ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.374 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 DECRETO Nº 1.186, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. “Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial para realização, análise e julgamento, bem como os demais atos da Chamada Pública nº 002/2012/SEMED, para credenciamento de escolas e instituições particulares de ensino nas áreas de dança, musica, teatro, artes visuais e diversas modalidades esportivas sob a coordenação do Núcleo deArtes Cultura e Esportes - NACE. Art. 2º A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I - Emerson Ricardo Kintschev; II - Jorge Pessoa de Souza Filho; III - Maria CláudiaTeixeira da Luz Ollé; IV - Mariza de Fátima BarrosAraújo Caimar; V- Lidinéia Geraldo do Nascimento; VI - SueliAparecida Fernandes Morais. Parágrafo único: O membro Emerson Ricardo Kintschev atuará como presidente da presente Comissão. Art. 3º - Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.213 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidor nomeado em cargo de provimentoemcomissão.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012, por interesse públicoAdministração Municipal: DECRETA: Art. 1º Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 o servidores abaixo relacionados: I – ÁureaAlves de Lima Barbosa II – Márcia Cosme Nonato Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), em 26 de novembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.214 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias de 03 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013 da Secretária Municipal de Saúde de Dourados, DECRETA: Art. 1º. Fica designado a servidora Márcia Cosme Nonato para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dourados, no período de 03 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em26 de novembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.215 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. “Designa servidor para responder interinamente como Diretora de Departamento da Secretaria de Saúde do Município de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias de 03 de dezembro de 2012 a 26 de janeiro de 2013 da Diretora de Departamento Paloma Gancedo, da Secretaria Municipal de Saúde, DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Júlia Graciela de Oliveira para responder interinamente como Diretora de Departamento em substituição a Paloma Gancedo na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 03 de dezembro de 2012 a 26 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em26 de novembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município 02 DECRETOS DECRETO Nº 1.216 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. “Designa servidor para responder interinamente pela Fundação de Esportes de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias de 03 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013 do Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados. DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Jânio Cesar da Silva Amaro para responder interinamente pela Presidência da Fundação de Esportes de Dourados no período de 03 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em26 de novembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.217 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias de 03 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013 do Secretário Municipal de Obras Públicas de Dourados, DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Ana Rose Vieira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Dourados, no período de 03 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em26 de novembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.218 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidores nomeados em cargo de provimentoemcomissão na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012, por interesse públicoAdministração Municipal: DECRETA: Art. 1º Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 os servidores abaixo relacionados: I –Walter Benedito Carneiro Júnior; II –Alex Sandro Pereira Sabino; III – Laryssa deVito Rosa; IV -Tamires Pereira Machado; V– Solange Lopes dos Santos; VI – Dulcilena Gonçalves Hajime; VII – Gislaine Cristina Nery; VIII – JacicleideAndréia dos Santos Souza; IX –Adriano Caetano Ferreira; X– Doraci Brandão deAzambuja; XI – Nirli da Silva Costa Benites; XII –Vera Lúcia Fernandes Mesquita; XIII – Robson José Coelho; XIV- KellyVieira deAndrade; XV– Heitor Pereira Ramos; XVI – SôniaAparecida Lima de Oliveira; XVII – Eliane Luiz de Oliveira; XVIII –AndressaAraújo Martins; XIX – Jorge Rodrigues de Castro; XX– Júlia Graciela de Oliveira Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em26 de novembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.222 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidores nomeados em cargo de provimentoemcomissão na Secretaria Municipal deAdministração.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012, por interesse públicoAdministração Municipal: DECRETA: Art. 1º Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 os servidores abaixo relacionados: I –André Majela Pupin II – Clarisse Jacinto de Oliveira III – EdinaldoTeixeira Moraes IV – Elio Cava Novelli V– Fransergio Sampatti Santos Matos VI – Izac Ferreira da Silva VII – Leonardo Costa da Silva VIII – Nildo Rodrigues de Oliveira IX – Rafael Henrique Koller X– ReginaVilalba da Costa XI – Rinalton Henrique dos Santos XII – ZeliAparecida RodriguesAguero XIII –Andréia deAlmeida da Silva XIV– RozemiraAparecidaAzambuja Narciso Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em27 de novembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.223 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias de 19 de dezembro de 2012 a 17 de janeiro de 2013 do Secretário Municipal de Cultura do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Luciano Brufatto Yamagutti para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Dourados, no período de 19 de dezembro de 2012 a 17 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em27 de novembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.224 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. “Altera período de férias de servidor indicado no Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012, DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o período de férias do Secretário Municipal de Cultura Carlos Fábio Selhorst dos Santos, constante no anexo único do Decreto 1.197 de 21 de dezembro de 2012, passando de 03 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013, para 19 de dezembro de 2012 a 17 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em27 de novembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III) e no texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 430/2012/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS E BOBINA DE PAPEL, INCLUSO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTODE PESSOAL”.As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 239/2012 e da CI n° 240/2012 da Secretaria Municipal de Saúde, inseridas no respectivo processo licitatório. Reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, fica designado que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/12/2012 (onze de dezembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e anexo contendo as alterações estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 458/2012/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE Edital nº. 004/SEMED/2012 que se destina a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para entrevista técnica, a ser realizada no dia 28/11/2012, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação (Sala 7), localizada na Rua Nelson de Araujo,823 centro, conforme disposto no item 7.8.1 do Edital nº. 002/SEMED/2012 do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção deAgentes Sociais para o Programa de Esporte e Lazer da Cidade - PELC: Cargo: Agente Social para desenvolvimento e monitoramento do Programa de Esporte e lazer da Cidade – PELC, para atuarem junto ao Coordenador do Núcleo da Vila Olímpica e o Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Adelurce Ortiz Rodrigues Adilson da Silva Colman AndersonAlves Machado Beatriz Gabriel Machado Carla CristinaVargas Rosa Carolina Sanches Rodrigues Claudineis Garcia Ferreira Eder FelipeValério Edilamar de Souza Vânia Quevedo Edileny Pedroso da Silva Ênio Machado da Silva EvandraAquinoVargas Fernanda Basilia Pontes Mamede Gerson de Souza Iago Ferreira Quevedo IanaraValesca de Souza Judasio Serewarotowe Kellyn Mariano da Silva Luciane deArruda Souza MacielAjala Nadia Ferreira Flores Neemias da SilvaTiago Norma FlorianoTiago Osmar Machado Maciel Raquel Paulo de Castro RonivalAlves Romero Tatiane Martins de Souza Tayane Cavalheiro Gonçalves Ubaldo Gonçalves ValderiAquino Dourados (MS), 26 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Interina Municipal de Educação EDITAIS Resolução Ret nº. 11/2212/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: ALTERAR parte do anexo da Resolução nº 11/2106/2012/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deNOVEMBROde 2012. ONDECONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 83391-1 SILVIAREGINABOSSOSOUZA 2010-1011 03/12/2012-17/12/2012 PASSEACONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 83391-1 SILVIAREGINABOSSOSOUZA 2010-1011 03/12/2012-01/01/2013 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/11/2213/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deDEZEMBROde 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Matricula Funcionário Per.Aquisição Período Gozo-Férias 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2010-2011 3/12/2012-01/01/2013 Matrícula Funcionário Per.Aquisição Período Gozo-Férias 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2009-2010 3/12/2012-01/01/2013 ANEXO RESOLUÇÃO 2213 506-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 510 - GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 04 LICITAÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 ATO REVOGATÓRIO NºR075/12, de 31 de Outubro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R075/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 29 da Quadra 03, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária,CLEUNIRLUIZTHEIS. Dourados, 31 de Outubro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR076/12, de 31 de Outubro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R076/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 12 da Quadra 03, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, EZILDA DE PEREIRA CARVALHO. Dourados, 31 de Outubro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ACACIO KOBUS JUNIOR GMD 1440 LICENÇA PRÊMIO IVONI MARTINS DA SILVA SEMS 1198 LICENÇA PRÊMIO SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA SEMED 1453 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (LONA PLÁSTICA E TELHA), OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/12/2012 (doze de dezembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 467/2012/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (COLCHÃO), OBJETIVANDO ATENDER PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 12/12/2012 (doze de dezembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 402/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Execução de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: AUTO POSTO SAN CRISTOVÃO LTDA - ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 66.890,20 (sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos). Dourados (MS), 26 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 416/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para o Centro deAtendimento à Mulher e o PAMresolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor global de R$ 44.697,33 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Dourados (MS), 26 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO EXTRATOS 05 DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R099/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 05, Quadra 04 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA a Sra. LENI SILVA ROCHA, portadora do CPF. de n.º 368.190.001-97, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R100/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 04, Quadra 04 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA a Sra. ELISANGELA FREIRES DA SILVA, portadora do CPF. de n.º 968.239.331-00, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R101/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 19, Quadra 04 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICAo Sr. JOSÉALCIONE MANFRE LOPES, portador do CPF. de n.º 542.780.741-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na ATO REVOGATÓRIO NºR077/12, de 31 de Outubro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R077/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16 da Quadra 04, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, SERGIODEMATOSDA SILVA. Dourados, 31 de Outubro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR078/12, de 31 de Outubro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R078/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16 da Quadra 03, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária,ATAIDE CAETANO DE FARIAS eVERALUSCIACABRALESILVAFARIAS. Dourados, 31 de Outubro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR080/12, de 31 de outubro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R080/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 22 da Quadra 04, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES. Dourados, 31 de Outubro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR081/12, de 31 de outubro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R081/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 27 da Quadra 03, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, JORGE RODRIGUES DEARAÚJO. Dourados, 31 de Outubro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR082/12, de 31 de outubro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R082/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 11 da Quadra 05, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, DURVAL NASCIMENTODEASSIS. Dourados, 31 de Outubro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados 06 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R102/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 23, Quadra 01 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA o Sr. EMIDIO MARQUESASSUNÇÃO e Sra. RAMONA AMARAL DE ASSUNÇÃO, ele portador do CPF. de n.º 105.708.961-34 e ela portadora do CPF. n.º 892.315.891-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R103/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 02, Quadra 02 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA o Sr. ANASTACIO NUNES GONÇALVES portador do CPF. de n.º 355.989.051-91, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R104/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 03, Quadra 04 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICAo Sr. CLAUDINEI SARAIVAVIANAportador do CPF. de n.º 337.581.661-87, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R105/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 25, Quadra 02 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA o Sr. SINIVALDO DOS SANTOS portador do CPF. de n.º 607.840.831-34, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R106/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 23, Quadra 04 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA o Sr. CELSO MORENO DE OLIVEIRA e Sra. FRANCIELI MEZACASADE OLIVEIRA, ele portador do CPF. n.º 720.233.921-87 e ela portadora do CPF n.º 892.492.591-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R107/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 19, Quadra 02 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA o Sr. CARLOS ROMERO DUARTE portador do CPF. n.º 912.994.111-34, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R108/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 26, Quadra 03 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA o Sr. JOÃO BARBOSAportador do CPF. n.º 312.624.49120, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 14 de novembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados 07 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 08 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 09 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 13 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 14 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 15 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 16 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 17 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 18 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 19 BALANCETES O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais manda publicar as emendas ao Projeto de Lei nº 145/2012 (34) de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2013, com o respectivo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisou as Emendas e não constatou óbice legal e constitucional que contraponham a tramitação das citadas mesmas. VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA54/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 EMENDAS À LOA 20 EMENDAS À LOA Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Implantação de Área de Lazer no Jardim Novo Horizonte . Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA55/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Reforma da quadra de Esportes da praça Paraguaia e sanitários. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVAº 56/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. implantação de área de lazer no jardim OuroVerde Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA57/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Distribuição de Bolas e Materiais Esportivos para associação de Moradores. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de projetos esportivos e incentivo a pratica de esportes e lazer comunitário. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA 58/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Implantação de Área de Lazer no Jardim Independência. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA59/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Implantação de PavimentaçãoAsfáltica no Jardim Guaicurus. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA60/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Implantação de PavimentaçãoAsfáltica no Bairro Novo Horizonte. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA61/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Castro Alves e Olavo Bilac e Cornélio Cerzósimo de Souza nos trechos compreendidos entre as Ruas Eulália Pires e Rua Cuiabá no Bairro Jardim Maringá. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 62/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Art. 1º - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Vila Cachoeirinha com a Colocação deAlambrado, construção deVestiários e Sanitários, gramado, drenagem e elevar o campo, telas. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 21 EMENDAS À LOA R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa desenvolvimento das políticas de gestão governamental 2.015 – Coordenação geral do executivo e representações política da secretaria municipal de governo. 33.90.35.00 – Serviço de consultoria Fonte 00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA63/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Art. 1º - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Vila Erondina com a Colocação deAlambrado, reforma deVestiários e Sanitários, gramado e telas. R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformasempraças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 64/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Art. 1º - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Jardim Itália com a Colocação de Alambrado, reforma deVestiários e Sanitários, gramado, drenagem e telas. R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformasempraças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 180000 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA65/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Implantação da Sede da Associação de Moradores do Jardim Itália, pré moldado, parede, sanitários, piso. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 60.000.00 (sessenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 180000 Total R$ 60.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 66/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Projeto Social “Escolinha de Futebol” para atender todos os bairro e distritos do Município de Dourados, com 15 polos, 20 profissionais, material esportivo (bola, coletes e materiais diversos). Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de projetos esportivos e incentivo a pratica de esportes e lazer comunitário. 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 67/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Revitalização da Praça Paraguaia com pintura, grama, telas e alambrado, sanitários. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 68/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Construção da Calçada da Escola Weimar Gonçalves Torres no trecho até a rua Barrão do Rio Branco no Bairro Jardim Climax. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 22 EMENDAS À LOA VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 69/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Ampliação da Pista de Caminhada do Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformasempraças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Obras e Instalações Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 70/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Construção do vestiário dotado de sanitários do Campo de Futebol do Distrito da Picadinha. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Total R$ 40.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 71/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Conclusão do Salão de Eventos da Associação de Moradores do Jardim Florida I e II e PanambíVerá. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 72/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012.. Copa Integração. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 10.000.00 (Dez mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria de Governo 33.90.35.00 – Obras e Instalações Total R$ 10.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 73/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Obras de Revitalização do Centro Poliesportivo (CEPER) doBNH3º Plano. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 74/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Obras de Revitalização do Centro Poliesportivo (CEPER) doBNH2º Plano. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e InstalaçõesTotal R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 75/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Obras de Revitalização do Centro Poliesportivo (CEPER) doBNH1º Plano. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 23 EMENDAS À LOA VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 76/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Construção do Centro Esportivo do Jardim Novo Horizonte. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e InstalaçõesTotal R$ 40.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 77/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Reforma do Salão da Associação de Moradores e implantação de Parque Infantil do Conjunto Residencial Cohab II. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização Melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos 44.90.51.00 – Obras e InstalaçõesTotal R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 78/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvarez Gonçalves localizada no Jardim Novo Horizonte. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização Melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações Total R$ 40.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 79/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Aquisição de Materiais e Contratação de Monitores para aAssociação de Basquete de Dourados. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 120.000.00 (cento e vinte mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de projetos esportivos e incentivo a pratica de esportes e lazer comunitário. 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Total R$ 40.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVANº 80/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Aquisição de Materiais e Contratação de Monitores para aAssociação de Basquete de Dourados. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 150.000.00 (cento e cinqüenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 - Programa de Desenvolvimento de Política de Gestão Governamental 2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoas Jurídicas Total R$ 150.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVA Nº 81/2012 Projeto de Lei nº. 34/2012. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2012. Reforma geral do PAMcom construção de uma sala para atendimento à pediatria. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 80.000.00 (oitenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização Melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações Total R$ 80.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 26DENOVEMBRODE2012. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORWALTERHORA– PPS EMENDA-Modificativa Nº 82/2012 Projeto de Lei 145(034)/2012 Autoria – Pode Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2012. O vereadorWalter Hora que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º - Fica Garantido repasse para a execução de obras de pavimentação asfáltica em um trecho que corresponde a aproximadamente 400 metros da Rua Vereador Aguiar de Souza entre as Ruas Pureza Carneiro Alves (W7) e Josué Garcia Pires (W11) - Recursos na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Artigo 2º - Para a cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 05:00- Secretaria Municipal de Governo 05:01- Secretaria Municipal de Governo 04.122.108- Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental. 2.013- Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e à Assessoria Especial. 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica FONTE100000 R$ 50.000,00 05:00 - Secretaria Municipal de Governo 05:05 -Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 04.131.102 - Programa de Efetividade na Comunicação Oficial 2.010 - Serviço de Divulgação Oficial do Governo 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE100000 R$ 100.000,00 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),a Licença de Operação - LO para atividade de Abatedouro e Processamento de Peixes em área de 224,00 m², localizada na FazendaTabebuia – Município de Dourados(MS). ARANTES & SALLES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle, localizado à Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2092, Vila Industrial, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARLOS E. PADOVAN PEREIRA - ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, serviços de lavagem, lubrificação, polimento veículos automotores, localizada na rua Benjamin Constant, 405 – A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental DALVINA DE LOURDES COSTA –, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada- LAS, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 64 – Jardim Climax , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ENGEF – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Rua/Av. Ciro Melo, Esquina com Rua Antonio de Carvalho, lote C e D, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HIDROMETAL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Execução de Construção de edifícios ;Serviços de engenharia; Obras de terraplanagem; Perfuração e construção de poços de água Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação. na Rod BR 163 KM 267 - Zona Rural – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MARIA DO SOCORRO SILVA CARREIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Fabrica e Comércio Varejista de Artigos do Vestuário, localizada na Rua/Av. Adelina Rigotti, nº 1.085, Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NIZEA DA SILVA SANTOS – ME – MERCADINHO E CASA DE CARNES BRASIL, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LAS, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Brasil , 1290 –Vila São Francisco , no município de Dourados (MS). TACINSPECCOMÉRCIODEAUTOPEÇASLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação – (LP, LI e LO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Álvaro Carlos de Lima, 3.740- Bairro, Parque dos Jequitibás no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 24 EMENDAS À LOA EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Leslie dos Santos Me, CNPJ N.º 09.005.590/0001-10 OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação e decoração natalina. CONTRATO: 011/2012, 20 de novembro de 2012. VALOR: R$ 28.202,00 (vinte e oito mil duzentos e dois reais). VIGÊNCIA: 20 de novembro de 2012 a 31 de dezembro 2012. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 014/2012, Convite 010/2012 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO 06:00 - Secretaria Municipal de Finança e Receita 06:01 - Secretaria Municipal de Finança e Receita 04.123.108 - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.018 - Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiro- Pessoa Jurídica FONTE100000 R$ 50.000,00 08:00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08:01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento a Infra-Estrutura 2.021 - Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE100000 R$ 100.000,00 26.782.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 - Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00- Obras e Instalações FONTE100000 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Artigo 3º - Fica Suplementado o Seguinte Programa para esta Finalidade: 08:00- Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08:01- Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 26.782.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 - Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE100000 TOTALR$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). Plenário“WeimarTorres”, 27 de novembro de 2012. Walter Hora Vereador PPS VEREADORWALTERHORA– PPS EMENDAINDICATIVA Nº 83/2012 Projeto de Lei 145(034)2012 Autoria – Poder Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2012 O vereador Walter Hora (PPS) que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 145/2012. Artigo 1º Fica garantido repasse para execução de obras de reformas, melhorias em praças esportivas e escolas públicas do município, abaixo relacionados: > Construção de Pista de Caminhada no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada noBNHIV Plano. R$ 30.000,00 > Reforma nos banheiros do Ginásio Mauro Rigotti (CSU) no Jardim Água Boa. R$ 20.000,00 > Construção de Pista de Caminhada no entorno do CSU do Jardim Água Boa. R$ 20.000,00 > Instalação de aparelhos para climatização de ar nas 24 salas de aulas da Escola Neil Fioravante (CAIC) no Parque dos Coqueiros. R$ 100.000,00 > Instalação de aparelhos para climatização da Escola Municipal Januário Pereira deAraújo no Jardim Itália.RS100.000,00 TOTALR$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) Artigo 2º Para a cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 14:00- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14:01- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200- Programa de aperfeiçoamento dos serviços urbanos ofertados. 2.025- Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana. 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica. FONTE100000 R$ 120.000,00 2.027- Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00- Material de Consumo FONTE100000 R$ 50.000,00 2.027- Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE100000 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) Plenário“WeimarTorres”, 27 de novembro de 2012 Walter Hora Vereador PPS VEREADORWALTERHORA– PPS EMENDAMODIFICATIVANº 84/2012 Projeto de Lei 145(034)2012 Autoria – Poder Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2012 O vereador Walter Hora (PPS) que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Modificativa Projeto de Lei 145/2012. Artigo 1º Fica reduzido para 25% (vinte e cinco por cento) o percentual previsto no art. 8º do projetoemepigrafe. Plenário“WeimarTorres”, 27 de novembro de 2012 Walter Hora Vereador PPS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.374 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO