DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 2.102, 04 DE SETEMBRO DE 2019. “Declara estável no serviço público servidor efetivo aprovado em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarado estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovado no Estágio Probatório a servidora abaixo relacionada: Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data 23 de junho de 2019. Dourados (MS), 04 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.103, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em 2019”, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral da Servidora Públicos Municipal estável, com direito à Promoção no respectivo cargo, na forma do Anexos I deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. Dourados (MS), 04 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 5.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Nome Matrícula Cargo Exercício Estabilidade Caryne Correia da Silva Matos 149611 Arquiteto 23.06.2016 23.06.2019 ANEXO I PROMOÇÃO POR MERECIMETO MATRI R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 149611 4 Caryne Correia da Silva Matos A B 6/23/2016 Agehab Arquiteto DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.012 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 DECRETO “P” Nº 264 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 09 de setembro de 2019, Mateus Santos da Silva, no cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, substituição ao servidor Nelson Pereira dos Santos, exonerado conforme Decreto “P” nº 226, de 05 julho de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 11 de setembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 266, de 16 de setembro de 2019. “Exonera Adriana Benicio Toneloto Galvão - SEPLAN” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 16 de setembro de 2019, Adriana Benicio Toneloto Galvão, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo “DGA-3”, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 16 de setembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 2.121 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. “Exonera Secretário Municipal de Planejamento” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado a pedido senhor Carlos Francisco Dobes Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo DGA – 1, a partir de 16 de setembro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.122 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. “Nomeia Secretário Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o senhor Carlos Francisco Dobes Vieira, no cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo DGA – 1, a partir de 16 de setembro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.092 de 02 de setembro de 2019. Dourados (MS), 16 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Fazenda.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao senhor Carlos Francisco Dobes Vieira, Secretário Municipal de Fazenda a competência de ordenar despesa de sua secretaria, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.093, de 02 de setembro de 2019. Dourados (MS), 16 de setembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.124 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. “Nomeia Secretária Municipal de Planejamento” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada, a senhora Adriana Benicio Toneloto Galvão, no cargo de Secretária Municipal de Planejamento, símbolo DGA – 1, a partir de 16 de setembro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de setembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.125 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Planejamento” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a Sra. Adriana Benicio Toneloto Galvão, Secretária Municipal de Planejamento a competência de ordenadora de despesas da sua pasta, do Fundo Municipal de Saneamento e do Fundo Municipal de Urbanização, ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Saneamento e do Fundo Municipal de Urbanização, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.258 de 03 de setembro de 2018. Dourados (MS), 16 de setembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS Resolução nº.Ret/09/1713/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº RLP/08/1591/2019/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública Municipal VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula funcional nº “43281-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), Licença Prêmio: Onde consta: o Período de Gozo: 02/09/2019 a 01/12/2019. Passa a constar: 18/09/2019 a 17/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1714/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR, matrícula nº 50821-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2000 a 18/05/2005 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 708/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.105/2019, pelo período de: 01/10/2019 a 31/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1715/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI, matrícula nº 114762289-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/02/2007 a 06/02/2012 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 709/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.106/2019, pelo período de: 21/10/2019 a 20/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1716/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA MARIA DE MATOS, matrícula nº 86581-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 710/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.112/2019, pelo período de: 16/09/2019 a 15/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 013/2019/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 11 de setembro de 2019. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa A.Y. UTIDA - ME (UTIDA PESCADOS), registrada sob o número 051 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.012 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 PEIXE CONGELADO – POSTA DE SALMÃO COM PELE (Salmo salar) 306/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo; peso variável entre 0,200Kg e 1,005Kg (pesado na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem, impresso no momento da pesagem. PRODUTO CONGELADO (-18ºC). 2 CAMARÃO ROSA CONGELADO INTEIRO (Farfantepenaeus brasiliensis) 307/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo; peso variável entre 0,200Kg e 1,005Kg (pesado na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem, impresso no momento da pesagem. PRODUTO CONGELADO (-18ºC). 3 FILÉ DE SALMÃO SEM PELE RESFRIADO (Salmo salar) 308/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo; peso variável entre 0,200Kg e 1,005Kg (pesado na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem, impresso no momento da pesagem. PRODUTO RESFRIADO (0ºC a 6ºC). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.012 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 Resolução nº Adc/09/1753/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/09/2019. Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1753/SEMAD/2019 MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO Proc Adm % 25.601 1 Aidir dos Santos Vilharva Pereira Agente de Apoio Educacional Secretário de Escola Tipologia C SEMED Pós-Graduação em Secretariado Escolar 2.890 5% 114.760.961 4 Alex Sandro Pereira Sabino Assistente Administrativo Assessor de Planejamento SEMFAZ Pós-Graduação em Gestão Pública 2.822 5% 38.891 1 Alvaro Marcos Altomar Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMSUR Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos 2.952 5% 82.631 1 Celina Ramos dos Santos Barros Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pós Graduação em Gestão de Serviçõs de Saúde 2.821 5% 114.762.577 1 Elane Cristina Soares Rosa Quieregati Santos Auxiliar de Apoio Educacioanal Servente SEMED Graduação em Pedagogia 3.013 5% 82.401 1 Elianne Silva Bezerra Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMSUR Pós Graduação em Segurança do Trabalho e Gestão Extratégica 2.764 5% 114.760.916 1 Emerson Matos Rodrigues Assistente de Apoio Educacional Secretário de CEIM SEMED Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal 2.853 5% 114.760.254 1 Franciele Sousa de Alencar Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós Graduação em Gestão Estratégica de Saúde da Família 2.967 5% 114.773.555 1 Isabela Rocha Izidoro Psicologo Psicologo SEMS Mestrado em Psicologia 3.014 5% 501.857 3 José Antonio Ozório Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais-II SEMED Pós-Graduação em Gestão Escolar e Coodenação Pedagógicca 3.034 5% 131451 1 José Sotolani Sobrinho Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais-I SEMED Pós-Graduação em Tutoria em Educação a Distância 2.939 5% 83.201 1 Julio Sergio Alves Machado Técnico de Tecnologia da Informação Técnico de Tecnologia da Informação Gabinete Pós-Graduação em Auditoria e Controladoria 2.945 5% 114.760.593 1 Leandra Lurdes Jacomelli Assistente de Apoio Educacional Assitente de Atividades Edicacionais - I SEMED Pós-Graduação em Administração Pública e Recursos Humanos 2.891 5% 114.765.035 4 Lucimar Costa da Paixão Diniz Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Pós-Graduação em Formação Integrada Multiprofissional em Educação Permanente em Saúde 2.632 5% 114.773,74 1 Luiz Fernando Rodrigues Caetano Auxiliar de Odontologia Auxiliar de Odontologia SEMS Conclusão de Ensino Médio 2.903 5% 87.921 1 Maria Aparecida Andrade Portela Agente de Apoio Educacional Merendeira SEMED Pós Graduação em Educação Infantil 3.030 5% 87.501 1 Maria Bento de Almeida Auxiliar de Apoio Educacioanal Servente SEMED Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos 3.027 5% 114.766.063 3 Maria Marta Capuano Londero Enfermeiro Enfermeiro SEMS Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde da Mulher 2.920 5% 8.691 1 Marlene Pereira Petelin Berta Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde SEMS Pós-Graduação MBA em Gestão de Pessoas 2.971 5% 114.760.399 1 Neuza Maria Matos de Mauro Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública e PSF 2.929 5% 18.701 1 Olimpia Vilhalva Chagas Duarte Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública e PSF 2.638 5% 114.763.431 2 Priscilla Sayuri Akahoshi Domingues Fisioterapeuta Fisioterapeuta SEMS Pós-Graduação em Fisioterapia Neurológica Adulta 2.758 5% 501.956 1 Ronaldo Marques Sobrinho Enfermeiro Enfermeiro SEMS Pós-Graduação em Enfermagem em Cardiologia e Homodinâmica 2.987 5% 114.763.337 1 Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva Assistente Administrativo Diretor Técnico FUNSAUD SEMS Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal 2.869 5% 83.131 1 Tereza Souza da Silva Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pós-Graduação em Administração Pública e Gestão de Pessoas 2.769 5% 83.001 1 Terezinha Torraca Brandão Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAD Pós-Graduação em Administração de Recursos Humanos no Setor Público 2.759 5% DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.012 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1753/SEMAD/2019 INDEFERIDOS MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114.771.364 1 Ana Carolina Sartori de Almeida Prado de Carvalho Profissional do Magisterio Municipal Profissional do Magistério Municipal SEMED Documento deve ser protocolado junto a CVP, orgão regulador da progressão de nível dos professores, conforme Art. 12 da LC 118 de 31 de Dezembro de 2007. 2.852/2019 114.766.612 1 Elenir Alves da Costa Gauna Agente de Apoio Educacional Merendeira SEMED Servidor ja obteve o beneficio de incentivo a capacitação por este mesmo título em 01/02/2017. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. E também só poderá ser concedido com tírulo diferentes dos já apresentados. 3.032/2019 114.765.915 1 Fabiana Lopes Coelho Garcia Fisioterapeuta Fisioterapeuta SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/ função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 2.842/2019 114.771.189 5 Jacqueline Luciano dos Santos Profissional do Magisterio Municipal Professor de Lingua Inglesa SEMED Documento deve ser protocolado junto a CVP, orgão regulador da progressão de nível dos professores, conforme Art. 12 da LC 118 de 31 de Dezembro de 2007. 2.666/2019 114.760.617 1 Marilei Nogueira da Silva Oliveira Auxiliar de Apoio Educacional Servente SEMED Servidor obteve última concessão desta vantagem em 0111-2018. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 2.870/2019 114.771.418 1 Paula Diana Moraga Garrido Profissional do Magisterio Municipal Professor de Educação Infantil SEMED Documento deve ser protocolado junto a CVP, orgão regulador da progressão de nível dos professores, conforme Art. 12 da LC 118 de 31 de Dezembro de 2007. 2.842/2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ATITUDE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 07.075.504/0001-10. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 010/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde “Classe I” produzidos pelas unidades de saúde do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Código Sanitário Estadual e Normas Técnicas Especiais pertinentes, Lei Municipal nº 1.067 de 28 de dezembro de 1979, Lei Municipal nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979 suas alterações e demais normas pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2025. – Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 819.912,00 (oitocentos e dezenove mil novecentos e doze reais). FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DOS CONTRATOS N° 173/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Daniella Mascaro PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20 horas semanais), para prestação de serviços na unidade de saúde Especializada PAM, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 17 de setembro de 2019 a 16 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove reais e trinta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Inexigibilidade de Licitação: 06/2019/DL/PMD Contrato: Contrato 248/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de consumo (Controladores), semafóricos para atender a manutenção e modernização da sinalização de trânsito semafórico do Município. Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio EIRELI TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, desde a data de 05.09.2019, o valor de R$ 185.328,00 (Cento e oitenta e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais). Dourados MS 12 de Setembro de 2019. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Diretor Presidente - AGETRAN DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - AGETRAN EDITAL - IMAM EDITAL nº 06/2019 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de JULHO do ano de 2019. DOURADOS – MS, 05 setembro de 2019. WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES DIRETOR PRESIDENTE IMAM – DOURADOS – MS OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.012 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). ------AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) Danavox Aparelhos Auditivos LTDA AA Comércio varejista de aparelhos auditivos. Av. Presidente Vargas, nº 855, Sala 04, Centro, Dourados – MS. 10.586/2019 6/26/2022 Primos Ferramentas e Parafusos LTDA AA Comércio varejista de ferragens, ferramentas e outros artigos. Rua Monte Alegre, nº 4303, Sala C, Jardim Paulista, Dourados – MS. 16.257/2019 7/19/2022 Lavoraço Peças Agrícolas EIRELI – EPP AA Comércio varejista de peças, lubrificantes e acessórios agrícolas. Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 1550, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 15.075/2019 7/22/2022 JP do Nascimento Candado Conveniência – ME AA Comércio varejista de bebidas, conveniência, artigos de tabacaria, carvão, lenha e mercearia em geral, com predominância em produtos alimentícios, mercearia. Rua Oliveira Marques, nº 3469, Sala 04, Jardim Paulista, Dourados – MS. 15.074/2019 7/18/2022 Energy Prime Emergia Solar LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de iluminação e material elétrico. Av. Marcelino Pires, nº 7120-B, Jardim Marcia, Dourados – MS. 13.567/2019 7/23/2022 V M Lange – ME AA Sorveteria. Av. Marcelino Pires, nº 1948, Centro, Dourados – MS. 15.844/2019 7/19/2022 Disk Embalagens LTDA – ME AA Comércio varejista de embalagens. Av. Marcelino Pires, nº 2469, Centro, Dourados – MS. 13.980/2019 7/17/2022 Atumus Indústria e Comércio LTDA AA Escritório – fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais. Rua João Rosa Góes, nº 73, Jardim América, Dourados – MS. 15.196/2019 7/18/2022 Fabiano Marcelo Diaz de La Cuadra – ME RAA Comércio varejista de artigos de iluminação. Rua Mato Grosso, nº 1745-A, Centro, Dourados – MS. 12.299/2019 7/22/2022 Mio Ducci Confecções e Comércio EIRELI – ME AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2219, Centro, Dourados – MS. 14.651/2019 7/22/2022 GM Auto Peças LTDA – EPP AA Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores. Av. Marcelino Pires, nº 2645, Centro, Dourados – MS. 15.340/2019 7/29/2022 JN Engenharia LTDA – EPP RAA Serviços de engenharia. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 422, 1º andar, Sala 02, Centro, Dourados – MS. 11.995/2019 7/19/2022 E. C. Cruz – ME AA Comércio de peças e acessórios para veículos automotivos. Av. Marcelino Pires, nº 2943, Centro, Dourados – MS. 14.099/2019 7/24/2022 Leia de Lima Viana EIRELI – ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente. Av. Marcelino Pires, nº 2448, Sala 01, Centro, Dourados – MS. 15.683/2019 7/24/2022 Eliane dos Santos Ferraz 01859414138 AA Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1924, Sala 06, Centro, Dourados – MS. 13.915/2019 7/8/2022 CM Parafusos e Ferramentas EIRELI AA Comércio varejista de artigos diversos. Av. Marcelino Pires, nº 480, Sala C, Jardim Clímax, Dourados – MS. 11.992/2019 6/17/2022 Hidramat Comércio de Ferramentas LTDA EPP AA Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Av. Marcelino Pires, nº 2859, Centro, Dourados – MS. 11.633/2019 6/18/2022 Lucas de Souza ME AA Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários usados; serviços de consultoria em investimentos financeiros. Rua Albino Torraca, nº 160, Jardim América, Dourados – MS. 13.562/2019 6/24/2022 Center Embalagens LTDA AA Comércio atacadista de embalagens. Rua Hayel Bon Faker, nº 1504, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 15.252/2019 6/12/2022 Junior Moises Nunes da Silva 02910275124 AA Sorveteria; comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente. Rua Lindalva Marques Ferreira, nº 1290, Loja B, Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS. 12.409/2019 7/10/2022 Edivaldo de Oliveira Araujo MEI AA Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2173, Centro, Dourados – MS. 16.363/2019 7/30/2022 Transportadora Rodomaster LTDA AA Escritório administrativo de transportadora. Rua Benjamin Constant, nº 405, Sala 02, Centro, Dourados – MS. 18.302/2019 7/4/2022 Abrakadabra Comércio de Artigos de Festas EIRELI ME AA Fabricação e comércio de artefatos de papelão, artigos para festa e descartáveis. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2951, Centro, Dourados – MS. 14.336/2019 7/11/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.012 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 EDITAL - IMAM Lange & Matos LTDA – ME AA Sorveteria. Av. Marcelino Pires, nº 1831, Centro, Dourados – MS. 14.264/2019 7/12/2022 Originato Presentes LTDA AA Comércio varejista de artigos de armarinhos, iluminação, arte, vidros, porcelanas, plásticos, metal, madeiras, artesanatos, papelaria e variedades. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1818 B, Centro, Dourados – MS. 13.993/2019 7/15/2022 Nilson Ferreira Ajala 32278683187 RAA Chaveiro. Av. Marcelino Pires, nº 1298, esquina com a Melvin Jones, Banca no Canteiro, Dourados – MS. 12.199/2019 7/9/2022 Mujica & Moreno LTDA AA Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja 66, 67, e 68, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 14.260/2019 7/15/2022 G. S. Logística LTDA AA Escritório – organização de transporte de carga. Av. Marcelino Pires, nº 1740, Sala 73, Centro, Dourados – MS. 12.171/2019 7/2/2022 CRC Comércio de Alimentos LTDA – ME RAA Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios; comércio de doces e semelhantes. Av. Marcelino Pires, nº 2515, Centro, Dourados – MS. 10.844/2019 7/24/2022 Robson Galassi RAA Serviços de comunicação multimídia – SCM. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1540, Edifício CED, Sala 45, Centro, Dourados – MS. 9.484/2019 7/25/2022 Papel White LTDA – EPP AA Papelaria e comércio de artigos de escritório e de produtos saneantes domissanitários. Rua Quintino Bocaiuva, nº 575, Centro, Dourados – MS. 31.677/2018 3/25/2022 Adriane Mireli Barboza Prado 06634756198 AA Comércio varejista de bebidas. Rua Mozart Calheiros, nº 2515, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, Dourados – MS. 14.777/2019 7/11/2022 ------------LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) Motocar Peças e Serviços LTDA – ME LS Comércio varejista de pneus, peças e acessórios para veículos automotores; reparação e manutenção mecânica de automóveis e motocicletas. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1928, Centro, Dourados – MS. 1.097/2019 6/25/2022 Adailton Moraes Macedo 95530690106 LS Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 85, Jardim Clímax, Dourados – MS. 17.080/2018 7/3/2022 Adilson Domingos de Oliveira RLS Cirurgião dentista, clínico geral. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1862, Sala 11, Centro, Dourados – MS. 10.769/2019 7/3/2022 J. P. Fernandes EIRELI LS Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. Rua Melvin Jones, nº 29, Jardim América, Dourados – MS. 7.366/2019 6/25/2022 Emerson Queiroz de Carvalho 81614322104 LS Comércio, manutenção e reparação de motos. Rua Brasil, nº 1805, Vila São Francisco, Dourados – MS. 30.837/2018 7/1/2022 José Honorio Pereira 39074110134 LS Fornecimento de alimentos preparados – marmitaria. Rua Bela Vista, nº 1608, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 35.626/2018 6/25/2022 Lilian Patussi Gimenes; Ana Paula Assis Devechi; Bruno Henrique Cardoso LS Consultório médico. Rua Izzat Bussuan, nº 1795, Sala 207, Vila Progresso, Dourados – MS. 7.084/2019 6/25/2022 Angelica M. Ceolin ME LS Restaurante e similares, hamburgueria. Rua Antônio de Carvalho, nº 1997-F, BHN 3º Plano, Dourados – MS. 31.204/2018 6/25/2022 Gebara & Benatti Comércio de Alimentos LTDA LS Lancheria e petiscaria. Av. Marcelino Pires, nº 2071, Centro, Dourados – MS. 12.189/2019 6/24/2022 Lanchonete Café Água na Boca LTDA LS Restaurante e similares. Av. Marcelino Pires, nº 1853, Loja 03, Centro, Dourados – MS. 12.274/2019 7/23/2022 F. F. F. do Nascimento – ME LS Restaurante e similares. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1570, Centro, Dourados – MS. 14.892/2019 7/23/2022 Maria Edna Souza Emiliana Guardachoni – ME RLS Pizzaria. Av. Presidente Vargas, nº 1200, Vila Progresso, Dourados – MS. 15.512/2019 7/25/2022 Jonathan Rodrigues Barbosa – ME LS Comércio varejista de tintas e materiais para pintura, serviços especializados para construção, como dobra e corte de calhas, impermeabilização de terraços, caixas d’água e marquises. Av. José Roberto Teixeira, nº 1347, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 15.700/2019 7/19/2022 Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Jardim dos Jequitibás (parte), Dourados – MS. 21.285/2019 7/22/2022 Girolux Materiais Elétricos LTDA LS Comércio varejista de material elétrico, hidráulico e de materiais de construção em geral. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2692, Centro, Dourados – MS. 4.143/2019 7/30/2022 Chama Azul Comércio de Utilidades Domésticas EIRELI – ME LS Comércio varejista de artigos domésticos e reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico. Av. Marcelino Pires, nº 2380, Centro, Dourados – MS. 4.141/2019 7/30/2022 Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Jardim das Primaveras (parte), Dourados – MS. 21.284/2019 7/22/2022 Raphael Francisco Assuiti MEI LS Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores e manutenção. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 2720, Centro, Dourados – MS. 14.721/2019 7/29/2022 Verani Antunes do Nascimento Brito – ME LS Padaria e confeitaria com predominância de revenda – fabricação de produtos de padaria. Rua Demeciano de Mattos Pereira, nº 2660, Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS. 3.716/2019 7/26/2022 Pablo Getúlio Colman Filter 04927344100 LS Lanchonete, casa de chá, sucos e similares. Av. Marcelino Pires, nº 390, Jardim Clímax, Dourados – MS. 3.895/2019 7/25/2022 Ellite Celular LTDA LS Comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Lote 01 e 02, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 14.069/2019 7/25/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.012 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 EDITAL - IMAM Dirce Zancheta ME RLS Serviço de estética e beleza pessoal; comércio varejista de produtos de perfumaria e higiene pessoal. Rua Oliveira Marques, nº 1753, Centro, Dourados – MS. 1.706/2019 7/24/2022 Uniflex – Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA LS Montagem e comércio varejista de móveis. Av. Marcelino Pires, nº 3066, Vila Helena, Dourados – MS. 15.970/2019 7/26/2022 Vinciguera & Laprano LTDA ME LS Comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação. Av. Marcelino Pires, nº 1529, Centro, Dourados – MS. 9.825/2019 7/29/2022 Alimentos Heno EIRELI ME LS Fabricação de alimentos. Av. Marcelino Pires, nº 408 C, Jardim Clímax, Dourados – MS. 15.011/2019 7/29/2022 Mandrake Bar e Choperia LTDA LS Bar e lanchonete. Rua Ciro Melo, nº 944, Jardim Central, Dourados – MS. 14.700/2019 7/25/2022 Sipal Indústria e Comércio LTDA RLS Comércio varejista de adubos e fertilizantes químicos. Rua Hayel Bon Faker, nº 1000, Sala B, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 11.040/2019 7/4/2022 Luis Rogério da Silva 88098842134 LS Comércio de mercadorias, padaria e confeitaria. Rua Álvaro Brandão, nº 1675, Vila São Francisco, Dourados – MS. 4.854/2019 6/19/2022 G. V. de Lara e Cia LTDA LS Atividade médica ambulatorial sem procedimentos cirúrgicos. Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1189, Sala 06, Vila Progresso, Dourados – MS. 7.522/2019 6/18/2022 A. L. da Silva Estulano LS Comércio varejista de carnes – açougue e mercadorias em loja de conveniência. Rua Raul Frost, nº 1395, Chácara Castelo II, Dourados – MS. 7.760/2019 7/3/2022 Ramos & Gonçalves LTDA – ME RLS Fabricação de móveis planejados. Rua Oliveira Marques, nº 185, Jardim Tropical, Dourados – MS. 10.767/2018 7/4/2022 Izida Motos LTDA – ME RLS Comércio de peças para motocicletas e motonetas – prestação de serviços e mecânica. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 416, Centro, Dourados – MS. 18.332/2018 7/30/2022 Carolina Costa Barros LS Construção de imóvel comercial. Rua Mario Feitosa Rodrigues, Lote KD, Quadra 02, Jardim Cristhais, Dourados – MS. 35.398/2018 7/8/2022 Quero Coffe Cafeteria e Empório Mineiro LTDA LS Serviços de alimentação, casa de chá, sucos e similares. Rua Joaquim Alves Taveira, nº 2290, Sala 01, Vila Planalto, Dourados – MS. 13.405/2019 7/25/2022 Zion Produtos para Festa EIRELI LS Comércio varejista de produtos, artefatos para doces, balas, bombons, artigos de papelaria, brinquedos e artigos criativos. Rua Hayel Bon Faker, nº 1060, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 14.118/2019 7/9/2022 Barbara Otto Gnutzmann Barbosa – MEI LS Comércio varejista de carnes, açougues, fabricação de produtos de carnes, fabricação de especiaria, molhos, temperos e condimentos, comércio varejista de bebidas, comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, serviços de alimentação para eventos e recepções – Buffet. Av. Marcelino Pires, nº 1081, Centro, Dourados – MS. 21.207/2019 7/15/2022 Pedro Pierri Neto – ME LS Serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Rua Ciro Melo, nº 1884, Jardim Central, Dourados – MS. 2.137/2018 3/15/2022 Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Jardim Porto Belo (Parte), Jardim Perati (Parte) e Jardim Piratininga (Parte), Dourados – MS. 21.287/2019 7/16/2022 Fraga & Braga LS Fabricação e comércio de móveis de madeira. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1240, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 34.514/2018 7/4/2022 Neuza da Silva ME RLS Comércio varejista de mercadorias em geral. Rua Paulo Alberto Thiry, nº 270, Jardim das Primaveras, Dourados – MS. 9.099/2019 7/4/2022 Juliano de Lima Moraes 02581824158 LS Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados, comércio varejista de bicicletas e triciclos, peças e acessórios. Rua José Roberto Teixeira, nº 260 C, Jardim Flórida, Dourados – MS. 16.783/2019 7/15/2022 Ortiz & Feltrim LTDA – ME LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, nº 394, Centro, Dourados – MS. 6.176/2019 7/5/2022 Carlos E. Padovan Pereira – ME RLS Conveniência com lava rápido, troca de óleo e polimento de veículos automotores. Rua Benjamin Constant, nº 405, Sala A, Centro, Dourados – MS. 16.787/2019 7/5/2022 VMG Locações de Muncks e Guindastes LTDA EPP LS Fornecimento de equipamentos para transporte de cargas e guincho. Rodovia BR 163, Km 07, S/N, Parque das Nações, Dourados – MS. 28.335/2018 7/1/2022 Cleide Assis Ximendes LS Padaria e confeitaria de produtos alimentícios, com produção e comercio. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 115, Jardim Clímax, Dourados – MS. 13.843/2019 7/2/2022 Clínica Médica Mahmoud LTDA – ME LS Atividade médica restrita a consultas. Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1200, Salas 01 e 03, Vila Progresso, Dourados – MS. 1.414/2019 7/2/2022 Carlos Cassiano Schoenherr LS Consultório médico – consultas médicas e realização de eletrocardiograma. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 20, Centro, Dourados – MS. 15.698/2019 7/26/2022 Amauri Antonio Esposito RLS Consultório médico. Rua João Rosa Góes, nº 1025, Vila Progresso, Dourados – MS. 15.513/2019 7/16/2022 Milton Oldair Schwingel LS Avicultura de corte industrial. Chácara 86, Distrito de Macaúba, Zona Rural, Dourados – MS. 15.606/2019 7/8/2022 Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Estrela Pitã (parte), Jardim Maipú (parte), Residencial Pelicano Prolongamento (parte), Jardim Maracanã (parte), Jardim Santa Hermínia (parte), Residencial Pantanal (parte), Jardim Leste (parte), Jardim Santa Maria (parte), Chácara 134 (parte), Jardim Yoshikawa (parte), Dourados – MS. 21.286/2019 7/16/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.012 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 EDITAL - IMAM Naara Avila da Cruz Alencar LS Consultório odontológico. Rua Toshinobu Katayama, nº 1250, Sala 04, Vila Planalto, Dourados – MS. 13.547/2019 7/5/2022 Cicalfer Materiais para Construção LTDA LS Comércio varejista de materiais para construção. Rua Bela Vista, nº 1637, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 12.478/2019 7/8/2022 Gomes e Montilha LTDA – ME LS Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Centro, Dourados – MS. 12.988/2019 7/8/2022 Fabrício Silva Lobo e Ligia Batista Lobo LS Atividades médicas em consultório. Rua Toshinobu Katayama, nº 1305, Sala 05, Vila Planalto, Dourados – MS. 6.616/2019 7/4/2022 Rodrigo Pereira Candido ME LS Serviços de próteses dentárias. Rua Frei Antônio, nº 1565, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 5.787/2019 7/9/2022 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. LS Adutora de água tratada, interligando o Centro de Reservação CR-001 à Zona Alta e Zona Baixa (loteamentos). Diversas Ruas, Residencial Monte Carlo, Residencial Santa Fé, Porto Seguro, Jardim Palmeiras, Jardim Universitário, Jardim Itaipu, Vila Matos, Dourados – MS. 6.426/2019 7/8/2022 ------------LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. RLI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Estrela Verá. Prolongamento da Rua Projetada 05, próximo à margem esquerda do Córrego Olho D’água, Dourados – MS. 6.732/2019 7/2/2022 Município de Dourados LP/LI Execução de serviços de manutenção do edifício do Posto de Atendimento Médico – PAM. Rua Presidente Kennedy, esquina com a Rua Dr. Wanilton Finamore, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 13.127/2019 7/22/2022 Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Tietê, Quadra 11, Vila Erondina, Dourados – MS. 8.761/2019 7/22/2022 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA LI Loteamento e pavimentação asfáltica. Área 1A, Parte da Fazenda Coqueiro, Mat. 101.502, Dourados – MS. 16.297/2019 6/17/2022 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. RLI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê. Confluência do Córrego Água Boa com Córrego Paragem, S/N, Syria Rasselen, Dourados – MS. 6.733/2019 6/25/2022 HPR Assessoria e Gestão Empresarial LTDA LI Obras de edificações de uso comum do Condomínio Loteamento Hectares Park & Resort. Gleba SB (Mat. 138.647), Quadra 46 – Lote 01 (Mat. 140.066), Quadra 47 – Lote 01 (Mat. 140.067), Quadra 48 – Lote 01 (Mat. 140.068), Perímetro Urbano, Dourados – MS. 6.061/2019 7/4/2022 Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico RLI Construção de um conjunto de salas comerciais. Rua Oliveira Marques, nº 2037, Centro, Dourados – MS. 9.708/2019 7/10/2022 Escola Presbiteriana Erasmo Braga LP/LI Construção civil de imóvel comercial – edificações para fins especiais/escola. Rua João Rosa Góes, nº 703, Centro, Dourados – MS. 4.221/2019 7/23/2022 Município de Dourados LP/LI Drenagem de águas pluviais. Rua Monte Castelo, cruzamento com a Avenida Liberdade, S/N, Jardim Santo Antônio, Dourados – MS. 15.887/2019 7/9/2022 ------------LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) Colombo Pneus e Recapagens LTDA RLO Reforma de pneumáticos usados; recapagem de pneus. Rodovia BR 163, Km 263, Lote 01, Quadra 40-A, Dourados – MS. 5.657/2019 7/2/2022 Campo Grande Distribuidor de Baterias LTDA LO Comércio de peças e acessórios novos para veículos automotores. Rua dos Pessegueiros, Quadra 06, Lote JS 01, S/N, Jardim Colibri, Dourados – MS. 6.300/2019 7/3/2022 Imperium Suplementos Alimentares EIRELI – ME LP/LI/ LO Farmácia de manipulação e similares. Rodovia Dourados – Itahum, MS-162, Km 05, S/N, Dourados – MS. 10.957/2019 7/2/2022 Construtora Mayor LTDA – EPP LI/LO Construtora, fabricação de artefatos de prémoldados de concreto. Corredor Público 15, nº 575, Sitioca Campo Belo, Dourados – MS. 15.500/2019 7/7/2022 Associação Atlética Banco do Brasil LI/LO Clubes sociais, esportivos e similares. Rua das Palmeiras, nº 1650, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 28.803/2018 6/28/2022 Erotildes Pereira da Silva LO Salão de eventos e festas. Rua Wilson Dias Pinto, Lote 09, Quadra 19, Jardim Márcia, Dourados – MS. 10.176/2019 6/24/2022 Unigran Educacional RLO Educação superior e graduação, laboratório de ensino e salão de eventos. Rua Manoel Santiago, nº 456, Jardim, Dourados – MS. 35.188/2018 7/5/2022 Douraline Produtos Agropecuários LTDA EPP RLO Comércio varejista e atacadista de produtos veterinários e agropecuários com depósito. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1246, Centro, Dourados – MS. 3.355/2018 5/16/2021 As Dourados Serviços Administrativos EIRELI – ME LO Clínica médica – serviços de apoio administrativo na organização e administração de agenda para médicos e dentistas; atividades de serviços médicos com recursos para a realização de exames complementares; locação de máquinas e equipamentos para uso médico e odontológico, exceto leasing previsto pela Lei 6099/1974 e Resolução 35 do Banco Central, e as atividades odontológicas. Av. Marcelino Pires, nº 4285, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 21.733/2019 7/11/2022 Hidrosul Comércio e Manutenção de Compressores LTDA – EPP LO Comércio varejista de peças para compressores de ar, lavadora de veículos, bombas de graxas e macacos; serviços de reforma e consertos para compressores de ar, lavadora de veículos, propulsora pneumática e macacos hidráulicos. Rua Cuiabá, nº 3020, Centro, Dourados – MS. 34.635/2018 7/30/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.012 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 EDITAL - IMAM Garcia & Cardozo LTDA – EPP LO Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Rua Coronel Ponciano, nº 490, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 22.825/2019 7/31/2022 Nishioka e Cia LTDA EPP RLO Comércio varejista de materiais de construção em geral. Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 850, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 16.781/2019 7/31/2022 Rosana Bassil Fioravante Sansão LO Salão de festas infantil e eventos corporativos. Rua Melvin Jones, nº 957, Vila Real, Dourados – MS. 28.580/2018 7/30/2022 Açofort Produtos Siderúrgicos LTDA EPP LP/LI/ LO Comércio atacadista de ferro para construção, produtos siderúrgicos e metálicos, serviços de confecções de armações metálicas para construções, indústria de produtos siderúrgicos e metálicos. Av. 04, Lote 28, 4B, Distrito Industrial, Dourados – MS. 25.776/2018 7/29/2022 Líder Aço Comércio de Metais EIRELI EPP LO Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Rua Maria da Glória, nº 1090, Vila Industrial, Dourados – MS. 31.403/2018 7/29/2022 Arno Koch RLO Avicultura de corte industrial. Sítio 86, Distrito de Macaúba, Zona Rural, Dourados – MS. 35.076/2018 7/8/2022 Caiado Pneus LTDA LI/LO Comércio de pneumáticos, câmaras de ar, manutenção. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2875, Centro, Dourados – MS. 7.062/2019 6/19/2022 Fertilizantes Heringer S. A. RLO Fabricação e comercialização de adubos e fertilizantes. Rodovia BR 163, Km 247, Zona Rural, Dourados – MS. 11.920/2019 6/25/2022 Centro de Oncologia Dourados LTDA RLO Atividade médica ambulatorial com realização de procedimentos; serviços de quimioterapia. Atividades de oncologia clínica, fisioterapia, nutrição, odontologia e psicologia. Rua Antônio de Carvalho, nº 1175, Vila Planalto, Dourados – MS. 7.479/2019 7/4/2022 Clínica Santa Maria LTDA – EPP RLO Serviço de diagnóstico por imagem, tomografia e radiologia. Rua Oliveira Marques, nº 1630, Jardim Central, Dourados – MS. 34.263/2018 7/4/2022 Construforte Serviços e Comércio LTDA – EPP RLO Aluguel de máquinas e equipamentos para construção, coleta de resíduos não perigosos, comércio varejista de materiais de construção. Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 3239, Jardim Aline, Dourados – MS. 14.681/2019 7/26/2022 Hotel Alphaville LTDA ME LP/LI/ LO Hotel. Rua Maria da Glória, nº 770, Vila Industrial, Dourados – MS. 16.579/2019 7/24/2022 Inflex Indústria e Comércio de Embalagens LTDA RLO Indústria de embalagens plásticas flexíveis em geral. Av. Marcelino Pires, nº 8555, Prolongamento, Dourados – MS. 16.955/2019 7/25/2022 Pororoca Auto Posto LTDA RLO Posto revendedor de combustíveis para veículos automotores, troca de óleo, conveniência e comércio de lubrificantes. Rua Hayel Bon Faker, nº 100, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 12.665/2019 7/3/2022 Município de Dourados LP/LI/ LO Sistema de drenagem urbana. Diversas Ruas, Vila Industrial, Jardim Oliveira I e II e adjacências, Setor 02, Dourados – MS. 7.176/2019 7/3/2022 SHD Sistemas Hidráulicos e Peças LTDA RLO Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos. Rua Marginal Leste, nº 2860, Sitiocas Campo Belo III, Dourados – MS. 17.526/2018 7/9/2022 Alimentos Samira LTDA – ME LI/LO Mercado, comércio varejista de alimentos com padaria e açougue. Rua Eulália Pires, nº 2159, Jardim Clímax, Dourados – MS. 6.599/2019 7/8/2022 ------------GUIDO VIEIRA GOMES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada na Av. Presidente Vargas, 1695, sala 608, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIMBIOSE – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – ( LS ) para ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO, localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1420, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AAPMD EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA DA A.A.P.M.D. A Presidente da Associação dos Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados - A.A.P.M.D., no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 12, do Estatuto Social, convoca os membros associados e em dia com suas contribuições, para a Assembléia Geral Ordinária da A.A.P.M.D., que será realizada no dia 05 de novembro de 2019, em primeira convocação às 9h e em segunda convocação às 09h30min, no auditório do CAM - Centro Administrativo Municipal, com a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas; 2. Eleição da Diretoria e o Conselho Fiscal; 3. Alteração do Estatuto; 4. Outras deliberações; 5. Assuntos Gerais. Paula de Mendonça Nonato Presidente da A.A.P.M.D.