DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIA ANO XXIII / Nº 5.537 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - 08 PÁGINAS PORTARIA Nº 40/GMD/2021 A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso XI e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Publicar aptidão para promoção pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de Antiguidade, conforme o quadro abaixo: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 12 de novembro de 2021. Dourados – MS, 17 de novembro de 2021. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS PORTARIA Nº 39/GMD/2021 A COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no uso das atribuições e competências que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, resolve: RESOLVE: Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso para promoção na modalidade de Progressão Funcional, pela modalidade merecimento, conforme segue: Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br 1 QUADRO I De GM Supervisor para GM Subinspetor Classificação Nome Pontos/Comportamento 81 Cleber Augusto Soares Junior 146 - Ótimo 1 QUADRO DE VAGAS Cargo Número de vagas previstas Número de vagas disponíveis GM 2ª Classe 35 35 QUADRO DE ACESSO Ordem sequencial Nome Pontuação 01 Fábio Luis Comelli 112 02 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 107 03 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 107 04 Daniel Brunetto Cari 107 05 Fabio Telles David 107 06 Ana Paula da Silva Gonzales 107 07 Jadir da Rosa Luiz 107 08 Lucas Messala dos Santos Gomes 107 09 Rafael Pereira da Silva de Souza 107 10 Camila da Silva Coimbra 107 11 Wenderson de Oliveira Muniz 107 12 Elivelton Moreira de Farias 107 13 Elvis Fernandes Ferreira Lima 107 14 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 107 15 Juliana dos Santos Pereira Cari 107 16 Ariane Francisca Romero 107 17 Márcio dos Santos Barcelos 107 18 Felipe Porto de Oliveira 107 19 César Augusto Sestari 107 20 Jonatan Calebe Diniz Costa 107 21 Fernando Henrique Miguelão da Silva 107 22 Rubia Cristina Wachter Rocha 107 23 Miriam dos Santos Ricco 107 24 Jonas Laier Nogueira Junior 107 25 Eduardo Mendes Rocha 107 26 Leandro de Souza Silva 107 27 Cristiano de Souza Nonato 107 28 Augusto Cueva Ramalheiro 107 29 Rodrigo Acunha Ferreira 107 30 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 107 31 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 107 32 Reginaldo Pirolo 107 33 Suzane Carvalho da Silva 107 34 Carmem Paiva Azambuja 107 35 Renata Moreira da Silva 107 36 Rosane Johann Braun 107 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.537 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 2° - Fica assegurado aos servidores de carreira da Guarda Municipal o direito de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 05 dias úteis da data da publicação desta Portaria. Art. 3° - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 17 de Novembro de 2021. Liliane Graziele Céspedes de Souza Nascimento Comandante da GMD PORTARIA 2 37 Alisson Bruno Nogueira Hermann 107 38 Tamires Marques do Amaral 107 39 Samuel Roldino Gonçale 107 40 Helio Soares de Oliveira 107 41 Osny Alves de Oliveira 107 42 Máximo William Caetano Rocha 107 43 Wagner Souza da Silva 107 44 Guilherme Pinto Vieira 107 45 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 107 46 Solange Gomes Lysik 107 47 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 107 48 Waldenilson Pereira Cabral 107 49 Mauricio Firmino de Andrade 107 50 Willian Santos Rodrigues 107 51 Nadia Rosa dos Santos 107 52 Adilson Sanches da Silva 107 53 Barbara Pivetta Queiroz 107 54 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 107 55 Daniel Leite Monteiro 107 56 Cauê Alexandre Anderson Serra 107 57 Stefano Patrick Moura 107 58 Maria Sonia Marques de Oliveira 107 59 Leonardo Zanatta Munarini 107 60 Fernando Moreira da Silva 107 61 Robson Santos de Oliveira 107 62 Jhonatan Acosta Constancio 107 63 Silvio Melgarejo de Oliveira 107 64 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 107 65 Anderson de Sousa Lagoa 107 66 Cassiano Ramos Torales 107 67 Jefferson Esmerio dos Santos 107 68 Renan Matia Ribeiro 107 69 Giovanna Cleunice Muglia 107 70 Jackeline de Souza Andrade 107 71 Adriano Rodrigues Pinheiro 107 72 Jose Ailton Melo do Nascimento 107 73 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 107 74 Luiz Henrique Roberto da Silva 107 75 Bruno Gonçalves Aguilieri 107 76 André Luiz Gonçalves de Souza 107 77 Jhonys Abreu Santana 107 78 Marcos Matheus Leivas Leite 107 79 Jean Carlos Freitas dos Santos 105 1 QUADRO DE VAGAS Cargo Número de vagas previstas Número de vagas disponíveis GM 2ª Classe 35 35 QUADRO DE ACESSO Ordem sequencial Nome Pontuação 01 Fábio Luis Comelli 112 02 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 107 03 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 107 04 Daniel Brunetto Cari 107 05 Fabio Telles David 107 06 Ana Paula da Silva Gonzales 107 07 Jadir da Rosa Luiz 107 08 Lucas Messala dos Santos Gomes 107 09 Rafael Pereira da Silva de Souza 107 10 Camila da Silva Coimbra 107 11 Wenderson de Oliveira Muniz 107 12 Elivelton Moreira de Farias 107 13 Elvis Fernandes Ferreira Lima 107 14 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 107 15 Juliana dos Santos Pereira Cari 107 16 Ariane Francisca Romero 107 17 Márcio dos Santos Barcelos 107 18 Felipe Porto de Oliveira 107 19 César Augusto Sestari 107 20 Jonatan Calebe Diniz Costa 107 21 Fernando Henrique Miguelão da Silva 107 22 Rubia Cristina Wachter Rocha 107 23 Miriam dos Santos Ricco 107 24 Jonas Laier Nogueira Junior 107 25 Eduardo Mendes Rocha 107 26 Leandro de Souza Silva 107 27 Cristiano de Souza Nonato 107 28 Augusto Cueva Ramalheiro 107 29 Rodrigo Acunha Ferreira 107 30 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 107 31 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 107 32 Reginaldo Pirolo 107 33 Suzane Carvalho da Silva 107 34 Carmem Paiva Azambuja 107 35 Renata Moreira da Silva 107 36 Rosane Johann