DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.050 DE 29 DE MAIO DE 2018. “Revoga a designação constante do Decreto n 01 de 1º de janeiro de 2017”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: ANO XX / Nº 4.700 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Art. 1º. Fica revogada, a pedido, a designação constante do Decreto nº 01 de 1º de janeiro de 2017 que designa a Procuradora Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 058 DE 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a paralização das aulas em toda rede municipal de ensino nos dias 28/05/2018, 29/05/2018 e 30/05/2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a paralização dos caminhoneiros até a presente data deste ano de 2018; CONSIDERANDO a falta de abastecimento de combustível, que interfere na locomoção de professores e servidores administrativos; CONSIDERANDO as consequências para o município, no que tange questões de abastecimento e fornecimento de gás e seus reflexos nas unidades de ensino; CONSIDERANDO as questões de segurança para as crianças; R E S O L V E: Art. 1º Ficam suspensas as atividades até contra ordem, de toda a rede de ensino da SEMED, para que aguardem a regularização do abastecimento de combustível e gás, para que toda a rede retorne ao cumprimentos de suas funções e serviços. Art. 2º A suspenção das aulas não acarretará em nenhuma espécie de prejuízo para os alunos da rede, no que tange ao ano escolar de 2018. Art. 3º Os servidores que se ausentarem por motivos de força maior não terão falta em seus pontos, pois estão liberados de suas funções neste período. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 28/05/2018. Art. 5º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial os atos administrativos referentes a atribuição de aulas dos profissionais, neste período. Dourados/MS, 29 de maio de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Assessoria de Comunicação, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 123/2017/ DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS”. Dourados-MS, 29 de maio de 2018. Albino Mendes Assessor de Comunicação