. Centro. Dourados/MS. Joel do Nascimento R: Eulália Pires, 2187. Jardim Climax. Dourados/MS. M.S. Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda – ME Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 740 – Sala 04. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Edigar Dias de Morais R: Projetada |, 640. Vila Toscana. Dourados/MS. Flávio Monteiro R: Vereador Aguiar Ferreira de Souza, 427. Jardim Água Boa. Dourados/MS . Marcos Cavanha de Souza Sócio: R: Claudiomiro Martins, S/N° - Lt 08 Qd 09. Vival dos Ipes. Dourados/MS. Marcos Cavanha de Souza R: Olga Barroso da Silva, 2795. Terra Roxa. Dourados/MS. Maria José Romero de Oliveira ME Sócio: R: Wilson Dias de Pinho, 1475. Jardim Márcia. Dourados/MS. Maria José Romero de Oliveira R: Avelino dos Reis, 478. Jardim Parati. Dourados/MS. Marques & Pereira Ltda –ME Sócio: R: Hayel Bom Faker, 642. Jardim Água Boa. Dourados/MS. João Camilo Pereira R: Amâncio Aquino, 1353. Jardim Independência. Dourados/MS. Natalicia de Souza Marques Pereira R: Major Capilé, 405. Centro. Dourados/MS. Martins & Borges Ltda ME Sócio: R: Rodovia MS 379 , S/N° KM 02. Zona Rural. Dourados/MS. Diana Sara Borges R: Mario Feitosa Rodrigues, 980. Altos do Indaiá. Dourados/MS. Antônio Martins R: Mario Feitosa Rodrigues, 980. Altos do Indaiá. Dourados/MS. Ortega & Feitosa Ltda – ME Sócio: R: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1085. Centro. Dourados/MS. R$ 190,00 R$ 1.510,08 R$ 2.330,97 R$ 1.944,35 R$ 56,27 R$ 2.030,38 R$ 1.631,67 R$ 15,74 1000037441 37.027/2017 1000062608 10.724/2015 25072453 37.840/2016 100114733 37.021/2017 1000042054 32.822/2017 1000063302 34.516/2017 100018769 32.314/2017 1000016061 36.642/2016 Juliana Rodrigues Ortega R: Noca Dauzaker, 1025. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Vania Feitosa da Silva R: Hayel Bom Faker, 2568 – 2° Andar. Centro. Dourados/MS. Paiva & Yoshihara Ltda ME Sócio: R: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1565 – B. Centro. Dourados/MS. Akira Yoshihara R: Ciro Melo, 2140. Jardim Central. Dourados/MS. Jayme Soares Paiva R: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1314. Centro. Dourados/MS . R: Avenida Doutor Hermano Sarneto Plech, 82. Centro. União dos Palmares/AL. R: Major Joaquim Borges de Carvalho, 632. Vila Angélica. São José do Rio Preto/SP. Refrigeração Dourados Ltda – ME Sócio: R: Avenida Marcelino Pires, 1077. Centro. Dourados/MS. Janio Moura Sanches R: Antônio Emilio de Figueiredo, 1452 Centro. Dourados/MS. Regina Fatima Capilé Sanches R: Antônio Emilio de Figueiredo, 1452. Centro. Dourados/MS . Rocha & Faria Ltda Sócio: R: Gildásio Gonçalves da Costa, 242 – Casa B. Vila Toscana. Dourados/MS. Adriana de Freita R: Porto Alegre, 437. Jardim Itália. Dourados/MS. Saulo Fernandes Rocha R: Porto Alegre, 437. Jardim Itália. Dourados/MS. Roni Cézar Rondon Vitorino – ME Sócio: R: João Rosa Góes, 1340 – Sala 01. Vila Progresso. Dourados/MS. Roni Cézar Rondon Vitorino R: Camilo Ermelindo da Silva, 4600. Vila Planalto. Dourados/MS. Rosana de Oliveira Matos Santos Sócio: R: Avenida Planalto, S/N°. Esplanada. Dourados/MS. Rosana de Oliveira Matos Santos R: Sau - Qd 5 Bloco N, Edif OAB 7° Andar, 1732. Asasul. Dourados/MS. R: Itapura, 317. Jardim Paulista. Ribeirão Preto/SP. R: Cafelândia, 1475. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Serralheria Florida Ltda – ME Sócio: R: Avenida José Roberto Teixeira, 1137. Jardim Flórida |. Dourados/MS. Jose Vitor da Silva R: Bernadino de Matos Pereira, 1780. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS. Getulio da Silva R: Alfredo Richard Klein, 1072. Parque Alvorada. Dourados/MS. Valdeci José Bronzatte Sócio: R: Frei Antônio, 500. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Valdeci José Bronzatte R: Leônidas Além, 1855. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Vandressen & Balbuena Ltda – ME Sócio: R: Toshinobu Katayama, 1781. Vila Planalto. Dourados/MS. Rosangela Balbuena Crespim R: Eulália Pires, 1945. Jardim Climax. Dourados/MS. R$ 665,07 R$ 502,01 R$ 2.045,19 R$ 88,23 R$ 805,61 R$ 800,00 R$ 1.079,68 R$ 4.708,84 R$ 3.441,00 R$ 1.685,65 R$ 287,40 R$ 1.334,48 1000108020 33.263/2017 19561008 38.366/2016 1000126541 30.451/2017 25073059 23.577/2017 S de M Peporini Transportes – ME 1000203821 37.090/2017 Sergio Roberto de Morais - ME 1000112753 37.038/2017 1000050090 33.243/2017 1000091390 37.066/2017 100029370 31.427/2017 Pereira & Alencar Transportes Ltda - ME 1000206081 31.501/2017 Pinheiro RP Locação e Representação Eireli ME 1000206162 31.184/2017 100077285 35.805/2017 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº07/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: EDITAIS/CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 357/2018 88880 Adolfo Hoffmann Santa Fé, Q-03, L-11/ Res. Santa Fé 497/2018 59971 Alexandre Acosta Duarte e Outros Onofre Pereira de Matos, Q-63, L-P/C /Centro 554/2018 66780 Ana Claudia Defendi Hosoda Rua A3, Q-11, L-06/ Jd. das Primaveras fev/18 56912 Antenor Ferreira de Araújo Joaquim dos S. Veríssimo Filho nº5430, Q-17, L-19/ Jd. Monte Líbano 514/2018 12339 Antonio Franco da Rocha Wanilton Finamore, Q-03, L-03/ Vila Icassati Darcy Pedroso de Almeida nº1655, Q-09, L-05/ Jd. Maracanã Barão do Rio Branco nº943, Q-07, L-12/ Jd. Clímax 900/2018 37709 Cristian Gabriel de Souza Soares Antonio Candido de Carvalho, Q-16A, L-05/ Pq. das Nações I 469/2018 30239 Dirceu Cornacioni Silvia de Araujo Moraes, Q-06, L-10/ Pq. Nova Dourados 490/2018 107362 Donato Menegheti Suécia nº255, Q-02, L-X4/ Res. Waldomiro A. Monteiro 901/2018 17628 Edmilson Barreto Pinto Tuiuiú, Q-13, L-01/ Jd. Canaã V 404/2018 2598 Elizene Rodrigues de Oliveira Eikishi Sakaguti, Q-30, L-14/ Altos do Indaiá 918/2018 58765 Espolio de Antonio do Carmo Lima Ramos Antonio Emilio de Figueiredo nº1549, Q-J, L-10/ Centro 876/2018 17626 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves M-04, Q-11, L-09/ Vl. Santa Hermínia 496/2018 43390 Antonio Gomes de Andrade 498/2018 916 Augustinho Sutil e Outros NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 357/2018 88880 Adolfo Hoffmann Santa Fé, Q-03, L-11/ Res. Santa Fé 497/2018 59971 Alexandre Acosta Duarte e Outros Onofre Pereira de Matos, Q-63, L-P/C /Centro 554/2018 66780 Ana Claudia Defendi Hosoda Rua A3, Q-11, L-06/ Jd. das Primaveras fev/18 56912 Antenor Ferreira de Araújo Joaquim dos S. Veríssimo Filho nº5430, Q-17, L-19/ Jd. Monte Líbano 514/2018 12339 Antonio Franco da Rocha Wanilton Finamore, Q-03, L-03/ Vila Icassati Darcy Pedroso de Almeida nº1655, Q-09, L-05/ Jd. Maracanã Barão do Rio Branco nº943, Q-07, L-12/ Jd. Clímax 900/2018 37709 Cristian Gabriel de Souza Soares Antonio Candido de Carvalho, Q-16A, L-05/ Pq. das Nações I 469/2018 30239 Dirceu Cornacioni Silvia de Araujo Moraes, Q-06, L-10/ Pq. Nova Dourados 490/2018 107362 Donato Menegheti Suécia nº255, Q-02, L-X4/ Res. Waldomiro A. Monteiro 901/2018 17628 Edmilson Barreto Pinto Tuiuiú, Q-13, L-01/ Jd. Canaã V 404/2018 2598 Elizene Rodrigues de Oliveira Eikishi Sakaguti, Q-30, L-14/ Altos do Indaiá 918/2018 58765 Espolio de Antonio do Carmo Lima Ramos Antonio Emilio de Figueiredo nº1549, Q-J, L-10/ Centro 876/2018 17626 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves M-04, Q-11, L-09/ Vl. Santa Hermínia 522/2018 4798 Francisco Antonio de Souza Manoel Gabriel da Costa, Q-06, L-26/ Jd. Flórida I 905/2018 25214 George Carbonari Arapongas, Q-06, L-13/ BNH IV Plano Cornélia Cerzosimo de Souza, Q-01, L-05/ Vl. Aurora 893/2018 37556 Imobiliária Dinho LTDA Darcy Pedroso de Almeida, Q-24, L-03/ Jd. João Paulo II 526/2018 29185 Instituto Nacional de Seguro Social André Gomes Brandão, Q-51A, L-15/ Jd. Água Boa 881/2018 53864 Jamir Nedeff e Outros Antonio Alves Rocha, Q-29, L-06/ Jd. Flórida II 531/2018 57294 José Ari Fernandes da Rosa Antonio Amaro de Matos, Q-19, L-05/ Jd. Piratininga 353/2018 88860 Juarez Caires Silva Santa Fé, Q-02, L-11/ Res. Santa Fé 537/2018 9486 Julio Cezar Oacampos Gonçalves e Esposa Arthur Frantz, Q-87, L-09/ Pq. Alvorada 298/2018 88544 Leandro Ramos Laureti Martin Eberhart nº1650, Q-19, L-09/ Res. Santa Fé 493/2018 3795 Leonardo Cordeiro Soccol e Outros Monte Alegre, Q-21, L-08/ BNH I Plano 529/2018 90108 Luciene Conceição de Melo Rua DA-19, Q-41, L-08/ Res. Dioclécio Artuzi II 501/2018 53976 Maiza Harume Uemura João Vicente Ferreira, Q-00, L-P/62 /Vila Tonani I 503/2018 59249 Neuza Maria Cardoso de Almeida Edgar Xavier de Matos nº1135, Q-03, L-10/ Vila D. Erondina 499/2018 10081 Paulo Lima Dorileu França nº05, Q-04, L-07/ Jd. Europa 561/2018 9990 Pedro Milfont Sobreira Áustria, Q-10, L-10/ Jd. Europa 562/2018 9991 Pedro Milfont Sobreira Áustria, Q-10, L-09/ Jd. Europa 553/2018 89084 Pierina Maria D’Amico Arthur Frantz, Q-13, L-16/ Res. Santa Fé 550/2018 7122 Priscon Construtora LTDA Dayane Regina Agueiros da Cruz Cantelli, Q-18, L-20/ Pq. Monte Carlo 547/2018 9646 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiros da Cruz Cantelli, Q-24, L-09/ Pq. Monte Carlo 896/2018 10514 Santa Lira Leonardo Zeviani e Outros Major Capilé, Q-19, L-03/ Vl. Maxwell 518/2018 93662 Silvia Elisa Parizi Merege e Outros Alemanha nº80, Q-00, L-08/ Chácara Parte 168 532/2018 22022 Sonia Regina Pereira Finamor Pureza Carneiro Alves, Q-04, L-18/ Vl. Adelina I 877/2018 36491 Stefano Hugo Telo Filinto Muller, Q-17, L-16/ Jd. Márcia 708/2018 27771 Teodoro Silla Humaitá nº1034, Q-27, L-03/ Jd. Santo André 906/2018 37666 Valdemar Pereira Dantas Albertina de Matos, Q-06, L-11/ Pq. das Nações I 241/2018 73065 Valdinei Carbonari França, Q-08, L-18/ Jd. Mônaco 242/2018 73038 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-20/ Jd. Mônaco 243/2018 73040 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-22/ Jd. Mônaco 244/2018 73041 Valdinei Carbonari Itália, Q-08, L-23/ Jd. Mônaco 245/2018 73240 Valdinei Carbonari Inglaterra, Q-03, L-18/ Jd. Mônaco 246/2018 73193 Valdinei Carbonari Alameda 05, Q-03, L-19/ Jd. Mônaco 281/2018 73068 Valdinei Carbonari Itália, Q-11, L-11/ Jd. Mônaco 453/2018 8084 Hélio Vieira dos Santos 496/2018 43390 Antonio Gomes de Andrade 498/2018 916 Augustinho Sutil e Outros DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.661 9 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 OUTROS ATOS EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI - EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 005/2018/PreviD, Processo nº 007/2018/ PreviD. OBJETO: Aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás Engarrafado Fonte 103000 Ficha 1231 VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura e se encerrará na data de 28 de dezembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Edimar Zuntini. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 056/2018. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2018. VALOR GLOBAL: R$560,00 (Quinhentos e sessenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS - PREVID PORTARIA Nº 029/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 008/2017/PREVID, referente à contratação de serviço técnico para fornecimento de infraestrutura web de hospedagem e suporte do website institucional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário. Dourados/MS, 27 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 025/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor EDIMAR ZUNTINI, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 004/2018/PREVID, referente à aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Cícero do Nascimento Silva - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de serviços de borracharia, localizada na rua Wilson Dias de Pinho, 1070, Jardim Márcia - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GALLELI & GALLELI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua Antônio de Carvalho, nº 1110, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - (LI) e Licença de Operação – (LO) para atividade DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, localizada na Rua/Av. Área A, Matrícula nº 105.201 – Bairro: Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - (LI) e Licença de Operação – (LO) para atividade de LOTEAMENTO URBANO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, localizada na Rua/Av. Área A, Matrícula nº 105.201 – Bairro: Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUELPA & ROSSI LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente – Pintura de placas e Letreiro, localizada na Rua Rene de Mattos Rocha, nº 175 – Parque Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANGELA IZABEL CHAVES GUIMARÃES torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de GINECOLOGISTA E OBSTETRA, COD: 349, localizada na Rua Antônio de Carvalho, 1.715, Vila Planalto, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ranchão Materiais para Construção LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de construção de imóvel comercial, localizado na Rua Mário Feitosa Rodrigues n° 2420, Jardim Cristhais I – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.