DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 2.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. “Incluí as Escolas Municipais no anexo único do Decreto nº 1.480, de 01 de dezembro de 2014.” A Prefeita Municipal de Dourados-MS no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam incluídas no anexo único do Decreto nº 1.480, de 01 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as Unidades Escolares que contarão em seus quadros com a função de Diretor-Adjunto, as escolas abaixo relacionadas: I. Escola Municipal Indígena Agustinho; II. Escola Municipal Indígena Araporã; III. Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Kozen; IV. Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução/Semed nº 146/2019. Dourados-MS, 15 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.199, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Fica acrescentada ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 25 de outubro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 5.049 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - 26 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Razão Social CAE CNPJ COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA 100166589 75.904.383/0224-43 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETO “P” Nº 317, de 01 de novembro de 2019 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 01 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 321, de 07 de novembro de 20191. “Converte em definitiva a reintegração do servidor efetivo Isaú de Oliveira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a decisão final proferida nos autos 0808691-27.2018.8.12.0002; R E S O L V E: Art. 1º Fica convertida em DEFINITIVA, a reintegração a partir de 25 de setembro de 2018, determinada no Decreto “P” nº 192, de 25 de setembro de 2018, publicada na segunda coluna da página 02, do Diário Oficial do Município de Dourados nº 4.782, de 26 de setembro de 2018, do servidor público municipal Isaú de Oliveira, matrícula funcional nº 114766049-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Procuradoria Geral do Município, em cumprimento ao contido na sentença transitada em julgado nos autos nº 0808691-27.2018.8.12.0002. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 322, de 07 de novembro de 2019 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 317, de 01 de novembro de 2019 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO PORTARIA A PARTIR DE: DE BENEFÍCIO 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 116/2019/PREVID 05/10/2019 11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 124/2019/PREVID 18/09/2019 4091-1 APARECIDA ANGELA DA SILVA SERVENTE 0104/2019/PREVID 02/09/2019 4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO COORDENADOR PEDAGÓGICO 133/2019/PREVID 18/09/2019 79291-2 CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA 117/2019/PREVID 11/09/2019 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA BIOMÉDICA 114/2019/PREVID 05/09/2019 85661-1 CLEUZA BARBOSA DE LIMA COORDENADORA PEDAGÓGICA 0131/2019/PREVID 18/09/2019 19401-1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA JORNALISTA 115/2019/PREVID 05/10/2019 34331-1 DILMA CANEDO DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0101/2019/PREVID 02/09/2019 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO CIRURGIà DENTISTA 120/2019/PREVID 11/09/2019 42881-1 EMILIA MARIA SILVA PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 0109/2019/PREVID 02/09/2019 33131-1 FERNANDO FONSECA GOUVEA MÉDICO CLÍNICO GERAL 0110/2019/PREVID 02/09/2019 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 118/2019/PREVID 11/09/2019 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 0107/2019/PREVID 02/09/2019 114760302-1 JOVITA AEDO SERVENTE 121/2019/PREVID 11/09/2019 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDENCIO PROFESSORA DE ED. INFANTIL 112/2019/PREVID 05/09/2019 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE 0106/2019/PREVID 02/09/2019 40051-1 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 0108/2019/PREVID 02/09/2019 28671-1 NADIR SPOLADOR DOBBINS PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 113/2019/PREVID 03/09/2019 20411-1 ROSA HELENA CATELAN FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 119/2019/PREVID 11/09/2019 19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVA ABREU PROCURADORA CLASSE ESPECIAL 129/2019/PREVID 18/09/2019 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA ENGENHEIRA AGRÔNOMA 0105/2019/PREVID 02/09/2019 9961-1 SANDRA REGINA DE SOUZA CIRURGIà DENTISTA 0102/2019/PREVID 02/09/2019 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA ARQUITETA 123/2019/PREVID 09/09/2019 10281-1 SUELI NERES SANTOS PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 128/2019/PREVID 18/09/2019 47301-1 TAKEO OHIRA MÉDICO NEUROLOGISTA 0100/2019/PREVID 02/09/2019 30901-1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA FONOAUDIÓLOGA 0103/2019/PREVID 02/09/2019 43281-1 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 122/2019/PREVID 18/09/2019 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 132/2019/PREVID 18/09/2019 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 322, de 07 de novembro de 2019 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO PORTARIA A PARTIR DE: DE BENEFÍCIO 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE ENGENHEIRA CIVIL 125/2019/PREVID 01/10/2019 34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 137/2019/PREVID 01/10/2019 11941-1 BARTOLOMEU RAMIRES VIGILANTE PATRIMONIAL 134/2019/PREVID 01/10/2019 401-1 CELSO MORAIS MARTINS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 138/2019//PREVID 01/10/2019 114765271-1 DALVA ELIANA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE MERENDEIRA 135/2019/PREVID 01/10/2019 42701-1 DIVANIR DE SANTANA PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 136/2019/PREVID 01/10/2019 14091-1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA VIGILANTE PATRIMONIAL 126/2019/PREVID 05/10/2019 8531-1 MARINA BRASERO DA SILVA SERVENTE 127/2019/PREVID 01/10/2019 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 141/2019/PREVID 10/10/2019 Resolução nº. Disp/11/2088/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 08 e 11/06/2018 29/09/2016 ALAIDE COELHO MOTA 114761913-2 SEMED 12 e 13/12/2018 20/09/2018 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE 114771971-1 SEMS 28 e 31/12/2018 13/09/2018 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-2/4 SEMED 03 e 06/08/2018 07/09/2016 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-2/4 SEMED 19 e 30/11/2018 07/10/2018 ALISON LEMES FERREIRA 114763152-2 SEMS 22 e 25/12/2018 28/09/2018 ALYNE DE JESUS DA SILVA FERREIRA 502063-1 SEMS 06 e 07/12/2018 07/10/2018 ANA CLAUDIA VERLINDO 502016-2 SEMS 01 e 06/11/2018 28/10/2018 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 114764304-3 SEMS 13 e 21/12/2018 03/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução nº. Disp/11/2089/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/10/2094/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114770117-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “28/10/2019 e 29/10/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Disp/10/2095/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148-3 SEMS 23 e 26/11/2018 07/10/2018 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 5/4/2018 3:00 15/092008 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 29/03/2018 e 02/04/2018 07/09/2016 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 30/08/2018 e 31/08/2018 29/09/2016 ANGELA MARIA DA SILVA 114764015-2 SEMS 17 e 21/12/2018 07/10/2018 ANGELA MARIA DA SILVA 114764015-2 SEMS 26 e 27/12/2018 28/10/2018 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 114762755-1 SEMED 23 e 26/11/2018 28/10/2018 ANGELA TORRES FIGUEREDO 500890-3 SEMS 12 e 13/12/2018 28/10/2018 ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA 114772388-1 SEMS 22 e 23/11/2018 14/11/2018 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 114768476-1 AGETRAN 01 e 02/02/19 28/10/2018 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 114768476-1 AGETRAN 05 e 06/02/19 07/10/2018 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM 114769098-2 SEMED 20 e 30/11/2018 12/11/2018 CARLOS EDUARDO PARRA 114766528-1 SEMAD 4/3/2018 2:00 06/09/2016 CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA 114769249-4 SEMED 26 e 27/11/2018 07/10/2018 CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA 114769249-4 SEMED 28 e 29/11/2018 28/10/2018 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 07/01/2019 e 22/02/2019 19/09/2018 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1/4 SEMED 11 e 12/06/2018 06/06/2018 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491-1 SEMAD 09 e 20/11/2018 11/09/2014 CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-1/3 SEMED 19 a 20/04/2018 02/10/2016 CRISTIANE BARTZ KRUGER 114762826-2 SEMS 04 e 07/06/2018 22/05/2018 DELSON ROBERBO 501837-2 SEMED 3/6/2018 5:00 24/10/2014 EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 114762473-4 SEMED 26 e 27/11/2018 08/11/2018 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 130551-2 SEMS 04 e 08/11/2018 09/10/2018 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 114761918-2 SEMED 23 e 27/11/2018 07/10/2018 ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 26 e 27/11/2018 28/10/2018 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 18 a 19/01/2018 02/10/2016 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 85241-1 SEMS 22 a 23/03/2018 26/10/2014 FABIANA MARTINS DE SOUZA 114761322-2 SEMED 29 e 30/11/2018 07/10/2018 FABIANA MARTINS DE SOUZA 114761322-2 SEMED 03 e 04/12/2018 28/10/2018 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 83311-1 SEMS 09 e 26/03/2018 20/09/2016 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 83311-1 SEMS 22 a 23/03/2018 02/10/2016 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 83311-1 SEMS 27 a 28/03/2018 07/10/2016 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 06 e 07/11/2018 25/10/2018 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 08 e 09/11/2018 28/10/2018 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 22 e 23/11/2018 07/10/2018 JORGE ANTONIO GUSMÃO 114762648-1 SEMES 19 e 20/11/2018 28/10/2018 JOSE ROBERTO BARBOSA 500878-1 SEMFAZ 26 a 27/04/2018 26/10/2014 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 21 e 22/02/2019 28/10/2018 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 290010-3/4 SEMAS 14 e 15/01/2019 01/09/2018 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 290010-3/4 SEMAS 11 e 12/02/2019 04/10/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 23 e 26/11/2018 11/09/2018 KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA 114772371-1 SEMED 29/11/2018 e 04/12/2018 28/10/2018 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA 146221-3 SEMAS 17 e 18/01/2019 07/10/2018 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA 146221-3 SEMAS 05 e 06/02/2019 28/10/2018 MARCELO PIVETTA 114772164-1 SEMS 05 e 20/11/2018 17/09/2018 MARCIO YUGO TANAMATI 114765454-4 SEPLAN 30 a 31/01/2019 07/10/2018 MARCIO YUGO TANAMATI 114765454-4 SEPLAN 25/02/2019 e 07/03/2019 28/10/2018 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 114765781-6 SEMED 04 e 05/12/2018 03/10/2018 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 114765781-6 SEMED 06 e 07/12/2018 23/10/2018 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 2/2/2018 1:00 02/10/2016 MARIA CLAUDIA ROLON 501890-3/ 5 SEMED 27 e 29/11/2018 20/09/2018 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 114768266-4 SEMED 26 e 28/11/2018 07/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4/7 SEMED 13 e 16/08/2018 07/09/2016 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 20 e 29/11/2018 09/10/2018 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 501700-2 SEMS 26 a 27/11/2018 08/09/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2/4 SEMED 28 e 30/11/2018 28/10/2018 MARISA ISABEL LEITE 502196-2 SEMED 12 e 19/09/2018 07/10/2012 MARISA ISABEL LEITE 502196-2 SEMED 20 e 21/09/2018 11/09/2014 MARISA ISABEL LEITE 502196-2 SEMED 25 e 26/09/2018 05/10/2014 MARISA ISABEL LEITE 502196-2 SEMED 27 e 28/09/2018 26/10/2014 MARISA ISABEL LEITE 502196-2 SEMED 02 e 03/10/2018 07/09/2016 MARISA ISABEL LEITE 502196-2 SEMED 04 e 05/10/2018 02/10/2016 MARISA ISABEL LEITE 502196-2 SEMED 16 e 17/10/2018 01/09/2018 MARLENE SIMÃO 114762112-3 SEMED 29/11 e 06/12/2018 28/10/2018 MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050-2 SEMED 21/05 e 08/06/2018 26/10/2014 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 13 a 14/02/2019 07/10/2018 NILSON DAMIÃO DEMENCIANO 114767924-1 AGETRAN 22 a 23/02/2019 07/09/2018 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 114762644-2 SEMAS 14 e 17/12/2018 23/10/2018 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS 501047-4 SEMS 01 e 05/11/2018 04/10/2018 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS 501047-4 SEMS 06 e 07/11/2018 07/10/2018 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS 501047-4 SEMS 08 e 09/11/2018 23/10/2018 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS 501047-4 SEMS 12 e 13/11/2018 26/10/2018 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO 114772126-3 SEMS 06 e 07/11/2018 28/10/2018 POLIANA DE SOUZA JORGE 114771108-1 SEPLAN 25 e 31/01/2019 13/11/2018 POLIANA DE SOUZA JORGE 114771108-1 SEPLAN 01 e 21/02/2019 07/10/2018 POLIANA HERBER BORTOLI 114772061-1/3 SEMED 03 e 10/12/2018 28/10/2018 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 114765859-1 SEMS 14 e 17/11/2018 07/10/2018 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2/5 SEMED 03 e 04/12/2018 02/10/2016 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2/5 SEMED 06 e 07/12/2018 04/10/2018 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2/5 SEMED 10 e 12/12/2018 07/10/2018 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2/5 SEMED 13 e 14/12/2018 23/10/2018 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 114771251-1 SEMS 01 e 05/11/2018 05/10/2018 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 114771251-1 SEMS 06 e 19/11/2018 07/10/2018 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 90401-1 SEMS 14 e 30/11/2018 07/10/2018 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 149301-3 SEMS 7/5/2019 4:00 18/09/2018 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 80031-4 SEMS 14 e 30/11/2018 07/10/2018 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 80031-4 SEMS 12 e 13/11/2018 08/09/2018 RUBENS DE OLIVEIRA 114766639-2 AGETRAN 22 a 23/10/2018 07/10/2016 RUBENS DE OLIVEIRA 114766639-2 AGETRAN 24 a 25/10/2018 07/10/2018 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 114766960-1 SEMS 1/10/2018 9:00 02/10/2016 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 114766960-1 SEMS 1/15/2018 0:00 02/09/2016 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 05 e 06/11/2018 03/10/2018 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 19 e 21/11/2018 07/10/2018 SILMARA MONICA MEIRE CABRERA 114765606-2 SEMED 18 a 19/04/2018 16/09/2016 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 4/3/2018 2:00 02/10/2016 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 29 e 30/11/2018 26/10/2018 SOLANGE DE OLIVEIRA 114765251-3 SEMS 30/10/2018 e 06/11/2018 07/10/2018 THALIS ANTONIO CORREA DINIZ 114771103-2 PGM 19 e 21/12/2018 28/10/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2/5 SEMED 23 e 30/09/2019 28/10/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2/5 SEMED 03 e 05/12/2018 02/10/2016 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2/5 SEMED 07 e 11/12/2018 07/10/2018 VALDEVINO JOSÉ DE SOUZA 46141-1 SEMS 14 E 19/11/2018 13/10/2018 VALDEVINO JOSÉ DE SOUZA 46141-1 SEMS 12 e 13/11/2018 03/10/2018 VALERIA DE LIMA 114766304-1 SEMS 26 e 27/11/2018 09/09/2018 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1/2 SEMED 20 e 23/11/2018 03/10/2018 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1/2 SEMED 27 e 29/11/2018 07/10/2018 VANDERLEI NUGOLI 114766641-2 SEMOP 29 a 30/01/2019 10/28/2018 VANDERLEI NUGOLI 114766641-2 SEMOP 31 a 01/02/2019 10/7/2018 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 114760279-1 SEMS 12 e 19/11/2018 9/1/2018 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 4/6/2018 07/09/2016 ALINE PEREIRA DE HOLANDA 114763149-3 SEMED 11/29/2018 25/10/2018 ALINE PEREIRA DE HOLANDA 114763149-3 SEMED 11/3/2018 07/10/2018 ALYNE DE JESUS DA SILVA FERREIRA 502063-1 SEMS 12/21/2018 28/10/2018 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 501849-1 SEMAF 2/28/2019 07/10/2018 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 114760678-2 SEMS 11/1/2018 28/10/2018 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 114764304-3 SEMS 11/1/2018 09/09/2018 ANGELA MARIA DA SILVA 114764015-2 SEMS 11/5/2018 28/10/2018 ANGELA MARIA DA SILVA 114764015-2 SEMS 12/28/2018 06/10/2018 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-2 SEMED 12/3/2018 30/11/2018 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 11/1/2018 23/10/2018 JOSE MARIO DIAS 114760684-3 SEMS 11/21/2018 06/10/2018 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMED 10/9/2018 23/10/2018 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMED 11/30/2018 07/10/2018 MARCELO PIVETTA 114772164-1 SEMS 11/1/2018 07/10/2018 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 11/1/2018 09/09/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4/7 SEMED 8/15/2018 02/10/2016 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 500892-1 SEMFAZ 5/9/2018 30/09/2016 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS 501047-4 SEMS 11/14/2018 28/10/2018 POLIANA RECALDE DA ROCHA 114763664-1 AGETRAN 2/25/2019 07/10/2018 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 114765859-1 SEMS 2/17/2018 02/10/2016 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 502054-1 SEMS 6/4/2018 02/10/2016 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 502054-1 SEMS 11/14/2018 01/09/2018 TEREZA DE JESUS BATISTA 15131-3 SEMS 11/5/2018 07/09/2018 THALIS ANTONIO CORREA DINIZ 114771103-2 PGM 12/10/2018 07/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Conceder ao Servidor Público Municipal, ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114770117-10” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “28/10/2019 e 29/10/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lt/11/2.096 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “501731-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Ari Cardoso de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/11/2.097/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA, Matrícula nº. “114772210-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/11/2.098/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLI LONGO ALMEIDA, matrícula nº. “501933-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARLI LONGO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 06 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./11/2.099/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas à Servidora Pública Municipal CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº “114760468-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), onde registrou -se: Dias: 1/2 - Ref./Dias: 24 - Mês/Ano: Junho/2019, publicada no Diário Oficial – Ano XXI - nº 5.027 – pag. 4 - no dia 07 de outubro de 2019, através da Resolução nº. Rf./09/1.645/2019/SEMAD; sendo assim, restituído o valor na folha de Outubro/2019, considerando a apresentação do atestado médico entregue dentro do prazo, conforme lançado no sistema de recursos humanos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/2100/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS, matrícula funcional nº. “114772645-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/10/2019 a 23/04/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/10/2101/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula 131.491-1 (Gabinete–Sindicância), ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 18/11/2019 a 17/12/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2.102/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA, matrícula nº. “501890-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a 27/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 888/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.622/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2.103/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA, matrícula nº. “501890-5”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a 27/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 888/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.622/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.104/2019SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula funcional nº 86761- 1 ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.126” (mil, cento e vinte e seis) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), sob Protocolo nº. 21029050.1.00117/19-0 emitida em 11/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/04/1993 a 02/05/1996; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 889/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.626/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2.105/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº. “114764188-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “12” (doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2019 a 26/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 890/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.646/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2106/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA, matrícula nº. “501152-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/10/2019 a 16/10/2019 e de 21/10/2019 a 23/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 891/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.648/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2107/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA, matrícula nº. “114768610-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/10/2019 a 01/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 907/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.660/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.108/2019SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ENEDINA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 153931- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.135” (mil, cento e trinta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), sob Protocolo nº. 08001150.1.00019/19-7 emitida em 11/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/1992 a 17/02/1993, 01/03/1993 a 12/04/1993, 05/07/1993 a 24/08/1993 e de 01/04/1996 a 19/10/1998; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 895/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.670/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução n.Rf/10/1.859/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 10/1.859/2019 - ANEXO I Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO SEMS 00:16 MIN Aug-19 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 12 HS 17 MIN Aug-19 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 06 HS 24 MIN Aug-19 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 00:18 MIN Aug-19 114772388-1 ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA SEMS 04 HORAS Aug-19 114771786-1 ANNY EVELYN FERNANDES SEMS 12 HS 06 MIN Aug-19 114772867-1 BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO SEMS 00:54 MIN Aug-19 114762549-1 BRENO JUNQUEIRA SULZER SEMS 00:51 MIN Aug-19 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 04 HS 33 MIN Aug-19 401-1 CELSO MORAIS MARTINS SEMAD 5HS 57MIN Jun-19 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 06 HS 25 MIN Aug-19 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA SEMS 12 HORAS Aug-18 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 17 HS 23 MIN Aug-19 500946-1 CLAUDIA CASTELÃO TETILA MELO SEMS 01 HS 15 MIN Aug-19 87191-2 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS SEMS 08 HORAS Aug-19 114760286-1 CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO SEMS 01 HS 12 MIN Aug-19 114760286-1 CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO SEMS 00:37 MIN Jul-19 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 04 HS 40 MIN Aug-19 114772570-1 CRISTINA CLARO RODRIGUES SEMS 05 HS 59 MIN Aug-19 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 17 HS 03 MIN Aug-19 114768208-2 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS SEMS 03 HS 24 MIN Jul-19 31581-1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO SEMS 02 HS 55 MIN Aug-19 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 00:18 MIN Aug-19 114772603-1 EDINA ANANIAS NOGUEIRA DA SILVA SEMS 02 HS 58 MIN Aug-19 114768630-4 ELENIR ALVES PEREIRA MONTEIRO SEMS 03 HS 30 MIN Aug-19 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 00: 36 MIN Aug-19 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 03 HS 50 MIN Aug-19 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 00:40 MIN Aug-19 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA SEMS 00:26 MIN Aug-19 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 02 HS 11 MIN Aug-19 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA SEMS 06 HS 19 MIN Aug-19 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS 00:02 MIN Aug-19 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 03 HS 04 MIN Aug-19 114773492-1 FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 02 HS 40 MIN Aug-19 114762019-2 FERNANDO EIDT SEMS 00:16 MIN Aug-19 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 01 HS 42 MIN Aug-19 114772889-1 FRANCIELLY CLECIANI BARBA SEMS 01 HS 07 MIN Aug-19 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 00:41 MIN Aug-19 114772884-1 GABRIELA DE ALMEIDA SEMS 00:37 MIN Aug-19 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 10 HS 14 MIN Jun-19 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 09 HS 39 MIN May-19 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES SEMS 04 HS 10 MIN Aug-19 114769705-2 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS SEMS 00:26 MIN Aug-19 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS WOLFF SEMS 13 HS 57 MIN Aug-19 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS WOLFF SEMS 08 HS 08 MIN May-19 114772503-1 IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ SEMS 08 HS 18 MIN Aug-19 114772562-3 INGRID PATRICIA ALMEIDA SEMS 00:57 MIN Aug-19 18121-2 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 05 HS 29 MIN Aug-19 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES SEMS 00:16 MIN Aug-19 114772616-1 JAIME DANTAS SEMS 01 HS 46 MIN Aug-19 90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS SEMS 00:21 MIN Aug-19 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS SEMS 01 HS 59 MIN Aug-19 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 03 HS 12 MIN Aug-19 114773771-1 JOAO MANOEL ALVES SEMS 12 HS 21 MIN Aug-19 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 04 HORAS Aug-19 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 09 HS 51 MIN Aug-19 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON SEMS 00:05 MIN Aug-19 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON SEMS 00:38 MIN Jul-19 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 02 HORAS Aug-19 114772672-1 LAURA BACHI COMERLATO SEMS 00:04 MIN Aug-19 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 10 HS 34 MIN Aug-19 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 02 HS 33 MIN Aug-19 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA SEMS 04 HS 01 MIN Aug-19 114771568-2 LILIANE RIBEIRO FERREZIN SEMS 10 HS 47 MIN Aug-19 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 26 HS 04 MIN Aug-19 114769989-2 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA SEMS 03 HS 15 MIN May-19 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 05 HS 55 MIN Aug-19 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 02 HS 18 MIN Aug-19 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 06 HS 06 MIN Aug-19 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 00:35 MIN Aug-19 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 25 HS 18 MIN Aug-19 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 04 HS 22 MIN Aug-19 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE’ SEMS 00:48 MIN Aug-19 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 10 HS 16 MIN Aug-19 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 05 HS 38 MIN Aug-19 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS 03 HS 27 MIN Jul-19 114760411-1 MARCIA SELZLER SEMS 01 HS 02 MIN Aug-19 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES SEMS 23 HS 50 MIN Aug-19 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 06 HS 09 MIN Aug-19 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE SEMS 00:52 MIN Aug-19 86951-1 MARIA LUZIA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 05 HS 39 MIN Aug-19 114773760-1 MARIA NILCELIA SILVA AZARIA SEMS 01 HORA Aug-19 32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA SEMS 08 HORAS Aug-19 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS SEMS 08 HS 36 MIN Aug-19 114768350-2 MICAELA RUFINO ZANONATO SEMS 07 HS 39 MIN Aug-19 114765448-2 NAJLA OLIVEIRA SABURA SEMS 03 HS 16 MIN Aug-19 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 07 HS 39 MIN Aug-19 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA SEMS 02 HS 06 MIN Aug-19 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 21 HS 08 MIN Jul-19 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 06 HS 25 MIN Aug-19 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 00:04 MIN Aug-19 114772630-1 PAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVES SEMS 06 HORAS Aug-19 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 30 HORAS Sep-19 129951-3 REGINALDO ARGUELO SEMS 11 HS 43 MIN Aug-19 114773700-1 RICARDO ZEMOLIN FIGUEIREDO SEMS 00:20 MIN Aug-19 114771411-2 RODRIGO GONÇALVES LOPES SEMS 00:49 MIN Aug-19 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 08 HS 55 MIN Aug-19 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA SEMS 00:20 MIN Aug-19 114772386-1 RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ SEMS 00:15 MIN Aug-19 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA SEMS 00:21 MIN Aug-19 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 04 HS 41 MIN Aug-19 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 08 HS 11 MIN Aug-19 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA SEMS 03 HS 17 MIN Aug-19 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 00:01 MIN Aug-19 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 02 HS 45 MIN Aug-19 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA SEMS 01 HS 01 MIN Aug-19 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 05 HS 14 MIN Aug-19 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 01 HS 05 MIN Aug-19 114772651-1 VANESSA YUMMY NISHI SEMS 04 HORAS Aug-19 114773764-1 VILMA TEIXEIRA BARBOSA FLORES SEMS 05 HS 59 MIN Aug-19 114772372-1 WILLIAN HUNGRIA BOMFIN SEMS 00:23 MIN Aug-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 10/1.859/2019 - ANEXO II Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 30 01 a 30 Sep-19 114765087-3 ALINE MATHEUS COSTA SEMS 3 25 A 27 Sep-19 114763478-1 ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 31 01 a 31 Aug-19 114773079-1 AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES SEMED 5 13 a 17 Sep-19 114773620-1 BERNARDO BARTMEYER NETO SEPLAN 1 20 Aug-19 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA SEMS 2 17 a 19 Sep-19 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 30 Sep-19 89711-1 CICERA MARIA DA SILVA SEMS 1 16 Sep-19 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 30 01 a 30 Sep-19 114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 30 01 a 30 Sep-19 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 01 a 06 Jun-19 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 1 21 Sep-19 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES SEMS 2 19 A 20 Sep-19 114771872-1 ERICK FERREIRA CASADIA SEMS 31 01 a 31 Mar-19 114772934-1 GLEISIANE ESTEVAO XAVIER SEMS 1 16 Aug-19 114773332-1 HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA SEMED 1 30 Sep-19 73691681-3 IGOR GOMES GONÇALVES SEMAS 1 30 Sep-19 150901-3 IRENE DE SÁ SILVA SEMS 1 27 Aug-19 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA PROCON 30 01 a 30 Sep-19 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 01 a 30 Sep-19 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 30 01 a 30 Sep-19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 6 04, 09, 11, 18, 25 e 27 Sep-19 114771965-1 JOZIANE FERRO SILVA SEMS 1 30 Sep-19 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 01 a 30 Sep-19 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 2 23 e 30 Sep-19 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 1 13 Aug-19 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 a 31 Jul-19 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 a 31 Aug-19 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 5 22 a 26 Aug-19 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 5 02 A 06 Sep-19 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 1 23 Sep-19 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 1/2 26 Sep-19 114772550-1 NATALIA TORRES MAZARIM SEMAS 1 25 Sep-19 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 15 16 A 30 Apr-18 114773762-1 REGINA MARIA PINHEIRO BONET SEMS 1 20 Sep-19 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA SEMS 1/2 27 Sep-19 114766174-2 ROSÂNGELA RODRIGUES XAVIER SEMAF 2 16 e 26 Sep-19 501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES SEMS 7 11 a 17 Jan-19 114770077-2 SANDRA SILVA SEMED 1/2 12 e 27 Sep-19 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 30 01 a30 Sep-19 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA SEMS 1 26 Sep-19 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 1/2 25 Sep-19 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 30 01 a 30 Sep-19 EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no Diário Ofício nº 4.979, para comparecerem no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2019, das 8h às 13h, no Departamento de Atenção Básica desta secretaria, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 900, para apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital e posterior contratação. Dourados/MS, 07 de novembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS Protocolo Nome Total Pontos 444031B3 OTANIRA FERREIRA 50 7CC03705 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019/SEMOP - Asfalto Comunitário Atendendo o exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público, aos interessados proprietários e/ou possuidores a qualquer título de Imóvel(s) localizados no Residencial Campo Dourado / Dourados-MS, ruas alameda dos topázios, ônix e das turquesas, abrangidos pelo Projeto de Asfaltamento Comunitário, que não concordaram e não contrataram , esclarecendo que os mesmo estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias /pavimentação asfáltica. RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO NÃO ADERENTES PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS Residencial Campo Dourado Valor Total da Obra em R$: 698.570,87 Soma / Testadas 1.469,73 Valor efetivo p/ cálculo (s / arredondamento) 475,306 Valor da Obra p/ metro Linear de testada / c/ arredondamento R$ 317,42 Plano de RATEIO - Listagem/Proprietários/Área de Intervenção Subvenção Nº Imóvel Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total Testada 2 V. Individual Valor TOTAL Cont Nº INSC. CADASTRAL Esquina (Em Metro Linear) Valor R$ Valor R$ Testadas 50% (parcial) Contrib. Subvenção Valores 100% (total) R$ R$ R$ (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal ) Resultado Financeiro (Valor em R$) 1 00.04.82.17.200.000-9 Não fabiela Aparecida da silva Dirchsen e Esp. B 20 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 2 00.04.82.17.190.000-6 Não Ancelmo Elias Milton e ou B 19 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 3 00.04.82.17.170.000-7 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP B 17 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4 00.04.82.17.130.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 13 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 5 00.04.82.17.120.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 12 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 6 00.04.82.17.110.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A B 11 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 7 00.04.82.17.100.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 10 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 8 00.04.82.17.010.000-6 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 1 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 9 00.04.82.16.080.000-5 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 8 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 10 00.04.82.21.240.000-2 Não Tathianne Alves Capilé H 13 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 11 00.04.82.21.230-000-8 Não Luiz Fernando Ribeiro Tupan e outros H 12 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 12 00.04.82.21.220.000-3 Não Marilene Gass H 11 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 13 00.04.82.21.160.000-8 Não Ademir da Silva junior e Outros H 5 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 14 00.04.82.21.140.000-9 Não Ademir da Silva junior e Outros H 3 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 15 00.04.82.07.030.000-3 Não Paulo Sergio Rodrigues da Costa G 42 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 16 00.04.82.07.070.000-1 Não Thiago Manzato Francisco e Outros G 38 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 17 00.04.82.07.090.000-0 Não Alfredo Juvenal G 36 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 18 00.04.82.07.100-000-3 Não Antonio Leite Araujo e Outros G 35 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 19 00.04.82.07.160.000-0 Não Marco Aurelio Castilho e Outros G 29 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 20 00.04.82.07.391.001-5 Não Cleber Luciano de Oliveira G M CASA 1 6,56 3.118,00 3.118,00 3.118,00 3.118,00 21 00.04.82.07.391.004-0 Não Nathalia Potrich G M CASA 4 6,56 3.118,00 3.118,00 3.118,00 3.118,00 22 00.04.82.07.391.005-8 Não Wuendel da Silva Santos G M CASA 5 6,56 3.118,00 3.118,00 3.118,00 3.118,00 23 00.04.82.07.391.007-4 Não Kelma Toreza Carrenho G M CASA 7 6,56 3.118,00 3.118,00 3.118,00 3.118,00 24 00.04.82.07.391.008-2 Não Roseli Ishi dos Santos G M CASA 8 6,56 3.118,00 3.118,00 3.118,00 3.118,00 25 00.04.82.07.391.010-4 Não Dejair Antonio da Silva e Outros G M CASA 10 20,50 9.743,76 9.743,76 9.743,76 9.743,76 26 00.04.82.07.370.000-2 Não Anderson Nunes Campagnoli G 15 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 27 00.04.82.07.340.000-9 Não Jose luiz Rego Cordeiro e Outros G 12 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 28 00.04.82.07.330.000-4 Não Ordilei Anderson Martinhao e Outros G 11 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 29 00.04.82.07.310.000-5 Não Adriano Rodrigues Santos e Outros G 9 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 30 00.04.82.07.300.000-0 Não Ademir da Silva junior e Outros G 8 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 31 00.04.82.07.290.000-8 Não Ademir da Silva junior e Outros G 7 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 32 00.04.82.07.280.000-3 Não Ademir da Silva junior e Outros G 6 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 33 00.04.82.07.270.000-9 Não Ademir da Silva junior e Outros G 5 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 34 00.04.28.08.030.000-6 Não Bianca Anielele Santana de Araujo F 33 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 35 00.04.82.08.160.000-3 Não Lincoln Fern. Bernardino de Castilho ou F 20 10,00 4.753,06 4.753,06 4.753,06 4.753,06 Fica facultado aos interessados, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a impugnação não suspenderá o inicio ou prosseguimento da obra. Dourados, 07 de novembro de 2019 Marise Aparecida Bianchi Maciel Secretária Municipal de Obras Públicas DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019 Processo: nº 264/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Aberta. Data, hora e local da sessão publica: Dia 25/11/2019 (vinte e cinco de novembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019 Processo: nº 290/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de assessoria, consultoria, orientação e treinamento destinados a revisão do Plano Diretor Municipal-PDM de Dourados-MS, Plano de Ação e Investimentos PAI e demais legislações urbanísticas. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 26/11/2019 (vinte e seis de novembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov. br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 07 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019 Processo: nº 328/2019. Objeto: Contratação de instituição bancária para serviços de processamento da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do Município de Dourados-MS. Tipo: Maior Oferta, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Aberta. Data, hora e local da sessão publica: Dia 22/11/2019 (vinte e dois de novembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS. Obtenção do edital: O edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados. ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 07 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019 Processo: nº 129/2019. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (patrulha mecanizada) por meio de recursos da proposta do SICONV nº 103314/2017 (Contrato de Repasse nº 860639/2017/MAPA/CAIXA) e proposta do SICONV nº 037636/2018 (Contrato de Repasse nº 872391/2018/MAPA/CAIXA) e a devida contrapartida do Município. Resultado: As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 25 de outubro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 301/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Observação: Não consta os itens ganhos pela empresa, Potencial Comércio e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ: 18.729.614/0001-74, pois a mesma está suspensa temporariamente de participar em licitações bem como contratar com o Município de Dourados/MS, de acordo com documento anexo ao processo. Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 203/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES Vencedoras e Adjudicatárias Participação Aberta Exclusiva ME/EPP ARAUJO & ARAUJO – COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA Item 02. PEGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRICOLAS E SERVIÇOS Itens 04 e 05. ALGOR METALURGICA LTDA Item 01. GYN COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI Item 03. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 4 LANCHE NATURAL - cada unidade preparada com duas fatias de pão de forma, fresco, com recheio de uma fatia de tomate, uma folha de alface, varias fatias de cenoura e patê de proteína de soja testorizada, com uma fatia de presunto e uma de mussarela embalados individual em papel filme. UNID. R$ 5,50 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 3 GELO EM BARRA 10 KG produzido com água potável. Não podendo ser ingerido. BARRA R$ 14,00 5 PIRULITO DOCE - 5G Embalado individualmente, pesando aproximadamente 5g, sabores artificialmente variados. Acondicionado em pacotes com 100 unidades. O produto deverá ter PACOTE R$ 13,40 registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. 6 REFRIGERANTE - À base de guaraná, água gaseificada, com aroma natural, sabor suave, embalagem plástica, contendo 2 litros, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNID. R$ 7,40 EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Item Cota Especificação Unidade Valor Unitário 9 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM GRAMAS R$ 0,10 (Principal) SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 11 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM LITRO R$ 24,80 (Principal) SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 LICITAÇÕES satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 47 75% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca, UNID. R$ 187,00 (Principal) indicada para crianças. Embalagem de 400gr. 53 75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade LITRO R$ 32,97 (Principal) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP Item Cota Especificação Unidade Valor Unitário 10 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de GRAMAS R$ 0,11 (Reservada) carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 12 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM LITRO R$ 26,70 (Reservada) SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 30 DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLIZADO PROTEICO - hipoalergenico, e maltodextrina, enriquecida com vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 a 1 ano de idade. Proteína 12%, carboidrato 44% e lipídios 44%. GRAMAS R$ 0,30 31 ENSURE - Suplemento oral especialmente planejado para oferecer nutrição completa e equilibrada com adição UNID. R$ 41,90 de frutooligossacárides (FOS), enriquecido com 28 vitaminas e minerais essenciais, antioxidantes, (vitaminas C e E), selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos graxos mono e poliinsaturados. Composição nutricional, Carboidratos (20%), proteínas (21%), gorduras (25%), fibras (3,6 g). Pote de 400 gr. 34 FORMULA INFANTIL - destinada a atender as necessidades nutricionais dos prematuros e/ ou recém nascidos de baixo peso, levando em consideração sua imaturidade digestiva e metabólica; acrescida de soro de leite, GRAMAS R$ 0,08 ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LC-PUFAs), triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleos de peixe, lecitica de ovo, L- Histidina, taurina, carnitina, inositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e minerais, com 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das caracteristicas do produto, data de fabricação e validade. 40 LEITE EM PO - formulação infantil dietética a base de proteínas GRAMAS R$ 0,06 isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de vitaminas e minerais, I-metionina e taurina, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 06 MESES. 45 MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE (MALTODEXTRINA) com baixa KG. R$ 23,00 osmolaridade e rápida absorção, isenta de proteínas e lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 51 PEDIASURE LATA R$ 42,00 LATA 400G 52 PREGOMIN PEPTI ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL LATA 400MG LATA R$ 125,00 SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP Item Cota Especificação Unidade Valor Unitário 2 ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO ORAL OU ENTERAL, GRAMAS R$ 0,07 Normocalórico, normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/ mL Distribuição energética: Proteínas: 12% (50% proteína do soro do leite, 50% caseinato de potássio obtido do leite de vaca) Carboidratos: 53% (66% maltodextrina, 34% sacarose), Lipídeos: 35% (41% óleo de girassol, 25% óleo de canola, 20% TCM, 7% óleo de milho, 5% lecitina de soja, 2% gordura láctea) 3 75% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL nutricionalmente completa, GRAMAS R$ 0,07 (Principal) com fórmula adaptada para uso oral ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM, normocalorico, normoproteica c/ proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%. 4 25% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL nutricionalmente completa, GRAMAS R$ 0,07 (Reservada) com fórmula adaptada para uso oral ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM, normocalorico, normoproteica c/ proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%. 5 DIAMAX LITRO LITRO R$ 29,00 7 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA LITRO R$ 60,00 (Principal) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. 8 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA LITRO R$ 60,00 (Reservada) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. 13 Dieta enteral líquida, oligomérica, nutricionalmente completa, LITRO R$ 50,00 normocalórica (1,0 Kcal/ml), hiperprotéica e baixo teor de lipídios com presença de TCM. Com distribuição calórica de 18% de proteína (proteína do soro do leite hidrolisada), 57% de carboidrato (maltodextrina) e 25% de lipídio (óleo de canola, óleo de açafrão, óleo de peixe e Triglicerídeos de Cadeia Média). Isenta de fibras, sacarose, lactose e glúten. Osmolaridade de 300mOsm/l. 14 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, GRAMAS R$ 0,05 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 LICITAÇÕES (Principal) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação. 15 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, GRAMAS R$ 0,05 (Reservada) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação. 17 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, LITRO R$ 60,50 COM AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS E BAIXO TEOR DE AMINOÁCIDOS AROMÁTICOS. Para pacientes hepatopatas. Isento de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,2 a 1,5 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 15% de proteína,60 a 70% de carboidrato e 10 a 33% de lipídios. com maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 23 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO LITRO R$ 24,10 (Principal) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 24 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO LITRO R$ 24,10 (Reservada) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 26 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI ELEMENTAR com nutrientes GRAMAS R$ 0,22 (Principal) imunomoduladores. Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. 27 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI ELEMENTAR com nutrientes GRAMAS R$ 0,22 (Reservada) imunomoduladores. Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. 28 75% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO GRAMAS R$ 0,05 (Principal) ENTERAL OU VIA ORAL - isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a 17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. 29 25% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO GRAMAS R$ 0,05 (Reservada) ENTERAL OU VIA ORAL - isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a 17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. 36 FRESUBIN 2 KCAL HP-EASY BAG DE 500ML Fresubin 2 kcal HP. Dieta UNID. R$ 32,50 enteral líquida, hipercalórica e hiperprotéica, polimérica, com osmolaridade de 395 mOsm/l. Isento de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Acondicionado em sistema fechado Easy Bag de 500 ml. Constar na embalagem data de fabricação e validade. 42 MODULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ou via oral, KG. R$ 126,00 constituído de fibra solúvel e insolúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro ISENTO DE SACAROSE 54 25% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO - com alta densidade calórica, hipercalorica, hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima LITRO R$ 44,50 (Reservada) 55 75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade LITRO R$ 59,50 (Principal) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima 56 25% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade LITRO R$ 59,50 (Reservada) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima 57 TROPHIC 1,5 - TROPHIC 1,5 – dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5 Kcal/ml) e mornoproteica. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Indicado para desnutrição moderada a grave com necessidade calórica aumentada. LITRO R$ 26,00 Distribuição Calórica: Proteínas: 15% ou 56,8g/l; Carboidratos: 55% ou 206g/l; Lipídeos: 30% ou 50 g/l; Fonte de Proteínas: 49% Caseinato de Cálcio, 27% Isolado Proteico de Soja e 24% Proteína isolada do Soro do Leite; Fonte de Lipídeos: 59% Óleo de Canola, 34% Óleo de Milho e 7% Lecitina de Soja; Fonte de Carboidratos: 100% maltodextrina. HD – MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Cota Especificação Unidade Valor Unitário 6 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA - para pacientes nefropata não LITRO R$ 69,80 dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com no máximo 10% de sacarose, Suplementada com csrnitina e taurina. Com densidade calórica de 1,3 - 2,0 kcal/ml e distribuição DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Dourados – MS, 06 de Novembro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 62/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 86/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito. LICITAÇÕES calórica de 5% - 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20% a 45% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido 32 ESPESSANTE RESOURCE THICHEN CLEAR lata 125g UNID. R$ 73,90 44 MODULO DE LIPIDIOS Triglicerídeos de cadeia média, TCM AGE (ácidos graxos essenciais), frasco com 250 ml. (TCM) UNID. R$ 34,70 46 MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO com 100% de caseinato de cálcio em pó, para KG. R$ 251,00 suplementação via oral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 48 25% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, UNID. R$ 200,90 (Reservada) totalmente isenta de proteína do leite de vaca, indicada para crianças. Embalagem de 400gr. KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP Item Cota Especificação Unidade Valor Unitário 18 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e LITRO R$ 17,00 (Principal) taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS 19 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, LITRO R$ 18,00 (Reservada) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS 20 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, UNID. R$ 0,80 (Principal) especialmente desenvolvida para pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lipídeos 42%. 21 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, UNID. R$ 0,80 (Reservada) especialmente desenvolvida para pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lipídeos 42%. 33 LEITE EM PO - formulação infantil com proteínas modifica a base GRAMAS R$ 0,03 do soro de leite, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até 6 meses de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. 35 FORMULA INFANTIL ANTI - REGURSGITAÇÃO COM ADIÇÃO DE AMIDO DE LATA R$ 18,00 MILHO PRÉ GELATINIZADO LEITE DE VACA DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO, OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA E SOJA, VITAMINAS (A, D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12, BIOTINA), TAURINA, SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTEM GLÚTEN. *(FONTE PROTEICA), ESPESSADO COM AMIDO PRE GELATINIZADO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE VIDA. 37 ISOSOURCE 1.5 - Isosource 1.5. Fórmula líquida, hipercalórica e LITRO R$ 32,00 nutricionalmente completa, isenta de sacarose, lactose e glúten. Uso oral ou enteral. 38 LEITE EM PO - formulação infantil com proteinas modifica a base do soro de leite, acrescida d óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até o 6º mês de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. GRAMAS R$ 0,03 39 LEITE EM PO - formulação infantil de segmento, com proteínas modificadas a base do soro de leite, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a base de lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados para lactentes após o 6º mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. GRAMAS R$ 0,03 41 LEITE EM PO - formulação infantil isenta de lactose a base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para lactentes e crianças com intolerância à lactose, com no mínimo 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. LATA R$ 25,90 43 MODULO DE FIBRAS DA RESOURCE FIBER MAIS ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - ou via oral, Resource Fiber Mais da marca Nestlé, constituído de 100% de fibra solúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Embalagem de 260 gr. UNID. R$ 72,00 50 NUTREN 1.5 FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALOCRICA, NORMOCALORICA, NORMOLIPIDICA, 1.5 KCAL Proteínas: 15% (45% caseinato de sódio e cálcio; 35% proteína isolada de soja e 20% proteína de soja), Carboidratos: 57% (61% maltodextrina, 39% sacarose) Lipídeos: 28% (48% óleo de girassol, 47% óleo de milho e 5% lecitina de soja). SABOR BAUNILHA, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN. EMBALAGENS DE 200 ML UNID. R$ 12,60 KSL PRODUCTS EIRELI – ME Item Cota Especificação Valor Unitário 56 75% MESA EM FORMATO “L” - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de R$ 483,00 (Principal) média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME Item Cota Especificação Valor Unitário 26 25% Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. R$ 280,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 LICITAÇÕES (Reservada) Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8’ com espessura de 1,2 mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster. Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz. Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Prancheta: 370 x 300 mm (C x L). 38 25% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. R$ 365,80 (Reservada) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. 40 25% GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS - tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m . R$ 395,00 (Reservada) 42 25% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. R$ 337,90 (Reservada) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. 71 25% Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 877,00 (Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 83 25% Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 862,00 (Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. 87 25% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. R$ 714,00 (Reservada) Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. 89 25% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR -Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. R$ 840,00 (Reservada) Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP Item Cota Especificação Valor Unitário 72 75% Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 666,00 (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 73 25% R$ 666,00 (Reservada) 74 75% Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 958,00 (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 75 25% R$ 958,00 (Reservada) 76 75% Mesa para refeitório adulto com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 990,00 (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m 77 25% R$ 990,00 (Reservada) 78 75% Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 660,00 (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. 79 25% R$ 660,00 (Reservada) 80 75% Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 958,00 (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m 81 25% R$ 958,00 (Reservada) 84 75% Mesa para refeitório infantil com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 965,00 (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m 85 25% R$ 965,00 (Reservada) 92 25% MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m . R$ 410,00 (Reservada) FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI Item Cota Especificação Unitário Total 2 25% ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS - estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. R$ 592,00 (Reservada) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 LICITAÇÕES 15 75% CADEIRA EXECUTIVA FIXA COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 203,00 (Principal) 16 25% R$ 203,00 (Reservada) 17 75% CADEIRA EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, , com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que antenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 128,50 (Principal) 18 25% R$ 128,50 (Reservada) 19 75% CADEIRA DIGITADOR BACK SYSTEM, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços com no mínimo 06 regulagens de altura, base giratória com mecanismo “back system”, , com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 03 (três) alavancas, regulagem da altura do encosto automática tipo “open down”. telescópica. Que antenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 321,00 (Principal) 20 25% R$ 321,00 (Reservada) 23 75% Cadeira universitária em polipropileno copolímero com prancheta fixa. - Base fixa com 4 (quatro) pés, estrutura em tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés, suportes do assento e encosto em tubos oblongos 16 x 30 com 1,2 mm de espessura de parede, soldado por sistema Mig à (2) duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8” x 1,2 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó com pré tratamento antiferruginoso (fosfatizado) e resistentes a produtos químicos. Pontas dos tubos dos pés e travesses com ponteiras plásticas injetadas em polipropileno. Assento e encosto bipartidos, em polipropileno copolímero (PP) injetado com espessura de 3 mm, moldado anatomicamente com acabamento texturizado, cantos arredondados; assento unido a estrutura por meio de 4 (quatro) parafusos para plástico; encosto unido a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por 2 (dois) pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto. Encosto com furos para ventilação. Prancheta em MDF de 18 mm revestido em ambos os lados em lâmina melamínica com acabamento nas bordas fresado 180º envernizado. R$ 131,90 (Principal) Prancheta: 330 x 260 mm. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. 24 25% R$ 131,90 (Reservada) 47 75% LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 02 LUGARES, COM BRAÇO - Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento. R$ 429,50 (Principal) Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. 48 25% Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 429,50 (Reservada) 49 75% LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 03 LUGARES, COM BRAÇO - Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento.Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Que antenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 579,50 (Principal) 50 25% R$ 579,50 (Reservada) 51 75% LONGARINA ISO 02 LUGARES - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 174,50 (Principal) 52 25% R$ 174,50 (Reservada) 53 75% LONGARINA ISO 03 LUGARES - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 265,00 (Principal) 54 25% R$ 265,00 (Reservada) 62 75% MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta R$ 440,00 (Principal) Medida: 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 63 25% R$ 440,00 (Reservada) 66 75% MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta R$ 475,00 (Principal) Medida: 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 67 25% R$ 475,00 (Reservada) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 LICITAÇÕES 95 75% POLTRONA DIRETOR GIRATÓRIA - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 299,00 (Principal) 96 25% R$ 299,00 (Reservada) 97 POLTRONA PRESIDENTE, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 335,00 A. A. M. SANTOS – ME Item Cota Especificação Valor Unitário 3 75% ARMÁRIO ALTO DE AÇO COM 03 PRATELEIRAS - Estrutura confeccionada em chapa de aço 24. Medida: 0,90(L) x 0,40(P) x 1,98(A)m. R$ 589,00 (Principal) 4 25% R$ 589,00 (Reservada) 5 75% ARMÁRIO ALTO VAZADO R$ 537,00 (Principal) Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. 6 25% R$ 537,00 (Reservada) 9 ARMARIO BALCÃO COM 02 PORTAS - P2 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. R$ 567,80 Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m 10 75% ARMÁRIO BALCÃO COM 02 PORTAS, 01 PRATELEIRA E 04 GAVETAS. R$ 562,00 (Principal) Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m 11 25% R$ 562,00 (Reservada) 12 75% ARQUIVO COM 04 GAVETÕES - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço industrial 20 x 20mm e estrutura da trava das gavetas com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. R$ 538,00 (Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 1,40(A)m. 13 25% R$ 538,00 (Reservada) 43 75% LONGARINA DIRETOR 02 LUGARES, COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 514,50 (Principal) 44 25% R$ 514,50 (Reservada) 45 75% LONGARINA DIRETOR 03 LUGARES, COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 816,80 (Principal) 46 25% R$ 816,80 (Reservada) 55 MESA DE CENTRO TUBULAR - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço em tubo redondo de 3” polegadas na chapa 18. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 281,50 Medida: 0,70(L) x 0,70(P) x 0,45(A)m. 57 25% MESA EM FORMATO “L” - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. R$ 482,95 (Reservada) Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 58 75% MESA EM FORMATO “L” - tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) na cor noce avelan e painéis em MDF 15mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces na cor ovo c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo : 1,60(L) x 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m . R$ 528,50 (Principal) 59 25% R$ 528,50 (Reservada) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 LICITAÇÕES 60 75% MESA FORMATO EM “L” COM 02 GAVETAS - 1,40 M - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. R$ 571,90 (Principal) Medida: 1,40(L) x 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 61 25% R$ 571,90 (Reservada) 68 75% MESA PARA MICRO - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta R$ 252,40 (Principal) Medida: 0,90(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 69 25% R$ 252,40 (Reservada) SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI Item Cota Especificação Valor Unitário 1 75% ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS - estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. R$ 593,00 (Principal) 7 75% ARMÁRIO BAIXO C/ 01 PRATELEIRA - estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 0,74(A)m. R$ 365,00 (Principal) 8 25% R$ 365,00 (Reservada) 14 ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS , para pasta suspensa, em chapa nº24mm, com corrediças de metal, deslizamento em trilhos telescópico com esfera de aço, com medidas mínimas em 1,33(altura)X0,46(largura)X0,60(profundidade), pintura epóxi antiferrugem, com chave. R$ 439,90 21 75% CADEIRA ISO - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados a estrutura atravésde tubo industrial de formato oblongo, aço 29 x 16 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 65,40 (Principal) 22 25% R$ 65,40 (Reservada) 64 75% MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta R$ 497,00 (Principal) Medida: 1,60(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m 65 25% R$ 497,00 (Reservada) 90 MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. R$ 605,00 Medida: 2,00(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. 93 75% POLTRONA DIRETOR FIXA Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados atravésde aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, base fixa com pés trapezoidal, estrutura metálica confeccionada em tubo de aço industrial de 1”, chapa de 1.2, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de sapatas antiderrapante e fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 247,00 (Principal) 94 25% R$ 247,00 (Reservada) 98 75% SOFÁ TUBULAR DE 02 LUGARES - Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto R$ 1.049,00 (Principal) 99 25% R$ 1.049,00 (Reservada) 100 SOFA TUBULAR DE 01 LUGAR - Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. R$ 699,00 101 75% SOFÁ TUBULAR DE 03 LUGARES - estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, Pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. R$ 1.199,00 (Principal) 102 25% R$ 1.199,00 (Reservada) MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Item Cota Especificação Unitário Total 25 75% Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. R$ 280,00 (Principal) Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8’ com espessura de 1,2 mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster. Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz. Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Prancheta: 370 x 300 mm (C x L). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 123/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 358/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 06 de Novembro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 129/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 316/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: PORTARIAS LEGISLATIVAS LICITAÇÕES 37 75% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. R$ 365,80 (Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. 39 75% GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS - tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m . R$ 395,00 (Principal) 41 75% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. R$ 337,90 (Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. 70 75% Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 877,00 (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 82 75% Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. R$ 862,00 (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. 86 75% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. R$ 714,00 (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. 88 75% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR - Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. R$ 840,00 (Principal) Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. 91 75% MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m . R$ 423,00 (Principal) L. C. P ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação Unidade Valor Unitário 3 Confecção de comprovante de entrega, confeccionado em cartolina UNID. R$ 0,50 amarela, 180gr, medindo 11x19cm, com impressão frente e verso em 01 cor, picotado nas laterais. 13 Confecção de capa de processo de Licenciamento Ambiental, UNID. R$ 1,13 confeccionado em cartolina na cor amarela, 240gr, com furo, 02 (duas) lâminas separadas, 23x32cm, com impressão frente em uma cor. SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 4 Confecção de comprovante de entrega, confeccionado em cartolina UNID. R$ 0,53 azul, 180gr, medindo 11x19cm, com impressão frente e verso em 01 cor, picotado nas laterais. 6 CONFECÇÃO DE EVELOPE COM TIMBRE - envelope na cor branca, para UNID. R$ 0,90 papel A4 medindo aproximadamente 24cx34cm, impressão na frente em 4x0 cores 8 Confecção de Certificado impresso em papel vergê diamante 180g, UNID. R$ 2,33 tamanho 29,7x21 cm, em 4x0 cores. (ASSECOM) 9 Confecção de Certificado confeccionado em papel couchê 250g, UNID. R$ 2,10 tamanho 29,7x21cm, em 4x0 cores. (ASSECOM) 11 Confecção de Alvos corpo no tamanho f/2 nas cores preto - sulfite UNID. R$ 1,08 90g AA (Para treinamento de tiro segundo exigências da Polícia Federal). 12 Confecção de Envelopes timbrados, 24,00 x 34,00 cm em papel UNID. R$ 1,19 Kraft, monocrômica. M. R. ALÉM – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 2 Confecção de capa de processo de licitação, confeccionado em UNID. R$ 1,42 cartolina palha, 240gr, com furo universal, vinco e dobra, 02 (duas) lâminas separadas, 23x32, 5cm, impressão frente em 01 cor. 7 Confecção de Papel timbrado em sulfite 90g, formato A4 cor branca UNID. R$ 0,18 impressão frente em quatro cores. (ASSECOM) 10 Confecção de Alvos 4 cores no tamanho 640x440 - sulfite 120g UNID. R$ 1,53 (para treinamento de tiros segundo exigências da Polícia Federal). ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI Item Especificação Unidade Valor Unitário 20 Serviços de Chaveiro - Confecção de chave codificada para SERVIÇO R$ 447,00 veículos, com 02 chaves. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Dourados – MS, 06 de Novembro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 144/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES 21 Serviços de Chaveiro - Confecção de chave para armário/porta com SERVIÇO R$ 59,50 02 chaves. 22 Serviços de Chaveiro - Abertura de portas, gavetas, armários e SERVIÇO R$ 82,00 afins. 23 Serviços de Chaveiro - Conserto de fechadura de portas, gavetas, SERVIÇO R$ 53,00 armários e afins. 24 Serviços de Chaveiro - Cópias de chaves de portas, gavetas, SERVIÇO R$ 9,50 armários e afins. 25 Serviços de Chaveiro-Troca de segredo de portas, gavetas, SERVIÇO R$ 67,00 armários e afins, com2 chaves. SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 Confecção de carimbo numerador sequencial R$ 145,00 2 Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões UNID. R$ 52,65 aproximadas de 30X30mm 3 Substituição da borracha do carimbo automático UNID. R$ 21,56 4 Confecção de carimbo datador rotativo manual UNID. R$ 58,14 5 Confecção de carimbo datador rotativo duplo–manual UNID. R$ 173,95 6 Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões UNID. R$ 84,28 aproximadas de 70X35mm 7 Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 35X15mm UNID. R$ 20,33 8 Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 40X20mm UNID. R$ 18,94 9 Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 50X20mm UNID. R$ 19,60 10 Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 60X40mm UNID. R$ 27,11 11 Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 60X20mm UNID. R$ 25,15 12 Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 27X27mm UNID. R$ 17,96 13 Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 25X25mm UNID. R$ 17,31 14 Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 30X30mm UNID. R$ 21,88 15 Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 60X25mm UNID. R$ 23,84 16 Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões UNID. R$ 33,81 aproximadas de 38X14mm 17 Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões UNID. R$ 40,67 aproximadas de 47X18mm 18 Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões aproximadas de 58X22mm UNID. R$ 47,28 19 Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões UNID. R$ 73,25 aproximadas de 60X40mm HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 Contratação de Empresa especializada, operadora turística de turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 50 lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. KM R$ 8,15 2 Contratação de Empresa especializada, operadora turística ou agência de turismo para serviço de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual; van com capacidade mínima de 16 lugares, equipada com ar condicionado, carreta reboque para malas, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. KM R$ 5,47 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de quantitativos, gerando o montante de R$ 8.336,90 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 41.764,40 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº. 297/2019/DL/PMD TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 053/2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS E/OU LOGRADOUROS NA ZONA URBANA E DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CONTRATADA: PAE ENGENHARIA EIRELI – EPP. No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos. JOSÉ HUMBERTO DA SILVA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 45741-1 RG Nº. 763.331 SSP/MG CPF Nº. 302.352.606-06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 07/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.3, B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna público prorrogação de contratos por termos aditivos efetivados na competência de outubro/2019, conforme anexo único deste extrato, e clausulas abaixo descritas. OBJETO: Prorrogação de contratação dos serviços profissionais a serem prestados EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00¬¬ Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado VIGÊNCIA: a contar de outubro de 2019 a 19/12/2019. VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.446,12 (hum mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS NOME DO FUNCIONARIO DATA INÍCIO DATA FIM LOTAÇÃO ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 19/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO ALVARO NEVES DA SILVA 21/10/2019 19/12/2019 NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 20/10/2019 19/12/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA 27/10/2019 12/19/2019 EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 28/10/2019 19/12/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS 31/10/2019 12/19/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ANGELA MARIA DE AMORIM 09/10/2019 19/12/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ANGELA RICARTI MACHADO 21/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ANGELITA GONCALVES TORRES 16/10/2019 19/12/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANTONIO JOSE DA SILVA 26/10/2019 19/12/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA APARECIDA NEVES DA SILVA 16/10/2019 19/12/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES APARECIDA RICARTI ARAUJO 19/10/2019 19/12/2019 EM NEIL FIORAVANTI AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 10/19/2019 1/15/2020 EM FREI EUCARIO SCHMITT - E.P. AUREA MARIA DE SOUZA 20/10/2019 19/12/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 16/10/2019 19/12/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES CARINE DA SILVA GARCETE 15/10/2019 19/12/2019 EMI AGUSTINHO CAROLINA RIBAS CABREIRA 05/10/2019 03/12/2019 EM PEDRO PALHANO CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 22/10/2019 19/12/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA CEZAMARA FREITAS MACHADO 15/10/2019 19/12/2019 EMI RAMAO MARTINS CILENE MARIA ALVES 21/10/2019 19/12/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 19/10/2019 19/12/2019 EM DOM AQUINO CORREA CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 18/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLAUDETE VIEIRA MORENO 21/10/2019 19/12/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI CLAUDIA CARLOS SILVA 18/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLEIDE CUCATO LUIZ 19/10/2019 19/12/2019 CEIM RAIO DE SOL CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 20/10/2019 19/12/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO CLOTILDE GATIS DA SILVA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS DANIELA CABREIRA GONCALVES 21/10/2019 19/12/2019 EMI ARAPORA DANILO LOPES MATOS 20/10/2019 19/12/2019 EM DOM AQUINO CORREA DEBORA MARTINS 26/10/2019 19/12/2019 EM FRANCISCO MEIRELLES DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM SAO FRANCISCO DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 19/10/2019 19/12/2019 EM NEIL FIORAVANTI DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS EDERSON DE SOUZA SILVA 19/10/2019 19/12/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE EDILAINE FERNANDES DE BARROS 21/10/2019 19/12/2019 EMI ARAPORA EDILCE SILVA GUIMARAES 29/10/2019 19/12/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDINA CARVALHO SANTOS 30/10/2019 12/19/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES EDINA LOPES DA SILVA 16/10/2019 19/12/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 29/10/2019 19/12/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDMARA ONOFRE DA SILVA 23/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS ELI ROSA LARA DA SILVA 20/10/2019 19/12/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 20/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA ELIETE AVALO DOS SANTOS 19/10/2019 19/12/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA ELIETE DE SOUZA SILVA 15/10/2019 19/12/2019 EMI RAMAO MARTINS ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 16/10/2019 19/12/2019 EM ETALIVIO PENZO ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 16/10/2019 19/12/2019 CEIM PAULO GABIATTI ELIZABETE IBANHES 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA ELIZANGELA SOARES DA SILVA 20/10/2019 19/12/2019 EM DOM AQUINO CORREA ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 28/10/2019 19/12/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ESPEDITA ALVES DE SOUZA 20/10/2019 19/12/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO EUNICE DOS SANTOS JATOBA 19/10/2019 19/12/2019 EM ETALIVIO PENZO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 20/10/2019 19/12/2019 EM SOCRATES CAMARA EVANILDE FERREIRA AJALA 19/10/2019 19/12/2019 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO FATIMA BARBOSA LOPES 20/10/2019 19/12/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 19/10/2019 19/12/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 03/10/2019 01/12/2019 CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 01/10/2019 29/11/2019 CEIM MARIA DE NAZARE FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI 30/10/2019 12/19/2019 NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 20/10/2019 12/19/2019 EM ETALIVIO PENZO GABRIEL FERREIRA GONCALVES 22/10/2019 19/12/2019 NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR GECILENE DE LIMA TAVARES 19/10/2019 19/12/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA GENILSON FLORES DA SILVA 20/10/2019 19/12/2019 EMI TENGATUI MARANGATU GIAN CARLOS ASSUNCAO GOMES 27/10/2019 12/19/2019 EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 29/10/2019 19/12/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 20/10/2019 19/12/2019 EM DOM AQUINO CORREA GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 19/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO HELENA MARIA DA CONCEICAO 01/10/2019 29/11/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA INES NEVES REIS 17/10/2019 19/12/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 19/10/2019 19/12/2019 EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) IRENE BEZERRA FERREIRA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI IRENICE AQUINO DE SOUZA 22/10/2019 19/12/2019 EM FRANCISCO MEIRELLES IZABEL GONCALVES DAVI 21/10/2019 19/12/2019 CEIM GENY FERREIRA MILAN JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 21/10/2019 19/12/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES JANICE PEREIRA DE SOUZA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 30/10/2019 12/19/2019 EM ETALIVIO PENZO JHEIELE XIMENDES VASQUES 15/10/2019 19/12/2019 EMI AGUSTINHO JOELMA DE CASTRO 07/10/2019 05/12/2019 EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA JOSE LUIZ DA SILVA 19/10/2019 19/12/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 19/10/2019 29/10/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD JOSENILSO GONCALVES FERNANDES 26/10/2019 19/12/2019 EMI LACUI ROQUE ISNARDE JOSIANE RAMOS DA SILVA 24/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS JUAREZ FERREIRA DE MOURA 19/10/2019 17/12/2019 CEIM SARAH PENZO JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PAULO GABIATTI KERLI REGIANE LEITE PIRES 19/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA 20/10/2019 19/12/2019 EM CAMILO HERMELINDO DA SILVA LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 20/10/2019 19/12/2019 EM SOCRATES CAMARA LEIA APARECIDA PERITO 20/10/2019 19/12/2019 EMI TENGATUI MARANGATU LORI NELCI WAZLAWICK 19/10/2019 19/12/2019 EM NEIL FIORAVANTI LOURDES CATALANO FERNANDES 19/10/2019 19/12/2019 EM NEIL FIORAVANTI LUCELIA IVARRA COLMAN 17/10/2019 15/12/2019 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO LUCIANA DA SILVA 24/10/2019 19/12/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA LUCIANA DA SILVA SANTOS 16/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 03/10/2019 01/12/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN LUCILIA BONINI DIAS 20/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 02/10/2109 30/11/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO LUZIA FERREIRA DE SANTANA 20/10/2019 19/12/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 21/10/2019 19/12/2019 EM PE ANCHIETA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 21/10/2019 19/12/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARCIA CRISTINA HERNANDES 22/10/2019 19/12/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARCIA DE FARIA PEDROSO 26/10/2019 19/12/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 19/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO MARCIA MATOSO ALVES 17/10/2019 15/12/2019 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 21/10/2019 19/12/2019 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 20/10/2019 19/12/2019 CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 22/10/2019 19/12/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO MARIA CLEIDE DE FARIAS 16/10/2019 19/12/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 19/10/2019 19/12/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARIA DA SILVA 16/10/2019 19/12/2019 EM ETALIVIO PENZO MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 20/10/2019 19/12/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA 05/10/2019 03/12/2019 EM ETALIVIO PENZO MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 22/10/2019 19/12/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 20/10/2019 19/12/2019 CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA MARIA LETICIA REBEQUE 19/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 22/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 19/10/2019 19/12/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARIA NELLY CARVALHO 19/10/2019 19/12/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 19/10/2019 19/12/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA MARILENE FREITAS SOUZA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA MARINALVA FERREIRA DA SILVA 23/10/2019 19/12/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PAULO GABIATTI NAIR ZANATA ALVES 19/10/2019 19/12/2019 NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR NEIDE APARECIDA DA SILVA II 26/10/2019 19/12/2019 CEIM HELIO LUCAS NERLY CORDEIRO MARTINS 19/10/2019 19/12/2019 EM NEIL FIORAVANTI NEUZA PERES 21/10/2019 19/12/2019 CEIM RECANTO RAIZES NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 21/10/2019 19/12/2019 CEIM RECANTO RAIZES NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 21/10/2019 19/12/2019 EMI ARAPORA NILTON MARENGO 21/10/2019 19/12/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA 14/10/2019 12/19/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES OLGA RODRIGUES PERALTA 17/10/2019 19/12/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO RAFAEL FERNANDES MORAES 15/10/2019 19/12/2019 EMI AGUSTINHO REGIANE DA SILVA PEREIRA 20/10/2019 19/12/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE RITA CASSIA DOS SANTOS 29/10/2019 19/12/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ROBERTO FERREIRA DA SILVA 16/10/2019 19/12/2019 CEIM RAMAO VITAL VIANA ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM CELSO DE ALMEIDA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 19/10/2019 19/12/2019 EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI ROSANA FERREIRA LUNA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 19/10/2019 19/12/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 22/10/2019 19/12/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA ROSANGELA PEREIRA IRALA 20/10/2019 19/12/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 16/10/2019 19/12/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES ROSELI BARBOSA DE SOUZA 19/10/2019 19/12/2019 EM NEIL FIORAVANTI ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 20/10/2019 19/12/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 19/10/2019 19/12/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ROSILENE PEREIRA DA SILVA 21/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR 20/10/2019 19/12/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATOS ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 22/10/2019 19/12/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SALDO CAPILE JORGE 03/10/2019 01/12/2019 EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO SANDRA SILVA 03/10/2019 01/12/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN SELMA AIRES VICENTE 22/10/2019 19/12/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 20/10/2019 19/12/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 03/10/2019 01/12/2019 CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 19/10/2019 19/12/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO SIRLEI MACHADO DA SILVA 19/10/2019 19/12/2019 EMI TENGATUI MARANGATU SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 20/10/2019 19/12/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SOLANGE FERREIRA DE PINHO 19/10/2019 19/12/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA SOLANGE FREITAS 15/10/2019 19/12/2019 EMI RAMAO MARTINS SOLANGE GILCELL LIMA 02/10/2109 30/11/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 19/10/2019 19/12/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA 20/10/2019 19/12/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 17/10/2019 19/12/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO TANI MARIA FERNANDES FLORES 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS VANESSA DA SILVA PILARES 31/10/2019 12/19/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES VANIA PEREIRA DOS SANTOS 21/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 19/10/2019 19/12/2019 CEI - UFGD VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 21/10/2019 19/12/2019 CEIM RECANTO RAIZES ZENILDE ARNHOLD 22/10/2019 19/12/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI ZULEIDE MENDES GUERREIRO 19/10/2019 19/12/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº12/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1478/2019 23418 Adelina Rigotti Rua Silidonio Verão, Q-106, L-26/Agua Boa 1525/2019 80845 Adenir Leadnro Machado e outros Rua Aurora Augusta de Mattos, Q-00, L-01A/Vila Matos 1692/2019 52982 Adenir Maria Rompatto Rua 32, Q-20, L-07/Altos do Indaiá 1643/2019 42259 Adriana Cristina Pipino Santos Rua Isaac Duarte de Barros, Q-40, L-26/ Izidro Pedroso 1598/2019 20039 Alda Abigail Lite Aranda Rua Da Liberdade, Q-05, L-04/Jardim Londrina 1528/2019 95470 Alves e Assis Ltda Rua Walmir de Souza Silveira, Q-02, L-34/Parque Rincão I 1552/2019 8751 Antonio Carlos Biffi Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/Parque Alvorada 1447/2019 57862 Antonio Padilha Rua Aparecido Pimenta dos Rreis, Q-346, L-00/Residencial Pelicano 1606/2019 42175 Benedito Barbosa Siqueira Filho e outros Rua Acacio Luiz Viegas, Q-41, L-22/ Izidro Pedroso 1451/2019 57262 Carmelita Olivian Lindecker Schneideer Rua Manoel Santiago, Q-07, L-04/Jd. Piratininga 1476/2019 79802 Claudio Takeshi Iguma - EPP Rua Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-04/ Parte Chacara 108 1608/2019 42856 Companhia de Há. Popular de MS (COHAB) Rua Serio Vlamir Moares, Q-06, L-18/ Terra Roxa 1504/2019 37307 Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Rua João Borges, Q-07, L-11/Jardim João Paulo II 1503/2019 37306 Cooperativo de Credito Poupança e investimento Rua João Borges, Q-07, L-10/João Paulo II 1508/2019 5728 Deonzio Santo Rosim Rua Barão do Rio Branco, Q-01, L-07/ Jardim D. Valéria 1601/2019 5671 Eli Roberro Bahara Pimenta Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-05/ Bairro Jardim 1574/2019 49059 Eliezer de Melo Rua Nely Todesquini, Q-20, L-0P/9/ Jardim Santa Mari 1585/2019 34366 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua José Bonifacio Manoel de Almeida, Q-38, L-16/Jardim Guaicurus 1587/2019 35036 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Duilio Aloi, Q-63, L-26/Jardim Guaicurus 1646/2019 34042 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Isabel Cardoso, Q-20, L-25/Jardim Guaicurus 1647/2019 33117 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Das Macieiras, Q-37, L-23/Jardim Colibri 1651/2019 29368 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Mozart Calheiros, Q-01, L-04/ Parque dos Coqueiros 1672/2019 30214 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Salviano Pedroso, Q-18, L-06/ Parque dos Coqueiros 1650/201 35386 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus Rua Duilio Aloi, Q-60, L-16/Jardim Guaicurus 1547/2019 40863 Empreendimentos Imobiliarios Rigotti Ltda Rua alfenas, Q-29, L-06/Jardim Joquei Clube 1675/2019 14902 Espolio de Felixio Marchetti e outros Rua Sinezio de Mattos, Q-07, L-06/ Jardim Piratininga 1469/2019 80042 Espolio de Felizio Marchetti e outros Rua Natal, Q-04, L-10/Jardim Paraty 1523/2019 62934 Espolio de José Arpigio dos Santos Rua Balbina de Matos, Q-08, L-18/Vila Matos 1544/2019 8032 Espolio de Milton Milan Rua Floriano Peixoto, Q-15 L-11/Prol. do Jardim Girassol 1532/2019 57185 Euclides Antonio Fabris Rua Manoel Santiago, Q-10, L-08/Jd. Piratininga 1526/2019 11732 Eva Maria da Costa e outros Rua Aquidauana, Q-10A, L-113/Vila Planalto 1470/2019 80040 Felio Marchetti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, Q-04, L-08/Jardim Paraty 1471/2019 80043 Felio Marchetti e Irinaldo Devecchi Rua Antonio amaro Mattos, Q-04, L-11/ Jardim Paraty 1482/2019 80041 Felio Marchetti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, Q-04, L-09/Jardim Paraty 1483/2019 80039 Felio Marchetti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, Q-04, L-07/Jardim Paraty 1549/2019 41071 Francisco Candido Ferreira Filho Rua Assai, Q-22, L-15/Jardim Joquei Clube 1539/2019 8022 Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros Rua Banjamin Constant, Q-15, L-14/ Prol. do Jd. Girassol 1540/2019 8023 Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros Rua Banjamin Constant, Q-15, L-15/ Prol. do Jd. Girassol 1541/2019 8024 Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros Rua Banjamin Constant, Q-15, L-16/ Prol. do Jd. Girassol 1542/2019 8021 Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros Rua Banjamin Constant, Q-15, L-13/ Prol. do Jd. Girassol 1545/2019 8031 Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros Rua Banjamin Constant, Q-15, L-13/ Prol. do Jd. Girassol 1604/2019 33598 Gladsom Borges de França Rua Das Castanheiras, Q-12, L-07/ Jardim Colibri 1450/2019 116701 GR Construtora e Incorporadora Ltda Rua Manoel Vieira Noia, Q-63, L-G2/ Residencial Pelicano 1554/2019 92008 Hatiro Hato e outros Rua Reinaldo Bianchi, Q-15, L-06/Novo Parque Alvorada 1700/2019 54772 Henrique Bitencourt Antunes Rua Franco Cinato, Q-09, L-01/Chacara Flora 1452/2019 57200 Imobiliaria Garavelo LTDA Rua Antonio amaro de Mattos, Q-17, L-07/Jd. Piratininga 1562/2019 15682 Imobiliária Garavelo LTda Rua Dom João VI, Q-32, L-13/Jardim Piratininga 1551/2019 8645 Isidora Fonseca Duarete Rua Martins Eberhart, Q-72, L-01/ Parque Alvorada 1466/2019 2725 Jandira Martins dos Santos Levino Corrrea e outros Rua Eikishi Sakaguti, Q-67, L-16/Altos do Indaiá 1707/2019 41020 João Antonio de Souza Rua Assai, Q-11, L-02/Joquei Clube 1546/2019 11781 João Dias Rua João Vivente de Ferreira, Q-01, L-06/ Vila Mello 1564/2019 79829 Jorge Tucceri e outros Maria da Glória, Q-02, L-05/Chacara Parte 108 1565/2019 79830 Jorge Tucceri e outros Maria da Glória, Q-02, L-06/Chacara Parte 108 1521/2019 52007 José da Silva Rua Bandeirantes, Q-16, L-02/Jardim Londrina 1558/2019 91925 José Luiz Ramirez Adures Rua Mustafá Saleh Abdo Sater, Q-10, L-01/Novo Parque Alvorada 1679/2019 36259 José Pereira Silveira Rua 07 de Setembro, Q-03, L-11/Vila Guarani 1550/2019 41150 José Wanderley da Silva Rua Aimores, Q-04, L-05/Joquei Clube DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ 1684/2019 18445 Leonel Rbeiro Marques Rua Paissandu, Q-41, L-02/Jardim Aydê 1685/2019 18446 Leonel Rbeiro Marques Rua Paissandu, Q-41, L-01/Jardim Aydê 1683/2019 57906 Leonel Ribeiro MArques Rua Dr. Jozone Pedroso de Camargo, Q-41, L-09/Jardim Ayde 1464/2019 43500 Liliana Medina Rua Antonio Candido de Carvalho, Q-23, L-15/Jardim MAracanã 1555/2019 92015 Lourdes Basquera Guerra Rua Reinaldo Bianchi, Q-15, L-12/Novo Parque Alvorada 1556/2019 92016 Lourdes Basquera Guerra Rua Reinaldo Bianchi, Q-15, L-13/Novo Parque Alvorada 1560/2019 81253 Lucio Justino Masugossa Rua Maximino ribeiro da Silva, Q-28, L-25/Residencial Monte Carlo 1527/2019 37340 Luiz Ferreira Torres Rua Vereador Ataulfo de Mattos, Q-16, L-03/Jardim Brasilia 1579/2019 37120 Luiz Paulino da Silva Rua Guanabara, Q-20, L-19/João Paulo II 1462/2019 18976 Lydia Fioravente Dias Rua Edesio Nogureira, Q-08, L-06/Jd. Laranja Doce 1524/2019 993 Mario Sakaguti Rua Cyro Mello, Q-E, L-14/Vila Rui Barbosa 1520/2019 59338 Milton Martins Rosa Rua Edgar Xavier de Mattos, Q-09, L-01/Jardim Vila Erondina 1484/2019 40891 Moacir Leandro Rua Alfenas, Q-24, L-10/Jardim Joquei Clube 1453/2019 46382 Moyses Henrique Rua Benedito Alves Guimarães, Q-171, L-14/Jardim Água Boa 1467/2019 77548 Odair José Araujo Rosa Rua Luiz Fernandes Marques, Q-18, L-02/Residencial Pelicano 1595/2019 8065 Omar Pedro de Andrade Aukar Rua Balbina de Matos, Q-05, L-A/Bairro Jardim 1687/2019 27076 Paulo Cesar Matsushima Rua Delfino Garrido, Q-153, L-10/Vila Industrial 1507/2019 80758 Paulo da Silva Hirakawauchi e outros Rua Das Castanheiras, Q-11, L-02/ Jardim Colibri 1557/2019 92039 Ricardo Pedra Lourenço Rua Ranulfo Saldivar, Q-19, L-06/Novo Parque Alvorada 1570/2019 14656 Rodolfo Oliveira Nogueira Rua Alameda das Camélias, Q-20, L-15/ Portal de Dourados 1530/2019 16688 Rosa Maria Anno e ou Rua João Vicente Ferreira, Q-G, L-10/ Jardim Maipu 1316/2019 89197 Saad Lorensini e Cia Ltda Rua Arthur Frantz, Q-17, L-06/ Residencial Santa Fé 1522/2019 29733 Severino Marcos da Silva(Espolio) Rua 20 de Dezembro, Q-160, L-16/ Jardim Água Boa 1538/2019 7955 Thisa Thiemi Saruwatari Rua Quinitno Bocaiuva, Q-03, L-05/ Jardim da Figueira 1458/2019 38645 Valdivino dos Santos Rua José Ferreira Filho, Q-106, L-08/ Parque das Naçoes II 1429/2019 77861 Viana & Rocha Ltda Rua João Franco da Rocha, Q-01, L-09/ Jardim Vitória II 1456/2019 27044 Waldomiro Alves da Silva e outros Rua Cel Noronha, Q-145, L-15/Vila Industrial Dourados, 25 de Outubro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº 12/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4586/2019 4715 Amilton Morais Rua Sidnei Fernandes de Souza, Q-11, L-20/Jardim Flórida I 4448/2019 42021 Anderson Carlos de Araujo Silva Rua Belmiro Barros da Silva, Q-25, L-20/Izidro Pedroso 4556/2019 97398 Antonio Jorge da Rocha Sotolani e outros Rua Frei Hugolino Becker, Q-11, L-07/Alto da Boa Vista 4143/2019 22492 Antonio Meurer Rua Belo Horizonte, Q-08, L-04/Vila Dona Erondina 4436/2019 59177 Aparecida do Carmo da Silva e outros Rua Leonidas Alem, Q-82, L-05/ Jardim Agua Boa 4250/2019 18449 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato Grosso do Sul Rua Natal, Q-41, L-15/Jardim Ayde 4477/2019 55143 Batista Targino Ferreira Rua Major Capilé, Q-00, L-00/ Chacara Parte 4450/2019 22914 Beatriz Alves da Cruz Rua Cornélio Cerzosimo de Souza.Q-24, L-10/Vila Cachoeirinha 4306/2019 28596 Berenice de Souza Alencar Diniz e outros Da Abolição, Q-03, L-11/ Residencial Oliveira I 4547/2019 97376 Carlos Roberto Felipe Rua Dom Teodardo Leitz, Q-10, L-05/Alto da Boa Vista 4383/2019 39086 Carlos Rogerio Gomes Ferreira Rua Alameda Sul, Q-12, L-11/ Jardim Alhambra 4589/2019 60590 Cassio Maciel Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Q-14, L-13/Jardim Água Boa 4399/2019 90968 Cemente – Centro do Menor Trabalhador Estudante Rua Seiji Nishioka, Q-27, L-12/ Altos do Indaiá 4356/2019 120512 Cícero Rodrigues dos Santos Rua Manoel Lacerda, Q-52NC, L-P/43/Distrito de Indapolis 4644/2019 36346 Claudia Araujo Lima Claudia Araujo Lima 4576/2019 35603 Claudio Takechi Iguma - EPP Rua Nilson Vieira de Matos, Q-04, L-01/Vila Ubiratan 4524/2019 97301 Clinica Medica Imagem S/S - EPP Rua Alto da Boa Vista, Q-05, L-04/ Alto da Boa Vista 4236/2019 29849 Comércio Representações e Corretagens Enterprises Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-25, L-08/Parque Nova Dourados 4375/2019 13615 Companhia Orly Industrial Rua Alberto Maxwel, Q-10, L-06/ Vila Esperança 4376/2019 13616 Companhia Orly Industrial Rua Alberto Maxwel, Q-10, L-07/ Vila Esperança 3971/2019 59672 Conceição Aparecida E de Oliveira Rua Lidia Pereira Carvalho, Q-08, L-08/BNH IV Plano 4619/2019 27877 Custodio Francisco da Silva Rua Ipanema, Q-112, L-09/Jardim Água Boa 4369/2019 11649 Domingos Savio de Souza e Silva Rua Hilda Bergo Duarte, Q-08, L-13/Vila Planalto 4475/2019 58593 Edson Alves dos Santos Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-D, L-P/12/centro 4584/2019 26396 Eduardo Kumagai Rua Adroaldo Pizzini, Q-10, L-10/ Jardim Santo André 4319/2019 66755 Edward Peral Tapias Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-10, L-02/Jardim das Primaveras 4298/2019 88002 Elaine Santos Souza Rua H7, Q-19, L-15/Residencial Harrison de Figueiredo I 4457/2019 22784 Elisabeth Pereira da Silva Rua Cornélio Cerzosimo de Souza.Q-16, L-17/Vila Cachoeirinha 4402/2019 2962 Empreendimentos Imobiliarios altos do Indaiá Rua Sadamu Minohara, Q-31, L-05/ Altos do Indaiá 4287/2019 34976 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Olavo Ribeiro dos Santos, q-53, L-18/Jardim Guaicurus 4286/2019 34855 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-12/ Jardim Guaicurus 4357/2019 34830 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-13/ Jardim Guaicurus 4585/2019 16708 Enéias Ribeiro Marengo e outros Rua Francisco Luiz Viegas, Q-10, L-18/Jardim Guanabara 4681/2019 38731 Espolio de Dulcina Maria Pereira Rua Paulo Almeida Teixeira, Q-98, L-05/Parque das Nações II 4659/2019 21605 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Rua Rui Barbosa, Q-18, L-13/ Jardim Mato Grosso 4660/2019 21606 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Rua Rui Barbosa, Q-18, L-14/ Jardim Mato Grosso 4661/2019 21611 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Rua Eulalia Pires, Q-18, L-15/ Jardim Mato grosso 4662/2019 21612 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Rua Eulalia Pires, Q-18, L-16/ Jardim Mato Grosso DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ 4472/2019 49138 Espolio Veronica Aide Benites dos Santos e Paulo Rua Onofre Pereira de Matos, Q-J, L-P/2/Centro 4429/2019 58466 Ester Celeste Fortunato Ferreira Rua Cuiabá, Q-70, L-P/K/Centro 4626/2019 22199 Ezilma Adorno Mizuguchi Rua Cafelandia, Q-15, L-20/Jardim Água Boa 4431/2019 58395 Fandi Faquer Rua Onofre Pereira de Mattos, Q-52, L-P/D/Centro 4563/2019 79516 Fatima Maria Potrich Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-30, L-04/Sitiocas Campina Verde 4581/2019 4798 Francisco Antonio de Souza Rua Manoel Garbiel da Costa, Q-06, L-26/Jardim Florida I 4583/2019 37050 Francisco Lima da Silva Rua João Borges, Q-10, L-06/ Jardim água Paulo II 4593/2019 36725 Guilherme da Silva Neco Oliveira dos Santos Rua Vereador Ataulfo de Matos, Q-16, L05/Vila Guarani 4297/2019 40794 Idael Rodrigues de Oliveira Rua Altamira, Q-20, L-02/Jardim Joquei Clube 4131/2019 8360 Jony Massaranduba Menesses Rua Franco Cinaro, Q-05, L-11/ Chacara Flora 4577/2019 45669 Jorge Omar Aires da Silva Rua Palemiras, Q-04, L-26/Jarim Rigoti 4670/2019 28639 José Aparecido da Silva Rua João Damasceno Pires, Q-27, L-12/Jardim Água Boa 4456/2019 19592 José Carlos de Brito Rua Marcelino Pires, Q-16, L-20/ Jardim Climax 4600/2019 53037 José Fernandes Medeiros Rua Antonio Alves Rocha, Q-19, L-10, Jardim Florida II 4642/2019 35973 José Irineu Antonio e outros Rua Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-08/Vila Guarani 4643/2019 35974 José Irineu Antonio e outros Rua 07 de Setembro, Q-06, L-10/ Vila Guarani 4608/2019 29144 Julio Cesar Galego Rua André Gomes Brandão, Q-44, L-15/Jardim Água Boa 4612/2019 24495 Luiz Alberto da Silva Rojas e outros Rua Manoel Vicente Pereira, Q-55, L-08/Vila Cachoeirinha 4614/2019 38844 Luiz Antonio de Oliveira Rua Segismundo Galhardo, Q-83, L-10/Parque das Naçoes II 4686/2019 39229 Magno Devarley da silva Ferreira e outros Rua Manoel Correia Filho, Q-117, L-17/Parque das Nações II 4463/2019 101612 Marcos Antonio Monteiro Rua Jonas Alvez Correa, Q-07, L-01B/Parque Monte Carlo 4519/2019 97286 Marcos Koji Hiroi e outros Rua Frei Hugolino Becker, Q-04, L-07/Alto da Boa Vista 4522/2019 97299 Marcos Koji Hiroi e outros Rua Alto da Boa Vista, Q-05, L-02/ Alto da Boa Vista 4604/2019 37738 Maria Madalena do Nascimento Bezerra Rua Costa Rica, Q-26, L-10/Parque das Nações I 4553/2019 97388 Maria Massuo Hiroi e outros Rua Frei Hugolino Becker, Q-10, L-13/Alto da Boa Vista 4134/2019 29934 Maria Mecia Machado Rua Maneco de Melo, Q-06, L-11/ Parque dos Coqueiros 4648/2019 19335 Mario Vieira Vardasca Rua Joaquim Alves Taveira, Q-13, L-08/Jardim Climax 4633/2019 77960 Marise Ayumi Iguma Rua Coronel Ponciano, Q-00, L-05/ Parte Chacara 104ª 4618/2019 23170 Mauro Marcio Rios Lemes Rua Silildonio Verão, Q-109, L-19/ Jardim Água Boa 4124/2019 88899 Misael Cordeiro Rodrigo e outros Rua Ranulfo Saldivar, Q-04, L-12/ Santa Fé 4365/2019 95506 Mitra Diocesana de Dourados Rua José Mauricio de Assis, Q-05, L-01A, Parque Rincão I 4444/2019 31799 Neuza Maria Nunes da Cunha Alencastro e outros Rua Zeferino Vicente de Almeida, Q-27, L-24/Jd. Canaâ III 4687/2019 39550 Odailma Pereira dos Santos Rua Manoel Correia Filho, Q-120, L-17/Parque das Nações II 4435/2019 23165 Otavio Vaz de Oliveira e outros Rua Silidonio Verão, Q-109, L-24/ Jardim Água Boa 4224/2019 96900 Paulo da Silva Hirakawauchi e outros Limite de Chácara 03, Q-00, L-F1/ Jardim Água Boa 4421/2019 104729 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Av. Planalto, Q-26, L-05/ Residencial Esplanada 4422/2019 104913 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Juriti, Q-34, L-12/Residencial Esplanada 4424/2019 105253 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Av. Planalto, Q-43, L04/Residencial Esplanada 4425/2019 105291 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Condor, Q-43, L-26/ Residencial Esplanada 4426/2019 106356 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Av. Planalto, Q-69, L-23/ Residencial Esplanada 4427/2019 106478 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Tucano, Q-72, L-26/ Residencial Esplanada 4428/2019 106975 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Av. Planalto, Q-86, L04/Residencial Esplanada 4625/2019 36261 Rodolfo Walevein Rua Marcelino Pires, Q-04, L-01/ Vila Guarani 4638/2019 959 Rodolfo Werner Rua Carlos Cimati, Q-02, L-01/Jd. Climax 4562/2019 79518 Rodrigo Ferreira Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-30, L-03/Sitiocas Campina Verde 4462/2019 37324 Rui Carlos Machado Simões e outros Rua João Borges, Q-08, L-N/Jardim dos Estados 4439/2019 1280 Sebastiana Costa Pratis Rua Manoel Machado Leonardo, Q-37, L-05/Jd. Florida II 4622/2019 60841 Sebastião Martimiano Borges Rua Manoel Rasselen, Q-179, L-13/Jardim Água Boa 4666/2019 1418 Silmara da Silva Rua Antonio Alves Rocha, Q-23, L-19/Jardim Florida II 4667/2019 1455 Silvana Salvano Deziderio Felipe de Olveira, Q-25, L-04/Jardim Flórida II 4452/2019 5894 Sirlei Serra Rua Osman Ahmad Gebara, Q-20, L-06/Parque Alvorada 4458/2019 95902 Terra do Sul Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA Rua José Mauricio de Assis, Q-14, L-23/Parque Rinção I 4476/2019 58592 Walter Mattoso Evangelista e outros Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-D, L-11/centro 4407/2019 27247 Walter Watanabe Rua Dom Pedro II, Q-146, L-10/Vila Industrial 4408/2019 27248 Walter Watanabe Rua Dom Pedro II, Q-146, L-12/Vila Industrial 4438/2019 6179 Wilson Dinsuke Yogui Rua Amael Pompeu Filho, Q-49, L-19/Parque Alvorada 4379/2019 39098 Wilson Marchesin e outros Rodovia BR 163, Q-11, L-01/Jardim Alhambra 4380/2019 39097 Wilson Marchesin e outros Rodovia BR 163, Q-11, L-02/Jardim Alhambra 4382/2019 39100 Wilson Marchesin e outros Rodovia BR 163, Q-11, L-19/Jardim Alhambra 4592/2019 51846 Zenaide Regeane Arnold Gelain Sidnei Fernandes de Souza, Q-16, L-04/Jardim Florida I Dourados, 25 de Outubro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 020/2019 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 072/2019/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA CASA DE LEIS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 020/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES” ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 07 de novembro de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; BLIT SOFTWARE E TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ Nº 76.535.764/000143. OBJETO: Contratação de empresa especializada na criação, desenvolvimento e manutenção de web site, bem como serviço de hospedagem e cessão de licença de software pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Câmara Municipal de Dourados / MS. CONTRATO: 032/2019/DL/CMD VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VIGÊNCIA: de 31 de outubro de 2019 até 30 de outubro de 2020. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Sarah Gonçalves LICITAÇÃO: Proc. Adm. 067/2019, Pregão Presencial 018/2019 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO CMAS nº 030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do FNAS referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação de saldos para o exercício 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social referente ao exercício do ano 2018 destinados IGD/SUAS. Art. 2º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS destinados ao IDGSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema único de Assistência Social do exercício de 2018 para o exercício de 2019, no valor total de R$ 240.394,95. Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 031 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do IGD/PBF referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação de saldos para o exercício 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do IGD/PBF – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família referente ao exercício do ano 2018. Art. 2º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos IGD/PBF do exercício de 2018 para o exercício de 2019, no valor total de R$ 244.328,52 Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 032 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do FNAS referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação de saldos para o exercício 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do FNAS – Serviços, Programas e Projetos referente ao exercício do ano 2018. Art. 2º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos FNAS – Serviços, Programas e Projetos do exercício de 2018 para o exercício de 2019, no valor total de R$ 69.827,08. Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 033 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: O Regimento Interno dos Conselhos Gestores integrados aos CRAS – Centro de Referência de Assistência- CRAS do município de Dourados/ MS. Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÕES - CMAS OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÃO CMAS nº 034 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do FMAS, meses abril, maio e junho do exercício de 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 444ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 29 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente aos meses de abril, maio e junho do exercício do ano de 2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de outubro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÕES - CMAS ATA 444ª/2019/CMAS Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação do Presidente e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Marcia Adriana Freire Medeiros, 4) Priscila Soares Teruya e Suplente: 5) Simone Chagas Brasil, 6) Marísia de Paula Brandão Martins, 7) Patrícia Brito de Oliveira; 8) Wanderlei Silva Rosa, 9) Janes Oliveira da Silva Ossuna; Representantes Governamentais Titulares: 10) Antônio Oliveira Franco, 11) Debora de Andrade Maldonado, 12) Mauro Ferreira Ramos, 13) Carlos Augusto de Mello Pimentel e Suplentes: 14) Gislaine Regina Bergamo Godoy, 15) Adriana Aquino Reinozo. Também estiveram presentes à reunião representantes da SEMAS, sendo: Marcio Angélico (Diretor Financeiro) e Graziela Gonçalves (Diretora do DG/ SUAS) que estavam presentes para apresentar e/ou esclarecer tópicos referente as pautas relacionadas a SEMAS. O presidente dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia: 1ª – Leitura e Aprovação do Regimento Interno dos Conselhos Gestores – O Presidente procedeu a leitura da redação do Conselho Gestor dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS que uma comissão de conselheiros gestores providenciou de acordo com a lei de Criação e também ressaltou a importância de o Conselho estar aprovando o regimento devido que lhe é atribuído garantir a participação dos beneficiários da política de assistência Social no planejamento e organização da execução dos serviços e representando os demais dentro do CMAS, após alguns esclarecimentos ocorreu a votação e a aprovação do Regimento Interno do Conselho Gestor que será encaminhado ao setor jurídico da SEMAS para proceder a publicação oficial. Durante as discussões do assunto surgiu a indagação referente a capacitação dos Conselheiros Gestores e também do CMAS sobre o papel do conselheiro no Controle Social já que a maioria são recém empossados e necessitam maiores conhecimentos da execução da política e então houve a sugestão de organizar um grupo de conselheiros para prepararem os materiais, dentro de suas áreas de atuação e de execução das proteção básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família -PAIF e Ações integradas nos Centros de Convivência – CCIs Pessoa idosa e com deficiência) e proteção especial (Acolhimentos Institucionais e Centros Dias para Pessoas com Deficiência e suas Famílias) para então repassar a todos os conselheiros do CMAS e dos Conselhos Gestores numa capacitação a ser realizada na data de 06/02/2020 que contará com o envolvimento de Conselheiros do CMAS, dos Conselhos Gestores e com o departamento de educação permanente da SEMAS que será notificado oficialmente para articular o planejamento e a realização. 2 ª – Atendimento aos refugiados na Assistência Social - O Presidente iniciou o assunto comunicando a todos que a SEMAS está iniciando um processo de discussão com a gestão municipal, de outras secretarias e o Ministério Publico referente ao aumento constante de estrangeiros no município e consequentemente que estão necessitando do atendimento das políticas municipais e em especial da Assistência Social devido que a maioria chega e permanece em situação de vulnerabilidade e risco social especialmente pela dificuldade de comunicação e também pela falta de documentos pessoais necessários ao acesso aos serviços públicos em geral. Ressaltou que as discussões iniciais se referem a descobrir qual o mecanismo de articulação para a chegada dos estrangeiros, qual o número já existente e qual a política que a prefeitura municipal está adotando oficialmente para acolhida e mecanismo de atendimento e acompanhamento. Ressaltou também que, como é de conhecimento da maioria, os grupos religiosos são os que mais estão acolhendo. Então houve diversos comentários, a sugestão e a decisão de o Conselho enviar um oficio a administração da prefeitura municipal solicitando informações citadas acima para então decidir quando e como o Conselho também poderá se envolver e auxiliar nas discussões e busca de soluções para o planejamento de ações assistenciais de auxílio a estes imigrantes humanitários e demais estrangeiros que estão se fixando em Dourados. 3 ª – Discussão e deliberação de posicionamento do Conselho referente a realização de Pré Conferencia Democrática Municipal e participação na Estadual e Nacional – a Conselheira Priscila informou a todos os presentes que o Fórum dos trabalhadores, a SEMAS e o Presidente do CMAS conseguiram discutir e se organizar para realizar Pré Conferências no CRASs para discutir os rumos da política no município, avaliar as propostas da Conferência realizada no ano de 2017 e posteriormente encaminhar participantes para a Conferência Democrática Estadual de Assistência Social que será realizada em Campo Grande. A Conselheira Priscila solicitou envolvimento e apoio dos demais Conselheiros bem como participação quando da realização nos CRAS onde a mesma se comprometeu a informar as datas e locais para que os Conselheiros se organizem para participar. Todos concordaram com a importância da realização e participação a nível estadual devido a situação de dificuldade, especialmente financeira pela falta ou diminuição de recursos públicos) para a execução dos serviços ofertados aos beneficiários da política do SUAS no município. 4 ª - Apresentação do Demonstrativo FNAS/2018 – SEMAS - O Presidente então passou a palavra para a Diretora Graziela que apresentou, no data show, as planilhas constantes no demonstrativo físico financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS executados nos ano de 2018. Também informou que toda a documentação já fora anteriormente passada ao CMAS onde a Comissão de Financiamento e Orçamento interna já havia aprovado as prestações de contas do ano todo e que o Conselho estaria conferindo e realizando a aprovação final a ser utilizada para fechamento e envio ao sistema nacional do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. Após os esclarecimentos necessários ocorreu a votação e aprovação. Sendo assim será providenciada as Resoluções e publicação oficial. 5 ª – Informações e justificativas da SEMAS/Financeiro referente aos questionamentos da prestação de contas no que tange aos recursos gastos com despesas no prédio do antigo CRAS Agua Boa – O Presidente passou a palavra para o Marcio, Diretor Financeiro da SEMAS, que compareceu para dar novos esclarecimentos referente aos questionamentos realizados pela Comissão de Orçamento e Financiamento e os demais conselheiros sobre as despesas realizadas e que constaram na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social dos meses abril à junho, explicou que estes valores apenas perpassam pelo fundo mais são retirados do recursos próprio do município e não de recurso advindo do Estado ou Nacional e com isto não estaria afetando outras demandas. Alguns Conselheiros questionaram devido que na ocasião em que a SEMAS realizou o acordo de cedência do espaço/prédio a administração da prefeitura municipal houve a informação ao Conselho de que seriam retirados dos os móveis pertencentes a SEMAS bem como seria redimensionado todas as tarifas/taxas para a Secretaria de Desenvolvimento Social que ocuparia o prédio (Oficio 18/2018/SEMAS – datado de 10/05/2019 – Assinado pelo então secretário municipal de Assistência Social Sr. Landmark Ferreira Rios) e então estes gastos/pagamentos não deveriam estar aparecendo ainda no ano de 2019. O Sr. Marcio então explanou aos presentes que não é possível, no momento, concretizar a cedência do prédio que se encontra com algumas documentações irregular, na ocasião também foi apresentada a Comunicação Interna nº 1675, de 21/10/2019 da SEMAS para a Secretaria Municipal de Administração solicitando a transferência da responsabilidade pelos gastos de água e energia para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que no momento, ocupa o prédio. Também solicitou que o Conselho considerasse que os valores são da fonte zero do município não afetando os demais recursos públicos percebidos e que aprove as prestações de contas do FMAS do segundo trimestre na integra, já que cogitou-se aprovação parcial, para que se providencie as resoluções necessárias a continuidade dos trabalhos no setor financeiro e na SEMAS como um todo. E diante do entendimento das explicações e esclarecimentos a prestação de contas do FMAS dos meses abril, maio e junho foram aprovadas com o compromisso de que o Sr. Marcio providencie e apresente ao Conselho a oficialização da cedência e a retirada dos pagamentos das referidas taxas/tarifas das próximas documentações de prestação de contas para não ocorrer novamente a intercorrência nas próximas análises que levaria a não aprovações das contas futuras. 6 ª - Discussão e deliberação de posicionamento do Conselho referente a inexistência de pessoal de higienização, desde o mês de abril de 2018, nos equipamentos públicos da SEMAS. A Secretaria Executiva informou a todos que o Conselho havia recebido, há alguns meses, várias solicitações para intervir junto a SEMAS e as instâncias maiores de fiscalização acerca da falta de pessoal especifico de limpeza e conservação nos equipamentos governamentais ligados a SEMAS desde o mês de abril de 2018. Informou também que o Conselho já havia solicitado oficialmente para a gestão informações sobre as ações para a resolução da problemática e até então as respostas e explicações em reuniões do Conselho foram de que a solução estava sendo providenciada para breve e como ainda a situação persiste os presentes deliberaram o envio de oficio ao Ministério Público dando conhecimento da problemática e solicitando parceria na intervenção junto a prefeitura que é o órgão responsável a resolutividade. LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS/ENCAMINHADOS – 1- Oficio 254/ SEMAS em resposta ao Oficio 069/CMAS onde o Conselho solicitou informação acerca da equipe de Vigilância Socioassitencial e de dados que estariam constando no diagnóstico socioassistencial para embasar analise e discussões acerca de redimensionamentos da política do SUAS no município. A resposta foi que, no momento, não havia equipe especifica mas no setor DGSUAS estavam sendo condensadas várias informações acerca por outros instrumentos de levantamento de dados e com isto deliberou-se encaminhar oficio para a gestão encaminhar estas dados coletados de modo que se assemelhe a um diagnóstico quantitativo e qualitativo da demanda existente e reprimida e assim proceder a utilização em toda a REDE interna, em debates, analise e busca de soluções para melhor executar a política do SUAS no município a fim de atingir, com qualidade, toda a população beneficiaria nos diversos Serviços, Programas e Projetos ofertados pela SEMAS. 2 – Planilha RH da SEMAS em resposta ao oficio 070/CMAS – Oficio este que onde fora solicitado pela Comissão Interna a SEMAS uma Planilha de Servidores ligados a SEMAS e onde foram repassados aos conselheiros para conhecimento e também envio de resposta ao Ministério Público Estadual – MPE e onde foi constatado que foi cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC realizado entre a SEMAS e o MPE com referência a formação de equipes técnicas e demais funcionários dentro dos CRAS e CREAS com servidores efetivos. 3 – Oficio 074/CMAS solicitando novas informações referente aos questionamentos realizados durante as visitas no Centro POP, CCI Pq. Nações I e CCPD Dorcelina. A secretaria executiva informou que este oficio fora encaminhado devido que nas respostas recebidas da SEMAS não ficaram muito claras referente as providencias a serem tomadas de acordo com os planos de providencias enviados e será aguardado as novas respostas para assim ATA - CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 serem encaminhadas cópias dos relatórios finais ao MPE conforme solicitação e atribuição do Conselho. 4- OFICIO/CMAS Nº 082/2019 para MPE – A Secretaria Executiva informou que o oficio direcionado ao Promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol onde a Comissão que realizou a visita na AAGD está solicitando um prazo maior para enviar um relatório final devido que necessita de outras informações e documentos do local e de outras OSCs da modalidade Centro Dia para então proceder novas análises e finalização para posterior envio do relatório final. INFORMES: 1 - Entrega dos crachás para Conselheiros CMAS finalizar – O Presidente disponibilizou aos Conselheiros presentes os crachás para que os mesmos finalizem anexando a fotografia e assim ficando prontos para utilização quando necessário visitas externas. 2 - O presidente informou que a Secretaria procedeu o envio de um oficio do Conselho e anexando a carta da SEMAS com a preocupação referente a atraso/diminuição de recurso público para o SUAS o que está afetando a execução dos Serviços, Programas e Projetos e o atendimento com qualidade aos beneficiários e com isto solicitamos intervenções cabíveis dos vereadores da câmara municipal, dos Deputados das Comissões Federal e Estadual de Defesa da Assistência Social bem como para o Conselho Nacional de Assistência Social CNAS. A Secretaria informou que já havia recebido resposta de um deputado federal e do CNAS que se dispuseram a levar a discussão nas suas instancias para verificação de providencias a serem tomadas e que retornariam com outras informações assim que possível. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pelo Presidente, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Antônio Oliveira Franco Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATA - CMAS ATAS - CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 014/2019. No primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, as oito horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, 395, centro, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizou-se Reunião Extraordinária, com a presença dos conselheiros Edgar Moreno, (FMEAS) Giselle Ferreira da Silva Tosta, (Lar Ebenezer), Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias, (SEMAS) Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS), Patrícia Brito Oliveira, Priscila Schumacher de Lima, Francelly Dutra Rosa, (Casa da Criança Feliz), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) e Cristina Fátima Pires Ávila Santana, (SEMED), secretária adoc para discutirem a seguinte pauta: 1 – Leitura da Ata n. 014/2019; 2 – Adequação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público; 3 - Novo Edital do FMDCA; 4 Comissão Jurídica: confirmar os membros; 5 – Ofício do MP sobre o Plano de Ação do CMDCA. Estavam presentes, ainda, a Sra. Margareth Soares D. Giacomassa coordenadora da Comissão Municipal de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – COMCEX; Srª Ana Paula, Srª Tânia Mara, responsável pelos convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando ausência da presidente por motivos particulares a reunião foi presidida pela vice-presidente Srª Francelly Dutra Rosa, a qual abriu a reunião cumprimentando a todos e destacando a pauta. Considerando a necessidade de ouvir a Srª Margareth Soares D. Giacomassa, iniciou-se pelo assunto 5 (cinco), referente ao Oficio n. 1121/2019/17PJ/DOS (Notícia de Fato n. 01 2019.0000 8371 – 7) o qual solicita esclarecimento a respeito da elaboração e aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, previsto na Lei Federal n. 13.431/2017. Referente a questão a Srª Margareth esclareceu que o Plano está em processo de elaboração, dentro das possibilidades, haja vista que os componentes da comissão são voluntários, todos têm responsabilidades além e que a construção do projeto demanda tempo, estudo e dedicação. Estão fazendo o máximo e logo será publicado. Não estabeleceu uma data precisa. No entanto, ressaltou que várias ações estão sendo realizadas desde dois mil e dezoito, entre elas palestras sobre a violência obstétrica; divulgação sobre o fluxo de atendimento no município de Dourados. Aproveitando a oportunidade convida aos membros do CMDCA para colaborarem em ação alusiva ao setembro amarelo que será realizada dia doze de outubro de dois mil e dezenove, na Vila São Pedro, onde o trabalho será voltado para as crianças e adolescentes. Ressalta que a data foi escolhida, visto as comemorações que ocorrem no local e a grande quantidade de pessoas participantes; aproveitou, ainda para se colocar à disposição do CMDCA para contribuir na formação dos conselheiros tutelares eleitos na próxima eleição, bem como em ministrar uma formação teórico-prática ampliada onde pudessem ser abordados os temas: construção de conceitos e desconstrução de pré-conceitos quanto a ampliação de gêneros que devem ser compreendidos; gravidez na adolescência, mudança de conceitos e instrumentalização de como atender esses casos., entre outros. Sugeriu, portanto, no mínimo vinte horas de formação. Após, passou-se a leitura da Ata CMDCA n. 014/2019, a qual não foi aprovada pelos presentes, pois, na análise da documentação foi constatado equívoco com relação a documentação e comprovação de realização de serviços das entidades Ginas Louquinhos e Guarda Mirim, assim, a maioria dos presentes não aprovou a certificação das entidades, demandando novas orientações (Termo de Providencia) para a adequação. Assim, sugeriu-se que a Comissão de Monitoramento reúna-se para reavaliar a certificação, tornando sem efeito a Deliberação n. 017/2019 de 30/09/2019. Em seguida, passou se as pautas 2 e 3 referente ao Edital do FMDCA e de adequação da Comissão de Seleção de Edital de Chamamento Público. A vice-presidente expõe a necessidade de resolver a problemática o mais rápido possível. As Srªs Ana Paula e Tânia ressaltaram que não há tempo hábil para o recebimento dos recursos ainda este ano, pois há a necessidade de adequação do Edital, começando pela Comissão, haja vista que esta não pode ter: primeiro, em sua composição representantes de entidades beneficiadas com o recurso, conforme Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório); segundo, deve se enviar a Reserva Orçamentaria; terceiro, adequar o Edital, conforme a legislação e critérios de seleção bem detalhados; quarto, juntar toda a documentação, incluindo publicações que geraram o Edital de Chamamento e enviar para a Secretaria de Assistência Social. Foi eleita a nova Comissão de Seleção de Edital de Chamamento Público, sendo: Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Emilia Fátima Pott e Wellington Nogueira Leite da Silva. Ficou acordado que esta Comissão se reunirá junto a equipe da SEMAS para analisar os pontos indicados para alteração até a próxima semana. A reunião encerrou-se às dez horas e quarenta e cinco minutos. Nada mais a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, lavrei a presente ata, assinada por mim e demais presentes. (Conforme lista de presença) devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município. Cristina Fátima Pires Ávila Santana Francelly Dutra Rosa Secretário Ad doc Vice - Presidente CMDCA 1. Edgar Moreno, (FMEAS 2. Giselle Ferreira da Silva Tosta, (Lar Ebenezer) 3. Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias, (SEMAS) 4. Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS) 5. Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy) 6. Priscila Schumacher de Lima, (Ação Familiar Cristã) 7. Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 015/2019. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às oito horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, 395, centro, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, os conselheiros, Sandra Giselly Amaral de Assunção (SEMAS), Helena de Jesus Godoy (SEMAS), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED). Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FPENGAS), Emília Fátima Pott (Polo dos (as) AS), a fim de discutirem a seguinte pauta: 1.Leitura da Ata 014/2019 2. Pedido de renúncia membros da OAB 3. Protocolo de irregularidades, “Eleição Conselho Tutelar” - Advogado Fernando Baraúna 4. Andamento das comissões. - Comissão de ética (Ofício 050/2019 LAR RENASCER) (Oficio 970/2019/17PJ/DOS) PAUTA DE REUNIOES ANTERIOS. Oficio 1239/2019/17PJ/DOS- Comissão de Seleção – Edital de chamamento - Comissão Eleitoral (Andamentos das denúncias) 5- Mídias, conversas vazadas do grupo do CMDCA6. Oficio 213/2019 SEMAS – Prestação de contas. (Comissão de fundos) 7. Oficio 1441/2019/17PJ/DOS 8. Oficio 152/2019/ GAB/MauricioLemes/CMD 9. Oficio 1441/2019/17PJ/DOS. 10. Oficio 1281/2019/17PJ/DOS 11. Oficio 1231/2019/17PJ/DOS 12. Substituições de membros do Conselho. Verificar cadeiras vagas. 13. Relatório Sipia 14. Relatório Itaú Social – Monitoramento 15. Aquisição do notebook e do Celular. (Plano de Aplicação). A presidente Srª Sandra Giselly, inicia a reunião saudando a todos e fazendo a leitura da Ata n.014/2019, sendo aprovada por todos os presentes. Entretanto, foi ressaltado que referente as entidades Guarda Mirim e Ginaslouquinhos, deverão ser detalhados as necessidades de revisão, nos Termo de Providencia, solicitando que revejam os critérios e falta de documentação, devendo ser verificado o enquadramento descrito no Estatuto das entidades. A presidente fez a leitura da carta de renúncia dos Conselheiro representante da OAB, Sr. Adalto Veronesi e Ângelo Magno Lins do Nascimento. Passou-se a relatar sobre o protocolo de irregularidades da Eleição do Conselho Tutelar, apresentado pelo advogado Sr. Fernando Baraúna. Referente a questão foi colocado pela Srª Kátia Petelin, conselheira representante da OAB que há a necessidade de analisar com cuidado o Edital n. de Eleição do Conselho Tutelar, requisitos, emendas e Atas. E que todos os itens do Edital devem ser analisados, se foram aplicados e garantidos. Ressaltou que se houve emendas e decisões posteriores, mesmo registradas em Atas, deveriam ser publicadas em Diário Oficial. Todos os documentos posteriores, bem como ofícios devem ser de competência da Comissão Especial Eleitoral. Para chegar a anulação da eleição, é preciso uma análise criteriosa. Referente às denúncias de irregularidades de conselheiros eleitos foi lembrado que o edital prevê no item nº 12.7 que a Comissão poderá solicitar complementação de documentos, caso haja dúvidas e necessidade de comprovação da documentação apresentada. Os componentes da Comissão, presentes, afirmaram que já estão sendo tomadas as devidas providências. Em continuidade a pauta, a presidenta ressaltou a necessidade da Comissão do Fundo se reunir para analisar a Prestação de contas do FMDCA, em resposta ao Ofício da SEMAS. Ficou acordado que a Comissão se reunirá dia 28/10. Ficou acordado, também, que a Comissão do Edital de Chamamento se reunirá dia 29/10, para finalizar o Edital de Chamamento de entidades governamentais. Considerando a necessidade de substituição de membros nas comissões foram indicadas pela maioria dos conselheiros presentes, a Srª Kátia Petelin, para a Comissão de Ética e Comissão Eleitoral, sendo eleita a presidente das mesmas; a Srª Helena de Jesus Godoy na Comissão de Fundos em substituição a Sra Jaina. Após, passou-se a leitura do Oficio n. 1241/2019/17PJ/ DOS, cuja resposta do CMDCA foi encaminhada ao MPE, relatando que estamos apurando todas as denúncias que chegaram ao conhecimento da Comissão Eleitoral. Referente ao Oficio nº.152/2019/CAB/MauricioLemes/CMD, onde convida para um evento na câmara os novos conselheiros tutelares, eleitos em 06 de outubro. Oficio n. 1231/2019/17PJ/DOS sobre o plano COMCEX. Será enviada resposta ao MP, considerando a reunião e posicionamento da presidente do COMCEX, de que o Plano está em processo de elaboração, sem previsão de término. Ficou acordado, ainda, que serão solicitados novos representantes para compor o CMDCA, haja vista que está desfalcado, sendo: representantes da Secretaria de Governo, da Fundação de Esportes, do NUCRESS. Em resposta a Semas, Será enviado o nome da Srª Giselle Ferreira da Silva Tosta para compor a Comissão do PETI, representando o CMDCA, sendo suplente em substituição ao Sr André Luiz Carneiro. Referente ao relatório EDITAIS - UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA POPULAR DOURADOS, 06 de novembro de 2019 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do Vila Popular, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2019, na Igreja Coluna de Fogo situada a Rua Aziz Rasselan, nº 10, Vila popular, entre 8:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 28 de novembro até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos na Residência do Secretario Geral da UDAM situado na rua Osmar Farias Leite DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 SIPIA e a dificuldade de alimentá-lo, apontada pelos conselheiros, pensou-se em solicitar um Técnico da SEDAST para trabalhar na formação continuada dos novos conselheiros eleitos. Considerando a necessidade de responder questionário do Itaú Social, ficou acordado acionar a Comissão de Monitoramento para visita em lócus do Projeto Arandu Ambué para posteriormente fazer o relatório, com base em dados e informações, antes do dia 15/11. Foi aprovada, por unanimidade a compra do Notebook e celular para uso do CMDCA, a ser adquirido com recursos do FMDCA. Discutiu-se, também, a urgência da Comissão Jurídica se reunir para alterar o Regimento interno do CMDCA, visto que já foi aprovada em Ata, a previsão de Secretária Executiva para o CMDCA. Nada mais a tratar eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana secretaria adoc, lavrei a presente Ata assinada por mim e demais conselheiros presentes. A reunião encerrou-se às onze horas e quinze minutos. Cristina Fátima Pires Ávila Santana Sandra Giselly Amaral Assunção Secretária Ad doc Presidente CMDCA 1. Edgar Moreno, (FMEAS 2. Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS) 3. Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy) 4. Priscila Schumacher de Lima, (Ação Familiar Cristã) 5. Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) 6. Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 7. Helena de Jesus Godoy (SEMAS) ATAS - CMDCA ATA - FUNTRAN ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito de Dourados – Funtran, aos dias cinco de novembro de dois mil e dezenove, às dez horas, na sede da Agetran Dourados MS, Avenida Marcelino Pires nº 3.930 piso superior do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do Conselho Gestor do Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de dois mil e dezenove. Estiveram presentes o Presidente do Conselho e também Diretor Presidente da Agetran Carlos Fabio Selhorst dos Santos, os conselheiros Claudiano Lima Vieira, a suplente Adriana Barbosa Takeshita e o conselheiro Presidente Carlos Fabio Selhorst dos Santos. Na oportunidade as contas foram analisadas e aprovadas por unanimidade, sem mais eu Lucimara Stroppa encerro esta ata. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Presidente – Agetran Claudiano Lima Vieira Semfaz Adriana Barbosa Takeshita Semsur Lucimara Stroppa Agetran DELIBERAÇÃO - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 190, DE 09 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as normas para área de conhecimento Ensino Religioso no Ensino Fundamental, Etapa da Educação Básica, para as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei 9.475 de 22 de julho de 1997 e considerando a aprovação em Sessão Plenária em 09 de maio de 2019. D E L I B E R A: Art. 1º. A oferta de Ensino Religioso nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação deverá observar as normas estabelecidas nesta Deliberação. Art. 2°. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas da Rede Municipal, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. § 1°. É assegurado ao aluno o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedada quaisquer formas de proselitismo. § 2°. O aluno terá o direito à opção, no ato da sua matrícula, em cursar ou não o Ensino Religioso. § 3°. A opção de que trata o parágrafo anterior deverá ser feita em formulário próprio assinado pelo aluno, quando maior, e pelos pais ou responsáveis, quando menor. § 4°. No formulário de opção constará a informação de que ao aluno matriculado nesse componente curricular, serão adotadas as mesmas normas estabelecidas para os demais componentes curriculares, especialmente, quanto ao aproveitamento e frequência. Art. 3°. O Ensino Religioso deverá constar no Projeto Político Pedagógico da instituição de ensino e sua carga horária deverá ser parte integrante do horário de funcionamento da escola. Art. 4º. Cabe a Secretaria Municipal de Educação a definição dos conteúdos de Ensino Religioso, conforme os documentos oficiais de orientação curricular e legislações vigentes. § 1°. Os conteúdos devem ser pautados no respeito e na valorização da identidade cultural, não devendo conter programa de evangelização, imposição de dogmas, rituais ou orações. § 2°. Devem ser incluídos nos conteúdos, transversalmente, aspectos da cidadania. Art. 5°. A formação do docente exigida será de licenciatura, garantindo sua formação continuada. Art. 6°. Os critérios de seleção para a admissão e a formação continuada dos professores de Ensino Religioso serão definidos e organizados pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 7º. Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados. Art. 8°. Esta Deliberação, após homologada, entrará em vigor a partir do início do ano de 2020, revogadas as disposições ao contrário Dourados, 09 de setembro de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 31/10/2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.049 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE ALVORADA DOURADOS, 06 de novembro de 2019 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do Parque alvorada, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2019, na Escola Aurora Pedroso de Camargo situada a Rua Amael Pompeu Filho, nº 360, Parque Alvorada, entre 8:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 28 de novembro até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos na Residência do Secretario Geral da UDAM situado na rua Osmar Farias Leite 375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAIS - UDAM ADRIANO LEITE DE ALENCASTRO 81087225191 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação para atividade de comércio e depósito de sucatas localizada na Rua General Osório, n. 158, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARIANA BENITES PADUA, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de piscicultura, sistema extensivo e aquicultura, produção de larvas ou alevinos, localizado na Rodovia MS 156, Porto Cambira, S/N, Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRITO & GARCIA AUTOMOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio a varejo e sob consignação de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas usadas, prestação de serviços de elaboração de cadastros e de intermediação na obtenção de empréstimos e financiamentos, localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 798 - Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DD SERV DESINTETIZAÇÃO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada - LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizado na Rua Aquidauana, 690, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELI FIEDLER E OUTROS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de SILOS E ARMAZÉNS CÓD. 411 localizada na FAZENDA BARRA BONITA, S/N, ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Loja de departamentos: vestuários, alimentícios, decorações, utensílios domésticos, calçados, brinquedos e programas de informática, localizada na Avenida Marcelino Pires, n°4118, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de aterro industrial com capacidade para tratar e dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, 650 - núcleo industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LETÍCIA PODEROSO CAMPOS 901.693.101-59 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de ATIVIDADES DE ESTETICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA, localizada na Rua Tatsuo Suekane 375 Bairro Parque Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de estabelecimento de ensino, localizado na Rua Major Capilé, N° 2425, Bairro Jardim Central no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SEST – Serviço Social do Transporte, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Clínica Odontológica, Fisioterapia e Pilates, localizado na Rua Major Capilé, N° 2425, Bairro Jardim Central no município de Dourados - (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL