DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.364 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - 21 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DECRETO “P” Nº 099, de 23 de Fevereiro de 2021. “Vacância de cargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 05 de fevereiro de 2021, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do falecimento do servidor Wagner Pereira Calheiros, matrícula funcional nº “114763191-2”, lotado na Fundo Municipal de Saúde, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2021. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 102, de 26 de fevereiro de 2021 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 102, de 26 de fevereiro de 2021 MAT. SERVIDOR CARGO PORTARIA A PARTIR DE: DE BENEFÍCIO 28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 014/2021/PREVID 10/02/2021. 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 009/2021/PREVID 01/02/2021. 86111-2 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 010/2021/PREVID 01/02/2021. 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO ESPECIALISTA EM EDUCACAO 008/2021/PREVID 01/02/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 DECRETO “P” Nº 103 de 26 de fevereiro de 2021. “Exonera Claudionor Firmiano da Silva Filho - SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2021, Claudionor Firmiano da Silva Filho, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde III, símbolo “DGAS-3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2021. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 104, de 26 de fevereiro de 2021. “Rerratifica o Decreto “P” nº 067, de 30 de janeiro de 2021.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o anexo único do Decreto “P” nº 067, de 30 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.342, de 30 de janeiro de 2021, pagina 02, conforme abaixo: Onde consta no Anexo Único do Decreto nº 067 de 30/01/2021: “Servidora: Ana Aline dos Reis Avalhaes - Cargo: Assessor II - Símbolo: DGA-5 - Lotação: SEMAS - Nomeação a partir de 01/02/2021.” Passa a constar no Anexo Único do Decreto nº 067 de 30/01/2021: “Servidora: Ana Aline dos Reis Avalhaes - Cargo: Assessor II - Símbolo: DGA-5 - Lotação: SEMAD - Nomeação a partir de 01/03/2021.” Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre reintegração ao trabalho da servidora Pública Municipal” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município; Considerando o Decreto “P” nº 231 de 12 de novembro de 2018, publicado no Diário oficial nº 4.813, de 13 de novembro de 2018, folhas 02; Considerando a Decisão Proferida no Agravo do Instrumento n. 1403873-18.2020.8.12.0000- Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Fica reintegrada ao exercício do cargo efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica, a servidora pública municipal Denize Portolann de Moura Martins, matrícula funcional n. 80781-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 01/03/2021, na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo - Secretaria Municipal de Educação, em obediência à decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos Autos n. 1403873-18.2020.8.12.0000 - Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021. Dourados, 02 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 119 de 05 de março de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 05 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 119, de 05 de março de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: RODRIGO GONCALVES LOPES ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 01/03/2021. GEDELSON LEAO DAS NEVES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 01/03/2021. EDVANIA FARIAS DE ARAUJO ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/03/2021. EMERSON ALVES MACHADO ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 01/03/2021. ALEXANDRO DOS SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/03/2021. JOSE APARECIDO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/03/2021. ANA CAROLINA GUEDES ROSA CURY ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 IMAM 01/03/2021. MARIANA MORATO DE MIRANDA TEIXEIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/03/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 DECRETO “P” Nº 120 de 05 de março de 2021 “Torna sem efeito a nomeação constante no Decreto ¨P¨ nº 92, de 12 de Fevereiro de 2021” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do servidor Robson Molina Marques, lotado na Fundação de Esportes de Dourados, cargo Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5” constante no anexo único do Decreto ¨P¨ nº 92, de 12 de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.352 do dia 12 de Fevereiro de 2021. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2021. Dourados, 05 de Março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 121 de 05 de Março de 2021. “Exonera Marcelo Flegr - SEMAF” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º- Fica exonerado, a partir de 05 de março de 2021, Marcelo Flegr, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo “DGA-3”, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), em 05 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 122 de 05 de março de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), em 05 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS PORTARIA Nº 23/CORR/GMD/2021 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2021, de natureza investigativa, tendo em vista o Memorando nº 07/OP/GMD/2021 que noticiou suposta transgressão disciplinar praticada no exercício da função por servidora desta Guarda Municipal – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os fatos relacionados à referida comunicação a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA, matrícula nº 44141-1 e ITAMAR DE JESUS PIRES, matrícula nº 48151-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do mencionado Memorando, com seus anexos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 03 de Março de 2021. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/03/295/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI, matrícula funcional nº. “114769967-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/02/2021 a 24/08/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração PORTARIAS Anexo do Decreto “P” nº 122, de 05 de março de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JOAO BOSCO FERREIRA ROCHA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMAF 05/03/2021. ROBSON MOLINA MARQUES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 05/03/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 Resolução nº.Av/03/297/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, EDMARI GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 114766995-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.480” (um mil, quatrocentos e oitenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 11001060.1.00232/19-0 emitida em 23/08/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 04/02/1986 a 25/08/1989 (Itaú Unibanco S.A), 05/01/2004 a 05/04/2004 (Chialvo Industria e Comércio de Balanças Eireli), 01/02/2010 a 28/02/2011 (Empregador não cadastrado) e de 01/04/2011 a 31/05/2011 (Empregador não cadastrado); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 131/2021, constante no Processo Administrativo nº. 388/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/299/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ANTONIO DE BRITO, matrícula nº. “48001-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/02/2021 a 22/02/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 155/2021, constante no Processo Administrativo nº. 389/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/301/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KAREN LETICIA TARASIUK, matrícula funcional nº. “90421-2” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: José Claudio da Silva Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/302/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KAREN LETICIA TARASIUK, matrícula funcional nº. “129131-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: José Claudio da Silva Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/303/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAJLA DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “114774458-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Basilia Delgado Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/304/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “501976-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA II, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Basilia Delgado Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/305/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA SILVA LIMA, matrícula funcional nº. “114771879 -1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: José Juvencio da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 Resolução nº.Gl/03/374/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOÃO PEDRO DE ALCANTARA, Matrícula nº. “114774689-1”; ocupante do cargo de MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/375/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS, Matrícula nº. “114771934-1”; ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/376/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIA DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “114766909-4” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Basilia Delgado Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/377/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LEDIANE MELGAREJO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114768762 -3” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/02/2021 a 17/06/2021”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/06/2021 a 16/08/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/378/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114761017-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Francisco dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/01/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/379/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “150741-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Waldomiro Alves de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/01/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/03/380/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 Resolução nº. Disp/03/381/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/382/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI BATISTA FLORES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765054-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Aparecida Batista, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/01/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Reint/03/338/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ACACIO JOSE BARBOSA, matrícula funcional nº. 114766294-1, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 500/2021, a partir do dia 01/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/336/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal NIVALDO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 114762997-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 23/09/2007 a 22/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 187/2021. Constante no Processo Administrativo nº 522/2021, pelo período de: 03/03/2021 a 30/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 três dias do mês de março do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/337/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal LUIZ ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 84961-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 133/2021. Constante no Processo Administrativo nº 409/2021, pelo período de: 05/03/2021 a 01/06/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 três dias do mês de março do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/03/0333/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAIO MATHEUS TORRES DE SOUZA, matrícula 114.772.139-1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil (SEMOP), período de férias solicitado de 05/03/2021 à 19/03/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, 1º Quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.357, Resolução nº Fe/0/0245/2021/SEMAD, folhas 02, dia 24/02/2021, conforme CI nº 209/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 03/380/2021/SEMAD FOLGA DE 02(DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ALENCAR FERREIRA DE LIMA 114772843-1 SEMS 08/01/2021 E 11/01/2021 12/11/2020. ANA PAULA DE LIMA PACHECO 114764304-3 SEMS 27/01/2021 E 28/01/2021 07/10/2018. ANDREIA VILHALVA RAMOS 114766771-3 SEMS 07/01/2021 E 08/01/2021 28/10/2018. CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 18/01/2021 E 19/01/2021 04/10/2018. ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 04/01/2021 E 05/01/2021 25/10/2018. ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-3 SEMS 04/01/2021 E 05/01/2021 25/10/2018. ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 06/01/2021 E 07/01/2021 05/10/2012. ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-3 SEMS 06/01/2021 E 07/01/2021 05/10/2012. GISELE CINTHIA ARSAMENDIA DIAS 114766307-2 SEMS 04/01/2021 E 05/01/2021 08/11/2020. GISELE CINTHIA ARSAMENDIA DIAS 114766307-2 SEMS 06/01/2021 E 07/01/2021 15/11/2020. GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 08/01/2021 E 11/01/2021 23/10/2018. GUIOMAR DA SILVA 114768216-3 SEMS 26/01/2021 E 27/01/2021 13/11/2020. GUIOMAR DA SILVA 114768216-3 SEMS 28/01/2021 E 29/01/2021 15/11/2020. PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 81931-1 SEMS 03/01/2021 E 06/01/2021 07/10/2018. SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONCALVES 114760947-7 SEMS 15/01/2021 E 18/01/2021 15/11/2020. SANDRA REGINA CORDEIRO 114769449-3 SEMS 04/01/2021 E 05/01/2021 11/15/2020 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 114763187-2 SEMS 01/01/2021 E 04/01/2021 15/11/2020. VANUSA DA SILVA 114760106-1 SEMS 20/01/2021 E 21/01/2021 10/28/2018 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 114760279-1 SEMS 04/01/2021 E 05/01/2021 28/10/2018. WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 114760279-1 SEMS 06/01/2021 E 07/01/2021 03/11/2020. WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 114760279-1 SEMS 08/01/2021 E 11/01/2021 09/11/2020. WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 114760279-1 SEMS 12/01/2021 E 13/01/2021 15/11/2020. RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 03/381/2021/SEMAD FOLGA DE 01(UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ANA PAULA DE LIMA PACHECO 114764304-3 SEMS 29/01/2021. 23/10/2018. ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 08/01/2021. 28/10/2018. ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-3 SEMS 08/01/2021. 28/10/2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/340/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILENE ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 82761-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), partir de 01/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/341/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ, matrícula funcional nº 114767572-2, ocupante do cargo em Comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), partir de 08/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/342/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATHIANE DE CASTRO ROSA, matrícula funcional nº 114775124-1, ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), partir de 19/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/03/0371/2020/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SILVIA SANABRIA ROCHA, matrícula 71.611-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 04/01/2021 a 02/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2020/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/03/0372/2020/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GISLAINE DA SILVA CLAUS, matrícula 114.771.208-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 22/03/2021 a 20/04/2021, referentes ao período aquisitivo 2020/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Ret/03/0373/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0106/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.340 folhas 02 do dia 28/01/2021, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Bem como tornar sem efeito a Resolução nº Ret/01/0220/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.357 folhas 08 do dia 24/01/2021 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 2019-2020 05/02/2021 – 19/02/2021 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 2019-2020 11/02/2021 – 12/03/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 Resolução n.Rf/02/270/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos - Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Fevereiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração – Interino Resolução nº. Cd/02/253/2021/SEMAD. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLORISVALDO PIRES DA SILVA, matrícula funcional nº. 114766474-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Educacionais, 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 046/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino Resolução nº. Cd/03/344/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDSON APARECIDO LOPES, matrícula funcional nº. 87261-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), sem ônus para a origem, em prorrogação pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 067/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/345/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 15341-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 3º Batalhão de Policia Militar/CPA-1, com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 068/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/346/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. 114760250-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Artes, 20 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados (AAGD), com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 069/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/347/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/270/2021 Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 8 01 A 08 FEVEREIRO/2021 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 21 JANEIRO /2021 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 31 01 A 31 JANEIRO /2021 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO SEMS 1 8 JANEIRO /2021 114774734-1 ANDREA DA SILVA SANTOS SEMS 2 27 E 29 JANEIRO /2021 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 5 18 A 22 JANEIRO /2021 114774330-2 ANDRIELY PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA SEMFAZ 3 04 A 06 JANEIRO /2021 114774690-1 BRENDA VILLA AMIRA SEMS 1 4 JANEIRO /2021 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 31 01 A 31 JANEIRO /2021 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZ SEMS 1 29 JANEIRO /2021 114773492-1 FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 1 19 JANEIRO /2021 114773492-1 FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 1/2 27 JANEIRO /2021 77451-2 IVANIA PINHEIRO AVALO SEMS 1 19 JANEIRO /2021 75741-9 IVONETE DA SILVA RODRIGUE SEMS 2 11 E 21 JANEIRO /2021 75741-9 IVONETE DA SILVA RODRIGUE SEMS 1/2 6 JANEIRO /2021 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA PROCON 31 01 A 31 JANEIRO /2021 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 2 19 E 20 JANEIRO /2021 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114763920-4 KENIDE DE SOUZA MORAIS SEMAS 3 04, 05, 08 JANEIRO /2021 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114774083-1 MAGDALENA SOFIA BORDALI FRANCO SEMS 1 4 JANEIRO /2021 114774842-1 MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA SEMS 9 04 A 12 JANEIRO /2021 114774783-1 MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA SEMS 1 15 JANEIRO /2021 114774682-1 MARIELLY NOGUEIRA LOPES SEMS 7 14 A 20 JANEIRO /2021 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 4 05, 13,14 E 21 JANEIRO /2021 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 2 19 E 25 JANEIRO /2021 114774178-2 PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM SEMS 1 19 JANEIRO /2021 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 31 01 A 31 JANEIRO /2021 87691-1 SOLANGE MORAES PALACIO SEMS 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114773873-2 VANESSA DA SILVA PILARES SEMAS 1/2 8 JANEIRO /2021 114773873-2 VANESSA DA SILVA PILARES SEMAS 1/2 14 JANEIRO /2021 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 31 01 A 31 JANEIRO /2021 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 2 04 E 05 JANEIRO /2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS, matrícula funcional nº. 114763004-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Assistente Social, 30 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 072/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/348/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANA SENA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 87281-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Administrativo, 30 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, em contrapartida com a servidora Elisangela Simoni Paranhos, matricula 242055, Assistente Administrativo, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 075/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/349/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELZA MORAIS VIEIRA, matrícula funcional nº. 83501-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 30 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 078/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Cd/03/350/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto ao Centro de Educação Infantil – CEI Maria Alice Silvestre (UFGD), com ônus para origem, através do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Acordo de Cooperação nº 004/2020/SEMED, publicado em Diário Oficial nº 5.304 de 03.12.2020, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), pelo período de 03.02.2021 a 18.12.2021, em conformidade com o Ofício nº 070/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/351/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 131631-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Aloisa Gonçalves da Silva, Monitor de CEIM, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 082/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/352/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-3 ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Jane Luiz de Araújo, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 083/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/353/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES Anexo da Resolução n.Cd/03/350/2021/SEMAD Matrícula Servidor Cargo 114762011-1 Alesandro Luiz Amaral Franco Agente de Apoio Educacional 114774975-1 Fabiana Pires Corrêa Assistente de Apoio Educacional 114764403-1 Maria José da Silva Custódio Agente de Apoio Educacional 114760594-1 Maria Rodrigues de Lima da Silva Agente de Apoio Educacional DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 CEDER a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5 ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Maria de Fatima Souza, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 102/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/354/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA, matrícula funcional nº 114762328-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Ana Carla Peres de Oliveira, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 084/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/355/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº 114765232-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Adriana Pereira da Silva Oliveira, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 085/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/356/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal GILVETE DA SILVA MUNIN, matrícula funcional nº 114771403-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Elizangela Leme dos Reis, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 086/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/357/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 114762290-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Luiza Canuto da Silva, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 087/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/358/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114772067-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com o servidor Laureci Rincos, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 099/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/359/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal ANA LUCIA COSTA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114765407-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Aryane Maria Marques de Carvalho, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 100/2021/DRH/SEMAD. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/360/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal LUCILENE DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 114771609-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Micheli Maria Sena de Souza, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 101/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/361/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal ANAZIRA CESARIA MARQUES, matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Fabiana Rodrigues dos Santos, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 103/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/362/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal ANDRÉIA VIVIANI GOMEZ, matrícula funcional nº 114771621-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Kenia Silveira Milan, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 104/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/363/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal MICHELLI MARCHI NAGLIS, matrícula funcional nº 114771460-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Camila Rocha Menani, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 105/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/364/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal IRIS VANDA ORTONCELLI MORENO, matrícula funcional nº 114762411-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com o servidor Jeferson Dias dos Santos, matrícula 9952760-1, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 088/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/365/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA, matrícula funcional nº 114764047-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Ireny Pereira Morassuti, matrícula 9952749-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 089/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 Resolução nº. Cd/03/366/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA, matrícula funcional nº 114771505-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira, matrícula 9952829-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 092/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/367/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS, matrícula funcional nº 114772051-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Jaine Viane Corbari, matrícula 9952828, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 106/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/368/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal RENATA DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº 114769387-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Juliana Bispo da Silva, matrícula 9952206-2, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 107/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/369/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal ROSANA GONÇALVES, matrícula funcional nº 114771423-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Fabiana de Lourdes Pereira, matrícula 9952830-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 108/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/370/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº 114762739-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Artes, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Sabrina Vieira da Silva Santos, Professora de Artes, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 090/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/390/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 114762743-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Anaísa Nantes de Araújo Souza, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 091/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 Resolução nº. Cd/03/391/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO, matrícula funcional nº 114771436-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Giovana Rodrigues de Almeida Moura, matrícula 4823-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 094/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/392/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal CARLA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771482-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Andreia Areco Peres, matrícula 255/1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 095/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/393/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA, matrícula funcional nº 114762300-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Giovana Rodrigues de Almeida Moura, matrícula 4823/4, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 096/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/394/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA, matrícula funcional nº 114771455-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Mirella Lacerda Teixeira de Souza, matrícula 410931, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 109/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/395/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO, matrícula funcional nº 114763018-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com o servidor Rafael Santos Duart, matrícula 418262, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 110/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/396/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal ALÍDIA MARQUES ROSÁRIO, matrícula funcional nº 501710-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Jânia Fernanda Fernandes dos Anjos, matrícula 382946, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 120/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/397/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal POLIANA HERBER BORTOLI, matrícula funcional nº 114772061-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em RESOLUÇÕES ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer nos dias 08, 09 e 10 de Março de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerada a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 04 de Março de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 contrapartida com a servidora Gislaine Aparecida Alves Brito, matrícula 410936-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 121/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/401/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA, matrícula funcional nº 6481-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Ana Carolina Sartori de A. Prado de Carvalho, matrícula 418252-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 122/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/402/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS, matrícula funcional nº 114762595-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Eunice Moraes Soares Machado, matrícula 418234, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 123/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Mc/03/405/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme relação em anexo, ocupantes do cargo de provimento efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Licença para Desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados-MS (SIMTED), de acordo com Art. 46, §§2º, 3º, e 4º, da Lei Complementar Municipal nº 118, de 31-12-2007; Art. 151, incisos I a IV, da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27-12-2006; e Art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 117, de 31-12-2007, pelo período de 01.02.2021 a 31.01.2024, conforme Parecer nº 151/2021/SEMAD/Jurídico, Processo Administrativo nº 419/2021. É de responsabilidade do Sindicato e dos servidores Licenciados: apresentar as folhas de frequência mensais, e anualmente encaminhar as escalas de férias, no final de cada ano, sendo certo que o pagamento do terço legal de férias continuará a ser pago no mês de janeiro, coforme legislação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de março (03) do ano dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES Anexo a Resolução n. Mc/03/405/2021/SEMAD MATRICULA NOME CARGO CARGA HORARIA 79121-1 João Vanderley Azevedo Profissional do Magistério Municipal 20 horas 114771465-1 Jussara Heck Vidal Profissional do Magistério Municipal 20 horas 114769865-6 Kelly Cristina Silva Vieira Profissional do Magistério Municipal 20 horas 114762701-2 Márcia Regina Xixa de Santana Profissional de Educação Infantil 33 horas 114760268 Reinaldo Antonio Vatentim Profissional do Magistério Municipal 20 horas DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 08.03.21 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 402º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 2º 403º ZUNIRA BELO DA SILVA 3º 404º DANIELLY CHIARE 4º 405º SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 5º 406º DAIANE NASCIMENTO ROBERTO 6º 407º LUCIMAR ABADIA ROSA 7º 408º ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 8º 409º IRENICE CONCEIÇAO BOBADILHA FARINHA 9º 410º JAQUELINE SACHS MILAN 10º 411º MIRIAM SANTOS DE SOUZA 11º 412º EVA RAMIRES 12º 413º ROSIMONICA FERREIRA RIZZO 13º 414º SELMA PERUCI DOS SANTOS OLIVEIRA 14º 415º MARILENE PALUMBO ZANATA 15º 416º CAMILA MACIEL DA SILVA 16º 417º LISMARA APARECIDA SILVA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 34º ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES 2º 35º DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA 3º 36º TÂNIA CACHOLARI MARQUES 4º 37º FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 5º 38º JOSUÉ ALVARES MARTINS 6º 39º BRUNO COSTA PONCIANO 7º 40º DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS 8º 41º FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA 9º 42º GISELY DE JESUS ALMEIDA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º ELÂINE MARQUES DE FARIAS 2º 7º JOÃO PAULO CHANFRIN 3º 8º GISELE FELIX DO NASCIMENTO 4º 9º CRODOALDO SPESSOTO PRADO 5º 10º HEVERTON SCHNEIDER Data: 09.03.2021 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 17º 418º CASSIA PENAARAUJO 18º 419º MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 19º 420º LUCIMEIRE PARDINHO FERREIRA 20º 421º MARCIA MICHELE BORGHARDT DEVARGAS 21º 422º IRACI GOMES PEREIRA 22º 423º MILLENI GUARIZO SANTOS 23º 424º LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI 24º 425º DAYANA CAROLINATROMBINI 25º 426º ISABEL SUELLEM BUENO LOPES 26º 427º DOUGLAS DE LIMA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 486º ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 2º 487º CLADIR MIRANDA DA ROSA 3º 488º LILLIAN FERRAZ CAETANO 4º 489º PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO 5º 490º ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 6º 491º SIMONE PEREIRA DA SILVA 7º 492º MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANÇA 8º 493º ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 9º 494º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 10º 495º MIRIA ROSA SILVA SALOMAO 11º 496º KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 12º 497º RENATA CAMPOS SILVA 13º 498º IRENE PEREIRA DA SILVA 14º 499º VALÉRIA ESTRADA CASTRO 15º 500º PATRICIA MARTINS CEARÁ 16º 501º ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA 17º 502º PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º RICARDO DE MATTOS SACCO 2º 7º RAFAEL RAMOS DA SILVA 3º 8º REGIANE FRANCISCA BARBOSA Data: 10.03.2021 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 27º 428º LEONÍ RICCI DIAS DE OLIVEIRA 28º 429º ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 29º 430º MARISTELA IZEPPI 30º 431º SUELI SARTARELO MOREIRA 31º 432º JOICE GOMES DE SOUZA 32º 433º VANUSA V BONINI DA SILVA 33º 434º MARIA CARNEUZA FELIX 34º 435º MARIA LÚCIA DA SILVA 35º 436º JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 36º 437º CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 EDITAL N° 03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED DECISÃO DE RECURSOS - Processo seletivo simplificado para contratação temporária de auxiliar de serviços de manutenção e apoio. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Tornar público, os recursos interpostos pelos candidatos em relação ao Edital Nº 02/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de acordo com os Anexos I e II deste edital. Dourados, 05 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2020/FMDCA PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC AÇÃO FAMILIAR CRISTà CNPJ 01.191.798/0001-69 PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 36/2020 CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA Prorroga-se a vigência da parceria até 31 de Março de 2022. Dourados – MS, 01 de Março 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS ANEXO I EDITAL Nº03 /2021PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED ANARDINA DA SILVA SANTOS DEFERIDO JOSE LUIZ DA SILVA DEFERIDO MARIA LEDA DE ARAUJO DEFERIDO ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA DEFERIDO ANEXO II EDITAL Nº03/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO INDEFERIDO ANA LUCIA MAZARIN INDEFERIDO APARECIDA DA SILVA DIAS INDEFERIDO APARECIDA DE FATIMA XAVIER NAZARIO INDEFERIDO CARINE DA SILVA GARCETE INDEFERIDO CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RAMOS INDEFERIDO CLEONICE NOGUEIRA RODRIGUES INDEFERIDO DANIELLE DE OLIVEIRA SANTANA INDEFERIDO DANNY RAFAEL FRANCO ARCILA INDEFERIDO DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA INDEFERIDO EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA INDEFERIDO ELAINE PEREIRA DOS SANTOS INDEFERIDO ELIETE AVALO DOS SANTOS INDEFERIDO FERNANDA DOS ANJOS VERA INDEFERIDO GERALDA APARECIDA DE SOUZA INDEFERIDO GHISLAINE CRISTINA LUNA PINTO INDEFERIDO IRENE SANTANA INDEFERIDO IVANILDES SIQUEIRA DO AMARAL INDEFERIDO JAQUELINE DA SILVA DIAS INDEFERIDO JOSE ANTONIO DA SILVA INDEFERIDO JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA INDEFERIDO JOSIANE RAMOS DA SILVA INDEFERIDO LAURIANA APARECIDA DO VALE GRAAUW LEMES INDEFERIDO LAURIENE SOARES DE OLIVEIRA INDEFERIDO LUCICLEIDE PEREIRA MAIA DUTRA INDEFERIDO LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS INDEFERIDO LUCINDA BIGAS INDEFERIDO LUSCICLEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS INDEFERIDO LUZIA FERREIRA DE SANTANA INDEFERIDO MARIA APARECIDA FERMINO DA SILVA ALBERTONI INDEFERIDO MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS INDEFERIDO MARIA GRACIELA GARCIA DE PERALES INDEFERIDO MARIZETE DOS SANTOS INDEFERIDO MIKEIA GARCIA INDEFERIDO NEIDE APARECIDA DA SILVA INDEFERIDO NILTON MARENGO INDEFERIDO OLGA RODRIGUES PERALTA INDEFERIDO PAULA DA SILVA SOUSA INDEFERIDO REGES AUGUSTO FRUBEL CAVILHAS INDEFERIDO ROBERTO DA COSTA MARQUES INDEFERIDO RONIVON ALVES MOREIRA INDEFERIDO ROSEMARIA LIBORIO DE ALENCAR INDEFERIDO ROSEMARY ARGUELO DE LIMA INDEFERIDO ROSIDALVA LOPES DE OLIVEIRA INDEFERIDO ROSILENE APARECIDA ORTEGA SILVA OLIVEIRA INDEFERIDO SIRLEI FERREIRA DE SOUZA INDEFERIDO THAIS ORTEGA DA ROCHA INDEFERIDO VANESSA MARIA DOS SANTOS INDEFERIDO VILMA MARIA DA SILVA SALES INDEFERIDO VILMARA ALVES DA SILVA INDEFERIDO VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA INDEFERIDO YEDA MARA FRANCO CANHETE INDEFERIDO YOLMAN ISMAEL ASCANIO INDEFERIDO WILMA FATIMA MARQUES INDEFERIDO ZILDA APARECIDA DE ARAUJO INDEFERIDO 37º 438º ARLINDO DA SILVA MARCELINO 38º 439º ANTONIO GOMES DE BARROS 39º 440º ELIANE SORANE BRANCO 40º 441º ELIAS RAMOS DE LIMA 41º 442º CRISTINA XAVIER CLAUDINO 42º 443º BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 43º 444º FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 44º 445º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 45º 446º GISELE SIBELE CORDEIRO 46º 447º MARIA JULDETE MUNIN 47º 448º ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 48º 449º EDINEI CAPEIRO LOPES 49º 450º GISELE COLETI SOBRINHO 50º 451º LUCILENE DA SILVA ROCHA 51º 452º GESSICA SANTANA CAIRES 52º 453º ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 53º 454º ELIANE GARCIAVALENSUELA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 10º EDUARDA MARIA COLTRO 2º 11º MUNIER ABRÃO LACERDA 3º 12º AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS 4º 13º MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 5º 14º CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2020/FMDCA PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC AÇÃO FAMILIAR CRISTà CNPJ 01.191.798/0001-69 PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 37/2020 CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA Prorroga-se a vigência da parceria até 31 de Março de 2022. Dourados – MS, 01 de Março 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 40/2020/FMDCA PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS- AAGD CNPJ 12.360.396/0001-67 PRESIDENTE: FRANCISCO SOBRINHO DE BRITO CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 40/2020 CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA Prorroga-se a vigência da parceria até 31 de Março de 2022. Dourados – MS, 01 de Março 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações. A Associação de Pais e Mestres (APM), Associação de Pais e Amigos e/ou Caixa Escolar da CEEJA DE DOURADOS/ MS, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R. Francisco Feitosa Sobreira nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.812-040, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 01.866.506/0001-40, representada, neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) Silvio Mendes, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 29 da Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/2021. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2021, na CEEJA DE DOURADOS/ MS, localizada à R. Francisco Feitosa Sobreira nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.812- 040, município de DOURADOS/MS, onde será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas. Link para acesso ao Edital completo: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar) EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41/2020/FMDCA PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC CASA CRIANÇA FELIZ CNPJ 94.722.287/0002-98 PRESIDENTE: KLAUS ARMIN SIMON CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 41/2020 CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA Prorroga-se a vigência da parceria até 31 de Março de 2022. Dourados – MS, 01 de Março 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 37.097.786/0001-17. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 049/2020. OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas, por meio de recursos da proposta do SICONV nº 5570/2019 (Convênio MAPA nº 889257/2019). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 049/2020, constante do Processo de Licitação nº 175/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura e Economia Local 44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura e término no final do exercício financeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.531,25 (cinco mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de março de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. CNPJ: 09.560.267/0001-08. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 051/2020. OBJETO: Aquisição de cadeira odontológica, de acordo com a Portaria Federal n° 4.061 de 18/12/2018, visando atendimento as equipes da Saúde Bucal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 051/2020, constante do Processo de Licitação nº 149/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip., Veículos e Mobilia - Rede de Atendimento 44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura e término no final do exercício financeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. CNPJ: 26.469.541/0001-57. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 073/2020. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e de construção em geral, necessários para a restauração da rede de iluminação pública no Município de Dourados, na extensão da Avenida Hayel Bon Faker. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 073/2020, constante do Processo de Licitação nº 393/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura e término no final do exercício financeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.220,00 (dezenove mil duzentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 03 de março de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021/DL/PMD PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN. CNPJ: 14.982.985/0001-02. MALLONE COMERCIAL EIRELI. CNPJ: 00.589.733/0001-03. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2020. OBJETO: Aquisição de camisetas e bonés, objetivando atender campanhas relacionadas a educação no trânsito realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 009/2020, constante do Processo de Licitação nº 236/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 03 de março de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021/DL/PMD PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN. CNPJ: 14.982.985/0001-02. MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE ME. CNPJ: 26.461.086/0001-43. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2020. OBJETO: Aquisição de camisetas e bonés, objetivando atender campanhas relacionadas a educação no trânsito realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 009/2020, constante do Processo de Licitação nº 236/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 03 de março de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021/DL/PMD PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN. CNPJ: 14.982.985/0001-02. NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 07.097.360/0001-00. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2020. OBJETO: Aquisição de camisetas e bonés, objetivando atender campanhas relacionadas a educação no trânsito realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 009/2020, constante do Processo de Licitação nº 236/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 03 de março de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS GWA TRANSPORTES LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2019. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 10/03/2021 e previsão de vencimento em 10/03/2022 e também inclusão de dotação orçamentária, conforme segue: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1301 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa de aprimoramento e oferta de Ensino de qualidade 2.065 - Manutenção do Transporte Escolar 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1301 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa de aprimoramento e oferta de Ensino de qualidade 2.122 - Salário Educação 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 018/2020 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 17/04/2021 e previsão de vencimento em 17/12/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 29/01/2021 e previsão de vencimento em 29/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. TS CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ: 14.992.612/0001-12. PROCESSO: Tomada de Preços nº 027/2020. OBJETO: EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de complementação da pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçamento no Jardim Guaicurus (parte), acesso ao loteamento João Carneiro Alves I, II e III (parte), no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 399.927-25/MCIDADES/CAIXA e a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 027/2020, constante do Processo de Licitação nº 326/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1114. – Implantação, Execução, Recuperação e melhoria da malha Viária Municipal 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.777.488,85 (um milhão setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de março de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. PLANACON CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 04.607.970/0001-00. PROCESSO: Tomada de Preços nº 034/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e calçamento com acessibilidade no Bairro Sitiocas Campina Verde (Parte), no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Contrato de Repasse nº 895386/2019/MDR/CAIXA e a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 034/2020, constante do Processo de Licitação nº 394/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viário Municipal 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 847.515,11 (oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e quinze reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de março de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2021 de 03 de Março de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a servidora, ALEXSANDRA GOMES ROSSI, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 115/FUNSAUD/2020 de 03 de Julho de 2020, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 26/02/2021, revogados as disposições em contrário. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.743.288/0001-08 Ref. Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 30/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, COM ENTREGA PARCELADA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Supervisora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida, e BLENDA FLAVIA SILVA JARA, Coordenadora Administrativa do Hospital da Vida. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD PORTARIA LEGISLATIVA PODER LEGISLATIVO PORTARIA CMD/RH Nº. 013, de 11 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Gledson Bruno Bein de Lima no cargo de Assessor Parlamentar III, no Gabinete do Vereador Juscelino Cabral do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 07 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: INTERVENÇÃO NA UFGD - IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA DOURADOS E REGIÃO Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, a partir das dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados/Palácio do Jaguaribe, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em audiência pública para tratar do tema sobre a “Intervenção na UFGD - impactos sociais e econômicos para Dourados e região”. O objetivo é debater e propor ações para o restabelecimento da democracia universitária demonstrando o que tem afetado as categorias e a sociedade, principalmente, quanto ao plano de desenvolvimento institucional e ao orçamento. O evento foi proposto pelo vereador Elias Ishy, transmitido pelo Canal da Câmara no YouTube e está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=DcXmV4ZS7wg. A participação presencial seguiu o Protocolo de Biossegurança, como uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e uso do álcool em gel 70%, conforme determina a Portaria Nº 01/2021. Também foi respeitada a capacidade máxima de lotação de 30%. As falas principais foram realizadas pelos representantes do Sindicato dos Professores da UFGD (AdufDourados), professor Fabiano Coelho, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais (Sintef Dourados), a coordenadora geral Andressa Bachega Casari, da Associação dos Pós-graduandos da UFGD (APG-UFGD), Rodrigo Bernardes, e do Diretório Central dos e das Estudantes da UFGD (DCE-UFG), o acadêmico de pedagogia, Jonas Melo. Além do reitor eleito democraticamente pela comunidade acadêmica, o professor Etienne Biasotto. Estiveram presentes os Vereadores Laudir Munaretto, Jânio Miguel, Olavo Sul, Juscelino Cabral e online, a vereadora Daniela Hall. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereador Laudir Munaretto, fez a abertura da Audiência Pública. Ele destacou a importância do momento para a Casa de Leis e afirmou que estará sempre aberto às boas discussões e os processos democráticos têm que se fazer valer, como o voto dado ao professor Etienne, colocando a Câmara à disposição tanto a ele, quanto à vice-reitora eleita, Claudia Lima. Em seguida, ele passou a palavra para o proponente da Audiência Pública, Vereador Elias Ishy de Mattos. O parlamentar relatou que a instalação da UFGD em nosso município em 2005 se deu com a nova política de expansão das universidades públicas realizada no Brasil feita por articulações desde 2003. Logo no início, ele relembrou documentos produzidos e encaminhados pela Câmara de Vereadores, nos quais uma Moção de Congratulações (de março de 2019) pela eleição de Etienne e Claudia e uma Carta/ofício endereçada ao Governo Federal (de abril de 2019), em apoio a nomeação dos eleitos, respeitando a legitimidade da lista tríplice, assinada por unanimidade, inclusive pelo atual prefeito de Dourados, então vereador Alan Guedes. Segundo Ishy, a não posse dos eleitos é uma vergonha aos democratas. Ele pediu que as instituições se posicionem, em respeito ao resultado, para o restabelecimento da democracia universitária. O professor Fabiano Coelho (AdufDourados), apontou que a intervenção na UFGD não é um problema exclusivo da instituição, pois quando se fala na universidade, também está se falando do Hospital Universitário, referência a, pelo menos, 30 municípios no Cone Sul do Estado, por isso o tema envolve, somado a população local, a aproximadamente um milhão de pessoas. Ele lembra que a intervenção gera instabilidade e descredibilidade diante não só da saúde, como dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e cultura, pela prestação de serviços à sociedade. Segundo fala, a UFGD tem um compromisso social e com o desenvolvimento da região. E se eles [os interventores] não têm projeto, toda sociedade perde. Ele relatou que a intervenção teve início em 11 de junho de 2019 com a nomeação da professora Mirlene Ferreira Damázio como reitora pró-tempore, portanto, estando há um ano e oito meses nesse imbróglio. Sendo que o sindicato, desde o início, repudia e luta contra o que ele chama de “caos” - administrativo, ético e moral - instaurado na universidade. Ele lembra que fez a denúncia à Câmara de Vereadores no dia 24 de junho de 2019, por meio do uso da Tribuna Livre e que no dia oito de fevereiro de 2021, o Ministério da Educação nomeou o segundo interventor, Lino Sanabria, aprofundando a crise já instaurada. Segundo ele, com uma narrativa harmoniosa, branda e naturalizante da intervenção, de que o segundo interventor seria mais sensível que a primeira, mas enfatiza que só voltará à normalidade quando o reitor eleito for empossado”. Para ele, defender a democracia e a autonomia da UFGD é defender Dourados e região. Ele pediu um novo compromisso a ser selado pela Câmara de Vereadores pela nomeação de Etienne e Cláudia. Andressa Casari (Sintef Dourados), explica que a intervenção provocou a abertura de inúmeros processos administrativos, sindicâncias, perseguições e assédio aos trabalhadores e trabalhadoras. Passou de um lugar de prazer ao adoecimento dos profissionais pela falta de diálogo, já que não se respeitava nem as decisões de reuniões ou instâncias deliberativas, aprofundando a crise com as condições de trabalho durante a pandemia. De acordo com ela, a gestão não cumpria os calendários de reuniões ordinárias do Conselho Universitário (instância máxima normativa e deliberativa) por mais de oito meses e que, após serem retomadas, fez-se de forma extraordinária, sem diálogo com a comunidade. Foi criado, então, o Comitê Operativo de Emergência, deliberativo, em detrimento do Conselho, tomando decisões impactantes para a continuidade dos trabalhos na universidade. Com uma “chuva de vetos” para as decisões aprovadas no Conselho e inúmeras tomadas de forma arbitrária via “ad referendum”. Além disso, as respostas da gestão eram apenas judiciais. Sem respostas aos ofícios como de Proteção Individual, diminuição do adicional de insalubridade da maioria dos setores. Ela ainda falou do retorno da residência multiprofissional sem nenhuma explicação cabível e a falta de diálogo sobre a vacinação, sendo necessário a intervenção dos sindicatos para a garantia de imunização de todos os trabalhadores e trabalhadoras e atos na mídia e movimentos em frente ao HU, como no dia quatro de fevereiro. Para ela, é impossível fazer um planejamento das ações na universidade sem que se tenha um horizonte de temporalidade, pois estão em uma gestão pró-tempore, mas não se sabe até quando. Andressa acredita que são necessários dirigentes nomeados com mandato para que o planejamento e as ações sejam planejadas e eficientes. De 2019 para cá, a Associação dos Pós-graduandos da UFGD (APG-UFGD) demonstrou que os cortes se intensificaram, assim como o silêncio da reitoria pró-tempore. O representante da entidade, Rodrigo Bernardes, entende que aumentou a burocratização para a participação dos estudantes nos Conselhos e Câmara de ensino, o que resultou na aprovação de pautas contrárias à comunidade acadêmica. Ele acredita que a pró-reitoria nem sequer realizou ou divulgou um levantamento para determinar os impactos dos cortes na UFGD e a estimativa é de mais de 50 bolsas perdidas. Fora os retrocessos com as políticas afirmativas a negros, indígenas e pessoas com deficiência, citando a portaria do MEC, nº 13/2016 e a Portaria 34/20, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que trata das condições de fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela instituição, segundo o qual cortou cerca de 8 mil bolsas de pós-graduação no País, reforçando as desigualdades entre instituições, deixando milhares de pesquisadores sem uma renda básica e sem perspectivas. O Regime Acadêmico Emergencial da pós-graduação, segundo ele, agravou ainda mais essas desigualdades, desconsiderando as dificuldades de acesso à internet. O acadêmico de pedagogia, Jonas Melo (DCE-UFG), abordou as condições relacionadas ao ensino remoto nas condições de desigualdades sociais durante a pandemia, considerando também o Regime Acadêmico Emergencial uma “tragédia”. Ele também lembrou o corte do Governo Federal quanto aos R$5 milhões na Assistência Estudantil e que não existe nada empenhado para a inclusão digital dos estudantes e muitos enfrentam a situação de vulnerabilidade social, sem computador ou internet e questiona o que está sendo feito pela reitoria pró-tempore. Ressaltando ainda que o projeto do Governo Federal está alinhado à intervenção. O professor Etienne resume o processo eleitoral na UFGD e fala da ruptura da segurança jurídica e institucional da universidade, da importância da instituição no desenvolvimento local e regional. Desde 12 de março de 2019 ele é reitor eleito pela comunidade acadêmica e de 21 de março de 2019 é o primeiro colocado na lista tríplice que, além dele, é composta pelos professores Jones e pelo professor Antônio Dari. Ele explicou que o processo para a escolha de reitor na UFGD teve seu início através de uma consulta prévia à comunidade acadêmica, após isso, o colégio eleitoral, que é formado por 2 dos conselhos superiores da UFGD o Conselho Universitário -COUNI e o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura – CEPEC, responsável por realizar a eleição e consequentemente a formação da lista tríplice, de acordo com os mais votados, proporcionou a inscrição dos possíveis candidatos. Relata ele que, no processo de inscrição, os candidatos derrotados na consulta prévia, não se inscreveram na eleição do colégio eleitoral. Mas, como a legislação obriga que a universidade encaminhe uma lista tríplice, outros dois docentes se inscreveram para disputar a eleição com o candidato eleito na consulta prévia, Etienne e Cláudia. Ressaltou que, caso eles não tivessem se inscrito, o próprio colégio eleitoral deveria impor outros dois nomes na lista. Finalizado o processo, o MEC solicitou alguns esclarecimentos sobre o processo eleitoral e diz que se o professor estivesse descumprindo a legislação, deveria refazer o processo. A UFGD, então explica, consultou o procurador da república, que ofereceu um parecer dizendo que o processo estava respeitando toda a legislação. Ato seguinte, ele afirma que o reitor em exercício à época convocou o Colégio Eleitoral para analisar o parecer e o ofício do MEC. O Colégio Eleitoral, por unanimidade, acatou o parecer do procurador e respondeu ao MEC todas as dúvidas apresentadas. E destaca que esse processo foi idêntico ao que ocorreu na UFRJ, e, na UFRJ o processo não foi judicializado e a reitora eleita tomou posse no MEC em 02/07/2019. Em Dourados, no entanto, notícias diziam que havia fraude no processo eleitoral da UFGD e o MPF entrou com uma Ação Civil Pública para suspender a lista tríplice enviada ao MEC. Conta Etienne que após uma audiência de conciliação, onde todos os candidatos da consulta prévia, a reitoria, o MEC e um procurador do MPF, que substituiu o propositor da Ação civil pública, concordaram que não havia fraude e que a lista tríplice havia sido construída na forma da lei, com exceção de integrantes da Chapa 2 que, representados por advogados particulares, se manifestaram pela nulidade do processo e realização de novas eleições. O Juiz e o procurador do MPF entenderam que não havia razões para isso e a liminar foi derrubada. Com o retorno das férias, o Procurador do MPF, propositor da ação civil pública, discordou da decisão de seu colega, que o havia representado durante a audiência de conciliação, propondo um agravo de liminar em segunda instância. Utilizando-se do tempo previsto em lei para se manifestarem, o MPF e os advogados da Chapa 2, prolongaram a suspensão da lista o que acabou ocasionando a vacância do cargo de reitor e a possibilidade de nomear uma reitora pró-tempore em 11 de junho de 2019. Etienne continua relatando que em 13 de agosto de 2019, o Juiz federal de primeira instância julgou o mérito da Ação Civil Pública e julgou improcedente. Em 23 de Setembro de 2019 o próprio MEC fez uma apelação em relação à decisão do juiz, pedindo inclusive para passar do polo passivo para o polo ativo. Apenas em 08 de janeiro de 2020 o MPF insere no processo a sua apelação. Em resumo, segundo ele, o Juiz de primeira instância disse que não caberia ao MEC, através da União, apelar da decisão, mesmo assim, a União deu entrada na segunda instância com um pedido de tutela recursal, solicitando ao desembargador que anulasse a decisão do juiz de primeira instância e obrigasse a UFGD a realizar novas eleições, que aconteceriam com um cenário de intervenção que inseriu nos colégios superiores ao menos 9 pessoas ligadas às forças que ele considera “antidemocráticas da UFGD”. Esse pedido de tutela recursal foi julgado improcedente em outubro de 2020 e, portanto, a decisão do juiz de primeira instância foi considerada válida e, portanto, não havia nada que impedisse a nomeação do novo reitor da UFGD. Para Etienne, a insegurança jurídica e institucional que vive a nossa universidade atualmente impossibilita que possamos desenvolver as atividades com a qualidade que vinha se desenvolvendo. E, essa insegurança só seria finalizada quando o novo reitor legítimo fosse nomeado, tomando posse, por 4 anos. Fazendo uma análise econômica pontual, Etienne destacou que poucas cidades no nosso país possuem 2 universidades públicas como temos aqui em Dourados. Além disso, que dividem o mesmo campus, ele desconhece e reconhece o quanto esse potencial é desperdiçado. Segundo o professor, a UFGD está com seu Plano de Desenvolvimento Institucional ultrapassado. Analisa que a UFGD já chegou a ter mais de 10 mil alunos e conta atualmente com pouco mais de oito mil. Em 2013, já ofertava 8.488 vagas. Para ele, uma retração, mas pior é a perda que isso implica no desenvolvimento do município e da região do cone sul do nosso estado, incluindo a força do HU. O professor diz que, de acordo com o planejamento da UFGD, em 2020 deveriam ser oferecidas 20437 vagas e, em 2023, um total de 27.956, distribuídas entre cursos de graduação, mestrados e doutorados. Ele diz que é perceptível “o apequenamento da universidade” quando olhamos para o recurso de investimentos, que chegou a ser de aproximadamente R$ 20 milhões em 2014 e, em 2021, teve um orçamento de pouco mais de R$ 1 milhão. Isso contando apenas o investimento, já que o orçamento da UFGD e do HU ultrapassa os R$ 350 milhões de reais, sem contar com os projetos e emendas parlamentares que muito provavelmente a UFGD voltará a receber quando, enfim, restabelecer a sua democracia, sua autonomia e a sua segurança jurídica e institucional, finaliza sua fala. Uma carta anônima foi recebida pela organização DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no entanto, seu conteúdo relatava tudo o que já havia sido apresentado à sociedade, que, segundo a fonte lembra, quem mais perde com isso é o município, pois a intervenção prejudica o comércio local, já que a UFGD gera emprego, movimentação da indústria de alimentos, de hospedagem, de imóveis, de vestuário, de alimentação, enfim, as pessoas vêm de todo lugar do Brasil para Dourados fazer suas vidas, estudar graduação, especialização, mestrado, doutorado por, no mínimo dois a quatro anos. Foi aberta, então, a palavra aos demais vereadores presentes e todos eles se manifestaram em apoio a audiência e o fim da intervenção. A abertura ao público presente teve início com a fala do professor Leandro Searight, exigindo a nomeação de Etienne e Cláudia. Segundo ele, a universidade tem um pacto irrevogável com a democracia e com a ciência. Explica que as democracias não morrem mais como antigamente e que atualmente esse processo é sutil, do qual estamos experimentando. Para o professor Antonio Dari, também estamos passando por isso devido a uma Lei atrasada, da lista tríplice, a qual ele considera uma excrescência jurídica. Já o presidente da ADUF, professor Alexandre Bergamin, enfatiza que as instituições devem se posicionar oficialmente a respeito da democracia na UFGD. A vice-reitora eleita, Claudia Lima, pediu pela redemocratização da UFGD e afirmou que, se tivessem um projeto bem feito, pelo reitor eleito, os alunos não estariam tão atrasados. O vereador Ishy lembrou em alguns momentos que estava acompanhando e anotando as propostas e intervenções por meio do chat da audiência, oportunizando a participação de quem assistia a transmissão. Fabiano Antunes comentou que espera que a prefeitura tenha ação de apoio para que a democracia seja restabelecida na UFGD com a nomeação do reitor eleito. Maria de Lourdes Dutra completou afirmando que seria importante o prefeito manifestar seu apoio ao Reitor eleito e à Democracia na UFGD. Gil Medeiros Esper cobrou que a Câmara de Vereadores deve cobrar esse posicionamento público do Prefeito no sentido de afirmar a importância da redemocratização da UFGD. Noemia Moura relatou que a Câmara poderia propor uma moção de apoio a posse do Prof. Etienne e da Cláudia, como fez em 2019. Ishy aproveitou para lembrar que toda a bancada política de Mato Grosso do Sul (municipal, estadual e federal) foi convidada para o evento. Já Josué Raizer questionou quais ações estão sendo adotadas pela ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA AUTO ESCOLA NOVA META LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA - para a atividade de centro de formação de condutores de veículos - auto escola, localizada na Rua Monte Alegre, Nº 4935 - A, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Auto Posto Giovanna Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Comercio de Combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, localizada na Rua Guia Lopes s/n Bairro Fração da Chácara 51, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. YV LABORATÓRIO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica Odontológica e Proteica (nº 352), localizada na Rua Floriano Peixoto, 789, Jardim América, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.364 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 atual administração pró-tempore para agilizar a indicação do reitor eleito. O vereador Ishy relembrou que a UFGD não é só das suas organizações, sendo ela do povo e para cumprir os objetivos deve ser democrática, por isso a sociedade precisa conhecer o processo e saber a injustiça que está acontecendo. Como encaminhamento, será elaborado um documento a toda a bancada política de MS com o pedido para que a força política do Estado interfira junto ao Governo Federal e para que os representantes se manifestem sobre o assunto, cobrando o posicionamento público no sentido de afirmar a importância da redemocratização da UFGD, a começar pelo prefeito e pela Câmara Municipal. Ishy lembrou ainda que o prefeito de Dourados, Alan Guedes, assumiu o compromisso com a Comissão liderada pelo professor Etienne, para intermediar uma reunião com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que visitará a cidade no dia 08 de março. Além disso, será enviado um ofício ao reitor pró-tempore, solicitando informações a respeito das ações que estão sendo adotadas pela atual administração para agilizar a indicação do reitor legitimamente eleito pela comunidade acadêmica e, assim, o retorno à normalidade institucional. Nada mais havendo a ser tratado, o proponente da audiência Vereador Elias Ishy de Mattos, agradeceu a presença e a participação de todos/as, determinou a lavratura da presente Ata, encerrando-se desse modo a Audiência. Elias Ishy de Mattos Vereador - PT ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02 DE 04 de Março de 2021 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, Órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o nº 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram ineficazes as tentativas de notificações, por estarem em lugar incerto e desconhecido ou por não terem sido encontrados no endereço declarado por via postal, visto que as correspondências enviadas pelos Correios por via AR (Aviso de Recebimento) foram devolvidas ao remetente, RESOLVE, com fulcro no disposto no Inciso III do Artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002, NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no Anexo único deste edital, a apresentar DEFESA ou IMPUGNAÇÃO, referente ao Auto lavrado pela Fiscalização Ambiental por infração ao dispositivo abaixo indicados, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior a presente notificação por edital. Considera-se efetivada a notificação 5 (cinco) dias após a publicação deste Edital, conforme § 2º do Artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002. A Defesa ou Impugnação deverá ser apresentada ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, CEP: 79.830-010. É facultada a remessa da Defesa ou Impugnação via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Rudolf Guimarães da Rocha Diretor Presidente - IMAM EDITAL - IMAM ANEXO ÚNICO AUTUADO CNPJ/CPF Nº LAUDO DE CONSTATAÇÃO Nº NOTIFICAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUTO DE INFRAÇÃO CAPITULAÇÃO Imobiliária Garavelo LTDA 03.745.619/0001-13 9639/2020 8983/2020 2335/2020 Art. 22º da Lei nº 3.959/2015 Maria José Azambuja Peral 356.437.061-71 9633/2020 8977/2020 2330/2020 e 2331/2020 Art. 22º da Lei nº 3.959/2015 Orlando Urbano Rodrigues Junior 765.875.178-20 9645/2020 8989/2020 2341/2020 Art. 22º da Lei nº 3.959/2015 Pedro Milfont Sobreira 043.921.081-04 9642/2020 8986/2020 2338/2020 Art. 22º da Lei nº 3.959/2015 Elcio Minoru Tanizaki 366.535.001-87 9969/2020 9068/2020 2113/2020 Art. 22º da Lei nº 3.959/2015 PORTARIA Nº 017/2021/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal JANIELI VASCONCELOS DA PAZ, do quadro efetivo do PreviD, matrícula nº. 07, ocupante do cargo de Advogado Previdenciário, 01 (um) dia de dispensa do serviço, no dia: 01/03/2021, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, nos termos do art. 98, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021. Dourados-MS, 05 de março de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 019/2021/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA PAULA MACHADO DA SILVA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional/Assist. Ativ. Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de março de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de março de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 018/2021/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora PALOMA GANCEDO, do quadro efetivo do PreviD, matrícula nº.19, ocupante do cargo de Contadora Previdenciária, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº103/2019, no período de: 22/02/2021 a 26/02/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2021. Dourados-MS, 05 de março de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS - PREVID