DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 3.034, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. “Declara ponto facultativo nas repartições pública do Poder Executivo Municipal na data mencionada.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado de 08 de dezembro, em que se comemora o dia da Imaculada Conceição, padroeira da cidade de Dourados, instituído pela Lei nº 662 de 1º de junho de 1.967; D E C R E T A: Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, no dia 07 de dezembro de 2020, (segunda-feira) em comemoração ao dia da Imaculada Conceição, padroeira da cidade de Dourados. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de novembro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Procurador Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli ANO XXII / Nº 5.302 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 011/2020/PGM “Torna pública a entrega de relatório da Procuradoria Geral do Município à Comissão de Transição de Mandato.” O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências; Considerando o inciso XIX do art. 9º e inciso I do art. 10, ambos da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016 que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seus membros; Considerando a entrega de relatório, relativo a Procuradoria Geral do Município, à Comissão de Transição de Mandato, na pessoa do representante indicado pelo Prefeito Eleito, senhor Henrique Sartori de Almeida Prado, designado através do Decreto nº 3.015 de 20 de novembro de 2020; Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jefferson André Rezzadori 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Welington Luiz Santana Lopes (Interino) 3424-3358 RESOLUÇÃO nº 082/SEMED/2020 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 30 de novembro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO DA RESOLUCAO 082/2020/SEMED NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO VINCULO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA DE CH NOME DO SETOR JUSTIFICATIVA 1 ADRIANA DA SILVA LIMA PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA TERMO ADITIVO 08/09/20 07/10/20 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ATRIBUICAO DE 24H/A, SUBSTITUINDO LICENCA MEDICA DE ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 2 ADRIANO ALVES COSTA PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 08/09/20 24/10/20 12 EM ARTHUR CAMPOS MELLO ATRIBUICAO DE 12H/A, SUBSTITUINDO VANESSA LOPES RIBEIRO EM LICENCA MEDICA 3 ADRIANO ALVES COSTA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 09/09/20 07/11/20 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES EM LICENCA MEDICA 4 ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 11/09/20 22/12/20 24 EM MARIA DA ROSA CAMARA SUBSTITUINDO MARCELA GUARIZO DA SILVA EM EXERCICIO NA SEMED 5 AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 15/09/20 28/10/20 24 EM JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO THAYS BOSQUETI LOPES EM LICENCA MEDICA 6 ALAN AGUIAR SILVA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 18/09/20 17/10/20 24 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO SUBSTITUINDO SANDRA REGINA FIORI EM LICENCA MEDICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.302 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Art. 1º. Tornar pública a entrega de relatório da Procuradoria Geral do Município à Comissão de Transição de Mandato, ao representante indicado pelo Prefeito Eleito, senhor Henrique Sartori de Almeida Prado, designado através do Decreto nº 3.015 de 20 de novembro de 2020, conforme termo de recebimento constante do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de novembro de 2020. Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador-Geral do Município ANEXO ÚNICO Resolução nº Can/11/1444/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAFAEL FERREIRA BUSSI, matrícula 114.773.509-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMS), período de férias solicitado de 28/12/2020 à 26/01/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.297, Resolução nº Fe/11/1399/2020/SEMAD, folhas 03, dia 24/11/2020, conforme e-mail enviado em 25/11/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/11/1455/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES, matrícula 114.771.511-1, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo (SEMFAZ), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 28/12/2020 a 21/03/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.302 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES 7 ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 11/09/20 06/11/20 24 EMI AGUSTINHO SUBSTITUINDO CRISTIANE RODRIGUES EM LICENCA MEDICA 8 ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 11/09/20 22/12/20 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON CEDIDA PARA A COORDENACAO NA VAGA DE SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR ADJUNTA 9 ANA PAULA GALDINO DA SILVA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 15/09/20 12/11/20 24 EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA SUBSTITUINDO ALIADNE NALIN EM LICENCA MEDICA 10 ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 14/08/20 15/11/20 20 CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA SUBSTITUINDO ANDERCI DA SILVA EM LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA 11 BIANCA CAVALHEIRO GARROS PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 23/09/20 21/11/20 24 EM LOIDE BONFIM SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENCA MEDICA 12 CIBELE BOA SORTE PORTUGAL PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 08/09/20 14/11/20 24 EM PROF MANOEL SANTIAGO 12H/A EM CLARICE BASTOS ROSA E 12H/A EM PROF MANOEL SANTIAGO, SUBSTITUINDO EDER CAVALCANTE DOS SANTOS EM LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA 13 CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS PROFESSOR DE CIENCIAS TERMO ADITIVO 14/08/20 13/11/20 15 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ATRIBUICAO DE 15H/A, SUBSTITUINDO CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA EM LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA 14 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 14/09/20 28/11/20 24 EM JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON EM LICENCA MEDICA 15 CRISLAYNE RODRIGUES SILVA PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 08/09/20 13/10/20 12 EM LOIDE BONFIM SUBSTITUINDO MARIA SOUZA SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA 16 DAIANE ALVES ALMEIDA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 14/09/20 28/10/20 20 CEIM SÃO FRANCISCO SUBSTITUINDO THAIS BOSQUETI LOPES EM LICENCA MEDICA 17 DANIELA CARDOSO ESPINOSA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 08/09/20 07/10/20 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHOLOSSER EM LICENCA MEDICA 18 DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 11/09/20 22/12/20 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARINEI TOLEDO DE PAULA CEDIDA PARA A COORDENACAO NA VAGA DE SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR ADJUNTA 19 DARLENE DUARTE CHAVES PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 08/09/20 27/10/20 20 CEIM BEATRIZ DE BARROS BUNLAI SUBSTITUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA SILVA EM LICENCA MEDICA 20 EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 14/09/20 11/12/20 24 EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI SUBSTITUINDO MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ EM LICENCA MEDICA 21 ELIANA ALVES PEREIRA PROFESSOR DE MATEMATICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 18/09/20 22/12/20 22 EM PREF RUY GOMES SUBSTITUINDO JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS EM READAPTACAO DE FUNCAO 22 GEISE VASCONCELOS PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 11/09/20 13/11/20 20 CEIM CLAUDINA NA SILVA TEIXEIRA SUBSTITUINDO IRAIDES TRINDADE RENOVATO EM LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA 23 GIOVANA MARIA GADANI PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 08/09/20 22/12/20 24 EM LOIDE BONFIM SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EM LICENCA MEDICA 24 GLEICE LEMES DA SILVA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 22/09/20 20/11/20 20 CEIM GENY FERREIRA MILAN SUBSTITUINDO LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS EM LICENCA MEDICA 25 GUSTAVO CARNEIRO GONCALEZ PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 08/09/20 13/10/20 12 EM LOIDE BONFIM SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA 26 JOANA PALACIO MENDES PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 14/09/20 22/12/20 12 CEIM PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 2H/A CEIM DEIO ROSA BASTOS; 1H/A CEIM HELIO LUCAS; 2H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO; 3H/A CEIM PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA; 1H/A EM IZABEL MUZZI; 1H/A EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA E 2H/A EM PREF ALVARO BRANDAO NO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS 27 JOSE MARTINS RAMOS NETO PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 09/09/20 08/10/20 6 EM DOM AQUINO ATRIBUICAO DE 6H/A, SUBSTITUINDO VIVIANE SILVA CREPALDI EM LICENCA MEDICA 28 JOSIARA STEFANES FRANCA NASCIMENTO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRARO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 15/09/20 12/11/20 24 EM JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO ZENILDA ALVES DOS SANTOS EM LICENCA MEDICA 29 JULIANA CABANHE AGUERO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 01/10/20 22/12/20 24 EM NEIL FIORAVANTI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 30 KAMILLA APARECIDA DEPIERI PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 08/09/20 16/10/20 24 EM PEREQUETE ATRIBUICAO DE 24H/A, SUBSTITUINDO JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO EM LICENCA MEDICA 31 KARIN MASSIRER DA SILVA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 22/09/20 22/12/20 24 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA SUBSTITUINDO CARLA VIVIANE DE MENDONCA FAKER EM LICENCA MATERNIDADE 32 LEANDRO SILVA BARRETO PROFESSOR DE HISTORIA TERMO ADITIVO 08/09/20 22/12/20 13 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ATRIBUICAO DE 13H/A, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 33 LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO SOUZA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 09/09/20 22/12/20 20 CEIM BEATRIZ DE BARROS BUNLAI SUBSTITUINDO SAMARA GRATIVOL NEVES EM LICENCA MATERNIDADE PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL COM MICHELI MARIA SENA DE SOUZA 34 LUCIENE CARDOSO BRUNEL PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS TERMO ADITIVO 03/08/20 22/12/20 2 CEIM MARIA ALICE SILVESTRE ATRIBUICAO DE 2H/A, EM CONTRAPARTIDA DE CONVENIO 35 LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 14/08/20 12/11/20 24 EMI ARAPORA SUBSTITUINDO GIOVANA BERTOLINO VALERIO EM LICENCA MATERNIDADE 36 MARCOS ROBERTO MORALI MARIN PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 08/09/20 24/10/20 12 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO VANESSA LOPES RIBEIRO EM LICENCA MEDICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.302 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO nº 093/SEMED/2020 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 30 de novembro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES 37 MARILA BARNET LINO PROFESSOR DE HISTORIA TERMO ADITIVO 08/09/20 22/12/20 4 EM PROF ELZA FARIAS ATRIBUICAO DE 4H/A, EM VAGA TRANSITORIA 38 MONICA DE SOUZA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 24/08/20 11/12/20 24 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES EM LICENCA MEDICA 39 NADIANE ELOISA CORDEIRO PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 09/09/20 08/10/20 30 EM FAZ MYA 18H/A EM FAZ MIYA; 6H/A EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS E 6H/A EM RUY GOMES, SUBSTITUINDO VIVIANE SILVA CREPALDI EM LICENCA MEDICA 40 PATRICIA CARVALHO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 11/09/20 10/10/20 24 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO SUZIANA REGINA BETT EM LICENCA MEDICA 41 REGINA NOVAES PALMA RODRIGUES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 31/08/20 22/12/20 24 EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUINDO LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO EM LICENCA MATERNIDADE 42 RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 15/09/20 14/10/20 24 EM WEIMAR G TORRES SUBSTITUINDO LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES EM LICENCA MEDICA 43 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 08/09/20 22/12/20 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES RIBEIRO EM READAPTACAO DE FUNCAO 44 SANDRA ADRIANA DE MACEDO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA TERMO ADITIVO 08/09/20 22/12/20 9 EM PROF MANOEL SANTIAGO ATRIBUICAO DE 9H/A, SUBSTITUINDO LINDALIA LOPES RAMOS EM LICENCA MEDICA 45 SERGIO BRAZILIANO FERREIRA PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA TERMO ADITIVO 08/09/20 22/12/20 6 EM WEIMAR G TORRES ATRIBUICAO DE 6H/A, SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM READAPTACAO DE FUNCAO 46 SILVIA ANANIAS ONORIO RIBEIRO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 10/08/20 22/12/20 7 CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM LICENCA MATERNIDADE 47 TAIZA SILVA SARTORATO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA 08/09/20 22/12/20 20 CEIM SÃO FRANCISCO SUBSTITUINDO FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO EM LICENCA MEDICA 48 VANESSA CARDOSO DA SILVA CASTILHO TENO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA TERMO ADITIVO 08/09/20 24/09/20 15 EM PROFª AVANI C FEHLAUER ATRIBUICAO DE 15H/A, SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM READAPTACAO DE FUNCAO 49 VIVIANE CRISTINA GONCALVES RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 03/08/20 21/09/20 6 CEIM MARIA ALICE SILVESTRE ATRIBUICAO DE 6H/A, EM CONTRAPARTIDA DE CONVENIO 50 VIVIANE CRISTINA GONCALVES RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 22/09/20 22/12/20 30 EM PROFº MANOEL SANTIAGO 6H/A CEIM RECANTO DA CRIANCA; 6H/A EM PROFª AVANI C FEHLAUER; 12H/A EM PROFº MANOEL SANTIAGO, SUBSTITUINDO SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI EM READAPTACAO DE FUNCAO E 6H/A CEIM MARIA ALICE SILVESTRE EM CONTRAPARTIDA DE CONVENIO 51 WANIO CESAR LUNA PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 29/09/20 22/12/20 24 EM PROFª AVANI C FEHLAUER 3H/A CEIM PAULO GABIATTI; 3H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO E 3H/A EM PROFº MANOEL SANTIAGO EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO E 15H/A EM PROFª AVANI C FEHLAUER, SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE E LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTACAO DE FUNCAO. CONTRATO NO PERIODO DE 17/07/2020 A 22/12/2020 FOI REVOGADO A PARTIR DE 28/09/2020 PELA EM NEIL FIORAVANTI 52 WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILARIO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA TERMO ADITIVO 17/07/20 11/09/20 6 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA ATRIBUICAO DE 6H/A, SUBSTITUINDO LINDALIA LOPES RAMOS EM LICENCA MEDICA ANEXO DA RESOLUCAO 093/2020/SEMED NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO VINCULO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CH NOME DO SETOR JUSTIFICATIVA 1 ADRIANA DA SILVA LIMA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA TERMO ADITIVO 19/10/20 14/12/20 24 EM. AURORA DE CAMARGO ATRIBUIDAS 24H/A, SUBSTITUINDO ALYNE BENÍCIO MOREIRA SCHLOSSER EM LICENÇA MÉDICA 2 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 28/09/20 22/12/20 24 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SUBSTITUINDO GISLAINE DA SILVA CLAUS EM LICENÇA MATERNIDADE 3 AICIR DOS SANTOS VILHARVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 21/09/20 13/11/20 24 CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO NATALY GOMES OVANDO EM LICENÇA MÉDICA 4 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA PROFESSOR DE CIENCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 14/08/20 13/11/20 4 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA EM LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA 5 ALYNE LODO COCA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 20/10/20 30/11/20 24 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO ELIANE MOURA DA SILVA EM LICENCA MEDICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.302 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES 6 CAMILA PAULO DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 08/10/20 15/12/20 24 EM FRANCISCO MEIRELES SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENCA MEDICA 7 CAROLINE MOREIRA DE PAULA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRARO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 19/10/20 17/11/20 24 EM FAZENDA MIYA- POLO SUBSTITUINDO FRANÇUILA MACEDO MOREIRA EM LICENÇA MÉDICA 8 CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 23/09/20 01/12/20 20 CEIM CELSO DE ALMEIDA SUBSTITUINDO FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES EM LICENCA MEDICA 9 CLEBER JOSE DE OLIVEIRA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 07/10/20 05/12/20 22 EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES EM LICENÇA MÉDICA 10 CLEONICE REGINALDO SANCHES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 14/08/20 22/12/20 9 EM.I. AGUSTINHO ATRIBUIDAS 9H/A EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA 11 CRISLAYNE RODRIGUES SILVA PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 14/10/20 22/12/20 12 EM LOIDE BONFIM ANDRADE ATRIBUIDAS 12H/A, SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 12 DANIELA CARDOSO ESPINOSA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 19/10/20 14/12/20 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ALYNE BENÍCIO MOREIRA SCHLOSSER EM LICENÇA MÉDICA 13 DAYANE RODRIGUES PASTOR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 23/09/20 22/12/20 24 EM VERª ALBERTINA PEREIRA DE MATOS VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE IRACEMA PENGO 14 DEBORAH DANTAS ALVES DE OLiVEIRA SILVA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 19/10/20 22/12/20 20 EM PROFª ELZA FARIAS K REAL SERVICO DE ATENDIMENTO E ORIENTACAO A PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL 15 ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 03/11/20 22/12/20 25 EM LOIDE BONFIM ANDRADE APOIO AO ALUNO KAYKY KENZO KORATSU OKUBO, 8º ANO A, MATUTINO 16 ELIANE VARGAS SAMUDIO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRARO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 05/10/20 22/12/20 24 EM.I. LACUI ROQUE ISNARD VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA 17 ELISANGELA DOS SANTOS BARROS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRARO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 05/10/20 22/12/20 24 EM FREI EUCARIO SCHMITT VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO DEVIDO A APOSENTADORIA DE ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 18 ERICA RODRIGUES PAVÃO PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 19/10/20 22/12/20 30 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM LICENÇA MÉDICA E MARIANA FERREIRA SIMOES BRANDAO NUNES EM LICENCA MATERNIDADE 19 EVELI MONIQUE SCHAEDLER PROFESSOR DE ARTE PLANILHA DE REVOGACAO 22/10/20 XXXXXXXX 3 CEIM SONHO ENCANTADO SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA CEDIDA PARA A SEMED 20 EVELI MONIQUE SCHAEDLER PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 24/10/220 15/12/20 3 EM ARTHUR CAMPOS MELLO ATRIBUIDAS 3H/A. SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENCA MEDICA. REVOGADAS 3H/A NO PERIODO DE 17/07/2020 A 22/12/2020, A PARTIR DE 22/10/2020 PELO CEIM MARIA DE LOURDES SILVA - SONHO ENCANTADO 21 GISELY MARTINS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRARO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 05/10/20 11/12/20 24 EM FRANCISCO MEIRELES SUBSTITUINDO SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS EM LICENÇA MATERNIDADE 22 GUSTAVO CARNEIRO GONCALEZ PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 14/10/20 22/12/20 12 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA 23 GUSTAVO CARNEIRO GONCALEZ PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 24/10/20 15/12/20 9 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENCA MEDICA 24 JEFERSON BATISTA MARTINS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 21/09/20 18/11/20 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 17H/A EM AURORA E 7H/A EM NEIL FIORAVANTI, SUBSTITUINDO LILIANY FERREIRA MENTE EM LICENÇA MEDICA 25 JOAO DIAS DA MOTA NETO PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 03/10/20 01/12/20 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO AMAIUZA SOUZA SANCHES EM LICENCA MEDICA 26 JULIANA SERAFINI KOLLING PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 23/10/20 21/11/20 1 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA EM LICENCA MEDICA. REVOGADA 1H/A, NO PERIODO DE 17/07/2020 A 22/12/2020, A PARTIR DE 22/10/2020 PELA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 27 KELLY CRISTINA RIOS PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 23/09/20 06/11/20 20 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SUBSTITUINDO VANILDA MARTINS DA SILVA EM LICENCA MATERNIDADE 28 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 25/09/20 06/11/20 24 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO DAIANE DE ARRUDA DA COSTA VILIAHAR EM LICENÇA MEDICA 29 MARCILENE DOS SANTOS FROIO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 20/09/20 18/11/20 24 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES EM LICENÇA MEDICA 30 MARCOS ROBERTO MORALI MARIN PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 26/10/20 22/12/20 12 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO VANESSA LOPES RIBEIRO EM LICENCA MEDICA 31 MARIA VITORIA LIMA FERNANDES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 07/10/20 05/11/20 24 EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETÉ SUBSTITUINDO STER TAVARES STROPA EM LICENÇA MÉDICA 32 MARLUCI DE ALMEIDA PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 23/10/20 21/11/20 19 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO E EM PROFª EFANTINA DE QUADROS ATRIBUIDAS 10H/A, EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO E 9H/A PROFª EFANTINA DE QUADROS, SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA EM LICENCA MEDICA. CONTRATO NO PERIODO DE 17/07/2020 A 22/12/2020 FOI REVOGADO A PARTIR DE 22/10/2020, SENDO 10H/A EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO E 9H/A EM PROFª EFANTINA DE QUADROS, SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA CEDIDA PARA A SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.302 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 61 – 30 de Novembro de 2020. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 62 – 30 de Novembro de 2020. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS 33 MICHELI MARQUES LAVANDOSKI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 25/09/20 22/12/20 24 EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 34 NADIANE ELOISA CORDEIRO PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 09/10/20 07/12/20 30 FAZ MIYA 6H/A EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 18H/A EM FAZ MIYA E 6H/A EM RUY GOMES, SUBSTITUINDO VIVIANE SILVA CREPALDI EM LICENCA MEDICA 35 NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 14/09/20 30/11/20 24 E.M PROFª EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO KATIUSCIA PILE DANTAS EM LICENÇA MÉDICA 36 PRISCILA DA SILVA OVANDO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 06/10/20 27/11/20 33 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA -SONHO ENCANTADO SUBSTITUINDO FAUSTINA GONZALES EM LICENCA MEDICA 37 QUELCILENE DA SILVA BONDESPACHO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 05/10/20 22/12/20 24 EM LOIDE BONFIM ANDRADE VAGA REMANESCENTE DECORRENTE DO FALECIMENTO DE VERA MARIA DE SOUZA 38 RAMONA LESCANO LIMA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 19/10/20 22/11/20 20 CEIM IRANY BATISTA MATOS SUBSTITUINDO LENE ASSUNCAO ANDERSON EM LICENCA MEDICA 39 RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 15/10/20 13/11/20 24 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO LILIANE SOUZA SANTOS RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA 40 SANDRA SAMUDIO RODRIGUES PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 05/10/20 22/12/20 15 EM.I. PAI CHIQUITO - CHIQUITO PEDRO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA 41 SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 05/10/20 28/11/20 20 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO ROSANGELA ABREU DIAS EM LICENCA MEDICA 42 SUELI PECARINI HOLSBACH PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 22/10/20 22/12/20 24 EM.I. TENGATUI MARANGATU SUBSTITUINDO QUELIN CRISTINA BRAATZ CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EMI LACUI ROQUE ISNARD 43 TAIS MONTEIRO COSTA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 30/09/20 04/12/20 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH EM LICENÇA MÉDICA 44 TELMA MARIA TAFARELO MORENO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 24/09/20 23/10/20 24 EM PREF ALVARO BRANDÃO SUBSTITUINDO ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA EM LICENÇA MEDICA 45 VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 17/07/20 22/12/20 6 EM VERª ALBERTINA PEREIRA DE MATOS ATRIBUIDAS 6H/A EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO 46 WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA TERMO ADITIVO 14/09/20 19/12/20 6 EM PROFª MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SUBSTITUINDO LINDÁLIA LOPES RAMOS EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ/CPF Valor Principal (R$) 26.790/2020 855, 856,857 e 868/2020 5754003 DOMINGOS ALVES DA SILVA 171.694.539-91 R$ 5.343,49 ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ/CPF Valor Principal (R$) 29.147/2020 869/2020 100092608 FABIPEL MOVEIS E PAPELARIA LTDA-ME 05.845.571/0001-40 R$ 500,23 29.149/2020 861, 862, 863,864 e 865/2020 23082003 SUPORTEC INFORMATICA LTDA-EPP 01.920.580/0001-06 R$ 9.849,70 29.151/2020 751/202 100168014 FG TRUCK MANUTENÇAO DE CAMINHOES LTDA 35.302.628/0001-26 R$ 438,24 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.302 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 146/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 22.739,10 (Vinte e dois mil e setecentos e trinta e nove reais e dez centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1311– Fonte: 182000. 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 02 Março de 2021. 6. EMPENHO: 594 de 27/11/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 226/2020/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 9.251,56 (Nove mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00- Subvenções Sociais – Ficha: 1301 – Fonte: 182000 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1311– Fonte: 182000. 5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 28 Fevereiro de 2021. 6. EMPENHO: Nº 592, 593 de 27/11/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP CNPJ: 14.676.091/0001-94. Valor Total: R$ 1.959,00(um mil novecentos e cinquenta e nove reais). SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP CNPJ: 23.015.239/0001-30. Valor Total: R$ 6.025,80 (seis mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos). SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME CNPJ: 27.596.969/0001-23. Valor Total: R$ 18.400,80 (dezoito mil e quatrocentos reais e oitenta centavos). S. SCHNEIDER - EPP CNPJ: 28.629.492/0001-06. Valor Total: R$ 4.026,84(quatro mil e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 010/2020 OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de materiais esportivos e afins, para atender as academias de saúde administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta Ata. DO FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 20 STEP EM EVA - Atóxico. Superfície texturizada e siliconada. PESO MÍNIMO SUPORTADO: 100KG. Dimensões mínimas aproximadas: 60 X 30 X 10 (CxLxP) UNID. 30 EVAMAX/ STEP EVA 60X30X10 R$ 65,30 SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 12 CANELEIRA 1 KG - tipo peso de areia. Revestimento em nylon ajuste em velcro. Peso 1kg. UNID. 120 ARKTUS/ R$ 6,41 ARKTUS 1KG 13 CANELEIRA 2 KG - tipo peso de areia. Revestimento em nylon ajuste em velcro. Peso 2kg. UNID. 120 ARKTUS/ R$ 8,45 ARKTUS 2KG 21 TÁBUA DE EQUILIBRIO E PROPRICEPÇÃO - Fabricada em madeira de reflorestamento envernizada, formato retangular, com piso antiderrapante. Peso mínimo suportado: 250kg. Dimensões mínimas aproximadas: 57X40X10 cm. UNID. 60 ARKTUS/ R$ 70,71 ARKTUS TÁBUA RETANGULAR SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 2 BOLA DE BASQUETE OFICIAL - 75-78 cm, 600650 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 12 MAGUSSY/ R$ 77,00 PRO 7 3 BOLA DE BORRACHA Nº10 - Atóxica e sem cheiro. Dimensões mínimas: 16,6cm de diâmetro e 50,5cm de circunferência. Com válvula e miolo lubrificável e substituível. Aprovada pelo INMETRO. UNID. 120 SPORTHAUS/ R$ 11,00 N° 10 4 Bola Futebol de campo: medindo 68 - 70 cm de diâmetro; 410 - 450g de peso; Câmara Airbility, termotec PU com miolo removível e lubrificado. UNID. 12 MAGUSSY/ R$ 58,00 PREMIER OFICIAL 7 BOLA MEDICINAL (MEDICINE BALL) - Fabricada em borracha matrizada. Câmara de ar em butil. Miolo de válvula removível. Peso 4 KG. UNID. 18 SPORTHAUS/ R$ 59,00 M 8 BOLA MEDICINAL (MEDICINE BALL) - Fabricada em borracha matrizada. Câmara de ar em butil. Miolo de válvula removível. Peso 6 KG. UNID. 18 SPORTHAUS/ R$ 87,00 6KG 9 BOLA PARA PILATES - MODELO BOLA SUÍÇA 65CM. Diâmetro 65CM. Antiderrapante. Carga mínima suportada: 300kg. ACOMPANHA BOMBA. UNID. 60 SPORTHAUS/ R$ 30,41 65CM 10 BOLA PARA PILATES - MODELO BOLA SUÍÇA 75CM. Diâmetro 75CM. Antiderrapante. Carga mínima suportada: 300kg. ACOMPANHA BOMBA. UNID. 60 SPORTHAUS/ R$ 30,32 75CM 11 CAMA ELÁSTICA PROPRIOCEPTIVA PROFISSIONAL - Tipo JUMP, com 36 molas e estrutura tubular em aço carbono, com pintura epóxi. UNID. 30 SPORTHAUS R$ 180,00 Parte superior em nylon reforçado com molas para movimento de PROFISSIONAL balanço. Proteção lateral em courvin. 06 pés soldados com ponteiras de borracha anti-derrapante. Aro de reforço lateral. Capacidade suportável de no mínimo 180 kg. Dimensões mínimas aproximadas: 98 cm de diâmetro. Registro na ANVISA. 15 Disco de Equilíbrio e Propriocepção, inflável, composição em PVC, alta resistência, macio e flexível, antiderrapante, com no mínimo 33 cm de diâmetro, com certificação da ANVISA e INMETRO. Garantia. Acompanha bomba de ar para inflar. UNID. 60 SPORTHAUS/ R$ 34,00 EQUILIBRIO 16 ESCADA DE AGILIDADE E TREINAMENTO FUNCIONAL - Composta por tiras de nylon e corpo de plástico. Distância entre os degraus 40cm. Dimensões aproximadas 5,50 X 0,50m. UNID. 12 SPORTHAUS/ R$ 40,30 5,50M 17 KIT CONE DEMARCATÓRIO - Fabricado em polipropileno rígido. Kit deve conter no mínimo 20 unidades com cores sortidas. Dimensões aproximadas: largura 12,5cm; altura: 22,5 cm. UNID. 18 SPORTHAUS/ R$ 56,30 KIT CONE 19 KIT PRATO DEMARCATÓRIO - TIPO CHAPÉU CHINÊS - Fabricado em polímero siliconado. Kit deve conter no mínimo 12 unidades com cores sortidas e 1 suporte porta-cones. Dimensões aproximadas 19X19X5 cm. UNID. 18 SPORTHAUS/ R$ 14,00 KIT CHAPÉU CHINÊS S. SCHNEIDER - EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 BOLA CRAVO - fabricada em material emborrachado. Tamanho: 9cm. Registro na ANVISA. UNID. 60 NEDEL R$ 9,80 5 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL - 65-67 cm, 260-280 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 12 NEDEL R$ 65,00 PRO SOFT TERMOFUSION 6 BOLA MEDICINAL (MEDICINE BALL) - Fabricada em borracha matrizada. Câmara de ar em butil. Miolo de válvula removível. Peso 3 KG. UNID. 18 NEDEL R$ 75,00 14 CORDAS DE NYLON TRANÇADO - Com 2,5m de comprimento, pegadores em madeira. Cor a definir. UNID. 90 ALAMANDAS R$ 4,60 AL 2,50 18 KIT FAIXA ELÁSTICA MINI BAND - Fabricada em borracha. Dimensões mínimas aproximadas de cada faixa: 25X2X0,08CM. Kit composto por: 1 Faixa de tensão leve com resistência 2,5 kg; 1 Faixa de tensão média com resistência 5,0 kg e 1 Faixa de tensão forte com resistência 8,0 kg. UNID. 18 NEDEL R$ 21,38 NDL MINI 22 BOLA CRAVO - fabricada em material emborrachado. Tamanho: 7,5cm. Registro na ANVISA. UNID. 60 NEDEL NDL 7,5 R$ 8,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.302 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Processo Data Acusado/Interessado Decisão Sind. 14.11.2019 SEMED-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Arquivamento/Remessa de cópia Ministério Público Estadual 3.830/2019 Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 30 de Novembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.302 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: N°. 237/2018/DL/PMD. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°. 097/2018. Contrato: N°. 239/2019/DL/PMD. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS. Contratada: BENILDO DOMINGOS CARRER - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.715,00 (mil e setecentos e quinze reais). Dourados-MS, 30 de novembro de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - SEMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/DL/CMD PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2020/DL/CMD OBJETO: A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE LIVRETOS PARA ESTA CASA DE LEIS. CONTRATADO: GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA, CNPJ Nº 06.119.270/0001-00 Rua dos Missionários, nº 696, Jardim Caramuru, Dourados - MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.06.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais) Dourados MS, 01 de dezembro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO Projeto/Atividade.......: 2192 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO ATO DA MESA DIRETORA Nº 14, DE 30 DE NOVEMBRO 2020. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o feriado municipal de 08 de dezembro, em que se comemora o Dia da Padroeira da cidade de Dourados/MS; R E S O L V E: Art. 1º. Decretar ponto facultativo para as atividades da Câmara Municipal no dia 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira), em virtude do feriado do dia 08 de dezembro (terça-feira) – Padroeira de Dourados. Art. 2º. A 45ª Sessão Ordinária, que ocorreria em 07/12/2020, será realizada no dia 09/12/2020, às 18h30 (quarta-feira), através de plataforma virtual, servindo o presente como convocação para todos os Parlamentares. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação. Palácio Jaguaribe,30 de novembro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente Ver. Elias Ishy de Mattos Vice-presidente Ver. Sergio Nogueira 1º Secretário Verª. Daniela Weiler Wagner Hall 2ª Secretária ATO / MESA DIRETORA BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para atividade de de condicionamento físico, localizada na AV MARCELINO PIRES 4130 LOJA 08 E 09 - JARDIM CARAMURU – Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONDOMÍNIO SHOPPING AVENIDA CENTER DE DOURADOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Shopping Center, localizado na Av. Marcelino Pires, 3600 – Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Válida até 21/11/2023. Gislaine de Oliveira Machado 03181161110 ( IATA BEER), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista em geral com predominância de produtos alimentícios, minimercado, mercearia e armazém localizada na Rua Idelfonso Pedroso, 500, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ FERREIRA DA SILVA 85272795172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental ( RAA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MERCEARIA, MINI-MERCADO, ARMAZÉM, COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua Vilso Gabiatti, 3175, Canaã III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCAS DE LIMA SANTOS 04245828137, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental ( RAA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MERCEARIA, MINI-MERCADO, ARMAZÉM, COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua das Nogueiras, 3425, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO DELGADO - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a da Licença Ambiental Simplificada para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Jandaia n° 1640, Jardim Rasslem, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PEDRO ROBERTO FERREIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Manutenção, Funilaria e pintura de veículos, localizado na Rua Aquidauana, 710, Vila Lilli, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO PAES E BARROS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, localizada na Rua Claudio Goelzer, 1600, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAKAI & OLIVEIRA VETERINARIA LTDA- ME / CCA CENTRO DE CUIDADO ANIMAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação- LO para Atividades Veterinárias, Comércio varejista de medicamentos, higiene e embelezamento de animais domésticos, comércio varejista de artigos e alimentos para animais de estimação localizada na Rua Mozart Calheiros, nº 2940 – Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Sherwin - Williams do Brasil Indústrial e Comércio Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada (LS) n.LS 25.127/2020, para a atividade de comércio atacadista de tintas, vernizes, solvente e similares, localizada na Av Marcelino Pires,, 5505 - Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Válida até 27/11/2023. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.302 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Secretaria de Educação Endereço: Fazenda Miya-Polo, Dourados - MS, 79874-000 5.000,00 EMENDA IMPOSITIVA Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Republica-se por incorreção EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 84/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Objeto da Emenda – A Aquisição de equipamentos. Te pro me pre fun A Aquisição de equipamentos. Te pro melhorando pre fun Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2019 VER. OLAVO SUL- PATRIOTA equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Emissão de Empenho de Emenda Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da EM. Pref. Ruy Gomes, distrito da Vila São Pedro 5.000,00 Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da EM. Cel. Firmino de Matos, distrito de Macaúba. 5.000,00 Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida R. Eulália Píres, 370 - Vila Almeida, Dourados - MS 5.000,00 bjeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da EM. Pe. Anchieta. R. São Paulo, S/N - Jardim Maracana, Dourados - MS, 79872000 5.000,00 Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da E.MEFaz.Miya Endereço: Fazenda Miya-Polo, Dourados - MS, 79874-000 5.000,00 Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade Rua Maria de Carvalho, 560 Jardim Água Boa, Dourados - MS, 79812-010 5.000,00 ção/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) materiais permanentes e m como objetivo a presente emenda porcionar, maior conforto aos alunos, lhorando a qualidade dos serviços stados aos estudantes, professores e cionários da referida escola Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da Ceim - Dalva Vera Martines R. Avaré, 335 - Jardim Joquei Clube, Dourados - MS, 79843-280 5.000,00 Objeto da Emenda – ção/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) materiais permanentes e m como objetivo a presente emenda porcionar, maior conforto aos alunos, a qualidade dos serviços stados aos estudantes, professores e cionários da referida escola Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da Escola Mun. Geraldino Neves Correa - POLO R. Rod. Dourados-Itahum, S/N – Distrito De Dourados – MS, 79866000 5.000,00 Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e equipamentos voltados para o Projeto do Curso de Robótica. Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da E.Mun. Dr.Camilo Hermelindo da Silva. R. Linha do Barreirinho Km 04, distrito de Dourados/MS. 5.000,00 Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Secretaria de Educação Emissão de empenho de emenda parlamentar impositiva para a APM da Escola Municipal Dom Aquino Correa- Distrito do Panambi 8.000,00 equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da E.MEFaz.Miya Aquisição de materiais permanentes e Secretaria de Educação Parlamentar Impositiva para a APM da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade Rua Maria de Carvalho, 560 Jardim Água Boa, Dourados - MS, 79812-010 5.000,00 Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da Ceim - Dalva Vera Martines R. Avaré, 335 - Jardim Joquei Clube, Dourados - MS, 79843-280 5.000,00 Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos estudantes, professores e funcionários da referida escola Secretaria de Educação Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a APM da Escola Mun. Geraldino Neves Correa - POLO R. Rod. Dourados Itahum, S/N – Distrito De Dourados – MS, 79866000 5.000,00