Edição 5.480 – 19/08/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 583, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a complementação de carga horaria para servidora municipal efetiva na Direção Escolar e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica complementada em 10 horas a carga horária da servidora Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter, matricula nº 114761782-3, para exercer a função de Direção da Escola “Fazenda Miya”, para o período de 05/08/2021 a 31/12/2021. Art. 2º A servidora deverá cumprir a jornada semanal de 30 horas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos 05 de agosto de 2021. Dourados (MS), 16 de agosto de 2021 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANO XXIII / Nº 5.480 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 - 26 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. Rev/08/1231/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados no anexo I e II (Cargos efetivos de ensino fundamental e médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-08-2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº078/2021/CVP/SEMED “Divulga a nota obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2020, dos Profissionais do Magistério Público Municipal em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil e dá outras providências.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Complementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 055/2020/CVP/SEMED. R E S O L V E: Art. 1°. Divulgar as notas dos Profissionais do Magistério Público Municipal em efetivo exercício das Escolas e Centros de Educação Infantil, conforme Anexo único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 16 de agosto de 2021. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 08/1231/SEMAD/2021 - ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.766.294 1 Acácio José Barbosa SEMS Ensino Médio 5% 114.761.012 1 Adenir Marques Chaves SEMED Graduação 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 08/1231/SEMAD/2021 - ENSINO MEDIO MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 90.298 1 Alexandra Aparecida de Araújo Figueiredo SEMED Pós-Graduação 5% 114.764.474 1 Anadir de Lima França SEMS Graduação 5% 114.761.549 1 Claudia Maria dos Santos Ferreira SEMED Pós-Graduação 5% 146.991 2 Lindiane Keyla da Silva SEMED Pós-Graduação 5% 114.761.552 1 Rosineide Aparecida dos Santos SEMED Pós-Graduação 5% ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 078/2021/CVP/SEMED BOLETIM DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANO 2020 Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA2020 1 34481-1 Adailva De Matos Ferreira 98 2 501473-4 Adelia Aparecida Da Silva 100 3 86251-3 Adelia Garcia Navarro Da Luz 100 4 501270-4 Adenil Ribeiro Lopes 90 5 114770285-3 Adiana Dos Santos Faria 100 6 114762611-2 Adneia Da Silva Pereira Eberhart 90 7 114762720-1 Adoaldo Spessoto Rodeline 100 8 58931-1 Adriana Braganollo Paranhos 100 9 90146-5 Adriana Camargo Silva 90 10 114760637-5 Adriana Carvalho Lopes Narciso 90 11 114760637-2 Adriana Carvalho Lopes Narcizo 100 12 114765073-2 Adriana Da Costa Barros 90 13 114771716-3 Adriana Da Silva Leonardo 90 14 114771702-3 Adriana De Souza Santos Cabreira 90 15 114762306-1 Adriana Ferreira Pedroso 100 16 114770943-4 Adriana Freitas Nogueira 100 17 114765960-2 Adriana Henrique Rodrigues 80 18 114772232-2 Adriana Keiko Yoshimura 90 19 114760936-3 Adriana Line 90 20 114761826-2 Adriana Martins Ramires 96 21 85831-1 Adriana Medeiros De Oliveira 90 22 114768093-2 Adriana Pereira Da Silva Santos 90 23 80371-1 Adriana Sanches Sisto Lima 96 24 80371-4 Adriana Sanches Sisto Lima 96 25 114762409-1 Adriana Silva De Jesus 80 26 114762409-3 Adriana Silva De Jesus 80 27 79821-1 Adriana Silva Elger Francisco 90 28 79821-3 Adriana Silva Elger Francisco 90 29 66291-1 Adriana Sotoma 100 30 66291-3 Adriana Sotoma 100 31 114765229-4 Adriana Souza De Oliveira Lemos 100 32 114762230-4 Adriana Vera De Lima Cristofari 80 33 66101-1 Adriano Anderson De Angelo 94 34 114772254-3 Adriele Aparecida Squincalha Da Silva 90 35 501272-4 Aginaldo Rodrigues 90 36 501272-6 Aginaldo Rodrigues 90 37 501477-4 Aglaides Da Silva Batista De Souza 100 38 79311-2 Agnaldo Jose Dos Santos 88 39 114767760-2 Agnes Franciely Carvalho Santos 90 40 501273-2 Aguilera De Souza 96 41 501273-4 Aguilera De Souza 96 42 114766574-8 Aicir Dos Santos Vilharva 100 43 86121-2 Airto Wanderlei Dal’agnol 90 44 114761913-2 Alaiude Coelho Mota 98 45 114771405-1 Alan Luiz Jara 90 46 114764055-1 Alcilene Da Silva Soares De Oliveira 90 47 114770103-2 Alcina Aparecida Costa Menezes 90 48 150481-6 Aldenice Maria Da Silva 100 49 114770091-5 Aldineia Alves Rolim 90 50 114771348-1 Alessandra Aparecida Gabriel Cegati 90 51 114764784-5 Alessandra Socorro Da Silva 100 52 114761407-2 Alice Morgana Fiori Gebara 90 53 501710-2 Alidia Marques Rosário 100 54 114763067-2 Aline Cristina Correia Nolasco Souza 100 55 114771587-4 Aline Cristina Da Silva 90 56 114769814-4 Aline Cucato Buque 90 57 114770733-2 Aline Do Nascimento Cavalcante 100 58 114761911-3 Aline Domingos Guilherme 100 59 114764851-2 Aline Geronimo De Souza 80 60 114768148-2 Aline Kastsuko Nakano 98 61 114761888-2 Aline Lemos Martins 90 62 74241 – 2 Aline Morales Moreti Cavalcante 88 63 114772082-3 Aline Nunes Vilalba 90 64 114764103-1 Aline Olivia Dos Santos 90 65 114765922-4 Aline Pavã Viegas 90 66 114766576-5 Aline Renata Amada Ono 100 67 114770505-4 Aline Santos De Paula 90 68 114771162-4 Aline Silva Candido 90 69 83221-2 Alini Aparecida De Lima Nolasco 100 70 114771550-4 Alini Suzane De Oliveira 100 71 114771618-3 Aliny Silva Fernandes 90 72 114765746-2 Alison Benites Rodrigues 86 73 114766670-4 Alline Aparecida Carvalho Efigenio 90 74 114760538-2 Alline Roberto Da Silva 98 75 114760538-4 Alline Roberto Da Silva 98 76 152661-2 Alyne Benicio Moreira Schlosser 98 77 152661-3 Alyne Benicio Moreira Schlosser 98 78 71441-1 Alzenir De Jesus Borges Nascimento 90 79 71441-3 Alzenir De Jesus Borges Nascimento 90 80 114760365-1 Amaiuza Souza Sanches 98 81 114770024-3 Amanda Amaral Hetzel Navarro 90 82 114772209-2 Amanda Ladislau Dos Santos 90 83 114763686-6 Amelia Helena De Farias Cordeiro 100 84 114763686-2 Amelia Helena De Farias Cordeiro 100 85 114769375-6 Amelia Hitomi Higa 90 86 114762980-1 Amelia Martins Pires 88 87 86191-1 Ana Aurelia Saldivar Cristaldo De Barros 90 88 114772149-1 Ana Carolina Goncalves Bruno Saltori 90 89 114771364-1 Ana Carolina Sartori De Almeida Prado De Carvalho 90 90 114764941-2 Ana Claudia Miranda 88 91 114760250-1 Ana Claudia Pereira Da Silva Brito 90 92 502061-4 Ana Claudia Sanabria Da Silva Marques 90 93 114765368-4 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 90 94 114763687-7 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 90 95 114763687-3 Ana Claúdia Souza Santos Fernandes 90 96 114765640-5 Ana Cristina Mariano Almeida 100 97 114762733-3 Ana Cristina Matias De Souza 100 98 114762733-1 Ana Cristina Matias De Souza 100 99 114766573-3 Ana Cristina Simões Chaves 98 100 114764497-1 Ana Cynthia Ramos Vieira Macedo 80 101 114761161-2 Ana Da Silva Costa De Araujo 100 102 501444-2 Ana Lucia Lemes Nunes Silva 100 103 3761-2 Ana Lucia Medeiros Da Silva 90 104 80231-1 Ana Lucia Menardi Aquino 100 105 114769696-4 Ana Lucia Pereira Mendonça 90 106 42991-1 Ana Maria Dos Anjos Martins Barbosa 100 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 107 114764508-1 Ana Maria Moreira Dias 90 108 114761889-2 Ana Paula Benitez Fernandes 90 109 114761889-4 Ana Paula Benitez Fernandes 90 110 114771397-1 Ana Paula Cristofari Assis 98 111 500964-3 Ana Paula Da Silva Da Rosa Costa 100 112 114762954-5 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 90 113 114770158-3 Ana Paula Klein De Alencar Correia 90 114 114764509-1 Ana Paula Lauermann 90 115 114770751-2 Ana Paula Lopes Carvalho 90 116 90147-2 Ana Paula Medina Feitoza 90 117 114762419-1 Ana Paula Oliveira Santos Matos 100 118 114762419-3 Ana Paula Oliveira Santos Matos 98 119 114771385-1 Ana Paula Pachega Da Silva 100 120 114768001-5 Ana Paula Teixeira De Oliveira 90 121 114768318-2 Anagela Cristina Corcino Da Silva 90 122 114762459-3 Anaisa Nantes De Araujo Souza 80 123 114760487-2 Anardo Concianza Jorge 80 124 114764736-2 Anazira Cesaria Marques 90 125 114771615-3 Anderson De Oliveira Echeverria 90 126 43551-1 Andre Lucio Goncalves Rodrigues 90 127 114771347-1 Andre Luis Kuhn 86 128 114765641-7 Andre Nunes Da Costa 90 129 114766973-2 Andreia Camilo Dos Santos Bambil 100 130 114771394-1 Andreia Cantalixto De Melo 90 131 114760386-1 Andreia Cristina Urnau 98 132 80481-1 Andreia Da Silva Ozorio Oliveira 90 133 114760067-3 Andreia De Jesus Goes Reis 100 134 60581-2 Andreia Dos Santos Oliveira Coelho Vanzin 100 135 114762594-2 Andreia Penco 100 136 114767793-2 Andreina De Melo Louveira Arteman 90 137 114772099-4 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 90 138 114763790-3 Andressa Naiélle Pereira De Almeida Matos 98 139 114768256-2 Andressa Rosa Nelvo Da Silva 100 140 80181-1 Andreza Cristina De Oliveira Ribeiro Zanon 90 141 80431-1 Andreza Kelly Taveira Palhano 90 142 80431-2 Andreza Kelly Taveira Palhano 90 143 114770088-2 Ane Caroline Macena Schroer Dias 90 144 114766522-2 Anelise Campos Oliveira Teixeira 100 145 114768085-4 Anelise Ferreira Farias 90 146 114761980-2 Angela Albertoni Hall 98 147 90408-2 Angela Beatriz Pereira Bordin 100 148 90408-4 Angela Beatriz Pereira Bordin 100 149 114765956-6 Angela Cecilia Arguelho Rocha 100 150 502150 – 3 Angela Dos Santos Pereira 100 151 48341-1 Angela Ferreira Dos Santos Rossin 98 152 114770632-4 Angela Maria Borges Da Silva 90 153 502062-5 Angela Maria Da Silva Ramalho 90 154 77781-1 Angela Maria Dos Santos 100 155 501048-8 Angela Maria Ferreira Da Silva 90 156 114762755-1 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 100 157 501501-4 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva 100 158 501501-8 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva 100 159 80611-1 Angela Maria Ribeiro Da Silva 100 160 80321-1 Angela Meirice Mendonça Coradini 90 161 80321-3 Angela Meirice Mendonça Coradini 90 162 114762308-1 Angela Selma Nonato Da Costa 100 163 114766115-3 Angela Silveira Da Silva Clemente 80 164 114771639-3 Angelica Da Silva Terra 100 165 114772178-2 Angelina De Almeida Santana 100 166 114760131-3 Angelina Paiva Fernandes Mota 90 167 501503-4 Angelita Aparecida Da Silva Barros 80 168 114770934-2 Angelita Da Cruz Espínola 90 169 114772191-2 Angelita De Azevedo Paredes 90 170 114766491-1 Anisia Macedo Barbosa Gonçalves 100 171 152431-1 Ann Elizabeth Vasconcelos Do Nascimento Lopes 90 172 114763068-2 Anna Claudia Ferreira Goes 100 173 501803-4 Anna Fernandes Da Conceição 90 174 114760307-1 Antônia De Fátima Oliveira Silva 80 175 114766713-2 Antonieta Aliendre Moraes Nascimento 100 176 114766110-1 Antonilda Pereira Mendes 90 177 114764842-2 Antonio Carlos Barbosa 88 178 74481-1 Antonio De Souza Pietramale 80 179 114766396-1 Antonio Gomes De Barros 90 180 144471-1 Antonio Justino Galvão Neto 80 181 114764942-3 Aparecida Cristiane Da Silva Nunes 90 182 72771-1 Aparecida Da Silva Pereira 98 183 72771-5 Aparecida Da Silva Pereira 98 184 90222-12 Aparecida Dauzacker Estigarribia 90 185 114769753-4 Aparecida Dos Santos Da Silva 90 186 80201-2 Aparecida Oliveira De Brito Belmonte 98 187 80201-3 Aparecida Oliveira De Brito Belmonte 100 188 114771355-1 Arcelyno Ferreira Gonella 90 189 114770718-5 Ariane Camargo Da Cruz Murakami 90 190 114762727-1 Ariomar Soares Silva 100 191 114772224-2 Arlei Gonçalves 90 192 134521-1 Arlei Menguer De Castilhos 80 193 114761162-2 Arlindo Da Silva Marcelino 96 194 114773587-1 Atemizia Janaina Costa Bazan 100 195 152411-1 Aureo Sales Soares 90 196 152411-3 Aureo Sales Soares 90 197 114770267-2 Auzenia Do Prado Oliveira 90 198 114766125-1 Aydee Sanches Ferreira 90 199 114761022-3 Beatriz Lopes Russo Sandim 100 200 114769098-2 Bianca Camacho De Almeida Bohm 98 201 114772132-3 Bianca Cavalheiro Garros 90 202 114771367-1 Brenda Maria Alves Cordeiro 90 203 114772194-2 Bruna Flores Correia 100 204 114769242-2 Bruna Monteiro Costa 100 205 114768728-5 Bruna Saltareli Da Silva 90 206 114771542-3 Bruna Vanessa Da Silva Batista Menezes 100 207 114771370-1 Bruno Burafatti Grisolia 88 208 114771470-1 Bruno Ferreira Campos 88 209 114762290-1 Cacilda Costa Da Silva Figueiredo 90 210 114760488-2 Cajetano Vera 100 211 114767030-4 Camila Alves De Araujo Maria 88 212 114771115-3 Camila Benites Bieleski 80 213 114768272-3 Camila De Paiva Carlone 90 214 114764484-1 Camila Dos Santos Feliz Vieira 100 215 114772268-1 Camila Fernanda Oliveira Souza 90 216 114769832-6 Camila Ribeiro Dresch 100 217 114770766-2 Care Cristiane Hammes 90 218 114771176-2 Carina Laier Araujo 100 219 501369-9 Carla Mendes Lima Dos Santos 100 220 114766509-1 Carla Nilsia Manuela Nascimento Guimieiro Saturnin 80 221 114771482-1 Carla Patrícia Barbosa Da Silva 88 222 114770427-4 Carla Rhoden 98 223 114767483-2 Carla Viviane De Mendonça Faker 98 224 501275 – 4 Carlene Rodrigues 90 225 80301-1 Carlos Adriano Carvalho Xavier 90 226 114762323-1 Carlos Alexsandro Castilho De Lima 100 227 68351-1 Carlos José Da Silva 90 228 77721-1 Carlos Magno Mieres Amarilha 98 229 114762508-2 Carlos Roberto Da Mota 100 230 114768106-2 Carolina Stefanello Pires 90 231 114769506-2 Caroline De Castro Santos 100 232 114763016-3 Caroline De Matos Santos Sampaio 90 233 114769975-4 Caroline De Paiva Carlone 90 234 114771463-1 Caroline Petit De Aragão 90 235 114762151-3 Casturina Martins De Ayala Nishi 100 236 114767489-2 Cathia Ferreira Gomes Barbalho 90 237 16251-1 Celia Da Silva Costa 88 238 501482-6 Celia Maria Siqueira Silva De Melo 90 239 114760371-1 Célia Regina Costa De Oliveira 90 240 114760736-1 Celia Regina Souza Falleiros 100 241 14762677-2 Celida Alves De Oliveira 100 242 501493-2 Celina Machado 90 243 72741-1 Celina Rolon De Oliveira 90 244 72741-2 Celina Rolon De Oliveira 90 245 114764849-2 Celma Espíndola Torquato 100 246 501496-4 Cesar Fernandes Riquerme Benites 80 247 501496-6 Cesar Fernandes Riquerme Benites 80 248 114761891-2 Champs Dolores Vargas Postaue Santos 100 249 114761835-2 Charlene Correia Figueiredo 80 250 114772186-2 Christiane Cunha De Oliveira 90 251 114769201-4 Christiane De Queiroz Aêdo De Souza 100 252 114769201-3 Christiane De Queiroz Aêdo De Souza 90 253 80631-1 Cibeli Aparecida Sabino 100 254 114770869-2 Cibelle De Souza Ferreira Almeida 80 255 114762736-1 Cicera Pereira Da Silva Cunha 90 256 42671-2 Cicero Joaquim Gripp 100 257 114766098-1 Cindy Romualdo Souza Gomes 98 258 114766098-3 Cindy Romualdo Souza Gomes 98 259 114765293-7 Cintia Aparecida Dos Santos 100 260 114769899-5 Cintia Domitila Selaja 100 261 42711-1 Cirlene Biagi De Lima Piveta 88 262 114772227-2 Clair Terezinha Lindner 90 263 114761772-2 Clara Rosane Arendt 100 264 114766182-4 Claudair Aparecido De Souza 90 265 501488-4 Claudemir Dantes Da Silva 96 266 79881-2 Claudemir Sartori 88 267 114763439-2 Claudia Angela Da Silva 90 268 68361-1 Claudia De Oliveira Lima 100 269 68361-3 Claudia De Oliveira Lima 100 270 114772199-2 Claudia Flavia Alves Rodrigues 90 271 73081-1 Claudia Marina Da Fonseca Perigo 100 272 114767163-2 Claudia Natália Saes Quiles 90 273 114769948-6 Claudia Regiane Motyczka Finck 90 274 114771685-4 Claudia Xavier De Araujo 100 275 114768262-3 Claudilene Zuconelli De Melo Silva 100 276 114770866-4 Claudineia Ferreira Da Silva 100 277 114761321-3 Claudineya Alves De Oliveira 80 278 65521-1 Claudiomiro Gomes Da Silva 90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 279 114764054-1 Clea De Souza Paz Argueiro 90 280 114762299-1 Cleci Reisdorfer 100 281 114765175-3 Cleia Souza Pereira 90 282 114763596-2 Cleice Roberta Ziniani 90 283 62781-1 Cleide Gaspar Zengo 90 284 62781-3 Cleide Gaspar Zengo 90 285 114763135-2 Cleide Nunes Souza 98 286 114761661-2 Clenilda Maria Fernandes Carneiro 90 287 501805-4 Clenir Gomes Freitas 80 288 143331-1 Clenir Salete Alves Zandona 100 289 39601-1 Cleocimar De Araujo Dos Reis 100 290 114769584-3 Cleonice Aparecida Da Cruz Mergener 100 291 501216-3 Cleonice Marques Farias Belo 88 292 114771209-5 Cleunice Netto De Oliveira 88 293 502205-7 Cleusa Francisca De Souza 90 294 114762021-2 Cleuza Carreiro Pereira De Oliveira 90 295 114762021-4 Cleuza Carreiro Pereira De Oliveira 90 296 501995-4 Clovis Irala 98 297 79971-1 Conceição Marques Sanches 100 298 43211-3 Creusa Ferreira De Oliveira 88 299 4781-2 Creuza Ribeiro Nascimento 98 300 4781-1 Creuza Ribeiro Nascimento 98 301 79851-1 Crislayne Aparecida Alves Bertoldi 98 302 79851-2 Crislayne Aparecida Alves Bertoldi 98 303 114762171-2 Cristhiane Lima Leite 100 304 80451-1 Cristian Helen Oliveira Santos Almeida 90 305 114771369-1 Cristiane Beretta Cossato 100 306 114765644-4 Cristiane Cândia De Oliveira 90 307 114772198-2 Cristiane Cristina De Lima Vilaça 90 308 114771368-1 Cristiane Febrônia De Oliveira 90 309 114769092-4 Cristiane Gomes Da Silva 100 310 501504 – 4 Cristiane Machado Da Silva 88 311 114768397-6 Cristiane Melo Da Silva Cardoso 98 312 114763809-2 Cristiane Pereira Peres 90 313 114772236-2 Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio 90 314 114772069-1 Cristiane Teresinha Silva 98 315 73291-1 Cristina Leite Brum Gebara 100 316 114771086-4 Cristina Movio Squarizi Mondadori 90 317 70651-2 Cristina Pires Dias Lins 90 318 70651-1 Cristina Pires Dias Lins 90 319 69691-1 Cristine Akeme Minohara 100 320 114762316-1 Cristineia Freire Da Silva 90 321 114772150-1 Cristyellen Fernanda Araujo Dos Santos 90 322 114765409-2 Dagmar Helena Waldow Barbosa 90 323 114769739-3 Daiane Alves Almeida 100 324 114767077-3 Daiane Da Silva Kuno 100 325 114771372-1 Daiane De Arruda Costa Viliahar 88 326 114772079-3 Daiane Thais Caetano De Lima 90 327 114771558-4 Daiany Cristina Dos Santos 90 328 500294-3 Daisa Insfran 90 329 114761102-2 Daisy Bondezan Rodrigues 100 330 114771371-1 Dalva Quirino Da Silva Martins 100 331 114769285-2 Damaris Cristina Vital Nogueira Gueiros 90 332 114770209-4 Daniela Cardoso Espinosa 90 333 114766684-2 Danieli Liborio De Alencar 100 334 114769811-2 Danielle Cordeiro Da Silva 90 335 114761506-2 Danielle De Souza Klein Pereira 100 336 114771604-2 Danielle Duarte Dominicio Pereira 100 337 114769163-4 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 90 338 114764859-3 Daniely De Matos Villalba 98 339 114761988-2 Danusa Albuquerque Vega 90 340 502038-2 Darlene Duarte Chaves 100 341 114763018-4 Dayane Cristiny De Souza Lino 90 342 114771749-5 Dayane Dias Candido 90 343 114765415-4 Dayane Rodrigues Pastor 100 344 86101-1 Debora Aparecida Borba Lima 80 345 114760803-2 Debora Claudia Diniz 100 346 80291-1 Debora Cristina De Barros 90 347 80291-3 Debora Cristina De Barros 90 348 114762957-2 Debora De Andrade Maldonado 88 349 114769354-2 Debora Leticia Lins Martins 90 350 114772222-2 Debora Militão Trindade Moura 90 351 114771553-4 Debora Patrícia Do Nascimento Jorge Alves 90 352 33401-3 Deborah Salette Fernandes Cruz 100 353 80891-1 Delenir Aparecida Romanini Do Prado 100 354 114772273-1 Delma Rita Gomes 90 355 79131-1 Delmira Alves Dos Santos 100 356 114762732-1 Denise Pava Viegas 100 357 79701-1 Denise Pinheiro Vieira Da Silva 90 358 4921-1 Deumeires Batista De Souza Rodrigues De Morais 100 359 114762363-1 Deyse Emmanoelle Ribeiro Martins Gomes 100 360 78631-1 Dielma De Sousa Borges Cassuci 100 361 78631-5 Dielma De Sousa Borges Cassuci 100 362 114771381-1 Dilciane Maria Marafon 86 363 501447-4 Dilma De Paula Almeida Lima 90 364 79951-4 Dinora Marilan Gubert Ballardin 100 365 114761525-2 Diogo Ferreira De Moraes 100 366 78091-3 Dione Aparecida Longhi 100 367 78091-1 Dione Aparecida Longhi 100 368 501336-6 Dirce Veríssimo De Oliveira Lima 90 369 114764428-1 Dirlei Zolet 100 370 501448-4 Domingo Rosa Veja 98 371 85951-2 Donizeti Alves Felipe 88 372 79211-1 Doraci Da Luz Gonsalves 100 373 114764537-1 Dorca De Almeida 100 374 5071-1 Dorcas Massi De Morais Santos 89 375 147791-2 Dulcineia Pereira Bonetti 88 376 501337-4 Durcelina Coelho Santana 90 377 114765936-2 Edenir Dias De Oliveira Narciso 90 378 114771461-1 Eder Cavalcante Dos Santos 90 379 114771458-1 Edilaine De Mello Macedo 100 380 501449-4 Edilaine Fernandes Moraes 80 381 74321-6 Edilane De Oliveira Bento 90 382 114764989-3 Edilene Aedo Jeronimo 90 383 114772153-1 Edilene De Morais 90 384 114771196-2 Edilene Dos Santos Silva Candido 100 385 114766437-1 Edileusa Correia Gonçalves 90 386 501506-4 Edilia Graça De Oliveira 90 387 114762749-1 Edilza Silveira Zaninie Dias 90 388 114762289-1 Edimara Carvalho De Lima Mizuguchi 90 389 114762289-3 Edimara Carvalho De Lima Mizuguchi 90 390 79271-1 Edineia Gonsalves De Aguiar Silva 98 391 114767711-6 Edite Marques Da Silva Nascimento 90 392 114763839-1 Edlene Martins De Souza Marques 100 393 114762231-3 Edmarcia Manari Dos Santos 90 394 501769-4 Edna Cristina Chanfrin Da Silva 80 395 501339-5 Edna Martins Candia 80 396 501739-3 Edna Pereira Dos Santos Amorim 100 397 114772158-1 Ednea Borck Rocha De Andrade 90 398 52081-6 Edneia Gueiros De França Santos 90 399 52081-1 Edneia Gueiros De França Santos 90 400 114769166-5 Edneuza Correia Gonçalves Silva 88 401 114764517-3 Eduarda Kelli Matos Venâncio 90 402 114762307-1 Eduardo Cordeiro Da Silveira 86 403 114771172-4 Eduardo Falavinha Da Silva 80 404 152701-1 Eduarte Marques De Almeida 80 405 86161-1 Edvaldo Attilio Machado 90 406 114760056-2 Egizele Mariano Da Silva 98 407 114766564-8 Elaine Aparecida Amaral Silva De Moura 90 408 114766190-4 Elaine Araujo Goncalves 90 409 502069-2 Elaine Cristina Da Silva Iapequino 98 410 114772188-2 Elaine Dorneles Gomes 98 411 88491-2 Elaine Moreno Do Nazare Martins 100 412 79321-1 Elaine Regina Castuera Gamarra 100 413 114768442-2 Elaine Vieira Ferraz Neves 100 414 114771680-4 Elber Pereira Gomes 90 415 114760494-6 Eleane Costa Dos Reis Alves 98 416 114768275-4 Elena Flores Fernandes 90 417 114770148-4 Elenice Cassiana Martins Americo 88 418 79531-1 Elenir Rieger Wachter 100 419 79531-2 Elenir Rieger Wachter 100 420 80731-2 Elenita Chaves De França 100 421 80731-1 Elenita Chaves De França 100 422 90440-3 Elenita De Freitas Heinrich 98 423 114762286-1 Eliana Urbano Bomfim 98 424 114763701-4 Eliane Aparecida De Souza Pires Pinto 90 425 114769894-4 Eliane Aparecida Oliveira De Meira 90 426 114771396-1 Eliane Avelino Dos Santos Ortiz 90 427 151491-2 Eliane Da Silva Gomes Oliveira 100 428 151491-6 Eliane Da Silva Gomes Oliveira 100 429 114769300-4 Eliane Da Silva Mariano 88 430 500311-3 Eliane Garcia Valensuela 90 431 114770135-3 Eliane Gonçalves Batista Delgado 100 432 114771534-4 Eliane Marques Vargas 90 433 43361-1 Eliane Martines Muniz Lemes 90 434 43361-2 Eliane Martines Muniz Lemes 90 435 60671-1 Eliane Maximiano Da Silva Oliveira 80 436 501972-4 Eliane Melo Dos Santos 90 437 114771417-1 Eliane Moura Da Silva 90 438 152461-1 Eliane Pereira Isidoro 98 439 152461-4 Eliane Pereira Isidoro 98 440 114772104-3 Eliane Ribeiro Gonçalves 90 441 114768774-4 Eliane Sanchez Petroski 100 442 114765628-3 Eliane Sorane Branco 98 443 114771464-1 Eliane Souza Dazzi 90 444 501514-4 Elias Moreira 90 445 114761445-3 Elida Cicera Borges Dos Santos 100 446 85751-2 Eliete Da Silva Pereira 90 447 85751-4 Eliete Da Silva Pereira 90 448 501283-5 Eliete Moreira Marques 98 449 114760362-1 Elis Regina Lomba 90 450 114772202-2 Elis Regina Silveira Fernandes 90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 451 63831-1 Elisa Da Silva Oliveira De Mello 90 452 63831-3 Elisa Da Silva Oliveira De Mello 80 453 114761598-2 Elisa Dileta Romann 100 454 114771630-2 Elisabete Maria Da Silva 90 455 114769403-4 Elisangela Alves Da Silva Machado 90 456 146241-4 Elisangela Benites Manfré Moreira 90 457 114771431-1 Elisangela Camargo Nantes Alves 100 458 63191-1 Elisangela Da Silva Alexandre Souza 80 459 114764473-1 Elisangela Maria Benedetti Camoiço Azevedo 90 460 501841-5 Elisangela Marla Ferreira Matos Da Cunha 100 461 114761408-2 Elisiane Natividade De Sales 90 462 114763019-3 Elizabet Ferreira Mazarim 90 463 114768352-5 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu 90 464 114765761-2 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 100 465 501854-4 Elizabete Honorato Oliveira 80 466 5421-2 Elizabete Valerio 90 467 114764553-1 Elizabete Velter Borges 100 468 85821-1 Elizabeth Pereira De Morais Silva 90 469 33091-4 Elizabeth Sousa De Carvalho 100 470 501665-4 Elizandra Luzia Rodrigues Da Silva Vezu 90 471 80111-1 Elizangela Aparecida Dos Santos Marciano Cruz 90 472 80111-2 Elizangela Aparecida Dos Santos Marciano Cruz 90 473 114762748-1 Elizangela Batista Da Rocha 100 474 114760393-1 Elizangela Tiago Maia 90 475 80261-1 Elizangela Tiago Maia 90 476 500328-3 Elizete Felix Da Silva 100 477 500328-4 Elizete Felix Da Silva 90 478 114768346-2 Elizete Maria Franken 90 479 114769835-3 Eloisy Tiemi Tago 90 480 114762418-1 Ely Da Silva Pompílio Andreus 90 481 80511-2 Elza Costa Porto De Oliveira 100 482 80511-3 Elza Costa Porto De Oliveira 100 483 5541-2 Elzabeth De Almeida Prado 80 484 114771525-4 Elziane De Cassia Zacarias 98 485 114768865-2 Emanuele Bernal 88 486 114762509-2 Emislene Silva Mariano 100 487 114771620-5 Eracilda De Souza Silva 100 488 114771703-4 Erenita Sandra Da Silva 90 489 114772230-2 Erica Manari Moreira 88 490 114771623-4 Erica Pereira Camargo 90 491 114771421-1 Erivaldo Bezerra 100 492 114761576-2 Espedito Saraiva Monteiro 90 493 114761576-4 Espedito Saraiva Monteiro 90 494 114762078-5 Estela Marcia Sant`Ana De Aguiar Gueiros 80 495 79901-3 Ester Domingues De Moraes 90 496 33381-1 Eudes Nascimento Da Silva 90 497 114767895-3 Eudine Barbosa De Moura Marques 100 498 114761105-2 Eunice Aedo Jeronimo 100 499 114762319-5 Eunice De Oliveira Xavier 90 500 501811-6 Eunice Ferreira Carnaúba Da Silva 90 501 79761-2 Eunice Mayumi Kuwana 90 502 79761-3 Eunice Mayumi Kuwana 90 503 114769217-2 Eunice Moraes Soares Machado 90 504 114761626-2 Eunice Paes De Barros 98 505 145341-2 Eurides Pereira Da Silva Afonso 90 506 80411-1 Evanilce Machado De Souza Amaral 90 507 80411-5 Evanilce Machado De Souza Amaral 90 508 40211-2 Evermonda Oliveira Dos Santos 90 509 501521-5 Ezedir Da Costa 100 510 43151-1 Ezilma De Almeida Godoy Durigon 100 511 114766083-6 Fabiana Cesari Tararan 90 512 114766040-5 Fabiana De Lourdes Pereira 100 513 500353-3 Fabiana Fonseca De Souza Paiva 80 514 114771723-4 Fabiana Gomes Da Silva 100 515 114763817-2 Fabiana Honório Do Amaral França 80 516 114761322-2 Fabiana Martins De Souza 96 517 114762073-3 Fabiana Paula Pereira 100 518 114771435-1 Fabiana Tomiko Togoe Marques Sousa 90 519 114767040-4 Fabiane Regina Cruz Dos Santos 100 520 114771506-1 Fabiany Dos Santos Barcelos 100 521 114769829-2 Fabiula De Souza Santos Carvalho 99 522 501663-4 Fatima Fernandes Machado 87 523 114763732-5 Fatima Julião Soares 88 524 86771-2 Faustina Gonzales 90 525 114772179-2 Fernanda Araujo Ramos 100 526 114769272-2 Fernanda Caires Mira 90 527 790375-5 Fernanda Carvalho Pinheiro 90 528 114771750-5 Fernanda De Souza Lopes 88 529 114764427-1 Fernanda Ferreira De Paula 90 530 114771451-1 Fernanda Lehn Becker 90 531 114761165-2 Fernanda Silva Dourado 80 532 114761165-6 Fernanda Silva Dourado 80 533 114766937-2 Fernanda Souza De Alencar Lima 90 534 80051-1 Filomena Oliveira De Souza 90 535 114764454-1 Flavia Maria Costa Rezende Scorza 100 536 90413-2 Flavia Matos Dos Santos 100 537 114771445-1 Flavia Paula Nogueira Aranda 100 538 80341-3 Flavia Roberta Batista De Souza Lencina 88 539 80341-1 Flavia Roberta Batista De Souza Lencina 88 540 114771449-1 Flavia Saraiva Mota 90 541 114771441-1 Flaviane Faria Gonçalves 90 542 114771437-1 Flavio De Paula 90 543 79991-1 Flavio Verona Casado 100 544 153111-3 Florinda Souza Da Silva 90 545 114763974-2 Florinice Da Silva Carvalho 100 546 114760042-2 Franciane Cunha De Oliveira Piveta 100 547 114773586-1 Franciane De Lima Roncalia Costa 100 548 114769093-3 Franciele Da Silva Correia 90 549 114771415-1 Francieli Dal Savio 90 550 114772215-2 Francielly Aparecida De Lima 88 551 501876-2 Francisca Cristaldo Rivas 100 552 114765958-4 Francisca Leite De Moraes 90 553 43011-2 Francisca Lopes Delgado 98 554 5851-1 Francisca Lopes Delgado 98 555 59921-2 Françuila Moreira De Paula 98 556 114770439-2 Gabriela Arcas De Oliveira 100 557 114771404-1 Gabriela Ferreira Da Silva Sampaio 80 558 114769229-2 Geise Marcondes De Almeida 90 559 114771696-5 Geise Vasconcelos 90 560 71511-1 Geiza Da Cruz Ferreira Dos Santos 90 561 71511-3 Geiza Da Cruz Ferreira Dos Santos 90 562 79221-1 Geni Aragão Morais 90 563 501526-2 Genuir Civa Faqui 98 564 114762303-1 Geordano Cleriston Roveda 90 565 114762303-4 Geordano Cleriston Roveda 90 566 114771185-2 Gessica Rodrigues Souza Recaldes 88 567 114763781-1 Giane Idalina Alba 90 568 144411-1 Giani Ferreira De Souza França 90 569 144411-2 Giani Ferreira De Souza França 90 570 74351-1 Gilberto Correia Pereira 100 571 153341-2 Gildamir Maria Moroz 90 572 153701-2 Gildete Pereira Pinto Custódio 88 573 114764867-2 Gilene Fernandes Dutra 100 574 114769936-2 Giliane Batista Melo 90 575 64061-3 Gilson De Mendonca Rodrigues 100 576 114771403-1 Gilvete Da Silva Munin 90 577 80521-1 Gilza Pitteri Valdez 90 578 80521-3 Gilza Pitteri Valdez 90 579 114760924-2 Giovana Maria Gadani 100 580 114772210-2 Giovana Moreira Dias Da Silva 90 581 114768918-4 Giovanna De Matos Moraes Carneiro 90 582 114771401-1 Gisele Aparecida Da Silva 100 583 114770905-2 Gisele Carrara Cruz 90 584 64991-7 Gisele Ramos Kinukawa 100 585 114771165-4 Gisele Vicentin Lima Rebeque 90 586 114770788-4 Giseli Esquivel Marques 86 587 144061-2 Gisely De Jesus Almeida 98 588 114760627-2 Gislaine Aparecida Alves De Brito 98 589 114761111-2 Gislaine Aparecida Da Silva Rodrigues 90 590 114761111-7 Gislaine Aparecida Da Silva Rodrigues 90 591 114771208-2 Gislaine Da Silva Claus 100 592 114764507-1 Gislaine Dias Alves Costa 100 593 114771487-1 Gislaine Tomm Garcia 100 594 114772206-2 Gislainy Da Rocha Caetano Dias 88 595 79351-1 Gislene Bezerra Da Silva 98 596 79101-1 Glacie Loureiro Da Silva 98 597 114770545-2 Gladis Ester Saracho Frank 90 598 114764352-2 Glasieli Brum Ferreira 100 599 114769271-3 Glauce Hoffmeister Dos Santos 100 600 114771053-4 Glaucia Da Silva Brandão 90 601 114766877-4 Glaucineide Silva De Souza 90 602 114760722-5 Glaucya Barbosa Garcia Leite 100 603 114769957-5 Gleice Lemes Da Silva 90 604 114771400-1 Gleice Martins Gimenez 100 605 114772218-2 Gleiciely Gomes De Lima 90 606 501531-4 Gleidis Mendes Carvalho 100 607 501531-7 Gleidis Mendes Carvalho 100 608 114772101-3 Graziele Da Costa Marques Harada 100 609 80041-1 Grazziela De Albuquerque Berthe 90 610 80041-4 Grazziela De Albuquerque Berthe 90 611 114771737-2 Guilherme Nogueira Magalhães Mazulon 100 612 114771737-4 Guilherme Nogueira Magalhães Mazulon 100 613 114768950-2 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 90 614 114770673-3 Helena Pereira De Souza Machado 100 615 114772081-3 Hortencia Borges Silveira 90 616 114760372-6 Hosana Berto De Oliveira 90 617 114763024-2 Hozana Aparecida Dourado Miranda Caetano 90 618 114763024-4 Hozana Aparecida Dourado Miranda Caetano 100 619 114761376-3 Idia Gauna Camargo De Campos 100 620 501527-4 Ilma Maria Arruda De Vasconcelos 100 621 114761324-2 Inaldi Marcia Silva 98 622 114768127-4 Ines De Jesus Da Silva Afonso 90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 623 40141-1 Inez Maria De Jesus Insabral 90 624 90202-3 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera 100 625 90202-7 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera 100 626 67141-1 Iracema Antonia Souza Oliveira 100 627 114765601-3 Iraides Trindade Renovato 98 628 114765766-4 Iranete Vieira Dos Santos Magalhães 100 629 501233-5 Irece Fernandes De Lima Takahara 90 630 80621-2 Irene Petyk 90 631 80951-2 Irene Quaresma Azevedo Viana 98 632 67951-1 Irene Quaresma Azevedo Viana 100 633 114771443-1 Irene Silva Marques 90 634 114762411-1 Iris Vanda Ortoncelli Moreno 100 635 114771447-1 Isabela Mayer Pucci 100 636 114764421-2 Isaura Moreno Souza 90 637 6291-1 Israel Narciso 98 638 71531-1 Ivanete De Moura 100 639 80211-1 Ivani Da Rocha Sena 100 640 68371-2 Ivani Da Rocha Sena 100 641 72751-2 Ivani Euvira Da Rocha 98 642 114762138-2 Ivani Pereira Da Silva 88 643 501747-5 Ivani Regina Catellan Teixeira Oshiro 100 644 6311-3 Ivanilda Lobo De Menezes Ortega 90 645 114760740-1 Ivete Batista Da Silva 100 646 114762407-1 Ivete Maximina Cavedon Pedroso 90 647 114762710-1 Ivete Souza Lima Garcia 90 648 43321-3 Ivo Campos Da Silva 90 649 114772269-1 Ivonete Ferreira Da Silva 90 650 114771434-1 Izabel Fritz Branquinho 90 651 114764208-1 Izaque De Souza 80 652 501530-4 Izaque De Souza 80 653 114761671-2 Izaura De Barros Lopes Carrascosa 90 654 60841-1 Izildinha Silva Rodrigues 88 655 60841-3 Izildinha Silva Rodrigues 88 656 114762400-3 Jacenir Freitas Souza 87 657 114771438-1 Jacimara Aparecida Mendes 100 658 114763710-4 Jacira Aparecida Pereira 90 659 114771189-5 Jacqueline Luciano Dos Santos 100 660 114772228-2 Jaine Viana Corbari 100 661 501293-4 Jair Cabreira 80 662 320051-1 Jair Isaias De Santana 90 663 6381-1 Jair Silveira De Almeida 100 664 71721-1 Jakeline Luzia Dos Santos Claudino 98 665 71721-3 Jakeline Luzia Dos Santos Claudino 90 666 114769136-4 Janaina Batista Do Nascimento 80 667 114771533-4 Janaina Cristina Queiroz 90 668 114765100-6 Janaina De Fatima Borda Lopes 90 669 114770105-4 Janaina Gomes Katsuragi 90 670 114767167-4 Janaina Marçoli Gonzaga 90 671 114760353-2 Janaina Romero Alves Da Silva Chencarek 100 672 114760353-4 Janaina Romero Alves Da Silva Chencarek 100 673 114765959-7 Janaina Sinfrônio De Araújo 90 674 85491-1 Jane Da Silva Lins Schmidt 98 675 85491-3 Jane Da Silva Lins Schmidt 98 676 501296-4 Jane Mary Benites Ortiz 90 677 114765016-10 Janes De Jesus Sa Del Toro 90 678 114760723-1 Janet Peres Woeth 100 679 39731-1 Janete Carvalho Dauzacker Sottolano 90 680 60861-3 Janete De Souza Lima 90 681 114762294-1 Janete Feitosa De Queiroz 100 682 153361-2 Janete Maria Schnorr Favero 100 683 114768118-2 Jania Fernanda Fernandes Dos Anjos 90 684 114765981-7 Jaqueline Aguiar Marques 90 685 501549-2 Jaqueline De Souza Guimaraes 90 686 114769135-2 Jaqueline Garcia Mendonça 100 687 114765771-2 Jaqueline Maria Santos 90 688 79571-1 Jaqueline Maria Schwenber Neves 90 689 79571-2 Jaqueline Maria Schwenber Neves 90 690 114763877-5 Jeisiane De Oliveira Lima 100 691 114765589-6 Jenniffer Gomes Schultz 90 692 114764046-1 Jesaias Campos Do Carmo 100 693 114771439-1 Jessica Dias Gomes Garcia 90 694 114770198-2 Jessyka Kelly Martins Smaniotto 100 695 501234-4 Jivani Da Silva Munin Ferreira 100 696 79371-1 Joacir Divarci Teixeira 90 697 79121-1 Joao Vanderley Azevedo 90 698 114771541-1 Jocelita Dombrowski Martins 80 699 6571-3 Joeli Pereira Da Silva Souza 80 700 114764500-1 Joice Alves De Carvalho 80 701 114769433-2 Joice Camila Dos Santos Kochi 90 702 114773584-1 Joice Dantas De Souza 100 703 114772231-2 Jonas Pereira De Araujo 98 704 80001-1 Jonas Roberto Marques 90 705 31481-1 Jose Antonio Baenas Jacomeli 80 706 114764737-4 Jose Carlos Dos Santos 100 707 114764912-3 Joseandre Da Silva Almino 90 708 114772157-1 Joseane Mendonca Pereira 90 709 6771-4 Josefa Silva Dos Santos Canini 90 710 114772220-2 Josiane Correa De Azevedo Castilho 90 711 114765697-6 Josiane Pereira Santos Miranda 100 712 114760348-1 Josimei Pedrotti Wolf 100 713 114760348-2 Josimei Pedrotti Wolf 100 714 501362-6 Josue Costa 100 715 114768004-2 Joyce Regina Matoso Sobrinho 90 716 501835-2 Jozilene Cavalcante De Oliveira Ramos 100 717 501547-4 Jucelia Ferreira Goncalves 98 718 114765232-1 Jucelia Rodrigies Da Silva Garcia 90 719 114760497-2 Jucileide Alves Pereira Ayres 100 720 114763029-4 Jucimar Sanches 88 721 500823-4 Jucirey Simões Ferreira Melo 96 722 500823-6 Jucirey Simões Ferreira Melo 96 723 114761928-2 Julia De Cássia Diniz Samúdio 90 724 114771632-4 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 90 725 114771632-5 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 100 726 114770016-4 Juliana Cavaglieri Baldo 90 727 114770732-4 Juliana Cristina Salustiano Teixeira 100 728 114762288-1 Juliana De Oliveira Lasmar 98 729 114762288-3 Juliana De Oliveira Lasmar 98 730 114772219-2 Juliana Dos Santos 98 731 114764298-2 Juliana Dos Santos Calistro Silva 90 732 502201-4 Juliana Goncalves Fonseca 80 733 114766495-1 Juliana Lima Silva Corbalan 98 734 62701-1 Juliana Rodigheri Dos Santos 90 735 114768945-2 Juliana Teixeira Alves 100 736 43581-1 Juliana Vargas Postaue 90 737 79541-2 Juliana Vargas Postaue 90 738 114762317-1 Juliano Meneghetti Mazzini 88 739 114762317-4 Juliano Meneghetti Mazzini 88 740 62211-1 June Angela Vasconcelos Castilha 90 741 114765871-5 June Meza Rodrigues 100 742 501554-4 Juscilange Rodrigues Sanches 98 743 114768413-3 Juscilene Macedo Da Silva 100 744 114761421-2 Jussara Correia Repele 100 745 114762474-1 Jussara De Paula Almeida Marques 90 746 114764069-4 Jussara Gonçalves Fonseca 88 747 114771465-1 Jussara Heck Vidal 100 748 501815-3 Jussara Marques Lopes 87 749 74291-1 Jussiley Soares Cardoso 80 750 74291-3 Jussiley Soares Cardoso 80 751 114765872-5 Karin Massirer 88 752 85741-1 Karina Aparecida Garcia Matos 86 753 114772151-1 Karina Camargo De Oliveira 100 754 114764962-2 Karina Da Silva Teixeira 100 755 114769164-2 Karina De Melo Rodrigues Santos 90 756 114765659-3 Karina Ferreira De Souza França Oliveira 100 757 114762728-1 Karla Cristina Basso Azuma 96 758 114762332-1 Karla Raphaela Moraes De Matos 88 759 72191-1 Karlla Araújo Matos 100 760 114769413-3 Katia Manvailer Garcia De Almeida 88 761 42761-1 Katia Maria Flores Barbosa Sanches 100 762 146791-2 Katia Nakamura 100 763 114762541-5 Katia Regina Moura De Castro 100 764 114762541-7 Katia Regina Moura De Castro 100 765 114771518-4 Katiane Gomes Do Amaral 90 766 114768855-4 Katiane Souza Cançado 100 767 114768732-2 Katiuci Da Silva Nascimento Chaves 80 768 48321-1 Keila Da Cruz Costa Hagui 90 769 114771622-3 Keila Vialli Martins Coelho 90 770 114772190-2 Kelita Do Carmo Ferreira Silva 90 771 114771477-4 Kelly Cristina Rios 90 772 114766676-4 Kelly Cristina Silva Franco 90 773 114769865-6 Kelly Cristina Silva Vieira 100 774 114764405-2 Kenia Silveira Milan 98 775 114761775-3 Kesia Valério Dos Santos 88 776 114766919-2 Kleyton Carlos Ferreira 90 777 114768099-4 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 90 778 114760361-1 Laryssa Silva Lemes 90 779 114767740-4 Laura Marcia Nascimento Lourenço 90 780 114770909-4 Laura Santos Campitelli 100 781 114764073-3 Laureci Rincos 100 782 290016-3 Leandro Carlos Francisco 90 783 114762618-4 Leandro Da Silva Belo 88 784 114764504-2 Leila Areias Nevola 90 785 114764504-4 Leila Areias Nevola 90 786 114764432-1 Leila Arguelho Da Silva Menezes 90 787 79941-1 Leise Regina De Souza Vieira 90 788 501551-4 Lenice Gomes Da Silva Matos 90 789 114760658-2 Leonice José Dos Santos Silva 90 790 114760368-1 Leonice Piedade Gomes 90 791 73891-1 Leonora Alves Da Cruz Lima 90 792 114772192-2 Leonora Arguelo Morel 100 793 114765064-5 Liciane De Santana Mariano 90 794 114772489-1 Licinia Catia Candia Galan 90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 795 114766072-1 Lidia Cardoso Militão 80 796 114761851-2 Lidia Kumiko Sato Murakami 90 797 114765298-2 Lidia Terezinha Capoano Franco 88 798 114760357-4 Lidimara Francisco Valério 90 799 114772490-1 Ligiane Pavin Lourenção 90 800 501816-2 Liliane De Souza Santos Rodrigues 88 801 114762341-1 Liliane Mara De Albuquerque 100 802 114772152-1 Liliane Silva Gaia Nascimento 90 803 114762518-2 Liliany Ferreira Mente 90 804 5011560-4 Lindalia Lopes Ramos 98 805 501716-9 Lindinalva Ferreira Neto De Alencar 100 806 501716-5 Lindinalva Ferreira Neto De Alencar 90 807 74101-1 Lisangela Batista Sanches Uenohara 98 808 501749-9 Lourdes Aparecida De Camargo Carvalho 90 809 501749-4 Lourdes Aparecida De Camargo Carvalho 90 810 114770089-7 Lourdislene Braga Costa 90 811 501770-4 Luci Mara Viegas Pires 100 812 114771560-4 Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira 100 813 114771689-4 Lucia Diniz Frutuoso 100 814 114762305-1 Lucia Ferreira Alexandre De Lima 90 815 39851-3 Lucia Tetslaff Torquato Santos 100 816 79521-1 Luciana Araujo Figueiredo 100 817 79521-2 Luciana Araujo Figueiredo 100 818 39821-1 Luciana Barbosa Da Silva Gaia 88 819 114766488-1 Luciana Chimenes Ibarro 90 820 114765775-5 Luciana De Camargo Silva Froio 90 821 114762427-1 Luciana De Souza 100 822 114762427-3 Luciana De Souza 100 823 152311-1 Luciana Laier Dias Benitez 100 824 114761841-2 Luciana Maura De Alencar 90 825 114764053-1 Luciana Narcizo Rodrigues Marques 90 826 501517-4 Luciana Pederiva Serafim 100 827 87341-3 Luciana Pereira Serafim 90 828 72151-1 Luciane Aparecida Carboni Alonso 100 829 72151-3 Luciane Aparecida Carboni Alonso 100 830 114762740-1 Luciane Cristina Luzitani 100 831 114770303-4 Luciane Dias Antunes 90 832 501519-4 Luciane Machado Da Silva Guimarães 90 833 61831-1 Luciene Martins Ferreira Rocha 100 834 7121-1 Luciene Olimpia Silva Silveira 98 835 48351-1 Lucienne Morisco Rapchan 90 836 502175-2 Lucilene Rumão De M. Bittencourt 90 837 501845-12 Lucimaire Rodrigues Flores 90 838 114769970-2 Lucimar De Araujo Carneiro 98 839 148671-7 Lucimar Goncalves Santana 90 840 148671-3 Lucimar Gonçalves Santana 90 841 114760035-2 Lucimar Narcizo Rodrigues 88 842 114772221-2 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues 90 843 114760233-3 Lucimari Menezes De Santana Niza 90 844 114760233-7 Lucimari Menezes De Santana Niza 90 845 7150661-2 Lucineia Alves Pedroso 80 846 114765184-3 Lucineia Aparecida Da Silva 90 847 501524-4 Lucineia Aparecida Lopes De Menezes 100 848 69821-1 Lucineia De Souza 100 849 114766807-2 Lucineia Vermieiro Ferreira 100 850 114772193-2 Lucineide De Souza Figueiredo 100 851 114767402-2 Lucineth Morel De Melo 88 852 501302-4 Lucio Caceres 90 853 114771425-1 Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 100 854 80661-2 Luiz Aparecido Martins Flores 90 855 86091-2 Luiz Carlos Belisario 90 856 86091-3 Luiz Carlos Belisario 90 857 501303-4 Luiza Araujo Correa Barbosa 96 858 114764066-9 Luiza Canuto Da Silva 90 859 153381-1 Luiza Da Silva Feitosa 80 860 114771507-4 Lunabeli Cristina De Camargo 90 861 114762075-2 Luque Fernandes Pereira 100 862 114762023-2 Lurdes Carreiro Pereira Ferreira 90 863 114764921-2 Luzia Aparecida Conde 100 864 501656-4 Luzia Aparecida Dos Santos Duart 90 865 114760709-2 Luzia Batista Leite Souza 90 866 114765875-6 Luzia Da Conceicao Cruz 90 867 114761902-2 Luzia Da Silva Neto 80 868 114763711-2 Luzia Felipe De Sampaio 90 869 114772377-1 Luzia Luiz De Oliveira 90 870 85731-2 Luzia Maria Da Silva Casturino 100 871 64251-1 Luzia Peres 88 872 114761437-2 Luzineide Dantas Da Costa 90 873 114772275-2 Madecleide Rezende Gomes 90 874 501859-2 Madirlei Pereira Petelin De Lima 98 875 501859-4 Madirlei Pereira Petelin De Lima 98 876 114768138-4 Magali Da Silva Brasil 90 877 80131-2 Magali Da Silva Herculano Stolani 90 878 80131-1 Magali Da Silva Herculano Stolani 90 879 501525-3 Magda Cristina Mendes Banhara 100 880 114771474-1 Magda Vieira Dos Santos 100 881 80011-1 Magna Lourdes Da Silva 96 882 114772080-3 Maiara Silva Prestes 90 883 114762355-1 Maisa Sonia Rodrigues De Campos 100 884 114762355-6 Maisa Sonia Rodrigues De Campos 100 885 114769112-5 Malvina Auxiliadora Benites De Oliveira 90 886 64401-1 Manoel Laurindo Dos Santos Neto 98 887 114771148-2 Manuelle De Sousa Lima 98 888 114772216-2 Mara Da Silva Vicente 90 889 114764510-1 Mara Gomes Mendonça Dos Santos 98 890 114770725-4 Mara Regina Cerutti 100 891 114763714-2 Marcela Guarizo Da Silva 100 892 114761422-2 Marcella Giovine 88 893 114764102-1 Marcelo Rosales Do Nascimento 88 894 114765376-3 Marcelo Santos De Oliveira 90 895 501556-6 Marcia Augusta Peixoto 98 896 501556-4 Marcia Augusta Peixoto 98 897 114772226-2 Marcia Colombo Sueros De Sante 90 898 114772154-1 Marcia Cristina Da Costa 100 899 114770975-2 Marcia Gonçalves De Souza 90 900 69771-1 Marcia Helena Sinotti Volpato 100 901 69771-3 Marcia Helena Sinotti Volpato 100 902 75461-1 Marcia Luciana Pereira Da Silva Marcon 90 903 75461-2 Marcia Luciana Pereira Da Silva Marcon 100 904 114765661-5 Marcia Machado Damasceno 90 905 114772271-1 Marcia Maria Da Silva Andrade 80 906 114762358-3 Marcia Prenda Teixeira 90 907 114764332-1 Marcia Reboucas Mendonca 98 908 114766555-1 Marcia Regina De Oliveira Cardonha Ramos 98 909 71561-1 Marcia Regina Fernandes 98 910 71561-3 Marcia Regina Fernandes 98 911 501557-4 Marcia Regina Neres Rocha 90 912 501557-6 Marcia Regina Neres Rocha 90 913 114762292-1 Marcia Regina Padilha De Oliveira Peixoto 98 914 114762701-2 Marcia Regina Xixa De Santana 88 915 39901-4 Marcia Rodrigues Garcia Da Silva 100 916 114762723-1 Marcia Shizue Matsumoto 100 917 114769368-4 Marcilene Dos Santos Froio 90 918 114760554-2 Marcilene Ferreira Cardoso Guimarães 90 919 61131-1 Marcio Jose Cunha De Oliveira 89 920 114771468-1 Marcos Sanches Da Costa Machado 90 921 501566-6 Margareti Nascimento Cheuiche 90 922 114771453-1 Maria Alice Nascimento Da Silva Amaral 80 923 114762234-4 Maria Amabili Alves De Castro 90 924 501294-4 Maria Aparecida Almeida Costa 100 925 114765190-1 Maria Aparecida Da Silva 98 926 501570-4 Maria Aparecida De Almeida Nascimento 98 927 80871-1 Maria Aparecida De Fátima Cirele 98 928 114768159-2 Maria Aparecida De Souza Andrade 90 929 114760913-2 Maria Aparecida Dos Santos Altino 80 930 114769499-5 Maria Aparecida Goncalves 100 931 501308-4 Maria Aparecida Monteiro 100 932 501775-4 Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes 90 933 501775-6 Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes 100 934 152301-3 Maria Aparecida Siqueira Ortiz 90 935 68481-1 Maria Aparecida Teles 100 936 114772491-1 Maria Aparecida Valdez Martinez 100 937 290041-6 Maria Augustha Espindola Domingues De Oliveira Figueiredo 100 938 290041-2 Maria Augustha Espindola Domingues Oliveira Figueiredo 100 939 114766925-2 Maria Batista Da Silva 90 940 500832 – 2 Maria Betãnia Araújo Correa De Oliveira 100 941 90209-3 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Estigarribia 88 942 114771522-3 Maria Cecilia De Lima Tiburcio 90 943 501300-4 Maria Celma Pereira De Brito Marques 100 944 114765770-3 Maria Clara Sanches Da Silva Carlos 80 945 501890-3 Maria Claudia Rolon De Lima 98 946 501890-5 Maria Claudia Rolon De Lima 98 947 501817 – 2 Maria Cristina Benites 80 948 114768266-4 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 90 949 153981-1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 90 950 79861-2 Maria Cristina Charbel Seixas Francisco 80 951 61051-1 Maria Cristina Pereira Dourado 96 952 501667-2 Maria Da Graça Deboleto Rodriguez 100 953 34931-2 Maria Daniela Da Silva 90 954 501260-8 Maria De Almeida Dos Santos Oliveira 100 955 114768150-4 Maria De Fatima Souza 98 956 114766730-3 Maria De Fatima Vermieiro De Souza 90 957 79241 – 1 Maria De Lourdes Albuquerque De Souza 90 958 114760351 – 1 Maria De Lourdes Albuquerque De Souza 90 959 114772352-2 Maria De Lourdes Dos Santos 90 960 66591-1 Maria Delzenir Chanfrin Ferreira 100 961 114765710-6 Maria Deuzuite De Carvalho 80 962 42911-1 Maria Do Carmo Campos Da Silva Silva 90 963 502078-5 Maria Do Carmo Moreira De Souza 90 964 501324-9 Maria Dos Santos Siqueira Horbach 100 965 114771492-1 Maria Elaine Schossler Matos 90 966 73451-1 Maria Elena Martins 90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 967 114765664-2 Maria Elida Brandão De Almeida 100 968 42821-1 Maria Ester Porto Cardozo 88 969 153091-2 Maria Evangelista Brasileiro Martins 88 970 67981-1 Maria Gonçalves Da Silva Matos 90 971 114761166-2 Maria Goretti Da Silva Mattoso 96 972 114761166-5 Maria Goretti Da Silva Mattoso 90 973 43291-1 Maria Helena Dos Santos 90 974 502162-4 Maria Ines Ferreira Braga 80 975 79891-1 Maria Ines Nantes Harb 100 976 114770929-2 Maria Ivone Costa 90 977 48331-3 Maria Ivone De Sousa 80 978 48331-1 Maria Ivone De Sousa 80 979 79341-1 Maria Izabel Lorenzoni 100 980 114768011-4 Maria Jose Alves Da Trindade 88 981 501577-4 Maria Jose Da Silva Cardoso Ramos 100 982 114768951-4 Maria Jose Dos Santos Provasio 90 983 63991-1 Maria Juldete Munin 98 984 114760240-2 Maria Juvenil Alves De Araujo Oliveira 100 985 81821-2 Maria Lucia Atilio Da Silva 90 986 114761326-2 Maria Lucia Cardoso Martins 98 987 114761451-4 Maria Lucia Correia Repele Freitas 90 988 7502047-5 Maria Lucia Xavier De Azevedo 100 989 500468-3 Maria Lucy Cavalcante 90 990 500468-7 Maria Lucy Cavalcante 90 991 114765101-4 Maria Marcia Dalsass Valeretto 100 992 43201-1 Maria Marlene Sippert 100 993 69891-1 Maria Nilma Da Silva Ramos 90 994 501709-2 Maria Rosa Leite Da Silva Espindola 100 995 114761439-2 Maria Rosilda Da Silva 100 996 502079-5 Maria Solange Venturin Lopes 98 997 143311-3 Maria Suely Lima Da Rocha 90 998 114761556-1 Maria Valdenice Nogueira 90 999 114761556-3 Maria Valdenice Nogueira 90 1000 114760062-2 Maria Venceslau Da Silva Soares 100 1001 114769967-2 Maria Vitoria Lima Fernandes Boniatti 88 1002 114760507-3 Mariana Almeida De Lima 100 1003 114763849-3 Mariana Aparecida Cordeiro Pinto 100 1004 131421-2 Mariana Oliveira Da Rocha Silva 90 1005 114769330-2 Mariane Campos Oliveira 98 1006 114771456-1 Mariane Dos Santos De Oliveira 100 1007 34961-1 Mariclei Przylepa 90 1008 79671-2 Mariclei Przylepa 90 1009 114760396-1 Maricy Cortez Pereira Colman 100 1010 114760396-2 Maricy Cortez Pereira Colman 100 1011 114764430-1 Mariele De Souza Sacnhes 90 1012 114762729-1 Marieza Tiburtino Ferraz Martins 90 1013 114772492-1 Marilda Avelino Dos Santos 90 1014 1521-1 Marilda Cabreira Leão Luiz 100 1015 79591-2 Marilda Cavalcante De Oliveira 90 1016 142351-4 Marilena Inês Bortolon Dos Santos 90 1017 114760590-2 Marilise Pereira De Souza 100 1018 153291-2 Marilsa Rumiatto Dos Reis 90 1019 114760138-3 Marinalva Aparecida Gauto Flor 86 1020 114762333-1 Marinei Toledo De Paula 100 1021 114765632-4 Marinete Maciel De Carvalho 90 1022 501578-4 Marinete Nelvo Nunes 90 1023 142341-3 Marinete Sampaio Carnauba 100 1024 8571-4 Marinêz Felizardo Bartolomeu De Souza 90 1025 4001-1 Mario Dos Santos Almeida 90 1026 114765930-5 Marisa Correa Penteado Leal 100 1027 114772212-2 Marisa Martins Da Costa 80 1028 114766096-2 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 90 1029 501658-4 Marislei Barbosa De Oliveira Silva 100 1030 78051-3 Maristela Martins Machado 96 1031 114769213-4 Maristelaine Dos Santos Souza 90 1032 114763048-2 Marita Alves Ferreira Silva 90 1033 114765057-4 Mariustschka Aridiane Sonego Guimarãeslupinetti 98 1034 114770954-2 Mariza Caires Moraes 90 1035 114771551-4 Marizete Legnaghi 100 1036 114764049-1 Marla Szymczak Ariose 98 1037 501846-4 Marled Quadra Riquelme 90 1038 501654-4 Marlene Fialho Garcia De Souza 90 1039 501869-2 Marlene Mascarenhas Pereira 100 1040 501713-2 Marlene Santo Pietro 100 1041 114762112-3 Marlene Simao 90 1042 501575-2 Marlene Soares Da Silva 100 1043 114770565-2 Marley Augusta Da Silva Santos 100 1044 69581-2 Marli Aedo Marques 90 1045 69581-4 Marli Aedo Marques 90 1046 80561-1 Marli Dalva Ferreira Da Rocha 90 1047 50901-1 Marli Maria Zemolin Figueiredo 90 1048 501970-2 Marli Raquel Assunção De Oliveira Lázari 100 1049 79641-1 Marli Rosa Romera Minelli 100 1050 501598-4 Marlisangela Ribeiro Moraes 96 1051 63821-1 Marlise Florencio De Miranda Lima 90 1052 33581-1 Marluci De Almeida 90 1053 114762331-1 Marly De Oliveira Dias 90 1054 114762331-3 Marly De Oliveira Dias 90 1055 114768010-5 Marly Silva Braga 88 1056 114763050-2 Marta Aparecida Da Silva 100 1057 153371-2 Marta Dos Santos De Melo 98 1058 114765990-6 Marta Pereira De Almeida 90 1059 114771469-1 Mary Ane De Souza 100 1060 43221-1 Mary Cleia Da Silva Menezes 90 1061 79301-1 Mary Elisa Rosa Romera Borges 90 1062 114762329-2 Mary Janne Da Silva Souza 100 1063 114772378-1 Mary Thatiana Dos Santos Lima 86 1064 80161-1 Matildes Abreu Milani 100 1065 114766211-7 Mauricia De Leao Jara 90 1066 114767478-4 Meire Lucia Gomes Da Silva 98 1067 501313-2 Mercedes Goncalves De Freitas 90 1068 502081-6 Michele Da Silva Antonio Souza 100 1069 114772207-2 Micheli Marques Lavandoski 90 1070 114766884-5 Micheli Souza Martins Neves 98 1071 114771460-1 Michelly Marchi Naglis 90 1072 114763720-2 Michely Vargas Rodrigues 100 1073 114771575-3 Midia Pereira Cruz Cosmo 80 1074 114772180-2 Midian Rodrigues Da Silva Reis 90 1075 114768134-4 Miguela Celia Correa De Oliveira 90 1076 114762362-1 Milleni Evangelista De Assis Alves 96 1077 114770210-2 Mirela Da Silva Dias 98 1078 114762742-1 Miria Rosa Da Silva 98 1079 61151-1 Mirian Fidelis Da Rosa 88 1080 146971-6 Mirian Michelle De Souza Pinheiro Delgadilho 90 1081 114771454-1 Mirian Moura Diniz 90 1082 114769874-4 Mirian Teresa Dos Santos Gibelli 90 1083 114771457-1 Mirlene Dalio Ribeiro 100 1084 501621-2 Misael Concianza Jorge 74 1085 114769222-4 Monalise De Amorim Bonetti Marques 90 1086 114763827-2 Monica De Carvalho Francisco Pedroso 90 1087 114763595-2 Monica De Souza Silva 100 1088 56341-2 Monica Maria Preá Fontes Bonelli 98 1089 114765679-6 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 90 1090 114762725-1 Nadilla Nelly Leal Da Silva 90 1091 8921-1 Nadir De Fatima Petry Sutel 98 1092 114769100-2 Nagylla Rosa Dos Santos 90 1093 114771430-1 Naiara Cristina De Caíres 90 1094 114770658-4 Nair Santos Machado Silva 90 1095 1147700512-2 Nair Schultz Baptista 90 1096 114762342-1 Nanashara De Sá Gonçalves 90 1097 64951-1 Nardelio Ferreira Da Rosa 100 1098 64951-6 Nardelio Ferreira Da Rosa 100 1099 114764472-3 Nataly Gomes Ovando 80 1100 500452-3 Natanael Vilharva Caceres 86 1101 500452-5 Natanael Vilharva Caceres 86 1102 114770665-2 Natany Garcia De Souza 100 1103 114764056-1 Neide Antonia Beloto De Albuquerque 90 1104 114760885-3 Neide Augusto Pereira 100 1105 74621-1 Neide Figueiredo De Souza 100 1106 114765638-6 Neila Piccoli 86 1107 80331-1 Neiva Maria Da Silva 98 1108 114762321-1 Neliton De Almeida Simões 98 1109 501765-2 Nelsi Zollett 100 1110 86151-1 Neucy Aparecida Pereira Vieira 100 1111 114762328-1 Neuraci Lidia Perez Pereira 100 1112 114762313-1 Neusa Batista Da Silva 90 1113 114767171-2 Neuza Da Rocha Carrion 100 1114 114762406-1 Neuza Meireles Quirino 88 1115 501319-4 Neuza Veronica Miguel 100 1116 501319-8 Neuza Veronica Miguel 100 1117 501587-4 Neuzeli Ortega Provasio Aguilieri 90 1118 114760509-3 Nilceia Pereira Da Silva 100 1119 502157-3 Nilson Francisco Da Silva 100 1120 502157-7 Nilson Francisco Da Silva 100 1121 501345-4 Nilza Barbosa Ramos 90 1122 69681-1 Nilza De Melo Raulino Green 100 1123 114764041-1 Niuza Soares Ribeiro 90 1124 71291-1 Nizelia Bianchi De Almeida 98 1125 72611-1 Noemi Aparecida De Souza Jara 90 1126 79151-1 Norma Lourdes De Deus 100 1127 114762461-2 Norma Ricarte Carmona 88 1128 501343-4 Odaleia Reginaldo Faustino Souza 80 1129 68691-1 Odilar Antonio Cescon 98 1130 114771079-3 Oliane Souza Magalhaes 90 1131 80771-2 Olivia Aparecida Bolzan Thome 90 1132 43171-1 Onei Pereira Faria De Jesus 80 1133 31121-1 Osvaldino Guimarães Da Rocha 80 1134 501590-4 Osvaldo Soares Da Silva 90 1135 501312-4 Otoniel Teles De Andrade Junior 80 1136 114772235-2 Pamela Rosiele Da Silva Araujo 98 1137 114770186-4 Pamella Gomes De Oliveira 100 1138 114769520-2 Patricia Carvalho Da Silva 100 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 1139 114768663-2 Patricia Castro Silva 88 1140 114765902-5 Patricia De Fatima Souza Godoi Balz 90 1141 114761283-3 Patricia De Matos Romera 100 1142 114765784-3 Patricia Ribeiro 98 1143 114767193-4 Patricia Roberta Da Silva Cavalheiro 100 1144 114771644-3 Patricia Satie Murakami Takahashi 90 1145 114770953-2 Patricia Silva Silveira Alencar 80 1146 152281-1 Patricia Soares De Andrade 100 1147 152281-3 Patricia Soares De Andrade 90 1148 79831-1 Patricia Torales Tetila 94 1149 79831-2 Patricia Torales Tetila 94 1150 114770925-4 Patricia Veiga Alves De Castro 98 1151 114771682-4 Paula Braz 90 1152 114771418-1 Paula Diana Moraga Garrido 100 1153 114771517-3 Paula Elaine Ramires Mesa 80 1154 114766102-1 Paula Ferreira Quedi Taborda 90 1155 79961-1 Paulo De Tarso Pereira 88 1156 79841-1 Paulo Ferreira De Souza 100 1157 114768023-5 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 80 1158 114768023-6 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 80 1159 57871-1 Pedro Ferreira Da Silva 92 1160 114766815-2 Poliane Freitas De Alencar 88 1161 1147765103-2 Priscila Carvalho Da Silva 100 1162 114761990-2 Priscila De Lima Poti Kontze 80 1163 114772495-1 Priscila Elaine Florentino 100 1164 114772379-1 Priscila Paula Oliveira Souza 90 1165 114768871-3 Priscila Rodrigues Simis Sigolo 90 1166 114766178-1 Priscila Ruiz Marques Sato 90 1167 501358 – 4 Quelin Cristina Braatz Aquino 98 1168 501358 – 6 Quelin Cristina Braatz Aquino 98 1169 114763479-1 Rachel Calegao Costa 90 1170 86141-1 Rael Da Silva 90 1171 114771659-5 Rafael Ramos Da Silva 90 1172 114770085-2 Rafael Santos Duart 90 1173 114762992-3 Raimundo Vogarin 80 1174 114769690-2 Ramona Lescano Lima 90 1175 114762320-1 Raquel Jardim Barreto De Andrade 90 1176 79931-1 Reassilva Stein Quast 90 1177 114771462-1 Regilaine Aparecida Dos Santos 100 1178 114760585-2 Regilaine Beatriz De Castro Martins Iwamoto 100 1179 89391-2 Regina Andrade Silva 90 1180 114769721-2 Regina Aparecida Rosa De Souza Alovisi 100 1181 73441-2 Regina Fonseca Pedroso Cáceres 100 1182 73441-4 Regina Fonseca Pedroso Cáceres 100 1183 90215-6 Regina Santos De Lima Tomisawa 90 1184 114771636-5 Reinalda Goncalves Da Silva 90 1185 114760268-1 Reinaldo Antonio Valentim 94 1186 114762743-1 Rejane Martins Gomes Da Silva 100 1187 114770757-2 Renata Beatriz Barbosa Carris 98 1188 74381-1 Renata Consuelo Vieira Kovacs 80 1189 114763272-2 Renata Sabino Figueiredo 100 1190 114768988-2 Renata Sutier De Lima 100 1191 66761-1 Renato Marim Machado Faria 90 1192 114762722-1 Renato Marracini Neto 100 1193 114761538-2 Rener De Oliveira Figueiredo 100 1194 114762291-1 Rizoneire Santana Schultz Ribeiro 100 1195 114768305-2 Roberta Martins De Araújo 100 1196 114766434-2 Rodrigo Dos Reis 100 1197 43351-1 Rogeane Moreira De Araujo 88 1198 114761446-6 Rogina Cunha Rocha Santos 100 1199 114762405-1 Romilda Francisco Gerônimo 80 1200 114762405-3 Romilda Francisco Gerônimo 80 1201 86131-2 Romildo Gonçalves Dos Santos 94 1202 114766046-5 Romulo Marcos Pinheiro Júnior 90 1203 114764104-1 Ronaldo Ferreira Gomes 100 1204 502104-5 Ronia De Paula Maciel Honda 100 1205 114768566-2 Ronildo Jorge 80 1206 114765303-3 Ronise Nunes Dos Santos 90 1207 501616-4 Rosa Alraide Dos Santos Almeida 100 1208 114764971-2 Rosana Aêdo Morales 90 1209 114767443-5 Rosana Cristina Lodrao Fiori 96 1210 114771423-1 Rosana Gonçalves 96 1211 501373-4 Rosangela Abreu Dias 90 1212 9721-1 Rosangela Almeida De Andrade 90 1213 80491-1 Rosangela Andrade Cabral Winkler 100 1214 80491-3 Rosangela Andrade Cabral Winkler 100 1215 114772203-2 Rosangela Brito Sampaio 90 1216 114764052-1 Rosangela Carvalho Dambrós 90 1217 114771504-1 Rosangela Fernandes Alves 100 1218 78261-1 Rosangela Ferreira Luz 90 1219 78261-2 Rosangela Ferreira Luz 90 1220 43181-1 Rosangela Moreira De Souza Oliveira 98 1221 114761462-2 Rosangela Pereira Da Silva Moreira 90 1222 114761462-2 Rosangela Pereira Da Silva Moreira 90 1223 114771422-1 Rosangela Pereira Serafim 90 1224 114765176-2 Rose Maria Da Silva Nascimento 100 1225 114761907-2 Rose Valeria Mota Frutuoso Lasmar 80 1226 43341-1 Roselei Teresinha Hall 100 1227 501375-4 Roseli Aedo Marques Souza 90 1228 134721-1 Roseli Aparecida Da Luz Goncalves 100 1229 114762504-2 Rosely Barros Francisco Camargo 100 1230 501289-4 Rosely Silva Gomes 100 1231 9791-1 Rosemar Borges Rosendo Bezerra 90 1232 114762359-1 Rosemary Borin Cavalheiro 96 1233 114762359-3 Rosemary Borin Cavalheiro 96 1234 80251-2 Rosemeire Novais Silva 100 1235 80251-3 Rosemeire Novais Silva 100 1236 114771085-4 Roseni Santana Rosa 88 1237 80381-1 Rosiana Martins Barbosa Bezerra 100 1238 114771594-5 Rosiane Da Mata Abramoski Lucio 90 1239 55281-1 Rosiane Dos Santos Jorge Faria 80 1240 114762670-7 Rosiane Santana Alves 90 1241 501607-4 Rosicleia Gonçalves 90 1242 114772274-1 Rosilda Mantovani Da Silva 90 1243 90228-6 Rosilda Moura De Carvalho 90 1244 114771485-1 Rosilene Moreira De Souza 80 1245 114772233-2 Rosimar Barbosa De Oliveira 90 1246 501609-3 Rosimar Camacho Da Silva 90 1247 152521-4 Rosimar Soares Teixeira Deboleto 90 1248 114760387-1 Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann 90 1249 114769430-2 Rosimeire Benites De Oliveira Leduino 90 1250 114760894-8 Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 100 1251 114766886-5 Rosineize Alves De Oliveira Vieira 100 1252 114762327-1 Rozemeri Aparecida Rech 100 1253 114763947-4 Rozeni Zandona Da Silva De Lima 90 1254 114772155-1 Rozilene Bernardino Cavallo 100 1255 80421-1 Rozimar Cristiane Araujo Nolasco Loures 90 1256 501310-6 Rubens Rosario Pinheiro 90 1257 114771484-1 Rubia Juliana Bernardi Pagnussot Costa 90 1258 72161-1 Rubia Simony Soares De Sousa 90 1259 501617-3 Rute Menino Torres Da Silva 90 1260 85921-1 Rute Soares De Castro Silva 80 1261 114765804-3 Rutneia De Avila Pereira 90 1262 114760280-1 Salete Aparecida Rangel De Lima 98 1263 114760280-2 Salete Aparecida Rangel De Lima 98 1264 501454-4 Salete Maria Ramos 100 1265 68241-1 Salvadora Caceres Alcantara De Lima 80 1266 114772195-2 Samara Grativol Neves 90 1267 114771166-4 Samuel Goncalves De Souza 94 1268 114771166-5 Samuel Gonçalves De Souza 98 1269 114761844-2 Sandra Andréia Dalzotto Lima 100 1270 114766797-5 Sandra Aparecida Lopes 96 1271 80021-1 Sandra Braz De Araújo Dos Anjos 98 1272 114764470-1 Sandra Cristina Vital Nogueira De Oliveira 100 1273 502040-4 Sandra Do Carmo Teixeira Florenciano 100 1274 501909-4 Sandra Ferreira Dos Reis Flôres 88 1275 501619-5 Sandra Francisca Da Silva 100 1276 114769316-2 Sandra Gonzaga De Souza Santos 90 1277 114761410-2 Sandra Marcia Palma Mattos E Souza 90 1278 9911-5 Sandra Maria Mendes Banhara 90 1279 502182-4 Sandra Miguel Raidan 98 1280 502182-6 Sandra Miguel Raidan 98 1281 501626-3 Sandra Paes Da Rocha Barbosa 90 1282 114770786-4 Sandra Peres Claudino Pereira 90 1283 114771440-1 Sandra Quitéria Dos Santos Araujo 100 1284 114761332-2 Sandra Regina De Lima Góes Pereira 90 1285 114760479-1 Sandra Regina Fiori 80 1286 39811-3 Sandra Regina Piesanti De Matos 100 1287 39811-1 Sandra Regina Piesanti De Matos 100 1288 42751-2 Sandra Vieira De Albuquerque Silva 100 1289 114760346-2 Sandra Vieira Ribeiro 88 1290 114760346-1 Sandra Vieira Ribeiro 88 1291 114761698-2 Sebastiana Ribeiro Da Rocha Benites 100 1292 114769409-2 Selene De Castro Silva Santos 90 1293 501325-9 Selma Garcia Conde 90 1294 501325-5 Selma Garcia Conde 90 1295 500674-5 Selma Regina Lins Do Nascimento 98 1296 114765305-4 Selma Regina Silveira Moreira 90 1297 114760728-2 Severina Maria Roberto 90 1298 114763831-5 Sheila Marques Oliveira 90 1299 114765788-3 Sidia Bonilha Pereira 98 1300 501848-5 Sidineia Marques Barbosa 90 1301 501104-4 Sidnei Aparecido De Lima Santos 90 1302 80681-2 Sidney Ribeiro Da Silva 90 1303 80681-3 Sidney Ribeiro Da Silva 90 1304 151181-4 Silvana Da Rosa Luiz 100 1305 40071-1 Silvana Dos Santos 80 1306 42781-1 Silvana Lucia Barbosa Santana 96 1307 114772156-1 Silvana Stefanes 90 1308 501632-6 Silvani Vilar 100 1309 114769381-5 Silvania De Oliveira Firmino 100 1310 501326-7 Silvania Freitas Donho Benedette Alves 100 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 1311 149751-4 Silvia Annelise Dias De Carvalho 100 1312 114760382-1 Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares 90 1313 14761846-2 Silvia Mara Assuncao Ferreira Barichelo 90 1314 114766831-4 Silvia Mayara Pires Santana 90 1315 114770884-4 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 100 1316 114767173-3 Silvia Regina Da Silva Cassimiro 90 1317 71611-1 Silvia Sanabria Rocha 100 1318 71611-4 Silvia Sanabria Rocha 100 1319 79661-2 Silvina Da Silva Nascimento 80 1320 502015-4 Simone Aparecida Da Silva 100 1321 51111-2 Simone Crisley De Lima Souza Alves 100 1322 144031-1 Simone Ester Eidt 90 1323 144031-2 Simone Ester Eidt 90 1324 114768149-2 Simone Ferreira Barrios Cecconello 90 1325 72631-1 Simone Isabel Saes Quiles 80 1326 114769504-3 Simone Katiuscia Dos Santos 90 1327 80941-3 Simone Lisboa Marques Santos 90 1328 43311-1 Simone Lisboa Marques Santos 90 1329 114762735-1 Simone Oliveira Souza Figueiredo 100 1330 114762735-3 Simone Oliveira Souza Figueiredo 100 1331 114768859-8 Simoni Rumao Da Silva 90 1332 114771455-1 Sintia Fabiana Alves De Mello Câmara 88 1333 114768005-3 Sirlei Belo Da Silva 100 1334 501635-2 Sirlei De Cássia Marcomini 100 1335 501952-4 Sirlei Dobbins Dos Reis 90 1336 10081-1 Sirlei Mendonca Dos Santos Soares 90 1337 114765844-5 Sirlei Oliveira Da Silva 90 1338 502085-3 Sirlei Pereira Santana 90 1339 40001-1 Sirleia De Fatima Marcomini 98 1340 114771467-1 Sirlene De Souza Benedito 90 1341 114760290-1 Sirlene Ferreira Soares 98 1342 114764273-6 Sirlene Poloni 100 1343 114769509-2 Solange Aparecida Dos Santos 100 1344 114770486-3 Solange Aparecida Furtado 88 1345 114761983-2 Solange Aparecida Perentel Fabbro 90 1346 114760564-2 Solange Da Cruz Ferreira Dos Santos Evangelista 90 1347 114760564-4 Solange Da Cruz Ferreira Dos Santos Evangelista 90 1348 501625-3 Solange Da Silva Santos 98 1349 114760724-1 Solayne Sá Nascimento 88 1350 114760724-2 Solayne Sá Nascimento 88 1351 114772499-1 Sonia Acacia De Oliveira Bruno 90 1352 500533-6 Sonia Bezerra Da Silva 100 1353 501672-4 Sonia D’arc Soares Gimenes 90 1354 153101-2 Sonia De Almeida Gonzaga 88 1355 501628-4 Sonia Matos Fialho Werner 90 1356 114763148-8 Sonia Regina Campanholi Gilbert 90 1357 80081-1 Sonia Solange Ferreira Vasconcelos 100 1358 500542-7 Sonia Vasques Dos Santos 90 1359 114765347-2 Stellamaris Peixoto De Oliveira Paes De Barros 90 1360 114771629-4 Ster Tavares Stropa 90 1361 114771489-1 Sueli Aparecida De Paula 100 1362 114760389-1 Sueli Aparecida Fernandes Morais 90 1363 501630-7 Sueli Carvalho De Moura 100 1364 114761334-2 Sueli Cristina Pompeo Ishibashi 90 1365 90216-4 Sueli De Souza Zaurisio 100 1366 114772260-2 Sueli Lopes Da Silva 100 1367 114772214-2 Sueli Matos Chaves 100 1368 114767925-3 Sueli Ortega Dos Santos 90 1369 114760557-2 Sueli Sartarelo Moreira 100 1370 114765306-5 Suellen Pereira Cordeiro 80 1371 114765306-3 Suellen Pereira Cordeiro 80 1372 114761411-2 Suely Aparecida Rui 100 1373 10301-1 Suely Barbosa Macedo 98 1374 10301-3 Suely Barbosa Macedo 98 1375 114764433-1 Susana Pogliesi Fernandes Rocha 90 1376 114765307-2 Susi Freitas 90 1377 114765187-1 Suzana Nogueira De França Poier 90 1378 114761644-3 Suzimeire Rodrigues Faustino 100 1379 114768100-4 Tahyla Da Silva Duarte 90 1380 114766145-1 Taita Araujo Martins Rodrigues 100 1381 114766145-5 Taita Araujo Martins Rodrigues 100 1382 114765186-3 Taiza Silva Sartorato 90 1383 114769426-4 Talita Ananias Ferreira Rocha 90 1384 114770533-5 Talita Avalo Dos Santos Nascimento 100 1385 114763594-2 Talita Lemes Camargo 100 1386 114771171-4 Tamara Gomes Bernardes Silva 90 1387 114771579-4 Tamirys Dos Santos Lino 90 1388 114761335-2 Tania Aparecida De Miranda Rezende 100 1389 501638-4 Tania Clara Ebenritter 90 1390 502087-4 Tania Cristina Escaione De Oliveira Capoano 100 1391 69791-1 Tania Cristina Gianello 100 1392 501249-4 Tania Margarete Gavilan Bispo 100 1393 114770095-4 Tania Paula Lima E Silva 90 1394 114761985-4 Tarcisio Moreira 80 1395 114765185-1 Tathiane Fanti Bonato De Araujo 80 1396 114766180-1 Tatiana Rodrigues Monge Da Silva 100 1397 42801-1 Tatiane Barbosa Martins 90 1398 114764080-2 Tatiane Galvão De Moraes Gonçalves 100 1399 114769233-4 Tatiane Lima Vieira Leite 96 1400 502167-2 Tatiane Ribeiro Da Silva Fernandes 98 1401 500944-2 Tatiane Romero De Souza 100 1402 114770099-2 Tatiane Severgnini Da Cruz 90 1403 80351-2 Tatiane Silveira Doffinger 90 1404 114766683-4 Tatiani Garcia Neves 90 1405 114761632-2 Tatiany Franchi Perrupato Dos Santos 88 1406 114765974-4 Tayana Carolini Felizardo Bastos 90 1407 114765974-7 Tayana Carolini Felizardo Bastos 90 1408 501348-5 Terezinha Aparecida Sutier De Lima 98 1409 501349-10 Terezinha De Lima Dos Santos 100 1410 501349-6 Terezinha De Lima Dos Santos 100 1411 114762304-1 Terezinha Ferreira Prates Aquino 100 1412 114769254-7 Thais Alessandra Ribeiro De Oliveira Wendlan 80 1413 114771003-5 Thais Da Silva Gomes 90 1414 114772353-2 Thais Regina De Almeida 90 1415 114764973-2 Thamara Alves Leite 100 1416 114763731-2 Thanany Maisa De Andrade E Silva 86 1417 114761336-2 Thania Caetano Chaves 100 1418 114767269-6 Thania Santana De Oliveira 94 1419 114761992-3 Thays Bosqueti Lopes 90 1420 114769280-3 Timoteo Neres De Oliveira 100 1421 114772270-1 Tuany Ferreira Costa Lins 90 1422 114770117-6 Ulissias Regiane Dias Ribeiro 90 1423 501661-4 Valdeci Cândido Stolte 90 1424 500568-3 Valdelice Veron Caceres 86 1425 500568-5 Valdelice Veron Caceres 86 1426 114771433-1 Valdineia Aparecida Lanconi Panucci 80 1427 67241-5 Valdirene De Matos Leite Sant’ana 100 1428 114771170-3 Valeria Pereira Dos Santos 100 1429 114762506-4 Valeria Santos Areias 90 1430 83281-2 Valquiria Da Silva Theodoro Tomazeli 100 1431 145021-4 Vanessa Arsamendia Batista Garcia 100 1432 114771602-11 Vanessa Cardoso Da Silva Castilho Teno 88 1433 114771428-1 Vanessa Lopes Ribeiro 98 1434 501893-2 Vania Dos Reis Guilherme 100 1435 114762739-1 Vania Maria Jara Carbonaro 88 1436 43371-1 Vania Pereira Da Silva 96 1437 114770329-3 Vania Romanholi 90 1438 501250-4 Vasti Terezinha Alves Pereira 80 1439 31131-1 Vera Lucia Dos Santos 90 1440 114761558-2 Vera Lucia Gomes Dos Santos 98 1441 501650-4 Vera Lucia Pereira Borges Silva 100 1442 43081-1 Vera Lucia Premuli Machado 90 1443 500569-3 Veranilza Ribeiro Do Nascimento Santana 90 1444 500569-4 Veranilza Ribeiro Do Nascimento Santana 90 1445 73031-2 Veronica Simão Galleti 90 1446 501862-2 Vilciane Nunes Rodrigues 90 1447 80531-1 Vilma Alves Neves Sobrinho Dias 90 1448 80531-3 Vilma Alves Neves Sobrinho Dias 90 1449 90205-7 Vilma Maria De Araujo Dantas 100 1450 90205-3 Vilma Maria De Araújo Dantas 100 1451 114765713-2 Vilma Roberto Sales Carvalho 98 1452 114765713-6 Vilma Roberto Sales Carvalho 88 1453 42641-3 Vilma Saraval Negrao De Assis 80 1454 152491-6 Vilmar Goncalves De Souza 90 1455 114771495-4 Vinicius Cardoso Das Neves 100 1456 114771572-2 Vitor Vieira Do Nascimento 100 1457 501639-4 Viviane Arruda Maciel 98 1458 114771426-1 Viviane Cristina De Souza 100 1459 114770979-5 Viviane Katia Dos Santos 100 1460 114764907-5 Viviane Mantovani Martines 90 1461 114762287-1 Viviane Silveira Doffinger 90 1462 114765072-2 Viviane Vieira Azevedo Betoni 90 1463 114768443-2 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 90 1464 501641-4 Walmiro Fernandes Morais 90 1465 502161-2 Walquiria Lucia Santos Costa 90 1466 114762310-1 Washington Reginaldo Yukishique Kubo 100 1467 114762624-2 William De Oliveira Duarte 88 1468 61381-1 William Leite Da Silva 90 1469 114769898-4 Yanna Endo De Araújo 90 1470 86071-1 Yara Simone Cabecas 90 1471 114771450-1 Young Shim Gonçalves 90 1472 501331-4 Zelia Regina Benites Duarte 86 1473 501198-6 Zenilda Alves Dos Santos 90 1474 141811-1 Zilda Cristina Rodrigues De Souza 80 1475 501643-4 Zilda Vital De Barros Silva 100 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº079/2021/CVP/SEMED “Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, sem o boletim anual de avaliação, os cedidos e os de licenças, referente ao ano de 2020 e dá outras providências.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Complementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 055/2020/CVP/SEMED. R E S O L V E: Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais efetivos do Magistério Público Municipal sem o boletim de avaliação anual, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar e protocolar na Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação – CVP, as referidas pendências; Art. 3º Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal cedidos e de Licenças, conforme Anexo II desta Resolução. Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 16 de agosto de 2021. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO N° 080/2021/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito, a partir de 01 de JULHO de 2021, conforme o Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas o Anexo Único. Dourados, 17 de Agosto de 2021. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº079/2021/CVP/SEMED SEM O BOLETIM DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2020 Nº MATRÍCULA NOME COMPLETO SITUAÇÃO 1 114760250-2 Ana Claudia Pereira Da Silva Brito S/AV. 2 114770984-4 Ana Paula Lopes Dos Santos S/AV. 3 114769928-2 Bruna Sordi Rodrigues Souza P. 4 501498-4 Celia Cabreira Xisto S/AV. 5 50191-1 Clara Mariza De Oliveira Anrez S/AV. 6 80781-2 Denize Portolann De Moura Martins S/AV. 7 114761455-2 Edna Fernanda De Souza Cardoso S/AV. 8 77741-1 Eliane Souza De Carvalho P. 9 114771393-1 Elza Maria Da Silva S/AV. 10 79551-1 Fatima Soely Lopes Da Silva P. 11 114771505-1 Fernanda Duarte Coronel Rocha S/AV. 12 71531-2 Ivanete De Moura S/AV. 13 114764429-1 Jaqueline De Oliveira S/AV. 14 114771436-1 Jemima Firmo De Carvalho Céo S/AV. 15 114762738-4 Katiucia Cristina Pegorari Da Silva S/AV. 16 501561-2 Loide Aquino Ximenes P. 17 83051-2 Lourdes Bezerra Da Silva Barroso S/AV. 18 501235-4 Lucia Dos Santos Tunermann S/AV. 19 114773293-4 Marilene Cristaldo Camargo S/AV. 20 114764539-1 Micheli Adriana Pott S/AV. 21 114771199-2 Monik Aparecida Araujo Gomes S/AV. 22 72501 – 1 Noeli Gauna De Campos Xavier S/AV. 23 114762356-1 Raphael Ramos Spessoto S/AV. 24 114769387-2 Renata Da Silva Souza S/AV. 25 79721-2 Rosemeire Lopes S/AV. 26 114775583-1 Rubens Batista Da Rocha S/AV. 27 114761985-2 Tarcisio Moreira S/AV. LEGENDA: P - Pendente S/Av. – Sem Avaliação Anual ANEXO II – RESOLUÇÃO Nº079/2021/CVP/SEMED SITUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2020. Nº MATRÍCULA NOME COMPLETO SITUAÇÃO 1 74071-1 Adriana Benício Toneloto Galvão CED. 2 114762309-1 Aliadne Nalin L.S. 3 114770931-2 Aline Midori Takahara CED. 4 83221-2 Alini Aparecida de Lima Nolasco CED. 5 502016-2 Ana Claudia Verlindo CED. 6 114766097-1 Andre Felix Dos Reis CED. 7 114764842-2 Antonio Carlos Barbosa CED. 8 134521-1 Arlei Menguer De Castilhos CED. 9 4491-1 Celina De Mello E Dantas CED. 10 114770765-5 Claudia Marinho Carneiro Noda L.S. 11 114764515-1 Daiane De Araujo Souza T.I.P. 12 79771-1 Daniela Meili Staut CED. 13 62001-1 Daniza Martins Maciel L.S. 14 114764051-1 Deiry Jeanni Clavisso Fogaça Almeida CED. 15 79211-3 Doraci da Luz Gonsalves T.I.P. 16 114766099-1 Edimeia Adomaitis De Araujo CED. 17 78651-1 Elvira Rosa De Souza L.S. 18 114762300-1 Fabiana Schinaider Espindola Lima CED. 19 114764506-1 Gislene Da Rocha Barbosa Sampaio Possidonio L.A.C. 20 80241-2 Gleicir Mendes Carvalho CED. 21 80241-1 Gleicir Mendes Carvalho CED. 22 114766439-1 Iraci Gomes Pereira L.S. 23 144101-1 Ireni Aparecida Moreira Brito CED. 24 63421-1 Itaciana Aparecida Pires Santiago L.S. 25 114772217-2 Jessica Benites Tarlei CED. 26 114765018-2 Joana Aparecida De Araujo Romero CED. 27 6481-1 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera CED. 28 57641-1 Jose Antonio Do Nascimento Junior CED. 29 502019-5 Joseane Da Costa Souza Da Silva L.S. 30 114772237-2 Joshiley Coelho Guindo De Aquino L.S. 31 114760501-2 Karla Granja Guimaraes Kupfer CED. 32 114769275-2 Kelly Cristina Da Silva Alves Guabiraba L.S. 33 501558-4 Linda Juca Morales L.S. 34 114764216-1 Linda Juca Morales L.S. 35 114762155-2 Lindaura Herculano Caires Torres L.S. 36 114768176-2 37 11476061-2 Marcela Catelã Pereira Da Silva CED. 38 500693-2 Marcia Aparecida De Brito CED. 39 79161-1 Mariolinda Rosa Romera Ferraz L.S. 40 114760358-1 Marisa Pereira Dos Santos CED. 41 79261-2 Marlene Elisabete Ribeiro Dias CED. 42 114764048-3 Marta Souza Silva Torres L.S. 43 31451-1 Monica Luize De Lucia L.S. 44 114762339-1 Paulo Almeida CED. 45 79911-1 Ramão Ágedo Vieira CED. 46 85921-1 Rute Soares De Castro Silva CED. 47 114762340-1 Ruth Esteves De Souza Matos Rodrigues L.S. 48 501671-5 Sandra Mara Brandão Moraes CED. 49 114764806-3 Siumara Maldonado Soares Martimiano CED. 50 502086-4 Solange Ribeiro Da Silva L.A.C. 51 80221-1 Telma Martins Siqueira L.S. 52 80221-2 Telma Martins Siqueira L.S. 53 114771433-1 Valdineia Aparecida Lançoni Panucci CED. 54 42841-1 Zuleide Penzo Dos Santos CED. LEGENDA: CED. – Cedido L.A.C. – Licença para Acompanhar Cônjuge L.S. – Licença Saúde T.I.P. – Licença para Tratar de Interesse Particular ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 080/2021/CVP/SEMED PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO A PARTIR DE 01/07/2021 Nº MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) CLASSE 1 86251-3 Adélia Garcia Navarro Da Luz C D 2 501270-4 Adenil Ribeiro Lopes D E 3 58931-1 Adriana Bragagnollo Paranhos G H 4 114760637-5 Adriana Carvalho Lopes A B 5 114771716-3 Adriana Da Silva Leonardo A B 6 114771702-3 Adriana De Souza Santos Cabreira A B 7 114772232-2 Adriana Keiko Yoshimura A B 8 80371-1 Adriana Sanches Sisto Lima G H 9 80371-4 Adriana Sanches Sisto Lima A B 10 114762409-1 Adriana Silva De Jesus D E 11 79821-1 Adriana Silvia Elger Francisco F G DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 12 66291-1 Adriana Sotoma G H 13 114765229-4 Adriana Souza De Oliveira Lemos A B 14 114762230-4 Adriana Vera De Lima Cristofari A B 15 66101-1 Adriano Anderson De Angelo G H 16 501273-2 Aguilera de Souza D E 17 501273-4 Aguilera de Souza C D 18 114766574-8 Aicir Dos Santos Vilharva A B 19 86121-2 Airto Wanderlei Dal Agnol G H 20 114761913-2 Alaide Coelho Mota D E 21 150481-6 Aldenice Maria Da Silva A B 22 114770091-5 Aldineia Alves Rolim A B 23 114764784-5 Alessandra Socorro Da Silva A B 24 114771587-4 Aline Cristina Da Silva A B 25 114769814-4 Aline Cucato Buque A B 26 114761911-3 Aline Domingos Guilherme A B 27 114772082-3 Aline Nunes Vilalba A B 28 114764103-1 Aline Olivia Dos Santos D E 29 114765922-4 Aline Pava Viegas A B 30 114766576-5 Aline Renata Amada Ono A B 31 114770505-4 Aline Santos De Paula A B 32 114771162-4 Aline Silva Candido A B 33 114771550-4 Alini Suzane De Oliveira A B 34 114771618-3 Aliny Silva Fernandes A B 35 114766670-4 Alline Aparecida Carvalho Efigenio A B 36 114770024-3 Amanda Amaral Hetzel Navarro A B 37 114772209-2 Amanda Ladislau Dos Santos A B 38 114763686-6 Amelia Helena De Farias Cordeiro A B 39 114772149-1 Ana Carolina Goncalves Bruno Saltori A B 40 114765368-4 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo A B 41 114763687-7 Ana Claudia Souza Santos Fernandes A B 42 114765640-5 Ana Cristina Mariano Almeida A B 43 80231-1 Ana Lucia Menardi Aquino G H 44 114764508-1 Ana Maria Moreira Dias D E 45 114762954-5 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha A B 46 114770158-3 Ana Paula Klein De Alencar Correia A B 47 114764509-1 Ana Paula Lauermann D E 48 114768001-5 Ana Paula Teixeira De Oliveira A B 49 114771615-3 Anderson De Oliveira Echeverria A B 50 114765641-7 Andre Nunes Da Costa A B 51 114772099-4 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho A B 52 114766522-2 Anelise Campos Oliveira Teixeira A B 53 114768085-4 Anelise Ferreira Farias A B 54 114770632-4 Angela Maria Borges Da Silva A B 55 77781-1 Angela Maria Dos Santos G H 56 501048-8 Angela Maria Ferreira Da Silva A B 57 501501-8 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva A B 58 80611-1 Angela Maria Ribeiro Da Silva G H 59 114771639-3 Angelica Da Silva Terra A B 60 114772178-2 Angelina De Almeida Santana A B 61 114772191-2 Angelita De Azevedo Paredes A B 62 501803-4 Anna Fernandes Da Conceição A B 63 114764942-3 Aparecida Cristiane Da Silva Nunes A B 64 72771-1 Aparecida Da Silva Pereira G H 65 72771-5 Aparecida Da Silva Pereira A B 66 114769753-4 Aparecida Dos Santos Da Silva A B 67 80201-2 Aparecida Oliveira De Brito Belmonte G H 68 114770718-5 Ariane Camargo Da Cruz Murakami A B 69 114772224-2 Arlei Gonçalves A B 70 74341-1 Aurelio Da Silva Alencar G H 71 152411-1 Aureo Sales Soares F G 72 152411-3 Aureo Sales Soares D E 73 114772132-3 Bianca Cavalheiro Garros A B 74 114772194-2 Bruna Flores Correia A B 75 114768728-5 Bruna Saltareli Da Silva A B 76 114771542-3 Bruna Vanessa Da Silva Batista Menezes A B 77 114760488-2 Cajetano Vera D E 78 114771115-3 Camila Benites Bieleski Moré A B 79 114768272-3 Camila De Paiva Carlone A B 80 114764484-1 Camila Dos Santos Feliz Vieira D E 81 114772268-1 Camila Fernanda Oliveira Souza A B 82 501369-9 Carla Mendes Lima Dos Santos A B 83 114770427-4 Carla Rhoden A B 84 501275-4 Carlene Rodrigues D E 85 43121-1 Carmen Lucia de Paula G H 86 114768106-2 Carolina Stefanello Pires A B 87 114763016-3 Caroline De Matos Santos Sampaio A B 88 114769975-4 Caroline De Paiva Carlone A B 89 114767489-2 Cathia Ferreira Gomes Barbalho A B 90 501482-6 Celia Maria Siqueira Silva De Melo A B 91 501212-4 Celia Marques Garcia Da Silva D E 92 114760371-1 Celia Regina Costa De Oliveira E F 93 501496-4 Cesar Fernandes Riquermes Benites D E 94 114772186-2 Christiane Cunha De Oliveira A B 95 114765293-7 Cintia Aparecida Dos Santos A B 96 114772227-2 Clair Terezinha Lindner A B 97 79881-2 Claudemir Sartori G H 98 114772199-2 Claudia Flavia Alves Rodrigues A B 99 114769948-6 Claudia Regiane Motyczka Finck A B 100 114771685-4 Claudia Xavier De Araujo A B 101 114768262-3 Claudilene Zuconelli De Melo Silva A B 102 114770866-4 Claudineia Ferreira Da Silva A B 103 114761321-3 Claudineya Alves De Oliveira A B 104 114765175-3 Cleia Souza Pereira A B 105 114761661-2 Clenilda Maria Fernandes Carneiro D E 106 114769584-3 Cleonice Aparecida Da Cruz Mergener A B 107 502205-7 Cleusa Francisca De Souza Botelho C D 108 114762021-2 Cleuza Carreiro Pereira De Oliveira D E 109 114772213-2 Clovis Augusto Niiyama A B 110 79971-1 Conceição Marques Sanches G H 111 79851-1 Crislayne Aparecida Alves Bertoldi G H 112 114772198-2 Cristiane Cristina De Lima Vilaça A B 113 114769092-4 Cristiane Gomes Da Silva A B 114 501504-4 Cristiane Machado Da Silva D E 115 114768397-6 Cristiane Melo Da Silva Cardoso A B 116 114772236-2 Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio A B 117 114771086-4 Cristina Movio Squarizi Mondadori A B 118 70651-2 Cristina Pires Dias Lins G H 119 114772150-1 Cristyellen Fernanda Araujo Dos Santos A B 120 114769739-3 Daiane Alves Almeida A B 121 114772079-3 Daiane Thais Caetano De Lima A B 122 114771558-4 Daiany Cristina Dos Santos A B 123 114761102-2 Daisy Bondezan Rodrigues D E 124 114770209-4 Daniela Cardoso Espinosa A B 125 114769163-4 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert A B 126 114764859-3 Daniely De Matos Villalba A B 127 114771749-5 Dayane Dias Candido A B 128 80291-1 Debora Cristina De Barros G H 129 114762957-2 Debora De Andrade Maldonado D E 130 114772222-2 Debora Militão Trindade Moura A B 131 114771553-4 Debora Patrícia Do Nascimento Jorge Alves A B 132 114772273-1 Delma Rita Gomes A B 133 79131-1 Delmira Alves Dos Santos G H 134 80311-1 Dirce Puglia G H 135 114764537-1 Dorca De Almeida D E 136 114768461-3 Douglas Rodrigues Sauda A B 137 74321-6 Edilane De Oliveira Bento A B 138 114772153-1 Edilene De Morais A B 139 114772158-1 Ednea Borck Rocha De Andrade A B 140 79271-1 Edneia Gonçalves De Aguiar Silva G H 141 52081-6 Edneia Gueiros De França A B 142 52081-1 Edneia Gueiros De França Santos G H 143 114769166-5 Edneuza Correia Gonçalves Silva A B 144 114764517-3 Eduarda Kelli Matos Venâncio A B 145 114771172-4 Eduardo Falavinha Da Silva A B 146 114772188-2 Elaine Dorneles Gomes A B 147 88491-2 Elaine Moreno Do Nazare Martins D E 148 114771680-4 Elber Pereira Gomes A B 149 114768275-4 Elena Flores Fernandes A B 150 80731-2 Elenita Chaves De França G H 151 114763701-4 Eliane Aparecida De Souza Pires Pinto A B 152 114769894-4 Eliane Aparecida Oliveira De Meira A B 153 151491-6 Eliane Da Silva Gomes Oliveira A B 154 114769300-4 Eliane Da Silva Mariano A B 155 114771534-4 Eliane Marques Vargas A B 156 60671-1 Eliane Maximiano Da Silva Oliveira G H 157 501972-4 Eliane Melo Dos Santos A B 158 152461-4 Eliane Pereira Isidoro A B 159 114772104-3 Eliane Ribeiro Gonçalves A B 160 114768774-4 Eliane Sanchez Petroski A B 161 501514-4 Elias Moreira D E 162 85751-2 Eliete Da Silva Pereira G H 163 114772202-2 Elis Regina Silveira Fernandes A B 164 114769403-4 Elisangela Alves Da Silva Machado A B 165 146241-4 Elisangela Benites Manfré Moreira A B 166 114764473-1 Elisangela Maria Benedetti Comoiço Azevedo D E 167 114768352-5 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu A B 168 33091-4 Elizabeth Sousa De Carvalho A B 169 501665-4 Elizandra Luzia Rodrigues Da Silva Vezu D E 170 114760393-1 Elizangela Tiago Da Maia E F 171 114769835-3 Eloisy Tiemi Tago A B 172 114771525-4 Elziane De Cassia Zacarias A B 173 114771620-5 Eracilda De Souza Silva A B 174 114772230-2 Erica Manari Moreira A B 175 114762078-5 Estela Marcia Sant`Ana De Aguiar Gueiros A B 176 114762319-5 Eunice De Oliveira Xavier A B 177 501811-6 Eunice Ferreira Carnaúba Da Silva A B 178 79761-2 Eunice Mayumi Kuwana G H 179 80411-1 Evanilce Machado De Souza Amaral G H 180 80411-5 Evanilce Machado De Souza Amaral A B 181 114766083-6 Fabiana Cesari Tararan A B 182 114766040-5 Fabiana De Lourdes Pereira A B 183 114771723-4 Fabiana Gomes Da Silva A B DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES 184 501663-4 Fatima Fernandes Machado D E 185 114763732-5 Fatima Julião Soares A B 186 114772179-2 Fernanda Araujo Ramos A B 187 114771750-5 Fernanda De Souza Lopes A B 188 114764427-1 Fernanda Ferreira De Paula D E 189 114761165-6 Fernanda Silva Dourado A B 190 114764454-1 Flavia Maria Costa Rezende Scorza D E 191 80341-1 Flavia Roberta Batista De Souza Lencina F G 192 79991-1 Flavio Verona Casado G H 193 114772215-2 Francielly Aparecida De Lima A B 194 114771696-5 Geise Vasconcelos A B 195 79221-1 Geni Aragão G H 196 114772210-2 Giovana Moreira Dias Da Silva A B 197 114768918-4 Giovanna De Matos Moraes Carneiro A B 198 114771165-4 Gisele Vicentin Lima A B 199 114770788-4 Giseli Esquivel Marques A B 200 114760627-2 Gislaine Aparecida Alves de Brito B C 201 114764507-1 Gislaine Dias Alves D E 202 114772206-2 Gislainy Da Rocha Caetano Dias A B 203 79351-1 Gislene Bezerra Da Silva G H 204 79101-1 Glacie Loureiro Da Silva G H 205 114764352-2 Glasieli Brum Ferreira D E 206 114771053-4 Glaucia Da Silva Brandão A B 207 114760722-5 Glaucya Barbosa Garcia Leite A B 208 114769957-5 Gleice Lemes Da Silva A B 209 114772218-2 Gleiciely Gomes De Lima A B 210 501531-7 Gleidis Mendes Carvalho A B 211 114772101-3 Graziele Da Costa Marques Harada A B 212 114770673-3 Helena Pereira De Souza Machado A B 213 114772081-3 Hortencia Borges Silveira A B 214 114760372-6 Hosana Berto De Oliveira A B 215 114768127-4 Ines De Jesus Da Silva Afonso A B 216 90202-7 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera A B 217 67141-1 Iracema Antonia De Souza Oliveira G H 218 501233-5 Irece Fernandes De Lima Takahara D E 219 114764421-2 Isaura Moreno Souza C D 220 501747-5 Ivani Regina Catellan Teixeira Oshiro C D 221 114762407-1 Ivete Maximina Cavedon Pedroso C D 222 114772269-1 Ivonete Ferreira Da Silva A B 223 142011-6 Ivonete Laurinda Ferreira A B 224 114763710-4 Jacira Aparecida Pereira A B 225 114772228-2 Jaine Viana Corbari A B 226 71721-3 Jakeline Luzia dos Santos Claudino B C 227 114769136-4 Janaina Batista Do Nascimento A B 228 114771533-4 Janaina Cristina Queiroz A B 229 114765100-6 Janaina De Fatima Borda Lopes A B 230 114770105-4 Janaina Gomes Katsuragi A B 231 114767167-4 Janaina Marcoli Gonzaga A B 232 114765959-7 Janaina Sinfrônio De Araújo A B 233 85491-1 Jane Da Silva Lins F G 234 114765981-7 Jaqueline Aguiar Marques A B 235 114763877-5 Jeisiane De Oliveira Lima A B 236 114765589-6 Jenniffer Gomes Schultz A B 237 79371-1 Joacir Divarci Teixeira G H 238 114772231-2 Jonas Pereira De Araujo A B 239 8001-1 Jonas Roberto Marques G H 240 501581-4 Jorge Sanches D E 241 114772157-1 Joseane Mendonca Pereira A B 242 42811-1 Josias Aedo Marques G H 243 114772220-2 Josiane Correa De Azevedo Castilho A B 244 114765697-6 Josiane Pereira Santos Miranda A B 245 501362-6 Josue Costa A B 246 114771632-4 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana A B 247 114770016-4 Juliana Cavaglieri Baldo A B 248 114770732-4 Juliana Cristina Salustiano Teixeira A B 249 114772219-2 Juliana Dos Santos A B 250 114764298-2 Juliana Dos Santos Calistro Silva A B 251 79541-2 Juliana Vargas Postaue G H 252 114762317-4 Juliano Meneghetti Mazzini A B 253 114765871-5 June Meza Rodrigues A B 254 114768413-3 Juscilene Macedo Da Silva A B 255 74291-1 Jussiley Soares Cardoso G H 256 114765872-5 Karin Massirer Da Silva A B 257 114772151-1 Karina Camargo De Oliveira A B 258 114762332-1 Karla Raphaela Moraes de Matos D E 259 114769413-3 Katia Manvailer Garcia De Almeida A B 260 146791-2 Katia Nakamura C D 261 114771518-4 Katiane Gomes Do Amaral A B 262 114768855-4 Katiane Souza Cançado A B 263 114771622-3 Keila Vialli Martins Coelho A B 264 114772190-2 Kelita Do Carmo Ferreira Silva A B 265 114771477-4 Kelly Cristina Rios A B 266 114766676-4 Kelly Cristina Silva Franco A B 267 114768099-4 Lais Aparecida Gonçalves Pereira A B 268 114767740-4 Laura Marcia Nascimento Lourenco A B 269 114770909-4 Laura Santos Campitelli A B 270 114762618-4 Leandro Da Silva Belo A B 271 114764432-1 Leila Arguelho Da Silva Menezes D E 272 114772192-2 Leonora Arguelo Morel A B 273 67841-1 Leovaldo Bonfá G H 274 114765064-5 Liciane De Santana Mariano A B 275 114760357-4 Lidimara Francisco Valério A B 276 114772152-1 Liliane Silva Gaia Nascimento A B 277 501716-9 Lindinalva Ferreira Neto De Alencar A B 278 74101-1 Lisangela Batista Sanches Uenohara G H 279 501749-9 Lourdes Aparecida De Camargo Carvalho A B 280 114771689-4 Lucia Diniz Frutuoso A B 281 79521-1 Luciana Araujo Figueiredo G H 282 114765775-5 Luciana De Camargo Silva Froio A B 283 87341-3 Luciana Pereira Serafim A B 284 72151-1 Luciane Aparecida Carbono Alonso G H 285 114770303-4 Luciane Dias Antunes A B 286 501519-4 Luciane Machado Da Silva Guimarães D E 287 501845-12 Lucimaire Rodrigues Flores A B 288 148671-7 Lucimar Goncalves Santana A B 289 114772221-2 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues A B 290 114760233-7 Lucimari Menezes De Santana Niza A B 291 69821-1 Lucineia De Souza G H 292 114772193-2 Lucineide De Souza Figueiredo A B 293 80661-2 Luiz Aparecido Martins Flores G H 294 114764066-9 Luiza Canuto Da Silva A B 295 114771507-4 Lunabeli Cristina De Camargo A B 296 114762023-2 Lurdes Carreiro Pereira Ferreira D E 297 114765875-6 Luzia Da Conceicao Cruz A B 298 114768138-4 Magali Da Silva Brasil A B 299 114772080-3 Maiara Silva Prestes A B 300 114762355-6 Maisa Sonia Rodrigues De Campos A B 301 64401-1 Manoel Laurindo Dos Santos Neto G H 302 114772216-2 Mara Da Silva Vicente A B 303 114764510-1 Mara Gomes Mendonça Dos Santos D E 304 114770725-4 Mara Regina Cerutti A B 305 114765376-3 Marcelo Santos De Oliveira A B 306 114772226-2 Marcia Colombo Sueros De Sante A B 307 114772154-1 Marcia Cristina Da Costa A B 308 69771-1 Marcia Helena Sinotti Volpato F G 309 114765661-5 Marcia Machado Damasceno A B 310 114772271-1 Marcia Maria Da Silva Andrade A B 311 114769368-4 Marcilene Dos Santos Froio A B 312 61131-1 Marcio José Cunha De Oliveira G H 313 501566-6 Margareti Nascimento Cheuiche A B 314 114760913-2 Maria Aparecida Dos Santos Altino D E 315 114769499-5 Maria Aparecida Goncalves A B 316 114765938-2 Maria Aparecida Honorio Martins C D 317 290041-6 Maria Augustha Espíndola D. De O. Figueiredo A B 318 114771522-3 Maria Cecilia De Lima Tiburcio A B 319 114768266-4 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes A B 320 153981-1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos F G 321 79861-2 Maria Cristina Charbel Seixas G H 322 61051-1 Maria Cristina Pereira Dourado G H 323 501667-2 Maria Da Graça Deboleto Rodriguez D E 324 501260-8 Maria De Almeida Dos Santos Oliveira A B 325 114768150-4 Maria De Fatima Souza A B 326 114765710-6 Maria Deuzuite De Carvalho A B 327 502078-5 Maria Do Carmo Moreira De Souza D E 328 501324-9 Maria Dos Santos Siqueira Horbach A B 329 73451-1 Maria Elena Martins G H 330 114761166-5 Maria Goretti Da Silva Mattoso A B 331 79341-1 Maria Isabel Lorenzoni G H 332 114768951-4 Maria Jose Dos Santos Provasio A B 333 63991-1 Maria Juldete Munin G H 334 114760240-2 Maria Juvenil Alves De Araújo Oliveira D E 335 500468-7 Maria Lucy Cavalcante A B 336 502079-5 Maria Solange Venturin Lopes C D 337 114760507-3 Mariana Almeida De Lima A B 338 114769330-2 Mariane Campos Oliveira A B 339 114764430-1 Mariele De Souza Sanches D E 340 114760138-3 Marinalva Aparecida Gauto Flor A B 341 85781-2 Marinalva Carvalho Dauzacher G H 342 501578-4 Marinete Nelvo Nunes D E 343 114772212-2 Marisa Martins Da Costa A B 344 114769213-4 Maristelaine Dos Santos Souza Almiron A B 345 114763048-2 Marita Alves Ferreira Silva C D 346 501242-6 Mariza De Fatima Barros Araujo Caimar D E 347 80711-3 Mariza Rodrigues Boeira Valdivino G H 348 114771551-4 Marizete Legnaghi A B 349 114762112-3 Marlene Simao A B 350 80561-1 Marli Dalva Ferreira Da Rocha G H 351 79641-1 Marli Rosa Romeira Minelli G H 352 63821-1 Marlise Florencio de Miranda Lima E F 353 114768010-5 Marly Silva Braga A B 354 114763050-2 Marta Aparecida Da Silva D E 355 114765990-6 Marta Pereira De Almeida A B DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÃO N° 081/2021/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito retroativo para pagamento conforme consta as datas no anexo único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 17 de Agosto de 2021. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES 356 80161-1 Matildes Abreu Milani G H 357 114766211-7 Mauricia De Leao Jara A B 358 114767478-4 Meire Lucia Gomes Da Silva A B 359 502081-6 Michele Da Silva Antonio Souza C D 360 114772207-2 Micheli Marques Lavandoski A B 361 114766884-5 Micheli Souza Martins Neves A B 362 114771575-3 Midia Pereira Cruz Cosmo A B 363 114772180-2 Midian Rodrigues Da Silva A B 364 114768134-4 Miguela Celia Correa De Oliveira A B 365 61151-1 Miriam Fidelis Da Rosa G H 366 146971-6 Mirian Michelle De Souza Pinheiro Delgadilho A B 367 114769222-4 Monalise De Amorim Bonetti Marques A B 368 114763827-2 Monica De Carvalho Francisco Pedroso D E 369 114765679-6 Myrian Crystina Oliveira Nascimento A B 370 114770658-4 Nair Santos Machado Silva A B 371 64951-1 Nardelio Ferreira Rosa G H 372 74621-1 Neide Figueiredo De Souza G H 373 114765638-6 Neila Piccoli A B 374 501765-2 Nelsi Zollett D E 375 501319-8 Neuza Veronica Miguel Bronzati A B 376 501321-7 Nilda Maria Figueiredo Gomes C D 377 502157-7 Nilson Francisco Da Silva A B 378 114767869-1 Nilva Celestrino Rocha Narcizo C D 379 72611-1 Noemi Aparecida De Souza Jara G H 380 79151-1 Norma Lourdes De Deus G H 381 114771079-3 Oliane Souza Magalhaes A B 382 114772235-2 Pamela Rosiele Da Silva Araújo A B 383 114770186-4 Pamella Gomes De Oliveira A B 384 114765902-5 Patricia De Fatima Souza Godoi Balz A B 385 114767193-4 Patricia Roberta Da Silva Cavalheiro A B 386 114771644-3 Patricia Satie Murakami Takahashi A B 387 79831-1 Patricia Torales Tetila G H 388 114770925-4 Patricia Veiga Alves De Castro A B 389 114771682-4 Paula Braz A B 390 79961-1 Paulo De Tarso Pereira G H 391 114768023-5 Paulyana Crisanto Goes Rosseto A B 392 114768871-3 Priscila Rodrigues Simis Sigolo A B 393 501358-4 Quelin Cristina Braatz Aquino D E 394 79931-1 Reassilva Stein Quast G H 395 90215-6 Regina Santos De Lima Tomizawa D E 396 114771636-5 Reinalda Gonçalves Da Silva A B 397 66761-1 Renato Marim Machado Faria G H 398 114761446-6 Rogina Cunha Rocha Santos A B 399 114762405-1 Romilda Francisco Gerõnimo D E 400 114765303-3 Ronise Nunes Dos Santos A B 401 114767443-5 Rosana Cristina Lodrao Fiori A B 402 80491-1 Rosangela Andrade Cabral Winkler G H 403 114772203-2 Rosangela Brito Sampaio A B 404 114761907-2 Rose Valéria Mota Frutuoso D E 405 43341-1 Roselei Terezinha Hall G H 406 114766816-5 Roselia Vera Barros A B 407 80251-2 Rosemeire Novaes Silva G H 408 114771085-4 Roseni Santana Rosa A B 409 114771594-5 Rosiane Da Mata Abramoski Lucio A B 410 114762670-7 Rosiane Santana Alves A B 411 114772274-1 Rosilda Mantovani Da Silva A B 412 114772233-2 Rosimar Barbosa De Oliveira A B 413 114760387-1 Rosimary Narciso Rodrigues Keidann E F 414 114760894-8 Rosimeire Brito Mourao A B 415 114766886-5 Rosineize Alves De Oliveira Vieira A B 416 114763947-4 Rozeni Zandona Da Silva De Lima A B 417 72161-1 Rubia Simony Soares De Souza G H 418 114765804-3 Rutneia De Avila Pereira A B 419 68241-1 Salvadora Caceres Alcântra De Lima E F 420 114772195-2 Samara Grativol Neves A B 421 114771166-4 Samuel Gonçalves De Souza A B 422 9911-5 Sandra Maria Mendes Banhara A B 423 114770786-4 Sandra Peres Claudino Pereira A B 424 114761332-2 Sandra Regina De Lima Goes Pereira D E 425 501325-9 Selma Garcia Conde A B 426 114765305-4 Selma Regina Silveira Moreira A B 427 501848-5 Sidineia Marques Barbosa A B 428 114761910-5 Sidineia Freitas De Oliveira Stropa C D 429 80681-2 Sidney Ribeiro Da Silva G H 430 40071-1 Silvana Dos Santos H 431 114772156-1 Silvana Stefanes A B 432 114769381-5 Silvania De Oliveira Firmino A B 433 149751-4 Silvia Annelise Dias De Carvalho D E 434 85851-1 Silvia Hiroko Sonoda Matsubara G H 435 114770884-4 Silvia Paula Rodrigues Bandeira A B 436 79661-2 Silvina Da Silva Nascimento G H 437 114768149-2 Simone Ferreira Barrios Cecconello A B 438 80941-3 Simone Lisboa Marques Santos G H 439 114765844-5 Sirlei Oliveira Da Silva A B 440 114764273-6 Sirlene Poloni A B 441 114770486-3 Solange Aparecida Furtado A B 442 501625-3 Solange Da Silva Santos D E 443 500533-6 Sonia Bezerra Da Silva A B 444 80081-1 Sonia Solange Ferreira Vasconcelos G H 445 500542-7 Sonia Vasques Dos Santos A B 446 114771629-4 Ster Tavares Stropa A B 447 114760389-1 Sueli Aparecida Fernandes Morais E F 448 501630-7 Sueli Carvalho De Moura A B 449 114772260-2 Sueli Lopes Da Silva A B 450 114772214-2 Sueli Matos Chaves A B 451 114761644-3 Suzimeire Rodrigues Faustino A B 452 114768100-4 Tahyla Da Silva Duarte Souza A B 453 114766145-5 Taita Araujo Martins Rodrigues A B 454 114765186-3 Taiza Silva Sartorato A B 455 114769426-4 Talita Ananias Ferreira Rocha A B 456 114763594-2 Talita Lemes Camargo D E 457 114771171-4 Tamara Gomes Bernardes Silva A B 458 114771579-4 Tamirys Dos Santos Lino A B 459 114770095-4 Tania Paula Lima E Silva A B 460 114764080-2 Tatiane Galvão De Moraes Gonçalves D E 461 114769233-4 Tatiane Lima Vieira Leite A B 462 500944-2 Tatiane Romero De Souza D E 463 114766683-4 Tatiani Garcia Neves A B 464 501349-10 Terezinha De Lima Dos Santos A B 465 114763731-2 Thanany Maisa De Andrade E Silva D E 466 114767269-6 Thania Santana De Oliveira A B 467 114772270-1 Tuany Ferreira Costa Lins A B 468 114770117-6 Ulissias Regiane Dias Rbeiro A B 469 500568-3 Valdelice Veron Caceres D E 470 67241-5 Valdirene De Matos Leite Sant’ana A B 471 114771170-3 Valeria Pereira Dos Santos A B 472 114762506-4 Valeria Santos Areias A B 473 83281-2 Valquiria Da Silva Theodoro Tomazeli C D 474 145021-4 Vanessa Arsamendia Batista Garcia A B 475 501893-2 Vania Dos Reis Guilherme A B 476 114770329-3 Vania Romanholi A B 477 501862-2 Vilciane Nunes Rodrigues D E 478 80531-1 Vilma Alves Neves Sobrinho Dias G H 479 90205-7 Vilma Maria De Araujo Dantas A B 480 114770979-5 Viviane Katia Dos Santos A B 481 114764907-5 Viviane Mantovani Martines A B 482 114765072-2 Viviane Vieira Azevedo Betoni A B 483 501643-4 Zilda Vital De Barros Silva D E ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº081/2021/CVP/SEMED Promoção por Tempo de Serviço Nº MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CLASSE A PARTIR DE 1. 114760061-2 Marcela Catelã Pereira Da Silva D E 01/07/2021. 2. 43171-1 Onei Pereira Faria De Jesus F G 01/07/2021. 3. 501672-4 Sonia D’arc Soares Gimenes D E 01/07/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 Resolução nº 075/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05 de Maio de 2021. Autuado: ABV Comércio de Alimentos LTDA CNPJ: 04.757.459/0007-80 Auto de Infração nº 2757/2021 Data da Autuação: 05/05/2021 Data da Decisão: 26/07/2021 1ª instância. Processo nº 58/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 - inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – incisos III e IV; Art. 336 – inciso II, Art. 340. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 076/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24 de Maio de 2021. Autuado: Escola Paraíso Infantil LTDA CNPJ: 21.110.800/0001-35 Auto de Infração nº 2872/2021 Data da Autuação: 24/05/2021 Data da Decisão: 29/07/2021 1ª instância. Processo nº 69/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XI. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 - inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – inciso IV; Art. 336 – inciso II. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 077/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24 de Maio de 2021. Autuado: Farmácia Hiperpopular LTDA CNPJ: 07.152.229/0001-90 Auto de Infração nº 3280/2021 Data da Autuação: 24/05/2021 Data da Decisão: 30/07/2021 1ª instância. Processo nº 70/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 - inciso V; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – inciso IV e V; Art. 336 – inciso II. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 078/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 08 de Julho de 2021. Autuado: Maho Cosméticos Eireli – EPP CNPJ: 37.789.826/0001-91 Auto de Infração nº 3409/2021 Data da Autuação: 08/07/2021 Data da Decisão: 29/07/2021 1ª instância. Processo nº 206/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 - inciso V; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – inciso V; Art. 336 – inciso I. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 079/2021 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09 de Julho de 2021. Autuado: Farmácia Hiperpopular LTDA CNPJ: 07.152.229/0001-90 Auto de Infração nº 3293/2021 Data da Autuação: 09/07/2021 Data da Decisão: 05/08/2021 1ª instância. Processo nº 207/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328 - inciso V; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – inciso IV e V; Art. 336 – inciso II. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 EDITAL N° 22/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 23 e 24 de agosto às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220, para apresentação de documentos e FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com os anexos I e II deste edital. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I e II deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 17 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO I Data - 23/08/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 901 VICENTE PAULINO DIAS ***.402.171-** 0 8 63 1 902 JORGE JOSÉ ALCÂNTARA GONZÁLEZ ***.368.152-** 0 7 54 1 903 VALDIR SOARES ***.501.181-** 0 6 49 1 904 LAURA CRISTINA RODRIGUES ***.676.061-** 0 8 46 1 905 ROZANGELA DA COSTA ***.948.281-** 0 7 45 1 906 MARILEIDE ROSA GALINDO ***.474.001-** 0 6 44 1 907 CÉLIA DA COSTA SEABRA ***.989.281-** 0 11 44 1 908 JOELMA RODRIGUES DA SILVA ***.214.101-** 0 8 43 1 909 MARLI BARBOSA FILHO ***.543.028-** 0 6 43 1 910 CRISTIANE FERREIRA NOVELLI RODRIGUES ***.850.661-** 0 6 41 1 911 ISABEL DE PERPÉTUA BAZAN VALENTE ***.648.271-** 0 8 40 1 912 VERA LUCIA DE SOUZA ***.321.561-** 0 6 40 1 913 ORACELIA MACHADO ***.493.651-** 0 6 39 1 914 ROSIMEIRE RIBEIRO SIMIONATO ***.631.488-** 0 7 39 1 915 DAIANNY DOS SANTOS ARANTES ***.204.641-** 0 6 37 1 916 RODRIGO YUDI KUMAGAI ***.750.691-** 0 6 36 1 917 JENIFER LOUREIRO DA SILVA ***.688.191-** 0 6 36 1 918 SIMONE BENTO MOREIRA ***.275.201-** 0 9 34 1 919 DEISE ANALIA DE FREITAS BARBOSA ***.294.901-** 0 9 33 1 920 DAVID APARECIDO DA SILVA CARVALHO ***.361.251-** 0 10 32 1 921 SUELI BATISTA ***.950.821-** 0 6 31 1 922 SAMUEL MOREIRA LOPES ***.572.541-** 0 6 30 1 923 DIEGO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA ***.806.571-** 0 6 29 1 924 VALERIA SOUZA VAZ ***.009.311-** 0 8 29 1 925 KLEYCIELLEN ARIADINE DE MATOS ***.590.561-** 0 6 29 1 926 JÉSSICA LÚCIA GONÇALVES TURCHIELLO ***.405.081-** 0 6 29 1 927 ANA CAROLINA BUENO FRETE ***.671.271-** 0 6 28 1 928 ELIZA GONÇALVES PEREIRA ***.060.511-** 0 8 27 1 929 ERICK AZEVEDO FIGUEREDO ***.346.971-** 0 6 25 1 930 GEISEANI LOPES FERREIRA ***.241.691-** 0 6 24 1 931 FRANCIELE APARECIDA DA SILVA DE LIMA ***.890.111-** 0 10 23 1 932 LUIZA RIBEIRO PALHANO ***.409.721-** 0 6 23 1 933 VICTORIA CAROLINA DE SOUZA ***.075.641-** 0 6 20 1 934 VITOR SILVA COSTA ***.623.231-** 0 11 19 1 935 PATRICIA OLIVEIRA RIBEIRO ***.571.261-** 5 0 35 0 936 ROSICLER CARDOSO DE ARAÚJO ***.307.981-** 5 0 31 0 937 MARCELO SILVA DE OLIVEIRA ***.220.381-** 4 0 34 0 938 ELARA VITÓRIA DE OLIVEIRA NAZARETH ***.288.041-** 4 0 19 0 939 ROBERTO DA COSTA MARQUES ***.156.028-** 3 0 63 0 940 IVONE SOARES DOS REIS ***.025.201-** 3 0 47 0 941 GEILIANI LOPES DE SOUZA ***.771.161-** 3 2 41 0 942 CRISTIANI NÓIA GONCALVES ***.913.741-** 3 1 38 0 943 MERE NUNES RAMOS ***.911.951-** 3 0 35 0 944 ELMIRAROCHADASILVA ***.885.541-** 3 1 30 0 945 MARIANE CORREIA PEREIRA ***.480.741-** 3 2 28 0 946 DAIANE ELINA GOMES DOS SANTOS ***.400.321-** 3 2 26 0 947 FRANCIELLY DOS SANTOS PROVASIO ***.630.591-** 3 0 21 0 948 THUANA VIEIRA ***.291.461-** 3 0 21 0 949 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA ***.303.191-** 2 1 53 0 950 IVONE OLIVEIRA VIEIRA MACHADO ***.574.761-** 2 0 53 0 951 GELDILENE DA SILVA ***.887.491-** 2 0 45 0 952 ROSANGELA AZEVEDO SANTOS ***.796.078-** 2 0 45 0 953 ERIBERTO CABREIRA BARROS ***.256.611-** 2 2 42 0 954 VANILCE BARBOSA DE SOUZA ***.298.891-** 2 0 41 0 955 ANDRÉA ENRIQUE BORJES ***.679.421-** 2 0 38 0 956 SANDRASILVA ***.938.611-** 2 1 38 0 957 TERCILIA SEVERINA DA SILVA ***.206.361-** 2 2 37 0 958 MICHELLE DA SILVA MATTOS ***.508.261-** 2 0 34 0 959 HOSANA DE LIMA SANTOS ***.511.171-** 2 0 33 0 960 MOACIR SOUZA ***.287.131-** 2 0 33 0 961 ALESSANDRA MARTINES DA SILVA ***.011.171-** 2 1 33 0 962 ALINE OLIVEIRA CHAVES ***.024.391-** 2 1 32 0 963 CARLA PATRÍCIA PINHEIRO DOS ANJOS ***.451.651-** 2 3 31 0 964 JOSE JORGE DOS SANTOS GIGLIO ***.695.211-** 2 0 31 0 965 LUCAS ALBERTO DO NASCIMENTO ***.144.496-** 2 0 26 0 966 MARIA VITORIA DE AGUIAR ***.507.551-** 2 3 23 0 967 ADRIELLYHENRIQUEDELIMA ***.607.441-** 2 0 22 0 968 MIRIAM APARECIDA GALDINO DELGADO CASTELLO ***.076.891-** 1 3 54 0 969 VALÉRIA MARTINS DA SILVA ***.835.761-** 1 2 53 0 970 OSMAR PEREIRA DOS SANTOS ***.389.421-** 1 1 50 0 971 MARCIA REGINA DE CASTRO ***.915.361-** 1 1 46 0 972 LUCIENE DO CARMO SANTOS ***.987.621-** 1 3 43 0 973 DARCI MELO DA SILVA ***.910.191-** 1 1 41 0 974 ROSANGELA LEMES DOS SANTOS ***.270.971-** 1 1 39 0 975 BENEDITA ZAIRA FERREIRA VIANA ***.658.154-** 1 0 39 0 976 CECILIANE FERREIRA CANDADO ***.088.941-** 1 3 38 0 977 LUCINEIA TRINDADE DE ABREU ***.250.191-** 1 3 35 0 978 NESTOR ALCIDES VIUR ORTIZ ***.233.502-** 1 2 34 0 979 PRISCILA IZABEL AMARILHA OJEDA ***.749.041-** 1 0 31 0 980 RAMONI SANTIELE MARTINS OLIVEIRA ***.004.931-** 1 0 30 0 981 ANDRESSA TOMAZ ORTIZ ***.008.621-** 1 0 29 0 982 ALINE SILVA FERREIRA ***.428.628-** 1 0 29 0 983 LUCIANE ROCHA ***.238.391-** 1 0 28 0 984 TAMARA BORBA DE SOUZA ***.924.311-** 1 1 28 0 985 SOLANGE VERA FERNANDES ***.755.241-** 1 0 27 0 986 JÉSSICAPINHEIRONOVAIS ***.015.371-** 1 4 27 0 987 ANA CAROLINE MELO ORTIZ ***.096.591-** 1 2 25 0 988 DAIANEAPARECIDADELEONRIBEIRO ***.992.871-** 1 1 23 0 989 JUCILENE DE MATOS MAURO MARQUES ***.110.201-** 0 0 943 0 990 AMADEU FERREIRA DA SILVA ***.505.601-** 0 0 65 0 991 MARIA APARECIDA XAVIER ALÉM ***.178.851-** 0 0 62 0 992 RAYMUNDO TEIXEIRA FILHO ***.727.646-** 0 0 61 0 993 ANTÔNIO DOS SANTOS ***.528.549-** 0 0 60 0 994 JOSE JOAQUIM RODRIGUES CABRAL ***.405.591-** 0 0 60 0 995 ANTONIO DA COSTA NERY ***.355.498-** 0 0 60 0 996 LURDES CORNELIUS DOS SANTOS ***.287.641-** 0 0 59 0 997 JOÃO MARIN VERÃO DOS SANTOS ***.832.781-** 0 0 59 0 998 CICERO IDALINO DA SILVA ***.241.941-** 0 0 58 0 999 RALF CEZAR BUENO DE GODOY ***.098.098-** 0 0 58 0 1000 CEILA MAURA VAZ MARTINS ***.837.601-** 0 0 58 0 1001 DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA CAMPOS ***.979.871-** 0 0 57 0 ANEXO II Data - 24/08/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1326 ANA CRISTINA DOS SANTOS ***.481.078-** 0 0 47 0 1327 SÔNIA VALENÇA MILANO ***.481.279-** 0 0 47 0 1328 MARCIA VILHALBA PEREIRA ***.854.151-** 0 0 47 0 1329 LUCIANE PINHEIRO DE SOUZA ***.491.301-** 0 4 47 0 1330 JOANA DOS SANTOS GOMES ***.970.342-** 0 0 46 0 1331 LUCIANE DE BRITO ***.313.401-** 0 0 46 0 1332 MARIA CARIDAD BRITO ***.225.032-** 0 0 46 0 1333 VIVIANE DE OLIVEIRA BISPO ***.000.458-** 0 3 46 0 1334 ADRIANE TURCATEL PIETRAMALE ***.505.821-** 0 0 46 0 1335 MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO ***.734.801-** 0 0 46 0 1336 TATIANEBENITESMEDINA ***.267.501-** 0 0 46 0 1337 APARECIDA LOPES DE LIMA SANTOS ***.656.051-** 0 0 46 0 1338 KARITA ESPINDOLA ***.563.521-** 0 0 46 0 1339 ELENY NERIS MARTINS DA SILVA ***.679.941-** 0 0 46 0 1340 ANI CARLA RIGO ***.205.721-** 0 0 46 0 1341 FABIANA CRISTIAN LODI MICALI ***.133.709-** 0 0 45 0 1342 DENEIDE MESSIAS DOS SANTOS ***.845.601-** 0 0 45 0 1343 NEIDE LUZIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA ***.584.511-** 0 0 45 0 1344 JISELI VARELA ***.487.651-** 0 0 45 0 1345 MARLINDA GONÇALVES DA SILVA ***.431.781-** 0 0 45 0 1346 VALDIRENE FERNANDES DOS SANTOS ***.783.201-** 0 0 45 0 1347 MARCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO ***.800.311-** 0 0 45 0 1348 EDILEUZA TOGOE DA SILVA ***.939.731-** 0 0 45 0 1349 NIVEA GOMES GONCALVES ***.278.611-** 0 0 45 0 1350 SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS ***.470.191-** 0 0 44 0 1351 FELICIA FERNANDES ***.014.381-** 0 0 44 0 1352 SOL ANTUNES DA SILVA ***.016.461-** 0 0 44 0 1353 IVONETE PORTO ***.849.451-** 0 0 44 0 1354 JACINTA MARQUES DA SILVA ***.679.311-** 0 3 44 0 1355 VALKIRIA MOREIRA ***.387.908-** 0 0 44 0 1356 SILVIA DE ANDRADE FREITAS OLIVEIRA ***.699.401-** 0 0 44 0 1357 ZILENA FERREIRA DA SILVA ***.854.101-** 0 0 44 0 1358 ELIONE DA SILVA SANTIAGO VIEGAS ***.939.391-** 0 0 44 0 1359 DEBORA CRISTINA MACCARI SOTO ***.052.869-** 0 0 44 0 1360 ROSANGELA RIBEIRO DE MATTOS ***.490.631-** 0 0 43 0 1361 ADRIANA SOARES ***.909.181-** 0 0 43 0 1362 ROSEMILDA POLONI CLEMENTINO ***.529.261-** 0 0 43 0 1363 JULIANA BORGES DA SILVA ***.811.171-** 0 5 43 0 1364 ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO ***.725.491-** 0 0 43 0 1365 SOCORRO MACHADO DOS SANTOS ***.679.991-** 0 0 43 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 EDITAL Nº 24/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 09 DE 29 DE MARÇO DE 2021 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 09/2021/SEMED de 29 de Março de 2021 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para as Escolas Indígenas, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2021, a comparecerem no dia 20 de agosto de 2021, impreterivelmente às 8h00, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição. 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerada a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibas, Dourados - MS, CEP 79830-220. Dourados, 18 de agosto de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste, encaminhar retificação por incorreção de publicação da convocação, conforme publicação em Diário Oficial do Município N° 5.474- Suplementar, Edital de convocação 05/2021. Dourados, 18 de Agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAIS 1366 IZABEL CAMARA DA SILVA ***.475.558-** 0 0 43 0 1367 IRINETE COELHO DE ARAUJO ***.199.701-** 0 0 43 0 1368 FLÁVIO ALVES DE MELO ***.853.702-** 0 0 43 0 1369 MARIA DE FÁTIMA MARQUES DA CRUZ ***.827.721-** 0 0 43 0 1370 JUCIMARA CALIXTRO SILVEIRA ***.989.331-** 0 0 43 0 1371 ROSELI DE SOUZA MACIEL BATISTA ***.403.481-** 0 0 43 0 1372 NEIVAPAULINOPEREIRA ***.796.401-** 0 0 43 0 1373 ROSEMARI DIAS DE OLIVEIRA ***.451.051-** 0 0 42 0 1374 SILVANIA RODRIGUES DIAS ***.509.601-** 0 0 42 0 1375 JULIANA ALVARENGA TAKIMOTO ***.314.978-** 0 0 42 0 1376 LUCIMAR SEGOVIA DA SILVA SOUZA ***.691.381-** 0 0 42 0 1377 PATRÍCIA FERREIRA MOTA ***.963.661-** 0 0 42 0 1378 JOSI DA CRUZ ***.734.371-** 0 0 42 0 1379 ELISÂNGELA GOMES DE LIMA ***.738.041-** 0 0 42 0 1380 MARIA CRISTIANE MACEDO MALAQUIAS ***.968.231-** 0 0 42 0 1381 ANTONIA MOREIRA ALVES ***.455.138-** 0 0 42 0 1382 SANDRA CRISTALDO LOPES FONSECA ***.260.931-** 0 0 42 0 1383 ELIANE ALMEIDA DE SANTANA ***.047.801-** 0 0 42 0 1384 CRISTIANI CASTELLINI BARBIM RECH ***.730.721-** 0 0 42 0 1385 LUCIANA ALVES VIEIRA ***.895.169-** 0 0 41 0 1386 GIZELIA RIBEIRO DE SOUZA ***.888.008-** 0 0 41 0 1387 ELIANI MULATO DE SOUZA ***.258.631-** 0 0 41 0 1388 CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA ***.610.791-** 0 0 41 0 1389 ALESANDRA AMANCIO ***.271.489-** 0 0 41 0 1390 MARLEIDE CASTILHO ***.783.901-** 0 0 41 0 1391 MARCIO ROLON DE OLIVEIRA ***.776.931-** 0 0 41 0 1392 SARA BRITO DE MORAIS ***.548.401-** 0 5 41 0 1393 LETÍCIA GONÇALVES CAMPOS ***.195.761-** 0 0 41 0 1394 LUZIA MOREIRA DE SOUZA BARBOSA ***.219.811-** 0 0 41 0 1395 VERA LUCIA DE FREITAS SOUZA ***.255.551-** 0 0 41 0 1396 UBIRAJARA LOPES ORTIZ ***.356.431-** 0 0 40 0 1397 IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS ***.236.901-** 0 0 40 0 1398 ELIANA LUCAS MENDES ***.437.048-** 0 0 40 0 1399 GILVANEIDE ALVES DA SILVA LIMA ***.773.691-** 0 0 40 0 1400 ELIANE FERREIRA DA SILVA ***.414.521-** 0 0 40 0 1401 ROMERSON MARTINS FERREIRRA ***.338.531-** 0 0 40 0 1402 MARIA MADALENA ALVES DOS SANTOS ***.918.941-** 0 0 40 0 1403 MARCIA REGINA PALACIO FIDELIS RADAELLI ***.509.141-** 0 0 40 0 1404 SANDRA LUIZA NOBRE VILHALBA ***.991.301-** 0 0 40 0 1405 MARTA FONSECA DOS SANTOS PINHEIRO ***.607.071-** 0 0 40 0 1406 ERIKA CHRISTIANE DE FREITAS PAIVA ***.041.991-** 0 0 40 0 1407 SORAIA SOUSA GOMES ***.361.411-** 0 0 40 0 1408 PAULO SÉRGIO DA SILVA ***.094.761-** 0 0 40 0 1409 MARISTELA ROSA ALVES ***.120.591-** 0 0 39 0 1410 EDENILSON DA SILVA SANTANA ***.696.511-** 0 0 39 0 1411 LÍDIA MERCEDES RIVAS ***.401.871-** 0 0 39 0 1412 ROSILENY DE SOUZA FERNANDES ***.397.191-** 0 0 39 0 1413 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO ***.831.071-** 0 0 39 0 1414 CAMILA FONTOURA PAIM ***.471.351-** 0 0 39 0 1415 JACQUELINEGRASIELEDASILVANERY ***.184.161-** 0 5 39 0 1416 MARCIANE FERREIRA DE OLIVEIRA E FAMÍLIA ***.658.471-** 0 0 39 0 1417 SILVANIR SOUZA NAZARETH ***.961.591-** 0 3 39 0 1418 ELIS CLEIA SOUZA DOS SANTOS ***.313.501-** 0 0 38 0 1419 ROSIDALVA LOPES DE OLIVEIRA ***.763.702-** 0 0 38 0 1420 JOELMA CRISTIANE DA SILVA ***.953.661-** 0 0 38 0 1421 RODRIGO MORALES GARCIA ***.485.151-** 0 0 38 0 1422 KASSIANA MARIA OLIVEIRA LIMA BOICO ***.321.001-** 0 0 38 0 1423 APARECIDA ARAÚJO FRANÇA ***.172.871-** 0 0 38 0 1424 MIRIAN PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA ***.214.541-** 0 0 38 0 1425 MARCIA BRITO LOPES ***.125.811-** 0 0 38 0 ANEXO ÚNICO Data - 20/08/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 30 EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA ***.2999117-** 42 23.00 31 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA ***.8018193-** 38 22.50 32 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES ***.4884172-** 39 22.00 33 ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA ***.2778106-** 36 22.00 34 TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA ***.7218101-** 28 22.00 35 FERNANDA LOPES SUZUKI ***.3956191-** 37 22.00 36 PRISCILA DA SILVA FERNANDES ***.8701119-** 28 21.00 37 MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES ***.8210108-** 26 21.00 38 RODRIGO MARQUES SIMÃO VIANA ***.3076147-** 25 21.00 39 VALDIRENE DE FÁTIMA DOS SANTOS ***.3384149-** 46 20.00 40 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS ***.5130159-** 43 20.00 PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 GABRIELA DOS SANTOS NOVAES ***.9729187-** 39 60.50 2 KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI ***.5140132-** 30 47.00 PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 8 CARLOS EDUARDO MIRANDA ***.2904172-** 37 24.00 Data: 20/08/2021. Curso: CIÊNCIAS BIOLOGICAS Cidade/Distrito da vaga: VILA SÃO PEDRO - E.M. PREF. RUY GOMES ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LETÍCIA DA SILVA REGINALDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 PROCESSO: nº 98/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gás a granel, com disponibilidade de 42 tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as escolas municipais.. RESULTADO: A pregoeira torna público que o procedimento licitatório restou fracassado. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 367/2021/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 12 de agosto de 2021. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 PROCESSO: nº 43/2021/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/ serviços de restauração asfáltica (operação tapa-buraco), para manutenção de vias públicas nas regiões urbanas no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente REDE CONSTRUÇÕES LTDA. Dourados-MS, 03 de agosto de 2021. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 PROCESSO: nº 24/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material de expediente, objetivando garantir o abastecimento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: LAZARO BEZERRA SOARES-ME, nos itens 03 e 14; RC RAMOS COMÉRCIO LTDA.-ME, nos itens 08, 09, 10, 12, 21, 27, 33 e 36; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, nos itens 04, 07, 13, 24, 29, 30, 50, 51 e 52; ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA., nos itens 01, 11, 15, 19, 25, 28, 32, 35, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48 e 49; BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA., no item 26; PRISMA PAPELARIA EIRELI, nos itens 39 e 45; FRANCO & OLIVEIRA LTDA., nos itens 02, 16, 18, 20, 23, 31 e 53. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 05, 06, 17, 22, 34 e 38 foram considerados fracassados, sendo assim, ficando sem atendimento neste certame. Dourados-MS, 09 de agosto de 2021. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 PROCESSO: nº 93/2021/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/ serviços de construção de 4 (quatro) portais e implantação de sinalização turística interpretativa no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 875959/2018/MTUR/CAIXA e a devida contrapartida do Município. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 23 de julho de 2021. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2020 PROCESSO: nº 391/2020/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/ serviços de construção de Academia de Saúde - local: Rua Clóvis Beviláqua, 406/Jardim Cuiabazinho/Dourados/MS, por meio de recursos da proposta nº 13896.8630001/18-007-SISMOB e a devida contrapartida do Município. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CLAUDEANE DE SOUZA SANTOS BARROS. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 04 de agosto de 2021. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES PORTARIA Nº 135/FUNSAUD/2021 de 17 de Agosto de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - “Designa os membros da Comissão de Avaliação do V Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro de Reserva para contratação temporária da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”. Art. 2° - Fica nomeado como Presidente o servidor Júlio Cesar da Silveira Araújo para compor a Comissão de Avaliação do V Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro de Reserva 1. Jociane de Souza Marques – Enfermagem 2. Thiago Andrade Martinez – Fisioterapia 3. Ana Paula Albertoni -Farmacêutica 4. Lidiane Felix de Souza – Hotelaria e Higienização 5. Michele Schvarcz Gasparotto – Manutenção 6. Antonio Barbosa de Oliveira Filho – Radiologia 7. Maísa Estopa Correa – Biomédica 8. Doraci Sales da Costa - Nutrição Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD I EDITAL VI /2021/FUNSAUD DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva Para Contratação Temporária DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICO PARA ATUAREM NAS UNIDADES DA FUNSAUD Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; Considerando que NÃO há classificados nos PROCESSOS SELETIVOS anteriores; Considerando o baixo índice de aprovação nos últimos Processos Seletivos de Cadastro Reserva realizado nos anos anteriores, e ante a possibilidade de afastamento dos colaboradores; e como medida de prevenção a uma eventual escassez de recursos humanos visando à continuidade dos serviços públicos na área de urgência e emergência; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretor Administrativo, nomeado pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA: Abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (PSCR), visando à seleção de candidatos ao preenchimento de VAGAS TEMPORÁRIAS constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados dos serviços e das unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva – VI PSCR/ FUNSAUD/2021 será regulado pelas normas contidas no presente edital. 1.2 O presente edital tem por objetivo regulamentar o processo de cadastramento e de seleção de interessados em compor o quadro de reserva de empregados temporários para desempenharem a função nas unidades da FUNSAUD, em Dourados – MS, em vagas que surgirem durante a vigência do Edital, cuja finalidade precípua é suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público, por meio do decreto nº2477 de 20 de Março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Dourados. 1.3. O presente Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva – VI PSCR/FUNSAUD/2021 destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as funções, requisitos, atribuições, jornada de trabalho e a remuneração constam no Anexo I deste Edital. 1.4. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste Edital. 1.6. A seleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório e não eliminatório. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as publicações, referentes ao Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva – VI PSCR/ FUNSAUD/2021, no Site oficial do Diário Oficial de Dourados. 2. DOS REQUISITOS 2.1. São Requisitos para participar do VI PSCR/FUNSAUD/2021 a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Não possuir antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos políticos e civis; c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga; f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal estadual ou municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público por justa causa e/ou condenado em processo administrativo disciplinar. h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades da FUNSAUD; j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de atestado de saúde ocupacional no ato da contratação; k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a função; l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados neste edital; m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 4.2; n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e em consequência, anulada todos os atos ainda que aprovado, mesmo que o fato for constatado posteriormente. 3. DAS VEDAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 3.1 Tendo em vista que a presente seleção tem como objetivo a formação de cadastro de profissionais de nível superior, nível médio, técnico e fundamental para atendimento na sede administrativa e nas unidades hospitalares, fica vedada a participação e contratação de candidatos pertencentes ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente ao novo Coronavirus (COVID-19), conforme lista abaixo: I – Não possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e nem completar 60 (sessenta) anos até um ano após a data de homologação do processo seletivo emergencial, conforme Anexo II – Cronograma; II – Diabetes insulino-dependente; III – Insuficiência renal crônica; IV - Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose; V – Doenças cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica severa; VI – Imunodeprimidos, salvo aqueles acometidos com doenças autoimunes sem uso de imunossupressores, conforme regulamentação a ser expedida pela SOST/ SEDE; VII – Obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; VIII – Cirrose ou insuficiência hepática; IX - Gestantes ou lactantes de crianças até 1 (um) ano de idade; 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru - Dourados. 4.2 As inscrições serão realizadas nos dias 23/08/2021, 24/08/2021, 25/08/2021 e 26/08/2021 exclusivamente na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru - Dourados. 4.3 Após o encerramento do período de inscrição do candidato não serão aceitos quaisquer pedido para alteração. 4.4 Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer a uma vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso desta decisão. 4.5 É vedada a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 4.6 A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do VI PSCR/ FUNSAUD/2021, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 4.7 O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 4.8 A ficha de inscrição (A), constante no Anexo III, deverá ser entregue na sede da FUNSAUD, junto com a documentação exigida para a inscrição, sendo que as informações prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do VI PSCR/ FUNSAUD/2021 o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a documentação exigida no item 6.1.7 sem prejuízo das sanções administrativas civis e penais aplicáveis. 4.9 A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios. 4.10 O candidato receberá o protocolo após efetivar a inscrição, que deverá ser entregue conforme item 6.1.7. 5. DOS CANDITATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 5.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurados o direito de inscrição para funções do processo seletivo de cadastro de reserva cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 5.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas. Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99. 5.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo de cadastro de reserva, será observado o mesmo critério definido no item 6.1.7, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 5.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 5.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo de cadastro de reserva em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de aprovação. 5.6 Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função. 5.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 5.8. Quando da admissão, o candidato deverá apresentar o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causada deficiência. 5.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à parte com sua classificação. 5.10 Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE 5.11. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletivo, devendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição. 5.12. Deverá ser entregue, junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência. 5.13. Ao ser convocado para formalização do contrato por tempo determinado, o candidato deverá APRESENTAR ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral. 5.14. Após o contrato do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez. 5.15. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais que prestaram o presente processo seletivo, com estrita observância da ordem classificatória. 6. DA SELEÇÃO 6.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório e não-eliminatório, mediante o seguinte procedimento: 6.1.1. A entrega de títulos será na Sede Administrativa da FUNSAUD, no endereço: Rua Toshinobu Katayama, 820, Vila Caramuru, Dourados – MS. FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 6.1.2. A entrega de títulos deverá ser apresentada mediante 1(uma) cópia dos documentos acompanhada dos originais. 6.1.3. A não entrega dos documentos implicará o indeferimento da inscrição do candidato. 6.1.4. A apresentação dos títulos poderá ser entregue por terceiros mediante procuração com reconhecimento de firma. 6.1.5. Não serão aceitos documentos entregues via correspondência, e-mail, fax ou quaisquer meios eletrônicos. 6.1.6. Não serão aceitos quaisquer tipo de Curriculum. 6.1.7. Serão indispensáveis a apresentação dos seguintes documentos para a entrega de títulos original (para conferência) e 1(uma) cópia; a) Registro de identidade (RG); b) CPF/ CIC; c) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para o nível médio, será necessário a apresentação da comprovação de escolaridade de nível médio e nível técnico; d) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; e) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 5.12 deste edital; 7.1. Após o recebimento dos títulos, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 7.1.1 Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na data conforme item 6.1.7 e item 7 ou fora do prazo determinado ensejará no indeferimento da inscrição. 7.1.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados. 7.1.3. Para os cargos de nível superior somente serão pontuados os títulos apresentados referentes às experiências profissionais realizadas após a colação de grau no curso de formação do cargo a que concorre à vaga. 7.1.4. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 7.1.5. AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS: 7.2. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e preci s a, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 7.3. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será permitido substituir títulos aos já entregues. 7.4. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos títulos será publicado através do Diário Oficial de Dourados. 7.5. A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos alcançados conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item 7.1.4. 7.6. O candidato que não obtiver pontuação atribuída na prova de título não implicará desclassificação. 7.7. Será considerado reprovado e consequentemente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que não apresentar a documentação necessária do item 6.1.7. 7.8. A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópia da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 8. DOS RECURSOS 8.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. c) da publicação com erro ou omissão. 8.2. Os recursos deverão ser entregues conforme item 7 e fixado no anexo II deste Edital. 8.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru - Dourados. a) O recurso deverá ser entregue em envelope lacrado e identificado para a análise Fundação de Saúde Pública de Dourados/MS FUNSAUD – 2021 7. Atenção para o cronograma de entrega de títulos e documentação exigida do item 6.1.7. ENTREGA DE TÍTULOS: Fundação de Saúde Pública de Dourados/MS FUNSAUD – 2021 A) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO: da Comissão Especial do VI Processo Seletivo de Cadastro de Reserva e o resultado será publicado conforme cronograma disponível no anexo II. 8.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentos anexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo. 8.5. O recurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Dirigido a Comissão Especial do VI PSCR/FUNSAUD/ 2021 na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru - Dourados; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 8.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão sumariamente indeferidos. 8.7. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente através do Diário Oficial de Dourados. 9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 9.1. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade inferior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no VI PSCR/ FUNSAUD/2021, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; 9.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA e Diretor Administrativo, DANIELY HELOISE TOLEDO, da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial de Dourados. 10. DA CONTRATAÇÃO 10.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação, exclusivamente, por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva constante deste Edital. 10.2. A aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 10.3. O candidato convocado se apresentará junto à sede, Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru – Dourados, da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, em data e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 10.4. O não comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado como desistência, independente de notificação pessoal, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 10.5 Fazer Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, de 1988). 10.5.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 10.5.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma) via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. 10.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado conforme a necessidade da FUNSAUD, sob regime de trabalho obedecendo à CLT, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n. 245 de 03/03/2014; Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS. 10.7. Para efeitos de contratação, o candidato classificado será encaminhado para realizar Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; 10.8. Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue, no ato da contratação, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de comprovação e avaliação. 10.9. Conforme portaria do Ministério do Trabalho nº 384/1992: Art. 2º Considera se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos 90 (noventa) dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou. 10.10. A convocação e/ou admissões serão revogadas mediante a constatação das seguintes situações: a) ocupação da vaga por candidato aprovado em concurso público; b) retorno do empregado afastado (substituído); c) remoção de empregado efetivo para a unidade onde houver vaga pura; d) Demais situações previstas na CLT. 12. DO PRAZO DE VALIDADE 12.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 06 (seis) meses, a contar da homologação do Diretor Presidente e o Diretor Administrativo da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, podendo haver uma prorrogação por igual período e publicado, no Diário Oficial do Município de Dourados/MS. 1 2 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIA CARGO/FUNÇÃO HORÁRIO LOCAL 23/08/2021 24/08/2021 25/08/2021 26/08/2021 * Técnico em Contabilidade 08h às 11h 13h às 15h Rua Toshinobu Katayama, 820 Jardim Caramuru, Cep-79806-030 TÍTULOS Pontuação Unitária (pontos) Máxima (pontos) Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular, que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 10 pontos a cada 06 meses ininterruptos até o limite de 60 meses 100 Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. O VI PSCR/FUNSAUD/2021, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 13.2. Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado temporariamente. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo com a sua classificação, conforme as necessidades da Administração. 13.3. O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa. 13.4. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do VI PSCR/ FUNSAUD/2021, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial de Dourados. 13.5. Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do VI PSCR/FUNSAUD/2021. 13.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial de Dourados. 13.7. O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo de Seleção. 13.8. O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto ao Setor de Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas da FUNSAUD, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 13.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 13.10. Será eliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital; 13.11. Os candidatos serão classificados, em sequência decrescente de pontos, sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior pontuação apurada. 13.12. A Comissão Especial de Seleção do VI PSCR/FUNSAUD/2021, para efeito de análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 13.13. As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo dotação orçamentária suficiente; 13.14. A FUNSAUD formalizará a convocação através de Edital de convocação do VI PSCR/FUNSAUD/2021, devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado. 13.15. O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a admissão. 13.16. A FUNSAUD reserva-se o direito de convocar, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas necessidades ou dos serviços por ela administrados. 13.17. O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo pelo Diário Oficial de Dourados. 13.18. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionada e publicada em Edital correspondente. 13.19. O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção para contratação por tempo determinado. 13.20. Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. Dourados/MS, 19 de agosto de 2021. Jairo Jose de Lima Daniely Heloise Toledo Diretor Presidente - FUNSAUD Diretor Administrativo - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD ANEXO I - TABELA DE FUNÇÕES I – PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva tes a este Processo Seletivo de Cadastro de Reserva serão publicados no Diário Oficial de Dourados ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo DATA EVENTO *Todos os atos referentes a este Processo Seletivo de Cadastro de Reserva serão publicados no Diário Oficial de Dourados CARGO/ FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/ REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO (R$) Técnico em Contabilidade Cadastro de Reserva Nível médio completo; Curso Técnico em Contabilidade; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas contábeis; classificar e contabilizar as despesas, receitas e movimentação financeira; elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis; participar da elaboração de balancetes e balanços, aplicando normas contábeis; organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias; acompanhar saldos orçamentários para autorização e realização de despesas; manter arquivo da documentação relacionada a contabilidade; executar tarefas pertinentes a área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Atuar na contabilidade geral, fiscal e tributária, executar rotinas inerentes ao departamento pessoal, contabilizar custos, elaborar demonstrações contábeis e operacionalizar aplicativos contábeis específicos, de acordo com as demandas de sua profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificado a necessidade. 44h 1.890,00 DATA EVENTO 19/08/2021 Publicação do Edital 23/08/2021, 24/08/2021, 25/08/2021 e 26/08/2021 Período de Inscrição Geral e entrega de documentos e título 01/09/2021 Resultado Parcial da Prova de Título 02/09/2021 Recurso da Prova de Título 08/09/2021 Resultado do Recurso – Homologação eren de Cadastro de Reserva 19/08/2021 Publicação do Edital 23/08/2021, 24/08/2021, 25/08/2021 e 26/08/2021 Período de Inscrição Geral e entrega de docum 01/09/2021 Resultado Parcial da Prova de Título 02/09/2021 Recurso da Prova de Título 08/09/2021 Resultado do Recurso – Homologação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 Retificação do EDITAL V/2021/FUNSAUD DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva Para Contratação Temporária DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR PARA ATUAREM NAS UNIDADES DA FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretor Administrativo, nomeado pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO à quem possa interessar a retificação do item 04 e Anexo II do Edital V/2021/FUNSAUD de 13 de agosto de 2021 publicado em 16 de agosto de 2021 no Diário Oficial de Dourados a partir da página 09 até a página 16, a seguir: - ONDE SE LÊ: 4. DAS INSCRIÇÕES (...) 4.2 As inscrições serão realizadas nos dias 16/08/2021, 17/08/2021 e 18/08/2021 exclusivamente na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru - Dourados. (…) - LEIA-SE: 4. DAS INSCRIÇÕES (...) 4.2 A inscrições serão realizadas nos dias 18/08/2021, 19/08/2021 e 20/08/2021 exclusivamente na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru - Dourados. (...) - ONDE SE LÊ: ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva *Todos os atos referentes a este Processo Seletivo de Cadastro de Reserva serão publicados no Diário Oficial de Dourados - LEIA-SE: Dourados/MS, 17 de agosto de 2021 Jairo José de Lima Daniely Heloise Toledo Diretor Presidente – FUNSAUD Diretora Administrativa - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DATA EVENTO 16/08/2021 Publicação do Edital 18/08/2021, 18/08/2021 e 20/08/2021 Período de Inscrição Geral e entrega de documentos e título 25/08/2021 Resultado Parcial da Prova de Título 26/08/2021 Recurso da Prova de Título 30/08/2021 Resultado do Recurso – Homologação DATA EVENTO 16/08/2021 Publicação do Edital 18/08/2021, 19/08/2021 e 20/08/2021 Período de Inscrição Geral e entrega de documentos e título 25/08/2021 Resultado Parcial da Prova de Título 26/08/2021 Recurso da Prova de Título 30/08/2021 Resultado do Recurso – Homologação RESCISÃO CONTRATO N. 007/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS FELIPE SOARES ALMEIDA EIRELE – ME CNPJ sob n. 21.684.593/0001-22 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 017/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS ISMAEL DAS NEVES CNPJ sob n. 40.363.352/0001-26 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 018/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BARBARA DUARTE CNPJ sob n. 40.546.850/0001-04 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 019/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS ARTHUR PEREIRA DE LIMA LTDA CNPJ sob n. 36.853.716/0001-89 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 020/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SF SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ sob n. 36.365.033/0001-82 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 036/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS LUCAS HENRIQUE MATOS DA SILVA LTDA CNPJ sob n. 40.690.368/0001-43 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 130/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS IGNÁCIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ – ME CNPJ sob n. 24.523.338/0001-96 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 132/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BATISTA E ALLE LTDA – ME CNPJ sob n. 25.054.506/0001-04 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 133/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS W H BONFIM CNPJ sob n. 31.389.781/0001-89 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 137/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CONSULTÓRIO ATIVA EIRELI CNPJ sob n. 28.077.264/0001-62 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 135/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS KREHER & KREHER ASSIST. MÉD. LTDA – ME CNPJ sob n. 25.195.261/0001-35 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 143/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS A.C.S. MED EIRELI CNPJ sob n. 27.381.188/0001-11 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 RESCISÃO CONTRATO N. 144/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS VITOR ROBLE DE OLIVEIRA CNPJ sob n. 32.127.389/0001-27 Ref. Processo de Licitação n. 012/2020 – Chamamento Público n. 001/2020. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra mencionado cujo objeto tratava-se do credenciamento de entidades filantrópicas e/ou privadas, e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o pronto atendimento do Hospital da Vida e unidade de pronto atendimento - UPA, visando à composição da rede de atendimento às urgências e emergências, tendo em vista o credenciamento de plantões para os atendimentos de urgência e emergência. DISPOSITIVO: Considerando a falta de garantia do cumprimento do objeto contratual, ocasionado pela impossibilidade de fechamento de escala e a manifestação da Contratada que expressa desinteresse em continuar com a contratação, pelo presente, rescinde-se unilateralmente o contrato supra descrito com amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c 78, II e XII, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 7.7.1 de referido instrumento, garantido à Contratada o prazo 5 (cinco) dias para interposição de recurso, nos moldes do art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano n. 1700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor-Presidente da AGEHAB, Dr. Diego Zanoni Fontes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no PROCESSO ADMINISTRATIVO R004/2021, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela QUADRA G8, LOTE 03, do LOTEAMENTO SOCIAL VILA VALDEREZ OLIVEIRA, neste Município, pelo presente NOTIFICA LUZIA DA SILVA PASSOS, titular da Cédula de Identidade da n.000693944 SSP/MS, inscrita no CPF sob n. 465.228.591-49 e NILTON BARBOZA DA SILVA, titular da Cédula de Identidade n. 000310592 SSP/MS, inscrito no CPF sob n. 366.564.101-20, para que, em 10 (DEZ) dias corridos, a contar da data publicação da presente notificação, apresentarem DEFESA por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n. 1700, Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo descrito acima, a doação do imóvel será REVOGADA. Dourados/MS, 16 de agosto de 2021. Diego Zanoni Fontes Diretor-Presidente da AGEHAB NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB Notificamos Sr. Gerson de Carvalho Lourenço, brasileiro, casado, portador do CPF nº 542.720.331-15 e Sra. Daiane Benedita de Souza, brasileira, casada, portadora do CPF n° 719.572.191-49, ora Terceiros Interessados, que se encontram em local incerto e não sabido, compromissados do imóvel parte integrante da matrícula mãe nº 52.681, localizado na Rua Antonio Venial , nº 205, Quadra 02 Lote 19, Loteamento Social Vila Mariana, na cidade de Dourados/MS, nos termos do art. 31, §1º, da Lei 13.465/2017, de que a Prefeitura Municipal de Dourados, a requerimento dos atuais ocupantes, está iniciando a Regularização Fundiária do imóvel supramencionado. Informamos, nos termos do art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei 13.465/2017, que o Senhor(a) tem o prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação a Reurb, a contar da data da publicação. Advertimos que a ausência de manifestação, será interpretada como concordância com o processo de Reurb. Dourados-MS, 16 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - AGEHAB / REURB PORTARIA CMD/PRESIDÊNCIA Nº. 10/2021 INSTITUI PROCEDIMENTOS E REGRAS ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOURADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 574 de 13 de agosto 2021, que institui medidas restritivas para a prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das regras administrativas e de funcionamento da Câmara Municipal. R E S O L V E: Art. 1º. As Sessões Ordinárias continuam a serem realizadas na modalidade presencial com participação on-line quando necessário, respeitando as normas de distanciamento e protocolos do Covid-19. §1º. De acordo com a estrutura tecnológica da Casa Legislativa, poderá ser autorizada a participação de até 2 (dois) vereadores na Sessão Legislativa, mediante justificativa comprovada de impossibilidade de participação presencial. §2º. A participação virtual do Vereador na Sessão Legislativa, se dará por meio escrito e apresentado até no dia útil que antecede a Sessão Legislativa. Art. 2º. Esta portaria perdurará até 30 de setembro de 2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Câmara Municipal de Dourados, 18 de agosto de 2021. Laudir Antonio Munaretto Presidente PORTARIA/CMD/RH Nº.376 de 17 de agosto de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOSE APARECIDO FROTA no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-8), junto ao Gabinete Vereador Laudir Antônio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de agosto de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, exercício de 2021. Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às quinze horas e doze minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, se reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Laudir Antonio Munaretto (Laudir Munaretto) MDB e Secretariada pelo Vereador Juscelino Rodrigues Cabral (Juscelino Cabral) DEM. Compareceram os Vereadores Diogo Silveira Castilho (Dr. Diogo Castilho) e Éderson Márcio Ramos (Márcio Pudim) DEM; Daniel Teixeira da Costa Junior (Daniel Junior) Patriota; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) PSD; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Fábio Luis da Silva (Fabio Luis) Republicanos; Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) PTB; Jucemar Almeida Arnal (Cemar Arnal) e Marcos Roberto Soares (Marcão da Sepriva) Solidariedade; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) Podemos; Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) PP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) PSB; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) MDB; Rogério Yuri Farias Kintschev (Rogério Yuri) e Sergio Nogueira - PSDB. Ausência justificada dos Vereadores Creusimar Barbosa da Silva (Creusimar Barbosa) e Liandra Ana Brambilla (Liandra da Saúde). Havendo a presença da maioria dos Vereadores o Senhor Presidente iniciou a Sessão declarando: estamos ao vivo na Rede Mundial de Computadores em canal oficial na internet, e começa agora o primeiro tempo da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Dourados. A seguir o Edil Laudir Munaretto fez a leitura da “Oração pela Família”, composta pelo Padre Zezinho e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados (letra de Armando da Silva Carmelo e música do Maestro José Oliveira Silva), conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 25ª Sessão Ordinária, com cinco ausências. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Requerimento de Denúncia protocolado sob o 3574/2021 apresentado pela Senhora Patricia Brandão, em desfavor da Vereadora Maria Imaculada Nogueira; b) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Dra. Loreni Giordani, representante da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados de Dourados e Itaporã, que discorreu sobre a Campanha “Combate a Pobreza Menstrual”. Falaram sobre o assunto os Vereadores Laudir Munaretto, Dr. Diogo Castilho, Lia Nogueira, Rogério Yuri, Sergio Nogueira e Daniela Hall. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Cemar Arnal apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3577 a 3580; Daniel Junior apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3581 a 3584; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 3585 a 3590; Dr. Diogo Castilho, apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os nºs 3591 a 3594; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 3595 a 3597; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3598 e 3599; Juscelino Cabral apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3600 a 3605; Laudir Munaretto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3606 a 3609; Lia Nogueira apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3610 a 3614; Marcão da Sepriva apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 1 indicação, protocolados sob os n°s 3615 e 3616; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3617 a 3622; Márcio Pudim apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3623 a 3629; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 3 moções, protocolados sob os nºs 3630 a 3637; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 3638 a 3643; Rogério Yuri apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3644 a 3647; Sergio Nogueira apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3648 a 3656. Falaram de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Elias Ishy, Mauricio Lemes, Laudir Munaretto, Dr. Diogo Castilho, Marcelo Mourão, Rogério Yuri, Olavo Sul, Lia Nogueira, Márcio Pudim, Daniel Junior, Juscelino Cabral, Fabio Luis, Sergio Nogueira e Daniela Hall. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. O Presidente suspendeu a Sessão, às dezoito horas e quinze minutos, para o intervalo, conforme § 3º do art. 158 do Regimento Interno-RI. A Presidência reiniciou a Sessão às dezoito horas e quarenta e nove minutos declarando: estamos ao vivo na Rede Mundial de Computadores em canal oficial na internet, e neste momento, iniciamos o segundo tempo da 26ª Sessão Ordinária, e solicitou ao 1º Secretário que apresentasse as matérias destinadas a Ordem do Dia: II – ORDEM DO DIA (Art. 162 do RI). 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 (06), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei nº 1.041 de 11 de julho de 1979, que regula o loteamento e terrenos urbanos e dá outras providências. Anexo Emendas. A emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 (06) foi retirada de acordo com as normas regimentais. Submetido à deliberação, a Emenda nº 002/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 (06), após a discussão, foi aprovada por unanimidade dos presentes com parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, e três ausências. A seguir foi aprovado Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 (06), por unanimidade dos presentes, com três ausências; b) Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 (07), de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo V da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 (07), após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes em segundo turno de votação, com duas ausências; c) Projeto de Lei nº 087/2021, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Polícia Militar, a ser comemorado anualmente em 21 de abril e dá outras providências; d) Projeto de Lei nº 088/2021, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do Bombeiro Militar, a ser comemorado anualmente em 02 de julho e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 089/2021, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente em 22 de março e outras providências; f) Projeto de Lei nº 090/2021, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Polícia Civil, a ser comemorado anualmente em 21 de abril e dá outras providências. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 087, 088, 089 e 090/2021, após a discussão, foram aprovados por unanimidade dos presentes em segundo turno de votação, com duas ausências; g) Projeto de Lei nº 098/2021, de autoria do Vereador Marcão da Sepriva, que denomina Rua José Carola da Silva, o Corredor Público A, em toda sua extensão, localizado no Bairro Sitiocas Campo Belo III no Município de Dourados; h) Projeto de Lei nº 099/2021, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Carmo de Campos, a Rua GV 14B, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Residencial Greenville, no Município de Dourados; i) Projeto de Lei nº 103/2021, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua José Carlos Venâncio da Silva, a Rua Projetada RP 1, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Chácaras Califórnia e Royal Parque, no Município de Dourados; j) Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua José Held, a Rua Projetada 36 JCA II, em toda sua extensão, localizada no Loteamento João Carneiro Alves II, no Município de Dourados. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 098, 099, 103 e 105/2021, após a discussão, foram aprovados por unanimidade dos presentes em segundo turno de votação, com duas ausências. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Emenda à LOM nº 003/2021, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que altera redação ao §1º do artigo 134-A da Lei Orgânica do Município. Submetido à deliberação, o Projeto de Emenda a LOM nº 003/2021, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeiro turno de votação, com cinco ausências; b) Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas gerais de acessibilidade para adequação do procedimento para concessão e renovação de alvará, visando cumprir o art. 60, § 1º, da Lei Federal nº 13.146, de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); O Projeto de Lei nº 108/2021 foi retirado da Pauta, de acordo com as normas regimentais; c) Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Vereador Juscelino Cabral, que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Dourados e dá outras providências. Foi apresentado Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei nº 057/2021, por duas sessões, sendo aprovado por unanimidade dos presentes, com quatro ausências; d) Projeto de Lei nº 111/2021, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia Municipal do Caminhoneiro e da Caminhoneira, a ser comemorado anualmente no dia 16 de setembro. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 111/2021, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeiro turno de votação, com três ausências; e) Projeto de Lei nº 115/2021, de autoria do Vereador Daniel Junior, que denomina Rua João Almeida Garcia, a Rua Projetada FM 010, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Flor de Maio no Município de Dourados; f) Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Egidio Aquino de Araújo, o Corredor Público 12 OF, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Sitioca Ouro Fino, no Município de Dourados; g) Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria do Vereador Daniel Junior, que denomina Rua Leovergidio Souza da Rocha, a Viela 03, em toda sua extensão, localizada no Conjunto Habitacional Porã II e Residencial Parque do Lago II, no Município de Dourados; h) Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que altera dispositivos da Lei nº 3.601/2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências; Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 123/2021, após a discussão, foi aprovado por maioria dos presentes em primeiro turno de votação, com 1 voto contrário e três ausências; i) Projeto de Lei nº 131/2021, de autoria do Vereador Cemar Arnal, que denomina Rua Hilda da Silva Alves, a Rua 09 CC, em toda sua extensão, localizada nas Chácaras Califórnia, no Município de Dourados. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 115, 116, 117 e 131/2021, após a discussão, foram aprovados por unanimidade dos presentes em primeiro turno de votação, com três ausências. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que concede Diploma de Jubileu de Zinco à Imobiliária Betel, alusivo aos 10 anos de sua fundação. Submetido à deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes com três ausências, em turno único de votação. 4. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO: a) Recurso nº 001/2021 ao Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Vereador Daniel Junior, que altera dispositivos na Lei nº 4.572 de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao aproveitamento da Energia Solar. Submetido à deliberação, o Recurso nº 001/2021 ao Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Lei nº 027/2021, após a discussão, foi aprovado por maioria dos presentes com 12 votos favoráveis e 5 votos contrários, com duas ausências, em turno único de votação (quorum votação maioria absoluta - § 2º do art. 109 do RI); b) Requerimento de Denúncia com o pedido de abertura de Comissão Processante, protocolado sob o 3574/2021 apresentado pela Senhora Patricia Brandão, em desfavor da Vereadora Maria Imaculada Nogueira (Progressistas). O Requerimento de Denúncia foi incluído na Ordem do Dia, de acordo com as normas regimentais. Após a leitura o Requerimento de Denúncia protocolado sob o 3574/2021, foi submetido à deliberação e aprovado pela maioria dos Vereadores com 8 votos favoráveis e 7 contrários e duas ausências. (quorum votação maioria dos vereadores – Parágrafo único art. 86 e art. 88 do RI); Os Vereadores Maria Imaculada Nogueira (denunciada) e Laudir Antonio Munaretto (presidente) deixaram de votar por estarem impedidos legalmente. Ausência justificada dos Vereadores Creusimar Barbosa da Silva e Liandra Ana Brambilla. A seguir, de acordo com as normas regimentais, foi formada a Comissão Processante. Para compor a Comissão participaram do sorteio os seguintes Vereadores: Juscelino Rodrigues Cabral, Diogo Silveira Castilho, Éderson Márcio Ramos, Daniel Teixeira da Costa Junior, Daniela Weiler Wagner Hall, Elias Ishy de Mattos, Fábio Luis da Silva, Jânio Colman Miguel, Jucemar Almeida Arnal, ATA - SESSÃO ORDINÁRIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.480 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 Marcos Roberto Soares, Marcelo Pereira Mourão, Mauricio Roberto Lemes Soares, Olavo Henrique dos Santos, Rogério Yuri Farias Kintschev e Sergio Nogueira. A Presidência convidou o Vereador Marcão da Sepriva para conferir os papéis com os nomes dos vereadores e depositá-los na urna. Os Vereadores Márcio Pudim, Dr. Diogo Castilho e Rogério Yuri, designados pelo Presidente, sortearam os nomes dos seguintes Vereadores: Jânio Colman Miguel, Juscelino Rodrigues Cabral e Mauricio Roberto Lemes Soares. A Presidência suspendeu a Sessão por cinco minutos, para que os Vereadores sorteados decidissem sobre os cargos, sendo que optaram pelo sorteio, entre eles. Após o sorteio a Comissão ficou assim constituída: Presidente: Vereador Juscelino Rodrigues Cabral(DEM); Relator: Vereador Jânio Colman Miguel(PTB) e Membro: Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares (PSB); c) Pauta de Requerimentos. Submetido à deliberação, a Pauta de Requerimentos, após a discussão, foi aprovada por unanimidade dos presentes com duas ausências. Esgotada a Pauta a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, às vinte e uma horas e dezenove minutos, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. Laudir Antonio Munaretto-MDB Ver. Jucemar Almeida Arnal Solidariedade Presidente Vice-presidente Ver. Juscelino Rodrigues Cabral-DEM 1º Secretário Verª Maria Imaculada Nogueira-Progressistas 2ª Secretária ATA - SESSÃO ORDINÁRIA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ARIVALDO FERREIRA MENDES JUNIOR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada, para a atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO – CONSULTA AMBULOTARIAL EM PEDIATRIA - COD: 349, localizado na Rua/Av. Albino Torraca, nº 1133 – Vila Aparecida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Candido Minhos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Irrigação por Aspersão por Pivô Central para uma área de 171,78 ha, e Barragem com área de reservatório acima de um há implantada anteriormente à Resolução SEMA-IMAP n. 004 de 13 de maio de 2004 localizada na Fazenda Guadalupe, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Danilo S. Vidal de Arruda EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Consultório Médico (classe 349), localizada na Rua Izaat Bussuan, n° 1795, Sala n° 311 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELISANGELA SILVA DE LIRA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio Varejista de Plantas e Flores Naturais, Comercio Varejista de Suvenires, Bijuterias e Artesanatos, Design de Interiores e Serviços de Organização de Feiras, Congressos e Exposições, Festas, localizada na Rua Major Capilé N. 2608, Sala 08, Jardim Central – DOURADOS – MS – CEP 79.805-011. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GOLDEN COLHOES & ESTOFADOS LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de comércio de atacadista de móveis e artigos de colchoaria, localizada na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 3105, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PET LIFE CLINICA E ESTETICA ANIMAL LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividades veterinárias, higiene e embelezamento de animais domésticos, alojamento de animais domésticos e comércio varejista de artigos e alimentos para animais de estimação; localizada na Rua Jose de Alencar, nº 293, Jardim Paulista, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARQUES E MOURAO LTDA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de aterro industrial com capacidade para tratar e dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis , 215 – Parque das Nacões II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MULTIPORTA COMÉRCIO DE PORTAS LTDA- EPP, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para a atividade de Comércio varejista de madeira e artefatos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 4299 – Vila Alba no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - PREVID ATA Nº. 12/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12 DE AGOSTO DE 2021. No dia doze de agosto de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, por meio físico e por comunicação remota, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir sobre os requerimentos enviados pela Diretoria Executiva através do Memorando nº 593/2021: a) Apresentação do Orçamento do ano de 2022 e apresentação do PPA 2022 a 2025; b) Normatizar nos termos do art. 34, I da lei complementar 108/2006 o procedimento a ser adotado nos processos administrativo em caso de denúncias; c) Indicação de membro do conselho para participar da elaboração de fluxograma do PreviD; d) Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José dos Santos da Silva, Solange Tumelero, Ana Rose Vieira, João Vicente Chencarek, Sonia Maria Ferreira, Blavett da Rocha Fucks, Marcia Adriana Fokura, Eugenio Mendes, Karla de Almeida Battaglin e José Vieira Filho. Os membros do Conselho Curador: Irene Quaresma Azevedo Viana, Antonio Marcos Marques, Solange Silva de Melo e Dilma Canedo da Silva justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, que apresentou o Fluxograma Geral do PreviD que está em processo de elaboração, onde demonstra todos os procedimentos de cada setor deste Instituto. Sendo assim, foi solicitado ao Conselho a Indicação de um Membro Titular com Suplente para participar da elaboração do Fluxograma Geral do PreviD. Foram indicados os Conselheiros: Karla de Almeida Battaglin e José dos Santos da Silva. Adiante, pautou o item “b” onde apresentou a Minuta de Resolução sobre a normatização nos termos do Art. 34, I da Lei Complementar 108/2006 sobre o procedimento a ser adotado nos processos administrativos em caso de denúncia, tendo em vista que o assunto ainda não foi regulamentado pelo Conselho Curador, fazendo com que o PreviD utilizasse a legislação adotada pelo INSS por analogia. Foi deliberado que o assunto será analisado e discutido com mais amplitude na próxima reunião. Seguindo, o Presidente do PreviD lembrou os conselheiros que nos termos da EC 103/2019 a Previdência Complementar terá que ser instalada no município até o dia 12/11/2021, que essa responsabilidade é do Município, mas que o PreviD já está adiantando para que a discussão seja a mais plural possível. Assim foi criado um grupo de trabalho, com membros do Município, dos sindicatos, diretores e conselheiros do PreviD. Desta feita, foi solicitado que o conselho indicasse um membro titular e outro suplente para o grupo de trabalho. Os conselheiros indicaram o senhor José dos Santos da Silva e Solange Silva de Melo. Prosseguindo, foi apresentado o item “d” pela Diretoria Administrativa, senhora Silvana Maria Radaelli de Assis, sobre a Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, visando atender as necessidades do PreviD. Dessa forma, o Conselho Curador deliberou por aprovar a abertura do Processo de Contratação. Posteriormente, a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, juntamente com o Diretor Presidente e a Diretora Administrativa, apresentaram o Plano Plurianual PPA para os anos 2022-2025 e o Orçamento para o ano de 2022. Após análise dos membros presentes, foi aprovado o PPA 2022-2025 e o orçamento para o ano de 2022 conforme apresentação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva José Vieira Filho Solange Tumelero Ana Rose Vieira João Vicente Chencarek Sonia Maria Ferreira Blavett da Rocha Fucks Marcia Adriana Fokura Eugenio Mendes Karla de Almeida Battaglin Leonardo Landeira OUTROS ATOS