DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO N° 984, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. “Altera o art. 6º do Decreto n° 912, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e sobre as normas para lançamento e pagamento do IPTU do Exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Altera caput do art. 6° do Decreto n° 912, de 21 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º. O contribuinte que não concordar com o lançamento poderá impugná-lo através de reclamação à autoridade julgadora de primeira instância, até o prazo de 29 de março de 2022, em petição devidamente fundamentada na forma prevista no artigo 460 da Lei Complementar nº 071/2003. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. Dourados – MS, 31 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 986, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no § 3º do Art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologado o deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, do servidor abaixo relacionado, conforme anexo único deste Decreto. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir a 1º de janeiro de 2022. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANO XXIII / Nº 5.584 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - 13 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO ATUAL NÍVEL NOVO NÍVEL SECRET NOME_CARGO FUNÇÃO NOME 114760318 1 Rosana Cabreira Martins F AUE 1 2 SEMED Educacional Aux. Apoio Zelador DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO Nº987 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em janeiro/2022”, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1° - Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, sendo aqueles promovidos por Merecimento, constantes no Anexo único deste Decreto. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Anexo único Promoção por Merecimento ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Anexo único Promoção por Merecimento Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados - AGETRAN MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114763887 5 Cristhian de Jesus Lelis Gestor de Educação e Segurança no Trânsito 31/07/2015 B C Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 7 Janieli Vasconcelos da Paz Advogado Previdenciário 04/12/2015 B C 4 Leonardo Landeira Assistente Administração Previdenciário 06/10/2015 B C 3 Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta Contador Previdenciário 06/10/2015 B C 5 Milena Alves Craveiro Assistente Administração Previdenciário 06/10/2015 B C 19 Paloma Gancedo Contador Previdenciário 01/08/2018 A B Guarda Municipal de Dourados - GMD MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114772467 1 Adilson Sanches da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772435 1 Adriano Rodrigues Pinheiro Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114771850 2 Alisson Bruno Nogueira Hermann Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772439 1 Ana Paula da Silva Gonzales Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114761676 3 Anderson de Souza Lagoa Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772450 1 Andre Luiz Gonçalves de Souza Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114764319 5 Ariane Francisca Romero Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772420 1 Augusto Cueva Ramalheiro Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772466 1 Barbara Pivetta Queiroz Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772445 1 Bruno Gonçalves Aguilieri Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772443 1 Camila da Silva Coimbra Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772460 1 Carmem Paiva Azambuja Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772475 1 Cassiano Ramos Torales Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 501839 2 Caue Alexandre Anderson Serra Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772478 1 Cesar Augusto Sestari Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772479 1 Cristiano de Souza Nonato Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772451 1 Daniel Brunetto Cari Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772448 1 Daniel Leite Monteiro A B 114772486 1 Douglatio de Souza Brito da Cruz A B 114772427 1 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772481 1 Eduardo Mendes Rocha Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772455 1 Elivelton Moreira de Farias A B 114772483 1 Elvis Fernandes Ferreira Lima A B 114772416 1 Fabio Luis Comelli Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114765504 2 Fabio Telles David Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772446 1 Felipe Porto de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772458 1 Fernando Henrique Miguelão da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772472 1 Fernando Moreira da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114771966 3 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772447 1 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772436 1 Giovanna Cleunice Muglia Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114769203 2 Gleyce Kelly Arevalo Zulato Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114771771 2 Guilherme Pinto Vieira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114769788 1 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772414 1 Helio Soares de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772432 1 Jackeline de Souza Andrade Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114763923 3 Jadir da Rosa Luiz Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114766466 2 Jean Carlos Freitas dos Santos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772430 1 Jeferson Esmerio dos Santos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772471 1 Jhonatan Acosta Constancio Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772452 1 Jhonys Abreu Santana Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772434 1 Jonas Laier Nogueira Junior Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772457 1 Jonatan Calebe Diniz Costa Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772438 1 José Ailton Melo do Nascimento Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772482 1 Juliana dos Santos Pereira Cari Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772480 1 Leandro de Souza Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114768500 2 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772474 1 Leonardo Zanatta Munarini Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772440 1 Lucas Messala dos Santos Gomes Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772442 1 Luis Paulo de Paula Daniel Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772421 1 Luiz Henrique Muhl de Carvalho Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772444 1 Luiz Henrique Roberto da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114769497 2 Marcio dos Santos Barcelos Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772425 1 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772419 1 Marcos Matheus Leivas Leite Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772469 1 Maria Sonia Marques de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114768509 2 Mauricio Firmino de Andrade Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114770296 2 Maximo Willian Caetano Rocha A B 114768505 2 Miriam dos Santos Ricco A B 114772468 1 Nadia Rosa dos Santos A B 114772418 1 Nilson da Silva Junior Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772417 1 Osny Alves de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772485 1 Paula da Silva Buarque Gusmao Bonilha Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772441 1 Rafael Pereira da Silva de Souza Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772431 1 Reginaldo Pirolo Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772429 1 Renan Matia Ribeiro Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114771827 2 Renata Moreira da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772473 1 Robson Santos de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B A B A B 114772463 1 Rosane Johann Braun Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772423 1 Rubia Cristina Wachter Rocha Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772415 1 Samuel Roldino Gonçale Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772437 1 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772476 1 Silvio Melgarejo de Oliveira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772484 1 Solange Gomes Lysik Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772470 1 Stefano Patrick Moura A B 114772424 1 Suzane Carvalho da Silva A B 114772461 1 Tamires Marques do Amaral Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772477 1 Wagner Souza da Silva Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772464 1 Waldenilson Pereira Cabral Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772428 1 Wellington Luiz Benedito Ostemberg Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772454 1 Wenderson de Oliveira Muniz Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B 114772465 1 Willian Santos Rodrigues Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 A B Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA Secretaria Municipal de Administração- SEMAD MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 88451 1 Claudete Miranda da Silva Oliveira Agente de Apoio Educacional 28/06/2000 G H 131491 1 Cleberson Lopes dos Santos G H 82091 1 Fabiana Aparecida de Lima Rodrigues G H Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 501840 3 Adriana Garritano Dourado Psicólogo 01/04/2003 E F 114772578 1 Alexandre Francisco dos Santos Cuidador Social Masculino 05/12/2018 A B 245271 4 Célia Florenciano Cuidador Social Feminino 05/12/2018 A B 114772632 1 Gedson Barbosa de Souza Cuidador Social Masculino 19/12/2018 A B 114772633 1 Gilson Gonçalves da Silva A B 114772550 1 Natália Torres Mazarim A B 114772590 1 Ruan Jacob Bianchi Aguiar Advogado Público 05/12/2018 A B 114772634 1 Tania Santos Bernardes Psicólogo 17/12/2018 A B 114772593 1 Willian Rocha de Matos Advogado Público 06/12/2018 A B DECRETOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 114772426 1 Rodrigo Acunha Ferreira Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 114.772.456 1 Rodrigo Soares Barros Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 Guarda Municipal de 3ª Classe 10/10/2018 114.771.830 2 Janaina Pereira Rocha Assistente Administrativo 19/11/2018 A B 114.772.548 1 Luana Barbieiro Vieira Fiscal Ambiental 27/11/2018 A B 114.772.520 1 Patrícia da Silva Azevedo Assistente Administrativo 19/11/2018 A B Assistente de Apoio Educacional 27/06/2000 Assistente de Apoio Educacional 19/05/2000 501705 1 Izabel Lemes da Silva Assistente de Apoio Educacional 14/03/2003 F G 114.772.522 1 Juliana Souza Teixeira Kumagai Assistente Administrativo 19/11/2018 A B 114.772.518 1 Luana Lima Almeida Ramos Fiscal de Inspeção Sanitária (med. vet.) 19/11/2018 A B 114.772.517 1 Vinicius José Lange Ferreira Fiscal de Inspeção Sanitária (med. vet.) 19/11/2018 A B Cuidador Social Masculino 19/12/2018 Arte Educador 03/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Secretaria Municipal de Educação - SEMED MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 87681 1 Aili Costa Cezar Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761551 1 Alexsandra Camoico Crialesi Assistente De Apoio Educacional 01/07/2006 E F 501763 1 Alice Brandao De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 10/03/2003 F G 114765158 1 Alzeni Aparecida Alves Lopes Agente Apoio Educacional 02/07/2009 D E 86961 1 Ana Marcia Narciso Lima Ferro Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761942 1 Ana Maria De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 09/05/2006 E F 114762181 1 Ana Maria De Souza i Assistente De Apoio Educacional 18/09/2006 E F 88891 1 Ana Maria Magro Lino Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 81521 1 Andrea Anderson De Angelo Mello Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114761402 2 Andreia Amaral Neves Auxiliar De Apoio Educacional 25/04/2006 E F 81891 1 Andreia Aparecida Da Silva Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114772487 1 Andressa Freire dos Santos Assistente De Apoio Educacional 17/10/2018 A B 114761922 1 Angela Menezes Dos Santos Agente Apoio Educacional 10/05/2006 E F 114762108 1 Angelina Cruz Ferreira Agente Apoio Educacional 24/08/2006 E F 146461 2 Antonia Rodrigues Dos Santos Silva Assistente De Apoio Educacional 01/06/2006 E F 114762114 1 Antonia Rosa De Sampaio Auxiliar De Apoio Educacional 23/08/2006 E F 89351 1 Antonio Joao Ferreira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87821 1 Aparecida Da Silva Ferreira G H 114761919 1 Aristide Gilberto Areco E F 114762145 1 Aurea Gomes Santos Auxiliar De Apoio Educacional 12/09/2006 E F 86801 1 Aureni Ferreira Rodrigues Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501776 1 Aurenice Salomone Da Matta Assistente De Apoio Educacional 13/03/2003 F G 87001 1 Aurora Ferreira De Sante Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114772488 1 Carlos Eduardo Brum Rego Assistente De Apoio Educacional 17/10/2018 A B 87201 1 Cassia Domingos De Macedo Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88501 1 Catia Silva Santos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 86681 1 Celia De Jesus Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 147031 2 Celia De Souza Ramos Auxiliar De Apoio Educacional 08/08/2006 E F 501836 1 Claudeir Figueiredo De Jesus Assistente De Apoio Educacional 31/03/2003 F G 82561 1 Claudete Nascimento Miranda Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114761093 1 Claudia Avila Antunes Assistente De Apoio Educacional 01/12/2004 E F 114761880 1 Claudia Maria De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 82041 1 Claudia Simone Velasc Queiroz Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 88621 1 Claudineia De Oliveira Zanon Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88371 1 Claudineia Lopes Goncalves Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114762582 1 Claudivani Da Silva Nascimento Lima Auxiliar De Apoio Educacional 21/05/2007 D E 143301 2 Cleonice Belarmino Neves Auxiliar De Apoio Educacional 05/05/2006 E F 89611 1 Cleonice Rodrigues Marques Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 502127 1 Cleuza De Oliveira Cassemiro Freitas Assistente De Apoio Educacional 05/06/2003 F G E F 87541 1 Derialda Dos Santos Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 81741 1 Dienes Carlos Araujo Domingos Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 89631 1 Dulcineia De Souza Fernandes Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501777 1 Edi Michele Almeida Goncalves Carneiro Assistente De Apoio Educacional 14/03/2003 F G 142871 1 Edina Aparecida Poloni Goes Auxiliar De Apoio Educacional 24/04/2002 F G 114761959 1 Edna Da Silva Prudencio Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 18/05/2006 E F 501730 2 Edna Gilo Dos Santos Pereira Assistente De Apoio Educacional 12/03/2003 F G 114761819 2 Eidher Castro Portilho Auxiliar De Apoio Educacional 28/08/2006 E F 290032 2 Eliana Berto De Oliveira Pereira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761945 1 Eliane Dos Santos Araujo Auxiliar De Apoio Educacional 05/05/2006 E F 114762048 1 Eliane Gomes Xavier Auxiliar De Apoio Educacional 04/08/2006 E F 86341 1 Eliane Lopes Romero Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88421 1 Eliane Maria Da Silva Duarte Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501998 4 Eliane Regina Brufatto Pereira Auxiliar De Apoio Educacional 28/04/2006 E F 87431 1 Eliete Vilela Rocha Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114760419 2 Elisangela Cavalcante De Almeida Franquini Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 88701 1 Elisete De Melo Rodrigues Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87851 1 Elisia Alves De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87881 1 Elismar Pereira Da Rocha Dias Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 502129 2 Elmerinda Pereira Da Cruz Auxiliar De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 131021 1 Elza Maria Da Silva Agente Apoio Educacional 27/06/2000 G H 86471 1 Elza Sanabria Chaves Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761923 1 Eunice Dos Santos Auxiliar De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 114761886 1 Eunilda Miranda Vasconcelos De Moraeis Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 501717 1 Eva Maria Carvalho Santos Auxiliar De Apoio Educacional 11/03/2003 F G 501778 1 Evailda Maria Bonini Silva Assistente De Apoio Educacional 14/03/2003 F G 81681 1 Evandro Francisco Carboni Alonso Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 86401 1 Evangelina Carvalho Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88951 1 Fatima Aparecida Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87931 1 Fatima Pereira Da Cruz Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 86651 1 Fausta Tertuliana Da Costa Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 131031 1 Floria Goncalves Dos Santos Benites G H 114761924 1 Francisca De Souza Brito Silva E F 114760480 1 Geni Marques Pereira Ribeiro Assistente De Apoio Educacional 02/02/2004 E F 89621 1 Geovania Lemes Da Fonseca Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87101 1 Geralva Da Silva Barcelos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114762037 1 Gessi De Souza Neiva Dos Santos Auxiliar De Apoio Educacional 18/07/2006 E F 131131 1 Gilberto Goncalves Dos Santos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 130771 1 Gilma Medeiros Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761925 1 Gisele Ribeiro Dos Santos Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 114761962 1 Gislaine Da Silva Nascimento Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 500190 2 Gislene De Matos Silva Agente Apoio Educacional 29/08/2006 E F 114762137 1 Graciela Vieira Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 05/09/2006 E F 153421 1 Harley Valhejo Brandao Auxiliar De Apoio Educacional 23/04/2002 F G 114762133 1 Ieda Maria Da Silva Viana Bezerra Auxiliar De Apoio Educacional 01/09/2006 E F 131211 1 Inez Ramos Pereira Assistente De Apoio Educacional 27/06/2000 G H 88671 1 Inez Rohenkohl Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89551 1 Irene Miguel Alves Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501397 3 Isequiel Da Silva Alves Auxiliar De Apoio Educacional 03/08/2006 E F 89241 1 Ivan Domingos Moura Pereira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88591 1 Ivanete Canaza Lima Fonseca Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89961 1 Ivanete De Souza Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 83251 1 Ivanilda Maria De Castro Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 502116 2 Ivanir Ferreira Crepaldi Assistente De Apoio Educacional 09/05/2006 E F 90404 1 Ivone Alves Ferreira Assistente De Apoio Educacional 30/07/2003 F G 114761995 1 Jeanice Cassia Dos Santos Carvalho Assistente De Apoio Educacional 01/06/2006 E F 502144 2 Jenelice De Souza Munis Patricio Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 114.772.582 1 Jessica Grejianim Nutricionista 04/12/2018 A B 88481 1 Jeziane Dos Santos Ferreira Felix Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87021 1 Joana Barros Da Silva Santos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 150231 2 Joana Nicolau De Azevedo Dourado Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 114761964 1 Joanteli Pedroso Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 22/05/2006 E F 501857 3 Jose Antonio Ozorio Assistente De Apoio Educacional 14/03/2003 F G 131451 1 Jose Sotolani Sobrinho Assistente De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501861 1 Josiane Da Silva Natal Assistente De Apoio Educacional 12/03/2003 F G 90410 2 Josimar Pereira Da Silva Souza Assistente De Apoio Educacional 11/08/2003 F G 501860 1 Jucilene Pinha Da Silva Capile Assistente De Apoio Educacional 17/03/2003 F G 87971 1 Julvania Selvino Garcia Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114765837 1 Junior Merenciano Reginaldo Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 03/05/2010 C D 114762110 1 Juraci Barbosa Espindula Neves Auxiliar De Apoio Educacional 28/08/2006 E F 114765163 1 Karoline Andrade Souza Agente Apoio Educacional 03/07/2009 C D 501737 2 Kenia Regina Caetano Da Silva Assistente De Apoio Educacional 13/03/2003 F G 89471 1 Laura Cavalcante Do Nascimento Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501761 1 Leilane Matos De Almeida Assis Auxiliar De Apoio Educacional 10/03/2003 F G 501742 1 Lenice Casadias Auxiliar De Apoio Educacional 17/03/2003 F G 86661 1 Leonete Arcanjo Bartnikovski Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114.772.500 1 Letícia Leite Lima Rodrigues Araújo Assistente de Atividade Educacional 12/11/2018 A B 86541 1 Liany Moreira Dos Santos Pastor Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87751 1 Loide Alves De Oliveira G H 114762050 1 Lucelia Souza Da Silva Nascimento E F 87091 1 Lucia Borba De Souza G H 114761884 1 Luciana Maria Do Nascimento Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 E F 114761929 1 Luciane Goncalves Campos Novaes Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 502126 1 Luciene Torraca Michels Vasconcelos Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 86601 1 Lucilia Florencio Da Silva Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 131141 1 Lucimar Goncalves De Souza Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 87561 1 Lucimar Simas Esquivel Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 77681 3 Lucinda Dos Reis De Andrade Agente Apoio Educacional 02/07/2009 D E 131071 1 Luzia Ferreira De Almeida Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H E F 501940 1 Magna Regina Da Silva Gomes Assistente De Apoio Educacional 28/03/2003 F G 114760440 2 Maire Martins Espindola Assistente De Apoio Educacional 10/05/2006 E F 86361 1 Malvina Bigas Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761937 1 Marcela Aparecida Dos Santos Ojeda Assistente De Apoio Educacional 15/05/2006 E F 131351 1 Marcela Perez Sana Assistente De Apoio Educacional 27/06/2000 G H 502037 1 Marcela Ribeiro Cabral Agente Apoio Educacional 08/04/2003 F G 81971 1 Marcia Cristina De Souza Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 501867 1 Marcia Pereira Dos Santos Rosa Agente Apoio Educacional 17/03/2003 F G 90476 1 Marcia Viana De Souza Agente Apoio Educacional 13/08/2003 F G 82051 1 Marcio Marques Rosa Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 89821 1 Marcos Camilo Auxiliar De Apoio Educacional 27/06/2000 G H 502084 3 Maria Antonia Moura Betoni Auxiliar De Apoio Educacional 25/04/2006 E F 114762132 1 Maria Aparecida Bezerra Ferrari Auxiliar De Apoio Educacional 01/09/2006 E F 501718 1 Maria Aparecida Bitencourt Auxiliar De Apoio Educacional 11/03/2003 F G 86761 1 Maria Aparecida De Andrade Souza Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501714 2 Maria Aparecida Lima Souza Auxiliar De Apoio Educacional 10/03/2003 F G 114761879 1 Maria Auxiliadora Martins De Lima Auxiliar De Apoio Educacional 26/04/2006 E F 114765215 1 Maria Capistana Da Costa Auxiliar De Apoio Educacional 06/07/2009 D E 502181 1 Maria Da Gloria Licht Martins Assumpcao Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 114761994 1 Maria De Lourdes Goncalves Auxiliar De Apoio Educacional 01/06/2006 E F 114761934 1 Maria Donizete Cirelle Auxiliar De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 89891 1 Maria Helena Paim Batista Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89301 1 Maria Jose Teixeira Gomes Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 501886 2 Maria Nerci De Lima Stein Assistente De Apoio Educacional 11/03/2003 F G 87581 1 Maria Sandra Ramos Cardoso Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89651 1 Maria Suely Da Silva Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114765172 1 Mariley De Menezes Correia Lunagomez Agente Apoio Educacional 02/07/2009 D E 502196 2 Marisa Isabel Leite Assistente De Apoio Educacional 16/06/2003 F G 114765164 1 Marisa Rosa De Assunpcao Zart Agente Apoio Educacional 30/06/2009 D E 151761 1 Marlene Dos Santos Mendes Agente Apoio Educacional 02/05/2002 F G 114772493 1 Marluce Martins Ferreira Assistente De Apoio Educacional 18/10/2018 A B 114762128 1 Marluce Pereira De Oliveira Assistente De Apoio Educacional 23/08/2006 E F 89911 1 Marta De Jesuz Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 89521 1 Matilde Quaresma Azevedo G H 88771 1 Miguela Generosa Ribeiro G H 114765226 1 Mislene Rodrigues Da Conceicao Leite D E 86841 1 Naiara Catarina Bannwart G H 88011 1 Natalia Silva De Oliveira G H 114761935 1 Neide Rodrigues Ribeiro Da Silva E F 114761134 2 Neiva Natal Daniel Moraes E F 89231 1 Nilceia Ramos Dos Santos G H 147301 2 Niuzete Sanches Evangelista E F 86611 2 Noemia Nogueira Oliveira E F 143271 2 Ortencia Vaz Gabriel E F 114762122 1 Patricia De Gois Juremeira Escorse E F 114762135 1 Patricia Domingues De Oliveira E F 81281 1 Paula Carine Rodrigues De Souza Ferreira G H ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 114761972 1 Denise Aparecida Lima Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 15/05/2006 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 04/05/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 03/08/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 114761933 1 Luzineti Paulino Ribeiro Fernandes Assistente De Apoio Educacional 08/05/2006 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 15/07/2009 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 27/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 02/05/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 04/09/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 Auxiliar De Apoio Educacional 21/08/2006 Assistente De Apoio Educacional 04/05/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 03/08/2006 Agente Apoio Educacional 07/08/2006 Auxiliar De Apoio Educacional 04/09/2006 Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0859 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.521.347,97, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 550.000,00 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 13.428,57 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 13.428,57 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.064.766,97 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 367.852,43 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0866 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 15.406,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 12.628,14 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 2.778,19 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 12.628,14 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 2.778,19 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0870 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 985.623,63, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 131051 1 Perpetua Dos Reis De Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS MATRICULA CARGO MATRICULA CARGO DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 75.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 882.619,40 114761636 1 Raquel Martins Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 18/10/2005 E F 114.772.591 1 Ricardo Satoshi Takahashi Engenheiro Civil 05/12/2018 A B 114762931 1 Robison Rodrigues Assistente Apoio Educacional Indígena 12/09/2007 D E 114772496 1 Rodrigo Stein Quast Assistente De Apoio Educacional 17/10/2018 A B 502191 1 Rogirlene Guimaraes Soares Assistente De Apoio Educacional 23/06/2003 F G 114762990 1 Romanos Correa Dias Assistente Apoio Educacional Indígena 13/09/2007 D E 88531 1 Ronaldo Amancio Cavalcante Auxiliar De Apoio Educacional 27/06/2000 G H 89901 1 Rosalina Silveira De Barros Agente Apoio Educacional 27/06/2000 G H 86371 1 Rosana Aparecida Costa Dias Agente Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114761638 1 Rosana Arce Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 17/10/2005 E F 501725 1 Rosana Borges Rosendo Rodrigues Agente Apoio Educacional 12/03/2003 F G 114760318 1 Rosana Cabreira Martins Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 02/02/2004 F G 87421 1 Rosana Da Costa Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 502170 2 Rosana Ferreira Farias Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 114760719 1 Rosangela Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 24/05/2004 E F 130871 1 Rosangela Ramona De Azevedo Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114760591 1 Rozilene De Lima Nascimento Auxiliar De Apoio Educacional 15/04/2004 E F 501887 1 Salete Rosa Da Silva Gabriel Agente Apoio Educacional 10/03/2003 F G 502190 1 Samara Dias Carvalho De Almeida Agente Apoio Educacional 04/06/2003 F G 86631 1 Sandra Maria Cramoliche Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 82781 1 Sandra Maria Pereira Da Silva Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 82071 1 Sandra Maria Silva De Moraes Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 82701 1 Sandra Regina Tasca Da Silva Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 81751 1 Saray Terezinha Ozelame Rossi Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114760580 1 Sebastiana Monteiro Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 13/04/2004 E F 82661 1 Sidnei Moia Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 81421 1 Silvana Cordeiro Lacerda Assistente de Apoio Educacional 19/05/2000 G H 502187 1 Silvana Regina Ferreira Campos Assistente De Apoio Educacional 16/06/2003 F G 114762206 1 Silvania Andrade Silva Auxiliar De Apoio Educacional 27/10/2006 E F 502193 1 Silvania De Fatima Tardin Lima Assistente De Apoio Educacional 12/06/2003 F G 83261 1 Silvia Da Rocha Lima Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114762241 4 Simone De Alencastro Mendes Dos Santos Agente Apoio Educacional 06/07/2009 D E 501873 1 Simone Doehl Assistente De Apoio Educacional 17/03/2003 F G 501676 4 Sirlei Pertussatti Assistente De Apoio Educacional 01/09/2006 E F 114760130 1 Sirlei Ribeiro Lopes Auxiliar De Apoio Educacional 14/01/2004 F G 114762089 1 Solange Aparecida Maggri De Siqueira Auxiliar De Apoio Educacional 03/08/2006 E F 131081 1 Solange Pinheiro Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114760040 1 Solange Radai Assistente De Apoio Educacional 13/10/2003 F G 87731 1 Sonia Virginia Ferreira Souza Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114765227 1 Sueli Pires Rodrigues Ferreira Auxiliar De Apoio Educacional 20/07/2009 D E 83211 1 Tania Maria De Oliveira Vicente Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 114762126 1 Tatiane Silva Brito Assistente De Apoio Educacional 04/09/2006 E F 88441 1 Terezinha De Jesus Godoi Pereira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 88081 1 Thais Mattos Kanieski Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 114771008 3 Thaisi Grasiely Perez Paz Cruzeiros Assistente De Apoio Educacional 18/10/2018 A B 502141 1 Thania Van Suypene Assistente De Apoio Educacional 03/06/2003 F G 501758 1 Valdenise Aparecida Rosa De Lima Agente Apoio Educacional 11/03/2003 F G 114760045 1 Valderi Pereira De Souza Assistente De Apoio Educacional 16/10/2003 F G 89051 1 Valdevino Da Silva Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114765165 1 Valdirene Delci Pirota Fanhani Auxiliar De Apoio Educacional 03/07/2009 D E 502169 2 Valeria Da Silva Lemos Assistente De Apoio Educacional 04/06/2003 F G 501701 1 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro Auxiliar De Apoio Educacional 10/03/2003 F G 501741 1 Vanessa Luciana Silva De Albuquerque Fernandes Assistente De Apoio Educacional 19/03/2003 F G 114762130 1 Vania Matos Rodrigues Assistente De Apoio Educacional 30/08/2006 E F 89581 1 Vanilda Belmiro De Carvalho Santos Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 114760043 1 Vanusa Martins Da Silva Moraes Assistente De Apoio Educacional 16/10/2003 F G 86481 1 Vera Luscia Cabral e Silva Farias Auxiliar De Apoio Educacional 28/06/2000 G H 82841 1 Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira Assistente De Apoio Educacional 19/05/2000 G H 502206 3 Viviane Amaral Neves Auxiliar De Apoio Educacional 24/04/2006 E F 114765180 1 William Veiga Alves Agente De Serviços Educacionais 01/07/2009 D E 143341 2 Yole Aparecida Machado Martins Agente Apoio Educacional 05/05/2006 E F 114761946 1 Zenilde Pedroso Fernandes Auxiliar De Apoio Educacional 08/05/2006 E F 114762131 1 Zenir Inocencia Borges Langone Rocha Agente Apoio Educacional 28/08/2006 E F Secretaria Municipal de Saúde - SEMS R. NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114764251 1 André Fernando Matos Marques Vigilante Patrimonial Municipal 23/06/2008 D E 114.772.531 1 Atila Nunes Calumby Fiscal de Vigilância Sanitária 26/11/2018 A B 114.772.532 1 Baltazar Alves da Silva Junior Médico Veterinário 14/11/2018 A B 114.772.528 1 Camila Salmoria Biólogo 14/11/2018 A B 114.772.530 1 Giordana Nunes de Santana Santos Gomes Auditor de Serviços de Saúde 14/11/2018 A B 114.772.525 1 Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella Cirurgião Dentista 14/11/2018 A B 114.772.541 1 Mauricio Hidemi Shimada Cirurgião Dentista - Endodontista 22/11/2018 A B 41.751 2 Roberto Veiga Alva Auditor de Serviços de Saúde 14/11/2018 A B 114772386 1 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez Agente de Endemias 17/09/2018 A B 114760105 1 Vander Caetano Vieira Médico 19/01/2004 D E 114.772.527 1 Willian Francisco Diniz Técnico de Segurança do Trabalho 19/11/2018 A B Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR R. NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA 114.772.580 1 Andrey Gabriel Pereira da Silva Fiscal de Posturas Municipais 05/12/2018 A B 114.763.457 2 Elis Seifert Silveira Fiscal de Posturas Municipais 04/12/2018 A B 114.767.709 6 João Eduardo Teixeira Fiscal de Posturas Municipais 04/12/2018 A B 114.772.584 1 Lilian de Fátima Corsi Lazari Mendes Fiscal de Posturas Municipais 04/12/2018 A B 114.772.592 1 Rodolfo Catelan Isensee Leal Pereira Fiscal de Posturas Municipais 05/12/2018 A B DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 985.203,63 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0893 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 12.152.182,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 20.514,35 12.02.10.122.0112.224-319004-Contratação Por Tempo Determinado 123.087,54 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 118.258,41 12.02.10.122.0112.224-319013-Obrigações Patronais 27.735,94 12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 42.060,46 12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 42.060,46 12.02.10.122.0112.224-319113-Obrigações Patronais 12.147,79 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 523,14 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 490.676,22 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 3.464.063,10 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 1.000.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.657,31 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 525.027,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 415.400,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 138.061,55 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 289.768,33 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.470.040,70 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 580.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.801,84 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 528.368,25 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 62.379,90 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 315.361,58 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 71.789,45 12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.043,74 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 42.995,94 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.201,94 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 84.844,59 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195,49 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 117.655,48 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 27.862,23 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.481,48 12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado 12.311,02 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 145.083,66 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 15.564,79 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 524,79 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 15.886,69 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 166.881,44 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 17.939,25 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.879,61 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10.471,85 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 173.637,08 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 96.827,72 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180,02 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 6.751,10 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 209.479,03 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 24.036,44 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 714,85 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.044,21 12.02.10.122.0112.224-319004-Contratação Por Tempo Determinado 227.486,60 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 360.130,56 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 97.180,00 DECRETOS 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 90,00 12.02.10.305.0172.103-339014-Diárias - Civil 30,00 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 120,00 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 12.02.10.122.0112.196-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 985.203,63 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 35.269,65 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 31.834,52 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 104.775,59 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 126.940,93 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 190.757,30 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 334.092,55 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 94.239,78 12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.825,52 12.02.10.301.0142.222-319011-Pessoal Cargo Efetivo 603,20 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 59.124,49 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 53.113,00 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 208.576,64 12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 1.327,65 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 10.551,33 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 4.439,12 12.02.10.305.0172.103-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.076,14 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 16.464,52 12.02.10.305.0172.208-319011-Pessoal Cargo Efetivo 39.870,60 12.02.10.305.0172.208-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 32.640,85 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 18.392,81 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 10.770,86 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 15.064,57 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.678,56 12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 65.627,99 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.363,00 12.02.10.122.0112.196-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 216.816,19 12.02.10.122.0112.224-319013-Obrigações Patronais 100.000,00 12.02.10.122.0112.224-332041-Contribuições 300.030,00 12.02.10.122.0112.224-339030-Material de Consumo 2.001.429,07 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.155,67 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 3.276,12 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 3.199,48 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.131,18 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 8.562,67 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 294.287,63 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10,00 12.02.10.301.0141.085-339040-Serviços de Tecnologia da Informação 13.186,80 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.243,16 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 56.119,91 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 205.185,02 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302.973,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 96.829,10 12.02.10.301.0142.222-319011-Pessoal Cargo Efetivo 6.433,15 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 214.024,44 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 100,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 694,84 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.898.154,29 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.738,66 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.889,55 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercícios Anteriores 17.250,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 449.671,07 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 155.668,64 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 603,20 12.02.10.305.0172.201-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0905 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.640.050,87, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123.064,38 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.535,62 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.800,00 12.02.10.122.0112.224-449052-Equipamento E Material Permanente 57.064,38 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 1.251.326,49 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 60,00 12.02.10.122.0112.224-319004-Contratação Por Tempo Determinado 123.087,54 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 85.248,08 12.02.10.122.0112.224-449052-Equipamento E Material Permanente 123.064,38 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 30.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 200,00 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 330.396,75 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 102.000,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 113.961,36 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 90.592,73 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 34.857,44 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.266,80 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 65.000,00 12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 27.064,38 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 39.349,38 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0908 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.158.603,63, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 985.203,63 12.02.10.305.0171.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 43.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 33.010,33 12.02.10.122.0112.224-339032-Material de Distribuição Gratuita 53.177,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.428,47 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 646.187,35 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.561,74 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 84.272,69 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 20,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas 353.813,28 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 20.224,95 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 143.626,20 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 2.289,02 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 430,20 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 1.564,36 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 3.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 22.353,46 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 4.601,43 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 124.130,69 12.02.10.302.0152.145-339032-Material de Distribuição Gratuita 235.110,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 156.022,10 12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 109.402,03 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 122.500,00 12.02.10.122.0112.224-319013-Obrigações Patronais 66.257,59 12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 42.906,05 12.02.10.122.0112.224-319113-Obrigações Patronais 36.364,15 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 44.526,97 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 41.911,29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0919 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 582.874,85, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339092-Despesas de Exercícios Anteriores 30,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 451.050,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40,35 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4,50 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 131.750,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 281.377,70 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/12/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Dezembro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 44,85 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 30,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138.925,00 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 162.497,30 Portaria de Benefício nº. 019/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ELINELSON JOSÉ LIMBERTI e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ELINELSON JOSÉ LIMBERTI, matrícula 85301-1, ocupante do cargo efetivo e função de Cirurgião Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 017/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LORI TERESINHA MARAFIGA CORREA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LORI TERESINHA MARAFIGA CORREA, matrícula 87771-2, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 016/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ESTER PORTO CARDOSO e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ESTER PORTO CARDOSO, matrícula 42821-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Inspetora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 015/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS, matrícula 43171-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Inspetora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Portaria de Benefício nº 012/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JORGE LUIZ BALDASSO e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JORGE LUIZ BALDASSO, matrícula 18241-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Clínico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 014/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI, matrícula 32641-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 013/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIA MARIA FERREIRA DE AGUIAR CASTRO e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIA MARIA FERREIRA DE AGUIAR CASTRO, matrícula 289511, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Serviços Educacionais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 015/2022/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, que o servidor LEONARDO LANDEIRA, passe a acompanhar e fiscalizar o CONTRATO Nº 001/2022/PREVID, referente à contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (triênio 2022-2025), a partir da data de assinatura do contrato, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS como substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS RESOLUÇÃO/SEMED n. 008 de 02 de Fevereiro de 2022. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. . Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 008/2022/SEMED Lotar IVONE ALVES FERREIRA – Matrícula Funcional nº 90404-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, a partir de 02/02/2022, para fins de regularização da vida funcional na EM Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves. RESOLUÇÃO/SEMED n. 009 de 02 de Fevereiro de 2022. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover, ex-officio, conforme Anexo Único, os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 009/2022 SEMED Remover Rafael Ramos da Silva - Matrícula n. 114771659-5 – Professor de História, a partir de 02/02/2022, de: 03 horas/aula Matutino na E.M. Pref. Alvaro Brandão – para: 03 horas/aula Matutino na E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real. Remover Ricardo de Mattos Sacco - Matrícula n. 114766589-3 – Professor de História, a partir de 02/02/2022, de: 03 horas/aula Matutino na E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real – para:. 03 horas/aula Matutino na E.M. Pref. Alvaro Brandão. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 246/2022. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE: GMS PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.707.104/0001-18 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2021 OBJETO: Aquisição de Máscara Amara Gel Fix, conforme determinação judicial proferida nos autos nº 0000240-89.2017.03.6202, em atendimento ao paciente Gisley Frank Ximenes Correa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). DATA DE EMPENHO: 27/01/2022. Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0111/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de insumos para infraestrutura e manutenção nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms. digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 128/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANTER O ESTOQUE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA ADMINISTRADA PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms. digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 16 de Fevereiro de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 111/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 111/2021 – Pregão Presencial 031/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Dourados- MS, 01 de Fevereiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 06/2022/FUNSAUD de 01 de fevereiro de 2022 O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente responsável pela condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Fundação de Saúde de Dourados/MS, em atendimento à Portaria nº 201/2021 de 24 de novembro de 2021, composta pelos seguintes servidores: I – Membros Titulares: Iane de Souza - Presidente; Bruno Luis de Souza; Silviane Krokosz. II – Membros Suplentes: Luciana dos Santos Mattos; Marcio Romeiro de Ávila; Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 01 de fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 – RESOLUÇÃO/SEMED Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os professores classificados no Ato Classificatório n. 02/2022/ SEMED de 31 de Janeiro de 2022 – Seleção de Professores em Caráter de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2022, nos dias 04, 07 e 08 de Fevereiro a partir das 8h30, conforme datas e horários dispostos no anexo único, para apresentação do quadro de vagas e lotação dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá o direito a escolha. 3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 04/02/2022 Hora: 08:30 Data: 04/02/2022 Hora: 09:45 Data: 04/02/2022 Hora: 10:30 Data: 04/02/2022 Hora: 11:00 Data: 04/02/2022 Hora: 13:00 4 Nilza Barbosa Ramos 13/02/2007 21/10/1959 Data: 07/02/2022 Hora: 08:30 Data: 07/02/2022 Hora: 09:00 DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO - SEMED DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Karla Raphaela Moraes de Matos 07/02/2007 01/02/1979 2 Vera Lucia Pereira Borges Silva 19/07/2007 28/08/1977 3 Françuila Macedo Moreira de Paula 01/11/2008 04/10/1970 4 Irene Silva Marques 06/02/2017 02/04/1964 5 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 06/02/2017 01/07/1967 6 Luzia Felipe de Sampaio 06/02/2017 04/11/1970 7 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 06/02/2017 07/07/1973 8 Silvana da Rosa Luiz 06/02/2017 06/01/1983 9 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 06/02/2017 01/07/1983 10 Rosângela Pereira Serafim 06/02/2017 24/03/1985 11 Sidia Bonilha Pereira 06/02/2017 19/01/1986 12 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 06/02/2017 13/08/1986 13 Edna Fernanda de Souza Cardozo 06/02/2017 31/03/1987 14 Joseandre da Silva Almino 06/02/2017 04/10/1987 15 Renata Sutier de Lima 06/02/2017 28/08/1989 16 Eudine Barbosa de Moura Marques 06/02/2017 31/03/1990 17 Carina Laier Araújo 06/02/2017 13/01/1993 18 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/2017 09/10/1970 19 Fábia Espíndola Marques 02/08/2017 10/06/1973 20 Raquel Blanco Aquino 02/08/2017 23/11/1981 21 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/2017 30/03/1991 22 Jéssica da Silva Pereira 02/08/2017 09/08/1993 23 Mônica Moraes da Silva 03/08/2017 02/12/1957 24 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/2017 12/03/1966 25 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/2017 20/06/1977 DISCIPLINA: ARTE Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Marluci de Almeida 01/08/1992 25/10/1967 2 Leonice Piedade Gomes 04/02/2004 02/08/1962 3 Cristinéia Freire da Silva 12/02/2007 11/07/1984 4 Sandra Paes da Rocha Barbosa 15/05/2008 12/10/1965 5 Solange Aparecida Perentel Fabbro 21/01/2011 12/09/1970 6 Viviane Silva Crepaldi 04/08/2017 04/02/1978 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 04/08/2017 21/04/1988 8 Mariane Campos Oliveira 08/02/2018 29/04/1993 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Adriano dos Santos Piornedo 02/08/2017 25/12/1978 2 Alini Suzane de Oliveira 23/04/2018 23/03/1989 3 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/2018 15/06/1985 4 Thais Regina de Almeida 12/09/2018 08/01/1993 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Rosangela Almeida de Andrade 07/06/1989 28/01/1963 2 Paulo Ferreira de Souza 19/05/2000 25/01/1960 3 Marled Quadra Riquelme 20/07/2007 22/07/1970 4 Ariomar Soares Silva 23/07/2007 23/12/1966 5 Inaldi Marcia Silva 15/05/2008 11/10/1975 6 Edson Ferreira Lopes 29/07/2008 09/06/1981 7 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 01/11/2008 12/07/1984 8 Antonilda Pereira Mendes 04/10/2010 30/11/1968 9 Michel Verão de Araujo 03/08/2017 20/01/1986 10 Tamirys dos Santos Lino 20/04/2018 24/04/1989 11 André Nunes da Costa 23/04/2018 26/07/1984 12 Sueli Ortega dos Santos 12/09/2018 31/12/1966 13 Rafael Douglas da Silva 10/12/2021 17/05/1993 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 01/05/2000 06/10/1976 2 Marli Dalva Ferreira da Rocha 19/05/2000 07/01/1972 3 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 01/02/2002 14/05/1974 5 Neide Augusto Pereira 16/07/2007 14/08/1975 6 Ivanete Alves Nunes 23/07/2007 20/01/1969 7 Rosangela Abreu Dias 23/07/2007 17/01/1971 8 Jivani da Silva Munin Ferreira 24/07/2007 25/08/1972 9 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Estigarribia 24/07/2007 01/03/1983 10 Jaqueline de Oliveira 06/08/2008 16/07/1971 11 Marita Alves Ferreira da Silva 07/08/2008 28/03/1974 12 Thanany Maisa de Andrade e Silva 18/08/2008 22/05/1986 13 Edna Pereira dos Santos Amorim 08/07/2009 10/01/1970 14 Jane Mary Benites Ortiz 01/02/2010 11/10/1972 15 Durcelina Coelho Santana 23/09/2010 23/07/1960 16 Maria Lucia Cardoso Martins 18/01/2011 27/09/1969 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Eliete Moreira Marques 17/08/2010 18/12/1969 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 26 Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba 03/08/2017 13/05/1981 27 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/2017 30/07/1983 28 Keila Laura Barbosa Torres 03/08/2017 23/05/1994 29 Aline Pavã Viegas 09/02/2018 21/12/1985 30 Lucia dos Santos Tunermann 01/03/2018 25/08/1963 31 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/2018 15/01/1962 32 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/2018 31/03/1972 33 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 17/04/2018 07/03/1974 34 Eliane da Silva Mariano 17/04/2018 18/03/1983 35 Giseli Esquivel Marques 17/04/2018 25/10/1990 36 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/2018 21/01/1991 37 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/2018 07/05/1992 38 Oliane Souza Magalhães 18/04/2018 09/12/1968 39 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/2018 25/04/1971 40 Clair Terezinha Lindner 18/04/2018 13/06/1972 41 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/2018 14/01/1977 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 28 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/2017 18/07/1980 29 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 06/02/2017 17/04/1981 DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO - SEMED 30 Celma Espindola Torquato 06/02/2017 04/10/1982 31 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/2017 25/06/1984 32 Lucy Kaori Sadoyama Fusijawa 06/02/2017 08/07/1984 Data: 07/02/2022 Hora: 10:30 Data: 07/02/2022 Hora: 11:00 Data: 07/02/2022 Hora: 11:30 Data: 07/02/2022 Hora: 12:00 Data: 07/02/2022 Hora: 13:00 Data: 08/02/2022 Hora: 08:30 Data: 08/02/2022 Hora: 09:30 Data: 08/02/2022 Hora: 10:30 Data: 08/02/2022 Hora: 11:00 Data: 08/02/2022 Hora: 12:30 42 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/2018 17/09/1989 43 Cristiane Pereira Peres 21/10/2020 04/07/1984 44 Solange Aparecida dos Santos 02/12/2020 10/08/1966 45 Rosimar Ferreira Luna 02/12/2020 05/09/1976 46 Cecilia da Silva Barros 02/12/2020 22/11/1982 47 Cíntia Alves Machado Pereira 02/12/2020 24/05/1983 48 Cristina Gonçalves de Souza 03/12/2020 15/01/1972 49 Debora Cavalcante de Matos Dias 03/12/2020 27/02/1979 50 Liliane Pedroso Mira dos Santos 03/12/2020 22/03/1980 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Carlos Roberto da Mota 01/10/2010 12/12/1977 2 Bruno Ferreira Campos 06/02/2017 27/01/1990 3 Maria Amábili Alves de Castro 09/02/2018 02/08/1983 4 João Paulo Chanfrin 13/12/2021 24/07/1980 5 Elaine Marques de Farias 13/12/2021 24/05/1982 DISCIPLINA: HISTÓRIA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Ronildo Jorge 06/02/2017 05/08/1985 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Leise Regina Vieira 19/05/2000 31/03/1972 2 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/2002 16/04/1962 3 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/2017 07/06/1986 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem de Professor Admissão Nascimento 26 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/2017 23/07/1979 27 Marlene Santo Pietro 06/02/2017 05/10/1979 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 51 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/2020 27/06/1981 52 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/2020 09/12/1983 53 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/2020 01/04/1992 54 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/2020 20/06/1970 55 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/2020 28/12/1971 56 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 04/12/2020 18/09/1981 57 Regiane de Santana Vieira 04/12/2020 03/07/1983 58 Rosana Bortolanza Insabrald 09/12/2021 26/03/1966 59 Lucimar Abadia Rosa 09/12/2021 15/08/1971 60 Marcia Michele Borghardt de Vargas 09/12/2021 05/06/1978 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/2002 29/11/1967 2 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/2007 03/03/1983 3 Flávio de Paula 06/02/2017 17/05/1986 4 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/2018 24/02/1980 5 Paula Braz 20/04/2018 24/06/1988 6 Sheila Marques Oliveira 12/09/2018 27/03/1986 DISCIPLINA: MATEMÁTICA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Michely Vargas Rodrigues 17/08/2010 03/10/1987 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 19/05/2000 10/07/1972 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 19/05/2000 26/08/1978 3 Márcia Shizue Matsumoto 23/07/2007 09/05/1984 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 33 Edilene dos Santos Silva Candido 06/02/2017 15/11/1984 34 Bianca Camacho de Almeida 06/02/2017 08/03/1985 35 Ana Paula Pachega da Silva 06/02/2017 23/08/1985 36 Caroline Petit Aragão 06/02/2017 15/11/1985 37 Jessyka Kelly Martins Samaniotto 06/02/2017 20/09/1988 38 Jaqueline Garcia Mendonça 06/02/2017 12/09/1989 39 Paula Diana Moraga Garrido 06/02/2017 30/06/1991 40 Maria Vitoria Lima Fernandes Boniatti 06/02/2017 19/10/1991 41 Mary Ane de Souza 06/02/2017 09/03/1992 42 Caroline de Castro Santos 06/02/2017 19/10/1992 43 Gleice Martins Gimenez 06/02/2017 22/01/1994 44 Marcia Monteiro Chaves 01/08/2017 12/06/1968 45 Elizete Rosa Vieira 01/08/2017 23/10/1969 Classificação e Escolha 1 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/2004 07/01/1969 2 Francielly de Souza Carvalho 07/08/2017 16/10/1988 3 Mileni Satil de Oliveira 07/08/2017 02/12/1990 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 17 Adriana Camargo Silva 19/01/2011 28/07/1973 18 Cristhiane Lima Leite 02/02/2011 13/06/1981 19 Naiara Cristina de Caires 02/02/2017 25/04/1994 20 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 06/02/2017 09/03/1968 21 Auzenia do Prado Oliveira 06/02/2017 25/02/1970 22 Elizete Maria Franke 06/02/2017 12/04/1971 23 Daisa Infran 06/02/2017 22/10/1974 24 Andreia Cantalixto de Melo 06/02/2017 10/11/1976 25 Sandra Quitéria dos Santos Araujo 06/02/2017 06/06/1978 26 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/2017 23/07/1979 27 Marlene Santo Pietro 06/02/2017 05/10/1979 28 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/2017 18/07/1980 29 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 06/02/2017 17/04/1981 30 Celma Espindola Torquato 06/02/2017 04/10/1982 31 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/2017 25/06/1984 32 Lucy Kaori Sadoyama Fusijawa 06/02/2017 08/07/1984 Data: 08/02/2022 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha 51 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/2020 27/06/1981 PORTARIAS LEGISLATIVAS 52 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/2020 09/12/1983 53 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/2020 01/04/1992 54 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/2020 20/06/1970 59 Lucimar Abadia Rosa 09/12/2021 15/08/1971 60 Marcia Michele Borghardt de Vargas 09/12/2021 05/06/1978 Data: 08/02/2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 016, de 31 de janeiro de 2022. Art. 1º - Exonerar ALEXANDRE ARAUJO PIMENTA DOS REIS do cargo de Assessor Parlamentar IX (AGP-09), lotada no Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Professor Admissão Nascimento 55 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/2020 28/12/1971 56 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 04/12/2020 18/09/1981 57 Regiane de Santana Vieira 04/12/2020 03/07/1983 58 Rosana Bortolanza Insabrald 09/12/2021 26/03/1966 PODER LEGISLATIVO O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 017, de 31 de janeiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ANTONIO LUIZ GAVIOLI do cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotada no Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 018, de 31 de janeiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ALEXANDRE ARAUJO PIMENTA DOS REIS no cargo de Assessora Parlamentar VIII (AGP-08), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 019, de 31 de janeiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANTONIO LUIZ GAVIOLI no cargo de Assessora Parlamentar II (AGP-02), do quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA Nº 004/LICITAÇÃO/CMD de 02 de fevereiro de 2022. Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de 20 de novembro de 2012, sob a exegese do artigo 37 inc. XXI - CF/88 e artigos 15 §8º, 73 §1º, 74 inc. III da Lei 8666/93, assim resolve: Art. 1º Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO da Câmara Municipal de Dourados/MS, Presidente: Itamar Andrade Ribeiro dos Santos (Mat. 369-1), e, Membros: Lucy Vanda Palácio Alves Marques (Mat. 6505-1), Luciana Moises de Oliveira (Mat. 517-1), Adão da Silva Freitas (Mat. 5-1), Eduardo da Silva Silveira (Mat. 6876-4), Thiago Alves de Lima (Mat. 6677-1), Donizete Alves da Silva (Mat. 6679-2). Art. 2° À Comissão de Recebimento de Mercadorias/Produtos, ficam delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3° Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus feitos retroagidos a 01 de fevereiro de 2022. Câmara Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal PORTARIAS LEGISLATIVAS ADUBOS FERTIPOL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 29.803/2018, para atividade de Fabricação de Adubos e Fertilizantes, Comércio, importação e exportações de fertilizantes, corretivos, defensivos e suas representações, Localizado junto a Rua Coronel Ponciano Nº 50 Jardim Jequitibás, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLOD ESTEFANO BURLIM torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de consultório médico ginecologista com procedimentos, localizado na Rua Ciro Melo, n°. 2855, Sala 03, Centro, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS MATO GROSSO DO SUL LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, de instalação e operação, para atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 360, Jardim Rasslem, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON HIROSHI MURAKI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada - LS para atividade de consultório odontológico, localizado na Rua Ciro Melo, 2855, Vila Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. E4 ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de escritório de engenharia, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Sala 04, 2568, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDA DA SILVA KOVALSKI RAMOS 01734949198, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LANCHONETES; CASA DE CHÁS, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua Bela Vista, Nº 1.538 – Bairro: Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCIA GOMES DE ARAUJO LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de GISLENE GOMES DE ARAUJO LTDA, para MARCIA GOMES DE ARAUJO LTDA, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearia e armazéns, (mercearia com açougue), localizada na Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli n° 1990, Jardim Monte Carlos, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARQUES E MOURAO LTDA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de açougue, localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis , 215 – Parque das Nacões II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MUNDO DOS UNIFORMES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental -AA para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário, acessórios, bebidas, produtos alimentícios em geral, livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, salas de acesso à internet e fotocópias, localizado na Rua Balbina de Matos, 1880 Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RDN REI DA NOITE , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas, localizada na Av.Marcelino Pires ,2565,B,Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WALDET DANIEL ALEM CAVALHEIRO 50623400120, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Hotelzinho Infantil Raio de Sol, localizado na Rua José Bonifácio Manoel de Almeida nº1075 Lote 02 Quadra 43 - Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.584 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 1/2022; PROCESSO Nº 001/2022/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das Atividades do PreviD 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral Ficha 184 Fonte 143000 Valor Global Orçado: R$ 2.161,89 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste ADJUDICAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 08.236.653/0001-86 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.161,89 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID PARECER DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE O Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no uso das suas atribuições através da Lei Complementar n° 055, de 2002, e atendendo a Resolução n° 88 de 03 de Outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS, reuniu-se no dia 26/01/2022 para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos da execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal do Meio Ambiente referente ao exercício 2021. O Conselho analisou e discutiu sobre a movimentação financeira do exercício de 2021, merecendo destaque: • Apresentação do extrato da conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente, contendo saldo atual no valor de R$ 2.088.874,34 (dois milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); • Despesas com Suprimento de Fundos decorrentes de pequenas aquisições de cunho emergencial, no valor de R$ 10.926,65 (dez mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), justificada pela ocasião e necessidade; • Despesas bancárias (Banco do Brasil), no valor de R$ 4.753,20 (quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); • Despesa Taurus Distribuidora (combustível), no valor de R$ 361,51 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos); • Despesas com combustível para frota do IMAM, no valor de R$ 18.574,50 (dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); • Despesa Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); Ao Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente: Lei Complementar n° 055, de 2002 art. 64: É competência do Conselho Gestor do FMMA: I. estabelecer normas e diretrizes para a gestão do FMMA; II. aprovar operações de financiamento; III. encaminhar o relatório anual de atividades desenvolvidas ao Prefeito; IV. prestar contas da gestão do Fundo, na forma prevista em leis e regulamentos; Por fim, este Conselho fundamentado nas peças contábeis analisadas, atesta o conhecimento das contas e resolve pela aprovação, por unanimidade e sem ressalvas, da Prestação de Contas do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do exercício de 2021. Wolmer Sitadini Campagnoli - Presidente Janaína Pereira Rocha - Membro Claudia Vieira da Silva Ortega - Membro Marcos Antônio da Silva Ferreira - Ausência justificada Fabiana Baggio Cassel - Ausência justificada PARECER / CONSELHO GESTOR - IMAM