DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 082/2021/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, que o servidor LEONARDO LANDEIRA, passe a acompanhar e fiscalizar o CONTRATO Nº 013/2021/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem (mecanizada e manual), capina e limpeza de área de 2.307m², incluindo a fixação e manutenção de placa informativa, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Designar o servidor ALBINO JOÃO ZANOLLA como substituta legal, nos momentos de ausência da fiscal do contrato supracitado. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de outubro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ANO XXIII / Nº 5.524 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 - 06 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/10/1.483/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS, matrícula funcional nº “20351-1”, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), Averbação do Tempo de Serviço de “1.885” (mil, oitocentos e oitenta e cinco) dias, de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 1002150.1.00142/21-1 emitida em 15/09/2021, nos períodos compreendidos de: 01/12/1984 a 30/08/1989- 04 anos e 09 mese-RGM Informática Ltda) e de 01/11/1989 a 31/03/1990- (05 meses e 01 dia – Data Centro Informática Ltda); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração e Parecer nº. 741/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.413/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.524 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 Resolução nº. Ldf/10/1.492/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ, matrícula funcional nº. “85251-1”, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/08/2021 a 03/09/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 735/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.060/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.493/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal Efetiva, MARCELLE ALESSANDRA SANTOS PEREIRA, matrícula funcional nº. “114768579-2” ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), 02(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Lazara Garcia Pereira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/10/1.511/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO, matrícula funcional nº. “114768023-5”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Redução de 50% de sua Carga Horária no período matutino da respectiva matrícula funcional por um período de 12 (doze) meses a partir da data de 19/07/2021, sem prejuízo da sua remuneração, com compensação de labor conforme determinação da Secretária Municipal de Educação (folhas 34 – CI Nº. 1264/2021-SEMED e 35 – CI-,139/2021-EM. CEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS) conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 610/2021 constante no Processo Administrativo nº. 1.931/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1.512/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, CRISTINA FARIAS, matrícula funcional nº. “502058-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/10/2021 a 01/04/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.513/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA, matrícula funcional nº. “44041-1” ocupante do cargo de Guarda Inspetor de 3ª Classe, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 08 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Bernardo Benitis Arguelho, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/10/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.514/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva GENI ARAGAO, matrícula funcional nº. “79221-1”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 733/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.043/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021 Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.515/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS, matrícula funcional nº. “116181-1”, ocupante do cargo de CIRURGIà DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “15”(quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.524 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 Servidores Públicos Municipais, no período de 01/09/2021 a 15/09/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 734/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.056/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.516/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva KATIANE CARVALHO DA MATTA, matrícula funcional nº. “114766492-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “12”(doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/08/2021 a 10/09/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 736/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.061/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.517/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva NATALI FRANCISCO MIYAZAKI, matrícula funcional nº. “114772695-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/09/2021 a 19/09/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 765/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.433/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.518/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva ROSANA ALVES, matrícula funcional nº. “114773515-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 737/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.091/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/10/1.519/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal Contratado, FABIO CICARELLI DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114773914-2” ocupante do cargo de MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/09/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.520/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI, matrícula funcional nº. “114767443-5” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Leila Lodrao Fiori, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/09/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.521/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, JUCIRA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114775195-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Vicente de Almeida Neto, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/09/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.524 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 Resolução nº.Lt/10/1.522/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal efetiva, CRISTINA GONCALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114760560-9” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Efigênia Rosa da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.523/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo), CRISTINA GONCALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114760560-11” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Efigênia Rosa da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de Outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rev/10/1501/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados no anexo I (Cargos efetivos de ensino médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-10-2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 O Município de Dourados-MS, através da Secretaria Municipal de Administração, informa que, até ulterior deliberação, fica suspenso o certame licitatório em epígrafe, referente ao Processo nº 155/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da “formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais, ferramentas e EPI´s a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS”. O referido ato se dá em atendimento ao Despacho DSP - G.MCM - 30703/2021, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de outubro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 10/1501/SEMAD/2021 - ENSINO MEDIO MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.761.551 1 Alexsandra Camoiço Crialesi SEMED Pós-Graduação 5% EXTRATO DE EMPENHO N° 118/2021. PARTES: Município de Dourados Fundação de Esportes de Dourados - FUNED CONTRATANTE: Piscina Golden Comércio de Produtos para Piscina Ltda - ME CNPJ: 37.999.252/0001-86 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021 OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para manutenção e conservação das piscinas do Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão Jorjão”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. VALOR: R$ 12.195,00 (Doze mil e cento e noventa e cinco reais). DATA DE EMPENHO: 25/10/2021. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE EMPENHO N° 119/2021. PARTES: Município de Dourados Fundação de Esportes de Dourados - FUNED CONTRATANTE: Piscina Golden Comércio de Produtos para Piscina Ltda - ME CNPJ: 37.999.252/0001-86 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021 OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para manutenção e conservação das piscinas do Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão Jorjão”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. VALOR: R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais). DATA DE EMPENHO: 25/10/2021. Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 078/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0321/2020/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.524 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms. digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Novembro de 2021, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 25 de Outubro de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 321/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0103/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RODAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE CARRINHO DE CARGAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: COMASUL COMERCIO DE CORREIAS E MANGUEIRAS SULMATOGROSSENSE LTDA CNPJ n° 03.743.085/0001-96 Valor Total: R$ 512,00 (Quinhentos e Doze Reais).. Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 068/2021. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 25 de Outubro de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS - SEMFAZ PORTARIA/CMD/RH Nº.423 de 22 de outubro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CLEIDE MIRIAM JARA no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza no quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 22 de outubro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA LEGISLATIVA NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de 20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado: Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ M.ESPORTE 766389/11 647089-6 Const.compl. Esp. Lazer Pq. A. Martins 18/08/2021. 975.000,00 SUDECO 849626/17 071011-9 Obras Dre. Pav. Asf. B. Jd primaveras 18/10/2021. 390.000,00 SUDECO 849667/17 071002-0 Obras Dre. Pav. Asf. B. Estrela Verá 18/10/2021. 409.500,00 FNDE 43.572-4 Salário Educação 18/10/2021. 400.677,08 TOTAL 2.175.177,08 Dourados, 25/10/2021 VILSON DANTAS Diretor de Convênios PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO FORMA: PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: POR ITEM PROCESSO Nº: 049/2021/DL/CMD EDITAL Nº: 011/2021 ATA: REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica, para registro de preço de serviços, locação e aquisição de ornamentação de decoração, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 001/DL/CMD (Legislativa Municipal) de 01.02.2021, tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, certame licitatório para recebimento e abertura das propostas e documentações. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARÊNCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov. br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 26 de outubro de 2021. Alessandro Correia Paulovich Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO FORMA: PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: GLOBAL PROCESSO Nº: 053/2021/DL/CMD EDITAL Nº: 013/2021 ATA: REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica, para registro de preço, para fornecimento de combustível (gasolina comum), para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 001/DL/CMD (Legislativa Municipal) de 01.02.2021, tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, certame licitatório para recebimento e abertura das propostas e documentações. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARÊNCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov. br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 26 de outubro de 2021. Alessandro Correia Paulovich Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.524 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO FORMA: PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: POR ITEM PROCESSO Nº: 052/2021/DL/CMD EDITAL Nº: 012/2021 ATA: REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica, para registro de preço, para fornecimento de molduras, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 001/DL/CMD (Legislativa Municipal) de 01.02.2021, tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, certame licitatório para recebimento e abertura das propostas e documentações. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARÊNCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov. br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 26 de outubro de 2021. Alessandro Correia Paulovich Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Câmara Municipal De Dourados CONTRATADA: Blit Softwares e Tecnologia Digital LTDA - ME, CNPJ Nº 26.361.810/0001-67 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na criação, desenvolvimento e manutenção de Web Site, bem como serviço de hospedagem e cessão de licença de software, para atender a Câmara Municipal de Dourados / MS. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) com parcela estabelecida em R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: de 31 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2022. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.40.00.00.100 – Hospedagem de sistemas, comunicação de dados, conteúdo web e outros. LICITAÇÃO: Proc. Adm. 067/2019/DL/CMD, Edital do Pregão Presencial nº 018/2019. FUNDAMENTAÇÃO: ART N° 55, INC, III, ART N° 57, INC. II, LEI 8666/93. ORDENADOR DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Câmara Municipal De Dourados CONTRATADA: Berli Finance Meios de Pagamentos LTDA – ME, CNPJ Nº 16.814.330/0001-50 OBJETO: O presente termo de credenciamento tem por objeto estabelecer os procedimentos a serem observados na prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão de crédito a ser disponibilizado aos servidores Públicos Municipais concursados, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Dourados, objetivando adiantamento salarial no limite de até 30%, na forma de crédito pré-determinado, para compras à vista e/ou à prazo em estabelecimentos credenciados como fornecedores no Município de Dourados – MS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: de 31 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2022. CHAMADA PUBLICA: Chamamento Público nº 002/2019/CMD, Processo n° 066/2019/CMD. FUNDAMENTAÇÃO: ART N° 57, INC. II, LEI 8666/93. ORDENADOR DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. EXTRATO - TERMOS ADITIVOS IGREJA EVANGÉLICA LEÃO DE JUDÁ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Templo Religioso, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 425, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O SECRETTI E ALMEIDA SERVIÇO DE LAVAGEM - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Emissão de Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de Lava Rápido, localizada na rua Floriano Peixoto, n 50 (cinquenta), centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTO TROLLER - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 4.310 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBERCAP RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmeras de ar, comércio a varejo de pecas e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, 9550, Lado Par, Jardim Márcia, CEP 79.841000, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 020/2021/PreviD; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021/PreviD. OBJETO: Pagamento de 6 (seis) inscrições para participação no 20º Congresso Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021, na modalidade presencial na cidade de Ipojuca/PE, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 143000 Ficha 2349 Valor Global Orçado: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, conforme o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/1993 que tem por objeto o pagamento de 6 (seis) inscrições para participação no 20º Congresso Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021, na modalidade presencial na cidade de Ipojuca/PE, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 25 de outubro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c Art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993, que tem por objeto o pagamento de 6 (seis) inscrições para participação no 20º Congresso Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021, na modalidade presencial na cidade de Ipojuca/PE, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a entidade ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – ANEPREM inscrita no CNPJ nº 02.869.624/000175 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) Dourados/MS, 26 de outubro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO