DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA N.º 05/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º - Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), 3ª chamada 08/11/2019, realizado às 7:30h. Art. 2º - Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Parque Arnulpho Fioravanti. As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF). Art. 3º - Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram atestado médico de aptidão física: ANO XXII / Nº 5.119 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 NOME RESULTADO 1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO APTO 2 ADEMIR MARTINS APTO 3 ADEMIR RIBEIRO APTO 4 ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO APTO 5 ADRIANO SANTOS DE JESUS APTO 6 ALLAN VIEIRA RAIDAN APTO 7 ALVANEI SOUZA PEREIRA APTO 8 ANA PAULA DA SILVA GONZALES APTA 9 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE SOUZA APTO 10 ANTÔNIO CARLOS DE OIVEIRA BARRETO APTO 11 ATTILANO RAMIRES ANGONEZE INAPTO 12 BÁRBARA PIVETTA QUEIROZ APTA 13 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI APTO 14 CAMILA DA SILVA COIMBRA APTA 15 CASSIANO RAMOS TORALES APTO 16 CESAR AUGUSTO SESTARI APTO 17 CÉSAR DE CAMARGO LEME APTO 18 CRISTIANO DE SOUZA NONATO APTO 19 DALBERTO CRISTOVÃO GONÇALVES RIBAS FUJII APTO 20 DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ APTO 21 EDUARDO MENDES ROCHA APTO 22 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA APTA 23 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI APTO 24 ELIZELDA FREITAS DA COSTA APTA 25 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA APTO 26 EUNICE GONÇALVES GOMES APTA 27 FÁBIO LUÍS COMELLI APTO 28 FERNANDO MOREIRA DA SILVA APTO 29 GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES APTO 30 GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA APTA 31 INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA APTO 32 ITAMAR DE JESUS PIRES APTO 33 JACKELINE DE SOUZA ANDRADE APTA 34 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS APTO 35 JEAN PIERRE SOTT APTO 36 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS APTO 37 JHONYS ABREU SANTANA APTO 38 JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES APTO 39 JOÃO VICENTE CHENCAREK APTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020 Divaldo Machado de Menezes Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS PORTARIA N.º 06/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º - Fixar o calendário e convocar todos os membros da Guarda Municipal, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) referente ao exercício do ano de 2020. Art. 2.º - O servidor deverá apresentar-se para o TAF com uniforme de educação física, no entanto, deverá protocolar com 2 (dois) dias de antecedência a avaliação médica constando aptidão para a realização do teste conforme Art. 57 § 2º da LC nº 121 de 31/12/2007, na Diretoria de Ensino da Guarda Municipal de Dourados. Parágrafo único - Em hipótese nenhuma será aceito atestado de Aptidão Física fora do prazo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Art. 3º - O Teste será realizado na pista de corrida no Parque Arnulpho Fioravante, a 1ª chamada dia 28/02/2020 (sexta-feira), a 2ª chamada dia 11/03/2020 (quarta feira) e a 3ª chamada dia 06/11/2020 (sexta-feira), todos às 07h30min. Parágrafo único - Em caso de mau tempo no dia da realização do teste, ou ainda, em caso de impossibilidade do uso da pista, devido às condições físicas desta (excesso de lama, acúmulo de água em possas ou outro motivo), serão definidos pela comissão, novo local ou data para realização do teste. Art. 4º - O servidor que, por qualquer motivo, esteja impossibilitado de realizar Teste de Aptidão Física nas datas e horários previstos no art. 3º, deverá apresentar justificativa escrita e fundamentada à Comissão, preferencialmente atestado médico, entre os dias 05/10/2020 a 04/11/2020. Parágrafo único - Em hipótese nenhuma será aceita a justificativa acima citada fora do prazo estipulado. Art. 5º - Os servidores que discordarem do resultado poderão interpor recursos endereçados ao Comandante da Guarda Municipal em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do Teste. Art. 6º - Fica instituída a Comissão Prevista no art. 20, IX da Lei complementar 121 de 31/12/2007, conforme relação abaixo: I - Diretor de Ensino Porfirio Arguelho Riveiro Junior; II - Inspetora GM de 2ª Classe Crislaine da Silva Andrade; III - Inspetor GM 3ª Classe Vanderly Pedro de Lima; IV - Inspetor GM 3ª Classe Acácio Kobus Júnior; V - Subinspetora GM Ivonete da Silva; VI - Subinspetora GM Zilda Aparecida Rodrigues Ramires; VII- Supervisora GM Elaine Cristina Barbosa Silveira. Art. 07º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020. Divaldo Machado de Menezes Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS PORTARIA N.º 14/GMD/2019 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º - Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), 1ª chamada 12/04/2019. Art. 2º - Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Estádio Fredis Saldivar (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF). Art. 3º - Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram atestado médico de aptidão física: Dourados/MS, 11 de junho de 2019 Divaldo Machado de Menezes Comandante da GMD PORTARIAS 40 JONAS DOS SANTOS VALIENTE APTO 41 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR APTO 42 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA APTO 43 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA APTO 44 JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO APTO 45 JUVENAL COSTA DOS SANTOS APTO 46 LEANDRO DE SOUZA SILVA APTO 47 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES APTA 48 LEONARDO ZANATTA MUNARINI APTO 49 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS APTA 50 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA APTA 51 LUIS PAULO DE PAULA DANIEL APTO 52 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER APTO 53 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA APTO 54 LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA APTA 55 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA APTO 56 MARGARETH CHAVES LOPES APTA 57 MIRIAM DOS SANTOS RICCO APTA 58 MOISES GONÇALVES DE SOUZA APTO 59 NADIA ROSA DOS SANTOS APTA 60 NILSON DA SILVA JUNIOR APTO 61 NIVALDO GAMARRA APTO 62 ODAIR ALVES TEIXEIRA APTO 63 ODAIR FALEIROS DA SILVA JÚNIOR APTO 64 PATRÍCIA PIRES DA SILVA APTA 65 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA APTA 66 PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JÚNIOR APTO 67 RENATA MOREIRA DA SILVA APTA 68 ROBERVALDO SOARES DA SILVA APTO 69 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA APTO 70 RODRIGO ACUNHA FERREIRA APTO 71 RODRIGO SOARES BARROS APTO 72 ROSANE JOHANN BRAUN APTA 73 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA APTA 74 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA APTA 75 SAMUEL ROLDINO GONCALE APTO 76 SAMUEL VIEIRA DE LIMA APTO 77 SÉRGIO MONDADORI APTO 78 SILVIO REGINALDO PERES COSTA APTO 79 WAGNER SOUZA DA SILVA APTO 80 WELLINGTON LUIZ BENEDITO OSTEMBERG APTO 81 WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ APTO 82 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI APTO NOME RESULTADO 1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES APTO 2 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN APTO 3 ANDERSON DE SOUSA LAGOA APTO 4 ARNALDO BARBOSA FERREIRA APTO 5 AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO APTO 6 CARLA DA SILVA SILVEIRA APTA 7 CARMEM PAIVA AZAMBUJA APTA 8 CAUÊ ALEXANDRE ANDERSON SERRA APTO 9 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE APTA 10 DANIEL ALVES DOS SANTOS APTO 11 DANIEL BRUNETTO CARI APTO 12 DANIEL LEITE MONTEIRO APTO 13 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA APTO 14 EUCLIDES MAZURKEVITZ APTO 15 GUILHERME PINTO VIEIRA APTO 16 GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS APTO 17 ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA APTO 18 IVONETE DA SILVA APTA 19 JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA APTO 20 JOSÉ RUBENS BARBOSA APTO 21 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI APTA 22 LAURA RODRIGUES PATRICIO APTA 23 LOURIVAL FREITAS SANTOS APTO 24 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS APTO 25 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES APTO 26 MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA APTA 27 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE APTO 28 PAULO CÉZAR ALVES BARROSO APTO 29 REGINALDO PIROLO APTO 30 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA APTO 31 SOLANGE GOMES LYSIK APTA 32 VALDECI DA SILVA APTA 33 VANDERLY PEDRO DE LIMA APTO 34 WALDENILSON PEREIRA CABRAL APTO 35 WILSON BINSFELD APTO 36 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES APTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 Portaria de Benefício nº 034/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AUDELI DAUZAKER KLEIN e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AUDELI DAUZAKER KLEIN, matrícula 32401-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Lg/02/355/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES, matrícula funcional nº. “114772202-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/02/2020 a 11/06/2020”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/336/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº. “114764333-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: REGILAINE OLIVEIRA LOPES POSSAMAI Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/381/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA CORTEZ MATIVI, matrícula funcional nº. “114772095-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/02/2020 a 25/06/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/06/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/383/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº. “114772520-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS - IMAM, Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: PATRICIA DA SILVA AZEVEDO GONÇALVES Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 10 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2020. Autuado: Drogaria São Cristovão ltda-Me CNPJ – 00.913.369/0001-95. Auto de Infração nº 20009. Data da Autuação: 06/01/2020. Data da Decisão: 17/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 01/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 Resolução nº 11 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2020. Autuado: Hospital Santa Rita Ltda CNPJ – 03.151.578/0001-37. Auto de Infração nº 3063. Data da Autuação: 13/01/2020. Data da Decisão: 29/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 02/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso II, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso I: Aplica-se a penalidade de MULTA de 36 (trinta e seis) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 12 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2020. Autuado: Hotelzinho Paraíso Infantil Ltda-Me. CNPJ – 21.110.800/0001-35. Auto de Infração nº 3064. Data da Autuação: 15/01/2020. Data da Decisão: 27/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 03/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 10, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Altera o art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019 que institui o Núcleo de Segurança do Paciente e nomeia os seus representantes. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019, passando o Núcleo de Segurança do Paciente a ser integrado pelos seguintes representantes: I. Ana Carla Tamisari; II. Erotildes Tatiana Chaves Borba; III. Rafael da Silva Barbosa; IV. Juliana Claudia Conte; V. Fernando Pitteri Bento; VI. Daiany Martins Favaro Kunzler; VII. Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino; VIII. Joelci Del Bosco Lugnani Júnior; IX. Claudia Janayna Carollo; X. Fabio Hildebrand Arias; XI. Sérgio Henrique Roas. Art. 2º. Os cargos de coordenador e secretário serão exercidos, respectivamente, pelos seguintes representantes: I. Erotildes Tatiana Chaves Borba; II. Daiany Martins Favaro Kunzler. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Resolução nº Can/03/0386/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAROLINE NEGRÃO ANEAS, matrícula 114.771.057-2, ocupante do cargo de Médico (SEMS), período de férias solicitado de 07/01/2020 à 21/01/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD, folhas 138, dia 17/12/2019, conforme CI nº 317/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0365/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREIA BONDEZAN DE OLIEIRA, matrícula 114.764.765-6, ocupante do cargo de Diretor de Unidade de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/02/2020 a 12/03/2020, 2ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/280/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal MARCOS ALVES QUEIROZ - Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 501564-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI n° 124/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 Resolução n.Rf/02/303/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 - ANEXO I Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114761581-1 ADRIANA IZABEL MACEDO SEMS 00:20 MIN Dec-19 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES SEMS 00:18 MIN Dec-19 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 62 HS 53 MIN Dec-19 114771801-1 ALLAN VOLOBUEFF NORILER SEMS 00:20 MIN Dec-19 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 00:19 MIN Dec-19 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA SEMS 00:20 MIN Dec-19 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 01 HS 38 MIN Dec-19 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA SEMS 12 HS 57 MIN Dec-19 114773896-1 ANGELICA SARMENTO DA SILVA SEMS 08 HORAS Nov-19 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA SEMS 01 HS 37 MIN Dec-19 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 06 HS 20 MIN Dec-19 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 03 HS 04 MIN Dec-19 501543-2 ARLENE ALVES BENITES SEMS 00:01 MIN Dec-19 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS SEMS 00:57 MIN Dec-19 114772197-1 CAMILA NUNES DUARTE SEMS 02 HS 57 MIN Dec-19 86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA SEMS 00:51 MIN Dec-19 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS 27 HS 41 MIN Dec-19 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 00:31 MIN Dec-19 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 01 HS 20 MIN Dec-19 114762107-1 DANIEL STELLO SEMS 00:28 MIN Dec-19 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 00:23 MIN Dec-19 114761365-7 DIOMARA ROBERTO DA SILVA SEMS 01 HS 39 MIN Dec-19 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 00:16 MIN Dec-19 141681-2 EDISON MARTINS FLORES SEMS 14 HS 18 MIN Dec-19 81921 -2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI SEMS 32 HORAS Dec-19 114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 05 HS 34 MIN Dec-19 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 00:14 MIN Dec-19 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 00:16 MIN Dec-19 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 01 HS 21 MIN Dec-19 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 02 HS 32 MIN Dec-19 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ SEMS 00:16 MIN Dec-19 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA SEMS 00:13 MIN Dec-19 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 07 HS 13 MIN Dec-19 114772889-1 FRANCIELLY CLECIANI BARBA SEMS 08 HORAS Dec-19 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO SEMS 00:26 MIN Dec-19 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 18 HS 51 MIN Dec-19 114773831-1 GISLAINE LOPES VICENTE SEMS 01 HS 02 MIN Dec-19 114771593-2 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL SEMS 01 HS 08 MIN Dec-19 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS WOLFF SEMS 15 HS 57 MIN Dec-19 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 00:18 MIN Dec-19 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS SEMS 03 HS 58 MIN Dec-19 501112-4 JOANA ERGINA ALVES SEMS 12 HS 02 MIN Dec-19 114772344-2 JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO SEMS 00:11 MIN Dec-19 114760684-3 JOSE MARIO DIAS SEMS 24 HORAS Dec-19 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 11 HS 47 MIN Dec-19 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 04 HS 20 MIN Oct-19 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN SEMS 05 HS 08 MIN Nov-19 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 28 HS 47 MIN Dec-19 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON SEMS 04 HS 19 MIN Dec-19 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 06 HORAS Dec-19 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 00:17 MIN Dec-19 114772672-1 LAURA BACHI COMERLATO SEMS 07 HS 37 MIN Dec-19 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 04 HS 43 MIN Dec-19 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 00:28 MIN Dec-19 114771568-2 LILIANE RIBEIRO FERREZIN SEMS 00:16 MIN Dec-19 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 01 HORA Dec-19 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 19 HS 35 MIN Dec-19 114773913-1 MARCEL URISINOS CATELAN SEMS 09 HS 01 MIN Dec-19 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS 02 HS 45 MIN Dec-19 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 00:01 MIN Dec-19 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 08 HS 07 MIN Dec-19 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE SEMS 06 HS 45 MIN Dec-19 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 00:56 MIN Dec-19 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO SEMS 00:07 MIN Dec-19 114769466-3 MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS SEMS 00:17 MIN Oct-19 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 00:11 MIN Dec-19 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO SEMS 03 HS 53 MIN Dec-19 114773760-2 MARIA NILCEIA SILVA AZARIA SEMS 00:24 MIN Dec-19 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 10 HS 30 MIN Dec-19 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS 00:04 MIN Dec-19 114769467-3 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 03 HS 17 MIN Dec-19 114772656-2 NATHALIA POLONI NEY SEMS 15 HORAS Dec-19 9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS SEMS 01 HS 39 MIN Dec-19 90396-1 NERCI DE CASTROI MATOS SILVA SEMS 01 HS 28 MIN Dec-19 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA SEMS 01 HS 10 MIN Dec-19 114766003-2 NORMA PERON AMBROSIO SEMS 31 HS 21 MIN Nov-19 114766230-2 PAMELA FERREIRA DE ALMEIDA SEMS 06 HS 26 MIN Dec-19 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 06 HS 35 MIN Dec-19 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES SEMS 12 HORAS Dec-19 114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 11 HS 38 MIN Dec-19 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 00:29 MIN Dec-19 114767554-2 RENATO STUCKI JUNIOR SEMS 01 HS 18 MIN Dec-19 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 01 HS 30 MIN Dec-19 114772346-2 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 06 HS 26 MIN Dec-19 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 12 HS 44 MIN Dec-19 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR SEMS 02 HS 13 MIN Dec-19 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA SEMS 00:06 MIN Dec-19 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 00:18 MIN Dec-19 114773906-1 ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS SEMS 01 HS 27 MIN Dec-19 114772386-1 RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ SEMS 00:40 MIN Dec-19 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA SEMS 00:19 MIN Dec-19 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI SEMS 00:01 MIN Dec-19 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 36 HS 42 MIN Dec-19 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 06 HS 51 MIN Dec-19 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SEMS 00:13 MIN Dec-19 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 11 HS 36 MIN Dec-19 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO SEMS 04 HORAS Dec-19 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 01 HS 05 MIN Dec-19 114772176-1 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA SEMS 16 HS 57 MIN Dec-19 114773967-1 VIVIANE SILVA SANTOS SEMS 22 HS 46 MIN Dec-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 - ANEXO II Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 a 31 Jan-20 114763478-1 ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 31 01 a 31 Dec-19 114771380-1 ANDREA SERRA RIBAS SEMAS 1 22 Jan-20 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 a 31 Jan-20 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 01 a 30 Oct-19 114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 31 01 a 31 Jan-20 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 4 09, 15, 20 E 27 Jan-20 114772723-2 ERIKA NUNES DOS SANTOS SEMSUR 2 30 E 31 Jan-20 8969-1 HÉLIO BARBOSA FONSECA FILHO GMD 1 17 Jan-20 73691681-3 IGOR GOMES GONÇALVES SEMAS 2 09 E 28 Jan-20 73690392-2 IGOR RAMOS BRITES SEMAD 2 07 E 23 Jan-20 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMFAZ 2 09 E 10 Jan-20 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 31 01 a 31 Dec-19 141241-2 JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA SEMAF 1 15 Jan-20 114760271-1 JOSIANE MIRIAM VILHALVA PINHEIRO SEMS 1 5 Dec-19 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 2 20 e 27 Jan-20 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA PGM 31 01 a 31 Jan-20 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 a 31 Jan-20 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 a 31 Jan-20 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 a 31 Jan-20 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 a 31 Dec-19 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 a 31 Jan-20 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 01 a 31 Dec-19 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 30 01 a 30 Nov-19 114771887-1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO IMAM 1 21 Jan-20 114766202-2 ODEIDE ALVES DA SILVA FUNED 4 16 a 19 Dec-19 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO SEMSUR 31 01 a 31 Jan-20 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 31 01 a 31 Jan-20 114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA IMAM 2 13 e 17 Jan-20 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 8 24 a 31 Jul-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 3 01 a 03 Aug-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 11 04 a 14 Aug-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 11 15 a 25 Aug-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 6 26 a 31 Aug-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 5 01 a 05 Sep-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 11 06 a 16 Sep-19 87691-1 SOLANGE MORAES PALACIO SEMS 30 01 a 30 Dec-19 114766535-1 THALYTA CASTRO SEPLAN 1 9 Jan-20 73689958-2 THALYTON MARCAL SCHLOTEFELDT SEMSUR 1 30 E 31 Jan-20 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 a 31 Jan-20 114773588-1 VICTOR FERREIRA DA SILVA FUNED 1 9 Dec-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 - ANEXO III Matricula Nome Secret. H/A Ref. Dias Ref. mês e Ano 114765641-7 ANDRÉ NUNES DA COSTA SEMED 2 11 E 18 Dec-19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 Processo: nº 49/2020. Objeto: Aquisição de scanner de mesa, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente LETTECH INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2019 Processo: nº 174/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias nos itens: 21, 23, 29 e 31 a proponente FCIA VETER PET LTDA- ME; nos itens: 04, 07, 09, 10, 15, 16, 19, 20 e 22 a proponente E.R. FELIX-PROD.AGROP -ME; nos itens: 02, 11, 12, 17, 18, 26, 32 e 34 a proponente VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI. O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 01,03,05,06,08,14,24 e 25 restaram DESERTOS e os itens 13,27,28,30 e 33 FRACASSADOS, ficando assim, sem atendimento neste certame. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019 Processo: nº 216/2019. Objeto: Aquisição de veículo “ônibus itinerante”, para implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social CRAS. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01 a proponente KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME CNPJ: 03.442.776/0001-50 Valor: R$ 90.871,40 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI CNPJ: 18.511.696/0001-86 Valor: R$ 285.900,00 DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 08.409.136/0001-61 Valor: R$ 345.397,50 Processo de Licitação nº 097/2019 - Pregão Presencial nº 029/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 029/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2104. – Manutenção das Dietas Enterais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.840,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SANDRO VILMAR PIRES - ME. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS DPURAGRAFI GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 HIPOCLORITO DE SODIO – 2,5% para uso hospitalar embalagem de 50 litros, contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde. GALÃO 180 BIO LIMP R$ 41,23 R$ 7.421,40 5 Cera acrílica (impermeabilizante) para uso hospitalar (5.000ml) – aspecto de brilho molhado ao piso. Propicia excelante nivelamento. Forma sobre o piso um filme claro, de alta resistência ao trafego e aos detergentes de limpeza. Contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde. GALÃO 100 BIO LIMP R$ 95,00 R$ 9.500,00 6 Removedor de cera acrílica, remove excesso de cera, composição atíva: hidróxido de sódio - alcalinizante, tensoativo aniônico e solvente. Embalagem com 5LT , contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade, e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA. GALÃO 50 BIO LIMP R$ 39,00 R$ 1.950,00 8 DETERGENTE GELATINOSO - Detergente liquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza geral, aroma variado, principio ativo: Alquil Benzeno sulfonato de sódio. Embalagem com 5000 ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade, e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ ANVISA. (Kigeleia) GALÃO 800 BIO LIMP R$ 50,00 R$ 40.000,00 9 DETERGENTE LAVA LOUÇA NEUTRO, Detergente Multiuso (5000 ml) – Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e Cozinha, composta de matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0, deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágüe rápido, embalado em frasco plásticos e flexível e inquebrável, com capacidade de 5000 ml, provido de tampa fixada sob pressão, e bico aplicador, acondicionado em caixa de papelão , constando externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e número de registro ou notificação do produto junto ao órgão de Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade, no mínimo de 12 (doze) meses partir da data de entrega do produto na unidade requisitante. GALÃO 500 BIO LIMP R$ 28,50 R$ 14.250,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sra. Lilian Gloria Teixeira Sakai, Sr. Diego Rezende Vilela e Sr. Rafael Toshio Sakai. DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME LILIAN GLORIA TEIXEIRA SAKAI 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI DIEGO REZENDE VILELA DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI RAFAEL TOSHIOSAKAI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.743.288/0001-08 Valor: R$ 522.708,75 ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 03.785.610/0001-36 Valor: R$ 218.700,00 Processo de Licitação nº 102/2019 - Pregão Presencial nº 030/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 16 FIXADOR P/ CERA (Selador), 5 litros ml - Base Seladora para pisos porosos. Promover a vedação dos poros, formando um filme uniforme e transparente sobre o piso, preparando-o para o acabamento. Possui rendimento de 60 a 100 m²/L GALÃO 100 BIO LIMP R$ 95,00 R$ 9.500,00 19 LIMPA PEDRA: Detergente desincrustante ácido. Diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, embalagem de 2 litros. GALÃO 300 BIO LIMP R$ 14,50 R$ 4.350,00 52 Removedor de cera e impermeabilizante; destinado para remocao de cera e impermeabilizante a base de agua dos sistemas LS, HS E UHS; indicado para remoção de sujidades pesada e/ou antigas; especificações: aspecto líquido incolor transparente; odor - ph (100%) - 12,5 - 13,5; densidade - 1,0401,045; alcalinidade total (%na2o)- 5,70+- 0,5; nível de espuma baixo; composição: tenso ativo não iônico, solvente glicólico, alcalinizante, essência; diluição: 1 parte do produto para 8 de água Embalagens - 5 litros GALÃO 100 BIO LIMP R$ 39,00 R$ 3.900,00 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 7 DESINFETANTE BACTERICIDA LÍQUIDO 05 LITROS P/ USO HOSPITALAR – Desinfetante líquido concentrado a base de quaternário de amônio, com diluição mínima de 1 x 30 até 1 x 40. Com comprovação de eficácia contra Staphylococus Aureus, Salmonella Choleraesuis e Pseudomonas Aeruginosa. Constando no rotulo nº lote, procedência, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. GALÃO 300 ECOPOWER R$ 98,00 R$ 29.400,00 30 SABONETE LÍQUIDO (erva doce) - Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 1200 AUDAX R$ 33,80 R$ 40.560,00 31 SACO BRANCO 100 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), medidas 90 x 100, micra 0,08 (espessura), fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 900 PORTO PLAST R$ 79,50 R$ 71.550,00 32 SACO BRANCO 50 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta Densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Medidas: dimensões 63 x 80, micra 0,06, fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 300 PORTO PLAST R$ 54,50 R$ 16.350,00 33 SACO DE LIXO - Preto de 100 litros, MICRA 08 , cor preta com capacidade 100 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no MÍNIMO 90 cm de LARGURA por 100 cm de ALTURA e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo com 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 1.400 PORTO PLAST R$ 44,80 R$ 62.720,00 34 SACO DE LIXO Preto de 30 litros, micra 06 , cor preta, capacidade de 30 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 59 cm de largura x 62 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 500 PORTO PLAST R$ 22,00 R$ 11.000,00 35 SACO DE LIXO Preto de 50 litros, micra 06 , cor preta com capacidade de 50 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 600 PORTO PLAST R$ 30,00 R$ 18.000,00 38 VASSOURA DE NYLON - Base medindo 30 cm (com variação de 3 cm para mais ou para menos), com cabo de madeira resistente plastificado, rosqueável, cerdas de nylon medindo no mínimo 12,5 cm com proteção de chapa pregada e resistente. UNID 40 DSR R$ 12,00 R$ 480,00 40 PAPEL HIGIENICO - Branco, folhas simples, macio, picotado, e gofrado texturizado, não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100% fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 16 rolos de 4 unidades UNID 700 FAMILIAR R$ 51,20 R$ 35.840,00 DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 2 ÁLCOOL EM GEL 500 ML - antisséptico, 70° GL higienizante para as mãos e ambientes (superfícies) com ação antibacteriana. Apresentar registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, constar na embalagem lote e validade. FRASCO 1.800 TUPI R$ 8,00 R$ 14.400,00 3 Dispenser ESPECÍFICO para alcool gel 500ml. UNID 120 PREMISSE R$ 42,00 R$ 5.040,00 4 BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE PRETO TIPO PEDREIRO- Com alça de metal, capacidade mínima de 12 litros sem tampa. UNID 60 INPLAST R$ 12,00 R$ 720,00 10 Esponja dupla-face antiaderente na cor azul, sendo uma face abrasiva (azul escuro) e outra macia (azul claro), medindo 110x75x20mm. Embalagem individual UNID 1.600 BETTANIN R$ 1,30 R$ 2.080,00 11 DISCOS - Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor preta. UNID 200 BETTANIN R$ 42,00 R$ 8.400,00 12 DISCOS - Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor verde. UNID 200 BETTANIN R$ 42,00 R$ 8.400,00 13 ESCOVA - Usada para lavar roupa, com cerda firme e cabo em plástico, com cabo, tamanho médio. UNID 10 L. MARIA R$ 5,00 R$ 50,00 14 ESCOVA - Para máquina 410 mm. UNID 6 BETTANIN R$ 68,00 R$ 408,00 15 ESPONJA LÃ DE AÇO - De boa qualidade, em aço carbono, pacote contendo 8 unidades, validade 2 anos. A embalagem deve conter todas as especificações técnicas do mesmo, e contendo ainda o prazo de validade. Com padrão de qualidade igual ou superior a Bombril. PACOTE 600 DURABRILHO R$ 1,65 R$ 990,00 17 FLANELA PARA LIMPEZA - Em 100% algodão na cor laranja bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente 30 x 50 cm. UNID 600 LONDRI R$ 2,50 R$ 1.500,00 18 FLANGE: Para suporte de disco de máquina 350 mm. UNID 20 SALLES R$ 25,00 R$ 500,00 21 LIXEIRA – Telada, 26 x 30 cm. UNID 50 INPLAST R$ 7,00 R$ 350,00 22 LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA - 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho MÉDIO, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR 2.625 VOLK R$ 22,00 R$ 57.750,00 23 LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA - 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho MÉDIO, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR 875 VOLK R$ 22,00 R$ 19.250,00 24 PÁ COLETORA COM TAMPA E CABO: Plástica com cabo longo de 1,05 cm. Especificações: LAGURA: 12cm, Cumprimento: 27,2, Profundidade 27,6. UNID 30 BETTANIN R$ 30,00 R$ 900,00 25 PANO MULTIUSO: Rolo 50 x 30 cm (rolo c/ 300 mt), rolo de bobina, Perflex, pano multiuso, 30 cm c/ 300 Mt Picot. UNID 50 BETTANIN R$ 159,00 R$ 7.950,00 26 PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO - Para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo (80 x 80 cm), com informações do fabricante, e composição do estampado no corpo da peça. (Tipo Saco para açúcar) UNID 800 PANOSUL R$ 7,99 R$ 6.392,00 27 RASTELO DE MATERIAL PLÁSTICO - Largura: 50 x 40 cm, 22 dentes, com cabo longo. UNID 10 MAX R$ 23,00 R$ 230,00 28 REFIL DE BORRACHA: 60 cm, para rodo metálico. UNID 350 RODO 2000 R$ 4,50 R$ 1.575,00 29 SABÃO EM BARRA NEUTRO - Com glicerina, embalado com 5 unidades de 200 Gr. Constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 20 BARRA NOVA R$ 7,50 R$ 150,00 36 SACO PLÁSTICO PARA HAMPER - Na cor amarela, com capacidade de 120 litros, confeccionado em polietileno virgem de alta densidade, com cordão ou fita para amarração embutido na boca do saco, simbologia de material infectante conforme norma NBR 7500 da ABNT, com dimensões mínimas de 90 x 100 cm. Pacote com 50 unidades, embalagem contendo dados do fabricante e do produto. UNID 100 PORTO PLAST R$ 115,00 R$ 11.500,00 37 VASSOURA - CAIPIRA (PALHA): Com cabo de madeira ou plástico medindo 1,5 metros ou mais. UNID 100 CAIPIRA R$ 22,00 R$ 2.200,00 39 VASSOURA - Para limpeza externa 40 cm própria para grandes áreas, cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo de madeira reforçado, tipo vassourão para limpeza publica. UNID 15 DUPLAS R$ 17,50 R$ 262,50 41 Borrifador em plástico resistente com capacidade para 1lt, FARDO 24 PLASNEW R$ 10,00 R$ 240,00 42 Escova sanitária, para uso em banheiro, com cabo em plástico, cerdas sintéticas com suporte UNID 60 L. MARIA R$ 10,00 R$ 600,00 43 Esponja dupla face, sendo uma face abravisa (fibraço) e outra macia (espuma), medindo 110x 75 x 20 mm. Embalagem individual UNID 2.000 BETTANIN R$ 2,80 R$ 5.600,00 44 Mangueira para jardim, trançada, siliconada e reforçada, revestimento com fios de poliéster ½ x 2 mm com 50 metros extremamente flexível. UNID 10 AQUA R$ 100,00 R$ 1.000,00 45 Placa de sinalização “cuidado com o piso molhado” em PVC na cor amarela com 65 cm de altura. UNID 20 BETTANIN R$ 58,00 R$ 1.160,00 46 Rodo de alumínio, 60 cm com cabo longo (1,5mt) (com troca de refil de borracha de rodo) UNID 60 RODO 2000 R$ 30,00 R$ 1.800,00 47 Suporte para sabonete liquido (ESPECÍFICO). Dispenser para saboente liquido utiliza refil 500 ml ou reservatório boa QUALIDADE, dimensões aproximadas 12 cm de profundidade, 11cm de largura e 26 cm de altura. Acompanha kit para fixação na parede com buchas, com reservatórios inclusos. UNID 100 PREMISSE R$ 45,00 R$ 4.500,00 48 Suporte para papel toalha interfolhas, em plástico resistente de boa QUALIDADE, possui janela transparente para visualizar o nível do papel, acompanha kit para fixação na parede com buchas, na cor branca. UNID 100 PREMISSE R$ 45,00 R$ 4.500,00 49 DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO, Ação bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua ação de desinfecção frente as Bactérias: Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo as multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii, Fungos: Tricophyton mentagrophytes, Candida albicans e Aspergillus niger, Tubérculos: Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium difficile. A tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio de 5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por potencializar ação de desinfecção em um amplo espectro de microrganismos, agindo eficientemente por oxidação e desnaturação de suas membranas protetoras. Permite diluição mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando, desinfetando e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um ambiente limpo e agradável. Embalagem 5lts. GALÃO 5lts 413 SPARTAN PEROXY 4D R$ 310,00 R$ 128.030,00 50 DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO, Ação bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua ação de desinfecção frente as Bactérias: Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo as multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii, Fungos: Tricophyton mentagrophytes, Candida albicans e Aspergillus niger, Tubérculos: Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium difficile. A tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio de 5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por potencializar ação de desinfecção em um amplo espectro de microrganismos, agindo eficientemente por oxidação e desnaturação de suas membranas protetoras. Permite diluição mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando, desinfetando e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um ambiente limpo e agradável. Embalagem 5lts. GALÃO 5lts 137 SPARTAN PEROXY 4D R$ 310,00 R$ 42.470,00 51 Suporte para papel higiênico, de 500 mt em metal, acompanha kit para fixação na parede com buchas UNID 75 AURIMAR R$ 60,00 R$ 4.500,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 030/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sr. Daniele Buytendorp Bizarro e Sr. Ronaldo Barroso Coelho. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA RONALDO BARROSO COELHO ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA DANIELE BUYTENDORP BIZARRO FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVÉL Nº 001/2020 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - CNPJ 13.896.863/000130 FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - CNPJ 20.267.427/0001-68 Ref. TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVÉL Nº 001/2020 OBJETO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS E A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DA MODALIDADE DA CESSÃO: As partes estabelecem que a presente cessão de uso é feita em caráter gratuito, sem custo para os envolvidos. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME CNPJ: 27.330.244/0001-99 Ref. Processo de Licitação nº 106/2019 – Pregão Presencial nº 031/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.662,69 (Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos) DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68. ODONTO SERVICE EIRELI CNPJ Nº 20.846.611/0001-62 Ref. Processo de Licitação nº 092/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Especializado em Odontologia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em Odontologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes atendidos pela CONTRATANTE, sendo que o atendimento odontológico será realizado na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, e quando necessário será realizado avaliações/condutas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90 e posteriores alterações. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, a importância financeira de R$ 48,80 (Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) pela hora do plantão presencial efetivamente prestado. O valor total estimado para este contrato é de R$ 140.544,00 (Cento e Quarenta Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais). . DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68. CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA CNPJ Nº 21.213.845/0001-35 Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 Miniplacas para cranioplastia UNID. 135 EMGIPLAM R$ 312,50 R$ 42.187,50 3 Miniparafusos para cranioplastia UNID. 270 EMGIPLAM R$ 50,00 R$ 13.500,00 5 Botões de fechamento de crânio 13MM. UNID. 135 MICRODENT R$ 293,75 R$ 39.656,25 7 Botões de fechamento de crânio 16MM UNID. 135 MICRODENT R$ 365,00 R$ 49.275,00 10 Cola biológica 2ML UNID. 45 GEM ITALY R$ 2.562,00 R$ 115.290,00 15 Selante dural. UNID. 9 HYPERBRANCH R$ 5.800,00 R$ 52.200,00 17 Aspirador ultrassônico. (LOCAÇÃO) UNID. 15 SORING R$ 4.800,00 R$ 72.000,00 19 Endoscópicos nasais de 0° e 30° incluso: Caixa de instrumental de nariz; Caixa de instrumental para hipofisectomia transesfenoidal; Rack de endoscopia ( com dispositivo de vídeo). (LOCAÇÃO) UNID. 9 KARL STORZ R$ 9.000,00 R$ 81.000,00 23 Neuronavegador. (LOCAÇÃO) UNID. 9 MICROMED R$ 6.400,00 R$ 57.600,00 ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 13 Substituto dural. 7,5x 7,5 UNID. 9 TECHNODRY LIOFILIZADOS MÉDICOS LTDA - BRASIL R$ 2.620,00 R$ 23.580,00 21 Neuroendoscópio ventricular (LOCAÇÃO) UNID. 18 AESCULAP AG - ALEMANHA R$ 7.490,00 R$ 134.820,00 29 Esponja hemostatica c/ gelatina absorvivel, esteril em tiras, tamanho 10x20 cm, embalagem individual. Tipo surgicel ou equivalente UNID. 90 CURAMEDICAL BV - HOLANDA (PAISES BAIXOS) R$ 670,00 R$ 60.300,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: Contratante pagará à Contratada, a importância de R$ 456.250,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais), sendo o valor do plantão de sobreaviso de 24 (vinte e Quatro) horas a quantia de R$ 1.250,00 (Hum Mil Duzentos e Cinquenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD PORTARIA Nº 44/FUNSAUD/2020 de 04 de MARÇO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 0109/FUNSAUD/2017 de 31 de Maio de 2017 que gratifica EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA com acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 15/02/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0122/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DO PACIENTE SILVIA DOS SANTOS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36. Valor total: R$ 16.650,00 (Dezesseis Mil Seiscentos e Cinquenta Reais) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 073/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 31 de Dezembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 004/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE RONALDO ROLON ESCOBAR QUE ENCONTRA-SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 003/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 011/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO SETOR ADMINSTRATIVO DO HOSPITAL DA VIDA FUNSAUD. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E BOM EMPREENDIMENTO DOS FUNIONARIOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: JULIANA DO NASCIMENTO ESPINDOLA 00028155165 CNPJ n° 24.037.796/0001-15 Valor total: R$ 1.261,80 (Hum Mil, duzentos e Sessenta e Hum Reais e oitenta centavos). ELETRICA ZAN LTDA CNPJ n° 15.525.934/0004-67 Valor total: 459,92 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) GILSON FREITAS DE SOUZA CNPJ n° 06.095.440/0001-56 Valor total: 22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 009/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0118/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPRESSOR DE REDE DE VÁCUO, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR HOSPITAL DA VIDA- PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE-FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164 CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34 Valor Total - R$ 4.161,60 (Quatro Mil e Cento e Sessenta e Hum Reais e Sessenta Centavos) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 069/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 13 de Dezembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 002/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NO EQUIPAMENTO MÉDICO (CRANIOTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INDUSTRIAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 2.455,50 (Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta centavos) e seu prazo máximo de vigência de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/ MS, 03 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ATO REVOGATÓRIO Nº 001/2020 de 18 Fevereiro de 2020 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/20, que os promitente-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 24 de Janeiro de 2020 os promitente - donatários não apresentaram defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16 da Quadra 02, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos / Vila São Pedro, feita aos promitente donatários Sr. Djair Jose Teixeira e Sra. Marineide dos Santos Cunha . Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº 002/2020 de 18 Fevereiro de 2020 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R002/20, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 24 de Janeiro de 2020 a promitente - donatária não apresentou defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 02, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos - Vila São Pedro, feita a promitente- donatária Sra. Ivonete Brito Lopes . Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº 003/2020 de 18 Fevereiro de 2020 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R003/20, que os promitente - donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 24 de Janeiro de 2020 os promitente - donatários não apresentaram defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 23 da Quadra 02, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos - Vila São Pedro, feita aos promitente - donatários Sra.Vania Pereira da Silva e Sr. Roger Sullivan Souza Siva. Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº 004/2020 de 18 Fevereiro de 2020 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R004/20, que os promitente - donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 24 de Janeiro de 2020 os promitente - donatários não apresentaram defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 07 da Quadra 01, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos - Vila São Pedro, feita aos promitente - donatários Sra. Andrea Souza Lopes Benites e Sr. Edson Vargas Benites. Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ DOURADOS-MS. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, e em atendimento ao Oficio n° 222/2020/GAB/SEMS torna público que será realizada Audiência Pública no dia 06/03/2020, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesa total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 04 de março de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PODER LEGISLATIVO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATACADÃO S.A., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Hipermercado, localizado na Avenida Marcelino Pires, 4822, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Auto Posto Manaain LTDA. CNPJ: 10.779.482/0001-83, torna público que REQUEREU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, Licença de Operação LO, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para automotores, Troca de óleo, conveniência e lavagem, lubrificação e polimento de veículos, localizada na Av. Indaiá S/N Bairro Altos do Indaiá Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. Coamo Agroindustrial Cooperativa torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de depósito de calcário agrícola a granel, localizada na Rodovia BR 163, km 247, s/nº, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Coamo Agroindustrial Cooperativa torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de depósito de calcário agrícola a granel, localizada na Rodovia BR 163, km 247, s/nº, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDIGAR DIAS DE MORAIS EIRELI – ME (Toscana Mercado), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, MERCADO COM AÇOUGUE E PADARIA, localizada na Rua Projetada I, n° 640, Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ERASMO EGGERT E IVONETE FELEN MARCULINO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) -LO nº 2.649/2020, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação - UT com capacidade para alojar 16.500 animais, localizada na MS-274 - Rodovia Estadual Macaúba / Indápolis - Gabriela III - Distrito de Macaúba - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Válida até 05/02/2023. INCOPAMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de depósito de madeira, localizada na Rua Cafelândia, número 1415 – Bairro Jardim Manoel Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JITUMORI E KOJIMA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio a Varejo de peças e acessórios para veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2869 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSILENE VILELLA DE LIMA ROSA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Doutor Wanilton Finamore, 735, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J. Pavan, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1739 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LODRON & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas localizada na Rua João Rosa Góes, 588 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PALETES BARCELONA LTDA torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira (Paletes), localizada na Av. 03 Nº 500, Lote 05, Quadra 01 Bairro: Distrito Industrial - No município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS EXTRATO - PREVID EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 10/2020; PROCESSO Nº 010/2020/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Ficha 1180 Fonte 103000 Valor Global Orçado: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 03 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa ADVISE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA – ME inscrita no CNPJ nº 16.841.580/0001-80 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais). Dourados/MS, 04 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente