DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Portaria de Benefício nº. 066/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCINEIDE DANTAS FEITOSA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCINEIDE DANTAS FEITOSA, matrícula 39691-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 067/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. ANO XX / Nº 4.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 11 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS, matrícula 114765264-3, ocupante do cargo efetivo e função de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 048/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO a necessidade de designação de Comissão de Eventos para coordenar e deliberar acerca dos eventos promovidos pelo PreviD; R E S O L V E: Art. 1º. A Comissão de Eventos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD será composta pelos seguintes membros: I. Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; II. Quatro membros representando o Conselho Curador; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PORTARIAS III. Dois membros representando o Conselho Fiscal; IV. Um membro representando o Comitê de Investimentos; V. Quatro membros escolhidos dentre o quadro de servidores ativos, lotados no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Eventos do PreviD, os servidores abaixo relacionados, conforme segue: I. Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados: - Antonio Marcos Marques; - Gleicir Mendes Carvalho; - Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz; - Theodoro Huber Silva; II. Quatro membros representando o Conselho Curador: - Hélio do Nascimento; - José dos Santos da Silva; - Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza - Solange Ribeiro Costa; III. Dois membros representando o Conselho Fiscal: - Áurea Florencio da Silva; - Zilda Aparecida Rodrigues Ramires; IV. Um membro representando o Comitê de Investimentos; - Luis Carlos Rodrigues Morais V. Quatro membros escolhidos dentre o quadro de servidores ativos, lotados no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. - Cláudia Fontanelle Viana - Etiane Alexandre Nantes - Fernanda Aran Colman Batista Barros - Milena Alves Craveiro Art. 2º. A composição desta comissão atuará pelo exercício de 1 (um) ano, não podendo ser reconduzida em sua totalidade. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. Ret.av/05/914/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº. Ret.av/05/914/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XX – N° 4.693 – Página 04, do dia 18 de maio de 2018. Art. 1º. Onde consta, período de “05/06/1978 a 12/08/1978”; Passe a constar: “05/06/1978 a 12/06/1978”. Ratificam – se os demais termos da referida Resolução, conforme Parecer nº. 564/2018, constante do Processo Administrativo nº 2.323/2017. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 30 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/969/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 13461-1, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUIUNAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEMAFES), Averbação do Tempo de Serviço de “2.475” (dois mil quatrocentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00112/17-5, com data de emissão em 20/06/2017, períodos compreendidos de 14/01/1978 a 22/07/1978, 12/03/1979 a 16/07/1979 e de 01/11/1981 a 01/10/1987, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 565/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.019/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/970/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DORACI DA LUZ GONSALVES, matrícula nº. “79211-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “25” (vinte e cindo) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/05/2018 a 31/05/2018, conforme Parecer nº. 569/2018 e Processo nº. 1.223/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/971/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DORACI DA LUZ GONSALVES, matrícula nº. “79211-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “25” (vinte e cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/05/2018 a 31/05/2018, conforme Parecer nº. 569/2018 e Processo nº. 1.223/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/972/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ, matrícula nº. “50191-1”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/05/2018 a 22/05/2018, conforme Parecer nº. 568/2018 e Processo nº. 1.129/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/973/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANA GOMES DE SOUZA, matrícula nº. “89501-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/04/2018 a 26/05/2018, conforme Parecer nº. 567/2018 e Processo nº. 1.091/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/974/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO, matrícula nº. “144471-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/05/2018 a 18/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/975/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IVETE PAULA NOZU, matrícula nº. “34261-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/02/2018 a 06/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/976/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE RIBEIRO LIMA, matrícula funcional nº. “114768822-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Noemi de Miranda Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/977/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE RIBEIRO LIMA, matrícula funcional nº. “114768822-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Noemi de Miranda Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/978/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LAURA SANTOS CAMPITELLI, matrícula nº. “114770909-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “04” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/05/2018 a 25/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/979/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO, matrícula nº. “114764806-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2018 a 12/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/05/980/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI, matrícula funcional nº. “114765165-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Alcides Fagnani, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/981/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula nº. “114772068-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/05/2018 a 15/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 005/2018/SEMAF Dourados – MS, 29 de MAIO de 2018. “MARCOS ROBERTO SOARES, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa LUCIO ROBERTO ANTUNES CARNEIRO E CIA LTDA (MERCADO DOIS IRMÃOS), registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 025, dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÃO Nº SD/05/902/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal KATIANA RODRIGUES NUNES, Assistente de Apoio Educacional Indígena, matrícula funcional 1147623752, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 391/2018/ SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo quinto (25) dia do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/1.002/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao fato ocorrido no âmbito da AGETRAN (Agência Municipal de Transportes e Trânsito), quanto ao curso de Inspeção de Segurança de Aviação Civil, realizado no ano de 2017, nos termos da CI 427/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/1001/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, quanto a concessão de benefício eventual “Cesta Básicas”, nos termos da CI nº 428/2018/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA - PATRONE 115/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 1,5kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO. 2 LINGUIÇA MISTA COM BACON - PATRONE 116/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 1,5kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO. 3 CARNE BOVINA RESFRIADA TEMPERADA (SOLEADA) 117/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3 kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO. 4 CARNE BOVINA RESFRIADA TEMPERADA – COM PIMENTA 118/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3 kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO. 5 CARNE BOVINA SEM OSSO RESFRIADA TEMPERADA – COM BACON E MOSTARDA 119/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3 kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO. 6 CARNE BOVINA SEM OSSO RESFRIADA RECHEADA 120/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3 kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 019/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 04 de Junho de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. 6. Conforme a necessidade da imediata lotação dos profissionais na Rede Municipal de Ensino – REME, fica aberto o Cadastro de Reserva - CR, disposto, a critério do Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a convocar uma quantidade maior de servidores não efetivos, nos presentes ANEXOS, de forma que diminua a demanda. E no ANEXO VII, republicar por incorreção, aderindo candidato ao CR, e convocando-o para futura lotação. Dourados/MS, 30 de Maio de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 020/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados; Considerando, a excepcionalidade, da contratação imediata do componente curricular de ARTE; Considerando, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, e conforme classificados no (EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N.015/2018). R E S O L V E: 1. Convocar no ANEXO I conforme a quantidade de vagas disponíveis; No ANEXO II republicar por incorreção, retroagindo a lotação da servidora: 3º SABRINA VIERA DA SILVA SANTOS / EFETIVA No ANEXO III, indeferir os recorrentes, conforme Parecer n. 002/2018. 1.1. Desta forma, selecionando os candidatos classificados no Processo Seletivo Simples 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 04 de Junho de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.2. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. Ordem de Classificação e Escolha Candidato 83º MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS 84º CINTHIA ISHI DE MATTOS 85º MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 86º CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 87º DIRCE SANTOS GONÇALVES 88º MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 89º RUZIVANI RIBEIRO WANZELER 90º ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 91º ELIZANGELA NUNES DA SILVA ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 48º EUNICE RIBEIRO 49º CIRLEI LACERDA GONTIJO LEITE 50º FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 51º VERONICA FERNANDES GUABIRABA 52º LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 53º DENISE DA COSTA RODRIGUES 54º ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 18º ENIO PONCE DA CRUZ Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º ALEXA GABRIELA SANTANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 24º ANA LUCIA DE FRANÇA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 44º IDA CLAUDIA BOVOLENTA 45º DAWISON FREITAS MARQUES 46º NELSON DALBOSCO 47º ALTAIR RODRIGUES 48º MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 49º GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCOS DA SILVA ANEXO VII DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATO NÃO EFETIVO REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO E CONVOCA CANDIDATO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA CADASTRO DE RESERVA – CR ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: INGLÊS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 1.3. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.4. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simples, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.5.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificados. Dourados/MS, 30 de Maio de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 24º JOISCE DIAS 25º MONIKY LIBERTO CALHEIROS 26º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA 27º ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 28º CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 29º ADRIELE MACHADO RODRIGUES 30º ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 31º ANTONIO PEREIRA NETTO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARLUCI DE ALMEIDA 2º VIVIANE SILVA CREPALDI 3º SABRINA VIERA DA SILVA SANTOS ORDEM DO INDEFERIMENTO Candidatos 1º SÉRGIO DA SILVA PEREIRA 2º VERA LUCIA DIAS RIBEIRO ANEXO I ANEXO II ANEXO III DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS INDEFERIMENTO DOS RECURSOS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 015/2018 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: PARECER N. 002/2018 DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATAS EFETIVAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 015/2018 ACRESCENTA: SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS NO QUADRO DAS SERVIDORAS EFETIVAS LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 095/2018/DL/ PMD”, relativo ao processo de licitação nº 173/2018/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 023/2018, devido à falha na elaboração do Contrato. Onde Consta: CRECHE SÃO FRANCISCO SOCIEDADE CIVIL LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.554.744/0001-25 estabelecida à Rua José de Alencar, nº 1.350, Vila Índio, nesta cidade de Dourados/MS, que se faz representada neste ato por seu Presidente Pe. ALEX GONÇALVES DIAS, brasileiro, portador do RG/CI nº 21.317.859-X SSP/SP e CPF/MF nº 135.395.298-37, residente e domiciliado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1470, Vila Planalto, nesta cidade de Dourados/MS. Passe a Constar: CRECHE SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.554.744/0001-25 estabelecida à Rua José de Alencar, nº 1.350, Vila Índio, nesta cidade de Dourados/MS, que se faz representada neste ato por seu Presidente Pe. ALEX GONÇALVES DIAS, brasileiro, portador do RG/CI nº 21.317.859-X SSP/SP e CPF/MF nº 135.395.29837, residente e domiciliado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1470, Vila Planalto, nesta cidade de Dourados/MS. Dourados – MS, 28 de Maio de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor Departamento de Licitação EXTRATOS EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 09/07/2018 e previsão de vencimento em 09/07/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze), com inicio em 13/04/2018 e previsão de vencimento em 13/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 065/2018 PARTES: Município de Dourados G & L Indústria e Comércio LTDA – EPP. CNPJ n° 01.236.234/0001-03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 066/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços LTDA – ME. CNPJ n° 00.589.733/0001-03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 10.160,00 (dez mil cento e sessenta reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 067/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços LTDA – ME. CNPJ n° 00.589.733/0001-03 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 11.956,00 (onze mil novecentos e cinquenta e seis reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 068/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 7.897,50 (sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 069/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 170,00 (cento e setenta reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 070/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 071/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 072/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 228/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica Yara Leticia Teixeira EIRELI – EPP. CNPJ n° 24.970.770/0001-25 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 8,64 (oito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 229/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica Yara Leticia Teixeira EIRELI – EPP. CNPJ n° 24.970.770/0001-25 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 230/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica Yara Leticia Teixeira EIRELI – EPP. CNPJ n° 24.970.770/0001-25 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 231/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 170,00 (cento e setenta reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 232/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 233/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 234/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 235/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 236/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 237/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 310,00 (novecentos e noventa e dois reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 238/2018 PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 07/2018/SEMS PARTES: MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; CENTRO DE TRATAMENTO DE CANCER DE DOURADOS SS OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO á PRESTADORA, referente à execução dos serviços de assistência ambulatorial ao usuários SUS realizados pelo CENTRO DE TRATAMENTO DE CANCER DE DOURADOS SS- CTCD , em período sem cobertura contratual, conforme documentação juntada no Processo Administrativo n° 10.039/2018. VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 335.857,70 (trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos), o qual é relativo a execução de procedimentos médicos prestados aos usuários do SUS, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (310/2018) da Procuradoria Geral do Município. DATA DEASSINATURA: 25 de maio de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 02/2018/SEMS PARTES: MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; PROCAT – INTERVENÇÕES CARDIOVASCULARES LTDA OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO á PRESTADORA, referente à execução de procedimentos de assistência médica a usuários do SUS, em atendimento á decisão judicial expedida nos autos da ação n° 000536-14.2017.4.03.6202, conforme juntada no Processo Administrativo n° 37.944/2017. VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), o qual é relativo a execução de procedimentos médicos prestados aos usuários do SUS, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (990/2017) da Procuradoria Geral do Município. DATA DEASSINATURA: 25 de maio de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TIAGO LEAL DE FREITAS - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/05/2018 e previsão de vencimento em 11/05/2019, gerando acréscimo no valor do contrato no montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Ainda, a razão social que era TIAGO LEAL DE FREITAS – MEI, pessoa jurídica direito privado, inscrita no CNPJ n° 21.468.144/0001-47, em razão do Ato Constitutivo de Transformação de Empresa Individual em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, datado de 23 de janeiro de 2018 passa a ser VAST SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº49 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do DECRETO N° 1.072, DE 14 DE MAIO DE 2014.. CONSIDERANDO o deliberado na 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD ocorrida aos vinte e um dias do mês maio de dois mil e dezoito; Considerando a necessidade de realizarem-se ainda procedimentos administrativos relacionados ao restabelecimento dos limites de despesa administrativo, com vistas a atender a Lei das diretrizes Orçamentárias bem como da Lei de Responsabilidade Fiscal. CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das ações já em andamento na FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS-FUNSAUD com vistas à contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto, primando pela eficiência na gestão; CONSIDERANDO, a necessidade de continuar imprimindo processo de revisão e de controle dos gastos, sob pena de inviabilizar as ações essenciais e de imprescindível interesse coletivo; CONSIDERANDO a necessidade de promover a racionalização dos gastos, limitandoos ao essencial para o funcionamento da Fundação de serviços de saúde de Dourados-FUNSAUD entidade da Administração Publica Indireta, objetivando não haver descontinuidade na execução do planejamento, a organização e a execução de ações e serviços de saúde na área hospitalar e ambulatorial em nível especializado e de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde, podendo também desenvolver atividades de educação permanente, ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde; R e s o l v e: Art. 1. Prorrogar por 180 a Portaria de emergência financeira nº159/2017. Art. 2. Fica revogado parcialmente o art. 3º da Portaria 159/2017, devendo constar a nova redação: Art. 3º Durante o período determinado no artigo 1º, as contratações realizadas pela Fundação, devem ser apresentadas ao Conselho curador, justificando a necessidade da contratação até a criação do conselho fiscal, órgão especifico para ordenação de despesas ou compromisso conforme rege a lei civil, visto que esta sistemática possibilitará maior segurança e realidade à escrituração orçamentária. Art. 3. Fica revogado parcialmente o art. 9º da Portaria 159/2017, devendo constar a nova redação: Art. 9. Fica autorizada as licitações bem como as contratação direta de bens e serviços indispensáveis à manutenção da prestação de serviços de saúde, dos serviços essenciais, sem prejuízo de observância dos requisitos legais. Art. 4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 19 de maio de 2018. registre-se. divulgue-se. cumpra-se. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente Interino da FUNSAUD FRANCIÉLI ARCARI MARAN Coordenador jurídico – FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 033/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO EM PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA. CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05. Valor total: R$ 1.988,91 (Um mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos). ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36 Valor total: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 029/2018. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 21 de Maio de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD DEMAIS ATOS / REVOGAÇÃO - AGEHAB Processo n.º 14828/91 Quadra 21 lote 14 Vila Cachoeirinha Vistos...e etc... Analisando os presentes autos, foi constatado às fls. 32 a 35, que o imóvel em questão foi vendido antes de decorrido o prazo de 10 anos da transmissão do domínio, tornando a concessão da respectiva escritura, nos termos do artigo 15 da lei 3.601/2012, absolutamente ilegal. Considerando que a administração pode de ofício anular os atos revestidos de nulidade absoluta, como no presente caso, a revogação da escritura é ato necessário que impõe, obrigando sua adoção para resgate da legalidade. Por essa razão e pelo exposto, REVOGO a escritura pública de doação lavrada às fls 088, livro 62-UR em 11 de Novembro de 1995 no Cartório do 3º Oficio Comarca de Dourados. Intime-se os interessados e após, cumpra-se. Dourados/MS, 30 de Maio de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento/AGEHAB Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente/AGEHAB DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 004/2018/PREVID PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL: Nº 001/2018/PREVID PROCESSO: 003/2018/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização predial e de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. - DA INSTALAÇÃO: Às onze horas do dia 29 de maio de 2018, com tolerância de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO e equipe de apoio, composto pelos servidores: MILENA ALVES CRAVEIRO e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 020/2018/ADM/PREVID de 20 de fevereiro de 2018, cópias anexadas aos autos, declarou-se aberta a sessão de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 001/2018/ PREVID, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a contratação dos seguintes objetos: - DO OBJETO: Contratação de empesa especializada em prestação de serviços de limpeza e de higienização predial e de serviços de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID. Registrada a presença da(s) empresa(s): 1) A Empresa GENIFLER PATRICIA COTURI ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.994.317/0001-93 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Genifler Patricia Coturi, portador( a) do CPF nº 724.631.391-53; 3) A Empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.027.465/0001-55 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Evaldo Michelli, portador do CPF nº 074.006.409-68; - DA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Encontramse apresentadas os envelopes desde 11 de maio de 2018, sendo aberto somente o envelope I – Proposta de Preços, de todas as licitantes, devidamente rubricada por todos os presentes na sessão anterior, tendo em vista, a necessidade de análise da planilha de custos e formação de preços, indicando se os mesmos estão regulares ou não com o que solicita o edital / legislação vigente. - DA ANÁLISE DA PROPOSTA – Considerando que, na sessão anterior, todas as empresas apresentaram divergência nas planilhas, a pregoeira, no uso de suas atribuições, suspendeu a sessão para as proponentes reapresentarem, em um prazo de 3 (três) dias úteis, a planilha de custos inerentes ao lote I – Serviço de Limpeza Predial, devidamente corrigidas, de acordo com os apontamentos indicados na nota técnica emitido pelo setor responsável, primeiramente digitalizadas e, no ato da sessão, a via física. Sendo assim, as empresas: GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME, CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME e MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP apresentaram as devidas correções apontadas na respectiva nota técnica, encaminhando por e-mail as planilhas, no entanto, tão somente, a empresa GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME apresentou a via física do documento. Tendo em vista que, a empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, foi a única proponente a não apresentar a planilha de custos e formação de preços, a mesma encontra-se desclassificada para as fases subsequentes do Lote I, assim como, as empresas CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LTDA ME e MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP que não apresentaram vias originais, estando, portanto igualmente desclassificadas para as fases subsequentes do Lote I, precluindo o direito das mesmas de apresentarem recurso. Quanto a análise das planilhas, foram observados os seguintes pontos pelo setor contábil: 1) CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME: apresentou a planilha com as devidas correções apontadas, mantendo seus custos de acordo com a legislação vigente. 2) GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME: apresentou a planilha com as devidas correções. No entanto, o setor técnico questiona o cálculo do ISSQN (a alíquota que era 5%, caiu para 2,32%), bem como, informa que houve uma redução significativa de R$ 102,75/funcionário mensal (cento e dois reais e setenta e cinco centavos por funcionário mensal). Em resposta ao questionamento a licitante informou que a diferença de valores apresentada se deu em virtude de que, na primeira planilha os valores referentes aos EPI’s estavam errados, quanto ao ISSQN a alteração da alíquota se deu pelo fato de a empresa ser optante pelo SIMPLES NACIONAL. 3) MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI: apresentou a planilha com as correções mencionadas, exceto o Seguro Acidente de Trabalho, onde a alíquota que era de 6% passou para 1%, observando que este índice pode variar entre 0,5% a 6%. O referido setor responsável recomendou que seja juntado na planilha uma certidão contendo o percentual do FAP (GFIP) para fins de comprovação da alíquota. Considerando, que após a fase de lances e habilitação, a licitante vencedora deverá encaminhar a planilha de custos definitiva, novamente corrigida, a pregoeira, decide por dar continuidade na fase de lances e habilitação. Quanto ao Lote II, TODAS AS EMPRESAS encontram-se classificadas para a fase de lances verbais. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços, decide a pregoeira motivadamente a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: OFERTAS APRESENTADAS (VALOR GLOBAL) - DA FASE COMPETITIVA: Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentados (com base no menor valor por lote) pelas empresas participantes do certame, declara-se iniciada a fase de lances e negociação direta, iniciando com o Lote I – Serviço de Limpeza e Higienização Predial, conforme segue: A empresa GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME, única empresa classificada no LOTE I – SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, não apresentou novos lances verbais. Frente ao resultado da classificação do referido lote, procedeu-se a fase de lances e negociação direta do Lote II – Serviços de Roçagem e Limpeza de Terreno, conforme segue: A empresa GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME, classificada no LOTE II – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO em quarto lugar declinou do seu direito de oferecer lances verbais, as empresas CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME e MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP, não estavam presentes, restando a empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI como primeira colocada, a qual não apresentou novos lances verbais. RESULTADO DA FASE COMPETITIVA Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços (com base no menor preço por lote) apresentada pela empresa participante do certame, declarase vencedora da fase de lances e de negociação direta, a(s) empresa(s) como segue: DA HABILITAÇÃO: Por sequência foi aberta e analisada a documentação de habilitação das empresas vencedoras da fase de lances. Da análise restaram julgadas regulares para o certame, sendo a(s) empresa(s) GENIFLER PATRICIA COTURI – ME, CNPJ: 17.994.317/0001-93 e FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 28.027.465/0001-55 declaradas habilitadas, apresentando a documentação nos termos do item 13 do edital. Ambas as empresas, não apresentaram o documento constante no item 13.4, alínea III e o documento constante no item 13.4, alínea II não constou a devida autenticação, sendo assim, a Pregoeira, no uso de suas atribuições, decidiu por habilitar as empresas e conceder o prazo de 3 (três) dias úteis para que as mesmas apresentem os referidos documentos, sob pena de inabilitação. A empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, apresentou ainda o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS com razão social divergente, foi concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para a regularização da situação e apresentação de Declaração assinada pelo contador e sócio, constando a constituição da empresa Faxina.Com e justificativa demonstrando as razões pelas quais encontra-se tal divergência, bem como, requerimento protocolado na entidade emitente da referida certidão para regularização da emissão da mesma. Quanto a apresentação da certidão de FGTS, devidamente regularizada, será concedido o prazo de apresentação, em atendimento a Lei Complementar Municipal nº 331/2017 e alterações posteriores, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação para assinatura do contrato. A data de referência de conferência do envelope 2 – “DOCUMENTAÇÃO” será dia 11 de maio de 2018, data este que foi entregue a nós na primeira sessão pública. Sendo as documentações rubricadas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas aos licitantes, os quais as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório. - DO RECURSO HIERÁRQUICO – Questionados aos srs. Representantes presentes das empresas participantes, do interesse de interposição de recurso sobre a decisão adotada no procedimento licitatório, manifestaram este o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interpor recurso vem conduzir automaticamente na preclusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da lei 10.520/2002. Informo que após transcorrido a etapa de recurso / contrarrazões e mantendo-se a empresa vencedora esta deverá após o prazo de 3 (três) dias úteis trazer nova Proposta de Preços devidamente adequada. Estes documentos serão encaminhados para o setor responsável do PreviD que emitirá relatório sobre o documento apresentado. Ressalta-se que a equipe do pregão é responsável pela condução da sessão, atendimento às exigências editalícias e cumprimento dos princípios da Lei 8666/93, NÃO sendo responsabilidade desta equipe o preço de referência constante no processo, descritivo de itens, exigências do edital, como também não é atribuição a execução e controle do contrato. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às 13:20 horas, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos representantes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira Equipe de Apoio: MILENA ALVES CRAVEIRO Equipe de Apoio FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio Empresas Participantes/Representantes: GENIFLER PATRICIA COTURI ME CNPJ: 17.994.317/0001-93 Genifler Patricia Coturi CPF nº 724.631.391-53 FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.027.465/0001-55 Evaldo Michelli CPF nº 074.006.409-68 ATA - PREVID OUTROS ATOS Fornecedor Descrição Lote Valor por Lote GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME Lote I – Serviço de Limpeza e Higienização Predial R$ 57.223,20 FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI Lote II – Serviço de Roçagem e Limpeza de Terreno R$ 10.200,00 Classificação Empresa Valor Global GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME CNPJ: 17.994.317/0001-93 Classificação Empresa Valor Global FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.027.465/0001-55 MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ: 26.209.111/0001-04 CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 11.719.778/0001-71 GENIFLER PATRICIA COTURI ME CNPJ: 17.994.317/0001-93 3 R$ 11.231,04 4 R$ 13.200,00 LOTE I – SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL LOTE II – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO 1 R$ 57.223,20 1 R$ 10.200,00 2 R$ 11.100,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.702 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 ATA - FMIS Ata nº 24 – Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS ano 2018 Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezoito, com início às dez horas, reuniram-se no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, localizada à Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás, os membros do Fundo Municipal de Investimento Social, sendo, representante do Gabinete da Prefeita, senhora Sarita Ribeiro da Silva, representante da Secretaria Municipal da Fazenda, Claudiano Lima Vieira, Diretor Administrativo Financeiro da SEMAS Márcio Prudenciano Angélico, representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Ferreira da Silva Tosta, representante do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa Carlos Arturo Valiente Filho, Diretora Departamento de Gestão do SUAS Regina Helena Vargas Valete de Alencar, Diretora da Proteção Social Especial Shirlei Flores Zarpelon, técnica administrativa Ednéia Ferreira de Arruda, Secretário Municipal de Assistência Social Landmark Ferreira Rios, e redatora Graziela Gonçalves. O diretor administrativo financeiro, Marcio, iniciou a reunião pontuando cada serviço: Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social do exercício de 2018, explanando criteriosamente a aplicação dos recursos, com as reformas, construções, materiais de consumo, serviços de terceiros, benefícios eventuais e Termos de Colaboração com entidades não governamentais. Previsão de receita para o ano de 2018 sendo valor total de R$ 2.730.718,00. E previsão dos gastos: benefícios eventuais RS 848.400,00 - termo de colaboração com instituições não governamentais: R$ 433.200,00 - material de consumo para os serviços assistenciais: R$ 381.230,00 - com os serviços de terceiros: R$ 355.855,00 - gerando um total de despesa de custeio de R$ 2.018.685,00. Quanto às despesas de investimento foram aprovados os seguintes valores: Materiais Permanentes: R$ 284.000,00 e com reformas e ampliações das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social: R$ 428.033,00 - gerando um total de despesa de capital de R$ 712.033,00. A reunião foi finalizada com a aprovação de todos, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata. Claudiano Lima Vieira Rep. da Sec. Mun. da Fazenda Sarita Ribeiro da Silva Rep.do Gabinete Marcio Prudenciano Angélico Dir. administrativo-financeiro Gisele Ferreira da Silva Tosta Rep.do Cons.Mun.da Criança e Adolescente CMDCA Landmark Ferreira Rios Sec. Mun. de Assistência Social Carlos Arturo Valiente Filho Rep.da CMDPI Regina Helena Vargas Valente de Alencar Diretora do Departamento de Gestão do SUAS Graziela Gonçalves Secretaria Shirley Flores Zarpelon Diretora da Proteção Social Especial Edinéia Ferreira de Arruda Técnica de Administração proteção Social Básica ADAILTON MORAES MACEDO 95530690106, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 85, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BARU MERCADO NATURAL LTDA - ME, CNPJ: 30.157.982/0001-90, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, localizada na Rua DR. NELSON DE ARAUJO, 737 – SALA 02 – JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMBATFOGO COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de comércio, recarga e manutenção em extintores, localizado na Rua Nilson Vieira de Matos, nº 5.812, Vila Ubiratan, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Fernanda Ferreira Santana, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio de Equipamento de Telefonia e Comunicação, localizada na Rua/Av. Clovis Cersozimo de Souza Nº 3364 - Bairro Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Maria Elza Costa dos Santos MEI torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS),a Autorização Ambiental - AA,para atividade de Comercio de Bebidas localizada na Rua Filomeno João Pires,2238, Vila Ubiratan,no Município de Dourados (MS). Nao foi determinado estudo de impacto ambiental. MENDES & GRACIANO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comercialização de produtos farmacêuticos Homeopáticos, Fabricação de produtos alimentícios, lanchonete e casa de sucos, fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas e para consumo familiar, comércio de cosméticos, perfumaria e higiene, localizada na Rua Oliveira marques, 1679, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E MINI MERCADO, localizada na Rua/Av. Cafelândia, nº 305 – Bairro Jardim São Pedro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZANCHETTIN & CIA LTDA – ME, , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA - LP para atividade de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua Porto Caiuá, 30, Porto Madero, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Saldo de 2017 R$ 623.842,00 Previsão de receita para 2018 R$ 2.106.876,00 Total Receita R$ 2.730.718,00 RECEITA ANEXO I Fundo Municipal de Investimento Social Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2018 Benefícios Eventuais R$ 848.400,00 Termo de colaboração R$ 433.200,00 Material de Consumo R$ 381.230,00 Serviços de Terceiros R$ 355.855,00 Total Despesas de Custeio R$ 2.018.685,00 DESPESAS Material Permanente Valor Total Valor a ser Executado em 2018 R$ 1.100.158,92 R$ 284.000,00 Reformas e Ampliações Valor Total das Obras Valor a ser Executado em 2018 Reforma do CRAS Canaã I R$ 152.778,28 Ampliação do CRAS Canaã I R$ 36.482,96 Reforma da extensão do CRAS Canaã I R$ 358.078,00 R$ Total Geral CRAS Canaã I R$ 547.339,24 R$ Reforma do Centro de Convivência do Idoso Água Boa R$ 591.702,13 R$ 228.033,00 Reforma do CCPCD "Dorcelina Folador" R$ 385.702,36 R$ 70.000,00 Ampliação do CCPCD "Dorcelina Folador" R$ 56.007,08 Total Geral CCPCD "Dorcelina Folador" R$ 441.709,44 R$ Reforma do CRAS Aldeia Bororó R$ 103.978,02 Ampliação do CRAS Aldeia Bororó R$ 199.879,89 Total Geral CRAS Aldeia Bororó R$ 303.857,91 R$ Reforma da Extensão do CRAS Indigena (antigo PETI) R$ 171.821,85 Reforma Telhado do CRAS Vila Vargas R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 Outras reformas do CRAS Vila Vargas R$ 116.558,89 Total Geral CRAS Vila Vargas R$ 246.558,89 Reforma da Casa da Acolhida R$ 225.505,10 Ampliação da Casa da Acolhida R$ 43.896,00 R$ Total Geral Casa da Acolhida R$ 269.401,10 R$ Total Reforma e Ampliações R$ 2.572.390,56 R$ 428.033,00 Total Despesas de Capital R$ 2.572.390,56 R$ 736.033,00 Total Geral (Despesas de Custeio e Capital) R$ 2.730.718,00 DESPESAS DE CAPITAL