Edição 4701 – 30/05/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 112, de 24 de maio de 2018. “Exonera Osias Pereira da Silva – SEMSUR” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 10 de maio de 2018, Osias Pereira da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). ANO XX / Nº 4.701 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 29 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 24 de maio de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIA Nº 046/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ANA CAROLINA GONINO BARRETO, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 011/2018/PREVID, referente à contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do contrato. Dourados/MS, 29 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 047/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 010/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do contrato. Dourados/MS, 29 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/05/960/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA CRISTINA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114760644-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Manoel Alves de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/961/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS, matrícula funcional nº. “114769514-1” ocupante do cargo de AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, lotada na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Mary Ciniciato Vasconcellos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/962/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA VASCONCELLOS, matrícula funcional nº. “114764560-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Mary Ciniciato Vasconcellos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/963/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RAMAO MELO CORREA , matrícula funcional nº. “15361-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “289” (duzentos e oitenta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/07/1982 a 15/04/1983; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 557/2018, constante do Processo Administrativo nº. 998/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês (05) maio do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/964/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal AMARILDO JOSE DA SILVA, matrícula funcional nº. “29371-1” ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, lotado SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “425” (quatrocentos e vinte e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/1990 a 30/05/1991; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 556/2018, constante do Processo Administrativo nº. 991/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês (05) maio do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/965/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM, matrícula nº. “501993-6”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Fundo de Assistência Social (FMAS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/05/2018 a 06/06/2018, conforme processo administrativo n° 1.085/2018 e parecer n° 560/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/05/966/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA, matrícula funcional nº. “130431-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 25/05/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº. 559/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.062/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/05/967/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal, CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula funcional nº “114761232-2”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO GENERALISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Resolução nº AV/03/401/18/ SEMAD, , que concedeu “667” (seiscentos e sessenta e sete) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS , referente ao período de : 02/04/1991 a 03/02/1993, conforme parecer nº 549/2018 constante no Processo Administrativo nº 1.147/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (05) maio do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret.Av/05/968/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/03/499/2018/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal ELIZABET FERREIRA MAZARIM matrícula funcional nº. “114763019-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.071” (dois mil, setecentos e sete e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/09/07 a 30/11/07, 13/02/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 31/12/08, 01/10/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 18/05/10, 27/07/10 a 12/10/10, 18/10/10 a 18/12/10, 05/04/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 23/07/13 a 19/12/13, 15/07/14 a 14/08/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16; passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 3.193 (três mil cento e noventa e três) dias de serviços prestados a esta municipalidade, nos períodos compreendido de: 01/09/1981 a 31/01/1982, 20/09/1982 a 15/02/1985, 18/02/1998 a 17/05/1998, 01/09/07 a 30/11/07, 13/02/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 31/12/08, 01/10/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 18/05/10, 27/07/10 a 12/10/10, 18/10/10 a 18/12/10, 05/04/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 23/07/13 a 19/12/13, 15/07/14 a 14/08/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16; conforme Declaração nº. Dc./05/479/18/SEMAD e em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 563/2018, constante do Processo Administrativo nº. 514/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (05) maio do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/883/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI, matrícula nº 39971-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/2004 a 1702/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 513/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.011/2018, pelo período de: 01/06/2018 a 31/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de maio de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/884/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISABEL MISSIAS BARBOSA, matrícula nº 32881-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 512/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.010/2018, pelo período de: 01/06/2018 a 31/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de maio de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/885/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGNALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 43701-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Sub Inspetor, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 455/2018, constante no Processo Administrativo nº 869/2018, pelo período de: 05/06/2018 a 04/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de maio de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/886/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula nº 47781-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisor, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 454/2018, constante no Processo Administrativo nº 868/2018, pelo período de: 05/06/2018 a 04/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de maio de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/05/887/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO, matrícula funcional nº. “114766557-1”, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 463/18, do Processo Administrativo nº. 877/2018 a partir do dia 02/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de maio de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/996/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERONICE PAZ DA CRUZ, matrícula nº 82161-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 541/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.143/2018, pelo período de: 21/05/2018 a 20/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de maio de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/997/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KENIO SALGUEIRO OKAMURA, matrícula nº 114763484-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/11/2007 a 27/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 540/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.121/2018, pelo período de: 06/06/2018 a 05/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de maio de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/998/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO, matrícula nº 16841-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/1999 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 539/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.092/2018, pelo período de: 04/06/2018 a 03/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de maio de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/05/819/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de maio/junho de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 2015-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 82331-1 PATRICIA YIDA DE MATTOS 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47921-1 ADRIANA ARAUJO ALONSO 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 114771828-1 AURELINDA OLIVEIRA DA SILVA 2017-2018 05/06/2018 - 04/07/2018 84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 114761086-1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 44031-1 LUIZ SERGIO GABRIEL 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 114771826-1 RUAN ROGER MARTIMIANO 2017-2018 05/06/2018 - 04/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765823-5 JOSE APARECIDO FROTA 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766205-3 FABIANY SOTANI CAVALHEIRO 2017-2018 11/06/2018 - 10/07/2018 114760009-1 IRTON MACHADO DA SILVA 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 114771499-1 THIAGO PIRES DE ALMEIDA 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2015-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 31801-1 HILDA ECHEVERRIA 2017-2018 11/06/2018 - 10/07/2018 114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 2016-2017 11/06/2018 - 10/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 2014-2015 04/06/2018 - 03/07/2018 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 114771295-1 WILSON MATOS DA SILVA 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761519-6 JURACI AFONSO RIBEIRO 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2014-2015 04/06/2018 - 03/07/2018 114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 114771377-2 PRECILA AZAMBULA VEDOVATO 2017-2018 18/06/2018 - 17/07/2018 15351-1 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 114771262-1 ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 89171-1 VANUSA PAULA CLEMENTE 2015-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87961-1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769496-1 ANDERSON STUART MARTINS RAMOS DE BRITO 2017-2018 03/06/2018 - 02/07/2018 11881-1 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 2015-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 114768540-2 DEMETRIO SIQUEIRA CAVALCANTE 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 114771674-1 UDISLEY TUNECA DOMINGOS 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771844-1 ALINE PERDOMO SOUTELO 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/819/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS SEC. MUNIC. DE CULTURA AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SECRET.MUNIC. DE PLANEJAMENTO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763004-2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 85071-1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 114761979-1 JOAO PAULO DA SILVA 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 114771985-1 MARCOS AURELIO LEAO YOSHIMURA 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 114771776-1 VALERIA DO NASCIMENTO YAHN PETINE 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766152-4 WALDEMAR ALVARO GONCALVES 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 FUNDAÇÃO DE ESPORTES SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/05/820/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de maio/junho 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771374-1 NADIA FERNANDA DA SILVA 2017-2018 11/06/2018 - 10/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765736-1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 2015-2016 18/06/2018 - 17/07/2018 114768531-2 NILSON DA SILVA 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 20391-1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 2015-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 131311-1 PAULO CESAR RODELINI 2015-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 20411-1 ROSA HELENA CATELAN 2012-2013 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 84991-1 ANISIO MOIA 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 114766468-1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 2015-2016 05/06/2018 - 04/07/2018 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 114761554-1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 114764515-1 DAIANE DE ARAUJO SOUZA 201-2013 02/05/2018 - 31/05/2018 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2015-2016 05/06/2018 - 04/07/2018 114760703-1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2015-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 84351-1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 2015-2016 01/06/2018 - 30/06/2018 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 114760596-1 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 2017-2018 14/06/2018 - 13/07/2018 114762971-1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 2015-2016 01/06/2018 - 30/06/2018 114762183-1 GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA 2017-2017 28/05/2018 - 26/06/2018 81701-1 INACIO CABRERA DIAS 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 90121-1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 2017-2018 05/06/2018 - 04/07/2018 114766471-1 JOSE SARTARELO 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 67841-1 LEOVALDO BONFA 2015-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 114764053-1 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 2017-2017 19/06/2018 - 18/07/2018 114766473-1 LUCIVALDO OLIVEIRA 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2014-2015 04/06/2018 - 03/07/2018 114762369-1 MARIA TEREZINHA BERETTA 2017-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 501243-4 MASUMI KUDO 2015-2015 01/06/2018 - 30/06/2018 114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2017-2018 05/06/2018 - 04/07/2018 114762356-1 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO 2016-2016 01/06/2018 - 30/06/2018 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 26621-1 SILVIA DA SILVA MANDACARI 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 501672-4 SONIA DARC SOARES GIMENES 2017-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 2017-2017 29/05/2018 - 27/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2015-2016 18/06/2018 - 17/07/2018 114766536-1 ALEX SANDER SERAFIM 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 2017-2018 18/06/2018 - 17/07/2018 17721-1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 114760690-1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 502119-5 COSMO ALVES DOS SANTOS 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 114768639-2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 114772007-1 DANIEL MARCOS FERREIRA DA SILVA 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 34331-1 DILMA CANEDO DA SILVA 2015-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 114766470-1 FABIO FERRAZ MARQUES 2015-2016 01/06/2018 - 30/06/2018 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SECRET. MUNIC. DE FAZENDA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SEC. MUNIC. DE SAUDE 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 2016-2017 02/06/2018 - 01/07/2018 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 2015-2016 01/06/2018 - 30/06/2018 150321-3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 2017-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 114766418-2 JACKSON FARAH LEIVA 2017-2018 28/05/2018 - 26/06/2018 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 2016-2017 15/06/2018 - 14/07/2018 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2016-2017 11/06/2018 - 10/07/2018 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 2015-2016 03/06/2018 - 02/07/2018 114767235-1 JOYCE HISAYAMA 2016-2017 18/06/2018 - 17/07/2018 114771968-1 JULIANA PAZETO DOS SANTOS 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2017-2017 18/06/2018 - 17/07/2018 88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 2015-2016 18/06/2018 - 17/07/2018 18451-1 MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 130021-3 MARIA APARECIDA DA SILVA DOS REIS 2016-2016 04/06/2018 - 03/07/2018 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 24961-1 MARIA JOSE MACHADO 2016-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 8691-1 MARLENE PEREIRA PETELIN BERTO 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2017-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 114771942-1 PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 22941-1 PATRICIA AMARAL 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 114760735-1 PATRICIA SABO HERNANDES 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 2014-2015 02/05/2018 - 31/05/2018 114764322-2 PRISCILA DA SILVA 2015-2016 01/06/2018 - 30/06/2018 114766575-1 RAFAEL GONCALVES 2016-2017 15/06/2018 - 14/07/2018 114771795-1 RAILTON HENRIQUE BARBOSA DE JESUS 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2016-2017 28/05/2018 - 26/06/2018 114771413-1 RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 33631-1 ROMACI VENANCIO DA SILVA 2017-2018 15/06/2018 - 14/07/2018 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2016-2017 05/06/2018 - 04/07/2018 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2016-2017 04/06/2018 - 03/07/2018 114760899-3 SANDRA FREITAS SILVA 2017-2017 01/06/2018 - 30/06/2018 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA 2017-2018 01/06/2018 - 30/06/2018 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI 2017-2018 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 2017-2018 18/06/2018 - 02/07/2018 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2014-2015 20/06/2018 - 04/07/2018 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2013-2014 04/06/2018 - 18/06/2018 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2014-2015 19/06/2018 - 03/07/2018 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 18/06/2018 - 02/07/2018 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 18/06/2018 - 02/07/2018 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2014-2015 04/06/2018 - 18/06/2018 114770403-2 TAYSE RAMIRES 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771532-1 EVANILDO ALVES LOPES 2017-2018 20/06/2018 - 04/07/2018 114771253-1 VANIA VIANA DOS SANTOS 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 114771503-1 ZORAIDE LIMA 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 2013-2014 21/05/2018 - 04/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771566-1 CLEIDE DE OLIVEIRA 2017-2018 11/06/2018 - 25/06/2018 114771836-1 ROBERTO MONACO 2017-2018 25/06/2018 - 09/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 2017-2018 28/06/2018 - 12/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2015-2015 04/06/2018 - 18/06/2018 114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2016-2016 19/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 2015-2016 04/06/2018 - 18/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2016-2017 01/06/2018 - 15/06/2018 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2017-2018 16/06/2018 - 30/06/2018 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2016-2017 25/06/2018 - 09/07/2018 11476711-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2014-2015 27/06/2018 -11/07/2018 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2015-2016 21/05/2018 - 04/06/2018 114768679-1 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA 2016-2017 11/06/2018 - 25/06/2018 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2014-2015 27/06/2018 - 11/07/2018 114771234-1 TIAGO FERREIRA ORTIZ 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2015-2016 06/06/2018 - 20/06/2018 114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 2017-2018 03/06/2018 - 17/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771944-1 GUILHERME CARDOSO OBA 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771116-1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 2016-2017 04/06/2018 - 18/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771901-1 GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA 2017-2018 25/06/2018 - 09/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763336-1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 2015-2016 04/06/2018 - 18/06/2018 114763336-1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 2016-2017 19/06/2018 - 03/07/2018 114771498-1 SANDRA PASCHOAL FRANCISCO 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/820/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE FAZENDA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SEC MUN DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET. MUNIC.SERVIÇOS URBANOS FUNDAÇÃO DE ESPORTES SECRET.MUNIC. DE CULTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2013-2014 18/06/2018 - 02/07/2018 88591-1 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 2016-2017 15/06/2018 - 29/06/2018 501679-5 LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA SILVA 2017-2018 07/06/2018 - 21/06/2018 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 2015-2016 11/06/2018 - 25/06/2018 114771268-2 SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE 2017-2018 11/06/2018 - 25/06/2018 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/05/1000/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LENILSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 114767115-1 ocupante do cargo de Procurador 2ª Classe, “7” (sete) dias de férias regulamentares, a partir de 12/07/2018, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de junho/17, conforme Resolução nº Can/67/1078/17/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.494, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 055 de 28 de Maio de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, SILVANI VILAR, matrícula n. 501632, cargo Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer para a Escola Municipal Bernardina Correa de Almeida, a partir de 04/06/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de Maio de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763774-2 ANGELA MARIA TEIXEIRA 2017-2018 18/06/2018 - 02/07/2018 114764853-3 GEDELSON LEAO NEVES 2016-2017 01/06/2018 - 15/06/2018 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2016-2017 04/06/2018 - 18/06/2018 82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2016-2017 05/06/2018 - 19/06/2018 82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2017-2018 20/06/2018 - 04/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2017-2018 18/06/2018 - 02/07/2018 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2015-2016 25/06/2018 - 09/07/2018 114771057-2 CAROLINE NEGRAO ANEAS 2017-2018 18/06/2018 - 02/07/2018 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2016-2017 04/06/2018 - 18/06/2018 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 18/06/2018 - 02/07/2018 130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA 2015-2015 20/06/2018 - 04/07/2018 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2016-2017 04/06/2018 - 18/06/2018 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2017-2018 14/06/2018 - 28/06/2018 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2017-2018 01/06/2018 - 15/06/2018 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2016-2017 01/06/2018 - 15/06/2018 34261-1 IVETE PAULA NOZU 2015-2016 11/06/2018 - 25/06/2018 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2016-2017 11/06/2018 - 25/06/2018 114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2015-2016 18/06/2018 - 02/07/2018 501114-3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 2016-2017 15/06/2018 - 29/06/2018 501114-3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 2017-2018 30/06/2018 - 14/07/2018 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2015-2016 04/06/2018 - 18/06/2018 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2015-2016 18/06/2018 - 02/07/2018 114761302-3 KARLA DE FATIMA MOREIRA LEAL 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2016-2017 17/06/2018 - 01/07/2018 114771868-1 LARISSA DE MOURA SANTOS 2017-2018 11/06/2018 - 25/06/2018 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2016-2017 04/06/2018 - 18/06/2018 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2017-2018 19/06/2018 - 03/07/2018 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2015-2016 18/06/2018 - 02/07/2018 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2016-2017 18/06/2018 - 02/07/2018 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2017-2018 03/06/2018 - 17/06/2018 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2017-2017 15/06/2018 - 29/06/2018 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2014-2015 19/06/2018 - 03/07/2018 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2014-2015 25/06/2018 - 09/07/2018 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2014-2015 25/06/2018 - 09/07/2018 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 2016-2017 01/06/2018 - 15/06/2018 114771781-1 NAIR OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS 2017-2018 04/06/2018 - 18/06/2018 83491-1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO 2016-2017 18/06/2018 - 02/07/2018 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 2017-2018 08/06/2018 - 22/06/2018 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2016-2017 11/06/2018 - 25/06/2018 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 2015-2016 18/06/2018 - 02/07/2018 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2016-2017 04/06/2018 - 18/06/2018 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO 2017-2018 18/06/2018 - 02/07/2018 114760692-1 TANIA DE MATOS ARTEMAN 2014-2015 04/06/2018 - 18/06/2018 114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2015-2016 15/06/2018 - 29/06/2018 114760674-1 WYLLE SOARES CAMARGO 2016-2017 18/06/2018 - 02/07/2018 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2016-2017 18/06/2018 - 02/07/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 15/2018, de 30 de maio de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DÉBITO Arnildo Cabral – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1468. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Ponta Porã, 2055. Vila Progresso. Dourados/MS. Arnildo Cabral R$ 1.197,33 Cleiton Roberto Eberhart – ME R: Av. Marcelino Pires, 4085. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Sócio: R: Maneco de Melo, 3040. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Cleiton Roberto Eberhardt R$ 2.779,56 Doc Print Comércio e Serviços Ltda ME R: Oliveira Marques, 2509. Jardim Central. Dourados/MS. Sócio: R: Waldomiro de Souza, 4135. Vila Industrial. Dourados/MS. Estela Dejane Piesanti R: Joaquim Alves Taveira, 4075. Altos Monte Alegre. Dourados/MS. Mario Leandro Alcaraz Rodrigues R$ 1.796,00 1000081106 36.873/2017 1000090989 6.266/2018 1000039096 36.865/2017 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 EDITAIS Drogaria Universitária Ltda – ME R: Balbina de Matos, 1462. Jardim Climax. Dourados/MS. Sócio: R: Maria da Glória, 1650. Jardim dos Estados. Dourados/MS. Edmar Costa Nascimento R: João Vicente Ferreira, 5725. Vila Planalto. Dourados/MS. Elton Teodoro de Souza R: Maria da Glória, 1650. Vila Alba. Dourados/MS. Evania Teodoro de Souza R$ 2.774,26 Fredson Brandão Vasconcellos R: Rodovia BR-163. 3400. Parque das Nações. Dourados/MS. Sócio: R: Av. Marcelino Pires, 4049. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Fredson Brandão Vasconcellos R$ 7.648,58 J R Prestadora de Serviços Ltda ME R: Coronel Ponciano, 1655. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Sócio: R: Cananéia, 125. BNH 3° Plano. Dourados/MS. Adélia Matozo Valenzuela R: Coronel Ponciano, 1175. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Jorge Ramão Mattozo Valenzuela R$ 3.211,28 Jivan Vieira da Silva & Cia Ltda – ME R: Epifânio Ribeiro da Silva, S/N° - Lt 11 Qd 04. Vila São Francisco. Dourados/MS. Sócio: R: Monte Castelo, 619. Jardim Independência. Dourados/MS. Jivan Vieira da Silva R: Monte Castelo, 595. Jardim Independência. Dourados/MS. Zilda Primo da Silva R$ 523,51 Juliana Luiz Gonçalves – ME R: Onofre Pereira de Matos, 2040. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 2040. Centro. Dourados/MS. Juliana Luiz Gonçalves R$ 2.180,33 L. C. Riguetto – Representações - ME Sócio: R: Allan Kardec. 632. Jardim Flórida. Dourados/MS. Luiz Carlos Righetto R: Oliveira Marques, 1545 – Apto 104. Jardim Central. Dourados/MS. R$ 23.222,87 Maria Tereza Bergo Sestito Bullio R: Austria, S/N° - Lt 25 Qd 14. Jardim Mônaco. Dourados/MS. Sócio: R: Iguassu, 355. Guanandi ||. Dourados/MS. Maria Tereza Bergo Sestito Bullio R$ 3.465,56 Matheus Machado Jardim R: Rua B 10, S/N° - Lt 05 Qd 49. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. Sócio: R: Esthon Marques, 3065. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Matheus Machado Jardim R$ 1.559,53 Nilton Cesar Gomes Gonçalves – ME R: Av. Marcelino Pires, 3003. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Iguassu, 1101. Jardim Itaipú. Dourados/MS. Nilton Cesar Gomes Gonçalves R$ 2.732,45 Osvalo Cosme dos Santos ME R: Noca Dauzaker, 1240. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócio: R: Noca Dauzaker, 1240. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Osvaldo Cosmi dos Santos R$ 3.108,14 1000023831 36.869/2017 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues. 25072304 8.053/2017 25071354 15.053/2015 1000075459 7.950/2017 1000158710 14.367/2017 1000081882 36.866/2017 1000103088 9.217/2018 1000051053 6.279/2018 25072987 40.847/2016 1000029481 37.358/2017 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 86/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 02/07/2018 (dois de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro NOTIFICAÇÃO / CONVITE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador devidamente credenciado, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe (etapa de lances e demais atos pertinentes), relativo ao Processo nº 95/2018, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde”. A nova sessão pública ocorrerá às 8h (oito horas), do dia 07/06/2018 (sete de junho do ano de dois mil e dezoito), na Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no Departamento de Licitação através do telefone (0XX67) 3411-7693 ou 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DE EMPENHO N° 2939/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde T.C.M. Franco - ME CNPJ: 10.430.245/0001-02 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2018 OBJETO: Aquisição de aparelho auditivo visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). DATA DE EMPENHO: 25/05/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2953/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Hospital dos Olhos Dourados Ltda CNPJ: 08.692.978/0001-73 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2018 OBJETO: Contratação de empresa para realização de exame de Capsulotomia com Yag Laser, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.114,00 (um mil cento e quatorze reais). DATA DE EMPENHO: 25/05/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2954/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde L.C. P. Artigos de Armarinho Eireli CNPJ: 08.979.413/0001-71 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2018 OBJETO: Aquisição de caixas térmicas com termômetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 25/05/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS - AEDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2017. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento do item 04, item 05, parte do item 08 e item 09, totalizando o valor de R$ 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais); parte do item 08 para o item 07, totalizando o valor de R$ 1.309,00 (um mil trezentos e nove reais); o item 06 para o item 11, totalizando o valor de R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais); o restante do item 08 para o item 12, totalizando o valor de R$ 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais); o item 03 para o item 14, totalizando o valor de R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais); o item 04 para o item 15, totalizando o valor de R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais). Todos os remanejamentos retirados e recebidos somam o total de R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VETT – Via Express Tecnologia e Telecomunicações LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, para instalação, operação e manutenção de circuitos de dados formando uma Rede Metropolitana (MAN), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017. As partes também se declaram sujeitas às normas previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art. 3º, Inciso XVII do Decreto Municipal nº 556 de 15 de setembro de 2017 – contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 694.992,00 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Henrique Koller DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 LICITAÇÕES ADENDO MODIFICADOR Nº 1 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018 Adendo a Tomada de Preços nº 3/2018, relativo ao Processo nº 100/2018, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil para elaboração de todos os projetos complementares de execução de obras civis de reformas, ampliações e construções em diversos locais da zona urbana e distrital do Município de Dourados-MS”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste instrumento alteração ao texto original do edital em epígrafe. 1. DO EDITAL 1.1. Da Exclusão 1.1.1. Em relação a “Qualificação Técnica e Operacional” que trata o inciso II do subitem 8.2., fica excluída da redação da alínea “a” o tópico “1 projeto de padrão de energia alta ou baixa tensão“. Desta forma, as empresas interessadas em participar do referido certame, ficam dispensadas de comprovar em seu(s) atestado(s) a execução do serviço supracitado. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Tomada de Preços nº 3/2018, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 29 de maio de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RREO FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – LC 147/2014 PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 048/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD de 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE CARNES (BOVINA E AVES), SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 - Vila Progresso de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, situado à Rua Monte Alegre, 1784 - Vila Progresso de Dourados-MS, no dia 14 de Junho de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 28 de Maio de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 047/FUNSAUD/2018 de 29 de MAIO de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR THIAGO JEAN MORAIS MOTA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/05/2018, revogados as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Matos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2018 de 29 de MAIO de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR RODRIGO PEREIRA BENITES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/05/2018, revogados as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Matos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº13/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 710/2018 50967 Amélio Petronilio Benites Abílio de Mattos Pedroso, Q-43, L-13/ Pq. do Lago II 601/2018 97301 Clinica Medica Imagem S/S LTDA-EPP Alto da Boia Vista nº4100, Q-05, L-04/ Alto da Boa Vista 630/2018 49803 Jaqueline Forte Leite Horácio Marques Mattos, Q-50, L-22/ Jd. Novo Horizonte 617/2018 88860 Juarez Caires Silva Santa Fé, Q-02, L-11/ Res. Santa Fé 349/2018 21003 Luiz Gomes Cavalcanti Campo Grande, Q-11, L-24/ Jd. Londrina 636/2018 29036 Márcia Maria Simião Bicalho João Damasceno Pires, Q-36, L-17/ Jd. Água Boa 618/2018 26868 Marilene Ribeiro da Silva Coronel Noronha, Q-149, L-00/ Vila Industrial 569/2018 25475 Monza Tratores LTDA Marginal, Q-01, L-01/ Chácaras Trevo 657/2018 49104 Neide Olsen Matos Pereira Antonio Emilio de Figueiredo, Q-67, LP/ A /Centro 677/2018 19453 Nilton Rodrigues Gonçalves e Outros Eulália Pires, Q-N, L-07/ Centro 535/2018 1066 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-01, L00/ Jd. Olinda 597/2018 73065 Valdinei Carbonari França, Q-08, L-18/ Jd. Mônaco 606/2018 73041 Valdinei Carbonari Itália, Q-08, L-23/ Jd. Mônaco 607/2018 73193 Valdinei Carbonari Alameda 05, Q-03, L-19/ Jd. Mônaco 608/2018 73038 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-20/ Jd. Mônaco 609/2018 73068 Valdinei Carbonari Itália, Q-11, L-11/ Jd. Mônaco 610/2018 73040 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-22/ Jd. Mônaco 632/2018 73240 Valdinei Carbonari Inglaterra, Q-03, L-18/ Jd. Mônaco Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Dourados, 29 de Maio de 2018 Recebido/Cencor DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº13/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1596/2018 25996 Ademir Vasconcelos de Andrade Reis Presidente Kennedy, Q-118, L-00/ Cabeceira Alegre 2323/2018 79277 Alcineia Aparecida Nantes dos Santos Souza Raimundo de Oliveira, Q-07, L-10/ Res. Oliveira II 1042/2018 81138 Aline Iauch Chiosini Correa Ipe Roxo nº60, Q-14, L-07/ Ecoville Dourados 2379/2018 48899 Amadeu Antonio Alves Nely Todesquini nº1020, Q-02, LP/ 09 / Jd. Santa Maria 1901/2018 2925 AMGD-Associação Medica da Grande Dourados Maria Cristina Marques, Q-50, L-06/ Altos do Indaiá 1902/2018 2924 AMGD-Associação Medica da Grande Dourados Maria Cristina Marques, Q-50, L-07/ Altos do Indaiá 2015/2018 66788 Ana Claudia Defendi Hosoda Manoel João Ferreira, Q-11, L-27/ Jd. das Primaveras 2340/2018 7083 Anestardo de Paula Deus Junior João Alves Rocha, Q-16, L-08/ Pq. Monte Carlo 1476/2018 12431 Antonio Franco da Rocha Delfino Garrido, Q-05, L-10/ Vl. Icassati 1692/2018 38510 Antonio Xavier da Fonseca Francisco Areco nº245, Q-123, L15/ Pq. das Nações II 1948/2018 2393 Associação Cultural Nipo Sul Matogrossense Cássio Vanderlei Tetila, Q-00, L-B/ Altos do Indaiá 2238/2018 110730 Associação Vida Nova Vespasiano da Silva Rocha, Q-42, L-B4/ Jd. Guaicurus 1821/2018 47858 Aurelio Penajo Ataide de Souza Leitão nº785, Q25, L-12/ Pq. do Lago II 1972/2018 19078 Auro Dias Filho Jau nº3400, Q-06, L-26/ Jd. Laranja Doce 1983/2018 19094 Auro Dias Filho Traíra, Q-04, L-16/ Jd. Laranja Doce 1990/2018 19068 Auro Dias Filho Jaú, Q-06, L-16/ Jd. Laranja Doce 2239/2018 33909 Barbara Missel Piantini José Bonifácio Manoel de Almeida,Q-40, L-16/ Jd. Guaicurus 2225/2018 35243 Benhur Willian da Silva Galvão e Outros Luis Mario Albertini, Q-56, L-24/ Jd. Guaicurus 2125/2018 30095 Bio Rural Comércio e Representações LTDA Josué Garcia Pires, Q-10, L-A/ Pq. dos Coqueiros 1837/2018 2994 Breno Muniz de Oliveira e Outros Rua 26, Q-19, L-08/ Altos do Indaiá 1917/2018 2823 Carlos Cesar de Godoy e Outros Rua 34, Q-58, L-01/ Altos do Indaiá 2158/2018 47895 Cássio Correa Empreend. Incorporações e Particip. LTDA Alcebíades Jose Magalhães, Q-12, L-05/ Pq. do Lago II 1774/2018 51091 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. LTDA Lindalva Marques Ferreira, Q-50, L01/ Pq. do Lago II 2359/2018 50897 Catia Regina Melo de Andrade Ignácia de Mattos Brandão, Q-24,L21/ Jd. Novo Horizonte 2390/2018 10391 Cesar Correa da Costa Hilda Bergo Duarte nº850, Q-13, L00/ Centro 1664/2018 97930 Cid Henrique de Miranda Silva Missionária Ana Wollerman nº184, Q-14, L-23/ Flor de Maio 2393/2018 16436 Claudio de Souza Vieira e Outros Girassol, Q-15, L-13/ Jd. Santa Maria 1890/2018 2310 Claudio Martins Dal Castilho Teiji Matsui, Q-42, L-10/ Altos do Indaiá 1906/2018 2284 Claudio Martins Dal Castilio Massaiti Iguma, Q-53, L-05/ Altos do Indaiá 1907/2018 2285 Claudio Martins Dal Castilio Massaiti Iguma, Q-53, L-06/ Altos do Indaiá 43-F/2018 47136 Cledivalda Teixeira Santos e Outros Equador nº2, Q-26, L-06/ Pq. das Nações I 1835/2018 2568 Cristina Aquino Lima Ranulpho Pires Garcia, Q-16, L-18/ Altos do Indaiá 1892/2018 2786 Denise Albina Maier Piveta Sadamu Minohara, Q-45, L-02/ Altos do Indaiá 2123/2018 44786 Departamento Social Feminino 20 de Agosto Cafelândia, Q-04, L-01/ Jd Manoel Rasselen 2411/2018 8797 Eduardo Espindola Fontoura Sonia Maria Lange Volpato, Q-82, L06/ Pq. Alvorada 6277/2017 7072 Eduardo Soubhia Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-16, L-19/ Pq. Monte 2294/2018 94607 Eduarte Dias Leite Da Liberdade, Q-00, L-A/ Chácara Parte LXV 2295/2018 93269 Eduarte Dias Leite e Outros Negreiros, Q-00, L-A2/ Chácara Parte LXV 2298/2018 94570 Eduarte Dias Leite e Outros Da Liberdade, Q-00, L-B/ Chácara Parte LXV 2299/2008 94645 Eduarte Dias Leite e Outros Da Abolição, Q-00, L-C/ Chácara Parte LXV 2302/2018 94571 Eduarte Dias Leite e Outros Da Liberdade, Q-00, L-C/ Chácara Parte LXV 2304/2018 94613 Eduarte Dias Leite e Outros Da Liberdade, Q-00, L-D/ Chácara Parte LXV 2305/2018 94573 Eduarte Dias Leite e Outros Da Liberdade, Q-00, L-D/ Chácara Parte LXV 2306/2018 94646 Eduarte Dias Leite e Outros Da Abolição, Q-00, L-D/ Chácara Parte LXV 2307/2018 94564 Eduarte Dias Leite e Outros Da Liberdade, Q-00, L-D/ Chácara Parte LXV DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 2309/2018 94574 Eduarte Dias Leite e Outros Da Liberdade, Q-00, L-E/ Chácara Parte LXV 2310/2018 94566 Eduarte Dias Leite e Outros Da Liberdade, Q-00, L-E/ Chácara Parte LXV 2311/2018 94578 Eduarte Dias Leite e Outros Da Liberdade, Q-00, L-F/ Chácara Parte LXV 2312/2018 94567 Eduarte Dias Leite e Outros Da Liberdade, Q-00, L-F/ Chácara Parte LXV 2313/2018 94600 Eduarte Dias Leite e Outros Da Abolição, Q-00, L-J/ Chácara Parte LXV 2314/2018 94601 Eduarte Dias Leite e Outros Da Abolição, Q-00, L-K/ Chácara Parte LXV 2315/2018 94603 Eduarte Dias Leite e Outros Da Abolição, Q-00, L-L/ Chácara Parte LXV 2317/2018 94595 Eduarte Dias Leite e Outros Da Abolição, Q-00, L-H/ Chácara Parte LXV 1839/2018 3029 Emilia Magrini Rua 29, Q-20, L-11/ Altos do Indaiá 1918/2018 2835 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 34, Q-58, L-05/ Altos do Indaiá 1919/2018 2833 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 34, Q-58, L-07/ Altos do Indaiá 2128/2018 33092 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras nº305, Q-33, L-22/ Jd. Colibri 2217/2018 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus 2218/2018 35342 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-50, L16/ Jd. Guaicurus 1956/2018 49578 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Takao Massago, Q-63, L-11/ Jd. Novo Horizonte 2354/2018 49955 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Ignacia de Mattos Brandão, Q-23, L12/ Jd. Novo Horizonte 2394/2018 50767 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Eloisa de Matos Stein, Q-17, L-14/ Jd. Novo Horizonte 2175/2018 40863 Empreendimentos Imobiliários Rigotti LTDA Alfenas, Q-29, L-06/ Jd. Jóquei Clube 2137/2018 14866 Espolio de Wilson dos Santos Veríssimo Manoel Santiago, Q-04, L-02/ Jd. Hyran de Matos 2232/2018 35230 Ester Stangarlin Fernandes Rocha e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q-51,L11/ Jd. Guaicurus 2235/2018 35098 Ester Stangarlin Fernandes Rocha e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q-47, L23/ Jd. Guaicurus 2336/2018 66406 Florestina de Oliveira Sales UHDE Entrada Dourados, Q-14, L-04/ Jd. das Primaveras 1678/2018 22203 Francisca Ferreira Felisberto e Outros Maria de Carvalho nº820, Q-60, L26/ Jd. Água Boa 2382/2018 15269 Francisco Antonio da Silva Coronel Ponciano, Q-04, L-09/ Vl. Norte 2200/2018 39505 George Takimoto e Outros Andrelina Vilela dos Reis, Q-92, L07/ Pq. das Nações II 1947/2018 2185 Germano Arguelho Eikishi Sakaguti, Q-66, L-13/ Altos do Indaiá 1804/2018 67317 Hilda Fonseca do Amaral Ignacia de Mattos Brandão, Q-23, L17/ Pq. do Lago II 1567/2018 92539 Humberto Perez Lima e Outros Carlos Drummond de Andrade, Q10, L-14/ Jd. Cristhais I 2355/2018 9607 Igreja Evangélica Assembléia de Deus Alcides João de Souza, Q-23, L-20/ Pq. Monte Carlo 1753/2018 34604 Irani da Silva Junior Claudiomiro Martins, Q-33, L-26/ Jd. Guaicurus 1865/2018 3009 Jader Alves de Souza Izauro Alves do Amaral, Q-33, L-01/ Altos do Indaiá 2351/2018 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore, Q-22, L-33/ Pq. Alvorada 1618/2018 14304 Jamir Fernandes da Silva Joaquim dos Santos V. Filho, Q10A, L-10/ Jd. Monte Líbano 1980/2018 66757 Jaqueline Silva Magalhães Rua A4, Q-10, L-28/ Jd. das Primaveras 2066/2018 45608 João Benites Ortega Rui Barbosa nº1100, Q-04, L-17/ Vl. Almeida 1941/2018 3043 Jose Cardoso dos Reis Izauro Alves do Amaral, Q-34, L-05/ Altos do Indaiá 2381/2018 3232 Jose Green Antonio de Carvalho nº2005, Q-04, L-01/ Vl. Tonani 2081/2018 24107 Jose Jayme Diogo Insabral Manoel Rasselen, Q-09, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 1955/2018 58288 Jose Joel Sabura Onofre Pereira de Mattos, Q-39, LP/ K /Centro 2431/2018 10535 Jose Joel Sabura Oliveira Marques, Q-04, L-P/22 /Jd. Caramuru 1584/2018 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafelândia nº1550, Q-129, L-17/ Jd. Água Boa 1577/2018 97520 Karin Marina Rauber e Outros Jose Roberto Teixeira, Q-14, L-17/ Jd. Cristhais I 1942/2018 3045 Kedma da Silva Finamor Graff Izauro Alves do Amaral, Q-34, L-07/ Altos do Indaiá 1836/2018 2947 Lane de Almeida Xavier e Outros Eikishi Sakaguti, Q-18, L-19/ Altos do Indaiá 1944/2018 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L14/ Altos do Indaiá 1974/2018 66537 Leandro Sobreira Vieira e Outros Orides Vitali dos Santos nº421, Q04, L-28/ Jd. das Primaveras 2401/2018 106533 Leandro Vinicius de Sá Dias e Outros Vicente Lara nº890, Q-48, L-Z1/ Jd. Guaicurus 2402/2018 106535 Leandro Vinivius de Sá Dias e Outros Vicente Lara nº900, Q-48, L-Z2/ Jd. Guaicurus 2403/2018 106536 Leandro Vinivius de Sá Dias e Outros Vicente Lara nº910, Q-48, L-Z3/ Jd. Guaicurus 1938/2018 2549 Leide Borck Teiji Matsui, Q-29, L-A2/ Altos do Indaiá 2213/2018 35257 Lemes & Heredias LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-56, L12/ Jd. Guaicurus 2161/2018 17054 Lenilson da Silva Luna Álvaro Brandão, Q-15, L-21/ Jd. Maracanã 1984/2018 19095 Lidya Fioravanti Dias Lambari, Q-05, L-01/ Jd. Laranja Doce 2288/2018 28236 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-03/ Vl. Santa Catarina 2289/2018 28237 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-04/ Vl. Santa Catarina 2290/2018 28238 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-05/ Vl. Santa Catarina 2291/2018 28240 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-07/ Vl. Santa Catarina 2292/2018 28241 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-08/ Vl. Santa Catarina 2063/2018 53416 Lucilia Teodora Villela de Leitgeb Lourenço Presidente Vargas nº860, Q-03, L10/ Jd. Central 2118/2018 38408 Ludgero de Souza Macedo José Valério dos Santos, Q-113, L08/ Pq. das Nações II 2399/2018 6148 Luiz Carlos Arruda Leme Reinaldo Bianchi nº456, Q-42, L-B/ Pq. Alvorada 2145/2018 8126 Luiz Lenis Muruchi Balbina de Matos, Q-07, L-T/ Bairro Jardim 2146/2018 8127 Luiz Lenis Muruchi Balbina de Matos, Q-07, L-U/ Bairro Jardim 59-F/2018 27430 Manoel Matias dos Santos Humaitá, Q-04, L-P/01 /Jd. Água Boa 47-F/2018 60742 Maria Aparecida da Silva Rocha e Outros Constancio Luiz da Silva nº1365, Q43, L-06/ Jd. Água Boa 1826/2018 1095 Maria Benjamina Mendes Antonio Alves Rocha, Q-07, L-03/ Pq. do Lago I 2230/2018 35114 Maria de Lourdes de Lima Brito Vespasiano da Silva Rocha, Q-52, L13/ Jd. Guacurus 2378/2018 56492 Maria Rosa de Oliveira Izzat Bussuan nº1026, Q-I, L-08/ Vl. Rosa 844/2018 12183 Neide de Oliveira Ferreira Santos e Outros Dos Caiuas, Q-08, L-11/ Altos Monte Alegre 1842/2018 3145 Nelson Salustiano dos Santos Thealmo João Ioris, Q-22, L-01/ Altos do Indaiá 1915/2018 2366 Nestor Cardoso Eikishi Sakaguti, Q-55, L-19/ Altos do Indaiá 1850/2018 2454 Neuma Santa Maciel Freitas e Outros Seiji Nishioka, Q-26, L-12/ Altos do Indaiá 1590/2018 15285 Noemia Azambuja Barros Antonio Amaro Mattos, Q-10, L-01/ Jd. dos Estados 2374/2018 28442 Olimpio Ferreira da Silva 1º de Abril nº556, Q-E, L-21/ Vl. Vieira 1575/2018 97505 Orlando Motta Zimermann Junior Machado de Assis, Q-14, L-05/ Jd. Cristhais I 1863/2018 2963 Oswaldo Nardini Junior Sadamu Minohara, Q-31, L-04/ Altos do Indaiá 2228/2018 34983 Otavo Alves da Silva e Outros Olavo Ribeiro dos Santos, Q-53, L25/ Jd. Guaicurus 1891/2018 2349 Pedro Fernandes da Silva Takeo Takimoto, Q-44, L-01/ Altos do Indaiá 1662/2018 110829 Rafael Alves Soares dos Santos Esquilino nº1560, Q-08, L-16/ Vila Roma II 2142/2018 8354 Regina Fátima Garcia de Lima Franco Cinato, Q-06, L-07/ Chácara Flora 1612/2018 37884 Reginaldo Garcia Vieira Guiana, Q-34, L-18/ Pq. das Nações I 1702/2018 104179 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Marcio P. da Carvalho Biguá, Q-05, L-16/ Res. Esplanada 1703/2018 104178 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Marcelo de Alencastro da Silva Biguá nº1350, Q-05, L-15/ Residencial Esplanada 1704/2018 104176 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Edson de Lucas Macedo Biguá nº1330, Q-05, L-13/ Residencial Esplanada 1705/2018 104174 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Edson de Lucas Macedo Biguá nº1320, Q-05, L-12/ Residencial Esplanada 1706/2018 104173 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Jessica de Arruda Brito Biguá nº1310, Q-05, L-11/ Residencial Esplanada 1707/2018 104172 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Isvene Pedro da Silva Miranda Biguá nº1300, Q-05, L-10/ Residencial Esplanada 1710/2018 104114 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Curicaca nº1510, Q-02, L-22/ Res. Esplanada 1711/2018 104113 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Francielly Cavalheiro de Freitas Curicaca nº1500, Q-02, L-21/ Residencial Esplanada 1712/2018 104112 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Gisele da Silva Oliveira Barroso Curicaca nº1490, Q-02, L-20/ Residencial Esplanada DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 1713/2018 104110 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Marilene Benites Franco Curicaca nº1410, Q-02, L-12/ Residencial Esplanada 1714/2018 104111 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: João Borges dos Santos Curicaca nº1480, Q-02, L-19/ Residencial Esplanada 1715/2018 104109 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Luiz Carlos Flores Curicaca nº1460, Q-02, L-17/ Residencial Esplanada 1716/2018 104108 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Teresinha dos Santos Curicaca nº1450, Q-02, L-16/ Residencial Esplanada 1717/2018 104107 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Arlete Schwartz dos Santos Curicaca nº1440, Q-02, L-15/ Residencial Esplanada 1718/2018 104106 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Luzia Cordeiro da Costa Vieira Curicaca nº1430, Q-02, L-14/ Residencial Esplanada 1719/2018 104105 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Flaviano Aranda Além Ortega Curicaca nº1420, Q-02, L-13/ Residencial Esplanada 1720/2018 104104 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Rizael da Silva Machado Curicaca nº1410, Q-02, L-12/ Residencial Esplanada 1721/2018 104103 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Keyth Negro Ferreira Biguá nº1415, Q-02, L-11/ Residencial Esplanada 1722/2018 104094 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Joel Alves Biguá nº1495, Q-02, L-03/ Residencial Esplanada 1723/2018 104093 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Carlos Alexandre Vicente da Silva Biguá nº1505, Q-02, L-02/ Residencial Esplanada 1724/2018 104074 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Vicente Aparecido Luciano Biguá nº1325, Q-01, L-09/ Residencial Esplanada 2406/2018 38934 Robson dos Reis Rodolfo Patrocínio Victor Garcia nº80, Q52,L-04/ Pq. das Nações II 2362/2018 16365 Rosálio Marques Leon Weimar Gonçalves Torres, Q-27, L02/ Jd. Márcia 2068/2018 45235 Rubinaldo Barbosa de Souza Teofilo Rodrigues nº160, Q-05, L-01/ Vl. Almeida 2122/2018 19777 Shirley Medeiros Ferreira Cuiabá nº2040, Q-01, L-10/ Jd. São Pedro 2021/2018 66806 Sinoe Maria de Assis A2, Q-12, L-10/ Jd. das Primaveras 2407/2018 35244 Tânia Vanderlei e Outros Luis Mario Albertini nº1205, Q-56, L-25/ Jd. Guaicurus 1903/2018 2917 Valter Paulo Perroni e Outros Jose Roberto Teixeira, Q-50, L-14/ Altos do Indaiá 2356/2018 9644 Vera Lucia Thomaz Dayane R. Agueiro da C. Cantelli, Q-24, L-07/ Pq. Monte Carlo 1883/2018 53966 Victor Souza Dacroce Rua 11, Q-39, L-13/ Altos do Indaiá 2062/2018 21344 Walfrides Chaves da Silva e Outros Belo Horizonte nº545, Q-03, L-10/ Jd. Cel. Francisco Alves 1752/2018 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento e Outros Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/ Jd. Guaicurus 2166/2018 72980 Wesley Rafael Moreira Alameda Dourados, Q-16, L-31/ Jd. Mônaco 2224/2018 35009 Wilson Pompilio Luis Mario Albertini, Q-58, L-25/ Jd. Guaicurus 2412/2018 35008 Wilson Pompilio Luis Mario Albertini, Q-58, L-24/ Jd. Guaicurus 1481/2018 39319 Zuleide Bezerra Costa de Oliveira e Outros Manoel Correia Filho, Q-127, L-10/ Pq. das Nações II Dourados, 29 de Maio de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº. 115 de 23 de maio de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Lucimar Prado de Ávila Vasconcelos, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotada no Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 31 de maio de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 116 de 23 de maio de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Jussara Espindola Barros, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 31 de maio de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 117 de 28 de maio de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marcio Liborio Ferreira, no Cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 01 de junho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 118 de 28 de maio de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marcio Liborio Ferreira, no Cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 01 de junho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Portaria nº 119, de 28 de maio de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art.1º - Determinar a nomeação do servidor Adão da Silva Freitas como membro suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE E 2° BIMESTRE DE 2018. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/ MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal através do Oficio 49/2018/DEPCONT/ SEMFAZ/PMD, comunica que a Audiência Pública que seria realizada hoje, dia 28 de maio, às 10 horas, foi adiada para o dia 30 de maio, às 11 horas, para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2018, do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 2º Bimestre de 2018 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 28 de maio de 2018. Presidente- Comissão de Finanças e Orçamentos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamentos Membro- Comissão Finanças e Orçamentos TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 015/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de TV por assinatura por cabo para uso em sessões da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0700-05, Rua Doutor Camilo Hermelindo da Silva, nº 805, Jardim Caramuru, Dourados/MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria.................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade....................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade..........: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário......: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: 1.200,00 - (um mil e duzentos reais) Dourados MS, 21 de maio de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.701 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ATA DE Nº 002/2018 - Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU No dia 24 de maio do ano dois mil e dezoito (24/05/2018), reuniram-se na sala do Secretario da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas e quarenta e cinco minutos 09h45min (nove) horas e 45 (trinta e cinco) minutos com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização –FMU: Carlos Francisco Dobes Vieira (Presidente do Conselho Fiscalizador), Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo/SEPLAN) e Carlos Augusto de Melo Pimentel, (Representante Órgãos Seccionais). Aberta a discussão foi apresentado pelo Presidente da Comissão o seguinte assunto: Proposta de alteração do Artigo 87, inciso II e Artigo 88 da Lei Complementar nº 72 de 30 de dezembro de 2003. Assim foi debatido o assunto pelos presentes onde colocado em votação a proposta de alteração foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada foi assinada pelos seus membros e encaminhada para publicação no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 25 de maio de 2018 Carlos Francisco Dobes Vieira Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN Carlos Augusto de Melo Pimentel Representante Órgãos Seccionais/Segov EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Anna Carla Politowski Barros Antunes - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos localizada na Av.Marcelino Pires, 7340 – Jd. Márcia - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio a varejo de automóveis , camionetas e utilitários usados, localizada na Av.Weimar Gonçalves Torres ,3580- Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELTAVILLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Instalação – LI 32.369/2017, para a atividade de Pavimentação Asfáltica e Sistema de Drenagem Urbana, localizado no Lote 10 e Lote 11 remembrado dos quinhões 10 e 11, desmembrado do imóvel quinhão A da fazenda Água Boa, no município de Dourados/MS. Válida até 20/02/2019. DELTAVILLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia - LP 29.658/2017, para a atividade de Sistema de Esgotamento Sanitário – Estação Elevatória de Esgoto Bruto - EEEB, localizado no Lote 10 e Lote 11 remembrado dos quinhões 10 e 11, desmembrado do imóvel quinhão A da fazenda Água Boa, no município de Dourados/MS. Válida até 20/02/2019. DOURAGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) e Licença de Instalação (LI), para atividade: Indústria e Comércio de Vidros Ltda., localizada à Rua Coronel Francisco Rocha Júnior, 60, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Bar, localizada na Rua Alegrete, nº 705 - Bairro Jardim Joquey Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção de Galerias Comerciais para Locação, localizada na Rua Monte Alegre, Lote “parte 103” da Quadra 03 - Bairro Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KING GAS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLAS para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) classe II e Comércio varejista de bebidas (agua mineral) localizada na Rua: Marechal Rondon, 975, Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mantovani & Harder LTDA – ME (Consultório Veterinário e Pet Shop Reino Animal), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Consultório, alojamento, embelezamento e procedimentos cirúrgicos de animais. Localizado na Rua Monte Alegre, 4.700, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Impacto Ambiental. ODONTO SEF S/S LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença Simplificada - RLS 6.930/2018, para a atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Major Capilé, 1.685 – Centro, no município de Dourados/MS. Válida até 22/05/2021. SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, localizada na Rua JOSÉ LUIZ DA SILVA, 1410, JARDIM ÁGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - FMU OUTROS ATOS