Edição 5.386 – 07/04/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.386 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 - 13 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Edvan Marcelo Morais Marques (Interino) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 174 de 06 de abril de 2021. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único. Dourados (MS), em 06 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 175 de 06 de abril de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), em 06 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 174, de 06 de abril de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALESSANDRO MARTINS SILVA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 06/04/2021. ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/04/2021. ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA ROSA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021. BETHANIA RAMOS MARTINS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021. LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES CHEFE DE CONTROLADORIA DGA-1 CONTROLADORIA 06/04/2021. MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 06/04/2021. MARCELO OKADA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021. MARIANA DE SOUZA NETO DIRETOR DEPARTAMENTO TRANSPORTE E TRANSITO AGETRAN DGA-3 AGETRAN 06/04/2021. MIRIAN GIMENES DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 06/04/2021. SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO ASSESSOR II DGA-5 SEMS 06/04/2021. SIMONE APARECIDA DE FREITAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 06/04/2021. RAPHAEL DA SILVA MATOS ASSESSOR ESPECIAL I DGA-1 CONTROLADORIA 06/04/2021. SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO ASSESSOR II DGA-5 SEMS 06/04/2021. SIMONE APARECIDA DE FREITAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 06/04/2021. Portaria de Benefício nº 0242/2021/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA, matrícula 83571-2, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Classe Especial, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de abril de 2021. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 025/2021/ADM/PREVID “Designa servidor, juntamente com seu substituto legal, para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor LEONARDO LANDEIRA para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 008/2021/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar o servidor EDIMAR ZUNTINI como substituto legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de abril de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 175, de 06 de abril de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALESSANDRO MARTINS SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021. ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021. ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA ROSA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 06/04/2021. BETHANIA RAMOS MARTINS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 06/04/2021. CARLA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 06/04/2021. CRISTIANE ROCHA VICENTE ASSESSOR II DGA-5 SEMS 06/04/2021. FABIO BEZERRA DE CARVALHO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021. LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 06/04/2021. LENEIDE MARTINS DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 06/04/2021. LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES CHEFE DE CORREGEDORIA DGA-2 CONTROLADORIA 06/04/2021. MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 06/04/2021. MARCELO OKADA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 06/04/2021. MIRIAN GIMENES DA SILVA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 06/04/2021. NATALIA LOPES DALMAS ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 06/04/2021. PAULO BARROS DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 06/04/2021. RAFAEL DORNELAS DE FARIA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 06/04/2021. RAPHAEL DA SILVA MATOS CHEFE DE CONTROLADORIA DGA-1 CONTROLADORIA 06/04/2021. RAYMUNDO MARTINS DE MATOS ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL CAJ-1 PGM 06/04/2021. RENAN KIYOSHY GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/04/2021. SARAY FERREIRA VIEIRA RAMOS GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 06/04/2021. SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 06/04/2021. SIMONE APARECIDA DE FREITAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE I DGAS-1 SEMS 06/04/2021. THAIS OLIVEIRA FRATTA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 06/04/2021. VICTOR DIAS GOMES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMS 06/04/2021. WERTHER MARCOS DOS REIS FIORAVANTI ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN 06/04/2021. BEATRIZ MACHADO SOARES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/04/2021. IVO BARBOSA FILHO ASSESSOR III DGA-6 SEMDE 06/04/2021. SEVERINO DE LIMA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMOP 06/04/2021. SILVANA TURCATEL GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMDE 06/04/2021. WILSON VIEIRA DE LIMA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMDE 06/04/2021. PORTARIAS Resolução n. Rm/03/451/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS, matrícula funcional nº 89791-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), partir de 04/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/04/511/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114772199-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/03/2021 a 18/09/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 Resolução nº. Ap/04/515/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLI LEITE DE SOUZA matrícula nº. “88651-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARLI SOARES LEITE Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/04/516/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE AEDO JERONIMO, matrícula funcional nº. “114761105-2” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ÍNDIGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/03/2021 a 18/09/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/04/517/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114769626-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL MAGISTÉRIO MUNICIPAL ÍNDIGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/03/2021 a 17/09/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/518/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº. “114771030-4 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Dailton Alves Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/519/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA, matrícula funcional nº. “501343-4 ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL ÍNDIGENA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Benedito Faustino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/520/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA, matrícula funcional nº. “501343-12 ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Benedito Faustino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/521/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISTELA DALANHOL, matrícula nº. “114764257-5”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), “04” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/01/2021, 13/01/2021, 25/01/2021 e 27/01/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 192/2021, constante no Processo Administrativo nº. 461/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 Resolução nº. Ldf/04/522/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº. “45211-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/02/2021 a 19/02/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 193/2021, constante no Processo Administrativo nº. 462/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/523/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICE MARTINS GIMENEZ, matrícula nº. “114771400-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2021 a 20/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 194/2021, constante no Processo Administrativo nº. 496/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/524/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS, matrícula nº. “114762036-6”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/01/2021 a 01/02/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 191/2021, constante no Processo Administrativo nº. 460/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/525/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WANDERLEY DOS SANTOS MELO, matrícula funcional nº. “114766293-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA I, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 05 (cinco) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de Fatima Melo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/03/2021, devido a férias até 17/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/526/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANE LUIZ ARAUJO, matrícula funcional nº. “501532-10” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Luiz Corrêa de Araujo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/527/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “90326-2” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Matias Adornos Belmiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/04/528/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ, matrícula funcional nº 114765035-4, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.295” (dois mil, duzentos e noventa cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 04026050.1.00193/21-3 emitida em 08/02/2021, no (s) período (s) compreendido (s) de: 10/11/1983 a 18/07/1984 (Frigorifico Bordon S A), 19/07/1984 a 22/11/1984 (Utilissima Comercio de Presentes LTDA), 01/12/1984 a 29/01/1985 (Caiado Pneus Ltda), 25/03/1985 a 31/12/1987 (Movema Motores e Veiculos de Mato Grosso do Sul Ltda), 25/01/1988 a 14/04/1988 (Movema Motores e Veiculos de Mato Grosso do Sul Ltda), 19/08/1988 a 25/07/1990 (Movema Motores e Veiculos de Mato Grosso do Sul Ltda) e de 01/05/2000 a 30/06/2000 (Per. Contr. Cnis 7); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 269/2021, constante no Processo Administrativo nº. 760/2021. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/04/529/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CAMILA CORAZZA GOMES, Matrícula nº. “114771871-1”; ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/530/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEIA SOUZA PEREIRA, matrícula nº. “89841-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/03/2021 a 09/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 309/2021, constante no Processo Administrativo nº. 873/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/534/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE, matrícula nº. “114761990-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2021 a 16/04/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 308/2021, constante no Processo Administrativo nº. 860/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/04/535/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTIANE PEREIRA PERES, matrícula funcional nº 114763809-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.650” ( cinco mil, seiscentos e cinquenta) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 08001290.1.01042/21-3 emitida em 23/02/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de 01/10/2002 a 30/11/2006 (Rikouros ' S Artigos de Couro LTDA), 01/06/2007 a 30/06/2007 (Luciano Matheussi), 23/07/2007 a 31/12/2007 ( Secretaria de Estado de Educação de MS), 13/02/2008 a 11/07/2008 (Município de Dourados) 29/07/2008 a 31/12/2008 (Município de Dourados), 02/03/2009 a 10/07/2009 (Município de Dourados), 28/07/2009 a 31/12/2009 (Município de Dourados), 03/02/2010 a 09/07/2010 (Município de Dourados), 27/07/2010 a 18/12/2010 (Município de Dourados), 19/12/2010 a 31/12/2010 (Município de Dourados), 14/02/2011 a 08/07/2011 (Município de Dourados), 26/07/2011 a 23/12/2011 (Município de Dourados), 01/02/2012 a 06/07/2012 (Município de Dourados), 24/07/2012 a 30/07/2012 (Município de Dourados), 31/07/2012 a 31/10/2014 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 01/11/2014 a 19/12/2014 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 11/02/2015 a 20/12/2015 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 03/02/2016 a 14/02/2016 (Município de Dourados), 15/02/2016 a 18/12/2016 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 19/12/2016 a 19/12/2016 ( Município de Dourados), 16/02/2017 a 21/12/2017 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 27/02/2018 a 05/02/2019 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 26/02/2019 a 31/12/2019 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 10/07/2020 a 16/09/2020 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e de 21/09/2020 a 20/10/2020 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) ; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 305/2021, constante no Processo Administrativo nº. 872/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/04/536/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA, matrícula funcional nº. “114774914-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/537/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO, matrícula funcional nº. “114762083-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Maria Gonçalves Vermieiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/538/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO, matrícula funcional nº “119581-2” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente ao dia 08 (oito), no mês de Janeiro/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.364 de 05 de Março de 2021 - pag. 08, na Resolução N.Rf/02/270/2021/SEMAD, conforme justificativa encaminhada através do CI Nº. 0585/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Abril/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/04/539/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760325-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇÇOS EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/01/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/540/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENY DA ROCHA SANTOS, matrícula funcional nº. “131291-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Maria de Fatima Melo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/541/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA MARA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114760625-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Sandra Mara dos Santos Barros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/542/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALFREDO BARBARA NETO, matrícula funcional nº. “1000071-3” ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) GABINETE DO PREFEITO (GAB), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Benedita de Mello Barbara, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/04/543/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCELO DE BRITO, matrícula funcional nº. “114764168-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “20” (vinte) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), utilizando da Lei Federal n°11.770 de 09/09/20008 conforme parecer jurídico n° 268/2021 e processo administrativo n°755/2021, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/544/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WYLLE SOARES CAMARGO, matrícula nº. “114760674-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/03/2021 a 27/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 291/2021, constante no Processo Administrativo nº. 823/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/545/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/03/2021 a 03/04/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 276/2021, constante no Processo Administrativo nº. 707/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/546/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/03/2021 a 03/04/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 276/2021, constante no Processo Administrativo nº. 707/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/548/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE GIMENE, matrícula nº. “69391-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/02/2021 a 19/02/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 273/2021, constante no Processo Administrativo nº. 679/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/549/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº. “87241-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/02/2021 a 01/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 250/2021, constante no Processo Administrativo nº. 584/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/03/496/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DEBORA KERPEL PENZO, matrícula funcional nº. “114771880-1”, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 253/2021, do Processo Administrativo nº 747/2021 a partir do dia 08/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de março do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/504/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES matrícula nº 32541-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Odontologia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 20/05/1992 a 19/05/1997, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 254/2021. Constante no Processo Administrativo nº 748/2021, pelo período de: 20/05/2021 a 19/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 EDITAL N° 09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 12, 13 e 14 de abril às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados MS, CEP 79830-220. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I, II e III deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 06 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO I Data - 12/04/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR Portador de necessidades especiais - SIM CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 6 JAQUELINE MEIRELES BERTO ***.097.981-** 12 12 26 4 7 KELLY CRISTINA. SILVA SOARES ***.115.741-** 0 18 33 3 8 OSVALDO RODRIGUES ***.431.421-** 0 0 58 0 9 ANTONIO DUARTE NETO ***.163.381-** 0 0 46 0 Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 81 VITORINO CUNHA DOS SANTOS ***.611.781-** 0 207 54 34 82 ELZA APARECIDA DE SOUZA ANTUNES ***.725.901-** 168 26 53 32 83 NOSLI MELISSA DE JESUS BENTO OSVALDO BENTO ***.064.911-** 120 72 52 32 84 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS ***.878.181-** 36 156 40 32 85 ANA CECÍLIA AFONSO VIEIRA ***.102.831-** 12 182 33 32 86 MARIA LUCIA ARGUELHO MENDONCA ***.056.701-** 7 180 53 31 87 LETÍCIA ELAINE DA SILVA CARVALHO ***.225.821-** 0 190 39 31 88 SOLEDADE EVARISTO DA SILVA ***.441.251-** 120 60 55 30 89 ADRIANA VANEDILCE DE SOUZA BENITES ***.040.401-** 90 90 31 30 90 NEIDE AMORIM SILVA PACHECO ***.045.921-** 0 180 57 30 91 REGINALDO PAIM BATISTA ***.621.261-** 0 180 37 30 92 VALÉRIA FERREIRA DE LIMA ***.754.481-** 120 48 34 28 93 MARLI DA SILVA ***.705.341-** 84 84 37 28 94 SIGRID SANTANA ***.835.941-** 72 96 47 28 95 RAMON AUGUSTO FLORENCIO ***.099.681-** 51 120 43 28 96 LEONICE DALTO BARBOSA ***.171.491-** 48 120 56 28 97 ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA ***.408.991-** 12 156 42 28 98 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO ***.168.821-** 0 168 38 28 99 CARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA ***.680.761-** 0 168 36 28 100 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN ***.315.471-** 60 96 44 26 101 ZENIR MARIA MOREIRA MACHADO ***.965.111-** 48 108 58 26 102 IVANIA RODRIGUES NASCIMENTO ***.665.291-** 0 156 41 26 103 MARIA APARECIDA BARBOSA LUIZ ***.316.331-** 144 6 50 25 104 CINTIA DE SOUZA BENITES ***.373.931-** 90 60 24 25 105 ALEXSANDRO ROCHA MARQUES ***.946.941-** 144 0 31 24 106 JUVELINA DA SILVA DOS SANTOS ***.903.221-** 120 24 42 24 107 GILBERTO TEIXEIRA ***.561.611-** 24 120 48 24 108 ROSILEIDE BELTRÃO DA SILVA LIMA ***.439.281-** 0 144 44 24 109 CARLOS EDUARDO EIROLICO ***.834.259-** 0 144 42 24 110 CLÁUDIO RUIZ MACHADO ***.596.521-** 0 144 42 24 111 DEVAIR ALVES DA SILVA ***.914.571-** 0 144 39 24 112 IVAN CAETANO DA SILVA ***.358.221-** 24 118 38 23 113 WALDELIZ SOUZA ESPINA ***.618.001-** 132 0 63 22 114 ADEIDE FERNANDES CAMPOS ***.941.891-** 132 0 55 22 115 JOSICLEIA FERREIRA DOS SANTOS ***.335.021-** 103 32 31 22 116 ROSANA FERREIRA LUNA ***.671.671-** 96 36 54 22 117 APARECIDO SOARES VELOZO ***.217.401-** 72 60 76 22 118 ROSELIVIEIRADASILVA ***.739.401-** 60 72 47 22 119 ROGERIO CARDOSO DE JESUS ***.845.801-** 36 96 48 22 120 DALCI DE MATOS SOUZA ***.548.331-** 12 120 49 22 121 GECY ALVES LOPES ***.631.301-** 12 120 42 22 122 ASDRUBAL JOSE LOPEZ MUÑOZ ***.613.812-** 0 132 63 22 123 SEBASTIÃO BENEVIDES ***.138.411-** 0 132 58 22 124 IZA SANTOS LIMA ***.165.001-** 0 132 48 22 125 VÂNIA APARECIDA PEREIRA TORRES ***.341.981-** 0 132 39 22 126 GELSON BORGES ***.638.981-** 0 132 38 22 127 MARCIA DA SILVA CASIMIRO ***.662.421-** 84 42 41 21 128 RAQUEL MARTIMIANO ROSSI ***.473.481-** 53 74 43 21 129 ALESSANDRO SCALDELAI RAMALHO ***.587.171-** 0 130 35 21 130 LUCIMARA CARVALHO MALDONADO ***.139.161-** 0 130 34 21 ANEXO II Data - 13/04/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 371 VALDINEIA GOMES DE SOUZA SIMÃO ***.080.511-** 12 60 43 12 372 ONEDIR MARQUES SILVA ***.039.631-** 6 71 36 12 373 LUCENIR FERNANDES DA SILVA ***.812.971-** 0 72 49 12 374 LEONORA APARECERIA NAZARETH ***.526.731-** 0 72 44 12 375 ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA ***.880.241-** 0 72 37 12 376 JANETE MARQUES DA COSTA ***.817.571-** 0 72 36 12 377 ROSANA DOS SANTOS COELHO ***.596.331-** 0 72 32 12 378 JAQUELINE SOTOLANI DE PAULA ***.815.961-** 0 72 28 12 379 IZABEL PEREIRA DOS SANTOS ***.621.401-** 0 72 25 12 380 THAIZ CACERES QUINTANA ***.118.161-** 0 72 24 12 381 DAYANE NETO ALVES ***.390.061-** 0 72 20 12 382 GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO ***.129.491-** 70 0 31 11 383 ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA ***.065.401-** 54 15 37 11 384 MARIA JOSÉ DOS SANTOS ***.428.761-** 52 18 46 11 385 STELA ANDERSON MALUCELLI ***.670.631-** 48 18 34 11 386 LUCILIA BONINI DIAS ***.347.568-** 46 24 48 11 387 JOSIANE RAMOS DA SILVA ***.460.571-** 44 27 40 11 388 ELIDIANE RODRIGUES DE ALENCAR FERNANDES ***.858.861-** 40 30 34 11 389 LUCIMARCARDOSOVILLALBA ***.978.601-** 36 33 35 11 390 CICERA ROSENDO DA SILVA ***.542.982-** 30 36 55 11 391 NÁGELA RIBEIRO VIEIRA ***.861.781-** 30 36 41 11 392 LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS ***.302.581-** 24 44 40 11 393 ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ ***.688.501-** 22 49 55 11 394 IZABEL GONÇALVES DAVI ***.842.881-** 21 46 61 11 395 MARIA LETICIA REBEQUE ***.945.091-** 20 49 56 11 396 ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA ***.459.751-** 20 48 40 11 397 SILMARA DE FRANCA GOMES FONSECA ***.955.039-** 20 48 33 11 398 MARILZA FERREIRA ***.737.431-** 12 56 55 11 399 SOLANGE VILHALVA DE OLIVEIRA ***.923.961-** 12 58 38 11 400 ANTONIA BENITES CARMONA ***.557.691-** 11 60 54 11 401 EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA ***.728.731-** 11 60 46 11 402 CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ***.034.279-** 10 58 52 11 403 JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA ***.747.321-** 10 60 49 11 404 JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA ***.065.391-** 10 60 44 11 405 KERLI REGIANE LEITE PIRES ***.554.561-** 10 58 40 11 406 MARLEI RODRIGUES MENDES ***.195.291-** 8 60 41 11 407 MARILSA CORREA DA SILVA ***.683.528-** 0 71 57 11 408 IRACEMA PEREIRA DE BRITO ***.438.701-** 0 66 55 11 409 CLAUDINEIA CARVALHO MENEGUINI ***.445.848-** 0 69 53 11 410 ANTONIA OCAMPOS ***.115.491-** 0 67 50 11 411 ILZA PEREIRA MARIANO ***.399.061-** 0 66 48 11 412 VANDA APARECIDA PINHEIRO AVALO ***.705.031-** 0 66 47 11 413 IVANIA PINHEIRO AVALO ***.458.061-** 0 66 45 11 414 ROSELI MARTIN ***.714.931-** 0 66 45 11 415 ROSIMEIRE BENITES LIMA ***.090.311-** 0 70 41 11 416 ROGÉRIA BATISTA DA SILVA ***.894.651-** 0 70 40 11 417 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO ***.317.641-** 0 68 40 11 418 LUANA DE JESUS ARAÚJO ***.011.147-** 0 66 36 11 419 CAMILA VILHALVA DANTAS ***.420.241-** 0 66 27 11 420 NAYLA CAROLINA PEREIRA ***.394.711-** 0 66 26 11 ANEXO III Data - 14/04/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 421 MARLENE SULINA MOREIRA ***.805.421-** 60 0 58 10 422 IRENILDE CESÁRIO DA SILVA SOUZA ***.555.391-** 60 0 52 10 423 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ***.967.091-** 60 1 42 10 424 ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA ***.267.381-** 60 0 42 10 425 NADIA FERREIRA FLORES ***.444.711-** 60 0 29 10 426 ADRIELI NASCIMENTO BELASCO ***.678.901-** 60 3 27 10 427 AILTON FERREIRA DE ARAUJO ***.800.901-** 50 12 42 10 428 ROSANGELA DIAS DE OLIVEIRA ***.984.961-** 50 12 26 10 429 SOLIDADE MARIA RIBEIRO ROCHA ***.080.968-** 48 12 53 10 430 EDINA APARECIDA RAMIRES ***.767.821-** 48 12 47 10 431 SUELI APARECIDA DOS SANTOS ***.090.021-** 48 12 45 10 432 ROSEMEIRE NOGUEIRA FERREIRA ***.697.219-** 48 17 41 10 433 ISABELLE PEREIRA ALENCAR ***.843.781-** 48 12 26 10 434 SUELI FERREIRA ALVES ***.559.431-** 47 15 41 10 435 VIVIANE ORTIZ ROMEIRO ***.736.571-** 46 17 32 10 436 LAURIENE SOARES DE OLIVEIRA ***.293.381-** 42 20 46 10 437 MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA ***.524.571-** 40 22 56 10 438 ÁUREA MARIA DE SOUZA ***.407.000-** 37 24 57 10 439 LUCINEIA ALVES LÍBANO DA SILVA ***.530.861-** 36 24 49 10 440 ESTELA LESCANO ***.196.701-** 36 24 45 10 441 KELLY DA SILVA ***.666.961-** 36 24 33 10 442 LÍVIA CAROLINA RODRIGUES MARTINS ***.738.521-** 36 24 30 10 443 CARLA MIRANDA SIMÕES ***.681.751-** 36 28 29 10 444 KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA ***.144.691-** 36 24 28 10 445 IONARA CRISTINA RIBEIRO LUIZ ***.535.081-** 36 24 27 10 446 ANA PAULA DOS SANTOS GUEDES ***.620.791-** 35 25 39 10 447 MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS ***.545.351-** 24 36 51 10 448 CLAUDIA RODRIGUES DOIS SANTOS ***.526.441-** 24 36 51 10 449 GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE ***.565.731-** 24 36 46 10 450 CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA ***.124.322-** 24 36 38 10 451 JEFERSON HUGEN ***.861.319-** 24 36 31 10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 EDITAIS 452 NATIELE FREITAS PIRES ***.558.931-** 24 36 30 10 453 OLGA RODRIGUES PERALTA ***.124.531-** 20 44 43 10 454 ARIANA DOS SANTOS ÁVILA ***.445.121-** 20 42 37 10 455 MARISA ALVES DA SILVA ***.691.561-** 12 48 60 10 456 LUCINDA BIGAS ***.087.901-** 12 48 59 10 457 ELIZABETH PEREIRA NEVES ***.605.881-** 12 48 54 10 458 VALDENICE COSTA DA SILVA ***.754.591-** 12 48 47 10 459 EDNA GAMARRA PEREIRA ***.345.081-** 12 48 45 10 460 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA ***.965.371-** 12 48 42 10 461 CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA ***.866.091-** 12 48 36 10 462 SIMONE BERTE ***.229.119-** 12 48 31 10 463 TASSILVA PENA SILVA ***.109.551-** 11 54 41 10 464 JULIANA DE MELO VOGT ***.603.890-** 10 53 41 10 465 LUZINETE PELEGRINO FIRMINO AUGUSTO ***.287.361-** 9 54 49 10 466 JESSICA MENANI DE CATROS ***.375.281-** 9 56 29 10 467 MARIA APARECIDA RAMALHO ***.621.101-** 6 54 53 10 468 MARIA MADALENA DOS SANTOS ROCHA ***.890.931-** 0 60 59 10 469 MARIA JOSÉ PETELIM SILVA ***.048.721-** 0 60 54 10 470 CLECI LOURDES DUPONT ***.826.841-** 0 60 52 10 Edital Nº 002/2021/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066. Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Processo Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Nº Analise Laboratorial Adriano de Souza Flores Pedro Celestino Centro E 08 46629 00.04.04.01.070.000 18/2021 Art. 11º R$ 1.200,00 10, 11 1793, 1794 Ana Agda de Jesus Dom Pedro I Jd. Piratininga 13 10 15604 00.02.36.11.210.000 51/2021 Art. 11º R$ 800,00 13 1713 Anizio Antonio da Silva Delfino Garrido Jd. Piratininga 23 10 15527 00.02.35.33.210.000 05/2021 Art. 11º R$ 800,00 29, 30 1772, 1773 Aparecido Marciel da Silva Salviano Pedroso Pq. Nova Dourados 01 06 30459 00.05.44.51.060.000 13/2021 Art. 11º R$ 800,00 24 1767 Brasilia Correa matoso e Outros José Balbino Res. Sol Nascente 03 12 50428 00.06.35.33.030.000 61/2021 Art. 11º R$ 1.200,00 28, 29, 30 1737, 1738, 1739 Carlos Cesar Gazal Mahmoud Menote Marques de Mattos Pq. Alvorada 02 11 5505 00.01.24.07.090.000 50/2021 Art. 11º R$ 400,00 21 1683 Cassio Correa Incorporação Empreend. e Particip. LTDA-ME Ignacia de Mattos Brandão Pq. do Lago II 22 21 47915 00.04.28.52.180.000 44/2021 Art. 11º R$ 400,00 07 1557 Comid Maquinas LTDA Av. Aziz Rasselen Jd. Flórida I 26 00 4541 00.01.15.21.010.000 15/2021 Art. 11º R$ 800,00 37 1745 CSA Construtora e Incorporadora LTDA Francisco Luiz Viegas Jd. Guanabara A X 109395 00.03.01.23.021.000 25/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro CSA Construtora e Incorporadora LTDA Francisco Luiz Viegas Jd. Guanabara A X 109395 00.03.01.23.021.000 29/2021 Art. 11º R$ 400,00 17 1661 Dalmo Zeviani Av. Deputado Weimar Torres Cabeceira Alegre 95 A2 13824 00.02.05.05.011.000 31/2021 Art. 8º R$ 150,00 Entrada Forçada Chaveiro Daniel Cesar Moura Joaquim Alves Taveira Parte Chácara 108 02 08 79821 00.02.15.04.020.000 33/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Deonizio Santo Rosim Barão do Rio Branco Jd. D. Valéria 01 07 5728 00.01.24.26.120.000 56/2021 Art. 11º R$ 600,00 22 1693 Dogival Jose de Queiroz Policarpo Ximenes Pq. das Nações II 78 18 38820 00.06.25.03.190.000 07/2021 Art. 11º R$ 400,00 34 1774 Edenilson Vieira Moreno e Outros Bela Vista Jd. Água Boa 20A 21 52048 00.04.21.42.050.000 59/2021 Art. 11º R$ 800,00 134 1719 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas LTDA Genoveva Mattos Franca Jd. Novo Horizonte 59 03 67456 00.04.38.32.030.000 43/2021 Art. 11º R$ 400,00 13 1558 Espolio de Jovaldo Luiz Carnies Constancio Luiz da Silva Jd. Água Boa 39 08 42577 00.04.31.21.220.000 34/2021 Art. 11º R$ 400,00 128 1590 Expedito Jose da Silva Sonia Maria Lange Volpato Pq. Alvorada 74 32 8747 00.01.35.32.140.000 49/2021 Art. 11º R$ 800,00 07,08 1687, 1686 Francisco Severino Bonfim Salviano Pedroso Jd. Água Boa 96 12 23127 00.04.51.02.160.000 57/2021 Art. 11º R$ 400,00 25 1702 Frederico Aparecido Alvares e Outros Rouxinol BNH IV Plano 28 04 25389 00.04.73.32.040.000 52/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rejane Djalma Costa Conj. Hab. Izidro Pedroso 45 07 63296 00.05.34.11.070.000 24/2021 Art. 11º R$ 400,00 08 1674 Gabriel Rodrigues Fuji e Outros Av. Deputado Weimar Torres Parte Chácara 36 00 11A 138319 00.01.02.15.081.000 11/2021 Art. 11º R$ 1.600,00 38, 39 1763, 1764 Imobiliária Garavelo Antonio Amaro Mattos Jd. Piratininga 17 07 57200 00.02.35.23.130.000 04/2021 Art. 11º R$ 400,00 18 1790 Irani de Oliveira Devetak Antonio Spoladore Pq. Alvorada 22 36 6325 00.01.26.21.180.000 26/2021 Art. 11º R$ 800,00 12 1654 Itamar Gomes Riedo Patrocinio Victor Garcia Pq. das Nações II 46 07 38949 00.06.26.02.080.000 17/2021 Art. 11º R$ 400,00 50 1750 Jaqueline Rocha da Cunha 20 de Dezembro Jd. Água Boa 16 16 27639 00.05.21.32.100.000 58/2021 Art. 11º R$ 400,00 133 1721 João Cardoso Onofre Pereira de Mattos Centro L P/04 51228 00.04.04.22.020.000 21/2021 Art. 11º R$ 400,00 43 1792 João Carlos Calvani Junior Extremosa Ecoville Dourados 03 05 81716 00.01.44.44.180.000 42/2021 Art. 8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Jose Antonio Almeida Mira Jose Balbino Res. Sol Nascente 03 13 40529 00.06.35.33.040.000 60/2021 Art. 11º R$ 1.200,00 31, 32 33 1740, 1741, 1742 Jose Luiz Dias da Cunha Ver. Ataufo de Mattos Pq. das Nações I 22 01 37357 00.06.12.05.010.000 27/2021 Art. 11º R$ 400,00 40 1648 Jose Pereira Silva Ver. Aguiar Ferreira de Souza Jd. Água Boa 158 18 29829 00.05.42.03.100.000 36/2021 Art. 11º R$ 800,00 129, 130 1615, 1616 Jose Vagner Martins Pedro Celestino Jd. Itaipu 05 07 46343 00.01.23.25.210.000 35/2021 Art. 11º R$ 1.200,00 49, 50, 51 1617, 1618, 1619 Juliana Magalhães e Ribeiro Gusman Olinda Pires de Almeida Vila Progresso 12 11 5065 00.01.22.23.130.000 53/2021 Art. 11º R$ 800,00 111 1725 Kayssara Reveillean Helio Vasques Jd. Flórida II 03 07 1788 00.01.06.72.170.000 46/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Keslei Pires Alves e Outro Jandia Vila Vista Alegre 12 09 24944 00.04.72.41.080.000 08/2021 Art. 11º R$ 400,00 05 1783 Leandro de Oliveira Santana Eulalia Pires Vl. Matos 12 02 4177 00.01.14.23.120.000 16/2021 Art. 11º R$ 400,00 25 1748 Liga Esportiva Douradense de Amad. LEDA Avenida Deputado Weimar Torres Vl. Rui Barbosa C 00 871 00.01.04.12.090.000 54/2021 Art. 11º R$ 800,00 24 1691 Ligia Yuri Yamasaki Floriano Peixoto Vl. N. Sra. Aparecida 09 17 724 00.01.03.32.190.000 12/2021 Art. 11º R$ 600,00 11 1762 Lindomar da Silva Souza e Outros George Alberto Gomes Altos do Indaiá 04 A 53971 00.01.08.42.270.000 48/2021 Art. 11º R$ 800,00 33 1688 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 116/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fica REVOGADO o Pregão Presencial nº 116/2018, relativo ao Processo nº 339/2018, cujo objeto trata do “Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de lavanderia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de abril de 2021. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS VAST SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 15/03/2021 e previsão de vencimento em 15/05/2021, e acréscimo no valor de R$ 19.125,00 (dezenove mil e cento e vinte e cinco reais), perfazendo novo valor global de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 090/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOURADOS CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES CPF Nº: 986.159.478-72 2. OBJETO : Alterar a Cláusula 06.01 do Termo de Colaboração nº 090/2020/ SEMED e prorrogar o prazo de vigência do término de 28/02/2021 para 30/03/2021. Dourados-MS, 28 de Fevereiro de 2021 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2021/FMAS REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 080/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto - CEIA, inscrita no CNPJ nº 00.144.612/0001-58 Presidente: Laércio Pereira dos Santos Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e de permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que irá ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169– Proteção Social Básica 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1302– Fonte: 100000 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1349– Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS Luiz Gai e Outros Vivaldi de Oliveira Jd. Márcia 21 14 36368 00.06.03.13.200.000 30/2021 Art. 11º R$ 600,00 42 1658 Luzinete da Silva Landgraf Noca Dauzacker Jd. Água Boa 90 13 46874 00.04.41.42.150.000 39/2021 Art. 11º R$ 800,00 120, 121 1562, 1563 Marcio de Oliveira Henrique Frei Antonio Jd. Água Boa 172 03 24278 00.04.63.02.030.000 38/2021 Art. 11º R$ 800,00 124 1567 Maria Mecia Machado Silidônio Verão Pq. dos Coqueiros 19 10 30748 00.05.51.15.220.000 28/2021 Art. 11º R$ 400,00 23 1650 Maria Rita da Silva Araujo e Outros Hayel Bon Faker Jd. Água Boa 92 03 29766 00.05.41.41.250.000 40/2021 Art. 11º R$ 600,00 14 1560 Miyoko Iuassa Hirahata Bela Vista Jd. Rigotti 08 04 46892 00.04.21.21.260.000 19/2021 Art. 11º R$ 400,00 135 1800 Nadioley Theotonio da Silva e Outros Marcio Paiva Jd. Novo Horizonte 62 14 49604 00.04.38.43.140.000 45/2021 Art. 11º R$ 600,00 24 1559 Nair Maria da Silva Iguassu Jd. Girassol 04 11 47665 00.01.23.33.050.000 55/2021 Art. 11º R$ 400,00 23 1692 nery Anzoategui Cananeia BNH III Plano 08 02 7425 00.01.31.53.110.000 22/2021 Art. 11º R$ 400,00 52 1879 Orlando Finamor Constancio Luiz da Silva Vl. Adelina I 08 07 21947 00.04.30.32.040.000 01/2021 Art. 8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Pedro Milfont Sobreira Floriano Peixoto Centro 50 G 58747 00.04.03.22.130.000 02/2021 Art. 8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Petrobrás Distribuidora S. A. Rodovia BR 463 Chácara Parte 00 00 46550 00.04.81.02.020.000 14/2021 Art. 11º R$ 2.400,00 02, 03, 04 1757, 1758, 1759 Renato Laureti Alvicio Martins Viana Conj. Hab. Izidro Pedroso 22 09 43139 00.05.33.32.190.000 03/2021 Art. 8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Res. Dourados Empreendimentos Imobliários LTDA João de Barro Res. Esplanada 84 13 106760 00.06.50.93.130.000 32/2021 Art. 11º R$ 400,00 20 1596 Seara Alimentos LTDA Ver. Moacir Djalma Barros (BR-163) Nucleo Colonial de Dourados 50 A/R 135508 00.03.08.01.023.000 37/2021 Art. 11º R$ 800,00 25 1619 Shizue Tamura Monte Alegre Vl. Lili 13 5A 56017 00.02.12.14.050.000 20/2021 Art. 11º R$ 1.600,00 114, 115, 116, 117 1787, 1788, 1789, 1790 Valdecira Barbosa Mariano Rio Brilhante Jd. Água Boa 132 15 48166 00.05.61.01.130.000 41/2021 Art. 11º R$ 400,00 127 1579 Valdecy Candido Sobrinho Monte Castelo Jd. Independência 11 03 21180 00.04.23.04.030.000 10/2021 Art. 11º R$ 400,00 09 1722 Valmira dos Reis Numeriano São Francisco Jd. Itália 07 07 21418 00.04.24.02.160.000 09/2021 Art. 11º R$ 400,00 05 1749 Vanira da Silva Oliveira Matos São Francisco Jd. Independência 11 24 21200 00.04.23.04.250.000 06/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Vera Pereira da Rocha Rio Brilhante Jd. Água Boa 111 17 48342 00.05.51.21.110.000 23/2021 Art. 11º R$ 400,00 30 1680 Vinicius Dantas Feitosa Leite Cezário Domingues Peres Vila Guarani 13 05 36572 00.06.03.31.050.000 47/2021 Art. 11º R$ 400,00 35 1551 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 18/2021/FMAS REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 081/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jose Carlos Calemes Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2020, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros, a prestação de serviços sócio assistencial, atendimento especializado destinado a Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia destina-se a pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e suas famílias. Realiza um conjunto variado de atividades de convivência grupal, social e comunitária; cuidados pessoais; fortalecimento de vínculos e ampliação das relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços no território e às tecnologias assistivas de autonomia e convivência, contribuindo para aumentar a autonomia e evitar o isolamento social da pessoa com deficiência e do cuidador familiar, auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, 7.000,00 (sete mil reais) o qual será repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1871– Fonte: 100000. 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1874– Fonte: 100000. 5. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2020 a 31 Dezembro de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a entidade LAR DE CRIANÇA SANTA RITA inscrita no CNPJ/ MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº103/2021, tem objeto da parceria, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no acolhimento de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 01/2020, indicada pelo Vereador Sergio Nogueira, destinada LAR DE CRIANÇA SANTA RITA, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração. Tendo contrapartida da OSC no valor de R$ 306,58 (Trezentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), em bens e serviços economicamente mensuráveis, cuja forma de aferição, em conformidade com os valores de mercado, encontra-se descrita no plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de material permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 05 de Abril de 2020 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a entidade LAR DE CRIANÇA SANTA RITA inscrita no CNPJ/ MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº104/2021, tem objeto da parceria, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no acolhimento de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir proteção integral. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 05/2020, indicada pelo Vereador Sergio Nogueira, destinada LAR DE CRIANÇA SANTA RITA, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 6.000,00(Seis mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração. Tendo contrapartida da OSC no valor de R$ 220,22 (Duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em bens e serviços economicamente mensuráveis, cuja forma de aferição, em conformidade com os valores de mercado, encontra-se descrita no plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de material permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 05 de Abril de 2020 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO: Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 23.04.2018 PAULO GALINTO FERREIRA ABSOLVIÇÃO 937/2018 Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 06 de Abril de 2021. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO: Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 24.11.2017 SÉRGIO DA COSTA CORREA ABSOLVIÇÃO 2.777/2017 PAD. 2.420/2018 21.09.2018 SÉRGIO DA COSTA CORREA ABSOLVIÇÃO PAD. 02.05.2021 MARIANO DURAN VERA SUSPENSÃO/CONVERTIDA EM 1.301/2019 MULTA Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 23 de Março de 2021. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II, c/c parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 006/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de CONVERSOR DE MÍDIA FAST ETHERNET MONOMODO 20 km – 10/100 para atender aos servidores da FUNSAUD. SEGUE: Empresa a ser contratada: DELGADO & MANTELLI LTDA CNPJ sob o n°. 36.802.890/0001-00. Valor Total - R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais). Fundamento Legal Artigo 24, c/c Inciso II, paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 006/2021. Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 05 de Abril de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 ATO CONVOCATÓRIO Nº 06/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer nos dias 08 e 09 de Abril de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 12 de Março de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ANEXO ÚNICO Data: 08.04.2021 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 120º 521º ANDREIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 121º 522º MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO 122º 523º ILEIA CALISTRO SOARES 123º 524º MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 124º 525º KÁTIA ANDRÉIA DEARRUDA GOMES 125º 526º TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 126º 527º ANA PAULA FRANCO JARA 127º 528º MARLENE SALOMONE DA MATTA 128º 529º GABRIELLA REGINA DA SILVA BALBINO 129º 530º CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 130º 531º JUDITE PEREIRA 131º 532º CRISTINA ROSA DA SILVA 132º 533º EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 133º 534º LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI 134º 535º EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 135º 536º LUZINETE CASADIAS 136º 537º NEUZA FLAVIA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS 137º 538º REGINA APARECIDA BENITES DE OLIVEIRA SILVA 138º 539º LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 139º 540º SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS 140º 541º MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA 141º 542º MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 21º 30º DAYANA ALVES DA SILVA CUNHA 22º 31º SARA DA SILVA BASTOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 19º 24º ORLANDO VALERIANO MUNHOZ 20º 25º CRISTIANE PEREIRA PERES 21º 26º MAIARA LAÍS PINTO 22º 27º DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA 23º 28º POLIANA GIANELLOSANTINI 24º 29º FÁBIO ARAUJO GOMES 25º 30º WILSON DALES GALANDO MENDES 26º 31º SILMARA TETILA COSTA DOURADO 27º 32º DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 28º 33º MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA 29º 34º MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI 30º 35º ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 110/2020 – Pregão Presencial nº 023/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0321/2020/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMODINÂMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 (DOZE) MESES. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 23 de Abril de 2021, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados – MS, 06 de Abril de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 0321/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.386 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO - SEMED Data: 09.04.2021 Hora: 08:30 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 40º 73º BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS 41º 74º ELISABETE VARGAS DE SOUZA 42º 75º TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 43º 76º SANDRA ELIZA MEREY 44º 77º ALINE PEREIRA DA SILVA 45º 78º JUNIOR GOMES CAMILO 46º 79º ANA LUCIA GOMES 47º 80º ARIELLA THEODORO MARTINS PRATA 48º 81º HELITON MATOS ALVES 49º 82º ROBISPER ALVES DA SILVA 50º 83º FERNANDA SEBASTIANA AZEVEDO 51º 84º EDSON FERREIRA LOPES 52º 85º WÂNIO CÉSAR LUNA 53º 86º CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 54º 87º KAIO DA SILVA BARCELOS 55º 88º MIRENI BETINA DOS SANTOS MORAES 56º 89º KLEITON ROCHA CAMINHA 57º 90º ADONIS GARCIA OLIVEIRA 58º 91º PRISCILA RENATA FRANCO ORTIZ 59º 92º BARBARA KAROLINE ANTUNES DA SILVA 40º 93º ADRIANE AYUMI MIAZAKI Bello Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral, localizada na Rua Marginal Leste – 03 -10, Quadra 02, Lote 08 - Bairro Parque Industrial Londrina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Carla Etiene Saboto Scheeren , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Fisioterapia,Estética , tricologia capilar, enfermagem integrativa, terapia ocupacional , localizada na Rua Major Capile , n° 1467 , Bairro: Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIGA LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL.- COD: 284, localizada na Rua/Av. João Batista Maciel – em frente ao lote 01, quadra 60, S/N – Vila Bonanza, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMENDA IMPOSITIVA PODER LEGISLATIVO REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 46/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 FUNED/ FUNDAÇÃO DE ESPORTES AUTORIA: VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020. Jânio Miguel Vereador-PTB EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS Objeto da Emenda Ação/ Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Manutenção do campo de futebol localizado na Vila Erondina. Contratação de serviços de terceiros, aquisição de material permanente e/ou de consumo. FUNED Campo de Futebol da Vila Erondina 1 R$ 60.000,00 Pagamento único para aquisição de todo material e equipamentos, inclusive mão de obra com pintura incluída. (sessenta mil reais) Justificativa Essa emenda visa atender o bem-estar da população douradense, incentivando e apoiando na luta pelo fortalecimento da prática esportiva, e principalmente cumprir o compromisso em oportunizar e manter espaços comunitários para que as pessoas possam descontrair entreter com práticas esportivas. Diante disso, necessita-se em razão das precárias condições que se encontram, a revitalização, restruturação e reforma do referido centro desportivo. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 13º 34º CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA 14º 35º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 15º 36º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 16º 37º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 17º 38º JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 18º 39º CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 19º 40º FERNANDA MOREIRA BENTO 20º 41º JEFERSON BATISTA MARTINS 21º 42º DORACI BENOVIT 22º 43º ELIANA DE ALCÂNTARA BRASIL 23º 44º LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 24º 45º ALESSANDRA BENITEZ HORTA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 7º 28º JEAN VAZ DE ALMEIDA 8º 29º TATIANA SILVA DOS SANTOS 9º 30º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 10º 31º JOICE DO CARMO DE SOUZA 11º 32º ROSIMAR CAMACHO DA SILVA