Edição 5.206 – 14/07/2020

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 169, de 13 de Julho de 2020. “Dispõe sobre readaptação definitiva de função de servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006; D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função aos servidores relacionados no Anexo Único deste decreto, em conformidade com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 nos termos dos respectivos Processos Administrativos. Art. 2º Os servidores readaptados passarão a ocupar as novas funções, as quais terão respeitados a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o provimento do cargo, além da equivalência de vencimentos ou da remuneração. Art. 3º Todos os servidores readaptados definitivamente deverão ser submetidos a perícia médica anualmente para confirmação do laudo pericial. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de Julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.206 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Gecimar Teixeira Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2020. SERVIDORA MATRÍCULA PROCESSO Nº MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 79241-1 2.622/2020 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA DE LINGUA PORTUGESA CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 31/07/2020. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.206 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 DECRETOS SERVIDORA MATRÍCULA PROCESSO Nº MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 114760351-1 2.622/2020 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA LINGUA INGLESA CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 31/07/2020. SERVIDORA MATRÍCULA PROCESSO Nº SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS 114760389-1 2.623/2020 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA DE ARTES CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 16/03/2020. SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº JAIR ISAIAS DE SANTANA 31051-1 2.134/2020 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 31/07/2019. SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME 80771-2 2.125/2020 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA INSPETORA PEDAGOGICA E.M. NEIL FIORAVANTI CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 07/06/2020. SERVIDORA MATRÍCULA PROCESSO Nº TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 502087-4 2.119/2020 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E.M. MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 01/02/2020. SERVIDORA MATRÍCULA PROCESSO Nº ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 2.120/2020 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSORA INSPETORA PEDAGOGICA E.M. WEIMAR GONCALVES TORRES CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 23/10/2019. DECRETO “P” Nº 177, de 10 de julho de 2020. “Vacância de cargo – Helena Fonseca Pedroso Catellan” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 075/2020/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, Classe “I”, Nível “002”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora Helena Fonseca Pedroso Catellan, matrícula funcional nº “18051-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 10 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 2.748 DE 14 DE JULHO DE 2020. “Inclui membro no Núcleo Técnico de Apoio ao Município de Dourados para combate à pandemia do novo coronavírus.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor David Tibiriça Caravelas para compor o Núcleo Técnico de Apoio ao Município de Dourados para combate à pandemia do novo coronavírus, representando a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.678, de 22 de junho de 2020. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.206 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PORTARIAS PORTARIA Nº 024/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 20 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1° - Instituir o modelo de certificado de elogio. Art. 2° - O certificado de elogio deverá ter os seguintes requisitos mínimos: I. Ser identificado com o Brasão da Guarda Municipal; II. Conter o nome completo, cargo e função do agente que recebe o elogio; III. Conter o descritivo do fato gerador que motivou a recompensa; IV. Constar o número da portaria de concessão do ato; V. Constar o nome completo e assinatura da autoridade que reconheceu o elogio. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de julho de 2020. Divaldo Machado de Menezes Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS PORTARIA Nº 073/2020/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da portaria 066/2017/ADM/PREVID, no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.203, de 10/07/2020; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020. Dourados-MS, 13 de julho de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Portaria de Benefício nº.077/2020/PREVID “Dispõe sobre a extinção do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição de DELCINA CAVALCANTE DE MATOS” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2020 4 00113 226 0050718 40 – Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais – Dourados/MS. R E S O L V E: Art. 1º Fica extinto, a partir de 24/05/2020, o benefício de aposentadoria de DELCINA CAVALCANTE DE MATOS, concedido nos termos da Portaria nº 039/2013, de 20 de maio de 2013; publicada no Diário Oficial do Município - Ano XV – Nº 3.486 em 20 de maio de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 24 de maio de 2020. Dourados-MS, 13 de julho de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE A. FRITZEN D’ SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora Administrativa e de Benefícios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 33, DE 13 DE JULHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, art. 29, § 6º, da Lei Complementar n° 123/2006 e art. 49 da Lei Complementar n° 331/2017, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas e identificadas no Anexo Único deste Edital, na qualidade de micro empresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que: I - por deixarem de cumprir há mais de 12 (doze) meses obrigações tributárias acessórias previstas nos art. 18, § 15-A, II, e 25 da Lei Complementar n° 123/2006 (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório – PGDAS-D e/ou Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS), suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE estão suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, inciso I, do CTM; e II – estão sendo enviados contra si, através do sistema de comunicação eletrônica de que trata o art. 16, §§ 1º-A a 1º-D, da Lei Complementar n° 123/2006, os Termos de Exclusão do Simples Nacional, por irregularidade cadastral, com efeito a partir do mês subsequente ao da publicação desse edital, de acordo com os art. 29, inciso I e § 6º; art. 30, inciso II e art. 31, inciso II da mesma lei complementar. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). O contribuinte poderá impugnar o Termo de Exclusão do Simples Nacional e/ou regularizar a inscrição municipal suspensa - mediante requerimento de reativação acompanhado de comprovação do cumprimento de todas as obrigações tributárias pendentes, a serem juntados aos respectivos processos relacionados no Anexo Único deste Edital - junto ao Departamento de Administração Tributária, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 309, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM e art. 49, § 1º, da Lei Complementar n° 331/2017. Se a regularização da inscrição suspensa ocorrer no prazo e na forma supracitados, a exclusão do Simples Nacional se tornará automaticamente sem efeito e a empresa permanecerá optante pelo Simples Nacional. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída do CAE, de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS ANEXO ÚNICO CNPJ Inscrição municipal CAE Razão Social N° do Processo (2020) Termo de Exclusão do Simples Nacional (2020) 26.173.615/0001-03 1000188130 Mercearia e Acougue da Familia Eireli - ME 16854 92 26.144.135/0001-14 1000187818 Andre Goncalves Agencia de Viagens - ME 16855 93 26.668.204/0001-99 1000200083 Jtf Representacoes Ltda - ME 16856 94 05.027.580/0001-24 100116825 Camargo & Matassa Ltda-ME 16857 95 24.293.518/0001-29 1000176140 Rr Eventos e Produções Ltda - ME 16859 96 25.277.101/0001-35 1000193249 Anjos do Lar - Eireli - ME 16860 97 27.894.362/0001-20 1000202400 Armazem Ortiz - EIRELI ME 16861 98 21.391.331/0001-70 1000144485 Nilda Graciela Roman Louveira - ME 16862 99 22.777.647/0001-67 1000167400 J.L. Mauda Eireli - ME 16863 100 22.488.004/0001-01 1000154537 Rodrigo Alves de Anicesio Eireli - Epp 16864 101 EXTRATO DO EMPENHO DOTERMO DE COLABORAÇÃO 108/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jose Carlos Calemes Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros, a prestação de serviços sócio assistencial, atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, 74.880,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 6.240,00 (Seis mil e duzentos e quarenta reais), proveniente do Fundo EstadualAssistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1301– Fonte: 182000. 5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 Abril de 2021. 6. EMPENHO : Nº 313 de 10/07/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 109/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-03. Presidente: Maria Adelaide Zarpelon de Osti Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.206 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, o atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro aquisição de materiais de consumo e permanente, serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria será de 47.424,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 3.952,11 (três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) e as demais de R$ 3.951,99 (Três mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos com recurso proveniente do Fundo Estadual Assistência Social – FEAS 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1301 - Fonte: 182000 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1311 - Fonte: 182000 5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2021 6. EMPENHO: Nº 314,315 de 10/07/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 111/2020/FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E a Ação Familiar Cristã inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69 Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo, e serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais), proveniente do Fundo Nacional Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169– Proteção Social Básica 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1322– Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de abril de 2021 6. EMPENHO: Nº 316 de 10/07/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 114/2020/FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Instituto Fuziy, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-90. Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado a pagamento de serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais), proveniente do Fundo Nacional Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169– Proteção Social Básica 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1322– Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de abril de 2021 6. EMPENHO: Nº 317 de 10/07/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 115/2020/FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-03. Presidente: Maria Adelaide Zarpelon de Osti Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e aquisição de material de consumo e serviços de terceiros conforme plano de trabalho. Valor: O valor total desta parceria será de 48.738,58 (Quarenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 4.061,53 (quatro mil e sessenta e um reais e cinquenta e três) e as demais de R$ 4.061,55 (quatro mil e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) com recurso proveniente do Fundo Nacional Assistência Social – FNAS 3. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1286 - Fonte: 129000 4. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2021 5. EMPENHO: Nº 318 de 10/07/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 116/2020/ FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93. Presidente: José Carlos Calemes Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria será de76.955,66 (Setenta e seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 6.412,99 (Seis mil e quatrocentos e doze reais e noventa e nove centavos) e as demais no valor de R$ 6.412,97 (Seis mil e quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos), proveniente do Fundo NacionalAssistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1286 - Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2021 6. EMPENHO: Nº 319 de 13/07/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 20/06/2020 e previsão de vencimento em 20/06/2021, bem como reajuste do valor mensal do aluguel no percentual de 6,690830%, passando o valor mensal a ser de R$ 5.457,34 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), totalizando para o período prorrogado o montante de R$ 65.488,08 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.206 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MARIA GORETTI DAL BOSCO. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 093/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 20/06/2020 e previsão de vencimento em 20/06/2021, bem como acrescer o valor mensal de R$ 4.263,00 (quatro mil e duzentos e sessenta e três reais), totalizando para o período prorrogado o montante de R$ 51.156,00 (cinquenta e um mil e cento e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais Dourados inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua General Osório, 3625 Jardim Itaipu, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº408/2020, tem com objeto, a prestação de serviços sócio assistencial, atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. Essa OSC irá receber o valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de material de consumo e permanente e pequenas reformas, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 60/2019, indicada pelo Vereador Carlito do Gás, destinada a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais Dourados. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 25 de Junho de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Republica-se por incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados EDINO ALVES FERREIRA EIRELI – ME. CNPJ:10.226.319/0001-93. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 004/2020. OBJETO: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 004/2020 - Ata de Registro de Preços nº 009/2020 - constante do Processo de Licitação nº 037/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.01. – Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2017. – Estruturação do Sistema de Controle Interno 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edinéia Soares Corin DATA DE ASSINATURA: 07 de Julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 08/07/2020 e previsão de vencimento em 08/07/2021, bem como acrescer o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), referente ao período prorrogado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PETTRA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 12/07/2020 e previsão de vencimento em 12/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61. Valor Total: R$ 15.734,25 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2020 OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de copos descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta Ata. DO FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA CNPJ: 01.245.055/0001-24. Valor Total: R$ 224.380,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta reais). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 035/2020 OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto - REP, objetivando atender necessidades das diversas secretarias desta Municipalidade. EXTRATOS Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 Copo descartável para água, capacidade 180ml, aplicação água, bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 1,90 gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR 13.230.Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 25 pacotes de 100 unidades. UNID. 259 TOP FORM R$ 60,75 R$ 15.734,25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.206 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta Ata. DO FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de; Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AREIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 015/2020 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com inicio em 12/07/2020 e previsão de vencimento em 10/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 REP - REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO Especificação: UNID. 260 HENRY - PRIMME R$ 863,00 R$ 224.380,00 - O produto deve estar em conformidade com a Portaria 373 do Ministério do Trabalho e Emprego; SF PONTO - Deve possuir capacidade mínima de 15.000 digitais; - Deve possuir memória de armazenamento mínimo de 10 milhões de registros; - Deve possuir comunicação TCP/IP; - Deve possuir web server embarcado; - Deve possuir API de comunicação com outros softwares compatível com as linguagens JavaScript, .NET, Delphi, C#, Java e possuir documentação; - Deve possuir documentação técnica de integração com outros softwares, essa documentação deverá ser disponibilizada em endereço web, possuir manual impresso ou em PDF; que deverá ser disponibilizado junto com os REP; Formas de identificação: - Leitor de impressão digital óptico de no mínimo 500 DPI; - Leitor de cartões de proximidade compatível com tecnologia Mifare ou 125kHz ASK; - Leitor de cartões de barras (Código 39, 2 de 5 e 2 de 5 entrelaçado; - Identificação de usuários através de senha numérica; Interface: - Deverá possuir tela LCD touchscreen; Formas de comunicação: - No mínimo 1 porta USB 2.0 Host (Porta Fiscal) para fiscalização de Arquivo Fonte de Dados (AFD); - No mínimo 1 porta USB 2.0 Host para importação e exportação de usuários e recebimentos de AFD; - No mínimo 1 porta Ethernet 10/100Mbps nativa; Alimentação: - O equipamento deve ser compatível com fontes de alimentação 110-220V (Bi-Volt) / 60Hz; Autonomia: - Deve possuir autonomia de funcionamento de no mínimo 4 horas em casos de falta de energia elétrica; Garantia: - Deve possuir garantia mínima de 1 ano. EDITAL nº. 056/FUNSAUD/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 13 de Julho de 2020. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD EDITAL nº. 057/FUNSAUD/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2020 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Interventor e Diretor Presidente da Funsaud senhor RENATO CEZAR NASSR, nomeado através dos DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e DECRETO Nº 2462 DE 02 DE JUNHO DE 2020 e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019. CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:17/07/2020 (SEXTA- FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ***.434.651-75 SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU 112º ***.930.061-87 SELMA RODRIGUES 113º ***.291.601-66 FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO 114º ***.503.841-72 VANILDA ALVES VALINTIN 115º FARMACÊUTICO CPF NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ***.141.201-07 RENATA RIBEIRO NUNES 10º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.206 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2020, edital 002/2020 de 18/05/2020, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 13 de julho de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor e Diretor Presidente da Funsaud Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD EDITAL nº. 058/FUNSAUD/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2020 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Interventor e Diretor Presidente da Funsaud senhor RENATO CEZAR NASSR, nomeado através dos DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e DECRETO Nº 2462 DE 02 DE JUNHO DE 2020 e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019. CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2020, edital 002/2020 de 18/05/2020, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.3 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 13 de julho de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor e Diretor Presidente da Funsaud Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD EDITAL nº. 059/FUNSAUD/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:17/07/2020 (SEXTA- FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h ENFERMEIRO CPF NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ***.416.241-10 GISLAINE ANGELICA DE MATO 42º ***.120.001-32 CAROLINI PEREIRA FARIA CASAGRANDE 43º ***.575.181-43 BRUNA LAIZ MALHORQUIM COLETE 44º ***.525.821-05 DIEGO DA SILVA MACHADO 45º ***.573.861-22 TAYNARA DA ROSA NICOLLETTO 46º FISIOTERAPEUTA CPF NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ***.149.404-86 PETRÔNIO GENIVAL DA SILVA 10º ***.147.091-00 FRANCIENE RODRIGUES DOS SANTOS 11º VIGIA CPF NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ***.585.921-87 MARCIA CREUNI APARECIDA BARBOZA 11º ***.177.891-15 JOSÉ APARECIDO BELO DO NASCIMENTO 12º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:17/07/2020 (SEXTA- FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h COZINHEIRO CPF NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ***.897.021-04 VALNIRDA PEREIRA DE SOUZA 2º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.206 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.4 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 13 de Julho de 2020. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:17/07/2020 (SEXTA- FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h ASSISTENTE SOCIAL CPF Nome do Candidato Class. ***.534.651-15 MARIA JOSÉ DUARTE 5º A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD ), por meio do seu Diretor Presidente , nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e INTERVENTOR , nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor RENATO CEZAR NASSR , e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES ,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: O RESULTADO PARCIAL ETAPA 1 do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 004/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital: 9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 004/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 1.1 O candidato poderá recorrer, no dia 14/06/2020, Das 13h às 16h (Conforme Cronograma publicado em Diário Oficial) 1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por correio 1.3 - O recurso deverá ser enviado EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, no link http://selecaofunsaud.dourados.ms.gov.br/ INDEFERIDOS - FUNDAMENTAL Protocolo Nome CPF Cargo Idade Situação 75C91CCC JIVALDO JOSE DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I 52 Indeferido B70ECC2E MARIA NAZARÉ SALES DA SILVA SOARES Auxiliar Serviços Gerais I 51 Indeferido 53F4DD37 VILMA CALISTRO MARTINES Auxiliar Serviços Gerais I 50 Indeferido 0717FCA5 ROSIMEIRE AMARILIO AJALA Auxiliar Serviços Gerais I 49 Indeferido BB8E7936 ROSIMEIRE AMARILIO AJALA Auxiliar Serviços Gerais I 49 Indeferido 599D3AC8 AURO LOPES MORAIS Auxiliar Serviços Gerais I 48 Indeferido DF7A8467 ELIANE FATIMA SEKIGAMI XAVIER Auxiliar Serviços Gerais I 48 Indeferido A9A550E0 ROSALICE DUTRA RIBEIRO Auxiliar Serviços Gerais I 48 Indeferido A0581124 VERA MARCIA DE OLIVEIRA BARBOSA Auxiliar Serviços Gerais I 48 Indeferido 952EFDB1 AGNALDO DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I 47 Indeferido 03E0F316 SILVANA ALVES Auxiliar Serviços Gerais I 46 Indeferido 346AD7D3 DEISE GOMES DE ARAUJO Auxiliar Serviços Gerais I 44 Indeferido 88D08C38 FLÁVIO AUGUSTO LOUBET MARQUES Auxiliar Serviços Gerais I 43 Indeferido FF1B2833 SANDRA GONÇALVES DE FIGUEIREDO Auxiliar Serviços Gerais I 41 Indeferido 524D3DED RENATA LARA DE ANDRADE Auxiliar Serviços Gerais I 41 Indeferido 379238F1 ELIZÂNGELA GONÇALVES FERREIRA DA S Auxiliar Serviços Gerais I 41 Indeferido B31B2037 EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS DA SI Auxiliar Serviços Gerais I 41 Indeferido 750380CB RONIVON ALVES MOREIRA Auxiliar Serviços Gerais I 39 Indeferido 13FCFC4D SIMONE APARECIDA LUIZ Auxiliar Serviços Gerais I 39 Indeferido 388CB3E7 EMANUEL COSTA LIMA Auxiliar Serviços Gerais I 39 Indeferido CB841ADE PEDRO RAMON CAGUANA GUILLEN Auxiliar Serviços Gerais I 39 Indeferido E1A5D129 FÁTIMA SALES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 38 Indeferido D589BE90 ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES R Auxiliar Serviços Gerais I 38 Indeferido EB73FA32 VANEILSON CLEMENTINO DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I 38 Indeferido 9F3BE75A REGINA MARTINS DE CASTRO Auxiliar Serviços Gerais I 38 Indeferido 53351A7D CELMA PRATES DE ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I 37 Indeferido 1193247E TAINARA RODRIGUES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 37 Indeferido C9F400A6 VANESSA AUGUSTA DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I 36 Indeferido 261B3A0B JUCELIA RIBEIRO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 36 Indeferido 7C3203A6 ANA CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I 35 Indeferido C9C6BD4F KELIE APARECIDA SILVA ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I 35 Indeferido F29C14B1 LUCIANA ROZA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 35 Indeferido 5093FF2D KAROLLINY DE OLIVEIRA CAROLA Auxiliar Serviços Gerais I 34 Indeferido B15EACF4 MICHEL ROGÉRIO DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 34 Indeferido 38DF44C8 ADRIELLY BRITES MOREIRA Auxiliar Serviços Gerais I 34 Indeferido 88AC9436 PATRÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 34 Indeferido 0EE05424 JULIANA PEDRO CAETANO DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I 33 Indeferido 660A7888 LEANDROCERQUEIRASTURARO Auxiliar Serviços Gerais I 33 Indeferido 8DD2CFC2 LAÍS INÁCIO Auxiliar Serviços Gerais I 33 Indeferido 425EDBD8 JAQUELINE PINHEIRO ROCHA Auxiliar Serviços Gerais I 33 Indeferido 97B8AE67 JANAINA DOS SANTOS VILELA LEAL Auxiliar Serviços Gerais I 33 Indeferido 85066 DINEIA BELO MONTEIRO Auxiliar Serviços Gerais I 33 Indeferido 3808EF17 BRUNO SALDIVAR BARBOSA Auxiliar Serviços Gerais I 33 Indeferido 431397BD ANA PAULA CAVALCANTE LOPES Auxiliar Serviços Gerais I 33 Indeferido 760706D3 LÍRIA RIBEIRO PADILHA Auxiliar Serviços Gerais I 32 Indeferido EC9EFC4A ANTÓNIO WILSON MALDONADO ROJAS Auxiliar Serviços Gerais I 32 Indeferido 01B9BBB6 KARIELY ANTUNES DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I 31 Indeferido ABD89A57 ERICA ISNARDE Auxiliar Serviços Gerais I 31 Indeferido 9B7FAC0B HELENA SIQUEIRA DONATO Auxiliar Serviços Gerais I 31 Indeferido F70114F6 MIRIA CASTRO DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I 31 Indeferido E3930A06 ELAINE HORTEGA LIMA SIQUEIRA Auxiliar Serviços Gerais I 31 Indeferido 74DDFF2F KALINE CARDOSO DA SILVA SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 30 Indeferido B8E113AE MARIA BETANIA DE MELO NUNES Auxiliar Serviços Gerais I 30 Indeferido B5CE255F SIMÓN ENRIQUE HANOMANCIN Auxiliar Serviços Gerais I 30 Indeferido 5654B9C2 AMANDA GOMES DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 30 Indeferido 6D669618 CAMILA SOUZA SERCHES Auxiliar Serviços Gerais I 29 Indeferido 2BDE0C1D INGRIDY DE JESUS SOUZA DIAS Auxiliar Serviços Gerais I 29 Indeferido D868AF65 TAINARA RODRIGUES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 28 Indeferido 689635FF VIVIANE DO NASCIMENTO LEIVA Auxiliar Serviços Gerais I 28 Indeferido 8C806462 JAQUELINE FAGUNDES Auxiliar Serviços Gerais I 28 Indeferido 62904AAF JOHNATAN RODRIGO SILVA PEREIRA DE B Auxiliar Serviços Gerais I 28 Indeferido DF2DB833 ANA CAROLINA BARBOSA VIEGA Auxiliar Serviços Gerais I 28 Indeferido 6B202C1B FRANCIS JOSEFINA BARRIOS BOLIVAR Auxiliar Serviços Gerais I 27 Indeferido DD2ABB4F WESLEY JOÃO RODRIGUES Auxiliar Serviços Gerais I 27 Indeferido 21B6170A SARA DA SILVA CHAVES Auxiliar Serviços Gerais I 27 Indeferido 6AA5BE1B JEAN CARLOS LOPES BUCCI Auxiliar Serviços Gerais I 27 Indeferido 65097225 ANA CAROLINE RIBEIRO BALBINO LEMES Auxiliar Serviços Gerais I 27 Indeferido 83A6083F BRUNO MOTA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 27 Indeferido BFC6FFEA GIOVANE DE ALMEIDA PECOIS Auxiliar Serviços Gerais I 26 Indeferido C0CAF7DD AGDA DA SILVA GONÇALVES Auxiliar Serviços Gerais I 26 Indeferido 7E72EB23 ALINE ORTIZ DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 26 Indeferido A41E9FFF VICTOR ALBUQUERQUE FELIX DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 24 Indeferido CCAD0A5C JAQUELINE FERREIRA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 24 Indeferido DE247268 ITALO BRUNO NUNES RAMOS Auxiliar Serviços Gerais I 24 Indeferido F6A2EB7B THAINA PASTOR ECHEVERRIA Auxiliar Serviços Gerais I 24 Indeferido 0DE5F6A9 EUDIS JOSEFINA HERNANDEZ RODRIGUE Auxiliar Serviços Gerais I 24 Indeferido C0514A2C CARLA CRISTINA DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 24 Indeferido 34ABAE51 PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIM Auxiliar Serviços Gerais I 23 Indeferido 570A73FC CARINA ROCHA BEZERRA Auxiliar Serviços Gerais I 23 Indeferido 30EB07F9 JÉSSICA THAYNARA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 23 Indeferido 70687E8C PEDRO FELIPE GNUTZMAN DE CASTRO Auxiliar Serviços Gerais I 22 Indeferido 2BC551D9 LEIDIANE SOUZA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 22 Indeferido A4A61283 FERNANDO PERRUQUINO DE ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I 22 Indeferido CBF4C182 JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 22 Indeferido 08AC99D1 ROBERTO DA SILVA LEMOS Auxiliar Serviços Gerais I 22 Indeferido CC8BA4B7 ELIZANE DE PAULA SOARES Auxiliar Serviços Gerais I 22 Indeferido ECAA14EA BRUNO CONCEIÇÃO DOS SANTOS AIRES Auxiliar Serviços Gerais I 21 Indeferido 8AF6C2D3 ANDRESSA DA SILVA BORGES Auxiliar Serviços Gerais I 21 Indeferido 5D20E2BB VICTORIA BUENO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 21 Indeferido E1039F6F JONI CLEI LUIZ DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 21 Indeferido 5BDA29ED CAIO HENRIQUE SOUZA LIMA Auxiliar Serviços Gerais I 20 Indeferido CF362BA6 GABRIELLY DA SILVA FERREIRA Auxiliar Serviços Gerais I 19 Indeferido B0116495 GRACIELI DE SOUZA BATISTA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 48F18505 BARBARA EUGENIA MACIEL FERREIRA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido E0C2E622 ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 9F87367A CAMILA NEIVA RODRIGUES DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 45DB832A ROSIMEIRE AMARILIO AJALA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 4A0CDB27 LUCIMEIRE LOPES MENDES Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido F7CC18FC ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido ADC5CCC0 ELENIR DA SILVA ORTEGA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 4D4B5B3F SARAH ZAMIREZ SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 8F3EC6D6 JOÃO VITOR GNUTZMAN DE CASTRO Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 9DB432FB LETÍCIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 2EE99C3B ELIETE ABALO DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido F8A5A081 EDINALVA MOREL Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 8AD6787F DAIANE PEREIRA RODRIGUES Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 2E214125 SIDNEY SABINO DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 61CA8E6C ELIUDE GUEIROS DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido F482FD01 CASSIA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 93029D6B DANIELA GONÇALVES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 9898B8F5 RODRIGO CAMILO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 44E77C01 VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 2A782EC8 IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido BD190DCD PAULO CEZAR DOS SANTOS SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 5025992C ERIKA PEREIRA DA SILVA AJALA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 59B15B1B CRISTIAN MARTINS DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 63DE0CB5 NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 1FEAAB03 ANA KATIA JARDIM DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido FDB22416 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 3452766E VANESSA DE MELO SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 6C2853B4 EDISANDREA MARIA DAS DORES FEITOSA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido E5442409 MARCIA DA SILVA CASIMIRO Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido D3A36172 LAUEENY NAERY RODRIGUES SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 6443DB2C CLEUZA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido B404E31E CRISTIANO CORRÊA SCHERER Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido 1396745C NEIVA ALVES MOREIRA Auxiliar Serviços Gerais I 0 Indeferido DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.206 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD INDEFERIDOS - MÉDIO Protocolo Nome CPF Cargo Idade Situação 6669E212 ORAIDES GONÇALVES GOMES Técnico em Enfermagem 54 Indeferido FFA4902A IVONETE DA SILVA RODRIGUES Técnico em Enfermagem 52 Indeferido C6640CE6 LUCELENA FLORES SALDIVAR DA SILVA Técnico em Enfermagem 52 Indeferido FD4F46CC ALMIRO JOBE PORTO CARDOZO Técnico em Enfermagem 52 Indeferido DA7B8A85 EVA GONÇALVES Técnico em Enfermagem 49 Indeferido 09787162 SELMA FERREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem 48 Indeferido 435DDC6E MÁRCIA REGINA GOMES DE SOUZA Técnico em Enfermagem 47 Indeferido 27C53092 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA Técnico em Enfermagem 45 Indeferido E55FB979 CLEIDE CONCEIÇAO PEREIRA DO NASCIM Técnico em Enfermagem 45 Indeferido 36549998 SUELI ARGUELHO GOMES SILVEIRA Técnico em Enfermagem 44 Indeferido C652E1B8 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES Técnico em Enfermagem 43 Indeferido 6B096493 EDINA OLIVEIRA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 43 Indeferido B3B25BD2 SUELI TEREZINHA MILITAO Técnico em Enfermagem 43 Indeferido 1DEA27BC CELSO LUIS CAMPOS Técnico em Enfermagem 43 Indeferido A058D73A GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 42 Indeferido E80D29DA GLEYCE LAVEZZO CORREA NATAL Técnico em Enfermagem 40 Indeferido 7F875D50 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Técnico em Enfermagem 40 Indeferido A8708927 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 40 Indeferido EE82AC8D FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Técnico em Enfermagem 40 Indeferido 2216D15A ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOS Técnico em Enfermagem 40 Indeferido 3C3EA9E9 DORALINO ZARATE Técnico em Enfermagem 40 Indeferido 188E3E96 IVANILDE SILVA SANTOS Técnico em Enfermagem 39 Indeferido 78111DC3 IVONE LOPES DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 39 Indeferido F73CA02F KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZ Técnico em Enfermagem 39 Indeferido AF876607 GRACIANA APARECIDA DA SILVA Técnico em Enfermagem 37 Indeferido 224E6E06 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA Técnico em Enfermagem 37 Indeferido C7C90084 VILLIANY FERREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem 36 Indeferido 299641F3 LAEDJA MARIA DA SILVA HELIODORO Técnico em Enfermagem 36 Indeferido D38AE6EC MARIA AMARILIA GUIMARÃES Técnico em Enfermagem 36 Indeferido D604DD21 MEUZERINE ARAUJO SANTOS Técnico em Enfermagem 36 Indeferido 5BF15F41 REGINA ANISIA DOS REIS Técnico em Enfermagem 35 Indeferido 2EFBA6ED NEYDA ANTONIA PUENTES ZAMBRANO Técnico em Enfermagem 35 Indeferido 9110E802 KEILA ALMEIDA RAMOS Técnico em Enfermagem 35 Indeferido E4727B47 ANDRÉA MARTINEZ RODRIGUES Técnico em Enfermagem 33 Indeferido 6A46E455 ROSIANE PEDRINA XAVIER SILVA Técnico em Enfermagem 33 Indeferido B011C987 PATRICIA VALERIO DE ARAUJO Técnico em Enfermagem 32 Indeferido F56C88D9 GEICIELE DE LEMOS SOUSA Técnico em Enfermagem 31 Indeferido 8602D08F LAURA CARDOSO FRANCISCO Técnico em Enfermagem 31 Indeferido A4B9C702 LUCIANA MORAIS PINHEIRO Técnico em Enfermagem 30 Indeferido 71E812CA EDNA MARIA SOTERO DA SILVA Técnico em Enfermagem 29 Indeferido E3FEAFB5 JESSÉ CALLARD ARAUJO DA SILVA Técnico em Enfermagem 26 Indeferido EB6F500D ANDRESSA PERALTA FELICIO Técnico em Enfermagem 26 Indeferido 4B83B400 DAIANY DE SANTANA Técnico em Enfermagem 26 Indeferido BF3A3DAA NATIELI CEZAR DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 25 Indeferido 36B53FD5 KATHELLYN KEZIA ALBUQUERQUE COSTA Técnico em Enfermagem 24 Indeferido FA21DAE6 PAMELA VIEGAS DO NASCIMENTO MARQU Técnico em Enfermagem 22 Indeferido 7AB249B0 VERÔNICA NATANIELY OJEDA CANTEIRO Técnico em Enfermagem 22 Indeferido B6E1C09D VITÓRIA SANTOS REGIS Técnico em Enfermagem 21 Indeferido FB9735D4 ALESSANDRO LEAL DE ARAUJO Técnico em Enfermagem 21 Indeferido 77914E9A BRUNO DA SILVA CORREA Técnico em Enfermagem 20 Indeferido 3DBBCD8C ANDREINA PALHANO VALÉRIO Técnico em Enfermagem 20 Indeferido 11E5E92F ANA CAROLINA DO NASCIMENTO SILVA Técnico em Enfermagem 19 Indeferido 81C25502 JANAINA PAES DE ARAUJO LIMA Técnico em Enfermagem 0 Indeferido F6DD53C1 DILMAR DE SOUZA Técnico em Enfermagem 0 Indeferido AB773EF5 MARIANE NEVES DE PONTES Técnico em Enfermagem 0 Indeferido D12FEBA3 FRANCISLAINE DA SILVA DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 0 Indeferido B473527D FABIANA RODRIGUES DE MENEZES Técnico em Enfermagem 0 Indeferido FE13C1D2 ANA CAROLINA SILVA DA PAZ Técnico em Enfermagem 0 Indeferido E08FA6CF VANY ALVES DE JESUS MARTINS Técnico em Enfermagem 0 Indeferido 5C36FB87 LOURISMAR LOPES DA SILVA Técnico em Enfermagem 0 Indeferido 1BFD63B4 IDALINA CORREA Técnico em Enfermagem 0 Indeferido 8F3F37A6 MARIA DAIANE TRINDADE Técnico em Enfermagem 0 Indeferido 0BC74DDF MARIA JOSÉ ROSSATI ARAÚJO Técnico em Enfermagem 0 Indeferido F177250F NAIARA ROSA DE SOUZA Técnico em Enfermagem 0 Indeferido B8380768 ELIANE APARECIDA SANTOS Técnico em Enfermagem -2201 Indeferido B259F4CE MONICA SOARES DA SILVA Técnico em Enfermagem -22045 Indeferido INDEFERIDOS - SUPERIOR Protocolo Nome CPF Cargo Idade Situação 092B67BB MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA Médico do Trabalho 51 Indeferido 30E077D8 SUSANA DEANHAIHA Médico do Trabalho 0 Indeferido 683A60E7 CLARA CAROLINA BARROS FERNANDES Z Enfermeiro 65 Indeferido D9F058EB MÁRCIA APARECIDA FABIANI Enfermeiro 52 Indeferido F3CB4E2D LUCIMAR GONÇALVES RODRIGUES Enfermeiro 49 Indeferido 5F7415C2 LUCIANA DALTO Enfermeiro 48 Indeferido 35BA9DC2 ORTENCIA DE MATOS Enfermeiro 48 Indeferido 26E0F867 WILDSON QUEVEDO CORVALAN Enfermeiro 46 Indeferido 6662C8BE GILVAN ALVES Enfermeiro 45 Indeferido 4C55EC72 LUCIANA DA SILVA SANTOS Enfermeiro 44 Indeferido F5873AD7 PEDRO CARDOSO MARQUES Enfermeiro 43 Indeferido FEC24414 ROSELI RIBEIRO DA SILVA Enfermeiro 43 Indeferido ABA553AA ALESSANDRA DILENE SOUZA MESQUITA Enfermeiro 42 Indeferido D1C3F6C5 LUCIANA SOARES DA SILVA Enfermeiro 42 Indeferido 921CE3F1 CLEANTO RODRIGO DA SILVA LOPES Enfermeiro 41 Indeferido EFBB8450 KATYUSCIA GARCIA NANTES Enfermeiro 41 Indeferido 9513207C KELLY ADERNO DA SILVA Enfermeiro 39 Indeferido 8E1C9175 ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS Enfermeiro 39 Indeferido 4C9AFCDD MARCELO DOS SANTOS PEREIRA Enfermeiro 39 Indeferido A354856B VALERIA PEREIRA DA SILVA PERACOLLI Enfermeiro 39 Indeferido A4BA35E4 LETHICIA COSTA DOS SANTOS Enfermeiro 39 Indeferido 9FD79E88 ELENIR CARDOSO FERNANDES MASCULI Enfermeiro 38 Indeferido 62BE0C04 ADRIANA PEREIRA DA SILVA Enfermeiro 38 Indeferido 3C6234DB CRISTIAN LOPES ARZA Enfermeiro 38 Indeferido 112AAF3C MARIA ALCIONE SILVA GOMES ROSENO Enfermeiro 37 Indeferido 5934478A JEFFERSON DA SILVA LOPEZ Enfermeiro 37 Indeferido E9573D34 HIGO FONSECA SOARES Enfermeiro 37 Indeferido 08EC50B9 MÁRCIA MEDEIROS PEREIRA Enfermeiro 37 Indeferido F4CB504B VIVIANE TELLI BACH Enfermeiro 37 Indeferido D72BB421 JULIANO ROLON PIRES Enfermeiro 36 Indeferido 2FF25A1B FABIANA TEIXEIRA SEVERO Enfermeiro 35 Indeferido 1F221CD8 DIEGO VALCAZARA DE OLIVEIRA Enfermeiro 34 Indeferido C7E373BF ANTONIO JOSE MEIRELES FERNANDES Enfermeiro 33 Indeferido 1D6C257B FERNANDA CRISTINA SOSTOA DOS SANT Enfermeiro 33 Indeferido B22001BD SIMONE ALVES DA COSTA Enfermeiro 33 Indeferido 721E02A3 LUDMILA CARENINE DEHN RAMOS Enfermeiro 32 Indeferido 3EB078D5 ELLEN MARTINS GONCALVES RIOS Enfermeiro 30 Indeferido FC788026 DAIANA PACHECO Enfermeiro 30 Indeferido 5CBD3BB3 MICHELLE LAURA MAGALHÃES DA SILVA Enfermeiro 30 Indeferido EDF128DD PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO MACEDO Enfermeiro 29 Indeferido 2921FB28 ANA PAULA VIEIRA Enfermeiro 29 Indeferido 2544E70F NELIA RAMONA BRIZUELA Enfermeiro 29 Indeferido BFC1A261 DANILA GABRIELA FIGUEIREDO Enfermeiro 28 Indeferido DF190D97 CLAINY DE MATTOS MORAES LIMA Enfermeiro 27 Indeferido 26785900 PRISCILA DE OLIVEIRA PICHINIM GIBIM Enfermeiro 26 Indeferido 0958D985 ANA CAROLINE PINTO LIMA Enfermeiro 26 Indeferido DB875EC7 ELOA VALDEZ MARTINEZ Enfermeiro 25 Indeferido 122BE242 JOSIANE ARAGÃO ALMEIDA Enfermeiro 25 Indeferido F6A36F96 BRUNA LAIZ MALHORQUIM COLETE Enfermeiro 25 Indeferido CC5F940E IGOR LIBERT URBIETA Enfermeiro 24 Indeferido 1C015857 WELINGTON DA SILVA ALVES Enfermeiro 24 Indeferido 5DEA6245 YAQUELINE MAMANI BENEDITA Enfermeiro 24 Indeferido 35FFEECD KENIA SHAYENE CAMPOS RYNALDI Enfermeiro 24 Indeferido E64DD574 FRANCYELLE DA LUZ MAGALHÃES Enfermeiro 23 Indeferido 4302075D BÁRBARA CAMILLY SIMON Enfermeiro 23 Indeferido 51C01A1B MARCOS PAULO DE SOUZA Enfermeiro 0 Indeferido 30958553 LIDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA Enfermeiro 0 Indeferido F615A4B3 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA Enfermeiro 0 Indeferido EC852C72 MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA Enfermeiro 0 Indeferido CA030450 GEANE DA SILVA SANTOS Enfermeiro 45 Indeferido Relatório de Classificação PARCIAL do Nivel - SUPERIOR Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade Classificação B16B98D5 DENISE REGINATO ***.095.051-05 Enfermeiro 80 80 30 1º 4CF542DF RAQUEL ELISA MAKERT ***.968.561-33 Enfermeiro 85 85 30 2º 4C4452B8 JAQUELINE FOPPA ***.756.401-91 Enfermeiro 60 60 30 3º F7293BD9 SIMIÃO GOMES DOS SANTOS ***.406.402-63 Enfermeiro 45 45 46 4º 551495EE FRANCIELLY FERREIRA BALESTRIN ***.960.141-89 Enfermeiro 30 30 30 5º E703A69D ENIO CAVALCANTE PEREIRA ***.545.814-09 Enfermeiro 15 15 32 6º 4C3A1D8A JANAINA DE ANDRADE MACIEL ***.857.781-79 Enfermeiro 15 15 30 7º 3077CEAE ALINE PEREIRA DA SILVA ***.482.451-46 Enfermeiro 15 15 23 8º 0FC69605 WELIGTON TAVARES DA SILVA ***.428.323-91 Enfermeiro 10 10 41 9º EB5A4DA3 JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO ***.835.792-94 Enfermeiro 5 5 28 10º 78E1D619 DANIEL SOUZA BENITES ***.641.391-67 Enfermeiro 5 5 23 11º E7785756 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS ***.853.481-00 Enfermeiro 0 0 53 12º 8BF908DE MARIA REGINA MENEZES MEDEIROS ***.385.412-20 Enfermeiro 0 0 43 13º 6948B32C MICHELE GONÇALVES CACERES ***.156.191-70 Enfermeiro 0 0 43 14º 37E3B30D JAQUELINE DE ARAUJO BARICHELO ***.768.581-06 Enfermeiro 0 0 35 15º 2A418818 SIRLAINE APARECIDA CELLI ***.919.341-83 Enfermeiro 0 0 32 16º 15668430 LUCINEIA ANDRADE ***.511.821-81 Enfermeiro 0 0 32 17º 4A928600 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS ***.515.591-07 Enfermeiro 0 0 27 18º 9B4D6230 CAMILA ROLON DE SOUZA ***.810.221-06 Enfermeiro 0 0 24 19º Relatório de Classificação PARCIAL do Nivel - MÉDIO Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade Classificação 4156FC57 MARIA FLORINDA MARQUES ***.681.741-06 Técnico em Enfermagem 100 100 38 1º A8605DE6 PRISCILA SOUZA SILVA ***.362.461-94 Técnico em Enfermagem 90 90 28 2º 9DD42F96 MAURA DIAS DA SILVA ***.968.141-68 Técnico em Enfermagem 60 60 49 3º FB1163BA ELIZABETCHAVES CHIMENES BRITO ***.071.111-72 Técnico em Enfermagem 60 60 46 4º A84902AD ANDRÉIA DOS SANTOS NOGUEIRA ***.418.281-53 Técnico em Enfermagem 40 40 38 5º E6C6BA92 JANAINA NUNES SERRA ***.964.881-12 Técnico em Enfermagem 40 40 32 6º 551495EE FRANCIELLY FERREIRA BALESTRIN ***.960.141-89 Técnico em Enfermagem 30 30 30 7º F65BBDB0 ADRIANA DA SILVA ***.224.548-67 Técnico em Enfermagem 20 20 41 8º 7905C3D5 SIMONE VILHALVA ***.838.491-01 Técnico em Enfermagem 20 20 31 9º 96056758 MARILENE MACIEL DE OLIVEIRA ***.323.481-72 Técnico em Enfermagem 0 0 51 10º 9EEF0EB0 ELOIR RODRIGUES LEMES CARDOSO ***.744.501-49 Técnico em Enfermagem 0 0 45 11º 9ED3EBDD ELIANE GOMES ANANIAS ***.651.601-68 Técnico em Enfermagem 0 0 41 12º D6AEF158 JOSIE DE MOURA PEREIRA ***.810.028-29 Técnico em Enfermagem 0 0 40 13º EBD3CAEF LOYS REGINA PEREIRA GOMES ***.253.131-20 Técnico em Enfermagem 0 0 24 14º Relatório de Classificação PARCIAL do Nivel - FUNDAMENTAL Protocolo Nome CPF Cargo Tempo Serviço Total Pontos Idade Classificação B7318DF4 JUCELIA MENDES DE SOUZA ***.841.531-10 Auxiliar Serviços Gerais I 60 60 34 1º E420D421 JORGE JOSE ALCÁNTARA GONZALEZ ***.368.152-21 Auxiliar Serviços Gerais I 20 20 54 2º 9388C1AA EVELIN LOANA MAGRO LINO ***.145.751-97 Auxiliar Serviços Gerais I 10 10 25 3º 9C8B21F0 MARILEIDE ROSA GALINDO ***.474.001-04 Auxiliar Serviços Gerais I 0 0 43 4º B4360243 LUCIANA CARNEIRO RINGUE ***.048.211-91 Auxiliar Serviços Gerais I 0 0 41 5º 739F6A8D MICHELLE CHRISTIANE DA COSTA SILVA ***.979.391-72 Auxiliar Serviços Gerais I 0 0 40 6º 97CF3D3F IVANDERSON MARQUES MARTINS ***.446.571-38 Auxiliar Serviços Gerais I 0 0 35 7º 4601ED59 ADRIANA SCHEIFER BARBOSA MAGRO ***.832.281-11 Auxiliar Serviços Gerais I 0 0 33 8º D854E3BC THAYANE MAGALHÃES RODRIGUES ***.761.781-76 Auxiliar Serviços Gerais I 0 0 18 9º 476A59D3 BRIAN KEVIN SILVA GOMES ***.261.551-80 Auxiliar Serviços Gerais I 0 0 0 10º F55F88F1 THAYNÁ MAGALHÃES FERREIRA EVANGEL ***.616.301-40 Auxiliar Serviços Gerais I 0 0 0 11º ATAS - PREVID ATA Nº 09/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 13/05/2020 Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise da folha de pagamento e o suprimentos de fundo e de viagem do mês de fevereiro de 2020. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira representante do Executivo; Luciana Moisés de Oliveira, representante do Legislativo; Nardélio Ferreira da Rosa representando o SIMTED e como Suplente com direito a voto Vivian Aparecida de Araújo Lima representante do Executivo. Os demais conselheiros justificaram suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no grupo de risco devido a Pandemia do COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início a reunião, onde foram analisados a folha de pagamento e os suprimentos de fundo e de viagem do mês de fevereiro de 2020, não tendo sido verificado nenhuma irregularidade. A análise do balancete será realizada na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Norato Marques de Oliveira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira Nardélio Ferreira da Rosa Vivian Aparecida de Araújo Lima ATA Nº 10/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 27/05/2020 Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta o término da análise do balancete do mês de fevereiro de 2020. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira representante do Executivo; Nardélio Ferreira da Rosa representando o SIMTED e como Suplente com direito a voto: Jucélia Hilária dos Santos do poder legislativo, Vivian Aparecida de Araújo Lima, representante do Executivo e Henrique José de Souza Oliveira. Os demais conselheiros justificaram suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no grupo de risco devido a Pandemia do COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início a reunião, onde foram analisados a execução financeira do mês de fevereiro de 2020, não tendo sido verificado nenhuma irregularidade. Após análise, o balancete do mês de fevereiro de 2020 foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Norato Marques de Oliveira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Jucélia Hilária dos Santos Nardélio Ferreira da Rosa Vivian Aparecida de Araújo Lima Henrique José de Souza Oliveira OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.206 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação RLI N° 1.319/2020, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01 – Imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara n°151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Válida até 03/07/2023. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação LI N° 13.191/2020, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área 01 – Imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara n°151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Válida até 03/07/2023. BIFE BOM AÇOUGUE E CONVENIENCIA EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS, para atividade de açougue, localizada na rua Fernando Ferrari 548, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CARBONARO E OLIVEIRA LTDA (Mundo dos Trucks) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividades de Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizada na Rua Perdiz, n°2224, Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INSTITUTO DE PSIQUIATRIA E REABILITAÇÃO PADOVA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Atividades de Psiquiatria e Reabilitação (Terapia Ocupacional), sem procedimento invasivo, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 1535 - Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/ MS, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação RLI N° 1.321/2020, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01 – Parte do Lote n° 152 – Remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat.120.657), no município de Dourados/MS. Válida até 03/07/2023. RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação LI N° 13.192/2020, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área 01 – Parte do Lote n° 152 – Remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat.120.657), no município de Dourados/ MS. Válida até 03/07/2023. Renova Agro Veterinária Ltda - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de comércio varejista de medicamentos veterinários, rações e produtos para animais de estimação, localizada na Av. Marcelino Pires, 6290 – Jd. Brasília – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SANTOS & CASTELLI LTDA – ME , torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n° 7.599/2017 para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, supermercado, açougue, localizado na Rua Clovis Cersozimo de Souza n° 3790, vila Aracy, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental TAKAO IWASSA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Avicultura de corte industrial, localizada na Margem esquerda Córrego Curral de Arame, Faz. Água Boa, S/n, Zona Rural, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESOLUÇÃO - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. RESOLUÇÃO 14/2020 Considerando a necessidade de nomear, gestor das parcerias firmadas com interveniência desta Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. R E S O L V E: Artigo 1° Nomear Sandra Giselly Amaral de Assunção, lotada na Fundação de Esporte de Dourados, para exercer a função de Gestor de Parceria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, a serem firmadas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil - OSC, através de Termos de Colaboração ou de Fomento, com poderes de controle e fiscalização. Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12//05/2020, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 13 de Julho de 2020. Kátia Pereira Petelin Presidente do CMDCA