DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. “ Rerratifica o Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial nº 5.106, de 12/02/2020, pagina 02, conforme abaixo: D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 21 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 054, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETO “P” Nº 058, de 21 de fevereiro de 2020. “Revoga Gratificação de Dedicação Exclusiva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Gratificação de Dedicação Exclusiva da servidora Angelita Aparecida da Silva Barros, matrícula funcional nº 501503-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.115 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - 15 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Onde consta: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: PALOMA GABRIELA HAJIME GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 Passa a constar: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: PALOMA GABRIELA GONCALVES HAJIME DA COSTA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 054, de 21 de fevereiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: DANIEL DA SILVA SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMED 20/02/2020 DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMC 19/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO N° 2.414 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2019/2022”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a servidora abaixo relacionada para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto n° 2.097 de 03 de setembro de 2019: I - Representante do Poder Legislativo: Titular: Keila Jonair Soares Pieto em substituição a Lucy Vanda Palácio Alves Marques. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS PORTARIA Nº 018/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor público municipal LEONARDO LANDEIRA, matrícula nº. 4, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 02 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 019/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada Previdenciária, do quadro efetivo do PreviD, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 020/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA CAROLINA GONINO BARRETO, matrícula nº. 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 30 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 021/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso de suas atribuições. Considerando o julgamento das inscrições dos interessados em concorrer às eleições para representantes dos inativos no Conselho Curador; Considerando a reunião ordinária da Comissão Eleitoral criada pela portaria 004/2020/ADM/PREVID. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar as seguintes inscrições dos interessados relacionados abaixo para eleição dos representantes dos inativos no Conselho Curador do PREVID: Art. 2º. Indeferir, conforme resultado proferido pela Comissão eleitoral, as seguintes inscrições: Art. 3º. Os indeferidos poderão interpor recurso até o dia 04 de Março de 2020; Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 27 de fevereiro de 2020. Theodoro Huber Silva Diretor Presidente PORTARIAS Resolução nº. 2/357/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Torna sem efeito o registro de faltas da Resolução nº. Rf/08/1.471/2019/ SEMAD – Anexo II , publicada no Diário Oficial – Ano XXI - Nº. 5.006 do dia 06 de setembro de 2019, página 06, do Servidor Público Municipal SERGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional nº “500939-1” ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/240/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO, cargo/função Profissional de Educação Infantil, matrícula funcional n° 114764506-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 127/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução nº Fe/02/0296/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Março/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES CANDIDATO RESULTADO Solange Tumelero Inscrição Deferida Eva Sales da Costa Inscrição Deferida CANDIDATO MOTIVO DO INDEFERIMENTO Amaiuza Souza Sanches Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”. José Vieira Filho Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”. Ana Rose Vieira Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “a” e Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum federal referente a região diversa do TRF 3ª região. Dilma Canedo da Silva Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum federal referente a região diversa do TRF 3ª região. Cleusa Ormedo de Souza Marinho Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “g”. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0296/2020 - 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2019-2020 18/03/2020 - 01/04/2020 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765823-5 JOSE APARECIDO FROTA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772475-1 CASSIANO RAMOS TORALES 2018-2019 05/03/2020 - 19/03/2020 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2018-2019 01/03/2020 - 15/03/2020 114765504-2 FABIO TELLES DAVID 2018-2019 05/03/2020 - 19/03/2020 114772447-1 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE SAKAGUTI 2018-2019 05/03/2020 - 19/03/2020 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2018-2019 05/03/2020 - 19/03/2020 114770296-2 MAXIMO WILLIAM CAETANO ROCHA 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2017-2018 20/03/2020 - 03/04/2020 47681-1 SERGIO MONDADORI 2017-2018 09/03/2020 - 23/03/2020 114772477-1 WAGNER SOUZA DA SILVA 2018-2019 20/03/2020 - 03/04/2020 Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771294-1 ANTONIO LUIZ GAVIOLI 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2017-2018 16/03/2020 - 30/03/2020 114771887-1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114772520-1 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114771836-1 ROBERTO MONACO 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 114772847-1 WANILTON FINAMORE NETO 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82171-1 ELIANE DE SANTANA 2016-2017 16/03/2020 - 30/03/2020 114771278-1 FERNANDA MELLO CORDEIRO 2019-2020 04/03/2020 - 18/03/2020 114766150-5 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 2019-2020 09/03/2020 - 23/03/2020 73690394-2 MARIO HENRIQUE BOM PALHANO 2019-2020 23/03/2020 - 06/04/2020 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2016-2017 20/03/2020 - 03/04/2020 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAFES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 153971-8 ADRIANA VIEIRA VERA 2017-2018 23/03/2020 - 06/04/2020 501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2019-2020 24/03/2020 - 07/04/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771867-1 CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE 2018-2019 06/03/2020 - 20/03/2020 82261-1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 2017-2018 26/03/2020 - 09/04/2020 73689068-2 ERICO DA CRUZ LIRA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114771846-1 GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2018-2019 26/03/2020 - 09/04/2020 114772643-1 MARIVANIA DELGADO PACHECO 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114772711-1 TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2017-2018 04/03/2020 - 18/03/2020 83011-1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2017-2018 03/03/2020 - 17/03/2020 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 2017-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 2019-2020 17/03/2020 - 31/03/2020 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2017-2018 23/03/2020 - 06/04/2020 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2017-2018 04/03/2020 - 18/03/2020 114769693-2 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO 2019-2020 10/03/2020 - 24/03/2020 114771000-2 SUZANA DE SA SOUZA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2018-2018 15/03/2020 - 29/03/2020 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2016-2017 13/03/2020 - 27/03/2020 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2017-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 2017-2018 03/03/2020 - 17/03/2020 114771801-1 ALLAN VOLOBUEFF NORILER 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2017-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114772196-1 BRUNA CAMILA ROCHA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114771896-1 BRUNO VELOSO ROCHA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2017-2018 19/03/2020 - 02/04/2020 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2017-2018 10/03/2020 - 24/03/2020 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2018-2019 30/03/2020 - 13/04/2020 114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 2018-2019 26/03/2020 - 09/04/2020 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 2016-2017 25/03/2020 - 08/04/2020 114772853-1 DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2018-2019 01/03/2020 - 15/03/2020 114773190-1 EDMUNDO RONDON NETO 2019-2020 16/03/2020 - 30/03/2020 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2017-2018 01/03/2020 - 15/03/2020 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2017-2018 25/03/2020 - 08/04/2020 114766525-1 ELZIRA DA SILVA 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 114761545-3 EUNICE LIEBELT 2017-2018 09/03/2020 - 23/03/2020 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2017-2018 09/03/2020 - 23/03/2020 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2018-2019 24/03/2020 - 07/04/2020 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS 2018-2019 12/03/2020 - 26/03/2020 114772887-1 FLAVIA FERREIRA DE SANTE 2019-2020 13/03/2020 - 27/03/2020 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA 2019-2020 31/03/2020 - 14/04/2020 114771593-2 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL DE ARAUJO 2019-2020 06/03/2020 - 20/03/2020 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2017-2018 26/03/2020 - 09/04/2020 114768860-2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO 2019-2020 09/03/2020 - 23/03/2020 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114772503-1 IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 114772893-1 IGOR DA SILVA PEREIRA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMAO 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2018-2019 30/03/2020 - 13/04/2020 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2017-2018 13/03/2020 - 27/03/2020 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2017-2018 08/03/2020 - 22/03/2020 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2018-2018 17/03/2020 - 31/03/2020 114772525-1 LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA 2018-2019 24/03/2020 - 07/04/2020 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2015-2016 11/03/2020 - 25/03/2020 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2016-2017 26/03/2020 - 09/04/2020 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2018-2019 13/03/2020 - 27/03/2020 114760411-1 MARCIA SELZLER 2019-2020 16/03/2020 - 30/03/2020 114773327-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2016-2017 03/03/2020 - 17/03/2020 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2018-2019 13/03/2020 - 27/03/2020 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 2018-2019 01/03/2020 - 15/03/2020 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº Fe/02/0297/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Março/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Fe/02/0298/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Março/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114773191-1 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN 2019-2020 09/03/2020 - 23/03/2020 114766952-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2016-2017 02/03/2020 - 16/03/2020 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2017-2018 16/03/2020 - 30/03/2020 73351-1 RENATA GRADELA 2017-2018 10/03/2020 - 24/03/2020 73351-1 RENATA GRADELA 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 2016-2017 02/03/2020 - 16/03/2020 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2017-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 2019-2020 09/03/2020 - 23/03/2020 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2018-2019 01/03/2020 - 15/03/2020 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2018-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONCALVES 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114769358-3 WELLESLEY FREITAS MAGALHAES JUNIOR 2018-2019 10/03/2020 - 24/03/2020 114760674-1 WYLLE SOARES CAMARGO 2017-2018 01/03/2020 - 15/03/2020 114760674-1 WYLLE SOARES CAMARGO 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0297/2020 - 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500937-2 RUI DE LIMA 2018-2019 02/03/2020 - 21/03/2020 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0298/2020 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 114771360-1 JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA 2019-2020 01/03/2020 - 30/03/2020 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771254-1 WELLINGTON PAEL LOPES 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772536-1 LUCAS NANTES DE OLIVEIRA MARIANO 2018-2019 10/03/2020 - 08/04/2020 114772588-1 NAYHARA XAVIER MACHADO 2018-2019 10/03/2020 - 08/04/2020 114769269-2 RUBENS HISSAO MINAGUTI 2018-2019 10/03/2020 - 08/04/2020 Gabinete Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771831-1 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772467-1 ADILSON SANCHES DA SILVA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114771823-1 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 90081-1 CLOVIS MARCOS DA SILVA 2018-2019 06/03/2020 - 04/04/2020 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114772457-1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114771827-2 RENATA MOREIRA DA SILVA II 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114772463-1 ROSANE JOHANN BRAUN 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114771826-1 RUAN ROGER MARTIMIANO 2018-2019 06/03/2020 - 04/04/2020 114772415-1 SAMUEL ROLDINO GONCALE 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114772465-1 WILLIAN SANTOS RODRIGUES 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 114772815-1 WELLYNTON GOMES CASSEMIRO 2019-2020 23/03/2020 - 21/04/2020 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 73690407-2 CLAUDIR MARIO HAAS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114769763-2 JOAQUIM DE MATOS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772578-1 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114771853-5 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114772678-1 CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR 2019-2020 05/03/2020 - 03/04/2020 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114771535-1 FABIO ALEX DE SOUZA 2019-2020 06/03/2020 - 04/04/2020 114771247-1 FRANCISCA ESMERALDA AJALA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 143081-4 IONICE OLIVEIRA DA SILVA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 85071-1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 2018-2019 13/03/2020 - 11/04/2020 114764642-4 LONDRES DEODATO GAVIOLI 2019-2020 04/03/2020 - 02/04/2020 501564-2 MARCOS ALVES QUEIROZ 2019-2020 01/03/2020 - 30/03/2020 114771578-1 MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114768024-3 NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO 2019-2020 23/03/2020 - 21/04/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2017-2018 05/03/2020 - 03/04/2020 114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 2018-2019 06/03/2020 - 04/04/2020 501369-9 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 2019-2019 23/03/2020 - 21/04/2020 84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2017-2018 05/03/2020 - 03/04/2020 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2017-2018 05/03/2020 - 03/04/2020 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2016-2017 05/03/2020 - 03/04/2020 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2017-2018 05/03/2020 - 03/04/2020 83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2015-2016 05/03/2020 - 03/04/2020 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114760837-3 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766925-2 MARIA BATISTA DA SILVA 2019-2019 09/03/2020 - 07/04/2020 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 81281-1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114762125-1 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 2019-2019 16/03/2020 - 14/04/2020 114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA 2019-2019 23/03/2020 - 21/04/2020 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVLHO 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768367-3 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no Diário Ofício nº 4.979, para comparecerem no dia 06 DE MARÇO DE 2020, às 10h, no Departamento de Atenção Primária desta secretaria, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, para apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital e posterior contratação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAL Nº. 002/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 002/2019, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.070, para comparecerem no dia 06 DE MARÇO DE 2020, às 08h, no Departamento de Atenção Primária desta secretaria, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, na data e horário abaixo informados, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS EXTRATO DE EMPENHO N° 659/2020. PARTES: Município de Dourados Delgado e Mantelli Ltda - EPP CNPJ: 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020 OBJETO: Aquisição de calculadoras de mesa para atender o Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.568,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). DATA DE EMPENHO: 21/02/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770478-3 ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 2019-2020 24/03/2020 - 22/04/2020 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114767242-2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA 2018-2019 03/03/2020 - 01/04/2020 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 2019-2019 01/03/2020 - 30/03/2020 155041-3 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2018-2019 30/03/2020 - 28/04/2020 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2016-2017 23/03/2020 - 21/04/2020 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 501039-5 DOROTI TRINDADE 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 17881-2 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA 2016-2017 16/03/2020 - 14/04/2020 114760541-3 ELAINE GRABNER 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 2018-2019 03/03/2020 - 01/04/2020 114764287-3 ELISANGELA CARVALHO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114764303-3 HELITON MATOS ALVES 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114768235-2 JACKSON HARDT 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 2017-2018 06/03/2020 - 04/04/2020 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2020 - 30/03/2020 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2016-2017 01/03/2020 - 30/03/2020 114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2018-2019 23/03/2020 - 21/04/2020 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2017-2018 25/03/2020 - 23/04/2020 501175-2 LUCIANO MATHEUSSI 2016-2017 11/03/2020 - 09/04/2020 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114762489-3 LUIS BARBOSA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2018-2019 01/03/2020 - 30/03/2020 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 2016-2017 01/03/2020 - 30/03/2020 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114760452-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2019-2019 09/03/2020 - 07/04/2020 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2018-2019 16/03/2020 - 14/04/2020 114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO 2016-2017 02/03/2020 - 31/03/2020 114772842-1 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114763126-2 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 2019-2020 09/03/2020 - 07/04/2020 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2020 - 30/03/2020 114772844-1 RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114764281-3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 501079-6 VALDIR SADER GASPAROTTO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2017-2018 17/03/2020 - 15/04/2020 114761874-4 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114765498-2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 21591-1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA 2014-2015 02/03/2020 - 31/03/2020 114766752-2 JULIO CEZAR MORETI 2018-2019 16/03/2020 - 14/04/2020 114760234-1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766252-4 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 27441-1 MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 Protocolo Nome Total Pontos 170697A6 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 48 F9E03E72 TAIS DANIEL DE SOUZA 48 0E8DC931 GUIOMAR DA SILVA 48 01 - Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio - 30 HORAS Classificação Protocolo Nome Total Pontos 58 61D9D44D EVARISTA SOUZA GONÇALVES SILVA 5 59 DC6A81E6 MIRIAN RAMIRES 5 02 - Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 40 HORAS Classificação Protocolo Nome Total Pontos 68 09D5ED3F ELAINE FLORES MATTOS BARBOSA 6 69 7DBBE9E8 LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 70 8DCE8C4D ANA SANABRIA CHAVES 6 71 8AD48DD1 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES 6 72 0EEC63A8 DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 73 013E2C3A JULIANA CONCEIÇÃO PADIM 6 74 0D93A60A CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 6 75 62A2256D LUCIANA DE SOUSA SILVA 6 76 62FB235F ADRIANA DE JESUS BARBOSA 6 77 6FA4A9E8 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 6 03 - Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 12 x 36 HORAS Classificação Protocolo Nome Total Pontos 14 0F950348 MARILE DE FREITAS SOUZA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 32/FUNSAUD/2020 de 27 de FEVEREIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLELIA ODETE ZIMMER BOGORNI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 22/001/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 33/FUNSAUD/2020 de 27 de FEVEREIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a LUCIMAR DA ROSA DUTRA conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a partir de 02/08/2019, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD EDITAL nº. 006/FUNSAUD/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 27 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 092/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a tomada de preços em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Especializado em ODONTOLOGIA de urgência, emergência e responsabilidade técnica em Odontologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento odontológico será realizado na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, e quando necessário será realizado avaliações/condutas, de urgência e emergência no Hospital da Vida (HV) Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido tomada de preços. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 20 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:06/03/2020 SEXTA-FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h TÉCNICO EM ENFERMAGEM CPF Nome do Candidato Class. ***.703.361-** CLAUDINEIA PEDRO VERA 92º ***.398.611-** OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 93º ***.676.101-** DALETE CALIXTRO ORTIZ 94º ***.622.881-** ANGELA DE LIMA CORREIA 95º ***.930.751-** MARLEI GODOI 96º ***.657.551-** JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 97º ***.302.961-** VICTORIA FRANCISCO ROJAS 98° VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.855.95- ** MARISSANDRA DUARTE 14º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. ***.868.201-** EDILAINE DA SILVA 64 ***.860.371-** MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 65 BIOMÉDICO CPF Nome do Candidato Class. ***.959.131-** DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 1º TECNICO EM RADIOLOGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.009.421-** MAGNA ROBERTO 3º AUXILIAR SERVIÇOES GERAIS - HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA CPF Nome do Candidato Class. ***.040.331-** ELIANE MARTINS 16º ***.125.271-** ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 17º ***.857.659-** ELIANE RAMOS 18º ***.701.041-** CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 19º ***.829.161-** HERICA GREFF MONTEIRO 20º ITEM SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO ODONTO SERVICE EIRELI R$ 140.544,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 110/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 106/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos e medicamentos odontológicos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 20 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 102/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NEUROLÓGICAS NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 19 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 083/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD e equipe de apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CIRURGIA VASCULAR em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em CIRURGIA VASCULAR no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida.. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Presidente da Comissão Permanente de Licitação conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 9, 12, 16,18, 21, 26, 31, 32, 34, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 57, 71, 72, 73, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 100, 114, 117, 123, 126, 132, 133, 134, 145, 146, 148, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186 187, 188, 194, 197, 198, 199, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 226, 230, 233, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 251, 255, 256, 257, 261, 266, 271, 274, 280, 281, 285, 290, 293, 294, 298, 299, 300, 301, 306, 307, 308, 317, 318, 321, 329, 333 e 336. ADJUDICADO HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP R$ 2.042.940,24 135, 165 e 328. ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 462.187,50 110, 191, 265 e 338. ADJUDICADO CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 147.688,50 127 e 267. ADJUDICADO DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 147.562,50 3, 8, 10, 20, 23, 24, 27, 35, 38, 41, 49, 53, 66, 68, 93, 96, 102, 118, 128, 130, 137, 138, 163, 164, 169, 210, 221, 250, 252, 253, 258, 259, 268, 269, 270, 279, 292, 295, 311, 335, 339 e 341. ADJUDICADO CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI - EPP R$ 609.367,04 58, 67, 196, 222, 224 e 324. ADJUDICADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA R$ 1.016.925,00 2, 5, 6, 11, 19, 28, 37, 42, 54, 55, 56, 74, 78, 90, 91, 107, 108, 111, 112, 113, 115, 119, 120, 121, 122, 124, 129, 136, 139, 143, 147, 166, 168, 171, 172, 189, 190, 193, 195, 204, 219, 220, 228, 229, 235, 236, 248, 254, 264, 273, 286, 287, 288, 289, 302, 303, 305, 309, 310, 319, 320, 334. ADJUDICADO RINALDI& COGO LTDA – EPP R$ 577.506,00 13, 17, 61, 65, 70, 75, 94, 95, 101, 103, 104, 105, 106, 142, 149, 150, 153, 159, 170, 200, 217, 237, 238, 241, 242, 272, 275, 276, 277, 304, 312, 313, 314, 315, 316, 322, 323, 330, 331, 340 e 344. DESERTOS 4, 7, 14, 15, 22, 25, 29, 30, 33, 36, 39, 40, 45, 46, 50, 59, 60, 62, 63, 64, 69, 76, 77, 79, 97, 98, 99, 109, 116, 125, 131, 140, 141, 144, 151, 160, 181, 182, 192, 202, 209, 218, 223, 225, 227, 231, 232, 234, 239, 260, 262, 263, 278, 282, 283, 284, 291, 296, 297, 325, 326, 327, 332, 337, 342 e 343. FRACASSADOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 3, 4, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73. ADJUDICADO MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME R$ 14.406,31 30, 31, 32, 38 e 53. DESERTOS 2, 5, 6, 8, 10, 14, 18, 20, 22, 46 e 62. FRACASSADOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 3, 5, 7, 10, 15, 17, 19 e 23 ADJUDICADO HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 522.708,75 13, 21 e 29 ADJUDICADO ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA R$ 218.700,00 2, 4, 6, 8, 11, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 30 FRACASSADOS 9, 12, 27 e 28 DESERTOS ITENS SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO DUARTE & FRANCESCHI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S 576.835,05 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 19 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 147/2019 FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD e equipe de apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: À partir do dia 03 de Março de 2020 até a data de 03 de Março de 2021; CREDENCIAMENTO: À partir do dia 03 de Março de 2020. ABERTURA DOS ENVELOPES: A primeira Sessão Pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação dar-se-á na sala de reuniões da unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, situada a Rua Frei Antônio nº 3675, Bairro Terra Roxa, nesta Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, às 09:00 (nove) horas do 15º dia contado da data da publicação do edital no Diário Oficial e em Jornais -RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Na sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-600, na cidade de Dourados-MS, nos horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h:00 às 17h:00min. -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-600, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br Dourados- MS, 28 de Fevereiro de 2020 Rodrigo Pereira Benites Membro da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 0147/2019 Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 19 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 147/2019 FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020. OBJETO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS– UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD DE DOURADOS – MS ITEM SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA R$ 456.250,00 Item Descrição do Serviço/Procedimento Valor Qtdehoras Qtde horas estimada (Ano) Hora R$ estimada (Mês) Lote 01 – Plantão em Clínica Geral – HOSPITAL DA VIDA 1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 504 6.048 Modalidade - Presencial 2 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta feira – R$ 100,00 504 6.048 período noturno Modalidade - Presencial 3 Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 240 2.880 – período diurno Modalidade - Presencial 4 Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 240 2.880 – período noturno. Modalidade - Presencial ** Escala será de 02 médicos por turno, que ficaram em atendimento na porta de entrada, área verde, amarela e vermelha. Item Descrição do Serviço/Procedimento Valor Qtdehoras Qtde horas estimada (Ano) Hora R$ estimada (Mês) Lote 02 – Plantão em Pronto Atendimento Adulto – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 1008 12.096 2 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta feira – R$ 100,00 1008 12.096 período noturno 3 Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 480 5.760 – período diurno 4 Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 480 5.760 – período noturno ** Escala será de 04 médicos por turno, que ficaram em atendimento de 02 profissionais na porta de entrada (consultórios), 01 médico na área verde, 01 médico na amarela. Item Descrição do Serviço/Procedimento Valor Qtdehoras Qtde horas estimada (Ano) Hora R$ estimada (Mês) Lote 03 – Plantão em Pronto Atendimento – UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 1 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 504 6.048 2 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – R$ 100,00 504 6.048 período noturno 3 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 240 2.880 – período diurno 4 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 240 2.880 – período noturno DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA ATA Nº. 001 da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, do Projeto Palco para Todos. ERRATA À Avaliação da Documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020/SEMC - SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança), publicado no Diário Municipal de Dourados ano XXII / Nº 5.113 Dourados, MS sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 - 04 página. Onde se lê: “Às 11:00 horas do dia vinte do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte”; Leia-se: ““Às 11:00 horas do dia dezenove do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte” Onde se lê: “Edson Aparecido Lopes – Patrimônio;” Leia-se: “Ademilson dos Santos – suplente - Auxiliar Administrativo” Dourados, 21 de Fevereiro de 2020. Weslei de Queiroz Santos Presidente da Comissão DEMAIS ATOS PARECER DA COMISSÃO Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU) A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados-MS no dia 19/12/2017 com a presença dos membros abaixo assinados. Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no mês de Janeiro a Dezembro/17 do Fundo Municipal de Urbanização, onde apresenta da as receitas recebidas: Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de totós os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia. Tahan Sales Mustafa Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benício Toneloto Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Carlos Augusto de Melo Pimentel Representante Órgãos Seccionais/Segov NOTA DOURADA Tarifa Bancária 14,31 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 292.868,89 Transferência Financeira 94.972,70 Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2019 60.774,34 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RESOLUÇÃO / CMDPD RESOLUÇÃO N°001/2020 “O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2999 de 18 de outubro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 4235 de 07 de janeiro de 2019, em reunião ordinária ocorrida no dia 17 de fevereiro de 2020, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes.” R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2020, conforme tabela ao lado: Artigo 2º - Reuniões extraordinárias poderão ser marcadas, de acordo com as necessidades de demandas do Conselho. Gislaine Cristina Pinheiro de Lima Presidente do CMDPD RESOLUÇÃO / CMDCA Resolução Nº 007/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. R E S O L V E: Art. 1º Tornar Público o resultado DEFINITIVO do Edital de Chamamento Público nº 001/2019 do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Resultado definitivo da fase de seleção das propostas pela Comissão de Seleção de Projetos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do CMDCA conforme o item 9 do Edital de Chamamento Público nº 001/2019. A Comissão de Seleção de Projetos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente classificou as Organizações da Sociedade Civil que atingiram no mínimo 60 pontos, tendo por base os critérios do item 8 do Edital de Chamamento Público nº 001/2019 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/02/2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2020. Sandra Giselly A. Assunção Presidente do CMDCA OUTROS ATOS MÊS DIA FEVEREIRO 17 MARÇO 2 ABRIL 6 MAIO 4 JUNHO 1 JULHO 6 AGOSTO 3 SETEMBRO 14 OUTUBRO 5 NOVEMBRO 9 DEZEMBRO 7 Divulgação do resultado DEFINITIVO: OSC Pontuação Situação Ação Familiar Cristã Proposta 1: 93 pontos APTAS Proposta 2: 93 pontos AAGD (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados) Proposta única: 100 pontos APTA Associação Douradense de Assistência Social (ADAS) Lar Ebenézer Hilda Maria Correa Proposta única: 89 pontos APTA Associação Pestalozzi de Dourados Proposta única: 68 pontos APTA Casa Criança Feliz Proposta única: 64 pontos APTA Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Proposta única: 92 pontos APTA APAE – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” Proposta única: 95 pontos APTA Instituto Fuziy Proposta 1: 72 pontos APTAS Proposta 2: 72,5 Lar de Crianças Santa Rita Proposta única: 100 pontos APTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 ATA Nº. 04/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020. No dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre as seguintes pautas: a) Plano anual de compras e contratações públicas do PreviD - 2020/2021; b) Débito da Prefeitura Municipal de Dourados; c) Contratação de serviços de confecção de painel adesivo na sala de reuniões do conselho; d) Informes e esclarecimentos sobre a Portaria nº 079/2018 que trata sobre consignado do PreviD; e) Carteira de Identificação de Conselheiros; f) Reunião Ordinária do Conselho Curador externa. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Sonia Maria Ferreira, Maria Gomes Takahachi, João Vicente Chencarek, Karla de Almeida Battaglin, Irene Quaresma Azevedo Viana, Thania Caetano Chaves, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento, Márcia Adriana Fokura, Solange Silva Melo e Amaiuza Souza Sanches. Os Conselheiros, Eugenio Mendes e Antonio Marcos Marques justificaram suas ausências, por motivo de trabalho. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, o Presidente do Conselho fez a inclusão de uma nova pauta: a solicitação de uma carteira de identificação para os Conselheiros, e tratou sobre a Reunião Ordinária do Conselho Curador externa. O Presidente também fez a leitura da Portaria nº 079/2018, e informou que já foi feita a Convocação para a eleição que ocorrerá no dia 10 de março de 2020 dos membros representantes dos inativos. Em seguida, foi dada a palavra à Diretora Administrativa, senhora Silvana Maria Radaelli de Assis, que comunicou aos presentes o Plano anual de compras e contratações do PreviD 2020/2021, onde é mantido os mesmos valores das contratações do ano de 2019, a Diretora também ressalta a importância desse plano anual, que conforme a Legislação Municipal, deve ser publicado no Diário Oficial até o dia primeiro do mês de março, tendo a diretora justificado a necessidade deste. O Conselho Curador deliberou pela aprovação. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente senhor Theodoro Huber Silva, que sugeriu o adiamento da Reunião Ordinária Externa do dia 19 de março de 2020 para o dia 02 de abril. O Presidente informou a respeito do curso da ADIMP CPA-10 que está previsto para ocorrer entre os dias 18 a 20 de março em Campo Grande – MS. Com relação ao calendário de reuniões do Conselho prevista no mês de março, foram alteradas para os dias 12 e 26 respectivamente, ficando então a ordinária Externa para uma destas duas datas. Dada a palavra ao Presidente deste Conselho, senhor José dos Santos da Silva, pede pela alteração na Portaria nº 079/2018, para que não haja obrigação de tantos documentos, em seguida o Diretor Presidente informa que essas obrigações existem devido a parceria com o Banco Sicoob, entretanto o Presidente do Conselho ressalta que uma das soluções para o problema seria a alteração da respectiva portaria ou sistema de consignado via web. O Conselho decidiu por dar um prazo para a Diretoria Executiva apresentar uma solução ou cancelamento da parceria estabelecida. A Diretora Financeira Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que informou o débito da Prefeitura Municipal de Dourados, que consta no Memorando nº 200/DP/PREVID. Ainda com a palavra, a Diretora informa que as obrigações legais competência 01/2020 que venceu em 20 de fevereiro de 2020 foram recolhidas, com exceção das obrigações legais do Fundo Municipal de Saúde e do valor referente ao evento Auxílio Doença lançados no sistema antes de 13 de novembro de 2019 como atestados de longo prazo. O Diretor Presidente informou também a respeito dos parcelamentos, onde o Município já foi oficializado da contraproposta, mas que até o presente momento não houve resposta da Municipalidade, e comunica aos presentes à respeito dos futuros parcelamentos, onde sugere que seja feito com autorização do FPM (Fundo de participação do Munícipio). O Conselho decidiu que dentro do prazo que a legislação preconiza será representado ao Ministério Público, bem como envio as demais Instituições que representam os servidores. Além de ultimar o Executivo Municipal para que formalize o mais breve possível o encaminhamento de proposta para quitação dos débitos previdenciários. O Presidente deste Conselho pediu a alteração das datas das Reuniões, previstas para os dias 05 e 19 de março de 2020 e passem a ser nos dias 12 e 26 de março, sendo aprovada por todos conselheiros. Ainda foi encaminhado pela Conselheira Sonia Maria Ferreira, que se retorne os trabalhos de alterações da nossa Legislação Previdenciária Municipal, a Lei Complementar nº 108/2006, o Conselho decidiu por iniciar na próxima reunião ordinária a respectiva propositura. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Sonia Maria Ferreira Maria Gomes Takahachi João Vicente Chencarek Karla de Almeida Battaglin Irene Quaresma Azevedo Viana, Thania Caetano Chaves Ana Rose Vieira Márcia Adriana Fokura Solange Silva Melo Amaiuza Souza Sanches Hélio do Nascimento ATA / CONSELHO CURADOR - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Alcides Silva dos Santos - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns situado a rua Rancho Alvorada, 1121 – Sitiocas Alvorada– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GUILHERME FREDERICO ROJAS SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Projetos de Construção de imóveis - Comercial (Atividade 233), localizada na Rua Albino Torraca, Q 07 L 01, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Templo Religioso (Atividade 338), localizada na Rua Mustafa Salen A. Sater, 657, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de atividades de telecomunicações não especificadas, localizada na Rua/Av Guanabara, 690 - Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA / COMISSÃO ELEITORAL - PREVID ATA 001/2020/COMISSÃO ELEITORAL – PORTARIA 004/2020/ADM/ PREVID Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dez horas da manhã, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, reuniram-se os membros da Comissão Eleitoral nomeada através da Portaria 004/2020/ADM/PREVID, com o objetivo de analisar a documentação referente às inscrições dos candidatos à eleição dos representantes dos servidores inativos no Conselho Curador do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Theodoro Huber Silva, Gleicir Mendes Carvalho, Silvana Maria Radaelli de Assis, Janieli Vasconcelos da Paz e Leonardo Landeira. Iniciada a reunião, constatou-se que foram realizadas 7 (sete) inscrições, quais sejam: Amaiuza Souza Sanches, Ana Rose Vieira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Dilma Canedo da Silva, Eva Sales da Costa, José Vieira Filho e Solange Tumelero. Sendo assim, após a análise da documentação dos referidos interessados, a Comissão proferiu o seguinte resultado: Foram deferidas as inscrições das senhoras Solange Tumelero e Eva Sales da Costa. As demais inscrições foram indeferidas, conforme quadro ao lado: Theodoro Huber Silva Gleicir Mendes Carvalho Silvana Maria Radaelli de Assis Janieli Vasconcelos da Paz Leonardo Landeira AVISO / PLANO ANUAL - PREVID A V I S O PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PREVID – 2020/2021 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, com base no Art. 55 da Lei Complementar Municipal nº. 331/2017, torna público o PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PREVID referente ao exercício de 2020 à fevereiro de 2021, contendo o mês estimado para abertura, o cronograma de fornecimento, a especificação básica e a estimativa de consumo dos bens ou prestação dos serviços a serem adquiridos ou contratados pelo PreviD. O plano anual se encontra disponível para acesso no site do previd.ms.gov.br, podendo ainda ser obtido gratuitamente mediante solicitação pelo endereço eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637; 3033-9638. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE CANDIDATO MOTIVO DO INDEFERIMENTO Amaiuza Souza Sanches Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”. José Vieira Filho Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”. Ana Rose Vieira Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “a” e Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum federal referente a região diversa do TRF 3ª região. Dilma Canedo da Silva Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum federal referente a região diversa do TRF 3ª região. Cleusa Ormedo de Souza Marinho Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “g”.