DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/02/322/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE FATIMA TRICHES, matrícula nº. “85941-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 146/2020, constante no Processo Administrativo nº. 399/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/323/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. “146331-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 156/2020, constante no Processo Administrativo nº. 440/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/324/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SARA NOGUEIRA NASCIMENTO, matrícula nº. “142801-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (CINCO) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 147/2020, constante no Processo Administrativo nº. 472/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.111 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - 05 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. Ldf/02/325/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula nº. “114760677-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/02/2020 a 08/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 148/2020, constante no Processo Administrativo nº. 473/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/326/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELISETE DE MELO RODRIGUES, matrícula funcional nº 88701- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “312” (trezentos e doze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, fornecida pela Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Protocolo nº. 23001090.1.00044/20-8, emitida em 02/01/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/09/1980 a 09/07/1981; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 155/2020, constante no Processo Administrativo nº. 536/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/327/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARTA DE JESUZ SILVA, matrícula funcional nº 89911- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “56” (cinquenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, fornecida pela Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Protocolo nº. 23001070.1.00226/195, emitida em 27/12/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de 01/03/1990 a 25/04/1990; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 154/2020, constante no Processo Administrativo nº. 537/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 18 de FEVEREIRO de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/328/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAIANE CAZINI DE ALMEIDA, matrícula nº. “114771652-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2020 a 25/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 157/2020, constante no Processo Administrativo nº. 552/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/329/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA HECK VIDAL, matrícula nº. “114771465-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “1” (um) dia de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 158/2020, constante no Processo Administrativo nº. 553/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/330/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula nº. “114762741-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de PRORROGAÇÃO da Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2020 a 26/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante no Processo Administrativo nº. 554/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/332/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula nº. “114762741-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de PRORROGAÇÃO da Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2020 a 26/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante no Processo Administrativo nº. 554/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 14/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1.Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 20/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação EDITAIS Anexo I Data 20/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 126 ###.252.761-## ERIK MAMEDE RODRIGUES 2 127 ###.478.581-## FABIO MATTOS DA SILVA 2 128 ###.303.618-## BÁRBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 2 129 ###.171.661-## MAYARA BENITIZ DOS REIS 2 130 ###.027.531-## MAEILEUZA BENITES DE OLIVEIRA 2 131 ###.914.501-## JESSICA KUR FUCHS 2 132 ###.186.741-## CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 2 133 ###.720.021-## THAIS RAMOS REGINALDO 2 134 ###.793.021-## EDNALDO PORTO JORGE 2 135 ###.342.311-## ELVES FIGUEIREDO RAMOS 2 136 ###.456.411-## GERSON LESCANO 2 137 ###.707.951-## GIELE BERTOLINO VALERIO 2 138 ###.641.041-## ALAN ANTONIO DA SILVA 2 139 ###.619.321-## EUSLEMYS LUISANNY VARGAS CIRILO 2 140 ###.010.551-## KELLY MACHADO SANTOS 2 141 ###.559.291-## AGUINALDO DE JESUS LIMA 1 142 ###.638.551-## VALERIA APARECIDA VIEIRA 1 143 ###.101.771-## LUCIMARA DE SOUZA 1 144 ###.425.911-## ADRIANA NAZARÉ MAIA ROCHA 1 145 ###.847.581-## VÂNIA QUEVEDO 1 146 ###.705.271-## ANA PAULA DE AZEVEDO CAVALCANTE 1 147 ###.284.282-## LUÍS XAVIER DIAZ SILVA 1 148 ###.115.971-## ROSEANE SENAS SILVA 1 149 ###.940.161-## VALTAIR POLIDORO MEDINA 1 150 ###.431.461-## FLAVIA APARECIDA SANCHES DE SOUZA 1 151 ###.000.458-## VIVIANE DE OLIVEIRA BISPO 0 152 ###.675.961-## NAIR AMANCIA DE BITOS 0 153 ###.788.661-## JESSONITA BARBOSA SOARES 0 154 ###.181.141-## MARIA DO CARMO SILVA COSTA 0 155 ###.907.931-## LUCIENE FANHANI 0 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 4 ###.022.621-## JOANE MARIA ALVES DE SOUZA 0 5 ###.496.551-## FRANCIELI VILHALVA BENITES 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 126 ###.136.181-## RAFAELA FERNANDES 2 127 ###.493.441-## ADAM NICOLAU MACHADO DA SILVA 2 128 ###.938.661-## CRISTIANE DE OLIVEIRA SANCHES 2 129 ###.308.351-## WILLIAN DA SILVA 2 130 ###.889.501-## DANIELA SILVA 2 131 ###.032.151-## GISELE IBANHES PEREIRA 2 132 ###.026.321-## IVO VOGARIM 2 133 ###.940.391-## CLARISSA RODRIGUES 2 134 ###.767.171-## EDMUNDO PEREIRA DÊ ASSIS JUNIOR 2 135 ###.936.511-## IGOR DORNEL DUARTE 2 136 ###.063.831-## ANDERSON DUARTE OLIVEIRA 2 137 ###.183.811-## CLAEL VILHALVA BRITES 2 138 ###.963.471-## PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO 2 139 ###.698.981-## ADAIANE DE SOUZA SANCHES 2 140 ###.769.081-## LUCAS MARTINS GUIRANDELLI 2 141 ###.708.011-## FELIPE BERTOLINO VALÉRIO 2 142 ###.102.708-## DEMERVAL FERREIRA BISPO 1 143 ###.895.241-## FABIO LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR 1 144 ###.615.765-## ÍTALO BRUNO NUNES RAMOS 1 145 ###.876.791-## ELIEL SAMUEL GREGORIO 1 146 ###.238.981-## RAMAO BENITES NAZARETH JUNIOR 1 147 ###.791.681-## GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 1 148 ###.210.261-## CARINE DA SILVA GARCETE 1 149 ###.568.181-## ANDREIA QUEIROZ MACHADO 1 150 ###.789.121-## MARIA APARECIDA DA SILVA 0 151 ###.837.471-## SEBASTIÃO MIGUEL DO NASCIMENTO 0 152 ###.263.211-## CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES 0 153 ###.484.723-## FRANCISCO IZAVAN DA SILVA 0 154 ###.604.611-## VALDINEI DA CRUZ SANTOS 0 155 ###.029.731-## MARIA RAMONA ARGUELHO TRINDADE BRISOLA 0 156 ###.287.759-## MARTA TAVARES PINHEIRO 0 157 ###.008.621-## ODINEIDA ALMEIDA VIEIRA 0 158 ###.344.761-## EMERSON MARTINS 0 159 ###.168.041-## NILSON SOUZA BERTO 0 160 ###.660.551-## VANDELIA ROCHA DE MOURA LIMA 0 161 ###.699.721-## CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 0 162 ###.312.821-## PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORRÊA 0 163 ###.442.301-## RAQUEL REGINALDO RODRIGUES 0 164 ###.017.031-## CRISTINA GONÇALVES 0 165 ###.534.521-## HELINHA PERITO SEVERINO 0 166 ###.184.071-## ROSANGELA REGINALDO 0 167 ###.845.481-## MICHEL DA SILVA ARAUJO 0 168 ###.160.721-## GABRIELA GOMES 0 169 ###.773.261-## RENATO DE SOUZA 0 170 ###.762.091-## SILENE ALVES LEITE 0 171 ###.089.561-## ODACIR JOSÉ LUNKES 0 172 ###.502.771-## ELIETE DIAS DA SILVA 0 173 ###.408.191-## JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 0 174 ###.378.541-## CRISTIANO FOLLMANN 0 175 ###.158.551-## EVANIO CLEMENTINO DE LIMA 0 176 ###.277.631-## ADELINA ALMEIDA VIEIRA 0 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ZELADOR 9 ###.424.541-## MATHEUS CASTRO DE SOUSA 6 10 ###.255.831-## ADRIANO GOMES DE ARAUJO 4 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 191 ###.855.631-## ELIZABETE ARAÚJO MACHADO 6 192 ###.967.651-## ROSANGELA APARECIDA PEREIRA GOMES 6 193 ###.944.371-## CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 6 194 ###.106.601-## ROSANA MARIA GARCIA DA SILVA 6 195 ###.780.101-## WILSON LIBÓRIO DE ALENCAR 6 196 ###.248.661-## ADILSON ALVES DA SILVA 6 197 ###.230.263-## MARIA AURINETE HOLANDA 6 198 ###.888.518-## SUELI CASTILHO CUSTODIO 6 199 ###.917.609-## TANIA MARCIA DOS REIS 6 200 ###.305.591-## LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES 6 201 ###.451.561-## ROSENI SOTOLANI NOGUEIRA DE MATOS 6 202 ###.097.781-## ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES 6 203 ###.798.811-## ELENICE NERES MARTINS 6 204 ###.574.471-## ELENICE CAVALCANTE DE MATOS ROSIM 6 205 ###.925.671-## EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 6 206 ###.774.241-## SÔNIA BENTO CORREIA 6 207 ###.401.431-## ELVA ENEIDA DA SILVA SANTOS 6 208 ###.947.241-## JOÃO COUTO COSTA 6 209 ###.105.711-## MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 210 ###.548.331-## DALCI DE MATOS SOUZA 6 211 ###.221.781-## MARIA HELENA JESUS DA ROSA 6 212 ###.663.321-## IRENE DA SILVA 6 213 ###.458.681-## GEOVANILDO JOSÉ NUNES DE ARRUDA 6 214 ###.708.901-## MARLUCI ALAGUEZ DA COSTA 6 215 ###.935.541-## ROSE PERES 6 216 ###.849.111-## ROSINETE NUNES NOGUEIRA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 137/2019/DL/PMD Contrato Número: 281/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de tampas PV - 600 mm (águas pluviais) para substituição/ colocação em vias públicas do Município de Dourados - MS Contratante: Município de Dourados Contratada: Metarlúrgica Voigt Eireli - EPP Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada deste a data de 31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais). Dourados, 17 de fevereiro de 2020. Fabiano Costa Secretário Municipal de Serviços Urbanos DEMAIS ATOS 217 ###.967.781-## MARLENE FRANCO MARTINS DO PRADO 6 218 ###.127.471-## VALCINEIA BONGIOVANI 6 219 ###.733.071-## CLEONICE CARVALHO DE MOURA 6 220 ###.058.841-## RENATA APARECIDA PINTO 6 221 ###.012.501-## APARECIDA VAZ DA SILVA 6 222 ###.165.301-## CASSIO TARSO DE BRITO 6 223 ###.114.041-## HELENA MARIA DA CONCEIÇAO 6 224 ###.899.051-## SUELI QUIRINO DA SILVA MARQUES 6 225 ###.954.821-## MARINETE FERREIRA DOS SANTOS 6 226 ###.481.078-## ANA CRISTINA DOS SANTOS 6 227 ###.312.651-## MARISMILDA BENTO DE SOUSA BISPO 6 228 ###.835.941-## SIGRID SANTANA 6 229 ###.389.491-## LORI NELCI WAZLAWIZCK 6 230 ###.910.411-## VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 231 ###.580.861-## SUELI MENDONÇA RODRIGUES 6 232 ###.535.749-## LÍGIA SORAIA OLIVEIRA RAMIREZ 6 233 ###.436.781-## IZIDORO MENDONÇA 6 234 ###.740.241-## SUELI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 6 235 ###.990.201-## NOEMI CHIMENES DE SOUZA 6 236 ###.580.021-## SIVALDO DOS SANTOS 6 237 ###.748.871-## CREUZENI DOS REIS 6 238 ###.923.021-## MARA LÚCIA DEMÉTRIO 6 239 ###.767.821-## EDNA APARECIDA RAMIRES 6 240 ###.901.481-## CLEIDE CAMPOS DE SOUZA 6 241 ###.554.361-## MENEIS DE ALBUQUERQUE ARECO 6 242 ###.814.081-## EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 243 ###.962.611-## ROSELI CASSIMIRO DA SILVA 6 244 ###.557.498-## SONIA APARECIDA LESCANO BUENO 6 245 ###.111.181-## VALMIR PEREIRA 6 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATÍLIO PORTO SOARES ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença Simplificada (RLS) para atividade de revenda de GLP – classe 1, localizada na Rua Mato Grosso, nº 907, Jardim Santo André, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BAZZO & GIUNCANSE - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para atividade de comércio atacadista de produtos odontológicos, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1581, Sala 03 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BUSSADORI, GARCIA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença prévia – LP e Licença de Instalação - LI, para a atividade de Comércio e Depósito de Produtos Agropecuários, localizada na Av. Aziz Rasselen, nº 400 - Bairro Vila Popular, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. METAL CORTE E DOBRA DE AÇO EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de serviços de corte e dobra de metais, fabricação de esquadrias de metal, recuperação de sucatas de alumínio, montagem de estruturas metalicas, comércio atacadista e varejista de ferragens. ferramentas, resíduos, sucatas metálicos e transporte rodoviário de cargas exceto perigosas, localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 440, Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. W G IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE CEREAIS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio Atacadista de Cereais e Leguminosas Beneficiada, localizada na Rod Indapolis /Lagoa Bonita snº KM 22 Fazenda Duas Barras , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados TS CONSTRUTORA LTDA – EPP. CNPJ: 14.992.612/0001-12. PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagens de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização, calçamento e acessibilidade em diversas ruas do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Palmeiras (parte), Rua Monte Castelo (parte) e Avenida Guaicurus (parte). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 011/2019, constante do Processo de Licitação nº 236/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 613.721,16 (seiscentos e treze mil e setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS