DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS EDITAL PMD 01/2020–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: CONVOCAR, para atualização da ficha de informações confidenciais (FIC) que subsidiará a investigação social e funcional dos candidatos ao cargo de Guarda Municipal de 3ª classe, relacionados no Anexo Único deste edital 1 O prazo para retirada da FIC será de 13, 14 e 15 de Dezembro de 2020, das 08h às 12h, na sede da Guarda Municipal de Dourados, sito à Av. Joaquim Teixeira Alves, 4120, JD. Caramuru, Dourados-MS. 2 As datas para entrega da FIC atualizada será 19 e 20 de Janeiro de 2021, no mesmo horário e endereço em que foi retirada. 3 Considerando o número de vagas em aberto, 13 (treze) vagas, para Guarda Municipal de 3ª Classe, sendo 9 (nove) vagas para o quadro masculino e 4 (quatro) vagas para o quadro feminino. 4 Considerando o longo decurso de tempo entre a última convocação e a convocação presente, faz-se necessário convocar 50% (cinquenta por cento) em acréscimo ao número de vagas descritas no item 3, do presente edital, sendo que para estas vagas não será garantia de continuidade no certame. 5 A investigação social e funcional continuará até o final do estágio probatório, e a superveniência de fato que desabone a conduta social, moral e funcional do candidato acarretará a sua exclusão do certame. 6 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 30 de Novembro de 2020. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS ANO XXII / Nº 5.307 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jefferson André Rezzadori 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Welington Luiz Santana Lopes (Interino) 3424-3358 ANEXO ÚNICO FEMININO INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 142593 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS 26 160890 Larissa Franco Felix 001714994 SSP/MS 27 148581 Michele Parla Vieira Ferreira 001422582 SSP/MS 28 165720 Katiuce Pavao Vieira 01169685 SSP/MS 29 145048 Leidiane Larson Agostini 1595092 SSP/MS 30 125420 Gislaine Formentao Cabreira 1489849 SSP/MS 31 MASCULINO INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 151653 VaniltonValenzuela 1798802 SEJUSP/MS 79 165743 Willian Akira Tanaka 001589980 SSP/MS 80 122722 Jonathan da Silva Mota 1898557 SSP/MS 81 139324 Josuelino da Costa Afonso 000610369 SSP/MS 82 134697 Lucas Ribeiro Pereira 1305277 SSP/MS 83 124101 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS 84 165277 Ulisses Silvestre D. P. da Rocha 1959362 SEJUSP/MS 85 124255 Kleverson Marques de Carvalho 1305108 SSP/MS 86 160560 Allan David Pereira da Silva 001826015 SSP/MS 87 124620 Jhonatan Fuadd Pereira 1588594 SSP/MS 88 159185 Albino Mateus dos Anjos André 11.038.150-6 SSP/PR 89 132701 Stanley Vicente Filho Machado 1268749 90 165391 Marcelo Minoru Kamei 01448468 SSP/MS 91 159755 Heber Pinheiro de Mello 1667829 SEJUSP/MS 92 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.307 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados S.H. INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.048.539/0001-05. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2020. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de gerenciamento informatizado, via sistema web com cartão magnético, para fornecimento de combustíveis, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 064/2020, constante do Processo de Licitação nº 328/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Mun de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental 2.113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental 2.080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 08.224.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2.167. – Gestão do Bolsa Família 2.168. – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2.169. – Proteção Social Básica 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2.059. - Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011. – Programa de Gestão Administrativa 2.082. – Suporte da Gestão Administrativa - SEMS 10.124.012. – Gestão do SUS 2.084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.014. – Fortalecimento Da Rede De Atenção Básica a Saúde 2.090. – Gestão, manutenção e operacionalização da rede de atenção básica à saúde 10.302.015. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emerg. 2.095. – Manutenção da rede de atenção à saúde especializada, ambulatorial e hospitalar 2.145. – Manutenção do serviço de atendimento móvel - SAMU 10.304.017. – Sistema de Vigilância em Saúde 2.098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária, 10.305.017. - Sistema de Vigilância em Saúde 2.101. – Implementação e manutenção de ações e serviços na Vigilância Epidemiológica 2.202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das ist/aids e Hepatites Virais 2.208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Zontrole Zoonoses 10.331.017. – Sistema de Vigilância em Saúde 2.105. – Implemen. e Manutenção das Atividades do CEREST- Centro Referência Saúde Trabalhador 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.301.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.03. – Fundo Municipal de Meio Ambiente 18.542.107. – Programa de Proteção e Controle Ambiental 2.131. – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.06. – Agência Municipal de Transportes e Trânsito 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30. – Material de Consumo 33.90.39. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura e término no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.598.342,80 (três milhões e quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Robson Elias dos Santos FISCAL DO CONTRATO: Izabel Lemes da Silva FISCAL DO CONTRATO: Gabriel Tebaldi de Jesus DATA DE ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 102/2018-SEMAF EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 102/2018-SEMAF, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAF E DE OUTRO LADO A ENTIDADE “MULHERES EM MOVIMENTO” CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF SECRETÁRIO – Rodrigo Alves Cordeiro CPF – 027.521.601-27 CONVENENTE: Mulheres em Movimento CNPJ – 06.147.542/0001-78 PRESIDENTE: Andreia Irala de Almeida Alves CPF – 528.528.731-68 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento PMD nº 102/2018 para 31/01/2021. Data da assinatura: 27/11/2020 EXTRATOS