DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 401, de 20 de setembro de 2021. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a partir de 20 de setembro de 2021, Gratificação por Função de Confiança no percentual de 50% (cinquenta por cento) ao servidor Jose dos Santos da Silva, na função de Assistente Administrativo, lotado na Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Dourados - AGETRAN , com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2021. Dourados (MS), 20 de setembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.501 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 - 10 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 072/2021/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 055/2021/ADM/PREVID publicada no diário oficial do município n.º 5.453 no dia 13 de julho de 2021, página 05, sobre Licença concedida à servidora pública municipal ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO, matrícula n.º 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, para que, onde consta: 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante pelo período de: 26/06/2021 a 22/12/2021, passe a constar: 198 (cento e noventa e oito) dias de Licença à Gestante pelo período de: 26/06/2021 a 09/01/2021, em conformidade ao Processo Administrativo n.º 87/2021 com fulcro na ADI 6327/STF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 15 de setembro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.501 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 Portaria de Benefício n.º 091/2021/PREVID “Dispõe sobre a extinção do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade concedida a Ilço de Aguiar” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob o n.º 061796 01 55 2021 4 00118 189 0052181 05 – Cartório do 2º Ofício de Notas – Dourados/MS. R E S O L V E: Art. 1º Fica extinto, a partir de 02 de abril de 2021, o benefício de Aposentadoria Voluntária de Ilço de Aguiar concedida nos termos da Portaria n.º 254/2011 de 31 de março de 2011, publicada no Diário Oficial do Município - Ano XIII – N.º 2.970, em 31 de março de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de abril de 2021. Dourados-MS, 15 de setembro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS RESOLUÇÃO Nº. 019/2021/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 16 de setembro de 2021. “ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Aprovar a transferência de registro da empresa com número de registro no SIMD 034 (ZERO TRINTA E QUATRO) para a empresa ORNELAS & MARTINS LTDA (CASA DE CARNES SANTA MARIA), CNPJ 37.870.533/000134, junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD. Artigo 2° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ADEMAR ROQUE ZANATTA Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÕES PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA MISTA 167/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagens de até um kg será selado a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO RESFRIADO. 2 LINGUIÇA MISTA CASERINHA 168/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagem de até um kg será selada a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO RESFRIADO. 3 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA 169/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagem de até um kg será selada a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO RESFRIADO. 4 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU 170/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagem de até um kg será selada a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO RESFRIADO. 5 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU COM BACON 171/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagem de até um kg será selada a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO RESFRIADO. 6 LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO COM QUEIJO 172/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagem de até um kg será selada a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO RESFRIADO. 7 CORTES RESFRIADOS DE FRANGO TEMPERADOS COXAS E SOBRECOXAS 173/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagem de até um kg será selada a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO RESFRIADO. 8 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA 174/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagem de até um kg será selada a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 9 CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO TEMPERADA EM ESPETO - KAFTA 175/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagem de até um kg será selada a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 10 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA DESIDRATADA 176/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente flexível de baixa densidade, sendo que a rotulagem será em etiquetas em material especifico (polietileno) para colocar na parte interna da embalagem. Embalagem de até um kg será selada a vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade acondicionada de 0,950 a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. EDITAL N° 25/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 23 e 24 de setembro às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220, para apresentação de documentos e FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com os anexos I e II deste edital. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I e II deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 20 de setembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.501 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 EDITAIS ANEXO I Data - 23/09/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1201 JOSELINA DE AMORIM ***.417.351-** 0 0 35 0 1202 ANA CLÁUDIA MARTINS DA SILVA ***.464.201-** 0 3 35 0 1203 ZULEIDE FELIPE ***.406.201-** 0 0 35 0 1204 RICARDO DA SILVA ***.253.731-** 0 0 35 0 1205 CRISTIANE FERNANDES GUILHERME ***.547.071-** 0 0 34 0 1206 JOSIMARIY MACHADO MARQUES ***.212.521-** 0 0 34 0 1207 CRISTIANE CARLA DE BACCO ***.583.001-** 0 0 34 0 1208 FERNANDA APARECIDA BARBOSA ***.292.261-** 0 0 34 0 1209 FERNANDE ANDREIS ***.242.789-** 0 0 34 0 1210 CLEITON TOMAZ DA SILVA ***.900.771-** 0 0 34 0 1211 GLEDSON TULIO LOPES ***.867.922-** 0 0 34 0 1212 MÔNICA GARCETE BORTOLIN ***.541.141-** 0 0 34 0 1213 FABIANA GOMES DA SILVA ***.193.951-** 0 0 34 0 1214 SANDRA APARECIDA PRESTES ***.159.431-** 0 0 34 0 1215 FÁBIO AFONSO LIMA ***.317.951-** 0 0 34 0 1216 KELLY DA SILVA NUNES SOUZA ***.303.401-** 0 0 34 0 1217 CLARICE FARIA ALVES ***.232.842-** 0 0 34 0 1218 CATARINA PINHEIRO DA SILVA ***.602.341-** 0 0 34 0 1219 SANDRA CAMPOS DE SOUZA ***.600.941-** 0 0 34 0 1220 NORMANDO JOSÉ RABELO DA SILVA JUNIOR ***.215.869-** 0 0 34 0 1221 ELIANE MERELES RODRIGUES ***.421.491-** 0 0 34 0 1222 LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL ***.853.711-** 0 0 34 0 1223 ELIETE DA SILVA RAMOS ***.283.021-** 0 0 34 0 1224 ALCIMARA DA SILVA MATOS ***.665.411-** 0 0 34 0 1225 AMANDA VIVIANE DA SILVA SANTOS ***.749.299-** 0 0 34 0 1226 SEBASTIANA ROSA DA SILVA ***.867.041-** 0 0 34 0 1227 LAENA TORELLI GALVÃO ***.352.689-** 0 0 34 0 1228 LOZIANE DE SOUSA CARVALHO ***.922.861-** 0 0 34 0 1229 LUCILENE BENITES ***.671.431-** 0 0 34 0 1230 LEINNE LIMONGES ***.353.831-** 0 0 33 0 1231 JAIR ROBERTO CARDOSO ***.800.301-** 0 0 33 0 1232 MAYARA APARECIDA VAZ COSTA ***.290.861-** 0 0 33 0 1233 UEBERSON SOUZA DIAS ***.028.381-** 0 0 33 0 1234 FRANCIELE RIBEIRO BARBOSA ***.878.419-** 0 0 33 0 1235 MIKELI MARTINS DE OLIVEIRA ***.693.681-** 0 0 33 0 1236 ELISANGELA MENEZES ***.963.931-** 0 0 33 0 1237 GÉSSICA FATIMA DE BRITO ***.410.151-** 0 0 32 0 1238 MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MATOS ***.905.411-** 0 0 32 0 1239 RICARDO DE LIMA LEITE ***.277.101-** 0 0 32 0 1240 MICHELI PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA ***.725.531-** 0 0 32 0 1241 SILVANA RODRIGUES BAZZANO PEREIRA ***.845.309-** 0 0 32 0 1242 PAMILA KATIUSE PEDROSO ***.226.021-** 0 0 32 0 1243 NAIARA ROSA DE SOUZA ***.108.251-** 0 0 32 0 1244 KELEN CRISTINA LIMA CORREA ***.810.451-** 0 0 32 0 1245 SAMARA LYRA DA SILVA ***.163.187-** 0 0 32 0 1246 KARIELY ANTUNES DE LIMA ***.991.801-** 0 0 32 0 1247 CIBELE VIEIRA VERA ***.006.801-** 0 0 32 0 1248 ALDO MARCOS ROMERO DE CARVALHO ***.297.341-** 0 0 32 0 1249 ALLYNE FLORES CORREA ***.920.471-** 0 0 32 0 1250 CINTIA JULIANE DA SILVA ALMEIDA ***.373.801-** 0 0 32 0 1251 MARCELO NASCIMENTO HIDALGO SOUZA ***.514.041-** 0 0 32 0 1252 JEANE MEDEIROS PEREIRA ***.333.254-** 0 0 32 0 1253 KEILA SANTOS DE ALMEIDA ***.000.261-** 0 3 32 0 1254 EMERSON LUIZ DO NASCIMENTO ***.046.711-** 0 0 31 0 1255 FERNANDO LOURENÇO DA SILVA ***.544.251-** 0 0 31 0 1256 MIKEIA GARCIA ***.853.861-** 0 0 31 0 1257 GRASIELA APARECIDA BARBOSA ***.685.931-** 0 0 31 0 1258 GESSICA ALINE DE OLIVEIRA COSTA ***.411.429-** 0 0 31 0 1259 ROSIANE SILVA DOS ANJOS DE LIMA ***.482.781-** 0 0 31 0 1260 GEISE FERREIRA DA SILVA ***.952.941-** 0 0 31 0 1261 ELLEN DE SOUZA MONTEIRO ***.393.451-** 0 0 31 0 1262 MICHELE SANGUINA MEDEIROS ***.261.121-** 0 0 31 0 1263 TASSILA SOARES SOUSA ***.509.753-** 0 0 31 0 1264 CARLOS ALEXANDRE LEE 958VIDINHA DA CUNHA ***.575.391-** 0 0 31 0 1265 ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA ***.290.781-** 0 0 31 0 1266 ALINE DE PAULA VIDAL DIAS ***.451.541-** 0 0 31 0 1267 SUZANNY MELO CARDOSO ***.259.231-** 0 0 31 0 1268 KÁTIA GLAUCIANE XAVIER DA SILVA ***.675.911-** 0 0 31 0 1269 MARIA DUTRA RIBEIRO ***.834.111-** 0 2 31 0 1270 ELAINE PEREIRA DOS SANTOS ***.549.721-** 0 0 31 0 1271 LEONARDO OLIVEIRA BARBOSA ***.368.581-** 0 0 30 0 1272 RODRIGO PEREIRA MEDINA DE BARROS ***.356.521-** 0 1 30 0 1273 THALITA DANTAS AZAMBUJA ***.393.281-** 0 0 30 0 1274 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO ***.928.501-** 0 0 30 0 1275 CLODOALDO DA SILVA ***.078.721-** 0 0 30 0 1276 BRUNA OLIVEIRA MORALES ***.640.811-** 0 0 30 0 1277 SIMONE FRANÇA DE LEMOS ***.327.461-** 0 0 30 0 1278 EDINEIA APARECIDA TOBIAS ***.021.151-** 0 0 30 0 1279 JUNIOR LOPES DE SOUZA ***.918.721-** 0 0 30 0 1280 INGRIDY RODRIGUES DE DE SOUZA ***.922.121-** 0 0 30 0 1281 JACQUELINE DIAS DE MELO SANTIAGO ***.400.231-** 0 0 30 0 1282 JOICEQUELE ALVES DUARTE ***.354.621-** 0 0 30 0 1283 LUCIANE DE ARRUDA SOUZA ***.868.611-** 0 0 30 0 1284 GLEIKE PAVAO NUNES ***.988.871-** 0 0 30 0 1285 ANGÉLICA ALVES PEREIRA ***.733.841-** 0 0 30 0 1286 ANA CLAUDIA NOGUEIRA ***.333.531-** 0 0 30 0 1287 LAURYANNE CAMPOS ***.549.291-** 0 0 30 0 1288 GLAUCIA MARQUES AMARAL DA SILVA ARAUJO ***.285.041-** 0 0 30 0 1289 JÉSSICA FERNANDES BATISTA ***.217.821-** 0 0 30 0 1290 DORIVAL PEDREIRO JÚNIOR ***.641.981-** 0 0 30 0 1291 CAMILA SOUZA SILVA ***.974.601-** 0 0 30 0 1292 ELISLENE RODRIGUES DA SILVA ***.733.071-** 0 0 30 0 1293 ANDRIELLY CAROLINE DA SILVA ***.035.471-** 0 0 30 0 1294 EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA ***.553.651-** 0 0 30 0 1295 JUCIELY SILVA BEZERRA ***.947.141-** 0 0 30 0 1296 SUZY RIBEIRO DA SILVA ***.633.311-** 0 0 29 0 1297 CAMILA NEIVA RODRIGUES DE SOUZA ***.909.681-** 0 0 29 0 1298 MARLON CESAR CALHEIROS ***.599.321-** 0 0 29 0 1299 DIMARA DA SILVA ***.187.641-** 0 0 29 0 1300 DIANA FERREIRA PAULINO ***.343.281-** 