DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº. Disp/02/211/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Adc/02/0272/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/02/2019. Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. ANO XXII / Nº 5.109 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/211/2020/SEMAD FOLGA DE 2 (DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 21/01/2020 e 22/01/2020 07/10/2018 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 23/01/2020 e 24/01/2020 23/10/2018 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PROCON 13/01/2020 e 14/01/2020 12/09/2018 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PROCON 15/01/2020 e 16/01/2020 03/10/2018 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PROCON 17/01/2020 e 20/01/2020 24/10/2018 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 114763044-6 SEMFAZ 07/01/2020 e 08/01/2020 28/10/2018 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 114767115-1 PROCON 13/01/2020 e 24/01/2020 07/10/2012 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 114760269-1 IMAM 21/01/2020 e 31/01/2020 02/10/2016 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 114760349-1 SEMFAZ 13/01/2020 e 14/01/2020 23/10/2014 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 114760349-1 SEMFAZ 15/01/2020 e 16/01/2020 26/10/2014 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 114760349-1 SEMFAZ 17/01/2020 02/09/2016 TATIANE MARTINS GOMES 114771876-1 SEMAS 27/01/2020 e 28/01/2020 07/10/2018 TATIANE MARTINS GOMES 114771876-1 SEMAS 29/01/2020 e 30/01/2020 28/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 0272/SEMAD/2020 - Deferidos MATRICULA R NOME SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO Proc Adm % 85.051 1 Américo Braga Espindola Motorista de Ambulância II Motorista de Ambulância II SEMS Pós Graduação em Trânsito - Faculdade Futura 56/2020 5% 114.768.482 1 Anderson Luiz Nogueira de Souza Agente de Fiscalização de Trânsito Agente de Fiscalizção de Trânsito AGETRAN Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais - Faculdade FAEL 324/2020 5% 114.770.969 2 Anne Caroline Genes Nunes Nutricionista Nutricionista SEMS Pós-Graduação em Residência Multiprodissional em Saúde - UFGD 39/2020 5% 114.772.139 1 Caio Matheus Torres de Souza Engenheiro Civil Engenheiro Civil SEMOP Pós -Graduação MBA em Projeto Executivo e Orçamento para Licitação 46/2020 5% 114.772.677 1 Carlos de Oliveira Silva Assistente Social Assistente Social SEMAS Pós-Graduação em Gestão de Marketing de Serviços e Social - Faculdade FAVENI 393/2020 5% 75.661 2 Divete Aparecida da Fonseca Rocha Agente de Apoio Educacional Merendeira SEMED Graduação em Gestão de Recursos Humanos Uniderp 325/2020 5% 114.773.486 1 Emerson Rodrigo Jacques Acosta Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAS Graduação em Admnistração - Unigran 42/2020 5% 114.774.155 1 Evaldo Carlos Simis Junior Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAS Graduação em Tecnologia em Gestão Empresarial - FATEC 288/2020 5% 114.771.153 1 Fernando Henrique de Melo Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAS Graduação em Tecnologia em Gestão Pública Uniderp 66/2020 5% 114.766.632 1 Geysyany Ribeiro de Souza Agente de Apoio Educacional Merendeira SEMED Pós-Graduação em Educação Especial - Grupo Rhema 44/2020 5% 114.774.165 1 Giuliane Kiel Souza Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação em Endodontia - FACSETE 63/2020 5% 90.394 1 Josefa Queiroz Alves Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde SEMS Pós-Graduação em Gestão Pública e Gestão de Pessoas - Faculdade Futura 35/2020 5% 114.767.235 1 Joyce Hisayama Médico Veterinário Médico Veterinário SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública com Ênfase em ESF - Faculdade Futura 37/2020 5% 114.766.520 1 Keilla Gomes Borges Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pós-Graduação em Administração de Recursos Humanos no Setor Público - Faculdade Futura 58/2020 5% 114.774.160 1 Luciana Teixeira Palhares Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação em Periodontia - Faculade Herrero 102/2020 5% 501.649 6 Marisia de Paula Brandão Martins Pedagogo Pedagogo SEMAS Pós-Graduação em Libras - Faculdade Rhema 47/2020 5% 114.767.542 3 Melissa Martins Fernandes Arquiteto Arquiteto SEMOP Pós-Graduação em Master em Arquitetura - IPOG 45/2020 5% 114.764.984 2 Milena Lourenço Girotto Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Grauação em Odontopediatria - FACSETE 143/2020 5% 500.940 1 Nilvan Vidal da Silva Motorista de Ambulância II Motorista de Ambulância II SEMS Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde - Faculdade Futura 57/2020 5% 114.774.163 1 Patricia Soares Richter Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação em Protese Dentária Universidade de São Paulo 61/2020 5% 114.764.621 2 Rejane Sinália Delvalle Morinigo Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMDES Pós-Graduação MBA em Gestão Pública Faculdade Futura 62/2020 5% 114.772.006 1 Robson dos Santos Paredes Educador Físico Educador Físico SEMS Pós-Graduação em Fisiologia do Esporte Faculdade Futura 51/2020 5% 114.774.162 1 Rosângela Aparecida Suzana Barbara Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação Endodontia - Faculdade Meridional 142/2020 5% 114.761.552 1 Rosineide Aparecida dos Santos Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais SEMED Pós-Graduação em Administração Escolar - Faculdade Batista 43/2020 5% 141.231 2 Suely de Oliveira Ramos Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAD Pós-Graduação em Administração Pública e Gestão de Pessoas - Faculdade Futura 41/2020 5% 114.760.906 1 Tania Mara Teodoro de Oliveira Teixeira Agente de Apoio Administrativo Assessor de Planejamento SEMAS Graduação em Serviço Social - UniCesumar 38/2020 5% 114.771.964 1 Tatiane de Oliveira Antunes Escavassini Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Ensino Médio - EE Menodora F. de Figueiredo 100/2020 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 0272/SEMAD/2020 - Indeferidos MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114.760.640 1 Amilton Carlos Barbosa de Oliveira Agente de Serviços Educacionais Vigilante Patrimonial SEMED Servidor já possui Progressão funcional com titulo de ensino médio, sendo necessário uma habilitação de nível superior para a concessão do benefício de Incentivo a Capacitação. 65/2020 150.591 3 Andrea de Oliveira Berwing Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 34/2020 73.690.621 2 Felipe Matteus Ibanhes do Amaral Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 108/2020 114.767.917 1 Rosangela Matos Nassaro Berbel Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 101/2020 501.937 1 Tatiane Icassatti da Silva Calixto Farmacêutico Farmacêutico SEMS Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-10-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 36/2020 114.766.426 1 Tiago Rodrigues de Carvalho Agente de Serviços Educacionais Vigilante Patrimonial SEMED Servidor já possui Progressão funcional com titulo de ensino médio, sendo necessário uma habilitação de nível superior para a concessão do benefício de Incentivo a Capacitação. 40/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 14/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020 interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 14 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020 a comparecerem no dia 18 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz) CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 14 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação , , , , , , EDITAL Nº 15/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 18 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de atuação. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 14 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 72º ODULIO ROMERO GONÇALVES 73º RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 74º MARCELO BATISTA PRESTES 75º NEUSA CABRINI NOZAKE 76º ROSANA MARQUES DA SILVA 77º CELESTINA MILITÃO 78º ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 79º ELLEN CARIM BRUSCHI DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º ANTONIO PEREIRA NETTO DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 27º JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA 28º DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 29º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 30º MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 31º ROSALINO GONZÁLEZ 32º ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 33º MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO 34º HELENA MARIA FERREIRA CALADO 35º JOHNNY DOS SANTOS LIMA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 58º 89º KLEITON ROCHA CAMINHA 59º 90º ADONIS GARCIA OLIVEIRA 60º 91º PRISCILA RENATA FRANCO ORTIZ 61º 92º BARBARA KAROLINE ANTUNES DA SILVA 62º 93º ADRIANE AYUMI MIAZAKI 63º 94º MIRELLA SIMAS NUNES 64º 95º RENNER FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA 65º 96º NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 66º 97º SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 67º 98º JANIA ROMERA DE MIRANDA PRADO 68º 99º CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 69º 100º GIANNI APARECIDO DINIZ NERI 70º 101º EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 71º 102º ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 72º 103º FELIPE MONTEIRO BATISTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Idelir de Fátima Charava PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços na Unidade de Saúde de Ithaum, para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 04 de fevereiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS EDITAL Nº 12/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 18/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação Anexo I Data 18/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 86 ###.369.651-## JULIANA VASQUES BRITES 5 87 ###.676.901-## YARA PESSOA FRAZÃO 4 88 ###.837.021-## MARIA ROSANGELA BRISOLA DOMINGUES 4 89 ###.310.191-## LUCINEIRA ISAIAS DE SANTANA 4 90 ###.159.601-## CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA 4 91 ###.354.706-## MARIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 4 92 ###.620.791-## ANA PAULA DOS SANTOS GUEDES 4 93 ###.089.851-## LAUREANI ESPINDULA 4 94 ###.483.601-## LINDOMAR BRITES DE OLIVEIRA 4 95 ###.936.591-## ALESANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA 4 96 ###.472.901-## KATIA SOLANGE OLIVEIRA ALVES RODRIGUES 4 97 ###.397.081-## SALDO CAPILE JORGE 4 98 ###.338.581-## ROSIMAR DA SILVA VERÃO CARVALHO 4 99 ###.595.611-## HANE HELH AMANCIA DE SOUZA 4 100 ###.002.081-## EMILEIDE MARTINS RIBEIRO 4 101 ###.949.661-## ELIZANGELA VARGAS 4 102 ###.815.961-## JAQUELINE SOTOLANI DE PAULA 4 103 ###.701.961-## SIANE ARCE OLIVEIRA 4 104 ###.636.011-## KEITY GONÇALVES MACIEL 4 105 ###.701.761-## SUELEM PRIETO ÁVILA 4 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 2 ###.034.981-## FABIO BARBOSA DOS SEUS SANTOS 2 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 72 ###.507.641-## KATIUSE AQUINO 6 73 ###.037.691-## MARCELO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA 6 74 ###.949.231-## GUSTAVO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 6 75 ###.582.931-## MARIA LUCIA DUARTE ROMERO 6 76 ###.775.961-## HELLEN BEATRIZ GOMES BARBOSA 6 77 ###.371.841-## SUZANA NERES DOS SANTOS 6 78 ###.531.391-## ALAIZA SOUZA SILVA 6 79 ###.700.151-## OSCAR PIRES LOCARIO 6 80 ###.419.391-## TAINARA OLIVEIRA FERNANDES 6 81 ###.888.931-## KETELEN AQUINO SANCHES 6 82 ###.442.451-## DEIKE RONISON VERA ISNARDE 6 83 ###.360.331-## MARCIA FERNANDA DE MENEZES NEVES 6 84 ###.194.401-## IZOLDA KUTTERT DA SILVA 4 85 ###.523.561-## GENIVALDO ALVES DE MELO 4 86 ###.991.611-## LUZINETE PEREIRA DA SILVA 4 87 ###.480.731-## MARIA APARECIDA DA COSTA DIAS 4 88 ###.263.061-## EDNA APARECIDA BENAGIO CAMPOS 4 89 ###.203.011-## WALTER ROBERTO CORREA 4 90 ###.558.801-## AURO LOPES MORAIS 4 91 ###.628.511-## NELIDA DA SILVA CANTEIRO 4 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ZELADOR 5 ###.185.551-## MARIA LUCIA DE SOUZA LACERDA 6 6 ###.658.881-## RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 139 ###.204.471-## RUTE ALVES DA SILVA 6 140 ###.467.721-## EUNICE ÁVILA DA SILVA 6 141 ###.155.541-## EVA FLORENTIN 6 142 ###.659.841-## ROSALINA PEREIRA MOREIRA 6 143 ###.969.001-## RÉGES AUGUSTO FRUBEL CAVILHAS 6 144 ###.196.401-## MARI RIBEIRO CASTRO 6 145 ###.513.691-## LUZIA PEREIRA DOS SANTOS 6 146 ###.170.961-## BEATRIS SANGUINE DA ROSA 6 147 ###.491.811-## ROMILDO FERREIRA DA SILVA 6 148 ###.555.391-## IRENILDE CESÁRIO DA SILVA SOUZA 6 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 Processo: nº 37/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para itens da cota reservada. Total de Itens Licitados: 14. Disponibilidade do Edital: a partir de 17/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 04/03/2020 às 11 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 Processo: nº 27/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 39. Disponibilidade do Edital: a partir de 17/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 05/03/2020 às 11 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Odontologia (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO:R$ 1.446,12 (Auxiliar de Odontologia 40 horas) e R$ 2.646,50 (Técnico de Enfermagem 40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Idelir de Fátima Charava PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços na Unidade de Saúde de Ithaum, pois trata-se de uma unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 04 de fevereiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Solange Rita Bernardo dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços na unidade do SAE/CTA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 03 de fevereiro de 2020 a 02 fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 33.155.425/0001-29 PROCESSO: Tomada de Preços nº 017/2018. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de 03 salas de aulas, calçamento interno e externo, serviço de pintura e reparos em geral na E.M. “Profª Maria Conceição Angélica” no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1023. – Ampliação, Reforma e Construção das unidades Escolares 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 269.483,23 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos) FISCAL DO CONTRATO: Ricardo Satoshi Takahashi DATA DE ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 001/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.2, B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna pública as contratações efetivadas na competência fevereiro/2020 conforme anexo único deste extrato, e cláusulas abaixo descritas: OBJETO: Contratação dos serviços profissionais a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio/Auxiliar de Apoio Educacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado VIGÊNCIA: data de início (anexo) a novembro de 2020. VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.446,12 (hum mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 18/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA NOME DO SETOR ALENCAR FERREIRA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM (40 horas) 12/02/2020 11/02/2021 UBS SANTO ANDRE JOAO AZIS ELIAS TECNICO DE ENFERMAGEM (40 horas) 03/02/2020 02/02/2021 ATENÇÃO BASICA NUCLEO DE NILMA CAIRES DE OLIVEIRA NEGRILI AUXILIAR DE ODONTOLOGIA (40HORAS) 03/02/2020 02/02/2021 ESF CSU VANILZA LOPES AUXILIAR DE ODONTOLOGIA (40HORAS) 10/02/2020 09/02/2021 ESF PARQUE DAS NAÇÕES II EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO ÚNICO - EXTRATO DE CONTRATOS NOME DO SERVIDOR DATA DE INÍCIO LOTAÇÃO ALINE RODRIGUES MARTINS 30/01/2020 E.M.I. AUGUSTINHO ANGELITA GONÇALVES TORRES 29/01/2020 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA APARECIDA CRISTINA FERREIRA 31/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA APARECIDA DE BESSA RIBEIRO 27/01/2020 SEMED APARECIDA NEVES DA SILVA 31/01/2020 E.M. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES APARECIDO SOARES VELOZO 28/01/2020 E.M. CLARICE BASTOS ROSA ARETHUZA DA SILVA PALACIO 31/01/2020 E.M. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES AUREA MARIA DE SOUZA 28/01/2020 CEIM MARIA DE NAZARÉ BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 31/01/2020 E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES CARINE DA SILVA GARCETE 30/01/2020 E.M.I. AGUSTINHO CLAUCI MARTINS DOS SANTOS 29/01/2020 E.M. PROFª EFANTINA DE QUADROS CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 29/01/2020 E.M. AURORA PEDROSO DE CAMARGO CLEIDE CUCATO LUIZ 28/01/2020 CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 31/01/2020 E.M. ARMANDO CAMPOS BELO CLEUSA DE AGUSTINHO 29/01/2020 CEIM DÉCIO ROSA BASTOS CLOTILDE GATIS DA SILVA 29/01/2020 E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA S. CÂMARA DAMIANA JOSÉ DOS SANTOS CARDOZO 31/01/2020 E.M. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 29/01/2020 CEIM SÃO FRANCISCO DEMÉSIA FAUSTINO ALVES 29/01/2020 CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA GOMES DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 29/01/2020 E.M. NEIL FIORAVANTI DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 27/01/2020 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA DIRCE ANDRADE DA SILVA 28/01/2020 E.M. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 31/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA DORACI RIBEIRO LIMA 29/01/2020 CEIM SARAH PENZO EDINA LOPES DA SILVA 31/01/2020 CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA GOMES EDMARA ONOFRE DA SILVA 29/01/2020 E.M. BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 31/01/2020 CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS EDNA GAMARRA PEREIRA 31/01/2020 E.M. AURORA PEDROSO DE CAMARGO ELENICE RODRIGUES DA SILVA 31/01/2020 CEIM PROF. BERTILO BINSFELD ELENIR LOPES MENDES 31/01/2020 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA ELI ROSA LARA DA SILVA 30/01/2020 E.M. ARTHUR CAMPOS MELLO ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 31/01/2020 CEIM PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 29/01/2020 E.M. FREI EUCARIO SCHIMITT ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 29/01/2020 CEIM PAULO GABIATTI ELIZABETH PEREIRA NEVES 29/01/2020 CEIM PROFª.MARIA DE LOURDES SILVA EVANILDE FERREIRA AJALA 29/01/2020 E.M. AURORA PEDROSO DE CAMARGO FATIMA BARBOSA LOPES 28/01/2020 E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE FATIMA VERAO PEREIRA 28/01/2020 CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS FRANCISCA CARDOSO PEREIRA 28/01/2020 CEIM PAULO GABIATTI GENIVALDO CARDOSO MARQUES 30/01/2020 E.M.I. AGUSTINHO GEORGE FRANCISCO DA SILVA 24/01/2020 E.M. JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO GISELE SILVA CABANHE 29/01/2020 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 29/01/2020 E.M. PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO IDE FERREIRA ALVARES 28/01/2020 CEIM PROFª.MARIA DE LOURDES SILVA IRENE SANTANA 28/01/2020 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA IRENILDA ALVES RIBEIRO 29/01/2020 E.M. ARTHUR CAMPOS MELLO ISMAEL BATISTA LODH 29/01/2020 E.M. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES IVONETE DA COSTA SILVA 27/01/2020 CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI IZABEL GONÇALVES DAVI 28/01/2020 CEIM GENY FERREIRA MILAN JOÃO ASTÚRIO ALMIRÃO 29/01/2020 E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA S. CÂMARA JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA 30/01/2020 E.M. PE. ANCHIETA JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 28/01/2020 CEIM PROF. BERTILO BINSFELD JOSENILSO GONÇALVES FERNANDES 30/01/2020 E.M.I. LACU’I ROQUE JUSSARA CORREA LOPES SOARES 29/01/2020 E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA LAUDICEA DA SILVA MENEZES 30/01/2020 E.M. DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA LOURDES CATALANO FERNANDES 29/01/2020 E.M. NEIL FIORAVANTI LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 29/01/2020 E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA S. CAMARA LUCIANA DA SILVA 31/01/2020 CEIM MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI LUCILIA BONINI DIAS 31/01/2020 CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA LUCINDA BIGAS 29/01/2020 E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA S. CAMARA LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 31/01/2020 E.M. PROFª ANTONIA CÂNDIDA DE MELO LUZIA DE FATIMA ORMENI PINTO MARQUES 29/01/2020 CEIM AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA LUZIA FERREIRA DE SANTANA 29/01/2020 E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 31/01/2020 CEIM PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 28/01/2020 E.M. VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MADALENA PORTO FERNANDES 29/01/2020 E.M. PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN MARCIA CRISTINA HERNANDES 31/01/2020 E.M. ARMANDO CAMPOS BELO MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 29/01/2020 CEIM PROFª LUCIA LICHT MARTINS MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA 31/01/2020 E.M. PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER MARIA CLEIDE DE FARIAS 29/01/2020 E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES MARIA DA SILVA 31/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS 29/01/2020 CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA MARIA DE FÁTIMA PEREZ 28/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 28/01/2020 CEIM MARIA DE NAZARÉ MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA 28/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA IVONE DA COSTA 28/01/2020 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO MARIA LEDA DE ARAUJO 28/01/2020 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO 31/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA LEOZIRA TOMAS DOS SANTOS 28/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA LETICIA REBEQUE 29/01/2020 E.M. PROFª EFANTINA DE QUADROS MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 31/01/2020 E.M. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO MARIA LUZANETE FALCÃO DE ALENCAR 31/01/2020 E.M. CLORI BENEDETTI DE FREITAS MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 29/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA MARIA MADALENA DE SOUZA 30/01/2020 E.M. PREF. RUY GOMES MARIA MAIA DE OLIEVIRA 29/01/2020 E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES MARIA NELLY CARVALHO 29/01/2020 E.M. ARMANDO CAMPOS BELO MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 29/01/2020 E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI MARIA ROSINALVA DE AMORIM 31/01/2020 E.M. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 31/01/2020 CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA MARILENE FREITAS SOUZA 31/01/2020 CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA MARILZA FERREIRA 29/01/2020 CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA GONÇALVES 30/01/2020 CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 29/01/2020 E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE MARISA ALVES DA SILVA 28/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIVETE BORGES LAZARIM 29/01/2020 E.M. PROFª EFANTINA DE QUADROS MARLENE BOSCOLO DOS SANTOS 29/01/2020 CEIM RECANTO RAÍZES NERLY CORDEIRO MARTINS 29/01/2020 E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA NEUZA DO CARMO DE SOUZA 28/01/2020 E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 28/01/2020 E.M. CLARICE BASTOS ROSA NILSON DOS SANTOS RAMOS 31/01/2020 E.M. PREF. LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES ROBSON CEZAR SILVA DE SOUZA 30/01/2020 E.M.I. AGUSTINHO ROSA MACEDO DE ANDRADE 28/01/2020 CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO ROSANGELA ALÉM 29/01/2020 E.M. SÓCRATES CÂMARA ROSE ALVES PRIMO BARBOSA 31/01/2020 CEIM CELSO DE ALMEIDA ROSELEIDE SOARES E SILVA 29/01/2020 E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE ROSELI BARBOSA DE SOUZA 28/01/2020 CEIM HÉLIO LUCAS ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 28/01/2020 CEIM PROFª.MARIA DE LOURDES SILVA ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 31/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SEBASTIÃO BENEVIDES 30/01/2020 E.M. DOM AQUINO CORRÊA SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 31/01/2020 E.M. ARTHUR CAMPOS MELO SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 29/01/2020 CEIM DÉCIO ROSA BASTOS SÔNIA DE FÁTIMA SILVA ALVES 28/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SUELI BELO DA SILVA NASCIMENTO 31/01/2020 E.M. PREF. ÁLVARO BRANDÃO TANIA MARIA LOPES CUNHA 28/01/2020 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA VILMA ROSA DE SOUZA 31/02/2020 E.M. PROFª ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO ZENILDE ARNHOLD 28/02/2020 CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO Nº 310/2014/DL/PMD PROCESSO: Concorrência nº 008/2014 OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, Sra. Marise Ap. Bianchi Maciel, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “execução da construção do centro de convenções IV etapa, Município de Dourados-MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA Nº MG 31521/MS 4277 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD PROCESSO: Concorrência nº 010/2013 OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, Sra. Marise Ap. Bianchi Maciel, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “construção do centro de educação infantil (Ceim) Tipo B - Vila Vargas, Município de Dourados-MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: Adelson de Matos A. Ferreira Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA Nº 4702 D FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS PORTARIA 027/FUNSAUD/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 25(vinte e cinco) de fevereiro do corrente ano que comemora o Carnaval; CONSIDERANDO Decreto N° 2.378, de 04 de Fevereiro de 2020 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24,25 e 26 de fevereiro. R E S O L V E: Art.1º.Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da FUNSAUD nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Os atestados médicos e/ou declarações datados no período de 21/02/2020 a 26/02/2020 poderão ser entregues ao Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas da Funsaud em até 48h (quarenta e oito horas) após o retorno ao trabalho do setor, bem como os formulários de justificativas de não registro de ponto e horas extras. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 14 de Fevereiro de 2020. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 110/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 13 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 9, 12, 16,18, 21, 26, 31, 32, 34, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 57, 71, 72, 73, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 100, 114, 117, 123, 126, 132, 133, 134, 145, 146, 148, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186 187, 188, 194, 197, 198, 199, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 226, 230, 233, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 251, 255, 256, 257, 261, 266, 271, 274, 280, 281, 285, 290, 293, 294, 298, 299, 300, 301, 306, 307, 308, 317, 318, 321, 329, 333 e 336. ADJUDICADO HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP R$ 2.042.940,24 135, 165 e 328. ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 462.187,50 110, 191, 265 e 338. ADJUDICADO CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 147.688,50 127 e 267. ADJUDICADO DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 147.562,50 3, 8, 10, 20, 23, 24, 27, 35, 38, 41, 49, 53, 66, 68, 93, 96, 102, 118, 128, 130, 137, 138, 163, 164, 169, 210, 221, 250, 252, 253, 258, 259, 268, 269, 270, 279, 292, 295, 311, 335, 339 e 341. ADJUDICADO CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI - EPP R$ 609.367,04 58, 67, 196, 222, 224 e 324. ADJUDICADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA R$ 1.016.925,00 2, 5, 6, 11, 19, 28, 37, 42, 54, 55, 56, 74, 78, 90, 91, 107, 108, 111, 112, 113, 115, 119, 120, 121, 122, 124, 129, 136, 139, 143, 147, 166, 168, 171, 172, 189, 190, 193, 195, 204, 219, 220, 228, 229, 235, 236, 248, 254, 264, 273, 286, 287, 288, 289, 302, 303, 305, 309, 310, 319, 320, 334. ADJUDICADO RINALDI& COGO LTDA – EPP R$ 577.506,00 13, 17, 61, 65, 70, 75, 94, 95, 101, 103, 104, 105, 106, 142, 149, 150, 153, 159, 170, 200, 217, 237, 238, 241, 242, 272, 275, 276, 277, 304, 312, 313, 314, 315, 316, 322, 323, 330, 331, 340 e 344. DESERTOS 4, 7, 14, 15, 22, 25, 29, 30, 33, 36, 39, 40, 45, 46, 50, 59, 60, 62, 63, 64, 69, 76, 77, 79, 97, 98, 99, 109, 116, 125, 131, 140, 141, 144, 151, 160, 181, 182, 192, 202, 209, 218, 223, 225, 227, 231, 232, 234, 239, 260, 262, 263, 278, 282, 283, 284, 291, 296, 297, 325, 326, 327, 332, 337, 342 e 343. FRACASSADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Instrução Normativa N°001/2020/SEMED “Dispõe sobre o Calendário de Agenda das Obrigações a ser observado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo de 2020.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009... Considerando a necessidade de sistematizar, disciplinar e aperfeiçoar os procedimentos administrativos do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1° Instituir o Calendário de Agenda das Obrigações a ser observado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2020, conforme anexo único. Parágrafo único. Entende-se por Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantis Municipais. Art. 2° A verificação da regularidade quanto ao cumprimento desta Instrução Normativa será efetivada, periodicamente, pelos controles internos de cada setor administrativo. Art. 3° Para os efeitos desta Resolução considera-se em situação de inadimplência o Gestor Educacional que apresentar documentos fora dos prazos estabelecidos em normas específicas. Art. 4° A inobservância do cumprimento do Calendário de Agenda das Obrigações constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação, conforme norma específica. Art.5° Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de 3° de fevereiro de 2020, revogando as disposições em contrário. Parágrafo único: As datas de renovação de Contratos, Adicionais e de Difícil Acesso serão encaminhados posteriormente Via Comunicação Interna. Secretaria Municipal de Educação, 03 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DEMAIS ATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 144/2019 Modalidade: P.E. 014/2019 Contrato Número: 249/2019 Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de pessoas, no âmbito municipal, estadual e interestadual, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esporte de Dourados-FUNED Contratante: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS. Contratada: HZT - AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELLI TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 53.619,47 (Cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2020. DANIEL FERNANDES ROSA Fundação de Esportes de Dourados FUNDAÇÕES / ENCERRAMENTO DE CONTRATO - FUNSAUD PRAZO DOCUMENTAÇÃO SETOR 20 E 21/02 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 21-Feb Féria de Abril RECURSOS HUMANOS 23 E 24/03 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 20-Mar Férias de Maio RECURSOS HUMANOS 23 E 24/04 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 22-Apr Férias de Junho RECURSOS HUMANOS 21 E 22/05 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 22-May Férias de Julho RECURSOS HUMANOS 09 E 10/06 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 22-Jun Férias de Agosto RECURSOS HUMANOS 22 E 23/07 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 22-Jul Férias Setembro RECURSOS HUMANOS 20 E 21/08 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 20-Aug Férias Outubro RECURSOS HUMANOS 21 e 22/09 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 21-Sep Férias Novembro RECURSOS HUMANOS 21 e 22/10 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 19-Oct Férias Dezembro RECURSOS HUMANOS 12 e 13/11 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS MENSALMENTE 1º DIA UTIL DE CADA MÊS Folhas de Freqüências RECURSOS HUMANOS IMEDIATO Atestados Medico até 3 dias, deve ser protocolado logo após o ocorrido RECURSOS HUMANOS Até 01/09/2020 Férias Coletivas/2021 RECURSOS HUMANOS Até 01/09/2020 Férias de Secretários encaminhar em CI separada dos demais servidores RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT ANA 114761101-1 SEMED 435/2020 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ATA / CMD Ata de Reunião do CMD N° 001/2020 – 12/02/2020 Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e quarenta minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sito à Av. Guaicurus, 2030, Centro de Convenções “Antônio Tonani”, Novo Parque Alvorada, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Claudomiro Gaiofato, Presidente do CMD; Cláudio Matos Leite – SEMFAZ; Herlon Moreira Cabral – SEMOP; Alzira Gabriela da Silva Pause – UFGD; André Brecailo Kloeckner – BB; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES; Diego Silva de Souza – SENAI; Gabriel Campos Quintana – SEPLAN e Fernando Rodrigues da Silva – ACED. Os conselheiros da PGM, SESCON, AEAD e SEBRAE não compareceram, mas justificaram conflito de agenda. O Sr. Rogério Oliveira de Mattos, novo gerente do SENAI – Dourados compareceu como convidado. O Presidente iniciou cumprimentando a todos e comentou sobre a visita a um grande empresário de logística em São Paulo, que pretende montar um Centro de Distribuição em Dourados, no Distrito Industrial de Dourados, em seguida houve a apresentação da Carta Consulta nº 38.652/2019 da empresa Combase Ind. De Pisos e telhas Ltda. - EPP, com pedido de doação de 3.022,24 m², isenção do ISSQN sobre a obra e isenção de IPTU por 04 exercícios, para uma Indústria de artefatos de cimento, como pisos, pavers, etc., pois hoje o espaço está pequeno, não comportando a produção, estoque e comercialização, além de estar em área, que apesar de ser em frente a rodovia, possui muitas residências ao redor, o que poderia gerar reclamações futuras. Com base na legislação, o limite máximo de incentivos pode ser a doação da área e isenção do IPTU por até 02 exercícios, não sendo permitida a isenção do ISSQN sobre a obra pela empresa ser optante do Simples Nacional. O Conselho emitiu parecer favorável à doação de 3.022,24 m² e isenção de IPTU por até 02 exercícios. A segunda carta consulta de nº 10.167/2006 da empresa Semensul Produção e Comércio Ltda., houve a doação de 37.420,66m², através da Lei nº 2.903/2006, porém a empresa não conseguiu cumprir totalmente com o prometido na Carta Consulta, quando da solicitação, em especial na geração de empregos, devido a uma série de fatores adversos. Em vistorias realizadas, ficou constatado que a empresa está instalada, em funcionamento e gerando emprego e renda, porém somente como embaladora de ração animal e não como indústria de cereais para consumo humano, como pretendido, não conseguindo assim a geração total de empregos prometidos. A Procuradoria Geral do Município, em parecer sobre o processo, solicitou análise do Conselho para a retomada da área e/ou manutenção da mesma. O conselheiro Gabriel do SEPLAN se posicionou contra à manutenção da doação, pelo não cumprimento na totalidade das obrigações. O CMD após análise e considerações existentes no processo, em sua maioria, foi favorável a não se opor à manutenção da doação. Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e dez minutos, agradecendo a todos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, representante da SEMDES no CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada por mim e pelo Presidente. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2020. CLAUDOMIRO GAIOFATO Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento ELCIO MINORU TANIZAKI Representante da SEMDES no CMD PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ADENDO / PREVID ADENDO ESCLARECEDOR Nº 01 Processo de Licitação Nº 004/2020/PreviD Edital, Pregão Presencial Nº 001/2020/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, por intermédio da Pregoeira, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o Edital da Licitação em epígrafe, que efetua, por meio deste Adendo Esclarecedor, com fundamento no item 25.5 e 25.7. do Edital, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município Nº 5.103, Ano XXII, de 07 de fevereiro de 2020, COMUNICA a alteração do item 6 – DAS ATRIBUIÇÕES DA PREGOEIRA, especificadamente, o subitem 6.1., nas seguintes condições. 1. DAS ALTERAÇÕES: 1.1. Considerando, que a vigência da Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID, encerrar-se-á na data de 19 de fevereiro de 2020, que designa os servidores que irão julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. 1.2. Considerando, que no presente exercício, houve a emissão de uma nova Portaria de nº 012/2020/ADM/PREVID, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 5.107, ano XXII, de 13 de fevereiro de 2020, designando novos membros que irão compor a equipe de Pregoeiros e Equipe de Apoio e revogando a portaria anterior, dar-se-á seguinte alteração, sem alterar o teor das propostas de preços: Onde se lê: 6.1. O processamento do Pregão será coordenado pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.871, de 19 de fevereiro de 2019. Leia-se: 6.1. O processamento do Pregão será coordenado pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 012/2020/ADM/PREVID, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.107, de 13 de fevereiro de 2020. 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados os demais itens originais do edital e seus anexos, passando a presente alteração a fazer parte integrante do referido edital. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2020. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira OUTROS ATOS DELIBERAÇÃO / CMDCA DELIBERAÇÃO CMDCA Nº 003/2020 Dourados – MS, 14 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a aprovação de Modelos de instrumentos a serem utilizados pelas entidades no momento de solicitação de regularidade anual junto ao CMDCA. A Plenária do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA, reunida em reunião ordinária e ata nº 001/2020, realizada na Casa dos Conselhos, na data de 14 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer o prazo de 18/02/2020 a 12/03/2020 (data limite) para entrega de documentação das entidades interessadas em inscrição ou renovação de certidão de regularidade anual junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Art. 2º - No prazo estabelecido acima, deve ser entregue pelas entidades toda a documentação listada no checklist devendo a mesma estar em envelope lacrado com identificação da entidade, organizado em ordem de acordo com o checklist e com todas as folhas paginadas e rubricadas. Encerrando-se o prazo de 12/03/2020 (data limite), não será aceito nenhuma solicitação de inscrição e/ou renovação. Ficando assim disponível para novas inscrições ou renovações somente a partir de 2021. Art. 3º - O checklist e Anexos podem ser solicitados pelo seguinte e-mail cmdca_ ddos@hotmail.com Art. 4º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Francelly Dutra Rosa Vice-Presidente do CMDCA EDITAL / ASSEMBLÉIA GERAL - SINGMD EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), com início às 15 horas em primeira convocação e às 15horas e 30 minutos em segunda e última convocação na Sede Social do Sindicato, localizada na Sitioca Campo Belo III, no corredor dois, sem número, próximo a Embrapa. Pauta: 1. Reposição Salarial 2.020; 2. Prestação de contas 2019 e Orçamento 2020; 3. Contribuição Sindical; 4. Assessoria Jurídica; 5. Assuntos diversos. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020. ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Presidente do SINGMD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADRIANA RIBEIRO PETELIN 00418686173, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental– AA, para a atividade de REPARAÇÃO DE BICICLETAS, TRINCICLOS; peças e acessórios., localizada na Rua Assai- Bairro Jardim Jóquei Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALEX SANDRO DA SILVA MAIDANA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio varejista de papelaria, material escolar, escritório, material de consumo e expediente, instalação de equipamentos de informática e ar acondicionados (com venda), localizada na Rua Monte Alegre, 3364 - Bairro Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais (Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação), para atividade de COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERAL localizada na RUA HAYEL BON FAKER NO 270, JARDIM RASSLEM, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOTEL BAHAMAS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Hotel, localizada na Rua: João Cândido Câmara, 750, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental J. Pavan, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1739 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados-MS, a Licença Simplificada - LS para atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva, 285, Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental WILLIAN MATIAS DE LIMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi Intensivo , em área inundável de 23.460,00 m², localizada no Lote Nº 30 da Quadra Nº 30 do NCD- Linha do Barreirão -Distrito de Indapolis - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.