Edição 5.548 – 03/12/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - 34 PÁGINAS DECRETO Nº 859, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. “Regulamenta a Lei nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021, que dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores aos órgãos e repartições públicas; Considerando a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011, que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; Considerando a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2.018, Lei Geral de Proteção de Dados; Considerando o art. 18, inciso XVII, art. 33 e 57, todos da Lei Orgânica do Município; Considerando os princípios constitucionais da independência e harmonia dos Poderes, expressamente estabelecido no art. 2º da Carta Magna; D E C R E T A: Art. 1º. As prerrogativas previstas na Lei Municipal nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021, que dispõe sobre o livre acesso de Vereadores para diligenciar pessoamente em órgãos e repartições públicas, deverão ser exercidas atendendo ao interesse público, vedado o atendimento de interesses pessoais ou particulares do agente político ou de qualquer cidadão em especial, e ainda, respeitado o disposto neste regulamento. Art. 2º. Em razão da organização funcional dos órgâos e entidades públicas da Administração Direta ou Indireta, horários de atendimento ao público, demandas internas de trabalho, ambientes de educação e saúde com acesso controlado em razão da natureza e segurança do serviço prestado, sigilos legais de dados pessoais do beneficiário do serviço público, ou de servidores públicos, entre outros, o Vereador deverá, preferencialmente, junto ao responsável hierárquico pelo órgão ou entidade agendar previamente a visita em dia e horário certo para melhor atendimento da diligência pretendida. Art. 3º. As solicitações de agenda e acesso a documentos, registros, processos administrativos ou arquivos, e ainda, o ingresso a dependências de órgãos públicos, devem ser apresentadas por escrito com objeto claro e preciso; proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do interessado. § 1º. O agente público, no exercício de suas funções na administração municipal poderá negar acesso e/ou utilizar de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, de modo a preservar o sigilo documental, fiscal ou pessoal instituido e protegido por leis específicas, pela Constituição Federal e pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011 e Lei Federal nº 13.709. § 2º. Para atendimento de diligências por servidor público, serão observados o disposto na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011 e na Lei Federal nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados. Art. 4º. Nos termos do art. 6º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011, cabe aos órgãos e entidades do poder público municipal, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. § 1º. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo legal. § 2º. O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo. § 3º. Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação. Art. 5º. A solicitação de atendimento da demanda realizada deve levar em consideração fatores objetivos, como custo, tempo necessário para realização, mão de obra, meios técnicos disponíveis, entre outros. § 1º. No caso da informação pretendida já se encontrar disponível em sítios da internet, o agente público municipal poderá viabilizar a alternativa do acesso, indicando o endereço eletrônico onde encontra disponível. § 2º. A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. § 3º. Não se sujeitam ao disposto na Lei 4.693/21 as informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado obtidas pelo Município no exercício de atividade de controle, regulação , tributação e fiscalização, cuja divulgação possa representar quebra de sigilo legalmente protegido. Art. 6º. O Municipio manterá registros em cada local, do vereador visitante, das informações solicitadas e os documentos entregues ou não disponibilizados. Art. 7º. Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos. Art. 8º. As autoridades do Poder Executivo adotarão as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinado conheça as normas e observe as medidas e procedimentos de segurança para tratamento de informações classificadas em qualquer grau de sigilo. Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS RESOLUÇÃO/SEMED N. 111 de 30 de Novembro de 2021. “Dispõe sobre o concurso de remoção de Profissional do Magistério Municipal nas categorias Professor, Coordenador Pedagógico, Professor Coordenador e Professor Inspetor Pedagógico para a Rede Municipal de Ensino de Dourados.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Remover a pedido os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal, a partir de 09/12/21, constantes no Anexo I desta resolução, de acordo com o número de vagas puras existentes na Rede Municipal de Ensino, incluindo as decorrentes do presente concurso de remoção. Art. 2º. Fica ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de Novembro de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 111/2021/SEMED Anos Iniciais Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 114772149-1 E.M. Armando Campos Belo 16 h/a. Vesp. E.M. Ver Albertina Pereira de Matos - 16 h/a. Mat. Ana Lucia Pastor Lazzarin da Silva 114774972-1 E.M. Joaquim Murtinho - 08 h/a. Mat. E.M. Neil Fioravanti - 08 h/a. Mat. Ana Paula Teixeira de Oliveira e Almeida 11476800015 E.M. Vereadora Albertina Pereira de Matos - 16 h/a. Mat. E.M. Prof Clori Benedetti de Freitas - 16 h/a. Mat. Angelita da Cruz Espindola 11473709342 E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Mat. E.M. Etalivio Penzo – 16 h/a. Mat. Cecilia Gleide Gomes Costa 114774978-1 E.M. Profª Antonia Candida de Melo - 16 h/a. Vesp. E.M. Neil Fioravanti - 16 h/a. Vesp. Clair Terezinha Lindner 114772227-2 E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas - 16 h/a. Vesp. E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva - 16 h/a. Mat. Debora Cavalcante de Matos Dias 501446-12 E.M. Dom Aquino Correa - 16 h/a. Mat E.M. Cel. Firmino Viera de Matos - 16 h/a. Vesp. Eliane Martines Muniz Lemes 43361-2 E.M. Franklin Luiz Azambuja 16 h/a. Vesp. E.M. Franklin Luiz Azambuja - 16 h/a. Mat. Elis Regina Raulino Silva Marques 114771665-2 E.M. Cel. Firmino Viera de Matos - 16 h/a. Vesp. E.M. Pe. Anchieta - 16 h/a. Mat. Fabiana Gomes da Silva 114771723-4 E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Vesp. E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Mat. Francisca Leite de Moraes 114765958-4 E.M. Laudemira Coutinho de Melo - 16 h/a. Vesp. E.M. Laudemira Coutinho de Melo - 16 h/a. Mat. Jemima Firmo de Carvalho Ceo 114771436-1 E.M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer - 16 h/a. Vesp. E.M. Neil Fioravanti - 16 h/a. Vesp. Nágylla Rosa dos Santos 114769100-2 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 16 h/a. Vesp. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 16 h/a. Mat. Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 71571-6 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti 04 h/a. Vesp. E.M. Pref. Álvaro Brandão - 04 h/a. Vesp. Patricia de Fátima Souza Godoi Balz 114765902-5 E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas - 16 h/a. Mat. E.M. Joaquim Murtinho 16 h/a. Mat. Regiane de Santana Vieira 11477170610 E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva - 16 h/a. Mat. E.M. Neil Fioravanti - 16 h/a. Vesp. Sandra Santos de Oliveira 90144-9 E.M. Januário Pereira de Araújo - 08 h/a. Vesp. E.M. Loide Bonfim Andrade - 08 h/a. Vesp. Silvia Paula Rodrigues Bandeira 114770884-4 E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Vesp. E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Mat. Simone de Oliveira Souza Figueiredo 114762735-1 E.M. Loide Bonfim Andrade 16 h/a. Mat. E.M. Weimar Gonçalves Torres - 16 h/a. Vesp. Vanessa Mangolin El Kadri 114760372-2 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti 04 h/a. Mat. E.M. Arthur Campos Melo - 04 h/a. Mat. Arte Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Ana Claudia Miranda 114764941-2 E.M. Arthur Campos Melo - 08 h/a. Mat. CEIM Beatriz de Barros Bumlai - 04 h/a. Mat. CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes - 02 h/a. Mat. CEIM Paulo Gabiatti - 02 h/a. Mat. André Luis Kuhn 114771347-1 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 04 h/a. Mat. E.M. Aurora Pedroso de Camargo - 04 h/a. Mat. Cristinéia Freire da Silva 114762316-1 E.M. Profª Antonia Candida de Melo - 02 h/a. Mat. E.M. Izabel Muzzi Fioravanti - 02 h/a. Mat. Ilda Miya Kudo Sequia 500367-8 E.M. Aurora Pedroso de Camargo - 16 h/a. Mat. E.M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer - 16 h/a. Vesp. Mariana Ferreira Simões Brandão Nunes 114767170-2 E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos - 12 h/a. Mat. E.M. Loide Bonfim Andrade - 12 h/a. Vesp. Mariane Campos Oliveira 114769330-2 CEIM Wilson Benedito Carneiro - 04 h/a. Vesp. E.M. Clarice Bastos Rosa 14 h/a. Mat. E.M. Frei Eucario Schmitt - 02 h/a. Mat. E.M. Frei Eucario Schmitt - 08 h/a. Vesp. Ciências Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Carla Rhoden 114770427-4 E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real – 03 h/a. Mat. E.M. Neil Fioravati – 03 h/a. Mat. Educação Física Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Juliano Meneghetti Mazzini 114762317-1 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 02 h/a. Mat. E.M. Profª Efantina de Quadros - 02 h/a. Mat. Juliano Meneghetti Mazzini 114762317-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 02 h/a. Mat. E.M. Profª Efantina de Quadros - 02 h/a. Mat. Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 CEIM Maria de Nazaré - 02 h/a. Mat. E.M. Sócrates Câmara - 16 h/a. Matutino CEIM Maria de Nazaré - 02 h/a. Vesp. E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté - 06 h/a. Mat. E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté - 02 h/a. Vesp. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 02 h/a. Mat. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 02 h/a. Vesp. Simone Ester Eidt 144031-1 E.M. Armando Campos Belo 04 h/a. Mat. E.M. Arthur Campos Mello - 12 h/a. Mat. E.M. Armando Campos Belo 04 h/a. Vesp. E.M. Profª Efantina de Quadros - 04 h/a. Mat. Sueli Ortega dos Santos 114767925-3 CEIM Pedro da Silva Mota - 04 h/a. Vesp. CEIM Maria de Lourdes Silva - 04 h/a. Vesp. E.M. Geraldino Neves Correa 02 h/a. Vesp. CEIM Ramão Vital Viana – 02 h/a. Vesp. E.M. Neil Fioravanti - 04 h/a. Vesp. E.M. Aurora Pedroso de Camargo - 04 h/a. Vesp. Tamirys dos Santos Lino 114771579-4 CEIM Hélio Lucas - 02 h/a. Mat. CEIM Prof. Bertilo Binsfeld - 04 h/a. Vesp. CEIM Hélio Lucas - 02 h/a. Vesp. Tamirys dos Santos Lino 114771579-4 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti 02 h/a. Mat. CEIM Decio Rosa Bastos 02 h/a. Vesp. Vitor Vieira do Nascimento 114771572-2 CEIM Celso de Almeida - 04 h/a. Vesp. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 02 h/a. Mat. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 02 h/a. Vesp. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 3 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Resolução/SEMED n. 110 de 01 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a classificação final do concurso de remoção de Profissional do Grupo de Apoio a Gestão Educacional”. Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Remover a pedido os (as) Servidores (as) Públicos Profissionais do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, a partir de 19/12/21, constantes no Anexo I desta resolução. Art. 2º. Fica ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES Educação Infantil Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Áurea Castro Schneider Hetzel 501480-4 E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 16 h/a. Mat. CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Mat. Beatris Francelina de Assunção 114771619-2 CEIM Dalva Vera Martines - 16 h/a. Vesp. CEIM Dalva Vera Martines - 16 h/a. Mat. Christiane Cunha de Oliveira 114772186-2 CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza - 16 h/a. Vesp. CEIM Claudete Pereira Lima - 16 h/a. Vesp. Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 E.M. Arthur Campos Mello - 04 h/a. Mat. CEIM Helena Efigenia Pereira - 16 h/a. Vesp. E.M. Etalivio Penzo - 04 h/a. Mat E.M. Profª Antonia Candida de Melo - 08 h/a. Mat. Edneuza Correia Gonçalves Silva 114769166-5 E.M. Profª Antonia Candida de Melo - 08 h/a. Vesp. CEIM Helena Efigenia Pereira - 08 h/a. Vesp. Erenita Sandra da Silva 114771703-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Vesp. CEIM Ivo Benedito Carneiro - 16 h/a. - Mat. Fabiana de Lourdes Pereira 114766040-5 CEIM Paulo Gabiatti - 04 h/a. Mat. CEIM Beatriz de Barros Bumlai - 04 h/a. Mat. Fernanda Carvalho Pinheiro 790375-5 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Mat. CEIM Profª Irany Batista de Matos - 16 h/a. Vesp. Gleice Martins Gimenez 114771400-1 CEIM Dalva Vera Martines - 16 h/a. Mat. CEIM Profª Zeli da Silva Ramos - 16 h/a. Vesp. Juliana de Oliveira Lasmar 114762288-3 CEIM Katia Marques Barbosa 08 h/a. Vesp. CEIM Recanto Raizes - 08 h/a. Vesp. Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté - 16 h/a. Mat. CEIM Claudete Pereira Lima - 16 h/a. Vesp. Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho 501749-9 CEIM Maria de Lourdes Silva 08 h/a. Vesp. CEIM Geny Ferreira CEIM Ramão Vital Viana - 08 Milan - 16 h/a. Vesp. h/a. Vesp. Lucimar Gonçalves Santana 148671-7 CEIM Helena Efigênia Pereira 04 h/a. Mat. CEIM Helio Lucas - 04 h/a. Mat. Luzia Luiz de Oliveira 114772377-1 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Vesp. CEIM Maria Madalena de Aguiar - 16 h/a. - Vesp. Marcia Regina Padilha de Oliveira Peixoto 114762292-1 CEIM Recanto Raizes - 16 h/a. Vesp. CEIM Maria Madalena de Aguiar - 16 h/a. Vesp. Marinalva Aparecida Gauto Flor 114760138-3 CEIM Sarah Penzo - 04 h/a. Mat. E.M. Etalivio Penzo - 04 h/a. Vesp. Micheli Marques Lavandoski 11472207-2 E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 16 h/a. Vesp. E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 16 h/a. Mat. Neuza Veronica Miguel Bronzati 501319-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Vesp. CEIM Recanto Raizes – 08 h/a. Vesp. CEIM Paulo Gabiatti - 08 h/a. Vesp. Renata da Silva Souza II 114771617-9 CEIM Prof. Mário Kumagai - 04 h/a. Mat. E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 12 h/a. Vesp. E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 08 h/a. Mat Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 E.M. Neil Fioravanti - 08 h/a. Vesp. CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza - 16 h/a. Vesp. CEIM Pedro da Silva Mota - 04 h/a. Vesp. CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 04 h/a. Vesp. Simone Katiuscia dos Santos 114769504-3 CEIM Ivo Benedito Carneiro 16 h/a. Mat. CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a. Mat. Ster Tavares Stropa 114771629-4 E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté - 16 h/a. Mat. CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza - 16 h/a. Vesp. Taita Araujo Martins Rodrigues 114766145-5 E.M. Joaquim Murtinho - 04 h/a. Mat. CEIM Recanto Raizes - 08 CEIM Profª Irany Batista de h/a. Mat. Matos - 04 h/a. Mat. Valéria Castilho de Andrade Souza 114761944-2 CEIM José Marques da Silva 16 h/a. Vesp. CEIM Prof. Mario Kumagai - 04 h/a. Vesp. CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi - 12 h/a. Vesp. Viviane Silveira Doffinger 11462287-1 CEIM Recanto Raizes - 16 h/a. Mat. E.M. Franklin Luiz Azambuja - 16 h/a. Mat. Geografia Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Bruno Ferreira Campos 114771470-1 E.M. Loide Bonfim Andrade – 03 h/a. Mat. E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 03 h/a. Mat. Língua Inglesa Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Ana Carolina Ferreira Lavratti 114772077-1 E.M. Pref. Álvaro Brandão – 02 h/a. Vesp. E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara – 01 h/a. Mat. E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara – 01 h/a. Vesp. Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 E.M. Januário Pereira de Araújo – 02 h/a. Vespertino E.M. Arthut Campos Mello – 02 h/a. Vesp. Karine Lins da Rocha Alcalá Pitilim 114771574-2 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen – 02 h/a. Vesp. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen – 02 h/a. Mat. Matemática Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Michely Vargas Rodrigues 114763720-2 E.M.I. Tengatuí Marangatu – Pólo – 15 h/a. Mat. E.M.I. Ramão Martins – 15 h/a. Vesp. Renata Monteiro de Freitas Carneiro 114769605-2 E.M. Weimar Gonçalves Torres – 05 h/a. Mat. E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a. Mat. Coordenador Pedagógico Nome do Servidor Matrícula Unidade de Origem Unidades de Destino Eliana Maria Ferreira 134661-1 E.M. Frei Eucario Schmitt E.M. Weimar Gonçalves Torres Professor Coordenador Nome do Servidor Matrícula Unidade de Origem Unidades de Destino Simone Oliveira Souza Figueiredo 114762735-3 E.M. Weimar Gonçalves Torres – 20 Horas Vespertino E.M. Weimar Gonçalves Torres – 20 Horas Matutino ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 110/2021/SEMED PEDIDOS DE REMOÇÃO DEFERIDOS NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO Aparecida Amada Ono 500763-2 Assistente de Apoio Educacional CEIM Recanto da Criança CEIM Beatriz de Barros Bumlai Claudineia de Oliveira Zanon 88621-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida Elisangela Alves Balbino Dalberio 88141-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Antônia Cândida de Melo CEIM Helena Efigenia Pereira Joelma Elza de Lima Costa 114760301-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja Karoline Andrade Souza 114765163-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Helena Efigenia Pereira CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes Lazaro Roque Lima da Costa 88471-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Neil Fioravanti Escola Municipal Profª Antônia Cândida de Melo Marina de Almeida dos Santos 114763439-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Sócrates Câmara CEIM Profª Clarinda Mattos e Souza Marli Pesconi dos Santos Alves 88621-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Prof. Bertilo Binsfeld CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa Nerci Birá de Freitas Ferreira 114764400-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen CEIM Profª Claudete Pereira Lima Sandra Mendonça dos Santos 114762981-1 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Prof. Bertilo Binsfeld CEIM Sebastiana Vieira Soares Sandra Rossate Medina 114765891-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Francisco Meireles Escola Municipal Indígena Ramão Martins Solange Aparecida Alves Cacheffo 114762187-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Helio Lucas CEIM Maria Madalena de Aguiar - Raio de sol Terezinha de Jesus Godoi Pereira 88441-1 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Dalva Vera Martines CEIM Sebastiana Vieira Soares DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Resolução/SEMAS nº 54, de 02 de dezembro de 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2021, com a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, quanto a composição da sua Mesa Diretora. RESOLVE: Artigo 1°. Nomear os membros, abaixo relacionados, para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021 e 2023, sendo: I - Presidente: Simone Chagas Brasil Chamorro; II – Vice Presidente: Jaina Garcia Duarte Guirardi. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de agosto de 2021, revogada a Resolução n. 038 de 31 de agosto de 2021. Dourados-MS, 02 de dezembro de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social. Resolução nº Adc/11/1694/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, AUGUSTO CUEVA RANALHEIRO, matrícula nº 114.772.420-1, Guarda Municipal 3ª Classe (GMD), o ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO, no percentual de 05% (cinco por cento) em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, a partir de 09/10/2018, conforme determinado no processo judicial nº 0800942-79.2020.8.12.0101, bem como autorizado pelo CI nº 041/2021 da Procuradoria Geral do Município, protocolada neste Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração em 19/11/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº Can/11/1732/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AGATHA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 114771407-1, ocupante do cargo de Assessor IV (PGM), período de férias solicitado de 01/12/2021 à 15/12/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.542, Resolução nº Fe/11/1601/2021/SEMAD, folhas 08, dia 25/11/2021, conforme CI nº 696/2021 protocolada no RH/SEMAD em 26/11/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº.Lt/11/1.664/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo PAULO DE TARSO PEREIRA, matrícula funcional nº. “79961-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Lazara Garcia Pereira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/11/1.666/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva MARCELA GONCALVES NAVARRETE, matrícula funcional nº. “501144-3”, ocupante do cargo de CIRURGIà DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de Carga Horária em 2(duas) horas diária, por um período de 1 (um) ano a partir da data de 22.10.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 854/2021 constante no Processo Administrativo nº. 3.925/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1.674/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal efetiva ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO, matrícula funcional nº. “114765368-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, de acordo com o artigo 168 da LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, nos incisos III e IV, alíneas a e b, pelo falecimento de seu padrasto: Joao Barbosa Siqueira Neto, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1.675/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo) ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO, matrícula funcional nº. “114765368-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, de acordo com o artigo 168 da LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, nos incisos III e IV, alíneas a e b, pelo falecimento de seu padrasto: Joao Barbosa Siqueira Neto,conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Resolução nº.Lg/11/1.676/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO, matrícula funcional nº. “114763313-2” ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/11/2021 a 01/05/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./11/1.708/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “114771910-1” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 08 a 22 de Setembro/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.529 de 05 de Novembro de 2021 - pág. 06, na Resolução N.Rf/10/1.500/2021/ SEMAD, conforme CI n°. 2132/2021/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Dezembro/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/11/1.713/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA, matrícula nº. “114763817-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: FABIANA HONORIO DO AMARAL Conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1.714/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, JESSICA FREITAS, matrí- cula funcional nº. “114767492-9” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120”(cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, de acordo com a Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/09/2021 a 06/03/2022”.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.715/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula funcional nº. “114760448-11”, ocupante do cargo de Conselheira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), “51”(cinquenta e um) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/10/2021 a 03/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 804/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.042/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.716/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS, matrícula funcional nº. “114771541-1”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “52”(cinquenta e dois) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2021 a 30/09/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 676/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.623/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.717/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA, matrícula funcional nº. “81541-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2021 a 15/08/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 678/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.723/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Resolução nº. Ldf/11/1.718/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. “114763350-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Procuradoria Geral do Município (`PGM), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/08/2021 a 20/08/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 681/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.733/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.721/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769280-3”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “07”(sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 687/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.721/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.721/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769280-3”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “07”(sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 687/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.721/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 039/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 049/2021 de 25 de novembro de 2021, torna público a relação dos candidatos inscritos e resultado da avaliação de prova de títulos, referente ao processo seletivo simplificado Edital 034/2021 de 26 de novembro de 2021, publicado na edição 5.543 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme anexo: Dourados, 02 de dezembro de 2021 Zeli Aparecida Aguero Sanches Presidente da Comissão RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 12 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Função Saude L119 ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA ***635.101** 26/11/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM L027 ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ***287781** 06/02/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM L211 JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA ***450.591** 08/08/1994 10 0 20 0 30 NÃO SIM L210 KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA ***144.691** 29/09/1992 10 0 20 0 30 NÃO SIM L141 MARIA DO CARMO SILVA ***181.141** 19/02/1970 0 0 20 0 20 NÃO SIM L233 PATRICIA CAVALI SANCHES ***292.071** 07/01/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM L120 ROSILEI FERNANDES ***553.871** 19/12/1982 10 0 20 0 30 NÃO SIM L137 TIAGO MATIAZZI DE CASTRO ***041.101** 27/08/1990 10 40 0 0 50 NÃO SIM L053 VALDÉCIO ROCHA DE MOURA DOS SANTOS ***670221** 19/03/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 11 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L088 AILTON MACENA MEIRELES ***389.251** 11/05/1981 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L044 CLEONICE SILVA PEREIRA ***914561** 24/04/1969 10 0 20 18 48 NÃO SIM L046 CRISTIANI APARECIDA DE SOUZA ***439481** 25/02/1983 10 0 12 0 22 NÃO SIM L215 IZABEL GONÇALVES DAVI ***842.881** 17/10/1959 0 0 20 0 20 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 L117 MARILUCE MARTINS ***783.411** 31/07/1975 0 0 20 0 20 NÃO SIM L110 ROSA FERREIRA DE ALMEIDA ***725.131** 02/01/1965 10 10 20 18 58 NÃO SIM L121 TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO ***860.251** 02/10/1990 0 30 0 6 36 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 10 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L203 CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO ***617.1411** 08/12/1981 0 20 20 12 52 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 09 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L228 DANIELI PEREIRA FELIX ***272.541** 04/01/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 08 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L139 ANGELA MARIA DE LIBERTO LIMA ***875.071** 20/02/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM L109 CILENE MARIA ALVES ***817.001** 10/03/1974 0 0 0 18 18 NÃO SIM L116 JASSINEIA BARBOSA SOARES ***124.401** 11/09/1968 10 0 0 18 28 NÃO SIM L041 MARCIA BORGES LEITE ***305551** 27/01/1979 10 20 18 48 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 07 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L066 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO ***831071** 11/01/1982 10 0 0 0 10 NÃO SIM L023 AMANDA LOUVEIRA NAZARETH ***773.951** 15/10/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM L241 CLAUDETE COIMBRA DE OLIVEIRA ***042.971** 13/07/1974 10 0 4 0 14 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 06 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L144 ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ***919.171** 12/03/1983 10 0 0 24 34 NÃO SIM L205 ANDREIA APARECIDA MATOS FERREIRA ***802.297** 07/09/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM L158 ANIE CAROLINE DA SILVA ALMEIDA ***749.901** 17/12/1985 10 0 0 6 16 NÃO SIM L143 BEATRIZ AREVALOS DO PRADO ***397.521** 09/03/2003 10 0 0 0 10 NÃO SIM L118 BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ***996.851** 17/04/1990 10 0 8 0 18 NÃO SIM L151 CARLITA PEREIRA DE ARAUJO ***994.888** 16/07/1958 10 0 20 0 30 NÃO SIM L204 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO ***875.561** 18/06/1969 0 0 20 30 50 NÃO SIM L004 EVANI SOARES DA ROSA SANTOS ***803709** 27/03/1960 10 0 20 18 48 NÃO SIM L153 HELAINE CARNEIRO ***923.241** 02/05/1989 10 0 20 0 30 NÃO SIM L074 IVANILDA PINHEIRO AVALO ***458061** 09/11/1975 0 0 20 18 38 NÃO SIM L008 IVONE MARIA DOS SANTOS ***191851** 19/02/1970 0 10 20 12 42 NÃO SIM L063 JANETE DA SILVA GONÇALVES ***671.841** 14/09/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM L018 JAQUELINE NUNES DOS SANTOS ***600561** 05/06/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM L033 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO ***181251** 18/07/1985 0 0 0 24 24 NÃO SIM L108 LUCIANA DE OLIVEIRA MORATO ***613.531** 27/06/1982 10 0 20 24 54 NÃO SIM L146 LUIZA RIBEIRO DA SILVA ***894.841** 13/11/1974 0 0 20 18 38 NÃO SIM L213 MARIA APARECIDA PEREIRA RAMIRES DOS SANTOS ***810.001** 08/11/1968 0 0 20 18 38 NÃO SIM L132 MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA ***705.991** 07/11/1979 10 0 0 24 34 NÃO SIM L125 MARILZA FERREIRA DA GLORIA MOLINE ***865.781** 30/47/1970 10 0 20 18 48 NÃO SIM L010 MARLENE MARRELE GONÇALVES ***531391** 11/11/1970 10 0 8 0 18 NÃO SIM L087 MARY ARKARILIS CHAVEZ SALCEDO ***256.052** 30/11/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM L048 ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ***992861** 16/03/1966 10 0 20 18 48 NÃO SIM L208 OSEIAS VILHALVA ***212.861** 22/03/1989 0 0 0 24 24 NÃO SIM L238 ROSELI DOS PASSOS ***935.639** 27/01/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM L224 SANDRA LUZIA DE ARAUJO ***866.391** 13/12/1974 10 0 0 0 10 NÃO SIM L013 SORLIM BRIGIDA VEZZU ***605461** 28/02/1962 0 0 20 18 38 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 05 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L080 BEATRIZ MACHADO ***797941** 05/04/1989 10 0 20 12 42 NÃO SIM L068 CAMILA CAROLAYNE DIAS ENGENIO ***451371** 01/04/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 L239 CRISTINA CLARO RODRIGUES ***530.071** 10/02/1989 0 10 20 30 60 NÃO SIM L226 DAIANE DA SILVA FLORES ***796.991** 13/05/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM L214 ELIZABETH JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA ***189.171** 06/10/1971 0 0 20 0 20 NÃO SIM L130 EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO ***718.101** 21/04/1964 10 0 0 0 10 NÃO SIM L154 LEIZA DA SILVA BARBOZA ***668.972** 19/08/1992 10 10 0 0 20 NÃO SIM L136 MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA ***012.921** 02/07/1973 10 0 20 0 30 NÃO SIM L225 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***033.511** 12/02/1989 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L114 ROSILENE PEREIRA DA SILVA ***413.301** 25/03/1972 10 0 20 18 48 NÃO SIM L014 ZULEIDE MENDES GUERREIRA ***787611** 11/05/1959 0 0 8 18 26 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 04 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L019 ANA DE FATIMA CANDEDA CARDOSO ***219908** 29/06/1966 0 0 0 18 18 NÃO SIM L115 GEZUNA PASSOS RAMOS ***694.731** 23/12/1984 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L216 IZABEL ALVES DO NASCIMENTO ***303.601** 11/10/1966 0 0 0 18 18 NÃO SIM L016 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA ***856791** 03/09/1971 10 20 24 0 54 NÃO SIM L007 LILIANE CLARINDA DA SILVA ***487541** 26/02/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM L085 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR ***218.160** 01/06/1962 0 0 0 6 6 NÃO SIM L009 REGINA RODRIGUES GONÇALVES DANTAS ***215591** 09/11/1970 0 0 16 18 34 NÃO SIM L247 SIMONE CARDOSO MACHADO ***270.821** 13/08/1989 10 0 0 0 10 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 03 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L064 ALECSANDRA MARIA DE BARROS ***946911** 17/09/1980 0 0 20 0 20 NÃO SIM L133 ANA PAULA MADEIRO ***005.591** 14/06/1989 10 0 16 12 38 NÃO SIM L150 ARACY FLORES NETA ***048.231** 19/07/1981 10 0 20 0 30 NÃO SIM L113 CLEONICE BENTO ***434.611** 12/08/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM L039 DEUSALETE GONÇALVEZ DA SILVA ***082721** 21/12/1974 10 0 20 0 30 NÃO SIM L209 ELIANA DE MEDEIROS SANTOS ***736.081** 26/11/1975 10 0 0 0 10 NÃO SIM L212 FABIANA MARTINS INACIO ***235.211** 04/04/1992 0 0 8 18 26 NÃO SIM L149 LUCIA BARRIOS BENITES ***039.691** 02/06/1963 0 0 0 0 0 NÃO SIM L006 LUCIA MADEIRO MACEDO ***488051** 18/08/1967 10 10 20 24 64 NÃO SIM L218 LUSCILEIDE ALVES LOPES SANTOS ***380.991** 07/08/1972 0 0 12 0 12 NÃO SIM L219 ROGERIA BATISTA DA SILVA ***894.651** 31/12/1980 0 0 16 30 46 NÃO SIM L234 ROSIMARA GOMES DE SOUZA ***178.471** 08/10/1968 0 0 4 0 4 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L221 ARYELLE AYALA CORREA ***461.011** 26/08/1992 10 40 0 0 50 NÃO SIM L159 CLAUDIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ***637.801** 10/07/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM L244 CLEITON MENDES SOARES ***745.741** 06/08/1993 10 0 12 0 22 NÃO SIM L230 DAIANE FERNANDES BUENO ***588.201** 23/07/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM L025 JOANA DOS SANTOS GOMES ***970342** 31/12/1974 10 0 4 0 14 NÃO SIM L029 JULIANA SANTOS MATOS ***461021** 14/07/1985 10 0 20 0 30 NÃO SIM L201 KATIA ZACARIAS DOS SANTOS ***697.631** 17/12/1989 0 0 20 0 20 NÃO SIM L134 MARIA APARECIDA ***812.661** 10/11/1966 10 0 20 15 45 NÃO SIM L017 MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS ***401271** 18/07/1973 10 0 20 30 60 NÃO SIM L229 MARLY FONSECA DO AMARAL ***056.521** 08/01/1967 10 10 20 30 70 NÃO SIM L035 NAIR ZANATA ALVES ***054901** 28/12/1958 10 0 20 18 48 NÃO SIM L242 TABATA CLOTILDE DE MATOS VIEIRA ***960.461** 18/08/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM L206 TEREZA FERREIRA DE SOUZA ***162.271** 14/07/1970 10 0 20 12 42 NÃO SIM L081 VANESSA MARIA DOS SANTOS ***043061** 15/12/1991 0 0 0 18 18 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 01 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L246 ADENIRA DOS SANTOS ***077.491** 22/05/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM L128 AMANDA FERREIRA DE SANTE CANTEIRO ***176.538** 29/04/1999 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L124 ANA MAYARA RODRIGUES DA SILVA ***793.451** 19/07/1975 0 0 20 0 20 NÃO SIM L202 ARLETE ARGUILAR DA COSTA ***044.491** 29/04/1974 10 0 20 6 36 NÃO SIM L105 AURINETE VIEIRA DE OLIVEIRA ***310.941** 30/03/1978 0 0 20 0 20 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 L126 BENEDITO GOMES PEREIRA ***720.001** 18/11/1962 0 0 20 0 20 NÃO SIM L001 CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RAMOS ***194981** 01/01/1966 10 0 12 0 22 NÃO SIM L142 CLEUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA KRESMARUK ***265.331** 20/04/1980 10 0 20 0 30 NÃO SIM L147 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES ***372.411** 04/04/1981 0 0 20 15 35 NÃO SIM L102 DENIZE ESCOBAR RODRIGUES ***164.501** 09/06/1974 0 20 20 18 58 NÃO SIM L220 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO ***911.511** 25/06/1993 10 0 8 0 18 NÃO SIM L243 ELIANA MIRANDA BARBOZA ***185.201** 03/10/1963 10 0 20 0 30 NÃO SIM L030 ESPEDITA ALVES DE SOUZA ***359571** 29/05/1968 10 0 20 0 30 NÃO SIM L155 FRANCIANE FANTIN ***561.919** 12/02/1991 10 0 0 0 10 NÃO SIM L082 IRENE BEZERRA FERREIRA ***949671** 23/10/1978 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L157 JOSIANE ROCHA OLIVEIRA SOUZA ***531.399** 23/04/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM L107 KATIA LUCIANA AVALO ONOFRE ***901.841** 10/05/1972 10 0 20 0 30 NÃO SIM L138 MARIA NORMA DA SILVA NAZARETHE ***215.221** 02/11/1970 0 0 5 25 30 NÃO SIM L020 MARIA REGINA SILVERIO PEREIRA ***266931** 21/12/1977 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L055 MARISTELA MELO DE LIMA SOUZA ***799571** 10/07/1967 10 0 20 0 30 NÃO SIM L148 MICHELLE CHRISTINE DA COSTA SILVA ***979.391** 21/09/1979 0 0 20 30 50 NÃO SIM L123 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS ***385*401** 08/04/1978 10 0 20 30 60 NÃO SIM L111 ROSANGELA DE JESUS CASSEMIRO ***926.811** 05/08/1980 10 0 20 0 30 NÃO SIM L084 ROSILDA DE OLIVEIRA SOARES ***453.721** 10/02/1978 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L245 SANDRA DE OLIVEIRA NEVES ***878.401** 08/11/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM L207 SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS ***436.981** 09/02/1969 10 0 20 30 60 NÃO SIM L237 TALITA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA ***692.321** 21/09/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM L058 VANESSA JULIANA MARTINS ***585371** 11/04/1986 0 0 20 30 50 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO 30 h Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L090 ADAIANA DOS ANJOS SANTOS BISPO ***126.111** 30/11/1982 10 0 20 18 48 NÃO SIM L050 ANA CLAUDIA RODRIGUES NOVAES ***246481** 23/02/1988 10 20 18 48 NÃO SIM L089 ANDREIA BENICIO DOS SANTOS ***884.771** 06/11/1979 10 0 20 18 48 NÃO SIM L160 DEIZE HENRIQUE DA SILVA ***200.211** 31/08/1992 0 0 16 0 16 NÃO SIM L100 DIUSA CALIXTRO ORTIZ ***451.931** 23/05/1981 0 0 20 0 20 NÃO SIM L040 ISABEL PEREIRA DA ROCHA ***476801* 04/09/1960 10 0 20 18 48 NÃO SIM A272 JANY SOUZA GOIS ***816.511** 21/09/1972 10 0 0 0 10 NÃO SIM L037 JÉSSICA CABULÃO OLIVEIRA ***006651** 28/09/1988 10 0 4 24 38 NÃO SIM L135 MARCOS LUCIANO DE ALMEIDA SANTOS ***403.271** 28/06/1973 0 0 0 0 0 NÃO SIM L217 MARIA NILCELIA SILVA AZARIA ***928.001** 01/04/1972 0 0 20 6 26 NÃO SIM L061 MARILEI RODRIGUES ALVES ***063.131** 01/11/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM L024 MARISE SOARES SILVA ***468021** 11/03/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM L028 ODILIA LOPES DOMINGUES ***773631** 17/02/1966 0 0 0 40 40 NÃO SIM L003 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA ***597241** 05/12/1968 10 0 20 18 48 NÃO SIM L056 PATRICIA DE JESUS BORDA FERNANDES ***780461** 21/05/1984 10 0 0 18 28 NÃO SIM L005 ROSANGELA DE SOUZA FRANÇA ***661271** 08/08/1983 10 0 20 30 60 NÃO SIM L152 ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA ***408.991** 05/11/1978 0 0 20 18 38 NÃO SIM L012 THAIS DORNELES CABULÃO MACHADO ***525732** 29/09/1990 0 0 4 18 22 NÃO SIM L106 ZENILTO AVALHAES FONSECA ***479.761** 22/12/1969 0 0 20 0 20 NÃO SIM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO Protocolo Nome do candidato CPF DN MOTIVAÇÃO L088 AILTON MACENA MEIRELES ***389.251** 11/05/1981 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L225 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***033.511** 12/02/1989 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L115 GEZUNA PASSOS RAMOS ***694.731** 23/12/1984 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L128 AMANDA FERREIRA DE SANTE CANTEIRO ***176.538** 29/04/1999 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L082 IRENE BEZERRA FERREIRA ***949671** 23/10/1978 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L020 MARIA REGINA SILVERIO PEREIRA ***266931** 21/12/1977 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L084 ROSILDA DE OLIVEIRA SOARES ***453.721** 10/02/1978 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 010 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação A118 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS ***189201** 06/07/1976 10 10 30 50 100 NÃO SIM A062 ALICE ROZA DA SILVA DURIGON ***662681** 26/02/1993 10 0 0 50 60 NÃO SIM A302 ALMERINDA RIBEIRO DOS SANTOS ***846351** 08/07/1981 10 10 0 0 20 NÃO SIM A142 AMANDA COSTA DOMINGOS ***751191** 20/09/1996 0 10 0 0 10 NÃO SIM A166 ANA BEATRIZ VIEGAS DE ANDRADE JACINTO ***069651** 25/02/1995 0 15 0 0 15 NÃO SIM A448 ANA CAROLINA FRANÇA CAMPOS ***788.291** 08/04/1997 0 10 30 10 50 NÃO SIM A330 ANA LAURA CARVALHO ***088.341** 02/05/2000 0 0 5 0 5 NÃO SIM A324 ANDERSON ROBERTO DE LIMA ***146.351** 08/09/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM A105 ANDRÉIA CORREIA DOS SANTOS VILLALBA ***915721** 02/05/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM A516 ANDRESSA OLIVIERA DOS SANTOS ***419.26** 28/09/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A283 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO ***896621** 01/05/1956 10 0 20 0 30 NÃO SIM A548 BARBARA LOANE LIMA ***261311** 25/11/1994 10 10 30 0 50 NÃO SIM A558 BARBARA MARIA DA CONCEIÇÃO ***181341** 11/03/1997 0 10 5 30 45 NÃO SIM A369 BRUNO DE OLIVEIRA SANCHES ***726581** 23/10/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A510 BRUNO GOMES VIEGAS ***861.921** 18/10/1982 0 0 10 50 60 NÃO SIM A479 CAMILA FERREIRA DE SOUZA ***399941** 22/02/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM A474 CARLA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES ***080331** 13/04/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A046 CLAUDIA FERREIRA GARCIA ***386641** 07/11/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A470 DANIEL DE OLIVIERA LINS ***215941** 27/05/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A203 DANIELA OLIVEIRA CARDOSO ***500531** 14/02/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM A428 DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA ***669.481** 02/09/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM A497 DEISIMAR DE LIMA BRITO ***356.911** 16/02/1968 10 0 20 0 30 NÃO SIM A051 ÉDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA FERREIRA ***922381** 06/05/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM A136 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA ***718651** 19/11/1981 0 0 0 50 50 NÃO SIM A535 ELISIVANE NASCIMENTO MARECO ***734.131** 10/04/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM A129 ERIKA SANTOS SILVA ***033712** 30/01/1996 10 10 0 0 20 NÃO SIM A544 FERNANDA FERREIRA PRADO AJALA ***706311** 08/05/2000 10 0 0 0 10 NÃO SIM A145 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO ***425031** 06/06/1994 0 0 0 50 50 NÃO SIM A422 GIOVANA LISSA SARAIVA MORI ***617.541** 25/12/1999 0 0 5 0 5 NÃO SIM A202 GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO ***458581** 17/11/1992 10 0 0 50 60 NÃO SIM A309 INES NEVES REIS ***547.601** 01/04/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM A350 ISABELA SOARES DE OLIVEIRA ***838.411** 30/08/1990 10 10 0 0 20 NÃO SIM A423 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA ***133.721** 04/10/1970 10 0 0 0 10 NÃO SIM A488 JAQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO ***864671** 07/12/1992 10 0 0 50 60 NÃO SIM A107 JAQUELINE LIMA ***988571** 04/06/1996 10 0 30 50 90 NÃO SIM A493 JENIFER ALBUQUERQUE BASTOS SILVA ***596481** 17/07/1985 0 0 0 30 30 NÃO SIM A319 JOELMA FRANCA SOARES ***954.861** 31/10/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM A025 JOSIANE ALVEZ CARDOSO BENOVIT ***737431** 04/07/1990 0 0 30 50 80 NÃO SIM A362 JOSIANE SOARES MARQUES PEDROSO ***893.711** 23/01/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM A171 JULIANA ALVES MENDES BORGES ***835526** 31/05/1978 10 0 0 50 60 NÃO SIM A228 KALYNCA MORGANA AMADOR ***006281** 07/08/1999 0 0 10 10 20 NÃO SIM A167 KASSIA RODRIGUES MORAES DE OLIVIERA ***686821** 15/11/1987 0 10 0 20 30 NÃO SIM A255 LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM ***274241** 13/05/1998 0 10 25 0 35 NÃO SIM A407 LIGIA MELO E SOUZA ***735.159** 25/01/1971 0 0 0 50 50 NÃO SIM A278 LUCIANI MARQUES BENEDITO ***013181* 29/07/1983 0 10 10 0 20 NÃO SIM A079 MARCIA REGINA PEREIRA ***089851** 27/12/1976 10 0 30 0 40 NÃO SIM A270 MARIA LUIZA SOARES DA SILVA ***342031** 28/04/1959 10 10 25 50 95 NÃO SIM A503 MARIANA LARISSA MELO ***227.901** 06/02/1993 10 0 10 0 20 NÃO SIM A390 MARILENE APARECIDA STEFANES ***587.011** 11/06/1978 10 0 0 0 10 NÃO SIM A144 MAYARA JARA AZUAGA FLEITAS ***662521** 01/05/2000 0 10 0 0 10 NÃO SIM A304 NEIDE DOS SANTOS BORGES ***571.491** 20/12/1971 0 0 0 0 0 NÃO SIM A263 NÍVIA AMANDA VIANA DA SILVA ***660251** 28/01/2000 0 0 10 0 10 NÃO SIM A536 PEDRO HENRIQUE DA SILVA GOMIDE ***401.791** 14/06/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A500 QUÉDMA DOS SANTOS ROCHA ***701481** 20/10/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A044 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA ***796181** 12/10/1994 0 0 5 50 55 NÃO SIM A567 RAUL GRIGOLETTI FILHO ***013.881** 25/05/1989 10 0 0 50 60 NÃO SIM A229 RENATA VERÃO BRITO ***248231** 10/04/2001 0 0 0 20 20 NÃO SIM A392 RODINÉIA LUCIANO SENA ***928.911** 21/05/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM A193 RODRIGO DE SOUZA ROSA ***973301** 11/02/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM A248 ROSANGELA BARBOZA DE OLIVEIRA ***138.071** 01/10/1979 0 0 0 0 0 NÃO SIM A477 SIMONE DA SILVA MOREIRA ***562211** 19/12/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM A141 SINDERLÉIA LIAS DA SILVA ***353291** 06/09/1983 10 0 15 10 35 NÃO SIM A043 TAIS BENITES SOARES ***956311** 30/10/1992 0 0 0 30 30 NÃO SIM A489 TAISA SUEMY DE LIMA TOMIZAWA ***514571** 22/02/1995 10 0 0 30 40 NÃO SIM A564 TATIANE XAVIER ARAÚJO CRUZ ***276751** 06/06/1985 10 0 10 50 70 NÃO SIM A115 VANESSA MILITÃO DOS SANTOS ***505941** 18/03/1985 10 0 5 50 65 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A191 VANY ALVES DE JESUS MARTINS ***136101** 18/08/1980 0 0 15 0 15 NÃO SIM A259 WALLACE LEITE NOGUEIRA DA SILVA ***866.741** 25/02/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A473 WANDERSON REIS MATTOS DOS SANTOS ***462501** 20/06/1978 0 10 25 50 85 NÃO SIM A277 WELINGTON JESUS ANDREATTA ***744331** 25/12/1964 0 0 0 50 50 NÃO SIM A396 ZÉLIA DE OLIVEIRA PAVÃO ***354001** 18/06/1988 10 0 0 50 60 NÃO SIM A451 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS ***381961** 13/10/1968 10 0 0 0 10 NÃO SIM NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação A285 ADRIANA DE SOUZA FERNANDES ***920.781** 07/05/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM A192 ADRIANA FERREIRA DE SANTE ***294661** 30/09/1977 0 0 0 50 50 NÃO SIM A318 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ***530.001** 01/11/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM A093 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA ***095941** 13/07/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM A089 ADRIANA PAULA DA SILVA DUTRA ***304721** 17/06/1972 0 0 0 10 10 NÃO SIM A095 ADRIELI NASCIMENTO BELASCO ***678901** 31/01/1994 0 0 0 40 40 NÃO SIM A409 ALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS ***367541** 17/07/1984 10 0 20 0 30 NÃO SIM A424 ALEFF DE OLIVEIRA QUEIROZ ***977731** 19/11/1993 0 10 0 10 20 NÃO SIM A533 ALESSANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA ***936591** 05/05/1985 0 0 0 0 0 NÃO SIM A465 ALESSANDRO BARBI NOVAES ***467.531** 15/06/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM A472 ALETÉIA MARCELLE PRIMÃO DA SILVA ***021242** 04/04/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM A303 ALEX RODRIGO CARDOSO VILASBOAS ***016.931** 06/04/1995 10 0 0 50 60 NÃO SIM A268 ALEXANDRO MOURA DA CRUZ ***680391** 15/03/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM A400 ALEXIA DA SILVA MARINHO ***912.024** 29/08/2002 0 0 0 0 0 NÃO SIM A528 ALICE REJANE DAS NEVES LIMA ***100361** 14/02/1993 0 0 20 0 20 NÃO SIM A099 ALINE FERNANDA VIEIRA ALVES ***453311** 16/12/1991 10 0 25 50 85 NÃO SIM A117 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI ***680751** 27/11/1985 10 0 5 50 65 NÃO SIM A541 ALINE XAVIER ALÉM ***835861** 11/03/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM A499 ALISSON HENRIQUE ALVES DA SILVA ***127.611** 02/11/1997 0 0 0 20 20 NÃO SIM A475 ALLAN DECIAN CARVALHO ***125471** 22/11/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM A487 ALLANA PEREIRA MENGUER ***976.471** 31/05/2003 0 0 0 0 0 NÃO SIM A457 ALTAMIRO EMANUEL DA CRUZ DE SOUZA ***986.921** 18/12/2001 0 10 0 0 10 NÃO SIM A558 ALYNE VITÓRIA MENDONÇA LOPES ***849.521** 16/11/2001 0 0 30 0 30 NÃO SIM A546 AMANDA DANIELLY MACIEL CAVALHEIRO ***108911** 10/11/1996 10 0 20 0 30 NÃO SIM A017 AMANDA DOS SANTOS GOMES NEVES ***268361** 22/06/1994 10 0 15 50 75 NÃO SIM A389 AMANDA VASCONCELOS SOUZA SANTOS ***545.741** 06/07/2002 0 0 0 0 0 NÃO SIM A521 AMARILDO BENITES GARCIA JUNIOR ***242281** 21/12/1995 10 0 0 40 50 NÃO SIM A169 ANA CAROLINE BARBOZA DE SOUZA ***533591** 15/10/1995 10 0 5 30 45 NÃO SIM A458 ANA KAROLINA BRENDLER SILVEIRA ***711271** 12/01/1998 0 0 0 10 10 NÃO SIM A073 ANA PATRICIA INSFRAN MOSES ***191951** 31/03/1978 10 0 0 20 30 NÃO SIM A563 ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO ***143441** 03/04/1986 10 0 0 20 30 NÃO SIM A127 ANA PAULA ESPINDOLA BRUNO ***648361** 06/07/1989 0 0 10 0 10 NÃO SIM A491 ANA VIEIRA CAMARGO ***407.521** 03/08/1971 10 0 15 0 25 NÃO SIM A358 ANDRÉIA ROMERO ALVES ***597639** 11/07/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM A047 ANDREIA VILHALVA RAMOS ***813211** 23/09/1979 10 0 15 0 25 NÃO SIM A113 ANDRESSA DE CARVALHO ZEVIANI ***695831** 01/07/1980 10 0 0 0 10 NÃO SIM A404 ANDREYÁ MARIA FERNANDES DOS SANTOS ***306501** 11/08/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM A380 ANGELA DE FÁTIMA FERREIRA ***017.034** 17/11/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM A249 ANTONIO FLAVIO BRAGA DE CHRISTO ***101.142** 29/05/1966 0 0 0 50 50 NÃO SIM A412 BIANCA DE BRITO MACIEL ***895711** 05/11/2002 0 0 0 10 10 NÃO SIM A506 BIANCA RODRIGUES COSTA ***752581** 16/12/1998 0 0 5 20 25 NÃO SIM A376 BRENDHA BARROS QUINTANA COSTA ***018621** 18/05/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A359 BRENO RAFAEL DALSASS VALERETTO ***064031** 13/09/2001 0 10 5 0 15 NÃO SIM A440 BRUNA AREVALOS PRADO ***173581** 22/11/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM A139 BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA ***303783** 09/08/1994 10 0 0 20 30 NÃO SIM A534 BRUNA MENESES BERTACHINI ***349651** 14/08/1995 10 0 20 40 70 NÃO SIM A560 BRUNO ARAÚJO ZANON ***728821** 06/01/2003 0 0 0 0 0 NÃO SIM A234 BRUNO CESAR SOBRAL LUDGERO ***257449** 19/06/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM A116 BRUNO HENRIQUE SANTOS SANTANA ***043268** 25/11/1995 10 10 0 0 20 NÃO SIM A024 CAMILA CLAUS ***026231** 03/07/1990 10 0 0 20 30 NÃO SIM A366 CAMILA DA CRUZ LIMA ALBUQUERQUE ***547321** 01/12/1989 10 0 0 50 60 NÃO SIM A342 CAMILE RODRIGUES BENITES ***521.971** 11/11/1992 0 10 0 0 10 NÃO SIM A411 CARINA VEJA ESPINDOLA ***015.981** 24/03/1995 0 10 0 0 10 NÃO SIM A001 CARLA DUARTE PEREIRA ***623631** 14/07/1998 0 0 15 40 55 NÃO SIM A518 CARLOS ALEXANDRE ARRUDA PALAURO ***081.161** 06/01/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM A126 CARLOS GABRIEL MOREIRA DE LIMA ***868.321** 31/03/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A433 CARLOS HENRIQUE CLAUS GALINDO ***398.671** 02/04/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM A427 CAROLINE SGANZERLA SILVA ***824501** 18/09/1981 10 0 0 0 10 NÃO SIM A397 CAUE CHAVES DE LIMA ***152331** 26/11/2002 0 10 0 0 10 NÃO SIM A198 CELMA PRATES DE ALMEIDA ***950761** 16/04/1983 10 0 0 30 40 NÃO SIM A292 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA ***572.211** 18/06/1990 0 0 0 50 50 NÃO SIM A371 CLÁUDIA CRISTINA MANDACARI GOMES ***594.081** 05/09/1981 0 0 0 30 30 NÃO SIM A502 CLAUDIA DA SILVA BENITES ***331361** 06/03/1978 0 0 0 20 20 NÃO SIM A020 CLÁUDIA FABIANE DE SOUZA RAMALHO ***554311** 14/08/1985 0 10 30 0 40 NÃO SIM A052 CLAUDIO GOMES FERREIRA ***788828** 11/07/1975 10 0 30 50 90 NÃO SIM A354 CLEITOM SIMÃO DE LIMA ***311321** 06/09/1987 10 0 0 40 50 NÃO SIM A048 CLENILZA REGINA LEITE OLIVEIRA ***490921** 05/12/1966 10 0 0 50 60 NÃO SIM A216 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ***283141** 03/09/1973 10 0 0 40 50 NÃO SIM A377 CLEUZEMIRA BEBETE DOS SANTOS ***213921** 20/03/1967 0 10 0 0 10 NÃO SIM A529 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS ***730.051** 16/03/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM A016 DAIANA DOS SANTOS GOMES ***499191** 09/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A162 DAIANE RUFINO DE OLIVEIRA ***487501** 18/11/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM A436 DAISY VITORIA OLIVEIRA E SILVA ***099.811** 29/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A026 DALILA GRACIELE DE OLIVEIRA FERREIRA ***685241** 15/03/1983 0 10 10 0 20 NÃO SIM A545 DANIEL ROSA FILHO ***889041** 20/11/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A496 DANIELA ATILIO SCHUTZ ***688471** 05/12/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM A482 DANIELA IBANHES CABREIRA ***305771** 03/08/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM A220 DANIELA LEITE AMARAL ***642401** 15/09/1986 10 0 30 50 90 NÃO SIM A083 DANIELI MARIANO DOS SANTOS CASTILHO ***561021** 29/07/1990 0 0 5 30 35 NÃO SIM A420 DANIELLE ALVES DE SOUZA ***559341** 16/11/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A571 DANIELLY OLIVEIRA DA SILVA ***536.681** 18/08/1999 0 0 0 50 50 NÃO SIM A243 DAYANA BERNARDI DA SILVA ***681.341** 04/09/1986 0 0 0 10 10 NÃO SIM A221 DEBORA ELIAS RODRIGUES PETELIM ***152601** 26/12/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM A442 DENEIDE MISSIAS DOS SANTOS ***845.601** 26/07/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM A484 DENISE FERREIRA DE CARVALHO ***057.541** 15/03/1987 10 0 0 40 50 NÃO SIM A486 DEONAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS ***889.571** 22/07/1997 10 0 0 20 30 NÃO SIM A267 DILEIDE FERREIRA CAMILO ***916421** 10/06/1984 0 0 10 0 10 NÃO SIM A527 ÉDER GUSTAVO NERES DE BARROS ***956781-- 16/12/1998 0 10 0 50 60 NÃO SIM A077 EDNA RICARTE DA SILVA ***528321** 14/04/1999 0 10 0 10 20 NÃO SIM A441 EDUARDO CUSTÓDIO PEREIRA ***385.291** 04/12/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A227 ELAINE CRISTINA FLUTUOZO ***050.838** 27/06/1973 0 0 0 50 50 NÃO SIM A385 ELIANA MONTEIRO ALVES ***413.802** 28/08/1986 0 0 0 40 40 NÃO SIM A087 ELIANA PINHEIRO DA TRINDADE ***513132** 03/02/1974 0 0 0 50 50 NÃO SIM A555 ELIANE BARBOSA DE LIMA ***823691** 07/08/1982 0 0 0 0 0 NÃO SIM A426 ELIANE DA MOTA FEITOSA PEREIRA ***571611** 28/01/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM A559 ELIANE DOS SANTOS BRITO ***852.331** 11/12/1974 0 0 0 0 0 NÃO SIM A471 ELIANE DOS SANTOS RICCO ***957131** 28/02/1988 0 0 5 0 5 NÃO SIM A450 ELIZANGELA ZOLET ***607431** 30/01/1989 0 0 20 0 20 NÃO SIM A455 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA ***920.861** 01/03/1991 0 10 0 50 60 NÃO SIM A391 EMILY PEREIRA DA ROCHA ***714441** 18/12/2003 0 0 0 0 0 NÃO NÃO A523 ÉRICA DE ARAÚJO BITENCOURT ***659.431** 02/01/1991 0 10 5 0 15 NÃO SIM A517 ÉRICA FERREIRA DE BRITO ***598168** 17/10/1981 10 0 0 40 50 NÃO SIM A209 ERICA FREITAS ROJAS VIEIRA ***409861** 11/07/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A519 ERIK MENDES MIURA ***076701** 19/05/1990 10 10 20 50 90 NÃO SIM A146 EULER FERREIRA DOS SANTOS ***121891** 24/03/1996 0 10 0 10 20 NÃO SIM A469 FABIANE DA SILVA MARTINS AOKI ***953621** 17/04/1986 10 10 15 0 35 NÃO SIM A246 FÁBIO JOSÉ GONÇALVES DE MELO ***966271** 22/02/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM A132 FABÍOLA SCHEID SPIER ***475370** 22/10/1976 0 0 5 50 55 NÃO SIM A259 FABRÍCIA DA ROSA ***653721** 16/07/1987 0 0 0 0 0 NÃO SIM A003 FÁTIMA ALVES SILVA ***820331** 31/10/1978 0 0 0 50 50 NÃO SIM A456 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ***628221** 16/09/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM A399 FERNANDA LUNA MEIRELES PAULA ***561931** 17/10/1990 0 0 5 0 5 NÃO SIM A231 FERNANDA VILHARVA DOS SANTOS ***424301** 20/09/1998 10 0 20 0 30 NÃO SIM A549 FERNANDA YSABELLA NASCIMENTO CA- LIXTO ***073551** 10/05/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A217 FERNANDO COSTA MORITO ***087861** 23/12/1995 0 0 25 20 45 NÃO SIM A049 FERNANDO FERREIRA CAMARGO ***534861** 31/08/1985 10 0 0 0 10 NÃO SIM A565 FLÁVIA HELENA SOUSA DOS SANTOS ***158.561** 20/03/1998 10 0 10 0 20 NÃO SIM A160 FLÁVIO FLORES AQUINO ***184981** 27/05/1987 10 0 0 10 20 NÃO SIM A361 FRANCIELE MARQUES CAVALCANTE PAVA- RINI ***267.211** 24/11/1988 0 0 0 50 50 NÃO SIM A050 FRANCIELE ROCHA DA SILVA ***050751** 20/01/1987 10 0 25 20 55 NÃO SIM A540 FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAUJO ***281623** 20/12/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM A068 GABRIEL CORDEIRO LOPES ***350791** 23/02/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A103 GABRIELLE MENDES DE ANDRADE ***599781** 17/10/2000 0 0 30 0 30 NÃO SIM A431 GABRIELLI CRISTINI MAIA ***256.381** 10/02/1995 10 0 0 0 10 NÃO SIM A230 GISLAINE APARECIDA ESPINDOLA DOS SANTOS ***005451** 08/12/1982 0 0 0 50 50 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A273 GISLENE CABANHE DA SILVA MASCARENHAS ***157711** 12/01/1985 0 0 0 0 0 NÃO SIM A547 GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ***694131** 07/06/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM A122 GLAUCIA RODRIGUES VIEIRA ***394.261** 09/10/1983 10 0 0 10 20 NÃO SIM A147 GRACIELLE CORDEIRO GOMES MANCUELLO ***571609** 17/08/1980 0 10 0 10 20 NÃO SIM A448 GUILHERME SILVA DE PAULA JUNIOR ***056.041** 07/11/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A531 HELMA SUELEN DO CEU DE ALMEIDA RICK ***679.401** 11/07/1982 10 10 0 10 30 NÃO SIM A552 IASMIM LOLLI GHETTI DE OLIVEIRA ***579931** 14/02/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A084 ICARO GAMARRA SILVA ***791171** 12/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A416 IGOR HENRIQUE MATOSO CARAVANTE ***588871** 08/01/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A327 INGRID MACEDO CABRAL ***005.081** 19/10/1994 0 0 5 0 5 NÃO SIM A507 ISABEL DOMINGOS RAMOS ***474411** 16/01/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM A387 ISABELI ORTEGA DE OLIVEIRA SOUZA ***595.351** 05/06/2001 0 10 20 0 30 NÃO SIM A480 ISAIAS REINOSO DE OLIVEIRA BORGES ***220.061** 10/03/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM A561 ISLANI APARECIDA LIMA ALVES ***757.538** 15/01/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM A154 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA ***861991** 13/07/1991 0 0 25 0 25 NÃO SIM A101 JANETE TEREZINHA RADAI ***064881** 23/01/1973 0 0 5 20 25 NÃO SIM A130 JAQUEBEDE ALVES DA SILVA ***103131** 29/10/1977 10 0 15 50 75 NÃO SIM A386 JEFERSON DA SILVA MAGALHÃES ***095411** 26/10/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A370 JEFFERSON RIBEIRO MARTINS ***966.051** 27/02/1979 10 0 0 50 60 NÃO SIM A353 JENIFER BATHU SOARES ***684.930** 18/05/1983 0 0 0 10 10 NÃO SIM A004 JESSICA DA SILVA PEREIRA ***748191** 06/03/1996 10 0 10 0 20 NÃO SIM A572 JOÃO MARCOS LIMA DOS SANTOS ***896.391** 28/12/1998 0 0 5 50 55 NÃO SIM A364 JOSELINA DE AMORIM ***417351** 09/08/1985 0 0 5 0 5 NÃO SIM A519 JOSIANE RIBEIRO DA CUNHA ***579.561** 05/02/1991 0 5 5 0 10 NÃO SIM A092 JOYCE BARRIO FERNANDES ***235011** 21/07/1989 0 0 0 10 10 NÃO SIM A543 JÚLIA DOS SANTOS GIORDANI FIORAMONTE ***247.181** 21/11/2001 0 10 0 0 10 NÃO SIM A071 JULIA HELLEN ARTUZZI MARQUES ***076981** 16/01/2000 0 0 0 10 10 NÃO SIM A415 JULIA MIDORI MIYAZAKI ***879.341** 01/10/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A108 JULIANA APARECIDA LIMA ***988371** 17/07/1990 10 10 20 50 90 NÃO SIM A401 JULIANA MAURICIO DE FRANÇA ***807.531** 09/03/1985 0 10 5 50 65 NÃO SIM A556 JULIANA NEGRELI DA SILVA ***168911** 06/06/1983 10 0 0 50 60 NÃO SIM A201 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA ***942041** 15/05/1995 10 10 30 40 90 NÃO SIM A059 JURANDI DA SILVA XERES BETHAME ***785781** 28/01/1965 10 10 10 10 40 NÃO SIM A174 KARINA CASSAL LOPES ***156951** 07/04/1996 10 10 5 20 45 NÃO SIM A437 KARINA LOPES DOS SANTOS ***153.001** 11/01/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A432 KATIA REGINA BENITEZ ***404.801** 10/07/1972 10 0 0 0 10 NÃO SIM A539 KEILE PEREIRA CARDOSO ***804.191** 19/08/1989 10 0 0 0 10 NÃO SIM A128 KEITE FERNANDA SANTOS GUAREZ ***149461** 06/08/1989 0 0 0 50 50 NÃO SIM A065 KESIA MARIELY BELARMINO SILVA DUTRA ***744551** 21/07/1998 0 0 10 0 10 NÃO SIM A114 KETLIN MICHELE ALVES ***544861** 16/02/1987 10 0 0 30 40 NÃO SIM A383 KEZIA SAYOKO MATSUI PEREIRA ***936191** 24/09/1993 10 0 5 0 15 NÃO SIM A459 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ***254846** 27/11/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM A374 LAÍS DA SILVA MENDOZA ***605551** 01/02/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A037 LARISSA ATISTA AGUERO ***732651** 12/07/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM A421 LARISSA DOS SANTOS BITENCOURT ***347.101** 11/04/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A055 LARISSA DOS SANTOS BORGES ***773101** 17/08/2000 0 0 5 0 5 NÃO SIM A163 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS ***804141** 12/01/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM A530 LEIDIANE CALISTRO DE SOUZA ***254421** 28/08/1986 0 0 0 40 40 NÃO SIM A090 LEILA DENIZ LOPES CACHO ***651561** 19/08/1969 10 0 0 50 60 NÃO SIM A233 LEONICE DE BARROS ANCHIETA ***400240** 30/07/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM A460 LETICIA YURICA KOIZUMI MENDES ***311.981** 28/08/1998 0 0 5 0 5 NÃO SIM A526 LISANDRA LIMA MENDONÇA ***180.331** 02/01/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A483 LUANA SATORRES ESCOBAR ***621191** 03/03/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM A417 LUCAS EMILIANO ORTIZ DE SOUZA ***250831** 26/07/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A131 LUCIA HELENA MAZOTTI BORTOLUCCI DE SOUZA ***507358** 17/12/1966 10 0 5 10 25 NÃO SIM A508 LUCIA KETLYN REPELE FREITAS ***773561** 15/05/1991 0 0 0 0 0 NÃO SIM A505 LUCIANA GONÇALVES RODRIGES ***547221** 14/06/1977 0 0 0 50 50 NÃO SIM A419 LUCIANE PEREIRA MARQUES ***081.171** 26/12/1982 0 0 0 30 30 NÃO SIM A182 LUCIANO FRANCISCO DE LIMA ***512401** 14/09/1980 10 0 0 0 10 NÃO SIM A375 LUCIMAR DE OLIVEIRA MINOHARO ***081861** 25/07/1972 0 0 0 50 50 NÃO SIM A463 LUCIMARA MARTINEZ VALENTE ROCHA ***354271** 28/05/1987 10 0 0 30 40 NÃO SIM A039 LUIS HENRIQUE BRAGA CORREA ***411771** 17/01/1989 0 0 0 0 0 NÃO SIM A033 LUIZA APARECIDA PACHEGA ***246761** 17/11/1965 0 0 30 20 50 NÃO SIM A367 LUZIA GARAHI DA SILVA ***437401** 02/06/1990 0 0 5 0 5 NÃO SIM A307 MAIARA PERRONI PIRES ***738.541** 08/05/1993 0 0 20 0 20 NÃO SIM A382 MAIKON LUIZ DA COSTA BAPTISTA ***419.931** 04/05/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM A512 MAITE PADILHA GONÇALVES DA SILVA ***888291** 03/10/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM A119 MÁRCIA VILHALBA PEREIRA ***854151** 05/10/1973 10 0 15 10 35 NÃO SIM A351 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO ***948.601** 01/08/1966 0 0 0 0 0 NÃO SIM A384 MARIA DO AMPARO LAPA DE JESUS ***324.228** 08/11/1970 0 0 0 50 50 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A280 MARIA ELENA DA ROCHA SOBRINHO ***612811** 10/03/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM A028 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA ***190061** 23/09/1989 10 0 25 0 35 NÃO SIM A435 MARIA MARIANA OLIVEIRA E SILVA ***965681** 20/08/1995 0 0 0 10 10 NÃO SIM A023 MARIANE ALAQUEZ FAUSTINO ***199911** 05/08/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A242 MARIANY COELHO CRUZ DA SILVA ***740801** 13/03/2000 0 0 0 20 20 NÃO SIM A184 MARIDALVA MARIA DA SILVA ***499802** 09/06/1964 0 0 5 10 15 NÃO SIM A274 MARIELLY BRITO ALCÂNTARA ***372381** 07/12/1993 10 0 15 30 55 NÃO SIM A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 06/12/1970 0 0 0 50 50 SIM SIM A276 MARILICE CRISTINA WERLANG ***163.771** 04/10/1992 10 0 30 50 90 NÃO SIM A038 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS ***166431** 02/08/1981 0 0 10 20 30 NÃO SIM A082 MARIZA FLORES LOPES ***984931** 19/06/1991 10 0 0 50 60 NÃO SIM A245 MARLENE CAETANO FRANCA ***612.401** 21/03/1963 10 0 5 50 65 NÃO SIM A515 MARLI RODRIGUES DA SILVA ***457.588** 13/02/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM A029 MARLON CESAR CALHEIROS ***599321* 03/04/1991 10 0 0 40 50 NÃO SIM A468 MARY KARLA MARTINELLI ORFEU ***537.758** 04/06/1964 0 0 0 0 0 NÃO SIM A379 MATHEUS APARECIDO PRATES RAMOS ***257791** 27/09/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A168 MATHEUS CASTRO DE SOUZA ***424541** 17/12/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM A430 MAYARA BRANDÃO BLANS ***550.171** 05/08/1991 10 0 0 0 10 NÃO SIM A425 MAYARA DE OLIVEIRA MARTINS ***812921** 01/11/1990 0 0 5 50 55 NÃO SIM A275 MELINA RODRIGUEIRO ***310211** 24/04/1981 10 0 20 20 50 NÃO SIM A569 MICHEL STEVAN GRANDO ***712.081** 25/03/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM A393 MIDIà YASMIN GONÇALVES TEIXEIRA ***914.661** 21/10/2002 0 0 0 0 0 NÃO NÃO A557 MILENA DE AGUIAR FREIRE ***784361** 14/09/1998 10 0 5 0 15 NÃO SIM A439 MILENA DELGADO FRANCA ***954131** 22/05/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A296 MIRELLY LORRAINE DOS SANTOS MARQUES ***408.011** 23/06/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A408 MÔNICA ELOÁ SILVA AMARO ***178191** 12/08/1973 10 0 0 0 10 NÃO SIM A014 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS ***923231** 27/04/1987 10 10 30 50 100 NÃO SIM A257 NÁDIA ETIENE DOMINGOS ***235888** 30/07/1997 10 0 0 50 60 NÃO SIM A337 NÁIRA LEITE DE SOUZA ***533771** 11/01/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM A195 NAJLA DELGADO MARQUES ***606.991** 11/02/1983 0 0 0 30 30 NÃO SIM A036 NASH HASHMITSU LEMOS DA COSTA BER- TOLUZZI ***365202** 25/05/1986 10 10 5 50 75 NÃO SIM A398 NATALIA MARIA GOMES POIATO ***178161** 03/05/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A395 NATÁLIA SILVA LIBÓRIO ***391.391** 09/12/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A063 NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA ***278361** 05/12/1996 10 0 5 10 25 NÃO SIM A360 NATIELI ROSA RIBEIRO ***559181** 07/09/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM A429 NAYARA BRANDÃO BLANS ***550211** 05/08/1991 10 0 10 0 20 NÃO SIM A109 NAYHARA SOUZA RODRIGUES BIANCHI ***530221** 06/06/1991 0 0 0 0 0 NÃO SIM A511 NELICE LIMA ***458.481** 05/04/1969 0 0 0 0 0 NÃO SIM A418 NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO ***797.391** 04/08/1973 0 0 0 0 0 NÃO SIM A011 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO ***527271** 02/09/1983 10 0 10 50 70 NÃO SIM A538 PAMELA MENEZES CORREIA ***047011** 29/01/1990 0 0 5 50 55 NÃO SIM A476 PATRICIA ALVES DA COSTA ***576.161** 24/10/1983 0 0 0 0 0 NÃO SIM A032 PATRICIA FREITAS SILVA ***488491** 16/09/1981 10 0 0 40 50 NÃO SIM A550 PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA ***145731** 04/01/2000 0 10 0 0 10 NÃO SIM A365 PATRICIA ROJAS PEREIRA DUARTE ***403.401** 08/10/2000 0 10 0 20 30 NÃO SIM A281 PAULA NAYARA SÁ DE SIQUEIRA ***274581** 31/05/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM A072 PAULO RICARDO JORENTI BRITES ***119541** 05/05/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A247 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ***856201** 29/06/1998 0 0 0 10 10 NÃO SIM A316 PEDRO LUIZ DE LIMA JUNIOR ***500.331** 29/07/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A373 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA ***779881** 01/09/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM A143 POLIANA FARIAS ALVES SGARAVATTI ***361681** 29/04/1995 10 0 20 30 60 NÃO SIM A173 POLYANA VIDIGAL BACANELI ***834171** 26/07/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM A402 PRISCILA SOUZA SILVA ***362.461** 16/02/1992 0 0 0 0 0 NÃO SIM A031 QUENIA GAUNA DA SILVA ***850071** 27/03/1991 0 0 0 10 10 NÃO SIM A520 RAFAEL DIAS SOZZI ***230.171** 16/09/1990 0 0 0 10 10 NÃO SIM A490 RAFAELA DA SILVA SOUZA ***166621** 02/06/1997 0 0 0 10 10 NÃO SIM A081 RAQUEL DA SILVA ARAUJO ***362101** 17/03/1987 0 0 0 0 0 NÃO SIM A288 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA ***371*841** 19/05/1994 10 0 30 30 70 NÃO SIM A245 REGINA APARECIDA DOS SANTOS ***182.201** 17/04/1972 10 0 10 50 70 NÃO SIM A553 RENAN ALMEIDA DA PAIXÃO ***645971** 01/04/1988 10 0 0 0 10 NÃO SIM A070 RENAN PEREIRA PIRES ***515411** 14/04/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM A094 RENATA MARTINS DE SOUZA MIRANDA ***261421** 07/11/1985 10 0 0 0 10 NÃO SIM A570 ROBERTO PEREIRA DA SILVA ***654.901** 06/07/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM A124 ROBSON VIEIRA BORTOLOTI ***310751** 05/05/1980 0 0 0 50 50 NÃO SIM A179 RODIMEIRE FRANCELINO DA SILVA LIMA ***262601** 31/03/1985 0 0 10 0 10 NÃO SIM A466 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL ***399861** 03/11/1978 10 0 0 50 60 NÃO SIM A381 ROSELI SILVA MARIANO ***982.881** 29/11/1982 0 0 0 10 10 NÃO SIM A204 ROSEMAR GONÇALVES DE OLIVIEIRA CAR- SOSO ***630541** 28/03/1964 10 0 0 40 50 NÃO SIM A363 ROSENI MARIA PERES ***172.521** 30/04/1976 10 0 0 50 60 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A258 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA ***271.651** 05/09/1979 10 0 20 0 30 NÃO SIM A002 ROSILENE VILHALBA PEREIRA ***490051** 25/10/1980 10 10 0 50 70 NÃO SIM A326 ROSIMAR NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA ***158.158** 03/04/1980 0 0 15 20 35 NÃO SIM A355 ROZANGELA GAMARRA PEREIRA ***200.341** 30/08/1984 0 0 0 5 5 NÃO SIM A110 SANDRA REGINA DOS SANTOS ***360171** 01/09/1975 0 10 5 0 15 NÃO SIM A372 SANDRA REGINA MARCONDES ***525.641** 02/07/1975 0 0 0 50 50 NÃO SIM A356 SARA ALVES DA CRUZ RICARDINO ***616.211** 17/03/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM A088 SARA KALINA AUGUSTO FLORENCIO ***697481** 08/09/1975 0 0 10 50 60 NÃO SIM A197 SARAH TOGUIA BARBIERI ***590221** 27/11/1998 10 0 0 0 10 NÃO SIM A104 SELMA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA ***790971** 08/12/1965 0 0 0 0 0 NÃO SIM A013 SENDI PAOLA LINS SANTOS ***357941** 16/10/1989 10 0 15 0 25 NÃO SIM A067 SIDNEY BELONI LOPES ***874409** 07/07/1970 0 0 0 0 0 NÃO SIM A388 SILVAN DE SOUZA SANTANA ***383.911** 08/12/1971 0 0 0 20 20 NÃO SIM A509 SILVANA CARDOSO SANTOS PAIVA ***413.031** 10/06/1982 0 0 0 0 0 NÃO SIM A405 SILVANA CRUZ MARTINS ALVES ***646.722** 11/06/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM A501 SILVÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS ***557.141** 23/06/1977 10 0 0 0 10 NÃO SIM A161 SILVIA BEZERRA DE MACEDO ***639491** 28/08/1980 10 0 0 50 60 NÃO SIM A467 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA ***673611** 30/05/1986 10 0 0 50 60 NÃO SIM A522 SINDY GABRIELY AMARILHA VARGAS ***000.481** 07/05/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A165 SOLANGE CARDOSO DOS ANJOS ***787501** 12/09/1975 0 0 0 50 50 NÃO SIM A445 SOLANGE SILVA ALVES ***306.951** 22/10/1978 0 0 5 50 55 NÃO SIM A394 SONIA REGINA GONÇALVES DE MELO MATOS ***754.121** 01/04/1980 0 0 0 0 0 NÃO SIM A462 TÁBITA OLIVEIRA LEITE ***007.881** 01/06/1987 10 0 0 0 10 NÃO SIM A449 TAIS MARINA FRANÇA CAMPOS ***478211** 12/11/1991 10 0 30 0 40 NÃO SIM A438 TAIS RODRIGUES RIBEIRO ***718.911** 14/01/1993 10 10 10 50 80 NÃO SIM A446 TALITA GRABNER ***306811** 18/05/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM A075 TAMIRES DA SILVA BENICIO ***372751** 20/09/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM A232 TATIANA DA SILA GONÇALES ***110001** 28/01/1977 10 0 30 20 60 NÃO SIM A100 TATIANA YURIE YOSHIKAWA ZACHERT ***187251** 05/10/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM A282 TATIANE KAROLYNE GONZALEZ DA SILVA ***903.061** 19/01/1991 10 0 0 40 50 NÃO SIM A378 TATIANE LIMA DE SOUZA ***554391** 02/03/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM A066 TATISA MATASSA CAMARGO LIMA ***336111** 21/11/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A056 TAYNE LAURA MICHELS SÁ ***024161** 27/08/1976 10 0 0 50 60 NÃO SIM A054 THAINARA MIRANDA MARQUES ***924221** 21/10/1995 0 0 0 50 50 NÃO SIM A112 THAIS FERNANDA DE SOUZA ***318491** 26/10/1994 0 0 30 50 80 NÃO SIM A224 THATIANE ORTEGA DA GRAÇA ***239911** 20/01/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A298 THAYNA DE OLIVEIRA CAMPOS ***025.871** 01/04/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A069 THAYS MARQUES DUARTE ***292221** 11/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A102 THAYUà CEREZER CAMARA ***952271** 21/10/1991 0 0 0 50 50 NÃO SIM A513 THIAGO BERNAL ***410.531** 20/12/1994 10 10 0 50 70 NÃO SIM A537 THIAGO MOREIRA INOCENCIO ***023.978** 09/07/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A414 VALÉRIA HIPOLITO DE SOUZA ***006233** 15/07/1989 10 5 0 50 65 NÃO SIM A264 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA ***911.781** 13/02/1984 10 10 5 0 25 NÃO SIM A340 VANESSA DE LUCENA ROCHA ***765.561** 11/02/1999 10 0 30 0 40 NÃO SIM A123 VANESSA FUKUDA MARIANO ***205.361** 13/01/1997 10 0 0 20 30 NÃO SIM A074 VANESSA PEREIRA DA SILVA ***186931** 09/12/1988 10 0 0 50 60 NÃO SIM A410 VENICIAS CAMPOZANO PIRES ***823.861** 11/06/1990 10 10 0 0 20 NÃO SIM A300 VERA LÚCIA DE FREITAS SOUZA ***255.551** 30/03/1979 10 0 25 0 35 NÃO SIM A434 VICTOR JOSE OLIVEIRA WINCK ***466.581** 16/05/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A542 VITÓRIA DIAS BRAGA ***335.241** 21/05/2001 0 0 0 40 40 NÃO SIM A357 WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO SARUBBI MARIANO ***854671** 10/05/1961 10 0 0 10 20 NÃO SIM NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS PNE Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 06/12/1970 0 0 0 50 50 SIM SIM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Protocolo Nome do candidato CPF DN MOTIVAÇÃO A391 EMILY PEREIRA DA ROCHA ***714441** 18/12/2003 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMI- DADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 A393 MIDIà YASMIN GONÇALVES TEIXEIRA ***914.661** 21/10/2002 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMI- DADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 Comunicamos o resultado de julgamento do certame licitatório em epígrafe. PROCESSO: nº 220/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 65, 83, 97, 125, 133, 137 e 138; DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 23 e 63; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A., nos itens 21 e 88; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03, 06, 10, 13, 15, 16, 18, 20, 24, 43, 52, 54, 77, 142, 149 e 151; STOCK MED PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA., nos itens 04, 58, 110, 122, 126 e 147; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA.-EPP, nos itens 31, 42, 44 e 60; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A., nos itens 02, 48, 49, 55, 56, 64, 66, 76, 81, 89, 117, 141 e 146; DROGAFONTE LTDA., nos itens 14, 67, 84, 85 e 131; MEDICAMENTOS DE AZ LTDA., nos itens 07 e 62; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 11, 12, e 71; CIRURGICA MS LTDA.-ME, nos itens 91, 95, 106 e 120; AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.-EPP, nos itens 22, 99 e 134; INOVAMED HOSPITALAR LTDA., nos itens 17, 25, 51, 57, 68, 72, 73, 74, 87, 96, 118 e 135; CAPROMED FARMACEUTICA LTDA., nos itens 107 e 115; GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 33; AGIL MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 19, 26, 29 e 40; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 08, 46 e 94; MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA., no item 50; RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 05, 09, 53, 69 e 70; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 35, 36, 59, 86, 93, 105, 111, 116, 119, 127 e 143; FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 80, 103 e 104; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 32, 34, 39, 92, 98, 100, 101, 112, 121, 128, 129, 136, 148, 150 e 152; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.-ME, nos itens 30, 37, 38, 47, 75, 90, 108, 109, 139 e 140. Para fins de contratação e em atendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no Sistema e-CJUR do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 27, 28, 41, 61, 78, 79, 102, 113 e 124, foram considerados fracassados e os itens 45, 82, 114, 123, 130, 132, 144 e 145, foram considerados desertos, sendo assim, ficam sem atendimento neste certame. Dourados, 24 de novembro de 2021. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 PROCESSO: nº 244/2021/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita (kit higiene/Covid), objetivando atender necessidades dos programas socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 06 DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 03/12/2021 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 14/12/2021 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de dezembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 21/2021, relativo ao Processo nº 155/2021/ DL/PMD, cujo objeto trata da “formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais, ferramentas e EPI´s a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 02 de dezembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO N.º 100/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 001/2021, PREGÃO N.º 001/2021. 1. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS –MS C.N.PJ: 03.155.926/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS. SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA. C.P.F.: 833.751.471-04 CONTRATADA: TSS TRANSPORTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO - LTDA C.N.P.J: 18.853.815/0001-89 RESPONSÁVEL LEGAL: MARIA EDUARDA SEVERINO RAMOS C.P.F.: 418.981.658-23 2. OBJETO: REESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO N.º 100/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 001/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021, CONFORME AUTORIZADO PELO PARECER N. 424/2021/PGM, BUSCANDO RECOMPOR A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, A QUAL FOI ATINGIDA POR FATORES IMPREVISÍVEIS E SUPERVENIENTES, COMPROVADOS PELA CONTRATADA, QUE CONSUBSTANCIA NA DIFERENÇA ENTRE OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS E VALORES PRATICADOS NO MERCADO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 815 (OITOCENTOS E QUINZE) CESTAS DE ALIMENTOS; COM PREVISÃO NA CLAUSULA CONTRATUAL N. 5.2.1 E CONSOANTE PARECER N. 424/2021/PGM. 3. VALOR: R$ 22.820,00 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO EMPENHO N° 3323/2021 PARTES: Município de Dourados Max Dante Dackan Di Baptista CPF: 050.XXX.XXX-02. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3322/2021 PARTES: Município de Dourados Carlos Alexandre Arruda Palauro CPF: 043.XXX.XXX-63. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3321/2021 PARTES: Município de Dourados Walter Roberto Marschner CPF: 368.XXX.XXX-72. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3321/2021 PARTES: Município de Dourados Walter Roberto Marschner CPF: 368.XXX.XXX-72. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3320/2021 PARTES: Município de Dourados Kazuo Lima Imaguti Junior CPF: 044.XXX.XXX-41. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência EXTRATOS dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3319/2021 PARTES: Município de Dourados Gabriel Vitório Santana CPF: 447.XXX.XXX-00. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3318/2021 PARTES: Município de Dourados Emmanuel Marinho do Nascimento Filho/ME CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-77. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3317/2021 PARTES: Município de Dourados Cándida Graciela Chamorro Arguello CPF: 404.XXX.XXX-20 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3316/2021 PARTES: Município de Dourados Stheffany Castelli Gandolpho CPF: 412.XXX.XXX-70 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3315/2021 PARTES: Município de Dourados Maira Pinho CPF: 018.XXX.XXX-74 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3314/2021 PARTES: Município de Dourados Instituto de Desenvolvimento artístico e Social Sucata Cultural CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-11 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3313/2021 PARTES: Município de Dourados Diego Antonio Berdego CPF: 025.XXX.XXX-02 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3312/2021 PARTES: Município de Dourados Arami Argüello Marschner CPF: 034.XXX.XXX-32 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3311/2021 PARTES: Município de Dourados Nicolas Lomba de Farias CPF: 054.XXX.XXX-50 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3310/2021 PARTES: Município de Dourados Nelson Fabian Ocampos Ramires CPF: 711.XXX.XXX-24 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3309/2021 PARTES: Município de Dourados Monique Abreu Dias do Amaral CPF: 041.XXX.XXX-66 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3308/2021 PARTES: Município de Dourados Laura Cyrineu Munhoz e Silva CPF: 149.XXX.XXX-36 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3307/2021 PARTES: Município de Dourados Laidenss Guimarães Faccin CPF: 042.XXX.XXX-50 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3306/2021 PARTES: Município de Dourados Fernando de Castro Além CPF: 475.XXX.XXX-87 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3305/2021 PARTES: Município de Dourados Dami Glades Maidana Baz CPF: 404.XXX.XXX-15 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3304/2021 PARTES: Município de Dourados Thiago Vieira Borges da Rosa CPF: 337.XXX.XXX-30 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3303/2021 PARTES: Município de Dourados Sá Júnior da Cruz Lopes CPF: 021.XXX.XXX-66 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3302/2021 PARTES: Município de Dourados Rosana Iriani Daza de Garcia CPF: 709.XXX.XXX-66 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3301/2021 PARTES: Município de Dourados Mariana Santos Lemes CPF: 018.XXX.XXX-58 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3300/2021 PARTES: Município de Dourados Luciano Serafim da Silva CPF: 812.XXX.XXX-87 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3299/2021 PARTES: Município de Dourados Hemilly Rayanne Correa da Silva CPF: 064.XXX.XXX-79 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3298/2021 PARTES: Município de Dourados Fabricio Stefanie Borges CPF: 613.XXX.XXX-68 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3297/2021 PARTES: Município de Dourados Carlos Eduardo Soares Cordeiro CPF: 475.XXX.XXX-13 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3295/2021 PARTES: Município de Dourados Antoni Magalhães Silva CPF: 422.XXX.XXX-27 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3294/2021 PARTES: Município de Dourados Ana Carolina de Sousa Silva CPF: 070.XXX.XXX-17 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3293/2021 PARTES: Município de Dourados Amanda Sena Peres Pessoa CPF: 406.XXX.XXX-20 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3292/2021 PARTES: Município de Dourados Thaisa da Silva Dutra CPF: 027.XXX.XXX-55 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3291/2021 PARTES: Município de Dourados Társila Bonelli Calegari Paulino CPF: 997.XXX.XXX-91 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3290/2021 PARTES: Município de Dourados Blanche Maria Torres CPF: 436.XXX.XXX-04 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3289/2021 PARTES: Município de Dourados João Ramão Rocha CPF: 034.XXX.XXX-51 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3288/2021 PARTES: Município de Dourados Wesley Yuri de Oliveira Prado CPF: 075.XXX.XXX-52 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3287/2021 PARTES: Município de Dourados Raquel Stainer Charão CPF: 067.XXX.XXX-56 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3286/2021 PARTES: Município de Dourados Karla Fernanda Ribeiro Neves CPF: 006.XXX.XXX-59 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3285/2021 PARTES: Município de Dourados Kaio Gabriel Roberto Ramos CPF: 399.XXX.XXX-82 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3284/2021 PARTES: Município de Dourados Júnia Cristina Pereira CPF: 057.XXX.XXX-47 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3283/2021 PARTES: Município de Dourados Juarez Gomes de Oliveira Junior CPF: 010.XXX.XXX-75 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3282/2021 PARTES: Município de Dourados Denise Lopes Leal CPF: 071.XXX.XXX-16 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3281/2021 PARTES: Município de Dourados Simone Bitencourt Munhoz CPF: 930.XXX.XXX-68 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3280/2021 PARTES: Município de Dourados Lorena Hernandez Pinar CPF: 701.XXX.XXX-59 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3280/2021 PARTES: Município de Dourados Lorena Hernandez Pinar CPF: 701.XXX.XXX-59 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3279/2021 PARTES: Município de Dourados João Dias da Mota Neto CPF: 034.XXX.XXX-14 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3278/2021 PARTES: Município de Dourados Jacyene Brasileiro Mantarraia CPF: 012.XXX.XXX-50 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3277/2021 PARTES: Município de Dourados Veronica Faria de Moura CPF: 104.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3277/2021 PARTES: Município de Dourados Veronica Faria de Moura CPF: 104.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3276/2021 PARTES: Município de Dourados Raquel Fernandes Canário de Farias CPF: 012.XXX.XXX-38 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3275/2021 PARTES: Município de Dourados Raique de Moura Dias CPF: 012.XXX.XXX-38 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3274/2021 PARTES: Município de Dourados Maria Luiza Machado dos Reis CPF: 046.XXX.XXX-08 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3273/2021 PARTES: Município de Dourados Marco Antonio de Andrade França CPF: 029.XXX.XXX-74 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3272/2021 PARTES: Município de Dourados Marceli Pereira Mendes CPF: 208.XXX.XXX-04 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3271/2021 PARTES: Município de Dourados Kayque Rodrigues Paiva CPF: 470.XXX.XXX-99 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3270/2021 PARTES: Município de Dourados Jaciara Arguello Marschner CPF: 034.XXX.XXX-33 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3269/2021 PARTES: Município de Dourados Henrique Silveira de Sousa CPF: 054.XXX.XXX-10 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3268/2021 PARTES: Município de Dourados Áurea Novaes Silva Santos CPF: 046.XXX.XXX-54 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municip al de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3267/2021 PARTES: Município de Dourados Anna Clara Brito Smith CPF: 323.XXX.XXX-42 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3266/2021 PARTES: Município de Dourados André Luiz dos Santos Lopes CPF: 058.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3265/2021 PARTES: Município de Dourados Evaldo Rodrigues de Oliveira CPF: 058.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavo). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3264/2021 PARTES: Município de Dourados Hatsumi Yamashita CPF: 249.XXX.XXX-91 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3263/2021 PARTES: Município de Dourados Beatriz Gabriele Rodrigues CPF: 442.XXX.XXX-23 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3262/2021 PARTES: Município de Dourados Alice Miyeko Yamashita Angievisch CPF: 250.XXX.XXX-68 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3261/2021 PARTES: Município de Dourados Kelvin Peixoto CPF: 037.XXX.XXX-35 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3260/2021 PARTES: Município de Dourados Thaila Cabreira da Silva CPF: 701.XXX.XXX-51 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3259/2021 PARTES: Município de Dourados Kellen Cardoso Freitas CPF: 812.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3258/2021 PARTES: Município de Dourados Jadi Reginaldo Ribeiro CPF: 066.XXX.XXX-57 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3257/2021 PARTES: Município de Dourados Gilearde Barbosa Pedro CPF: 064.XXX.XXX-01 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3256/2021 PARTES: Município de Dourados Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense CNPJ: 03.XXX.XXX/0001-77 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3255/2021 PARTES: Município de Dourados Natalia Torres Mazarim CPF: 038.XXX.XXX-69 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3254/2021 PARTES: Município de Dourados Tatiana Varela Besteiro CPF: 705.XXX.XXX-36 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3253/2021 PARTES: Município de Dourados Iulik Lomba de Farias CPF: 041.XXX.XXX-62 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3252/2021 PARTES: Município de Dourados Carlos Eduardo Modesto Fluhr CPF: 637.XXX.XXX-44 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3252/2021 PARTES: Município de Dourados Carlos Eduardo Modesto Fluhr CPF: 637.XXX.XXX-44 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3251/2021 ] PARTES: Município de Dourados Antonio Jose Vieira Neto CPF: 052.XXX.XXX-02 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3250/2021 PARTES: Município de Dourados Aline Silva Vieira CPF: 000.XXX.XXX-88 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Dourados, 27 de Julho de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 105/2021/ FEAS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.000. Artigo 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 62.520,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), o qual será repassado em 6 (seis) parcelas sendo a primeira no valor R$ 36.470,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais) e as demais parcelas no valor de R$ 5.210,00(cinco mil e duzentos e dez reais), recurso proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1229– Fonte: 182000 5. VIGÊNCIA: 11 Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022 6. EMPENHO: Nº 600 de 26/11/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 106/2021/ FNAS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.000. Artigo 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encami- nhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta, conforme plano de trabalho. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROCESSO N. PARECER ASSUNTO TATIANA CARVALHO DA SILVA 114771635-2 CVP/SEMED 3150 972 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) o qual será repassado em 6 (seis) sendo a primeira parcela o valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) e as demais parcelas, no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), recurso proveniente do Fundo Nacional Assistência Social. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1220– Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: 11 Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022 6. EMPENHO: Nº 601 de 26/11/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 191/2021/ FMIS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.0002. Artigo 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Cumprimento de decisão liminar concedida em ação de Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.0002. Esta Parceria tem como objeto financeiro o repasse de recursos para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta, aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 79.512,00 (setenta e nove mil quinhentos e doze reais) com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social – FIS, o qual será repassado em 6 (seis) parcelas, sendo a primeira de R$ 46.382,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e dois reais) e as demais no valor de R$ 6.626,00 (seis mil e seiscentos e vinte e seis reais). 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. EXTRATOS 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1191– Fonte: 181000 5. VIGÊNCIA: 26 de Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022 6. EMPENHO: Nº 087 de 26/11/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social Republica-se por Incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 01.055.592/0001-01. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 425/2020: Tomada de Preços nº 036/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de CEIM no Bairro Sitiocas Campina Verde, no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Termo de Compromisso nº 201900023-1 pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Com- plementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 036/2020, constante do Processo de Licitação nº 425/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equip. Para Ceim´s (Creche) 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.748.470,24 (três milhões setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), a ser pago conforme o Cronograma Geral. FISCAL DO CONTRATO: Meiriéllen Menani Brito Holanda (Decreto nº 134, de 24 de fevereiro de 2021, publicado em 10/03/2021). DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EDITAL 005/2021/FUNSAUD DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNSAUD PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2021-2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto de “P” nº 137 de 11 de março de 2021 e da Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de P nº 149 de 16 de março de 2021, DANIELY HELOISE TOLEDO, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA: O CRONOGRAMA para a realização da eleição dos representantes dos servidores da FUNSAUD para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2021-2022, em atendimento a Norma Regulamentadora n° 5 da Portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 1. Do calendário da eleição: FUNSAUD - EDITAIS 2. Da eleição 2.1. O servidor só poderá votar em sua unidade de lotação; 2.2. Os servidores da FUNSAUD/Sede devem se dirigir à unidade do Hospital da Vida para votar; 2.3. Todo servidor que comparecer ao local da eleição deverá apresentar documento com foto ou crachá fornecido pela Instituição e assinar a lista antes de depositar seu voto na urna; 2.4. O servidor poderá exercer seu direito de voto para eleição do representante da instituição apenas uma única vez; Anexo I Hospital da Vida Data da eleição: 06/12/2021 e 07/12/2021 Horário da eleição Matutino: 8h às 10h Vespertino: 16h às 18h Noturno: 19h às 21h Anexo II Unidade de Atendimento 24h – UPA – Dr. Afrânio Martins Data da eleição: 06/12/2021 e 07/12/2021 Horário da eleição Matutino: 8h às 10h Vespertino: 16h às 18h Noturno: 19h às 21h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 2.5. A cédula de votação irá conter o nome e o número dos (as) candidatos, sendo que cada servidor votará uma única vez em um único (a) candidato para o preenchimento do cargo; 2.6. A escolha dos membros da CIPA será feita mediante eleição direta, secreta e por maioria simples, dela participando os todos os servidores do quadro da FUNSAUD; 2.7. A apuração será realizada no dia 10/12/2021 pela Comissão Eleitoral, na sede da FUNSAUD; 2.8. A apuração poderá ser assistida por todos os interessados; FUNSAUD - EDITAIS 2.9.O resultado da eleição será lavrado em ata, pela Comissão Eleitoral. Finalizada a eleição, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Presidente da FUNSAUD, para homologação e registro, a ata de eleição e demais documentos pertinentes. 2.10. O representante dos funcionários na CIPA que após eleito deixar a instituição será automaticamente afastado das suas funções junto a CIPA, sendo realizado chamamento do (a) suplente para substituição. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 100/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0321/2020/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO, BENS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver. net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@ dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 17 de Dezembro de 2021, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Dezembro de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 321/2020 FUNSAUD - LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 35.042.079/0001-06 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.474,40 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.927.939/0001-00 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.417,12 (quinze mil quatrocentos e dezessete reais e doze centavos) DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 POLLO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.204.127/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.493.96 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNSAUD - EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 03.321.370/0001-19 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.463,82 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNSAUD - EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA CNPJ: 78.688.660/0001-02 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 53 047,92 (cinquenta e três mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 ATOS LEGISLATIVOS PODER LEGISLATIVO Ato da Presidência n° 16, de 01 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO que em 01 de dezembro de 2021 às 09h41min, esta Casa de Leis, recebeu o documento protocolado sob nº 6270/2021 apresentado pela defesa jurídica do Vereador Diogo Silveira Castilho requerendo a recondução do mesmo ao cargo de vereador. CONSIDERANDO que no bojo do documento a defesa encartou a decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos da Apelação nº 1419281-15.2021.8.12.0000, que deferiu o pedido de tutela antecipada recursal, suspendendo os efeitos imediatos da sentença de 1º grau, em especial revogando a tutela liminar antes concedida, declarando a repristinação dos efeitos da liminar anteriormente concedida em plantão judicial. RESOLVO, Determinar a convocação do Vereador Diogo Silveira Castilho para assinar o Termo de Recondução ao cargo no dia 02 de dezembro de 2021 às 09h, na sala Presidência. Remeta-se cópia esta decisão à Direção Legislativa para que dê cumprimento a ela, notificando o interessado para comparecer na data e horário acima fixados, bem como dê ciência ao suplente Edson Souza sobre a recondução do vereador titular. Após, que seja informado o cumprimento da determinação nos autos do processo 1419281-15.2021.8.12.0000. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 01 de dezembro de 2021. Ver . Laudir Antonio Munaretto Presidente PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº.442 de 01 de dezembro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar ANA KATIA DA SILVA SANTOS para executar a função de Recepcionista Temporário, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE LICITAÇÕES LEGISLATIVAS TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 064/2021 Dispensa Nº 025/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO da despesa abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de Certificação Digital de Pessoa Física – E-CPF (A3), modelo cartão, com validade de 03 (três) anos, conforme especificações pormenorizadas no presente estudo e no Termo de Referência para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no cumprimento da Resolução nº 65, de 13 de dezembro de 2017, e suas alterações posteriores, do Tribunal de Contas - MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratada: CENIN Serviços Administrativos Ltda (CNPJ 10.871.091/0001-94). Valor: R$ 449,55 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao “caput” do Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres: Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Forma: Presencial Edital n.º 016/2021/DL/CMD Processo nº 057/2021 Tipo: Menor Preço Critério: Global Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais documentos, que compõe a Contratação de pessoa jurídica especializada, para o fornecimento e implantação de solução de Ponto Eletrônico, composta pela locação de 02 (dois) relógios de ponto biométrico, com sistema de Registro Eletrônico de LICITAÇÕES LEGISLATIVAS Ponto – REP que possibilite tanto o registro por meio de digital quanto por outro método para casos de falhas na digital, com impressora de recibo e software de gerenciamento de ponto (compatível com os sistemas operacionais Windows 7, 8 e 10), bem como, a prestação dos serviços de instalação, configuração, cadastramento, incluindo o treinamento para operação do sistema, bem como o suporte técnico necessário, o fornecimento de bobina de papel térmico, e, inclusive a substituição do equipamento, se for o caso, visando a não interrupção do serviço, para atender a demanda da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da Proponente Adjudicada GÊNESIS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI – ME (CNPJ 24.781.967/0001-16), sendo que o valor total negociado, importa em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dourados/MS, 03 de dezembro de 2021. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal OUTROS ATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº16/2021 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Dourados, 01 de Dezembro de 2021 Luis Carlos Luciano Junior CRMS – MS - 06229 Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS Edital Nº 014/2021/SEMS/DVS/CCZ A Prefeitura Municipal de Dourados através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que, dentre outras funções, fiscaliza o cumprimento da Lei 3965 de 22 de Fevereiro de 2016 que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não. Encontram-se multados os imóveis abaixo descritos. Os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada exclusivamente via correios, com aviso de recebimento (A.R.) ou via SEDEX, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 5085/2021 46629 Adriano de Souza Flores Rua Pedro Celestino, Q-E, L08/Centro 5009/2021 10012 Andrea Staciarini Rodrigues Rua França, Q-06, L-04/Jardim Europa 5093/2021 37567 Antonia Barbosa Nantes Rua Equador, Q-19, L-14/Parque das Nações I 5090/2021 49400 Antonio Alves Dantas e Clair Costa Augusto Rua Equador, Q-19, L-12/Parque das Nações I 5125/2021 67814 Aparecida Lopes Pereira Rua Monte Alegre, Q-00, LP/103/Chacara Parte 5110/2021 531 Distribuidora Volpato LTDA Rua Benjamin Constant, Q-03, LP/AE/Centro 5147/2021 1445 Edilson Gonçalves da Silva Rua Antonio Alves Rocha, Q-25, L17/Jardim Florida II 5137/2021 57523 Eliezer de Melo Rua Nely Todeschini, Q-0005, L0005/Jardim Santa Maria 5136/2021 16470 Elza Ronchini Alves e outros Rua Nely Tosdesquini, Q-05, L03/Jardim Santa Maria 5127/2021 33672 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Das Laranjeiras, Q-21, L22/Jardim Colibri 5096/2021 27064 Espolio de José Auguato de Matos Rua Fernando Ferrari, Q-152, L17/Vila Industrial 4880/2021 72891 Fabio José Wolski de Almeida e outros Rua Italia, Q-07, L-29/Jardim Mônaco 5111/2021 4752 Fandi Faquer Rua Manoel Gabriel da Costa, Q-08, L-19/Jardim Florida I 5106/2021 36474 Gabriel Gomes Reis Rua Antonio Elias, Q-12, L-08/Vila Guarani 5008/2021 9882 Gilberto Santana Rua João Fagundes de Menezes, Q17, L-08/Jardim Europa 4869/2021 110782 Givaldo Teixeira Rua Julio Cesar Desiderato Vieira, Q18, L-05/Chacara Castelo I 4872/2021 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliarios LTDA Rua Inglaterra, Q-04, L000002/Res.Waldomiro do Amaral 4888/2021 15832 Helio Congro Filho e outros Rua Anibal Pavão, Q-17, L-06/Altos das Paineiras 4957/2021 10088 João Serafim Giansante e outros Rua Suecia, Q-03, L-01/Alto das Paineiras 5114/2021 37162 Joaquim Ferreira Gonçalves Rua Amandio de Mattos Pereira, Q02, L-13/Jardim São Cristovão 5134/2021 36551 José Alves dos Santos Rua Joaquim Lourenço Filho, Q-14, L-22/Jardim Marcia 5115/2021 27391 José Lino Garcia Burdin Rua Dom Pedro II, Q-176, L-10/Vila Industrial 5153/2021 36769 José Vandilson Paes Lopes Rua Wilson Dias Pinho, Q-08, L04/Jardim Marcia 4884/2021 15874 Leandro Santos Macedo Rua José de Mattos Pereira, Q-16, L09/Altos das Paineiras 4675/2021 113349 Lisias Costa Guimarães Rua Jau, Q-05, L-04/Flor de Lis 5082/2021 110448 Lucivani Thomaz de Souza e outros Rua Santo Antonio. Q-10, L21/Chacara Castelo I 5081/2021 110434 Marcelo Paes da Silva Rua Raul Frost, Q-10, L-09/Chácara Castelo I 5101/2021 37576 Maria Emilia do Espirito Santo Teles Rua Filomeno João Pires, Q-18, L01/Parque das Nações I 5158/2021 5466 Maria José de Jesus Rua Izza Bussuan, Q-11, L-15/Vila Aurora 4874/2021 73229 Meire Daiana G. da Silva Ferreira e outros Rua Anibal Pavão, Q-03, L-11/Jardim Monaco 4892/2021 73125 Milton Ferreira da Silva Rua Alemanha. Q=14, L-05/Jardim Monaco 5112/2021 60911 Moaci Caetano dos Santos Rua Francisco Luiz Viegas, Q-03, L10/Jardim Cauibá 4895/2021 72912 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim Monaco 4918/2021 72913 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim Monaco 5155/2021 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim Canaã V 5142/2021 57011 Roger Alexandre Milan Brochado e outros Rua Alameda dos Jequitibás. Q-11, L03/Portal de Dourados 5088/2021 23472 Rosangela de Freitas Souza Alves e outros Rua Silidonio Verão, Q-13, L-07/Vila Dona Erondina II 5145/2021 29811 Salatiel da Silva Rua Ediberto Ceelstino de Oliveira, Q71, L-11/Jardim Água Boa 4881/2021 72893 Silvio Correa de Assunção Rua Italia, Q-07, L-30/Jardim Mônaco 4919/2021 72966 Silvio Correa de Assunção Rua Anibal Pavão, Q-16, L-12/Jardim Monaco 4889/2021 15834 União dos Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das Paineiras 5082/2021 110448 Lucivani Thomaz de Souza e outros Rua Santo Antonio. Q-10, L21/Chacara Castelo I 5081/2021 110434 Marcelo Paes da Silva Rua Raul Frost, Q-10, L-09/Chácara Castelo I 5101/2021 37576 Maria Emilia do Espirito Santo Teles Rua Filomeno João Pires, Q-18, L01/Parque das Nações I 5158/2021 5466 Maria José de Jesus Rua Izza Bussuan, Q-11, L-15/Vila Aurora 4874/2021 73229 Meire Daiana G. da Silva Ferreira e outros Rua Anibal Pavão, Q-03, L-11/Jardim Monaco 4892/2021 73125 Milton Ferreira da Silva Rua Alemanha. Q=14, L-05/Jardim Monaco 5112/2021 60911 Moaci Caetano dos Santos Rua Francisco Luiz Viegas, Q-03, L10/Jardim Cauibá 4895/2021 72912 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim Monaco 4918/2021 72913 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim Monaco 5155/2021 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim Canaã V 5142/2021 57011 Roger Alexandre Milan Brochado e outros Rua Alameda dos Jequitibás. Q-11, L03/Portal de Dourados 5088/2021 23472 Rosangela de Freitas Souza Alves e outros Rua Silidonio Verão, Q-13, L-07/Vila Dona Erondina II 5145/2021 29811 Salatiel da Silva Rua Ediberto Ceelstino de Oliveira, Q71, L-11/Jardim Água Boa 4881/2021 72893 Silvio Correa de Assunção Rua Italia, Q-07, L-30/Jardim Mônaco 4919/2021 72966 Silvio Correa de Assunção Rua Anibal Pavão, Q-16, L-12/Jardim Monaco 4889/2021 15834 União dos Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das Paineiras Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$ Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Rua 13 de Maio Res. Oliveira II 01 02 79172 00.05.24.51.050.000-4 3468/2021 1532/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Rua Cabral Res. Oliveira II 11 17 79478 00.05.25.72.140.000-8 3019/2021 1318/2021 Art. 2º R$ 800,00 Alison Viegas de Araujo Rua Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000-7 3100/2021 1507/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudio Takeshi Iguma e Outros Rua Manoel de Barros Jd. Cristhais II 24 14 115206 00.01.29.90.010.000-6 4225/2021 1684/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Clinica Médica Imagem S/S LTDA-EPP Rua Alto da Boa Vista Alto da Boa Vista 05 04 97301 00.01.52.73.010.000-5 3339/2021 1510/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Daniel Ribas da Cunha e Outros Rua Antonio de Carvalho Chácara Parte 53 D 01 4928 00.01.21.21.150.000-2 2590/2021 1328/2021 Art. 2º R$ 800,00 Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 00 03 4233 00.01.14.26.070.000-9 2444/2021 1551/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 04 00 01 4235 00.01.14.26.072.000-0 2443/2021 1552/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Davidson Marques Rua João Angelo Rocha Chácaras Trevo 04 29 25523 00.04.81.11.300.000-8 4207/2021 1666/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Edivaldo Perentel Fabro Rua Sthefano de Lucca Pq. Nova Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000-0 1464/2021 2545/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Eficaci Engenharia e Construtora LTDA EPP Rua Tubarão Jd. Joquei Clube 14 B1 109016 00.06.39.63.360.000-1 1603/2021 1059/2021 Art. 2º R$ 800,00 Egon Simm Rua Gumercindo Theotonio da Silva Jd. Ibirapuera 09 27 109391 00.05.76.14.270.000-4 3834/2021 1662/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 09 29331 00.05.33.04.020.000-9 4287/2021 1715/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 08 29332 00.05.33.04.030.000-3 4288/2021 1716/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 07 29333 00.05.33.04.040.000-8 4289/2021 1717/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 06 29334 00.05.33.04.050.000-2 4290/2021 1718/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 05 29335 00.05.33.04.060.000-7 4291/2021 1719/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 04 29336 00.05.33.04.070.000-1 4292/2021 1720/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 03 29337 00.05.33.04.080.000-6 4293/2021 1721/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 02 29338 00.05.33.04.090.000-0 4295/2021 1722/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel Pq. dos Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000-0 2936/2021 1151/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari Pq. dos Jequitibás 13 14 30511 00.05.46.03.010.000-3 2945/2021 1154/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 23 11 31262 00.05.55.05.020.000-2 2900/2021 1157/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua João Mendonça Leite Pq. dos Jequitibás 37 12 32518 00.05.65.05.030.000-4 3051/2021 1500/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua André Cursino de Lima Jd. Guaicurus 20 14 34031 00.05.85.15.020.000-6 3523/2021 1786/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Benito Benites Jd. Guaicurus 23 14 34057 00.05.85.16.020.000-9 3539/2021 1784/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 07 109845 00.05.76.48.040.000-0 3892/2021 1739/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 08 109847 00.05.76.48.060.000-9 3891/2021 1738/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 12 109852 00.05.76.48.100.000-5 3888/2021 1737/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 13 109853 00.05.76.48.110.000-0 3887/2021 1736/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 23 12 109874 00.05.76.41.120.000-5 3884/2021 1734/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 13 109876 00.05.76.41.130.000-0 3883/2021 1733/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 14 109877 00.05.76.41.140.000-4 3882/2021 1732/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 15 109878 00.05.76.41.150.000-9 3881/2021 1731/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 16 109879 00.05.76.41.160.000-3 3880/2021 1730/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 CCZ - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EDITAIS Luis Carlos Luciano Junior CRMS – MS - 06229 Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Aurea Azambuja Vedovato Jd. Ibirapuera 23 17 109880 00.05.76.41.170.000-8 3879/2021 1729/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 01 109895 00.05.76.42.030.000-9 3877/2021 1740/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 02 109897 00.05.76.42.020.000-4 3876/2021 1741/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 03 109898 00.05.76.42.010.000-0 3875/2021 1742/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 13 109923 00.05.76.34.130.000-6 3873/2021 1727/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 16 109927 00.05.76.34.160.000-0 3872/2021 1726/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Pastor Williams Balaniúc Filho Jd. Ibirapuera 29 18 110068 00.05.76.27.180.000-5 3863/2021 1743/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Ricardo Rocha Pereira Jd. Ibirapuera 30 02 110076 00.05.76.28.020.000-7 3862/2021 1744/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Projetada G-15 Jd. Ibirapuera 30 11 110089 00.05.76.28.110.000-6 3861/2021 1746/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Projetada G-14 Jd. Ibirapuera 30 12 110091 00.05.76.28.120.000-0 3860/2021 1745/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Derli Paulina da Silva Jd. Guaicurus 31 15 34110 00.05.85.18.030.000-9 3586/2021 1792/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua André Cursino de Lima Jd. Guaicurus 15 20 34265 00.05.85.24.080.000-2 3481/2021 1657/2021 Art. 2º R$ 800,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Derli Paulina da Silva Jd. Guaicurus 33 08 34612 00.05.85.39.220.000-8 3582/2021 1787/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Engepar - Engenharia e Participações LTDA Rua Marche Vila Roma II 22 24 111320 00.04.47.69.070.000-0 3654/2021 1659/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Fabio dos Santos Benites Rua Olivio Waldemar Becker Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000-6 2732/2021 1521/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Germano Arguelho Rua Eikishi Sakaguti Altos do Indaiá 66 13 2185 00.01.08.17.240.000-9 2542/2021 1325/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Geronima Fernandes Rua Dis Missionários Jd. Vital 01 A5 104703 00.02.22.21.013.000-1 3030/2021 1513/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Gladstom Borges de França Rua Das Castanheiras Jd. Colibri 12 07 33598 00.05.74.23.080.000-4 2190/2021 1465/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 José Candido Pessoa de Melo Netto Rua Paranhos Jd. Piratininga 35 01 15715 00.02.36.53.060.000-9 3448/2021 1530/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Jony Massaranduba Menesses Rua Franco Cinato Chácara Flora 05 11 8360 00.01.34.53.040.000-7 2746/2021 1508/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Julia Pereira da Costa Rua Pancho Torraca Vila Cachoeirinha 22 10 22966 00.04.46.60.200.000-2 2141/2021 1061/2021 Art. 2º R$ 800,00 Karina de Oliveira Franca e Ou Rua Joaquim Alves Taveira Vila Matos 11 13 4150 00.01.14.22.030.000-0 2135/2021 1327/2021 Art. 2º R$ 800,00 Luiz Ferreira Torres Rua Vereador Ataulfo de Mattos Jd. Brasilia 16 03 37340 00.06.12.04.030.000-7 3364/2021 1554/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Magda Lisboa Rua Manoela Soares da Silva Harrison de Figueueiredo 16 15 87932 00.05.84.72.030.000-5 1265/2021 1057/2021 Art. 2º R$ 800,00 Maria Aparecida Bonetti - EPP Rua Presidente Kennedy Cabeceira Alegre 118 00 25996 00.05.05.13.020.000-2 3444/2021 1534/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso Pq. Nova Dourados 36 25 30169 00.05.43.43.032.000-6 3026/2021 1539/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Oswaldo dos Santos Soares Rua Eduardo Cersozimo de Souza Pq. Alvorada 60 19 8508 00.01.35.05.010.000-8 2683/2021 1523/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Pedro Pinto Lima Rua Manoel Rasselen Jd. Água Boa 144 09 47969 00.05.61.31.150.000-9 3347/2021 1527/2021 Art. 2º R$ 800,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Avenida Esplanada Res. Esplanada 14 15 104469 00.06.50.57.020.000-2 3605/2021 1691/2021 Art. 2º R$ 800,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua GV - 13 Residencial Greenville 36 21 127023 00.05.95.86.070.000-1 4263/2021 1705/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Ricardo Kubtza Henrique e Outros Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 65 35 9056 00.01.36.21.170.000-0 2685/2021 1522/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Roberto da Silva Rocha Rua Anibal Pavão Alto das Paineiras 21 01 15803 00.02.41.13.010.000-5 3357/2021 1496/2021 Art. 2º R$ 800,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marcelo Carbonaro Faleiros Jd. das Palmeiras 01 11 114341 00.01.53.03.110.000-4 4066/2021 1674/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Sebastiana Valdenaide Pegorari da Silva Jd. das Palmeiras 04 02 114425 00.01.53.12.020.000-4 4090/2021 1675/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Aurora Augusta de Mattos Jd. das Palmeiras 05 06 114496 00.01.53.15.060.000-0 4108/2021 1676/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marthis Carvalho Lorensini Jd. das Palmeiras 06 13 114515 00.01.53.14.130.000-8 4119/2021 1678/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marthis Carvalho Lorensini Jd. das Palmeiras 06 14 114516 00.01.53.14.140.000-2 4120/2021 1679/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Elia Khalil Saad Jd. das Palmeiras 07 21 114545 00.01.53.17.210.000-0 4132/2021 1680/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Elia Khalil Saad Jd. das Palmeiras 07 23 114551 00.01.53.17.230.000-0 4133/2021 1681/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Portugal Jd. das Palmeiras 12 16 114853 00.01.45.15.160.000-3 4159/2021 1710/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Aurora Augusta de Mattos Jd. das Palmeiras 13 13 114910 00.01.45.18.130.000-8 4167/2021 1708/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Mustafa Abdo Sater Novo Pq. Alvorada 09 15 91904 00.01.27.86.150.000-6 4212/2021 1714/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Salatiel da Silva Rua Ediberto Celestino de Oliveira Jd. Água Boa 71 11 29811 00.05.42.02.090.000-4 2538/2021 1319/2021 Art. 2º R$ 800,00 Satsuko Hiroi Rua Orestes D"avila Lima Alto da Boa Vista 01 12 97217 00.01.52.74.090.000-4 3385/2021 1459/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Seasonequation - LTDA Rua Ipiranga Vila São José 02 10 8088 00.01.34.04.030.000-6 2749/2021 1362/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Seasonequation - LTDA Rua Ipiranga Vila São José 02 11 8089 00.01.34.04.040.000-0 2750/2021 1363/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 VGM Construtora Incorporadora LTDA Rua Claudiomiro Martins Jd. Ibirapuera 25 27 109947 00.05.76.34.270.000-8 3870/2021 1704/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 VGM Construtora Incorporadora LTDA Rua Maria Mecia Machado Jd. Ibirapuera 22 04A 141347 00.05.76.48.022.000-1 3896/2021 1702/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 VGM Construtora Incorporadora LTDA Rua Maria Mecia Machado Jd. Ibirapuera 22 05B 141349 00.05.76.48.032.000-6 3894/2021 1700/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$ Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Rua 13 de Maio Res. Oliveira II 01 02 79172 00.05.24.51.050.000-4 3468/2021 1532/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Rua Cabral Res. Oliveira II 11 17 79478 00.05.25.72.140.000-8 3019/2021 1318/2021 Art. 2º R$ 800,00 Alison Viegas de Araujo Rua Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000-7 3100/2021 1507/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudio Takeshi Iguma e Outros Rua Manoel de Barros Jd. Cristhais II 24 14 115206 00.01.29.90.010.000-6 4225/2021 1684/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Clinica Médica Imagem S/S LTDA-EPP Rua Alto da Boa Vista Alto da Boa Vista 05 04 97301 00.01.52.73.010.000-5 3339/2021 1510/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Daniel Ribas da Cunha e Outros Rua Antonio de Carvalho Chácara Parte 53 D 01 4928 00.01.21.21.150.000-2 2590/2021 1328/2021 Art. 2º R$ 800,00 Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 00 03 4233 00.01.14.26.070.000-9 2444/2021 1551/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 04 00 01 4235 00.01.14.26.072.000-0 2443/2021 1552/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Davidson Marques Rua João Angelo Rocha Chácaras Trevo 04 29 25523 00.04.81.11.300.000-8 4207/2021 1666/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Edivaldo Perentel Fabro Rua Sthefano de Lucca Pq. Nova Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000-0 1464/2021 2545/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Eficaci Engenharia e Construtora LTDA EPP Rua Tubarão Jd. Joquei Clube 14 B1 109016 00.06.39.63.360.000-1 1603/2021 1059/2021 Art. 2º R$ 800,00 Egon Simm Rua Gumercindo Theotonio da Silva Jd. Ibirapuera 09 27 109391 00.05.76.14.270.000-4 3834/2021 1662/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 09 29331 00.05.33.04.020.000-9 4287/2021 1715/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 08 29332 00.05.33.04.030.000-3 4288/2021 1716/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 07 29333 00.05.33.04.040.000-8 4289/2021 1717/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 06 29334 00.05.33.04.050.000-2 4290/2021 1718/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 05 29335 00.05.33.04.060.000-7 4291/2021 1719/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 04 29336 00.05.33.04.070.000-1 4292/2021 1720/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 03 29337 00.05.33.04.080.000-6 4293/2021 1721/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 02 29338 00.05.33.04.090.000-0 4295/2021 1722/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel Pq. dos Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000-0 2936/2021 1151/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari Pq. dos Jequitibás 13 14 30511 00.05.46.03.010.000-3 2945/2021 1154/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 23 11 31262 00.05.55.05.020.000-2 2900/2021 1157/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua João Mendonça Leite Pq. dos Jequitibás 37 12 32518 00.05.65.05.030.000-4 3051/2021 1500/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua André Cursino de Lima Jd. Guaicurus 20 14 34031 00.05.85.15.020.000-6 3523/2021 1786/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Benito Benites Jd. Guaicurus 23 14 34057 00.05.85.16.020.000-9 3539/2021 1784/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 07 109845 00.05.76.48.040.000-0 3892/2021 1739/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 08 109847 00.05.76.48.060.000-9 3891/2021 1738/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 12 109852 00.05.76.48.100.000-5 3888/2021 1737/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 13 109853 00.05.76.48.110.000-0 3887/2021 1736/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 23 12 109874 00.05.76.41.120.000-5 3884/2021 1734/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 13 109876 00.05.76.41.130.000-0 3883/2021 1733/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 14 109877 00.05.76.41.140.000-4 3882/2021 1732/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 15 109878 00.05.76.41.150.000-9 3881/2021 1731/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 16 109879 00.05.76.41.160.000-3 3880/2021 1730/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Aurea Azambuja Vedovato Jd. Ibirapuera 23 17 109880 00.05.76.41.170.000-8 3879/2021 1729/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 01 109895 00.05.76.42.030.000-9 3877/2021 1740/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 02 109897 00.05.76.42.020.000-4 3876/2021 1741/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 03 109898 00.05.76.42.010.000-0 3875/2021 1742/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 13 109923 00.05.76.34.130.000-6 3873/2021 1727/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 16 109927 00.05.76.34.160.000-0 3872/2021 1726/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Pastor Williams Balaniúc Filho Jd. Ibirapuera 29 18 110068 00.05.76.27.180.000-5 3863/2021 1743/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Ricardo Rocha Pereira Jd. Ibirapuera 30 02 110076 00.05.76.28.020.000-7 3862/2021 1744/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Projetada G-15 Jd. Ibirapuera 30 11 110089 00.05.76.28.110.000-6 3861/2021 1746/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Projetada G-14 Jd. Ibirapuera 30 12 110091 00.05.76.28.120.000-0 3860/2021 1745/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Derli Paulina da Silva Jd. Guaicurus 31 15 34110 00.05.85.18.030.000-9 3586/2021 1792/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua André Cursino de Lima Jd. Guaicurus 15 20 34265 00.05.85.24.080.000-2 3481/2021 1657/2021 Art. 2º R$ 800,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Derli Paulina da Silva Jd. Guaicurus 33 08 34612 00.05.85.39.220.000-8 3582/2021 1787/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Engepar - Engenharia e Participações LTDA Rua Marche Vila Roma II 22 24 111320 00.04.47.69.070.000-0 3654/2021 1659/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Fabio dos Santos Benites Rua Olivio Waldemar Becker Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000-6 2732/2021 1521/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Germano Arguelho Rua Eikishi Sakaguti Altos do Indaiá 66 13 2185 00.01.08.17.240.000-9 2542/2021 1325/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Geronima Fernandes Rua Dis Missionários Jd. Vital 01 A5 104703 00.02.22.21.013.000-1 3030/2021 1513/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Gladstom Borges de França Rua Das Castanheiras Jd. Colibri 12 07 33598 00.05.74.23.080.000-4 2190/2021 1465/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 José Candido Pessoa de Melo Netto Rua Paranhos Jd. Piratininga 35 01 15715 00.02.36.53.060.000-9 3448/2021 1530/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Jony Massaranduba Menesses Rua Franco Cinato Chácara Flora 05 11 8360 00.01.34.53.040.000-7 2746/2021 1508/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Julia Pereira da Costa Rua Pancho Torraca Vila Cachoeirinha 22 10 22966 00.04.46.60.200.000-2 2141/2021 1061/2021 Art. 2º R$ 800,00 Karina de Oliveira Franca e Ou Rua Joaquim Alves Taveira Vila Matos 11 13 4150 00.01.14.22.030.000-0 2135/2021 1327/2021 Art. 2º R$ 800,00 Luiz Ferreira Torres Rua Vereador Ataulfo de Mattos Jd. Brasilia 16 03 37340 00.06.12.04.030.000-7 3364/2021 1554/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Magda Lisboa Rua Manoela Soares da Silva Harrison de Figueueiredo 16 15 87932 00.05.84.72.030.000-5 1265/2021 1057/2021 Art. 2º R$ 800,00 Maria Aparecida Bonetti - EPP Rua Presidente Kennedy Cabeceira Alegre 118 00 25996 00.05.05.13.020.000-2 3444/2021 1534/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso Pq. Nova Dourados 36 25 30169 00.05.43.43.032.000-6 3026/2021 1539/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Oswaldo dos Santos Soares Rua Eduardo Cersozimo de Souza Pq. Alvorada 60 19 8508 00.01.35.05.010.000-8 2683/2021 1523/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Pedro Pinto Lima Rua Manoel Rasselen Jd. Água Boa 144 09 47969 00.05.61.31.150.000-9 3347/2021 1527/2021 Art. 2º R$ 800,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Avenida Esplanada Res. Esplanada 14 15 104469 00.06.50.57.020.000-2 3605/2021 1691/2021 Art. 2º R$ 800,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua GV - 13 Residencial Greenville 36 21 127023 00.05.95.86.070.000-1 4263/2021 1705/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Ricardo Kubtza Henrique e Outros Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 65 35 9056 00.01.36.21.170.000-0 2685/2021 1522/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Roberto da Silva Rocha Rua Anibal Pavão Alto das Paineiras 21 01 15803 00.02.41.13.010.000-5 3357/2021 1496/2021 Art. 2º R$ 800,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marcelo Carbonaro Faleiros Jd. das Palmeiras 01 11 114341 00.01.53.03.110.000-4 4066/2021 1674/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Sebastiana Valdenaide Pegorari da Silva Jd. das Palmeiras 04 02 114425 00.01.53.12.020.000-4 4090/2021 1675/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Aurora Augusta de Mattos Jd. das Palmeiras 05 06 114496 00.01.53.15.060.000-0 4108/2021 1676/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marthis Carvalho Lorensini Jd. das Palmeiras 06 13 114515 00.01.53.14.130.000-8 4119/2021 1678/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Portaria de Benefício nº 126/2021/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ CARLOS YONEO TANAKA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ CARLOS YONEO TANAKA, matrícula 114760244-3, ocupante do cargo efetivo e função de Médico, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a” e § 3º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, anterior a Emenda Constitucional nº 103/2019, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PREVID - PORTARIAS JANGADA ARMAZENS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 33.117/2018, para atividade de Armazenagem de Grãos Pós Colheita, Localizada junto a Rodovia MS 162, Km 28 à esquerda, Zona Rural, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Artgran Mármores e Granitos Ltda , torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de comércio varejista de pedras e revestimentos, localizado na rua dos Pessegueiros, 830 – Jd. Colibri - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. UBIRATà JUNIOR WEISS WEBBER, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, classe II, Localizado na Rua Claudiomiro Martins, n°835 - Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELICIAS DE MAROKAS PADARIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Insti- tuto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda. Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercado, mercearia e armazéns, localizada na Av. Esplanada, n0: 1330 - Jd. Esplanada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. I9 - TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações, localizada na Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, nº 1880, Conjunto Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANA JULIA PIOLI DA COSTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Cirurgia Dentista, Clínico geral, localizado na Rua Jose Roberto Teixeira, 184, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Bn Dourados Aluguel de Equipamentos LTDA ME, torna Público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – EAS, para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos para construção, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 3120, Centro da cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCIO SERRA SARTARELO - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Am- biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO n° 7.395/2018, para atividade de fabricação de artefatos e produtos em cimento, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2590 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCIO ANDREI WINK MOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Am- biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 965, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENEAS SALVADOR CORREA inscrito no CPF: 115.879.868-76 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Galpão Comercial para Construção, localizada na Rua Co- ronel Ponciano nº 690 - Bairro: Parque dos Jequitibás - Quadra: 40 Lote: 07-B, CEP: 79.839-060 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LEANDRO CELSO GRILO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para a atividade de piscicultura, localizada na Fazenda Marcante, Gleba A, Gleba C e Gleba D desmembradas da Fazenda São Lourenço, na Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTALDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - 34 PÁGINAS DECRETO Nº 859, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. “Regulamenta a Lei nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021, que dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores aos órgãos e repartições públicas; Considerando a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011, que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; Considerando a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2.018, Lei Geral de Proteção de Dados; Considerando o art. 18, inciso XVII, art. 33 e 57, todos da Lei Orgânica do Município; Considerando os princípios constitucionais da independência e harmonia dos Poderes, expressamente estabelecido no art. 2º da Carta Magna; D E C R E T A: Art. 1º. As prerrogativas previstas na Lei Municipal nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021, que dispõe sobre o livre acesso de Vereadores para diligenciar pessoamente em órgãos e repartições públicas, deverão ser exercidas atendendo ao interesse público, vedado o atendimento de interesses pessoais ou particulares do agente político ou de qualquer cidadão em especial, e ainda, respeitado o disposto neste regulamento. Art. 2º. Em razão da organização funcional dos órgâos e entidades públicas da Administração Direta ou Indireta, horários de atendimento ao público, demandas internas de trabalho, ambientes de educação e saúde com acesso controlado em razão da natureza e segurança do serviço prestado, sigilos legais de dados pessoais do beneficiário do serviço público, ou de servidores públicos, entre outros, o Vereador deverá, preferencialmente, junto ao responsável hierárquico pelo órgão ou entidade agendar previamente a visita em dia e horário certo para melhor atendimento da diligência pretendida. Art. 3º. As solicitações de agenda e acesso a documentos, registros, processos administrativos ou arquivos, e ainda, o ingresso a dependências de órgãos públicos, devem ser apresentadas por escrito com objeto claro e preciso; proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do interessado. § 1º. O agente público, no exercício de suas funções na administração municipal poderá negar acesso e/ou utilizar de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, de modo a preservar o sigilo documental, fiscal ou pessoal instituido e protegido por leis específicas, pela Constituição Federal e pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011 e Lei Federal nº 13.709. § 2º. Para atendimento de diligências por servidor público, serão observados o disposto na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011 e na Lei Federal nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados. Art. 4º. Nos termos do art. 6º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011, cabe aos órgãos e entidades do poder público municipal, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. § 1º. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo legal. § 2º. O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo. § 3º. Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação. Art. 5º. A solicitação de atendimento da demanda realizada deve levar em consideração fatores objetivos, como custo, tempo necessário para realização, mão de obra, meios técnicos disponíveis, entre outros. § 1º. No caso da informação pretendida já se encontrar disponível em sítios da internet, o agente público municipal poderá viabilizar a alternativa do acesso, indicando o endereço eletrônico onde encontra disponível. § 2º. A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. § 3º. Não se sujeitam ao disposto na Lei 4.693/21 as informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado obtidas pelo Município no exercício de atividade de controle, regulação , tributação e fiscalização, cuja divulgação possa representar quebra de sigilo legalmente protegido. Art. 6º. O Municipio manterá registros em cada local, do vereador visitante, das informações solicitadas e os documentos entregues ou não disponibilizados. Art. 7º. Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos. Art. 8º. As autoridades do Poder Executivo adotarão as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinado conheça as normas e observe as medidas e procedimentos de segurança para tratamento de informações classificadas em qualquer grau de sigilo. Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS RESOLUÇÃO/SEMED N. 111 de 30 de Novembro de 2021. “Dispõe sobre o concurso de remoção de Profissional do Magistério Municipal nas categorias Professor, Coordenador Pedagógico, Professor Coordenador e Professor Inspetor Pedagógico para a Rede Municipal de Ensino de Dourados.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Remover a pedido os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal, a partir de 09/12/21, constantes no Anexo I desta resolução, de acordo com o número de vagas puras existentes na Rede Municipal de Ensino, incluindo as decorrentes do presente concurso de remoção. Art. 2º. Fica ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de Novembro de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 111/2021/SEMED Anos Iniciais Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 114772149-1 E.M. Armando Campos Belo 16 h/a. Vesp. E.M. Ver Albertina Pereira de Matos - 16 h/a. Mat. Ana Lucia Pastor Lazzarin da Silva 114774972-1 E.M. Joaquim Murtinho - 08 h/a. Mat. E.M. Neil Fioravanti - 08 h/a. Mat. Ana Paula Teixeira de Oliveira e Almeida 11476800015 E.M. Vereadora Albertina Pereira de Matos - 16 h/a. Mat. E.M. Prof Clori Benedetti de Freitas - 16 h/a. Mat. Angelita da Cruz Espindola 11473709342 E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Mat. E.M. Etalivio Penzo – 16 h/a. Mat. Cecilia Gleide Gomes Costa 114774978-1 E.M. Profª Antonia Candida de Melo - 16 h/a. Vesp. E.M. Neil Fioravanti - 16 h/a. Vesp. Clair Terezinha Lindner 114772227-2 E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas - 16 h/a. Vesp. E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva - 16 h/a. Mat. Debora Cavalcante de Matos Dias 501446-12 E.M. Dom Aquino Correa - 16 h/a. Mat E.M. Cel. Firmino Viera de Matos - 16 h/a. Vesp. Eliane Martines Muniz Lemes 43361-2 E.M. Franklin Luiz Azambuja 16 h/a. Vesp. E.M. Franklin Luiz Azambuja - 16 h/a. Mat. Elis Regina Raulino Silva Marques 114771665-2 E.M. Cel. Firmino Viera de Matos - 16 h/a. Vesp. E.M. Pe. Anchieta - 16 h/a. Mat. Fabiana Gomes da Silva 114771723-4 E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Vesp. E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Mat. Francisca Leite de Moraes 114765958-4 E.M. Laudemira Coutinho de Melo - 16 h/a. Vesp. E.M. Laudemira Coutinho de Melo - 16 h/a. Mat. Jemima Firmo de Carvalho Ceo 114771436-1 E.M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer - 16 h/a. Vesp. E.M. Neil Fioravanti - 16 h/a. Vesp. Nágylla Rosa dos Santos 114769100-2 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 16 h/a. Vesp. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 16 h/a. Mat. Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 71571-6 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti 04 h/a. Vesp. E.M. Pref. Álvaro Brandão - 04 h/a. Vesp. Patricia de Fátima Souza Godoi Balz 114765902-5 E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas - 16 h/a. Mat. E.M. Joaquim Murtinho 16 h/a. Mat. Regiane de Santana Vieira 11477170610 E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva - 16 h/a. Mat. E.M. Neil Fioravanti - 16 h/a. Vesp. Sandra Santos de Oliveira 90144-9 E.M. Januário Pereira de Araújo - 08 h/a. Vesp. E.M. Loide Bonfim Andrade - 08 h/a. Vesp. Silvia Paula Rodrigues Bandeira 114770884-4 E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Vesp. E.M. Artur Campos Mello - 16 h/a. Mat. Simone de Oliveira Souza Figueiredo 114762735-1 E.M. Loide Bonfim Andrade 16 h/a. Mat. E.M. Weimar Gonçalves Torres - 16 h/a. Vesp. Vanessa Mangolin El Kadri 114760372-2 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti 04 h/a. Mat. E.M. Arthur Campos Melo - 04 h/a. Mat. Arte Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Ana Claudia Miranda 114764941-2 E.M. Arthur Campos Melo - 08 h/a. Mat. CEIM Beatriz de Barros Bumlai - 04 h/a. Mat. CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes - 02 h/a. Mat. CEIM Paulo Gabiatti - 02 h/a. Mat. André Luis Kuhn 114771347-1 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 04 h/a. Mat. E.M. Aurora Pedroso de Camargo - 04 h/a. Mat. Cristinéia Freire da Silva 114762316-1 E.M. Profª Antonia Candida de Melo - 02 h/a. Mat. E.M. Izabel Muzzi Fioravanti - 02 h/a. Mat. Ilda Miya Kudo Sequia 500367-8 E.M. Aurora Pedroso de Camargo - 16 h/a. Mat. E.M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer - 16 h/a. Vesp. Mariana Ferreira Simões Brandão Nunes 114767170-2 E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos - 12 h/a. Mat. E.M. Loide Bonfim Andrade - 12 h/a. Vesp. Mariane Campos Oliveira 114769330-2 CEIM Wilson Benedito Carneiro - 04 h/a. Vesp. E.M. Clarice Bastos Rosa 14 h/a. Mat. E.M. Frei Eucario Schmitt - 02 h/a. Mat. E.M. Frei Eucario Schmitt - 08 h/a. Vesp. Ciências Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Carla Rhoden 114770427-4 E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real – 03 h/a. Mat. E.M. Neil Fioravati – 03 h/a. Mat. Educação Física Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Juliano Meneghetti Mazzini 114762317-1 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 02 h/a. Mat. E.M. Profª Efantina de Quadros - 02 h/a. Mat. Juliano Meneghetti Mazzini 114762317-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 02 h/a. Mat. E.M. Profª Efantina de Quadros - 02 h/a. Mat. Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 CEIM Maria de Nazaré - 02 h/a. Mat. E.M. Sócrates Câmara - 16 h/a. Matutino CEIM Maria de Nazaré - 02 h/a. Vesp. E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté - 06 h/a. Mat. E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté - 02 h/a. Vesp. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 02 h/a. Mat. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 02 h/a. Vesp. Simone Ester Eidt 144031-1 E.M. Armando Campos Belo 04 h/a. Mat. E.M. Arthur Campos Mello - 12 h/a. Mat. E.M. Armando Campos Belo 04 h/a. Vesp. E.M. Profª Efantina de Quadros - 04 h/a. Mat. Sueli Ortega dos Santos 114767925-3 CEIM Pedro da Silva Mota - 04 h/a. Vesp. CEIM Maria de Lourdes Silva - 04 h/a. Vesp. E.M. Geraldino Neves Correa 02 h/a. Vesp. CEIM Ramão Vital Viana – 02 h/a. Vesp. E.M. Neil Fioravanti - 04 h/a. Vesp. E.M. Aurora Pedroso de Camargo - 04 h/a. Vesp. Tamirys dos Santos Lino 114771579-4 CEIM Hélio Lucas - 02 h/a. Mat. CEIM Prof. Bertilo Binsfeld - 04 h/a. Vesp. CEIM Hélio Lucas - 02 h/a. Vesp. Tamirys dos Santos Lino 114771579-4 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti 02 h/a. Mat. CEIM Decio Rosa Bastos 02 h/a. Vesp. Vitor Vieira do Nascimento 114771572-2 CEIM Celso de Almeida - 04 h/a. Vesp. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 02 h/a. Mat. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen - 02 h/a. Vesp. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 3 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Resolução/SEMED n. 110 de 01 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a classificação final do concurso de remoção de Profissional do Grupo de Apoio a Gestão Educacional”. Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Remover a pedido os (as) Servidores (as) Públicos Profissionais do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, a partir de 19/12/21, constantes no Anexo I desta resolução. Art. 2º. Fica ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES Educação Infantil Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Áurea Castro Schneider Hetzel 501480-4 E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 16 h/a. Mat. CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Mat. Beatris Francelina de Assunção 114771619-2 CEIM Dalva Vera Martines - 16 h/a. Vesp. CEIM Dalva Vera Martines - 16 h/a. Mat. Christiane Cunha de Oliveira 114772186-2 CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza - 16 h/a. Vesp. CEIM Claudete Pereira Lima - 16 h/a. Vesp. Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 E.M. Arthur Campos Mello - 04 h/a. Mat. CEIM Helena Efigenia Pereira - 16 h/a. Vesp. E.M. Etalivio Penzo - 04 h/a. Mat E.M. Profª Antonia Candida de Melo - 08 h/a. Mat. Edneuza Correia Gonçalves Silva 114769166-5 E.M. Profª Antonia Candida de Melo - 08 h/a. Vesp. CEIM Helena Efigenia Pereira - 08 h/a. Vesp. Erenita Sandra da Silva 114771703-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Vesp. CEIM Ivo Benedito Carneiro - 16 h/a. - Mat. Fabiana de Lourdes Pereira 114766040-5 CEIM Paulo Gabiatti - 04 h/a. Mat. CEIM Beatriz de Barros Bumlai - 04 h/a. Mat. Fernanda Carvalho Pinheiro 790375-5 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Mat. CEIM Profª Irany Batista de Matos - 16 h/a. Vesp. Gleice Martins Gimenez 114771400-1 CEIM Dalva Vera Martines - 16 h/a. Mat. CEIM Profª Zeli da Silva Ramos - 16 h/a. Vesp. Juliana de Oliveira Lasmar 114762288-3 CEIM Katia Marques Barbosa 08 h/a. Vesp. CEIM Recanto Raizes - 08 h/a. Vesp. Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté - 16 h/a. Mat. CEIM Claudete Pereira Lima - 16 h/a. Vesp. Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho 501749-9 CEIM Maria de Lourdes Silva 08 h/a. Vesp. CEIM Geny Ferreira CEIM Ramão Vital Viana - 08 Milan - 16 h/a. Vesp. h/a. Vesp. Lucimar Gonçalves Santana 148671-7 CEIM Helena Efigênia Pereira 04 h/a. Mat. CEIM Helio Lucas - 04 h/a. Mat. Luzia Luiz de Oliveira 114772377-1 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Vesp. CEIM Maria Madalena de Aguiar - 16 h/a. - Vesp. Marcia Regina Padilha de Oliveira Peixoto 114762292-1 CEIM Recanto Raizes - 16 h/a. Vesp. CEIM Maria Madalena de Aguiar - 16 h/a. Vesp. Marinalva Aparecida Gauto Flor 114760138-3 CEIM Sarah Penzo - 04 h/a. Mat. E.M. Etalivio Penzo - 04 h/a. Vesp. Micheli Marques Lavandoski 11472207-2 E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 16 h/a. Vesp. E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 16 h/a. Mat. Neuza Veronica Miguel Bronzati 501319-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 16 h/a. Vesp. CEIM Recanto Raizes – 08 h/a. Vesp. CEIM Paulo Gabiatti - 08 h/a. Vesp. Renata da Silva Souza II 114771617-9 CEIM Prof. Mário Kumagai - 04 h/a. Mat. E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 12 h/a. Vesp. E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 08 h/a. Mat Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 E.M. Neil Fioravanti - 08 h/a. Vesp. CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza - 16 h/a. Vesp. CEIM Pedro da Silva Mota - 04 h/a. Vesp. CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa - 04 h/a. Vesp. Simone Katiuscia dos Santos 114769504-3 CEIM Ivo Benedito Carneiro 16 h/a. Mat. CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a. Mat. Ster Tavares Stropa 114771629-4 E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté - 16 h/a. Mat. CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza - 16 h/a. Vesp. Taita Araujo Martins Rodrigues 114766145-5 E.M. Joaquim Murtinho - 04 h/a. Mat. CEIM Recanto Raizes - 08 CEIM Profª Irany Batista de h/a. Mat. Matos - 04 h/a. Mat. Valéria Castilho de Andrade Souza 114761944-2 CEIM José Marques da Silva 16 h/a. Vesp. CEIM Prof. Mario Kumagai - 04 h/a. Vesp. CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi - 12 h/a. Vesp. Viviane Silveira Doffinger 11462287-1 CEIM Recanto Raizes - 16 h/a. Mat. E.M. Franklin Luiz Azambuja - 16 h/a. Mat. Geografia Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Bruno Ferreira Campos 114771470-1 E.M. Loide Bonfim Andrade – 03 h/a. Mat. E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 03 h/a. Mat. Língua Inglesa Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Ana Carolina Ferreira Lavratti 114772077-1 E.M. Pref. Álvaro Brandão – 02 h/a. Vesp. E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara – 01 h/a. Mat. E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara – 01 h/a. Vesp. Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 E.M. Januário Pereira de Araújo – 02 h/a. Vespertino E.M. Arthut Campos Mello – 02 h/a. Vesp. Karine Lins da Rocha Alcalá Pitilim 114771574-2 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen – 02 h/a. Vesp. E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen – 02 h/a. Mat. Matemática Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino Michely Vargas Rodrigues 114763720-2 E.M.I. Tengatuí Marangatu – Pólo – 15 h/a. Mat. E.M.I. Ramão Martins – 15 h/a. Vesp. Renata Monteiro de Freitas Carneiro 114769605-2 E.M. Weimar Gonçalves Torres – 05 h/a. Mat. E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a. Mat. Coordenador Pedagógico Nome do Servidor Matrícula Unidade de Origem Unidades de Destino Eliana Maria Ferreira 134661-1 E.M. Frei Eucario Schmitt E.M. Weimar Gonçalves Torres Professor Coordenador Nome do Servidor Matrícula Unidade de Origem Unidades de Destino Simone Oliveira Souza Figueiredo 114762735-3 E.M. Weimar Gonçalves Torres – 20 Horas Vespertino E.M. Weimar Gonçalves Torres – 20 Horas Matutino ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 110/2021/SEMED PEDIDOS DE REMOÇÃO DEFERIDOS NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO Aparecida Amada Ono 500763-2 Assistente de Apoio Educacional CEIM Recanto da Criança CEIM Beatriz de Barros Bumlai Claudineia de Oliveira Zanon 88621-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida Elisangela Alves Balbino Dalberio 88141-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Antônia Cândida de Melo CEIM Helena Efigenia Pereira Joelma Elza de Lima Costa 114760301-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja Karoline Andrade Souza 114765163-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Helena Efigenia Pereira CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes Lazaro Roque Lima da Costa 88471-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Neil Fioravanti Escola Municipal Profª Antônia Cândida de Melo Marina de Almeida dos Santos 114763439-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Sócrates Câmara CEIM Profª Clarinda Mattos e Souza Marli Pesconi dos Santos Alves 88621-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Prof. Bertilo Binsfeld CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa Nerci Birá de Freitas Ferreira 114764400-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen CEIM Profª Claudete Pereira Lima Sandra Mendonça dos Santos 114762981-1 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Prof. Bertilo Binsfeld CEIM Sebastiana Vieira Soares Sandra Rossate Medina 114765891-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Francisco Meireles Escola Municipal Indígena Ramão Martins Solange Aparecida Alves Cacheffo 114762187-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Helio Lucas CEIM Maria Madalena de Aguiar - Raio de sol Terezinha de Jesus Godoi Pereira 88441-1 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Dalva Vera Martines CEIM Sebastiana Vieira Soares DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Resolução/SEMAS nº 54, de 02 de dezembro de 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2021, com a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, quanto a composição da sua Mesa Diretora. RESOLVE: Artigo 1°. Nomear os membros, abaixo relacionados, para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021 e 2023, sendo: I - Presidente: Simone Chagas Brasil Chamorro; II – Vice Presidente: Jaina Garcia Duarte Guirardi. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de agosto de 2021, revogada a Resolução n. 038 de 31 de agosto de 2021. Dourados-MS, 02 de dezembro de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social. Resolução nº Adc/11/1694/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, AUGUSTO CUEVA RANALHEIRO, matrícula nº 114.772.420-1, Guarda Municipal 3ª Classe (GMD), o ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO, no percentual de 05% (cinco por cento) em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, a partir de 09/10/2018, conforme determinado no processo judicial nº 0800942-79.2020.8.12.0101, bem como autorizado pelo CI nº 041/2021 da Procuradoria Geral do Município, protocolada neste Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração em 19/11/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº Can/11/1732/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AGATHA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 114771407-1, ocupante do cargo de Assessor IV (PGM), período de férias solicitado de 01/12/2021 à 15/12/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.542, Resolução nº Fe/11/1601/2021/SEMAD, folhas 08, dia 25/11/2021, conforme CI nº 696/2021 protocolada no RH/SEMAD em 26/11/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº.Lt/11/1.664/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo PAULO DE TARSO PEREIRA, matrícula funcional nº. “79961-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Lazara Garcia Pereira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/11/1.666/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva MARCELA GONCALVES NAVARRETE, matrícula funcional nº. “501144-3”, ocupante do cargo de CIRURGIà DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de Carga Horária em 2(duas) horas diária, por um período de 1 (um) ano a partir da data de 22.10.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 854/2021 constante no Processo Administrativo nº. 3.925/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1.674/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal efetiva ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO, matrícula funcional nº. “114765368-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, de acordo com o artigo 168 da LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, nos incisos III e IV, alíneas a e b, pelo falecimento de seu padrasto: Joao Barbosa Siqueira Neto, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1.675/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo) ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO, matrícula funcional nº. “114765368-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, de acordo com o artigo 168 da LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, nos incisos III e IV, alíneas a e b, pelo falecimento de seu padrasto: Joao Barbosa Siqueira Neto,conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Resolução nº.Lg/11/1.676/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO, matrícula funcional nº. “114763313-2” ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/11/2021 a 01/05/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./11/1.708/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “114771910-1” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 08 a 22 de Setembro/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.529 de 05 de Novembro de 2021 - pág. 06, na Resolução N.Rf/10/1.500/2021/ SEMAD, conforme CI n°. 2132/2021/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Dezembro/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/11/1.713/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA, matrícula nº. “114763817-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: FABIANA HONORIO DO AMARAL Conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1.714/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, JESSICA FREITAS, matrí- cula funcional nº. “114767492-9” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120”(cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, de acordo com a Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/09/2021 a 06/03/2022”.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.715/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula funcional nº. “114760448-11”, ocupante do cargo de Conselheira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), “51”(cinquenta e um) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/10/2021 a 03/12/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 804/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.042/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.716/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS, matrícula funcional nº. “114771541-1”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “52”(cinquenta e dois) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2021 a 30/09/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 676/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.623/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.717/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA, matrícula funcional nº. “81541-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2021 a 15/08/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 678/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.723/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Resolução nº. Ldf/11/1.718/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. “114763350-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Procuradoria Geral do Município (`PGM), “05”(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/08/2021 a 20/08/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 681/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.733/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.721/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769280-3”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “07”(sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 687/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.721/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1.721/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769280-3”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “07”(sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 687/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.721/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 039/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 049/2021 de 25 de novembro de 2021, torna público a relação dos candidatos inscritos e resultado da avaliação de prova de títulos, referente ao processo seletivo simplificado Edital 034/2021 de 26 de novembro de 2021, publicado na edição 5.543 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme anexo: Dourados, 02 de dezembro de 2021 Zeli Aparecida Aguero Sanches Presidente da Comissão RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 12 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Função Saude L119 ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA ***635.101** 26/11/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM L027 ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ***287781** 06/02/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM L211 JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA ***450.591** 08/08/1994 10 0 20 0 30 NÃO SIM L210 KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA ***144.691** 29/09/1992 10 0 20 0 30 NÃO SIM L141 MARIA DO CARMO SILVA ***181.141** 19/02/1970 0 0 20 0 20 NÃO SIM L233 PATRICIA CAVALI SANCHES ***292.071** 07/01/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM L120 ROSILEI FERNANDES ***553.871** 19/12/1982 10 0 20 0 30 NÃO SIM L137 TIAGO MATIAZZI DE CASTRO ***041.101** 27/08/1990 10 40 0 0 50 NÃO SIM L053 VALDÉCIO ROCHA DE MOURA DOS SANTOS ***670221** 19/03/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 11 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L088 AILTON MACENA MEIRELES ***389.251** 11/05/1981 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L044 CLEONICE SILVA PEREIRA ***914561** 24/04/1969 10 0 20 18 48 NÃO SIM L046 CRISTIANI APARECIDA DE SOUZA ***439481** 25/02/1983 10 0 12 0 22 NÃO SIM L215 IZABEL GONÇALVES DAVI ***842.881** 17/10/1959 0 0 20 0 20 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 L117 MARILUCE MARTINS ***783.411** 31/07/1975 0 0 20 0 20 NÃO SIM L110 ROSA FERREIRA DE ALMEIDA ***725.131** 02/01/1965 10 10 20 18 58 NÃO SIM L121 TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO ***860.251** 02/10/1990 0 30 0 6 36 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 10 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L203 CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO ***617.1411** 08/12/1981 0 20 20 12 52 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 09 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L228 DANIELI PEREIRA FELIX ***272.541** 04/01/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 08 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L139 ANGELA MARIA DE LIBERTO LIMA ***875.071** 20/02/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM L109 CILENE MARIA ALVES ***817.001** 10/03/1974 0 0 0 18 18 NÃO SIM L116 JASSINEIA BARBOSA SOARES ***124.401** 11/09/1968 10 0 0 18 28 NÃO SIM L041 MARCIA BORGES LEITE ***305551** 27/01/1979 10 20 18 48 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 07 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L066 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO ***831071** 11/01/1982 10 0 0 0 10 NÃO SIM L023 AMANDA LOUVEIRA NAZARETH ***773.951** 15/10/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM L241 CLAUDETE COIMBRA DE OLIVEIRA ***042.971** 13/07/1974 10 0 4 0 14 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 06 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L144 ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ***919.171** 12/03/1983 10 0 0 24 34 NÃO SIM L205 ANDREIA APARECIDA MATOS FERREIRA ***802.297** 07/09/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM L158 ANIE CAROLINE DA SILVA ALMEIDA ***749.901** 17/12/1985 10 0 0 6 16 NÃO SIM L143 BEATRIZ AREVALOS DO PRADO ***397.521** 09/03/2003 10 0 0 0 10 NÃO SIM L118 BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ***996.851** 17/04/1990 10 0 8 0 18 NÃO SIM L151 CARLITA PEREIRA DE ARAUJO ***994.888** 16/07/1958 10 0 20 0 30 NÃO SIM L204 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO ***875.561** 18/06/1969 0 0 20 30 50 NÃO SIM L004 EVANI SOARES DA ROSA SANTOS ***803709** 27/03/1960 10 0 20 18 48 NÃO SIM L153 HELAINE CARNEIRO ***923.241** 02/05/1989 10 0 20 0 30 NÃO SIM L074 IVANILDA PINHEIRO AVALO ***458061** 09/11/1975 0 0 20 18 38 NÃO SIM L008 IVONE MARIA DOS SANTOS ***191851** 19/02/1970 0 10 20 12 42 NÃO SIM L063 JANETE DA SILVA GONÇALVES ***671.841** 14/09/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM L018 JAQUELINE NUNES DOS SANTOS ***600561** 05/06/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM L033 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO ***181251** 18/07/1985 0 0 0 24 24 NÃO SIM L108 LUCIANA DE OLIVEIRA MORATO ***613.531** 27/06/1982 10 0 20 24 54 NÃO SIM L146 LUIZA RIBEIRO DA SILVA ***894.841** 13/11/1974 0 0 20 18 38 NÃO SIM L213 MARIA APARECIDA PEREIRA RAMIRES DOS SANTOS ***810.001** 08/11/1968 0 0 20 18 38 NÃO SIM L132 MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA ***705.991** 07/11/1979 10 0 0 24 34 NÃO SIM L125 MARILZA FERREIRA DA GLORIA MOLINE ***865.781** 30/47/1970 10 0 20 18 48 NÃO SIM L010 MARLENE MARRELE GONÇALVES ***531391** 11/11/1970 10 0 8 0 18 NÃO SIM L087 MARY ARKARILIS CHAVEZ SALCEDO ***256.052** 30/11/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM L048 ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ***992861** 16/03/1966 10 0 20 18 48 NÃO SIM L208 OSEIAS VILHALVA ***212.861** 22/03/1989 0 0 0 24 24 NÃO SIM L238 ROSELI DOS PASSOS ***935.639** 27/01/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM L224 SANDRA LUZIA DE ARAUJO ***866.391** 13/12/1974 10 0 0 0 10 NÃO SIM L013 SORLIM BRIGIDA VEZZU ***605461** 28/02/1962 0 0 20 18 38 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 05 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L080 BEATRIZ MACHADO ***797941** 05/04/1989 10 0 20 12 42 NÃO SIM L068 CAMILA CAROLAYNE DIAS ENGENIO ***451371** 01/04/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 L239 CRISTINA CLARO RODRIGUES ***530.071** 10/02/1989 0 10 20 30 60 NÃO SIM L226 DAIANE DA SILVA FLORES ***796.991** 13/05/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM L214 ELIZABETH JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA ***189.171** 06/10/1971 0 0 20 0 20 NÃO SIM L130 EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO ***718.101** 21/04/1964 10 0 0 0 10 NÃO SIM L154 LEIZA DA SILVA BARBOZA ***668.972** 19/08/1992 10 10 0 0 20 NÃO SIM L136 MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA ***012.921** 02/07/1973 10 0 20 0 30 NÃO SIM L225 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***033.511** 12/02/1989 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L114 ROSILENE PEREIRA DA SILVA ***413.301** 25/03/1972 10 0 20 18 48 NÃO SIM L014 ZULEIDE MENDES GUERREIRA ***787611** 11/05/1959 0 0 8 18 26 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 04 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L019 ANA DE FATIMA CANDEDA CARDOSO ***219908** 29/06/1966 0 0 0 18 18 NÃO SIM L115 GEZUNA PASSOS RAMOS ***694.731** 23/12/1984 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L216 IZABEL ALVES DO NASCIMENTO ***303.601** 11/10/1966 0 0 0 18 18 NÃO SIM L016 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA ***856791** 03/09/1971 10 20 24 0 54 NÃO SIM L007 LILIANE CLARINDA DA SILVA ***487541** 26/02/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM L085 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR ***218.160** 01/06/1962 0 0 0 6 6 NÃO SIM L009 REGINA RODRIGUES GONÇALVES DANTAS ***215591** 09/11/1970 0 0 16 18 34 NÃO SIM L247 SIMONE CARDOSO MACHADO ***270.821** 13/08/1989 10 0 0 0 10 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 03 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L064 ALECSANDRA MARIA DE BARROS ***946911** 17/09/1980 0 0 20 0 20 NÃO SIM L133 ANA PAULA MADEIRO ***005.591** 14/06/1989 10 0 16 12 38 NÃO SIM L150 ARACY FLORES NETA ***048.231** 19/07/1981 10 0 20 0 30 NÃO SIM L113 CLEONICE BENTO ***434.611** 12/08/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM L039 DEUSALETE GONÇALVEZ DA SILVA ***082721** 21/12/1974 10 0 20 0 30 NÃO SIM L209 ELIANA DE MEDEIROS SANTOS ***736.081** 26/11/1975 10 0 0 0 10 NÃO SIM L212 FABIANA MARTINS INACIO ***235.211** 04/04/1992 0 0 8 18 26 NÃO SIM L149 LUCIA BARRIOS BENITES ***039.691** 02/06/1963 0 0 0 0 0 NÃO SIM L006 LUCIA MADEIRO MACEDO ***488051** 18/08/1967 10 10 20 24 64 NÃO SIM L218 LUSCILEIDE ALVES LOPES SANTOS ***380.991** 07/08/1972 0 0 12 0 12 NÃO SIM L219 ROGERIA BATISTA DA SILVA ***894.651** 31/12/1980 0 0 16 30 46 NÃO SIM L234 ROSIMARA GOMES DE SOUZA ***178.471** 08/10/1968 0 0 4 0 4 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L221 ARYELLE AYALA CORREA ***461.011** 26/08/1992 10 40 0 0 50 NÃO SIM L159 CLAUDIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ***637.801** 10/07/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM L244 CLEITON MENDES SOARES ***745.741** 06/08/1993 10 0 12 0 22 NÃO SIM L230 DAIANE FERNANDES BUENO ***588.201** 23/07/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM L025 JOANA DOS SANTOS GOMES ***970342** 31/12/1974 10 0 4 0 14 NÃO SIM L029 JULIANA SANTOS MATOS ***461021** 14/07/1985 10 0 20 0 30 NÃO SIM L201 KATIA ZACARIAS DOS SANTOS ***697.631** 17/12/1989 0 0 20 0 20 NÃO SIM L134 MARIA APARECIDA ***812.661** 10/11/1966 10 0 20 15 45 NÃO SIM L017 MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS ***401271** 18/07/1973 10 0 20 30 60 NÃO SIM L229 MARLY FONSECA DO AMARAL ***056.521** 08/01/1967 10 10 20 30 70 NÃO SIM L035 NAIR ZANATA ALVES ***054901** 28/12/1958 10 0 20 18 48 NÃO SIM L242 TABATA CLOTILDE DE MATOS VIEIRA ***960.461** 18/08/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM L206 TEREZA FERREIRA DE SOUZA ***162.271** 14/07/1970 10 0 20 12 42 NÃO SIM L081 VANESSA MARIA DOS SANTOS ***043061** 15/12/1991 0 0 0 18 18 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 01 Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L246 ADENIRA DOS SANTOS ***077.491** 22/05/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM L128 AMANDA FERREIRA DE SANTE CANTEIRO ***176.538** 29/04/1999 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L124 ANA MAYARA RODRIGUES DA SILVA ***793.451** 19/07/1975 0 0 20 0 20 NÃO SIM L202 ARLETE ARGUILAR DA COSTA ***044.491** 29/04/1974 10 0 20 6 36 NÃO SIM L105 AURINETE VIEIRA DE OLIVEIRA ***310.941** 30/03/1978 0 0 20 0 20 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 L126 BENEDITO GOMES PEREIRA ***720.001** 18/11/1962 0 0 20 0 20 NÃO SIM L001 CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RAMOS ***194981** 01/01/1966 10 0 12 0 22 NÃO SIM L142 CLEUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA KRESMARUK ***265.331** 20/04/1980 10 0 20 0 30 NÃO SIM L147 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES ***372.411** 04/04/1981 0 0 20 15 35 NÃO SIM L102 DENIZE ESCOBAR RODRIGUES ***164.501** 09/06/1974 0 20 20 18 58 NÃO SIM L220 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO ***911.511** 25/06/1993 10 0 8 0 18 NÃO SIM L243 ELIANA MIRANDA BARBOZA ***185.201** 03/10/1963 10 0 20 0 30 NÃO SIM L030 ESPEDITA ALVES DE SOUZA ***359571** 29/05/1968 10 0 20 0 30 NÃO SIM L155 FRANCIANE FANTIN ***561.919** 12/02/1991 10 0 0 0 10 NÃO SIM L082 IRENE BEZERRA FERREIRA ***949671** 23/10/1978 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L157 JOSIANE ROCHA OLIVEIRA SOUZA ***531.399** 23/04/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM L107 KATIA LUCIANA AVALO ONOFRE ***901.841** 10/05/1972 10 0 20 0 30 NÃO SIM L138 MARIA NORMA DA SILVA NAZARETHE ***215.221** 02/11/1970 0 0 5 25 30 NÃO SIM L020 MARIA REGINA SILVERIO PEREIRA ***266931** 21/12/1977 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L055 MARISTELA MELO DE LIMA SOUZA ***799571** 10/07/1967 10 0 20 0 30 NÃO SIM L148 MICHELLE CHRISTINE DA COSTA SILVA ***979.391** 21/09/1979 0 0 20 30 50 NÃO SIM L123 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS ***385*401** 08/04/1978 10 0 20 30 60 NÃO SIM L111 ROSANGELA DE JESUS CASSEMIRO ***926.811** 05/08/1980 10 0 20 0 30 NÃO SIM L084 ROSILDA DE OLIVEIRA SOARES ***453.721** 10/02/1978 0 0 0 0 0 NÃO NÃO L245 SANDRA DE OLIVEIRA NEVES ***878.401** 08/11/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM L207 SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS ***436.981** 09/02/1969 10 0 20 30 60 NÃO SIM L237 TALITA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA ***692.321** 21/09/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM L058 VANESSA JULIANA MARTINS ***585371** 11/04/1986 0 0 20 30 50 NÃO SIM NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO 30 h Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE L090 ADAIANA DOS ANJOS SANTOS BISPO ***126.111** 30/11/1982 10 0 20 18 48 NÃO SIM L050 ANA CLAUDIA RODRIGUES NOVAES ***246481** 23/02/1988 10 20 18 48 NÃO SIM L089 ANDREIA BENICIO DOS SANTOS ***884.771** 06/11/1979 10 0 20 18 48 NÃO SIM L160 DEIZE HENRIQUE DA SILVA ***200.211** 31/08/1992 0 0 16 0 16 NÃO SIM L100 DIUSA CALIXTRO ORTIZ ***451.931** 23/05/1981 0 0 20 0 20 NÃO SIM L040 ISABEL PEREIRA DA ROCHA ***476801* 04/09/1960 10 0 20 18 48 NÃO SIM A272 JANY SOUZA GOIS ***816.511** 21/09/1972 10 0 0 0 10 NÃO SIM L037 JÉSSICA CABULÃO OLIVEIRA ***006651** 28/09/1988 10 0 4 24 38 NÃO SIM L135 MARCOS LUCIANO DE ALMEIDA SANTOS ***403.271** 28/06/1973 0 0 0 0 0 NÃO SIM L217 MARIA NILCELIA SILVA AZARIA ***928.001** 01/04/1972 0 0 20 6 26 NÃO SIM L061 MARILEI RODRIGUES ALVES ***063.131** 01/11/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM L024 MARISE SOARES SILVA ***468021** 11/03/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM L028 ODILIA LOPES DOMINGUES ***773631** 17/02/1966 0 0 0 40 40 NÃO SIM L003 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA ***597241** 05/12/1968 10 0 20 18 48 NÃO SIM L056 PATRICIA DE JESUS BORDA FERNANDES ***780461** 21/05/1984 10 0 0 18 28 NÃO SIM L005 ROSANGELA DE SOUZA FRANÇA ***661271** 08/08/1983 10 0 20 30 60 NÃO SIM L152 ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA ***408.991** 05/11/1978 0 0 20 18 38 NÃO SIM L012 THAIS DORNELES CABULÃO MACHADO ***525732** 29/09/1990 0 0 4 18 22 NÃO SIM L106 ZENILTO AVALHAES FONSECA ***479.761** 22/12/1969 0 0 20 0 20 NÃO SIM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO Protocolo Nome do candidato CPF DN MOTIVAÇÃO L088 AILTON MACENA MEIRELES ***389.251** 11/05/1981 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L225 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***033.511** 12/02/1989 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L115 GEZUNA PASSOS RAMOS ***694.731** 23/12/1984 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L128 AMANDA FERREIRA DE SANTE CANTEIRO ***176.538** 29/04/1999 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L082 IRENE BEZERRA FERREIRA ***949671** 23/10/1978 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L020 MARIA REGINA SILVERIO PEREIRA ***266931** 21/12/1977 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 L084 ROSILDA DE OLIVEIRA SOARES ***453.721** 10/02/1978 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 010 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação A118 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS ***189201** 06/07/1976 10 10 30 50 100 NÃO SIM A062 ALICE ROZA DA SILVA DURIGON ***662681** 26/02/1993 10 0 0 50 60 NÃO SIM A302 ALMERINDA RIBEIRO DOS SANTOS ***846351** 08/07/1981 10 10 0 0 20 NÃO SIM A142 AMANDA COSTA DOMINGOS ***751191** 20/09/1996 0 10 0 0 10 NÃO SIM A166 ANA BEATRIZ VIEGAS DE ANDRADE JACINTO ***069651** 25/02/1995 0 15 0 0 15 NÃO SIM A448 ANA CAROLINA FRANÇA CAMPOS ***788.291** 08/04/1997 0 10 30 10 50 NÃO SIM A330 ANA LAURA CARVALHO ***088.341** 02/05/2000 0 0 5 0 5 NÃO SIM A324 ANDERSON ROBERTO DE LIMA ***146.351** 08/09/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM A105 ANDRÉIA CORREIA DOS SANTOS VILLALBA ***915721** 02/05/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM A516 ANDRESSA OLIVIERA DOS SANTOS ***419.26** 28/09/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A283 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO ***896621** 01/05/1956 10 0 20 0 30 NÃO SIM A548 BARBARA LOANE LIMA ***261311** 25/11/1994 10 10 30 0 50 NÃO SIM A558 BARBARA MARIA DA CONCEIÇÃO ***181341** 11/03/1997 0 10 5 30 45 NÃO SIM A369 BRUNO DE OLIVEIRA SANCHES ***726581** 23/10/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A510 BRUNO GOMES VIEGAS ***861.921** 18/10/1982 0 0 10 50 60 NÃO SIM A479 CAMILA FERREIRA DE SOUZA ***399941** 22/02/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM A474 CARLA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES ***080331** 13/04/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A046 CLAUDIA FERREIRA GARCIA ***386641** 07/11/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A470 DANIEL DE OLIVIERA LINS ***215941** 27/05/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A203 DANIELA OLIVEIRA CARDOSO ***500531** 14/02/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM A428 DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA ***669.481** 02/09/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM A497 DEISIMAR DE LIMA BRITO ***356.911** 16/02/1968 10 0 20 0 30 NÃO SIM A051 ÉDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA FERREIRA ***922381** 06/05/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM A136 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA ***718651** 19/11/1981 0 0 0 50 50 NÃO SIM A535 ELISIVANE NASCIMENTO MARECO ***734.131** 10/04/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM A129 ERIKA SANTOS SILVA ***033712** 30/01/1996 10 10 0 0 20 NÃO SIM A544 FERNANDA FERREIRA PRADO AJALA ***706311** 08/05/2000 10 0 0 0 10 NÃO SIM A145 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO ***425031** 06/06/1994 0 0 0 50 50 NÃO SIM A422 GIOVANA LISSA SARAIVA MORI ***617.541** 25/12/1999 0 0 5 0 5 NÃO SIM A202 GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO ***458581** 17/11/1992 10 0 0 50 60 NÃO SIM A309 INES NEVES REIS ***547.601** 01/04/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM A350 ISABELA SOARES DE OLIVEIRA ***838.411** 30/08/1990 10 10 0 0 20 NÃO SIM A423 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA ***133.721** 04/10/1970 10 0 0 0 10 NÃO SIM A488 JAQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO ***864671** 07/12/1992 10 0 0 50 60 NÃO SIM A107 JAQUELINE LIMA ***988571** 04/06/1996 10 0 30 50 90 NÃO SIM A493 JENIFER ALBUQUERQUE BASTOS SILVA ***596481** 17/07/1985 0 0 0 30 30 NÃO SIM A319 JOELMA FRANCA SOARES ***954.861** 31/10/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM A025 JOSIANE ALVEZ CARDOSO BENOVIT ***737431** 04/07/1990 0 0 30 50 80 NÃO SIM A362 JOSIANE SOARES MARQUES PEDROSO ***893.711** 23/01/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM A171 JULIANA ALVES MENDES BORGES ***835526** 31/05/1978 10 0 0 50 60 NÃO SIM A228 KALYNCA MORGANA AMADOR ***006281** 07/08/1999 0 0 10 10 20 NÃO SIM A167 KASSIA RODRIGUES MORAES DE OLIVIERA ***686821** 15/11/1987 0 10 0 20 30 NÃO SIM A255 LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM ***274241** 13/05/1998 0 10 25 0 35 NÃO SIM A407 LIGIA MELO E SOUZA ***735.159** 25/01/1971 0 0 0 50 50 NÃO SIM A278 LUCIANI MARQUES BENEDITO ***013181* 29/07/1983 0 10 10 0 20 NÃO SIM A079 MARCIA REGINA PEREIRA ***089851** 27/12/1976 10 0 30 0 40 NÃO SIM A270 MARIA LUIZA SOARES DA SILVA ***342031** 28/04/1959 10 10 25 50 95 NÃO SIM A503 MARIANA LARISSA MELO ***227.901** 06/02/1993 10 0 10 0 20 NÃO SIM A390 MARILENE APARECIDA STEFANES ***587.011** 11/06/1978 10 0 0 0 10 NÃO SIM A144 MAYARA JARA AZUAGA FLEITAS ***662521** 01/05/2000 0 10 0 0 10 NÃO SIM A304 NEIDE DOS SANTOS BORGES ***571.491** 20/12/1971 0 0 0 0 0 NÃO SIM A263 NÍVIA AMANDA VIANA DA SILVA ***660251** 28/01/2000 0 0 10 0 10 NÃO SIM A536 PEDRO HENRIQUE DA SILVA GOMIDE ***401.791** 14/06/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A500 QUÉDMA DOS SANTOS ROCHA ***701481** 20/10/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A044 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA ***796181** 12/10/1994 0 0 5 50 55 NÃO SIM A567 RAUL GRIGOLETTI FILHO ***013.881** 25/05/1989 10 0 0 50 60 NÃO SIM A229 RENATA VERÃO BRITO ***248231** 10/04/2001 0 0 0 20 20 NÃO SIM A392 RODINÉIA LUCIANO SENA ***928.911** 21/05/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM A193 RODRIGO DE SOUZA ROSA ***973301** 11/02/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM A248 ROSANGELA BARBOZA DE OLIVEIRA ***138.071** 01/10/1979 0 0 0 0 0 NÃO SIM A477 SIMONE DA SILVA MOREIRA ***562211** 19/12/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM A141 SINDERLÉIA LIAS DA SILVA ***353291** 06/09/1983 10 0 15 10 35 NÃO SIM A043 TAIS BENITES SOARES ***956311** 30/10/1992 0 0 0 30 30 NÃO SIM A489 TAISA SUEMY DE LIMA TOMIZAWA ***514571** 22/02/1995 10 0 0 30 40 NÃO SIM A564 TATIANE XAVIER ARAÚJO CRUZ ***276751** 06/06/1985 10 0 10 50 70 NÃO SIM A115 VANESSA MILITÃO DOS SANTOS ***505941** 18/03/1985 10 0 5 50 65 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A191 VANY ALVES DE JESUS MARTINS ***136101** 18/08/1980 0 0 15 0 15 NÃO SIM A259 WALLACE LEITE NOGUEIRA DA SILVA ***866.741** 25/02/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A473 WANDERSON REIS MATTOS DOS SANTOS ***462501** 20/06/1978 0 10 25 50 85 NÃO SIM A277 WELINGTON JESUS ANDREATTA ***744331** 25/12/1964 0 0 0 50 50 NÃO SIM A396 ZÉLIA DE OLIVEIRA PAVÃO ***354001** 18/06/1988 10 0 0 50 60 NÃO SIM A451 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS ***381961** 13/10/1968 10 0 0 0 10 NÃO SIM NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação A285 ADRIANA DE SOUZA FERNANDES ***920.781** 07/05/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM A192 ADRIANA FERREIRA DE SANTE ***294661** 30/09/1977 0 0 0 50 50 NÃO SIM A318 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ***530.001** 01/11/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM A093 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA ***095941** 13/07/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM A089 ADRIANA PAULA DA SILVA DUTRA ***304721** 17/06/1972 0 0 0 10 10 NÃO SIM A095 ADRIELI NASCIMENTO BELASCO ***678901** 31/01/1994 0 0 0 40 40 NÃO SIM A409 ALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS ***367541** 17/07/1984 10 0 20 0 30 NÃO SIM A424 ALEFF DE OLIVEIRA QUEIROZ ***977731** 19/11/1993 0 10 0 10 20 NÃO SIM A533 ALESSANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA ***936591** 05/05/1985 0 0 0 0 0 NÃO SIM A465 ALESSANDRO BARBI NOVAES ***467.531** 15/06/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM A472 ALETÉIA MARCELLE PRIMÃO DA SILVA ***021242** 04/04/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM A303 ALEX RODRIGO CARDOSO VILASBOAS ***016.931** 06/04/1995 10 0 0 50 60 NÃO SIM A268 ALEXANDRO MOURA DA CRUZ ***680391** 15/03/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM A400 ALEXIA DA SILVA MARINHO ***912.024** 29/08/2002 0 0 0 0 0 NÃO SIM A528 ALICE REJANE DAS NEVES LIMA ***100361** 14/02/1993 0 0 20 0 20 NÃO SIM A099 ALINE FERNANDA VIEIRA ALVES ***453311** 16/12/1991 10 0 25 50 85 NÃO SIM A117 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI ***680751** 27/11/1985 10 0 5 50 65 NÃO SIM A541 ALINE XAVIER ALÉM ***835861** 11/03/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM A499 ALISSON HENRIQUE ALVES DA SILVA ***127.611** 02/11/1997 0 0 0 20 20 NÃO SIM A475 ALLAN DECIAN CARVALHO ***125471** 22/11/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM A487 ALLANA PEREIRA MENGUER ***976.471** 31/05/2003 0 0 0 0 0 NÃO SIM A457 ALTAMIRO EMANUEL DA CRUZ DE SOUZA ***986.921** 18/12/2001 0 10 0 0 10 NÃO SIM A558 ALYNE VITÓRIA MENDONÇA LOPES ***849.521** 16/11/2001 0 0 30 0 30 NÃO SIM A546 AMANDA DANIELLY MACIEL CAVALHEIRO ***108911** 10/11/1996 10 0 20 0 30 NÃO SIM A017 AMANDA DOS SANTOS GOMES NEVES ***268361** 22/06/1994 10 0 15 50 75 NÃO SIM A389 AMANDA VASCONCELOS SOUZA SANTOS ***545.741** 06/07/2002 0 0 0 0 0 NÃO SIM A521 AMARILDO BENITES GARCIA JUNIOR ***242281** 21/12/1995 10 0 0 40 50 NÃO SIM A169 ANA CAROLINE BARBOZA DE SOUZA ***533591** 15/10/1995 10 0 5 30 45 NÃO SIM A458 ANA KAROLINA BRENDLER SILVEIRA ***711271** 12/01/1998 0 0 0 10 10 NÃO SIM A073 ANA PATRICIA INSFRAN MOSES ***191951** 31/03/1978 10 0 0 20 30 NÃO SIM A563 ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO ***143441** 03/04/1986 10 0 0 20 30 NÃO SIM A127 ANA PAULA ESPINDOLA BRUNO ***648361** 06/07/1989 0 0 10 0 10 NÃO SIM A491 ANA VIEIRA CAMARGO ***407.521** 03/08/1971 10 0 15 0 25 NÃO SIM A358 ANDRÉIA ROMERO ALVES ***597639** 11/07/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM A047 ANDREIA VILHALVA RAMOS ***813211** 23/09/1979 10 0 15 0 25 NÃO SIM A113 ANDRESSA DE CARVALHO ZEVIANI ***695831** 01/07/1980 10 0 0 0 10 NÃO SIM A404 ANDREYÁ MARIA FERNANDES DOS SANTOS ***306501** 11/08/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM A380 ANGELA DE FÁTIMA FERREIRA ***017.034** 17/11/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM A249 ANTONIO FLAVIO BRAGA DE CHRISTO ***101.142** 29/05/1966 0 0 0 50 50 NÃO SIM A412 BIANCA DE BRITO MACIEL ***895711** 05/11/2002 0 0 0 10 10 NÃO SIM A506 BIANCA RODRIGUES COSTA ***752581** 16/12/1998 0 0 5 20 25 NÃO SIM A376 BRENDHA BARROS QUINTANA COSTA ***018621** 18/05/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A359 BRENO RAFAEL DALSASS VALERETTO ***064031** 13/09/2001 0 10 5 0 15 NÃO SIM A440 BRUNA AREVALOS PRADO ***173581** 22/11/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM A139 BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA ***303783** 09/08/1994 10 0 0 20 30 NÃO SIM A534 BRUNA MENESES BERTACHINI ***349651** 14/08/1995 10 0 20 40 70 NÃO SIM A560 BRUNO ARAÚJO ZANON ***728821** 06/01/2003 0 0 0 0 0 NÃO SIM A234 BRUNO CESAR SOBRAL LUDGERO ***257449** 19/06/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM A116 BRUNO HENRIQUE SANTOS SANTANA ***043268** 25/11/1995 10 10 0 0 20 NÃO SIM A024 CAMILA CLAUS ***026231** 03/07/1990 10 0 0 20 30 NÃO SIM A366 CAMILA DA CRUZ LIMA ALBUQUERQUE ***547321** 01/12/1989 10 0 0 50 60 NÃO SIM A342 CAMILE RODRIGUES BENITES ***521.971** 11/11/1992 0 10 0 0 10 NÃO SIM A411 CARINA VEJA ESPINDOLA ***015.981** 24/03/1995 0 10 0 0 10 NÃO SIM A001 CARLA DUARTE PEREIRA ***623631** 14/07/1998 0 0 15 40 55 NÃO SIM A518 CARLOS ALEXANDRE ARRUDA PALAURO ***081.161** 06/01/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM A126 CARLOS GABRIEL MOREIRA DE LIMA ***868.321** 31/03/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A433 CARLOS HENRIQUE CLAUS GALINDO ***398.671** 02/04/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM A427 CAROLINE SGANZERLA SILVA ***824501** 18/09/1981 10 0 0 0 10 NÃO SIM A397 CAUE CHAVES DE LIMA ***152331** 26/11/2002 0 10 0 0 10 NÃO SIM A198 CELMA PRATES DE ALMEIDA ***950761** 16/04/1983 10 0 0 30 40 NÃO SIM A292 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA ***572.211** 18/06/1990 0 0 0 50 50 NÃO SIM A371 CLÁUDIA CRISTINA MANDACARI GOMES ***594.081** 05/09/1981 0 0 0 30 30 NÃO SIM A502 CLAUDIA DA SILVA BENITES ***331361** 06/03/1978 0 0 0 20 20 NÃO SIM A020 CLÁUDIA FABIANE DE SOUZA RAMALHO ***554311** 14/08/1985 0 10 30 0 40 NÃO SIM A052 CLAUDIO GOMES FERREIRA ***788828** 11/07/1975 10 0 30 50 90 NÃO SIM A354 CLEITOM SIMÃO DE LIMA ***311321** 06/09/1987 10 0 0 40 50 NÃO SIM A048 CLENILZA REGINA LEITE OLIVEIRA ***490921** 05/12/1966 10 0 0 50 60 NÃO SIM A216 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ***283141** 03/09/1973 10 0 0 40 50 NÃO SIM A377 CLEUZEMIRA BEBETE DOS SANTOS ***213921** 20/03/1967 0 10 0 0 10 NÃO SIM A529 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS ***730.051** 16/03/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM A016 DAIANA DOS SANTOS GOMES ***499191** 09/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A162 DAIANE RUFINO DE OLIVEIRA ***487501** 18/11/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM A436 DAISY VITORIA OLIVEIRA E SILVA ***099.811** 29/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A026 DALILA GRACIELE DE OLIVEIRA FERREIRA ***685241** 15/03/1983 0 10 10 0 20 NÃO SIM A545 DANIEL ROSA FILHO ***889041** 20/11/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A496 DANIELA ATILIO SCHUTZ ***688471** 05/12/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM A482 DANIELA IBANHES CABREIRA ***305771** 03/08/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM A220 DANIELA LEITE AMARAL ***642401** 15/09/1986 10 0 30 50 90 NÃO SIM A083 DANIELI MARIANO DOS SANTOS CASTILHO ***561021** 29/07/1990 0 0 5 30 35 NÃO SIM A420 DANIELLE ALVES DE SOUZA ***559341** 16/11/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A571 DANIELLY OLIVEIRA DA SILVA ***536.681** 18/08/1999 0 0 0 50 50 NÃO SIM A243 DAYANA BERNARDI DA SILVA ***681.341** 04/09/1986 0 0 0 10 10 NÃO SIM A221 DEBORA ELIAS RODRIGUES PETELIM ***152601** 26/12/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM A442 DENEIDE MISSIAS DOS SANTOS ***845.601** 26/07/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM A484 DENISE FERREIRA DE CARVALHO ***057.541** 15/03/1987 10 0 0 40 50 NÃO SIM A486 DEONAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS ***889.571** 22/07/1997 10 0 0 20 30 NÃO SIM A267 DILEIDE FERREIRA CAMILO ***916421** 10/06/1984 0 0 10 0 10 NÃO SIM A527 ÉDER GUSTAVO NERES DE BARROS ***956781-- 16/12/1998 0 10 0 50 60 NÃO SIM A077 EDNA RICARTE DA SILVA ***528321** 14/04/1999 0 10 0 10 20 NÃO SIM A441 EDUARDO CUSTÓDIO PEREIRA ***385.291** 04/12/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A227 ELAINE CRISTINA FLUTUOZO ***050.838** 27/06/1973 0 0 0 50 50 NÃO SIM A385 ELIANA MONTEIRO ALVES ***413.802** 28/08/1986 0 0 0 40 40 NÃO SIM A087 ELIANA PINHEIRO DA TRINDADE ***513132** 03/02/1974 0 0 0 50 50 NÃO SIM A555 ELIANE BARBOSA DE LIMA ***823691** 07/08/1982 0 0 0 0 0 NÃO SIM A426 ELIANE DA MOTA FEITOSA PEREIRA ***571611** 28/01/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM A559 ELIANE DOS SANTOS BRITO ***852.331** 11/12/1974 0 0 0 0 0 NÃO SIM A471 ELIANE DOS SANTOS RICCO ***957131** 28/02/1988 0 0 5 0 5 NÃO SIM A450 ELIZANGELA ZOLET ***607431** 30/01/1989 0 0 20 0 20 NÃO SIM A455 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA ***920.861** 01/03/1991 0 10 0 50 60 NÃO SIM A391 EMILY PEREIRA DA ROCHA ***714441** 18/12/2003 0 0 0 0 0 NÃO NÃO A523 ÉRICA DE ARAÚJO BITENCOURT ***659.431** 02/01/1991 0 10 5 0 15 NÃO SIM A517 ÉRICA FERREIRA DE BRITO ***598168** 17/10/1981 10 0 0 40 50 NÃO SIM A209 ERICA FREITAS ROJAS VIEIRA ***409861** 11/07/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A519 ERIK MENDES MIURA ***076701** 19/05/1990 10 10 20 50 90 NÃO SIM A146 EULER FERREIRA DOS SANTOS ***121891** 24/03/1996 0 10 0 10 20 NÃO SIM A469 FABIANE DA SILVA MARTINS AOKI ***953621** 17/04/1986 10 10 15 0 35 NÃO SIM A246 FÁBIO JOSÉ GONÇALVES DE MELO ***966271** 22/02/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM A132 FABÍOLA SCHEID SPIER ***475370** 22/10/1976 0 0 5 50 55 NÃO SIM A259 FABRÍCIA DA ROSA ***653721** 16/07/1987 0 0 0 0 0 NÃO SIM A003 FÁTIMA ALVES SILVA ***820331** 31/10/1978 0 0 0 50 50 NÃO SIM A456 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ***628221** 16/09/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM A399 FERNANDA LUNA MEIRELES PAULA ***561931** 17/10/1990 0 0 5 0 5 NÃO SIM A231 FERNANDA VILHARVA DOS SANTOS ***424301** 20/09/1998 10 0 20 0 30 NÃO SIM A549 FERNANDA YSABELLA NASCIMENTO CA- LIXTO ***073551** 10/05/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A217 FERNANDO COSTA MORITO ***087861** 23/12/1995 0 0 25 20 45 NÃO SIM A049 FERNANDO FERREIRA CAMARGO ***534861** 31/08/1985 10 0 0 0 10 NÃO SIM A565 FLÁVIA HELENA SOUSA DOS SANTOS ***158.561** 20/03/1998 10 0 10 0 20 NÃO SIM A160 FLÁVIO FLORES AQUINO ***184981** 27/05/1987 10 0 0 10 20 NÃO SIM A361 FRANCIELE MARQUES CAVALCANTE PAVA- RINI ***267.211** 24/11/1988 0 0 0 50 50 NÃO SIM A050 FRANCIELE ROCHA DA SILVA ***050751** 20/01/1987 10 0 25 20 55 NÃO SIM A540 FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAUJO ***281623** 20/12/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM A068 GABRIEL CORDEIRO LOPES ***350791** 23/02/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A103 GABRIELLE MENDES DE ANDRADE ***599781** 17/10/2000 0 0 30 0 30 NÃO SIM A431 GABRIELLI CRISTINI MAIA ***256.381** 10/02/1995 10 0 0 0 10 NÃO SIM A230 GISLAINE APARECIDA ESPINDOLA DOS SANTOS ***005451** 08/12/1982 0 0 0 50 50 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A273 GISLENE CABANHE DA SILVA MASCARENHAS ***157711** 12/01/1985 0 0 0 0 0 NÃO SIM A547 GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ***694131** 07/06/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM A122 GLAUCIA RODRIGUES VIEIRA ***394.261** 09/10/1983 10 0 0 10 20 NÃO SIM A147 GRACIELLE CORDEIRO GOMES MANCUELLO ***571609** 17/08/1980 0 10 0 10 20 NÃO SIM A448 GUILHERME SILVA DE PAULA JUNIOR ***056.041** 07/11/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A531 HELMA SUELEN DO CEU DE ALMEIDA RICK ***679.401** 11/07/1982 10 10 0 10 30 NÃO SIM A552 IASMIM LOLLI GHETTI DE OLIVEIRA ***579931** 14/02/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A084 ICARO GAMARRA SILVA ***791171** 12/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A416 IGOR HENRIQUE MATOSO CARAVANTE ***588871** 08/01/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM A327 INGRID MACEDO CABRAL ***005.081** 19/10/1994 0 0 5 0 5 NÃO SIM A507 ISABEL DOMINGOS RAMOS ***474411** 16/01/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM A387 ISABELI ORTEGA DE OLIVEIRA SOUZA ***595.351** 05/06/2001 0 10 20 0 30 NÃO SIM A480 ISAIAS REINOSO DE OLIVEIRA BORGES ***220.061** 10/03/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM A561 ISLANI APARECIDA LIMA ALVES ***757.538** 15/01/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM A154 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA ***861991** 13/07/1991 0 0 25 0 25 NÃO SIM A101 JANETE TEREZINHA RADAI ***064881** 23/01/1973 0 0 5 20 25 NÃO SIM A130 JAQUEBEDE ALVES DA SILVA ***103131** 29/10/1977 10 0 15 50 75 NÃO SIM A386 JEFERSON DA SILVA MAGALHÃES ***095411** 26/10/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A370 JEFFERSON RIBEIRO MARTINS ***966.051** 27/02/1979 10 0 0 50 60 NÃO SIM A353 JENIFER BATHU SOARES ***684.930** 18/05/1983 0 0 0 10 10 NÃO SIM A004 JESSICA DA SILVA PEREIRA ***748191** 06/03/1996 10 0 10 0 20 NÃO SIM A572 JOÃO MARCOS LIMA DOS SANTOS ***896.391** 28/12/1998 0 0 5 50 55 NÃO SIM A364 JOSELINA DE AMORIM ***417351** 09/08/1985 0 0 5 0 5 NÃO SIM A519 JOSIANE RIBEIRO DA CUNHA ***579.561** 05/02/1991 0 5 5 0 10 NÃO SIM A092 JOYCE BARRIO FERNANDES ***235011** 21/07/1989 0 0 0 10 10 NÃO SIM A543 JÚLIA DOS SANTOS GIORDANI FIORAMONTE ***247.181** 21/11/2001 0 10 0 0 10 NÃO SIM A071 JULIA HELLEN ARTUZZI MARQUES ***076981** 16/01/2000 0 0 0 10 10 NÃO SIM A415 JULIA MIDORI MIYAZAKI ***879.341** 01/10/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A108 JULIANA APARECIDA LIMA ***988371** 17/07/1990 10 10 20 50 90 NÃO SIM A401 JULIANA MAURICIO DE FRANÇA ***807.531** 09/03/1985 0 10 5 50 65 NÃO SIM A556 JULIANA NEGRELI DA SILVA ***168911** 06/06/1983 10 0 0 50 60 NÃO SIM A201 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA ***942041** 15/05/1995 10 10 30 40 90 NÃO SIM A059 JURANDI DA SILVA XERES BETHAME ***785781** 28/01/1965 10 10 10 10 40 NÃO SIM A174 KARINA CASSAL LOPES ***156951** 07/04/1996 10 10 5 20 45 NÃO SIM A437 KARINA LOPES DOS SANTOS ***153.001** 11/01/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A432 KATIA REGINA BENITEZ ***404.801** 10/07/1972 10 0 0 0 10 NÃO SIM A539 KEILE PEREIRA CARDOSO ***804.191** 19/08/1989 10 0 0 0 10 NÃO SIM A128 KEITE FERNANDA SANTOS GUAREZ ***149461** 06/08/1989 0 0 0 50 50 NÃO SIM A065 KESIA MARIELY BELARMINO SILVA DUTRA ***744551** 21/07/1998 0 0 10 0 10 NÃO SIM A114 KETLIN MICHELE ALVES ***544861** 16/02/1987 10 0 0 30 40 NÃO SIM A383 KEZIA SAYOKO MATSUI PEREIRA ***936191** 24/09/1993 10 0 5 0 15 NÃO SIM A459 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ***254846** 27/11/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM A374 LAÍS DA SILVA MENDOZA ***605551** 01/02/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A037 LARISSA ATISTA AGUERO ***732651** 12/07/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM A421 LARISSA DOS SANTOS BITENCOURT ***347.101** 11/04/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A055 LARISSA DOS SANTOS BORGES ***773101** 17/08/2000 0 0 5 0 5 NÃO SIM A163 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS ***804141** 12/01/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM A530 LEIDIANE CALISTRO DE SOUZA ***254421** 28/08/1986 0 0 0 40 40 NÃO SIM A090 LEILA DENIZ LOPES CACHO ***651561** 19/08/1969 10 0 0 50 60 NÃO SIM A233 LEONICE DE BARROS ANCHIETA ***400240** 30/07/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM A460 LETICIA YURICA KOIZUMI MENDES ***311.981** 28/08/1998 0 0 5 0 5 NÃO SIM A526 LISANDRA LIMA MENDONÇA ***180.331** 02/01/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A483 LUANA SATORRES ESCOBAR ***621191** 03/03/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM A417 LUCAS EMILIANO ORTIZ DE SOUZA ***250831** 26/07/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A131 LUCIA HELENA MAZOTTI BORTOLUCCI DE SOUZA ***507358** 17/12/1966 10 0 5 10 25 NÃO SIM A508 LUCIA KETLYN REPELE FREITAS ***773561** 15/05/1991 0 0 0 0 0 NÃO SIM A505 LUCIANA GONÇALVES RODRIGES ***547221** 14/06/1977 0 0 0 50 50 NÃO SIM A419 LUCIANE PEREIRA MARQUES ***081.171** 26/12/1982 0 0 0 30 30 NÃO SIM A182 LUCIANO FRANCISCO DE LIMA ***512401** 14/09/1980 10 0 0 0 10 NÃO SIM A375 LUCIMAR DE OLIVEIRA MINOHARO ***081861** 25/07/1972 0 0 0 50 50 NÃO SIM A463 LUCIMARA MARTINEZ VALENTE ROCHA ***354271** 28/05/1987 10 0 0 30 40 NÃO SIM A039 LUIS HENRIQUE BRAGA CORREA ***411771** 17/01/1989 0 0 0 0 0 NÃO SIM A033 LUIZA APARECIDA PACHEGA ***246761** 17/11/1965 0 0 30 20 50 NÃO SIM A367 LUZIA GARAHI DA SILVA ***437401** 02/06/1990 0 0 5 0 5 NÃO SIM A307 MAIARA PERRONI PIRES ***738.541** 08/05/1993 0 0 20 0 20 NÃO SIM A382 MAIKON LUIZ DA COSTA BAPTISTA ***419.931** 04/05/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM A512 MAITE PADILHA GONÇALVES DA SILVA ***888291** 03/10/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM A119 MÁRCIA VILHALBA PEREIRA ***854151** 05/10/1973 10 0 15 10 35 NÃO SIM A351 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO ***948.601** 01/08/1966 0 0 0 0 0 NÃO SIM A384 MARIA DO AMPARO LAPA DE JESUS ***324.228** 08/11/1970 0 0 0 50 50 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A280 MARIA ELENA DA ROCHA SOBRINHO ***612811** 10/03/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM A028 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA ***190061** 23/09/1989 10 0 25 0 35 NÃO SIM A435 MARIA MARIANA OLIVEIRA E SILVA ***965681** 20/08/1995 0 0 0 10 10 NÃO SIM A023 MARIANE ALAQUEZ FAUSTINO ***199911** 05/08/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A242 MARIANY COELHO CRUZ DA SILVA ***740801** 13/03/2000 0 0 0 20 20 NÃO SIM A184 MARIDALVA MARIA DA SILVA ***499802** 09/06/1964 0 0 5 10 15 NÃO SIM A274 MARIELLY BRITO ALCÂNTARA ***372381** 07/12/1993 10 0 15 30 55 NÃO SIM A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 06/12/1970 0 0 0 50 50 SIM SIM A276 MARILICE CRISTINA WERLANG ***163.771** 04/10/1992 10 0 30 50 90 NÃO SIM A038 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS ***166431** 02/08/1981 0 0 10 20 30 NÃO SIM A082 MARIZA FLORES LOPES ***984931** 19/06/1991 10 0 0 50 60 NÃO SIM A245 MARLENE CAETANO FRANCA ***612.401** 21/03/1963 10 0 5 50 65 NÃO SIM A515 MARLI RODRIGUES DA SILVA ***457.588** 13/02/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM A029 MARLON CESAR CALHEIROS ***599321* 03/04/1991 10 0 0 40 50 NÃO SIM A468 MARY KARLA MARTINELLI ORFEU ***537.758** 04/06/1964 0 0 0 0 0 NÃO SIM A379 MATHEUS APARECIDO PRATES RAMOS ***257791** 27/09/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A168 MATHEUS CASTRO DE SOUZA ***424541** 17/12/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM A430 MAYARA BRANDÃO BLANS ***550.171** 05/08/1991 10 0 0 0 10 NÃO SIM A425 MAYARA DE OLIVEIRA MARTINS ***812921** 01/11/1990 0 0 5 50 55 NÃO SIM A275 MELINA RODRIGUEIRO ***310211** 24/04/1981 10 0 20 20 50 NÃO SIM A569 MICHEL STEVAN GRANDO ***712.081** 25/03/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM A393 MIDIà YASMIN GONÇALVES TEIXEIRA ***914.661** 21/10/2002 0 0 0 0 0 NÃO NÃO A557 MILENA DE AGUIAR FREIRE ***784361** 14/09/1998 10 0 5 0 15 NÃO SIM A439 MILENA DELGADO FRANCA ***954131** 22/05/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A296 MIRELLY LORRAINE DOS SANTOS MARQUES ***408.011** 23/06/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A408 MÔNICA ELOÁ SILVA AMARO ***178191** 12/08/1973 10 0 0 0 10 NÃO SIM A014 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS ***923231** 27/04/1987 10 10 30 50 100 NÃO SIM A257 NÁDIA ETIENE DOMINGOS ***235888** 30/07/1997 10 0 0 50 60 NÃO SIM A337 NÁIRA LEITE DE SOUZA ***533771** 11/01/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM A195 NAJLA DELGADO MARQUES ***606.991** 11/02/1983 0 0 0 30 30 NÃO SIM A036 NASH HASHMITSU LEMOS DA COSTA BER- TOLUZZI ***365202** 25/05/1986 10 10 5 50 75 NÃO SIM A398 NATALIA MARIA GOMES POIATO ***178161** 03/05/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A395 NATÁLIA SILVA LIBÓRIO ***391.391** 09/12/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A063 NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA ***278361** 05/12/1996 10 0 5 10 25 NÃO SIM A360 NATIELI ROSA RIBEIRO ***559181** 07/09/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM A429 NAYARA BRANDÃO BLANS ***550211** 05/08/1991 10 0 10 0 20 NÃO SIM A109 NAYHARA SOUZA RODRIGUES BIANCHI ***530221** 06/06/1991 0 0 0 0 0 NÃO SIM A511 NELICE LIMA ***458.481** 05/04/1969 0 0 0 0 0 NÃO SIM A418 NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO ***797.391** 04/08/1973 0 0 0 0 0 NÃO SIM A011 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO ***527271** 02/09/1983 10 0 10 50 70 NÃO SIM A538 PAMELA MENEZES CORREIA ***047011** 29/01/1990 0 0 5 50 55 NÃO SIM A476 PATRICIA ALVES DA COSTA ***576.161** 24/10/1983 0 0 0 0 0 NÃO SIM A032 PATRICIA FREITAS SILVA ***488491** 16/09/1981 10 0 0 40 50 NÃO SIM A550 PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA ***145731** 04/01/2000 0 10 0 0 10 NÃO SIM A365 PATRICIA ROJAS PEREIRA DUARTE ***403.401** 08/10/2000 0 10 0 20 30 NÃO SIM A281 PAULA NAYARA SÁ DE SIQUEIRA ***274581** 31/05/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM A072 PAULO RICARDO JORENTI BRITES ***119541** 05/05/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A247 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ***856201** 29/06/1998 0 0 0 10 10 NÃO SIM A316 PEDRO LUIZ DE LIMA JUNIOR ***500.331** 29/07/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A373 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA ***779881** 01/09/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM A143 POLIANA FARIAS ALVES SGARAVATTI ***361681** 29/04/1995 10 0 20 30 60 NÃO SIM A173 POLYANA VIDIGAL BACANELI ***834171** 26/07/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM A402 PRISCILA SOUZA SILVA ***362.461** 16/02/1992 0 0 0 0 0 NÃO SIM A031 QUENIA GAUNA DA SILVA ***850071** 27/03/1991 0 0 0 10 10 NÃO SIM A520 RAFAEL DIAS SOZZI ***230.171** 16/09/1990 0 0 0 10 10 NÃO SIM A490 RAFAELA DA SILVA SOUZA ***166621** 02/06/1997 0 0 0 10 10 NÃO SIM A081 RAQUEL DA SILVA ARAUJO ***362101** 17/03/1987 0 0 0 0 0 NÃO SIM A288 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA ***371*841** 19/05/1994 10 0 30 30 70 NÃO SIM A245 REGINA APARECIDA DOS SANTOS ***182.201** 17/04/1972 10 0 10 50 70 NÃO SIM A553 RENAN ALMEIDA DA PAIXÃO ***645971** 01/04/1988 10 0 0 0 10 NÃO SIM A070 RENAN PEREIRA PIRES ***515411** 14/04/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM A094 RENATA MARTINS DE SOUZA MIRANDA ***261421** 07/11/1985 10 0 0 0 10 NÃO SIM A570 ROBERTO PEREIRA DA SILVA ***654.901** 06/07/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM A124 ROBSON VIEIRA BORTOLOTI ***310751** 05/05/1980 0 0 0 50 50 NÃO SIM A179 RODIMEIRE FRANCELINO DA SILVA LIMA ***262601** 31/03/1985 0 0 10 0 10 NÃO SIM A466 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL ***399861** 03/11/1978 10 0 0 50 60 NÃO SIM A381 ROSELI SILVA MARIANO ***982.881** 29/11/1982 0 0 0 10 10 NÃO SIM A204 ROSEMAR GONÇALVES DE OLIVIEIRA CAR- SOSO ***630541** 28/03/1964 10 0 0 40 50 NÃO SIM A363 ROSENI MARIA PERES ***172.521** 30/04/1976 10 0 0 50 60 NÃO SIM EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A258 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA ***271.651** 05/09/1979 10 0 20 0 30 NÃO SIM A002 ROSILENE VILHALBA PEREIRA ***490051** 25/10/1980 10 10 0 50 70 NÃO SIM A326 ROSIMAR NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA ***158.158** 03/04/1980 0 0 15 20 35 NÃO SIM A355 ROZANGELA GAMARRA PEREIRA ***200.341** 30/08/1984 0 0 0 5 5 NÃO SIM A110 SANDRA REGINA DOS SANTOS ***360171** 01/09/1975 0 10 5 0 15 NÃO SIM A372 SANDRA REGINA MARCONDES ***525.641** 02/07/1975 0 0 0 50 50 NÃO SIM A356 SARA ALVES DA CRUZ RICARDINO ***616.211** 17/03/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM A088 SARA KALINA AUGUSTO FLORENCIO ***697481** 08/09/1975 0 0 10 50 60 NÃO SIM A197 SARAH TOGUIA BARBIERI ***590221** 27/11/1998 10 0 0 0 10 NÃO SIM A104 SELMA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA ***790971** 08/12/1965 0 0 0 0 0 NÃO SIM A013 SENDI PAOLA LINS SANTOS ***357941** 16/10/1989 10 0 15 0 25 NÃO SIM A067 SIDNEY BELONI LOPES ***874409** 07/07/1970 0 0 0 0 0 NÃO SIM A388 SILVAN DE SOUZA SANTANA ***383.911** 08/12/1971 0 0 0 20 20 NÃO SIM A509 SILVANA CARDOSO SANTOS PAIVA ***413.031** 10/06/1982 0 0 0 0 0 NÃO SIM A405 SILVANA CRUZ MARTINS ALVES ***646.722** 11/06/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM A501 SILVÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS ***557.141** 23/06/1977 10 0 0 0 10 NÃO SIM A161 SILVIA BEZERRA DE MACEDO ***639491** 28/08/1980 10 0 0 50 60 NÃO SIM A467 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA ***673611** 30/05/1986 10 0 0 50 60 NÃO SIM A522 SINDY GABRIELY AMARILHA VARGAS ***000.481** 07/05/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM A165 SOLANGE CARDOSO DOS ANJOS ***787501** 12/09/1975 0 0 0 50 50 NÃO SIM A445 SOLANGE SILVA ALVES ***306.951** 22/10/1978 0 0 5 50 55 NÃO SIM A394 SONIA REGINA GONÇALVES DE MELO MATOS ***754.121** 01/04/1980 0 0 0 0 0 NÃO SIM A462 TÁBITA OLIVEIRA LEITE ***007.881** 01/06/1987 10 0 0 0 10 NÃO SIM A449 TAIS MARINA FRANÇA CAMPOS ***478211** 12/11/1991 10 0 30 0 40 NÃO SIM A438 TAIS RODRIGUES RIBEIRO ***718.911** 14/01/1993 10 10 10 50 80 NÃO SIM A446 TALITA GRABNER ***306811** 18/05/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM A075 TAMIRES DA SILVA BENICIO ***372751** 20/09/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM A232 TATIANA DA SILA GONÇALES ***110001** 28/01/1977 10 0 30 20 60 NÃO SIM A100 TATIANA YURIE YOSHIKAWA ZACHERT ***187251** 05/10/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM A282 TATIANE KAROLYNE GONZALEZ DA SILVA ***903.061** 19/01/1991 10 0 0 40 50 NÃO SIM A378 TATIANE LIMA DE SOUZA ***554391** 02/03/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM A066 TATISA MATASSA CAMARGO LIMA ***336111** 21/11/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A056 TAYNE LAURA MICHELS SÁ ***024161** 27/08/1976 10 0 0 50 60 NÃO SIM A054 THAINARA MIRANDA MARQUES ***924221** 21/10/1995 0 0 0 50 50 NÃO SIM A112 THAIS FERNANDA DE SOUZA ***318491** 26/10/1994 0 0 30 50 80 NÃO SIM A224 THATIANE ORTEGA DA GRAÇA ***239911** 20/01/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM A298 THAYNA DE OLIVEIRA CAMPOS ***025.871** 01/04/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A069 THAYS MARQUES DUARTE ***292221** 11/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM A102 THAYUà CEREZER CAMARA ***952271** 21/10/1991 0 0 0 50 50 NÃO SIM A513 THIAGO BERNAL ***410.531** 20/12/1994 10 10 0 50 70 NÃO SIM A537 THIAGO MOREIRA INOCENCIO ***023.978** 09/07/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM A414 VALÉRIA HIPOLITO DE SOUZA ***006233** 15/07/1989 10 5 0 50 65 NÃO SIM A264 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA ***911.781** 13/02/1984 10 10 5 0 25 NÃO SIM A340 VANESSA DE LUCENA ROCHA ***765.561** 11/02/1999 10 0 30 0 40 NÃO SIM A123 VANESSA FUKUDA MARIANO ***205.361** 13/01/1997 10 0 0 20 30 NÃO SIM A074 VANESSA PEREIRA DA SILVA ***186931** 09/12/1988 10 0 0 50 60 NÃO SIM A410 VENICIAS CAMPOZANO PIRES ***823.861** 11/06/1990 10 10 0 0 20 NÃO SIM A300 VERA LÚCIA DE FREITAS SOUZA ***255.551** 30/03/1979 10 0 25 0 35 NÃO SIM A434 VICTOR JOSE OLIVEIRA WINCK ***466.581** 16/05/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM A542 VITÓRIA DIAS BRAGA ***335.241** 21/05/2001 0 0 0 40 40 NÃO SIM A357 WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO SARUBBI MARIANO ***854671** 10/05/1961 10 0 0 10 20 NÃO SIM NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS PNE Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 06/12/1970 0 0 0 50 50 SIM SIM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Protocolo Nome do candidato CPF DN MOTIVAÇÃO A391 EMILY PEREIRA DA ROCHA ***714441** 18/12/2003 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMI- DADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 A393 MIDIà YASMIN GONÇALVES TEIXEIRA ***914.661** 21/10/2002 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMI- DADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 Comunicamos o resultado de julgamento do certame licitatório em epígrafe. PROCESSO: nº 220/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 65, 83, 97, 125, 133, 137 e 138; DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 23 e 63; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A., nos itens 21 e 88; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03, 06, 10, 13, 15, 16, 18, 20, 24, 43, 52, 54, 77, 142, 149 e 151; STOCK MED PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA., nos itens 04, 58, 110, 122, 126 e 147; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA.-EPP, nos itens 31, 42, 44 e 60; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A., nos itens 02, 48, 49, 55, 56, 64, 66, 76, 81, 89, 117, 141 e 146; DROGAFONTE LTDA., nos itens 14, 67, 84, 85 e 131; MEDICAMENTOS DE AZ LTDA., nos itens 07 e 62; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 11, 12, e 71; CIRURGICA MS LTDA.-ME, nos itens 91, 95, 106 e 120; AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.-EPP, nos itens 22, 99 e 134; INOVAMED HOSPITALAR LTDA., nos itens 17, 25, 51, 57, 68, 72, 73, 74, 87, 96, 118 e 135; CAPROMED FARMACEUTICA LTDA., nos itens 107 e 115; GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 33; AGIL MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 19, 26, 29 e 40; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 08, 46 e 94; MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA., no item 50; RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 05, 09, 53, 69 e 70; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 35, 36, 59, 86, 93, 105, 111, 116, 119, 127 e 143; FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 80, 103 e 104; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 32, 34, 39, 92, 98, 100, 101, 112, 121, 128, 129, 136, 148, 150 e 152; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.-ME, nos itens 30, 37, 38, 47, 75, 90, 108, 109, 139 e 140. Para fins de contratação e em atendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no Sistema e-CJUR do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 27, 28, 41, 61, 78, 79, 102, 113 e 124, foram considerados fracassados e os itens 45, 82, 114, 123, 130, 132, 144 e 145, foram considerados desertos, sendo assim, ficam sem atendimento neste certame. Dourados, 24 de novembro de 2021. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 PROCESSO: nº 244/2021/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita (kit higiene/Covid), objetivando atender necessidades dos programas socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 06 DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 03/12/2021 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 14/12/2021 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de dezembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 21/2021, relativo ao Processo nº 155/2021/ DL/PMD, cujo objeto trata da “formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais, ferramentas e EPI´s a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 02 de dezembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO N.º 100/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 001/2021, PREGÃO N.º 001/2021. 1. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS –MS C.N.PJ: 03.155.926/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS. SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA. C.P.F.: 833.751.471-04 CONTRATADA: TSS TRANSPORTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO - LTDA C.N.P.J: 18.853.815/0001-89 RESPONSÁVEL LEGAL: MARIA EDUARDA SEVERINO RAMOS C.P.F.: 418.981.658-23 2. OBJETO: REESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO N.º 100/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 001/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021, CONFORME AUTORIZADO PELO PARECER N. 424/2021/PGM, BUSCANDO RECOMPOR A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, A QUAL FOI ATINGIDA POR FATORES IMPREVISÍVEIS E SUPERVENIENTES, COMPROVADOS PELA CONTRATADA, QUE CONSUBSTANCIA NA DIFERENÇA ENTRE OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS E VALORES PRATICADOS NO MERCADO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 815 (OITOCENTOS E QUINZE) CESTAS DE ALIMENTOS; COM PREVISÃO NA CLAUSULA CONTRATUAL N. 5.2.1 E CONSOANTE PARECER N. 424/2021/PGM. 3. VALOR: R$ 22.820,00 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO EMPENHO N° 3323/2021 PARTES: Município de Dourados Max Dante Dackan Di Baptista CPF: 050.XXX.XXX-02. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3322/2021 PARTES: Município de Dourados Carlos Alexandre Arruda Palauro CPF: 043.XXX.XXX-63. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3321/2021 PARTES: Município de Dourados Walter Roberto Marschner CPF: 368.XXX.XXX-72. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3321/2021 PARTES: Município de Dourados Walter Roberto Marschner CPF: 368.XXX.XXX-72. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3320/2021 PARTES: Município de Dourados Kazuo Lima Imaguti Junior CPF: 044.XXX.XXX-41. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência EXTRATOS dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3319/2021 PARTES: Município de Dourados Gabriel Vitório Santana CPF: 447.XXX.XXX-00. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3318/2021 PARTES: Município de Dourados Emmanuel Marinho do Nascimento Filho/ME CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-77. PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3317/2021 PARTES: Município de Dourados Cándida Graciela Chamorro Arguello CPF: 404.XXX.XXX-20 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3316/2021 PARTES: Município de Dourados Stheffany Castelli Gandolpho CPF: 412.XXX.XXX-70 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3315/2021 PARTES: Município de Dourados Maira Pinho CPF: 018.XXX.XXX-74 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3314/2021 PARTES: Município de Dourados Instituto de Desenvolvimento artístico e Social Sucata Cultural CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-11 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3313/2021 PARTES: Município de Dourados Diego Antonio Berdego CPF: 025.XXX.XXX-02 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3312/2021 PARTES: Município de Dourados Arami Argüello Marschner CPF: 034.XXX.XXX-32 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3311/2021 PARTES: Município de Dourados Nicolas Lomba de Farias CPF: 054.XXX.XXX-50 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3310/2021 PARTES: Município de Dourados Nelson Fabian Ocampos Ramires CPF: 711.XXX.XXX-24 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3309/2021 PARTES: Município de Dourados Monique Abreu Dias do Amaral CPF: 041.XXX.XXX-66 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3308/2021 PARTES: Município de Dourados Laura Cyrineu Munhoz e Silva CPF: 149.XXX.XXX-36 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3307/2021 PARTES: Município de Dourados Laidenss Guimarães Faccin CPF: 042.XXX.XXX-50 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3306/2021 PARTES: Município de Dourados Fernando de Castro Além CPF: 475.XXX.XXX-87 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3305/2021 PARTES: Município de Dourados Dami Glades Maidana Baz CPF: 404.XXX.XXX-15 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3304/2021 PARTES: Município de Dourados Thiago Vieira Borges da Rosa CPF: 337.XXX.XXX-30 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3303/2021 PARTES: Município de Dourados Sá Júnior da Cruz Lopes CPF: 021.XXX.XXX-66 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3302/2021 PARTES: Município de Dourados Rosana Iriani Daza de Garcia CPF: 709.XXX.XXX-66 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3301/2021 PARTES: Município de Dourados Mariana Santos Lemes CPF: 018.XXX.XXX-58 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3300/2021 PARTES: Município de Dourados Luciano Serafim da Silva CPF: 812.XXX.XXX-87 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3299/2021 PARTES: Município de Dourados Hemilly Rayanne Correa da Silva CPF: 064.XXX.XXX-79 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3298/2021 PARTES: Município de Dourados Fabricio Stefanie Borges CPF: 613.XXX.XXX-68 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3297/2021 PARTES: Município de Dourados Carlos Eduardo Soares Cordeiro CPF: 475.XXX.XXX-13 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3295/2021 PARTES: Município de Dourados Antoni Magalhães Silva CPF: 422.XXX.XXX-27 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3294/2021 PARTES: Município de Dourados Ana Carolina de Sousa Silva CPF: 070.XXX.XXX-17 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3293/2021 PARTES: Município de Dourados Amanda Sena Peres Pessoa CPF: 406.XXX.XXX-20 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3292/2021 PARTES: Município de Dourados Thaisa da Silva Dutra CPF: 027.XXX.XXX-55 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3291/2021 PARTES: Município de Dourados Társila Bonelli Calegari Paulino CPF: 997.XXX.XXX-91 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3290/2021 PARTES: Município de Dourados Blanche Maria Torres CPF: 436.XXX.XXX-04 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3289/2021 PARTES: Município de Dourados João Ramão Rocha CPF: 034.XXX.XXX-51 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3288/2021 PARTES: Município de Dourados Wesley Yuri de Oliveira Prado CPF: 075.XXX.XXX-52 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3287/2021 PARTES: Município de Dourados Raquel Stainer Charão CPF: 067.XXX.XXX-56 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3286/2021 PARTES: Município de Dourados Karla Fernanda Ribeiro Neves CPF: 006.XXX.XXX-59 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3285/2021 PARTES: Município de Dourados Kaio Gabriel Roberto Ramos CPF: 399.XXX.XXX-82 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3284/2021 PARTES: Município de Dourados Júnia Cristina Pereira CPF: 057.XXX.XXX-47 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3283/2021 PARTES: Município de Dourados Juarez Gomes de Oliveira Junior CPF: 010.XXX.XXX-75 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3282/2021 PARTES: Município de Dourados Denise Lopes Leal CPF: 071.XXX.XXX-16 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3281/2021 PARTES: Município de Dourados Simone Bitencourt Munhoz CPF: 930.XXX.XXX-68 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3280/2021 PARTES: Município de Dourados Lorena Hernandez Pinar CPF: 701.XXX.XXX-59 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3280/2021 PARTES: Município de Dourados Lorena Hernandez Pinar CPF: 701.XXX.XXX-59 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3279/2021 PARTES: Município de Dourados João Dias da Mota Neto CPF: 034.XXX.XXX-14 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3278/2021 PARTES: Município de Dourados Jacyene Brasileiro Mantarraia CPF: 012.XXX.XXX-50 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3277/2021 PARTES: Município de Dourados Veronica Faria de Moura CPF: 104.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3277/2021 PARTES: Município de Dourados Veronica Faria de Moura CPF: 104.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3276/2021 PARTES: Município de Dourados Raquel Fernandes Canário de Farias CPF: 012.XXX.XXX-38 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3275/2021 PARTES: Município de Dourados Raique de Moura Dias CPF: 012.XXX.XXX-38 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3274/2021 PARTES: Município de Dourados Maria Luiza Machado dos Reis CPF: 046.XXX.XXX-08 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3273/2021 PARTES: Município de Dourados Marco Antonio de Andrade França CPF: 029.XXX.XXX-74 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3272/2021 PARTES: Município de Dourados Marceli Pereira Mendes CPF: 208.XXX.XXX-04 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3271/2021 PARTES: Município de Dourados Kayque Rodrigues Paiva CPF: 470.XXX.XXX-99 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3270/2021 PARTES: Município de Dourados Jaciara Arguello Marschner CPF: 034.XXX.XXX-33 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3269/2021 PARTES: Município de Dourados Henrique Silveira de Sousa CPF: 054.XXX.XXX-10 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3268/2021 PARTES: Município de Dourados Áurea Novaes Silva Santos CPF: 046.XXX.XXX-54 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municip al de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3267/2021 PARTES: Município de Dourados Anna Clara Brito Smith CPF: 323.XXX.XXX-42 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3266/2021 PARTES: Município de Dourados André Luiz dos Santos Lopes CPF: 058.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3265/2021 PARTES: Município de Dourados Evaldo Rodrigues de Oliveira CPF: 058.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavo). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3264/2021 PARTES: Município de Dourados Hatsumi Yamashita CPF: 249.XXX.XXX-91 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3263/2021 PARTES: Município de Dourados Beatriz Gabriele Rodrigues CPF: 442.XXX.XXX-23 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3262/2021 PARTES: Município de Dourados Alice Miyeko Yamashita Angievisch CPF: 250.XXX.XXX-68 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3261/2021 PARTES: Município de Dourados Kelvin Peixoto CPF: 037.XXX.XXX-35 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3260/2021 PARTES: Município de Dourados Thaila Cabreira da Silva CPF: 701.XXX.XXX-51 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3259/2021 PARTES: Município de Dourados Kellen Cardoso Freitas CPF: 812.XXX.XXX-00 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3258/2021 PARTES: Município de Dourados Jadi Reginaldo Ribeiro CPF: 066.XXX.XXX-57 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3257/2021 PARTES: Município de Dourados Gilearde Barbosa Pedro CPF: 064.XXX.XXX-01 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3256/2021 PARTES: Município de Dourados Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense CNPJ: 03.XXX.XXX/0001-77 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3255/2021 PARTES: Município de Dourados Natalia Torres Mazarim CPF: 038.XXX.XXX-69 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3254/2021 PARTES: Município de Dourados Tatiana Varela Besteiro CPF: 705.XXX.XXX-36 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3253/2021 PARTES: Município de Dourados Iulik Lomba de Farias CPF: 041.XXX.XXX-62 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3252/2021 PARTES: Município de Dourados Carlos Eduardo Modesto Fluhr CPF: 637.XXX.XXX-44 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO N° 3252/2021 PARTES: Município de Dourados Carlos Eduardo Modesto Fluhr CPF: 637.XXX.XXX-44 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3251/2021 ] PARTES: Município de Dourados Antonio Jose Vieira Neto CPF: 052.XXX.XXX-02 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3250/2021 PARTES: Município de Dourados Aline Silva Vieira CPF: 000.XXX.XXX-88 PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC - Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc - Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021. VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Dourados, 27 de Julho de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 105/2021/ FEAS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.000. Artigo 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 62.520,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), o qual será repassado em 6 (seis) parcelas sendo a primeira no valor R$ 36.470,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais) e as demais parcelas no valor de R$ 5.210,00(cinco mil e duzentos e dez reais), recurso proveniente do Fundo Estadual Assistência Social. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1229– Fonte: 182000 5. VIGÊNCIA: 11 Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022 6. EMPENHO: Nº 600 de 26/11/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 106/2021/ FNAS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.000. Artigo 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encami- nhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta, conforme plano de trabalho. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROCESSO N. PARECER ASSUNTO TATIANA CARVALHO DA SILVA 114771635-2 CVP/SEMED 3150 972 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) o qual será repassado em 6 (seis) sendo a primeira parcela o valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) e as demais parcelas, no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), recurso proveniente do Fundo Nacional Assistência Social. 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1220– Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: 11 Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022 6. EMPENHO: Nº 601 de 26/11/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 191/2021/ FMIS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.0002. Artigo 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2.Objeto da Parceria: Cumprimento de decisão liminar concedida em ação de Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.0002. Esta Parceria tem como objeto financeiro o repasse de recursos para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta, aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 79.512,00 (setenta e nove mil quinhentos e doze reais) com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social – FIS, o qual será repassado em 6 (seis) parcelas, sendo a primeira de R$ 46.382,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e dois reais) e as demais no valor de R$ 6.626,00 (seis mil e seiscentos e vinte e seis reais). 4.Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. EXTRATOS 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1191– Fonte: 181000 5. VIGÊNCIA: 26 de Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022 6. EMPENHO: Nº 087 de 26/11/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social Republica-se por Incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 01.055.592/0001-01. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 425/2020: Tomada de Preços nº 036/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de CEIM no Bairro Sitiocas Campina Verde, no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Termo de Compromisso nº 201900023-1 pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Com- plementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 036/2020, constante do Processo de Licitação nº 425/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equip. Para Ceim´s (Creche) 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.748.470,24 (três milhões setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), a ser pago conforme o Cronograma Geral. FISCAL DO CONTRATO: Meiriéllen Menani Brito Holanda (Decreto nº 134, de 24 de fevereiro de 2021, publicado em 10/03/2021). DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EDITAL 005/2021/FUNSAUD DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNSAUD PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2021-2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto de “P” nº 137 de 11 de março de 2021 e da Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de P nº 149 de 16 de março de 2021, DANIELY HELOISE TOLEDO, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA: O CRONOGRAMA para a realização da eleição dos representantes dos servidores da FUNSAUD para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2021-2022, em atendimento a Norma Regulamentadora n° 5 da Portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 1. Do calendário da eleição: FUNSAUD - EDITAIS 2. Da eleição 2.1. O servidor só poderá votar em sua unidade de lotação; 2.2. Os servidores da FUNSAUD/Sede devem se dirigir à unidade do Hospital da Vida para votar; 2.3. Todo servidor que comparecer ao local da eleição deverá apresentar documento com foto ou crachá fornecido pela Instituição e assinar a lista antes de depositar seu voto na urna; 2.4. O servidor poderá exercer seu direito de voto para eleição do representante da instituição apenas uma única vez; Anexo I Hospital da Vida Data da eleição: 06/12/2021 e 07/12/2021 Horário da eleição Matutino: 8h às 10h Vespertino: 16h às 18h Noturno: 19h às 21h Anexo II Unidade de Atendimento 24h – UPA – Dr. Afrânio Martins Data da eleição: 06/12/2021 e 07/12/2021 Horário da eleição Matutino: 8h às 10h Vespertino: 16h às 18h Noturno: 19h às 21h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 2.5. A cédula de votação irá conter o nome e o número dos (as) candidatos, sendo que cada servidor votará uma única vez em um único (a) candidato para o preenchimento do cargo; 2.6. A escolha dos membros da CIPA será feita mediante eleição direta, secreta e por maioria simples, dela participando os todos os servidores do quadro da FUNSAUD; 2.7. A apuração será realizada no dia 10/12/2021 pela Comissão Eleitoral, na sede da FUNSAUD; 2.8. A apuração poderá ser assistida por todos os interessados; FUNSAUD - EDITAIS 2.9.O resultado da eleição será lavrado em ata, pela Comissão Eleitoral. Finalizada a eleição, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Presidente da FUNSAUD, para homologação e registro, a ata de eleição e demais documentos pertinentes. 2.10. O representante dos funcionários na CIPA que após eleito deixar a instituição será automaticamente afastado das suas funções junto a CIPA, sendo realizado chamamento do (a) suplente para substituição. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 100/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0321/2020/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO, BENS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver. net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@ dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 17 de Dezembro de 2021, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Dezembro de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 321/2020 FUNSAUD - LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 35.042.079/0001-06 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.474,40 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.927.939/0001-00 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.417,12 (quinze mil quatrocentos e dezessete reais e doze centavos) DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 POLLO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.204.127/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.493.96 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNSAUD - EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 03.321.370/0001-19 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.463,82 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNSAUD - EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA CNPJ: 78.688.660/0001-02 Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 53 047,92 (cinquenta e três mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 ATOS LEGISLATIVOS PODER LEGISLATIVO Ato da Presidência n° 16, de 01 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO que em 01 de dezembro de 2021 às 09h41min, esta Casa de Leis, recebeu o documento protocolado sob nº 6270/2021 apresentado pela defesa jurídica do Vereador Diogo Silveira Castilho requerendo a recondução do mesmo ao cargo de vereador. CONSIDERANDO que no bojo do documento a defesa encartou a decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos da Apelação nº 1419281-15.2021.8.12.0000, que deferiu o pedido de tutela antecipada recursal, suspendendo os efeitos imediatos da sentença de 1º grau, em especial revogando a tutela liminar antes concedida, declarando a repristinação dos efeitos da liminar anteriormente concedida em plantão judicial. RESOLVO, Determinar a convocação do Vereador Diogo Silveira Castilho para assinar o Termo de Recondução ao cargo no dia 02 de dezembro de 2021 às 09h, na sala Presidência. Remeta-se cópia esta decisão à Direção Legislativa para que dê cumprimento a ela, notificando o interessado para comparecer na data e horário acima fixados, bem como dê ciência ao suplente Edson Souza sobre a recondução do vereador titular. Após, que seja informado o cumprimento da determinação nos autos do processo 1419281-15.2021.8.12.0000. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 01 de dezembro de 2021. Ver . Laudir Antonio Munaretto Presidente PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº.442 de 01 de dezembro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar ANA KATIA DA SILVA SANTOS para executar a função de Recepcionista Temporário, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE LICITAÇÕES LEGISLATIVAS TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 064/2021 Dispensa Nº 025/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO da despesa abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de Certificação Digital de Pessoa Física – E-CPF (A3), modelo cartão, com validade de 03 (três) anos, conforme especificações pormenorizadas no presente estudo e no Termo de Referência para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no cumprimento da Resolução nº 65, de 13 de dezembro de 2017, e suas alterações posteriores, do Tribunal de Contas - MS. Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS. Contratada: CENIN Serviços Administrativos Ltda (CNPJ 10.871.091/0001-94). Valor: R$ 449,55 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao “caput” do Art. 24 - inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os Pareceres: Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Forma: Presencial Edital n.º 016/2021/DL/CMD Processo nº 057/2021 Tipo: Menor Preço Critério: Global Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais documentos, que compõe a Contratação de pessoa jurídica especializada, para o fornecimento e implantação de solução de Ponto Eletrônico, composta pela locação de 02 (dois) relógios de ponto biométrico, com sistema de Registro Eletrônico de LICITAÇÕES LEGISLATIVAS Ponto – REP que possibilite tanto o registro por meio de digital quanto por outro método para casos de falhas na digital, com impressora de recibo e software de gerenciamento de ponto (compatível com os sistemas operacionais Windows 7, 8 e 10), bem como, a prestação dos serviços de instalação, configuração, cadastramento, incluindo o treinamento para operação do sistema, bem como o suporte técnico necessário, o fornecimento de bobina de papel térmico, e, inclusive a substituição do equipamento, se for o caso, visando a não interrupção do serviço, para atender a demanda da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da Proponente Adjudicada GÊNESIS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI – ME (CNPJ 24.781.967/0001-16), sendo que o valor total negociado, importa em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dourados/MS, 03 de dezembro de 2021. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal OUTROS ATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº16/2021 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Dourados, 01 de Dezembro de 2021 Luis Carlos Luciano Junior CRMS – MS - 06229 Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS Edital Nº 014/2021/SEMS/DVS/CCZ A Prefeitura Municipal de Dourados através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que, dentre outras funções, fiscaliza o cumprimento da Lei 3965 de 22 de Fevereiro de 2016 que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não. Encontram-se multados os imóveis abaixo descritos. Os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada exclusivamente via correios, com aviso de recebimento (A.R.) ou via SEDEX, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 5085/2021 46629 Adriano de Souza Flores Rua Pedro Celestino, Q-E, L08/Centro 5009/2021 10012 Andrea Staciarini Rodrigues Rua França, Q-06, L-04/Jardim Europa 5093/2021 37567 Antonia Barbosa Nantes Rua Equador, Q-19, L-14/Parque das Nações I 5090/2021 49400 Antonio Alves Dantas e Clair Costa Augusto Rua Equador, Q-19, L-12/Parque das Nações I 5125/2021 67814 Aparecida Lopes Pereira Rua Monte Alegre, Q-00, LP/103/Chacara Parte 5110/2021 531 Distribuidora Volpato LTDA Rua Benjamin Constant, Q-03, LP/AE/Centro 5147/2021 1445 Edilson Gonçalves da Silva Rua Antonio Alves Rocha, Q-25, L17/Jardim Florida II 5137/2021 57523 Eliezer de Melo Rua Nely Todeschini, Q-0005, L0005/Jardim Santa Maria 5136/2021 16470 Elza Ronchini Alves e outros Rua Nely Tosdesquini, Q-05, L03/Jardim Santa Maria 5127/2021 33672 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Das Laranjeiras, Q-21, L22/Jardim Colibri 5096/2021 27064 Espolio de José Auguato de Matos Rua Fernando Ferrari, Q-152, L17/Vila Industrial 4880/2021 72891 Fabio José Wolski de Almeida e outros Rua Italia, Q-07, L-29/Jardim Mônaco 5111/2021 4752 Fandi Faquer Rua Manoel Gabriel da Costa, Q-08, L-19/Jardim Florida I 5106/2021 36474 Gabriel Gomes Reis Rua Antonio Elias, Q-12, L-08/Vila Guarani 5008/2021 9882 Gilberto Santana Rua João Fagundes de Menezes, Q17, L-08/Jardim Europa 4869/2021 110782 Givaldo Teixeira Rua Julio Cesar Desiderato Vieira, Q18, L-05/Chacara Castelo I 4872/2021 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliarios LTDA Rua Inglaterra, Q-04, L000002/Res.Waldomiro do Amaral 4888/2021 15832 Helio Congro Filho e outros Rua Anibal Pavão, Q-17, L-06/Altos das Paineiras 4957/2021 10088 João Serafim Giansante e outros Rua Suecia, Q-03, L-01/Alto das Paineiras 5114/2021 37162 Joaquim Ferreira Gonçalves Rua Amandio de Mattos Pereira, Q02, L-13/Jardim São Cristovão 5134/2021 36551 José Alves dos Santos Rua Joaquim Lourenço Filho, Q-14, L-22/Jardim Marcia 5115/2021 27391 José Lino Garcia Burdin Rua Dom Pedro II, Q-176, L-10/Vila Industrial 5153/2021 36769 José Vandilson Paes Lopes Rua Wilson Dias Pinho, Q-08, L04/Jardim Marcia 4884/2021 15874 Leandro Santos Macedo Rua José de Mattos Pereira, Q-16, L09/Altos das Paineiras 4675/2021 113349 Lisias Costa Guimarães Rua Jau, Q-05, L-04/Flor de Lis 5082/2021 110448 Lucivani Thomaz de Souza e outros Rua Santo Antonio. Q-10, L21/Chacara Castelo I 5081/2021 110434 Marcelo Paes da Silva Rua Raul Frost, Q-10, L-09/Chácara Castelo I 5101/2021 37576 Maria Emilia do Espirito Santo Teles Rua Filomeno João Pires, Q-18, L01/Parque das Nações I 5158/2021 5466 Maria José de Jesus Rua Izza Bussuan, Q-11, L-15/Vila Aurora 4874/2021 73229 Meire Daiana G. da Silva Ferreira e outros Rua Anibal Pavão, Q-03, L-11/Jardim Monaco 4892/2021 73125 Milton Ferreira da Silva Rua Alemanha. Q=14, L-05/Jardim Monaco 5112/2021 60911 Moaci Caetano dos Santos Rua Francisco Luiz Viegas, Q-03, L10/Jardim Cauibá 4895/2021 72912 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim Monaco 4918/2021 72913 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim Monaco 5155/2021 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim Canaã V 5142/2021 57011 Roger Alexandre Milan Brochado e outros Rua Alameda dos Jequitibás. Q-11, L03/Portal de Dourados 5088/2021 23472 Rosangela de Freitas Souza Alves e outros Rua Silidonio Verão, Q-13, L-07/Vila Dona Erondina II 5145/2021 29811 Salatiel da Silva Rua Ediberto Ceelstino de Oliveira, Q71, L-11/Jardim Água Boa 4881/2021 72893 Silvio Correa de Assunção Rua Italia, Q-07, L-30/Jardim Mônaco 4919/2021 72966 Silvio Correa de Assunção Rua Anibal Pavão, Q-16, L-12/Jardim Monaco 4889/2021 15834 União dos Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das Paineiras 5082/2021 110448 Lucivani Thomaz de Souza e outros Rua Santo Antonio. Q-10, L21/Chacara Castelo I 5081/2021 110434 Marcelo Paes da Silva Rua Raul Frost, Q-10, L-09/Chácara Castelo I 5101/2021 37576 Maria Emilia do Espirito Santo Teles Rua Filomeno João Pires, Q-18, L01/Parque das Nações I 5158/2021 5466 Maria José de Jesus Rua Izza Bussuan, Q-11, L-15/Vila Aurora 4874/2021 73229 Meire Daiana G. da Silva Ferreira e outros Rua Anibal Pavão, Q-03, L-11/Jardim Monaco 4892/2021 73125 Milton Ferreira da Silva Rua Alemanha. Q=14, L-05/Jardim Monaco 5112/2021 60911 Moaci Caetano dos Santos Rua Francisco Luiz Viegas, Q-03, L10/Jardim Cauibá 4895/2021 72912 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim Monaco 4918/2021 72913 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim Monaco 5155/2021 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim Canaã V 5142/2021 57011 Roger Alexandre Milan Brochado e outros Rua Alameda dos Jequitibás. Q-11, L03/Portal de Dourados 5088/2021 23472 Rosangela de Freitas Souza Alves e outros Rua Silidonio Verão, Q-13, L-07/Vila Dona Erondina II 5145/2021 29811 Salatiel da Silva Rua Ediberto Ceelstino de Oliveira, Q71, L-11/Jardim Água Boa 4881/2021 72893 Silvio Correa de Assunção Rua Italia, Q-07, L-30/Jardim Mônaco 4919/2021 72966 Silvio Correa de Assunção Rua Anibal Pavão, Q-16, L-12/Jardim Monaco 4889/2021 15834 União dos Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das Paineiras Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$ Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Rua 13 de Maio Res. Oliveira II 01 02 79172 00.05.24.51.050.000-4 3468/2021 1532/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Rua Cabral Res. Oliveira II 11 17 79478 00.05.25.72.140.000-8 3019/2021 1318/2021 Art. 2º R$ 800,00 Alison Viegas de Araujo Rua Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000-7 3100/2021 1507/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudio Takeshi Iguma e Outros Rua Manoel de Barros Jd. Cristhais II 24 14 115206 00.01.29.90.010.000-6 4225/2021 1684/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Clinica Médica Imagem S/S LTDA-EPP Rua Alto da Boa Vista Alto da Boa Vista 05 04 97301 00.01.52.73.010.000-5 3339/2021 1510/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Daniel Ribas da Cunha e Outros Rua Antonio de Carvalho Chácara Parte 53 D 01 4928 00.01.21.21.150.000-2 2590/2021 1328/2021 Art. 2º R$ 800,00 Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 00 03 4233 00.01.14.26.070.000-9 2444/2021 1551/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 04 00 01 4235 00.01.14.26.072.000-0 2443/2021 1552/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Davidson Marques Rua João Angelo Rocha Chácaras Trevo 04 29 25523 00.04.81.11.300.000-8 4207/2021 1666/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Edivaldo Perentel Fabro Rua Sthefano de Lucca Pq. Nova Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000-0 1464/2021 2545/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Eficaci Engenharia e Construtora LTDA EPP Rua Tubarão Jd. Joquei Clube 14 B1 109016 00.06.39.63.360.000-1 1603/2021 1059/2021 Art. 2º R$ 800,00 Egon Simm Rua Gumercindo Theotonio da Silva Jd. Ibirapuera 09 27 109391 00.05.76.14.270.000-4 3834/2021 1662/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 09 29331 00.05.33.04.020.000-9 4287/2021 1715/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 08 29332 00.05.33.04.030.000-3 4288/2021 1716/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 07 29333 00.05.33.04.040.000-8 4289/2021 1717/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 06 29334 00.05.33.04.050.000-2 4290/2021 1718/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 05 29335 00.05.33.04.060.000-7 4291/2021 1719/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 04 29336 00.05.33.04.070.000-1 4292/2021 1720/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 03 29337 00.05.33.04.080.000-6 4293/2021 1721/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 02 29338 00.05.33.04.090.000-0 4295/2021 1722/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel Pq. dos Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000-0 2936/2021 1151/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari Pq. dos Jequitibás 13 14 30511 00.05.46.03.010.000-3 2945/2021 1154/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 23 11 31262 00.05.55.05.020.000-2 2900/2021 1157/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua João Mendonça Leite Pq. dos Jequitibás 37 12 32518 00.05.65.05.030.000-4 3051/2021 1500/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua André Cursino de Lima Jd. Guaicurus 20 14 34031 00.05.85.15.020.000-6 3523/2021 1786/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Benito Benites Jd. Guaicurus 23 14 34057 00.05.85.16.020.000-9 3539/2021 1784/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 07 109845 00.05.76.48.040.000-0 3892/2021 1739/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 08 109847 00.05.76.48.060.000-9 3891/2021 1738/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 12 109852 00.05.76.48.100.000-5 3888/2021 1737/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 13 109853 00.05.76.48.110.000-0 3887/2021 1736/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 23 12 109874 00.05.76.41.120.000-5 3884/2021 1734/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 13 109876 00.05.76.41.130.000-0 3883/2021 1733/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 14 109877 00.05.76.41.140.000-4 3882/2021 1732/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 15 109878 00.05.76.41.150.000-9 3881/2021 1731/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 16 109879 00.05.76.41.160.000-3 3880/2021 1730/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 CCZ - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EDITAIS Luis Carlos Luciano Junior CRMS – MS - 06229 Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Aurea Azambuja Vedovato Jd. Ibirapuera 23 17 109880 00.05.76.41.170.000-8 3879/2021 1729/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 01 109895 00.05.76.42.030.000-9 3877/2021 1740/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 02 109897 00.05.76.42.020.000-4 3876/2021 1741/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 03 109898 00.05.76.42.010.000-0 3875/2021 1742/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 13 109923 00.05.76.34.130.000-6 3873/2021 1727/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 16 109927 00.05.76.34.160.000-0 3872/2021 1726/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Pastor Williams Balaniúc Filho Jd. Ibirapuera 29 18 110068 00.05.76.27.180.000-5 3863/2021 1743/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Ricardo Rocha Pereira Jd. Ibirapuera 30 02 110076 00.05.76.28.020.000-7 3862/2021 1744/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Projetada G-15 Jd. Ibirapuera 30 11 110089 00.05.76.28.110.000-6 3861/2021 1746/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Projetada G-14 Jd. Ibirapuera 30 12 110091 00.05.76.28.120.000-0 3860/2021 1745/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Derli Paulina da Silva Jd. Guaicurus 31 15 34110 00.05.85.18.030.000-9 3586/2021 1792/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua André Cursino de Lima Jd. Guaicurus 15 20 34265 00.05.85.24.080.000-2 3481/2021 1657/2021 Art. 2º R$ 800,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Derli Paulina da Silva Jd. Guaicurus 33 08 34612 00.05.85.39.220.000-8 3582/2021 1787/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Engepar - Engenharia e Participações LTDA Rua Marche Vila Roma II 22 24 111320 00.04.47.69.070.000-0 3654/2021 1659/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Fabio dos Santos Benites Rua Olivio Waldemar Becker Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000-6 2732/2021 1521/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Germano Arguelho Rua Eikishi Sakaguti Altos do Indaiá 66 13 2185 00.01.08.17.240.000-9 2542/2021 1325/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Geronima Fernandes Rua Dis Missionários Jd. Vital 01 A5 104703 00.02.22.21.013.000-1 3030/2021 1513/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Gladstom Borges de França Rua Das Castanheiras Jd. Colibri 12 07 33598 00.05.74.23.080.000-4 2190/2021 1465/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 José Candido Pessoa de Melo Netto Rua Paranhos Jd. Piratininga 35 01 15715 00.02.36.53.060.000-9 3448/2021 1530/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Jony Massaranduba Menesses Rua Franco Cinato Chácara Flora 05 11 8360 00.01.34.53.040.000-7 2746/2021 1508/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Julia Pereira da Costa Rua Pancho Torraca Vila Cachoeirinha 22 10 22966 00.04.46.60.200.000-2 2141/2021 1061/2021 Art. 2º R$ 800,00 Karina de Oliveira Franca e Ou Rua Joaquim Alves Taveira Vila Matos 11 13 4150 00.01.14.22.030.000-0 2135/2021 1327/2021 Art. 2º R$ 800,00 Luiz Ferreira Torres Rua Vereador Ataulfo de Mattos Jd. Brasilia 16 03 37340 00.06.12.04.030.000-7 3364/2021 1554/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Magda Lisboa Rua Manoela Soares da Silva Harrison de Figueueiredo 16 15 87932 00.05.84.72.030.000-5 1265/2021 1057/2021 Art. 2º R$ 800,00 Maria Aparecida Bonetti - EPP Rua Presidente Kennedy Cabeceira Alegre 118 00 25996 00.05.05.13.020.000-2 3444/2021 1534/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso Pq. Nova Dourados 36 25 30169 00.05.43.43.032.000-6 3026/2021 1539/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Oswaldo dos Santos Soares Rua Eduardo Cersozimo de Souza Pq. Alvorada 60 19 8508 00.01.35.05.010.000-8 2683/2021 1523/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Pedro Pinto Lima Rua Manoel Rasselen Jd. Água Boa 144 09 47969 00.05.61.31.150.000-9 3347/2021 1527/2021 Art. 2º R$ 800,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Avenida Esplanada Res. Esplanada 14 15 104469 00.06.50.57.020.000-2 3605/2021 1691/2021 Art. 2º R$ 800,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua GV - 13 Residencial Greenville 36 21 127023 00.05.95.86.070.000-1 4263/2021 1705/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Ricardo Kubtza Henrique e Outros Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 65 35 9056 00.01.36.21.170.000-0 2685/2021 1522/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Roberto da Silva Rocha Rua Anibal Pavão Alto das Paineiras 21 01 15803 00.02.41.13.010.000-5 3357/2021 1496/2021 Art. 2º R$ 800,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marcelo Carbonaro Faleiros Jd. das Palmeiras 01 11 114341 00.01.53.03.110.000-4 4066/2021 1674/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Sebastiana Valdenaide Pegorari da Silva Jd. das Palmeiras 04 02 114425 00.01.53.12.020.000-4 4090/2021 1675/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Aurora Augusta de Mattos Jd. das Palmeiras 05 06 114496 00.01.53.15.060.000-0 4108/2021 1676/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marthis Carvalho Lorensini Jd. das Palmeiras 06 13 114515 00.01.53.14.130.000-8 4119/2021 1678/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marthis Carvalho Lorensini Jd. das Palmeiras 06 14 114516 00.01.53.14.140.000-2 4120/2021 1679/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Elia Khalil Saad Jd. das Palmeiras 07 21 114545 00.01.53.17.210.000-0 4132/2021 1680/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Elia Khalil Saad Jd. das Palmeiras 07 23 114551 00.01.53.17.230.000-0 4133/2021 1681/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Portugal Jd. das Palmeiras 12 16 114853 00.01.45.15.160.000-3 4159/2021 1710/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Aurora Augusta de Mattos Jd. das Palmeiras 13 13 114910 00.01.45.18.130.000-8 4167/2021 1708/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Mustafa Abdo Sater Novo Pq. Alvorada 09 15 91904 00.01.27.86.150.000-6 4212/2021 1714/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Salatiel da Silva Rua Ediberto Celestino de Oliveira Jd. Água Boa 71 11 29811 00.05.42.02.090.000-4 2538/2021 1319/2021 Art. 2º R$ 800,00 Satsuko Hiroi Rua Orestes D"avila Lima Alto da Boa Vista 01 12 97217 00.01.52.74.090.000-4 3385/2021 1459/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Seasonequation - LTDA Rua Ipiranga Vila São José 02 10 8088 00.01.34.04.030.000-6 2749/2021 1362/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Seasonequation - LTDA Rua Ipiranga Vila São José 02 11 8089 00.01.34.04.040.000-0 2750/2021 1363/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 VGM Construtora Incorporadora LTDA Rua Claudiomiro Martins Jd. Ibirapuera 25 27 109947 00.05.76.34.270.000-8 3870/2021 1704/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 VGM Construtora Incorporadora LTDA Rua Maria Mecia Machado Jd. Ibirapuera 22 04A 141347 00.05.76.48.022.000-1 3896/2021 1702/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 VGM Construtora Incorporadora LTDA Rua Maria Mecia Machado Jd. Ibirapuera 22 05B 141349 00.05.76.48.032.000-6 3894/2021 1700/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$ Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Rua 13 de Maio Res. Oliveira II 01 02 79172 00.05.24.51.050.000-4 3468/2021 1532/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Rua Cabral Res. Oliveira II 11 17 79478 00.05.25.72.140.000-8 3019/2021 1318/2021 Art. 2º R$ 800,00 Alison Viegas de Araujo Rua Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000-7 3100/2021 1507/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudio Takeshi Iguma e Outros Rua Manoel de Barros Jd. Cristhais II 24 14 115206 00.01.29.90.010.000-6 4225/2021 1684/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Clinica Médica Imagem S/S LTDA-EPP Rua Alto da Boa Vista Alto da Boa Vista 05 04 97301 00.01.52.73.010.000-5 3339/2021 1510/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Daniel Ribas da Cunha e Outros Rua Antonio de Carvalho Chácara Parte 53 D 01 4928 00.01.21.21.150.000-2 2590/2021 1328/2021 Art. 2º R$ 800,00 Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 00 03 4233 00.01.14.26.070.000-9 2444/2021 1551/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 04 00 01 4235 00.01.14.26.072.000-0 2443/2021 1552/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Davidson Marques Rua João Angelo Rocha Chácaras Trevo 04 29 25523 00.04.81.11.300.000-8 4207/2021 1666/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Edivaldo Perentel Fabro Rua Sthefano de Lucca Pq. Nova Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000-0 1464/2021 2545/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Eficaci Engenharia e Construtora LTDA EPP Rua Tubarão Jd. Joquei Clube 14 B1 109016 00.06.39.63.360.000-1 1603/2021 1059/2021 Art. 2º R$ 800,00 Egon Simm Rua Gumercindo Theotonio da Silva Jd. Ibirapuera 09 27 109391 00.05.76.14.270.000-4 3834/2021 1662/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 09 29331 00.05.33.04.020.000-9 4287/2021 1715/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 08 29332 00.05.33.04.030.000-3 4288/2021 1716/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 07 29333 00.05.33.04.040.000-8 4289/2021 1717/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 06 29334 00.05.33.04.050.000-2 4290/2021 1718/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 05 29335 00.05.33.04.060.000-7 4291/2021 1719/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 04 29336 00.05.33.04.070.000-1 4292/2021 1720/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 03 29337 00.05.33.04.080.000-6 4293/2021 1721/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida Pq. dos Coqueiros 5A 02 29338 00.05.33.04.090.000-0 4295/2021 1722/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel Pq. dos Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000-0 2936/2021 1151/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari Pq. dos Jequitibás 13 14 30511 00.05.46.03.010.000-3 2945/2021 1154/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 23 11 31262 00.05.55.05.020.000-2 2900/2021 1157/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua João Mendonça Leite Pq. dos Jequitibás 37 12 32518 00.05.65.05.030.000-4 3051/2021 1500/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua André Cursino de Lima Jd. Guaicurus 20 14 34031 00.05.85.15.020.000-6 3523/2021 1786/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Benito Benites Jd. Guaicurus 23 14 34057 00.05.85.16.020.000-9 3539/2021 1784/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 07 109845 00.05.76.48.040.000-0 3892/2021 1739/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 08 109847 00.05.76.48.060.000-9 3891/2021 1738/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 12 109852 00.05.76.48.100.000-5 3888/2021 1737/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 22 13 109853 00.05.76.48.110.000-0 3887/2021 1736/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Izaura Vilhalva das Chagas Jd. Ibirapuera 23 12 109874 00.05.76.41.120.000-5 3884/2021 1734/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 13 109876 00.05.76.41.130.000-0 3883/2021 1733/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 14 109877 00.05.76.41.140.000-4 3882/2021 1732/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 15 109878 00.05.76.41.150.000-9 3881/2021 1731/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 16 109879 00.05.76.41.160.000-3 3880/2021 1730/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Aurea Azambuja Vedovato Jd. Ibirapuera 23 17 109880 00.05.76.41.170.000-8 3879/2021 1729/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 01 109895 00.05.76.42.030.000-9 3877/2021 1740/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 02 109897 00.05.76.42.020.000-4 3876/2021 1741/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 03 109898 00.05.76.42.010.000-0 3875/2021 1742/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 13 109923 00.05.76.34.130.000-6 3873/2021 1727/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Regina Fátima Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 16 109927 00.05.76.34.160.000-0 3872/2021 1726/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Pastor Williams Balaniúc Filho Jd. Ibirapuera 29 18 110068 00.05.76.27.180.000-5 3863/2021 1743/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Ricardo Rocha Pereira Jd. Ibirapuera 30 02 110076 00.05.76.28.020.000-7 3862/2021 1744/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Projetada G-15 Jd. Ibirapuera 30 11 110089 00.05.76.28.110.000-6 3861/2021 1746/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Projetada G-14 Jd. Ibirapuera 30 12 110091 00.05.76.28.120.000-0 3860/2021 1745/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Derli Paulina da Silva Jd. Guaicurus 31 15 34110 00.05.85.18.030.000-9 3586/2021 1792/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua André Cursino de Lima Jd. Guaicurus 15 20 34265 00.05.85.24.080.000-2 3481/2021 1657/2021 Art. 2º R$ 800,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Derli Paulina da Silva Jd. Guaicurus 33 08 34612 00.05.85.39.220.000-8 3582/2021 1787/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Engepar - Engenharia e Participações LTDA Rua Marche Vila Roma II 22 24 111320 00.04.47.69.070.000-0 3654/2021 1659/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Fabio dos Santos Benites Rua Olivio Waldemar Becker Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000-6 2732/2021 1521/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Germano Arguelho Rua Eikishi Sakaguti Altos do Indaiá 66 13 2185 00.01.08.17.240.000-9 2542/2021 1325/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Geronima Fernandes Rua Dis Missionários Jd. Vital 01 A5 104703 00.02.22.21.013.000-1 3030/2021 1513/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Gladstom Borges de França Rua Das Castanheiras Jd. Colibri 12 07 33598 00.05.74.23.080.000-4 2190/2021 1465/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 José Candido Pessoa de Melo Netto Rua Paranhos Jd. Piratininga 35 01 15715 00.02.36.53.060.000-9 3448/2021 1530/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Jony Massaranduba Menesses Rua Franco Cinato Chácara Flora 05 11 8360 00.01.34.53.040.000-7 2746/2021 1508/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Julia Pereira da Costa Rua Pancho Torraca Vila Cachoeirinha 22 10 22966 00.04.46.60.200.000-2 2141/2021 1061/2021 Art. 2º R$ 800,00 Karina de Oliveira Franca e Ou Rua Joaquim Alves Taveira Vila Matos 11 13 4150 00.01.14.22.030.000-0 2135/2021 1327/2021 Art. 2º R$ 800,00 Luiz Ferreira Torres Rua Vereador Ataulfo de Mattos Jd. Brasilia 16 03 37340 00.06.12.04.030.000-7 3364/2021 1554/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Magda Lisboa Rua Manoela Soares da Silva Harrison de Figueueiredo 16 15 87932 00.05.84.72.030.000-5 1265/2021 1057/2021 Art. 2º R$ 800,00 Maria Aparecida Bonetti - EPP Rua Presidente Kennedy Cabeceira Alegre 118 00 25996 00.05.05.13.020.000-2 3444/2021 1534/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso Pq. Nova Dourados 36 25 30169 00.05.43.43.032.000-6 3026/2021 1539/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Oswaldo dos Santos Soares Rua Eduardo Cersozimo de Souza Pq. Alvorada 60 19 8508 00.01.35.05.010.000-8 2683/2021 1523/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Pedro Pinto Lima Rua Manoel Rasselen Jd. Água Boa 144 09 47969 00.05.61.31.150.000-9 3347/2021 1527/2021 Art. 2º R$ 800,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Avenida Esplanada Res. Esplanada 14 15 104469 00.06.50.57.020.000-2 3605/2021 1691/2021 Art. 2º R$ 800,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua GV - 13 Residencial Greenville 36 21 127023 00.05.95.86.070.000-1 4263/2021 1705/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Ricardo Kubtza Henrique e Outros Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 65 35 9056 00.01.36.21.170.000-0 2685/2021 1522/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Roberto da Silva Rocha Rua Anibal Pavão Alto das Paineiras 21 01 15803 00.02.41.13.010.000-5 3357/2021 1496/2021 Art. 2º R$ 800,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marcelo Carbonaro Faleiros Jd. das Palmeiras 01 11 114341 00.01.53.03.110.000-4 4066/2021 1674/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Sebastiana Valdenaide Pegorari da Silva Jd. das Palmeiras 04 02 114425 00.01.53.12.020.000-4 4090/2021 1675/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Aurora Augusta de Mattos Jd. das Palmeiras 05 06 114496 00.01.53.15.060.000-0 4108/2021 1676/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini Incorporadora e Construtora LTDA Rua Marthis Carvalho Lorensini Jd. das Palmeiras 06 13 114515 00.01.53.14.130.000-8 4119/2021 1678/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Portaria de Benefício nº 126/2021/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ CARLOS YONEO TANAKA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ CARLOS YONEO TANAKA, matrícula 114760244-3, ocupante do cargo efetivo e função de Médico, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a” e § 3º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, anterior a Emenda Constitucional nº 103/2019, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PREVID - PORTARIAS JANGADA ARMAZENS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 33.117/2018, para atividade de Armazenagem de Grãos Pós Colheita, Localizada junto a Rodovia MS 162, Km 28 à esquerda, Zona Rural, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Artgran Mármores e Granitos Ltda , torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de comércio varejista de pedras e revestimentos, localizado na rua dos Pessegueiros, 830 – Jd. Colibri - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. UBIRATà JUNIOR WEISS WEBBER, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, classe II, Localizado na Rua Claudiomiro Martins, n°835 - Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELICIAS DE MAROKAS PADARIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Insti- tuto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda. Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercado, mercearia e armazéns, localizada na Av. Esplanada, n0: 1330 - Jd. Esplanada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. I9 - TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações, localizada na Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, nº 1880, Conjunto Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANA JULIA PIOLI DA COSTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Cirurgia Dentista, Clínico geral, localizado na Rua Jose Roberto Teixeira, 184, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Bn Dourados Aluguel de Equipamentos LTDA ME, torna Público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – EAS, para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos para construção, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 3120, Centro da cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCIO SERRA SARTARELO - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Am- biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO n° 7.395/2018, para atividade de fabricação de artefatos e produtos em cimento, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2590 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCIO ANDREI WINK MOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Am- biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 965, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENEAS SALVADOR CORREA inscrito no CPF: 115.879.868-76 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Galpão Comercial para Construção, localizada na Rua Co- ronel Ponciano nº 690 - Bairro: Parque dos Jequitibás - Quadra: 40 Lote: 07-B, CEP: 79.839-060 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LEANDRO CELSO GRILO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para a atividade de piscicultura, localizada na Fazenda Marcante, Gleba A, Gleba C e Gleba D desmembradas da Fazenda São Lourenço, na Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL