DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Av/06/1086/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIANE PEREIRA SANTOS, matrícula funcional nº. “114765697-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.454” (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 611/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.033/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1090/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: ANO XX / Nº 4.713 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ ...........................................................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Conceder à Servidora Pública Municipal JENNIFER GOMES SCHULTZ, matrícula funcional nº. “114765589-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.323” (dois mil, trezentos e vinte e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2010 a 10/07/2010, 02/08/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 08/10/2011, 14/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 01/10/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 607/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.023/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1102/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA MARCOLI GONZAGA, matrícula funcional nº. “114767167-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.995” (mil novecentos e noventa e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/08/2011 a 17/12/2011, 07/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/215, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.713 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 605/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.021/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1103/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI, matrícula funcional nº. “501319-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.217” (três mil, duzentos e dezessete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 22/02/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 01/03/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 631/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.131/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1104/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO, matrícula funcional nº. “114766670-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.846” (mil oitocentos e quarenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 14/02/2011 a 08/07/2011, 01/08/2011 a 23/12/2011, 06/02/2012 a 06/07/2012, 16/07/2012 a 21/12/2012, 01/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 16/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 21/12/2015, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 624/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.093/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1105/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “151491-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.123” (três mil cento e vinte e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 23/05/2007 a 16/06/2007, 01/09/2007 a 02/10/2007, 11/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 05/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 18/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 623/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.088/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1106/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM, matrícula nº. “501993-6”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2018 a 07/07/2018, e de acordo com relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 668/2018, constante no Processo nº. 1.456/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1107/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ROSILDA CAETANO GRANJEIRO, matrícula nº. “28081-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC.MUN. EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2018 a 05/07/2018, e de acordo com relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 667/2018, constante no Processo nº. 1.403/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1108/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI, matrícula funcional nº. “114762230-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.941” (mil novecentos e quarenta e DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.713 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/11/2006 a 22/12/2006, 17/08/2007 a 21/12/2007, 01/09/2009 a 31/12/2009, 08/03/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 22/02/2011 a 22/06/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 07/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/03/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 10/09/2014 a 10/10/2014, 17/10/2014 a 15/12/2014, 02/02/2015 a 05/05/2015, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 622/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.080/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1109/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUNE MEZA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114765871-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.835” (mil, oitocentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/2010 a 30/06/2010, 12/04/2012 a 11/05/2012, 24/07/2012 a 21/12/2012, 01/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a 23/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 621/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.073/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1110/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO, matrícula funcional nº. “114767740-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.717” (mil, setecentos e dezessete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/03/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 01/09/2013 a 01/10/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 619/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.055/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1111/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JAQUELINE AGUIAR MARQUES, matrícula funcional nº. “114765981-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.340” (dois mil, trezentos e quarenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 08/04/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 08/10/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 02/09/2013, 13/09/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 618/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.054/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1112/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA, matrícula funcional nº. “501811-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.939” (três mil, novecentos e trinta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 26/02/2002 a 31/12/2002, 01/07/2003 a 31/12/2003, 03/02/2004 a 31/12/2004, 07/03/2005 a 31/12/2005, 09/02/2006 a 22/12/2006, 05/03/2007 a 18/05/2007, 01/09/2007 a 30/11/2007, 01/03/2010 a 01/06/2010, 09/09/2010 a 24/12/2010, 04/03/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 617/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.053/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1113/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE PEREIRA ISIDORO, matrícula funcional nº. “152461-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.693” (dois mil, seiscentos e noventa e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 05/02/2009 a 10/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 03/02/2017 a 31/08/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 635/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.193/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.713 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/6/1124/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ALDA BARBOSA DE RESENDE, matrícula nº. “81-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “4” (Quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/05/2018 a 06/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS RECURSO – PROJETO PALCO PARA TODOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018 – SEMC O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados - NACE, torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Chamada Publica recebeu no dia 14/06/2018 o RECURSO encaminhado pela Academia Santos e Marcondes LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57. P A R E C E R: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 2.3, letra L do Edital: “O profissional para atuar no Projeto Palco para Todos (na modalidade de Balé e Dança) deverá comprovar formação na área com metodologia (qualificação) específica de no mínimo 200 (duzentas) horas”; Requisito Obrigatório item 2.3, letra C do Edital: “Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal, através da Certidão Negativa de Débito quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. (http/www.pgfn.fazenda.gov.br/divida-ativa-da-união)”. A declaração enviada no dia 14/06/2018 pertinente ao item formação na área e a declaração enviada no dia 14/06/2018 pela EF Contabilidade e Consultoria pertinente ao item Débito a Divida Ativa da União não pode ser anexada à documentação anterior, visto que o prazo para entrega de todos os documentos para o Credenciamento das Academias/Studio foi no dia 06/06/2018, sendo proibido o acréscimo de documento após o prazo estabelecido. Além disto, a entidade não contestou e/ ou conseguiu comprovar a veracidade dos certificados enviados no dia 06/06/2018 e a declaração EF Contabilidade e Consultoria, novamente não foi considerada documento hábil. Sendo assim a Entidade Santos e Marcondes LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57 teve seu RECURSO NEGADO; Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE BALÉ EDITAL Nº 001/2018/SEMC O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados - NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala - Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia 18/06/2018 às 08 horas a visita técnica BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/0001-47 e comprovou que a mesma possui as condições mínimas exigidas no edital nº 001/2018/SEMC na modalidade Balé. Dourados – MS, 18 de Junho de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/0001-47 COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE BALÉ EDITAL Nº 001/2018/SEMC O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados - NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala - Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia 18/06/2018 às 09 horas a visita técnica ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 e comprovou que a mesma possui as condições mínimas exigidas no edital nº 001/2018/SEMC na modalidade Balé. Dourados – MS, 18 de Junho de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE BALÉ EDITAL Nº 001/2018/SEMC O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados - NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala - Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia 18/06/2018 às 10 horas a visita técnica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/000111 e comprovou que a mesma possui as condições mínimas exigidas no edital nº 001/2018/SEMC na modalidade Balé. Dourados – MS, 18 de Junho de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11 COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE BALÉ EDITAL Nº 001/2018/SEMC O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados - NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala - Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.713 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 18/06/2018 às 11 horas a visita técnica JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 e comprovou que a mesma possui as condições mínimas exigidas no edital nº 001/2018/SEMC na modalidade Balé. Dourados – MS, 18 de Junho de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE BALÉ EDITAL Nº 001/2018/SEMC O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados - NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala - Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia 18/06/2018 às 12 horas a visita técnica M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 e comprovou que a mesma possui as condições mínimas exigidas no edital nº 001/2018/SEMC na modalidade Balé. Dourados – MS, 18 de Junho de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento no bairro Jardim Jóquei Clube (parte), no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 845310/2017/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 194/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 17/07/2018 (dezessete de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de junho de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, com motorista, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 32/2018. ATO: O Pregoeiro torna público que o procedimento licitatório restou DESERTO, devido ao fato de não ter acudido interessados ao certame, conforme Ata constante dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 15 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral, objetivando atender as necessidades das diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 65/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, a proponente DAIANE LAZZARETTI SOUZA-ME. Dourados-MS, 08 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 015/2017 que objetiva a contratação com: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CNPJ nº 01.105.188/0001-03, no valor de: R$ 317.268,72 (trezentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOURADOS, CNPJ nº 03.368.578/0001-93, no valor de: R$ 343.707,78 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e oito centavos) com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 15 de junho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Diesel e Diesel S10, sendo que o valor contratual atual de R$ 6.883.201,87 (seis milhões oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e sete centavos) terá um decréscimo de R$ 225.856,85 ( duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), passando assim o valor global a ser R$ 6.657.345,02 (seis milhões seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). O valor decrescido será dividido entre as secretarias participantes da seguinte forma: Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 23.408,40; Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 13.360,87; Secretaria Municipal de Educação R$ 26.060,60. Totalizando R$ 225.856,85 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Os valores sofrerão reequilíbrio a partir da data de 01/06/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.713 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 54 /2018/ FUNSAUD/CCIH 11 de Junho de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art.1º Com o objetivo de garantir a segurança dos pacientes nas dependências do complexo hospitalar fica vedado o uso de adornos, pelos profissionais da saúde, administrativos e terceirizados, em todas as áreas assistenciais, ou seja, todas as áreas onde existe atendimento direto ao paciente, incluindo ambulatórios e serviços de apoios diagnósticos e terapêuticos, considerando todos os colaboradores que recebem a insalubridade referente a função por exposição a agentes biológicos e tem por uso cumprir estas normativas. Art.2° De acordo com o Guia Técnico de Riscos Biológicos do Ministério do Trabalho – NR nº32 são considerados adornos: alianças, anéis, pulseiras, relógios de uso pessoal, colares, broches e piercings expostos, presilhas, correntes e qualquer outro objeto que possa favorecer a contaminação biológica pelo acumulo de resíduos, como o caso de gravatas e dos crachás pendurados por cordão. Segundo a Nota Técnica nº157/2010/CGNOR/DSST/SIT os óculos de grau não são adornos. Os profissionais de saúde devem ser orientados para a realização da higienização regular dos óculos. No entanto, os cordões ou correntes utilizados nos óculos devem ser vedados para aqueles trabalhadores expostos a riscos biológicos. Art.3º Cabe à chefia imediata de cada profissional, em sua área de atuação, a responsabilidade pela fiscalização do adequado cumprimento desta Portaria. Art.4º Em caso de descumprimento pelo servidor ou empregado da exigência contida nesta Portaria, deverá a chefia imediata orientá-lo de que a medida tem o caráter de prevenção e controle das infecções e segurança do paciente. Art.5º Reincidindo o servidor e/ou empregado na falta disciplinar serão aplicadas sanções administrativas, com base no Regime Jurídico Único, na Consolidação das Leis Trabalhistas, Norma Disciplinar da FUNSAUD e outras legislações que tratem do assunto, sem prejuízo das responsabilidades civis decorrentes de ato omisso, doloso ou culposo que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros e a penal que abrange os crimes de lesão corporal leves, graves, gravíssima e seguidas de morte. Art.6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 040/FUNSAUD DE 18 DE JUNHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 18 de JUNHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:21/06/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 018.422.731-32 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 1º 562.576.781-53 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 2º 390.849.491-53 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 3º 403.373.911-49 GREGORIA DÁVALO DE OLIVEIRA 4º 465.305.921-72 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA 5º 582.116.321-87 ROSANGELA PEREIRA 6º 558.224.601-00 CONSORCIA SALINA 7º 609.949.161-91 LUZIA GOMES DE PINHO 8º 941.256.351-53 MARIA DOLORES OLMEIDO CASSAL 9º 867.490.721-00 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 10º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 037/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES SARAIVA. CNPJ sob nº 16.432.808/0001-88. Valor total: R$ 9.007,55 (Nove mil, sete reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2018. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 07 de Junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.713 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 DEMAIS ATOS / CHAMAMENTO PÚBLICO - AGEHAB CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, CONVOCA os contemplados do Residencial Guassú (Honório Almirão), para comparecimento, a fim de prosseguir com os trâmites necessários ao desenvolvimento do Projeto. Os listados abaixo deverão se apresentar no Departamento de Serviço Social da AGEHAB, localizada no bloco “B” do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Dourados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste. Para maiores informações, entrar em contato com a equipe de Serviço Social da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados, no telefone 34117660. Dourados/MS, 18 de junho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB Item Selo NOMES - LISTA PAC 2ª ETAPA/2018 CPF 1 490 Ademilson Maciel de Carvalho 935.997.491-91 2 195 Ademir Cardoso Antunes 143.127.661-00 3 237 Adriana Ferreira da Silva 007.519.741-37 4 70 Adriana Mariano 325.575.071-72 5 335 Aguinaldo Souza da Silveira 257.952.238-75 6 325 Aldair Claus Rodrigues da Silva 595.179.721-72 7 7 Alfredo Ramão Alvarenga 511.158.671-72 8 297 Altair Contini Cordeiro 437.204.041-53 9 530 Amanda Sena Moreno 059.931.509-12 10 161 André Luiz de Paula 785.046.781-72 11 457 Andressa Rafael Vargas 044.939.511-17 12 209 Antonio de Paula Arteman 652.483.251-53 13 90 Antonio Figueiredo Vasques 886.425.261-49 14 460 Aparecido Carvalho Espindola 956.472.521-68 15 349 Argemiro Pereira dos Santos 368.201.561-20 16 185 Auria Pontes Franco 196.567.422-47 17 199 Benvinda Maria da Silva 776.927.561-04 18 224 Camila Pires Ferreira 834.509.471-68 19 215 Candida Avalo Onofre 582.903.031-49 20 102 Carina Barreto Pereira 026.355.081-86 21 312 Carlos Adalberto Aguilera 899.699.531-53 22 340 Carlos Adriano Araujo Gomes 013.950.621-70 23 456 Carlos Alberto Lourenço 396.276.541-91 24 488 Carlos Roberto da Silva Primo 313.185.331-04 25 140 Cassimiro da Silva Rodrigues 090.763.799-49 26 513 Cicera Agostinho Gondim 004.043.711-62 27 281 Clarinda Candido Rosa 927.185.071-87 28 426 Claudinei da Silva 926.468.401-87 29 165 Daiane de Oliveira Santos da Hora 038.216.111-46 30 135 Daniel Rubens Valdez 038.204.821-05 31 254 Debora Cristina Micheletti da Costa 013.892.881-96 32 370 Deoclecio Freitas Parahiba 034.071.711-45 33 86 Dirce Marques Espindola da Cruz 984.554.351-00 34 18 Diva Aparecida das Neves 045.077.591-70 35 144 Donizete Rodrigues da Silva 871.561.651-87 36 277 Dorenilce Ferreira de Matos 562.087.661-68 37 315 Durvalina de Souza da Fonseca 636.554.541-04 38 35 Edilaine Ávalo Trindade 035.421.011-41 39 538 Edilson Trindade Arguelho 927.242.801-72 40 276 Elenice Macedo Medeiros 475.588.301-68 41 139 Elida Maria de Azevedo 600.409.341-20 42 495 Eliete Nunes Duarte 038.634.321-77 43 496 Elisiane Delgado Siqueira 693.849.321-91 44 189 Elizangela Martins Antunes 028.430.171-06 45 401 Elvira Teodora de Oliveira Burgos 004.330.721-30 46 204 Elza Fonseca Pereira 312.615.071-34 47 316 Erotildes dos Santos Lopes 985.085.391-34 48 263 Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 49 168 Euso Ferreira Boneiro 595.204.341-00 50 186 Eva da Silva Nogueira 554.538.561-49 51 211 Fernanda da Silva Guilherme 732.628.891-72 52 300 Geane Barbosa de Freitas 561.991.801-78 53 403 Gilberto Regis Santos 692.031.641-20 54 164 Gisele Vicentin Lima 979.871.071-15 55 343 Hewerton Luiz Bezerra 953.759.761-68 56 76 Hoineu Zangirolami 029.927.008-43 57 305 Irene Bezerra Ferreira 711.949.671-91 58 506 Isaque Alves de Oliveira 936.705.591-91 59 83 Ismael Batista Lodh 501.850.551-68 60 157 Ivani Pereira da Silva 036.463.821-47 61 392 Ivonete Pereira da Silva 927.957.651-87 62 214 Jean Carlos Ferreira da Silva 025.048.541-55 63 385 João Inácio Leite 436.601.691-53 64 476 João Vicente da Silva 221.224.478-93 65 397 Joelma da Silva Soares dos Santos 019.543.561-37 66 534 José Ferreira de Lima 273.739.098-25 67 111 José Francisco Martins Neto 447.145.641-53 68 171 José Roberto Lima 421.212.305-30 69 546 José Souza da Silva 238.001.001-34 70 318 Jucelma Mello de Souza 366.139.591-20 71 160 Juliane Cristiane Velasco B. de Castro 010.542.081-66 72 321 Juraci Afonso Ribeiro 025.882.278-30 73 23 Kamelia Vicente Ferreira 037.863.191-84 74 363 Katia Márcia Ortega da Silva 013.981.011-09 75 444 Katia Regina Caetano Pena 953.967.721-15 76 569 Katiana Calça de Oliveira 77 217 Leidiane Gonçalves da Silva 029.360.271-95 78 519 Lenice Aspett Loureiro 783.642.051-53 79 218 Leticia Vermites Gonçalves 653.064.141-88 80 567 Lindolfo Lange Neto 858.064.041-53 81 399 Lucas Luiz Lima 034.650.511-90 82 455 Luciana dos Santos Rafael 926.769.791-91 83 178 Lucinei Monteiro da Silva 917.597.221-20 84 447 Luziani Santana de Melo 475.615.481-68 85 10 Manoel Alexandre 040.111.731-69 86 480 Marcelo Souza Ferreira 728.341.881-49 87 271 Marcio Rogério Oliveira Valensuela 041.146.601-19 88 425 Marcos Barbosa 866.104.221-68 89 309 Marcos de Lima Nunes 177.421.068-17 90 339 Maria Aparecida da Silva 139.295.691-91 91 196 Maria Aparecida J. da Silva 582.885.541-72 92 77 Maria Aparecida Nunes da Rosa 023.691.471-56 93 314 Maria Barbosa de Sales 092.370.608-90 94 389 Maria Deuzelite de Carvalho 153.754.158-79 95 508 Maria Livrada Coimbra de Souza 464.160.131-34 96 79 Maria Rodriguês dos Santos 554.207.961-04 97 299 Marinalva de Oliveira Alves 009.360.001-35 98 223 Marli Padilha Florêncio 582.155.651-15 99 367 Marta da Silva Morais 002.401.481-85 100 479 Mauricio da Silva Figueiredo 014.484.351-02 101 141 Mauricio Rodrigues da Silva 839.030.461-91 102 142 Messias Rodrigues da Silva 005.425.141-92 103 313 Moisés Damião Pereira 973.806.361-20 104 448 Ney de Souza Fernandes 807.574.561-20 105 249 Neuza Ortiz Benites 728.503.101-15 106 526 Orosina Gomes Muniz 501.610.911-72 107 379 Ourindo Salvador de Souza 021.717.138-95 108 405 Ozana Marques da Silva 003.265.621-17 109 219 Rafael Roger Ribeiro Marques da Silva 013.152.461-55 110 435 Raimundo Nonato de Paiva 022.151.548-88 111 411 Robson Barbosa de Souza 027.516.291-36 112 374 Rodrigo Vieira de Lima 729.143.511-00 113 282 Rosalina Mancini Tonassou 555.920.311-49 114 225 Rosilene Rodrigues 718.041.611-87 115 332 Rosimeire Bispo Arce 932.358.601-34 116 259 Rosinei Aparecida Neves de Souza 003.693.191-84 117 184 Rosangela Aparecida Pimentel 840.399.221-15 118 357 Sandra Maria Cramoliche 518.464.541-15 119 511 Silvio Rodrigues da Silva 077.972.061-04 120 229 Simone Gadea Martins 706.873.401-44 121 179 Suzeth Ferreira da Silva Francisco 614.859.421-87 122 290 Tania Aparecida Dobre 002.864.181-77 123 359 Terezinha Alves Primo 607.778.421-49 124 492 Valdenir Pereira de Brito 894.603.751-20 125 323 Valdir Martinez 636.533.621-72 126 242 Valnei Pereira da Silva 985.087.841-04 127 256 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro 465.272.221-49 128 396 Vanessa Gonçalves Sartori 031.491.571-02 129 272 Walter Alves dos Santos 105.761.421-15 130 213 Wilson Antunes Neto 595.305.881-00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.713 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº. 130, de 14 de junho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LUCY VANDA PALÁCIO ALVES para desempenhar a Função de Confiança de Assessor Especializado (FGAE), prevista no anexo V, da Lei nº 3.968, de 27 de outubro de 2015, a partir do mês de junho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 131, de 15 de junho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Abono de Permanência à servidora AUREA FLORÊNCIO DA SILVA, Assessora Legislativa (ADM VII – XVI) do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, nos termos do artigo 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal, previsto no artigo 68 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006, a partir de 29/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 132, de 15 de junho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora NEIDE HARAN PENZO, Copeira (SAX I – 3) do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 06/03/2017-2018, a partir de 02/07/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 133, de 15 de junho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de março de 2018 à servidora JOZIMAR FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais (SAX I – 3), do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 11/06/2016-2018, a partir de julho de 2018. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.134, de 15 de junho de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de julho de 2018, ao seguinte servidor: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Maria Aparecida de Souza dos Santos 01/11/2016-2017 Financeiro DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 135, de 15 de junho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor Augusto Dalla Martha Domingos, com fulcro no artigo 146 da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 05 de junho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 136 de 15 de junho de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria 126 de 08 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de junho de 2018 página 07, que concede “30 dias de férias regulamentares”, para fazer constar que trata-se de 15 quinze (quinze) dias de férias, conf. Art. 126 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 10 de julho de 2018, ao seguinte servidor: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Alexsander Niedack Alves 02/01/2017-2018 Gabinete Vereador Braz Melo DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE ATA Nº 04/2018 Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião extraordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMACS, tendo como pauta: encaminhamentos sobre a execução dos recursos do PNATE. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, titular, representante dos diretores escolares, Marli Leite de Souza, titular, representante do SINSEMD; Cristina Fátima Pires Ávila Santana, titular, representante do órgão gestor – SEMED; Tânia Margarete Gavilan, titular, representante de pais de alunos da Educação Básica; Telma Martins Siqueira, suplente, representante do SIMTED; Renata Batista Gongora, titular, representante de pais de alunos da Educação Básica; Deborah Salette Fernandes Cruz, titular, representante do Conselho Municipal de Educação; os convidados: Secretário de Educação Dr. Upiran Jorge Gonçalves da Silva; Sr. Luciano Brufatto Yamagoti, Diretor do Departamento Financeiro; Sr. Ivanos Clink Pereira, advogado SEMED; Sr. Mauro Márcio Medina Misuguti, responsável pela Frota da Prefeitura. Com a palavra o Presidente deste Conselho Sr. Diogo Ferreira Moraes abre a reunião saudando a todos. O presidente esclarece sobre o motivo do convite visto que ao analisar as contas do PNATE observou-se um saldo maior que o executado, causando estranhamento deste Conselho, considerando que as necessidades específicas para as quais os recursos são direcionados, são muitas. Por isto o conselho convidou o Sr. Ednaldo Teixeira para participar na reunião anterior, na qual esclareceu que o gerenciamento do recurso é feito pela central, isto é, pelo Setor responsável pela frota da Administração. Após, a conversa observou-se que o Núcleo de Transporte tem competência para gerir o recurso e por este Conselho entender que os processos podem ser mais ágeis. A conselheira Deborah complementa que quando a gestão é feita pelo Núcleo que atua diretamente e acompanha as necessidades diárias, os encaminhamentos são mais fáceis. Lembrou, ainda, a necessidade do monitor no transporte escolar, haja vista denúncias e relatos de pais que expõem as situações a que as crianças menores estão expostas. O Secretário de Educação Dr. Upiran, relata que este cuidado e responsabilidade não são do motorista, visto que ele tem outras atribuições, entende, pois, que qualquer coisa que aconteça vai onerar os cofres do município. O secretário explica que a exigência de se ter monitor é decorrente de lei federal, mas o município não tem monitor por questão de natureza administrativa devido a uma “lambança” no processo licitatório, pois houve irregularidade e modificação, na última hora, sendo suprimida a figura do monitor, não consta, portanto, no contrato, hoje precisaria efetivamente, é preciso adotar a providência, visto que os pais cobram, o sindicato verifica a necessidade, e com razão. Acrescenta, que se PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATAS - COMACS OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.713 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 ATAS - COMACS adotou a providência de chamar a empresa terceirizada, pois quem fez vai responder pelo que fez, mas isso respinga e respinga em várias pessoas. A posição da empresa foi cômoda, é preciso pensar no problema com urgência. Com a contratação do monitor o acréscimo será de 2 (dois) milhões de reais. O contrato é da gestão anterior. Questões vão ter que ser solucionadas devido a emergencialidade. Segundo o Secretário, a contratação de monitores para os ônibus da prefeitura é mais tranquila. A conselheira Deborah questiona sobre o transporte dos universitários e o secretário responde que é outra questão que deve ser discutida já que o processo passou pela aprovação da Câmara; outras questões apontadas pelo secretário são: porque o aluno tem que ser transportado de uma região que tem vaga para outra, como por exemplo, no campo? Porque o aluno do campo que está frequentando escola privada na cidade tem que ser transportado pelo transporte escolar público? São situações que o Conselho deve oficializar solicitando esclarecimentos. São vários fatores que dificultam a eficiência do trabalho, exemplo também, é a criação de rotas/linhas por razões diversas e adversas. Esclarece, ainda, que toda e qualquer solicitação deve ser enviada a ele, pois decidirá quem melhor informará sobre o assunto. Sr. Márcio expõe que o Sistema SH é desde a gestão do Tetila. Que em 2017, os recursos chegaram em abril, e que o valor da manutenção foi feito com recursos da fonte zero. A administração sempre gerenciou, mas o dinheiro quem administra é a SEMED. O recurso vem e a gestão é feita corretamente no sistema, no portal. O orçamento é feito por leilão, mínimo de três empresas. A atribuição do Núcleo de Transporte da SEMED é operacional, devendo encaminhar os pedidos. O presidente Sr. Diogo esclarece que não houve denúncia, mas tentativa de colaborar, buscar a melhor resolução para atender com qualidade. Referente a esta questão a conselheira Deborah lembra que, ainda no tempo do FUNDEF, houve compra de um automóvel (Besta) para a SEMED, e a compra de outro automóvel para a Guarda Municipal, para Patrulha Escolar, assim, o conselho observou, foi esclarecido e entendido. Por isso tem que se fiscalizar no sentido de ajudar a sociedade compreender e entender a aplicação/execução dos recursos. O Secretário Dr. Upiran lembrou que a viatura comprada naquele momento foi específica para monitorar as redondezas das escolas e que foi um recurso bem aplicado, visto que deu ótimo resultado naquela época, sendo que até hoje o monitoramento é feito. Com a palavra o Sr. Luciano, diretor do Departamento Financeiro da Semed, agradece o convite, e esclarece que o saldo atual do PNATE é menor do que quando no final do exercício, tendo em vista que houve o pagamento da despesa do ano anterior, sempre ficam restos a pagar. O Secretário Dr. Upiran solicita que todo pedido de esclarecimento sobre recursos da educação deve ser encaminhado para o Setor Financeiro, sendo o Sr. Luciano apto a responder. Afirma que o trâmite de qualquer pedido referente a frota passa pelo financeiro da SEMED e é encaminhado para a Administração e Secretaria de Finanças. Encerrado o assunto, a conselheira Deborah expõe sobre a necessidade de um novo espaço para os três conselhos (FUNDEB, EDUCAÇÃO, CAE), pois cada qual precisa de uma sala, devidamente adequada para guardar seus equipamentos e documentos; bem como de um profissional para secretariar os Conselhos. O Sr. Luciano, esclarece que estão em processo de licitação, assim, é preciso encontrar um local rápido para não passar de um ano para outro, dificultando o processo e a agilidade. Ficou acordado que os Conselhos procurarão um local adequado a atender a demanda e que para secretariar os conselhos poderá ser um estagiário. Encerrado o diálogo com os convidados, o presidente em continuidade, faz a leitura do Oficio n. 17/2018/SEMFAZ/GAB, em resposta ao Oficio n. 003/2018, expedido por este Conselho. Os conselheiros afirmaram, ainda, a viabilidade de que os recursos do PNATE possam ser administrados e geridos pela Semed, assim sendo, será enviado à SEMED um oficio sugerindo a organização legal para tal. Nada mais nada a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, na função de secretária do Conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes. ATA Nº 05/2018 Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMACS, tendo como pauta análise e parecer sobre a Prestação de Contas - Exercício 2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Telma Martins Siqueira, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Tânia Margarete Gavilan, Deborah Salette da Cruz, Luci Pereira Troian. Com a palavra o Presidente deste Conselho abre a reunião saudando a todos. Em seguida expõe os pontos importantes da implementação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, 2017, que teve uma receita total de R$102.766.167,74 e uma despesa total de R$101.125.368,74. O Saldo em conta corrente que passou para 2018 é de R$1.640.799,00 conforme Resumo Diário de Bancos. Foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2017. Após análise de todos anexos pertencentes às Contas do Exercício de 2017 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os membros a aprovaram em unanimidade. Eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana lavrei esta ata que segue assinada por mim e demais presentes. Assinaturas: DELIBERAÇÃO - COMAD Deliberação Nº 003/2018 O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ordinária do dia 12 de abril de 2018 conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes. D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a composição da Comissão de Projetos: Karina Bastiani Rodrigues (SEMAS), Cristiane Gonçalves dos Santos (SEMFAZ), Cintia Garbin (UFGD), Denilce Aparecida Syroca (SEMS), Rogerio Fernandes Lemes (DOF), Sheila Brites Colman (SEMFAZ), Eliane Aparecida de Vargas Jagmin (SEMED), Julice Angélica Antoniazzo Gadani (UNIGRAN), Ivoneide Messias da Cruz (SEMAS), Alessandro Roque (PF) e Talita Rolim (Gabinete): Art. 2º - Aprovar a composição da Comissão de Visita e Monitoramento: Karina Bastiani (SEMAS), Cristiane Gonçalves dos Santos (SEMFAZ); Denilce Syroca (SEMS), João Augusto Dourado Alves (Guarda Municipal), Kleber Haddad Lane (DOF), Alessandro Roque (PF), Edson Alves do Bonfim (OAB), Nelcione Lacerda Duarte (PM), Marcelo Queiroz (PF), Manoel Aparecido Pereira (CONPED) Maria de Lourdes Paiva (Conselho Tutelar), Darci Lima (Conselho Tutelar); Itaciana Aparecida Pires Santiago (União Espírita), Jairo Peres Guerrero (União Espírita) e Talita Rolim (Gabinete). Art. 3º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 14 de junho de 2018. Talita Rolim Presidente COMAD EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2013/PREVID E 1º TERMO ADITIVO PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROCESSO: nº 026/2013/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2013/PreviD. OBJETO: alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, constante na Cláusula Quinta do 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 021/2013/PREVID FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00. – Instituto de Previdência Social dos Serv. Do Mun. De Dourados 18.01. – Instituto de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte 103000 Ficha 1235 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2017/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME PROCESSO: nº 030/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 019/2017/PreviD OBJETO: alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, constante na Cláusula Sexta do CONTRATO Nº 018/2017/PREVID FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00. – Instituto de Previdência Social dos Serv. Do Mun. De Dourados 18.01. – Instituto de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.51 – Serviço de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos Fonte 103000 Ficha 1235 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BF DOS SANTOS ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios – Minimercados, Mercearia e Armazéns, com Comércio Varejista de Carnes – Açougue e Padaria, localizado na Rua Doutor Wanilton Finamore, 2165, Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DISCAUTOL,DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença LO, para atividade de COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS,CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS, localizada na Av. Marcelino Pires,3555,Jardim Caramuru ,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATOS - PREVID