Braun 107 2 37 Alisson Bruno Nogueira Hermann 107 38 Tamires Marques do Amaral 107 39 Samuel Roldino Gonçale 107 40 Helio Soares de Oliveira 107 41 Osny Alves de Oliveira 107 42 Máximo William Caetano Rocha 107 43 Wagner Souza da Silva 107 44 Guilherme Pinto Vieira 107 45 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 107 46 Solange Gomes Lysik 107 47 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 107 48 Waldenilson Pereira Cabral 107 49 Mauricio Firmino de Andrade 107 50 Willian Santos Rodrigues 107 51 Nadia Rosa dos Santos 107 52 Adilson Sanches da Silva 107 53 Barbara Pivetta Queiroz 107 54 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 107 55 Daniel Leite Monteiro 107 56 Cauê Alexandre Anderson Serra 107 57 Stefano Patrick Moura 107 58 Maria Sonia Marques de Oliveira 107 59 Leonardo Zanatta Munarini 107 60 Fernando Moreira da Silva 107 61 Robson Santos de Oliveira 107 62 Jhonatan Acosta Constancio 107 63 Silvio Melgarejo de Oliveira 107 64 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 107 65 Anderson de Sousa Lagoa 107 66 Cassiano Ramos Torales 107 67 Jefferson Esmerio dos Santos 107 68 Renan Matia Ribeiro 107 69 Giovanna Cleunice Muglia 107 70 Jackeline de Souza Andrade 107 71 Adriano Rodrigues Pinheiro 107 72 Jose Ailton Melo do Nascimento 107 73 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 107 74 Luiz Henrique Roberto da Silva 107 75 Bruno Gonçalves Aguilieri 107 76 André Luiz Gonçalves de Souza 107 77 Jhonys Abreu Santana 107 78 Marcos Matheus Leivas Leite 107 79 Jean Carlos Freitas dos Santos 105 3 80 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 103 81 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 103 82 Nilson da Silva Junior 102 83 Luís Paulo de Paula Daniel 102 Resolução/SEMED nº103, de 16 de novembro de 2021. “Constitui a Comissão para Reestruturação do Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados.” ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a Implantação da Nova Base Nacional Comum Curricular (2017) e do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul (2019), bem como, a necessidade de adequação do Currículo Local para a Educação Infantil, RESOLVE: Art. 1º. Constituir no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, a Comissão para a Reestruturação, Mediação e Discussão do Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros: I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Dourados: Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti Aguilera de Souza Bruno Ferreira Campus Cícera Pereira de Lima Clóvis Augusto Niiyama Cristina Fátima Pires Ávila Santana Deborah Alves de Oliveira Silva Edio Felipe Valerio Eliandra Fátima Carollo Raidan Elis Regina dos Santos Viegas Emília Marques Gonçalves Helisangela Magalhães Nonato Heloisa Bortolotto da Silva Isabel Cristina Pereira Dias Jânio Cesar da Silva Amaral Jorge Sanches Josias Aedo Marques Kátia Manvailer Garcia de Almeida Maria Augustha Espíndola Domingues de Oliveira Figueiredo Mariana Morato de Miranda Teixeira Naura Rosa Pissini Battaglin Sonia Aparecida Morel Sonia Virgínia Ferreira Souza Terezinha Aparecida Piva Esposito Valéria Aparecida Ribeiro Washington Reginaldo Yukishque Kubo II - Representantes das Unidades Escolares por Polos: Polo 1Titular – Eliane Cristina da Silva Iapequino Suplente – Maria do Carmo Campos da Silva e Silva Polo 2Titular – Fernanda Lehn Becker Suplente – Rosimeire Brito Mourão Rodrigues Polo 3Titular – Cindy Romualdo Souza Gomes Suplente – Katiucia Cristina Pegorari da Silva Polo 4Tilular – Joana D’Arc Castilho Cabreira Suplente – Claudia Regiane Motyczka Fink Polo 5Titular – Rosineia Piva Mancin Suplente –Cleusa Francisca de Souza Polo 6Titular – Claudemir Dantes da Silva Suplente - Jaqueline Sachs Milan Polo 7Titular – Luciane Roque Capello Lopes Suplente – Brenda Maria Alves Cordeiro Polo 8Titular – Marina Aparecida Cordeiro Pinto Suplente – Damaris Cristina Vital Nogueira Gueiros Polo 9Titular – Simone Martins Freitas Suplente – Nádia de Souza Marques Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: I - Colaborar para a reestruturação do Currículo da Educação Infantil de Dourados nas suas respectivas áreas de atuação. II - Refletir e identificar as questões locais importantes de serem observadas no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados nas suas áreas de atuação. III - Avaliar no decorrer do período de 2021-2022 o processo de implantação do Currículo da Educação Infantil de Dourados. IV - Colaborar com o Departamento de Ensino com estudos, discussões e pesquisas relevantes para a melhoria da Educação Infantil de Dourados. Art. 4º. Esta Comissão se reunirá na SEMED uma vez por semana durante os meses de outubro, novembro e início do mês de dezembro para a finalização do Currículo. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.537 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 5º. Os Representantes das Unidades Escolares por Polos são Servidores Municipais eleitos em aclamação, por polo, na reunião do dia 03 de setembro de 2021 (CI 144/2021 de 24/08/2021). Art. 6º. Os Polos são compostos pelas seguintes Unidades de Ensino: Polo 1CEIM Recanto da Criança CEIM São Francisco CEIM Wilson Benedito Carneiro E. M. Armando Campos Belo E. M. Profº Manoel Santiago de Oliveira E. M. Vereadora Albertina Pereira de Matos E. M. Frei Eucário Schmitti E. M. Rotary Dr. Nelson de Araújo Polo 2CEIM Austrílio Ferreira de Souza CEIM Celso de Almeida CEIM Ivo Benedito Carneiro CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira E. M. Clarice Bastos Rosa E. M. Laudemira Coutinho de Melo E. M. Sócrates Câmara Polo 3CEIM Dalva Vera Martinez CEIM Helena Efigênia Pereira CEIM Maria Madalena de Aguiar CEIM Profª Lúcia Licht Martins CEIM Sara Penzo CEIM Sebastiana Vieira Soares E. M. Clori Benedetti de Freitas E. M. Etalívio Penzo E. M. Maria da Conceição Angélica E. M. Profª Antônia Cândida de Melo Polo 4CEIM Décio Rosa Bastos CEIM Hélio Lúcas CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza CEIM Kátia Marques Barbosa CEIM Manoel Pedro Nolasco CEIM Pedro da Silva Mota CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa CEIM Profº Bertilo Binsfeld E. M. Isabel Muzzi Fioravanti E. M. Neil Fioravanti E. M. Prefeito Alvaro Brandão E. M. Rosa Antunes da Silveira Câmara Polo 5CEIM Beatriz de Barros Bumlai CEIM Geny Ferreira Milan CEIM Paulo Gabiatti CEIM Profª Iraní Batista de Matos CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes CEIM Recanto Raízes E. M. Arthur Campos Mello E. M. Franklin Luiz Azambuja E. M. Januário Pereira de Araújo E. M. Joaquim Murtinho E. M. Loide Bonfim de Andrade Polo 6CEIM Claudete Pereira Lima CEIM Claudina da Silva Teixeira CEIM Profª Clarinda de Matos e Souza CEIM Profº Mário Kumagai CEIM Ramão Vital Viana CEIM Vitório Fedrizzi E. M. Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves E. M. Profª Lúcia Wilhelm Konzen E. M. Weimar Gonçalves Torres Polo 7CEI Maria Alice Silvestre CEIM Maria de Lurdes Silva CEIM Maria de Nazaré CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi CEIM Profª Zeli da Silva Ramos E. M. Aurora Pedroso Camargo E. M. Avani Cargnelutti Fehlauer E. M. Efantina de Quadros Polo 8CEIM José Marques da Silva – Vô Cazuza E. M. Dom Aquino Correia E. M. Dr Camilo Ermelindo da Silva E. M. Fazenda Myia E. M. Geraldino Neves Corrêa-Polo E. M. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté E. M. Padre Anchieta E. M. Rui Gomes E.M. Coronel Fermino Vieira de Matos Polo 9E. M. Francisco Meireles E. M. Indígena Araporã E. M. Indígena Augustinho E. M. Indígena Lacuí Roque Isnard E. M. Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro E. M. Indígena Tengatuí Marangatu-Polo E. M. Pedro Palhano Art.7º. Esta Resolução revoga a Resolução nº 102 de 25 de novembro de 2020 e outras anteriores. Art. 8º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2021. Dourados/MS, 16 de novembro de 2021. Ana Paula Benites Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº. 38/SEMAD/DGF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 158/2021/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Robson Elias dos Santos - Matrícula: 1147662951 para atuar como Fiscal do Contrato N° 158/2021/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 075/2021 – Pregão Eletrônico n° 018/2021 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa SULAMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. Art. 2º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Luiz Felipe da Silva Chaves - Matricula: 114772963-3, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto “P” N° 238 de 14 de Maio de 2021, publicada no D.O.M. n° 5.413 do dia 17 de Maio de 2020, a qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 16 de Novembro de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 46, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 19/11/2021, do servidor Gedson Araujo Gomes, ocupante do cargo/função de Enfermeiro, lotado no PAM/ UR de 02/08/21 a 01/02/22. O mesmo se da por conveniência exclusiva do contratante, outrora firmado entre as partes, o que fazem com fulcro na clausula Décima Primeira do instrumento ordinário, amparado pela Lei Complementar Municipal n° 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas ate o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente. Assim sendo inexistente qualquer direito a reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos a partir de 19 de novembro de 2021. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 16 de novembro de 2021. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.537 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 47, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Por conveniência exclusiva do Contratante, RESCINDIR o Contrato Administrativo a partir de 19/11/2021, dos SERVIDORES CONTRATADOS exercendo cargo/função de Técnico de Enfermagem lotados no PAM e PAM/UR, conforme relação anexa, outrora firmada entre as partes, o que fazem com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento originário, amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente. Assim sendo inexiste qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeito a partir de 19 de novembro de 2021. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 16 de novembro de 2021. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 057/2020 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 261/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos médico hospitalar, equipamentos de processamento de dados, aparelhos e utensílios laboratoriais e mobiliário em geral, de acordo com Emenda Parlamentar - Proposta n° 13896.863000/1140-02, Proposta n° 13896.863000/1170-02, Proposta n° 13896.863000/1160-01, Proposta n° 13896.863000/1140-03, Proposta n° 13896.863000/1160-03, Proposta n° 13896.863000/1170-07, em atendimento ao Posto de Atendimento Médico-PAM, CAPD AD CAPS II, Policlínica de Atendimento Infantil-PAI, Laboratório do Posto de Atendimento Médico-PAM e Centro de Atendimento a Mulher, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: AUDISERVICE - ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI, pelo valor global de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais); HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. EPP, pelo valor global de R$ 33.578,00 (trinta e três mil e quinhentos e setenta e oito reais); CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); EMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, pelo valor global de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) e M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL, pelo valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Dourados (MS), 11 de novembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAIS ANEXO RESOLUÇÃO N° 47/2021 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO LOTAÇÃO VINCULO DATA DE EXONERAÇÃO ANA LUCIA CANATTO TECNICO DE ENFERMAGEM PAM/UR CONTRATO 19/11/2021 LÉIA TORRACA DOS SANTOS PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PAM/UR CONTRATO 19/11/2021 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM PAM/UR CONTRATO 19/11/2021 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS RAMOS TECNICO DE ENFERMAGEM PAM CONTRATO 19/11/2021 RAMONA APARECIDA LUGO TECNICO DE ENFERMAGEM PAM CONTRATO 19/11/2021 SILVANIA COELHO DA SILVA CARNEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM PAM/UR CONTRATO 19/11/2021 TANIA APARECIDA GOMES PIRES TECNICO DE ENFERMAGEM PAM CONTRATO 19/11/2021 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME. CNPJ: 03.750.414/0001-26. Valor Total: R$ 94.940,00 (noventa e quatro mil novecentos e quarenta reais). ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.390.493/0001-37. Valor Total: R$ 45.140,00 (quarenta e cinco mil cento e quarenta reais). TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 13.851.726/0001-80. Valor Total: R$ 789,81 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI. CNPJ: 20.419.294/0001-06. Valor Total: R$ 41.955,50 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 24.402.903/0001-67. Valor Total: R$ 66.236,40 (sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 34.479.558/0001-13. Valor Total: R$ 39.655,84 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). MR LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 41.687.100/0001-15. Valor Total: R$ 196.500,50 (cento e noventa e seis mil quinhentos reais e cinquenta centavos). N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 42.351.193/0001-75. Valor Total: R$ 13.005,00 (treze mil e cinco reais). PROCESSO Nº 047/2021: Pregão Eletrônico nº 017/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. EXTRATOS GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME (COTA PRINCIPAL) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 13 TOTEM ÁLCOOL EM GEL Totem Álcool em Gel para higienização das mãos com acionamento em pedal, para frasco de 500 ml, personalizado com a logo da Secretaria Municipal de Saúde. Medidas: 29 x 23 x 100 cm. UNID. 404 GRAFICA DO PRETO/ PROPRIA R$ 235,00 ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EXCLUSIVO) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 08 MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL FACE SHIELD Ergonômica ao proporcionar que seja moldável à estrutura craniana; com viseira bem dimensionada que permite liberdade de movimento sem perder qualidade na proteção. Reutilizável com praticidade na hora de higienizá-la. UNID. 5.200 PRÓPRIA R$ 3,80 ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (COTA RESERVADA) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 14 TOTEM ÁLCOOL EM GEL Totem Álcool em Gel para higienização das mãos com acionamento em pedal, para frasco de 500 ml, personalizado com a logo da Secretaria Municipal de Saúde. Medidas: 29 x 23 x 100 cm. UNID. 135 PRÓPRIA R$ 188,00 TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADOS LTDA (EXCLUSIVO) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 17 FITA ADESIVA ZEBRADA - para demarcação, medidas aproximadas de 48mm X 30m, na cores preto e amarelo. UNID. 21 VONDER R$ 28,26 18 FITA ZEBRADA 200 MTS PRETA/AMARELA ROLO 21 PLASTCOR R$ 9,35 EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI (EXCLUSIVO) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 11 TERMÔMETRO INFRAVERMELHO USB RECARREGÁVEL Termômetro Infravermelho USB Recarregável. Sua tolerância de medição é inferior a 0,2 ~ 0,3 C. Possui um botão para obter a temperatura, podendo ser usado facilmente e convenientemente. Seu tempo de resposta é de cerca de um segundo. Não é necessário contato com o corpo humano, dessa forma evita infecção cruzada. Grande LCD com luz de fundo, podendo ser lido facilmente na escuridão. Quando a temperatura é superior a 38°C, será disparado um alarme com sinal sonoro. Modo de ajuste de parâmetros, adequado para pessoas com tons de pele diferentes. Economia de energia, desligamento automático após 8 segundos ociosos. O pacote inclui: 1 x Termômetro Recarregável USB; 1 Cabo USB; 1 Bolsa de Transporte e 1 Guia de Utilização. UNID. 320 LASI R$ 115,90 12 TOALHAS DE PAPEL INTERFOLHADAS Toalhas de papel interfolhadas fabricadas com matéria-prima selecionada, sendo 100% fibras de celulose. Contém duas dobras, tonalidade branca, embalagem em fardo papel craft. Fardo com 1000 folhas. UNID. 550 EFICAZ R$ 8,85 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.537 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: - Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; - Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2020/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2020. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 30/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. PAE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 07.793.448/0001-59. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 151/2021: Tomada de Preços nº 007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros na zona urbana e distritos no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro EXTRATOS N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (EXCLUSIVO) Item Especificação Marca Unidade Quantidade Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 05 BORRIFADOR PULVERIZADOR Borrifador Pulverizador de Álcool Modelo Gatilho. Material: Plástico resistente. Capacidade: 500 ml. SENIR/500ML UNID. 2550 R$ 5,10 R$ 13.005,00 MR LICITAÇÕES LTDA (COTA PRINCIPAL) Item Especificação Marca Unidade Quantidade Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 01 ÁLCOOL GEL 70% Álcool Gel Antisséptico para mãos 70%. Galão de 5 litros. HANDS FREE GALÃO 4487 R$ 21,40 R$ 96.021,80 03 ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Álcool líquido etílico hidratado 70% INPM. Galão de 5 litros. HANDS FREE GALÃO 2247 R$ 21,40 R$ 48.085,80 MR LICITAÇÕES LTDA (COTA RESERVADA) Item Especificação Marca Unidade Quantidade Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 02 ÁLCOOL GEL 70% Álcool Gel Antisséptico para mãos 70%. Galão de 5 litros HANDS FREE GALÃO 1496 R$ 21,40 R$ 32.014,40 04 ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Álcool líquido etílico hidratado 70% INPM. Galão de 5 litros. HANDS FREE GALÃO 750 R$ 21,4000 R$ 16.050,00 MR LICITAÇÕES LTDA (EXCLUSIVO) Item Especificação Marca Unidade Quantidade Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 10 SABONETE LÍQUIDO Sabonete líquido para higienização das mãos proporcionando limpeza e suavidade. Galão de 5 litros. DOCE AROMA GALÃO 550 R$ 7,87 R$ 4.328,50 GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME (COTA PRINCIPAL) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 13 TOTEM ÁLCOOL EM GEL Totem Álcool em Gel para higienização das mãos com acionamento em pedal, para frasco de 500 ml, personalizado com a logo da Secretaria Municipal de Saúde. Medidas: 29 x 23 x 100 cm. UNID. 404 GRAFICA DO PRETO/ PROPRIA R$ 235,00 ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EXCLUSIVO) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 08 MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL FACE SHIELD Ergonômica ao proporcionar que seja moldável à estrutura craniana; com viseira bem dimensionada que permite liberdade de movimento sem perder qualidade na proteção. Reutilizável com praticidade na hora de higienizá-la. UNID. 5.200 PRÓPRIA R$ 3,80 ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (COTA RESERVADA) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 14 TOTEM ÁLCOOL EM GEL Totem Álcool em Gel para higienização das mãos com acionamento em pedal, para frasco de 500 ml, personalizado com a logo da Secretaria Municipal de Saúde. Medidas: 29 x 23 x 100 cm. UNID. 135 PRÓPRIA R$ 188,00 TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADOS LTDA (EXCLUSIVO) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 17 FITA ADESIVA ZEBRADA - para demarcação, medidas aproximadas de 48mm X 30m, na cores preto e amarelo. UNID. 21 VONDER R$ 28,26 18 FITA ZEBRADA 200 MTS PRETA/AMARELA ROLO 21 PLASTCOR R$ 9,35 EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI (EXCLUSIVO) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 11 TERMÔMETRO INFRAVERMELHO USB RECARREGÁVEL Termômetro Infravermelho USB Recarregável. Sua tolerância de medição é inferior a 0,2 ~ 0,3 C. Possui um botão para obter a temperatura, podendo ser usado facilmente e convenientemente. Seu tempo de resposta é de cerca de um segundo. Não é necessário contato com o corpo humano, dessa forma evita infecção cruzada. Grande LCD com luz de fundo, podendo ser lido facilmente na escuridão. Quando a temperatura é superior a 38°C, será disparado um alarme com sinal sonoro. Modo de ajuste de parâmetros, adequado para pessoas com tons de pele diferentes. Economia de energia, desligamento automático após 8 segundos ociosos. O pacote inclui: 1 x Termômetro Recarregável USB; 1 Cabo USB; 1 Bolsa de Transporte e 1 Guia de Utilização. UNID. 320 LASI R$ 115,90 12 TOALHAS DE PAPEL INTERFOLHADAS Toalhas de papel interfolhadas fabricadas com matéria-prima selecionada, sendo 100% fibras de celulose. Contém duas dobras, tonalidade branca, embalagem em fardo papel craft. Fardo com 1000 folhas. UNID. 550 EFICAZ R$ 8,85 NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI (EXCLUSIVO) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 09 MÁSCARA DE TECIDO NÃO-CIRÚRGICA Máscara de tecido não-cirúrgica, devendo conter 3 camadas: 1 camada mais interna feita de material hidrofílico (ex: algodão ou misturas de algodão); 1 camada mais externa feita de material hidrofóbico (ex: polipropileno, poliéster ou misturas desses materiais) e 1 camada intermediária hidrofóbica feita de material sintético não tecido, como polipropileno, ou uma camada de algodão. UNID. 26744 KARIDY R$ 1,65 15 AVENTAL TNT CIRÚRGICO DESCARTÁVEL Uniforme cirúrgico indicado para área hospitalar e odontológica. Indicado para proteção do profissional contra contaminação em ambientes exigentes de limpeza. Produto de uso único. Cores: branco, azul e verde. Medindo no mínimo 1,00 m e máximo 1,50 de altura com 1,40 de largura - mt aberto. Confeccionado em TNT - Tecido Não tecido 100% polipropileno (gramatura mínima 40 g/m2); Não estéril; Tiras de amarrar no pescoço e cintura; Elástico nos punhos. Pacote com 10 unidades. PACOTE 672 SP ODONTO ANVISA 81150410003 R$32,90 CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (COTA PRINCIPAL) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 06 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM ELASTICO - na cor branca, confeccionada em falso tecido, com três camadas, sendo uma camada interna filtrante, com finalidade de impedir a passagem orgânica de bactérias, pregueada, com clips nasal e elastico, hipoalergica garantindo boa ventilação, embalado em caixa c/50 pecas, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. CAIXA 3.506 DESCARBOX R$ 6,00 CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (COTA RESERVADA) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 07 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM ELASTICO - na cor branca, confeccionada em falso tecido, com três camadas, sendo uma camada interna filtrante, com finalidade de impedir a passagem orgânica de bactérias, pregueada, com clips nasal e elastico, hipoalergica garantindo boa ventilação, embalado em caixa c/50 pecas, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. CAIXA 1.169 DESCARBOX R$ 6,00 CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (EXCLUSIVO) Item Especificação Marca Unidade Quantidade Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 16 DISPENSER HIGIENIZADOR DISPENSER HIGIENIZADOR - MATERIAL: PLÁSTICO ABS - CAPACIDADE: 800 ML - TIPO FIXAÇÃO: PAREDE - COR: BRANCA - APLICAÇÃO: MÃOS - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VISOR FRONTAL PARA ALCOOL GEL OU SABONETE LIQUIDO. PREMISSE UNID. 48 R$ 24,08 R$ 1.155,84 19 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO tamanho G, em latex natural, ambidestras, hipoalergências, caixa com 100 luvas. com Inscrição no Ministério da Saúde. DESCARPACK CAIXA 163 R$ 25,00 R$ 4.075,00 20 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO tamanho M, em latex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. com Inscrição no Ministério da Saúde. DESCARPACK CAIXA 255 R$ 25,00 R$ 6.375,00 N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (EXCLUSIVO) Item Especificação Marca Unidade Quantidade Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 05 BORRIFADOR PULVERIZADOR Borrifador Pulverizador de Álcool Modelo Gatilho. Material: Plástico resistente. Capacidade: 500 ml. SENIR/500ML UNID. 2550 R$ 5,10 R$ 13.005,00 MR LICITAÇÕES LTDA (COTA PRINCIPAL) Item Especificação Marca Unidade Quantidade Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 01 ÁLCOOL GEL 70% Álcool Gel Antisséptico para mãos 70%. Galão de 5 litros. HANDS FREE GALÃO 4487 R$ 21,40 R$ 96.021,80 03 ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Álcool líquido etílico hidratado 70% INPM. Galão de 5 litros. HANDS FREE GALÃO 2247 R$ 21,40 R$ 48.085,80 MR LICITAÇÕES LTDA (COTA RESERVADA) Item Especificação Marca Unidade Quantidade Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 02 ÁLCOOL GEL 70% Álcool Gel Antisséptico para mãos 70%. Galão de 5 litros HANDS FREE GALÃO 1496 R$ 21,40 R$ 32.014,40 04 ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Álcool líquido etílico hidratado 70% INPM. Galão de 5 litros. HANDS FREE GALÃO 750 R$ 21,4000 R$ 16.050,00 MR LICITAÇÕES LTDA (EXCLUSIVO) Item Especificação Marca Unidade Quantidade Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 10 SABONETE LÍQUIDO Sabonete líquido para higienização das mãos proporcionando limpeza e suavidade. Galão de 5 litros. DOCE AROMA GALÃO 550 R$ 7,87 R$ 4.328,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.537 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 007/2021, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 151/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. Este instrumento foi precedido de licitação, conforme dispõe a alínea “b” do inciso I do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51. – Estudos, Projetos e Gerenciamento. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.955.600,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), a ser pago conforme o Cronograma Geral. FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva (Decreto nº 134, de 24 de fevereiro de 2021, publicado em 10/03/2021). DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº002/2021 FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados notifica os (as) servidores (as) para comparecerem ao setor de Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas localizado à Rua Toshinobu Katayama, 820 – Jardim Caramuru - Dourados/MS, no prazo de 72h para regularização do seu contrato de trabalho sob pena de Abandono de Emprego e rescisão do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra i da CLT. Geovana Maria de Mello Karina Michele Bianchini Maria Aparecida Lopes Silvana Bernardo Batista Sem mais. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇOES - FUNSAUD - EDITAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 39.610.184/0001-47 Ref. Processo de Licitação nº 013/2021– Pregão Presencial nº 47/2021. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.745,20 (cinquenta mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇOES - FUNSAUD - EXTRATOS NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de 20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado: Dourados, 16/11/2021 VILSON DANTAS Diretor de Convênios Conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 28, Inciso V, a Prefeitura Municipal de Dourados - MS publica a Lista dos Beneficiados da CRF 001/2021-REURB-S do CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO JOÃO, da cidade de DOURADOS MS, requerimento realizado pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul e emitida por este Município. DEMAIS ATOS Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ Governo Federal 0399927-25 000.083-9 Programa Pró-Transporte 08/11/2021 543.460,98 MAPA 889257/2019 071.028-3 Aquisição de Equipam. Agrícolas 08/10/2021 100.000,00 SUDECO 849627/2017 071.001-1 Obras Dre. Pav. Asf. Bairro Jd Caiman 06/10/2021 390.000,00 FNDE 10.646-1 PNATE 10/11/2021 47.764,87 TOTAL 1.081.225,85 QUANT. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE 1. OLINDA FERNANDES DA SILVA MEDEIROS ###.###.841-20 01 02 2. JOEL BETZEL LORETI ###.###.137-72 MERCEDES MAIA LORETI ###.###.017-91 01 06 3. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA ###.###.251-00 INÊS MARQUES TEIXEIRA ###.###.971-68 01 21 4. DORI SELVIN DE AZAMBUJA ###.###.601-53 VALERIO AZAMBUJA ###.###.501-49 02 26 5. NOZOR FERREIRA GOMES ###.###.431-15 MARLEI MANOEL FERREIRA ###.###.731-72 03 11 6. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA ###.###.401-15 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA ###.###.211-91 03 18 7. MARIANO ALVES VIEIRA ###.###.701-72 03 26 8. MARIA OLIVA AVILA MEDEIROS ###.###.941-91 04 13 9. LIRES VILHALBA DO AMAARAL ###.###.671-53 04 23 10. MARIA JUSSARA KAWAMOTO ###.###.291-53 05 14 11. LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO ###.###.081-15 LUIZ ALBERTO CARVALHO ###.###.191-87 05 15 12. FRANCISCO LUIS NUNES ###.###.571-72 05 23 13. GENTIL ALVES MAGALHÃES ###.###.171-53 SUELI DINIZ MAGALHÃES ###.###.381-34 06 15 14. JOÃO DE DEUS FLORES ###.###.511-91 SIRLEI BRAGA FLORES ###.###.081-04 07 05 15. NUMAS FERREIRA SOARES ###.###.142-49 ROSE ADRIANA MARIANO ALMEIDA SOARES ###.###.311-20 07 01 16. KATIA KEIKP SOITA OLIVEIRA ###.###.551-87 09 12 17. DILMA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ###.###.341-68 09 15 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.537 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 28, Inciso V, a Prefeitura Municipal de Dourados - MS publica a Lista dos Beneficiados da CRF 004/2021-REURB-S do CONJUNTO HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO, da cidade de DOURADOS MS, requerimento realizado pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul e emitida por este Município. DEMAIS ATOS 14. MARIA DE LURDES DA SILVA BONETTI ###.###.191-91 21 13 15. JOSE ALEXANDRE TERRA ###.###.178-53 FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA TERRA ###.###.671-00 23 24 16. VANDER DA SILVA VERÃO ###.###.371-20 LORECI DE FATIMA REIS VERÃO ###.###.330-15 26 14 17. ANTONIA CARDOSO DE MOURA ###.###.811-04 29 04 18. FRANCISCO POGLIESE ###.###.041-04 SUELI GIACOPINI POGLIESE ###.###.261-91 29 11 19. MANOEL BEZERRA LINS ###.###.701-04 TEREZINHA DE JESUS LINS ###.###.551-68 31 01 20. CLEMENTE MARTINS NETO ###.###.631-04 MARIA SOCORRO ARAUJO MARTINS ###.###.831-72 32 16 21. ARLETE DA SILVA GOME ###.###.331-68 32 23 22. ARNOBIO BARROS DOS SANTOS ###.###.221-53 MARCIA RODRIGUES FARIAS DOS SANTOS ###.###.631-04 34 10 23. MARIA MONTEIRO DA SILVA ###.###.981-34 35 01 24. ARILDO TEIXEIRA ###.###.271-15 FRANCISCA CLEIDE DA ROCHA TEIXEIRA ###.###.721-04 41 10 25. PAULO BORGES DE FARIA ###.###.201-06 ERONDINA ROZA DE FARIA ###.###.901-97 46 10 QUANT. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE 1. BRAULIA CARDENA SILVA ###.###.611-15 09 12 2. FRANCISCO PEDRO DE SILVA ###.###.811-87 IRACY MESSIAS DA SILVA ###.###.391-72 09 24 3. DOUGLAS HELD PACITO ###.###.941-28 MARIA LUÍSA DE AGUIAR HELD PACITO ###.###.406-76 12 10 4. JULIO CESAR DE SOUZA CARVALHO ###.###.288.99 TEREZA IVONETE NEVES CARVALHO ###.###.731-72 12 15 5. JOÃO SILVA SOBRINHO ###.###.551-00 LOURDES ALVES SILVA ###.###.691-34 13 11 6. AGOSTINHO FERREIRA DIAS ###.###.461-30 LIBERINADE FREITAS GUIMARÃES ###.###.041-72 13 15 7. ROSANA DE SOUZA CARVALHO ###.###.501-53 13 18 8. NELIDA SALDIVAR DUARTE ###.###.701-15 17 26 9. ISOLINA CAVALHEIRO DE LIMA ###.###.011-00 JOÃO MARIA FERNANDES DE LIMA ###.###.711-21 18 02 10. FLAVIO MASSAYKI ALVES SASAOKA ###.###.441-49 18 09 11. MERCEDES FLORENCIA NOMANDELLI ###.###.331.53 VALMOR MANDELLI ###.###.889-87 18 16 12. LUCILENA APARECIDA ARCAS ANDRADE ###.###.371-49 19 25 13. MARIA SUZANA DA SILVA ###.###.351-34 21 05 ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 16/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 17/11/2021 Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta: Análise do Balancete Financeiro do mês de Agosto de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2021. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires como representante da SINGMD; Albino João Zanolla representante do Executivo Municipal; Luciana Moisés de Oliveira como representante da Câmara Municipal; Nardélio Ferreira da Rosa como representante do SIMTED; Henrique José de Souza Oliveira como representante do Executivo Municipal e José Roberto Barbosa como representante do Executivo Municipal. Os demais conselheiros justificaram suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no grupo de risco devido a Pandemia da COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado quórum, a Presidente deste Conselho, senhora Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, deu início a reunião. Onde foi analisado o Balancete Financeiro do mês de Agosto de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2021. Após análise, não havendo nenhuma irregularidade, foi aprovado o Balancete Financeiro do mês de Agosto de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2021. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Albino João Zanolla Luciana Moisés de Oliveira Nardélio Ferreira da Rosa Henrique José de Souza Oliveira José Roberto Barbosa ATA Nº 19/2021 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26/10/2021. Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Análise de alocação e/ou realocação de ativos; 2) Continuação da Elaboração da Política de Investimentos para o exercício de 2022. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena Moraes, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, Orlando Conceição Malheiros e Theodoro Huber Silva. O senhor José dos Santos da Silva justificou a ausência. A Presidente do Comitê de Investimentos, Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou a reunião solicitando inclusão de assunto na pauta, expondo a necessidade de adequar as datas das próximas reuniões ordinárias do mês de novembro, devido aos eventos que ocorrerão durante o mês de novembro. Portanto, ficou acordado entre os membros presentes, que as próximas reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos no mês de novembro, ocorrerão nos dias 05/11/2021 e 16/11/2021, e a extraordinária, por sua vez, no dia 30/11/2021, com o intuito de finalizar a Política de Investimentos de 2022 até essa data, para então prosseguir para aprovação do Conselho Curador. Na sequência, a Presidente deu início ao assunto constituído na pauta que versa sobre análise de alocação e/ou realocação de ativos. Nesse sentido os membros decidiram manter as estratégias elaboradas em reuniões anteriores, buscando o equilíbrio da carteira. No próximo assunto da pauta foi discutida a alocação objetiva da Política de Investimentos, onde cada membro discorreu sobre a perspectiva do cenário doméstico e global e, assim, foi avaliada a carteira, para então elaborar uma Política de Investimentos equilibrada para o exercício de 2022. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Rosane fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Presidente Andréa Londero Bonatto Secretária Theodoro Huber Silva Membro Orlando Conceição Malheiros Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Luiz Constâncio Pena Moraes Membro QUANT. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE 1. BRAULIA CARDENA SILVA ###.###.611-15 09 12 2. FRANCISCO PEDRO DE SILVA ###.###.811-87 IRACY MESSIAS DA SILVA ###.###.391-72 09 24 3. DOUGLAS HELD PACITO ###.###.941-28 MARIA LUÍSA DE AGUIAR HELD PACITO ###.###.406-76 12 10 4. JULIO CESAR DE SOUZA CARVALHO ###.###.288.99 TEREZA IVONETE NEVES CARVALHO ###.###.731-72 12 15 5. JOÃO SILVA SOBRINHO ###.###.551-00 LOURDES ALVES SILVA ###.###.691-34 13 11 6. AGOSTINHO FERREIRA DIAS ###.###.461-30 LIBERINADE FREITAS GUIMARÃES ###.###.041-72 13 15 7. ROSANA DE SOUZA CARVALHO ###.###.501-53 13 18 8. NELIDA SALDIVAR DUARTE ###.###.701-15 17 26 9. ISOLINA CAVALHEIRO DE LIMA ###.###.011-00 JOÃO MARIA FERNANDES DE LIMA ###.###.711-21 18 02 10. FLAVIO MASSAYKI ALVES SASAOKA ###.###.441-49 18 09 11. MERCEDES FLORENCIA NOMANDELLI ###.###.331.53 VALMOR MANDELLI ###.###.889-87 18 16 12. LUCILENA APARECIDA ARCAS ANDRADE ###.###.371-49 19 25 13. MARIA SUZANA DA SILVA ###.###.351-34 21 05 QUANT. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE 1. OLINDA FERNANDES DA SILVA MEDEIROS ###.###.841-20 01 02 2. JOEL BETZEL LORETI ###.###.137-72 MERCEDES MAIA LORETI ###.###.017-91 01 06 3. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA ###.###.251-00 INÊS MARQUES TEIXEIRA ###.###.971-68 01 21 4. DORI SELVIN DE AZAMBUJA ###.###.601-53 VALERIO AZAMBUJA ###.###.501-49 02 26 5. NOZOR FERREIRA GOMES ###.###.431-15 MARLEI MANOEL FERREIRA ###.###.731-72 03 11 6. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA ###.###.401-15 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA ###.###.211-91 03 18 7. MARIANO ALVES VIEIRA ###.###.701-72 03 26 8. MARIA OLIVA AVILA MEDEIROS ###.###.941-91 04 13 9. LIRES VILHALBA DO AMAARAL ###.###.671-53 04 23 10. MARIA JUSSARA KAWAMOTO ###.###.291-53 05 14 11. LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO ###.###.081-15 LUIZ ALBERTO CARVALHO ###.###.191-87 05 15 12. FRANCISCO LUIS NUNES ###.###.571-72 05 23 13. GENTIL ALVES MAGALHÃES ###.###.171-53 SUELI DINIZ MAGALHÃES ###.###.381-34 06 15 14. JOÃO DE DEUS FLORES ###.###.511-91 SIRLEI BRAGA FLORES ###.###.081-04 07 05 15. NUMAS FERREIRA SOARES ###.###.142-49 ROSE ADRIANA MARIANO ALMEIDA SOARES ###.###.311-20 07 01 16. KATIA KEIKP SOITA OLIVEIRA ###.###.551-87 09 12 17. DILMA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ###.###.341-68 09 15 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.537 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 ARETA ANDERSA PERGO NARDELLI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL, localizada na AV. MARCELINO PIRES Nº3.600 QUIOSQUE E 11 Bairro: JADIM CARAMURU no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ACIR ROBERTO FONTANA LOPES- EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, localizada na Rua: CUIABÁ, 1863 - Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PIZZARIA FORTALEZA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de restaurante e similares, localizada na Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 3.575, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROMOA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS), de ROJUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, para ROMOA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO EIRELI, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada Rua Hayel Bon Faker nº 2.439, Jardim São Pedro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O. M. MÁQUINAS PARA ESCAVAÇÕES LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de escritório com estacionamento (contempla barracão para pequenas manutenções e depósito); obras de terraplanagem; aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas, localizada na rua Cabral, nº 1440, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LOTÉRICA PAVÃO DE OURO LTDA ME portadora do CNPJ 00.935.791/000141 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental -RAA, para atividade de CASA LOTÉRICA- COMÉRCIO DE BILHETES DE LOTERIA FEDERAL, ESTADUAL, LOTO E ESPORTIVA , localizada na RUA DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA, 411, CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARRUDA & OURIQUES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de escritório de vendas de energia solar, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1.350 – Sala 04, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ACIR ROBERTO FONTANA LOPES- EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, localizada na Rua: CUIABÁ, 1863 - Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASA DE CARNES CUPIM DO BOI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de carnes – açougues, fabricação de produtos de carne, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, comércio varejista de bebidas, localizada na Rua Vereador Vitório José Pederiva, 490 Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTA MADALENA COMERCIO DE CARNES EIRELI - ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CARNE, AÇOUGUE, COD: 441, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4.455, Vila São Francisco, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEU CARRO NOVO EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio varejista de veículos automotores usados e novos, Comercio varejista de motocicletas e motonetas novas e usadas, Comercio sob consignação de veículos automotores, Intermediação na compra de veículos automotores, Locadora de automóveis e Serviços de intermediação na obtenção de empréstimos, localizada na Av. Weimar Goncalves Torres, 4150 - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KAREM OLIVEIRA LIMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Cirurgião Dentista Clinico Geral, localizada na Rua. Joao Candido câmara N°1235 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRUNA CORNACIONI DA SILLVA-MEI, CNPJ 36.703.147/0001-95, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de bebidas, localizada na Rua. Josué Garcia Pires, 3.345 - Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMERCIAL OLIVEIRA NUNES LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 22.536/2018, para atividade de Comercio de Mercadorias em Geral, Produtos Alimentícios, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 3.450, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NOGUEIRA & MOTA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 23.273/2017, para a atividade de Fabricação e depósito de estruturas pré-moldadas em cimento, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL