Edição 5.362 – 03/03/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 “Dispõe sobre a designação de servidora municipal em exercício na Direção Escolar e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal n° 840 de 28 de fevereiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º Designar para exercer a função de Direção Escolar, a servidora municipal Marinei Cristina Suguiura Mendes, na EM. Rotary Dr. Nelson de Araújo. Art. 2º A servidora deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação até 31/12/2021, com efeitos retroativos a 04/01/2021. Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2021 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 145, DE 1º DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre procedimentos de controle a serem observados na geração de despesas através da aquisição de bens e materiais por todos os órgãos e unidades da estrutura organizacional da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E TA: Considerando o aperfeiçoamento dos sistemas de controle da administração pública municipal, mediante mecanismos que promovam a racionalização dos gastos públicos e gestão eficiente na geração de despesas dos órgãos municipais; Considerando a necessidade de normatizar os processos de compras de bens e materiais de consumo e permanente e os procedimentos operacionais para controle da execução financeira no âmbito do Poder Executivo; Considerando a imperiosa necessidade de atendimento às normas de finanças públicas e a busca do equilíbrio nas contas municipais de forma a evitar o déficit primário e nominal; D E C R E T A: Art. 1º. A Autorização de Fornecimento (AF) para aquisições de bens e materiais de consumo ou permanente por todos os órgãos e unidades da estrutura organizacional da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal fica disciplinada por este Decreto. Parágrafo único. Autorização de Fornecimento (AF) é o documento hábil para que o fornecedor entregue seus produtos e/ou serviços ao Município, não sendo permitido o recebimento de qualquer bem ou material ou prestação de serviços sem que haja Autorização de Fornecimento. ANO XXIII / Nº 5.362 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 - 28 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spindola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 Art. 2º. Este Decreto abrange todas as aquisições de bens e materiais de consumo e permanente, de qualquer valor, a ser adquirido pelos órgãos e unidades municipais, amparadas por contratos ou carta contrato ou notas de empenhos, originadas por qualquer modalidade de licitação, como dispensa, inexigibilidade, pregão eletrônico ou presencial, carta convite, tomada de preços e concorrência e também aquisições através de Ata de Registro de Preços. Parágrafo único. As Autorizações de Fornecimento para prestação de serviços e construção de obras não estão sujeita às normas deste Decreto, devendo seguir o procedimento vigente. Art. 3º. Para realizar qualquer aquisição de bens ou materiais de consumo e permanente o órgão ou unidade requisitante deverá emitir a Solicitação de Autorização de Fornecimento (SAF), contendo todas as informações necessárias, conforme exigências contidas no Sistema Informatizado de Compras, disponível em todos os órgãos e unidades. §1º. Essa solicitação deverá ser realizada pelo servidor da unidade administrativa designado para a emissão de SAF e acesso ao sistema informatizado e devidamente autorizado pelo respectivo ordenador de despesa. §2º. As informações necessárias para o preenchimento da SAF, tais como as especificações e quantidades do bem ou material pretendido; os preços licitados que deverão ser respeitados pelo fornecedor; os prazos para a entrega dos bens ou prestação dos serviços; o número da licitação e a validade do Contrato ou da Ata de Registro de Preços referentes à aquisição, entre outros, estão definidas no formulário em anexo. Art. 4º. As SAF serão automaticamente disponibilizadas pelo Sistema Informatizado de Compras para a Secretaria Municipal de Fazenda que ficará responsável para emissão da Autorização de Fornecimento (AF) após análise quanto à disponibilidade financeira e cronograma de desembolso de despesa, obedecendo ao seguinte: I. Se a aquisição constante da SAF estiver adequada à disponibilidade financeira e ao cronograma de desembolso, a Secretaria Municipal de Fazenda emitirá a AF que será disponibilizada imediatamente às unidades solicitantes para encaminhamento ao fornecedor e adoção dos procedimentos necessários; II. As SAF não adequadas à disponibilidade financeira ou ao cronograma de desembolso não serão aprovadas e deverão ser informadas às unidades solicitantes indicando as razões ou se for o caso solicitando alterações; III. A Secretaria Municipal de Fazenda poderá aprovar parcialmente as SAF, tanto quanto à quantidade ou quanto aos bens e materiais, caso em que serão disponibilizadas a AF contendo os bens ou materiais com as quantidades autorizadas; IV. A Secretaria Municipal de Fazenda deverá analisar as SAF em até cinco dias úteis. Art. 5º. Caso a unidade administrativa decida pela não aquisição de bens constante em uma AF já emitida, deverá solicitar à Secretaria Municipal de Fazenda o seu cancelamento. Art. 6º. Qualquer alteração na AF, como acréscimos ou reduções nos quantitativos apresentados ou na relação de bens a serem adquiridos deverão ser objeto de cancelamento da AF original e ser emitida nova SAF. Art. 7º. No caso de contrato de fornecimento parcelado a ser executado em etapas, a unidade administrativa emitirá a Solicitação de Autorização de Fornecimento para cada aquisição parceladamente. Art. 8º. O Sistema Informatizado de Compras só deverá emitir SAF após o devido empenho da despesa, e de conformidade com o contrato ou carta contrato ou com a Ata de Registro de Preços, devendo o servidor responsável pela emissão conferir e atestar se a SAF está adequada às normas vigentes. Art. 9º. É de responsabilidade exclusiva de cada ordenador de despesa as informações e conteúdo das SAF, quanto ao prazo do contrato, dotações orçamentárias, valor, especificação do fornecedor e demais informações necessárias para compor a AF, competindo à Secretaria Municipal de Fazenda exclusivamente a análise sobre disponibilidade financeira e cronograma de desembolso na emissão da AF. Art.10. A realização de qualquer despesa sem a observância das tramitações e comprovações estabelecidas neste Decreto poderá sujeitar os responsáveis ao pagamento dos valores correspondentes à despesa não autorizada, além das sanções previstas no Estatuto do Servidor Público. Art. 11. A Secretaria Municipal de Fazenda organizará treinamento aos servidores dos órgãos e unidades administrativas sobre os procedimentos previstos neste Decreto. Art. 12. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 1º de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 146, DE 1º DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2021, estabelece normas para o contingenciamento do orçamento e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de assegurar o equilíbrio orçamentário, visando a execução das despesas compatíveis com a disponibilidade efetiva de recursos; Considerando a adequado execução orçamentária, em atenção as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas vigentes; Considerando a priorização do pagamento de pessoal frente a outras despesas orçamentária; Considerando o risco de frustação de receitas de tributos transferidas pela União e pelo do Estado; Considerando as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais. D E C R E T A: Art. 1°. A execução orçamentária do exercício de 2021 deverá observar as normas estabelecidas neste Decreto, ficando os ordenadores de despesas responsáveis pelo seu cumprimento. Art. 2. As dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e demais entidades do Poder Executivo, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, previstas na Lei do Orçamento nº 4.576 de 1º de janeiro de 2021, bem como as respectivas movimentações financeiras para o corrente exercício ficam contingenciadas em R$ 61.300.000,00 (sessenta e um milhões e trezentos mil reais). Parágrafo único. O valor a ser contingenciado por unidade orçamentária encontra se listado no Anexo Único a este Decreto. Art. 3°. Os ordenadores de despesa deverão operacionalizar em até dez dias após a publicação deste Decreto o contingenciamento das dotações no valor especificado no anexo, mediante reserva de dotação orçamentária que não será executada ou que será adiada a sua execução, realizando os ajustes que se fizerem necessários. Art. 4°. Compete ao ordenador de despesa de cada unidade orçamentária proceder a adequação de gastos de acordo com a limitação de dotações advinda do contingenciamento estabelecido neste Decreto, de forma compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 5º. Fica vedada a realização de novas despesas ou a assunção de compromissos utilizando-se de recursos contingenciados, nos termos do art. 167, inciso II, da Constituição, sujeitando-se o ordenador de despesas às penalidades da lei. Art. 6º. O Secretário Municipal de Fazenda no âmbito de suas respectivas competências, adotará as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto, ficando autorizado a proceder os ajustes necessários para a adequada execução orçamentária e a autorizar casos excepcionais que não puderem ser submetidos às determinações deste Decreto. Art. 7º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 1º de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS Anexo Único CONTINGENCIAMENTO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Item UNIDADES SETORIAIS Valor a ser contingenciado R$ 3 Guarda Municipal 100.000,00 4 Fundo Municipal de Segurança Pública 100.000,00 9 Secretaria Municipal de Fazenda 1.000.000,00 10 Secretaria Municipal de Administração 1.000.000,00 11 Secretaria Municipal de Obras Públicas 20.000.000,00 14 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 300.000,00 16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 100.000,00 19 Fundo Municipal de Assistência Social 400.000,00 25 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde 20.000.000,00 27 Secretaria Municipal de Educação 5.000.000,00 28 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 5.000.000,00 30 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 8.000.000,00 31 Secretaria Municipal de Planejamento 100.000,00 36 Agência Municipal de Transporte e Trânsito 100.000,00 38 Secretaria Municipal de Cultura 100.000,00 TOTAL 61.300.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 DECRETO Nº 148, DE 1º DE MARÇO DE 2021. “Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 2.625 de 26 de maio de 2020: I. Comandante da Guarda Municipal: Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento em substituição a Divaldo Machado de Menezes. II. Representante do Gabinete do Prefeito: Titular: Tania Cristina da Silva, em substituição a Sarita Ribeiro da Silva; Suplente: Carlos Fabio Serlhorst dos Santos, em substituição a Aritana dos Santos Ferreira. III. Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ioná Cristina Fava de Oliveira, em substituição a Cristiano Pereira de Souza; Suplente: Vilson Dantas, em substituição a Ioná Cristina Fava de Oliveira Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 1º de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 111 de 01 de março de 2021. “Exonera Antônio Carlos Barbosa - FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado, Antônio Carlos Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente Interino, símbolo “DGA-1”, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), em 01 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 112 de 01 de março de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de Luis Arthur Spindola Castilho - FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2021, o servidor Luis Arthur Spindola Castilho, do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente, símbolo “DGA-1”, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), em 01 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 117 de 03 de março de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de Antônio Carlos Barbosa - FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de março de 2021, o servidor Antônio Carlos Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento, símbolo “DGA-3”, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), em 03 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 118 de 03 de março de 2021. “Exonera Dirceu Bonkoski Junior - SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º- Fica exonerado, a partir de 10 de fevereiro de 2021, o servidor Dirceu Bonkoski Junior, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “DGA-6”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. n 0Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2021. Dourados (MS), em 03 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 DECRETOS DECRETO N° 147, DE 1° DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a designação e complementação de carga horária de servidores municipais em exercício na coordenação de Centro de Educação Infantil e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840, de 28 de fevereiro de 2018. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam designadas para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil, as servidoras municipais efetivas mencionadas no Anexo Único, bem como com a devida complementação de carga horária que fazem jus. Art. 2°. As servidoras mencionadas no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/02/2021. Dourados (MS), 1° de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO Nome do Servidor Matricula Unidade de exercicio/CEIM Carga horária de complementação A partir de ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 90408-2 MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL 02/02/21 90408-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 501503-4 Prof. GUILHERME SILVEIRA GOMES 20H 03/02/21 BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 114771367-1 Prof.ª MARIA DE LOURDES SILVA 20H 11/02/21 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-1 HELENA EFIGENIA 18/02/21 114766098-3 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 501488-4 VITORIO FEDRIZZI 20H 23/02/21 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 114762021-2 DECIO ROSA BASTOS 22/02/21 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 JOSE MARQUES DA SILVA 20H 03/02/21 DEBORA CLAUDIA DINIZ 114760803-2 Prof.ª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 20H 10/02/21 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 WILSON BENEDITO CARNEIRO 20H 12/02/21 FERNANDA LEHN BECKER 114771451-1 IVO BENEDITO CARNEIRO 20H 22/02/21 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 114765659-3 CLAUDETE PEREIRA LIMA 20H 19/02/21 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 83051-2 SARAH PENZO 18/02/21 83051-4 MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-4 Prof.ª IRANY BATISTA DE MATOS 20H 22/02/21 MARIUTSCHKA ARIADNE SONEGO GUIMARAES LUPINETTI 114765057-4 PAULO GABIATTI 20H 04/02/21 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 114765167-2 RAMAO VITAL VIANA 7H 10/02/21 MIRELA DA SILVA DIAS 114770210-2 PEDRO DA SILVA MOTA 20H 18/02/21 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATl 501319-4 RECANTO RAIZES 03/02/21 501319-8 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 114763649-3 DALVA VERA MARTINES 20H 23/02/21 ROBERTA MARTINS DE ARAUJO 114768305-2 Prof.ª CLARINDA MATTOS E SOUZA 20H 18/02/21 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SÂO FRANCISCO 20H 19/02/21 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 114760894-3 CELSO DE ALMEIDA 03/02/21 114760894-8 SlUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 114764806-3 BEATRIZ DE BARROS BUNLAI 20H 10/02/21 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 502087-4 KATIA MARQUES BARBOSA 18/02/21 TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO 501249-4 HELIO LUCAS 20H 12/02/21 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 Portaria de Benefício nº 016/2021/PREVID “CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ADRIANA JANUÁRIO PEREIRA, em razão do falecimento de JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, e art. 52, I, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, da Constituição Federal Pensão Por Morte à ADRIANA JANUÁRIO PEREIRA, filha maior de 21 anos e inválida do segurado JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA, servidor público municipal aposentado no cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme artigo 201, §2º da Constituição Federal, e será reajustado em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 24 de abril de 2019. Dourados/MS, 01 de março de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 017/2021/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VALDOMIRO JOSE DE SOUZA, em razão do falecimento de MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO SOUZA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, da Constituição Federal Pensão Vitalícia à VALDOMIRO JOSE DE SOUZA, esposo da segurada falecida MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO SOUZA, servidora pública municipal aposentada no cargo de Agente de Apoio Educacional, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme artigo 201, §2º da Constituição Federal, e, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, considerando que o segurado falecido foi aposentado na regra transitória do artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de fevereiro de 2021. Dourados/MS, 13 de janeiro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 018/2021/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À GILBERTO MENEZES DE BARROS, em razão do falecimento de SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, da Constituição Federal Pensão Vitalícia à GILBERTO MENEZES DE BARROS, esposo da segurada falecida SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS, servidora pública municipal aposentada no cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme artigo 201, §2º da Constituição Federal, e, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, considerando que o segurado falecido foi aposentado na regra transitória do artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de fevereiro de 2021. Dourados/MS, 02 de março de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Beneficios PORTARIAS Resolução nº. Disp/02/306/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “02” (dois) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Fevereiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino Resolução nº. Disp/02/307/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Fevereiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/306/2021/SEMAD FOLGA DE 02 (DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. CLAUDENIR SOARES DE SOUZA 114769807-1 SEMAS 04/01/2021 A 05/01/2021 06/11/2020. CLAUDENIR SOARES DE SOUZA 114769807-1 SEMAS 06/01/2021 A 07/01/2021 15/11/2020. CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 143121-1 SEMAS 18/01/2021 A 19/01/2021 13/11/2020. CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 143121-1 SEMAS 20/01/2021 A 21/01/2021 15/11/2020. JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 24/01/2021 E 30/01/2021 15/11/2020. JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 08/01/2021 E 29/01/2021 20/09/2018. MARCELO TIBURCIO REZENDE 114771943-1 SEMSUR 04/01/2021 A 05/01/2021 15/11/2020. MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 114760269-1 IMAM 05/01/2021 E 07/01/2021 14/11/2020. ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-1 SEMED 26/01/2021 A 27/01/2021 10/11/2020. ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-1 SEMED 28/01/2021 A 29/01/2021 15/11/2020. TATIANE MARTINS GOMES 114771876-1 SEMAS 21/01/2021 A 22/01/2021 01/08/2018. RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/307/2021/SEMAD FOLGA DE 01 (UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 114766449-1 SEMED 01/01/2021. 14/11/2020. HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 SEMAS 29/01/2021. 08/09/2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 ATO CLASSIFICATÓRIO Nº 01/2021/SEMED CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar a Classificação dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino que não conseguiram vaga de suplência na própria Unidade e possuem interesse em assumir aulas em caráter de suplência em outras Unidades da Rede, conforme a relação nominal encaminhada pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Dourados ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED, seguindo as normas e procedimentos estabelecidos na Resolução/SEMED nº 021 de 11 de fevereiro de 2021, para provimento das vagas disponíveis, conforme solicitação das Unidades, e compor o cadastro reserva de contratações temporárias em regime de suplência de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino. 2. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir do dia subsequente ao da publicação deste edital, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS, das 07h30 às 13h30. 2.1 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 2.2 No recurso deverá constar: 2.2.1 Nome do candidato 2.2.2 Nome da Unidade de Lotação 2.2.3 Motivo do recurso 2.3 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final da Seleção de Professores em Caráter de Suplência será homologado pela Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br 3. Após a publicação da Classificação Final, não serão aceitas alterações por parte das Unidades Escolares da lista de profissionais interessados em ministrar aulas em caráter de suplência, ou seja, será de competência da Secretaria Municipal de Educação a atribuição de aulas temporárias que surjam a partir do momento da classificação final. Dourados, 03 de Março de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Ezilma de Almeida Godoy Durigon 20/03/96 05/12/71 2 Karla Raphaela Moraes de Matos 07/02/07 01/02/79 3 Vera Lúcia Pereira Borges Silva 19/07/07 28/08/77 4 Elisa Dileta Romann 23/07/07 12/09/67 5 Tânia Clara Ebenritter 01/03/08 13/07/74 6 Françuila Macedo Moreira de Paula 01/11/08 04/10/70 7 Angela dos Santos Pereira 01/02/11 29/01/80 8 Maria Elida Brandão de Almeida 06/02/17 04/08/62 9 Irene Silva Marques 06/02/17 02/04/64 10 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 06/02/17 01/07/67 11 Márcia Gonçalves de Souza 06/02/17 28/04/69 12 Rosangela Fernandes Alves 06/02/17 09/01/70 13 Luzia Felipe de Sampaio 06/02/17 04/11/70 14 Lenice Gomes da Silva Matos 06/02/17 02/04/72 15 Rosimar Soares Teixeira Deboleto 06/02/17 12/07/72 16 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 06/02/17 07/07/73 17 Maria Marcia Dalsass Valeretto 06/02/17 08/06/77 18 Eliane Sorane Branco 06/02/17 14/01/81 19 Flavia Paula Nogueira Aranda 06/02/17 03/07/82 20 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 06/02/17 01/07/83 21 Renata Sabino Figueiredo 06/02/17 13/07/83 22 Francisca Leite de Moraes 06/02/17 23/08/84 23 Patricia de Castro Silva 06/02/17 21/10/84 24 Rosângela Pereira Serafim 06/02/17 24/03/85 25 Jaqueline Maria Santos 06/02/17 23/05/85 26 Danieli Libório de Alencar 06/02/17 06/09/85 27 Sidia Bonilha Pereira 06/02/17 19/01/86 28 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 06/02/17 13/08/86 29 Edna Fernanda de Souza Cardozo 06/02/17 31/03/87 30 Joseandre da Silva Almino 06/02/17 04/10/87 31 Débora Letícia Lins Martins 06/02/17 05/09/88 32 Nágylla Rosa dos Santos 06/02/17 20/10/88 33 Katiuci da Silva Nascimento Chaves 06/02/17 23/02/89 34 Renata Sutier de Lima 06/02/17 28/08/89 35 Erivaldo Bezerra 06/02/17 13/10/90 36 Géssica Rodrigues Souza Recaldes 06/02/17 13/08/91 37 Glauce Hoffmeister dos Santos 06/02/17 04/02/92 38 Carina Laier Araújo 06/02/17 13/01/93 39 Eliane Moura da Silva 06/02/17 03/05/95 40 Tatiane Silveira Doffinger Brunetto 07/02/17 11/11/80 41 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/17 09/10/70 42 Ireni Pedrosa Novaes do Nascimento 02/08/17 03/01/73 43 Fábia Espíndola Marques 02/08/17 10/06/73 44 Vanessa Zanquini Janczeski 02/08/17 20/03/75 45 Delson Roberto 02/08/17 01/03/76 46 Meire Helen dos Santos Lima 02/08/17 27/06/80 47 Raquel Blanco Aquino 02/08/17 23/11/81 48 Aline Pavã Viegas 02/08/17 21/12/85 49 Pamilla Nataly Miguelão Helmann 02/08/17 16/12/89 50 Daiane Cazini de Almeida 02/08/17 27/03/90 51 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/17 30/03/91 52 Jéssica da Silva Pereira 02/08/17 09/08/93 53 Mônica Moraes da Silva 03/08/17 02/12/57 54 Elizabet Ferreira Mazarim 03/08/17 08/07/62 55 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/17 12/03/66 56 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/17 20/06/77 57 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/17 30/07/83 58 Stela Ramos Félix 06/12/17 14/05/87 59 Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 09/02/18 13/01/83 60 Viviane Vieira Azevedo 09/02/18 20/06/86 61 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/18 15/01/62 62 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/18 31/03/72 63 Maria Cristina Betfuer E. Mendes 17/04/18 07/03/74 64 Adriana de Souza Santos Cabreira 17/04/18 20/07/80 65 Daniely de Matos Villalba 17/04/18 01/09/82 66 Eliane da Silva Mariano 17/04/18 18/03/83 67 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/18 21/01/91 68 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/18 07/05/92 69 Sueli Lopes da Silva 17/04/18 08/04/64 70 Oliane Souza Magalhães 18/04/18 09/12/68 71 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 18/04/18 25/07/70 72 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/18 25/04/71 73 Rosélia Vera Barros 18/04/18 28/11/76 74 Silvania de Oliveira Firmino 18/04/18 28/11/76 75 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/18 14/01/77 76 Anelise Ferreira Farias 18/04/18 25/02/77 77 Ulissias Regiane Dias Ribeiro 18/04/18 27/02/82 78 Ariane Camargo da Cruz 18/04/18 15/05/84 79 Liciane de Santana Mariano 18/04/18 28/06/84 80 Eduarda Kelli Venâncio 18/04/18 19/04/86 81 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/18 18/09/89 82 Débora Militão Trindade Moura 18/04/18 01/04/92 83 Caroline de Paiva Carlone 18/04/18 14/10/93 84 Francielly Aparecida de Lima 18/04/18 29/08/96 85 Regina Andrade Silva 12/09/18 08/02/76 86 Adiana dos Santos Faria 12/09/18 23/11/76 87 Maria de Lourdes dos Santos 12/09/18 05/06/80 88 Ana Lúcia Pereira Mendonça 12/09/18 28/11/83 89 Adriele Aparecida Squincalha da Silva 12/09/18 05/08/92 90 Priscila Paula Oliveira Souza 13/09/18 17/09/89 91 Vilmar Gonçalves de Souza 10/10/18 25/09/74 92 Clair Terezinha Lindner 18/04/19 13/06/72 93 Lourdislene Braga Costa 27/11/19 25/01/74 94 Thais da Silva Gomes 11/03/20 22/09/94 95 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 02/12/20 15/07/74 96 Rosimar Ferreira Luna 02/12/20 05/09/76 97 Cecilia da Silva Barros 02/12/20 22/11/82 98 Patricia Aparecida Barboza Duarte 02/12/20 10/04/85 99 Cristina Gonçalves de Souza 03/12/20 15/01/72 100 Maria Elessandra Pereira Reis 03/12/20 15/10/72 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS 101 Élcio Cinturiao Marcelino 03/12/20 16/03/73 102 Lucinéia Francisco da Silva 03/12/20 11/12/74 103 Elenir Alves da Costa Gauna 03/12/20 07/10/77 104 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/20 27/06/81 105 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/20 09/12/83 106 Meire Alves Campos 03/12/20 22/04/87 107 Vanesca da Silva Ribeio Aranda 03/12/20 14/06/89 108 Elaine Gonçalves Ribeiro 03/12/20 01/04/92 109 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/20 01/04/92 110 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/20 20/06/70 111 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/20 28/12/71 112 Rosana Costa de Souza Rolim 04/12/20 30/06/75 113 Ana Antônia Arevalos 04/12/20 08/09/81 114 Regiane de Santana Vieira 04/12/20 03/07/83 DISCIPLINA: ARTE Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Cristinéia Freire da Silva 12/02/07 11/07/84 2 Ivani Pereira da Silva 13/02/07 23/08/74 3 Sandra Paes da Rocha Barbosa 15/05/08 12/10/65 4 Solange Aparecida Perentel Fabbro 21/01/11 12/09/70 5 André Luis Kunh 06/02/17 24/06/90 6 Viviane Silva Crepaldi 04/08/17 04/02/78 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 04/08/17 21/04/88 8 Camile Belido Espinosa 04/08/17 14/02/96 9 Mariane Campos Oliveira 08/02/18 29/04/93 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Tatiany Franchi Perrupato dos Santos 26/05/08 01/11/83 2 Adriano dos Santos Piornedo 02/08/17 25/12/78 3 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/18 15/06/85 4 Thais Regina de Almeida 12/09/18 08/01/93 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Paulo Ferreira de Souza 19/05/00 25/01/60 2 Gisely de Jesus Almeida 02/05/02 03/03/74 3 Marled Quadra Riquelme 20/07/07 22/07/70 4 Aglaides da Silva Batista Souza 20/07/07 23/11/71 5 Ariomar Soares Silva 23/07/07 23/12/66 6 Patricia de Matos Romera 23/07/07 14/05/83 7 Inaldi Marcia Silva 15/05/08 11/10/75 8 Edson Ferreira Lopes 29/07/08 09/06/81 9 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 01/11/08 12/07/84 10 Antonilda Pereira Mendes 04/10/10 30/11/68 17 Eder Cavalcante dos Santos 06/02/17 09/02/87 11 Thamara Alves Leite 06/02/17 21/06/87 12 Vitor Vieira do Nascimento 03/08/17 22/05/85 13 Tatiana Carvalho da Silva 03/08/17 16/04/86 14 Tamirys dos Santos Lino 20/04/18 24/04/89 15 André Nunes da Costa 23/04/18 26/07/84 16 Sueli Ortega dos Santos 12/09/18 31/12/66 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 01/05/00 06/10/76 2 Maria Juldete Munin 19/05/00 28/08/70 3 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 01/02/02 14/05/74 4 Rizoneire Santan Schultz Ribeiro 06/02/07 26/05/74 5 Sandra Andréia Dalzotto Lima 06/02/07 29/03/76 6 Maria Celma Pereira de Brito Marques 07/02/07 02/10/75 7 Ivanete Alves Nunes 23/07/07 20/01/69 8 Rosangela Abreu Dias 23/07/07 17/01/71 9 Jaqueline de Oliveira 06/08/08 16/07/71 10 Leila Arguelho da Silva Menezes 06/08/08 10/12/71 11 Maria Inês Ferreira Braga 25/09/08 11/08/61 12 Edna Pereira dos Santos Amorim 08/07/09 10/01/70 13 Luzineide Dantas da Costa 13/07/09 14/03/82 14 Jane Mary Benites Ortiz 01/02/10 11/10/72 15 Maria Aparecida Almeida Costa 01/10/10 09/12/65 16 Maria Lucia Cardoso Martins 18/01/11 27/09/69 17 Andressa Naiélle Pereira de Almeida 18/01/11 17/06/86 18 Adriana Camargo Silva 19/01/11 28/07/73 19 Fabiana Honório do Amaral França 20/01/11 10/05/77 20 Cristhiane Lima Leite 02/02/11 13/06/81 21 Lucineth Morel de Melo 06/02/17 19/06/66 22 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 06/02/17 09/03/68 23 Elizete Maria Franke 06/02/17 12/04/71 24 Daisa Infran 06/02/17 22/10/74 25 Andreia Cantalixto de Melo 06/02/17 10/11/76 26 Simone Aparecida da Silva 06/02/17 14/06/77 27 Antonieta Aliendre Moraes Nascimento 06/02/17 03/08/77 28 Marlene Santo Pietro 06/02/17 05/10/79 29 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/17 18/07/80 30 Viviane Silveira Doffinger 06/02/17 31/03/82 31 Celma Espindola Torquato 06/02/17 04/10/82 32 Maria Ivone Costa 06/02/17 17/12/82 33 Danielle Cordeiro da Silva 06/02/17 09/07/83 34 Ana Carolina Sartori de A.Prado de Carvalho 06/02/17 09/09/83 35 Dilciane Maria Marafon 06/02/17 26/03/84 36 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/17 25/06/84 37 Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 06/02/17 08/07/84 38 Caroline Petit Aragão 06/02/17 15/11/85 39 Joice Camila dos Santos Kochi 06/02/17 26/01/88 40 Jessyka Kelly M.Samaniotto 06/02/17 20/09/88 41 Jaqueline Garcia Mendonça 06/02/17 12/09/89 42 Paula Diana Moraga Garrido 06/02/17 30/06/91 43 Mary Ane de Souza 06/02/17 09/03/92 44 Caroline de Castro Santos 06/02/17 19/10/92 45 Giliane Batista Melo 06/02/17 04/09/93 46 Nilza Barbosa Ramos 13/02/17 21/10/59 47 Idia Gauna Camargo de Campos 08/06/17 23/07/79 48 Marcia Monteiro Chaves 01/08/17 12/06/68 49 Elizete Rosa Vieira 01/08/17 23/10/69 50 Sandra Maria Duarte 01/08/17 08/05/75 51 Joziani Gonçalves de Araújo 01/08/17 12/09/79 52 Marinalva Flores Valensuela 01/08/17 24/02/81 53 Naira Dantas Piteri 01/08/17 13/03/82 54 Ana Paula Jorge da Silva Franco 01/08/17 07/01/86 55 Adriane Afonso 01/08/17 21/05/86 56 Jhulieli de Matos Rosim 01/08/17 22/12/87 57 Gislaine Azevedo da Cruz 01/08/17 07/08/89 58 Karielly Ramirez Boeira 01/08/17 03/06/92 59 Pâmella dos Santos Sayão 01/08/17 16/08/92 60 Vanessa Zanquini Janczeski 02/08/17 20/03/75 61 Gislaine Patricia Sanabria Strohschein 02/08/17 24/01/87 62 Keila Vialli Martins Coelho 02/02/18 12/04/94 63 Neila Piccoli 08/02/18 11/03/62 64 Ednea Borck Rocha de Andrade 08/02/18 24/10/69 65 Helena Pereira de Souza Machado 08/02/18 26/03/70 66 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 08/02/18 08/02/92 67 Daiane Alves Almeida 08/02/18 21/05/92 68 Maria Cecilia de Lima Tibúrcio 08/02/18 11/07/92 69 Miguela Celia Correa de Oliveira 18/04/18 29/06/67 70 Ronise Nunes dos Santos 18/04/18 17/02/69 71 Mara Regina Cerutti 18/04/18 20/10/76 72 Karen Massirer 18/04/18 15/09/77 73 Eloisy Tiemi Tago 18/04/18 01/09/78 74 Bianca Cavalheiro Garros 18/04/18 03/12/80 75 Carla Mendes Lima dos Santos 18/04/18 23/03/82 76 Rosimar Barbosa de Oliveira 18/04/18 06/05/82 77 Daiany Cristina dos Santos 18/04/18 07/08/83 78 Aparecida dos Santos da Silva 18/04/18 08/02/85 79 Maria Aparecida Gonçalves 18/04/18 25/08/85 80 Tahyla da Silva Souza 18/04/18 18/04/86 81 Jaqueline Aguiar Marques 18/04/18 25/06/88 82 Elena Flores Fernandes 18/04/18 23/09/88 83 Camila de Paiva Carlone 18/04/18 09/08/89 84 Patricia Veiga Alves de Castro 18/04/18 19/08/89 85 Giovana Moreira Dias da Silva 18/04/18 10/12/91 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS 86 Geovana Moreira Dias da Silva 18/04/18 10/12/91 87 Giovanna de Matos Moraes 18/04/18 25/02/92 88 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 18/04/18 15/05/93 89 Elaine Dorneles Gomes 18/04/18 12/09/93 90 Claudia Regiane Motyczka Finck 19/04/18 24/09/67 91 Marly Silva Braga 19/04/18 18/06/68 92 Sueli Matos Chaves da Silva 19/04/18 11/10/72 93 Angela Maria Borges da Silva 19/04/18 13/07/73 94 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 19/04/18 25/10/76 95 Alessandra Socorro da Silva 19/04/18 09/05/78 96 Suzimeire Rodrigues Faustino 19/04/18 08/06/78 97 Luciane Dias Antunes 19/04/18 04/06/80 98 Jacira Aparecida Pereira 19/04/18 28/06/80 99 Claudinéia Ferreira da Silva 19/04/18 25/10/80 100 Delma Rita Gomes 19/04/18 06/09/81 101 Dayane Dias Candido 19/04/18 05/10/81 102 Adriana Souza de O.Lemos 19/04/18 11/10/81 103 Aline Domingos Guilherme 19/04/18 20/05/82 104 Gisele Vicentin Lima Rebeque 19/04/18 19/09/82 105 Aicir dos Santos Vilharva 19/04/18 04/01/83 106 Elis Regina Silveira Fernandes 19/04/18 25/04/84 107 Danielly Thatiane C.G.Reichert 19/04/18 24/12/85 108 Maristelaine dos Santos Almiron 19/04/18 04/01/87 109 Laura Marcia Nascimento Lourenço 19/04/18 26/08/87 110 Elisangela Alves da Silva Machado 19/04/18 08/01/88 111 Claudia Flavia Alves Rodrigues 19/04/18 06/12/88 112 Glaucia da Silva Brandão Morais 19/04/18 04/09/89 113 Carolina Stefanello Pires 19/04/18 29/11/89 114 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 19/04/18 06/07/90 115 Aline Santos de Paula 19/04/18 23/04/92 116 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 19/04/18 19/12/92 117 Amanda Amaral Hetzel Navarro 19/04/18 05/02/93 118 Daiane Thais Caetano de Lima 19/04/18 11/03/93 119 Juliana dos Santos 19/04/18 18/07/93 120 Geise Vasconcelos 19/04/18 25/02/94 121 Aldineia Alves Rolim 20/04/18 31/12/72 122 Edilane de Oliveira Bento 20/04/18 23/02/73 123 Sandra Peres Claudino Pereira 20/04/18 03/07/73 124 Sonia Bezerra da Silva 20/04/18 14/11/74 125 Eliane Marques Vargas 20/04/18 17/04/77 126 Christiane Cunha de Oliveira 20/04/18 04/11/78 127 Sirlene Poloni 20/04/18 01/01/79 128 Graziele da Costa M.Harada 20/04/18 24/08/81 129 Sirlei Oliveira da Silva 20/04/18 04/11/81 130 Katiane Gomes do Amaral 20/04/18 08/09/85 131 Fabiana Cesari Tararan 20/04/18 14/05/87 132 Taiza Silva Sartorato 20/04/18 21/11/87 133 Pamella Gomes de Oliveira 20/04/18 05/12/87 134 Aline Silva Candido 20/04/18 06/02/90 135 Gleice Lemes da Silva 20/04/18 10/02/91 136 Midian Rodrigues da Silva Ruis 20/04/18 02/09/92 137 Fernanda de Souza Lopes 20/04/18 23/02/93 138 Aline Cristina da Silva 20/04/18 30/11/93 139 Elizabeth Sousa de Carvalho 23/04/18 06/08/61 140 Edneuza Correia Gonçalves Silva 23/04/18 23/05/65 141 Maria Deuzuite Carvalho 23/04/18 24/10/71 142 Nair Santos Machado Silva 23/04/18 12/11/77 143 Luzia da Conceição Cruz 23/04/18 31/01/79 144 Vanessa Arsamendia Batista 23/04/18 25/11/81 145 Eliane Sanchez Petroski 23/04/18 24/01/85 146 Ster Tavares Stropa 23/04/18 20/10/86 147 Hortencia Borges Silveira 23/04/18 11/07/94 148 Cleunice Netto de Oliveira 12/09/18 27/06/63 149 Edite Marques da S.Nascimento 12/09/18 22/01/68 150 Adriana Freitas Nogueira 12/09/18 12/03/71 151 Erica Pereira Camargo 12/09/18 14/11/91 152 Erenita Sandra da Silva 13/09/18 16/09/75 153 Marisa Corrêa Penteado Leal 17/10/18 22/04/64 154 Ramona Lescano Lima 17/10/18 17/10/72 155 Talita Ávalo dos Santos Nascimento 17/10/18 03/09/74 156 Eliane Gonçalves Batista Delgado 17/10/18 26/06/75 157 Maria Aparecida Valdez Martinez 17/10/18 11/04/80 158 Sandra Aparecida Lopes 17/10/18 20/11/80 159 Paula Elaine Ramires Mesa 17/10/18 31/07/87 160 Silvia Mayara Pires 17/10/18 14/12/90 161 Camila Ribeiro Dresch 17/10/18 19/04/91 162 Dayane Rodrigues Pastor 17/10/18 21/07/91 163 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 31/10/18 19/09/80 164 Solange Aparecida dos Santos 31/10/18 13/07/83 165 Elaine Araujo Gonçalves 01/02/19 16/10/84 166 Fernanda Carvalho Pinheiro 22/07/19 18/05/85 167 Cristiane Aparecida Galvao de Moraes 01/02/20 12/12/73 168 Thaís Alessandra Ribeiro Oliveira Wendland 28/08/20 17/02/80 169 Érica da Silva Machado Rodrigues 01/12/20 28/10/80 170 Doralina Garcia de Lima 02/12/20 10/02/78 171 Marcia de Lima Ajala Ferreira 02/12/20 24/05/78 172 Valeria Castilho de Andrade 02/12/20 24/05/78 173 Andreia Braga dos Santos 02/12/20 15/09/83 174 Luciana Louveira Matoso 02/12/20 05/04/86 175 Valéria Castilho de Andrade 03/12/20 06/08/73 176 Bianka Santos Leite 03/12/20 05/10/82 177 Vanesca da Silva Ribeiro Aranda 03/12/20 14/06/89 178 Leide Daiana Santos Dias 14/12/20 07/04/84 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Edvaldo Attilio Machado 29/06/00 12/12/69 2 Adoaldo Spessoto Rodeline 23/07/07 14/08/68 3 Carlos Roberto da Mota 01/10/10 12/12/77 4 Bruno Ferreira Campos 06/02/17 27/01/90 5 Maria Amábili Alves de Castro 09/02/18 02/08/83 6 Madecleide Rezende Gomes 12/09/18 05/02/86 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/02 16/04/62 2 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/17 07/06/86 3 Letícia Berloffa Rodrigues 03/08/17 13.13.1989 4 Rafael Ramos da Silva 12/03/20 29/04/93 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/04 07/01/69 2 Lucia Fabiana Miranda 07/08/17 30/11/81 3 Karine Schwingel Lange 07/08/17 14/06/84 4 Francielly de Souza Carvalho 07/08/17 16/10/88 5 Synailla Nayara da Silva Dengo 07/08/17 27/03/90 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Marlise Florêncio de Miranda 18/02/02 14/12/70 2 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/02 29/11/67 3 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/07 03/03/83 4 Jesaias Campos do Carmo 29/05/08 07/12/68 5 Flávio de Paula 06/02/17 17/05/86 6 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/18 24/02/80 7 Sheila Marques Oliveira 12/09/18 27/03/86 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 19/05/00 10/07/72 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 19/05/00 26/08/78 3 Marcelo Rosales do Nascimento 26/05/08 17/11/83 4 Renata Monteiro de Freitas Carneiro 04/08/17 30/12/79 5 Josué Costa 09/02/18 06/09/66 6 Camila Benites Bieleski Moré 20/04/18 21/05/92 7 Tamara Gomes Bernardes Silva 20/04/18 08/05/94 8 Adriana Keiko Yoshimura 23/04/18 28/09/86 9 Romulo Marcos Pinheiro Junior 12/09/18 24/06/83 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO – Nº 01/2021 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 1.919 de 03 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial Suplementar nº 4.959, ano XXI, de 03 de julho de 2019, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. Dourados – MS, 24 de FEVEREIRO de 2021. LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR RAZÃO SOCIAL ENDEREÇO Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO TORP DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Rodovia MS 162, Km 07, Dourados – MS. LI/28.390/2019 06/12/19 VILELA & SANTOS LTDA. Rua Hayel Bon Faker, nº 2.110, Dourados – MS. AA/27.220/2019 10/09/19 ORGANOCERES INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA – ME. Linha do Potrerito, com Travessão do Guilherme, Sítio Santa Helena, S/N, Dourados – MS. LS/16.651/2017 19/08/19 GMD CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Av. Marcelino Pires, s/n (interior do Extra Hipermercado) , Dourados – MS. LS/21.911/2019 21/11/19 LOTEAMENTO PAULINA OSHIRO SPE LTDA. Rua Valentino, Lote PR Remembrada Área “I”, remanescente II e P/181, Dourados – MS. LS/26.209/2019 28/11/19 NELSON FRANÇA ALVES JUNIOR – AUTO FRANÇA Rua Monte Alegre, 3378, Jardim Paulista, Dourados – MS AA/17939-2019 27/08/19 DOURAVET VETERINÁRIA LTDA. Av. Marcelino Pires, nº 1.173, Dourados – MS. LS/13.827/2019 21/08/19 BARROS & FLORES LTDA – ME. Rua Hayel Bon Faker, nº 2.130, Salas 02 e 03, Dourados – MS. RL/12.710/2019 12710/2019 DOURAPARK MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME. Rua Wilson Dias Pinho, 1475, Dourados – MS. LO/29.648/2018 25/06/19 WILSON LEÃO DE ALMEIDA FILHO - ME. Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 663, Jd Clímax, Dourados/MS. LS/35.198/2018 28/06/15 CASA DE CARNES SIMENTAL LTDA – ME Avenida Marcelino Pires, 717, Centro, Dourados – MS LS/14.122/2019 26/07/19 AGRIFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES HIDRAULICAS LTDA Rua Hayel Bom Faker, 675, Jardim Água Boa, Dourados – MS AA/16710/2019 13/08/19 UBIRATAN ESPORTE CLUBE. Quinhão 30 e 31, S/N, Fazenda Coqueiro, Dourados – MS LS/39.938/2016 25/06/19 GODOY PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.666, Edifício Adelina Rigotti, 1 o andar, Sala 12, Dourados – MS. RL/26.205/2019 29/11/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula n°84478, Sitiocas Campina Verde, Dourados - MS LO/21.941/2019 10/12//2019 COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Rancho San Diego, matricula 97028, Dourados-MS LI/14265/2019 13/06/19 LOPES & CASTRO LOPES LTDA – ME Rua Wilson Dias Pinho, 1140, Jardim Marcia, Dourados - MS LS/1313/2019 26/08/19 FREITAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA – ME Rua Antônio Machado, s/n, Chácara Trevo, Dourados – MS LS/28205/2018 01/03/19 DDESINSET DESINSETIZAÇÃO LTDA Rua dos Missionários, nº 532, Jardim Caramuru, Dourados – MS. LS/16.651/2019 13/08/19 TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA Av. Joaquim Alves Taveira, 3555, Jardim Paulista, Dourados – MS LO/11226/2019 17/06/19 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. Rua Natal, n° 1029, Chácara 131 – Dourados/MS. LO/26.485/2019 06/12/19 JULIANA DO NASCIMENTO ESPINDOLA. Rua Antônio Luiz, n° 2775, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso – Dourados/MS. LS/16.953/2019 08/08/19 M. M MACEDO Rua Ataide de Souza Leitão, n° 1470, Parque do Lago II – Dourados/MS. LS /23.144/2019 19/11/19 SAME HASSAN GEBARA Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, s/nº, Anel Viário, Perimetral Norte Dourados/MS LI/LO/33.515/2018 03/07/19 FABRÍCIO APARECIDO LEIVA - ME Rua Oliveira Marques, nº 2.771, Jardim Central - Dourados/MS RLS/20.103/2019 18/09/19 JM NASCIMENTO ROCHA EPP Rua Alameda Fábio, 3085, Jardim Alhambra, Dourados – MS. LS/33.825/2018 23/05/19 BOCCHI & CIA LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1092, Centro, Dourados/MS. LS/14.421/2019 15/07/19 CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLARIS Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silvam nº 3.245, Vila Planalto, Dourados – MS. LS/33.591/2018 11/12/18 ANTONIO GENIVALDO SEGOVIA 54279526168 Rua Monte Alegre, nº 4.685, Jardim Paulista, Dourados – MS. RLS/34.357/2018 12/06/19 AUTO POSTO CAMPO DOURADO Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 1.240, Altos do Indaiá, Dourados – MS. RO/34.686/2018 07/05/19 VANESSA DA SILVEIRA VOZNI 04523835101 Rua Palmeiras, 1015, Jardim São Pedro, Dourados – MS. LS/31.904/2018 27/06/19 MARIA DAS GRAÇAS MAURÍCIO DE LIMA EIRELI Rua José Augusto de Matos, nº 5695, Vila Industrial – Dourados/MS. AA/35.651/2018 05/07/19 VICENTE FIDEL SEGÓVIA 95310320172 Rua Cardeal, nº 1525, Esplanada, Dourados – MS AA/28.538/2018 30/05/19 LUIZ FERNANDO DEL GUERRA Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.666, 4º Andar, Sala 43, Centro, Dourados – MS. RLS/34.130/2018 03/05/19 OLIVEIRA BORGES LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA Rod. BR 163, Km 02, S/N, Parque das Nações, Dourados – MS. LP, LI e LO/24.220/2018 03/07/19 CIDADE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.731, Centro, Dourados – MS. LS/17.450/2019 16/08/19 PEZZARICO & CIA LTDA Rua Antônio de Carvalho, nº 1715, Vila Planalto, Dourados – MS. LS/28.442/2018 27/06/19 FELIAN TELEFONIA LTDA Av. Marcelino Pires, 1577, Centro, Dourados/MS. AA/13.396/2019 24/06/19 RENOVE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME Rua Rangel Torres, nº 1.823 – Jardim dos Estados, Dourados – MS. LS/14.036/2019 12/11/19 RENOVE MARMORES & GRANITOS LTDA Av. Marcelino Pires, nº 5.865, Vila São Francisco, Dourados – MS. LS/22.890/2019 05/11/19 EDMAR SANTOS DA SILVA Rua João Eduardo Izidoro, nº 00, Distrito de Vila Vargas, Dourados/MS. ARS/25.926/2019 02/12/19 M.D. SOARES DOS SANTOS - SUPERMERCADO SOARES Rua Gumercindo Theotonio da Silva, nº 1.090, Jardim Guaicurus, Dourados – MS. LS/24.617/2019 04/12/19 JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS ME Rua Toshinobu Katayama, n° 820, Jardim Caramuru, Dourados – MS. LS/16.518/2019 01/08/19 K. F. SERVIÇOS DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ME Rua Arara, nº 40, Jardim Rasslem, Dourados – MS. AA/3.565/2019 04/06/19 REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS E JUCILANHINE MOREIRA Fazenda Santa Cruz, Rodovia MS 276, Km 04, Distrito de Indápolis, Zona Rural, Dourados - MS. LS/35.526/2018 19/05/19 ROGER THRONICKE RODRIGUES Rua João Rosa Góes, n° 1115, Vila Progresso – Dourados/MS. LS/16.583/2019 27/08/19 LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S/A Avenida 04, Quadra 13, Distrito Industrial, Dourados – MS. RLO/6.384/2019 14/05/19 O.C.A PISSINI - ME Avenida Principal, nº 2.865, Residencial Green Ville, Dourados – MS. AA/3.566/2019 16/05/19 AIRTON DIAS DOS SANTOS Rua Major Capilé Lote 06-A Quadra, Vila Lili, Dourados – MS. LS/5.531/2019 14/05/19 REGIANE LOPES OLIVEIRA 80601812115 Rua Gustavo Adolfo Pavel, 3610, Vila Indio, Dourados – MS. AA/8.898/2019 26/08/19 CRISTHIAN TAVARES DA SILVA 05061843150 Rua Pastor Ronaldo Costa, 1105, Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS. LS/26.024/2018 28/08/19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA DIRETOR PRESIDENTE INTERINO - IMAM – DOURADOS – MS EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2021, de 02 de Março de 2021. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO DÉBITO ADM. A&F Centro Profissionalizante de Dourados Ltda 1000008514 Av: Marcelino Pires, Nº 2960, Comp: Andar 1, Bairro: Centro - Cep: 79.801-004 - Dourados MS, Av: Marcelino Pires, Nº 2960, Comp: Andar 1, Bairro: Centro - Cep: 79.801-004 - Dourados MS, R: Manoel Correia Filho, Nº 555, Bairro: Parque das Nações II - Cep: 79.842-060 - Dourados MS. Sócios: Rafael de Arruda, Juliane Clara Fonseca 1.683/2021 R$ 33.582,60 Luciano Valenzuela Garcia & Cia Ltda 1000045649 Av: Marcelino Pires, Nº 7495, Bairro: Vila São Francisco - Cep: 79.833-001 - Dourados MS, R:Antonio Elias, Nº 155, Bairro: Jardim Pantanal - Cep: 79.800-000 - Dourados MS. Sócios: Luciano Valenzuela Garcia. 1.685/2021 R$ 24.868,74 A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP Rua Major Capilé, nº 2107 Fundos, Centro, Dourados-MS. AA/29.834/2017 23/10/17 MARIA DE LOURDES COSTA 44823827104 Rua Itamarati, nº 165, Jardim Água Boa, Dourados – MS. AA/9.109/2019 15/05/19 PRISCILA DE SOUZA DE MEDEIROS GUSTAVO - ME Rua Ponta Porã, nº 1695, Vila Progresso, Dourados – MS. LS/27.169/2018 04/02/19 DAIANE APARECIDA DRAPSCKI Avenida Marcelino Pires, nº 3648, Jardim Caramuru, Dourados/MS. AA/27.180/2018 30/01/19 FELIPE DA SILVA MIRANDA MEI Rua Hilda Bergo Duarte, n° 344, Vila Planalto – Dourados/MS. AA/17.403/2019 13/08/19 MÁRCIO CARDOSO COLMAN Rua Cafelândia, n° 1.405, Jardim Água Boa – Dourados/MS. AA/22.116/2019 18/10/19 DIGITAL CAMISETAS EIRELI Rua Izzat Bussuan, nº 4.235, Vila Rosa, Dourados - MS. LS 8.819/2019 09/12/19 LATICÍNIO FLOR DE LEITE LTDA-EPP Rua Quatro, S/N, Chácaras Califórnia, Dourados – MS. RLO/23.351/2019 10/10/19 MARIA SILENE DE SOUZA SANTOS 50172891191 Rua Olga Barroso da Silva, 2830, Izidro Pedroso, Dourados – MS. AA/16.739/2019 10/12/19 M. R. COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – Requinte Tintas Rua Hayel Bon Faker, nº 1.760, Jardim Água Boa, Dourados - MS. AA 19.162/2019 13/09/19 M. R. COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – ME (Requinte Tintas) Rua Hayel Bon Faker, nº 1.760, Jardim Água Boa, Dourados - MS. LS/30.748/2019 02/10/19 JOSÉ LAERTE PRIETTO – ME Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 1.435, Centro, Dourados - MS. LS/25.758/2019 14/11/19 VALDEMIR LOPES DA SILVA 35712015153 Rua Oliveira Marques, nº 5.200, Vila São Francisco, Dourados/MS. AA/3.399/2018 04/04/18 RAFAELA PEREIRA DA SILVA 07405504116 – BOX DO BAIXINHO Rua Raul Frost, nº 3.285, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, Dourados - MS. LS 20.106/2019 16/09/19 JULIO CESAR KOLLING Estância Colorado, Zona Rural, Dourados – MS. LP/LI/LO/19.956/2019 23/10/19 MITRA DIOCESANA DE DOURADOS Rua Sargento Moisés Soares da Silva, 1000, Parque Alvorada, Dourados – MS. LP/34.762/2018 21/11/19 SCAVEIN LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME Rua Bolívia, nº 6605, Parque das Nações, Dourados/MS. LP/LI/LO/3.686/2019 19/08/19 ELAINE BUSANO DE SOUZA – ME (ESQUINA CARIOCA GRIL & CHOPERIA) Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 4.566, Jardim Caramuru, Dourados – MS. LS/14.893/2019 29/07/19 FEST FRIOS ALIMENTOS EIRELI – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1115, Centro, Dourados/MS. LS/14.075/2019 22/10/19 PLANACON CONSTRUTORA LTDA Avenida Presidente Vargas, nº 4.955, Jardim Europa, Dourados-MS RLO/25.609/2018 20/02/20 KAIROS AUTO MOLAS EIRELI - ME Rua Floriano Viegas, nº 7.205, Jardim Márcia, Dourados – MS. LS/32.685/2017 04/07/19 ESTELAI MARMORES E GRANITOS LTDA Rua Primeiro de Abril, nº 80, Vila Santa Catarina, Dourados/MS. LS/12.789/2018 03/07/19 CENTRO SUL RAÇÕES LTDA Alameda Fábio, nº 3.045, Jardim Alhambra, Dourados - MS. LO 20.933/2019 09/10/19 METALURGICA SANTA IZABEL LTDA Av. Marcelino Pires, nº 270, Jardim Clímax, Dourados – MS. LS/21.452/2019 09/10/19 ALEX SAME DE SOUZA MOMMAD Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 933, Centro – Dourados - MS. LP/LI/LO/25.901/2019 19/11/19 HORÁCIO ADAIR VERONEZE – ME (VERAUTO) Av. Marcelino Pires, nº 443, Centro, Dourados – MS. LP/5.148/2019 22/05/19 JOSÉ SALES FERREIRA 51159120153 Rua Monte Alegre, nº 5.010, Jardim Guanabara – Dourados/MS. AA/11.595/2019 25/07/19 EVELINE TAYANE MACEDO 01278253122 Rua Melvin Jones, 432, Banca no canteiro, Jardim América, Dourados – MS. RAA/27.081/2019. 19/12/19 GRAÇAI ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA Rua Monte Castelo, n° 871, Jardim Independência, Dourados – MS. AA/13.943/2019 15/07/19 TAKEO YAMAKI MEI Av. Marcelino Pires, nº 1.690 – Centro, Dourados – MS. AA/17.045/2019 08/10/19 CR ZAIA DE ASSIS EIRELI ME Rua Olinda Pires de Almeida, nº 2.065 – Jd D. Valéria, Dourados/MS LS/20.614/2018 31/10/18 ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS 1 Rodovia BR 162, Km 07, Perímetro Urbano, Dourados/MS. RLO/13.960/2019 17/10/19 NIELSEN PEREIRA DA SILVA (PRO-MAK COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) Rua Hayel Bon Faker, 476, Jardim Água Boa, Dourados - MS. AA/20.268/2019 10/09/19 ROBERTO MÔNACO MEI Rua Major Capilé, n° 2578, apto 401, Jardim Central, Dourados/MS. AA/23.136/2019 19/09/19 THALITON FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA 06443873190 Avenida José Roberto Teixeira, nº 841, Jardim Flórida, Dourados – MS. ARS/2.662/2018 27/09/19 LUIZ HENRIQUE MARTINELLI 03446317104 Rua Floriano Peixoto, n° 366, Jardim América, Dourados - MS. LP/LI/LO/22.229/2019 20/11/19 PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS – RESIDENCIAL SOLARIS Rua Camilo Hermelindo da Silva – Parte da Chácara 70 e 71, n°3.245, Vila Planalto, Dourados, MS. LP/LI/LO/20.405/2016 21/11/19 ALICE RUDNICK DOS SANTOS - STUDIO ALICE RUDNICK Rua Monte Alegre, nº 1.807, Jardim América, Dourados - MS. LS 20.927/2019 09/10/19 JONATHAN EZIDIO DE OLIVEIRA MEI Av. Marcelino Pires, n° 6660, Jardim Márcia, Dourados/MS. LS/24.895/2019 04/12/19 MAHMOUD & SOUZA LTDA – ME Rua Hayel Bon Faker, n° 1216, Jardim Água Boa, Dourados – MS. AA/21.695/2019 24/09/19 S.R. MARTINS COMÉRCIO Rua Monte Alegre, n° 4966, Jardim Guanabara – Dourados - MS. AA/28.663/2019 16/01/20 UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO (CENTRO SOCIAL MARISTA DOURADOS) Rua Haiti, 280, Parque das Nações I, Dourados - MS. RLO 20.659/2019 13/09/19 OSMAIR CONDE ME Rua Peri Carlos Pael Lopes, n° 1310, Vival dos Ipês – Dourados - MS. LS/21.612/2019 08/10/19 HOSPITAL SANTA RITA LTDA Rua João Vicente Ferreira, nº 1.517, Vila Progresso, Dourados/MS. RLO/22.590/2019 14/12/19 MAITTO & LEMOS SERVIÇOS MÉDICOS S/S Rua Albino Torraca, nº 1.065, Vila Progresso, Dourados – MS. LS/3.646/2019 03/09/19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS V de Sousa Transportadora - ME 1000069793 R: João Corrêa Neto, Nº 1466, Bairro: Jardim São Pedro- Cep: 79.810-080 - Dourados MS, R: João Corrêa Neto, Nº 1466, Bairro: Jardim São Pedro- Cep: 79.810-080 - Dourados MS. Sócios: Valmir de Sousa 4.169/2018 R$ 478,15 25075829 R: GV 14A, Nº 190, Comp: Lt 15 Qd 32, Bairro: Residencial Greenville - Cep: 79.839-164 Dourados MS. Lindario de Souza Rosa 10.551/2020 R$ 1.687,62 AV: Barão do Rio Branco, Nº 159, Bairro: Centro – Cep. 79.800-000 – Dourados MS. 20.779/2020 Marcia Cibele Nobre 1000097495 R$ 8.561,77 Danielle da Silva Canhete 25075198 R: Egídio Nonato, Nº 215, Comp: Lt10 Qd14, Bairro: Terra Dourada V - Cep: 79.800-000 - Dourados MS, R: Projetada C 04, Nº 4283, Bairro: Jardim Carisma - Cep: 79.831-432 Dourados MS. 26.832/2019 Sócios: Danielle da Silva Canhete R$ 1.681,85 Eas Serviços de Transporte e Locação Ltda - ME 1000183596 R: Audelino Garcia Camargo, Nº 2180, Bairro: Jardim Água Boa - Cep: 79.812-200 - Dourados MS, R: Audelino Garcia Camargo, Nº 2380, Bairro: Jardim Água Boa - Cep: 79.812-200 Dourados MS, R: Audelino Garcia Camargo, Nº 2380, Bairro: Jardim Água Boa - Cep: 79.812200 - Dourados MS. 1.684/2021 Sócios: Anny Tayrine Umbelino Petelin, Eder de Souza Soares R$ 25.030,23 J.M Serviços Para Comunicação Ltda - ME 1000120624 R: Quintino Bocaiúva, Nº 1387, Comp: Sala 1 1º Andar, Bairro: Jardim América - Cep: 79.824140 - Dourados MS, R: Joaquim Alves Taveira, Nº 1189, Bairro: Vila Aurora - Cep: 79.823-050 - Dourados MS. 3.836/2020 Sócios: Marcelo Jose Pirani dos Santos. R$ 85.701,00 100169187 R: Alcides João de Souza, Nº 180, Bairro: Conjunto Residencial Monte Carlo - Cep: 79.823-850 - Dourados MS. 15.076/2020 Roberto Panicucci R$ 306,72 1000230080 R: Balbina de Matos, Nº 944, Bairro: Jardim Climax - Cep: 79.820-090 - Dourados MS. 18.736/2020 Chuinka Prestadora de Serviços Topograficos Ltda R$ 709,18 Nair Santana de Matos R$ 175,11 13049003 R: João Cândido da Câmara, Nº 2660, Bairro: Jardim América - Cep: 79.804-000 - Dourados MS. 20.897/2020 Douglas Emanuel Alves Romão - ME 1000170702 R: João Cândido da Câmara, Nº602, Bairro: Jardim América - Cep: 79.804-000 - Dourados MS, R: João Cândido da Câmara, Nº602, Bairro: Jardim América - Cep: 79.804-000 - Dourados MS. 24.838/2020 Sócios: Douglas Emanuel Alves Romão R$ 1.565,91 Gilvan Mota da Silva & Cia Ltda - ME 1000169453 R: Clóvis Cerzósimo de Souza, Nº5158A, Bairro: Vila Rosa - Cep: 79.831-090 - Dourados MS, R: Clóvis Cerzósimo de Souza, Nº5158A, Bairro: Vila Rosa - Cep: 79.831-090 - Dourados MS, R: Clóvis Cerzósimo de Souza, Nº5158A, Bairro: Vila Rosa - Cep: 79.831-090 - Dourados MS. 24.839/2020 Sócios: Rozimeire da Silva Mota, Gilvan Mota da Silva R$ 2.304,29 Ozenir Ribeiro de Oliveira Silva - ME 1000116953 R: Mato Grosso, Nº2099, Bairro: Jardim Caramuru - Cep: 79.806-040 - Dourados MS, R: Mato Grosso, Nº2099, Bairro: Jardim Caramuru - Cep: 79.806-040 - Dourados MS. 24.840/2020 Sócios: Ozenir Ribeiro de Oliveira Silva R$ 489,43 Wesclei Rodrigues da Silva – ME 1000170788 R: Olga Barroso da Silva, Nº2250, Bairro: Conjunto Habitacional Izidro Pedroso - Cep: 79.840260 - Dourados MS, R: Olga Barroso da Silva, Nº2250, Bairro: Conjunto Habitacional Izidro Pedroso - Cep: 79.840-260 - Dourados MS. 24.843/2020 Sócios: Wesclei Rodrigues da Silva R$ 2.322,04 Mercearia e Açougue da Família Eireli - Me 1000188130 R: Joaquim Alves Taveira, Nº5465, Bairro: Jardim Guanabara - Cep: 79.833-140 - Dourados MS, R: Joaquim Alves Taveira, Nº5465, Bairro: Jardim Guanabara - Cep: 79.833-140 - Dourados MS. 28.832/2020 Sócios: Lucas Gustavo Soligo R$ 2.438,61 Suportec Informática - Epp 23082003 Av: Weimar Gonçalves Torres, Nº2845, Bairro: Centro - Cep: 79.800-023 - Dourados MS, R: Heitor Laburú, Nº308, Bairro: Jardim Itatiaia - Cep: 79.042-080 – Campo Grande MS, Av: Weimar Gonçalves Torres, Nº2845, Bairro: Centro - Cep: 79.800-023 - Dourados MS 29.149/2020 Sócios: Vanderlei Darci Kuhn, Paulinho Sergio Kuhn R$ 9.444,48 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2020 PROCESSO: nº 262/2020. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/ vídeo/foto, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, em atendimento ao Programa PRO EPS SUS. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: SCORPION INFORMATICA EIRELI, no item 01; LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES, nos itens 08 e 13; SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP, no item 12. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 09, 10 e 11 foram considerados fracassados. Contudo, os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14 e 15 restaram desertos, sendo assim, ficam sem atendimento neste certame. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2021. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020 PROCESSO: nº 12/2020. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material de expediente, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: NACIONAL COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, nos itens 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 48, 53, 54, 64, 68 e 78; NM CONFECCOES LTDA, no item 66; SANTOS & SANTOS LTDA-ME, no item 110; M. A. BRENSAN GARCIA SERIGRAFIA-ME, no item 146; LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI, nos itens 113 e 114; SILVENINA UNIFORMES LTDA, nos itens 141, 142, 143, e 144; COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES - EIRELI, nos itens 16, 17, 18, 45, 57, 58, 63, 72, 86, 115, 116 e 119. A pregoeira informa, ainda, que os itens 03, 04, 12, 13, 14, 22, 44, 46, 50, 51, 52, 55, 60, 61, 65, 69, 70, 75, 81, 91, 97, 120, 125, 126, 127, 128, 132, 133, 135, 139, 152, 153, 155 e 165 foram considerados fracassados. Contudo, os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 19, 21, 30, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 49, 56, 59, 62, 67, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 138, 140, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167 e 168 restaram desertos, sendo assim, ficam sem atendimento neste certame. Dourados-MS, 28 de janeiro de 2021. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira Republica-se por incorreção TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 026/2021/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2021. CONTRATADAS: 1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE CNPJ: 07.680.370/0001-66 Endereço: Rua Dom João VI, nº 2850, Bloco A, Jardim Aydê - Dourados/MS R$ 1.202.740,00 (Hum milhão, duzentos e dois mil, setecentos e quarenta reais) 2. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA CNPJ: 17.530.884/0001-99 Endereço: Rua Ciro Melo, nº 2126, Fundos, Jardim Central - Dourados/MS R$ 1.202.740,00 (Hum milhão, duzentos e dois mil, setecentos e quarenta reais) 3. CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA - EPP CNPJ: 01.068.856/0001-61 Endereço: Rua Monte Alegre, nº 3030, Vila Planalto - Dourados/MS R$ 1.969.275,00 (Hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais 4. CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA CNPJ: 15.469.562/0001-56 Endereço: Rua Wlademiro do Amaral, nº 225, Vila Amaral - Dourados/MS R$ 1.181.565,00 (Hum milhão, cento e oitenta e um mil, quinhentos e sesssenta e cinco reais 5. ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI - ME (ESCOVA NOVA ÉPOCA) CNPJ: 04.096.842/0001-40 Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 1569, Jardim Central - Dourados/MS R$ 1.770.230,00 (Hum milhão, setecentos e setenta mil, duzentos e trinta reais) 6. ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA LTDA CNPJ: 08.160.410/0001-01 Endereço: Av. Joaquim Teixeira Alves. Nº 2498, Centro - Dourados/MS R$ 588.665,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) 7. IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA - ME CNPJ: 08.378.634/0001-94 Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 582, Vila Rui Barbosa - Dourados/MS R$ 1.291.675,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais) 8. LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA CNPJ: 03.623.964/0001-84 Endereço: Rua Toshinobu Katayama, nº 1033, Centro - Dourados/MS R$ 2.083.620,00 (Dois milhões, oitenta e três mil, seiscentos e vinte reais 9. SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO) CNPJ: 33.863.687/0001-48 Endereço: Rua 16, nº 850, Altos do Indaiá - Dourados/MS R$ 626.780,00 (Seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais) 10. SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO) CNPJ: 33.863.687/0002-29 Endereço: Rua Antonio Spoladore, nº 141, Parque Alvorada - Dourados/MS R$ 787.710,00 (Setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00. - Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação_ 12.365.104. - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. - Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 33.90.39.41. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Global: R$ 12.705.000,00 (Doze milhões, setecentos e cinco mil reais) Publique-se. Dourados-MS, 02 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação Município de Dourados LICITAÇÕES FG Truck Manutenção de Caminhões Ltda 100168014 R: Harrison de Figueiredo, Nº425, Bairro: Jardim Santa Maria - Cep: 79.833-552 - Dourados MS, R: Panambi, Nº105, Bairro: Jardim Santa Herminia - Cep: 79.804-970 - Dourados MS. 29.151/2020 Sócios: Fabiano Silva Gomes R$ 433,37 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 122/2020 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega parcelado, visando atender às necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 02 de Março de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 0321/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, CAPUT e Inciso I do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 009/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS (PERFURADORES ÓSSEO CANULADO MARCA MACOM), UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIAL LTDA – CNPJ n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 682,00 (Seiscentos e Oitenta e Dois Reais). Fundamento Legal: Artigo 25, Caput e inciso I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/ MS, ____de _____________de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CLINICA DE MEDICOS LIMA & PINTO LTDA CNPJ/MF sob nº 39.813.697/0001-55 Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente - FUNSAUD Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS ISMAEL DAS NEVES JUNIOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ/MF sob nº 40.363.352/0001-26 Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente - FUNSAUD Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS ARTHUR PEREIRA DE LIMA LTDA CNPJ/MF sob nº 36.853.716/0001-89 Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 52 e 56. ADJUDICADO SANTI – COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI R$ 219.657,72 49, 53, 54, 55, 57 e 58. DESERTO 13, 20, 43, 44 e 48 FRACASSADO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente - FUNSAUD Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SF SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ/MF sob nº 36.365.033/0001-82 Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente - FUNSAUD Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD BALANÇO FINANCEIRO PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BALANÇO FINANCEIRO ATA - PREVID ATA Nº. 03/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021. No dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram se os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir sobre os requerimentos realizados pela Diretoria Executiva: a) Plano Anual de Compras e Contratações Públicas do PreviD -2021/2022; b) Minuta da Portaria que regulamenta o teletrabalho/home-office do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ana Rose Vieira, Blavett da Rocha Fucks, Solange Silva de Melo, Solange Tumelero, José Vieira Filho, João Vicente Chencarek, Karla de Almeida Battaglin, Hélio do Nascimento e Dilma Canedo da Silva. Os membros do Conselho Curador: Antônio Marcos Marques, Irene Quaresma Azevedo Viana, José dos Santos da Silva, Eugênio Mendes e Keila Jonair Soares Pieto justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, que apresentou o Plano anual de Compras e Contratações Públicas do PreviD do ano 2021 e 2022, após apresentação, os Conselheiros aprovaram o Plano conforme apresentado. Adiante, foi apresentado a Minuta da Portaria quanto ao regime hibrído, que regulamenta o teletrabalho/home-office dos servidores do PreviD, por conta da continuidade da Pandemia da COVID-19. Após apresentação, a Conselheira Ana Rose Vieira, opinou que pode estar regulamentando de outra maneira, de um modo que seja mais compreensível pelo público, sendo assim, o Conselheiro Hélio do Nascimento, sugeriu para alterar o nome para “Plano de Prevenção ao COVID-19 do PreviD”, onde foi acatado pelo Diretor Presidente. Desta feita, o Conselho Curador aprovou o Plano de Prevenção ao COVID-19 do PreviD, por conta da pandemia que estamos enfrentando. Prosseguindo, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, pautou no que diz respeito a eleição de Presidente e Vice Presidente do Conselho Curador, com base na ata do dia 16 do mês de dezembro de 2019, no item “C”, que afirma que deverá haver uma eleição interna para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Curador após a eleição com os novos Conselheiros representantes dos inativos. Sendo assim, os Conselheiros deliberaram por estar fazendo a eleição na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva Ana Rose Vieira Blavett da Rocha Fucks Solange Tumelero Solange Silva de Melo José Vieira Filho Hélio do Nascimento Dilma Canedo da Silva Karla de Almeida Battaglin Leonardo Landeira OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Automático Dourados Pecas para Veículos Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 4825, sala A, Vila São Francisco. no município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. BEATRIZ DE SOUZA SANCHES EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios com açougue, localizado na Rua Ramão Osório, 380, Vila São Braz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BONACINA INFORMÁTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, localizada na Rua Major Capilé Nº 2293 - lado A – Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLEOMENDES DUARTE DOS SANTOS 88966410120 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de bebidas e de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios; localizada na Rua Veronica De Mattos Barbosa, Nº 165, Vila São Braz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTIANE BARBOSA CARDOSO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para a atividade de Piscicultura de engorda em sistema semi intensivo/peque pague, localizada na Rua Tibúrcio Olau de Almeida n.° 300 –- Vila Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIANE APARECIDA DOS SANTO ZANQUETA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RLA – Renovação de Licença Ambiental para a atividade de fornecimento de Alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Iguaçu, 2360 - Sala 1B – BNH II Plano, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. F. I. BOAVENTURA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para atividade de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis, localizada na Rua Major Capilé, n. 2293-A – sala 02, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPORAGRO SERVICE - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 01.567.233/0001-33, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Salviano Pedroso, 1165, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Válida até 26/02/2024. MAHO COSMÉTICOS EIRELI EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres N° 2.791, Sala 03, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.800-023. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de Comercio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de formulas, localizada na Rua Dom João VI n° 805, Vila Industrial, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. POSTO TROLLER - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social - ARS, alterando a Razão Social de AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, para POSTO TROLLER - LTDA, com atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 4.310 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGUES & JORDÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ ESCOLA, localizada na Rua/ Josué Garcia Pires, 2,415 - Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNIAO LASER E ESTETICA LTDA - DEMAIS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividades de depilação, estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1932, Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental XITU´S PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a LO – Licença de Operação na atividade de Comércio varejista de pães, bolos, doces e salgados em geral, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1118 – Vila Planalto, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO ESTRELA VERÁ DOURADOS, 02 de março de 2021 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente da Associação dos moradores do Bairro Estrela Verá, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 04 de abril de 2021, na Associação de Moradores, situado na Rua Projetada 2, no Bairro Estrela Verá, nº 2075, entre 8:00 hs e 16:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo três dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 24 de março até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.362 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N. º 003/2021/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa W.A. TANIZAKI - ME. CNPJ Nº: 31.531.568/0001-62 PROCESSO: Nº. 003/2021/PreviD, Dispensa de Licitação nº 003/2021/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo 3.3.90.30.03 – Gás Engarrafado Fonte 143000 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: Rozângela da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto NOTA DE EMPENHO: nº 022/2021 DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2021. VALOR GLOBAL: R$780,00 (setecentos e oitenta reais) THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 4/2021; PROCESSO Nº 004/2021/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza Ficha 2355 Fonte 143000 Valor Global Orçado: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa DD SERV DESINSETIZAÇÃO LTDA – ME inscrita no CNPJ nº 23.549.971/0001-90 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). Dourados/MS, 02 de março de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 01 de março de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente