Edição 5.297 – 24/11/2020

DIÁRIO OFICIAL00 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 103/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal CLAUDIA FONTANELLE VIANA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Assistente Social, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de novembro de 2020. SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente ANO XXII / Nº 5.297 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jefferson André Rezzadori 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Welington Luiz Santana Lopes (Interino) 3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº Fe/11/1368/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Dezembro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1368/2020 - 15 Dias Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2019-2020 16/12/2020 - 30/12/2020 Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768430-1 FERNANDA GONCALVES GARCIA 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114771378-1 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS II 2018-2019 09/12/2020 - 23/12/2020 Gabinete Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2018-2019 02/12/2020 - 16/12/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43701-1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 2018-2019 20/12/2020 - 03/01/2021 48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 2019-2020 20/12/2020 - 03/01/2021 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2018-2019 21/12/2020 - 04/01/2021 47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR 2018-2019 21/12/2020 - 04/01/2021 114772431-1 REGINALDO PIROLO 2018-2019 05/12/2020 - 19/12/2020 114764156-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 2019-2020 05/12/2020 - 19/12/2020 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114773448-1 ALVARO ELIAS CANDIA VAZ 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES 2017-2018 04/12/2020 - 18/12/2020 114765825-3 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 501679-5 LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA SILVA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2018-2019 17/12/2020 - 31/12/2020 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114772692-1 EDUARDO SCHWERTNER 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 82261-1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 2017-2018 15/12/2020 - 29/12/2020 82261-1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 2018-2019 30/12/2020 - 13/01/2021 73689068-2 ERICO DA CRUZ LIRA 2019-2020 02/12/2020 - 16/12/2020 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 85071-1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 2019-2020 21/12/2020 - 04/01/2021 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 114772639-1 LUIS ANTONIO VASQUES MIRANDA 2019-2020 03/12/2020 - 17/12/2020 114772550-1 NATALIA TORRES MAZARIM 2018-2019 28/12/2020 - 11/01/2021 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2019-2020 21/12/2020 - 04/01/2021 114766865-3 POTYARA ARGUELHO MOTA 2017-2018 01/12/2020 - 15/12/2020 114766865-3 POTYARA ARGUELHO MOTA 2018-2019 16/12/2020 - 30/12/2020 114766959-1 PRISCILLA SOARES TERUYA 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114771979-2 RENAN DA COSTA RODRIGUES 2019-2020 16/12/2020 - 30/12/2020 114767557-2 SHIRLEY FLORES ZARPELON 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2018-2019 21/12/2020 - 04/01/2021 114771876-1 TATIANE MARTINS GOMES 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114766393-2 VERUSKA REZENDE SOARES 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 114765699-5 ELCIO MINORU TANIZAKI 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 83221-2 ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO 2018-2019 09/12/2020 - 23/12/2020 114763414-2 CRISTIANE SANCHES SISTO 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2019-2019 28/12/2020 - 11/01/2021 114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2019-2020 03/12/2020 - 17/12/2020 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2019-2019 10/12/2020 - 24/12/2020 81071-1 ORLANDO MARTINS FLORES 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 114766463-1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 2019-2020 20/12/2020 - 03/01/2021 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114763505-1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 2016-2017 14/12/2020 - 28/12/2020 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 114767357-2 MARCELO FUGANTI ORTEGA 2019-2020 17/12/2020 - 31/12/2020 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA 2017-2018 07/12/2020 - 21/12/2020 114767280-4 VANESSA GUARDACHONI BINSFELD 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114771971-1 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2018-2019 06/12/2020 - 20/12/2020 114773896-1 ANGELICA SARMENTO DA SILVA 2019-2020 18/12/2020 - 01/01/2021 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114771519-1 ARACI ESCOBAR MARQUES 2018-2019 17/12/2020 - 31/12/2020 501543-2 ARLENE ALVES BENITES 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 114772531-1 ATILA NUNES CALUMBY 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 30141-1 AURENITA BARBOSA 2017-2018 01/12/2020 - 15/12/2020 114772196-1 BRUNA CAMILA ROCHA 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA SATOLANI 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 114772197-1 CAMILA NUNES DUARTE 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114760694-1 CARLA BECKER 2018-2019 16/12/2020 - 30/12/2020 86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2018-2019 21/12/2020 - 04/01/2021 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2017-2018 04/12/2020 - 18/12/2020 21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2019-2020 03/12/2020 - 17/12/2020 114772165-1 CRISTIAN PAULO VANZETTO 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 114772813-1 CRISTIANE ANDRADE CRUZ 2019-2020 16/12/2020 - 30/12/2020 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 2016-2017 09/12/2020 - 23/12/2020 114773593-1 DANIELLY FERREIRA DA CRUZ 2019-2020 15/12/2020 - 29/12/2020 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2018-2019 28/12/2020 - 11/01/2021 114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2019-2020 16/12/2020 - 30/12/2020 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2018-2019 09/12/2020 - 23/12/2020 114773190-1 EDMUNDO RONDON NETO 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114772167-1 EDUARDO AVILA BAENA STEFANELI 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 501941-1 ELAINE YURI ONO 2017-2018 03/12/2020 - 17/12/2020 114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 2018-2019 21/12/2020 - 04/01/2021 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2019-2020 15/12/2020 - 29/12/2020 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS 2018-2019 17/12/2020 - 31/12/2020 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI 2017-2018 01/12/2020 - 15/12/2020 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114772884-1 GABRIELA DE ALMEIDA 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 2016-2017 10/12/2020 - 24/12/2020 114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 2017-2018 25/12/2020 - 08/01/2021 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2019-2020 03/12/2020 - 17/12/2020 114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2019-2020 17/12/2020 - 31/12/2020 114771920-1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 2018-2019 07/12/2020 - 21/12/2020 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS WOLFF 2019-2020 20/12/2020 - 03/01/2021 114772893-1 IGOR DA SILVA PEREIRA 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 501979-3 INDONESIO CALEGARI 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 34261-1 IVETE PAULA NOZU 2017-2018 01/12/2020 - 15/12/2020 34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2017-2018 01/12/2020 - 15/12/2020 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114773504-1 JAQUELINE DOS SANTOS DE ARRUDA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2018-2019 02/12/2020 - 16/12/2020 34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2019-2020 15/12/2020 - 29/12/2020 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 114772201-1 JOSY SALATINI 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2019-2020 02/12/2020 - 16/12/2020 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2018-2019 07/12/2020 - 21/12/2020 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2019-2020 03/12/2020 - 17/12/2020 114767018-2 LUCIMARA SILVA DE SOUZA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2019-2020 05/12/2020 - 19/12/2020 88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 2017-2018 01/12/2020 - 15/12/2020 114772169-1 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114772338-2 MARCIA PETRY 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114766015-1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 2018-2019 17/12/2020 - 31/12/2020 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2017-2018 01/12/2020 - 15/12/2020 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2018-2019 16/12/2020 - 30/12/2020 500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2018-2019 11/12/2020 - 25/12/2020 500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2019-2020 28/12/2020 - 11/01/2021 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2017-2018 09/12/2020 - 23/12/2020 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2017-2018 09/12/2020 - 23/12/2020 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2018-2019 17/12/2020 - 31/12/2020 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2018-2019 07/12/2020 - 21/12/2020 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 83481-1 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 2018-2019 29/12/2020 - 12/01/2021 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2018-2019 17/12/2020 - 31/12/2020 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA 2019-2020 23/12/2020 - 06/01/2021 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2019-2020 07/12/2020 - 21/12/2020 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 2019-2020 01/12/2020 - 15/12/2020 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2018-2019 07/12/2020 - 21/12/2020 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Resolução nº Fe/11/1419/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Dezembro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Fe/11/1399/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Dezembro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2018-2019 04/12/2020 - 18/12/2020 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2018-2019 01/12/2020 - 15/12/2020 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2018-2019 06/12/2020 - 20/12/2020 76901-1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA 2016-2017 28/12/2020 - 11/01/2021 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2019-2020 09/12/2020 - 23/12/2020 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2018-2019 28/12/2020 - 11/01/2021 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2018-2019 21/12/2020 - 04/01/2021 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2019-2020 18/12/2020 - 01/01/2021 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2019-2020 04/12/2020 - 18/12/2020 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1419/2020 - 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2019-2020 01/12/2020 - 20/12/2020 500937-2 RUI DE LIMA 2019-2020 01/12/2020 - 20/12/2020 114772205-1 SERGIO PEREIRA OLIVEIRA 2019-2020 01/12/2020 - 20/12/2020 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1399/2019 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2019-2020 02/12/2020 - 31/12/2020 130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 2019-2020 02/12/2020 - 31/12/2020 15871-1 WILSOM BEZERRA BATISTA 2019-2020 14/12/2020 - 12/01/2021 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 47811-1 CESAR DE CAMARGO LEME 2018-2019 05/12/2020 - 03/01/2021 47771-1 DANIEL ALVES DOS SANTOS 2017-2018 05/12/2020 - 03/01/2021 84181-1 ELIAS FERREIRA DA SILVA 2019-2020 20/12/2020 - 18/01/2021 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2018-2019 07/12/2020 - 05/01/2021 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2019-2020 12/12/2020 - 10/01/2021 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 2018-2019 05/12/2020 - 03/01/2021 48161-1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR 2019-2020 20/12/2020 - 18/01/2021 114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2018-2019 05/12/2020 - 03/01/2021 48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES 2018-2019 05/12/2020 - 03/01/2021 114763006-1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 2019-2020 06/12/2020 - 04/01/2021 114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 44001-1 LUIZA IBANHES 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 44111-1 NIVALDO GAMARRA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 114772456-1 RODRIGO SOARES BARROS 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 2017-2018 10/12/2020 - 08/01/2021 84651-1 VALDIR DAS DORES 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88901-1 ELISEO ALVES DA SILVA 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 114771944-1 GUILHERME CARDOSO OBA 2019-2020 09/12/2020 - 07/01/2021 13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772578-1 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 2019-2020 07/12/2020 - 05/01/2021 114769872-3 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA 2019-2020 10/12/2020 - 08/01/2021 114760193-2 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114763667-3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2019-2020 09/12/2020 - 07/01/2021 114771567-1 VANESSA BARROS QUINTANA 2019-2020 07/12/2020 - 05/01/2021 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 2019-2020 08/12/2020 - 06/01/2021 114763003-1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114764929-4 DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 2019-2020 03/12/2020 - 01/01/2021 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 150891-4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 114761401-2 JAIR FREITAS 2016-2017 01/12/2020 - 30/12/2020 146551-2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 114766432-1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 114766035-1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 114762994-1 NERILDA ROSA DA SILVA 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 114766477-1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 2017-2018 07/12/2020 - 05/01/2021 114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 114767572-2 RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114766465-1 SIMONE NETO 2019-2020 05/12/2020 - 03/01/2021 114763105-2 VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 90101-1 VILMAR ALVES LEITE 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761581-1 ADRIANA IZABEL MACEDO 2018-2019 07/12/2020 - 05/01/2021 32601-1 ANA MUHL 2018-2019 14/12/2020 - 12/01/2021 114768999-3 ANDRE ASSUNPCAO TEIXEIRA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114772811-1 APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114766514-1 APARECIDA MARQUES GOMES 2019-2020 14/12/2020 - 12/01/2021 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 114769762-2 BRUNA SOUZA BISSOLI 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES 2017-2018 15/12/2020 - 13/01/2021 86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 2018-2019 21/12/2020 - 19/01/2021 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2017-2018 21/12/2020 - 19/01/2021 83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 2019-2020 03/12/2020 - 01/01/2021 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2018-2019 03/12/2020 - 01/01/2021 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 2018-2019 09/12/2020 - 07/01/2021 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA 2018-2019 15/12/2020 - 13/01/2021 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114771960-1 GILSON CANDIDO DA SILVA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 73689681-3 JAMILTON BARBOSA ROSA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114774091-1 JEANINE RODRIGUES AJALA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 2018-2019 11/12/2020 - 09/01/2021 114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2019-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA 2019-2020 30/12/2020 - 28/01/2021 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 2019-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 130521-3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 2019-2019 09/12/2020 - 07/01/2021 114771363-2 LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO 2019-2020 08/12/2020 - 06/01/2021 149111-3 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 2019-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 2019-2020 17/12/2020 - 15/01/2021 114771292-4 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 2018-2019 07/12/2020 - 05/01/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Resolução nº Reg/11/1428/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Quanto o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 114.760.058-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde (SEMS); CONCEDER o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 05/01/2021 a 03/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2019/2020; RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2033/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.838, folhas 04 do dia 21/12/2018, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, para: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2178/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.075, folhas 133 do dia 17/12/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, para: Isso nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/11/1361/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDGAR AQUINO DA SILVA, matrícula 114.765.685-1, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Pesado (AGETRAN), período de férias solicitado de 16/10/2020 à 30/10/2020, 15 (quinze) dias, 1ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.259, Resolução nº Fe/09/1197/2020/ SEMAD, folhas 06, dia 28/09/2020, conforme e-mail enviado em 19/10/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/11/1426/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO, matrícula 150.221-3, ocupante do cargo de Médico Generalista (SEMS), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 21/02/2020 a 21/03/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/11/1421/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “02” (dois) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Novembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2019-2020 24/12/2020 - 22/01/2021 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2018-2019 28/12/2020 - 26/01/2021 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 63491-1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 2019-2020 07/12/2020 - 05/01/2021 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 114761051-1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA 2019-2020 14/12/2020 - 12/01/2021 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2019-2020 10/12/2020 - 08/01/2021 9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS 2016-2017 15/12/2020 - 13/01/2021 500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 2018-2019 02/12/2020 - 31/12/2020 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2019-2020 14/12/2020 - 12/01/2021 153031-3 OSCARLOS MACHADO MACIEL 2018-2018 01/12/2020 - 30/12/2020 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2018-2019 15/12/2020 - 13/01/2021 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 2019-2020 04/12/2020 - 02/01/2021 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2018-2018 01/12/2020 - 30/12/2020 114773509-1 RAFAEL FERREIRA BUSSI 2019-2020 28/12/2020 - 26/01/2021 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2018-2019 09/12/2020 - 07/01/2021 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO ROSA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2019-2020 15/12/2020 - 13/01/2021 114766114-1 RIVALDO RAMOS 2017-2018 02/12/2020 - 31/12/2020 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA 2017-2018 20/12/2020 - 18/01/2021 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2019-2019 07/12/2020 - 05/01/2021 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 114760899-3 SANDRA FREITAS SILVA 2019-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2019-2020 28/12/2020 - 26/01/2021 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2019-2020 28/12/2020 - 26/01/2021 114763529-3 SILVETE DO ROCIO SILVA 2016-2017 10/12/2020 - 08/01/2021 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114773398-1 SIMONIA VENTURINI 2019-2020 07/12/2020 - 05/01/2021 114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 2019-2020 21/12/2020 - 19/01/2021 114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 2017-2018 03/12/2020 - 01/01/2021 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 2018-2019 23/12/2020 - 21/01/2021 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 2018-2019 05/12/2020 - 03/01/2021 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16041-1 ALDAIR SOUSA FREITAS 2019-2020 07/12/2020 - 05/01/2021 130851-1 EOREBES MARQUES 2018-2019 01/12/2020 - 30/12/2020 44751-1 JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO 2019-2020 14/12/2020 - 12/01/2021 89291-1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 2018-2019 07/12/2020 - 05/01/2021 114766719-3 MAURO REIS BELO 2019-2020 01/12/2020 - 30/12/2020 114760673-1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 2019-2020 09/12/2020 - 07/01/2021 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2019-2020 03/12/2020 - 01/01/2021 Onde consta: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760058-4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 Passe a constar: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760058-4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 Onde consta: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760058-4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2020 - 05/02/2020 Passe a constar: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760058-4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2018-2019 07/01/2020 - 05/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 61, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Considerando a necessidade de aperfeiçoar o uso de recursos humanos e financeiros da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando a necessidade de garantir a maior assistência na área da saúde durante o período de funcionamento dos Serviços de Saúde de natureza contínua que exijam vinte e quatro horas diárias de prestação de serviços; Considerando o Parecer Jurídico nº 016/2020/SEMS de 07/07/2020, que conclui pela legalidade 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso), 12x48 (doze horas de trabalho por quarenta e oito horas ininterruptas de descanso) aos servidores da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1º. Regulamentar a jornada de trabalho de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso), e 12x48 (doze horas de trabalho por quarenta e oito horas ininterruptas de descanso) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para os servidores lotados nas unidades em que a natureza da prestação dos serviços de saúde exija a continuidade de forma ininterrupta. Art. 2º. Para os servidores com carga horária semanal de 30 (trinta) horas fica autorizada a composição de jornada de trabalho de 12x48 horas, e para os servidores com carga horária semanal 40 (quarenta) horas fica autorizada a composição de jornada de trabalho de 12x36 horas, ambas de acordo com a necessidade da prestação dos serviços de saúde. Art. 3º. As escalas funcionais dos serviços de saúde serão elaboradas pelas chefias imediatas, no melhor interesse da qualidade da prestação dos serviços. Art. 4º. Fica estabelecido que os servidores alcançados por esta resolução deverão cumprir fielmente a jornada diária de trabalho, em consonância com a escala definida pela chefia de acordo com a necessidade do serviço e observância dos horários de entrada e saída em cada período. Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 19 de outubro de 2020. Jackson Farah Leiva Secretário Municipal de Saúde Adjunto Resolução nº Adc/11/1420/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/11/2020. Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 11/1421/2020/SEMAD FOLGA DE 02(DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ROSINEIA PIVA MANCIN 114764485-1 SEMED 22/10/2020 A 23/10/2020 26/10/2018. ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 114773911-1 SEMS 14/09/2020 A 15/09/2020 01/08/2018. ELCIO VERMIEIRO GONCALVES 114760204-2 SEMS 06/02/2020 A 07/02/2020 03/10/2018. ELCIO VERMIEIRO GONCALVES 114760204-2 SEMS 19/02/2020 E 21/02/2020 07/10/2018. PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 06/11/2020 E 21/11/2020 28/10/2018. CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 86921-2 SEMS 21/09/2020 A 22/09/2020 28/10/2018. CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 86921-2 SEMS 23/09/2020 A 24/09/2020 07/10/2018. EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 08/09/2020 A 09/09/2020 08/09/2018. EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 10/09/2020 A 11/09/2020 07/10/2018. ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1420/SEMAD/2020 - Deferidos MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO % 114.765.913 1 Aline da Cunha Sippel Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pós-Graduação e, Direito Administrativo - FAVENI - PA nº 4.175/2020 5% 114.766.120 4 Aline Dias Sanabria Camillo Arquiteto Arquiteto Pós-Graduação em Gestão Ambiental Municipal - UFGD PA nº 4.135/2020 5% 87.741 1 Ana Lucia Vicente Ferreira Morais Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde SEMS Pós-Graduação em Saúde da Família - Fac. Futura - PA nº 4.162/2020 5% 114.769.357 3 Clarinie Barbara Fortunatti Enfermeiro Enfermeiro SEMS Pós-Graduação em Nefrologia Multidisciplinar - Fac. Cidade Verde - PA nº 4.161/2020 5% 114.761.549 1 Cláudia Maria dos Santos Ferreira Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais SEMED Pós-Graduação em Alfabetização e Letramento - FAVENI - PA nº 4.264/2020 5% 89.341 1 Creusa Nogueira Nonato Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio SEMFAZ Pós-Graduação em Gestão Pública - FAVENI - PA nº 4.168/2020 5% 82.491 1 Cristiana Vilela Nanci Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pós-Graduação em Gestão de Saúde Pública - FAVENI PA nº 4.317/2020 5% 114.761.689 1 Daniele Santana Malta Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais SEMED Pós Graduação em Biblioteconomia - FAVENI- PA nº 4.265/2020 5% 114.760.703 1 Diogo Oliveira de Carvalho Duarte Assistente de Apoio Educacional Secretário de Escola SEMED Pós-Graduação em Gestão Educacional - FAVENI - PA nº 4.266/2020 5% 114.760.202 1 Edmir de Souza Educador Físico Educador Físico SEMAS Pós-Graduação em Personal Trainner e Gerontologia FAVENI - PA nº 4.314/2020 5% 114.766.612 1 Elenir alves da Costa Gauna Agente de Apoio Educaional Merendeira SEMED Pós-Graduação em Educação Especial - UFGD - PA nº 4.166/2020 5% 114.774.943 1 Eliane Alves dos Santos Ferreira Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAD Graduação em Direito - UEMS - PA nº 4.271 5% 501.077 3 Gabriel Campos Quintana Arquiteto Arquiteto SEPLAN Pós-Graduação em Mobilidade Urbana e Trânsito - FAVENI - PA nº 4.172/2020 5% 130.771 1 Gilma Medeiros da Silva Auxiliar de Apoio Educacional Servente SEMED Pós Graduação em Administração e Orientação Escolar FAVENI - PA nº 4.267/2020 5% 114.760.783 1 Jucimara Luiz de Araújo Bogarim Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública com Enfase em Saúde da Família - FATEC - PA nº 4.268/2020 5% 114.768.575 1 Lidinalva dos Santos Ricco Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Graduação em Serviço Social - Unigran - PA nº 4.270/2020 5% 81.281 1 Paula Carine Rodrigues de Souza Ferreira Assistente de Apoio Educacional Secretário de Escola SEMED Pós-Graduação em Secretariado Escolar - Faculdade Batista de MG - PA nº 4.165/2020 5% DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES 114.760.401 1 Paulo Cesar dos Santos Figueiredo Engenheiro Civil (Vigilância Sanitária) Engenheiro Civil (Vigilância Sanitária) SEMS Pós Graduação em Saúde Pública - Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser - PA nº 4.318/2020 5% 502.170 2 Rosana Ferreira Farias Aguero Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais SEMED Pós-Graduação em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica - FAVENI - PA nº 4.170/2020 5% 86.571 1 Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra Auxiliar de apoio Educacional Servente SEMED Pós-Graduação em Recursos Humanos - FAVENI - PA nº 4.272/2020 5% 501.975 1 Silvania Silva de Lima Auxiliar de Odontologia Auxiliar de Odontologia SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública com Ênfase em ESF FAVENI - PA Nº 4.173/2020 5% 114.768.491 1 Sueli Barbosa da Silva Cavalcante Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal AGETRAN Pós-Graduação em Gestão Pública - ISEAT - PA nº 4.163/2020 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1420/SEMAD/2020 - Indeferidos MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO 114.774.941 1 Elisandra Carolina almeida Martins de Souza Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEPLAN Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 114.762.132 1 Maria aparecida Bezerra Ferrari Auxiliar de Apoio Educacional Servente SEMED Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-06-2020. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA Pe. ANDRÉ CAPÉLLI EDITAL DE MATRÍCULA O Diretor da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli faz saber a todos os interessados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2021, para o preenchimento das vagas do 6° e 7º ano a serem oferecidas na referida escola: - Dos Prazos • Período de Inscrições e Matrículas: De 10 a 18/12/2020 e de 04 a 29/01/2021, das 7h às 12h - Das Séries Oferecidas • 6° e 7º ano do Ensino Fundamental - Da Faixa Etária • Para o 6° ano: As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 10 (dez) e 13 (treze) anos de idade; • Para o 7° ano: As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 11 (onze) e 14 (quatorze) anos de idade; - Das Vagas Oferecidas - Para 6° ano: • 60 vagas - Para 7° ano: • 30 vagas - Critérios de Matrícula A Seleção dos candidatos a inscrição e matrícula observará, preferencialmente os alunos que estejam nas seguintes situações: - Residir e atuar no campo na atividade agropecuária, preferencialmente; - Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade camponesa; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado; - Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do campo sem terra; - Filho ou dependente de indígena que vive em reserva do Município de Dourados e Região; - Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana; - Ter idade entre 10 (dez) e 13 (treze) anos, para o 6º ano: - Ter idade entre 11 (onze) e 14 (quatorze), para o 7º ano; - Afinidade com atividades camponesas; - Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da educação do aluno; - Entrevista com Pais e Alunos - Da Matrícula A Matrícula realizar-se-á no período de 10 a 18/12/2020 e de 04 a 29/01/2021, das 7h às 12h, devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos: • Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 5º ou 6º Ano do Ensino Fundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e do Secretário da Escola; • Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato de trabalho). • 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento • CPF – Cadastro de Pessoa Física • Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) • 02 (duas) foto 3 x 4 recente • Termo de Guarda ou Adoção, se for o caso • Carteira de Vacinação atualizada - Do Período de Adaptação Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptação de 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidades vocacionais para o trabalho a ser desenvolvido pela escola. Dourados-MS, 13 de Novembro de 2020. Josimar Crespan Diretor da Escola EDITAIS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 146/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 22.739,10 (Vinte e dois mil e setecentos e trinta e nove reais e dez centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1311– Fonte: 182000. 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 02 Março de 2021. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2020 PROCESSO: nº 331/2020. OBJETO: Execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, com itinerário dentro do Município de Dourados-MS e no percurso de Dourados X Campo Grande X Dourados, com fornecimento de veículo e mão de obra de motorista, objetivando atender pacientes que necessitam de assistência médico hospitalar. ATO: Fica suspenso, até ulterior deliberação, o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 511/2020) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório, em decorrência de impugnação ao edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficia. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de novembro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 226/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 9.251,56 (Nove mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00- Subvenções Sociais – Ficha: 1301 – Fonte: 182000 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1311– Fonte: 182000. 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 28 Fevereiro de 2021. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. GREGÓRIO ARTIDOR LINNE. CPF: ***.068.951-**. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 078/2020. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Gustavo Adolfo Pável, nº 2.655, Jardim Vital, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado ao funcionamento do “CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial - Álcool e Drogas”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado de acordo com o Laudo de Avaliação nº 005/2019, e conforme os termos do Processo Licitatório nº. 364/2020 - Dispensa de Licitação nº 078/2020, bem como a disposição contida no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emerg. 2095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 208.876,80 (duzentos e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), sendo o aluguel mensal de R$ 6.962,56 (seis mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. VALDINEI APARECIDO DE MELO OLIVEIRA. CPF: ***.392.451-**. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2020. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Dom Pedro I, nº 2080, Jardim Piratininga, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado ao funcionamento da “Unidade Básica da Família - UBSF/Jardim Piratininga”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado de acordo com o Laudo de Avaliação nº 006/2019, e conforme os termos do Processo Licitatório nº. 385/2020 - Dispensa de Licitação nº 084/2020, bem como a disposição contida no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090 – Gestão, manutenção e operacionalização da rede de atenção básica à saúde 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114009 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.978,70 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos), sendo o aluguel mensal de R$ 1.499,29 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. SOLANGE RIBEIRO ALEGRE. CPF: ***.511.541-**. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 086/2020. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua dos Missionários, 420, Vila Helena, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado ao funcionamento do “Programa IST/ AIDS”, de responsabilidade do Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado de acordo com o Laudo de Avaliação Imobiliária nº 003/2020, e conforme os termos do Processo Licitatório nº. 389/2020 - Dispensa de Licitação nº 086/2020, bem como a disposição contida no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2082 – Suporte da Gestão Administrativa - SEMS 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 - Sistema de Vigilância em Saúde 2202 - Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepat VI 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 295.944,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais), sendo o aluguel mensal de R$ 9.864,80 (nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 092/2020/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA. CNPJ N°: 00.144.612/0001-58 Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF Nº: 164.849.751-91 OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário, conforme o artigo 42 do Decreto Municipal n° 2.710/2016: Art. 42. O órgão ou a entidade da Administração Pública do Município poderá autorizar ou propor a alteração do termo de fomento ou de colaboração ou do Plano de Trabalho, após, respectivamente, solicitação fundamentada da organização da sociedade civil ou sua anuência, desde que não haja alteração de seu objeto [...] VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração N° 092/2020/SEMED, para 04 de Janeiro de 2021. Dourados-MS, 18 de Novembro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO EMENDAS IMPOSITIVAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES e ENTIDADES nominadas no Anexo I do 1º Termo Aditivo de Prazo. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta, dos Termos de Colaboração constantes na relação no ANEXO I prorrogando o prazo de vigência, conforme o artigo 42 do Decreto Municipal n° 2.710/2016 e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, através deste 1º Termo Aditivo eu Secretário Municipal de Educação autorizo prorrogar o prazo de vigência dos Termos de Colaboração relacionados abaixo e constantes no ANEXO I do 1º Termo Aditivo de Prazo, para 31 de Maio de 2021. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dourados-MS, 18 de Novembro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI - EPP. CNPJ:19.910.840/0001-10. PROCESSO: Pregão Eletrônico 008/2020. OBJETO: aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 008/2020, constante do Processo de Licitação nº 064/2020, aplicando se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.785,00 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão DATA DE ASSINATURA: 23 de Novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI - ME. CNPJ:33.859.616/0001-71. PROCESSO: Pregão Eletrônico 008/2020. OBJETO: aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 008/2020, constante do Processo de Licitação nº 064/2020, aplicando se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.130,00 (noventa e dois mil cento e trinta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão DATA DE ASSINATURA: 23 de Novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 28.832.656/0001-90. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 062/2020. OBJETO: Aquisição de veículo, tipo camioneta, zero quilômetro, ano e modelo vigente, equipada como viatura, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 EXTRATOS Entidade CNPJ Nº Termo de Colaboração APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli 01.292.581/0001-45 146 APM da EM. Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99 147 APM do CEIM Pedro da Silva Mota 22.665.011/0001-23 171 APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 172 APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro 14.998.563/0001-25 184 APM da EM. Arthur Campos Mello 00.671.551/0001-87 189 APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida 00.671.543/0001-30 190 APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 191 APM da EM. Dom Aquino 15.657.122/0001-22 192 APM da EM. Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67 194 APM da EM. Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86 196 APM da EM. Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69 197 APM da EM. Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12 199 APM da EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 08.741.235/0001-46 200 APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 201 APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara 33.752.346/0001-03 203 APM da EM. Neil Fioravanti 01.335.531/0001-06 204 APM da EM. Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 205 APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves 13.425.518/0001-19 206 APM da EM. Professor Manoel Santiago 24.664.682/0001-03 208 APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 210 APM da EM. Profª Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98 211 APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real 24.644.437/0001-26 212 APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen 24.644.437/0001-26 213 APM da EM. Sócrates Câmara 09.676.170/0001-65 215 APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 216 APM da EM. Weimar Gonçalves Torres 00.687.055/0001-11 217 APM da EMI. Agustinho 07.998.571/0001-06 218 APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 149 APM do CEIM Celso de Almeida 14.659.541/0001-30 151 APM do CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 159 APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro 15.067.906/0001-09 162 APM do CEIM Lucia Licht 33.073.458/0001-20 164 APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi 18.329.304/0001-62 166 APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol 18.200.750/0001-72 167 APM do CEIM Maria de Nazaré 15.029.306/0001-48 169 APM do CEIM Paulo Gabiatti 15.029.313/0001-40 170 APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes 14.642.548/0001-40 173 APM do CEIM Prof. Mário Kumagai 14.659.584/0001-16 174 APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira 14.703.014/0001-86 175 APM do CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 177 APM do CEIM Recanto da Criança 14.695.127/0001-87 178 APM do CEIM Recanto Raízes 14.695.133/0001-34 179 APM do CEIM São Francisco 21.673.158/0001-00 180 APM do CEIM Sarah Penzo 14.626.168/0001-11 181 APM do CEIM UFGD 21.161.837/0001-92 182 APM do CEIM Zeli da Silva Ramos 00.671.562/0001-67 185 APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo 03.897.125/0001-54 198 APM da EM. Loide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23 202 APM da EM. Prefeito Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 207 APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo 15.469.141/0001-25 209 APM da EM. ProfªMª da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65 214 APM do Centro de Educação,Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC 08.898.317/0001-07 148 APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai 17.077.857/0001-02 150 APM do CEIM Claudete P. de Lima 25.098.159/0001-11 152 APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira 14.659.570/0001-00 153 APM do CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 154 APM do CEIM Décio Rosa Bastos 14.626.216/0001-71 157 APM do CEIM Geny Ferreira Milan 14.642.558/0001-85 158 APM do CEIM Hélio Lucas 14.626.076/0001-31 160 APM do CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75 163 APM do CEIM Sonho Encantado 22.061.595/0001-28 165 APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 168 APM do CEIM Profª. Irany Batista de Matos 15.054.342/0001-61 176 Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados - AAGD 12.360.396/0001-67 220 Associação Bras. de Crédito Desen. da Educação e do Esporte - ABCDE 07.680.370/0001-66 221 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 03.368.578/0001-93 222 Associação Pestalozzi de Dourados 01.105.188/0001-03 223 APM da EM. Januário Pereira de Araújo 33.175.779/0001-35 171/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 062/2020, constante do Processo de Licitação nº 301/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.00. – Guarda Municipal de Dourados 04.02. – Fundo Municipal de Segurança Pública 06.181.701. – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social 2206. – Coordenação das Atividades do FMSP 44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Divaldo Machado de Menezes DATA DE ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 306/2016/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. EMPRESA: H S ENGENHARIA LTDA-EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 330/2016/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 008/2016. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS/MS (CONTRATO DE REPASSE Nº. 804662/2014/MAPA/CAIXA). VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 3.052.372,66. TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 089/2014/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 288/2013/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2013. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 3.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, COM SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPAL Nº 456 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 4.510.212,05. TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 288/2014/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Empresa: Construtora Vale Velho Ltda-EPP. Processo de Licitação n° 170/2014/DL/PMD. Concorrência nº. 003/2014. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçamento no Parque do Lago II (parte) - Setor 03, Jd. Climax (parte) e Jd. Cuiabazinho (parte) - Setor 04, no município de Dourados-MS. Os valores pagos a Contratada relativos à execução do contrato em questão totalizam R$ 3.257.930,16 (três milhões duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta reais e dezesseis centavos), como segue: - R$ 3.067.558,31 (três milhões sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), de execução de obras e - R$ 190,371,85 (cento e noventa mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) de reajuste contratual. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 3.257.930,16 (três milhões duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta reais e dezesseis centavos), dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017 de 17/04/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / F. O WEISSINGER EIRELI - ME Objeto: referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Pediatria, na modalidade de padrão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar o vencimento do 8° Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Jefferson André Rezzadori / F. O Weissinger Eireli - ME Assinatura: 27 de Novembro de 2020. JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. F.O WEISSINGER EIRELI ME FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER - Proprietário EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS VITOR ROBLE DE OLIVEIRA CNPJ nº 32.127.389/0001-27 Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) pela hora do plantão. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2020. JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS F.O WEISSINGER EIRELI ME, CNPJ sob nº 22.171.883/0001-35 Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS DEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO SAVYANE SOARES SIMOES RODELINE 114772409-2 SEMED 4.307/2020 ESTABILIDADE PROVISÓRIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) pela hora do plantão. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2020. JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EDITAL / LEI ALDIR BLANC - SEMC OUTROS ATOS LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC – EDITAL Nº 01/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS A ATENDER A LEI ALDIR BLANC PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS Resultado Final dos Proponentes selecionados para receber o recurso referente ao Edital Nº 01/2020 - Seleção de Propostas de Projetos Culturais Destinados a Atender a Lei Aldir Blanc: Área – Artes Cênicas (Individual): Classificação Proponente 1 Romário Gonçalves Hilário 2 Jaciara Arguello Marschnner 3 Igor Emanuel de Almeida Schiavo 4 Simone Bitencourt Munhoz 5 Antonio Martins Oliveira Junior 6 João Ramão Rocha 7 Blanche Maria Torres 8 Lorena Coelho Diniz 9 João Dias da Mota Neto 10 Lorena Hernández Pinar 11 Cristiane de Almeida Santos 12 Karine Heleno Peixoto Área – Artes Cênicas (Coletivo): Classificação Proponente 1 Arami Arguello Marshner 2 Wagner Farias Torres 3 Karla Fernanda Ribeiro Neves 4 Denise Lopes Leal 5 Társila Bonelli Calegari Paulino 6 Ludmila de Paula Baracat Lopes 7 Kazuo Lima Imaguti Junior 8 Pedro Henrique Duarte Farias 9 Ana Claudia Casagrande 10 Kayque Rodrigues Paiva 11 Juarez Gomes de Oliveira Jr Área – Artes Visuais: Classificação Proponente 1 Raique de Moura Dias 2 Maria Carolina Ferreira de Sousa 3 Adriano Paes dos Santos 4 Marceli Pereira Mendes 5 Edson Alvarenga 6 Maria Luiza Machado dos Reis 7 Ana Gabriela Lobo 8 Stheffany Castelli Gandolpho 9 Luis Otavio Franco 10 Guilherme Godoy 11 Anna Clara Brito Smith 12 Robert Ribeiro Lemes 13 Thais Akemi Kuratomi Área – Artesanato: Classificação Proponente 1 Beatriz Gabriele Rodrigues 2 Sonia Giraldi Marinho 3 Evaldo Rodrigues de Oliveira 4 Ivone Dias de Oliveira 5 Matheus Soares Pereira Área – Cinema e Audiovisual (Individual): Classificação Proponente 1 Mariana Santos Lemes Área – Cinema e Audiovisual (Coletivo): Classificação Proponente 1 Fabiana Assis Fernandes 2 Iulik Lomba de Farias 3 Carlos Eduardo Modesto Fluhr 4 Gilearde Barbosa Pedro 5 Luis Fernando de Almeida Silva 6 Tatiana Varela Besteiro 7 Davi Rocha Lima 8 Aline Silva Vieira 9 João Paulo Vadora Vieira Área – Culturas Tradicionais e Populares (Individual): Classificação Proponente 1 João Machado 2 Ana Lucia Rossate 3 Thaila Cabreira da Silva 4 Erminio Medina 5 Cairo Leidiniz de Souza Área – Culturas Tradicionais e Populares (Coletivo): Classificação Proponente 1 Jorge da Silva 2 Rosivania Espindula Benites 3 Getúlio Juca Oliveira 4 Edina Silva de Souza 5 Laurentino Garcia 6 Bruno Veron 7 João Gonçalves 8 Juvenal Hermes da Silva 9 Jadi Reginaldo Ribeiro Área – Literatura, leitura e livro (Individual): Classificação Proponente 1 Rosana Iriani Daza de Garcia 2 Antoni Magalhâes Silva 3 Aurineide Alencar de Freitas Oliveira 4 Valter Spada Betoni 5 Sá Junior da Cruz Lopes 6 Rejani Betoni Garcia Vendramini 7 Marcos Coelho Cardoso 8 Eli Coelho Pereira Área – Literatura, leitura e livro (Coletivo): Classificação Proponente 1 Fabricio Stefanie Borges 2 Carlos Eduardo Soares Cordeiro Área – Música (Individual): Classificação Proponente 1 Max Dante Dackan Di Baptista 2 Willian Rotermel Grando 3 Jorge da Silva Simão 4 Cesar Augusto Quintero Cordero 5 Paulo Victor Sanches 6 Alan Rodrigues Simão Gaia ALINE MARA DA SILVA ALVES – JAIR DE JESUS ALVES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Consultório Médico, localizado na Rua Presidente Vargas – Sala 209, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRAGA & MENEZES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de comércio de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmula, localizada na Rua José Roberto Teixeira, 34, Jardim Flórida no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental BUFFET LUZLY LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções - Bufê, localizada na Rua Major Capilé nº 1900, Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTIANE APARECIDA GERALDO VICENTIN BATISTOTE 83540075100, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS - para atividade de higiene e embelezamento de animais domésticos; comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, localizado na rua Casemiro de Abreu, Nº. 205, Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON HIROSHI MURAKI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Simplificada - RLS para atividade de consultório odontológico, localizado na Rua Ciro Melo, 2855, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FLINT COMERCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTÁLMICAS, localizada na Rua/Av.JOÃO CANDIDO CAMARA 290 - Bairro JD AMERICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA CELIA MORAES DE OLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Fazenda Coração de Mãe – Parte 03 - Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS) para a atividade de Centro Esportivo e Recreativo, localizado na Rua Abdias Frazão do Nascimento, s/n, BNH IV Plano, no município de Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OCS SERVICOS DE VACINAÇAO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLAS), para atividade de SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA, localizado na RUA CIRO MELO, 1648, JARDIM CENTRAL no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OTÁVIO JOSÉ DE SANTANA MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de serralheria, localizada na Av. Indaiá, 215, Jardim Flórida I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Reinaldo do Amaral Nacanichi torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 805 - Jd. Agua Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESTAURANTE FOLINI LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Restaurantes e similares, Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento localizada na Manoel Santiago, 1117, sala 1, Galeria Filadélfia, Centro no município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. RV – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP nº 26.221/2020, para atividade de LOTEAMENTO URBANO e PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, localizada na Rua Guanabara, Lote X2, Quadra 01, Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Válida até 18/11/2.023. Tecnoeste Máquinas e Equipamentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Reparação e manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, agrícolas e máquinas de terraplanagem, localizada na Av. Marcelino Pires, n. 7520 – Loteamento Terra Dourada, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.297 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAL / LEI ALDIR BLANC - SEMC Área – Música (Duo): Classificação Proponente 1 Giani Cristina Torres de Sousa 2 Nicolas Lomba de Farias 3 Gênesis Raquel Morado Daza 4 Mailon Martins Salina 5 Monique Abreu Dias do Amaral Área – Música (Coletivo): Classificação Proponente 1 Raissa Sousa Carvalho 2 Fernando de Castro Além 3 Igor Fernando Vieira Além Área – Patrimônio Cultural (Individual): Classificação Proponente 1 Christophe Thierry Dorkeld 2 Camile Cecilia dos Anjos Área – Patrimônio Cultural (Coletivo): Classificação Proponente 1 Daniela Valle de Loro 2 Candida Graciela Chamorro Arguello 3 Walter Roberto Marschner 4 Michel Stevan Grando 5 Andérbio Marcio Silva Martins 6 Gabriel Vitório Santana Área – Produção, técnica e gestão cultural (Individual): Classificação Proponente 1 Martin Barbosa Cadernas 2 Luiz Augusto de Farias 3 Maria Gabriela da Costa Santos Área – Produção, técnica e gestão cultural (Coletivo): Classificação Proponente 1 Instituto de Desenvolvimento Artístico e Social Sucata Cultural 2 Julia Aissa Vasconcelos Oliveira 3 Associação Cultural Casulo Dourados, 24 de Novembro de 2020. Weslei de Queiroz Santos Secretário Municipal de Cultura, membro nato, que preside Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc