TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.285 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 214/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, extensão, instalação e mudanças de linhas telefônicas, com fornecimento de peças, objetivando atender os diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 325/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (notebook), objetivando atender o Procon e o Departamento de Fiscalização Tributária. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 27/07/2012 (vinte e sete de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 16 de julho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 251/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 04, 06, 07, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 51, 60, 64, 71, 73, 97, 100, 101, 102, 109, 110, 115, 128, 135, 153, 158, 159, 169, 172, 174, 183, 184, 185, 189, 197, 198, 214, 215, 216, 220, 222, 223, 224, 226, 235, 236, 239, 249, 252, 259 e 262, pelo valor global de R$ 330.074,46 (trezentos e trinta mil setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDAvencedora e adjudicatária, nos itens: 10, 19, 38, 56, 152 e 227, pelo valor global de R$ 178.354,00 (cento e setenta e oito mil trezentos e cinqüenta e quatro reais); GEOLAB IND. FARMACÊUTICA LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 25, 31, 32, 61, 67, 92 e 178, pelo valor global de R$ 110.080,00 (cento e dez mil e oitenta reais); CENTERMED COM. PROD. HOSP. LTDAvencedora e adjudicatária, nos itens: 05, 49, 120, 182, 200, 203, 210, 211, 233 e 243, pelo valor global de R$ 71.145,00 (setenta e um mil cento e quarenta e cinco reais); HIDRAMED COM. DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 01, 09, 23, 27, 33, 37, 50, 53, 55, 66, 69, 70, 72, 75, 78, 79, 86, 88, 91, 94, 107, 116, 118, 121, 123, 126, 127, 130, 132, 133, 141, 142, 150, 154, 170, 171, 175, 176, 180, 181, 187, 188, 193, 194, 195, 205, 212, 213, 217, 228, 230, 240, 241, 244, 245, 246, 247, 248, 253, 255, 257, 258, 260 e 263, pelo valor global de R$ 742.565,08 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos); WERBRAN DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 18, 28, 63, 83, 95, 96, 103, 137, 157, 173, 190, 199, 201, 204, 208, 225, e 242, pelo valor global de R$ 376.288,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais); FARMACEIND.QUIMICOFARMAC.CEARENCE LTDAvencedora e adjudicatária, nos itens: 47, 48, 89, 104, 105, 139, 209, 221 e 261, pelo valor global de R$ 127.860,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais); CIRUMED COMÉRCIO LTDAvencedora e adjudicatária, no item: 186, pelo valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); HOSPFAR IND. E COM. DEPROD.HOSP. LTDAvencedora e adjudicatária, nos itens: 57, 134, 167 e 168, pelo valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICO vencedora e adjudicatária, nos itens: 43, 62, 65, 68, 76, 77, 80, 81, 85, 119, 125, 131, 143, 144, 145, 146, 155, 156, 163, 164, 165, 191, 192, 218 e 251, pelo valor global de R$ 133.755,39 (cento e trinta e três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e nove centavos); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 74, 140, 237 e 238, pelo valor global de R$ 88.560,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais); NACIONAL COMERCIAL HOSP. LTDA vencedora e adjudicatária, no item: 106, pelo valor global de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais); INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDAvencedora e adjudicatária, no item: 229, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); AGLON COM. E REP. LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 82, 87, 129, 136, 160, 161, 166, 254 e 256, pelo valor global de R$ 671.016,00 (seiscentos e setenta e ummil e dezesseis reais); COMERC. CIRURG. RIOCLARENCE LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 02, 08, 11, 29, 30, 46, 52, 54, 58, 59, 84, 93, 98, 99, 111, 112, 113, 117, 124, 138, 147, 148, 149, 177, 179, 196, 202, 206, 219, 231 e 232, pelo valor global de R$ 1.074.511,00 (hum milhão setenta e quatro mil e quinhentos e onze reais). Dourados (MS), 16 de julho de 2012. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS Diário Oficial 02 - ANO XIV - Nº 3.285 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2012 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.04. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.09. – Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais). DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2012. OBJETO: Aquisição de material hospitalar e de proteção; aparelhos de refrigeração e de uso domésticos; utensílios médico-hospitalares e mobiliários em geral, objetivando atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CERESTe o setor de Fisioterapia do Posto deAtendimento Médico – PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.331.15 –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares 44.90.52.03. –Aparelhos ou Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.11. – Equipamento para áudio, vídeo e foto 44.90.52.17. – Mobiliárioemgeral 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.676,00 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 03 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2012. OBJETO: Aquisição de material hospitalar e de proteção; aparelhos de refrigeração e de uso domésticos; utensílios médico-hospitalares e mobiliários em geral, objetivando atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CERESTe o setor de Fisioterapia do Posto deAtendimento Médico – PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.331.15 –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares 44.90.52.03. –Aparelhos ou Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.11. – Equipamento para áudio, vídeo e foto 44.90.52.17. – Mobiliárioemgeral 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais). DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.253,90 (trinta mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Engelumis Comércio de Materiais Elétrico Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.320,00 (trezentos e cinquenta mil trezentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.150,00 (cinquenta e três mil cento e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Real Materiais Elétricos Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo DEMAIS ATOS / RECEBIMENTOS DE RECURSOS A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de Loteamento Social Estrela Porã, no município de Dourados (MS). AÇOMIXFERRO EAÇOLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de comercio varejista de produtos siderúrgicos, localizada na Rua/Av. Jose Bonilha da Cruz, 6940, Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Desmembramento Urbano localizada na Rua Mato Grosso/ Rua Jandaia, Jardim Vista Alegre - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DELGADO & MANTELLI LTDA torna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de operação - LO, para atividade de comercio varejista de equipamentos e suprimentos de informatica, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 3065 - centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. DIRCE ZANCHETA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Serviços de estética e beleza pessoal e comercio varejista de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Rua: Oliveira Marques, 1753 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROSANGELA BUSA-ME LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de comércio Varejista de Produtos Hortifutigranjeiros, bebidas e gêneros alimentícios em geral, localizada naAv.Weimar, GonçalvesTorres, n° 2.205, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SALES ESTACIONAMENTO DEAUTOS LTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Previa - LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de Estacionamento e comercio a varejo de automóveis, camionetes, utilitários e motocicletas usadas, localizada naAvenida: Joaquim Teixeira Alves, 2230 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial 03 - ANO XIV - Nº 3.285 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2012 EXTRATOS 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.680,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Paulo César dos Santos - Comércio PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 08/05/2012 abr/12 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 3.963.819,37 14/05/2012 abr/12 Serviço de AtenMovel - SAMU 78.500,00 14/05/2012 abr/12 Centro de Especialidade odontológicas 8.800,00 31/05/2012 mar/12 Mamografia p/ rastreamento - FAEC 11.610,00 11/05/2012 abr/12 TetoMunicipal - Rede Psicossocial 43.407,88 21/05/2012 abr/12 Nefrologia - FAEC 409.545,55 15/05/2012 abr/12 Financ Centros de Ref Saude do Trabalhador 30.000,00 24/04/2012 mar/12 Financ Centros de Ref Saude do Trabalhador 30.000,00 Total 4.575.682,80 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 02/05/2012 abr/12 Pab Fixo 310.388,75 22/05/2012 abr/12 Saude da Familia 303.025,00 15/05/2012 abr/12 Agentes Comunitários de Saúde 254.332,00 23/05/2012 abr/12 Saúde Bucal 96.275,00 02/05/2012 fev/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade - PMAQ 15.300,00 21/05/2012 mar/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade - PMAQ 15.300,00 23/05/2012 abr/12 Nucleo de Apoio da Saude da Familia - NASF 60.000,00 Total 1.054.620,75 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 22/05/2012 dez/11 Educação Permanente em Saúde 9.185,50 22/05/2012 dez/11 Educação Profissional de Nivel Tecnico 134.850,72 Total 144.036,22 BLOCO ATENÇÃOBÁSICA BLOCO GESTÃODOSUS BLOCO MEDIAE ALTACOMPLEXiDADE AMBULATORIALE HOSPITALAR Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 31/05/2012 abr/12 Programa Farmacia Popular do Brasil 10.000,00 Total 10.000,00 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 11/05/2012 abr/12 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85 Total 80.648,85 PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS,referente ao mês de Maio de 2012 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BLOCO NÃO REGULAMENTADO POR BLOCO DE FINANCIMENTO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Orgão repassador Nº Conv./ Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 335441-14 647079-9 Revit. Ceper III Plano 10/07/12 R$195.000,00 Governo Federal 335447-70 647080-2 Const. Campo Beisebol 10/07/12 R$195.000,00 Governo Federal 16044-X FMAS PACI 16/07/12 R$9.000,00 Governo Federal 16064-4 FMAS PBFI 16/07/12 R$54.000,00 TOTAL R$453.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA DEPARTAMENTODE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃODE CONTAS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 17/07/2012.