0 0 29 0 ANEXO II Data - 24/09/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1626 FRANCIELE NOGUEIRA ASSIS ***.855.061-** 0 0 24 0 1627 ANDREILSON ALVES RODRIGUES ***.653.831-** 0 0 24 0 1628 DAIANE GONÇALVES ***.491.281-** 0 0 24 0 1629 MAURICIO RIBEIRO MARTINS ***.277.851-** 0 0 24 0 1630 IGOR PEREIRA DOS SANTOS ***.486.451-** 0 0 24 0 1631 TALITA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA ***.692.321-** 0 0 24 0 1632 KETCY SKINER NELSON MARTINS ***.410.451-** 0 0 24 0 1633 OSLANBORGESMACHADO ***.471.531-** 0 0 23 0 1634 WILLIAN FERREIRA ALVARES ***.791.941-** 0 0 23 0 1635 LENIZE MORALES NUNEZ ***.810.541-** 0 0 23 0 1636 BRUNA MARIA CUNHA SOUSA ***.889.441-** 0 0 23 0 1637 ANDRESA DOS SANTOS ***.795.935-** 0 0 23 0 1638 ADRIELI CRISTINA MOREIRA LEME ***.064.841-** 0 0 23 0 1639 EVELLYN PEREIRA OVIEDO ***.567.631-** 0 0 23 0 1640 RAMONA IANADY LOPES CENTURIÃO ***.204.551-** 0 0 23 0 1641 JULIANA FELICIANO MORALES ***.512.321-** 0 0 23 0 1642 LUANDA DOS SANTOS VIEIRA ***.343.371-** 0 0 23 0 1643 MILENA PINHEIRO DO NASCIMENTO ***.210.681-** 0 0 23 0 1644 MILENA DE OLIVEIRA ***.380.031-** 0 0 23 0 1645 RENATA MARIA FERREIRA MUNIZ ***.689.611-** 0 0 23 0 1646 PAULA GABRIELE LOUREIRO AGOSTINI ***.363.831-** 0 0 23 0 1647 JENIFER QUELI CAPELLO BUBILHA ***.373.991-** 0 0 22 0 1648 BRUNO JACOMELLI ***.919.131-** 0 0 22 0 1649 LISLOHANY BOSCOLO QUIRINO DOS SANTOS ***.677.321-** 0 0 22 0 1650 CRISTIELE FERNANDA NASCIMENTO SOUZA ***.844.951-** 0 0 22 0 1651 MILENA FERREIRA DOS SANTOS ***.841.451-** 0 0 22 0 1652 RAISSA CORREA DOS SANTOS ***.916.801-** 0 0 22 0 1653 ANA CAROLINA FERNANDES HONÓRIO ***.048.471-** 0 0 22 0 1654 DIOVANA DA SILVA ***.610.351-** 0 0 22 0 1655 IZABELA CORDEIRO DE SOUZA ***.831.221-** 0 0 22 0 1656 MILENA FERREIRA DOS SANTOS ***.782.591-** 0 0 22 0 1657 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ***.587.741-** 0 0 22 0 1658 LARA RODRIGUES GONÇALVES ***.140.461-** 0 0 22 0 1659 NATHALLYA DA SILVA MIRANDA ***.708.381-** 0 0 21 0 1660 FRANCIELY COELHO MARTINS DE ALMEIDA ***.332.331-** 0 0 21 0 1661 FABRICIA DAIANE ORTELLADO SANTANA ***.715.241-** 0 0 21 0 1662 GISLAINE DAYANE DA SILVA FERREIRA ***.227.741-** 0 0 21 0 1663 SEARLEN DOUGLAS SAVALA GONÇALVES ***.962.581-** 0 0 21 0 1664 ALINE MARTINS ROMERO ***.861.821-** 0 0 21 0 1665 ISABELA PINHEIRO NOGUEIRA ***.936.621-** 0 0 21 0 1666 JHESIE AOYAMA ***.777.011-** 0 0 21 0 1667 GLEICY KAROLINE SILVA BRAGA ***.269.461-** 0 0 21 0 1668 THAILAN NAIUCI BRITO RIBEIRO ***.717.041-** 0 0 21 0 1669 CARLOS EDUARDO GONÇALVES TEIXEIRA ***.848.751-** 0 0 21 0 1670 EMILLY COSTA PEREIA ***.583.741-** 0 3 20 0 1671 SHIRLEY ZANDONA SANTOS ***.189.551-** 0 0 20 0 1672 FERNANDA MEDEIROS EVANGELISTA ***.650.631-** 0 0 20 0 1673 BRUNO ISHI BRAGA ***.616.731-** 0 0 20 0 1674 VALES ARGUE BRIZOLA ***.042.871-** 0 0 20 0 1675 LETICIA FERREIRA DOS SANTOS ***.964.661-** 0 0 20 0 1676 GABRIELLY GONCALVES DA CRUZ ***.151.841-** 0 0 20 0 1677 RAILAYNE FERNANDES DE OLIVEIRA ***.623.311-** 0 0 20 0 1678 ARIANE CABREIRA ***.707.111-** 0 0 20 0 1679 MARIA LUIZA DE JESUS ALVES AMORIM ***.341.851-** 0 0 20 0 1680 KETLIN FERNANDA FARIAS COUTINHO ***.319.931-** 0 0 19 0 1681 MARCOS RODRIGUES GONÇALVES ***.228.281-** 0 0 19 0 1682 JOAQUIM WESLLEY SILVA DA SILVA ***.905.781-** 0 0 19 0 1683 MARIANA ANDRADE RANGEL ***.652.751-** 0 0 19 0 1684 DANIERICA QUEVEDO VERA ***.684.631-** 0 0 19 0 1685 TAINARA CAMARGO DA CONCEIÇÃO ***.037.631-** 0 0 19 0 1686 MAIKELE DOS SANTOS VIEIRA ***.635.891-** 0 0 19 0 1687 HENDERSON JOSEPH REBI ***.133.141-** 0 0 19 0 1688 VERÔNICA APARECIDA DE ANDRADE SANTOS ***.219.001-** 0 0 19 0 1689 DEISIANE DE FREITAS FERNANDEZ ***.164.701-** 0 0 19 0 1690 DAIANE ROSA DA SILVA ***.910.061-** 0 0 19 0 1691 ANA CAROLINA CASTILHO MOTA ***.647.941-** 0 0 18 0 1692 RHAYANY APARECIDA FERREIRA MUNIZ ***.295.651-** 0 0 18 0 1693 KELSON MIGUEL DO AMARAL ERNESTO ***.313.941-** 0 0 18 0 1694 CARLA BEATRIZ SERIACO FERREIRA ***.097.051-** 0 0 18 0 1695 WENDERSON LEANDRO GOMES RAMÃO DIAS ***.423.861-** 0 0 18 0 1696 LUCAS FERREIRA DE SOUZA ***.962.361-** 0 0 18 0 1697 EMANUELLY COSTA SILVA LUIZ ***.857.021-** 0 0 18 0 1698 FERNANDA SANTOS MARTINS ***.566.721-** 0 0 18 0 1699 LARISSA DUPONT DE ARAUJO ***.645.721-** 0 0 18 0 1700 JEFERSON IGOR SOUZA DE SÁ ***.119.716-** 0 0 18 0 1701 SAYMON PEREIRA ARGUELO ***.213.631-** 0 0 18 0 1702 RHANYA APARECIDA FERREIRA MUNIZ ***.295.641-** 0 0 18 0 1703 LETÍCIA MORALES NUNES ***.493.211-** 0 0 18 0 1704 BIANCA SOUZA DA SILVA ***.059.341-** 0 0 18 0 1705 GABRIEL FLORENCIANO FERREIRA ***.510.671-** 0 0 18 0 1706 DAVI VIEIRA ARRUA ***.541.641-** 0 0 18 0 1707 ANDRESSA DOS SANTOS XAVIER ***.854.621-** 0 0 17 0 1708 ANA JULIA MENESES ***.028.121-** 0 0 16 0 1709 MARA CRISTINA AQUINO RODRIGUES ***.371.671-** 0 0 -1 0 1710 NINNIVE BLANCA FERNANDES PONTES ZANELLA ***.687.091-** 0 0 -1 0 03/08/2021 10:17:36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.501 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 017/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 047/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME, pelo valor global de R$ 94.940,00 (noventa e quatro mil e novecentos e quarenta reais), ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 45.140,00 (quarenta e cinco mil e cento e quarenta reais), TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADOS LTDA, pelo valor global de R$ 789,81 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI, pelo valor global de R$ 41.955,50 (quarenta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, pelo valor global de R$ 66.236,40 (sessenta e seis mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor global de R$ 39.655,84 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), MR LICITAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 196.500,50 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais e cinquenta centavos) e N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, pelo valor global de R$ 13.005,00 (treze mil e cinco reais). Dourados (MS), 17 de setembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 Comunicamos o resultado de julgamento do certame licitatório em epígrafe. PROCESSO: nº 66/2021/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de reforma da cozinha da Escola Municipal “Clarice Bastos Rosa” no Município de Dourados MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA PECINI EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 16 de setembro de 2021. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 Comunicamos o resultado de julgamento do certame licitatório em epígrafe. PROCESSO: nº 63/2021/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de reforma de edificações nas instalações do Centro de Educação Infantil Municipal “Paulo Gabiatti”, no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA PECINI EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 16 de setembro de 2021. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 089/2020/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 089/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA - FUNPEMA. CONCEDENTE: Município de Dourados-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO – Waldno Pereira de Lucena Junior CNPJ– 13.896.863/000130 CPF – 834.010.911-15 CONVENENTE: Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira Da Silva. (Funpema). CNPJ – 06.080.827/0001-39 DIRETOR PRESIDENTE – Jaci Alves de Lima CPF – 048.722.311-04 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer novo Plano de Trabalho ao Convênio 089/2020/DL/PMD, para o fim de alterar relação e número de procedimentos, alterar prazo de vigência e alterar valor de execução. DO VALOR: O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio passará a ser de R$ 68.026,30 (sessenta e oito mil, vinte e seis reais e trinta centavos), devendo este ser repassado à convenente até o 5° (quinto) dia útil de cada mês, desembolsado em 30 (trinta) vezes, obedecendo ao cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho. Empenhos: 163 e 164/2021 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no termo ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas), Médico Generalista (40 horas) e Médico Endocrinologista (30 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas) R$ 8.418,76 (Médico Generalista 40 horas) R$ 6.314,07 (Médico Endocrinologista 30 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (30 horas), Técnicos de Enfermagem (40 horas) e Médico Generalista (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 46/2021 - Processo Seletivo NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR DIANE BOTELHO DIVINO TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. IDELFONSO PEDROSO ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 10/09/2021. 09/09/2022. SANTO ANDRE JOAO PEDRO DE ALCANTARA MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. AGUA BOA CSU MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL VIEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 10/09/2021. 09/09/2022. JARDIM CARISMA PRISCILA UMEDA SATO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 30 HORAS 09/09/2021. 08/09/2022. PAM RODRIGO MERA DA COSTA MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS 9/10/2021 09/09/2022. CABECEIRA ALEGRE ARMINDA MACHADO DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 10/09/2021. 09/09/2022. SANTO ANDRE MARCEL URSINOS CATELAN MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS 01/10/2021. 30/09/2022. PARQUE DO LAGO II KAROLINE AVILA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 10/09/2021. 09/09/2022. SELETA STEFANNY GOMES SOUZA INACIO MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. ALTOS DO INDAIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.501 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas) R$ 8.418,76 (Médico Generalista 40 horas) R$ 1.984,87 (Técnico de Enfermagem 30 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Enfermeiros (40 horas), Auxiliares de Enfermagem (40 horas), Farmacêuticos (30 e 40 horas), Motorista de Veiculo Pesado (40 horas), Psicologo (30 horas), Fonoaudiólogo (40 horas) e Médico Reumatologista (20 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas); R$ 4.209,38 (Médico Reumatologista 20 horas); R$ 8.418,76 (Enfermeiro 40 horas); R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem 40 horas); R$ 6.108,31 (Fonoaudiólogo 40 horas); R$ 6.108,31 (Farmacêutico 40 horas); R$ 2.164,90 (Motorista Veiculo Pesado 40 horas); e R$ 4.581,17 (Psicólogo 30 horas) . GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 49/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Enfermeiro (20 horas) e Médico (20 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU 31.90.04.01- Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Médico 20 horas); R$ 3.054,15(Enfermeiro 20 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Médico Clinico Geral (30 horas) e Médico Generalista (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.314,07 (Médico Clinico Geral 30 horas); R$ 8.418,76(Médico Generalista 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 47/2021 Processo Seletivo NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR JAILZA CASTRO DE ANDRADE TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 10/09/2021. 09/09/2022. CHACARA CAIUAS EVA GONÇALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 13/09/2021. 02/09/2022. IDELFONSO PEDROSO IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 10/09/2021. 09/09/2022. NOVO HORIZONTE EXODA ROSA ARANDA DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 10/09/2021. 09/09/2022. JOQUEI CLUBE TELMA VAZ AGUERO LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 10/09/2021. 09/09/2022. CACHOEIRINHA EDUARDO DE AZEVEDO SIQUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 30 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. CAPS II SIMONIA VENTURINI DE PAULA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. BEM TI VI FABIO CICARELLI DE ALMEIDA MEDICO GENERALISTA 40 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. SANTO ANDRE LUDIMILA HONORIO FERREIRA DE ARAUJO MEDICO GENERALISTA 40 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. ALTOS DO INDAIA ANEXO EXTRATO N° 48/2021 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR RONALDO SOUZA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 40 HORAS 11/09/2021. 10/03/2022. SELETA SAMUEL SOBRINHO DA ROCHA ENFERMEIRO 40 HORAS 24/09/2021. 23/03/2022. IDELFONSO PEDROSO ANSELMA PATRICIO REGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 20/09/2021. 19/03/2022. CAPS I DANIELA VERAO DE MATOS ENFERMEIRO 40 HORAS 19/09/2021. 18/03/2022. VILA INDIO FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA FARMACEUTICO 40 HORAS 18/09/2021. 17/03/2022. FARMACIA PAM/UR CLAUDIA PEREIRA TOQUATO FARMACEUTICO 40 HORAS 01/10/2021. 31/03/2022. FARMACIA PAM/UR KEVERSON RESENDE PEREIRA ENFERMEIRO 40 HORAS 19/09/2021. 18/03/2022. SELETA ROZENAIDE APARECIDA DE ARAUJO ENFERMEIRO 40 HORAS 24/09/2021. 23/03/2022. CABECEIRA ALEGRE OZEIAS GONLAVES DA SILVA MOTORISTA VEICULO PESADO 40 HORAS 08/09/2021. 07/03/2022. NUCLEO TRANSPORTE JONATHAN ALVES DOS SANTOS BORGES ENFERMEIRO 40 HORAS 18/09/2021. 17/03/2022. EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA ANA CARLA CRISTALDO ROCHA DA SILVA ENFERMEIRO 40 HORAS 17/09/2021. 16/03/2022. OURO VERDE POLIANA FARIAS ALVES PSICOLOGO 30 HORAS 16/09/2021. 15/03/2022. POLICLINICA DE ATENDIMENTO INFANTIL ALYNE SANTANA GONÇALVES FONOAUDIOLOGO 40 HORAS 16/09/2021. 15/03/2022. POLICLINICA DE ATENDIMENTO INFANTIL CARLOS EDUARDO GIL SARZI MEDICO REUMATOLOGISTA 20 HORAS 14/09/2021. 13/09/2022. PAM TAIS DANIEL DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS 17/09/2021. 16/03/2022. PARQUE DAS NAÇOES I ANEXO EXTRATO N° 49/2021 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU ENFERMEIRA 20 HORAS 19/09/2021. 18/03/2022. CAPS II CRISTIANE SOUZA CRUZ MEDICO 20 HORAS 03/09/2021. 02/09/2022. SAMU PORTARIA Nº 146/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando a Portaria nº 113/FUNSAUD/2021 de 15 de julho de 2021; Considerando o Oficio nº 003/2021 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021 que solicita substituição de membros; R E S O L V E: Art. 1° - Fica nomeada para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021, como membro, a servidora Blenda Flavia da Silva Jara, em substituição ao servidor Rafael Ferri Cury em consonância com o § 5º do Art. 59 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD. Art. 2º - PRORROGAR por mais 45 dias, o andamento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021 de rito sumário, visando eventual responsabilidade de servidor quanto à violação dos direitos, deveres e obrigações aplicáveis aos integrantes do quadro de pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, objeto de CI nº 039/2021/Diretor Presidente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 02/09/2021. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 147/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando a Portaria nº 114/FUNSAUD/2021 de 19 de julho de 2021; Considerando Oficio nº 004/2021 da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar nº 004/2021 que solicita prorrogação de prazo; R E S O L V E: Art. 1° - PRORROGAR por mais 45 dias, o andamento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2021 de rito sumário, incumbida de apurar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, visando eventual responsabilidade de servidor quanto à violação dos direitos, deveres e obrigações aplicáveis aos integrantes do quadro de pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/ MS, objeto de CI nº 043/2021/Diretor Presidente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 13/09/2021. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 148/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando a Portaria nº 126/FUNSAUD/2021 de 05 de agosto de 2021; Considerando o Oficio nº 002/2021 da Comissão de Sindicância Administrativa nº 007/2021 que solicita substituição de membros; R E S O L V E: Art. 1° - Fica nomeado para compor a Comissão de Sindicância Administrativa nº 007/2021, como membro, a servidora Jone Roberto Benites Fernandes, em substituição ao servidor Rafael Ferri Cury em consonância com o § 5º do Art. 59 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD. Art. 2º - PRORROGAR por mais 30 dias, o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância nº 007/2021 de rito sumário, visando apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, objeto de CI nº 066/2021/Diretor Presidente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 10/09/2021. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 149/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - DESIGNAR as servidoras Lucimar Rosa Dutra, Maria Necilane Pereira de Matos e Edileuza Alves da Silva Vieira, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância nº 013/2021, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, objeto de CI nº 080/2021/Diretor Presidente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 154/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando a Portaria nº 094/FUNSAUD/2021 de 26 de março de 2021 incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. R E S O L V E: ART. 1º - Arquivar a Sindicância nº 03/2021, posto que não foram constatadas irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.501 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 51/2021/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maria Jurema Ferreira Azambuja PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação da profissional Médica (40 horas), para prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Parque do Lago II, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 17/09/21 a 16/09/22, para o cargo mencionado. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (médico 40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 50/2021 Processo Seletivo NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR MAYARA AZZOLINI GONZALEZ MÉDICO CLINICO GERAL 30 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. CAPS AD MAJED HASAN JABR MÉDICO CLINICO GERAL 30 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. CAPS AD PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS 13/09/2021. 12/09/2022. IDELFONSO PEDROSO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.501 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 166/FUNSAUD/2021 de 20 de Setembro de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, o servidor, CLAUDIO BRAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, conforme quadro estabelecido na Portaria 021/FUNSAUD de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 20/09/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 167/FUNSAUD/2021 de 20 de Setembro de 2021 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de Gratificação Especial de Função de Chefia de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, CRISTIANO DO NASCIMENTO, conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 20/09/2021, revogados as disposições em contrário. JARIO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD EDITAL nº. 006/FUNSAUD/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Primeiro Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 17/03/2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 22/09/2021, 23/09/2021 e 24/09/2021: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 21 de setembro de 2021. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº009 /FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUARTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quarto Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital IV/2021 de 04/06//2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 22/09/2021, 23/09/2021 e 24/09/2021: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Carteira de Trabalho - CTPS - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL COPEIRA NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF Danitiely Anisia dos Reis 020.***.111-23 Copeira 20 34 3º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 22/09/2021, 23/09/2021, 24/09/2021 Hora: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.501 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 Dourados- MS, 21 de Setembro de 2021. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 056/2021 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 20 de Setembro de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 321/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 079/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: SOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES CNPJ - 28.289.799/0001-05 R$ - 33.475,40 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) PROMERCANTIL PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ – 19.756.096/0001-40 R$ 27.218,10 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dezoito Reais e Dez Centavos) GMS PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.707.104/0001-18 R$ 40.941,50 (Quarenta Mil Novecentos e Quarenta e Hum Reais e Cinquenta Centavos) ANBIOTON IMPORTADORA LTDA CNPJ – 11.260.846/0001-87 R$ 3.350,00 (Três Mil e Trezentos e Cinquenta Reais) PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 27.806.274/0001-29 R$ 1.078,00 (Hum Mil e Setenta e Oito Reais) RINALD & COGO LTDA CNPJ -0 07.269.677/0001-79 R$ 51.005,50 (Cinquenta Mil e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). C.A. HOSPITALAR EIRELI CNPJ - 26.457.348/0001-04 R$ 16.143,41 (Dezesseis Mil Cento e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Hum Centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 051/2021. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de contrato gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 15 de Setembro de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 QUALITY CONSULTAS MEDICAS LTDA CNPJ nº 26.569.322/0001-40 Processo de Licitação nº 076/2021 – Dispensa nº 050/2021 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, visando: Elaboração e Manutenção do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Consulta (Atestado de Saúde Ocupacional – ASO) Admissionais e demissionais, para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde, por um período de 12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados. FISCAIS DO CONTRATO: Patricia Yoko Alves Kikuchi (Departamento de Gestão Pessoas e Recursos Humanos) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF Lucas Pereira Esser 056.***.941-83 Assistente Administrativo 40 24 19º Thais Ortega da Rocha 047.***.311-67 Assistente Administrativo 30 29 20º Adriana Ferreira Juracheke 043.***.701-52 Assistente Administrativo 30 27 21º ANEXO I - CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF Luciana Carneiro Ringue 954.***.211-91 Auxiliar de Serviços Gerais I 30 42 3º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 22/09/2021, 23/09/2021 e 24/09/2021 Horário: 07:30h às 10:30h ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 7, 8, 9, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 34, 36, 39, 45, 46, 47, 48, 49,50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 74, 76, 77, 78, 83, 84 e 85. ADJUDICADO COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME R$ 26.503,50 14, 15, 37, 38, 79 e 81. ADJUDICADO POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI R$ 5.776,40 66 ADJUDICADO LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI R$ 66.500,00 1, 2, 3, 4, 5, 10, 16, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 59, 60, 63, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 75, 80, 82, 86, 87, e 88. FRACASSADOS 6, 13, 31, 61, 62, 64, 65 e 69. DESERTOS PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº.406 de 16 de setembro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANDERSON RODRIGO ZAGONEL no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza no quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de setembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº 407, 17 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 408, de 17 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder à servidora LUCIANA MOISÉS DE OLIVEIRA, para fins de direito, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Averbação do Tempo de Serviço dos seguintes períodos: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº.409 de 17 de setembro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ÁLISSON LEONARDO DIAS no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza no quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de setembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº.410 de 17 de setembro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear APARECIDO ALVES DE LIMA no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza no quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de setembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº.411 de 17 de setembro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARCELA RIBEIRO TRINDADE no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza no quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de setembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.501 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo DONIZETE ALVES DA SILVA 17/08/2020-2021 04/10 a 02/11/2021 Empregador Período de Aproveitamento INSS Tempo Aproveitamento Banco Bradesco S.A. De 12/06/1987 a 09/04/1991 3 anos, 9 meses, 28 dias = 1398 dias Paul Stanley Trew De 01/09/1995 a 02/03/1997 1 ano, 6 meses e 3 dias = 549 dias Total de Tempo para Aproveitamento 1.947 (um mil, novecentos e quarenta e sete) dias, correspondendo a 5 (cinco) anos, 4 (quatro) meses e 1 (um) dia. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 4463/2021, contra o Vereador Diogo Castilho - DEM.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 4463/2021, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador Diogo Castilho - DEM; Considerando a leitura da denúncia em Plenário na 31ª sessão ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2021, com o posterior recebimento desta, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67 Considerando que a denúncia veio acompanhada de pedido de afastamento do vereador denunciado nos termos do art. 21, §4º da Lei Orgânica do Município, a qual foi aprovado por sua maioria em plenário. R E S O L V E, Art. 1º. Fica afastado de suas funções como vereador o Sr. Diogo Castilho – DEM, em decorrência de decisão plenária por 18 (dezoito) votos e 1 (um) impedido, ocorrida na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021. Art. 2º. O Presente afastamento se perdurará por 90 (noventa) ou até que transcorra a conclusão do julgamento pela Comissão Processante. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de 14 de setembro de 2021, considerando que o afastamento foi deliberado em pelo Plenário em Sessão Ordinário no dia 13 de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 14 de setembro de 2021. Laudir Antônio Munaretto Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.501 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 ATA DE Nº 007 DA CMMA-PME/SEMED ATA DE REUNIÃO No dia, 09 de setembro de 2021, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS: Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA e representante SEMED), Elis Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva CMMA), Antonio Marcos Lescano de Oliveira e Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro (representantes SED), Caroline de Matos Santos Sampaio (representante Simted), Bruna Caroline Camargo (representante UEMS), Elizabete Velter Borges (representante UNIGRAN), Luci Marques Pereira Troian e Milleni Evangelista de Assis Alves (representante FME), Mariana Aparecida Cordeiro Pinto e Ana Maria Magro Lino (representantes CACS); Aguilera de Souza (representante APM); Édio Felipe Valério (representante Educação Indígena); Eliandra Fatima Carollo Raidan (representante Educação Especial), Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues (representante supervisão técnica SEMED), Ciana Beatris Bonacina (representante Sintrae-Sul). A professora Cristina (coordenadora geral CMMA) iniciou os trabalhos saudando a todos e explanando de forma geral a pauta prevista, conforme ofício de convocação: cronograma de acompanhamento e suporte dos Grupos de Trabalho; resposta do Ofício enviado ao Cartório 2º Tabelionato; ofício enviado ao Bolsa Família e; encaminhamentos gerais. A Professora Cristina, na sequência trouxe a primeira pauta, momento em que tratou do cronograma de acompanhamento e suporte dos Grupos de Trabalho, a qual pontuou a necessidade de marcar dias e horários para tratar, assim optou por levantar-se a partir de cada GT as demandas existentes: GT 01 (grupo único), já havia sido realizada uma reunião (Cris, Ana, Daiane, Roseane e Elis) para tratar do monitoramento das estratégias; em relação ao GT 02, no que tange ao subgrupo 01 (Luci e Milleni), os membros solicitaram um momento de diálogo (dia 14/09/21) para analisar as questões pertinentes as Metas e estratégias, as quais estão responsáveis; ainda no mesmo GT, mas agora com o subgrupo 02, optou-se também por marcar uma reunião (a ser realizada no dia 23/09/21), porém envolvendo ainda as demandas do GT 03 (grupo único), tendo em vista que são os mesmos membros; sobre o GT 04, marcou-se um momento de diálogo para o dia 28/09/21; para o GT 05, subgrupo 1, há a previsão de uma reunião para o dia 21/09/21, com relação ao subgrupo 2 (educação indígena), as orientações já foram realizadas por meio deste reunião própria; quanto ao GT 06, subgrupos 1 e 2, não chegou a um consenso sobre marcar dia e horário, embora que em outro momento o grupo já tivesse colocado à disposição para os encaminhamentos de análise. Na pauta seguinte, apresentou se a resposta do Ofício enviado ao Cartório 2º Tabelionato, a partir dos dados (anexo Ofício) solicitados pela CMMA, ainda se indicou algumas possibilidades de exploração dos dados levantados que permitissem o cruzamento de informações: nascituros – mãe residente em Dourados, Central de Matrículas e INEP. Na terceira pauta, apresentou-se o Ofício enviado ao Bolsa Família e seu anexo (perguntas), ressaltando que os responsáveis pelo Programa, ainda não haviam respondido. Seguindo para o término da reunião “encaminhamentos gerais”, concluídas as considerações e agradecimentos pela participação dos presentes na reunião, foi informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente, assim como as assinaturas seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e ponderações por parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se a pauta prevista para a reunião e demais encaminhamentos. Sem mais nesse momento, eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui relatadas em 3 (três) páginas. Cristina Fátima Ávila Santana Elis Regina dos Santos Viegas Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues Antonio Marcos Lescano de Oliveira Milleni Evangelista de Assis Édio Felipe Valério Ana Maria Magro Lino Elizabete Velter Borges Luci Marques Pereira Troian Eliandra Fatima Carollo Raidan Aguilera de Souza Caroline de Matos Santos Sampaio Mariana Aparecida Cordeiro Pinto Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro Bruna Caroline Camargo Ciana Beatris Bonacina Dourados, 09 de setembro de 2021. Reunião gravada com a autorização dos membros Local: Plataforma Meet. ATA - SEMED CETROS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada – LS-RSL para atividade RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DIGITAL – localizada na Rua Albino Torraca, n. 968, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA STELA HERNANDES ALEGRIA HESPANHOL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente. DES LAVANDERIA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPITALAR, localizada na Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3.700 – A - Bairro, Parque dos Jequitibás - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Evolution Serviços Ltda Epp , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da autorização ambiental AA 20.221/2018 , para atividade de escritório de prestação de serviços , localizada na Av. Indaiá , n° 180 – A , Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAURO BELARMINO TORRES ME portadora do CNPJ 05.789.687/0001-00 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de AUTO FOSSA E DESENTUPIDORA, localizada na Rua Cardeal, nº 1290, Residencial Esplanada, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Metalúrgica Dourados Ltda Epp , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – LO N° 20.227/2018 , para atividade de Fabricação de maquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária , peças e acessórios , exceto irrigação , localizada na Av. Indaiá , n° 180 – Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRIME VEICULOS COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -R AA, para atividade de Comercio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados, localizada na Avenida Marcelino Pires n°4480, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QUALITY CONSULTA MÉDICAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Atividade Médica Ambulatorial, com capacidade de realização de exames complementares como Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Espirometria, Acuidade Visual, Exames Clínico, Audiometria Ocupacional, localizada na Rua/Av.Ediberto Celestino de Oliveira - Bairro: Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROMANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença (LP; LI; LO) n° 38.914/2017, para a atividade de FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS, localizada na rodovia MS 156, km 01, direita 01 km, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS