DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.548 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - 03 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 474, de 30 de novembro de 2021. “Vacância de cargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 13 de dezembro de 2021, o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência de pedido de exoneração da servidora Millena Lima Donatto, matrícula funcional nº “114772733 -1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2021. Dourados (MS), 30 de novembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 475, de 30 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a Exoneração de servidor na SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 24 de novembro de 2021, o servidor Joni Clei Luiz dos Santos, do cargo comissionado símbolo “DGA-7”, da função de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2021. Dourados (MS), 30 de novembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 478 de 30 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de novembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 481 de 01 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Fica revogado o Decreto “P” nº 469, publicado em 25/11/2021 e republicado em 01/12/2021. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 01 de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 482, de 02 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a Exoneração de servidor na SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de novembro de 2021, a servidora Thalita Saramago de Souza, do cargo comissionado símbolo “DGA-6”, da função de Assessor III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2021. Dourados (MS), 02 de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 483, de 02 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidor na SEMS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de dezembro de 2021, o servidor Willian Beserra Brandemburg, no cargo de provimento em comissão de Assessor III símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2021. Dourados (MS), 02 de dezembro de 2021 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 484, de 02 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a Exoneração de servidora na SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a servidora Elizabete Cristina Braghiato Arnal, do cargo comissionado símbolo “DGA-6”, da função de Assessor III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 485, de 03 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a Exoneração de servidora na ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23/11/2021 a servidora LARISSA FERREIRA PEDROZO SILVEIRA, do cargo comissionado símbolo “DAC 1”, da função de Assessor de Comunicação, lotada na Assessoria de Comunicação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 481, de 01 de dezembro de 2021. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/11/2021 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 23/11/2021 REGINA CELIA DE SOUZA DIAS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/11/2021 TAIANE OLIVEIRA FONSECA ASSESSOR IV DGA-7 SEMC 23/11/2021 MAYARA SALGUEIRO FREIRE ASSESSOR I DGA-3 ASSECOM 03/11/2021 KATIA KURATONE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 ASSECOM 03/11/2021 JANE RIBEIRO FERREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMC 09/11/2021 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMC 09/11/2021 LARISSA APARECIDA MORAES DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMC 01/11/2021 CLAUDETE COIMBRA DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 23/11/2021 LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 23/11/2021 MARCELLO RODRIGO NOVAES SILVA ASSESSOR II DGA-5 SEPLAN 01/11/2021 GIVANILDO CARLOS ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMSUR 09/11/2021 ANDERSON ALVES DE LIMA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE I DGAS-1 SEMS 01/12/2021 MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 01/12/2021 ROSA MARIA BRUM PEREIRA ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 23/11/2021 ILSO SOARES ASSESSOR II DGA-5 AGETRAN 23/11/2021 WALDIR SOARES CARDOSO ASSESSOR II DGA-5 SEMAD 23/11/2021 LUIS CARLOS LUCIANO JUNIOR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/11/2021 Anexo do Decreto “P” nº 478, de 30 de novembro de 2021. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO TIAGO NORMANHA JARA ASSESSOR III DGA-6 SEGOV AMANDA CAMARGO MANHABUSCO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEGOV SERGIO PAULO LIMA DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEGOV MATEUS FERRARI LUZ GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEGOV ROBERTA DA SILVA RODRIGUES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEGOV CAIO VINICIUS ALBERNAZI MIZUNO ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.548 - SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO “P” Nº 486 de 03 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 486, de 03 de dezembro de 2021. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR KAMILA DA SILVA DE LOS RIOS ASSESSOR DE COMUMICAÇÃO DAC-01 ASSECOM 30/11/2021 MATHEUS DO NASCIMENTO ALVES ASSESSOR DE COMUMICAÇÃO DAC-01 ASSECOM 23/11/2021 RESOLUÇÃO/SEMED nº 107, de 30 de novembro de 2021 Institui a Comissão Eleitoral Central para conduzir o Processo Eleitoral Extraordinário de eleição de Diretor(a) na Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 53 da Lei 2.726 de 28 de dezembro de 2004 e a Lei 2.491 de 22 de maio de 2002. R E S O L V E: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Eleitoral Central para conduzir o processo eleitoral extraordinário que ocorrerá na Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti, composta pelos seguintes representantes: I. da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti: a. Representante do Magistério: Liliane Silva Gaia Nascimento (titular); b. Representante da Associação de Pais e Mestres – APM: Matildes Abreu Milani, (suplente); II. dos Trabalhadores na Educação: a. Gislaine Aparecida Alves Brito (titular); b. Maria Suely Lima da Rocha (suplente); III. da Secretaria Municipal de Educação: a. Marinalva Carvalho Dauzacher – Supervisão Técnica (titular); b. Gênesis Ferreira Bezerra – Supervisão Técnica (suplente); Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário Dourados/MS, 30 de novembro de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES