DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 48 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “Transforma, sem aumento de despesa, cargos de provimento em comissão.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município; e D E C R E T A: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 63, da Lei Complementar nº. 329 de 18 de abril de 2017, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão Diretor Superintendente, símbolo DGA-3, 01 (um) cargo em comissão de Assessor III, símbolo DGA– 06 e 09 (nove) cargos em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, em 02 (dois) cargos de Assessor Especial I – símbolo DGA-01. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2021. Dourados (MS), 25 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 50 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Designa servidor para responder como Coordenador de Defesa Civil de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Jamil da Costa Matos, para responder como Coordenador de Defesa Civil de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 45 de 13 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 51 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a reabertura de Estabelecimentos de Ensino Privado.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Decreto n° 2.940 de 05 de outubro de 2020; Considerando o disposto no Decreto n° 2.983 de 04 de novembro de 2020; Considerando a homologação do acordo proferido nos autos nº 090005257.2020.8.12.0002; Considerando análise e a aprovação do Planos de Biossegurança pelo Departamento de Vigilância em Saúde. D E C R E T A: ANO XXIII / Nº 5.339 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Antônio Carlos Barbosa (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Raphael da Silva Matos (Interino) 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Claudio Matos Leite (interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Mário César Marques Galeano (Interino) 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 Art. 1º Fica o Estabelecimento de Ensino Privado de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, abaixo relacionado autorizado a retornar com as aulas presenciais, nos moldes do Plano de Biossegurança aprovado: Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2021. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 52 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a reabertura de Estabelecimentos de Ensino Privado.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Decreto n° 2.940 de 05 de outubro de 2020; Considerando a homologação do acordo proferido nos autos nº 090005257.2020.8.12.0002; Considerando análise e a aprovação do Planos de Biossegurança pelo Departamento de Vigilância em Saúde. D E C R E T A: Art. 1º Fica o Estabelecimento de Ensino Privado de Educação Infantil, abaixo relacionado autorizado a retornar com as aulas presenciais, nos moldes do Plano de Biossegurança aprovado: Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2021. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor André Luiz Schroder Rosa, Chefe de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2021; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador Eduardo Gomes do Amaral para responder pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2021. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 54 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 2.366, de 24 janeiro de 2020, conforme segue: I - Representante do Executivo Municipal: Suplente: Mário César Marques Galeano em substituição a senhora Sandra Maria de Lima. II. Representante da Vigilância Sanitária Titular: Eliane Fernandes Dantas em substituição a senhora Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad; Suplente: Vagner da Silva Costa em substituição a senhora Eliane Fernandes Dantas. III. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Sabrina Silva Nogueira em substituição ao senhor Evandro Moraes Brandão; Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 54 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 “Torna sem efeito as exonerações do Decreto ¨P¨ nº 31, de 07 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.328 do dia 13 de janeiro de 2021, conforme indicado” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Torna sem efeito a exoneração dos servidores constantes no anexo do Decreto ¨P¨ nº 31, de 07 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.328 do dia 13 de janeiro de 2021, indicados no anexo único desde decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. Dourados, 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 055, de 26 de janeiro de 2021. “Revogação de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 04 de janeiro de 2021, Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. DECRETOS Instituição Número do Parecer Técnico Escola Presbiteriana Erasmo Braga Nº 05/2021 Instituição Número do Parecer Técnico Serviço Social da Indústria de MS – Escola SESI de Dourados Nº 06/2021 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 054 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA ASSESSOR I DGA-3 SEMED 14/01/2021. MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES ASSESSOR I DGA-3 SEMSUR 14/01/2021. WAINE PAULOVICH GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMDES 14/01/2021. ANA KATIA DA SILVA SANTOS GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 14/01/2021. ELIZANGELA GUARINELLI GARCIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 14/01/2021. VERUSKA REZENDE SOARES ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 14/01/2021. MARCELO KINTSCHEV ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 14/01/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 DECRETOS Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 056 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Exonera Mateus Tavares Fernandes - FUNSAUD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2021, Mateus Tavares Fernandes, do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico FUNSAUD, símbolo “DEC-1”, lotado na FUNSAUD. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 057 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Nomeia José da Silva Neto - GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 14 de janeiro de 2021, o servidor José da Silva Neto, para o cargo de “Assessor Especial I”, símbolo “DGA-1”, no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2021. Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 058, de 26 de janeiro de 2021. “Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, a partir de 04 de janeiro de 2021, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 059, de 26 de janeiro de 2021. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a partir de 04 de janeiro de 2021, Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 060 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 055 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 30% SHIRLEY FLORES ZARPELON PEDAGOGO SEMAS 30% MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE SEMAS 20% REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR ASSISTENTE SOCIAL SEMAS 10% MICHEL DE SOUZA LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20% ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 058 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO NOVO PERCENTUAL FERNANDO CARDOSO SANTANA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMAS 30% JOAO FERREIRA DA SILVA AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMAS 30% ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 059 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 30% WILLIAN ROCHA DE MATOS ADVOGADO PUBLICO SEMAS 10% SINIVALDO DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20% GILSON GONCALVES DA SILVA CUIDADOR SOCIAL MASCULINO SEMAS 30% ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 060 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de JEAN KENSON JOLNE ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 14/01/2021. ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. CAMILA DOMINGUES DE SOUSA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 14/01/2021. LUCAS SILVA CEGATO ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 14/01/2021. MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 14/01/2021. EDENA AMARAL DE ASSUNCAO ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 14/01/2021. IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. PAULA BRAVO BRANQUINHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 25/01/2021. WANDO CAPISTANA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 25/01/2021. THALITA RAFAELA GONCALVES ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 SEMS 25/01/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 DECRETOS DECRETO “P” Nº 061 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino PORTARIA Nº 14/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 28/CORR/GMD/2019, de 26 de Novembro de 2019, em função do Decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal de Dourados”. O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria nº 28/CORR/GMD/2019, de 26 de Novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.064, à fl. 01, de 02 de Dezembro de 2019, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula nº 43871-1 e MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 440811 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA, matrícula nº 44141-1 e MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 26 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 13/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 15/CORR/GMD/2020, de 13 de Novembro de 2020, em função do Decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal de Dourados”. O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria nº 15/CORR/GMD/2020, de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.291, à fl. 01, de 16 de Novembro de 2020, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE, matrícula nº 47991-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE, matrícula nº 479911 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 26 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 12/CORR/GMD/2021 “Altera a Portaria nº 03/CORR/GMD/2020, de 10 de Fevereiro de 2020, em função do Decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal de Dourados”. O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria nº 03/CORR/GMD/2020, de 10 de Fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.105, à fl. 04, de 11 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: ACÁCIO KOBUS JUNIOR, matrícula nº 44251-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula nº 48251-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula nº 48251-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 26 de Janeiro de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIAS Anexo do Decreto “P” nº 061, de 26 de janeiro de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: MARCOS ALVES QUEIROZ GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. JEAN KENSON JOLNE GERENTE E NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 14/01/2021. CAMILA DOMINGUES DE SOUSA GERENTE E NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. LUCAS SILVA CEGATO GERENTE E NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 14/01/2021. EDENA AMARAL DE ASSUNCAO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 14/01/2021. WANDO CAPISTANA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 25/01/2021. THALITA RAFAELA GONCALVES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 25/01/2021. MARCOS SANTOS MIGUELAO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 14/01/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 RESOLUÇÕES Resolução/SEMAS nº 01, de 25 de Janeiro de 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329 de 18 de abril de 2017 e considerando a necessidade de nomear, em substituição, gestor das parcerias firmadas com interveniência desta Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, R E S O L V E: Artigo 1° Nomear Marcia Floriano, em substituição a Graziela Gonçalves, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Gestor das Parcerias a serem firmadas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil - OSC, através de Termos de Colaboração ou de Fomento, com poderes de controle e fiscalização. Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2021. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social Resolução nº. Can./01/163/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal PAULO DE GOES, matrícula funcional nº “129931-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), referente a 08 (oito) dias de faltas no período de 24/08/2020 a 31/08/2020, no mês de Agosto/2020, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.314 de 18 de dezembro de 2020 pag. 35, na Resolução N.Rf/12/1440/2020/SEMAD - Anexo II, conforme atestado médico, sendo restituído o valor na folha de Janeiro/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ldf/01/164/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº. “130481-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “04” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/12/2020 a 17/12/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 045/2021, constante no Processo Administrativo nº. 080/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução Canc. Lm nº. 01/116/2.021/SEMAD Rafael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: TORNA SEM EFEITO a concessão do Benefício de Afastamento por Incapacidade Temporária (com benefício pago pelo Município) de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, concedido a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA, matrícula 114766479-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução nº. Lm/12/1.514/2020/SEMAD publicada no Diário Oficial - Ano XXIII/Nº. 5.333 de 19 de janeiro de 2021 – Pág. 06, referente ao período de 04/12/2020 a 10/12/2020 (07 dias), considerando a duplicidade de nome e lançamento equivocado. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2021. Rafael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Lm/01/115/2021/SEMAD Rafael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração- Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de JANEIRO/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº. LM/01/115/2021/SEMAD MATRICULA NOME LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA SEMS 10 09/12/2020 A 18/12/2020 47921-1 ADRIANA ARAUJO ALONSO GMD 14 17/12/2020 A 30/12/2020 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA SEMS 90 16/12/2020 A 15/03/2021 79821-1 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO SEMED 28 26/11/2020 A 23/12/2020 79821-3 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO SEMED 28 26/11/2020 A 23/12/2020 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO SEMS 21 19/12/2020 A 08/01/2021 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO SEMS 5 04/12/2020 A 09/12/2020 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 11 07/01/2021 A 17/01/2021 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 5 26/12/2020 A 30/12/2020 114771971-1 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE SEMS 11 07/01/2021 A 17/01/2021 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL SEMS 7 07/12/2020 A 13/12/2020 152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER SEMED 7 16/12/2020 A 22/12/2020 152661-2 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER SEMED 7 16/12/2020 A 22/12/2020 114773466-1 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA SEMS 4 02/01/2021 A 05/01/2021 114773466-1 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA SEMS 8 14/12/2020 A 21/12/2020 114772349-3 ANA KATIA DA SILVA SANTOS SEMED 5 10/12/2020 A 14/12/2020 114774610-1 ANA MARIA FRANCISCA DIAS SEMED 5 04/12/2020 A 08/12/2020 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES SEMS 7 07/12/2020 A 13/12/2020 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS 30 12/11/2020 A 11/12/2020 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS 8 15/12/2020 A 22/12/2020 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES SEMS 14 13/01/2021 A 26/01/2021 114774409-1 ANAHY DUARTE BRICHITA NOGUEIRA SEMS 7 04/01/2021 A 10/01/2021 114774409-1 ANAHY DUARTE BRICHITA NOGUEIRA SEMS 5 30/12/2020 A 03/01/2021 114772450-1 ANDRE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA GMD 60 11/12/2020 A 08/02/2021 114774969-1 ANDRE YASSUDA SEMS 13 04/12/2020 A 16/12/2020 114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL SEMED 9 15/12/2020 A 23/12/2020 114765188-2 ANGELA DE OLIVEIRA ROSA DA COSTA SEMAS 90 06/12/2020 A 05/03/2021 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO SEMED 30 25/11/2020 A 24/12/2020 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA SEMS 8 11/12/2020 A 18/12/2020 500890-3 ANGELA TORRES FIGUEREDO SEMS 12 03/12/2020 A 14/12/2020 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 21 14/12/2020 A 03/01/2021 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA SEMS 60 25/11/2020 A 23/01/2021 114774785-1 ANNA CAROLINY TETILIA DE ALENCAR SEMS 8 04/01/2021 A 11/01/2021 114774785-1 ANNA CAROLINY TETILIA DE ALENCAR SEMS 7 04/12/2020 A 10/12/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 RESOLUÇÕES 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO SEMED 60 10/12/2020 A 07/02/2021 114760224-1 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO SEMFAZ 4 24/12/2020 A 27/12/2020 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO GMD 4 24/12/2020 A 27/12/2020 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS 30 18/01/2021 A 16/02/2021 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS GMD 33 03/12/2020 A 04/01/2021 114764319-5 ARIANE FRANCISCA ROMERO GMD 10 07/01/2021 A 16/01/2021 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 15 01/12/2020 A 15/12/2020 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER SEMAS 10 10/12/2020 A 19/12/2020 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER SEMAS 14 07/01/2021 A 20/01/2021 114774762-1 BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA NASCIMENTO SEMS 8 14/01/2021 A 21/01/2021 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 7 15/12/2020 A 21/12/2020 114762549-6 BRENO JUNQUEIRA SULZER SEMS 6 11/01/2021 A 16/01/2021 114771891-1 BRUNA ESTELAI DE FAVERI MACEDO SEMAFES 5 30/11/2020 A 04/12/2020 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SEMS 10 14/12/2020 A 23/12/2020 114760620-2 CARLOS ALBERTO SIGOLO AGETRAN 14 05/01/2020 A 18/01/2021 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 4 04/01/2021 A 07/01/2021 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES SEMS 7 13/12/2020 A 19/12/2020 84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS GMD 60 23/12/2020 A 20/02/2021 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA SEMS 60 20/11/2020 A 18/01/2021 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS 8 14/12/2020 A 21/12/2020 114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SEMS 5 09/12/2020 A 13/12/2020 114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SEMS 3 14/12/2020 A 16/12/2020 114770765-5 CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA SEMED 60 15/11/2020 A 13/01/2021 114771906-1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO IMAM 10 30/11/2020 A 09/12/2020 114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS SEMS 13 02/12/2020 A 14/12/2020 131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS SEMAD 7 16/12/2020 A 22/12/2020 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 20 05/12/2020 A 24/12/2020 43811-1 CRISLAINE DA SILVA ANDRADE GMD 14 15/12/2020 A 28/12/2020 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS SEMS 10 26/11/2020 A 05/12/2020 89801-2 CRISTIANE PEREIRA SEMED 15 28/11/2020 A 12/12/2020 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 60 21/11/2020 A 19/01/2021 39431-1 DILSON CANDIDO DE SÁ SEPLAN 60 29/11/2020 A 27/01/2022 79951-1 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN SEMED 12 12/12/2020 A 23/12/2020 1147622521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA SEMS 30 14/12/2020 A 12/01/2021 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA SEMS 11 04/12/2020 A 18/12/2020 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA SEMS 20 01/12/2020 A 20/12/2020 290032-2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA SEMED 10 03/12/2020 A 12/12/2020 131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE SEMS 10 10/12/2020 A 19/12/2020 87881-1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS SEMED 5 06/12/2020 A 10/12/2020 114772455-1 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS GMD 15 19/08/2020 A 02/09/2020 114772455-1 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS GMD 60 04/01/2021 A 04/03/2021 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA SEMS 10 24/11/2020 A 03/12/2020 114771819-1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES GMD 15 14/12/2020 A 28/12/2020 114771045-3 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO SEMS 7 10/12/2020 A 16/12/2020 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA SEMS 60 22/12/2020 A 19/02/2021 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA II SEMED 23 01/12/2020 A 23/12/2020 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS SEMS 5 05/12/2020 A 09/12/2020 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA SEMS 7 03/12/2020 A 09/12/2020 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI SEMS 90 16/12/2020 A 15/13/2021 84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS SEMS 32 03/12/2020 A 03/01/2021 114769470-2 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA SEMS 8 30/11/2020 A 07/12/2020 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA SEMED 17 23/11/2020 A 09/12/2020 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA SEMS 9 03/12/2020 A 11/12/2020 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA SEMS 12 28/12/2020 A 08/01/2021 86771-2 FAUSTINA GONZALES DEFENDI SEMED 23 30/11/2020 A 22/12/2020 114772446-1 FELIPE PORTO DE OLIVEIRA GMD 7 07/12/2020 A 13/12/2020 114773500-1 FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS SEMS 6 15/12/2020 A 20/12/2020 114760102-3 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA SEMSUR 5 04/01/2021 A 08/01/2021 34371-1 FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA AGUIAR SEMS 44 27/11/2020 A 09/01/2021 114774789-1 GABRIELLY FERNANDA FRANCO SANTANA SEMS 4 09/12/2020 A 12/12/2020 114771746-1 GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO SEMAS 8 17/12/2020 A 24/12/2020 114769203-2 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO GMD 7 01/12/2020 A 07/12/2020 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO SEMAS 90 25/11/2020 A 22/02/2021 114772693-1 HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS SEMAS 6 28/12/2020 A 02/01/2021 114772693-1 HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS SEMAS 2 04/01/2021 A 05/01/2021 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA SEMS 60 01/12/2020 A 29/01/2021 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 7 04/12/2020 A 10/12/2020 114772883-1 IDELIR DE FATIMA CHARAVA SEMS 6 09/12/2020 A 14/12/2020 114774979-1 IGOR VINICIUS VENANCIO SEMED 7 08/01/2021 A 14/01/2021 500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA SEMED 30 24/11/2020 A 23/12/2020 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL SEMED 10 09/12/2020 A 18/12/2020 80621-2 IRENE PETYK SEMED 10 10/12/2020 A 19/12/2020 114761603-2 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO SEMED 14 29/11/2020 A 12/12/2020 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA GMD 30 09/12/2020 A 07/01/2021 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO SEMED 90 07/12/2020 A 06/03/2021 114773581-1 IVAN AKUCEVIKIUS SEMS 10 03/12/2020 A 12/12/2020 114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA SEMED 30 26/11/2020 A 25/12/2020 114763923-3 JADIR DA ROSA LUIZ GMD 5 28/12/2020 A 01/01/2021 114760336-1 JAIR PEREIRA TARLEI SEMED 7 17/12/2020 A 23/12/2020 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA SEMS 5 09/12/2020 A 13/12/2020 114766466-2 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS GMD 4 18/12/2020 A 21/12/2020 114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO SEMS 4 14/12/2020 A 17/12/2020 114773865-1 JENIFFER KLEIA RODRIGUES SANCHES SEMS 7 14/12/2020 A 20/12/2020 150231-2 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO DOURADO SEMED 30 28/11/2020 A 27/12/2020 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 60 01/12/2020 A 29/01/2021 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS SEMS 15 05/12/2020 A 19/12/2020 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR SEMS 6 08/01/2021 A 13/01/2021 114760145-1 JOGNALDO VEZU SEMS 30 13/11/2020 A 12/12/2020 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU SEMS 58 20/12/2020 A 15/02/2021 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS SEMED 30 11/12/2020 A 09/01/2021 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA SEMS 60 02/12/2020 A 30/01/2021 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES SEMS 7 02/01/2021 A 08/01/2021 114763029-4 JUCIMAR SANCHES SEMED 15 09/12/2020 A 23/12/2020 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS SEMS 7 23/11/2020 A 29/11/2020 114774950-1 JULIANA MOTTA DE CASTRO SANTIAGO SEMS 5 30/11/2020 A 04/12/2020 114772609-2 JULIANA SANTOS MATOS SEMS 5 16/12/2020 A 20/12/2020 114774619-1 JUSSARA PALACIO DO AMARAL BRANDAO SEMS 6 10/12/2020 A 15/12/2020 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 7 03/01/2021 A 09/01/2021 129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 7 03/01/2021 A 09/01/2021 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS SEMED 30 01/12/2020 A 30/12/2020 81211-2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA SEMS 17 07/12/2020 A 20/12/2020 114763920-4 KENIDE DE SOUZA MORAIS SEMAS 10 14/12/2020 A 23/12/2020 114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO SEMAS 7 09/12/2020 A 15/12/2020 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES DE OLIVEIRA SEMED 42 23/11/2020 A 03/01/2021 114761063-2 LENE ASSUNÇÃO ANDERSON SEMED 60 19/12/2020 A 16/02/2021 114773544-1 LETICIA DA COSTA NUNES SEMAS 20 22/12/2020 A 10/01/2021 114773544-1 LETICIA DA COSTA NUNES SEMAS 7 05/12/2020 A 11/12/2020 114772525-1 LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA SEMS 4 01/12/2020 A 04/12/2020 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONÇALVES SEMS 12 21/12/2020 A 01/01/2021 114768452-1 LIDIANE HARBERLIN DE MORAIS SEPLAN 30 16/11/2020 A 15/12/2020 114765452-1 LIDIANE HARBERLIN DE MORAIS SEMS 10 16/12/2020 A 25/12/2020 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE SEMED 35 19/11/2020 A 23/12/2020 114762155-2 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES SEMED 9 15/12/2020 A 23/12/2020 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 60 11/11/2020 A 09/01/2021 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 10 12/01/2021 A 21/01/2021 114774910-1 LUANA BLASQUE RONHA SEMS 10 09/12/2020 A 18/12/2020 114774754-1 LUANA SOUZA PEDREIRO SEMS 11 01/12/2020 A 11/12/2020 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 7 29/12/2020 A 04/01/2021 501175-2 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 7 29/12/2020 A 04/01/2021 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 60 20/11/2020 A 18/01/2021 7150661-2 LUCINEIA ALVES PEDROSO SEMED 15 25/11/2020 A 09/12/2020 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA SEMS 30 17/12/2020 A 15/01/2021 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA SEMS 30 17/11/2020 A 16/12/2020 88061-1 MAGNA SILVA SANTOS SEMS 15 07/01/2021 A 21/01/2021 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 4 18/12/2020 A 21/12/2020 114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO SEMS 7 11/01/2021 A 17/01/2021 114760613-1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS SEMED 6 15/12/2020 A 20/12/2020 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO DA SILVA GMD 11 08/01/2021 A 18/01/2021 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE GMD 5 04/01/2021 A 08/01/2021 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES GMD 5 09/12/2020 A 13/12/2020 502084-3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI SEMED 15 15/12/2020 A 29/12/2020 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA IMAM 3 16/12/2020 A 18/12/2020 114762132-1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI SEMED 17 18/12/2020 A 03/01/2021 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS SEMS 7 18/11/2020 A 24/11/2020 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS GMD 12 17/12/2020 A 28/12/2020 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA SEMS 7 14/01/2021 A 20/01/2021 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA SEMS 60 14/12/2020 A 11/02/2021 114770292-2 MARIA DE FATIMA FERREIRA SEMAS 7 04/12/2020 A 10/12/2020 114774791-1 MARIA EDUARDA BATISTA DOS SANTOS SEMS 15 26/11/2020 A 10/12/2020 47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA GMD 5 14/12/2020 A 18/12/2020 153091-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 8 18/12/2020 A 25/12/2020 11760319-1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO SEMED 13 11/12/2020 A 23/12/2020 114764403-1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTODIO SEMED 7 28/12/2020 A 03/01/2021 114774266-2 MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS SEMS 9 16/12/2020 A 24/12/2020 73691479-3 MARIANA SOUZA ALMEIDA SEMS 8 02/12/2020 A 09/12/2020 114762563-7 MARIANE BARBOSA SILVEIRA SEMS 12 18/12/2020 A 29/12/2020 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA SEMS 7 10/12/2020 A 16/12/2020 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 10 04/01/2021 A 13/01/2021 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA SEMAD 4 09/12/2020 A 12/12/2020 114762437-1 MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI SEMED 30 20/11/2020 A 19/12/2020 114766096-2 MARISA OTTINI BRAGA CINTRA PENTEADO SEMED 30 29/11/2020 A 28/12/2020 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES SEMS 6 14/12/2020 A 19/12/2020 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES SEMS 3 22/12/2020 A 24/12/2020 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA SEMS 12 16/12/2020 A 27/12/2020 114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA SEMS 9 03/12/2020 A 11/12/2020 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA SEMS 9 03/12/2020 A 11/12/2020 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES SEMS 9 03/12/2020 A 11/12/2020 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA SEMED 19 16/12/2020 A 03/01/2021 114772468-1 NADIA ROSA DOS SANTOS GMD 5 04/12/2020 A 08/12/2020 114772468-1 NADIA ROSA DOS SANTOS GMD 10 09/12/2020 A 18/12/2020 114761432-1 NAITON DA SILVA PRADO SEMED 15 30/12/2020 A 13/01/2021 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES SEMS 60 14/12/2020 A 11/02/2021 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES SEMS 60 13/10/2020 A 11/12/2020 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS SEMS 48 17/12/2020 A 02/02/2021 114774542-1 NEUZA ALVES FERREIRA SEMED 7 15/12/2020 A 21/12/2020 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS SEMS 10 30/12/2020 A 08/01/2021 114760509-3 NILCEIA PEREIRA DA SILVA SEMED 61 04/10/22 A 03/12/2020 44111-1 NIVALDO GAMARRA GMD 5 04/01/2021 A 08/01/2021 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 30 26/11/2020 A 25/12/2020 114771942-1 PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA SEMS 5 23/11/2020 A 27/11/2020 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 52 13/11/2020 A 03/01/2021 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 60 07/12/2020 A 04/02/2021 114764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 28 14/12/2020 A 10/01/2021 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS SEMS 20 01/12/2020 A 20/12/2020 85171-1 PAULA MIYASAKI SEMS 29 28/11/2020 A 26/12/2020 114761533-6 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA SEMS 10 09/12/2020 A 18/12/2020 114770085-2 RAFAEL SANTOS DUART SEMED 49 13/11/2020 A 31/12/2020 114760650-2 REGIANE DA SILVA SANTANA SEMS 8 10/11/2020 A 17/11/2020 88991-1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA AGETRAN 30 27/11/2020 A 26/12/2020 114764156-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA GMD 4 16/12/2020 A 19/12/2020 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA SEMS 4 05/01/2021 A 08/01/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CLINICA MÉDICA E GERIATRIA AZEVEDO EIRELI – ME CNPJ Nº 35.324.635/0001-29 Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente - FUNSAUD Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 10.907.486/0001-08. Valor Total: R$ 720.720,00 (setecentos e vinte mil setecentos e vinte reais). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 069/2020. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual locação de veículo automotor contendo sistema de monitoramento integrado via satélite, incluso fornecimento de motorista e despesas com manutenção e seguro, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: - Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; - Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 Locação de 01(um) veículo automotor de porte médio, na cor branca, ou prata, Sedan ou Hatch, ano de fabricação não inferior a 2019, 2 (duas) portas dianteiras e 02 (duas) portas traseiras, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, (motorista incluso), cintos de três pontos para todos os ocupantes, encosto de cabeça para todos os ocupantes, freios ABS, câmbio manual com 05 (cinco) marchas à frente e uma à ré, embreagem monodisco a seco, direção hidráulica, porta-malas, tanque de combustível, bicombustível, motor de no mínimo 1.4 a 1.6, ar condicionado, com quilometragem máxima de 20.000 km, bem como, todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. Motorista e manutenção por conta da Contratada, Seguro de Veículo para motorista e passageiro. Contendo: sistema de monitoramento integrado via satélite. MÊS 12 FORD/KA+ R$ 5.460,00 R$ 65.520,00 2 Locação de 06(seis) veículos automotor de porte médio, na cor branca, ou prata, Sedan ou Hatch, ano de fabricação não inferior a 2019, 2 (duas) portas dianteiras e 02 (duas) portas traseiras, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, (motorista incluso), cintos de três pontos para todos os ocupantes, encosto de cabeça para todos os ocupantes, freios ABS, câmbio manual com 05 (cinco) marchas à frente e uma à ré, embreagem monodisco a seco, direção hidráulica, porta-malas, tanque de combustível, bicombustível, motor de no mínimo 1.4 a 1.6, ar condicionado, com quilometragem máxima de 20.000 km, bem como, todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. Motorista e manutenção por conta da Contratada, Seguro de Veículo para motorista e passageiro. Contendo: sistema de monitoramento integrado via satélite. MÊS 12 RENAULT SANDERO R$ 32.760,00 R$ 393.120,00 3 Locação de 03(três) veículos automotor de porte médio, na cor branca, ou prata, Sedan ou Hatch, ano de fabricação não inferior a 2019, 2 (duas) portas dianteiras e 02 (duas) portas traseiras, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, (motorista incluso), cintos de três pontos para todos os ocupantes, encosto de cabeça para todos os ocupantes, freios ABS, câmbio manual com 05 (cinco) marchas à frente e uma à ré, embreagem monodisco a seco, direção hidráulica, porta-malas, tanque de combustível, bicombustível, motor de no mínimo 1.4 a 1.6, ar condicionado, com quilometragem máxima de 20.000 km, bem como, todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. Motorista e manutenção por conta da Contratada, Seguro de Veículo para motorista e passageiro. Contendo: sistema de monitoramento integrado via satélite. MÊS 12 RENAULT SANDERO R$ 16.380,00 R$ 196.560,00 4 Locação de 01(um) veículo automotor de porte médio, na cor branca, ou prata, Sedan ou Hatch, ano de fabricação não inferior a 2019, 2 (duas) portas dianteiras e 02 (duas) portas traseiras, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, (motorista incluso), cintos de três pontos para todos os ocupantes, encosto de cabeça para todos os ocupantes, freios ABS, Câmbio manual com 05 (cinco) marchas à frente e uma à ré, embreagem monodisco a seco, direção hidráulica, porta-malas, tanque de combustível, bicombustível, motor de no mínimo 1.4 a 1.6, ar condicionado, com quilometragem máxima de 20.000 km, bem como, todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. Motorista e manutenção por conta da Contratada, Seguro de Veículo para motorista e passageiro. Contendo: sistema de monitoramento integrado via satélite. MÊS 12 RENAULT SANDERO R$ 5.460,00 R$ 65.520,00 Valor Total por extenso: setecentos e vinte mil setecentos e vinte reais R$ 720.720,00 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA SEMS 15 11/01/2021 A 25/01/2021 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY SEMS 10 21/12/2020 A 30/12/2020 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS SEMS 12 02/12/2020 A 13/12/2020 114772423-1 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA GMD 8 18/12/2020 A 25/12/2020 114772423-1 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA GMD 15 02/12/2020 A 16/12/2020 114774641-1 RUBIA DANIELA DOS SANTOS SEMS 10 09/12/2020 A 18/12/2020 114774641-1 RUBIA DANIELA DOS SANTOS SEMS 9 21/12/2020 A 29/12/2020 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 133 03/11/2020 A 15/03/2021 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES SEMS 15 17/12/2020 A 31/12/2020 34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA SEMS 11 17/12/2020 A 27/12/2020 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI SEMED 5 19/12/2020 A 23/12/2020 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA SEMS 29 01/12/2020 A 29/12/2020 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA SEMS 7 04/01/2021 A 10/01/2021 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SEMS 5 14/12/2020 A 18/12/2020 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA SEMS 60 17/12/2020 A 14/02/2021 114772484-1 SOLANGE GOMES LYSIK GMD 9 15/12/2020 A 23/12/2020 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS SEMS 10 05/01/2021 A 14/01/2021 114774815-1 SUZI CLAUSE DE OLIVEIRA SEMS 7 23/11/2020 A 29/11/2020 114762741-1 SUZIANA REGINA BETT SEMED 38 16/11/2020 A 23/12/2020 114762741-3 SUZIANA REGINA BETT SEMED 38 16/11/2020 A 23/12/2020 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS SEMS 9 03/12/2020 A 11/12/2020 114761985-4 TARCISIO MOREIRA SEMED 17 18/12/2020 A 03/01/2021 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO SEMS 6 01/12/2020 A 06/12/2020 34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA SEMS 30 13/11/2020 A 12/12/2020 114761173-10 VALDEMIRA MENDES SEMED 15 25/12/2020 A 08/01/2021 114764837-2 VALERIA MILAN DE MATTOS SEMS 14 01/12/2020 A 14/12/2020 114774143-1 VERA LUCIA DE CARVALHO SEMS 15 05/01/2021 A 19/01/2021 501732-2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS SEMAS 7 15/12/2020 A 21/12/2020 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI PGM 5 17/12/2020 A 21/12/2020 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI PMG 7 10/12/2020 A 16/12/2020 114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI SEMED 15 07/12/2020 A 21/12/202 47631-1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI GMD 30 03/12/2020 A 01/01/2021 44241-1 WILSON BINSFELD GMD 9 05/01/2021 A 13/01/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021/DL/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE, PARA USO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS NAS SESSÕES SOLENES. CONTRATADO: HERITON LUIZE SPOLADOR - ME - CNPJ 33.359.000/0001-31 Rua Araguaia, nº 305, Jardim Água Boa, Dourados/MS. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria.........................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade...........................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.............: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário....: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 13.130,00 (Treze mil cento e trinta reais). Dourados/MS, 26 de janeiro de 2021. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 011/FUNSAUD/2021 de 26 de Janeiro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora, FRANCIELI ARCARI MARAN, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 298/FUNSAUD/2020 de 13 de Outubro de 2020, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 26/01/2021, revogados as disposições em contrário. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 012/FUNSAUD/2021 de 26 de Janeiro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora, PAULA BRAVO BRANQUINHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 26/01/2021, revogados as disposições em contrário. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA CMD/RH Nº. 065, de 13 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Tatiani Lazzarini Marçal no cargo de Chefe do Setor de Cerimonial (DAS-3), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 079 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Joao Pires de Almeida Junior no cargo de Chefe de Setor de Segurança (DAS - 6), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 080 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jose Humberto Pereira da Cruz Schaustz no cargo de Assessor Especial da Administração (DAS - 6), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 081 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Rossimari Duarte Pedrozo no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS - 6), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 082 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini no cargo de Secretario Executivo da Presidencia (DAS - 4), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 084, de 20 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contrata temporariamente Carlos Augusto de Melo Pimentel para executar a função de Advogado para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA/CMD/RH Nº. 085, de 20 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contrata temporariamente Pamela Diane Ovelar Sapata para executar a função de Recepcionista para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 086, de 20 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contrata temporariamente Taciane Aparecida Borck do Nascimento para executar a função de Atendente para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.087, DE 20 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores do Gabinete do Vereador Elias Ishy, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 18 de janeiro de 2021. • Ana Maria Rodrigues – Assessora Parlamentar VIII; • Valderene Ferreira de Alencar – Assessora Parlamentar VI; • Wellington Mauricio de Morais – Assessor `Parlamentar VI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 088 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Ana Maria Rodrigues no cargo de Assessor Parlamentar V – (AGP-5) no Gabinete do Vereador Elias Ishy do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 19 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 089 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Valderene Ferreira de Alencar no cargo de Assessor Parlamentar V – (AGP-5) no Gabinete do Vereador Elias Ishy do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 19 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 090 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Wellington Mauricio de Morais no cargo de Assessor Parlamentar III – (AGP-3) no Gabinete do Vereador Elias Ishy do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 19 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 091 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Cleber Cardoso Leite no cargo de Assessor Parlamentar II – (AGP-2) no Gabinete do Vereador Ederson Marcio Ramos do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 092 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Sidlei Alves da Silva Junior no cargo de Assessor Parlamentar II – (AGP-2) no Gabinete do Vereador Ederson Marcio Ramos do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 093 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jucimar Ferreira Euzebio de Souza no cargo de Assessor Parlamentar IV – (AGP-4) no Gabinete do Vereador Fabio Luiz da SIlva do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 094 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Guilherme do Nascimento Ribeiro no cargo de Assessor Parlamentar V – (AGP-5) no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 15 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 095 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Luiz Carlos dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar I – (AGP-1) no Gabinete do Vereador Rogerio Yuri do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 096 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marcia Mendes dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar IV – (AGP-4) no Gabinete do Vereador Rogerio Yuri do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA CMD/RH Nº. 097 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Diogo D´Amato de Dea no cargo de Assessor Parlamentar III – (AGP-3) no Gabinete do Vereador Rogerio Yuri do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 098 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Lazinha Soares Ponce no cargo de Assessor Parlamentar VI – (AGP-6) no Gabinete do Vereador Diogo Castinho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 099 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Gabriel Paschoal Rossi no cargo de Assessor Parlamentar IV – (AGP-4) no Gabinete do Vereador Diogo Castilho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 100 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Thiago Gonçalves Dias no cargo de Assessor Parlamentar VI – (AGP-6) no Gabinete do Vereador Diogo Castilho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 101 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Fernanda Mello Cordeiro no cargo de Assessor Parlamentar III – (AGP-3) no Gabinete do Vereador Diogo Castilho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 08 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 102 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jonatan Diego de Oliveira Moreira no cargo de Assessor Parlamentar X – (AGP-10) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 103 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Vaneide Martins da Silva no cargo de Assessor Parlamentar VI – (AGP-6) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 104 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Leiza Martins da Silva no cargo de Assessor Parlamentar III – (AGP-3) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 105 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Thiago Osman Duarte de Morais no cargo de Assessor Parlamentar III – (AGP-3) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 106 de 19 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Edson Dos Anjos Poldo no cargo de Assessor Parlamentar V – (AGP-5) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 107 de 222 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Claudinei dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar II – ( AGP-2) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.108, DE 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Jose Laerte Prietto Junior, do cargo de Assessor Especial da Administração, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação (LO), para a atividade de Associação de Defesa de Direitos Sociais. COD: 310, localizada na Rua/Av. Salviano Pedroso, Equina com a Rua Zeferino Vicente de Almeida, Quadra B1, Lote C- Bairro Parque dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BONFIM, OLIVEIRA & MAGALHAES LTDA “FILIAL”, CNPJ: 26.288.281/0002-02, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral – minimercado e mercearia, localizada na Rua São Francisco, 1085 - Bairro Jardim Itália, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BONFIM, OLIVEIRA & MAGALHAES LTDA “MATRIZ”, CNPJ: 26.288.281/0001-13, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral – minimercado e mercearia, localizada na Av. Indaiá, 325 - Sala - Bairro Panambi Vera, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURATRANS TRANSPORTES LTDA portadora do CNPJ: 18.354.526/000135 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada na Rua Alcides José de Macedo, Nº1210, Parque das nações II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MACEDO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, Parque Das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. N. O. DUTRA & CIA LTDA portadora do CNPJ: 04.647.813/0001-29 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada na Rua Benjamin Constant , Nº1100, Jardim América , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Support Automação Indusrial EIRELI - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de Razão social (ARS) de Support Elétrica Industrial EIRELI – ME para Support Automação Industrial EIRELI - ME para atividade de Fabricação de material elétrico em circuito de consumo e outras máquinas não especificados anteriormente peças e acessórios, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 6080 - Fundos – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.339 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA CMD/RH Nº. 109 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jose Laerte Prietto Junior no cargo de Chefe de Setor de Comissoes (DAS – 6 )do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 117 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Leandro Luiz Belon para a função de Procurador Jurídico Interino da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 25 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE ATA Nº. 01/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21 DE JANEIRO DE 2021. No dia vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir as seguintes pautas: a) Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral (PROC. Nº 001/2021/PreviD); b) Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível Líquido (Gasolina Comum) (PROC. Nº 002/2021/PreviD); c) Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13 (PROC. Nº 003/2021/PreviD); d) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Controle Biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas (PROC. Nº 004/2021/PreviD); e) Contratação de empresa especializada para fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais (PROC. Nº 005/2021/PreviD); f) Memorando nº 13/2021/DP/PREVID sobre a Dívida da Prefeitura Municipal de Dourados; g) Relatório Analítico dos Investimentos do ano de 2020; h) Convênio entre Sicred e Previd e também Convênio entre Bradesco e Previd - Consignação em Folha de Pagamento. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ana Rose Vieira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Karla de Almeida Battaglin, Keila Jonair Soares Pieto, Solange Tumelero e Eugênio Mendes. Os membros do Conselho Curador: José Vieira Filho, Blavett da Rocha Fucks, João Vicente Chencarek, José dos Santos da Silva, Hélio do Nascimento, justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, que falou sobre Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral (PROC. Nº 001/2021/ PreviD); Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível Líquido (Gasolina Comum) (PROC. Nº 002/2021/PreviD); Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13 (PROC. Nº 003/2021/PreviD); Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Controle Biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas (PROC. Nº 004/2021/ PreviD); Contratação de empresa especializada para fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais (PROC. Nº 005/2021/PreviD). Tendo sido aprovado todas contratações pelos conselheiros. Adiante, apresenta o Memorando nº 13/2021/DP/ PREVID, que trata sobre a dívida da Prefeitura Municipal de Dourados para com o PreviD, vencidas até 07 de janeiro de 2021, que perfaz em um montante atual de R$ 20.718.084,23. O Conselho Curador deliberou por representar ao Ministério Público. Em Seguida apresenta o Relatório Analítico dos Investimentos do ano de 2020, ressaltando que foi um ano difícil para os investimentos, porém o PreviD conseguiu fechar o ano de 2020 no azul. Prosseguindo, fala sobre o Convênio entre Sicred e Previd e também sobre Convênio entre Bradesco e PreviD, onde trata-se da Consignação em Folha de Pagamento, sendo aprovados pelos Conselheiros, conforme os documentos do PG 165/2019 do Sicredi e PG 88/2020 Bradesco. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva Ana Rose Vieira Irene Quaresma Azevedo Viana Karla de Almeida Battaglin Keila Jonair Soares Pieto Solange Tumelero Eugênio Mendes Leonardo Landeira ATA - PREVID OUTROS ATOS