DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Rerratificação da Resolução nº. Av/11/1436/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 759/2020/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 3.316/2008, tendo como requerente a servidora MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA, matrícula funcional nº. 85871-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/11/1347/2020/SEMAD - de 04 de Novembro de 2020, Onde consta: averbação do tempo de serviço de prestados aos orgãos vinculados ao INSS de de 9.017 (nove mil e dezessete) dias , nos períodos compreendido de: 01/04/1971 A 10/02/1972 (PROTEBRAS PROTEÇÃO TÉCNICA LTDA), 15/01/1975 A 20/05/1976 (Comercial Produtos Alimenticios Ouro Ltda), 01/08/1976 a 01/05/1980 (Revel Revendedores de Veiculos Ltda) e de 01/12/1980 a 31/08/1999. E Certidão Fornecida pelo Governo do Estado MS N° 0.419/06 de 03/04/2006, Contando que a servidora Laborou 327( trezentos e vinte e sete) dias nos períodos de: 03/02/1999 a 01/04/1999 e de 03/04/1999 a 27/12/1999, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 8.816 (oito mil e oitocentos e dezesseis) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS conforme Certidão de Tempo de Contribuição n.º 06021010.1.00058/08-1 de 15/05/2008, nos períodos compreendido de: 01/04/1971 A 10/02/1972 (Protebras Proteção Técnica Ltda), 15/01/1975 a 20/05/1976(Comercial Produtos Alimenticios Ouro Ltda), 01/08/1976 a 01/05/1980 (Revel Revendedores de Veiculos Ltda) e de 01/12/1980 a 02/02/1999, e a Certidão fornecida pelo Governo do Estado MS N° 0.419/06 de 03/04/2006 de 327 (trezentos e vinte e sete) dias nos períodos compreendido de: 03/02/1999 a 01/04/1999 e de 03/04/1999 a 27/12/1999, totalizando assim 9.143 (nove mil, cento e quarenta e três) dias, todos de acordo com as certidões emitidas pelo INSS e pelo Governo do Estado de MS. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor com efeitos retroativos à 16 de abril de 2002. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de Dezembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1457/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, IVANI DA ROCHA SENA, Matrícula nº. “80211-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, ao 01 de dezembro de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.304 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - 12 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jefferson André Rezzadori 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Welington Luiz Santana Lopes (Interino) 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Resolução nº.Gl/12/1458/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, IVANI DA ROCHA SENA, Matrícula nº. “68371-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, ao 01 de dezembro de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./12/1463/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES, matrícula funcional nº “83471-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 05 (cinco) dias no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, no mês de Janeiro/2020, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.284 de 05 de Novembro de 2020 - pag. 03, na Resolução N.Rf/10/1330/2020/SEMAD - Anexo II, conforme justificativa encaminhada através do Processo Administrativo n° 4.480/2020 e CI Nº. 1940/2020/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Dezembro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de Dezembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/1464/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA, matrícula funcional nº. “501250-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: ELIZEU PEREIRA DA SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de dezembro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/1467/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, TULIO ROMEIRO ESPINDOLA, matrícula funcional nº 84941-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “2.769” (dois mil e setecentos e sessenta e nove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 05001050.1.00339/20-0 emitida em 23/11/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/08/1977 a 01/08/1977 (Fazenda Bodoquena S/A), 01/06/1980 a 30/05/1981(Afonso Akioshi Shiozaki Eireli), 18/07/1981 a 14/07/1982(Frigorífico Bordon S/A), 16/08/1982 a 30/05/1983(Instituto Municipal de Campo Grande-IMPCG), 15/08/1983 a 02/10/1984(Financial Imobiliaria LTDA), 01/05/1987 a 30/04/1988(Per. Contr. Cnis 6), 01/06/1988 a 31/07/1989(Per. Contr. Cnis 7), 01/09/1989 a 31/01/1990(Per. Contr. Cnis 8), 01/10/1991 a 31/10/1991(Per. Contr. Cnis 9), 01/12/1991 a 31/07/1992(Per. Contr. Cnis 10) e de 01/09/1992 a 31/12/1992 (Per. Contr. Cnis 11); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 761/2020, constante no Processo Administrativo nº. 4.657/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 01 de Dezembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/1468/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal TULIO ROMEIRO ESPINDOLA, matrícula nº. “84941-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “421” (quatrocentos e vinte e um) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro – 9º Região Militar Posto de Recrutamento e Mobilização de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº. 001/2016 emitida em 28/04/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 13/01/1978 a 09/03/1979; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 760/2020, constante do Processo Administrativo nº. 4.656/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 01 de dezembro de 2020 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1480/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA, matrícula nº. “86631-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/11/2020 a 12/11/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.787/2020, constante no Processo Administrativo nº. 4.386/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 02 de Dezembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/12/1456/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114769136-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/11/2020 a 23/05/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de Dezembro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1.479/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA, matrícula nº. “130431-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/11/2020 a 24/11/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.793/2020, constante no Processo Administrativo nº. 4.582/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 02 de DEZEMBRO de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/1472/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia Militar Montada de Dourados, com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Ofício nº 460/2020/ DRH/SEMAD, para regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/1473/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLORISVALDO PIRES DA SILVA, matrícula funcional nº “114766474-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Ofício nº 458/2020/DRH/SEMAD, para regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/1474/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ, matrícula funcional nº “114762379-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Ofício nº 455/2020/DRH/ SEMAD, para regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/12/1475/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KELLY ADRIENE PAZ ROSA, matricula funcional nº 114771840-1, cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sem ônus para origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Ofício nº 456/2020/DRH/SEMAD, para regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/12/1476/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID), com ônus para origem, pelo período de 01/02/2020 a 31/12/2020, em conformidade com o Ofício nº 454/2020/DRH/SEMAD, para regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Anexo da Resolução n.Cd/12/1476/2020/SEMAD Matrícula Servidor Cargo Função 501341-4 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 501341-6 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Língua Indígena 501581-4 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 114764225-1 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 42811-1 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Professor de Anos Iniciais 42811-2 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Educação Física 10351-1 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais 79461-2 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Resolução n. Cd/12/1477/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, cargo de provimento efetivo de Profissionais do Magistério Municipal, Professores, 20 horas, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto ao Centro de Educação Infantil – CEI UFGD, com ônus para origem, através do Acordo de Cooperação nº 004/2020/ SEMED, publicado em Diário Oficial nº 5.099 de 03.02.2020, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em conformidade com o Ofício nº 453/2020/DRH/SEMAD, para regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/12/1478/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, cargo de provimento efetivo de Agentes de Apoio Educacional, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto ao Centro de Educação Infantil – CEI UFGD, com ônus para origem, através do Acordo de Cooperação nº 004/2020/SEMED, publicado em Diário Oficial nº 5.099 de 03.02.2020, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em conformidade com o Ofício nº 452/2020/DRH/SEMAD, para regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1.445/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, quanto ao furto ocorrido no dia 23.10.2020, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Viva Mulher , dos seguintes bens: um (01) Ventilador Oscilante Coluna 3 Pás, marca Arge, de patrimônio n° 63624 e uma (01) Lavadora de Alta Pressão, marca Sthil, de patrimônio n° 95245 , nos termos da CI n° 455/2020/SEMAD, conforme o B.O 1523/2020 de 26.10.20. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1.446/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, quanto ao furto ocorrido no dia 16.05.2020, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, dos seguintes bens: um (01) Martelete perfurador e rompedor, de patrimônio n° 123828; uma (01) Furadeira de impacto 1/2”FI 700W RE, de patrimônio n° 76976; uma (01) Esmerilhadeira Angular 4/12”, de patrimônio n° 123826 e uma (01) Esmerilhadeira Industrial 8500RPM, de patrimônio n° 1300390, nos termos da CI n° 454/2020/SEMAD, conforme o B.O 2835/2020 de 18.05.20. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1.447/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, quanto ao furto ocorrido no dia 23.12.2019, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, dos seguintes bens: três (03) Roçadeiras Sthil FS 290, patrimônios n° imam523, imam520 e imama519, nos termos da CI n° 453/2020/SEMAD, conforme o B.O 6839/2019 de 23.12.19. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1448/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal Marcelo Aparecido de Oliveira, cargo em comissão de Assessor Especial II, matrícula funcional n° 114774842-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, nos termos da CI. n. 836/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos um (01) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES Anexo da Resolução n.Cd/12/1476/2020/SEMAD Matrícula Servidor Cargo Função 501341-4 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 501341-6 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Língua Indígena 501581-4 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 114764225-1 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 42811-1 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Professor de Anos Iniciais 42811-2 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Educação Física 10351-1 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais 79461-2 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais Anexo da Resolução n.Cd/12/1478/2020/SEMAD Matrícula Servidor Período da Cedência 114762011-1 Alesandro Luiz Amaral Franco 03.02.2020 a 18.12.2020 114761518-1 Evani Soares 03.02.2020 a 18.12.2020 114764403-1 Maria José da Silva Custódio 03.02.2020 a 18.12.2020 114760594-1 Maria Rodrigues de Lima da Silva 03.02.2020 a 18.12.2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº SD/12/1449/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal Marcio Alexandre Dutra, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114768620-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, nos termos da CI. n. 839/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos um (01) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1450/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal Denilce Aparecida Syroka, cargo Psicóloga, matrícula funcional n° 501728-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, nos termos da CI. n. 838/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos um (01) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1451/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal Uellinton Oliveira dos Reis, cargo em comissão de Gerente de Núcleo, matrícula funcional n° 5114771382-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, nos termos da CI. n. 840/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos um (01) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1.452/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao contrato n.192/2011/DL/PMD e ativos, em conformidade com a auditoria 29/2017, nos termos da CI 842/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos um (01) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1.502/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária -Semafes, nos termos da CI 749/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1.501/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, quanto a utilização indevida da linha móvel e gastos na linha telefônica, nos termos da CI 841/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1503/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal Max Dembo Martins Esteves, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional n° 114774196-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, nos termos da CI. n. 853/2020/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos um (02) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 EDITAIS EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 02/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), vem informar o CANCELAMENTO da AUDIÊNCIA PÚBLICA que ocorreria no dia 07 de dezembro de 2020, às 18:30h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), tendo como pauta o Processo de Elaboração da Revisão do Plano Diretor de Dourados, em virtude das restições impostas pelo Decreto nº 3.032 de 27 de novembro de 2020, que traz a adoção de medidas que visam garantir o afastamento social, evitar a aglomeração de pessoas e diminuir a taxa de infecção do novo Coronavírus e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. Dourados/MS, 01 de dezembro de 2020. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1202020 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. N.Processo Debito Bairro Quadra Lote Inscricao 008014/19 ADAILTON CASTILHAS INDUSTRIAL - VL 0 P/CHAC. 63 00052601100004-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 497,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 333,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 320,74 008876/19 IZA RIGOTTI MARIANO AGUA BOA - JARDIM 179 16 00056133100000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 588,00 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 580,08 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020 PROCESSO: nº 12/2020. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material de expediente, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, com itens de participação ampla e itens exclusivos de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 168 (cento e sessenta e oito). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 04/12/2020 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no portal “www. comprasgovernamentais.gov.br” selecionando as opções Gestor Público > Consultas > Compras Governamentais > Licitações > Avisos de Licitação > Número da Licitação/Cód. UASG “989073” Prefeitura Municipal de Dourados, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 16/12/2020, às 09:00, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de dezembro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD CNPJ N°: 12.360.396/0001-67 Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO BRITO CPF Nº: 337.649.481-91 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário que trata da Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, e 10 (dez) estagiários. 3. VIGÊNCIA: Com relação a Cláusula 4º do Acordo de Cooperação nº 003/2020/ SEMED, prorrogar a vigência para 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 18 de Novembro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES CPF Nº: 986.159.478-72 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário que trata da Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3. VIGÊNCIA: Com relação a Cláusula 4º do Acordo de Cooperação nº 001/2020/ SEMED, prorrogar a vigência para 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 18 de Novembro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CRECHE SÃO FRANCISCO SOCIEDADE CIVIL LIMITADA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2018. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula décima quinta, item 15.01 do contrato originário: Onde consta: “(...) A gestão e fiscalização do presente Contrato e seu objeto será feita pelo Locatário por meio da servidora Diliã dos Santos Oliveira, Matrícula funcional nº 114760623-6, designada através do decreto nº 305 de 15 de maio de 2017 (...) Passe a constar: “(...) A gestão e fiscalização do presente Contrato e seu objeto será feita pelo Locatário por meio dos servidores Márcia de Lima Ajala Ferreira, Matrícula 114.764.8036-8 e Evandro Moraes Brandão, Matrícula 114.773.633-1, respectivamente, tendo como suplente de fiscal o Servidor Sidclei Roque Deparis, Matrícula 114.762.975-1, designados através da Resolução/SEMED nº 085, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município - Ano XXII nº 5.262 de 01 de outubro de 2020 (...)”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 140/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR CPF Nº: 715.790.441-15 OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, e do Extrato do 1º Termo Aditivo publicado em 02 de Junho de 2020 que prorrogava a vigência do presente termo para 18 de Dezembro de 2020, autorizo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração N° 140/2019/SEMED, para 30 de Março de 2021. Dourados-MS, 18 de Novembro de 2021. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PMD Nº 169/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 169/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados CNPJ: 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIO – Jackson Farah Leiva CPF – 926.337.308-68 CONVENENTE: Fraternidade Aliança Toca de Assis CNPJ – 02.019.254/0017-44 DIRETOR PRESIDENTE – Marília Silva de Lima CPF – 015.917.325-65 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para auxiliar a Convenente, que tem caráter assistencial, educacional, cultural e beneficente, no pagamento de funcionários da área da saúde para assistência de pessoas pobres e carentes lá acolhidas em decorrência de vulnerabilidade social, de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), pagável em 24(vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10301014 – Atendimento básico à saúde. 2090 – Atenção à rede básica de saúde 33504100 – Contribuições Reserva Orçamentária nº 484 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME. CNPJ: 08.636.629/0001-34 Valor Total: R$ 2.636,10 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos). STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP. CNPJ: 12.706.257/0001-42. Valor Total: R$ 8.939,70 (oito mil novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos). META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP. CNPJ: 27.518.373/0001-05. Valor Total: R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais). Z STORE COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ: 35.594.627/0001-00. Valor Total: R$ 60.306,19 (sessenta mil trezentos e seis reais e dezenove centavos). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 036/2020. OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de extintor de incêndio, material para extintor de incêndio e carga de gás para extintor de incêndio, objetivando atender demanda e necessidades das secretarias e autarquias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATOS ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 15 Placa indicativa para extintor de incêndio, com carga para água pressurizada, pictograma fotoluminescente, auto-adesiva. UNID. 459 ART PLACAS R$ 2,90 R$ 1.331,10 16 Placa indicativa para extintor de incêndio com carga para CO2, pictograma fotoluminescente, auto-adesiva. UNID. 450 ART PLACAS R$ 2,90 R$ 1.305,00 Valor Total por extenso: dois mil seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos R$ 2.636,10 STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 12 LUZ DE EMERGÊNCIA, tipo fixo a parede, quantidade de lâmpadas 30un., lâmpada LED, potencia lâmpada 3w, tensão bivolt, bateria recarregável, autonomia mínima de 12 horas. UNID. 473 ELGIN R$ 18,90 R$ 8.939,70 Valor Total por extenso: oito mil novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos R$ 8.939,70 META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP (COTA PRINCIPAL - 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 2 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 06 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - INMETRO. UNID. 300 MOCELIN R$ 316,00 R$ 94.800,00 Valor Total por extenso: noventa e quatro mil e oitocentos reais R$ 94.800,00 META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 3 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 06 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - INMETRO. UNID. 100 MOCELIN R$ 316,00 R$ 31.600,00 Valor Total por extenso: trinta e um mil e seiscentos reais R$ 31.600,00 Z STORE COMÉRCIO LTDA - EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 EXTINTOR AGP - 10 LT UNID. 445 METALCASTY/ R$ 85,00 R$ 37.825,00 Extintor de incêndio, água pressurizada, capacidade 10 litros (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - INMETRO. AP10L 4 EXTINTOR PQS - 06 KG UNID. 3 METALCASTY/ R$ 119,00 R$ 357,00 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 06 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - INMETRO. P6 BC 5 EXTINTOR PQS - 08 KG UNID. 165 METACASTY/ R$ 111,00 R$ 18.315,00 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 08 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - INMETRO. P8 BC 14 Manômetro - Indicador de pressão para extintor de incêndio, com certificado do Inmetro, e norma ABNT NBR, com garantia de 12 meses. UNID. 453 METALCASTY/ R$ 5,30 R$ 2.400,90 MANOMETRO 17 Suporte para extintor de parede, modelo universal, chapa de ferro zincada reforçada, confeccionado em Barra chata de aço, com acabamento galvanizado. UNID. 471 MOCELIN/ R$ 2,99 R$ 1.408,29 SUPORTE L Valor Total por extenso: sessenta mil trezentos e seis reais e dezenove centavos R$ 60.306,19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços. DO FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais/materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO:12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: MARIA ADELAIDE ZARPELON DE OSTI CPF Nº: 780.991.538-04 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário que trata da Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3. VIGÊNCIA: Com relação a Cláusula 4º do Acordo de Cooperação nº 002/2020/ SEMED, prorrogar a vigência para 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 18 de Novembro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com inicio em 23/10/2020 e previsão de vencimento em 23/02/2021, e também decréscimo no valor de R$ 2.090,05 (dois mil e noventa reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA PECINI LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2020 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 09/02/2021 e previsão de vencimento em 09/08/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com inicio em 16/11/2020 e previsão de vencimento em 16/06/2021. E ainda acrescer o valor de R$ 50.198,24 (cinquenta mil e cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO CPF Nº: 465.345.636-49 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário que trata da Cessão de 24 (vinte e quatro) professores do magistério municipal em legislação vigente, 01 (um) coordenador administrativo e Pedagógico, 01 (um) Professor habilitado em Educação Especial, 07 (sete) Profissionais da Equipe Técnica e de Apoio e 18(dezoito) estagiários. 3.VIGÊNCIA: Com relação a Cláusula 4º do Acordo de Cooperação nº 004/2020/ SEMED, prorrogar a vigência para 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 18 de Novembro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2020 OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DA VIDA, NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA, N° 820, JARDIM CARAMURU, NA CIDADE DE DOURADOS – MS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS FUNSAUD. CONTRATADO: MARCOS APARECIDO DE SAMPAIO VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Dourados, 17 de Novembro de 2020. JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que o Processo de Licitação nº 158/2020/DL/ PMD – Dispensa de Licitação nº 021/2020, cujo objeto é a Aquisição de computador, nobreak e notebook para atender o Departamento de Arborização do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IMAM, foi CANCELADA em todos os seus termos. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 593/2020/FIN/ADM, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM, inserida no respectivo processo licitatório. Dourados/MS, 01 de dezembro de 2020. CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL Secretário Municipal de Fazenda - Interino DEMAIS ATOS / TERMO DE CANCELAMENTO - SEMFAZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS DEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA 114771987-2 PGM 4.629/2020 ESTABILIDADE PROVISÓRIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020 MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO: n.º 040/2020/DL/CMD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADORES E NOBREAK PARA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. RESULTADO: O certame teve o item 01 considerado FRACASSADO. Para os itens 02 e 03 teve como vencedora e adjudicatárias a proponente: COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME. Dourados-MS, 02 de dezembro de 2020. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020/DL/CMD PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2020/DL/CMD OBJETO: A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO PARA O USO DESTA CASA DE LEIS. CONTRATADO: HS Ambientação e Eventos, CNPJ Nº 33.359.000/0001-31 Rua Araguaia, nº 305, Jardim Água Boa, Dourados - MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..........................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.............................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade..............: 2192 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.06.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais) Dourados MS, 03 de dezembro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO / TERMO DE RATIFICAÇÃO PODER LEGISLATIVO ATAS / CASA DOS CONSELHOS REUNIÃO/CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 07 - 17/07/2018 Aos dezessete dias do mês de julho no ano de dois mil e dezoito, na casa de conselhos, estando presentes os membros do Conselho da Economia Solidária, Odair Laercio de Lima, Ijean Gomes Riedo, Andreia I. A. Alves, Neide Castilho dos Santos. Começamos a reunião com a palavra do conselheiro Professor Ijean informou, que os empreendimentos inscritos para formação em economia solidariam, foram selecionados para serem incluídos na Incubadora de Tecnologias Sociais da UFGD. A Conselheira Andreia informou que em conversa informal com o Secretário de Finanças Sr. João Fava Neto, o mesmo sugeriu mais representatividade junto ao poder público. A Conselheira Neide coloca que precisamos divulgar mais o trabalho da Economia Solidária, através das Redes Sociais e também que a parceria da Economia solidária com a Incubadora da UFGD, é um avanço que será o leme indicador de novos caminhos. Conselheiro Professor Ijean coloca que precisamos ser protagonistas do movimento de Economia Solidária. Conselheiro Odair coloque que as pessoas precisam adquirir os produtos não por pena, mas pela qualidade dos produtos que são diferenciados, proporciona valores inclusivos e ambientais. Neide informou que foi realizado a reunião do Fórum de Economia Solidária. Andreia informou que o Convênio com a Prefeitura foi aprovado e que em breve o valor estará disponível em conta corrente. Nada mais tendo a tratar, encerramos a reunião com os presentes: Odair Laercio de Lima, Ijean Gomes Riedo, Andréia I. A. Alves, Neide Castilho dos Santos. REUNIÃO/CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 08 - 21/08/2018 Aos vinte e um dias do mês de agosto no ano dois mil e dezoito, reuniram na Casa dos Conselhos os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária para tomarem algumas decisões, iniciamos com as pautas desta reunião:1) Convênio formalização, 2) Proposta tv8 digital, 3) Incubadora UFGD, 4) Fórum Economia solidária. A ONG MULHERES EM MOVIMENTO, foi procurada pelo senhor Iashi, representante das 4 empresas de comunicação do Brasil, expos uma proposta de TV DIGITAL. No período se setembro a início de dezembro esse programa tem o objetivo distribuir kits da TV DIGITAL para pessoas que não tem condições de comprar os aparelhos para assistir à TV com uma melhor imagem, a documentação para cadastrar a entidade para avaliação, se a mesma está apta em desenvolver o trabalho de distribuição dos kits as pessoas carentes da região, foi enviada e aguarda uma reposta do sr. Iashi. A conselheira Kallen informou que o convênio com a prefeitura já foi depositado o valor da 1ª parcela, a Neide informa que está vendo outros pontos para locar, que seja para a loja e formação dos empreendedores e divulgação. Ainda foi conversado que Rodrigo consultor da Corpal e responsável pelo curso germinar, esteve reunido com alguns membros da Central e deu algumas dicas para os empreendedores, estipularam o dia 18/09 as 8:00hs no espaço da Corpal para formação. A Kallen comentou sobre a feira que está no cronograma do convênio que se realizará em outubro. A Incubadora está fazendo o seu trabalho de formação em economia solidaria e acompanhamento aos empreendimentos, mas os empreendedores também terão que ir atrás, ficou decidido de fazer uma reunião para preparar a feira. Sem mais nada a relatar, segue lista de presentes. Estavam presentes nesta reunião: Odair Laercio de Lima. Neide Castilho Lucimara do Prado, Kallen Christiany M.F. REUNIÃO/CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 09 - 21/05/2019 (FESTA JUNINA) Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezenove reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária; o convite foi estendido a quem quisesse participar da FESTA JUNINA/2019. O assunto principal a ser discutido nesta reuniãoé a respeito da FESTA JUNINA/2019 e também para ser feita AVALIAÇÃO da 1ª FEIRA DE ESCONOMIA SOLIDÁRIA que aconteceu nos dias 09, 10 e 11 de maio/2019. O presidente iniciou a reunião as 8h20min, dando boas vindas, em seguida pediu para que todos se apresentassem e também falassem sobre seu empreendimento. Em seguida o presidente Odair perguntou se alguém teria algum assunto para ser incluído na pauta. Ninguém teve assunto para incluir. Em seguida o presidente falou sobre o primeiro assunto - Festa Junina, ele iniciou dizendo que recebeu a informação da Secretária de Agricultura Familiar e Economia Solidária - KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA que o espaço reservado para a Festa Junina/2019, 30% pode ser ocupado pelos empreendedores da Economia Solidária, especialmente para os que mexem com alimentação. ALZENIR SIMAS DO AMARAL, empossada neste conselho para representar a Secretaria de Agricultura Familiar informou-nos que ao todo são 24 lugares reservados para a festa juninana área da alimentação, portanto 30% destes espaços ficam reservados para a Economia Solidária, totalizando 07 espaços. A Festa Junina será realizada nos dias 14,15 e 16 de junho de 2019. Após discussão sobre o espaço chegamos à conclusão que temos empreendimentos interessados em ocupar os espaços disponibilizados para a Economia Solidária. Ficou decidido entre o grupo que a Caracterização e os enfeites do espaço reservado para Economia Solidária serão feitos coletivamente. Em seguida passamos para avalição da 1ª Feira de Economia Solidária, a empreendedora NEIDE CASTILHO representante da ONG Mulheres em Movimento, explanou para os participantes que a feira só aconteceu graças ao edital que a ONG - Mulheres em Movimento tinha juntamente com a prefeitura e uma das atividades que deveria realizar seria uma feira. A mesma aconteceu graças ao apoio que recebemos da prefeitura juntamente com a Profª Zefa da UFGD. Muitas pessoas ajudaram na organização desta feira. A Presidente da ONG – Mulheres em Movimento ANDREIA IRALA ALMEIDA e ALZENIR se encarregaram da logística e de toda organização da feira. Após a avaliação da feira retomando o assunto principal JÚLIO CÉSAR ETCHEBEC disse que a inscrição para participar da festa junina é individual. O presidente Odair expôs que o objetivo é que os empreendedores ocupem estes espaços, mas que trabalhem coletivamente. Julio César acrescentou ainda que a barraca que tiver melhor destaque será premiada. Ficou decidido que tudo será feito coletivamente, da forma que aconteceu na 1ª Feira de Economia Solidária. O empreendedor Julio César acrescentou ainda que o espaço da Economia Solidária deveria ser enfeitado com trabalhosartesanais dos empreendedores das duas lojas, e caso alguém tenha interesse de comprar a peça poderia ser vendido. Os empreendedores interessados em ocupar os espaços na festa Junina são: 1. REGINA SATIKO YAMASHITA PRAUSE. Com carne de porco na lata. E no local serão servidas porções de carne de porco com mandioca. 2. JULIO CÉSAR ETECEBEC- servirá comidas veganas, gelinhos gourmet e outras guloseimas; 3. ELIANE DE FÁTIMAFERNANDES DE ALCANTARA– servirá espetinho com mandioca; 4. PIRÊ DELICIA -servirá pastéis, tapioca, cachorro quente etc. 5. FÁTIMA-servirá pastéis; 6. NEUZA CAVALHEIRO e ANTONIA NADIR- servirão sopa paraguaia, chipa, pamonha, curau e outras guloseimas 7.DINHO E ANDRÉIA ILARA- terão disponível para vender ervas de tereré e pimentas. Um espaço deverá ser disponibilizado para colocar amostras de peças confeccionadas pelos artesãos das duas lojas. Podendo ser vendidas caso alguém se interesse em comprar. As pessoas que participaram da 1ª Feira da ECOSOL avaliaram como muito boa, a maioria percebeu que houve uma grande sintonia entre os participantes. Foi lembrado também que um dos objetivos OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 da Feira era para trazer pessoas novas para fortalecer o movimento de Economia Solidária. Sendo assim, o conselho deliberou que deverão ocupar os espaços estes empreendedores citados e que já estão no movimento e também os que participaram da 1ª Feira de ECOSOL. Logo em seguida formou-se um grupo para ir no dia 22/05/2019 para irem na Secretaria de Cultura para falarem sobre as inscrições e dizer quem deverá representar a Economia Solidária. Os empreendedores: Odair José, Eliane, Júlio César e Alzenir foram escolhidos para irem na Secretaria de Cultura. A próxima reunião do Conselho ficou marcada para o dia 18 de junho, e não tendo nada mais a ser discutido encerra-se esta reunião. E seguem lista de presentes: Neide Castilho dos Santos, Alzenir Simas do Amaral, Regina Satiko Yamashita Prause, Julio César Etechebec , Andréia Ilara Almeida, Neuza Cavalheiro, Odair Laércio de Lima, Eliane de Fátima Fernandes de Alcantara, Luzia Nunes Leão, Antônia Nadir S. Godoy, Veronice Faria de Moura. REUNIÃO/CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 10- 16/07/2019 Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e dezenove reuniram-se na sala de reuniões da casa dos conselhos os membros do conselho municipal de economia solidaria; Odair Laercio de Lima representante da Caritas, Júlio césar Etecheber representante dos empreendedores, Luzia Nunes representantes da loja de economia solidaria da praça Antônio João, Regina Prause representante dos empreendedores, Neide Castilho representante da ONG Mulheres em Movimento Antônia Nadir representante da loja de economia solidaria. Para tratar das seguintes pautas: cadastros dos empreendimentos de economia solidaria e feiras de economia solidaria. O presidente inicia a reunião as 8h20, a conselheira Neide explica sobre a Ecosol, um movimento que começou na Inglaterra no século IX. Júlio explana sobre a possibilidade de a feira do parque dos ipês ser aberto a todos os ramos de empreendimentos solidários, com o nome de lua dos Ipês. Ficou acordado que a feira Lua dos Ipês será aberta para todos os interessados. Júlio ficara responsável pela organização do grupo, Neide fala sobre o convênio, e que será agendado a reunião para a Central de economia solidaria. Vamos solicitar o cadastro de empreendimentos para a Semaf. Neide quer ajustar enquanto conselho, também abordou sobre o Fundo de Economia solidária e como fomentar esse fundo, a Neide sugeriu para ter uma conversa com a Kallen, sobre o fundo de economia solidaria. Odair vai ver com os conselheiros também; Nadir falou sobre a feira de Juti, disse que ficou encantada com o evento. Neide fez observações sobre a feira de Juti, dizendo que estava ótima e os espaços bem organizados. Sem mais nada a relatar, segue as assinaturas dos presentes. Estavam presentes: Andreia Irala Almeida Alves, Odair Laercio de Lima, Júlio César Etecheber, Luzia Nunes Leão, Regina S. Y. Prause, Neide Castilho dos Santos, Antonia Nadir S. Godoy. Dourados 16 de julho REUNIÃO/ CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 11 - 27/08/2019 Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e dezenove reuniram-se na sala de reuniões da casa dos conselhos, os membros do conselho de economia solidaria. Presidente Odair Laercio de Lima representante da Caritas, Antônia Nadir S. Godoy representante da loja de economia solidaria, Luzia Nunes representante da loja de economia solidaria da praça Antônio João, Alzenir S. Amaral SEMAF, Regina S. Y. Prause representante dos empreendedores. Para tratar das seguintes Pautas: referente as representações das entidades e sobre novo dia para as reuniões do conselho. O presidente Odair Irá enviar ofício para UEMS, para participação nas reuniões, IMAM também será contatado. Será enviado ofício a todos os parceiros, convocando para a próxima reunião. Luzia relatou que a loja da rua Toshinobu Katayama mudará para a galeria ao lado, pois tem mais espaço para organizar a loja, e sobre a necessidade de cursos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade que estejam interessadas em participar da economia solidaria. Discutiu se sobre como ajudar os artesões, o presidente Odair sugeriu que os artesões procurem a Caritas para obter ajuda na compra de material. Ficou decidido que as reuniões do conselho será toda terceira terça feira de cada mês. Próxima reunião tratar sobre o Fundo da Economia solidária. Sem mais nada a relatar, segue as assinaturas dos presentes. Estavam presentes na reunião: Odair Laercio de Lima, Antônia nadir S. Godoy, Alzenir S. Amaral, Vera Lucia, Luzia Nunes, Alice Yamashita Angievisch, Regina S. Y. Prause. Dourados MS 27 de agosto 2019 REUNIÃO/CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 12 - 17/09/2019 Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove reuniram-se na sala de reuniões da casa dos conselhos os membros do conselho de economia solidaria; presidente Odair Laercio de Lima da Caritas, Luzia Leão representante da loja da praça, Vera M. Dias representante da loja da praça, Albena Pereira santos loja da praça, Regina S. Y. Prause empreendedora, Júlio Cesar etcheber empreendedor, Neide Castilho mulheres em movimento, kallen christiany SEMAF, Alzenir S do Amaral SEMAF. Para tratar das seguintes pautas: o horário e data das reuniões da rede de Economia Solidária e fundo de economia solidaria. O presidente iniciou a reunião as 8:20 agradecendo a presença de todos e foram expostas todas as possíveis datas. A mais viável no entender de todos seria na semana seguinte a reunião do conselho, pois assim todos da rede de economia solidaria se inteirariam sobre as deliberações do conselho. Ficou estabelecido que a reunião da rede de economia solidaria será toda quarta segunda feira de cada mês, no horário das 14:00 horas, o presidente ressaltou o comprometimento dos conselheiros que irão continuar e quem por algum motivo não puder continuar será solicitado as Entidades a substituição. Odair e kallen ficaram de marcar agenda com a Assistência Social e IMAM, solicitando comparecimento ou substituição dos membros. Odair sugeriu fazer uma visita, as lavanderias comunitárias para convidar as integrantes das lavanderias para participarem das reuniões da rede de economia solidaria, Kallen explicou que o Fundo de Economia solidária, para ser implementado precisa de recursos. Assim sendo, precisamos nos fortalecer enquanto movimento, para posterior disputa no orçamento. Sem mais nada a relatar. Segue as assinaturas dos presentes. Estavam presentes nesta reunião: Odair Laercio de Lima, Alzenir S. Amaral, Luzia N, Sião, Vera Lucia, Kallen Christiany, Albena Pereira Santos, Alice M. Y. Angievisch, Neide Castilho dos Santos, Regina S. Y. Prause, Julio Cesar Etecheber. Dourados 17 de setembro de 2019 REUNIÃO/CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 13 - 15/10/2019 Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove reuniram-se na sala de reuniões da casa dos conselhos os membros do conselho de economia solidaria. Odair Laercio de Lima caritas, Neide Castilho mulheres em Movimento Regina S.Y. Prause e Júlio Cesar Etecheber representantes dos empreendedores, Antônia Nadir Godoy e Luzia Nunes representantes das lojas de economia solidaria. O presidente iniciou a reunião com a Pauta referente a reunião anterior visita as lavanderias. A qual foi realizada por Odair, Regina e Neide. As Secretarias não participaram da visita conforme foi estabelecido na reunião anterior. Relataram que a visita foi proveitosa, pois esclareceram para as integrantes das lavanderias que a reunião da rede de economia solidaria é importante, porque contém palestras para formação. Também relatou que é necessário resolver a questão dos conselheiros, organizar a casa e procurar parceria da Secretaria, Odair marcará com a Kallen, para falar sobre as Secretarias IMAM e Assistência Social. Nadir representa a loja da praça, Júlio e Regina representantes das feiras, Neide falará com os representantes do Fórum para retornarem. Odair enviará ofícios as lavanderias convidando as para participarem das reuniões. Falamos sobre a Loja de Economia Solidária da rua Toshinobu Katayama, está com cursos gratuitos. Sem mais nada a relatar, segue as assinaturas dos presentes. Estavam presentes na reunião: Odair Laercio de Lima, Antônia Nadir S. Godoy, Luzia Nunes Leão, Neide Castilho dos Santos, Regina S. Y. Prause, Júlio Cesar Etecheber. Dourados 15 de outubro de2019 ATA N°15 - 10/12/2019 Reunião do Conselho de Economia Solidaria Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, reuniram se na sala de reuniões da casa dos conselhos. Os membros do conselho de economia solidaria. Odair Laercio de Lima representante da Caritas, Andreia A. Alves representante da Mulheres em Movimento, Neide Castilho do Banco pire, Alzenir s. Amaral da SEMAF, Selma Raidan de Morais da SEMA. Iniciamos nossa reunião com a leitura da Ata anterior, para aprovação e para tratar da seguinte Pauta: Natal Para todos, banner da Economia Solidária para colocar nos espaços públicos onde os empreendimentos forem participar. O presidente Odair iniciou a reunião dando boas vindas a Selma Raidan nomeada pela Secretaria de Assistência Social para integrar o conselho. Alguns empreendimentos no ramo de alimentação decidiram participar do natal para todos. Decidimos para o ano de 2020 . Criar um banner para identificar os empreendimentos da Economia solidária, que deve conter o símbolo da economia solidária e símbolos dos parceiros quando houver. Também foi sugerido convidar um representante de cada seguimento da rede de economia solidaria para participar das reuniões do conselho, inclusive as lavanderias comunitárias. No dia 16/12/2019 haverá confraternização da rede de economia solidaria convidar os empreendimentos e as lavanderias. Que se realizará no salão da catedral do centro. Sem mais nada a relatar, segue lista de presença. Estiveram presentes Odair Laercio de Lima, Andréia A. Alves, Selma Raidan de Morais, Neide Castilho dos Santos, Alzenir S. Amaral. Dourados MS 10 de dezembro de 2019. REUNIÃO/CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 16 - 21/01/2020 Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte reuniram se na sala de reuniões da casa dos conselhos, os membros do conselho de economia solidaria. Odair Laercio de Lima representante da Caritas, Alzenir S. Amaral SEMAF, Luzia Nunes representante das lojas de economia solidaria, Selma Radiam SEMAS, Regina S.Y prause empreendedora, Neide Castilho representante da Mulheres em Movimento, Júlio Cesar Etecheber empreendedor. Com a seguinte Pauta avaliação da participação na festa natal para todos. O presidente Odair iniciou a reunião as 08h20min, todos aprovam a Ata anterior e passamos para a avaliação do evento natal para todos. O empreendedor Júlio afirmou que o evento natal para todos foi bom e teve representação de empreendimentos solidários, a conselheira Neide apresentou os banners confeccionados para os empreendimentos participantes de eventos públicos. Também foi sugerido enviar convite para as lavanderias, convidando as coordenadoras para participarem das reuniões junto ao conselho. Verificar possíveis mudanças no Edital, para substituir as entidades sem representação no conselho, e não se manifestaram nomeando representantes, Odair vai entrar em contato com IMAM. Ha necessidade de Unir as Entidades participantes do conselho para motivar, instruir e atender as expectativas de fomento dos empreendedores solidários. Há falta de organização precisa rever grupo de whatsapp do Conselho de Economia Solidária e grupo da Ecosol. Sobre a segunda Feira de Economia Solidária foi apresentado três possíveis datas. Ficou decidido marcar reunião com a Kallen para confirmação de data e outros assuntos, próxima reunião do Conselho de Economia Solidária ficou para dia 18/02/2020. Sem mais nada a relatar segue lista de presença. Participaram da reunião: Odair Laercio de Lima, Alzenir S. Amaral, Luzia N. Sião, Selma Raidam, Regina S. Y. Prause, Neide Castilho dos Santos, Júlio Cesar Etecheber. Dourados 21 de janeiro de 2020. ATAS / CASA DOS CONSELHOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 REUNIÃO/CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 17 - 18/02/2020 Aos dezoito dias do mês de fevereiro no ano de dois mil e vinte, reuniram se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos os membros do Conselho da Economia solidária, Odair Laercio de Lima representante da Caritas, Selma Raidam SEMAS, Regina Prause empreendedora, Neide Castilho representante da Mulheres em Movimento, Alzenir Amaral SEMAF. O presidente iniciou a reunião, relatando sobre reunião anterior, na qual havia três datas possíveis para a segunda feira de economia solidaria, após averiguação de disponibilidade. A data foi aprovada. Passamos para Pauta desta reunião: Feira de Economia Solidária agendada para dias 07/08/09 de maio de 2020, das 7hs às 22hs, a realizar-se, na Praça Antônio João. Foi sugerido formar uma comissão geral com um representante de cada seguimento e mais quatro grupos que ficarão responsáveis por organizar um setor. Todos em comum acordo decidiram, que na reunião da Rede de Economia Solidária será montada a comissão para organizar a feira. Para tal haverá reunião extraordinária da rede de economia solidaria marcada para o dia 02/03 as 14hs no salão paroquial da Igreja Matriz, onde será definida a organização geral e os grupos para as demandas que são: Estrutura (água, luz, tenda) participantes. Divulgação (marketing) banners e crachás, Inscrições (site, etc) produtos artesanais, apresentação Cultural (coral, sucata, orquestra). Kallen solicitou as Atas para serem publicadas. As mesmas precisam ser enviadas a secretaria municipal de Agricultura Familiar, para ser encaminhadas para publicação em Diario Oficial. Sem mais nada a relatar. Participaram da reunião: Odair Laercio de Lima, Selma Raidan de Morais, Regina S. Y. Prause, Neide Castilho dos Santos, Alzenir Simas do Amaral. Dourados 18 de fevereiro de 2020 REUNIÃO/CASA DOS CONSELHOS ATA Nº 18 -06/11/2020 Reuniram se na sala de reuniões da casa dos conselhos, os membros do Conselho de Economia Solidaria. Odair Laercio representante da Caritas, Luzia Nunes representante da loja de economia solidária, Alzenir S. Amaral SEMAF, Antônia Nadir representante da loja da praça, Neide Castilho representante da Mulheres em Movimento. Reunião extraordinária, pois o conselho não estava reunindo-se devido Decreto municipal para prevenção do contagio da covid. Iniciou a reunião com a seguinte Pauta: releitura das Atas para aprovação para publicações, todos concordaram que as atas deviam ser encaminhadas a secretaria de agricultura familiar para publicação em Diário oficial. Após Neide falou sobre a retomada das reuniões da rede e fórum de economia solidaria. Pois estas reuniões continham palestras de formação continuada sobre economia financeira, palestras motivacionais etc. Sem esses encontros empreendedores estão de motivados, também falou sobre o cancelamento da segunda feira de economia solidaria por conta da pandemia, e que deverá encaminhar ao setor de convênios a justificativa formal dos motivos que impediram a realização da feira. E apresentou um documento elaborado pelo movimento de economia solidaria, com propostas para fomento da economia solidaria, que será apresentado a todos os candidatos a prefeitos, pois o movimento é apartidário. Odair leu o documento para os membros presentes. Falou se sobre a necessidade da reestruturação do conselho para o próximo ano e retomar as reuniões da rede e as palestras. Foi decidido que terá uma última reunião 10/12/2020. Se nada mais a relatar segue lista de presença. Estavam presentes Odair Laercio de Lima, Alzenir S. Amaral, Luzia N. Leão, Antônia Nadir s. Godoi, Neide Castilho dos Santos. Sem mais nada a declarar. Dourados 06 de novembro de 2020. ATAS / CASA DOS CONSELHOS Ata n. 008/2020. Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte (17.11.2020). Atendendo convocação para Reunião Extraordinária conforme Regimento Interno deste Colegiado, por volta das 08h32. O Presidente do inicia agradecendo ao todos pela presença e principalmente à administração da Associação Comercial e Empresarial de Dourados - Aced, por ceder o espaço para realização da Reunião Extraordinária. O Conselheiro Joel Martins da Silva faz prece de agradecimento ; O Presidente solicita a segunda Secretária do Plenário – Conselheira, Dhelliane Christina Romanini do Prado para proceder chamada nominal dos 16 (dezesseis) membros deste colegiado, constatando quórum suficiente para dar início à Reunião, com a presença de 17 (dezessete) membros, como de fato iniciou-se 08: 36 horas. PAUTA ÚNICA: Apresentação do Plano de Ação 2021 do CEREST – Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Dourados. APRESENTAÇÃO/ DISCUSSÃO/DELIBERAÇÃO Para apresentação do Plano de Ação é dada a palavra à Loreta Lacerda Cao Toffano - Enfermeira e Willian Francisco Diniz Gerente Técnico em segurança do trabalho, Loretta inicia apresentação abordando os sete eixos e suas diretrizes sendo eles: Eixo 1 – Assistencial; Eixo 2- Infraestrutura; Eixo 3 – Controle Social; Eixo 4 – Intra e Intersetorialidade; Eixo 5 – Educação em Saúde; Eixo 6 – Vigilância em Saúde do Trabalhador e Eixo 7 –Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador; em cada eixo Loretta explana como as metas são direcionadas a fim de cumprir a politica nacional de saúde do trabalhador, com ações, previsões de execução, resultados esperados e os custos de cada meta; Loretta menciona sobre o Cerest assumir o papel de órgão de vigilância em saúde do trabalhador, promovendo prevenção de agravos, garantindo condições ambientais e físicas apropriadas de forma a atender melhor as atividades do Cerest; ainda explica quem em razão da pandemia por Covid - 19, dois mil e vinte se tornou um ano atípico, onde diversas atividades não puderam ser realizadas, a exemplo da educação permanente e formação continuada em Saúde do Trabalhador, onde as capacitações junto a profissionais da rede publica e privada de saúde, ficaram impossibilitadas de terem continuidade. Willian diz que é necessário estreitar os laços com bases sindicais de diversas categorias, serviços de previdência social, fortalecendo também os laços com a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador ( CIST) e Conselho Municipal de Saúde, a fim de organizar ações preventivas e atividades educativas, com relação a acidentes de trabalho. Após explanação de todos os eixos com suas diretrizes e dirimidas as duvidas, o Presidente coloca em votação a aprovação do Plano de Ação 2021 do CEREST – Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Dourados; O plano é votado e aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado a reunião encerrou-se as 09h10. Ata n. 009/2020. Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte (17.11.2020). Atendendo convocação para Reunião Extraordinária conforme Regimento Interno deste Colegiado, por volta das 09h12. O Presidente solicita a segunda Secretária do Plenário – Conselheira, Dhelliane Christina Romanini do Prado para proceder chamada nominal dos 16 (dezesseis) membros deste colegiado, constatando quórum suficiente para dar início à Reunião, com a presença de 17 (dezessete) membros, como de fato iniciou-se 09:15 horas. PAUTA ÚNICA: Transposição de recursos financeiros de acordo com a Lei no. 172/2020, a serem destinados, se maneira exclusiva, a realização de ações e serviços públicos de saúde, para ciência e aprovação. APRESENTAÇÃO/DISCUSSÃO/DELIBERAÇÃO A Dra. Maria Piva Fujino inicia apresentação explicando no que tange a Lei Complementar 172/2020 de 15 de abril que autoriza aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde; que a transposição e a transferência de saldos financeiros de que trata esta Lei Complementar serão destinadas exclusivamente à realização de ações e serviços públicos de saúde; que se faz necessário apenas dar ciência ao Conselho Municipal de Saúde, mas que devido ao respeito para com o controle social, a gestão vem por meio da apresentação solicitar aprovação do conselho para realizar a transposição dos recursos; Maria Piva explana os dados do sistema de monitoramento (SISMOB) de obras já concluídas a ser remanejadas, cujo valor R$ 143.669,13 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e treze centavos); Após explanação o Presidente passa a palavra para o professor Adeir Archanjo, pede informações sobre os custos de cada unidade e qual a prioridade da gestão e como seria gasto os recursos da transposição; Maria Piva esclarece que a transposição pode ser realizada até o dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte (31.12.2020), e que essa verba pode ser utilizada até para pagamento de prestador de serviço, entretanto não pode ser gasta em reformas grandes nas unidades; dirimidas as duvidas é encaminhada a proposta de aprovar a transposição de recursos, e trazer a prestação de contas para o pleno do Conselho Municipal, bem como se atentar ao Art. 3º da Lei Complementar no. 171/2020, onde diz que Estados, Distrito Federal e Municípios que realizarem a transposição ou a transferência de que trata o art. 1º desta Lei Complementar deverão comprovar a execução no respectivo Relatório Anual de Gestão. A proposta é votada e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado a reunião encerrou-se as 09h45. Ata n.010/2020. Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte (17.11.2020). Atendendo convocação para Reunião Extraordinária conforme Regimento Interno deste Colegiado, por volta das 09h45. O Presidente solicita a segunda Secretária do Plenário – Conselheira, Dhelliane Christina Romanini do Prado para proceder chamada nominal dos 16 (dezesseis) membros deste colegiado, constatando quórum suficiente para dar início à Reunião, com a presença de 17 (dezessete) membros, como de fato iniciou-se 09:50 horas. PAUTA ÚNICA: DELIMITAÇÃO DAS AREAS DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.APRESENTAÇÃO/DISCUSSÃO/DELIBERAÇÃO:O Presidente inicia reunião agradecendo a presença de Silva Salgueiro, Presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindracse), Claudia Janayna Carollho e Zuleide do Carmo Bonfim, ambas do Sindicado de Enfermagem (Sindenf). O Presidente passa a palavra a Marcia Fokura, para realizar apresentação do projeto de delimitação das áreas de abrangência das unidades de saúde; Marcia Fokura, inicia fala mencionando que a pedido do conselho traz de volta apresentação, pois no encontro anterior alguns pontos ficaram confusos e cita a Politica Nacional de Atenção Básica, disposta na Portaria de Consolidação no2 em seu Anexo XXII que traz os princípios e as diretrizes da atenção básica, agora atenção primária, e que uma das diretrizes é trabalhar com territorialização e territórios de abrangência pra que se possa começar fazer as ações; que dentro do território está a população adscrita, que nos últimos anos houve crescimento no perímetro urbano, e as regiões periféricas hoje se encontram praticamente no meio do município; que foi iniciado o trabalho de mapeamento usando a ferramenta Qgis disponibilizada, pelo município através da Secretaria de Planejamento; Marcia afirma que anteriormente se pagava o mapa dos agentes comunitários de saúde e de endemias, para se ver a população que havia em cada quadra, era feita soma na calculadora, para se ter uma estimativa da população existente, e com a ferramenta Qgis é possível se ter uma estimativa; que a gestão está trabalhando na abrangência das unidades de saúde e não no alcance das equipes de saúde da família; que a área de abrangência muitas vezes abraça uma população maior que a prevista pela equipe de saúde da família; que se faz necessário visualizar esses territórios para se fazer uma projeção, de onde há necessidade dos dispositivos de saúde, se há por exemplo condições de se ampliar uma unidade, otimizar ou inserir nova equipe de saúde da família; Marcia apresenta aos presentes, Robson Paredes educador físico servidor do Nasf, que por dez anos trabalhou como carteiro e tem um ótimo conhecimento territorial e conhecimentos básicos de internet, e que junto ao setor de geoprocessamento aprendeu a usar a ferramenta Qgis para realizar estudo aprofundado das áreas. A palavra é cedida a Terezinha Picolo para algumas pontuações; Terezinha relembra que ano de dois mil e treze, no Ministério da Saúde havia nove unidades físicas para Dourados, com recurso já em conta, mais que por conta de crise financeira, a prefeitura municipal devolveu os recursos; que existe uma portaria do ministério da saúde que diz que o município que devolver esse recurso fica por sete anos sem projetos de construção; que em dois mil e vinte um, já se é possível realizar construções, que o projeto de delimitação das áreas que a Marcia apresentará já esta se antecipando, que não se sabe como será nova gestão, mas que o projeto estará pronto aguardando somente execução; Marcia diz que procurou respeitar os limites geográficos, divisas geográficas pelos córregos, avenidas e rodovias; Com apoio de Robson, Marcia mostra dentro do mapa a contagem das edificações/imóveis, com a base do IBGE, a ATAS / CMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.304 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 estimativa é 3.2 moradores por residência, e com o estudo foi verificado que existem quadras que nesses levantamentos, muitas vezes não aparecem, que foi usado o recurso de imagem via satélite pra visualizar as residências que não constam nos levantamentos; com base nessas informações levantadas, foi realizada estimativa em cima desses territórios dando um total de duzentos e sessenta mil habitantes no município, que segundo dados do IBGE, seguindo a estimativa de 3.2 habitantes, teríamos duzentos e vinte mil habitantes ;a partir desses dados foi feita uma correção de acordo com a características de cada área, foi acrescentada a diferença de 25% para mais ou para menos; que pegando toda região do Parque Alvora e Parque do Lago, se tem uma estimativa de vinte e nove mil habitantes, considerando que cada equipe da família deve atender a cerca de três a quatro mil pessoas, se torna uma população muito alta, exemplo que também pode ser aplicado na região do Vila Rosa e Santo André; Marcia e Robson, apresentam todas as áreas explorando os limites geográficos, territoriais e apontando as características cada região com base nos dados da população cadastrada no e-SUS. Após explanação o Presidente cede a palavra ao professor Adeir Archanjo, que elogia a apresentação mencionando as melhorias que foram realizadas no projeto e sugere que se tenha um padrão nas siglas existentes no mapa, para que todos possam ter melhor entendimento, e não somente aqueles que possuem conhecimento técnico; após todas contribuições o Presidente encaminha a proposta de que seja aprovado a delimitação das áreas de abrangência com a participação do Professor Doutor Adeir Archanjo da Mota, a proposta é votada e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado a reunião encerrou-se as 11h00. ATAS / CMS Ata nº. 020/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez, Fernando Abreu Pinto e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 025/2020/PreviD, de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2020/PreviD, que tem por objeto o pagamento de anuidade à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Desta feita, prosseguiu-se a análise da proposta e da documentação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAL E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ADIMP/MS inscrita no CNPJ nº 03.433.584/0001-87. Após a análise do processo, esta Comissão deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 01 de dezembro de 2020. Leonardo Landeira Presidente Fernando Abreu Pinto Membro Dhiego Troquez Membro Ana Carolina Gonino Barreto Membro José dos Santos Silva Membro ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Caio Rogério Jesus Silva, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade Clínica Odontológica, localizada na Rua Major Capilé, número 2224, sala 01, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CARLOS ALBERTO SEGALIN, BERNARDO ROSSA SEGALIN E CARLOS ALBERTO ROSSA SEGALIN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Avicultura, localizada na localizada na FAZENDA SEGALIN’S - Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Coperplan - Ambiental e Topografia Ltda, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Escritório ambiental e Topografia, localizada na Rua Aziz Rasselen, nº 08 Bairro Vila Popular, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANÁ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ( RLO ) para atividade de FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES localizado na RODOVIA BR 163, KM 277, QUADRA 10, LOTE 04, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JORGE DOMINGUES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada ( RLS ) para atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 2118-A, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MONTE ALEGRE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Postos Revendedores (PR), localizada na Rua Monte Alegre, nº 160, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PET TERAPIA REABILITAÇÃO ANIMAL LTDA portadora do CNPJ 39.757.924/0001-72, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – Licença ambiental simplificada , para a atividade de CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA ANIMAL. SEM INTERNAÇÃO OU PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRURGICOS , Rua Oliveira Marques, 2145, Sala A, Jardim São Paulo, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, localizada na Rua TOSHINOBU KATAYAMA N°63 1°ANDAR SALA 04 - Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Zangirolami Serviços Médicos Ltda (Jose Odayr Zangirolami¹, Ana Claudia Alves Zangirolami ²)torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para atividade de MEDICO CLINICO. Localizada na Rua João Candido Câmara, 853, centro. Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.