DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 056/2021/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal CLAUDIA FONTANELLE VIANA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 501734-2, ocupante do cargo de Assistente Social, 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sem prejuízo de sua remuneração, conforme artigo 143 e §§ da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, no período de 11/06/2021 a 20/06/2021, conforme Relatório de Visita do Proas e Parecer n.º 548/2021, constante no Processo Administrativo n.º 1.847/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de junho de 2021. Dourados-MS, 13 de julho de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ANO XXIII / Nº 5.454 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 - 04 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 20/SEMAD/DGF, DE 13 DE JULHO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 245/2020/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Em conformidade com a CI n° 0962/2021 de 09 de Julho de 2021 na qual cita os servidores da Secretaria Municipal de Saúde para atuar na gestão e fiscalização do contrato mencionado abaixo que foi celebrado em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração; Art. 2º. Fica designado o servidor Vanderlei Oliveira Almeida - Matricula: 114760721-1 para atuar como Fiscal do Contrato N° 245/2020/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 328/2020 – Pregão Eletrônico n° 064/2020 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Eduardo Menezes Correira - Matricula: 114763340-1, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 13 de Julho de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.454 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº. 21/SEMAD/DGF, DE 13 DE JULHO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 309/2019/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Em conformidade com a CI n° 0962/2021 de 09 de Julho de 2021 na qual cita os servidores da Secretaria Municipal de Saúde para atuar na gestão e fiscalização do contrato mencionado abaixo que foi celebrado em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração; Art. 2º. Fica designado o servidor Vanderlei Oliveira Almeida - Matricula: 114760721-1 para atuar como Fiscal do Contrato N° 309/2019/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 288/2019 – Pregão Eletrônico n° 026/2019 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, no que refere-se a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Eduardo Menezes Correira - Matricula: 114763340-1, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA (no que refere-se aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde), para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 13 de Julho de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL PERMITENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PERMISSIONÁRIO: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM DOURADOS-MS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2021/SEGOVGE DATA: 05/07/2021 OBJETO: 50 (cinquenta) carteiras escolares, tipo universitárias, estrutura em ferro na cor preta, com acentos, encostos e pranchetas em compensado laminado revestido em fórmica. DESTINAÇÃO: para serem utilizadas, exclusivamente, no curso de formação de Soldados da PMMS a ser ministrado na sede do 3º. Batalhão de Polícia Militar. ESTADO DO BEM:BOM N° PATRIMONIAL: 126710, 126727, 126912, 126971, 126972, 126989, 127016, 127035, 127041, 127048, 127050, 127051, 127052, 127070, 127081, 127095, 127100, 127101, 127104, 127110, 127111, 127113, 127129, 127134, 127138, 127143, 127152, 127164, 127172, 127178, 127181, 127187, 127188, 127193, 127195, 127203, 127208, 127218, 127119, 127234, 127236, 127237, 127240, 127243, 127254, 127258, 127267, 127402, 127405, 127407 . VIGÊNCIA: 09 de julho de 2021 e a encerrar-se no mês de 28 fevereiro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2021. Dourados, 12 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 152/2018 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 152/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DE OUTRO LADO O CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS E A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPEN/MS. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de serviços Urbanos - SEMSUR SECRETÁRIO – Romualdo Diniz Salgado Junior CPF – 127.573.698-06 ENTIDADE PARCEIRA: Conselho da Comunidade de Dourados CNPJ – 06.146.861/0001-69 PRESIDENTE: Rui Barbosa CPF – 117.722.399-68 INTERVENIENTE: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul – AGEPEN/MS CNPJ 03.983.632/0001-00 Diretor Presidente: Audi de Oliveira Chaves Nomeado pelo Decreto “p” nº 734 de 09/02/2017 no Diário Oficial do Estado nº 9.348 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 152/2018 por mais 08 (oito) meses, com início em 15/07/2021 e término em 14/03/2022; b) Acréscimo no valor de R$ 638.400,00 (seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais) a ser repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais) mensais durante o período de vigência do presente termo aditivo. O valor total do Termo de Colaboração ora aditado passa a ser de R$ 2.890.200,00 (dois milhões, oitocentos e noventa mil e duzentos reais). Ficam ratificadas em todos os seus termos as especificações contidas no Termo de Colaboração ora aditado e que não contrariem as disposições estabelecidas neste instrumento. Dourados, 13/07/2021 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PARTES: DOADOR: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL – SESI-DR/MS DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: Serão doados (05) cincos capacetes ELMOS da marca Esmaltec. DATA DE ASSINATURA: 14 de JUNHO de 2021. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL – SESI – DR/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 028/2019/DL/PMD Ata nº: 005/2020/DL/PMD Objeto: Locação de bens estruturais e serviços de sonorização e iluminação, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização, objetivando atender eventos a serem realizados por secretarias desta Municipalidade. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: MT Estruturas para Eventos Eirelli - EPP, Futura Entretenimento e Eventos Ltda, R 5 Áudio e Estrutura Eireli - ME. TERMOS Por este instrumento, as Contratantes acima identificadas resolvem registrar o encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base na referida Ata de Registro de Preços, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratos, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Dourados-MS, 13 de julho de 2021. Everson Leite Cordeiro Secretário Municipal de Fazenda Diego Zanoni Fontes Agência Mun.de Habitação e Interesse Social Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Cleriston Jose Recalcatti Secretário Mun. de Desen. Econômico Francisco Marcos Rosseti Chamorro Secretario Municipal de Cultura Ademar Roque Zanatta Secretario Mun. de Agricultura Familiar Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Mun. de Serviços Urbanos DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMFAZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.454 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 Republica-se por incorreção DELIBERAÇÃO COMED Nº 222, DE 16 DE NOVEMBRO 2020. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/11/2020, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 011, de 16/11/2020 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/11/2020, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld, localizado à Rua Das Mangueiras, S/Nº, Jardim Colibri, nesta cidade de Dourados, a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente: I - reposição do vidro quebrado na sala do Maternal II C; II - conserto ou troca da porta do banheiro danificada da sala do Pré-Escolar II A matutino e Pré-Escolar I A vespertino; III - troca das lâmpadas queimadas; IV -substituição dos forros impermeáveis dos colchões de solteiro; V - renovar a pintura do CEIM. Art. 3º. Qualquer construção, ampliação e/ou reforma que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada a Secretaria Municipal de Educação -SEMED, que deverá informar a este conselho. Art. 5º. Que a Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal de Educação. Art. 6º. Esta Deliberação, entrará em vigor a partir 01 de janeiro de 2021. Dourados, 16 de novembro de 2020. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 15/12/2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÃO - COMED OUTROS ATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM FLÓRIDA I E II E PANAMBI VERÁ DOURADOS, 13 de julho de 2021 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente da Associação dos moradores do Jardim Flórida I e II e Panambí Verá, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 15 de agosto de 2021, na Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, situado na Rua General Castelo Branco, nº 1101, Jardim Flórida II, Dourados-MS, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas inscritas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 05 de agosto de 2021 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA VICE PRESIDENTE E DEMAIS MENBROS DA DIRETORIA GERAL E CONSELHO FISCAL DA IGREJA BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS DOURADOS, 13 de julho de 2021 O Presidente da Diretoria Geral da Igreja Batista Arautos do Rei Jesus (IBARJ) convoca todos os membros para participarem da eleição dia 15 de agosto de 2021 ás 19:00 hrs na IBARJ situada na Rua Aldelino Garcia Camargo, nº 375, na Vila Cachoeirinha, Dourados-MS, as inscrições das chapas deverão ser feitas mediante expediente dirigido ao presidente da IBARJ até o dia 10 de agosto de 2021, até as 19:00 hrs, último dia de prazo para inscrição. Todas as informações e registros das chapas deverão ser feitas na IBARJ na Rua Aldelino Garcia Camargo, nº 375, na Vila Cachoeirinha, Dourados-MS, de segunda e domingo, entre 13:00 hrs e 19:00 hrs, para maiores informações contatar o presidente da IBARJ, Rodney Alves da Silva, no telefone, (67) 99699-8245, havendo somente uma chapa inscrita a eleição será por aclamação. Rodney Alves da Silva Presidente da IBARJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - IGREJA BATISTA ARAUSTOS DO REI JESUS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.454 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO COD: 439, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, nº 1425 – Jd. Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BENJAMIN ANTONIO SALLES ARCURI NETO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM a Licença Simplificada LS, para a atividade de Clínica Médica e Odontológica, localizada na Av. Presidente Vargas, 1695, Sala 05, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental BORGES & GALINDO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Padaria e Confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Monte Alegre, 5.360 – Bairro: Jardim Guanabara - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), Autorização da Licença Ambiental - AA, para atividade Comércio atacadista de maquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças, localizada na Rua Silvano Espindola, nº 3770 – Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANIELA GRACIELA HENRIQUE COSTA MAGALHÃES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada, para a atividade de PESQUEIRO 1 HÁ, COD: 306, localizada na Rodovia Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte), nº 37.305 - Zona Rural, Próximo a saída para Itaporã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANILO DA SILVA VERÃO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Rua Cezário Domingues Perez, 6560, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELSON KATSUHIKO TAKEUCHI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção civil de imóvel Comercial, localizado na Avenida Marcelino Pires, Q.D, Lote T3 e T4, Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Emilis Debossan da Silva 00157633152, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns situado a rua Presidente Vargas, 4300 – Letra A– Jardim Monte Alegre - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GABI CALÇADOS LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RLS – Renovação Licença Simplificado para a atividade de Comércio de Artigos do Vestuários e Acessórios, Localizada na Avenida Marcelino Pires, 2077, Centro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GALLELI & GALLELI LTDA DEMAIS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua Antônio de Carvalho, Nº. 1110, Vila Planalto, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ivoneide Pereira dos Santos Silva – MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral (mercearia). Localizado na Rua Dr. Inton Santos Sabala, 627 – Bairro Cachoeirinha, Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JUAREZ ANTONIO RIGON E GILBERTO DARCI BERNARDI tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação e de Operação – LI/LO, para atividade nº 411 de SILOS E ARMAZÉNS, localizada à Rodovia 274 – Fazenda Potreiro Guassu, Zona rural, Distrito de Guassu no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Karla Lucena Sampaio Calado , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Medico Dermatologista , localizada na Rua Oliveira Marques , n° 1409 , Bairro: Jardim Central , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lurdes dos Santos 95590013100, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental Simplificada (LS), para atividade de restaurante e similares, localizado na rua João Eduardo izidro, s/n (Sala B) – Vila Vargas– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAURO VIEIRA DA SILVA - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental simplificada para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – mercearia com açougue e padaria, localizado na Rua Astúrio Martins da Silva n° 1725, Jardim Novo Horizonte, Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MOCATTO & MOCATTO LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – Licença Simplificada, para atividade de lanchonete, localizada na Rua Presidente Vargas, 1220, vila progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Pizzaria Congresso Ltda ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Pizzaria , localizada na Rua Balbino de Matos , n° 2120 , Bairro: Prolongamento do jardim itaipú , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SERVISUL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO, EXCETO DE INFORMÁTICA localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1145, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL