DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/9/1.730/2019/SEMAD Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE PIEDADE GOMES, matrícula funcional nº. “114760368-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Maria de Lourdes de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de setembro de 2019. Eliane Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1.731/2019/SEMAD Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE PIEDADE GOMES, matrícula funcional nº. “114760368-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Maria de Lourdes de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de setembro de 2019. Eliane Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.732/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº. “90205-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “3” (três) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/09/2019 a 06/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 704/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.079/2019. ANO XXI / Nº 5.013 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriano Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.013 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.733/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº. “90205-7”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “3” (três) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/09/2019 a 06/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 704/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.079/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rev.Lg.09/1.734/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR a concessão de “LICENÇA À GESTANTE” concedida a servidora ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula “114766010-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta período de “02/04/2019 a 28/09/2019”, passe a constar período de “02/04/2019 a 11/06/2019”, conforme publicado no Diário Oficial do Município – Ano XXI - nº 4.906 – pag. 04 do dia 12/04/2019; considerando o Decreto “P” nº. 262 de 10 de setembro de 2019, onde deferiu o pedido de VACÂNCIA DE CARGO em virtude de posse em outro cargo inacumulável, junto à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, conforme constante nos autos do Processo Administrativo nº. 3.017/2019 e de acordo com Parecer nº. 673/2019/ SEMAD, como parte integrante deste ato; bem como a devolução ao Município os valores recebidos de vencimentos da licença do período de 12/06/2019 até a presente data, para quitação sob pena de inscrição em dívida ativa e cobrança judicial, além de outras providencias de lei. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/9/1.735/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA, matrícula nº. “502176-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA PAULINO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/9/1.736/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES , matrícula nº. “114765057-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIUTSCKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES LUPINETTI Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1.737/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KEILA ZARATINI SANTOS, matrícula funcional nº. “114764426-1” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/09/2019 a 07/03/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1.738/2019/SEMAD Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “114761315-3” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Mario da Silva Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019. Eliane Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/9/1.739/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, BRUNA ESTELAI DE FAVERI, Matrícula nº. “114771891”-1; ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado(a) na SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEMAF), “07” (sete) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/09/2019. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.013 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de setembro de 2019 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/9/1742/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “501048-8 ” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “12/09/2019 e 13/09/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lt/9/1.743/2019/SEMAD Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE MENDONCA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114772157-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Durvalino Jose Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019. Eliane Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1.744/2019/SEMAD Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE MENDONCA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114772157-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Durvalino Jose Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019. Eliane Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/9/1745/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “501048-11 ” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “12/09/2019 e 13/09/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº. 012/2019/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 10 de setembro de 2019. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRILI (LIDER SUPERMERCADO), registrada sob o número 027 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, o seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÕES PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO. 175/2019/SIMD Produto acondicionado em bandejas de isopor envoltas com filme de pvc próprio para alimentos, rotulado com etiqueta adesiva na parte externa da embalagem, pesando entre 500g e 1kg, sendo previamente pesado. Produto Resfriado. Resolução nº. Read. Prov./09/1741/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM - Boletim de Inspeção Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Setembro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.013 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/1741/2019/SEMAD MATRÍCULA: 43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 4/1/2013 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 01/02/203 A 30/07/2013 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 4/1/2013 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 01/02/203 A 30/07/2013 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 7/30/2013 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 31/07/2013 A 30/07/2014 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/13/2014 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 31/07/2014 A 26/01//2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 3/31/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 14/03/2019 A 09/09/2019 180 Total de Registros por Funcionário: 5 MATRÍCULA: 114762108-1 ANGELINA CRUZ FERREIRA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/4/2019 PROVISÓRIA AGENTE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE APOIO EDUCACIONAL LACTARISTA 29/08/2019 A 24/02//2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 2/27/2018 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 21/02/2018 A 19/08/2018 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/24/2018 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 20/08/2018 A 19/08/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/4/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 20/08/2019 A 18/08/2020 365 Total de Registros por Funcionário: 3 MATRÍCULA: 114760564-2/114760464-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 4/4/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 03/04/2019 A 29/09/2019 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 4/4/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 03/04/2019 A 29/09/2019 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/4/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 30/09/2019 A 27/03/2020 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/4/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 30/09/2019 A 27/03/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 4 MATRÍCULA: 89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.013 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 06/09/019 PROVISÓRIA AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL PORTEIRO 30/08/2019 A 25/02/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 67981-1 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 2/27/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 03/03/2019 A 29/08/2019 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/10/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 30/08/2019 A 25/02/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 2 MATRÍCULA: 114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/6/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ARTES PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR SALA TECNOLOGIA 30/08/2019 A 25/02/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 75461-2/75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/6/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR SALA TECNOLOGIA 08/09/2019 A 19/12/2019 103 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/6/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR SALA TECNOLOGIA 08/09/2019 A 19/12/2019 103 Total de Registros por Funcionário: 2 MATRÍCULA: 114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/10/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 06/09/2019 A 03/03/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 114760723-1 JANET PERES WOETH Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/13/2012 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LINGUA INGLESA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 01/02/203 A 30/07/2013 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 3/19/2013 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LINGUA INGLESA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 06/02/2013 A 20/12/2013 318 BIM - BOL INFORM MEDICAS 2/21/2014 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LINGUA INGLESA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 04/02/2014 A 02/08/2014 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/28/2014 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LINGUA INGLESA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 03/08/2014 A 02/08/2015 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/11/2015 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LINGUA INGLESA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 03/08/2015 A 01/08/2016 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/2/2016 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LINGUA INGLESA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 02/08/2016 A 01/08/2017 365 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.013 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/7/2017 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LINGUA INGLESA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 02/08/2017 A 01/08/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/14/2018 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LINGUA INGLESA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 02/08/2018 A 01/08/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/14/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR LINGUA INGLESA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 03/08/2019 A 01/08/2020 365 Total de Registros por Funcionário: 9 MATRÍCULA: 79891-1 MARIA INES NANTES HARB Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 4/18/2017 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 29/03/2017 A 24/09/2017 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 4/19/2018 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 24/03/2018 A 19/09/2018 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/25/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 20/09/2018 A 19/09/2019 365 Total de Registros por Funcionário: 3 MATRÍCULA: 71441-1/714441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 4/15/2013 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 04/03/2013 A 03/03/2014 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 3/28/2014 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 04/03/2014 A 30/08/2014 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/5/2014 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 31/08/2014 A 26/02/2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 3/10/2015 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 27/02/2015 A 25/08/2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/3/2015 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 26/08/2015 A 24/08/2016 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/25/2016 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 25/08/2016 A 24/08/2017 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/29/2017 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 25/08/2017 A 24/08/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/24/2018 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 27//08/2018 A 26/08/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/4/2019 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 27/08/2019 A 25/08/2020 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/5/2014 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 31/08/2014 A 26/02/2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 3/10/2015 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 27/02/2015 A 25/08/2015 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 9/3/2015 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 26/08/2015 A 24/08/2016 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 8/25/2016 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 25/08/2016 A 24/08/2017 365 Total de Registros por Funcionário: 13 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.013 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 AVISO DE QUARTA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados-MS, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a sessão para recebimento e abertura dos Invólucros nº 5 e a realização dos demais procedimentos previstos no subitem “19.5.” do edital da Concorrência nº 002/2019, que trata da “contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS” e convoca os partícipes da licitação: Compet Marketing e Comunicação Ltda., 2 Mil Publicidade – Marketing e Comunicação Ltda. e Art e Traço Publicidade & Assessoria Ltda., para tanto, convoca os partícipes da licitação: Compet Marketing e Comunicação Ltda., 2 Mil Publicidade – Marketing e Comunicação Ltda. e Art e Traço Publicidade & Assessoria Ltda., na pessoa de seus representantes legais ou procuradores. A 4ª (quarta) sessão pública será realizada no dia 19/09/2019 (dezenove de setembro do ano de dois mil e dezenove), às 8 horas, no Departamento de Licitação, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Demais informações através dos telefones (0XX67) 3411-7755 / 3411-7626 e/ou pelos e-mails “licitacoes@dourados.ms.gov.br” / “assecom@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de setembro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 121/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 272/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 09 de Setembro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51 Ref. Processo de Licitação nº 018/2019 – Pregão Presencial nº 006/2019 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: valor de R$ 153.100,80 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Cem Reais e Oitenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ACÁCIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o nº 25.073.995/0001-41 Ref. Processo de Licitação nº 07/2019 – Pregão Presencial nº 004/2019 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.450,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SECRETÁRIA DE SAÚDE BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA INTERVENTORA NOS TERMOS DO ART. 7º DO DECRETO Nº 1.889 DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitente Fornecedor: White Martins Gases Industriais Ltda CNPJ: 35.820.448/0030-70 Valor: R$ 400.000,00 Processo de Licitação nº 039.2019 - Pregão Presencial nº 0011/2019. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para fornecimento de Oxigênio Medicinal Criogênico (oxigênio líquido) grau de pureza mínimo de 99,0 %, com fornecimento de tanque criogênico, vaporizador, cilindros reserva e acessórios em comodato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. LOZANO MOURA ARAUJO DATA DE ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Promitentes Fornecedores: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD Item Cota Especificação Unidade Valor Unitário 1 75% (Principal) CHÁ MATE TOSTADO NATURAL - Chá mate tostado natural composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. UNID. R$ 7,97 2 25% (Reservada) R$ 7,97 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Item Especificação Unid Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 Oxido Medicinal Criogênico (oxigênio líquido) grau de pureza mínimo de 99,0 %; Simbolo: O2; Características físico químicas: Inodoro, Insípido, não inflamável, comburente. Peso molecular= 31.99822, produto sem efeito toxicológico.Aplicações: Anestesias. Reanimação Cardíaca. Terapia Profilática ou curativa, insuficiência respiratória etc. Com fornecimento de tanque criogênico, vaporizador, cilindros reserva e acessórios em comodotado. Medida - M3 M³ 200.000 White Martins R$ 2,00 R$ 400.000,00 Valor Total R$ 400.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.013 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ - 44.734.671/0001-51 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.986,00 (Oitenta e Cinco Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2016 de 06/05/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ EVERTON BASILIO PACCO MENDES - ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Renan Robles Hadykian / EVERTON BASILIO PACCO MENDES Assinatura: 05 de Maio de 2017 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2016 de 01/08/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ISABELA PEZZINI VOLPATO Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 01 (um) mês a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO / ISABELA PEZZINI VOLPATO Assinatura: 01 de Agosto de 2018 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017 de 02/05/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / URRUTIA CLINICA MÉDICA EIRELI – ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA Assinatura: 02 de Março de 2019 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 de 01/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro Oeste Cirurgia Vascular Ltda. – ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Vascular , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Valor: R$ 288.374,40 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR / ALEXANDRE ACOSTA DUARTE / JOÃO REIS FERNANDES Assinatura: 01 de Outubro de 2017 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2016 de 03/11/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ FABIOLA MINHOS DE MATOS ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR / FABIOLA MINHOS DE MATOS Assinatura: 03 de Novembro de 2017 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ CIPE – DOURADOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Pediátrica, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos, por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento) sobre o valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via telefone celular ou e-mail. Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário, de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema - SIH Sistema de Informação Hospitalar, que determina: A validade da AIH é de no máximo 03(três) competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até o 6º mês a contar do mês de alta do paciente. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Camila Michelan de Almeida Assinatura: 02 de outubro de 2017 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e Neurologia , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Marcel Rozin Pierobon Assinatura: 01 de Outubro de 2017 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ODONTO SERVICE LTDA ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades , referente à contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos na área de emergências odontológicas aos pacientes encaminhados ou de demanda espontânea da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / Bruno Shinma Assinatura: 01 de Julho de 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.013 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SERVIÇO DE COLUNA DE DOURADOS – SCD Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de cirurgia de coluna, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / Carlos Humberto Targa Moreira Assinatura: 01 de Julho de 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 28/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 13 de Setembro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 031/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 11 de Setembro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EDITAL DE SESSÃO SOLENE O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento Interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento protocolado sob o n° 4913/2019, torna público, que será realizada Sessão Solene no dia 17 de setembro de 2019, às 19 horas, no CTG Querência do Sul, na Avenida Guaicurus KM 9, em comemoração ao Dia do Povo Gaúcho. Câmara Municipal de Dourados, 16 de setembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL DE SESSÃO SOLENE ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 5, 15, 17, 18, 19, 21 e 33 ADJUDICADO PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA R$ 9.088,00 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81. DESERTO ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 40 ADJUDICADO PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA R$ 4.320,00 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48. DESERTO 38 e 39 FRACASSADO PODER LEGISLATIVO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JOAO CARLOS DE AMORIM 01641487100 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental - RAA para a atividade de lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines, comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 1208, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOVANE ALVES DA SILVA 00060405007 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Lanchonete, Casa de chá, de sucos e similares, localizada na Marcelino Pires, 4118, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.R. BORGATO & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental – RAA para a atividade de franqueado e permissionário do Correio Nacional, localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.501, Jardim Caramuru, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JULIANA GABBIATTI MENEGHETI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.013 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 – LS para a atividade de fisioterapeuta dematofuncional, estética facial e corporal, limpeza de pele, peelings, terapia manual e aparelhos estéticos, localizado na Rua Antônio Emilio de Figueiredo sala 101, nº 1758, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JULIANO DA SILVA SANTOS-ME, DOURATELHAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração, localizado na Rua Nilson Vieira de Mattos, 5812/A, no bairro Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lidiane Machinski da Gama ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio de Bebidas e GLP – Classe II , localizada na Rua Adelina Rigotti , n° 1000, Bairro: Vila Adelina , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA J. DA SILVA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, impressão de material para uso publicitário, localizada na Rua Oliveira Marques, n° 3.885, Vila Maxwell, no Município de Dourados (MS). Válida até 11/09/2022. REAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação de Licença Ambiental (RLO), para atividade de produção de subprodutos de abate; fabricação de especiarias, temperos e condimentos; empacotamento e comércio atacadista de cereais fracionados e acondicionados; e fabricação de sabão em barra, líquido e em pó, detergentes nas formas em pó e líquida para uso industrial e doméstico, localizada na Avenida Dom Bosco Q05 L01, Distrito de Indápolis, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESTAURANTE E PIZZARIA MAIS SABOR LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2498 B, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PAUTA / COMISSÃO JULGADORA - IMAM PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 05/2019/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.988, ANO XXI DE 27/08/2019. DATA DA REUNIÃO: 13 DE SETEMBRO DE 2019 Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 29 de agosto de 2019 para o julgamento dos dezessete (12) processos listados abaixo: Parecer data Autuado Laudo de Constatação Notificação Infração Auto de Infração Decisão 9/13/2019 SANESUL – EMPRESA DE SANEAMENTO DE ATO GROSSO DO SUL 6230/2018 5426/2018 1606/2018 Art. 131, inciso XXI e XXII, da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1606/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 9/13/2019 CÁSSIA DIAS SEGÓRIA 6192/2019 5532/2019 1619/2019 Art. 131, inciso XXII, da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1619/2019, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 2.000,0 (dois mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 9/13/2019 DISVET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 6284/2019 5534/2019 1683/2019 Art. 131, inciso XXIII, da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1683/2019, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 9/13/2019 SIMTED – SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO 4892/2017 4704/2017 1453/2017 Art. 131, inciso XXIV, da Lei Complementar 055/2002 A comissão julgadora decide declarar a nulidade do auto de infração nº 1453/2017. 9/13/2019 MARCIMEIRE DE FÁTIMA GONÇALVES BACARO 6177/2019 5467/2019 1676/2019 Art. 131, inciso XIX, da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1676/2019, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 9/13/2019 WAGNER NIZIO PADILHA 6031/2018 5013/2018 1527/2018 e 1529/2018 Art. 131, inciso XIX, da Lei Complementar 055/2002; Art. 17 da Lei nº 9.605/1998 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1527/2018 e 1529/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 9/13/2019 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COQUEIROS LTDA 6249/2019 5442/2019 1615/2019 Art. 131, inciso XIX, da Lei Complementar 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1615/2019, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 9/13/2019 ZENAIDE HIPÓLITO E OUTROS 5921/2019 4792/2019 1669/2019 Complementar 3.959/2015 Art. 36, Inciso III, da Lei Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1669/2019, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 275,90 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 9/13/2019 ALEXANDRE AUGUSTO BASSO FIALHO 6269/2019 5466/2019 1677/2018 Complementar 3.959/2015 Art. 36, Inciso II, da Lei Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1677/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 827,10 (oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 9/13/2019 CLAUDIA FERNANDA NORILER SILVA 6231/2018 5434/2018 1609/2018 Complementar 3.959/2015 Art. 36, Inciso I, da Lei Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1609/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 402,60 (quatrocentos e dois reais e sessenta centavos) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 9/13/2019 PEDRO HENRIQUE CERUTTI BUENO 6247/2019 5440/2019 1614/2019 Art. 49 da Lei Federal 9.605/1998 A comissão julgadora decide declarar a nulidade do auto de infração nº 1453/2017. 9/13/2019 GABRIEL VITOR PEREIRA 6293/2019 5540/2019 1684/2019 Art. 36, Inciso III, da Lei Complementar 3.959/2015 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1684/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 386,26 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final.