DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÃO nº 106/SEMED/2017 “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 11 DEZEMRO de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretaria Municipal de Educação ANO XX / Nº 4.677 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 04 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 NOME DO FUNCIONARIO DATA INICIO DATA FIM CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ANDREIA SILVA COSTA 05/10/2017 19/12/2017 48 SUBSTITUINDO SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF RUY GOMES ANGELA ALVES COSTA 10/11/2017 11/12/2017 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF ALVARO BRANDAO CARLOS ASHILEY DE SOUZA 18/09/2017 19/12/2017 20 EM EXERCICIO NO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. PROFESSOR EDUCACAO FISICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO DANIELA CAZINI DE ALMEIDA 06/11/2017 19/12/2017 36 16 H/A SUBSTITUINDO JANIO CESAR DA SILVA AMARO CEDIDO PARA FUNED; 02 H/A VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO; 06 H/A VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ELAINE ALVES DA SILVA 16/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO ELBER PEREIRA GOMES 07/11/2017 19/12/2017 48 ACRESCENTADAS 24 H/A DE 07/11/2017 A 19/12/2017, SUBSTITUINDO POLIANE FREITAS DE ALENCAR EM LICENÇA MÉDICA-EM PROF. EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ELIEU DAMACENA DO AMARAL 05/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO ADRIANO ANDERSON DE ANGELO EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES 19/10/2017 02/12/2017 24 SUBSTITUINDO FABIANY DOS SANTOS BARCELOS EM LICENÇA MÉDICA, DE 19/10/2017 A 17/11/2017-EM SÓCRATES CÂMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA GEISA MACHADO MARCELINO XAVIER DE CASTRO 07/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO JANAINA PONCIANO TOLEDO 19/10/2017 02/12/2017 24 SUBSTITUINDO FABIANY DOS SANTOS BARCELOS EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA JOANY FREITAS VALERIO COSTA 20/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO EM EXERCICIO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO JOICE GOMES DE SOUZA 16/11/2017 19/12/2017 24 TERMO ADITIVO 24 H/A DE 16/11/2017 A 19/12/2017SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM LICENÇA MÉDICA-EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO JOICE GOMES DE SOUZA 16/11/2017 19/12/2017 48 ACRESCENTADAS 24 H/A DE 16/11/2017 A 19/12/2017SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM LICENÇA MÉDICA-EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 25/10/2017 02/12/2017 20 SUBSTITUINDO CLAUDIA NATALIA SAES QUILES EM LICENÇA MÉDICA DE 25/10/2017 A 23/11/2017 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA JULIANA OLIVEIRA MEDEIROS 14/11/2017 19/12/2017 8 SUBSTITUINDO SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR DE ARTES EM PROFESSORA AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER KAUE CARLINO SICHINEL 14/11/2017 19/12/2017 15 SUBSTITUINDO GILBERTO ANTONIO CANTU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR HISTORIA EM ARMANDO CAMPO BELO ELIEU DAMACENA DO AMARAL 05/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO ADRIANO ANDERSON DE ANGELO EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES 19/10/2017 02/12/2017 24 SUBSTITUINDO FABIANY DOS SANTOS BARCELOS EM LICENÇA MÉDICA, DE 19/10/2017 A 17/11/2017-EM SÓCRATES CÂMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA GEISA MACHADO MARCELINO XAVIER DE CASTRO 07/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO JANAINA PONCIANO TOLEDO 19/10/2017 02/12/2017 24 SUBSTITUINDO FABIANY DOS SANTOS BARCELOS EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA JOANY FREITAS VALERIO COSTA 20/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO EM EXERCICIO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO JOICE GOMES DE SOUZA 16/11/2017 19/12/2017 24 TERMO ADITIVO 24 H/A DE 16/11/2017 A 19/12/2017SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM LICENÇA MÉDICA-EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO JOICE GOMES DE SOUZA 16/11/2017 19/12/2017 48 ACRESCENTADAS 24 H/A DE 16/11/2017 A 19/12/2017SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM LICENÇA MÉDICA-EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 25/10/2017 02/12/2017 20 SUBSTITUINDO CLAUDIA NATALIA SAES QUILES EM LICENÇA MÉDICA DE 25/10/2017 A 23/11/2017 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA JULIANA OLIVEIRA MEDEIROS 14/11/2017 19/12/2017 8 SUBSTITUINDO SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR DE ARTES EM PROFESSORA AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER KAUE CARLINO SICHINEL 14/11/2017 19/12/2017 15 SUBSTITUINDO GILBERTO ANTONIO CANTU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR HISTORIA EM ARMANDO CAMPO BELO LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 14/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 11/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO MARIA ELENA MARTINS EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 16/11/2017 15/12/2017 24 SUBSTITUINDO ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PREF ALVARO BRANDAO MARCILENE SILVA SANTOS 07/11/2017 19/12/2017 8 SUBSTITUINDO JOANA APARECIDA ARAUJO ROMERO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO MARLI AVELINO DOS SANTOS 06/11/2017 19/12/2017 24 SUBSTITUINDO ODILAR ANTONIO CESCON EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR GEOGRAFIA EM NEIL FIORAVANTI RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 15/11/2017 19/12/2017 33 ACRESCENTADAS 15 H/A DE 15/11/2017 A 19/12/2017, SUBSTITUINDO SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA EM LICENÇA MÉDICAEM AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER PROFESSOR DE ARTES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES RENATA BATISTA GONGORA 01/11/2017 19/12/2017 31 SUBSTITUINDO VANUSA VIEIRA BONINI DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.677 2 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 046/2016/SEMED “Substitui membros Comissão de Monitoramento e Avaliação de Inexigibilidade de Chamadas Públicas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. R E S O L V E: Artigo 1º: Designar os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Inexigibilidade de Chamada Pública: - Aurélio da Silva Alencar em substituição Monica Luize De Lucia; - Walgistela Ponse Aguiar Blanco em substituição a Dayane Gonzaga Moreira Meira; Parágrafo Único: A servidora Simone Maria da Silva, atuará como presidente desta Comissão. Artigo 2º Revogam-se as disposições em contrário. Dourados 19 de abril de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios domésticos, objetivando atender os Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 93/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 23/05/2018 (vinte e três de maio do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 56/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 22/05/2018 (vinte e dois de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, com motorista, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 32/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 16/05/2018 (dezesseis de maio do ano de dois mil e dezoito), às 11h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 32/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 17/05/2018 (dezessete de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 9/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.-ME, nos itens 01, 12 e 23; FRONTAL COMERCIAL LTDA.-ME, nos itens 07, 14, 22, 34, 35, 36 e 41; RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, nos itens 05, 08, 17, 18, 25 e 47; C.L.R. COM. DE MAT. PARA LIMP.-EIRELI-ME, nos itens 20, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 39, 42, 43, 44 e 45 e EFICAZ LOG DE PROD LIMP E DESC LTDA.-ME, nos itens 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 19, 21, 31, 37, 38, 40, 46, 48, 49, 50 e 51. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 09 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2016 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO IMAM-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS E DE OUTRO LADO O CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS-MS E A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPEN/MS. CONCEDENTE: IMAM-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS CNPJ nº 04.329.061/0001-58 DIRETOR PRESIDENTE: FABIO LUIS DA SILVA CPF nº 556.066.010-87 CONVENENTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS CNPJ nº 06.146.861/0001-69 PRESIDENTE: RUI BARBOSA CPF nº 117.722.399-68 AGÊNCIA ESTADUAL DE ADM. DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MS – AGEPEN/MS CNPJ nº 03.983.632/0001-00 DIRETOR-PRESIDENTE: AUD DE OLIVEIRA CHAVES CPF nº 176.911.091-72 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração de valor e de prazo de vigência do quarto termo aditivo do convênio 001/2016 conforme segue: 1) O prazo de vigência do convênio PMD nº 001/2016 fica alterado para 31/10/2018 e o valor a ser repassado no período de janeiro/2018 a outubro/2018 será de R$ 314.760,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos e sessenta reais) em 10 (dez) parcelas de R$ 31.476,00 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais) mensais, totalizando o valor do convênio em 912.804,00 (novecentos e doze mil e oitocentos e quatro reais) CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 20/04/2018 Vilson Dantas Diretor Núcleo de Convênios EDITAL nº. 18/2018 de 23 de Abril de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1. DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: ENTREGA DE DOCUMENTO Nível Função Período para Entrega de Documento Fundamental Copeiro 02/05/2018 – (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 23 de Abril de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); FUNDAÇÕES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.677 3 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 02/05/2018 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h 66022 EVILENE FACUNDO DA COSTA 60 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. ATA 002/2018 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Aos (04) dias do mês abril de dois mil e dezoito, as (11) onze horas e quinze (15) minutos, na sala de reuniões da Secretária Municipal de Saúde, na cidade de Dourados/ MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde Dourados, sob a presidência do Secretário Municipal de Saúde de Dourados/ MS, Renato Oliveira Garcez Vidigal, com a participação dos seguintes conselheiros: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho – Diretor Presidente Interino da FUNSAUD, Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Representante da Secretaria de Estado de Saúde do MS, Bruno Radaelli de Assis - representante da Secretaria Municipal de Saúde, Genivaldo Dias da Silva - membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde e Jaime Dantas – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD. Justificou a ausência à conselheira Aritana dos Santos Ferreira Walevein. Participaram como convidados: Sandra Regina Soares Mazarin – Diretora Administrativa Interina da FUNSAUD, Rosângela Noguti Midori Dinizz – Diretora Técnica da FUNSAUD, Paulo Roberto Mainini – Assessor da Diretoria Executiva da FUNSAUD, Francieli Arcari Maran – Coordenadora Jurídica da FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno da FUNSAUD. Após recepção dos membros, o Sr. Renato declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e solicitou aos membros do conselho a alteração do §1º do art. 5º da Lei Complementar nº 245, de 03 de abril de 2014, e do §4º do art. 12 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, para o fim de que a presidência do Conselho Curador não mais seja exercida pelo Secretário Municipal de Saúde, mas sim por outro conselheiro; solicitou também a revogação do inciso II do art. 5º da Lei Complementar nº 245, de 03 de abril de 2014, e do inciso II do art. 12 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, para o fim de que o Presidente da FUNSAUD seja desligado do Conselho Curador, uma vez que ambos, por serem ordenadores de despesas das instituições, não podem expedir voto ordinário e de qualidade. Os membros do conselho aprovaram com unanimidade o envio da presente solicitação à Procuradoria Geral do Município para conhecimento e parecer, pois cabe à procuradoria realizar o envio da alteração para a Câmara Municipal. Sendo assim, os membros deste conselho suspendem as demais pautas da referida reunião e aguardam parecer da Procuradoria Geral do Município para dar andamento nos trabalhos. Aproveitando o ensejo, os membros do conselho decidiram que a próxima reunião ocorrerá no dia 17 de abril de 2018, às 9h, na sala de reuniões da Secretária Municipal de Saúde. A pauta da reunião será enviada aos membros com tempo hábil para análise e conhecimento. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. Renato Oliveira Garcez Vidigal Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Rosa Maria Picolli Machado de Souza Rosângela Noguti Midori Dinizz Sandra Regina Soares Mazarin Paulo Roberto Mainini Bruno Radaelli de Assis Genivaldo Dias da Silva Jaime Dantas Francieli Arcari Maran Keyt Ferreira Cardoso DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.677 4 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 DEMAIS ATOS INFORMATIVO DE RECEBIMENTO DE VERBAS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Dourados, 19/04/2018 Secretaria Municipal de Fazenda Vilson Dantas Diretor Núcleo de Convênios Órgão repassador Nº do Convênio Objeto Data Valor R$ Governo Federal PNATE – Transporte Escolar 02/04/2018 16.948,54 Governo Federal PNAE – Merenda Escolar 20/03/2018 299.193,40 Governo Federal PNAE – Merenda Escolar 18/04/2018 299.193,40 Governo Federal IGDBF – Assist. Social 22/03/2018 26.353,57 Governo Federal IGDBF – Assist. Social 06/04/2018 26.795,37 Governo Federal PBF – Assist. Social 04/04/2018 144.000,00 Governo Federal Serv. Conviv. e Fort. De Vínculo 04/04/2018 154.510,81 Governo Federal Piso fixo de media complexidade 29/03/2018 141.274,52 Governo Federal Salário Educação 13/04/2018 470.986,16 TOTAL 1.579.255,77 Órgão repassador Nº do Convênio Objeto Data Valor R$ Governo Federal PNATE – Transporte Escolar 02/04/2018 16.948,54 Governo Federal PNAE – Merenda Escolar 20/03/2018 299.193,40 Governo Federal PNAE – Merenda Escolar 18/04/2018 299.193,40 Governo Federal IGDBF – Assist. Social 22/03/2018 26.353,57 Governo Federal IGDBF – Assist. Social 06/04/2018 26.795,37 Governo Federal PBF – Assist. Social 04/04/2018 144.000,00 Governo Federal Serv. Conviv. e Fort. De Vínculo 04/04/2018 154.510,81 Governo Federal Piso fixo de media complexidade 29/03/2018 141.274,52 Governo Federal Salário Educação 13/04/2018 470.986,16 TOTAL 1.579.255,77 PODER LEGISLATIVO EDITAL II SEMINÁRIO SOBRE “O PAPEL DA ESCOLA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E DA PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, em atendimento a solicitação do Vereador Sergio Nogueira, torna público, que será realizado o II Seminário sobre: “O PAPEL DA ESCOLA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E DA PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, no dia 24 de abril de 2018, a partir das 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 18 de abril de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente EDITAIS ALVES & ARGUELHO LTDA - ME , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de VITURINO & MELO LTDA - EPP para ALVES & ARGUELHO LTDA - ME, para atividade de Artes Cênicas, espetáculos, sem serviços de alimentação, localizada na Rua/Aven. Rodovia BR,463 n° s/n Bairro Campina Verde no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO – BRASILEIRA DE DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) 252/2015, para atividade de Clube Social e Esportivo, localizado junto a Rua Bertoldo Miranda Barros Nº 1301, Jardim Flórida II, Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS