QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.226 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS Republica-se por incorreção: LEI Nº 3.554 DE 16 DE ABRIL DE 2012 “Dispõe sobre denominação de rua.” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “ANNA GISELE MOREIRA DE OLIVEIRA” a Rua projetada B, no Residencial Sol Nascente – Canaã II, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 16 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 140/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de colchonete, objetivando atender os Centros de Educação Infantil Municipais CEIM´s.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/05/2012 (três de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 145/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha; material elétrico e eletrônico; material de limpeza; material de acondicionamento e embalagem, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/05/2012 (três de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 141/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material de cama, mesa e banho, objetivando atender aos Centros de Educação Infantil Municipais - CEIM"s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 03/05/2012 (três de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.226 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2012 LICITAÇÕES 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 179/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de livros objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 03/05/2012 (três de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 061/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso doméstico (frigobar e bebedouro) e equipamentos de refrigeração (condicionador de ar e cortina de ar), objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: FACIL TENDTUDO LTDA. - ME, nos itens 04 e 05 eMILAN&MILANLTDA., nos itens 01, 02, 03 e 06. Dourados (MS), 15 de março de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 092/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, com substituição de peças, objetivando atender as necessidades da Atenção Básica e Unidades Especializadas. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: NETEC – COM. ASSIST. TÉC. EM EQUIP. HOSP. Dourados (MS), 23 de março de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE RERRATIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público a rerratificação do resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 028/2012/DL/PMD, que tem como objeto a Aquisição de materiais de expediente, didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 703257/2010 – Prêmio Inovação em Gestão Educacional, cujo “Resultado de Julgamento” foi publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.172, página 28, do dia 16 de abril de 2012; e no Diário Oficial do Município n° 3.222, página 06, do dia 13 de abril de 2012, conforme segue. ONDE SE LÊ: “VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: PAPELARIA DOURALIVRO LTDA., nos itens 01, 05, 12, 13, 14,18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38”. LEIA-SE: “VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: PAPELARIA DOURALIVRO LTDA., nos itens 01, 05, 11, 12, 13, 14,18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38”. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados (MS), 17 de abril de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 066/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de concreto usinado a ser aplicado em diversos locais do Município de Dourados (MS). O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Obras Públicas, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 18 de abril de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 132/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de vestuários e bandeiras, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão solicitante, para fins de readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 18 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 015/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 157/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de conjunto de lixeiras para reciclagem. PROPONENTE VENCEDORA: DIPOL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 18 de março de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.226 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NHYServiços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 010/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/03/2012 com previsão de vencimento em02/07/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 234/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (freezers, geladeiras, bebedouros, liquidificadores e fogões), em atendimento as necessidades dos Centros de Educação Infantil-CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.07. – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.999,80 (trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 03 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados 2ATecnologia e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 182/2011. OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados (notebook e pen drive) e equipamentos para áudio/vídeo/foto (aparelho de som, câmera digital e data show),ematendimento ao Projeto “Renova Saúde”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de processamento de dados 44.90.52.11. – Equipamentos para áudio, Vídeo e fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.738,00 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais). DATADEASSINATURA: 13 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 182/2011. OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados (notebook e pen drive) e equipamentos para áudio/vídeo/foto (aparelho de som, câmera digital e data show),ematendimento ao Projeto “Renova Saúde”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de processamento de dados 44.90.52.11. – Equipamentos para áudio, Vídeo e fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.076,00 (nove mil e setenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 16 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS. Melchiades Prado. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 044/2012. OBJETO: Locação do imóvel sito na Nelson de Araújo, nº 307, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do NTEM – NÚCLEO DE TECNOLOGIA,de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 1 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, com início em 02 de abril de 2012 e término de 01 de abril de 2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 02 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Sol Music ProduçõesArtisticas e Fonográficas Ltda – ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2012. OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de 01 (um) show do artista “Peninha e Banda” a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, no dia 14 de abril de 2.012, ás 21:00 hs, na PraçaAntonio João, nesta cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura; 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer; 2.139 – Implementação de Programas Culturais; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.11 – Festividades, Eventos e Homenagens; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATADEASSINATURA: 10 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Luiz Claudio Moreira. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 054/2012. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Drº Camilo Hermelindo da Silva nº 175, Centro – Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da “CASA DA ACOLHIDA”, de responsabilidade da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.046 – Atendimento as Pessoas em Trânsito, moradores de rua e desabrigados – PSE 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 047/2012. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de impressão gráfica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.226 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 699 DE 09 DE ABRIL DE 2012 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Padre Rubens José dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de abril de 2012. Vereador Idenor Machado Presidente 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2.131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 33.90.39.33. – Serviços gráficos e/ou serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.984,80 (sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 16 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. REPUBLICA-SE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 12 da Lei nº 8.689 de 27 de julho de 1993 faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 20 de abril (sexta-feira), às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo/SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE fará a Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2011 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 17 de abril 2012. Presidente - Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Vice-Presidente - Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Membro- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social -AFIM DE LHE CONFERIRAMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADODUASVEZESCONSECUTIVAS. PORTARIA Nº. 078, de 17 de abril de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear SEBASTIÃO PINHEIRO DE SOUSA no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 02 de abril de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 079, de 17 de abril de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 11 de maio de 2012, aos seguintes servidores: Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação Marcos Ramão SilvaToledo 20/04/2011-20/04/2012 Gab.Ver. JucemarAlmeidaArnal NelsonAlmeida da Silva 11/05/2011-11/05/2012 Gab.Ver. PedroAlves de Lima Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 080, de 17 de abril de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor JOSÉ CIRO TEIXEIRA, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 06/05/2012, a partir de 07 de maio de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 24/04/2012, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, localizada à Rua: Alfenas, 725 – Jardim Jóquei Clube, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-1243 Dourados, 18 deAbril de 2012. MARINÊZ FELIZARDO BARTOLOMEU Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Clori Benedetti de Freitas CENTRO ODONTOLÓGICO S/C LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica odontológica, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 1666, Sala 61 do 6º Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROGÉRIO CÁCERES FERREIRA torna público que REQUEREU no Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplicada – LS, para atividade de Piscicultura de engorda comercial de peixes, localizada em Parte da Fazenda Alvorada (Distrito de Picadinha), no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (x) não. RWG Comércio de Peças e Serviços Hidráulicos LTDA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº. 243, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DECRETOS LEGISLATIVOS EDITAIS PORTARIAS LEGISLATIVAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL