DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ldf/9/1.771/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA, matrícula nº. “114771385-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/09/2019 a 17/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 735/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.181/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/9/1.749/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS, matrícula funcional nº. 501018-1, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “324” (trezentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 26001020.1.00005/19-5 emitida em 04/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/03/1994 a 18/01/1995; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 722/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.156/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXI / Nº 5.021 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 - 32 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Lg/9/1.750/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766925-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO ((SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/09/2019 a 08/03/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ldf/9/1.762/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº. “114772450-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/08/2019 a 25/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 729/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.140/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/9/1809/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI, matrícula funcional nº. “501970-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 13/09/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “18/09/2019 e 19/09/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lt/9/1810 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA BOBADILHA MACIEL, matrícula funcional nº. “114769400-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Antonio Julio Maciel, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/9/1811/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI, matrícula funcional nº. “501970-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 13/09/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “18/09/2019 e 19/09/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Gl/9/1.812/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO, Matrícula nº. “86491-1”; ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de setembro de 2019 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1.813 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLODOALDO RODRIGUES BORGES, matrícula funcional nº. “46271-6” ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Jefferson Carneiro Flores, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Resolução nº.Lt/9/1.814 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOANA DARC MAZO MARRETO, matrícula funcional nº. “501155-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Pedro Mazo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1.815 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “82091-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC MUN ADMINISTRACAO (SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu primo: Luiz Roberto de Lima Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1786/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANAINA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 86511-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 28/06/2005 a 27/06/2010 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 725/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.180/2019, pelo período de: 01/10/2019 a 31/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1787/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANE ROMERO DE SOUZA, matrícula nº 500944-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Infantil, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 08/01/2003 a 07/01/2013 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 719/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.149/2019, pelo período de: 05/10/2019 a 04/04/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1788/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MITICO KUWAHARA, matrícula nº 500935-1, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/01/2003 a 06/01/2013,com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 718/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.147/2019, pelo período de: 01/10/2019 a 31/03/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1827/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AUDELI DAUZAKER KLEIN, matrícula nº 32401-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 11/01/2005 a 10/01/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 741/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.237/2019, pelo período de: 01/10/2019 a 31/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 140 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a designação de servidor municipal efetivo em exercício na direção de unidade de ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e, CONSIDERANDO a aposentadoria, publicada em Diário Oficial nº 5.014 no dia 18 de setembro de 2019, do servidor público municipal Aparecido Lima Araujo, que exercia a função de Diretor Titular na E. M. Pe. André Capelli – Agrotécnica, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor municipal efetivo Josimar Crespan, matricula 786813, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Pe. André Capelli Agrotécnica, no período de 25/09/2019 a 31/12/2019. Art. 2º O servidor deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 25/09/2019. Dourados/MS, 26 de setembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Resolução nº. Can./09/1830/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA, matrícula 131.421-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2016 à 02/02/2016, 30 (trinta) dias, com abono pago na folha de Dezembro/2015, referente ao período aquisitivo 2015/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.114, Resolução nº Fe./12/1700/15/SEMAD, folhas 19, tendo em vista que o servidor gozava do benefício de licença maternidade no período de 25/12/2015 a 21/06/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/09/1668/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Outubro/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1668/2019 - 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771231-1 HELIO MARTINS DOS SANTOS 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 149611-4 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2017-2018 31/10/2019 - 14/11/2019 114771340-1 MARLENE RIZZO PRECINATO 2018-2019 17/10/2019 - 31/10/2019 149391-2 NADIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 2018-2019 21/10/2019 - 04/11/2019 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771532-1 EVANILDO ALVES LOPES 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114760188-2 JOHNES ANICETO SANTANA 2016-2017 01/10/2019 - 15/10/2019 114760959-3 KATIUSSIA GOMES DOS SANTOS 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2017-2018 21/10/2019 - 04/11/2019 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2016-2017 11/10/2019 - 25/10/2019 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2016-2017 07/10/2019 - 21/10/2019 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2017-2018 05/10/2019 - 19/10/2019 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2015-2016 05/10/2019 - 19/10/2019 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2016-2017 20/10/2019 - 03/11/2019 44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2018-2019 16/10/2019 - 30/10/2019 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771917-1 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 114771407-1 AGATHA OLIVEIRA DA SILVA 2018-2019 07/10/2019 - 21/10/2019 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114771402-1 GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2015-2016 14/10/2019 - 28/10/2019 90354-5 LEONARDO LOPES CARDOSO 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2017-2018 04/10/2019 - 18/10/2019 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2017-2018 15/10/2019 - 29/10/2019 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2018-2019 08/10/2019 - 22/10/2019 114771903-1 NATACHA MARTINS ALMEIDA 2018-2019 10/10/2019 - 24/10/2019 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAFES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114770037-1 THIAGO RAPHAEL COSTA 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2017-2018 10/10/2019 - 24/10/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763774-2 ANGELA MARIA TEIXEIRA 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 114771867-1 CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE 2018-2019 09/10/2019 - 23/10/2019 114771918-1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS 2018-2019 29/10/2019 - 12/11/2019 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2017-2018 02/10/2019 - 16/10/2019 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2018-2019 07/10/2019 - 21/10/2019 114767218-5 JANINE MATOS LIMA CERVEIRA 2017-2018 02/10/2019 - 16/10/2019 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2016-2017 01/10/2019 - 15/10/2019 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2016-2017 01/10/2019 - 15/10/2019 114766787-4 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 2017-2018 17/10/2019 - 31/10/2019 114767557-2 SHIRLEY FLORES ZARPELON 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114771876-1 TATIANE MARTINS GOMES 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766664-3 ANDIARA PACCO COQUEMALA 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114771075-1 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 114766216-4 SANDRA CRISTINA ROGERIO 2018-2019 21/10/2019 - 04/11/2019 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765158-1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 2017-2018 31/10/2019 - 14/11/2019 74341-1 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2018-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 74341-2 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2018-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 114766436-4 CICERA PEREIRA DE LIMA 2018-2019 21/10/2019 - 04/11/2019 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2017-2017 16/10/2019 - 30/10/2019 114771959-1 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 2017-2018 28/10/2019 - 11/11/2019 114764929-4 DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 2017-2018 17/10/2019 - 31/10/2019 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2017-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 114761666-1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 114771249-1 MARCIA ESCOBAR ALENCAR 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114767014-3 MARCIO CECILIO TETILA 2016-2017 16/10/2019 - 30/10/2019 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 2018-2018 21/10/2019 - 04/11/2019 114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 81991-2 RODRIGO DE MELLO TOSTA 2017-2018 21/10/2019 - 04/11/2019 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 2016-2017 07/10/2019 - 21/10/2019 82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2017-2018 17/10/2019 - 31/10/2019 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2018-2019 21/10/2019 - 04/11/2019 114770352-2 THIAGO PAREDES DOS SANTOS 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82931-1 CRISTIANE DA SILVA VERAO 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2018-2019 16/10/2019 - 30/10/2019 114767906-3 VALTER DO AMARAL GOES 2014-2015 01/10/2019 - 15/10/2019 114767906-3 VALTER DO AMARAL GOES 2015-2016 16/10/2019 - 30/10/2019 20201-6 VILSON DANTAS 2015-2016 01/10/2019 - 15/10/2019 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Resolução nº. Fe/09/1754/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Outubro/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/09/1667/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Outubro/2019. RESOLUÇÕES 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2017-2017 15/10/2019 - 29/10/2019 114767280-4 VANESSA GUARDACHONI BINSFELD 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2017-2018 17/10/2019 - 31/10/2019 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2016-2017 29/10/2019 - 12/11/2019 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2016-2017 21/10/2019 - 04/11/2019 114771801-1 ALLAN VOLOBUEFF NORILER 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2018-2019 28/10/2019 - 11/11/2019 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2016-2017 01/10/2019 - 15/10/2019 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2016-2017 28/10/2019 - 11/11/2019 114771519-1 ARACI ESCOBAR MARQUES 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 30141-1 AURENITA BARBOSA 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2016-2017 07/10/2019 - 21/10/2019 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2018-2019 16/10/2019 - 30/10/2019 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114771892-1 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES 2018-2019 04/10/2019 - 18/10/2019 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2017-2018 08/10/2019 - 22/10/2019 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2018-2019 23/10/2019 - 06/11/2019 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2016-2017 07/10/2019 - 21/10/2019 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2017-2018 21/10/2019 - 04/11/2019 114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2018-2019 07/10/2019 - 21/10/2019 502103-6 CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS LOPES 2018-2019 21/10/2019 - 04/11/2019 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114762107-1 DANIEL STELLO 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 114765413-7 DANIELLA MASCARO 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 114768208-2 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2016-2017 16/10/2019 - 30/10/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2017-2018 31/10/2019 - 14/11/2019 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2017-2018 18/10/2019 - 01/11/2019 114760204-2 ELCIO VERMIEIRO GONCALVES 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114763661-1 ELIANA POLOTO 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2018-2019 18/10/2019 - 01/11/2019 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2016-2017 21/10/2019 - 04/11/2019 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2018-2019 11/10/2019 - 25/10/2019 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2017-2018 21/10/2019 - 04/11/2019 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 128241-9 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2016-2017 03/10/2019 - 17/10/2019 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2018-2019 07/10/2019 - 21/10/2019 114763494-3 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS 2018-2019 06/10/2019 - 20/10/2019 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2018-2019 10/10/2019 - 24/10/2019 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2016-2017 01/10/2019 - 15/10/2019 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2017-2018 17/10/2019 - 31/10/2019 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2017-2018 28/10/2019 - 11/11/2019 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 114771924-1 LUCYELMA REZENDE ARGUELHO 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 21/10/2019 - 04/11/2019 114765733-1 MARCELO OKADA 2016-2017 01/10/2019 - 15/10/2019 114765733-1 MARCELO OKADA 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 114763563-2 MARCELO PANSERA 2016-2017 07/10/2019 - 21/10/2019 114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL 2018-2019 29/10/2019 - 12/11/2019 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ 2018-2019 21/10/2019 - 04/11/2019 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2018-2019 09/10/2019 - 23/10/2019 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2017-2018 29/10/2019 - 12/11/2019 82001-1 MAYCK CHAVES MEDEIROS 2016-2017 01/10/2019 - 15/10/2019 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2016-2017 16/10/2019 - 30/10/2019 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2018-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 2018-2019 07/10/2019 - 21/10/2019 83371-1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 501203-2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS LIMA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2016-2017 12/10/2019 - 26/10/2019 83491-1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114770145-2 RENAN SENE PRETTI 2016-2017 28/10/2019 - 11/11/2019 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2017-2018 29/10/2019 - 12/11/2019 114771883-1 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 2018-2019 21/10/2019 - 04/11/2019 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2018-2019 12/10/2019 - 26/10/2019 114771875-1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2018-2019 04/10/2019 - 18/10/2019 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO 2018-2019 01/10/2019 - 15/10/2019 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2017-2018 07/10/2019 21/10/2019 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR 2015-2016 01/10/2019 - 15/10/2019 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2017-2018 15/10/2019 - 29/10/2019 114772372-1 WILLIAN HUNGRIA BOMFIM 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2018-2019 14/10/2019 - 28/10/2019 114771798-1 NILDA MOURA BARBOSA 2018-2019 21/10/2019 - 04/11/2019 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114762565-1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 114768387-1 IVAN BARRIOS DA VILA 2017-2018 16/10/2019 - 30/10/2019 114765163-1 KAROLINE ANDRADE DE SOUZA 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2016-2017 01/10/2019 - 15/10/2019 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2017-2018 01/10/2019 - 15/10/2019 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2018-2019 16/10/2019 - 30/10/2019 114771108-1 POLIANA DE SOUZA JORGE 2017-2018 29/10/2019 - 12/11/2019 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2016-2017 14/10/2019 - 28/10/2019 114764374-8 ROSMARI COVATTI 2017-2018 07/10/2019 - 21/10/2019 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2017-2018 14/10/2019 - 28/10/2019 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2018-2019 29/10/2019 - 12/11/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1754/2019 - 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2018-2019 14/10/2019 - 02/11/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1667/2019 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766639-2 RUBENS OLIVEIRA 2014-2015 07/10/2019 - 05/11/2019 114764655-3 SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES 2017-2018 07/10/2019 - 05/11/2019 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768471-1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 2018-2019 10/10/2019 - 08/11/2019 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 2016-2017 14/10/2019 - 12/11/2019 114766286-3 VALDINES GONZAGA 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43701-1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 2017-2018 05/10/2019 - 03/11/2019 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2016-2017 05/10/2019 - 03/11/2019 114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 2017-2018 07/10/2019 - 05/11/2019 114771819-1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES 2018-2019 06/10/2019 - 04/11/2019 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2018-2019 06/10/2019 - 04/11/2019 48171-1 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 2017-2018 05/10/2019 - 03/11/2019 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2018-2019 07/10/2019 - 05/11/2019 114761086-1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO 2017-2018 06/10/2019 - 04/11/2019 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 114771815-1 MICHEL DA SILVA GOMES 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 84651-1 VALDIR DAS DORES 2017-2018 05/10/2019 - 03/11/2019 44241-1 WILSON BINSFELD 2016-2017 03/10/2019 - 01/11/2019 Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771373-1 AGNALDO SIMOES DE MOURA 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766485-1 ANA PAULA BARBOSA COELHO 2017-2018 07/10/2019 - 05/11/2019 87391-1 CREUZA MARANGON CAMARGO 2015-2016 01/10/2019 - 30/10/2019 87391-1 CREUZA MARANGON CAMARGO 2016-2017 31/10/2019 - 29/11/2019 1491-1 MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO 2015-2016 01/10/2019 - 30/10/2019 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAFES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3341-1 JOSE MELO 2018-2019 07/10/2019 - 05/11/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766219-3 ALBERTO ANNANIAS MOREIRA 2016-2017 12/10/2019 - 10/11/2019 114761199-3 ALICEMAR LIMA DA ROCHA 2017-2018 17/10/2019 - 15/11/2019 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2017-2018 03/10/2019 - 01/11/2019 114769807-1 CLAUDENIR SOARES DE SOUZA 2018-2019 14/10/2019 - 12/11/2019 501760-2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 2017-2018 21/10/2019 - 19/11/2019 114767471-2 EMERSON DOS SANTOS PAREDES 2016-2017 01/10/2019 - 30/10/2019 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2018-2019 17/10/2019 - 15/11/2019 141201-3 IZABEL LINA LOPES 2015-2016 01/10/2019 - 30/10/2019 114761087-1 JOZIANE SANTOS DA SILVA 2016-2017 01/10/2019 - 30/10/2019 114766714-3 MARILU DE FATIMA DA SILVA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 77521-4 PAULO CEZAR MATIAS 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2016-2017 14/10/2019 - 12/11/2019 114771382-1 UELLINTON OLIVEIRA DOS REIS 2017-2018 03/10/2019 - 01/11/2019 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2017-2018 07/10/2019 - 05/11/2019 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 2018-2018 21/10/2019 - 19/11/2019 114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114761645-1 CLARICE SABO 2018-2019 17/10/2019 - 15/11/2019 131091-1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 2017-2018 21/10/2019 - 19/11/2019 114760703-1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 83861-1 DONIZETI ZATI 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 501778-1 EVAILDA MARIA BONINI SILVA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114766433-1 FABIANO LOPES DOS SANTOS 2017-2018 05/10/2019 - 03/11/2019 114760915-1 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM 2015-2016 02/10/2019 - 31/10/2019 114772376-1 GENESIS FERREIRA BEZERRA 2018-2019 14/10/2019 - 12/11/2019 114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2017-2018 05/10/2019 - 03/11/2019 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 114763756-2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 2017-2018 05/10/2019 - 03/11/2019 114766455-1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 83751-1 JOEL FERNANDES 2015-2016 02/10/2019 - 31/10/2019 84891-1 JOSE NUNES MOREIRA 2016-2017 05/10/2019 - 03/11/2019 114760710-1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2018-2019 09/10/2019 - 07/11/2019 114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 2017-2018 05/10/2019 - 03/11/2019 90430-4 MARCELO GALVAO DE MORAES 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2016-2017 02/10/2019 - 31/10/2019 84501-1 MARIANO GOMES 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO 2018-2018 21/10/2019 - 19/11/2019 114761432-1 NAITON DA SILVA PRADO 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 2017-2018 05/10/2019 - 03/11/2019 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 2017-2017 01/10/2019 - 30/10/2019 114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 81281-1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 2017-2018 21/10/2019 - 19/11/2019 114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 2016-2017 05/10/2019 - 03/11/2019 114762988-1 RUBENS FELIX DA CRUZ 2018-2019 05/10/2019 - 03/11/2019 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 114764309-1 SIMONE DIAS DE LIMA 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2018-2018 16/10/2019 - 14/11/2019 147911-3 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2018-2018 16/10/2019 - 14/11/2019 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764908-3 ADRIANO CAETANO FERREIRA 2015-2016 01/10/2019 - 30/10/2019 114771584-1 DIRCEU BONKOSKI JUNIOR 2017-2018 14/10/2019 - 12/11/2019 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2016-2017 07/10/2019 - 05/11/2019 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767211-4 ALTAIR MATOS MASCARENHAS 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 114760221-1 BENEDITO DE PAULA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2015-2016 16/10/2019 - 14/11/2019 114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2015-2016 16/10/2019 - 14/11/2019 114764826-4 LUIS DA SILVA 2015-2016 01/10/2019 - 30/10/2019 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771255-1 ADEILDO FLORENCIO DA SILVA 2017-2018 31/10/2019 - 29/11/2019 114761581-1 ADRIANA IZABEL MACEDO 2017-2018 02/10/2019 - 31/10/2019 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 2016-2017 01/10/2019 - 30/10/2019 114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2018-2019 14/10/2019 - 12/11/2019 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 30011-1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 2018-2019 20/10/2019 - 18/11/2019 114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES 2015-2016 14/10/2019 - 12/11/2019 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 46271-6 CLODOALDO RODRIGUES BORGES 2017-2018 14/10/2019 - 12/11/2019 114771806-1 DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA 2018-2019 02/10/2019 - 31/10/2019 27091-1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 2018-2019 07/10/2019 - 05/11/2019 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 501967-1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 500966-1 EDSON ALVES DOS SANTOS 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 501941-1 ELAINE YURI ONO 2017-2018 14/10/2019 - 12/11/2019 131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2017-2018 07/10/2019 - 05/11/2019 501179-1 ELIANE BOLZAN 2016-2017 16/10/2019 - 14/11/2019 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2018-2019 16/10/2019 - 14/11/2019 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2018-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ 2016-2017 07/10/2019 - 05/11/2019 501013-5 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON MENDES 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 501219-5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 2017-2018 02/10/2019 - 31/10/2019 114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 114764909-4 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 2016-2017 29/10/2019 - 27/11/2019 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA 2017-2018 02/10/2019 - 31/10/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2018-2019 14/10/2019 - 12/11/2019 114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 2016-2017 01/10/2019 - 30/10/2019 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2015-2016 01/10/2019 - 30/10/2019 114760684-3 JOSE MARIO DIAS 2016-2017 14/10/2019 - 12/11/2019 114771968-1 JULIANA PAZETO DOS SANTOS 2018-2019 07/10/2019 - 05/11/2019 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114770345-2 LUANA DANTAS DE ASSIS 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 114762489-3 LUIS BARBOSA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 2018-2019 14/10/2019 - 12/11/2019 500998-4 MAJID MOHAMAD GHADIE 2014-2015 21/10/2019 - 19/11/2019 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 2015-2016 01/10/2019 - 30/10/2019 114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2017-2018 21/10/2019 - 19/11/2019 500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 2017-2018 03/10/2019 - 01/11/2019 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2018-2019 14/10/2019 - 12/11/2019 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2018-2019 14/10/2019 - 12/11/2019 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 2017-2018 29/10/2019 - 27/11/2019 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2018-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2017-2018 07/10/2019 - 05/11/2019 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2017-2017 01/10/2019 - 30/10/2019 114760117-1 REGINA SATURNINO DA SILVA 2017-2018 16/10/2019 - 14/11/2019 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2018-2018 14/10/2019 - 12/11/2019 84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2018-2019 02/10/2019 - 31/10/2019 129981-3 ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 2018-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 31901-1 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO 2017-2018 14/10/2019 - 12/11/2019 114760692-1 TANIA DE MATOS ARTEMAN 2016-2017 07/10/2019 - 05/11/2019 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2018-2019 07/10/2019 - 05/11/2019 501184-2 URIAS SATURNINO 2018-2019 07/10/2019 - 05/11/2019 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 2018-2019 03/10/2019 - 01/11/2019 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771244-2 ABDIAS ALVES DA SILVA FILHO 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 11001-1 ADAO MARQUES DE MATOS 2013-2014 01/10/2019 - 30/10/2019 46341-3 ANTONIO LAIER 2014-2015 01/10/2019 - 30/10/2019 114771476-1 APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114767120-3 CICERO DIONISIO DA SILVA 2016-2017 01/10/2019 - 30/10/2019 114771323-2 DALVANI ALVES DA SILVA CUNHA 2017-2018 07/10/2019 - 05/11/2019 13481-1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 26781-1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 21591-1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA 2013-2014 01/10/2019 - 30/10/2019 134181-4 JOSE CARLOS DOS SANTOS 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 2017-2018 07/10/2019 - 05/11/2019 14141-1 JUVENAL DOMINGUES 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114760234-1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114766638-3 MARCELO KINTSCHEV 2016-2017 01/10/2019 - 30/10/2019 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2016-2017 14/10/2019 - 12/11/2019 114766719-3 MAURO REIS BELO 2018-2019 07/10/2019 - 05/11/2019 14921-1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 147561-3 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 114771341-1 RONER DA SILVA ROMERO 2018-2019 01/10/2019 - 30/10/2019 130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 3201-1 VONI FOLLMANN 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 25651-1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 2017-2018 01/10/2019 - 30/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2019 Processo: nº 254/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual locação de bens estruturais e serviços de sonorização e iluminação, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização, objetivando atender eventos a serem realizados por secretarias desta Municipalidade. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Mista, com itens para participação “aberta” e itens para participação “exclusiva” de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Total de Itens Licitados: 11. Disponibilidade do Edital: a partir de 30/09/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000028-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 14/10/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 26 de setembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. OBJETO: contratação de assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços, que será utilizado pelo Departamento de Central de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 25, caput, constante do procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2019, Processo de Licitação n° 227/2019/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 29.201,80 (vinte e nove mil duzentos e um reais e oitenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Camilla Barbosa Lima DATA DE ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº. 284/2019/DL/PMD Tomada de Preços nº. 015/2018. Processo de Licitação nº. 420/2018. Objeto: Execução das obras de reforma do Centro Homeopático no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 863963/2017/ MSAUDE/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. Contratada: Pórtico Engenharia Ltda-EPP. No uso de suas atribuições, a Sra. Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos. NOME: JIHAD EL CHAMA MATRÍCULA FUNCIONAL: 114771195-2 RG Nº 001.876.373 SSP/MS CPF Nº 046.419.711-29 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 123/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO CNPJ N°: 21.673.158/0001-00 Responsável Legal: WILLIAN RICARDO MOREIRA DOS SANTOS CPF Nº: 005.760.661-76 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 124/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº: 971.915.151-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: valor total desta parceria é de R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 125/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA CPF Nº: nº828.269.271-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 126/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE CNPJ N°: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: RODRIGO DOS REIS CPF Nº: 003.339.431-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de 4.000,00 (quatro mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 127/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: MAIZA LEOPOLDINA LONGO CPF Nº: 018.170.071-90 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 128/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA CPF Nº: 000.008.141-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: valor total desta parceria é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 129/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL DA SILVA CPF Nº: 889.102.611-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 130/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA CPF Nº: 003.583.221-54 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 131/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE CNPJ N°: 07.680.370/0001-66 Responsável Legal: ELIAS CARVALHO DE ARAGÃO CPF Nº: 249.517.901-06 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 132/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS CPF Nº: 662.492.281-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 133/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CPF Nº: 968.488.041-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 134/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO CPF Nº: 997.014.561-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 135/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINÊS CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: ELURDIANE PRUDÊNCIO DOS SANTOS CPF Nº: 989.310.571-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 136/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 137/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO KUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES CPF Nº: 704.911.271-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 138/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES CPF Nº: 036.115.331.73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 139/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS CPF Nº: 892.584.601-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 140/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR CPF Nº: 715.790.441-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 141/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 142/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS CPF Nº: 601.191.521-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 143/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: JOSIANE DA SILVA NATAL CPF Nº: 011.343.861-33 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 144/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES CPF Nº: 894.096.711-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 145/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM CPF Nº: 600.529.961-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 146/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA CPF Nº: 528.216.091-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 147/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: RODRIGO APARECIDO ESTEVES CPF Nº: 264.986.368-40 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 148/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO CPF Nº: 652.457.251-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 149/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORà CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal: CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE CPF Nº: 002.180.181-93 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 150/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: CAMILA DE DE SOUZA SILVA CPF Nº: 046.741.961-24 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 151/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal: ALDINÉIA DA SILVA OVIEDO CPF Nº: 899980301-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.000,00 (sete mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 152/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: ANDREA AMORIM CPF Nº: 025.974.951-35 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234/2018. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e Término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 153/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU-POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: NOEMI FRANCISCO CPF Nº: 725.221.781-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 154/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: JANAÍNA CALISTRO DA SILVA CPF Nº: 026.626.741-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 155/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA CPF Nº: 008.336.031-08 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 156/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO CPF Nº: 582.883.251-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 157/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: MIRLENE DALIO CPF Nº: 020.301.001-96 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 7.000,00 (sete mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.000,00 (sete mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 158/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA CPF Nº: 784694141-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 159/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: EDILEUZA MOREIRA DORNELES CPF Nº: 985.542.981-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 160/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS CPF Nº: 775.970.281-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 161/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA CPF Nº: 943.287.651-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 162/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: JOSÉ ROBERTO CARBONARIO CPF Nº: 164.640.601-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 7.000,00 (sete mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.000,00 (sete mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 163/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO CPF Nº: 723.501.721-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 165/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CPF Nº: 860.807.761-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 166/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: AURICLÉIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF Nº: 977.211.231-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 167/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS CPF Nº: 047935301-84 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 168/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO CPF Nº: 961272791-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 14 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 14 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 169/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA CPF Nº: 017.376.361-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (três mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 170/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER CPF Nº: 690.475.881-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 8.000,00 (oito mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 16 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 16 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 171/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: JUSSARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA CPF Nº: 041.380.771-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 172/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA CPF Nº: 025.186.451-01 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 174/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 23 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 23 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 175/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 23 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019 Dourados-MS, 23 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 176/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: VALDIR NICOLAU DEWES CPF Nº: 792.294.769-00 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 26 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 26 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 177/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO CPF Nº: 039.422.981-37 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 26 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 26 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 178/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA CPF Nº: 001.015.451-50 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 27 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 179/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA CPF Nº: 866.285.261-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 26 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 26 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF / RREO ATA 442ª/2019/CMAS Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião extraordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Secretaria Executiva Marcia Floriano e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Marcia Adriana Freire Medeiros, 4) Priscilla Soares Teruya 5) Eva Wilma Bueno, 6) Ramona Olasar Gadelha, e Suplente: 7) Simone Chagas Brasil, 8) Marísia de Paula Brandão Martins, 9) Janes Oliveira da Silva Ossuna; Representantes Governamentais Titulares: 10) Antônio Oliveira Franco, e Suplente: 11) Gislaine Regina Bergamo Godoy, 12) Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra, 13) Edilene Alves dos Santos, 14) Adriana Aquino Reinozo. Ta mbém estiveram presentes à reunião o Sr. Marcio Angélico Diretor do Departamento Financeiro da SEMAS, bem como a técnica da SEMAS Eliana para oferecer os esclarecimento necessários as dúvidas sobre o Plano e Orçamento da SEMAS. O presidente dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR – O presidente procedeu a leitura da ata da reunião anterior para conhecimento da redação e aprovação. Foram pontuados algumas alterações que a Secretária Executiva providenciou e então a ata 441 fora aprovada. 2ª – LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS GESTORES DOS CRAS – A Secretária Marcia informou que o setor jurídico da SEMAS encaminhou o Regimento Interno dos Conselhos Gestores dos CRAS para conhecimento e aprovação do CMAS que é órgão competente para orientar, normatizar e fiscalizar, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a execução das atividades dos Conselhos Gestores e devido a isto o Conselho tem a atribuição de aprovar, em consonância com a Lei de criação, o regimento interno que fora produzido por uma comissão especificas de representantes dos Conselhos Gestores constituídos nos CRAS. O presidente colocou que é uma tarefa que exige atenção e prazo maior para leitura, analise e aprovação e sugeriu que fosse deixado para discussão e definição na próxima reunião ordinária, sendo que a reunião extraordinária que estava acontecendo fora convocada para discussão e aprovação do Plano de Aplicação e Orçamento que irá demandar um tempo longo. Então os demais presentes acataram a sugestão e a pauta ficou para a próxima reunião que acontecerá no dia 24/09/2019. 3ª – FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO DO CMAS. A Secretária informou que já se encontra no Conselho os documentos referente a prestação de contas do FMAS dos meses abril, maio e junho/2019 e que há necessidade urgente de formação da Comissão de Financiamento e Orçamento para proceder a análise da documentação para apresentar ao plenário e aprovar, esclareceu também que deverá ser composta por pelo seis Conselheiros e paritário entre representantes Gov e não Gov. Alguns se manifestaram preocupados em compor uma comissão considerada “difícil”, porém os Conselheiros Mônica, Zildo e Antônio que faziam parte da anterior comunicaram que não se torna muito difícil devido que os técnicos da SEMAS/ Setor Financeiro sempre participam das reuniões para auxiliar na compreensão da documentação e com isto tornam-se mais fácil as ações da análise. Também foi sugerido que a composição seja de seis membros titulares e que seja escolhido um suplente de cada representação para substituir na falta de algum titular e também colaborar sempre que possível. Todos os presentes apoiaram a ideia e ficou a Comissão de Financiamento e Orçamento com a seguinte composição: Conselheiros Representantes Governamentais titulares: Antônio, Adriana, Edilene e Vivian como suplente; Conselheiros Representantes Não Governamentais titulares: Mônica, Priscilla e Simone e suplente Zildo. Na ocasião a Técnica Eliana informou que tem orientação do tribunal de contas do Estado e da União para algumas alterações e ajustes no relatório final de análise das prestações de contas do FMAS e que no decorrer das reuniões especificas irá fazer a discussão com os componentes. A Secretária irá providenciar a Resolução e publicação oficial para então convocar os componentes para a reunião e início da análise da documentação. 4ª – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ANO 2020 – O presidente agradeceu a presença dos técnicos da SEMAS e repassou a palavra para os mesmos que definiram, em conjunto com os presentes, em conjunto, fazerem a leitura de cada planilha e conforme surgirem dúvidas ou sugestão de alterações realizar a discussão. Durante a leitura fora apontado pela Conselheira Mônica que referente a realização de bailes nos Centro de Convivência da Pessoa Idosa com sonorização ao vivo o Conselho já havia sugerido a mudança para sonorização mecânica devido ao alto valor direcionado para a ação. A maioria concordou de realizar a alteração neste momento na dotação que estava no valor de R$ 98.000,00 e redimensionaram parte para outras necessidades elencadas na proteção social básica, ficando assim distribuídos: R$ 22.000,00 para serviços de sonorização das atividades dos CCIs e CRAS; R$ 20.000, 00 para aquisição de alimentos; R$ 10.000,00 para aquisição de material de expediente; R$ 30.000,00 para aquisição de material didático e esportivo; R$ 16.000,00 para combustível. A Conselheira Priscilla apontou preocupação nestes redimensionamentos sem ter dados concretos para justificar, e lembrou que existe um setor de vigilância na SEMAS que deveria estar ativo e produzindo diagnósticos constante para subsidiar qualquer avaliação e/ou ação de alteração nas diversas etapas da execução da política do SUAS. E especialmente para esta decisão de reduzir de imediato a dotação para sonorização de bailes dos CCIs e também propôs a construção de um instrumento a ser aplicado junto aos idosos que frequentam os CCIs e SCFV dentro dos CRAS referente a participação e avaliação da execução dos mesmos nos moldes atual. Todos concordaram e então ficou definido a realização de uma reunião para a construção do instrumento onde estarão presentes os Conselheiros Antônio, Priscilla e a Secretária Marcia e posterior apresentação aos demais em plenária. Também houve pontuação referente a outras ações como: 1 – Tomar conhecimento se a SEMAS está com o setor de vigilância ativo e atualizado através ATA - CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 (MINUTA) PORTARIA Nº. 131, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o projeto “Adote o Hospital da Vida”. A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições; Considerando o inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 245, de 03 de abril de 2014; Considerando o inciso III do art. 33 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º. Instituir o projeto “Adote o Hospital da Vida”, unidade hospitalar gerida pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Art. 2º. O projeto “Adote o Hospital da Vida” tem por objetivo garantir a regularidade do atendimento à população e a adequada gestão hospitalar e funcional, zelando pelo princípio da supremacia do interesse público, visando melhorar a qualidade e resolutividade dos serviços de saúde prestados à população. Art. 3º. O projeto “Adote o Hospital da Vida” é uma proposta formulada a fim de que a sociedade, por meio de doações em dinheiro, de bens móveis ou de serviços, possa contribuir de forma efetiva na manutenção e melhoria dos serviços de saúde. Art. 4º. As doações têm por finalidade o interesse público. Art. 5º. É vedado o recebimento de doações de serviços que possam comprometer ou colocar em risco a gestão e o resultado das atividades finalísticas da FUNSAUD. Art. 6º. As doações de que trata esta Portaria serão realizadas mediante manifestação de interesse do doador e, por liberalidade após aceita pela FUNSAUD, será formalizado termo de doação. Art. 7º. Para a manifestação de interesse de que trata o art. 7º, as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado apresentarão as seguintes informações: I - a identificação do doador; II - a indicação do donatário, quando for o caso; III - a descrição, as condições, as especificações e os quantitativos dos recursos financeiros, bens móveis ou dos serviços e outras características necessárias à definição do objeto da doação; IV - o valor de mercado atualizado dos bens móveis ou dos serviços ofertados, quando for o caso; V - declaração do doador da propriedade do bem móvel a ser doado, quando for o caso; VI - declaração do doador de que inexistem demandas administrativas ou judiciais com relação aos bens móveis a serem doados, quando for o caso; VII - localização dos bens móveis ou do local de prestação dos serviços, caso aplicável; e VIII – registros fotográficos dos bens móveis, caso aplicável. Art. 8º. Será afixado no Hospital da Vida placa de identificação dos doadores em reconhecimento público quanto à ação de responsabilidade social, com apresentação trimestral em forma de prestação de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde, com cópia ao Órgão Ministerial e publicação no Diário Oficial do Município de Dourados-MS e/ou em jornais de maior circulação e/ou ainda em jornais virtuais. Art. 9º. As manifestações de interesse das doações previstas nesta Portaria serão avaliadas pela Diretoria Executiva da FUNSAUD e fiscalizadas pelo Conselho Fiscal composto pelos membros a seguir designados: I – Áurea Florêncio de Ávila – Conselho Municipal de Saúde; II – Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima – Conselho Curador da FUNSAUD; III - Eliane de Azambuja Ferreira – representante do Governo Municipal; IV - Eliane dos Santos Fernandes – representante da Secretaria Municipal de Saúde; V – Rafael Galan da Silva – representante da FUNSAUD. Art. 10. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 20 de setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 do envio de um oficio solicitando esta informação para leitura da resposta na próxima reunião ordinária e subsidiar outras decisões posteriores do CMAS em ações de avaliação e/ou alterações na execução do SUAS; 2 - reparo dos aparelhos de ares-condicionado dentro dos equipamentos já que não conseguem utilizar porque ao serem ligados já que a rede não suporta. O Marcio então se comprometeu a realizar um levantamento em todos os equipamentos para verificar qual a problemática, se nos aparelhos ou rede elétrica, e planejar os reparos necessários. O Conselho irá oficializar esta solicitação junto a SEMAS; 3 – Recursos destinados as ações da Comissão AEPETI em que a maioria dos Conselheiros relataram não conhecer, por serem novos de representação, a Eliane informou que existe na SEMAS um setor e/ou técnicos específicos que executam e então definiu-se o envio de oficio solicitando informações referente a constituição, ações e relatório desta comissão para envio de resposta ao Conselho até a data anterior a próxima reunião onde constará em pauta a leitura para conhecimento de todos; 4 – O Conselheiro Zildo levantou a discussão referente a necessidade de os Conselheiros possuírem uma identificação oficial através da confecção de um crachá e de qual fonte poderia ser direcionado recurso para tal. Os técnicos Marcio e Eliane informaram que existe a dotação de material gráfico que pode ser direcionado porém o presidente sugeriu uma confecção mais simplificada devido que seria um valor alto para ser produzido em gráfica e há uma grande rotatividade de representantes no Conselho e o crachá ficaria inativo com as substituição e demandaria muito recurso para confecção constante. Foi sugerido então, solicitar para o responsável do setor de informática da SEMAS sugestão de uma identificação mais simples em papel comum com plastificação para permanecer no Conselho e ser utilizado quando necessário. A Secretária irá realizar o contato com o Michel na SEMAS e verificar a possibilidade e providencia dos crachás, comunicando a todos quando necessário o envio de fotos. Quanto a dotação na Proteção Social Especial a Eliana informou que a diretora e a SEMAS procederam o redimensionamento onde estava colocado a locação de três veículos o CREAS e Centro POP, ficando apenas locação de dois veículos para utilizar o recurso do terceiro aluguel de carro para a locação de uma espaço adequado para funcionamento do Centro POP e Equipe de Abordagem Social devido que o Conselho já havia orientado a mudança do atual local de atendimento do centro POP devido não ser o ideal e necessário ao atendimento aos moradores de rua em sua totalidade conforme orientações técnicas e normativas vigente no SUAS. Após a leitura de todas as planilhas, discussões e esclarecimentos houve a votação para aprovação do plano de aplicação e orçamento do FMAS/2020. A Eliana esclareceu que toda a documentação será encaminhada para a Câmara Municipal que está aguardando para aprovação e conforme acontecer a execução poderá haver avaliação e novas discussões referente as prioridades se necessário e para isto conta com a parceria direta do Conselho. No ato da aprovação a Conselheira Priscilla solicitou para se abster de votar e justificou que, pessoalmente, não teve tempo hábil para analisar a documentação como um todo e não se sentia apta e convicta para se posicionar. Após a fala da conselheira Priscilla a Técnica Eliana se posicionou esclarecendo que o orçamento e o Plano de Aplicação 2020 foram encaminhados ao Conselho em tempo hábil para que os conselheiros fizessem as suas análises e também a SEMAS disponibilizou os técnicos em duas reuniões do CMAS para esclarecimentos quanto ao Orçamento e o Plano. A Priscilla então relatou que passou a fazer parte do colegiado somente na data de 24/08/2019 e recebeu a documentação após e por isto não conseguiu analisar com precisão e optou por se abster da votação. A Secretaria Executiva confirmou que tanto a Priscilla quanto a Marísia, Helton e Carlos receberam os arquivos há pouco tempo, bem depois dos demais conselheiros. Esgotadas todas as discussões houve então a Aprovação do Plano de Aplicação E Orçamento/FMAS/2020. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pelo Presidente, e demais membros do CMAS presentes na reunião. Antônio Oliveira Franco Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATA - CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do FMAS para o exercício ano 2020. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 442ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 04 de setembro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar, na sua integralidade, o Plano de Aplicação do FMAS para o exercício ano 2020. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 04 de setembro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Financeiro do FMAS para ano 2020. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 442ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 04 de setembro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar, na sua integralidade, o Orçamento Financeiro do FMAS para o exercício ano 2020. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 04 de setembro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 027 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação e composição de comissão temática, interna e permanente no CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e através do plenário em reunião extraordinária, ata nº 443ª, realizada na data de 24 de setembro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão da Política de Assistência Social, fiscalização e monitoramento. Art. 2º - A Comissão da Política de Assistência Social, fiscalização e monitoramento terá a seguinte composição: I - Conselheiros(as) Representantes Não Governamental 1- Mônica Roberta Marin de Medeiros; 2- Simone Chagas Brasil; 3- Priscilla Soares Teruya; 4- Zildo Maria de Sousa; 5- Marisia de Paula Brandão Martins; 6- Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; 7- Eva Wilma Bueno; 8- Wanderlei Silva Rosa; 9- Ramona Olasar Gadelha; 10- Janes Oliveira da Silva Ossuna; 11- Patrícia Brito de Oliveira. II - Conselheiros(as) Representantes Governamental 1 - Antônio Oliveira Franco; 2 - Edilene Alves dos Santos; 3 – Adriana Aquino Reinozo; 4 – Vivian Aparecida de Araújo Lima; 5 - Tânia Mara Teodoro de Oliveira; 6 - Debora de Andrade Maldonado; 7 - Mauro Ferreira Ramos; 8 - Gislaine Regina Bergamo Godoy; 9 - Carlos Augusto de Mello Pimentel; 10 - Helton bruno Gomes P. Bezerra; 11 - Waldemar Álvaro Gonçalves. Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 24 de setembro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 028 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de entidade não governamental inscrita no CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, Deliberação CMAS nº 006/de 13 de março de 2017 e através do plenário em reunião ordinária, ata nº 443ª, realizada na data de 24 de setembro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º - Cancelar a inscrição da entidade relacionada abaixo pelo não cumprimento de apresentação de documentação necessária para atualização de cadastro junto ao Conselho bem como não cumprimento de adequações pactuada em plano de providencia para execução das ações conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RESOLUÇÕES - CMAS NUMERO DA INSCRIÇÃO ENTIDADE 010 Instituto Agrícola do Menor - IAME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.021 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 2º - Conceder a entidade o prazo de dez dias a partir da publicação da resolução, para entrar com recurso, apresentando soluções para os apontamentos realizados pelo Conselho. Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 24 de setembro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 029 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação e composição de comissões temáticas, interna e permanente no CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e através do plenário em reunião extraordinária, ata nº 443ª, realizada na data de 24 de setembro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão de Acompanhamento as legislações e Normas do SUAS e CMAS e Comissão de Acompanhamento aos Benefícios Socioassistenciais e de Transferência de Renda Bolsa Família. Art. 2º - A Comissão de Acompanhamento as legislações e Normas do SUAS e CMAS terá a seguinte composição: I - Conselheiros(as) Representantes Não Governamental 1- Marisia de Paula Brandão Martins; 2- Marcia Adriana Freire Medeiros Alves. II - Conselheiros(as) Representantes Governamental 1 - Tânia Mara Teodoro de Oliveira; 2 - Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra. Art. 3º - A Comissão de Acompanhamento aos Benefícios Socioassistenciais e de Transferência de Renda Bolsa Família terá a seguinte composição: I - Conselheiros(as) Representantes Não Governamental 1- Eva Wilma Bueno; 2- Wanderlei Silva Rosa. II - Conselheiros(as) Representantes Governamental 1 – Gislaine Regina Bergamo Godoy; 2 – Debora de Andrade Maldonado. Art. 4º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 24 de setembro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÕES - CMAS COMERCIAL BRAGA EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de MERCADO, COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS localizada na Rua H1, n°2375, Jardim Harrisom de Figueiredo, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. E. F. LOPES EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; Tabacaria; Lanchonete; Casa de chá, de sucos e similares; Casa de festas, shows e eventos; Serviços de organização de feiras, congressos e exposições, shows e festas; Discoteca, danceteria e similares, localizada na Rua Gaspar de Alencastro, Nº 200, Jardim Paulista, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Gr Gás Ltda ne torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para atividade de Comércio Varejista de GLP – classe IV, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, 1360, Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J J FOPPA LAVA RÁPIDO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, localizada na Rodovia BR-163, Boliche Queimado, S/N – Bairro Parque das Nações - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. José Aparecido Alcalá ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para a atividade de Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores, localizada na R. Antônio Emílio de Figueiredo, 3049 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MICHELE LACAMURA NUNES 00339218142, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de rações e acessórios para animais de estimação e de ervas de terere, localizada na Rua Frei Antonio, 2990 – Conjunto Habitacional Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Seridoor Publicidade e Comunicação Visual Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para atividade de Impressão de Material para uso publicitário, localizada na Avenida Coronel Ponciano, 2080, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DOURADOS, 25 de setembro de 2019 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores da Vila Popular, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 27 de outubro , no Rotare Club da Vila Popular, situado na Rua Auro Dias , n°64, entre 8:00 hs e 15:00hs, em havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será feita por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 17 de outubro até as 17 horas último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos na Residência do Secretario Geral da UDAM sito a , na rua Osmar Farias Leite 375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou tenha um comercio da área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. O não cumprimento deste edital prazo de 120 dias será revogado todos os atos supra mencionado no mesmo sem ônus para a UDAM José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM