Edição 5.048 – 07/11/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 318, de 05 de novembro de 2019. “Vacância de cargo – Roberto Correa Galarca” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2019 4 00111 014 0049906 52, do Cartório do 2º Ofício Notas de Dourados. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 16 de outubro de 2019, o cargo de provimento efetivo de Agente de Proteção da Aviação Civil, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência de falecimento do servidor Roberto Correa Galarca, matrícula funcional nº “114763120-2”, lotado na Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 319, de 05 de novembro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Simone de Deus Anzoategui” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2019, Simone de Deus Anzoategui, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114763742-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXI / Nº 5.048 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - 18 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETO “P” Nº 320, de 05 de novembro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Ellen Vieira dos Santos Freitas” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2019, Ellen Vieira dos Santos Freitas, do cargo de provimento efetivo de Fonoaudiólogo, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114766970-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ldf/10/2075/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIANE CARVALHO DA MATTA, matrícula nº. “114766492-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2019 a 21/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 881/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.620/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/11/76/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/11/77/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/2084/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA GONÇALVES GARCIA, matrícula funcional nº. “114768430-1” ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotada na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “24/10/2019 a 20/02/2020”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/02/2020 a 20/04/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 01 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./11/2085/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas à Servidora Pública Municipal JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE, matrícula funcional nº “501860-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde registrou -se: Dias: 01 - Ref./Dias: 12 - Mês/Ano: Junho/2009, publicada no Diário Oficial – Ano XI - nº 2.569 – pag.9 - no dia 31 de julho de 2009, através da Resolução nº. Rf./07/1.644/09/SEMAD; sendo assim, RESOLUÇÕES NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. EDILSOM MACIEL DE SOUZA 114764218-1 SEMS 7/7/2017 05/10/2014 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 7/28/2017 05/10/2008 VALTER PIRES DOS SANTOS 114769247-3 SEMAD 3/7/2018 02/10/2016 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 13/11/2017 E 14/11/2017 30/09/2016 ELENUSA CELLA PUNTEL 114761648-1 SEMED 03/11/2017 E 06/11/2017 25/10/2016 ELENUSA CELLA PUNTEL 114761648-1 SEMED 07/11/2017 E 08/11/2017 02/10/2016 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 131461-1 SEMS 18/07/2017 E 19/07/2017 25/10/2016 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 131461-1 SEMS 20/07/2017 E 21/07/2017 02/10/2016 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 18/07/2017 E 19/07/2017 02/10/2016 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 20/07/2017 E 21/07/2017 07/09/2016 LUCIANO MATHEUSSI 71791-1 SEMS 14/12/2017 E 15/12/2017 05/10/2014 LUCIANO MATHEUSSI 501175-2 SEMS 14/12/2017 E 15/12/2017 05/10/2014 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 25/01/2018 E 26/01/2018 02/10/2016 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-1 SEMED 09/11/2017 E 10/11/2017 26/10/2014 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 22/11/2017 E 23/11/2017 02/10/2016 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 114760108-1 SEMS 02/11/2017 E 14/11/2017 02/10/2016 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 15/11/2017 E 17/11/2017 02/10/2016 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 114760279-1 SEMS 16/11/2017 E 17/11/2017 29/09/2016 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 30/11/2017 E 01/12/2017 02/10/2016 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 restituído o valor na folha de Novembro/2019, para regularização de vida funcional conforme Processo Administrativo nº. 2.647/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/09/1898/2019/SEMAD PERÍODO DE 24/09/2019 A 28/10/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de SETEMBRO de 2019/ OUTUBRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1898/2019/SEMAD - Período de 24/09/2019 a 28/10/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PROCON 15 28/08/2019 a 11/09/2019 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 6 17/09/2019 a 20/09/2019; 25/09/2019 a 26/09/2019 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-7 SEMED 6 25/09/2019 a 26/09/2019; 17/09/2019 a 20/09/2019 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-7 SEMED 2 01/10/2019 a 02/10/2019 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 2 01/10/2019 a 02/10/2019 ALDA BARBOSA DE RESENDE 81001 AGETRAN 15 16/10/2019 a 30/10/2019 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 5 14/10/2019 a 18/10/2019 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 114765741-1 SEMS 15 27/09/2019 a 11/10/2019 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE 114771971-1 SEMS 7 15/10/2019 a 21/10/2019 ALINY SILVA FERNANDES 114771618-3 SEMED 11 30/09/2019 a 10/10/2019 ALINY SILVA FERNANDES 114771618-6 SEMED 11 30/09/2019 a 10/10/2019 ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 114766670-6 SEMED 7 17/09/2019 a 23/09/2019 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 15 14/10/2019 a 28/10/2019 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 8 23/09/2019 a 30/09/2019 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 114760369-2 SEMS 4 07/10/2019 a 10/10/2019 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 114764497-1 SEMED 10 03/10/2019 a 12/10/2019 ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 15 14/10/2019 a 28/10/2019 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 114770984-4 SEMED 5 23/09/2019 a 25/09/2019; 26/09/2019 a 27/09/2019 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 114770984-2 SEMED 5 23/09/2019 a 25/09/2019; 26/09/2019 a 27/09/2019 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 114770984-2 SEMED 5 30/09/2019 a 04/10/2019 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 114770984-4 SEMED 5 30/09/2019 a 04/10/2019 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 15 02/10/2019 a 08/10/2019; 09/10/2019 a 16/10/2019 ANDREIA CRISTINA URNAU 114760386-1 SEMED 15 19/09/2019 a 03/10/2019 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 14 27/09/2019 a 10/10/2019 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 114761977-1 SEMED 5 23/09/2019 a 27/09/2019 ANGELA SILVEIRA DA SILVA 114766115-3 SEMED 15 27/09/2019 a 11/10/2019 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 501503-4 SEMED 15 07/10/2019 a 21/10/2019 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 15 19/09/2019 a 23/09/2019; 24/09/2019 a 03/10/2019 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 114760284-1 SEMS 4 17/09/2019 a 20/09/2019 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 114761649-1 SEMED 6 04/10/2019 a 06/10/2019; 07/10/2019 a 09/10/2019 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 4 17/09/2019 a 20/09/2019 BERNARDO BARTMEYER NETO 114773620-1 SEPLAN 11 11/09/2019 a 21/09/2019 BIANCA MARCHETTO 114772298-5 SEMED 7 22/10/2019 a 28/10/2019 BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO 114772867-1 SEMS 15 07/10/2019 a 21/10/2019 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 114771910 SEMS 15 23/09/2019 a 07/10/2019 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 114763295-2 SEMS 15 14/10/2019 a 21/10/2019; 22/10/2019 a 28/10/2019 CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES 114766580-9 SEMED 4 17/09/2019 a 20/09/2019 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 86911-1 SEMS 4 02/10/2019 a 04/10/2019; 08/10/2019 a 08/10/2019 CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 13 08/10/2019 a 10/10/2019; 14/10/2019 a 23/10/2019 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMAS 8 24/09/2019 a 01/10/2019 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 5 10/10/2019 a 14/10/2019 CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMS 4 15/10/2019 a 18/10/2019 CLAUDIA ANGELA DA SILVA 114763439-2 SEMED 9 21/10/2019 a 29/10/2019 CLEIDE DE OLIVEIRA 114771566-1 SEMAIC 15 07/10/2019 a 21/10/2019 CLOTILDE GATIS DA SILVA 114773023-1 SEMED 5 30/09/2019 a 04/10/2019 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 114768397-9 SEMED 4 22/10/2019 a 25/10/2019 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 114768397-6 SEMED 4 22/10/2019 a 25/10/2019 CRISTINA CLARO RODRIGUES 114772570-1 SEMS 7 02/10/2019 a 08/10/2019 CRISTINA CLARO RODRIGUES 114772570-1 SEMS 15 09/10/2019 a 23/10/2019 CRISTINA LOPES GOMES 114772558-1 SEMS 6 08/10/2019 a 10/10/2019; 18/09/2019 a 20/09/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-6 SEMED 8 17/09/2019 a 24/09/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 8 17/09/2019 a 24/09/2019 DANIELA MEILI STAUT 79771-1 SEMED 15 17/09/2019 a 01/10/2019 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 04/10/2019 a 04/10/2019; 07/10/2019 a 20/10/2019 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 114771959-1 SEMED 7 04/09/2019 a 04/09/2019; 06/09/2019 a 06/09/2019; 13/09/2019 a 13/09/2019; 18/09/2019 a 20/09/2019; 26/09/2019 a 26/09/2019 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 114771959-1 SEMED 8 03/10/2019 a 06/10/2019; 29/09/2019 a 02/10/2019 DEBORA KERPEL PENZO 114771880-1 SEMS 15 01/10/2019 a 15/10/2019 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 15 30/09/2019 a 14/10/2019 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 501395-3 SEMED 7 25/09/2019 a 01/10/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 7 04/10/2019 a 10/10/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 7 04/10/2019 a 10/10/2019 DIRMA FRANCO ALVES JARA 114764390-3 SEMS 15 03/10/2019 a 17/10/2019 DORA FERREIRA DE SOUZA 79621-1 SEMED 7 03/10/2019 a 09/10/2019 DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 114773037-1 SEMED 5 19/09/2019 a 23/09/2019 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749-1 SEMED 7 23/09/2019 a 29/09/2019 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749-8 SEMED 7 23/09/2019 a 29/09/2019 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 15 10/09/2019 a 16/09/2019; 17/09/2019 a 24/09/2019 EDIO FELIPE VALERIO 501341-4 SEMED 15 19/09/2019 a 03/10/2019 EDIO FELIPE VALERIO 501341-6 SEMED 15 19/09/2019 a 03/10/2019 EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 10 21/10/2019 a 30/10/2019 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 15 26/09/2019 a 10/10/2019 EDNA FERREIRA DA SILVA 501510-11 SEMED 15 09/10/2019 a 23/10/2019 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 8 18/09/2019 a 25/09/2019 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 16/10/2019 a 30/10/2019 ELIANE RAMOS 114773665-1 SEMED 5 07/10/2019 a 11/10/2019 ELIANE SORANE BRANCO 114765628-3 SEMED 15 09/10/2019 a 23/10/2019 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 10 01/10/2019 a 10/10/2019 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS 114772455-1 GMD 9 23/09/2019 a 24/09/2019; 25/09/2019 a 01/10/2019 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 5 30/09/2019 a 04/10/2019 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 5541-2 SEMED 15 13/09/2019 a 27/09/2019 EMILLY AMANDA ALVES ESPINDOLA 114772614-1 SEMS 15 12/10/2019 a 26/10/2019 EUNICE AEDO JERONIMO 114761105-2 SEMED 15 08/10/2019 a 22/10/2019 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 114762319-1 SEMED 15 16/09/2019 a 30/09/2019 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 114762319-5 SEMED 15 16/09/2019 a 30/09/2019 EVANI SOARES 114761518-1 SEMED 4 07/10/2019 a 10/10/2019 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832-1 SEMED 4 07/10/2019 a 08/10/2019; 09/10/2019 a 10/10/2019 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-2 SEMED 10 10/10/2019 a 19/10/2019 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 114760215-1 SEMS 5 17/09/2019 a 21/09/2019 FABIO GARCIA DA SILVA 88341-1 SEMED 10 18/10/2019 a 27/10/2019 FABIO LUIS COMELLI 114772416-1 GMD 7 10/10/2019 a 16/10/2019 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 19/09/2019 a 03/10/2019 FATIMA GOMES DE ANDRADE 114760414-1 SEMS 5 14/10/2019 a 18/10/2019 FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA 86651-1 SEMED 15 24/09/2019 a 08/10/2019 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 114771505-1 SEMED 15 30/09/2019 a 14/10/2019 FERNANDA GONÇALVES GARCIA 114768430-1 AGETRAN 10 15/10/2019 a 24/10/2019 FERNANDA LEHN BECKER 114771451-1 SEMED 15 20/09/2019 a 04/10/2019 FERNANDO CARDOSO SANTANA 130761-1 SEMAS 5 17/09/2019 a 19/09/2019; 23/09/2019 a 24/09/2019 FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO 114773492-1 SEMS 5 16/09/2019 a 20/09/2019 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 114772645-1 SEMAS 15 02/10/2019 a 16/10/2019 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 501876-2 SEMED 5 24/09/2019 a 28/09/2019 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 501876-2 SEMED 15 18/10/2019 a 01/11/2019 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 15 20/09/2019 a 04/10/2019 GABRIEL DE SOUZA 114764270-1 SEMS 8 21/10/2019 a 28/10/2019 GETULIO GILBERTO GEWEHR 290045-9 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-6 SEMED 15 27/09/2019 a 11/10/2019 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 15 27/09/2019 a 11/10/2019 GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 SEMED 7 18/09/2019 a 24/09/2019 GIZELE ALMEIDA DA SILVA 114771338-1 ASSECOM 15 10/10/2019 a 24/10/2019 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 114767052-1 SEMS 4 16/09/2019 a 19/09/2019 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 114769705-2 SEMS 4 24/09/2019 a 27/09/2019 HAROLDO DE BARROS LOPES 114763141-6 SEMED 5 01/10/2019 a 05/10/2019 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 15 29/09/2019 a 13/10/2019 INALDI MARCIA SILVA 114761324-2 SEMED 5 16/09/2019 a 20/09/2019 INALDI MARCIA SILVA 114761324-8 SEMED 5 16/09/2019 a 20/09/2019 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 82121-1 SEMFAZ 8 23/09/2019 a 30/09/2019 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 15 16/09/2019 a 30/09/2019 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 3 14/10/2019 a 15/10/2019; 30/09/2019 a 30/09/2019 IVANETE ALVES NUNES 501901-5 SEMED 15 24/09/2019 a 08/10/2019 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 5 23/09/2019 a 27/09/2019 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 114769136-7 SEMED 4 23/09/2019 a 25/09/2019; 26/09/2019 a 26/09/2019 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 114769136-4 SEMED 4 23/09/2019 a 25/09/2019; 26/09/2019 a 26/09/2019 JANAINA GOMES KATSURAGI 114770105-4 SEMED 12 14/10/2019 a 25/10/2019 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 15 09/10/2019 a 23/10/2019 JAQUELINE AGUIAR MARQUES 114765981-9 SEMED 15 30/09/2019 a 14/10/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES JAQUELINE AGUIAR MARQUES 114765981-7 SEMED 15 30/09/2019 a 14/10/2019 JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE 114769401-3 SEMED 7 23/09/2019 a 29/09/2019 JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 15 02/10/2019 a 16/10/2019 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS 87021-1 SEMED 15 08/10/2019 a 22/10/2019 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 114764392-1 SEMS 4 18/09/2019 a 18/09/2019; 24/09/2019 a 26/09/2019 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI 114769433-2 SEMED 2 05/09/2019 a 06/09/2019 JOSE EMILIO PIGARI 114765569-4 SEMAS 8 23/10/2019 a 25/10/2019; 18/10/2019 a 22/10/2019 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 114764912-3 SEMED 6 05/10/2019 a 10/10/2019 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO 114772602-1 SEMS 10 03/10/2019 a 12/10/2019 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 114764431-1 SEMS 5 27/09/2019 a 01/10/2019 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 10 30/09/2019 a 09/10/2019 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 114764182-1 SEMS 4 17/09/2019 a 20/09/2019 JOYCE BENITES ORTIS 114773388-1 SEMED 6 01/09/2019 a 06/09/2019 JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA PIVETA 114768019-7 SEMED 15 24/09/2019 a 08/10/2019 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 3 02/09/2019 a 02/09/2019; 12/09/2019 a 13/09/2019 KAREN KAROLINE SALATIN RECH ANDREUS 114773778-1 SEMAS 8 14/10/2019 a 21/10/2019 KAREN KAROLINE SATALIN RECH ANDREUS 114773778-1 SEMAS 7 16/09/2019 a 22/09/2019 KARINE SCHWINGEL LANGE 114772076-1 SEMED 5 27/09/2019 a 01/10/2019 KARLA DE FATIMA MOREIRA LEAL 114761302-3 SEMS 10 10/09/2019 a 19/09/2019 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 15 20/09/2019 a 04/10/2019 LAERTE MACHADO DA SILVA 88751-1 SEMS 15 01/10/2019 a 15/10/2019 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 1 24/09/2019 a 24/09/2019 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 7 02/10/2019 a 08/10/2019 LENILZA FLORES DA SILVA 114768031-5 SEMED 7 23/10/2019 a 29/10/2019 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 3 04/09/2019 a 04/09/2019; 20/09/2019 a 20/09/2019; 25/09/2019 a 25/09/2019 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES 114772500-1 SEMED 10 03/10/2019 a 12/10/2019 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 114765010-3 SEMS 15 03/10/2019 a 09/10/2019; 25/09/2019 a 02/10/2019 LUCIA FABIANA MIRANDA 114769087-6 SEMED 15 16/09/2019 a 30/09/2019 LUCIA FABIANA MIRANDA 114769087-2 SEMED 15 16/09/2019 a 30/09/2019 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 152311-1 SEMED 15 02/10/2019 a 16/10/2019 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 SEMS 6 24/09/2019 a 24/09/2019; 25/09/2019 a 29/09/2019 LUCIANE DIAS ANTUNES 114770303-4 SEMED 7 27/09/2019 a 03/10/2019 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 150961-6 SEMED 4 22/10/2019 a 25/10/2019 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 150961-10 SEMED 4 22/10/2019 a 25/10/2019 LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 114769970-7 SEMED 14 19/09/2019 a 02/10/2019 LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 114769970-2 SEMED 14 19/09/2019 a 02/10/2019 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 7 24/09/2019 a 30/09/2019 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 15 21/09/2019 a 24/09/2019; 25/09/2019 a 05/10/2019 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-5 SEMAS 15 02/10/2019 a 16/10/2019 LUZIA APARECIDA CONDE 114764921-2 SEMED 15 18/09/2019 a 02/10/2019 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 7 15/10/2019 a 21/10/2019 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 501859-4 SEMED 10 24/10/2019 a 02/11/2019 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 501859-2 SEMED 10 24/10/2019 a 02/11/2019 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 3 PREVID 5 14/10/2019 a 18/10/2019 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA 114772169-1 SEMS 5 30/09/2019 a 04/10/2019 MARCELLO JOSE DA SILVA 114771334-1 AGETRAN 4 01/10/2019 a 04/10/2019 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 15 09/10/2019 a 23/10/2019 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 85201-1 SEMS 10 18/09/2019 a 27/09/2019 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 114765997-1 SEMS 4 17/09/2019 a 20/09/2019 MARGARETH CHAVES LOPES 47981-1 GMD 5 19/09/2019 a 23/09/2019 MARGARETH CHAVES LOPES 47981-1 GMD 10 24/09/2019 a 03/10/2019 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 15 24/09/2019 a 08/10/2019 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 15 25/09/2019 a 09/10/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 4 02/09/2019 a 04/09/2019; 09/09/2019 a 09/09/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 5 30/09/2019 a 04/10/2019 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 44301-1 GMD 4 22/09/2019 a 23/09/2019; 24/09/2019 a 25/09/2019 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 114765708001 SEMED 4 16/09/2019 a 18/09/2019; 23/09/2019 a 23/09/2019 MARIA APARECIDA HONORIO MARTINS 114765938-2 SEMAD 15 25/09/2019 a 09/10/2019 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 501775-4 SEMED 5 24/09/2019 a 28/09/2019 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 501775-6 SEMED 10 01/10/2019 a 10/10/2019 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 501775-4 SEMED 10 01/10/2019 a 10/10/2019 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 29-41-6 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 29-41002 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 90209-3 SEMED 8 16/09/2019 a 23/09/2019 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 15 30/09/2019 a 14/10/2019 MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 15 26/09/2019 a 10/10/2019 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 114764561-1 SEMED 15 23/09/2019 a 07/10/2019 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 114764561-7 SEMED 15 23/09/2019 a 07/10/2019 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES 88941-1 SEMS 15 07/10/2019 a 21/10/2019 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 114767893-7 SEMS 5 15/10/2019 a 19/10/2019 MARIA INES LIMA NOVAES 89251-1 SEMAS 3 24/09/2019 a 26/09/2019 MARIA INES LIMA NOVAES 89251-1 SEMAS 10 03/10/2019 a 12/10/2019 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 7 21/10/2019 a 27/10/2019 MARIA REGINA PRADO DE AVILA 18561-1 SEMS 15 20/09/2019 a 04/10/2019 MARIANA FERREIRA SIMOES BRANDAO 114767170-2 SEMED 14 01/10/2019 a 14/10/2019 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA 114769709-4 SEMS 15 18/09/2019 a 02/10/2019 MARILDA AVELINO DOS SANTOS 114772492-1 SEMED 7 16/10/2019 a 22/10/2019 MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA 114764735-8 SEMED 13 27/09/2019 a 09/10/2019 MARILZA CASARIN VIEIRA 32711-1 SEMS 9 28/09/2019 a 06/10/2019 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA 501658-4 SEMED 5 21/10/2019 a 25/10/2019 MARLENE COSTA DOS SANTOS 32371-1 SEMS 15 14/10/2019 a 28/10/2019 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 114770565-7 SEMED 15 23/09/2019 a 07/10/2019 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 114770565-2 SEMED 15 23/09/2019 a 07/10/2019 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 14 01/10/2019 a 14/10/2019 MARLUCE MARTINS FERREIRA 114772493-1 SEMED 7 03/10/2019 a 09/10/2019 MEIRE CRISTINA SOARES 90471-1 SEMS 4 24/09/2019 a 27/09/2019 MICHELI ALVES MACHADO 114761569-7 SEMAS 15 26/09/2019 a 10/10/2019 NATALIA IRALA ALFONSO 73690267-3 SEPLAN 15 10/10/2019 a 24/10/2019 NATALY GOMES OVANDO 114764472-3 SEMED 9 07/09/2019 a 09/09/2019; 10/09/2019 a 10/09/2019; 11/09/2019 a 15/09/2019 NAVAIR MARQUES PEREIRA 31411-1 SEMED 10 01/10/2019 a 10/10/2019 NAYHARA XAVIER MACHADO 114772588-1 FUNED 7 17/09/2019 a 23/09/2019 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 3 23/09/2019 a 25/09/2019 NELSON SCHWEIDSON 114773961-1 SEMS 15 19/09/2019 a 20/09/2019; 23/09/2019 a 24/09/2019; 25/09/2019 a 05/10/2019 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 2 16/09/2019 a 17/09/2019 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 15 20/09/2019 a 04/10/2019 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 15 24/09/2019 a 08/10/2019 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 4 21/10/2019 a 24/10/2019 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-9 SEMED 4 21/10/2019 a 24/10/2019 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 10 15/10/2019 a 24/10/2019 PABLO EDUARDO SANTOS SANCHEZ 114771822-1 GMD 5 17/09/2019 a 21/09/2019 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 114770186-4 SEMED 5 24/09/2019 a 25/09/2019; 26/09/2019 a 28/09/2019 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 114770186-6 SEMED 5 24/09/2019 a 25/09/2019; 26/09/2019 a 28/09/2019 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 114771842-1 SEMS 6 24/09/2019 a 29/09/2019 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 501203-2 SEMS 4 22/10/2019 a 25/10/2019 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 83371-1 SEMS 4 22/10/2019 a 25/10/2019 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 15 15/10/2019 a 29/10/2019 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 114764450-1 SEMS 9 23/10/2019 a 31/10/2019 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 152281-3 SEMED 15 13/09/2019 a 27/09/2019 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 152281-1 SEMED 15 13/09/2019 a 27/09/2019 PAULA DE MENDONCA NONATO 114765828-1 PGM 15 28/09/2019 a 12/10/2019 PAULO CEZAR ALVES BARROSO 44271-1 GMD 5 07/10/2019 a 11/10/2019 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 114768023-5 SEMED 15 03/10/2019 a 17/10/2019 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 114768023-6 SEMED 15 03/10/2019 a 17/10/2019 PRISCILLA SOARES TERUYA 114766959-1 SEMAS 15 10/09/2019 a 24/09/2019 REGIANE PAULA RUFINO 114765052-3 SEMS 10 14/10/2019 a 23/10/2019 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 20/09/2019 a 04/10/2019 REGINALDO ANDRADE SILVA 114763415-1 SEMS 15 02/10/2019 a 16/10/2019 RENATA FERREIRA DE ARAUJO 114771547-4 SEMS 4 17/09/2019 a 17/09/2019; 18/09/2019 a 20/09/2019 RONE APARECIDO DIAS BARBOSA 114773513-1 SEMS 15 16/10/2019 a 30/10/2019 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 114762436-1 SEMED 7 24/09/2019 a 30/09/2019 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 15 23/09/2019 a 07/10/2019 ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES 501725-1 SEMED 7 22/09/2019 a 28/09/2019 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-4 SEMED 15 18/09/2019 a 02/10/2019 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA 114771875-1 SEMS 14 24/10/2019 a 06/11/2019 ROSANGELA RODRIGUES XAVIER 114766174-2 SEMAFES 5 17/09/2019 a 21/09/2019 ROSANGELA RODRIGUES XAVIER 114766174-2 SEMAFES 10 09/10/2019 a 18/10/2019 ROSELEI DA SILVA 124091-1 SEMS 10 02/10/2019 a 11/10/2019 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 11 17/09/2019 a 27/09/2019 ROSIANA MARTINS BARBOSA 80381-1 SEMED 4 30/09/2019 a 03/10/2019 ROSIANA MARTINS BARBOSA 80381-1 SEMED 6 18/09/2019 a 23/09/2019 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 114760123-1 SEMS 10 23/09/2019 a 02/10/2019 ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 114765076-5 SEMED 4 21/10/2019 a 23/10/2019; 24/10/2019 a 24/10/2019 ROZELI LIMA CABRAL 114768276-4 SEMED 15 18/09/2019 a 02/10/2019 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 72161-1 SEMED 8 27/09/2019 a 01/10/2019; 02/10/2019 a 04/10/2019 SANDRA REGINA DA SILVA I 501027-5 SEMS 15 02/10/2019 a 16/10/2019 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 4 01/10/2019 a 04/10/2019 SELMA GARCIA CONDE 501325-9 SEMED 15 03/10/2019 a 17/10/2019 SELMA GARCIA CONDE 501325-5 SEMED 15 03/10/2019 a 17/10/2019 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 42781-1 SEMED 15 14/09/2019 a 28/09/2019 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 15 17/09/2019 a 01/10/2019 SILVIO DA SILVA DIAS 500755-1 SEMFAZ 8 23/09/2019 a 30/09/2019 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 114772476-1 GMD 7 20/09/2019 a 26/09/2019 SILVIO SANCHES DANTAS 114766279-1 SEMS 15 30/09/2019 a 09/10/2019; 10/10/2019 a 14/10/2019 SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO 114768149-2 SEMED 14 18/09/2019 a 01/10/2019 SIMONE ISABEL SAES QUILES 72631-1 SEMED 6 01/10/2019 a 06/10/2019 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 11 20/09/2019 a 30/09/2019 SOLANGE DE OLIVEIRA 114765251-3 SEMS 7 27/09/2019 a 03/10/2019 SOLANGE DE OLIVEIRA 114765251-3 SEMS 4 15/10/2019 a 15/10/2019; 16/10/2019 a 18/10/2019 SONIA REGINA CAMPANHOLI 114763148-9 SEMED 7 25/09/2019 a 01/10/2019 SONIA REGINA CAMPANHOLI 114763148-8 SEMED 7 25/09/2019 a 01/10/2019 SONIA REGINA CAMPANHOLI 114763148-9 SEMED 8 02/10/2019 a 09/10/2019 SONIA REGINA CAMPANHOLI 114763148-8 SEMED 8 02/10/2019 a 09/10/2019 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 7 19/09/2019 a 25/09/2019 SONIA SOARES DA SILVA 83061-1 SEMS 7 08/10/2019 a 14/10/2019 STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 114765347-2 SEMED 15 26/09/2019 a 10/10/2019 SUELLEN DAROLD SOUNIS 114768555-4 SEMED 15 09/09/2019 a 15/09/2019; 16/09/2019 a 16/09/2019; 17/09/2019 a 19/09/2019; 20/09/2019 a 23/09/2019 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO 114764176-1 SEMS 14 03/10/2019 a 16/10/2019 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO 114764176-1 SEMS 1 22/10/2019 a 22/10/2019 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-2 SEMED 11 12/09/2019 a 12/09/2019; 18/09/2019 a 27/09/2019 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 4 21/10/2019 a 24/10/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução nº Lm/09/1899/2019/SEMAD PERÍODO DE 24/09/2019 A 28/10/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de SETEMBRO de 2019/ OUTUBRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES THANIA CAETANO CHAVES 114761336-7 SEMED 4 21/10/2019 a 24/10/2019 TIEKO VILMA KIYOMURA 114772121-7 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 VANDA POLITOWSKI 87801-1 SEMS 13 17/10/2019 a 29/10/2019 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO 501701-1 SEMED 7 21/10/2019 a 27/10/2019 VANELISE RIBEIRO DE MELO 114769111-7 SEMED 5 30/09/2019 a 04/10/2019 VANELISE RIBEIRO DE MELO 114769111-4 SEMED 5 30/09/2019 a 04/10/2019 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 114771886-1 AGEHAB 15 25/09/2019 a 09/10/2019 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 501825-10 SEMED 4 30/09/2019 a 03/10/2019 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 501825-10 SEMED 4 07/10/2019 a 10/10/2019 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 15 20/09/2019 a 04/10/2019 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 114761975-2 SEMED 8 03/10/2019 a 10/10/2019 VERA LUCIA LOPES DE JESUS 114773677-1 SEMED 7 23/10/2019 a 29/10/2019 VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-3 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 114762266-2 SEMS 14 16/09/2019 a 29/09/2019 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 114762266-2 SEMS 1 30/09/2019 a 30/09/2019 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 114771588-2 SEMED 15 27/09/2019 a 11/10/2019 ZELIA MARIA FLORES 30101-1 SEMS 4 18/09/2019 a 18/09/2019; 25/09/2019 a 27/09/2019 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 10 30/09/2019 a 09/10/2019 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMSUR 10 24/09/2019 a 03/10/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1899/2019/SEMAD - Período de 24/09/2019 a 28/10/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 30 30/09/2019 a 29/10/2019 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 114762230-4 SEMED 30 20/09/2019 a 19/10/2019 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 114764499-1 SEMED 4 01/10/2019 a 04/10/2019 ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PROCON 45 12/09/2019 a 26/10/2019 ALCIDES DOS SANTOS 11191-1 GMD/SEMED 30 27/09/2019 a 26/10/2019 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 114765741-1 SEMS 6 12/10/2019 a 17/10/2019 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 45 02/10/2019 a 15/11/2019 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 30 21/09/2019 a 20/10/2019 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 15 29/10/2019 a 12/11/2019 AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 5 04/10/2019 a 08/10/2019 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 7 01/10/2019 a 07/10/2019 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 30 30/09/2019 a 29/10/2019 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 22 17/10/2019 a 07/11/2019 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 114760216-1 SEMS 60 16/10/2019 a 14/12/2019 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 114766522-2 SEMED 30 06/10/2019 a 04/11/2019 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 501503-4 SEMED 30 22/10/2019 a 20/11/2019 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 20 04/10/2019 a 23/10/2019 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 72771-1 SEMED 30 20/09/2019 a 19/10/2019 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 72771-5 SEMED 30 20/09/2019 a 19/10/2019 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO 114763729-3 SEMED 14 20/09/2019 a 03/10/2019 BERNARDO BARTMEYER NETO 114773620-1 SEPLAN 19 22/09/2019 a 10/10/2019 BERNARDO BARTMEYER NETO 114773620-1 SEPLAN 29 11/10/2019 a 08/11/2019 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 114771910 SEMS 2 08/10/2019 a 09/10/2019 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 30 26/09/2019 a 25/10/2019 CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 60 22/09/2019 a 20/11/2019 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-3 SEMED 30 13/09/2019 a 12/10/2019 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-1 SEMED 30 13/09/2019 a 12/10/2019 CRISTIANE PEREIRA 89801-2 SEMED 30 28/09/2019 a 27/10/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-6 SEMED 2 25/09/2019 a 26/09/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 2 25/09/2019 a 26/09/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-6 SEMED 10 27/09/2019 a 06/10/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 10 27/09/2019 a 06/10/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-6 SEMED 4 07/10/2019 a 10/10/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 4 07/10/2019 a 10/10/2019 DANIELA MEILI STAUT 79771-1 SEMED 14 02/10/2019 a 15/10/2019 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 16 21/10/2019 a 05/11/2019 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 114771959-1 SEMED 10 07/10/2019 a 16/10/2019 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 90 14/10/2019 a 11/01/2020 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED/GMD 90 17/09/2019 a 15/12/2019 DEBORA KERPEL PENZO 114771880-1 SEMS 7 16/10/2019 a 22/10/2019 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 15 15/10/2019 a 29/10/2019 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 114762363-1 SEMED 45 30/09/2019 a 13/11/2019 DIRMA FRANCO ALVES JARA 114764390-3 SEMS 15 18/10/2019 a 01/11/2019 DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 92 01/10/2019 a 31/12/2019 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 SEMED 30 11/09/2019 a 10/10/2019 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMED 15 15/10/2019 a 29/10/2019 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 21 25/09/2019 a 15/10/2019 EDIO FELIPE VALERIO 501341-4 SEMED 15 04/10/2019 a 18/10/2019 EDIO FELIPE VALERIO 501341-6 SEMED 15 04/10/2019 a 18/10/2019 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 51 11/10/2019 a 30/11/2019 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 60 13/09/2019 a 11/11/2019 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 22 26/09/2019 a 17/10/2019 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 31/10/2019 a 14/11/2019 ELIANE SORANE BRANCO 114765628-3 SEMED 30 24/10/2019 a 22/11/2019 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 30 10/10/2019 a 08/11/2019 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 145391-2 SEMED 30 27/09/2019 a 26/10/2019 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 130081-3 SEMS 60 07/10/2019 a 05/12/2019 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 11/10/2019 a 09/11/2019 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965-2 SEMS 60 18/10/2019 a 16/12/2019 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 5541-2 SEMED 48 28/09/2019 a 14/11/2019 EUNICE AEDO JERONIMO 114761105-2 SEMED 58 23/10/2019 a 19/12/2019 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 114762319-1 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 114762319-5 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-1 SEMED 10 10/10/2019 a 19/10/2019 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 27/09/2019 a 25/11/2019 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 04/10/2019 a 18/10/2019 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 114771505-1 SEMED 25 15/10/2019 a 08/11/2019 FERNANDA LEHN BECKER 114771451-1 SEMED 5 05/10/2019 a 09/10/2019 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 114772645-1 SEMAS 5 17/10/2019 a 21/10/2019 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 114772645-1 SEMAS 9 22/10/2019 a 30/10/2019 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 105 05/10/2019 a 17/01/2020 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 120 14/10/2019 a 10/02/2020 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 30 12/10/2019 a 10/11/2019 GISELE CARRARA CRUZ 114770905-2 SEMED 60 21/09/2019 a 19/11/2019 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 30 29/09/2019 a 28/10/2019 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 18 14/10/2019 a 31/10/2019 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 45 01/10/2019 a 14/11/2019 IRACILDA DE SOUZA PEREIRA 114760571-1 SEMED 30 08/10/2019 a 06/11/2019 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 15 24/09/2019 a 08/10/2019 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 45 24/10/2019 a 07/12/2019 JAQUELINE AGUIAR MARQUES 114765981-7 SEMED 16 15/10/2019 a 30/10/2019 JHULIELI DE MATOS ROSIM 114770548-2 SEMED 15 23/09/2019 a 07/10/2019 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS 87021-1 SEMED 45 23/10/2019 a 06/12/2019 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 114762106-1 SEMS 30 17/09/2019 a 16/10/2019 JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 60 23/09/2019 a 21/11/2019 JORGE MASSASHIGUE KAKU 501945-2 SEMS 89 22/09/2019 a 19/12/2019 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 60 29/09/2019 a 27/11/2019 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 26 23/09/2019 a 18/10/2019 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 29 25/09/2019 a 23/10/2019 KAREN KAROLINE SALATIN RECH ANDREUS 114773778-1 SEMAS 22 22/10/2019 a 12/11/2019 KARINE SCHWINGEL LANGE 114772076-1 SEMED 2 02/10/2019 a 03/10/2019 KARINE SCHWINGEL LANGE 114772076-1 SEMED 9 07/10/2019 a 15/10/2019 KARINE SCHWINGEL LANGE 114772076-1 SEMED 5 21/10/2019 a 25/10/2019 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 14 05/10/2019 a 18/10/2019 LAERTE MACHADO DA SILVA 88751-1 SEMS 11 16/10/2019 a 26/10/2019 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 GMD/SEMS 90 01/10/2019 a 29/12/2019. LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 180 23/09/2019 a 20/03/2020 LAURECI RINCOS 114764073-3 SEMED 37 19/09/2019 a 25/10/2019 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 501761-1 SEMS 29 26/09/2019 a 24/10/2019 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMED 15 02/10/2019 a 16/10/2019 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 2 17/10/2019 a 18/10/2019 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 3 23/10/2019 a 25/10/2019 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 57 11/10/2019 a 06/12/2019 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 114765010-3 SEMS 30 10/10/2019 a 08/11/2019 LUCIA FABIANA MIRANDA 114769087-2 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 17 07/10/2019 a 23/10/2019 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 17 07/10/2019 a 23/10/2019 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 152311-1 SEMED 64 17/10/2019 a 19/12/2019 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 90 09/10/2019 a 06/01/2020 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 105 06/10/2019 a 18/01/2020 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 90 21/09/2019 a 19/12/2019 LUZIA APARECIDA CONDE 114764921-2 SEMED 6 03/10/2019 a 08/10/2019 LUZIA PERES 64251-1 SEMED 77 04/10/2019 a 19/12/2019 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 45 24/10/2019 a 07/12/2019 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 131281-1 SEMS 30 02/09/2019 a 01/10/2019 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-1 SEMED 77 04/10/2019 a 19/12/2019 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-2 SEMED 77 04/10/2019 a 19/12/2019 MARCILENE FERREIRA CARDOSO 114760554-2 SEMED 60 14/09/2019 a 12/11/2019 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 114760339-1 SEPLAN 30 01/10/2019 a 30/10/2019 MARGARETH CHAVES LOPES 47981-1 GMD 20 04/10/2019 a 23/10/2019 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 501718-1 SEMED 1 19/09/2019 a 19/09/2019; 24/09/2019 a 24/09/2019; 25/09/2019 a 09/10/2019 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 15 10/10/2019 a 24/10/2019 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441-1 SEMED 30 18/09/2019 a 17/10/2019 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 30 28/09/2019 a 27/10/2019 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 90209-3 SEMED 7 24/09/2019 a 30/09/2019 MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 3 11/10/2019 a 13/10/2019 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES 88941-1 SEMS 15 22/10/2019 a 05/11/2019 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 120 29/09/2019 a 26/01/2020 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 114761166-2 SEMED 15 02/10/2019 a 16/10/2019 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 11476166-5 SEMED 15 02/10/2019 a 16/10/2019 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 114761166-2 SEMED 9 17/10/2019 a 25/10/2019 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 11476166-5 SEMED 9 17/10/2019 a 25/10/2019 MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA 89681-1 SEMED 5 02/09/2019 a 02/09/2019; 19/08/2019 a 19/08/2019; 07/08/2019 a 09/08/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 143/SEMED/2019 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 05 de novembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação MARIA REGINA PRADO DE AVILA 18561-1 SEMS 45 05/10/2019 a 18/11/2019 MARILZA CASARIN VIEIRA 32711-1 SEMS 22 07/10/2019 a 28/10/2019 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 114770565-2 SEMED 30 08/10/2019 a 06/11/2019 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 114762134-1 SEMED 59 29/09/2019 a 26/11/2019 MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 15 23/09/2019 a 07/10/2019 MICHELI ALVES MACHADO 114761569-7 SEMAS 5 11/10/2019 a 15/10/2019 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 114771575-3 SEMED 72 09/10/2019 a 19/12/2019 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 7 26/09/2019 a 02/10/2019 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 43 18/09/2019 a 30/10/2019 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 30 26/09/2019 a 25/10/2019 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 15 05/10/2019 a 19/10/2019 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 15 09/10/2019 a 23/10/2019 OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 30 09/10/2019 a 07/11/2019 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 152281-3 SEMED 15 28/09/2019 a 12/10/2019 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 152281-1 SEMED 15 28/09/2019 a 12/10/2019 PAULA NAIARA FRANCA 114770342-2 SEMED 60 23/09/2019 a 21/11/2019 PAULA PILLAR PANDOLFO 114769244-2 SEMED 8 26/09/2019 a 03/10/2019 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 114768023-5 SEMED 15 18/10/2019 a 01/11/2019 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 114768023-6 SEMED 15 18/10/2019 a 01/11/2019 PRISCILLA SOARES TERUYA 114766959-1 SEMAS 15 25/09/2019 a 09/10/2019 RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA 114772449-1 GMD 30 10/10/2019 a 08/11/2019 RAMONA SOUZA GAUNA 24591-1 SEMED 90 28/10/2019 a 25/01/2020 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 90 02/10/2019 a 30/12/2019 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 05/10/2019 a 19/10/2019 REGINALDO ANDRADE SILVA 114763415-1 SEMS 75 17/10/2019 a 30/12/2019 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-4 SEMED 15 03/10/2019 a 17/10/2019 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 90 09/09/2019 a 07/12/2019 ROSIANA MARTINS BARBOSA 80381-1 SEMED 3 24/09/2019 a 26/09/2019 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 30 15/09/2019 a 14/10/2019 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 60 15/10/2019 a 13/12/2019 SANDRA REGINA DA SILVA I 501027-5 SEMS 15 17/10/2019 a 31/10/2019 SELMA GARCIA CONDE 501325-9 SEMED 15 18/10/2019 a 01/11/2019 SELMA GARCIA CONDE 501325-5 SEMED 15 18/10/2019 a 01/11/2019 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 42781-1 SEMED 15 29/09/2019 a 13/10/2019 SILVANA STEFANES 114772156-1 SEMED 4 03/09/2019 a 06/09/2019 SILVIA REGINA BOSSO 83391-1 SEMS 60 01/10/2019 a 29/11/2019 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041-3 SEMS 30 03/10/2019 a 01/11/2019 SILVIO DA SILVA DIAS 500755-1 SEMFAZ 22 01/10/2019 a 22/10/2019 SILVIO SANCHES DANTAS 114766279-1 SEMS 2 15/10/2019 a 16/10/2019 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 32 26/09/2019 a 27/10/2019 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 19 01/10/2019 a 19/10/2019 SONIA REGINA CAMPANHOLI 114763148-8 SEMED 1 10/10/2019 a 10/10/2019 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 45 22/09/2019 a 05/11/2019 STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 114765347-2 SEMED 15 11/10/2019 a 25/10/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 30 30/09/2019 a 29/10/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-5 SEMED 30 30/09/2019 a 29/10/2019 VALDECI DA SILVA 44201-1 GMD 28 06/10/2019 a 02/11/2019 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 90 01/10/2019 a 29/12/2019 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 114771886-1 AGEHAB 11 10/10/2019 a 20/10/2019 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 5 05/10/2019 a 09/10/2019 VERA LUCIA CORADINI SILVA 151291-3 SEMS 120 24/09/2019 a 21/01/2020 VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-3 SEMED 16 16/10/2019 a 31/10/2019 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 114762266-2 SEMS 29 01/10/2019 a 29/10/2019 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 60 14/09/2019 a 12/11/2019 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 114771588-2 SEMED 15 12/10/2019 a 26/10/2019 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 60 11/10/2019 a 09/12/2019 ANEXO DA RESOLUÇÃO 143/SEMED/2019 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO VINCULO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CH NOME DO SETOR JUSTIFICATIVA AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/2/2019 19/12/2019 24 EM PROF ANTONIA CANDIDA DE MELO VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE EMILIA MARIA DA SILVA AICIR DOS SANTOS VILHARVA PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/21/2019 19/09/2019 22 CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 6H NO CEIM DALVA VERA MARTINES; 10H NO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA E 6H NA EM PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS, SUBSTITUINDO APARECIDA DA SILVA PEREIRA EM LICENÇA MÉDICA ALIDIA MARQUES ROSARIO PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/6/2019 05/10/2019 24 CEIM PROF BERTILO BINSFELD SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MÉDICA ALINI FERNANDES MENDONÇA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TERMO ADITIVO 9/23/2019 19/12/2019 12 EMI TENGATUI MARANGATU POLO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/16/2019 19/12/2019 25 EM EFANTINA DE QUADROS APOIO AO ALUNO ALLAN RAFAEL ALVES, DO 7º ANO A, MATUTINO. CONTRATO DA EM PREF. RUY GOMES, DE 16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO A PARTIR DE 13/09/2019 ANA MARIA BLANCO PROFESSOR DE HISTORIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/9/2019 07/11/2019 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO REASSILVA STEIN QUAST EM LICENÇA MEDICA ANA PAULA BONINI DOS SANTOS PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/18/2019 19/12/2019 25 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO APOIO AO ALUNOALEX GOMES GALAN, DO 4º ANO D, VESPERTINO. CONTRATO DA LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO, DE 16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO A PARTIR DE 18/09/2019. ANGELA MARIA BORGES DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/6/2019 19/12/2019 20 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO ANGELA SELMA NONATO DA COSTA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/23/2019 19/12/2019 24 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES VAGA DECORRENTE DA READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS ANTONIO GOMES DE BARROS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/16/2019 13/11/2019 24 EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SUBSTITUINDO JESAIAS CAMPOS DO CARMO EM LICENÇA MEDICA BARBARA SILVA ZANDONA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA TERMO ADITIVO 9/25/2019 19/12/2019 13 EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA SED DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES BERENICE BARBOSA DA SILVA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/27/2019 19/12/2019 25 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES APOIO AO ALUNO VICTOR HUGO ARAUJO MONTEIRO, DO 5º ANO C, DO ENSINO FUNDAMENTAL, VESPERTINO BIANCA MARCHETTO PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 9/30/2019 19/12/2019 12 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTIIUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENÇA MEDICA BRUNA FLORES CORREIA PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/12/2019 19/12/2019 12 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 6H NO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA; 6H NA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA, SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO BRUNA MORENO MARTINS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INTANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/9/2019 19/12/2019 20 CEIM PROF BERTILO BINSFELD SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CELMA PILE DANTAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INTANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/13/2019 19/12/2019 24 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS EM LICENÇA MÉDICA CIBELE BOA SORTE PORTUGAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 9/26/2019 19/12/2019 3 EM ARMANDO CAMPO BELO SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CLARICE PERES DA SILVA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/17/2019 19/12/2019 24 EM JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA EM READAPTAÇAO DE FUNÇÃO CLAUDIA ELIANE SANTANA ROCHA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/26/2019 19/12/2019 24 EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SUBSTITUINDO GISELI ESQUIVEL MARQUES EM LICENÇA MATERNIDADE CRISLAINE PEREIRA DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/6/2019 05/10/2019 24 EM ARMANDO CAMPO BELO SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA ROCHA EM LICENÇA MEDICA CRISLAYNE RODRIGUES SILVA PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 9/13/2019 24/10/2019 12 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENÇA MEDICA CRISTINA PAULA PEREIRA PROFESSOR DE HISTORIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 19/12/2019 4 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CRISTINA PAULA PEREIRA PROFESSOR DE HISTORIA TERMO ADITIVO 9/12/2019 19/12/2019 4 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO NATHALIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON, EM LICENÇA MATERNIDADE DAIANY CRISTINA DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/6/2019 19/12/2019 20 CEIM CELSO DE ALMEIDA SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DAISA INSFRAN PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/25/2019 19/12/2019 24 EM PROFª IRIA LUCIA WILHEIM KONZEN SUBSTITUINDO SIRLEI PEREIRA SANTANA EM LICENÇA MATERNIDADE DANIELA BATISTA COSTA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/6/2019 05/10/2019 24 EM PROF ANTONIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUINDO ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA EM LICENÇA MEDICA DELMA RITA GOMES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/14/2019 12/11/2019 20 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUBSTITUINDO VIVIANE ANGÉLICA REIS PISSINATI VIEIRA EM LICENÇA MÉDICA DENISE MAGALHAES DA SILVA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/3/2019 19/12/2019 25 EM LOIDE BONFIM ANDRADE APOIO AO ALUNO PEDRO HENRIQUE ROQUE DE SOUZA DO PRÉ C, MATUTINO EDILSON BELARMINO CHAGAS PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/25/2019 19/12/2019 10 EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA SED ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/20/2019 19/12/2019 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELAINE LOPES DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/8/2019 19/12/2019 20 CEIM PROF DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA SUBSTITUINDO FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA EM LICENÇA MATERNIDADE ELDER SOARES ROSA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO AGROPECUÁRIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/25/2019 19/12/2019 24 EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN CEDIDO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR ELIANA ALVES PEREIRA PROFESSOR DE MATEMATICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/26/2019 24/09/2019 22 EM PREF RUY GOMES SUBSTITUINDO JOZILENE CAALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS EM LICENÇA MEDICA ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA PROFESSOR ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/22/2019 19/12/2019 15 EM LOIDE BONFIM ANDRADE EM ATENDIMENTO A ALUNA AMABILE GONÇALVES BORTOLON DO 8º ANO A, MATUTINO ELIANE SANCHES PETROSKI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/11/2019 19/12/2019 24 CEIM PROF IRANY BATISTA MATOS SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS CEDIDO PARA SED ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 10/4/2019 19/12/2019 25 EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS APOIO A ALUNA ANA VITORIA DA SILVA ALMEIDA, DO 5º ANO A, MATUTINO. CONTRATO DA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER, DE 16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO A PARTIR DE 03/10/2019 ELISANGELA MELGAREJO DENIZ PROFESSOR DE MATEMATICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/18/2019 19/12/2019 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS EM LICENCA MATERNIDADE ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/26/2019 19/12/2019 33 CEIM RECANTO DA CRIANCA SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EUDES NASCIMENTO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/3/2019 19/12/2019 24 EM PREF ALVARO BRANDÃO VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE JANETE PAULO DOS SANTOS FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/21/2019 19/12/2019 24 EMI RAMAO INDIGENA SUBSTITUINDO RAMAO GABRIEL BERNADO EM LICENÇA MEDICA FERNANDO SANTOS MACIEL PROFESSOR DE HISTORIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/4/2019 01/11/2019 24 EM PROF EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO VERA LUCIA DOURADO DE PAULA EM LICENÇA MEDICA FLAVIA RAMOS ALMEIDA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/14/2019 12/11/2019 24 EM PREF RUY GOMES SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EMLICENÇA MEDICA FRANCIELE RIBEIRO LIMA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/21/2019 31/10/2019 20 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SUBSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/30/2019 19/12/2019 24 EM PROF IRIA LUCIA W KONZEN SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO GISLAINE GOMES DE LAZARI MAHL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO AGROPECUÁRIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/25/2019 19/12/2019 24 EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN CEDIDO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR GISLAINE MOTA FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/6/2019 05/10/2019 24 EM PROF ANTONIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUINDO ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA EM LICENÇA MEDICA HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 7/17/2019 19/12/2019 6 EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO IARA RODRIGUES ALEXANDRE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/3/2019 19/12/2019 24 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO MARIA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE ILSA AVELINO NUNES PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/10/2019 19/12/2019 10 EM PROF. EFANTINA DE QUADROS APOIO AO ALUNO PEDRO ALMEIDA CECHINEL RODRIGUES DO PRÉ-A, MATUTINO INALDI MARCIA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/26/2019 19/12/2019 15 EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO INALDI MARCIA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 9/27/2019 19/12/2019 9 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES HARB EM READAPTAÇAO DE FUNÇÃO JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE PROFESSOR DE ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/2/2019 19/12/2019 10 EM ETALIVIO PENZO ATENDIMENTO AO ALUNO TALES PEDRO CANO DE ANDRADE, DO 6º ANO D, VESPERTINO. CONTRATO, DE 02/09/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO A PARTIR DE 21/10/2019 JANAINA VIEIRA CARVALHO PROFESSOR DE ANOS INCIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/20/2019 19/12/2019 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS JANES DE JESUS SA DEL TORO PROFESSOR ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/16/2019 01/11/2019 24 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES EM ATENDIMENTO A ALUNA GEOVANNA EMANUELLY DA CRUZ NASCIMENTO, DO 3º ANO, VESPERTINO JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 9/26/2019 19/12/2019 3 EM ARMANDO CAMPO BELO SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/9/2019 07/11/2019 20 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA - SONHO ENCANTADO SUBSTITUINDO ELOISY TIEMI TAGO EM LICENÇA MEDICA JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/18/2019 17/12/2019 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS EM LICENÇA PREMIO. CONTRATO DO CEI-UFGD, DE 16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO A PARTIR DE 17/09/2019 JOZIANI GONÇALVES DE ARAUJO PROFESSOR DE ANOS INICIIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/12/2019 19/12/2019 24 EM PROF ANTONIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUINDO CARMEN LUCIA DE PAULA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JUCELIA PEREIRA DA ROCHA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/26/2019 24/10/2019 24 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO LARYSSA SILVA LEMES EM LICENÇA MEDICA JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA PIVETA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 8/28/2019 26/09/2019 24 EM PROFª IRIA LUCIA WILHEIM KONZEN SUBSTITUINDO PATRICIA DE MATOS ROMERA EM LICENÇA MEDICA JULIANA CABANHE AGUERO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/9/2019 19/12/2019 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO KATIA ARAUJO DA COSTA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/30/2019 19/12/2019 20 CEIM HELIO LUCAS SUBSTITUINDO SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO KATIUSCE DE SOUZA FREITAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/25/2019 19/12/2019 24 EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER SUBSTITUINDO ANTONIO CARLOS BARBOSA CEDIDO PARA FUNED KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/16/2019 12/11/2019 18 EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MEDICA KEILA VIALLI MARTINS COELHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/9/2019 19/12/2019 24 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO KELLY DA SILVA NUNES DE SOUZA PROFESSOR ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/28/2019 26/09/2019 24 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ATENDIMENTO, EM ANOS INICIAIS, AO ALUNO CAUA HENRIQUE BARRETO SOARES, DO 3º ANO B, VESPERTINO LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO PROFESSOR ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/22/2019 19/12/2019 15 EM LOIDE BONFIM ANDRADE EM ATENDIMENTO A ALUNA AMABILE GONÇALVES BORTOLON DO 6º ANO A, MATUTINO LILIAN CRISTINA E SILVA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/23/2019 19/12/2019 25 EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER APOIO AO ALUNO MATHEUS SANTOS AVALHAES DO 4º ANO C, VESPERTINO. CONTRATO, DE 23/09/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO A PARTIR DE 30/10/2019 LINDOMAR RECO PROFESSOR DE MATEMATICA TERMO ADITIVO 8/23/2019 19/12/2019 22 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO HILDA APARECIDA DE SOUZA CEDIDA PARA SEMED LUCAS AOKI AGUILERA PROFESSOR DE HISTORIA TERMO ADITIVO 9/13/2019 19/12/2019 13 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA CEDIDO PARA SED/MS LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/9/2019 19/12/2019 10 CEIM VITORIO FEDRIZZI 01H/A NO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA; 01H/A NO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO; 02H/A NO CEIM RECANTO DA CRIANÇA; 01H/A NO CEIM SÃO FRANCISCO; 02H/A NO CEIM VITORIO FEDRIZZI; 01H/A NA EM ARMANDO CAMPOS BELO; 01H/A NA EM FREI EUCARIO SCHMIT E 01H/A NA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA NO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 LUCIENE CARDOSO BRUNEL PROFESSOR INTERPRETE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/9/2019 19/12/2019 25 EM CLARICE BASTOS ROSA APOIO A ALUNA EMILLY BERNARDO VILHALVA , DO 5º ANO A, MATUTINO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES LUCIMAR ALVES VALENZUELA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/30/2019 19/12/2019 20 CEIM PROF BERTILO BINSFELD SUBSTITUINDO SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/6/2019 01/11/2019 12 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENÇA MEDICA LUQUE FERNANDES PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA TERMO ADITIVO 9/26/2019 19/12/2019 12 EM ARMANDO CAMPO BELO SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/2/2019 19/12/2019 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO VIVIANE VIEIRA AZEVEDO EM LICENÇA MATERNIDADE MAIARA EFIGENIO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/3/2019 19/12/2019 24 EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/27/2019 25/10/2019 33 CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR- RAIO DE SOL SUBSTITUINDO ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU EM LICENÇA MEDICA MARCELLA GIOVINE PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 9/30/2019 19/12/2019 6 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA EM LICENÇA MEDICA MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/23/2019 05/10/2019 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/11/2019 10/10/2019 24 EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER SUBSTITUINDO ELENITA DE FREITAS HENRICHI EM LICENÇA MEDICA MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/29/2019 19/12/2019 24 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA ILSA LOPES DO NASCIMENTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/18/2019 19/12/2019 24 CEI UFGD CONTRAPARTIDA DE CONVENIO 001/2019 MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/15/2019 13/09/2019 24 EM PREF ALVARO BRANDÃO SUBSTITUINDO ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA EM LICENÇA MEDICA MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/14/2019 19/12/2019 6 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/26/2019 19/12/2019 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA EM LICENÇA MATERNIDADE NELITON DE ALMEIDA SIMÕES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 9/20/2019 19/12/2019 15 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES HARB EM READAPTAÇAO DE FUNÇÃO PATRICIA CARVALHO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 10/8/2019 19/12/2019 24 EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDO PATRICIA GONÇALVES DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/14/2019 20/09/2019 33 CEIM RECANTO RAIZES SUBSTITUINDO JOICE ALVES DE CARVALHO EM LICENÇA MEDICA PAULO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 9/26/2019 19/12/2019 9 EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/29/2019 30/09/2019 24 EM PROF ANTONIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUNINDO DEBORA APARECIDA BORDA LIMA EM LICENÇA MEDICA RAFAEL DOUGLAS DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 8/30/2019 30/09/2019 8 EM PE ANCHIETA 4H/A AULA DE TREINAMENTO NA EM PE ANCHIETA E 4H/A NA EM FAZ MIYA RAFAEL SOTOLANI FURLAN PROFESSOR DE HISTORIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/16/2019 19/12/2019 13 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO NATHALIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON, EM ESTABILDADE PROVISÓRIA RAQUEL BLANCO AQUINO PROFESSOR DE ANOS INICIIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/26/2019 08/10/2019 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO EM LICENÇA MEDICA ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9/13/2019 11/11/2019 24 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS SUBSTITUINDO MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EM LICENÇA MEDICA ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 9/26/2019 19/12/2019 6 EM ARMANDO CAMPO BELO SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO PROFESSOR DE ANOS INICIIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/23/2019 05/11/2019 24 EM PEDRO PALHANO SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES EM LICENÇA MEDICA SANDRA ADRIANA DE MACEDO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/9/2019 19/12/2019 18 EMI AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA SANDRA REGINA DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INCIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/23/2019 06/11/2019 24 EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS SUBSTITUINDO MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS EM LICENÇA MÉDICA SANDRA ROSA PONSE PEREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 10/10/2019 24 EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO SUBSTITUINDO ANARDO CONCIANZA JORGE EM LICENÇA MEDICA STER TAVARES STROPA PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/27/2019 19/12/2019 24 EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DA READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE ALZENIR DE JESUS BORGES DO NASCIMENTO SUELI BORGES DE JESUS PROFESSOR DE APOIO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/30/2019 19/12/2019 25 EM ARMANDO CAMPO BELO APOIO A ALUNA ANA LUIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, DO 1º ANO A, MATUTINO. CONTRATO DE 16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO A PARTIR DE 30/09/2019 SUELI ORTEGA DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 9/14/2019 12/11/2019 6 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MEDICA VALDENIR APARECIDO DUARTE PROFESSOR DE ANOS INICIIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/3/2019 19/12/2019 24 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO MARIA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE. CONTRATO, DE 03/09/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO A PARTIR DE 25/09/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES VALERIA DE OLIVEIRA SOUZA LEITE PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/16/2019 19/12/2019 25 EM FAZ MIYA POLO APOIO AOS ALUNOS MAROS VINICIUS MARCELINO POLINI E MARCOS LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, DO 3º ANO, TURMA ÚNICA, MATUTINO VANESSA APARECIDA DUARTE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/30/2019 13/11/2019 24 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO SUBSTITUINDO DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES EM LICENÇA MÉDICA VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/13/2019 19/12/2019 24 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS EM LICENÇA MÉDICA VILMAR GONÇALVES DE SOUZA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 10/10/2019 19/12/2019 24 EM PROFª EFANTINA DE QUADROS APOIO AO ALUNO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, DO 9º ANO A, MATUTINO. CONTRATO DE 16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO A PARTIR DE 10/10/2019 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/23/2019 05/10/2019 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 075/2019 – Concorrência nº 002/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em Ortopedia e Traumatologia no âmbito do Hospital da Vida HV/FUNSAUD e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 29 de Outubro de 2019. Juliana Matos Fernandes Presidente da CPL - Portaria nº 091/2018 Thiago Dias Matos Membro da CPL - Portaria nº 091/2018 Adriano Candido Marques Membro da CPL - Portaria nº 091/2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019”, relativo ao processo de licitação nº 095/2019/DL/PMD, Pregão Eletrônico nº 025/2019, devido à falha na elaboração da Ata (numeração incorreta da Ata de Registro de Preços). Onde Consta: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2019 Passe a Constar: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019 Dourados – MS, 05 de Novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 299/2019”, relativo ao processo de licitação nº 300/2019/DL/PMD, Tomada de Preços nº 006/2019, devido à falha na elaboração do Contrato (descrição incorreta de dados do contrato, conforme destacado abaixo), sem prejuízo aos demais itens e cláusulas nele descritos. Onde Consta: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA 7.1. O presente instrumento terá vigência de 08 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. CLÁUSULA OITAVA – DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS 8.2.1. O prazo para execução dos serviços será de 05 (seis) meses, em conformidade com o Cronograma Físico Financeiro (Anexo III do edital), incluído neste mesmo prazo a mobilização e desmobilização e a execução dos serviços propriamente ditos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria competente, vinculada a apresentação da ART por parte da Contratada referente à responsabilidade técnica pela execução dos serviços. Passe a Constar: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA 7.1. O presente instrumento terá vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. CLÁUSULA OITAVA – DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS 8.2.1. O prazo para execução dos serviços será de 05 (cinco) meses, em conformidade com o Cronograma Físico Financeiro (Anexo III do edital), incluído neste mesmo prazo a mobilização e desmobilização e a execução dos serviços propriamente ditos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria competente, vinculada a apresentação da ART por parte da Contratada referente à responsabilidade técnica pela execução dos serviços. Dourados – MS, 05 de Novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Departamento de Licitação LICITAÇÕES EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO S. M. ORTOTRAUMA DOURADOS LTDA ADJUDICADO R$ 2.979.600,00 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 100/2018 INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 500370.220.170.001 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária - Interina: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICIENTE SEM FINS LUCRATIVOS ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS-MS LAR DO IDOSO. CNPJ n.º 03.746.641/0001-88 Presidente: SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA NETO CPF n°: 562.028.301-15 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4º(quarta) e 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 100/2018 INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 500370.220.170.001 CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR Altera-se o valor da parceria com o acréscimo de R$730,05(setecentos e trinta reais e cinco centavos) que será pago em única parcela, referente rentabilidade de juros da conta do valor da parceria sendo assim o valor total da parceria passa a ser de R$283.600,05(duzentos e oitenta e três mil e seiscentos reais e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA : DA VIGÊNCIA Prorroga-se a vigência da parceria até 31 de DEZEMBRO de 2020. Dourados – MS, 05 de Novembro de 2019. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Magdalena Sofia Bordali Franco PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços na Unidade de Saúde Altos do Indaia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 01 de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Oito mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Jeanine Rodrigues Ajala PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços na Unidade de Saúde Idelfonso Pedroso, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 01 de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Oito mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 197/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Ignacio Enrique Fleitas Alcaraz PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços na Regulação de Leitos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 01 de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,37 (Quatro mil duzentos e nove reais e trinta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Gleiciane Tambani Rodrigues Ruivo da Silva PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Fonoaudióloga (40 horas semanais), para prestação de serviços na unidade de saúde PAI – Policlínica de Atendimento Infantil, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 04/11/19 a 03/11/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 (Seis mil cento e oito reais e trinta e um centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 1402 / 2019 SEMED 30 30/09/2019 a 29/10/2019 114762230-4 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 1305 / 2019 SEMED 30 20/09/2019 a 19/10/2019 114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 1374 / 2019 SEMED 4 01/10/2019 a 04/10/2019 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 1301 / 2019 PROCON 45 12/09/2019 a 26/10/2019 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 1315 / 2019 GMD/SEMED 30 27/09/2019 a 26/10/2019 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 1372 / 2019 SEMS 6 12/10/2019 a 17/10/2019 114762309-1 ALIADNE NALIN 1401 / 2019 SEMED 45 02/10/2019 a 15/11/2019 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 1354 / 2019 SEMED 30 21/09/2019 a 20/10/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1449 / 2019 GMD 15 29/10/2019 a 12/11/2019 114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 1455 / 2019 SEMED 5 04/10/2019 a 08/10/2019 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 1345 / 2019 SEMS 7 01/10/2019 a 07/10/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1351 / 2019 SEMS 30 30/09/2019 a 29/10/2019 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 1456 / 2019 SEMED 22 17/10/2019 a 07/11/2019 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 1460 / 2019 SEMS 60 16/10/2019 a 14/12/2019 114766522-2 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 1405 / 2019 SEMED 30 06/10/2019 a 04/11/2019 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 1452 / 2019 SEMED 30 22/10/2019 a 20/11/2019 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 1382 / 2019 SEMS 20 04/10/2019 a 23/10/2019 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 1337 / 2019 SEMED 30 20/09/2019 a 19/10/2019 72771-5 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 1338 / 2019 SEMED 30 20/09/2019 a 19/10/2019 114763729-3 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO 1307 / 2019 SEMED 14 20/09/2019 a 03/10/2019 114773620-1 BERNARDO BARTMEYER NETO 1296 / 2019 SEPLAN 19 22/09/2019 a 10/10/2019 114773620-1 BERNARDO BARTMEYER NETO 1459 / 2019 SEPLAN 29 11/10/2019 a 08/11/2019 114771910 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 1470 / 2019 SEMS 2 08/10/2019 a 09/10/2019 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 1403 / 2019 GMD 30 26/09/2019 a 25/10/2019 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA 1396 / 2019 SEMS 60 22/09/2019 a 20/11/2019 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 1303 / 2019 SEMED 30 13/09/2019 a 12/10/2019 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 1304 / 2019 SEMED 30 13/09/2019 a 12/10/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.003 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 48 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES EXTRATOS 89801-2 CRISTIANE PEREIRA 1336 / 2019 SEMED 30 28/09/2019 a 27/10/2019 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1288 / 2019 SEMED 2 25/09/2019 a 26/09/2019 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1289 / 2019 SEMED 2 25/09/2019 a 26/09/2019 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1413 / 2019 SEMED 10 27/09/2019 a 06/10/2019 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1414 / 2019 SEMED 10 27/09/2019 a 06/10/2019 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1463 / 2019 SEMED 4 07/10/2019 a 10/10/2019 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1464 / 2019 SEMED 4 07/10/2019 a 10/10/2019 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 1341 / 2019 SEMED 14 02/10/2019 a 15/10/2019 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 1418 / 2019 SEMS 16 21/10/2019 a 05/11/2019 114771959-1 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 1439 / 2019 SEMED 10 07/10/2019 a 16/10/2019 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 1426 / 2019 SEMED 90 14/10/2019 a 11/01/2020 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 1334 / 2019 SEMED/GMD 90 17/09/2019 a 15/12/2019 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO 1398 / 2019 SEMS 7 16/10/2019 a 22/10/2019 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 1450 / 2019 SEMS 15 15/10/2019 a 29/10/2019 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 1350 / 2019 SEMED 45 30/09/2019 a 13/11/2019 114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 1417 / 2019 SEMS 15 18/10/2019 a 01/11/2019 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 1378 / 2019 SEMED 92 01/10/2019 a 31/12/2019 147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 1332 / 2019 SEMED 30 11/09/2019 a 10/10/2019 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 1457 / 2019 SEMED 15 15/10/2019 a 29/10/2019 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 1293 / 2019 SEMS 21 25/09/2019 a 15/10/2019 501341-4 EDIO FELIPE VALERIO 1322 / 2019 SEMED 15 04/10/2019 a 18/10/2019 501341-6 EDIO FELIPE VALERIO 1323 / 2019 SEMED 15 04/10/2019 a 18/10/2019 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 1448 / 2019 SEMS 51 11/10/2019 a 30/11/2019 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1348 / 2019 SEMED 60 13/09/2019 a 11/11/2019 88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 1297 / 2019 SEMED 22 26/09/2019 a 17/10/2019 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 1468 / 2019 SEMED 15 31/10/2019 a 14/11/2019 114765628-3 ELIANE SORANE BRANCO 1453 / 2019 SEMED 30 24/10/2019 a 22/11/2019 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 1390 / 2019 SEMED 30 10/10/2019 a 08/11/2019 145391-2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 1370 / 2019 SEMED 30 27/09/2019 a 26/10/2019 130081-3 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 1435 / 2019 SEMS 60 07/10/2019 a 05/12/2019 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1447 / 2019 SEMS 30 11/10/2019 a 09/11/2019 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 1461 / 2019 SEMS 60 18/10/2019 a 16/12/2019 5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 1313 / 2019 SEMED 48 28/09/2019 a 14/11/2019 114761105-2 EUNICE AEDO JERONIMO 1441 / 2019 SEMED 58 23/10/2019 a 19/12/2019 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 1294 / 2019 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 114762319-5 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 1295 / 2019 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 1425 / 2019 SEMED 10 10/10/2019 a 19/10/2019 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1391 / 2019 SEMAD 60 27/09/2019 a 25/11/2019 114760663-1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 1314 / 2019 SEMED 15 04/10/2019 a 18/10/2019 114771505-1 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 1397 / 2019 SEMED 25 15/10/2019 a 08/11/2019 114771451-1 FERNANDA LEHN BECKER 1326 / 2019 SEMED 5 05/10/2019 a 09/10/2019 114772645-1 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 1387 / 2019 SEMAS 5 17/10/2019 a 21/10/2019 114772645-1 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 1476 / 2019 SEMAS 9 22/10/2019 a 30/10/2019 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 1356 / 2019 SEMSUR 105 05/10/2019 a 17/01/2020 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 1465 / 2019 SEMS 120 14/10/2019 a 10/02/2020 114760498-2 GILMARA VIEIRA DE MELO 1415 / 2019 SEMED 30 12/10/2019 a 10/11/2019 114770905-2 GISELE CARRARA CRUZ 1395 / 2019 SEMED 60 21/09/2019 a 19/11/2019 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 1361 / 2019 SEMS 30 29/09/2019 a 28/10/2019 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1369 / 2019 PROCON 18 14/10/2019 a 31/10/2019 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 1298 / 2019 SEMSUR 45 01/10/2019 a 14/11/2019 114760571-1 IRACILDA DE SOUZA PEREIRA 1428 / 2019 SEMED 30 08/10/2019 a 06/11/2019 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 1363 / 2019 SEMED 15 24/09/2019 a 08/10/2019 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 1440 / 2019 SEMED 45 24/10/2019 a 07/12/2019 114765981-7 JAQUELINE AGUIAR MARQUES 1380 / 2019 SEMED 16 15/10/2019 a 30/10/2019 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 1330 / 2019 SEMED 15 23/09/2019 a 07/10/2019 87021-1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS 1442 / 2019 SEMED 45 23/10/2019 a 06/12/2019 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 1379 / 2019 SEMS 30 17/09/2019 a 16/10/2019 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 1362 / 2019 SEMED 60 23/09/2019 a 21/11/2019 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 1319 / 2019 SEMS 89 22/09/2019 a 19/12/2019 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 1394 / 2019 SEMS 60 29/09/2019 a 27/11/2019 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 1335 / 2019 SEMS 26 23/09/2019 a 18/10/2019 501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 1347 / 2019 SEMED 29 25/09/2019 a 23/10/2019 114773778-1 KAREN KAROLINE SALATIN RECH ANDREUS 1466 / 2019 SEMAS 22 22/10/2019 a 12/11/2019 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 1376 / 2019 SEMED 2 02/10/2019 a 03/10/2019 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 1407 / 2019 SEMED 9 07/10/2019 a 15/10/2019 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 1471 / 2019 SEMED 5 21/10/2019 a 25/10/2019 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 1328 / 2019 SEMS 14 05/10/2019 a 18/10/2019 88751-1 LAERTE MACHADO DA SILVA 1467 / 2019 SEMS 11 16/10/2019 a 26/10/2019 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 1367 / 2019 GMD/SEMS 90 01/10/2019 a 29/12/2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATOS 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 1340 / 2019 SEMS 180 23/09/2019 a 20/03/2020 114764073-3 LAURECI RINCOS 1325 / 2019 SEMED 37 19/09/2019 a 25/10/2019 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 1364 / 2019 SEMS 29 26/09/2019 a 24/10/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1412 / 2019 SEMED 15 02/10/2019 a 16/10/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1472 / 2019 SEMAD 2 17/10/2019 a 18/10/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1473 / 2019 SEMAD 3 23/10/2019 a 25/10/2019 28371-1 LEONICE ROSA ARAN 1436 / 2019 SEMAS 57 11/10/2019 a 06/12/2019 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 1454 / 2019 SEMS 30 10/10/2019 a 08/11/2019 114769087-2 LUCIA FABIANA MIRANDA 1342 / 2019 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 79521-1 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 1431 / 2019 SEMED 17 07/10/2019 a 23/10/2019 79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 1432 / 2019 SEMED 17 07/10/2019 a 23/10/2019 152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 1423 / 2019 SEMED 64 17/10/2019 a 19/12/2019 153431-1 LUCILENE VOLPI 1445 / 2019 SEMED 90 09/10/2019 a 06/01/2020 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 1355 / 2019 SEMED 105 06/10/2019 a 18/01/2020 84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 1321 / 2019 GMD 90 21/09/2019 a 19/12/2019 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 1300 / 2019 SEMED 6 03/10/2019 a 08/10/2019 64251-1 LUZIA PERES 1433 / 2019 SEMED 77 04/10/2019 a 19/12/2019 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 1451 / 2019 SEMED 45 24/10/2019 a 07/12/2019 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 1349 / 2019 SEMS 30 02/09/2019 a 01/10/2019 75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 1437 / 2019 SEMED 77 04/10/2019 a 19/12/2019 75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 1438 / 2019 SEMED 77 04/10/2019 a 19/12/2019 114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO 1333 / 2019 SEMED 60 14/09/2019 a 12/11/2019 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 1462 / 2019 SEPLAN 30 01/10/2019 a 30/10/2019 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 1344 / 2019 GMD 20 04/10/2019 a 23/10/2019 501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 1366 / 2019 SEMED 1 19/09/2019 a 19/09/2019; 24/09/2019 a 24/09/2019; 25/09/2019 a 09/10/2019 86761-1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 1385 / 2019 SEMED 15 10/10/2019 a 24/10/2019 32441-1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 1320 / 2019 SEMED 30 18/09/2019 a 17/10/2019 500999-4 MARIA APARECIDA PAES 1317 / 2019 SEMS 30 28/09/2019 a 27/10/2019 90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 1290 / 2019 SEMED 7 24/09/2019 a 30/09/2019 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 1359 / 2019 SEMS 3 11/10/2019 a 13/10/2019 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA MARQUES 1419 / 2019 SEMS 15 22/10/2019 a 05/11/2019 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 1352 / 2019 SEMED 120 29/09/2019 a 26/01/2020 114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 1357 / 2019 SEMED 15 02/10/2019 a 16/10/2019 11476166-5 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 1358 / 2019 SEMED 15 02/10/2019 a 16/10/2019 114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 1474 / 2019 SEMED 9 17/10/2019 a 25/10/2019 11476166-5 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 1475 / 2019 SEMED 9 17/10/2019 a 25/10/2019 89681-1 MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA 1308 / 2019 SEMED 5 02/09/2019 a 02/09/2019; 19/08/2019 a 19/08/2019; 07/08/2019 a 09/08/2019 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA 1312 / 2019 SEMS 45 05/10/2019 a 18/11/2019 32711-1 MARILZA CASARIN VIEIRA 1399 / 2019 SEMS 22 07/10/2019 a 28/10/2019 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 1381 / 2019 SEMED 30 08/10/2019 a 06/11/2019 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 1393 / 2019 SEMED 59 29/09/2019 a 26/11/2019 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 1365 / 2019 SEMS 15 23/09/2019 a 07/10/2019 114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO 1360 / 2019 SEMAS 5 11/10/2019 a 15/10/2019 114771575-3 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 1443 / 2019 SEMED 72 09/10/2019 a 19/12/2019 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 1346 / 2019 SEMS 7 26/09/2019 a 02/10/2019 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 1309 / 2019 SEMS 43 18/09/2019 a 30/10/2019 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 1373 / 2019 GMD 30 26/09/2019 a 25/10/2019 114762055-1 NOELI ALVES BOICO 1343 / 2019 SEMED 15 05/10/2019 a 19/10/2019 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 1368 / 2019 SEMED 15 09/10/2019 a 23/10/2019 15081-1 OSNI JOAO SANTOS 1434 / 2019 PGM 30 09/10/2019 a 07/11/2019 152281-3 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 1299 / 2019 SEMED 15 28/09/2019 a 12/10/2019 152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 1306 / 2019 SEMED 15 28/09/2019 a 12/10/2019 114770342-2 PAULA NAIARA FRANCA 1339 / 2019 SEMED 60 23/09/2019 a 21/11/2019 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 1389 / 2019 SEMED 8 26/09/2019 a 03/10/2019 114768023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 1420 / 2019 SEMED 15 18/10/2019 a 01/11/2019 114768023-6 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 1421 / 2019 SEMED 15 18/10/2019 a 01/11/2019 114766959-1 PRISCILLA SOARES TERUYA 1310 / 2019 SEMAS 15 25/09/2019 a 09/10/2019 114772449-1 RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA 1446 / 2019 GMD 30 10/10/2019 a 08/11/2019 24591-1 RAMONA SOUZA GAUNA 1458 / 2019 SEMED 90 28/10/2019 a 25/01/2020 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 1392 / 2019 SEMS 90 02/10/2019 a 30/12/2019 24541-1 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 1311 / 2019 SEMED 15 05/10/2019 a 19/10/2019 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 1424 / 2019 SEMS 75 17/10/2019 a 30/12/2019 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 1329 / 2019 SEMED 15 03/10/2019 a 17/10/2019 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 1410 / 2019 SEMS 90 09/09/2019 a 07/12/2019 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA 1291 / 2019 SEMED 3 24/09/2019 a 26/09/2019 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 1318 / 2019 SEMED 30 15/09/2019 a 14/10/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATOS 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 1469 / 2019 SEMED 60 15/10/2019 a 13/12/2019 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA I 1422 / 2019 SEMS 15 17/10/2019 a 31/10/2019 501325-9 SELMA GARCIA CONDE 1408 / 2019 SEMED 15 18/10/2019 a 01/11/2019 501325-5 SELMA GARCIA CONDE 1409 / 2019 SEMED 15 18/10/2019 a 01/11/2019 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 1292 / 2019 SEMED 15 29/09/2019 a 13/10/2019 114772156-1 SILVANA STEFANES 1371 / 2019 SEMED 4 03/09/2019 a 06/09/2019 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 1427 / 2019 SEMS 60 01/10/2019 a 29/11/2019 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 1411 / 2019 SEMS 30 03/10/2019 a 01/11/2019 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 1324 / 2019 SEMFAZ 22 01/10/2019 a 22/10/2019 114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS 1416 / 2019 SEMS 2 15/10/2019 a 16/10/2019 502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES 1404 / 2019 SEMED 32 26/09/2019 a 27/10/2019 114762773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 1327 / 2019 SEMED 19 01/10/2019 a 19/10/2019 114763148-8 SONIA REGINA CAMPANHOLI 1400 / 2019 SEMED 1 10/10/2019 a 10/10/2019 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 1316 / 2019 SEMED 45 22/09/2019 a 05/11/2019 114765347-2 STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 1375 / 2019 SEMED 15 11/10/2019 a 25/10/2019 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 1429 / 2019 SEMED 30 30/09/2019 a 29/10/2019 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 1430 / 2019 SEMED 30 30/09/2019 a 29/10/2019 44201-1 VALDECI DA SILVA 1406 / 2019 GMD 28 06/10/2019 a 02/11/2019 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 1331 / 2019 SEMS 90 01/10/2019 a 29/12/2019 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 1377 / 2019 AGEHAB 11 10/10/2019 a 20/10/2019 146691-2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 1383 / 2019 SEMED 5 05/10/2019 a 09/10/2019 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 1353 / 2019 SEMS 120 24/09/2019 a 21/01/2020 114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI 1388 / 2019 SEMED 16 16/10/2019 a 31/10/2019 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 1384 / 2019 SEMS 29 01/10/2019 a 29/10/2019 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1302 / 2019 SEMED 60 14/09/2019 a 12/11/2019 114771588-2 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 1386 / 2019 SEMED 15 12/10/2019 a 26/10/2019 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 1444 / 2019 SEMS 60 11/10/2019 a 09/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 052/2019 – Pregão Presencial nº 022/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. -OBJETO: contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 21 de Novembro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 06 de Novembro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PROCESSO PORTARIA DATA DECISÃO SIND 005/2019 PORTARIA 66/2019 10/06/2019 ARQUIVAMENTO SIND 006/2019 PORTARIA 67/2019 10/06/2019 DEMISSÃO Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº140/2019/FUNSAUD 04 de Novembro de 2019. A INTERVENTORA, Berenice de Oliveira Machado Souza, Brasileira, Casada, Assistente Social, inscrita no CPF nº 250.386.131-87, nomeada Secretária de Saúde através do Decreto nº 1604 de 07 de Fevereiro de 2019, e nos termos do Art. 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019 como Interventora da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § IV do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014. R E S O L V E: Art 1º - Revogar a portaria nº 41/2019/ FUNSAUD de 15 de Abril de 2019 que nomeia os membros que compõem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital da Vida e demais comissões que respondam aos serviços de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente em equipe única que delibere pelas demais (Controle de Infecção Hospitalar, Segurança do Paciente, Comitê Transfusional e Educação Permanente para o Controle de Infecção). Art 2º - Em cumprimento à Portaria nº 2616 de 02 de Maio de 1998, nomear os membros que compõem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital da Vida. Parágrafo único - A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar será formada por Membros Consultores e Membros Executores descritos em seu Regimento Interno. Membros Consultores - Presidência/ Intervenção /FUNSAUD: Mateus Fernandes FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Direção Clínica: José Raul Espinosa - Direção Técnica Médica: Irineu Ranzi - Serviço de Hemoterapia: Ana Paula Silva Levay - Coordenação de Assistência (Enfermagem) e Supervisão da Assistência: Denise Reginato e Ivonete Pereira Faquiano - Coordenação de Assistência e Direção Médica UTI/INTENSICARE: Talita Machado e Mirna Matsui - Serviço de Farmácia: Cláudia Pereira Torquato - Serviço de Fisioterapia: Lucas dos Anjos Rossoni - Serviço de Higienização e Hotelaria: Luciana Santos Mattos - Serviço de Nutrição e Dietética: Tais Marina França Campos - Serviço de Segurança do Trabalho: Elenice da Silva Chaves - Representante do Laboratório: Andréia O. Di Pietro Queiroz - Responsável Técnica do Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado: Valdinéia André Pereira Membros Executores - Presidente/ Enfermeira: Quézia Peres Woeth - Vice Presidente/ Médico Infectologista: Pablo Marinho Custódio - Secretária/Biomédica: Maisa Estopa Correa - Médica Infectologista: Andyane Freitas Tetila BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Interventora FUNSAUD PORTARIA Nº 141/2019/ FUNSAUD 04 de Novembro de 2019. A INTERVENTORA, Berenice de Oliveira Machado Souza, Brasileira, Casada, Assistente Social, inscrita no CPF nº 250.386.131-87, nomeada Secretária de Saúde através do Decreto nº 1604 de 07 de Fevereiro de 2019, e nos termos do Art. 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019 como Interventora da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § IV do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014. R E S O L V E: Art1º - Revoga a Portaria nº 37/2019/FUNSAUD de 02 de Abril de 2019 que constitui a Comissão Gestora Multidisciplinar para Gestão de Riscos com Materiais Perfurocortantes. Art2º - Em atendimento ao anexo III da Norma Regulamentadora 32, nomear os membros que compõem a Comissão Gestora Multidisciplinar de Prevenção de Riscos com Materiais Perfurocortantes/FUNSAUD. São estes: - Direção Técnica Médica: Irineu Ranzi e Renato Nassr - Direção Clínica: José Raul Espinosa - Responsável pelo PGRSS: Valter Arrua Candia - Coordenação de Assistência (Enfermagem): Denise Reginato (VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO) e Elaini Amaro - Coordenação de Assistência UTI/INTENSICARE: Talita Machado - Serviço de Farmácia: Cláudia Pereira Torquato e Daiane Colli (Padronização) - Serviço de Segurança do Trabalho: Elenice da Silva Chaves (PRESIDENTE DA COMISSÃO) - Responsável Técnica do Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado: Valdinéia André Pereira - Coordenador do Setor de Compras: Rodrigo Benites - Representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA): Maisa Estopa Correa - Enfermeira SCIH: Quézia Peres Woeth (SECRETÁRIA DA COMISSÃO) BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Interventora FUNSAUD PORTARIA Nº 143/FUNSAUD/2019 de 05 de NOVEMBRO de 2019. A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 038/FUNSAUD/2019 de 08 de Abril de 2019 que Nomeia JONE ROBERTO BENITES FERNANDES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE ADMINISTRATIVO, mantendo-se seus termos até a data de 04 de novembro de 2019, para fins de direito. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 04/11/2019, revogados as disposições em contrário. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD PORTARIA Nº 144/FUNSAUD/2019 de 05 de NOVEMBRO de 2019 A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014. R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR JONE ROBERTO BENITES FERNANDES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/ FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 05/11/2019, revogados as disposições em contrário. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD PORTARIA Nº 142 /2019/ FUNSAUD 04 de Outubro de 2019 A INTERVENTORA, Berenice de Oliveira Machado Souza, Brasileira, Casada, Assistente Social, inscrita no CPF nº 250.386.131-87, nomeada Secretária de Saúde através do Decreto nº 1604 de 07 de Fevereiro de 2019, e nos termos do Art. 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019 como Interventora da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § IV do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014. R E S O L V E: Art1º - Em cumprimento à Portaria nº 529 de 01 de Abril de 2013 que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, nomear os membros que compõem o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital da Vida. São estes: - Presidência/ Intervenção /FUNSAUD: Mateus Fernandes - Direção Clínica: José Raul Espinosa - Direção Técnica Médica: Irineu Ranzi - Serviço de Hemoterapia: Ana Paula Silva Levay - Coordenação de Assistência (Enfermagem) e Supervisão da Assistência: Denise Reginato e Jaqueline Foppa - Coordenação de Assistência UTI/INTENSICARE: Talita Machado - Serviço de Farmácia: Cláudia Pereira Torquato - Serviço de Fisioterapia: Lucas dos Anjos Rossoni - Serviço de Higienização e Hotelaria: Luciana Santos Mattos - Serviço de Nutrição e Dietética: Tais Marina França Campos - Serviço de Segurança do Trabalho: Elenice da Silva Chaves - Representante do Laboratório: Andréia O. Di Pietro Queiroz - Responsável Técnica do Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado: Valdinéia André Pereira - Presidente/ Enfermeira SCIH: Quézia Peres Woeth - Vice Presidente/ Enfermeira NSP: Poline Hortence Figueiredo das Neves - Secretária/Biomédica SCIH: Maisa Estopa Correa BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Interventora FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DEMAIS ATOS/ RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ FNAS 19532-4 SERV. CONV. 10/10/2019 35.500,00 FNAS 19532-4 PISO FIXO MC 10/10/2019 72.000,00 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 10/10/2019 1.982.516,80 FNDE 43572-4 SAL.EDUC. 11/10/2019 699.399,18 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 14/10/2019 1.870.351,15 FNAS 22292-5 PISO AC 14/10/2019 45.500,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.048 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 DEMAIS ATOS/ RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início as dez horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495. Estavam reunidos os Vereadores Madson Roberto Pereira Valente, Sergio Nogueira e Romualdo Rodrigues da Silva, respectivamente, Membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal (CPFO), o Vereador Idenor Machado, com o Senhor Raphael da Silva Matos, Controlador Interno da Câmara Municipal de Dourados, e os Senhores Antônio Carlos Quequeto, Contador do Município; Josielli Sotolani da Silva e Eliane Luiz de Oliveira da Execução Orçamentária/SEMFAZ, em cumprimento a Lei Complementar n° 101/2000 realizar a apresentação da Proposta Orçamentária Anual-LOA/2020, referente ao orçamento fiscal, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público e da seguridade social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 01 de novembro de 2019. O Vereador Madson Roberto Pereira Valente-Presidente da CPFO presidiu os trabalhos esclarecendo aos presentes a finalidade da audiência, e passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a apresentação da Proposta Orçamentária para 2020. Após a apresentação foi aberto espaço aos Vereadores, público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 04 de novembro de 2019. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Ver. Sergio Nogueira Presidente Com. Fin. Orçamentos/CMD Vice-Presidente CFO/CMD Ver. Romualdo Rodrigues da Silva Ver. Idenor Machado Membro CFO/CMD Antônio Carlos Quequeto Josielli Sotolani da Silva Contador do Município Execução Orçamentária/SEMFAZ Eliane Luiz de Oliveira Execução Orçamentária/SEMFAZ PORTARIAS LEGISLATIVAS FNAS 22292-5 PISO MC 14/10/2019 50.274,52 FNAS 19528-6 IGDBF 16/10/2019 32.310,78 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 18/10/2019 294.261,12 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 21/10/2019 2.433.754,14 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 28/10/2019 1.464.979,96 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 30/10/2019 653.352,13 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 04/11/2019 960.922,30 FNDE 10646-1 PNATE 04/11/2019 56.168,57 10.651.290,65 Dourados, 05/11/2019 PODER LEGISLATIVO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores da Comissão Permanente Indígena e Afrodescendente, protocolado sob o n° 5866/2019 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: (In) Segurança do Povo Negro – Quantos mais Precisarão Morrer para que essa Guerra Acabe”, no dia 08/11/2019, a partir das 19h00, no CEUD, na Rua João Rosa Góes, 1761 – Vila Progresso Câmara Municipal de Dourados, 05 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “LIBRAS PARA TODOS” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Elias Ishy, protocolado sob o n° 5961/2019 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: “Libras para todos”, no dia 08/11/2019, a partir das 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 05 de novembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAIS - AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDUARDO CAVAZZINI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Criação de Suínos – em Terminação (18.000 cabeças), localizada na propriedade “Parte da Fazenda Mimoso” no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Elder Luiz Torchi torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade nº 429 (Lancheria, Petiscaria), localizada na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, 1838 – Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Glassbox Vidros de Segurança Ltda. - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, (LP, LI, LO) para atividade: Depósito e Comércio Varejista de Vidros Temperados, Espelhos, Vitrais, Esquadrias e Prestação de serviços de Instalação e manutenção, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 2.207, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ISABELA PEZZINI VOLPATO e GABRIELA PEZZINI VOLPATO, tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, localizado na rua Presidente Vargas, número 1695, sala 708, Vila Progresso, Edifício Medical Center, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Jairson de Menezes Peralta 173.754.871-20, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anterior, localizada na Rua: Mozart Calheiros n. 1160 - Bairro: Jardim Agua Boa, cep: 79811-010 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TRANSPORTADORA JORDANA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de transporte de carga, exceto perigosos e mudanças, localizado na Rua Pitangueiras, 3080, no bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS