DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 929, DE 12 DE ABRIL DE 2018. “Constitui a Comissão Especial de Avaliação do Contrato nº 365/2017/DL/ PMD celebrada entre o Município de Dourados e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, celebrada entre o Município de Dourados e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), considerando o Contrato nº 365/2017/DL/PMD. Art. 2º. A presente comissão será composta pelos membros abaixo relacionados: I - Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Mateus Tavares Fernandes; Titular: Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo; Suplente: Maria Piva Fujino; Suplente: Silvia Alessandra Perotti. II – Representante da Secretaria Estadual de Saúde: Titular: Mauro Luis da Silva; Suplente: Domingos Sávio de Lima. III. Representante do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD): Titular: Marcos Luis Faleiros Lourenção; Titular: Airson Batista; Suplente: Thaisa Pase; Suplente: André Luiz Pegorare; IV - Representante do Conselho Municipal de Saúde: Titular: Berenice de Oliveira Machado Souza; Titular: Delliane Christina Romanini do Prado; Suplente: Antonio Carlos da Silva; Suplente: Genivaldo Dias da Silva. ANO XX / Nº 4.678 - SUPLEMENTAR Prefeita ..................................................................................................................... Délia Godoy Razuk......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito.............................................................................................................. Marisvaldo Zeuli...........................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados....................................... Carlos Fábio Selhorst..................................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.................................................. Sérgio Henrique Pereira Martins De Arajo..................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial................................................................ Albino Mendes.............................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete..................................................................................................... Linda Darle Pacheco Valente......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados......................................................................... Janio Cesar da Silva Amaro........................................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados................. Roberto Djalma Barros................................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados......................................................... Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)................................3411-7731 Guarda Municipal....................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .....................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados................................................................... Fabiano Costa.............................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd........... Antonio Marcos Marques.............................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município............................................................................... Lourdes Peres Benaduce............................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração...................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ............................................................. Marcos Roberto Soares...............................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................ Landmark Ferreira Rios...............................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes.......................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ............................................. Rose Ane Vieira...........................................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................ Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda............................................................................... João Fava Neto...........................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima........................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa..................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento....................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira....................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.................................................................................. Renato Oliveira Garcez Vidigal...................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................ Joaquim Soares..........................................................................3424-3358 Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 937, DE 12 DE ABRIL DE 2018. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representantes da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 289, de 08 de maio de 2017: I - Henrique do Carmo Parede dos Santos, matrícula n° 114764909-1, em substituição a Acácio José Barbosa; II - Thiago Machado Mattos, matrícula n° 114771269-1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 04 PÁGINAS DECRETOS DECRETOS DECRETO Nº 952, DE 20 DE ABRIL DE 2018. “Designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designadas as servidoras Aline Perdomo Soutelo e Cibelle Silveira Doffinger, como representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, para atuarem como prepostos nas audiências em que o Município for parte, na Justiça Comum, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 20 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 957 DE 23 DE ABRIL DE 2018. “Designa responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro, para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2018, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 792 de 06 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 23 de abril de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 959, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Administração do PROCON”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Mario Julio Cerveira, Chefe de Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 25 de abril e 09 de maio do corrente ano; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador Lenilson Almeida Silva para responder pela Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 25 de abril e 09 de maio do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 962, DE 24 DE ABRIL DE 2018. “Nomeia, em substituição, membro da Comissão Local de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o servidor Adolfo Ribeiro Garcia, Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, matrícula n° 87641-1, para compor a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal, como representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em substituição à servidora Eudulia Delgado Medeiros, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 924, de 11 de abril de 2018. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 965, DE 24 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 30 de abril de 2018”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado nacional do dia 1º de maio do corrente ano – Dia Mundial do Trabalho. D E C R E T A: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 30 de abril de 2018 – segunda-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 24 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 966, DE 24 DE ABRIL DE 2018. “Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o Processo Licitatório nº 80/2018; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Avaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública, que tem por objeto a contratação de locação e manutenção de Sistemas Integrados de Gestão Pública, suporte técnico e treinamento para os servidores responsáveis pela utilização dos sistemas: I. Thalyta Castro; II. Paulo Cesar Rodelini; III. Rosenildo da Silva França; IV. Marlene Rizzo Precinato; V. Luiz Constancio Pena Morais; VI. Suely de Oliveira Ramos; VII. Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt; VIII. Mauro Marcio Medina Misuguti; IX. Elisangela da Silva Nascimento Libório; X. Gilvona Cavalcante Micael. Art. 2º. Os membros da presente Comissão de seleção responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 851, de 06 de março de 2018. Dourados (MS), 24 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 - SUPLEMENTAR 2 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 EDITAL nº. 031/FUNSAUD DE 25 DE ABRIL DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 25 de ABRIL de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 009/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, em especifico, segundo o componente curricular Arte, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência: RESOLVE: 1. Convocar, conforme o Anexo IX, do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018 – INSCRITOS NA SEGUNDA OPÇÃO EM ARTE, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 26 de Abril de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na SEMED, apresentar os documentos comprobatórios, neste caso em especifico, habilitação em Arte. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 25 de abril de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO IX Processo Seletivo Simplificado SEMED 2018 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 - SUPLEMENTAR 3 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:02/05/2018 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2977 MARIA VÂNIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 2º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Protocolo CPF Nome Segundo Comp. Curricular 36C8BAC6 ###.373.861-## EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA Arte 991572D1 ###.756.971-## TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA Arte 546E3788 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO Arte 1C366088 ###.436.111-## SÔNIA BEZERRA DA SILVA Arte A9635B39 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO Arte D01B6714 ###.030.281-## FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES Arte C983BDF4 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA Arte F4E8FED6 ###.889.831-## SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA Arte FC8BEA38 ###.881.681-## LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA Arte C92C2D4A ###.347.871-## STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS Arte EE24B1AA ###.089.131-## FLAVIA DA ROCHA VICINI Arte A9A4AC05 ###.375.811-## YANNA ENDO DE ARAÚJO Arte 48280F17 ###.590.731-## WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA Arte 33E1211C ###.397.971-## FATIMA ANDRADE DE ARAUJO Arte C04973F7 ###.278.921-## MARCELLA GIOVI Arte 892F5262 ###.044.811-## ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA Arte 516BA603 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO Arte CD1587F1 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM Arte 8B021413 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS Arte 0FE54D60 ###.257.951-## MARLEY ALVES DA TRINDADE Arte CC7F14EC ###.965.671-## IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS Arte CEF28666 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI Arte 51CE3D7A ###.731.051-## CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS Arte A00CCBFB ###.925.151-## SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO DOS SANTOS Arte E3C9B8FF ###.714.631-## DORACI BENOVIT Arte D659BACB ###.161.441-## MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS Arte 7B0EF134 ###.809.231-## THAÍSI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS Arte 0E1F5C80 ###.160.301-## ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE Arte D64DBAA9 ###.968.071-## DANIELI CAZINI DE ALMEIDA Arte EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 010/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, RESOLVE: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV e V do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 26 de abril de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 25 de abril de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.678 - SUPLEMENTAR 4 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 38º 39º 40º 41º 42º 43º DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO I Ordem de Classificação e Escolha FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA JANAINA DA SILVA SOUZA LISMARA APARECIDA SILVA JUDITE PEREIRA MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 170º 171º 172º 173º 174º 175º 176º 177º 178º 179º 180º 181º 182º 183º 184º IZADORA VIEGAS LEMES FERREIRA ANEXO II Ordem de Classificação e Escolha HOSANA BERTO DE OLIVEIRA LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA KARIELLY RAMIREZ BOEIRA LUCIMAR GONÇALVES SANTANA KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA OLIVEIRA NAIARA CRISTINA DE CAIRES ADRIANA CAMARGO SILVA EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO VANILDA MARTINS DA SILVA RAFAEL PIRES ARANTES BIANCA SANTOS SANTANA SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO FERNANDA DE SOUZA LOPES ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 25º 26º 27º DISCIPLINA:LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha ANEXO III CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO VIVIANE OSSUNA MENEZES JÉSSICA PORTO GONÇALVES 39º 40º 41º MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA ANEXO IV DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha TÂNIA CACHOLARI MARQUES LEANDRO FERREIRA DA SILVA 12º 13º ANEXO V DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha GUILHERME LUÍS GENERAL MIRANDA UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 8, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Designa servidores para atuarem como Coordenador Geral e Gerentes da central de regulação: ambulatorial; hospitalar/leitos e de Tratamento Fora de Domicilio/ Cartão SUS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município e o Decreto nº 394, de 30 de julho de 2009, que institui a Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS para a contratação de serviços de saúde no âmbito do SUS; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER para atuar como Coordenador Geral da Central de Regulação Ambulatorial e da Central de Regulação Hospitalar e Leitos. Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gerentes da Central de Regulação Ambulatorial e da Central de Regulação Hospitalar e Leitos: I - Gerente de Regulação Ambulatorial: Jaqueline Albuquerque Coutinho; II - Gerente de Regulação Hospitalar/Leitos: Marcelo Pansera; III – Gerente de Regulação de Tratamento Fora de Domicilio/Cartão SUS: Eliane Fernandes Dantas. Art. 3º. Fica revogada a RESOLUÇÃO/SEMS Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2017. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2018. Dourados (MS), 23 de abril de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 7, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Designa servidores para atuarem como Coordenadores de Gestão Participativa, Gestão do Trabalho e Educação Permanente. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município e o Decreto nº 394, de 30 de julho de 2009, que institui a Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS para a contratação de serviços de saúde no âmbito do SUS; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Coordenadores de Gestão Participativa, Gestão do Trabalho e Educação Permanente nas seguintes datas: I – Gestão Participativa: Patrícia Camargo Farias Okada, iniciando suas atividades em 03 de março de 2018; II – Gestão do Trabalho: Dilma Canedo da Silva, iniciando suas atividades em 24 de abril de 2017; III – Educação Permanente: Josiane França Peralta Dan, iniciando suas atividades em 03 de março de 2018. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de abril de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES