QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.165 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO 547, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. “Constitui Comissão Permanente Sindicante e Processante”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 218 e 220 da Lei Complementar nº. 007/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente Sindicante e Processante, criada no Decreto nº. 285, de 07 de maio de 2001: Nome Matrícula Cargo Solange Silva Melo 114763510-1 Procuradora Classe Inicial Wayne César Ruiz 44231 Inspetor de Divisão Elizabeth Souza Penha 44281 Inspetora de Divisão Parágrafo único: A comissão será presidida pela servidora pública municipal Solange Silva Melo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto 134, de 12 de maio de 2011 e o Decreto nº. 291, de 26 de julho de 2011. Dourados (MS) 18 de janeiro de 2012 Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretário Municipal Administração DECRETO “P” Nº 3.192, de 05 de janeiro de 2012. “Exonera servidor efetivo – Lucas GonçalvesAlencastro” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2012, LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Referência “A”, Nível “IV”, matricula funcional Nº “114766352”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 06/12/2011, conforme DECRETO“P” Nº 2053, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.193, de 06 de janeiro de 2012. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores que menciona” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 19% (dezenove por cento), aos servidores elencados abaixo, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais –Analista deTecnologia da Informação, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. NOME FABIOMENDESDEALMEIDA RICARDODELESSANDRODECARVALHO TATIANECIMARAARAUJOIKEDAPINZAN VINICIUSFERREIRABIAGI Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.194, de 06 de janeiro de 2012. “Exonera Rafael Henrique Koller -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2012, RAFAEL HENRIQUE KOLLER, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.195, de 06 de janeiro de 2012. “Nomeia Rafael Henrique Koller -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2012, RAFAEL HENRIQUE KOLLER, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.196, de 09 de janeiro de 2012. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Ana Paula de CamposArruda” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 58,91%% (cinquenta e oito e noventa e um por cento), à servidoraANAPAULA DE CAMPOS ARRUDA, matrícula Nº 114762188-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, pelo período de 09 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º Fica designada a servidora mencionada no artigo 1º, para responder pelo Departamento de Recursos Humanos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.197, de 09 de janeiro de 2012. “Exonera ElaineTerezinha BoschettiTrota -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 09 de janeiro de 2012, ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.199, de 10 de janeiro de 2012. “Exonera servidora efetiva – Stela Ramos Felix” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2011, STELA RAMOS FELIX, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde I”, Referência “A”, Nível “II”, matricula funcional nº “114764183-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 19/05/2008, conforme Portaria GAB Nº 260, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.201, de 13 de janeiro de 2012. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Robson Elias dos Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2012, a designação do exercício de função de confiança do servidor ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114766295-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.202, de 13 de Janeiro de 2012. “Designa o servidor Robson Elias dos Santos para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 17 de janeiro de 2012, ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula funcional Nº 114766295-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.205, de 16 de janeiro de 2012. “Nomeia Katiany Jacinto de Oliveira -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 12 de janeiro de 2012, KATIANYJACINTO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo CAJ 04, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.207, de 16 de janeiro de 2012. “Exonera servidora efetiva – IzabelVargas Machado” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, IZABEL VARGAS MACHADO, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional Indígena”, Referência “C”, Nível “AUE”, matricula funcional nº “114760322-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 02/02/2004, conforme PortariaGABNº 2.333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.210, de 18 de janeiro de 2012. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Fábio Martins de Lima, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante às fls. 5/6 do Processo Administrativo nº 008/2012; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de janeiro de 2012, o cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento, ocupado pelo servidor FÁBIOMARTINS DE LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.212, de 18 de janeiro de 2012. “Amplia carga horária do servidor Renato Queiroz Coelho” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor RENATO QUEIROZ COELHO, matrícula funcional 114765157-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador Classe Inicial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 18 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.214, de 19 de janeiro de 2012. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 21 de dezembro de 2011, os servidores abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, conforme segue: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome Cargo Símbolo DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS RADEKE Assessor II DGA 05 LUIS HENRIQUE DE AGUIAR LIMA PEREIRA Assessor de Planejamento DGA 04 DECRETO “P” Nº 3.215, de 19 de janeiro de 2012. “ExoneraMARCIACOSMENONATO-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de dezembro de 2011, MARCIA COSME NONATO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símboloDGA 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.218, de 19 de janeiro de 2012. “NomeiaRAPHAELDASILVAMATOS -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 21 de dezembro de 2011, RAPHAELDASILVA MATOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA4, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.219, de 19 de janeiro de 2012. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 21 de dezembro de 2011, os servidores abaixo elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, conforme segue: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.220, de 19 de janeiro de 2012. “Nomeia Rosangela Marques da Silva Freitas -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 03 de novembro de 2011, Rosangela Marques da Silva Freitas, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA 6, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.221, de 19 de janeiro de 2012. “NomeiaEDUARDOTIOSSOJUNIOR-SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 17 de janeiro de 2012, EDUARDO TIOSSO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Nucleo, símbolo DGA 5, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.222, de 19 de janeiro de 2012. “ExoneraVANESSACAROLINASENATORE-SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de janeiro de 2012,VANESSACAROLINA SENATORE, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.223, de 19 de janeiro de 2012. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 19 de janeiro de 2012, os servidores abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, conforme segue: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS Nome Cargo Símbolo CLAUDIO MATOS LEITE Diretor de Departamento DGA 03 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI Gerente de Núcleo DGA 05 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS Gerente de Núcleo DGA 05 CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE SOUZA Gerente de Núcleo DGA 05 Nome Cargo Símbolo DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS RADEKE Assessor de Planejamento DGA 04 LUIS HENRIQUE DE AGUIAR LIMA PEREIRA Assessor II DGA 05 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/01/50-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de janeiro de 2012 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/01/50-A/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ALLINEROBERTODASILVA 114760538-2 SEMED 4 27/11/2011A30/11/2011 ANDREFERNANDOMATOSMARQUES 114764251-1 SEMS 15 21/11/2011A05/12/2011 APARECIDACONCEICÃOE.SOARES 42721-2 SEMED 15 27/11/2011A11/12/2011 AURORAFERREIRADESANTE 87001-1 SEMED 5 06/12/2011A10/12/2011 CARLAMICHELEIDZIVALENTIM 114760662-2 SEMS 15 12/12/2011A26/12/2011 CECILIADONASCIMENTOBARBOSA 114760784-3 SEMS 5 15/12/2011A19/12/2011 CLAUDETEMIRANDADA SILVAOLIVEIRA 88451-1 SEMED 15 16/11/2011A30/11/2011 DELIRIAMARQUESDASILVA 76391-2 SEMAS 10 12/12/2011A21/12/2011 DIRCEDESOUZALEITETOZZO 151331-3 SEMS 8 05/12/2011A12/12/2011 DOMINGOSANTONIODASILVA 114762761-1 SEMED 15 21/12/2011A04/01/2012 EDILENEALVESDOSSANTOS 82761-1 SEMS 10 12/12/2011A21/12/2011 ELZALUIZADOSSANTOSFERREIRA 114761885-1 SEMED 15 25/11/2011A09/12/2011 FABIOFERNANDESDES.FOKURA 114764013-2 SEMS 7 26/12/2011A01/01/2012 FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 15 24/11/2011A08/12/2011 FRANCISCOGONCALVESDINIZ 2441-1 GMD 15 25/11/2011A09/12/2011 GENIVALDOESTERCIODESANTANA 114766449-1 SEMED 10 27/12/2011A05/01/2012 IVONIMARTINSDASILVA 83531-1 SEMS 15 01/01/2012A15/01/2012 JOHNESANICETOSANTANA 114760188-1 SEMS 7 07/12/2011A13/12/2011 JORGEANTONIOGUSMÃO 114762648-1 SEMED 15 29/11/2011A13/12/2011 JOSECARLOSBERTINI 114764684-3 SEMS 13 25/11A29/11/2011E DE06/12A13/12/2011 JOSERODRIGUESDOSSANTOS 14001-1 SEMED 15 01/12/2011A15/12/2011 LOIDEA.DEOLIVEIRABIANCHI 87751-1 SEMED 15 05/12/2011A19/12/2011 LOURIVALFREITASSANTOS 48041-1 GMD 15 07/12/2011A21/12/2011 LUCIAOZORIODONASCIMENTO 89991-1 SEMS 4 12/12/2011A15/12/2011 MAGDAGUEVARADESOUZA 114765627-4 SEMED 15 05/12/2011A19/12/2011 MARCELORODRIGUESPEREIRA 114760774-3 SEMS 15 02/12/2011A16/12/2011 MARCIAMARIASILVEIRA 42341-1 SEMS 15 12/12/2011A26/12/2011 MARIACAMARGODEOLIVEIRAGOMES 32541-1 SEMS 15 25/10/2011A08/11/2011 MARIACRISTINAAMORIMMUSSURY 7731-1 FUNCED 15 12/12/2011A26/12/2011 MARIADINADASILVA 7911-1 SEMED 5 01/12/2011A05/12/2011 MARLEISOARESMIRANDA 90501-4 PGM 15 11/01/2012A25/01/2012 MARLIAPARECIDADEOLIVEIRA 114765609-3 SEMS 4 13/12/2011A16/12/2011 MARLILENINCALAZANSCORREIASIMPLICIO 114764446-1 SEMS 5 05/12/2011A09/12/2011 NATANAELBENTODEOLIVEIRA 90031-1 SEMED 15 11/11/2011A25/11/2011 NEUZAALVESPRACIDELLI 114766952-1 SEMS 4 05/12/2011A08/12/2011 OLINDINACONCEICÃODASILVA 32481-1 SEMS 15 01/12/2011A15/12/2011 ONILDOLOPESCOELHO 114765801-1 SEMS 5 24/11/2011A28/11/2011 PATRICIADASILVAOLIVEIRA 114765090-3 SEMS 5 12/12/2011A16/12/2011 PATRICIAFERREIRADESOUSA 114764455-1 SEMS 15 21/12/2011A04/01/2012 RAQUELSARAVALNEGRÃO 39931-2 SEMED 15 09/12/2011A23/12/2011 REGINADOSREISFLORENTIM 153661-1 SEMAD 15 01/12/2011A15/12/2011 ROSAARNARRIBEIRO 81981-1 SEMED 15 01/12/2011A15/12/2011 ROSEMARYBORINCAVALHEIRO 114762359-1 SEMED 15 24/11/2011A08/12/2011 SANDRAGISELLYAMARAL 88981-1 SEMSUR 10 13/12/2011A22/12/2011 SARAHJANEECHEVERRIAUGARTBONARDI 114760981-1 SEMS 15 28/11/2011A12/12/2011 SILVINADASILVANASCIMENTO 1007-1 SEMED 15 25/11/2011A09/12/2011 SILVINADASILVANASCIMENTO 79661-2 SEMED 15 25/11/2011A09/12/2011 SIRLEI PEREIRASANTANA 502085-3 SEMED 15 28/11/2011A12/12/2011 SUELIGOMESDEALMEIDA 42621-2 SEMED 15 29/11/2011A13/12/2011 TANIACRISTINAESCAIONEDEOLIVEIRA 502087-4 SEMED 15 01/12/2011A15/12/2011 TERESACRISTINADASILVA 140421-2 SEMED 15 21/11/2011A05/12/2011 VALDECIDASILVA 44201-1 GMD 6 14/12/2011A19/12/2011 Resolução nº.Lm/01/52-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2011 e janeiro 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de janeiro de 2012 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/01/52-A/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANDREFERNANDOMATOSMARQUES 114764251-1 SEMS 40 06/12/2011A14/01/2012 ANNELIZABETHV.DONASCIMENTOLOPES 152431-1 SEMED 26 06/12/2011A31/12/2011 APARECIDACONCEICÃOESTIGARRIBIASOARES 42721-2 SEMED 19 12/12/2011A30/12/2011 CIRLENESOUZADASILVA 4611-1 SEMED 16 16/12/2011A31/12/2011 CLAUDETEMIRANDADASILVAOLIVEIRA88451-1 SEMED 10 06/12/2011A15/12/2011 DIRCEDESOUZALEITETOZZO 151331-3 SEMS 15 14/12/2011A28/12/2011 ELLENROSEDECIAN 79791-1 SEMED 19 13/12/2011A31/12/2011 ELZALUIZADOSSANTOSFERREIRA 114761885-1 SEMED 21 10/12/2011A30/12/2011 ELZAMARIACARDOSO 50371-1 SEMED 25 07/12/2011A31/12/2011 ERONDINAMARIABENEDITO 27601-1 SEMAD 60 14/12/2011A11/02/2012 FILOMENADEFATIMAMACHADODIAS 32681-1 SEMED 29 03/12/2011A31/12/2011 FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 22 09/12/2011A30/12/2011 FRANCISCOGONCALVESDINIZ 2441-1 GMD 53 10/12/2011A31/01/2012 IARADASILVANASCIMENTO 44411-1 PGM 168 16/12/2011A31/05/2012 IDALINADASILVARODRIGUES 24501-1 SEMED 60 01/12/2011A29/01/2012 JANIADORALICEDESOUZAMACHADO 2591-1 SEMS 30 01/12/2011A30/12/2011 JODSONFRANCOBATISTA 89871-1 SEMAIC 30 04/12/2011A02/01/2012 JORGEANTONIOGUSMÃO 114762648-1 SEMED 76 14/12/2011A27/02/2012 JOSEMORENOMURCIA 13137-1 SEMS 60 01/12/2011A29/01/2012 JOSERODRIGUESDOSSANTOS 14001-1 SEMED 180 16/12/2011A12/06/2012 LEANDROCARLOSFRANCISCO 290016-3 SEMED 15 02/12/2011A16/12/2011 LEANDROCARLOSFRANCISCO 290016-5 SEMED 15 02/12/2011A16/12/2011 LOURIVALFREITASSANTOS 48041-1 GMD 25 22/12/2011A15/01/2012 LUCILENEVOLPI 153431-1 SEMED 115 08/12/2011A31/03/2012 MARCIAAPARECIDADEBRITO 114761932-1 SEMED 60 01/12/2011A29/01/2012 MARCIAAQUINOMAGALHÃES 77391-2 SEMED 30 01/12/2011A30/12/2011 MARCIAREGINABEZERRADOSSANTOS 114760613-1 SEMED 18 14/12/2011A31/12/2011 MARIAAPARECIDABEZERRAFERRARI 114762132-1 SEMED 22 10/12/2011A31/12/2011 MARIACAMARGODEOLIVEIRAGOMES 3254-1 SEMS 15 05/12/2011A19/12/2011 MARIAELENAALVESMARQUESSOTOLANI 8011-1 SEMED 18 14/12/2011A31/12/2011 MARIAVILMAPEREIRADESOUZA 44071-1 GMD 24 13/12/2011A05/01/2012 NATANAELBENTODEOLIVEIRA 90031-1 SEMED 52 26/11/2011A16/01/2012 NEIDACAMARGOPELOGIA 130351-3 SEMS 60 01/12/2011A29/01/2012 PAULODEGÓES 129931-3 SEMS 60 01/12/2011A29/01/2012 REGINADOSREISFLORENTIM 153661-1 SEMAS 16 16/12/2011A31/12/2011 ROBERTADASILVAMOUTINHO 114765803-1 SEMS 60 12/12/2011A09/02/2012 ROSAARNARRIBEIRO 81981-1 SEMED 45 16/12/2011A29/01/2012 ROSEMARAFERREIRASIQUEIRA 89811-1 SEMS 60 01/12/2011A29/01/2012 ROSEMARYBORINCAVALHEIRO 114762359-1 SEMED 16 09/12/2011A24/12/2011 ROZIMEIRESOARESGRANGEIRO 61251-1 SEMED 33 28/11/2011A30/12/2011 SARAHJANEECHEVERRIAUGARTBONARDI 114760980-3 SEMS 18 13/12/2011A30/12/2011 SERVAFRANCISCADESOUZA 1881-1 SEMFIRE 30 01/12/2011A30/12/2011 SIRLEI PEREIRASANTANA 502085-3 SEMED 18 13/12/2011A30/12/2011 SUELIGOMESDEALMEIDA 10261-2 SEMED 17 14/12/2011A30/12/2011 SUELIGOMESDESOUZARIBEIRO 43381-1/2 SEMED 30 01/12/2011A30/12/2011 TANIACRISTINAESCAIONEDEOLIVEIRACAPOANO 502087-4 SEMED 15 16/12/2011A30/12/2011 TANIAJACQUELINEDASILVA 114765032-3 SEMS 43 06/12/2011A17/01/2012 TERESACRISTINADASILVA 140421-2 SEMED 25 06/12/2011A30/12/2011 THAISMATTOSKANIESK 88081-1 SEMED 30 03/12/2011A01/01/2012 VALDECIRBELMIRODECARVALHO 90326-2 SEMED 30 03/12/2011A01/01/2012 VANILDAFERREIRASIQUEIRA 1991-1 SEMOP 60 01/12/2011A29/01/2012 VERAODETEPAZESQUIVEL 88661-1 SEMED 60 01/12/2011A29/01/2012 DECRETO “P” Nº 3.224, de 19 de janeiro de 2012. “Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de Lançamento eArrecadação deTributos -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 19 de janeiro de 2012, o servidor WALDIR FERREIRA DE SOUZA, para responder interinamente pelo Departamento de Lançamento eArrecadação deTributos da Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/ MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 06/2012. RERRATIFICA A PONTUAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INSTITUTO DE MEIO AMBIENTEDEDOURADOSREFERENTEÀPROMOÇÃOEM2011. ASecretária Municipal de Administração, tendo em vista a decisão do Processo de Sindicância Administrativa nº 27/2011, divulga, na forma do Anexo Único a este Edital, a rerratificação da pontuação dos servidores estáveis lotados na Secretaria Municipal de MeioAmbiente(SEMMAM)e Instituto de MeioAmbiente de Dourados (IMAM), constante no EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 04/2011, publicado no Diário Oficial nº 3.009, de 27/05/2011, para fins de concorrer à Promoção nos respectivos cargos. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 07/2012. RERRATIFICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPALDEDOURADOSCONCORRENTESÀPROMOÇÃOEM2011. ASecretária Municipal de Administração, tendo em vista a decisão do Processo de Sindicância Administrativa nº 27/2011, acrescenta, na forma do Anexo Único a este Edital, os servidores lotados na Secretaria Municipal de MeioAmbiente (SEMMAM) e Instituto de MeioAmbiente de Dourados (IMAM), aptos a concorrerem à Promoção n o s r e s p e c t i v o s c a r g o s , o s q u a i s n ã o c o n s t a r a m EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 05/2011, publicado no Diário Oficial nº 3.010, de 30/05/2011 Dourados-MS, 17 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: EDITAL Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 5ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 24 de janeiro de 2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II, e os documentos previstos no edital nº. 18, de 15/02/2011, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2012. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITAL nº 05 DE 19 DE JANEIRO DE 2012 1º Processo Seletivo Simplificado/2012 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA para prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO 1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU para contratação temporária e cadastro de reserva, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I deste Edital. 1.2 – Os profissionais médicos eventualmente contratados, em razão da natureza do hospital/escola, prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo/função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1 – As inscrições, inteiramente gratuita, serão realizadas no Hospital Universitário – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá- Dourados/MS entre 08 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, nos dias 23 a 27 de janeiro de 2012. 2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função. 2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NEWELEN RIBEIRO GARCIA DE OLIVEIRA Fisioterapeuta 20 2º BIANKA BOSCHETTE TROTA Fisioterapeuta 10 3º. Matricula Nome Cat. Secretaria Cargo Pontos 114760681 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI B IMAM/ Semmam Gestor De Obras e Projetos Sem avaliação 114763463 HERBERT LEE BARBOSA VERÍSSIMO DE BARROS A IMAM/ Semmam Assistente De Serviços Administrativos Sem avaliação 114761454 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA B IMAM/ Semmam Gestor De Obras e Projetos Sem avaliação Matricula Nome Cat. Secretaria Cargo Pontos 114760681 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI B IMAM/ Semmam Gestor De Obras e Projetos 83 114763463 HERBERT LEE BARBOSA VERÍSSIMO DE BARROS A IMAM/ Semmam Assistente De Serviços Administrativos 63 114761454 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA B IMAM/ Semmam Gestor De Obras e Projetos 81 Anexo Único - EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 06/2012 Passe a constar: Onde consta: Matricula Nome Cat. Secretaria Cargo 114763463 HERBERT LEE BARBOSA VERÍSSIMO DE BARROS A IMAM/ Semmam Assistente De Serviços Adminis trativos 114760681 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI B IMAM/ Semmam Gestor De Obras e Projetos Anexo Único - EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 07/2012 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1 – Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. - Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. - Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. - Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9 - Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do IndaiáDourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo relacionados, até o dia 27 de janeiro de 2012. a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.DASELEÇÃO 4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 23 a 27 de janeiro de 2012, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário - UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado ao Hospital Universitário - UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 27/ de janeiro de 2011. a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.2.1 – PARAOSCARGOSDENÍVELSUPERIOR 4.2.2 – PARAOSCARGOSDENÍVELMÉDIO 4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital Específico. 4.7 – A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item 4.2. 4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.DOSRECURSOS 5.1 O recurso quando necessário, devera ser dirigido ao Diretor da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizado nas dependências do Hospital Universitário a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h às 11h00 e das 13h às 16h horas, devidamente fundamentado, conforme data especificadaemedital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1 –Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); e)tiver mais idade; 6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação. 7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.3 –No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será até 31 de dezembro de 2012. 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. 8.2 –Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária e formação de cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades da Administração. 8.3 –Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS Unitária Máxima 01 Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 02 Cursos de Capacitação Profissional (área específica). - Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). 05 20 03 Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início e término da atuação. 10 (por semestre) 40 Itens Títulos Pontuação Unitária Máxima 01 Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação 20 20 02 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga: - Cursos com carga horária maior ou igual a 10 horas. 05 20 03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga) Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início e término da atuação. 10 (por semestre) 60 Itens Títulos Pontuação Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica pediátrica; desempenhar funções de medicina curativa; realizar atendimentos, procedimentos cirúrgicos, terapêuticos e de acompanhamento dos pacientes; planejar, executar e aplicar conhecimentos no campo da medicina; planejar e acompanhar a execução de projetos e programas de trabalho relacionados com a área de saúde desenvolvidos no Hospital; executar outras atividades afins. 01 - 20 R$ 1.709,31 Médico Plantonista Cirurgião Vascular Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Vascular e Registro no CRM. Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica vascular; prestar atendimento ambulatorial;; desempenhar funções de medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico terapêutico e de acompanhamento dos pacientes; planejar, executar e aplicar conhecimentos no campo da medicina; planejar e acompanhar a execução de projetos e programas de trabalho relacionados com a área de saúde desenvolvidos no Hospital; executar outras atividades. 02 - 20 R$ 1.709,31 Médico Plantonista Cirurgião Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Geral e Registro no CRM. Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica em geral; prestar atendimento ambulatorial. Planejar, executar e aplicar conhecimentos no campo da medicina; planejar e acompanhar a execução de projetos e programas de trabalho relacionados com a área de saúde desenvolvidos no Hospital; realizar exames e procedimentos cirúrgicos específicos da área de atuação; executar outras atividades afins. 02 - 20 R$ 1.709,31 FUNÇÃO REQUISITO ATRIBUIÇÕES ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVADE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Farmacêutico – Bioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmácia/Bioquímica Registro no CRF. Desenvolver atividades de supervisão no laboratório, preparar meio de cultura, solução de hidróxido de sódio, leitura dos meios; liberar os laudos microbiológicos, realizar controle de qualidade de esterilização; selecionar leite humano ordenhado para pasteurização de acordo com a data de validade. 02 01 42 R$ 1.933,16 Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica em Anestesiologia; Realizar a visita pré – anestésica, analisando os exames e condições gerais dos pacientes no pré e pós operatório; responsabilizar-se pelo ato anestésico cirúrgico durante a intervenção cirúrgica e no pós operatório; monitorar as condições gerais do paciente; executar outras atividades afins. 02 - 20 R$ 1.709,31 Médico Plantonista em Cardiologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cardiologia e Registro no CRM. Exercer atividade assistencial clínica em cardiologia; prestar atendimento ambulatorial; atender em regime de plantão no serviço de emergência; realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermarias, com evolução e prescrições descritas em prontuário médico; elaborar resposta a pareceres especializados solicitados por outras clínicas; interpretar exames complementares desde básicos aos de alta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialização médica; participar nas escalas de sobreavisos das clínicas, quando necessário; atender em caráter de emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for designado; cumprir as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; participar, quando solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, de Prontuário Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à Instituição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 02 01 20 R$ 1.709,31 ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR LOTAÇÃO NO HU/UFGD produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.As gratificações discriminadas não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.:ODecreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br). 8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7 - O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. 8.8 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2012. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS Médico Plantonista Radiologista e diagnóstico por imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível super ior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especia lização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM. Exec utar exames e laudos nas várias modal idades de diagnóstico por imagem e como radiologia geral, tomografia, ressonância magnética .Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico cirúrgico, emitir diagnósticos e aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população;examinar clin icamente os usuários (clie ntes), utilizando-se dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solici tar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessár io; par ticipar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo super ior imediato e definidas pelo conselho de classe. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional . 01 - 20 R$ 1.709,31 Médico Endoc rinologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível super ior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especia lização em Endocrin ologia/Metabologia e Registro no CRM. Prestar atendim ento ambula toria l em pacie ntes adultos portadores de doenças endócrinas ou complicações endócr inas de neoplasia ; responder parecer em enferm ar ia e ambulatoria l e preparo dos pacientes para tratamento em radioterapia;atender em regime de plantão no serviço de emergência; real izar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermarias, com evolução e prescrições des critas em prontuário médico; elaborar resposta a pareceres especializados solicitados por outras clínicas; interpretar exames complementares desde básicos aos de al ta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialização médica; participar nas escalas de sobreavisos das cl ínicas, quando necessário; atender em caráter de emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à espec ialidade e ao cargo que for designado; cumprir as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; participar , quando solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, de Prontuár io Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à Instituição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades anteriormente descr itas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulator iais subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional . 01 - 20 R$ 1.709,31 Médico Proctologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível super ior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especia lização em Proctologia e Registro no CRM. Prestar atendimento ambulatorial; atender em regime de plantão no serviço de emergência; realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermar ias, com evolução e prescrições descritas em prontuário médico; elaborar resposta a pareceres especializados solicitados por outras cl ínicas; interpretar exames complementares desde básicos aos de alta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especia lização médica; par ticipar nas es calas de s obreavisos das clínicas, quando necessário ; atender em caráter de emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for designado; cumpri r as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; par tic ipar, quando solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospi talar , de Prontuário Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à Insti tuição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pósoperatório dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 01 - 20 R$ 1.709,31 Médico Neurologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível super ior em Medicina, fornecido por instituiç ão de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especia lização em Neurologia e Registro no CRM. Prestar atendim ento ambulatoria l; atender em regime de plantão no serviço de emergência ; realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermar ias, com evolução e prescrições descritas em prontuário médico; elaborar resposta a pareceres especializados solicitados por outras cl ínicas; interpretar exames complementares desde básicos aos de alta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especia lização médica; par ticipar nas es calas de s obreavisos das clínicas, quando necessário ; atender em caráter de emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for designado; cumprir as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; par tic ipar, quando solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospi talar , de Prontuár io Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à Insti tuição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pósoperatório dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 02 - 20 R$ 1.709,31 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível super ior em Medicina, fornecido por instituiç ão de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especia lização em Oftalmologia e Registro no CRM. Prestar atendim ento ambulatoria l de oftalm ologia; atender em regime de plantão no serviço de emergência; realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermar ias, com evolução e prescrições descritas em prontuário médico; elaborar respos ta a pareceres especializados solicitados por outras clínicas; interpretar exames complementares desde básicos aos de al ta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialização médica; participar nas escalas de sobreavisos das cl ínicas, quando necessár io; atender em caráter de emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à espec ialidade e ao cargo que for designado; cumprir as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; participar , quando solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , de Prontuário Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à Instituição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e grande por te, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulator iais subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional . 03 01 20 R$ 1.709,31 Médico Plantonista Ecocardiografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível super ior em Medicina, fornecido por instituiç ão de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especia lização em Cardio logia ou 5 (cinco) anos de form ado com 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada ou título de Especialista e Registro no CRM. Exec utar exames médicos sob o ponto de vista cl ínico e clínico cirúrgico, emitir diagnósticos e presc rever medicamentos e orie ntaç ões correlatas ao atendimento médico realizado, apl icando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da populaç ão;examinar clin icamente os usuários, util izando-se dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solici tar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório cl ínico, de im agem e registros gráficos e solici tar junta médica quando necessário ; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo super ior imediato e definidas pelo conselho de classe. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 01 - 20 R$ 1.709,31 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS Méd ico do T rabalho Dip loma devidamente registrado, de conclusão de cur so de graduação de nível super ior em Med icina, fornecido por instituiç ão de ensino reconhecida pelo Min istério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Med ina do T raba lho e registro pro fissiona l no CRM. Rea lizar consu ltas e atend imentos méd icos a funcionários para exames admissiona is, demissiona is e de acompanhamento funcional; tratar pacientes; imp lementar ações para promoção da saúde ; acompanhar funcionár ios que encontram-se afastados por motivos de saúde; participar da C IPA e outras atividades relac ionadas a função; elaborar docum entos e d ifundi r conhecimentos da área de medicina do trabalho ; execu tar outras a tividades afins. 01 - 20 R$ 1.709,31 Médico Planton ista C línica Médica Dip loma devidamente registrado, de conclusão de cur so de graduação de nível super ior em Med icina, fornecido por instituiç ão de ensino reconhecida pelo Min istério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Clin ica Méd ica ou exper iência com provada na área de no mínimo 06 ( seis) meses na área e registro pr ofissional no CRM. Prestar atendim ento am bulatorial; atender em regime de plantão no serviço de em ergência; realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enferm ar ias, com evolução e prescrições descritas em prontuário méd ico; elaborar resposta a pareceres especializados solicitados por ou tras cl ín icas; interpretar exames comp lementares desde básicos aos de alta complexidade; em itir laudos de exames complem entares inerentes à especialização médica; par ticipar nas es calas de s obreavisos das clínicas, quando necessário; atender em car áter de emergência, se tor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for designado; cumpri r as ro tinas; comparecer às reun iões técn ico-científicas de rotina e admin istrativas, quando convocado; par tic ipar, quando solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospi talar , de Prontuár io Médico, de Ética Méd ica e de outras necessárias à Insti tu ição; rea lizar , em casos de especia lidades cirúrgicas, além das a tividades anteriormente descr itas, proced imen tos cirúrgicos ambulatoria is, emergenciais e eletivos, de pequeno , médio e grande porte , devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pósopera tório dos pacientes e realizar revisões ambulatoria is subseqüentes; desenvo lver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar ou tras atividades inerentes à especia lidade . Execu tar outras tarefas de mesma natureza e níve l de complexidade associadas ao ambiente organ izaciona l. 03 01 20 R$ 1.709 ,31 Médico Planton ista C línica Ped iá tr ica Dip loma devidamente registrado, de conclusão de cur so de graduação de nível super ior em Med icina, fornecido por instituiç ão de ensino reconhecida pelo Min istério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pe dia tria e reg istro pr ofissional no CRM. Rea lizar visi tas e consul tas médicas a pacientes, acompanhando e checando a evolução cl ínica, prescrevendo os m edicam entos necessários ao tr atam ento; preparar pacientes para ci rurgias, examinando e avaliando o estado clínico, medicando e orientando adequadam ente; rea lizar atend imento aos pacientes in ternados nas enfermarias, or ien tando e prescrevendo o tratam ento inicial, acom panhando o tratamento, aplicar métodos terapêuticos não cir úrgicos ou cirúrgicos, exam inar, diagnosticar e sol icitar exam es e prescrever medicação adequada; e fetuar acompanhamento, em regime de plantão, aos pacientes recém operados, observar o estado clínico em que se encon tram, para pronto a tendimen to e analisar a even tual necessidade de nova intervenção cir úr gica em caráter de emergência.; atender em regime de p lantão no s erviço de emergência ; e laborar resposta a parec eres especia lizados solicitados por outras clínicas; interpretar exames com plem entares desde bás icos aos de alta complexidade; emitir laudos de exam es complem entares ineros ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de pequeno , méd io e grande porte, devendo ac ompanhar todo o quadro préoperatório e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulator iais subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do ser viço; executar outras atividades inerentes à especia lidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e níve l de complexidade associadas ao ambiente organizacional.e ao cargo que for designado, em casos de especialidades cirúrgicas, além das a tividades anteriormen te descri tas, procedimentos c irúrgicos ambu la toriais, emergencia is e ele tivos, de pequeno, médio e grande por te, devendo acompanhar todo o quadro pr é-operatório e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulatori ais subseqüentes; executar outras atividades afins. 03 01 20 R$ 1.709 ,31 Médico Planton ista In te nsi vista UTI Adulto Diplom a devidam ente registrado, de conclusão de curso de graduação de n ível super ior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Min istério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especia lização em Med icina Intensiva ou exper iência com provada de no mín imo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no C RM. R ealizar visitas e consul tas médicas a pacientes, acompanhando e checando a evolução cl ínica, prescrevendo os med icamen tos necessários ao tratamen to ; preparar pacientes para ci rurgias, examinando e avaliando o estado clínico, medicando e orientando adequadamen te; rea lizar atendimento aos pacientes internados nas enfermar ias , orien tando e prescrevendo o tra tamento inicial , acompanhando o tratamento (inclusive quimioterápico e rad ioterapêutico) ; aplicar métodos terapêuticos não cirúrg icos ou cirúrg icos; examinar , d iagnosticar e so licitar exames e prescrever medicação adequada; efetuar acompanhamento, em regime de plantão, aos pacientes recém operados, observar o estado cl ínico em que se encon tram, para pronto atend imento e ana lisar a even tual necessidade de nova intervenção cirúrg ica em caráter de emergência.; atender em regime de p lantão no serviço de emergência; e laborar resposta a pareceres especial izados solicitados por outras cl ínicas ; in terpre tar exames complemen tares desde básicos aos de alta comp lexidade ; emi tir laudos de exames complementares inerentes à especial ização méd ica; par ticipar nas escalas de sobreavisos das clín icas, quando necessár io; atender em caráter de emergência , setor ; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for designado ; cumprir as ro tinas, realizar plantão, conforme esca la e setor específico; executar outras a tividades afins. 04 02 20 R$ 1.709 ,31 Médico Planton ista In te nsi vista UTI In fantil Diplom a devidam ente registrado, de conclusão de curso de graduação de n ível super ior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Min istério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especia lização em Med icina Intensiva Pediá trica ou em Pedia tria com experiência comprovada de no mín imo 06 (seis) em UTI Infanti l e registro pro fissiona l no CRM. R ealizar visitas e consul tas médicas a pacientes, acompanhando e checando a evolução cl ínica, prescrevendo os med icamen tos necessários ao tratamen to ; preparar pacientes para ci rurgias, examinando e avaliando o estado clínico, medicando e orientando adequadamen te; rea lizar atendimento aos pacientes internados nas enfermar ias , orien tando e prescrevendo o tratamen to inicial, acompanhando o tratamento , aplicar métodos terapêuticos não cir úr gicos ou cir úr gicos, examinar , diagnosticar e solicitar exames e prescrever medicação adequada ; efe tuar acompanhamen to , em regime de p lantão, aos pacientes recém operados, observar o estado clínico em que se encontram, para pronto a tendimen to e ana lisar a even tual necess idade de nova intervenção cirúrg ica em caráter de emergência.; atender em regime de plan tão no serviço de emergência; elaborar resposta a pareceres especializados solici tados por outras clínicas; interpretar exames com plem entares desde básicos aos de alta comp lexidade; emitir laudos de exames complemen tares inerentes à especia lização méd ica; atender em regime de p lantão no serviço de emergência; e laborar resposta a pareceres especializados solicitados por outras cl ín icas; interpretar exames complementares desde básicos aos de alta comp lexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialização médica; participar nas escalas de sobreavisos das clín icas, setor; executar todas as atividades inerentes à espec ialidade e ao cargo que for designado, em casos de especialidades c irúrgicas, além das atividades anteriormente descr itas, procedimentos cirúrgicos ambula toriais, emergenciais e eletivos, de pequeno , méd io e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; execu tar outras a tividades a fins. 03 01 20 R$ 1.709 ,31 Médico Planton ista U rologista Diplom a devidam ente registrado, de conclusão de curso de graduação de n ível super ior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Min istério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especia lização em Urologia e Registro no CRM. Prestar atendimento ambulatoria l; atender em reg ime de plantão no serviço de emergência; rea lizar visitas cl ín icas aos pacientes in ternados, nas enfermar ias, com evolução e prescrições descr itas em prontuário méd ico; elaborar res posta a pareceres especializados solicitados por outras clínicas; in terpre tar exames complemen tares desde básicos aos de alta complexidade; emitir laudos de exames com plementares inerentes à especialização méd ica; participar nas escalas de sobreavisos das clín icas, quando necessário; atender em caráter de emergência, setor; executar todas as atividades ineren tes à especialidade e ao cargo que for designado; cumpr ir as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administra tivas, quando convocado; participar, quando sol icitado, das Comiss ões de Con trole de Infecção Hospita lar , de Pron tuár io Médico , de Ética Médica e de ou tras necessár ias à Insti tu ição; rea lizar, em casos de especia lidades cirúrgicas, além das a tividades anteriormen te descr itas, procedimen tos cirúrgicos ambulator iais, emergenciais e e le tivos, de pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro préopera tório e pós-operatór io dos pacientes e rea lizar revisões ambulator iais subseqüentes; desenvo lver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras a tividades inerentes à especia lidade . Execu tar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao am biente organizacional. 02 01 20 R$ 1.709 ,31 EXTRATO - 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO EXTRATO DE 1º ADITIVO AO TERMO JURIDICO DE CESSÃO DE PESSOAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, MUNICÍPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINITRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS,EM30DEDEZEMBRODE2010. OBJETO: PRORROGA POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2012 A VIGÊNCIA DO TERMO JURIDICO DE CESSÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITALUNIVERSITÁRIODAUFGD. DOURADOS/MS,30DEDEZEMBRODE2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARTES: Município de Dourados/MS – Secretaria Municipal de Saúde Clube Desportivo Sete de Setembro de Dourados OBJETO: Atendimento ao art. 16, incisos III e IV, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir de 13 de janeiro de 2012 até enquanto perdurar a realização do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – SérieA– Edição 2012. DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2012. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 132/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 28/12/2011 com previsão de vencimento em25/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 22 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sinalcolor Comércio deTintas eVernizes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 21/12/2011 com previsão de vencimento em 19/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 006/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (pulverizador costal e pulverizador de alta pressão), objetivando atender ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/02/2012 (primeiro de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br Dourados (MS), 17 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EXTRATOS LICITAÇÕES Médico Plantonista Ortopedista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. Prestar atendimento ambulatorial; atender em regime de plantão no serviço de emergência; realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermarias, com evolução e prescrições descritas em prontuário médico; elaborar resposta a pareceres especializados solicitados por outras clínicas; interpretar exames complementares desde básicos aos de alta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialização médica; participar nas escalas de sobreavisos das clínicas, quando necessário; atender em caráter de emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for designado; cumprir as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; participar, quando solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, de Prontuário Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à Instituição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pósoperatório dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 01 - 20 R$ 1.709,31 FUNÇÃO REQUISITO ATRIBUIÇÕES ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVADE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Técnico de Laboratório Nível Médio Completo e experiência comprovada em análises clínicas. Exercer atividades técnicas nas funções de laboratório ou agência transfusional realizando procedimentos compatíveis à área objetivando a melhoria da saúde da população, envolvendo orientação e execução qualificada, obedecendo a normas de biossegurança; executar outras atividades afins. 03 01 40 R$ 748,17 TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.165 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ford Motor Company Brasil Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 005/2011. OBJETO: Aquisição de veículos (automotores, de tração mecânica, utilitário e ambulância), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2068. – Manutenção do Conselho Municipal de Educação 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.331.015. –Atenção Especializada 2.105. – Implem. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST 10.302.015. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2102. –Ampliação do Serviço deVigilância Epidemiológica Hospitalar 2.103. – Manut. do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.059. – Implementação de Programas de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2157. –Apoio aos Programas Resdistributivos de Renda – PSB 06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 04.129.112. – Programa de Modernização daArrecadaçãoTributária 1031. – Modernização da Gestão Fiscal –PNAFM 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica 44.90.52.20. –Veículos Diversos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 586.899,9995 (quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais, nove nove nove cinco). DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 560/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2011. OBJETO: Aquisição de divisórias, jogos de visor com vidro, portas e acessórios, devidamente instalados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.029. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades de Planejamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.905,00 (doze mil novecentos e cinco reais). DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EDITAL - ASSEMBLÉIA / AAPMD EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (AAPMD), CONVOCA OS ASSOCIADOS da Associação dos Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados (AAPMD), para ASSEMBLÉIAGERALEXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2012, às 8h em primeira chamada e em segunda chamada às 8h e 30m, para deliberarem sobre a seguinte pauta: ratificação dos termos do DECRETO Nº 529, de 29 de dezembro de 2011. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) da Prefeitura Municipal de Dourados, na rua Coronel Ponciano, nº 1.700. Registre-se. Afixe cópias do presente na Procuradoria Geral do Município de Dourados. Dourados-MS, 19 de janeiro de 2012. ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA Presidente CASADO PEIXE COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PESCADOS CONGELADOS, FRESCOS E FRIGORIFICADOS, localizado à Rua Toshinobu Katayama nº 1388-B, vila planalto, CEP 79826-110, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLINICA SANTA MARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade médica ambulatorial restrita a consultas (Clínicas médicas casas de saúde), localizada à Rua Oliveira Marques, nº. 1630, jardim central, CEP 79805-021, no município de Dourados (MS). CRISTIAN RANZI 99705990115torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS. localizada na Rua: Toshinobu Katayama, 2650 Sala 07-Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LETICIASIMÃO SOARES SANTOSMEouARTCELULAR, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, localizada na Rua: FIRMINO VIEIRADE MATOS 602B – JARDIMAMERICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MORAES COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - LO, para a atividade de Comércio varejista de peças e acessórios para eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, exceto peças e acessórios para informática, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva n° 306, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Rodrigo de Lima Costa&Cia Ltda – ME( 14.562.495/0001-57) Rei dos Parafusos, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio Comércio Varejista de peças novas para veículos – localizada na Av. Marcelino Pires, 4825- Cabeceira Alegre- no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SEMPREBOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio Atacadista e Varejista de GênerosAlimentícios e Utilidades Domésticas, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 780, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL