DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 281 DE 03 DE NOVEMBRO DE OUTUBRO DE 2020 “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de novembro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANO XXII / Nº 5.282 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - 14 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jefferson André Rezzadori 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 281 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Crislaine Aparecida Pereira de Souza 2 3º Iago Prado Rachid CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 01º 20º Luis Alexandre Dalposso 02º 21º Valdeilton Trindade 03º 22º Fernanda de Sousa Fernandes 04º 23º Vanusa de Carvalho Campos Cassio 05º 24º Lucília Otero Dias 06º 25º Antonio Henrique Picoli de Lima 07º 26º Betânia Avalhães dos Santos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETOS 08º 27º Fabiana Pires Corrêa 09º 28º Caroline de Castro Santos 10º 29º Renata da Silva Pereira 11º 30º Jônathas Martins Torraca 12º 31º Igor Vinicius Venancio 13º 32º Carmem Diana Moura Arce 14º 33º Tadna Felix Marinho CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 32º Vanessa Cardoso da Silva 2 33º Valeska Lima Cardoso CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 460 Eula Paula Correia Patrocinio 2º 461 Neusa Maria de Brazil Nascimento 3º 462 Claudia Anesia da Silva 41º 463 Cristiane Aparecida Galvão de Moraes 5º 464 Patricia Dambrós Franco 6º 465 Carla Aparecida de Melo 7º 466 Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão 8º 467 Thays Bosqueti Lopes 9º 468 Luciana Purcino dos Santos 10º 469 Doralina Garcia de Lima 11º 470 Elizangela Leme dos Reis 12º 471 Edilza Silveira Zaninie 13º 472 Eva Aparecida de Souza Silva 14º 473 Renata da Silva Souza 15º 474 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz 16º 475 Erica da Silva Machado Rodrigues 17º 476 Luciana Louveira Matoso 18º 477 Fabiana Oliveira Santos 19º 478 Lewide Daiana Santos Dias 20º 479 Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes 21º 480º Marcia de Lima Ajala 22º 481º Andreia Braga dos Santos 23º 482º Valréria Castilho de Andrade 24º 483º Lucielma Teles Martins Rodrigues 25º 484º Bianka Leite 26º 485º Sirlene Pereira da Silva Percigili CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 321 Eliane de Souza Rodrigues 2 322 Mariléia Rojas Gauna de Andrade 3 323 Adriene Cristina Assunção dos Santos 4 324 Tatiana Rodrigues Monge Silva 5 325 Vera Lucia Bezerra 6 326 Michelly dos Santos Gonçalves 7 327 Cintia Alves Machado Pereira 8 328 Benedita Soares de Almeida 9 329 Solange Aparecida dos Santos 10 330 Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira 11 331 Marilene Cristaldo Camargo 12 332 Rosimar Ferreira Luna 13 333 Thais da Silva Gomes 14 334 Marta Salvadora Colman Tuneca 15 335 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 16 336 Cecilia da Silva Barros 17 337 Ramona Peixoto Ratier de Lima 18 338 Patricia Aparecida Barboza Duarte 19 339 Denise de Oliveira Barbosa Velasco 20 340 Jéssica Brasileiro Mantarraia 21 341 Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção 22 342 Vanesca da Silva 23 343 Elaine Rodrigues de Alencar Pereira 24 344 Edna de Souza Pereira 25 345 Alessandra Domingos de Souza 26 346 Maria Aparecida Miatello 27 347 Meire Alves Campos 28 348 Karina Michele Bianchini 29 349 Eliana de Alcântara Brasil 30 350 Rosangela Alves Coelho Silva 31 351 Ana Lucia Pastor Lazzarin 32 352 Juliana Bastos da Silva 33 353 Elaine Aparecida Amaral Silva 34 354 Sandra Santos de Oliveira 35 355 Paula Gaúna Sena Brito 36 356 Zenilda Alves dos Santos 37 357 Lucinéia Francisco da Silva 38 358 Lúcia da Silva Silveira 39 359 Vanessa Mangolin El Kadri 40 360 Lindinalva da Silva Garcia Santos 41 361 Bianca do Amaral Facco Dias 42 362 Maria Elessandra Pereira Reis 43 363 Elenir Alves da Costa Gauna 44 364 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 45 365 Yuriko Sato de Vasconcelos 46 366 Manuella Vieira Sacramento 47 367 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 48 368 Cristina Gonçalves de Souza 49 369 Debora Cavalcante de Matos Dias 50 370 Vanessa dos Passos Baltazar 51 371 Katia Regina dos Santos 52 372 Elcio Cinturião Marcelino 53 373 Liliane Pedroso Mira dos Santos 54 374 Cecilia Gleide Gomês Costa 55 375 Jane Luiz de Araujo 56 376 Eunice Aparecida Mello Silva 57 377 Evangela Soares Libório Rodrigues 58 378 Ana Antonia Arevalos 59 379 Evelize Paulino Batista 60 380 Janaina da Silva Souza 61 381 Débora da Silva Pereira Ragoni 62 382 Alzeni de Araujo Silva Bueno 63 383 Joice Ortiz Bortolon 64 384 Rosana Costa de Souza Rolim 65 385 Janaine dos Reis Lara Ponce Moura 66 386 Rozimeire de Jesus Ferraz 67 387 Kelli Campos da Silva 68 389 Sandra Maria de Bortoli Vendramini 69 390 Milca Gandine 70 391 Edson Ferreira de Matos 71 392 Marieza Tiburtino Ferraz Martins 72 393 Weliton Peres da Silva 73 394 Wanderley Prestes dos Santos 74 395 Maria Lucia Gomes 75 396 Regiane de Santana Vieira 76 397 Elcio Vermieiro Gonçalves 77 398 Marlene Moreira Dias 78 399 Silvia Buque Trindade da Silva 79 400 Bruna Bobadilha Maciel 80 401 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO FUNÇÃO: SUPERVISÃO TÉCNICA ESCOLAR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 2º 3º Sirlei Rosa Machado 3º 4º Rita de Cássia Magalhães 4º 5º Roseane Arce Romeiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Portaria de Benefício nº. 111/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DORALICIA TAVARES CHAVES e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DORALICIA TAVARES CHAVES, matrícula 79141-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Geografia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 116/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELCIMARA LEONEL BARBOSA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELCIMARA LEONEL BARBOSA, matrícula 76031-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 115/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINE MARIA MAGALHÃES RIBEIRO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINE MARIA MAGALHÃES RIBEIRO, matrícula 35021-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 114/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ CARLOS LOPES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando a decisão judicial em primeira instância nos autos de nº 080591265.2019.8.12.0002 em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados/MS, que determinou a este Instituto de Previdência Municipal, em sede de Antecipação de Tutela, a concessão de Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ CARLOS LOPES; Considerando que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu pela manutenção da referida decisão após Apelação; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ CARLOS LOPES, matrícula 1291-1, ocupante do cargo efetivo e função de Fiscal de Posturas Municipais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 113/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NIRLI DA SILVA COSTA BENITES e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NIRLI DA SILVA COSTA BENITES, matrícula 20391-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Apoio Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 112/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor VALDIR PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor VALDIR PEREIRA DA SILVA, matrícula 17481-1, ocupante do cargo efetivo e função de Mecânico de Veículos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de outubro de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Resolução nº.Ret/10/1342/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Rf/06/870/2020/SEMAD – Anexo I publicada o no Diário Oficial – Ano XXI - Nº. 5.199 do dia 06 de Julho de 2020, pagina n° 02, que registrou nos assentos funcionais do Servidor Público Municipal ASTURIO COUTINHO DO AMARAL, matrícula funcional nº “114766531-1” ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Onde consta: 09 (nove) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos de fevereiro/2020 e 12 (doze) Horas referente ao mês de março de 2020”, passe a constar: 09 (nove) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos de fevereiro/2020, ressarcindo o servidor em 12 (doze) horas referente ao mês de março de 2020, conforme Processo Administrativo n° 3.283/2020 com lançamento na folha de pagamento de Outubro/2020 ”. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./10/1343/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal GERSON PEQUENO DE BRITO D IMPERIO, matrícula funcional nº “114773959-2” ocupante do cargo de MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 58hs 37 min (cinquenta e oito horas e trinta e sete minutos), no mês de Janeiro/2020, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.199 de 06 de Julho de 2020 - pag. 02, na Resolução N.Rf/06/870/2020/SEMAD - Anexo I, conforme justificativa encaminhada através do Processo Administrativo n° 2.898/2020 e CI Nº. 1713/2020/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Outubro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./10/1344/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal SIMONIA VENTURINI, matrícula funcional nº “114773398-1” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 11hs 11 min (onze horas e onze minutos), no mês de Julho/2020, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.199 de 06 de Julho de 2020 - pag. 03, na Resolução N.Rf/06/870/2020/SEMAD - Anexo I, conforme justificativa encaminhada através do Processo Administrativo n° 2.931/2020 e CI Nº. 1713/2020/ SEMS, sendo restituído o valor na folha de Outubro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./10/1345/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA MARCONDES, matrícula funcional nº “114773398-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente ao dia 14 (quatorze), no mês de Agosto/2020, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.265 de 06 de Outubro de 2020 - pag. 04, na Resolução N.Rf/09/1185/2020/SEMAD - Anexo II, conforme justificativa encaminhada através do Processo Administrativo n° 4.132/2020 e CI Nº. 1715/2020/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Outubro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./10/1346/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal BRUNA CAMILA ROCHA, matrícula funcional nº “114772196-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente ao dia 16 (dezesseis), no mês de Julho/2020, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.265 de 06 de Setembro de 2020 - pag. 03, na Resolução N.Rf/08/1108/2020/ SEMAD - Anexo II, conforme justificativa encaminhada através do Processo Administrativo n° 3770/2020 e CI Nº. 1716/2020/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Outubro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 092/2020/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, Severina Maria Roberto, matrícula nº 114760728-2, da Classe “C” para a Classe “D” com efeito, a partir de 01 de JULHO de 2020, conforme decidido em reunião da Comissão, Ata nº 05/2020 do dia 22/10/2020. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo. Dourados, 29 de outubro de 2020. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAIS EDITAL Nº 20 DE 03 DE NOVEMBRO DE FEVEREIRO DE 2020 – 14ª CONVOCAÇÃO - GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 281 de 03 de dezembro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constantes do Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência. 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências previstas e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 O candidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 O candidato aprovado e classificados, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 O candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 O candidato deslocado para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 03 de dezembro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EXAMES 1. Exames laboratoriais ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO Hemograma completo/Plaquetas; FUNÇÃO: SUPERVISÃO TÉCNICA ESCOLAR Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO FUNÇÃO: SUPERVISÃO TÉCNICA ESCOLAR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 2º 3º Sirlei Rosa Machado 3º 4º Rita de Cássia Magalhães 4º 5º Roseane Arce Romeiro ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 23/11/2020 (segunda-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames DIA 27/11/2020 (sexta-feira) 08:00 - Perícia Médica ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 2º 3º Sirlei Rosa Machado 3º 4º Rita de Cássia Magalhães 4º 5º Roseane Arce Romeiro ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 04/12/2020 (sexta-feira) HORÁRIO: 8:00 h ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 2º 3º Sirlei Rosa Machado 3º 4º Rita de Cássia Magalhães 4º 5º Roseane Arce Romeiro __________________________, pelo ______________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EDITAL Nº 81 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – 47ª CONVOCAÇÃO – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 281 DE 03 de novembro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 12345678 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 1. Exames laboratoriais Escriturário Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). 1. Exames laboratoriais Professor de Educação Física Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Professor de Educação Infantil Ureia; Creatinina; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAIS SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência. 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. . 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de calcâneos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Ultrassom de joelhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Professor Anos Iniciais Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAIS e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. 5.6 Ficam dispensados da perícia médica e posse os candidatos que já entregaram os exames e documentos conforme Decisão Judicial – Sub judice. Dourados, MS, 03 de novembro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 Crislaine Aparecida Pereira de Souza 2 3 Iago Prado Rachid CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 20 Luis Alexandre Dalposso 2 21 Valdeilton Trindade 3 22 Fernanda de Sousa Fernandes 4 23 Vanusa de Carvalho Campos Cassio 5 24 Lucília Otero Dias 6 25 Antonio Henrique Picoli de Lima 7 26 Betânia Avalhães dos Santos 8 27 Fabiana Pires Corrêa 9 28 Caroline de Castro Santos 10 29 Renata da Silva Pereira 11 30º Jônathas Martins Torraca 12 31º Igor Vinicius Venancio 13 32º Carmem Diana Moura Arce 14 33º Tadna Felix Marinho CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 32 Vanessa Cardoso da Silva 2 33 Valeska Lima Cardoso CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 460 Eula Paula Correia Patrocinio 2º 461 Neusa Maria de Brazil Nascimento 3º 462 Claudia Anesia da Silva 4 463 Cristiane Aparecida Galvão de Moraes 5 464 Patricia Dambrós Franco 6 465 Carla Aparecida de Melo 7 466 Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão 8 467 Thays Bosqueti Lopes 9 468 Luciana Purcino dos Santos 10 469 Doralina Garcia de Lima 11 470 Elizangela Leme dos Reis 12 47º Edilza Silveira Zaninie 13 472 Eva Aparecida de Souza Silva 14 473 Renata da Silva Souza 15 474 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz 16 475 Erica da Silva Machado Rodrigues 17 476 Luciana Louveira Matoso 18 477 Fabiana Oliveira Santos 19 478 Lewide Daiana Santos Dias 20 479 Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes 21 480 Marcia de Lima Ajala 22 481 Andreia Braga dos Santos 23 482 Valréria Castilho de Andrade 24 483 Lucielma Teles Martins Rodrigues 25 484 Bianka Leite 26 485 Sirlene Pereira da Silva Percigili CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 321 Eliane de Souza Rodrigues 2 322 Mariléia Rojas Gauna de Andrade 3 323 Adriene Cristina Assunção dos Santos 4 324 Tatiana Rodrigues Monge Silva 5 325º Vera Lucia Bezerra 6 326 Michelly dos Santos Gonçalves 7 327 Cintia Alves Machado Pereira 8 328 Benedita Soares de Almeida 9 329 Solange Aparecida dos Santos 10 330 Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira 11 331 Marilene Cristaldo Camargo 12 332 Rosimar Ferreira Luna 13 333 Thais da Silva Gomes 14 334 Marta Salvadora Colman Tuneca 15 335 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 16 336 Cecilia da Silva Barros 17 337 Ramona Peixoto Ratier de Lima 18 338 Patricia Aparecida Barboza Duarte 19 339 Denise de Oliveira Barbosa Velasco 20 340 Jéssica Brasileiro Mantarraia 21 341 Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção 22 342 Vanesca da Silva 23 343 Elaine Rodrigues de Alencar Pereira 24 344 Edna de Souza Pereira 25 345 Alessandra Domingos de Souza 26 346 Maria Aparecida Miatello 27 347 Meire Alves Campos 28 348 Karina Michele Bianchini 29 349 Eliana de Alcântara Brasil 30 350 Rosangela Alves Coelho Silva 31 351 Ana Lucia Pastor Lazzarin 32 352 Juliana Bastos da Silva 33 353 Elaine Aparecida Amaral Silva 34 354 Sandra Santos de Oliveira 35 355 Paula Gaúna Sena Brito 36 356 Zenilda Alves dos Santos 37 357 Lucinéia Francisco da Silva 38 358 Lúcia da Silva Silveira 39 359 Vanessa Mangolin El Kadri 40 360 Lindinalva da Silva Garcia Santos 41 361 Bianca do Amaral Facco Dias 42 362 Maria Elessandra Pereira Reis 43 363 Elenir Alves da Costa Gauna 44 364 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 45 365 Yuriko Sato de Vasconcelos 46 366 Manuella Vieira Sacramento 47 367 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 48 368 Cristina Gonçalves de Souza 49 369 Debora Cavalcante de Matos Dias 50 370 Vanessa dos Passos Baltazar 51 371 Katia Regina dos Santos 52 372 Elcio Cinturião Marcelino 53 373 Liliane Pedroso Mira dos Santos 54 374 Cecilia Gleide Gomês Costa 55 375 Jane Luiz de Araujo 56 376 Eunice Aparecida Mello Silva 57 377 Evangela Soares Libório Rodrigues 58 378 Ana Antonia Arevalos 59 379 Evelize Paulino Batista 60 380 Janaina da Silva Souza 61 381 Débora da Silva Pereira Ragoni 62 382 Alzeni de Araujo Silva Bueno 63 383 Joice Ortiz Bortolon 64 384 Rosana Costa de Souza Rolim 65 385 Janaine dos Reis Lara Ponce Moura 66 386 Rozimeire de Jesus Ferraz 67 387 Kelli Campos da Silva 68 389 Sandra Maria de Bortoli Vendramini 69 390 Milca Gandine 70 391 Edson Ferreira de Matos 71 392 Marieza Tiburtino Ferraz Martins 72 393 Weliton Peres da Silva DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAIS 73 394 Wanderley Prestes dos Santos 74 395 Maria Lucia Gomes 75 396 Regiane de Santana Vieira 76 397 Elcio Vermieiro Gonçalves 77 398 Marlene Moreira Dias 78 399 Silvia Buque Trindade da Silva 79 400 Bruna Bobadilha Maciel 80 401 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. OBS: Em ambos os dias os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato. OBS: O candidato deverá levar caneta esferográfica de cor azul. OBS: Ficam dispensados da perícia médica os candidatos que já entregaram os exames conforme Decisão Judicial – Sub judice DIA 18/11/2020 (quarta-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames DIA 24/11/2020 (terça-feira) 08:00 - Perícia Médica CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Crislaine Aparecida Pereira de Souza 2 3º Iago Prado Rachid CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 20 Luis Alexandre Dalposso 2 21 Valdeilton Trindade 3 22 Fernanda de Sousa Fernandes 4 23 Vanusa de Carvalho Campos Cassio 5 24 Lucília Otero Dias 6 25 Antonio Henrique Picoli de Lima 7 26 Betânia Avalhães dos Santos 8 27 Fabiana Pires Corrêa 9 28 Caroline de Castro Santos 10 29 Renata da Silva Pereira 11 30 Jônathas Martins Torraca 12 31 Igor Vinicius Venancio 13 32 Carmem Diana Moura Arce 14 33 Tadna Felix Marinho CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 32 Vanessa Cardoso da Silva 2 33 Valeska Lima Cardoso CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 460 Eula Paula Correia Patrocinio 2 461 Neusa Maria de Brazil Nascimento 3 462 Claudia Anesia da Silva 4 463 Cristiane Aparecida Galvão de Moraes 5 464 Patricia Dambrós Franco 6 465 Carla Aparecida de Melo 7 466 Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão 8 467 Thays Bosqueti Lopes 9 468 Luciana Purcino dos Santos 10 469 Doralina Garcia de Lima 11 470 Elizangela Leme dos Reis 12 471 Edilza Silveira Zaninie 13 472 Eva Aparecida de Souza Silva 14 473 Renata da Silva Souza 15 474 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz 16 475 Erica da Silva Machado Rodrigues DIA 19/11/2020 (quinta-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames DIA 25/11/2020 (quarta-feira) 08:00 - Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 17 476 Luciana Louveira Matoso 18 477 Fabiana Oliveira Santos 19 478 Lewide Daiana Santos Dias 20 479 Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes 21 480 Marcia de Lima Ajala 22 481 Andreia Braga dos Santos 23 482 Valréria Castilho de Andrade 24 483 Lucielma Teles Martins Rodrigues 25 484 Bianka Leite 26 485 Sirlene Pereira da Silva Percigili CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 321 Eliane de Souza Rodrigues 2 322 Mariléia Rojas Gauna de Andrade 3 323 Adriene Cristina Assunção dos Santos 4 324 Tatiana Rodrigues Monge Silva 5 325 Vera Lucia Bezerra 6 326 Michelly dos Santos Gonçalves 7 327 Cintia Alves Machado Pereira 8 328 Benedita Soares de Almeida 9 329 Solange Aparecida dos Santos 10 330 Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira 11 331 Marilene Cristaldo Camargo 12 332 Rosimar Ferreira Luna 13 333 Thais da Silva Gomes 14 334 Marta Salvadora Colman Tuneca 15 335 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 16 336 Cecilia da Silva Barros 17 337 Ramona Peixoto Ratier de Lima 18 338 Patricia Aparecida Barboza Duarte 19 339 Denise de Oliveira Barbosa Velasco 20 340 Jéssica Brasileiro Mantarraia DIA 20/11/2020 (sexta-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames DIA 26/11/2020 (quinta-feira) 08:00 - Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 21 341 Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção 22 342 Vanesca da Silva 23 343 Elaine Rodrigues de Alencar Pereira 24 344 Edna de Souza Pereira 25 345 Alessandra Domingos de Souza 26 346 Maria Aparecida Miatello 27 347 Meire Alves Campos 28 348 Karina Michele Bianchini 29 349 Eliana de Alcântara Brasil 30 350 Rosangela Alves Coelho Silva 31 351 Ana Lucia Pastor Lazzarin 32 352 Juliana Bastos da Silva 33 353 Elaine Aparecida Amaral Silva 34 354 Sandra Santos de Oliveira 35 355 Paula Gaúna Sena Brito 36 356 Zenilda Alves dos Santos 37 357 Lucinéia Francisco da Silva 38 358 Lúcia da Silva Silveira 39 359 Vanessa Mangolin El Kadri 40 360 Lindinalva da Silva Garcia Santos 41 361 Bianca do Amaral Facco Dias 42 362 Maria Elessandra Pereira Reis 43 363 Elenir Alves da Costa Gauna 44 364 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 45 365 Yuriko Sato de Vasconcelos 46 366 Manuella Vieira Sacramento 47 367 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 48 368 Cristina Gonçalves de Souza 49 369 Debora Cavalcante de Matos Dias 50 370 Vanessa dos Passos Baltazar 51 371 Katia Regina dos Santos 52 372 Elcio Cinturião Marcelino 53 373 Liliane Pedroso Mira dos Santos 54 374 Cecilia Gleide Gomês Costa DIA 23/11/2020 (segunda-feira) 08:00- Entrega, Digitalização dos Exames DIA 27/11/2020 (sexta-feira) 08:00 - Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 55 375 Jane Luiz de Araujo 56 376 Eunice Aparecida Mello Silva 57 377 Evangela Soares Libório Rodrigues DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAIS 58 378 Ana Antonia Arevalos 59 379 Evelize Paulino Batista 60 380 Janaina da Silva Souza 61 381 Débora da Silva Pereira Ragoni 62 382 Alzeni de Araujo Silva Bueno 63 383 Joice Ortiz Bortolon 64 384 Rosana Costa de Souza Rolim 65 385 Janaine dos Reis Lara Ponce Moura 66 386 Rozimeire de Jesus Ferraz 67 387 Kelli Campos da Silva 68 389 Sandra Maria de Bortoli Vendramini 69 390 Milca Gandine 70 391 Edson Ferreira de Matos 71 392 Marieza Tiburtino Ferraz Martins 72 393 Weliton Peres da Silva 73 394 Wanderley Prestes dos Santos 74 395 Maria Lucia Gomes 75 396 Regiane de Santana Vieira 76 397 Elcio Vermieiro Gonçalves 77 398 Marlene Moreira Dias 78 399 Silvia Buque Trindade da Silva 79 400 Bruna Bobadilha Maciel 80 401 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS OBS: Em ambos os dias os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato. OBS: O candidato deverá levar caneta esferográfica de cor azul. OBS: Ficam dispensados posse os candidatos que já entregaram os documentos conforme Decisão Judicial – Sub judice DIA 01/12/2020 (terça-feira) HORÁRIO: 08:00 CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 Crislaine Aparecida Pereira de Souza 2 3 Iago Prado Rachid CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 20 Luis Alexandre Dalposso 2 21 Valdeilton Trindade 3 22 Fernanda de Sousa Fernandes 4 23 Vanusa de Carvalho Campos Cassio 5 24 Lucília Otero Dias 6 25 Antonio Henrique Picoli de Lima 7 26 Betânia Avalhães dos Santos 8 27 Fabiana Pires Corrêa 9 28 Caroline de Castro Santos 10 29 Renata da Silva Pereira 11 30 Jônathas Martins Torraca 12 31 Igor Vinicius Venancio 13 32 Carmem Diana Moura Arce 14 33 Tadna Felix Marinho CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 32 Vanessa Cardoso da Silva 2 33 Valeska Lima Cardoso CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 460 Eula Paula Correia Patrocinio 2 461 Neusa Maria de Brazil Nascimento 3 462 Claudia Anesia da Silva 4 463 Cristiane Aparecida Galvão de Moraes 5 464 Patricia Dambrós Franco 6 465 Carla Aparecida de Melo 7 466 Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão 8 467 Thays Bosqueti Lopes 9 468 Luciana Purcino dos Santos 10 469 Doralina Garcia de Lima 11 470 Elizangela Leme dos Reis 12 471 Edilza Silveira Zaninie 13 472 Eva Aparecida de Souza Silva 14 473 Renata da Silva Souza 15 474 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz 16 475 Erica da Silva Machado Rodrigues DIA 02/12/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 08:00 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 17 476 Luciana Louveira Matoso 18 477 Fabiana Oliveira Santos 19 478 Lewide Daiana Santos Dias 20 479 Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes 21 480 Marcia de Lima Ajala 22 481 Andreia Braga dos Santos 23 482 Valréria Castilho de Andrade 24 483 Lucielma Teles Martins Rodrigues 25 484 Bianka Leite 26 485 Sirlene Pereira da Silva Percigili CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 321 Eliane de Souza Rodrigues 2 322 Mariléia Rojas Gauna de Andrade 3 323 Adriene Cristina Assunção dos Santos 4 324 Tatiana Rodrigues Monge Silva 5 325 Vera Lucia Bezerra 6 326 Michelly dos Santos Gonçalves 7 327 Cintia Alves Machado Pereira 8 328 Benedita Soares de Almeida 9 329 Solange Aparecida dos Santos 10 330 Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira 11 331 Marilene Cristaldo Camargo 12 332 Rosimar Ferreira Luna 13 333 Thais da Silva Gomes 14 334 Marta Salvadora Colman Tuneca 15 335 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 16 336 Cecilia da Silva Barros 17 337 Ramona Peixoto Ratier de Lima 18 338 Patricia Aparecida Barboza Duarte 19 339 Denise de Oliveira Barbosa Velasco 20 340 Jéssica Brasileiro Mantarraia DIA 03/12/2020 (quinta-feira) HORÁRIO: 08:00 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 21 341 Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção 22 342 Vanesca da Silva 23 343 Elaine Rodrigues de Alencar Pereira 24 344 Edna de Souza Pereira 25 345 Alessandra Domingos de Souza 26 346 Maria Aparecida Miatello 27 347 Meire Alves Campos 28 348 Karina Michele Bianchini 29 349 Eliana de Alcântara Brasil 30 350 Rosangela Alves Coelho Silva 31 351 Ana Lucia Pastor Lazzarin 32 352 Juliana Bastos da Silva 33 353 Elaine Aparecida Amaral Silva 34 354 Sandra Santos de Oliveira 35 355 Paula Gaúna Sena Brito 36 356 Zenilda Alves dos Santos 37 357 Lucinéia Francisco da Silva 38 358 Lúcia da Silva Silveira 39 359 Vanessa Mangolin El Kadri 40 360 Lindinalva da Silva Garcia Santos 41 361 Bianca do Amaral Facco Dias 42 362 Maria Elessandra Pereira Reis 43 363 Elenir Alves da Costa Gauna 44 364 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 45 365 Yuriko Sato de Vasconcelos 46 366 Manuella Vieira Sacramento 47 367 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 48 368 Cristina Gonçalves de Souza 49 369 Debora Cavalcante de Matos Dias DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar. - A formação em curso de ensino fundamental será comprovada por meio de histórico escolar. - Registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante 50 370 Vanessa dos Passos Baltazar 51 371 Katia Regina dos Santos 52 372 Elcio Cinturião Marcelino 53 373 Liliane Pedroso Mira dos Santos 54 374 Cecilia Gleide Gomês Costa DIA 04/12/2020 (sexta-feira) HORÁRIO: 08:00 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 55 375 Jane Luiz de Araujo 56 376 Eunice Aparecida Mello Silva 57 377 Evangela Soares Libório Rodrigues 58 378 Ana Antonia Arevalos 59 379 Evelize Paulino Batista 60 380 Janaina da Silva Souza 61 381 Débora da Silva Pereira Ragoni 62 382 Alzeni de Araujo Silva Bueno 63 383 Joice Ortiz Bortolon 64 384 Rosana Costa de Souza Rolim 65 385 Janaine dos Reis Lara Ponce Moura 66 386 Rozimeire de Jesus Ferraz 67 387 Kelli Campos da Silva 68 389 Sandra Maria de Bortoli Vendramini 69 390 Milca Gandine 70 391 Edson Ferreira de Matos 71 392 Marieza Tiburtino Ferraz Martins 72 393 Weliton Peres da Silva 73 394 Wanderley Prestes dos Santos 74 395 Maria Lucia Gomes 75 396 Regiane de Santana Vieira 76 397 Elcio Vermieiro Gonçalves 77 398 Marlene Moreira Dias 78 399 Silvia Buque Trindade da Silva 79 400 Bruna Bobadilha Maciel 80 401 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante __________________________, pelo ______________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2020 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao Edital n.º 01/2019 e Edital n.º 02/2020” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2019 e do Edital n.º 02/2020. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º 01/2019) e Anexo II (Edital n.º 02/2020) deste Edital. 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I e II. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I e III deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de documentos para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos. d) Comprovante de residência atual e) PIS/Pasep ou NIS (cópia) f) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/ declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6. Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados: Rua Coronel Ponciano, n. 1700 - Parque dos Jequitibás - CEP: 79.839-900 Centro Administrativo Municipal BLOCO C - Secretaria Municipal de Administração Núcleo de Estágio/SEMAD Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:30 hrs. 1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Edital Nº 02 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. “Altera o Edital Nº 01/2020 - Seleção de propostas de projetos culturais destinados a atender a lei Aldir Blanc.” O MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o EDITAL Nº 01/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS A ATENDER A LEI ALDIR BLANC, seguindo as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas neste Edital e em seus anexos, nos seguintes termos: R E S O L V E: Art. 1º O item 15.2 do Edital Nº 01/2020 - Seleção de propostas de projetos culturais destinados a atender a lei Aldir Blanc, passa vigorar com a seguinte redação: 15.... 15.1..... 15.2. A Comissão Avaliadora do Edital será composto pelos seguintes integrantes: Andiara Pacco Coquemala - Coordenadora Técnica indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e os seguintes pareceristas da área cultural indicados pelo Conselho Municipal de Cultura e Fórum Permanente de Cultura: Flávia Janiaski Vale e Gil de Medeiros Esper (Artes cênicas); Lelian Chalub Amin Paschoalick e Zila Beraldo Pereira (Artes Visuais e Artesanato); Paulo Custódio de Oliveira e Thales Albano de Sousa Pimenta (Cinema e Audiovisual); Célia Maria Foster Silvestre e Jones Dari Goettert (Culturas tradicionais e populares); Aline Midori Takahara e Nicanor Souza Coelho (Literatura, leitura e livro); Norato Marques de Oliveira e Marcos Chaves (Música); Camila de Brito Quadros e Márcia Bortoli Uliana (Patrimônio cultural); Rodrigo Bento Correia e Vinícius Oliveira Silva (Produção, técnica e gestão cultural). Art. 2º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de Novembro de 2020. Weslei de Queiroz Santos Secretário Municipal de Cultura de Dourados SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 12345678 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 comparecer para a entrega das documentações de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email empresas.dourados@ciee.ong.br. 1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado. 1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e enviará para o email informado pelo candidato; 2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (qutro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias. 2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. 2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 29 de outubro de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2019 Data: 10/11/2020. Curso: ARQUITETURA E URBANISMO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 7 JULIANA DE OLIVEIRA ALVES Data: 10/11/2020. Curso: CIÊNCIAS ECONÔMICAS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 LAURA RONDINI SPOLADORE 2 4 LEONARDO CARDOZO DA SILVA Data: 10/11/2020. Curso: DIREITO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 69 ANA CAROLINA DUARTE DA SILVA 2 70 MUNIQUE ANTUNES MARTINEZ 3 71 RODRIGO JOSE DOS SANTOS 4 72 ÉRICA FREITAS ROJAS 5 73 GABRIELA DA SILVA GOMES 6 74 FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA 7 75 VALÉRIA IKEDA PINZAN 8 76 GIOVANA CATELAN NETO 9 77 JACKCELINE DA SILVA SANTOS 10 78 NIURY DA SILVA BRONEL MARTINS Data: 10/11/2020. Curso: ENGENHARIA CIVIL Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 28 BIANCA DA SILVA CORRÊA 2 29 RAFAELA MARIA CHANFRIN FABRO 3 30 ANDREZA MANGUEIRA DA SILVA 4 31 NATAN GOBI DE CARVALHO Data: 10/11/2020. Curso: FARMÁCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 GESIEL CALEB CASTRO SOUZA Data: 10/11/2020. Curso: TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 GABRIEL DE ARAUJO LUIZ ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2020 Data: 11/11/2020. Curso: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 55 MARIA GABRIELA SILVEIRA DA COSTA 2 56 FERNANDA MEDEIROS EVANGELISTA 3 57 GUSTAVO ALVES PRACIDELLI RATIER DE SOUZA 4 58 YRLANA DA SILVA ALMEIDA 5 59 GEOVANE DA SILVA SIMÃO PEREIRA 6 60 THAISSA BORDIN RODRIGUES 7 61 DIOGO GONÇALVES LEITE 8 62 JOSELIA BATISTA DE ARAUJO 9 63 JAINE DA SILVA BARBOSA 10 64 HUDSON DA SILVA MAGALHÃES 11 65 SAMARA SILVA DE SOUZA 12 66 UELITON ROJAS DA SILVA 13 67 RENATA RODRIGUES BAIRROS 14 68 NICOLE COSTA SANTANA 15 69 CRISLAINE SARATE DOS SANTOS 16 70 ALINEBSANTOS VAREIRO 17 71 ISABELLY CRISTINA RESENDE DOS SANTOS 18 72 LUIZ ANTÔNIO SANTANA DE OLIVEIRA 19 73 DENIZE DE ALNEIDA 20 74 ANDRESSA DOS SANTOS PEREIRA 21 75 AMANDA DOS SANTOS BENICIO 22 76 ANIELLI DA SILVA XAVIER 23 77 WESLEY RUIZ PEREIRA 24 78 MARIA FERNANDA RAMALHO DA SILVA 25 79 LUANA VIEIRA DOS SANTOS 26 80 ANGELA BENITES Data: 12/11/2020. Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 RAYMIRES SARGES ALVES 2 4 CHARLES TIAGO DOS SANTOS PIGNATA Data: 12/11/2020. Curso: ENGENHARIA ELÉTRICA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LUCAS ROBERTO TAROUCO Data: 12/11/2020. Curso: ENSINO MÉDIO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 67 LUIS FELIPE CARDOZO 2 68 REBECA SOARES CAETANO 3 69 SAMARA OLIVEIRA MORAIS SANTOS 4 70 GRAZIELE BARTNIKOVSKI MIRANDA 5 71 VINICIUS NOGUEIRA CAMPOS BOSCO 6 72 RONALD ALVES MIGUEL 7 73 LORENA CARLONE HORBACH 8 74 MICHELI BEATRIZ BAMBIL CALMENCINC 9 75 GUILHERME MANUEL DOS SANTOS GIBELLI 10 76 THIAGO IZIDORO CAVALCANTI DE SOUZA 11 77 MIRELI CARDOSO DA SILVA 12 78 DAIANE ASSUNÇÃO DE JESUS 13 79 VITORIA DE SOUZA BRAGA 14 80 NICOLY ESQUIVEL DE OLIVEIRA 15 81 VITOR VIEGAS RODRIGUES 16 82 FERNANDA DA SILVA ALVES 17 83 ANDRE ALBINO CARVALHO SOTTOLANO 18 84 NICOLAS QUEIROZ CAROLLO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 55, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, art. 29, § 6º, da Lei Complementar n° 123/2006 e art. 49 da Lei Complementar n° 331/2017, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas e identificadas no Anexo Único deste Edital, na qualidade de micro empresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que: I - por deixarem de cumprir há mais de 12 (doze) meses obrigações tributárias acessórias previstas nos art. 18, § 15-A, II, e 25 da Lei Complementar n° 123/2006 (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório – PGDAS-D e/ou Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS), suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE estão suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, inciso I, do CTM; e II – estão sendo enviados contra si, através do sistema de comunicação eletrônica de que trata o art. 16, §§ 1º-A a 1º-D, da Lei Complementar n° 123/2006, os Termos de Exclusão do Simples Nacional, por irregularidade cadastral, com efeito a partir do mês subsequente ao da publicação desse edital, de acordo com os art. 29, inciso I e § 6º; art. 30, inciso II e art. 31, inciso II da mesma lei complementar. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). O contribuinte poderá impugnar o Termo de Exclusão do Simples Nacional e/ou regularizar a inscrição municipal suspensa - mediante requerimento de reativação acompanhado de comprovação do cumprimento de todas as obrigações tributárias pendentes, a serem juntados aos respectivos processos relacionados no Anexo Único deste Edital - junto ao Departamento de Administração Tributária, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 309, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM e art. 49, § 1º, da Lei Complementar n° 331/2017. Se a regularização da inscrição suspensa ocorrer no prazo e na forma supracitados, a exclusão do Simples Nacional se tornará automaticamente sem efeito e a empresa permanecerá optante pelo Simples Nacional. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída do CAE, de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2020 Republica-se por incorreção, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 5.281, página 03 e no Diário Oficial do Estado nº 10.313, página 128, ambas publicadas no dia 30/10/20. Processo: nº 393/2020. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e de construção em geral, necessários para a restauração da rede de iluminação pública no Município de Dourados, na extensão da Avenida Hayel Bon Faker. Tipo de Licitação: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Ampla. Quantidade de Itens Licitados: 08 (oito). Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/10/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no portal “www.comprasgovernamentais.gov.br” selecionando as opções Gestor Público > Consultas > Compras Governamentais > Licitações > Avisos de Licitação > Número da Licitação/Cód. UASG “989073” Prefeitura Municipal de Dourados, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Entrega da Proposta: A partir da data de disponibilidade do edital. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 13/11/2020, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados. ms.gov.br”. e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de outubro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES ANEXO ÚNICO CNPJ Inscrição municipal CAE Razão Social N° do Processo (2020) Termo de Exclusão do Simples Nacional (2020) 14.024.724/0001-80 1000064120 Luciana Aparecida da Silva ME 25.851 134 08.414.795/0001-96 1000012651 A F da Silva Benevides - ME 25.852 135 13.662.112/0001-50 1000060680 Weverton de Castro Maranhão - ME 25.854 136 01.195.233/0001-50 1000123550 Onivaldo da Silva Diniz - ME 25.856 137 00.781.993/0001-86 21456003 Trapézio Locação Ltda - ME 25.858 138 02.570.065/0001-06 1000224179 Claus Schollmeier ME 25.860 139 21.205.660/0001-89 1000141311 Anderson Eury Fernandes Leite - ME 25.861 140 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 228/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº: 03.746.641/0001-88. Presidente: Sebastião José Ferreira Neto Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado ao indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, os recursos destinado a aquisição de materiais de consumo (para pequenos reparos) e material permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 9.251,56 (Nove mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial. 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1301– Fonte: 182000. 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1311– Fonte: 182000. 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 28 Fevereiro de 2021. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 230/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jose Carlos Calemes Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros, a prestação de serviços sócio assistencial, atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais permanente conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, R$ 9.251,56 (Nove mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1311– Fonte: 182000. 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 31 Janeiro de 2021. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 231/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/000103. Presidente: Maria Adelaide Zarpelon de Osti Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, o atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro aquisição de materiais de consumo, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ 9.251,56 (Nove mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.0 – Subvenções Sociais Ficha: 1301 - Fonte: 182000 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 31 Janeiro de 2021. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS VIZZOTTO & CIA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 048/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 31/10/2020 e previsão de vencimento em 31/10/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/08/2020 e previsão de vencimento em 05/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP. CNPJ:18.274.923/0001-05. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019. OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados/MS., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2019 - Ata de Registro de Preços nº 039/2019 - constante do Processo de Licitação nº 217/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.569,00 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:Neilton José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CALCADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA - EPP. CNPJ: 65.677.890/0001-16. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2020. OBJETO: Aquisição de fardamento, objetivando atender as necessidades da Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 007/2020, constante do Processo de Licitação nº 151/2020, aplicando se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.00. – Guarda Municipal de Dourados 04.02. – Fundo Municipal de Segurança Pública 06.181.701. – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social 2206. – Coordenação das Atividades do FMSP 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Divaldo Machado de Menezes DATA DE ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 151/2016/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 224/2016/DL/PMD. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2016. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO JARDIM GUAICURUS (PARTE) E ESTRELA PORAVI I (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 772701/2012/ MCIDADES/CAIXA. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 1.003.473,92. TERMOS: O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.155.926/0001-44 neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, registra o encerramento do Contrato em epígrafe, em decorrência da expiração do prazo contratual em 23/04/2020. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS PORTARIA Nº 306/FUNSAUD/2020 de 30 de OUTUBRO de 2020. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI, nomeado pelo Decreto de nº 2.918 de 28 de setembro de 2020, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR, a PORTARIA nº 305/FUNSAUD/2020 de 28 de OUTUBRO de 2020 que NOMEIA o servidor DIB HENRIQUE NOVAK MIRANDA, ao cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO MÉDICO, CRM/MS Nº 7969- UNIDADE DO HOSPITAL DA VIDA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020/DL/CMD PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2020/DL/CMD OBJETO: A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO, PARA USO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19. CONTRATADO: WIVA BORDADOS LTDA EPP, CNPJ Nº 04.028.934/0001-92 Rua: Maranhão, nº 200, Cidade Nova, Ivoti / RS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria.................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade..:2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário......: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) Dourados MS, 27 de outubro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.282 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Dispensa Licitação Nº: 157/2020 Processo n°: 20/2020 Contrato Número: 109/2020/DL/PMD Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE através do HOSPITAL EVANGÉLICO Dr. e Sra. GOLDSBY KING , registrado no CNES sob n° 2371375, para a execução de serviços médicos hospitalares visando a disponibilização por parte da CONTRATADA, de 04 (quatro) leitos de UTI ADULTO TIPO II, e 10 (dez) Leitos Clínicos de Retaguarda, sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados em virtude da Pandemia do COVID-19. Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Secretaria Municipal de Saúde de Dourados. Contratada: Associação Beneficente Douradense, através do Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 08/10/2020, sendo o montante executado o valor de R$ 113.050,00 (Cento e treze mil e cinqüenta reais). ourados-MS, 27 de Outubro de 2020. Jackson Farah Leiva Secretário Adjunto de Saúde DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A.J SOLDA DOURADO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de ‘Serviços de manutenção, reparação e reposição de peças novas e usadas para veículos automotores’, localizada na Rua Francisca Alves de Lima, S/N - Bairro Chácara California, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Bethânia Mara Ribas, Jacir Manoel Ribas, Paulo Henrique Ribas e Jose Roberto Manzano Garcia Junior torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplifica (RLS), para atividade de Clinica Médica, COD: 439, localizada na Rua João Candido Câmara, 816, Sala 03 e 04, Centro, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CARLOS HENRIQUE DE MELO LOURENÇA portadora do CNPJ: 38.287.110/0001-59 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS , localizada na Rua Monte Alegre, Nº5535 sala 01, Jardim Guanabara , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTRO DIGITAL INFORMATICA EIRELI , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado, de ventilação e refrigeração; comércio de artigos de papelaria, suprimento de informática, comércio de cartuchos e tonner (sem recargas), localizado na Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, 2355, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLEDINA LAUTERER ROMEIRO EIRELI - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Fabricação de tecidos de malha, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 1061, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA - CAMDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários, localizada na Avenida Marcelino Pires, 5285 – Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON NUNES DA COSTA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLS, para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, Nº 205, Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUZIA AGUIRRE DE SOUZA 55420508168 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, nº 1125, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANIFICADORA E CONFEITARIA DO REI EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada - LS, para atividade de padaria e confeitaria com fabricação de produtos e comércio varejista de mercadorias em geral; localizada na Rua Claudio Goelzer, nº 834, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANIFICADORA CEDRENSE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação– RLO para ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, localizada na RUA IVA MATTOS BRUM, 3075, PARQUE NOVA DOURADOS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRIMOS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental – AA- para atividade de comércio varejista de ferragens, ferramentas e artigos diversos, localizada na Rua Monte Alegre, nº 4303 - C, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RG GIONGO & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO n. 15.795/2017, para atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELETROELETRONICOS, localizada na RUA CUIABÁ, 903 – JARDIM LONDRINA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TREVÃO ALINHAMENTO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE SOLDA, localizada na Rua Aurélio Alves da Cruz, 255, Chácaras Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS