Edição 5.586 – 07/02/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.586 - DOURADOS, MS - SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - 21 PÁGINAS DECRETO Nº 983, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. “Nomeia Conselheiros Municipais do Plano Diretor - CMPD”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando; o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 72 de 30 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD, pelo biênio 2022/2024, conforme segue: I - Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU: Titular: Fabio Barbosa de Souza; Suplente: Danilo de Arruda Bernal. II - Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD: Titular: Elcio Minoro Tanizaki; Suplente: Elainne Maria Echague Peres Pereira. III - Representante do Conselho Municipal de Habitação Popular – CMHB: Titular: Joaquim Lucas Franco Quintana; Suplente: Rodrigo Rodrigues de Lima. IV - Representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM: Titular: José Daniel Freitas Filho; Suplente: João Victor Maciel de Andrade. V - Representante da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL: Titular: Camila Hiromi Abe; Suplente: Celio Poveda Filho. VI. Representante dos usuários de saneamento básico, por meio de um representante de associação de moradores legalmente constituída – Associação de Moradores de dourados (UDAM): Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Titular: Adna Paula Medeiros Rodrigues; Suplente: Rodney Alves da Silva. VII - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU: Titular: Junior Gandine Ramos. VIII - Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA: Titular: Maristela Ishibashi Toko de Barros; Suplente: Eliane da Silva Dias. IX - Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM: Titular: Lourdes Peres Benaduce; Suplente: Luciane Fernandes Mendes. X - Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM: Titular: Rudolf Guimarães da Rocha; Suplente: Cristiano Garcia Rodrigues. XI - Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP Titular: Elsie Harumi Fujinaka; Suplente: Luis Gustavo Casarim. XII - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ: Titular: Ernani de Almeida Silva Junior; Suplente: Norato Marques de Oliveira. XIII. Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR: Titular: Maria Elizabeth do Nascimento; Suplente: Neilton José Barbosa. XIV - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular: Ana Luiza de Avila Lacerda; Suplente: Rosmari Covatti. XV - Secretário Municipal de Planejamento: - Romualdo Diniz Salgado Junior. Parágrafo único: conforme o art. 8º da Lei Complementar n. º 72, de 30 de dezembro de 2003 o Conselho Municipal do Plano Diretor terá como presidente o Secretário Municipal de Planejamento, senhor Romualdo Diniz Salgado Junior. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO N 0965 DE 25 DE JANEIRO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal no 4752 de 30 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1 - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1800 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1262.080-339098-Compensações ao RGPS 150.000,00 Art. 2 - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1800 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1262.080-319001 -Aposentadorias E Reformas 150.000,00 Art. 3 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/01/2022, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Janeiro de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2022 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários Rreferente ao “Edital n°01/2021 e Edital 02/2021” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2021 e Edital nº. 02/2021. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º 01/2021) e Anexo II (Edital nº. 02/2021), deste Edital. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I e II. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I e II, deste Edital, no endereço discriminado no item 1.6, para a devida lotação e entrega dos documentos, conforme a relação de documentos abaixo, para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos. d) Comprovante de residência atual e) PIS/Pasep ou NIS (cópia) f) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6. Endereço para a lotação e o protocolo dos documentos: Secretaria Municipal de Administração - Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Núcleo de Estágio-BLOCO C - Horário de Atendimento ao Público: 07:30 as 12:30 hs. 1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para comparecer para a entrega das documentações de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email empresas.dourados@ciee.ong.br. 1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado. 1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e enviará para o email informado pelo candidato; 2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (quatro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias. 2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. 2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 04 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2021 Data: 14/02/2022 Curso: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DIEGO FARIA PALACIO 2 2 PAULA CRISTINA BARBOSA DE SOUZA 3 3 FRANCISCO JOACI SILVA LIMA 4 4 MILENA DE LIMA SANTOS Data: 14/02/2022 Curso: DIREITO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 73 GABRIEL BERNARDO DOS SANTOS 2 74 LARISSA DE LIMA 3 75 JANAINE PANDOLFO 4 76 KAROLINE LEVANDOSKI DOS SANTOS 5 77 LUCAS EDUARDO VIANA VIEIRA 6 78 LUCAS PICCINELLI DO VALLE 7 79 YURI TOLENTINO GOMAES DE CASTRO 8 80 GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES 9 81 DAYANE BONFIM CREPALDI DIAS 10 82 NATHALIA ELOI DA SILVA 11 83 MARIA EDUARDA GOMES ANDRETA 12 84 MARIANA BLANCO MATOSO 13 85 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 14 86 CARLOS ANDRÉ LINS DA SILVA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 15 87 RAFAELA MARTINELLI DOURADO Data: 15/02/2022 Curso: DIREITO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 16 88 MARIA LAURA THOMAZ DE OLIVEIRA 17 89 JENIFER DOS SANTOS FLORENCIO 18 90 ANA DE OLIVEIRA GONÇALVES 19 91 GABRIELA FREITAS DE LIMA 20 92 MELQUISEDEQUE SANTOS DOS SANTOS 21 93 LUANA SCHUFFNER DE SOUZA 22 94 ANA CAROLINA DUARTE DA SILVA 23 95 LARISSA FERNANDES ARZAMENDIA 24 96 MARIA LUÍZA AKATSUKA 25 97 ADRIANO FELIZARDO RESINE 26 98 TATIANE TEIXEIRA MACHADO 27 99 THALITA DA COSTA OLIVEIRA 28 100 AMANDA HELENA CINQUINI 29 101 JOYCE PEREIRA CHAGAS 30 102 LUIZA MARIANO SILVA 31 103 JUMARA MARTINS 32 104 SHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA 33 105 CRISTIANY COSTA MORAES 34 106 FRANCIELLI BARBOSA BELIDO 35 107 BRENDA BARBOSA BRONZIM DANTAS 36 108 LARISSA REZENDE CALIL 37 110 MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE Data: 16/02/2022 Curso: ENGENHARIA AMBIENTAL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 JUSSARA FERNANDES LEMES 2 4 MYRELLA STELLA LIMA DOS REIS 3 6 LAURA FERNANDA DA SILVA 4 7 CAROLINE LUBAS ARGUELHO Data: 16/02/2022 Curso: ENGENHARIA DE SOFTWARE - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GABRIEL ESPINDOLA RAMOS 2 2 ENZO RAFAEL ALVES DA SILVA 3 3 MARCOS HENRIQUE HISANO OSHIRO Data: 16/02/2022 Curso: ENSINO MÉDIO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 37 NAYAD LOISE ERRAN 2 38 DÉBORA SALES DA SILVA 3 39 DANIEL TEIXEIRA DE SOUZA 4 40 HELOISA ROBES 5 41 LEONARDO GONSALVES CREPALDI 6 42 TAMIRES SANTOS LIMA 7 42 FELIPE MANGUEIRA IWANAGA 8 44 AMANDA BISPO ESCALANTE DE JESUS 9 45 ANNA CAROLINE ROCHA MOURA 10 46 TALITA FERREIRA FELIX 11 47 CAMILA SANABRIA MACHADO VERA 12 48 VICTOR AUGUSTO NUNES BARROS 13 49 CAROLINE VERAO SOARES 14 50 GUSTAVO SOZZI BOM 15 51 PEDRO MATTOS 16 52 ELISANGELA OLIVEIRA VILARUBIA 17 53 DAMASCENO LUIS SILVA FILHO 18 54 MILLENI DE SOUZA RAMALHO 19 55 FERNANDA CARDOZO SALOMONE 20 56 JENIFER GUEDES BAYER 21 57 LAVINIA DIAS SANTA TERRA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 22 58 LUIZA MARTINS DOS SANTOS LOPES 23 59 KAUAN GUEDES SOARES 24 60 RYAN MARTINS DA SILVA 25 61 NAYARA SILVA NOGUEIRA 26 62 KETHELEN NATACHA ALVES DOS SANTOS 27 63 ELLEN FERNANDA FARIAS DE MENEZES 28 64 MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA 29 65 JHENIFER LORIELIA PEREIRA GREFF 30 66 LUDIÉLE CAMILE RIBEIRO DE SOUZA Data: 17/02/2022 Curso: ENSINO MÉDIO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 31 67 GABRIELLY DA SILVA DUTRA 32 68 DOUGLAS FONSECA ALVES 33 69 MARIANA COUTINHO RISSATO 34 70 JOÃO LEONARDO ARAUJO CARMONA 35 71 MATHEUS GABRIEL MARTINS RODRIGUES 36 72 GUILHERME SILVA GODOY 37 73 KATIA DANIELI RODRIGUES OLIVEIRA 38 74 ALAN LOPES DE ASSIS LOURES 39 75 TAINARA CONCEIÇÃO COSTA 40 76 ANA LUÍZA VASCONSCELOS DE MORAEIS 41 77 ISABELLY ARAÚJO SOUZA 42 78 PAOLA ORTIZ RODRIGUES 43 79 GUILHERME BINSFELD DA SILVA 44 80 CÁSSIA PATRÍCIA JANUÁRIO DE SOUZA 45 81 SUMAYA SILVA FREIRE 46 82 MARIA EDUARDA COIMBRA DOS SANTOS 47 83 STEFANY VILANI GOMES 48 84 FERNANDA BARTOLO TARIFA PEREIRA 49 85 GIOVANNA GABRIELLY SOUZA GOMES 50 86 SUELLEN SOARES NERES NUNES 51 87 MARIA FERNANDA ARAUJO MARTINS 52 88 NATIELI PEREIRA DUTRA 53 89 LEIDE DAIANA DE LOSS 54 90 THAIS CAMPOS DO SANTO 55 91 MARIA EDUARDA BERTO LIMA PEREIRA 56 92 LUDMILA ADIEL DE ALMEIDA 57 93 VITOR CAMILO DE ALMEIDA 58 94 MARIA CLARA AUGUSTO 59 95 LUANA DA SILVA DE SOUZA 60 96 BRENDA ARCE MARTINS DOS SANTOS Data: 18/02/2022 Curso: GESTÃO AMBIENTAL - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 CAROLINA LIE OKAZACHI FERREIRA 2 3 PATRICIA REGINA DE SOUZA 3 4 GUILHERME ZANESCO CRIVELARO 4 5 JOEL PAULO DA SILVA JUNIOR 5 7 VITHELI DE OLIVEIRA OCAMPOS Data: 18/02/2022 Curso: MEDICINA VETERINÁRIA - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 4 ANDRESSA CUSSATTI DE SOUZA 2 5 YASMIN GABRIELLY PEREIRA DEBESA Data: 18/02/2022 Curso: SERVIÇO SOCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 THAYS FERNANDA BELARMINO RESENDE 2 6 MAIARA APARECIDA AYRES GONÇALVES 3 7 LUCIANA MARCIA AGUIAR BEZERRA 4 8 KEYLA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS Data: 18/02/2022 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Curso: TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 COSMO POSCA DOS SANTOS 2 4 LEANDRA APARECIDA SANTOS FARIAS 3 5 ADESSANDRA TAYNARA DA ROCHA SIQUEIRA 4 6 ISABELA PINHEIRO NOGUEIRA 5 7 VANDERSON LEME AFONSO 6 8 ALEFF DE OLIVEIRA QUEIROZ 7 9 BRUNA CENTURION MALDONADO Data: 18/02/2022 Curso: TURISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 6 WILLIAN ALVES DOS SANTOS 2 7 JULIENE RAMIRES MACHADO ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021 Data: 21/02/2022 Curso: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 GABRIELLY KASHIWAGUTI SARUWATARI 2 4 MARYANE PENZO SOARES Data: 21/02/2022 Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 GUILHERME RYOITI RUIZ SATO 2 4 CAMILLY NUNES BRAZ RAULINO SILVA 3 5 EVELYN DOS SANTOS FERREIRA 4 6 MARIA EDUARDA MIRANDA VERONESI 5 7 RAFAELA HERNANDES IZIDORIO 6 8 STHEFANY SALMAZIO SALES Data: 21/02/2022 Curso: ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 17 ISABELLY DOS SANTOS COSTA Data: 21/02/2022 Curso: ENGENHARIA DE ENERGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 HENRIQUE DA ROCHA SANTOS 2 2 GABRIEL LIMA DE MOURA Data: 21/02/2022 Curso: TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANGELICA KENIA GOMES SOARES 2 2 ANA PAULA PEREIRA DE LIMA 3 3 MATHEUS LOPES GONCALVES 4 4 MICHELLE ARAÚJO SANTOS RIBAS 5 5 JULIANE UMBELINO DE OLIVEIRA QUERINO EDITAL Nº. 024/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 11 de fevereiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h) Classificação Geral Protocolo Nome CPF 35° 76 JOSIVANE FELICIANO MACHADO ***200.421** 36° 78 VANIA EROTILDES AQUINO ***293.551** 37° 131 GIOVANA PICOLO E SILVA ***093.091** 38° 74 IVANILDE TIAGO MARTINS ***863.171** 39° F17C2707 VIVIANE CRISTINA CORDEIRO DE MELO ARISTIMUNHO ***748.811** 40° 92B915CE SONIA GUIOMAR MACHADO ***261.771** CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (40h) Classificação Geral Protocolo Nome CPF 34° 8 DIOMARA ROBERTO DA SILVA ***194.121** 35° 25 OTANIRA FERREIRA ***037.911** 36° 99679985 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ***218.591** CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Classificação Geral Protocolo Nome CPF 2° E8379B74 GILMAR DE OLIVEIRA DORNELAS JUNIOR ***197.967** CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista Classificação Geral Protocolo Nome CPF 2° 0A58B6EE MARCELO EIJI KONAKA ***961.481** Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2022 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 023/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 026/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.538, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 11 de fevereiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital. CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA - ASB 30H Classificação Geral Protocolo Nome CPF 6° 097 NILMA CAIRES DE OLIVEIRA ***812.071** CARGO/FUNÇÃO: PSICOLOGO 30H Classificação Protocolo Nome CPF 8° 217 MARI MARTINS ORTIZ SANTOS ***905.981** 9° 004 ROSINEIDE BIGATÃO REGINALTO ***530.911** CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA 40H Classificação Geral Protocolo Nome CPF 1° 053 FAUSTINO DE ANDRADE ***870.281** 2° 003 DANIELE WENCESLAU ***424.971** 3° 138 ALINE JANAINA GIUNCO ***679.281** 4° 161 YASMIN PUSSI STRADA DE OLIVEIRA ***639.571** EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL 40H Classificação Protocolo Nome CPF 3° 045 PERLLA DA SILVA BUARQUE GUAMARROZ ***203.561** CARGO/FUNÇÃO: FONOAUDIOLOGO 30H Classificação Protocolo Nome CPF 5° 064 CELIA CRISTINA DA CRUZ PAVÃO ***963.341** CARGO/FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA 40H Classificação Geral Protocolo Nome CPF 1° 178 FERNANDA CARRION DA CRUZ ***912.188** 2° 171 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI ***351.551** 3° 039 MARLOVA DEBASTIANI ESTEVES ***535.949** CARGO/FUNÇÃO: EDUCADOR FISICO 40H Classificação Geral Protocolo Nome CPF 1° 137 KAIO DA SILVA BARCELOS ***100.881** 2° 187 ALTAIR RODRIGUES ***289.061** Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2022. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 025/2021 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 11 de fevereiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 01 Class. Protocolo Nome Completo CPF 10° L030 ESPEDITA ALVES DE SOUZA ***359.571** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02 Class. Protocolo Nome Completo CPF 9° L201 KATIA ZACARIAS DOS SANTOS ***697.631** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 04 4° L216 IZABEL ALVES DO NASCIMENTO ***303.601** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 05 Class. Protocolo Nome Completo CPF 4° L136 MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA ***012.921** NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 12 Class. Protocolo Nome Completo CPF 3° L120 ROSILEI FERNANDES ***553.871** NIVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS Class. Protocolo Nome Completo CPF 15° A362 JOSIANE SOARES MARQUES PEDROSO ***893.711** 16° A396 ZELIA DE OLIVEIRA PAVAO ***354.001** 17° A567 RAUL GRIGOLETTI FILHO ***013.881** 18° 0202 GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO ***013.881** NIVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS Class. Protocolo Nome Completo CPF 46° A363 ROSENI MARIA PERES ***172.521** EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 47° A056 TAYNE LAURA MICHELS SÁ ***024.161** 48° A466 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL ***399.861** 49° A370 JEFERSON RIBEIRO MARTINS ***966.051** Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2022 Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EDITAIS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 24/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional - com disponibilização de licença(s) original(is) do(s) software(s) - gerenciais, táticos e operacionais utilizados para o gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana no Município de Dourados/MS e nas atividades prévias à assinatura do contrato de empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA para o Município de Dourados/MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Dia 18/02/2022 (dezoito de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. INFORMAÇÕES: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. OBS.: Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Dourados, 04 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2022/DL/PMD O Prefeito Municipal de Dourados, Srº. Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2022. Tendo como credenciadas através do resultado da Chamada Pública 001/2021/SEMED, as pessoas jurídicas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA, CNPJ: 17.530.884/0001-99; CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA - EPP, CNPJ: 01.068.856/0001-61; ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI - ME (ESCOLA NOVA ÉPOCA), CNPJ: 04.096.842/0001-40; ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA LTDA - ME, CNPJ: 08.160.410/0001-01; IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA - ME, CNPJ: 08.378.634/0001-94; LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, CNPJ: 03.623.964/0001-84; SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO), CNPJ: 33.863.687/0001-48; INSTITUTO CRESCER, CNPJ: 33.601.996/0001-40. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2022. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO: 021/2020 MODALIDADE- PREGÃO ELETRONICO: 7/2020 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de eletrodomésticos, objetivando atender os centros de educação infantil e as Unidades Escolares Municipais de Dourados-MS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONTRATADOS: SOUZA ALVES E CIA LTDA-EPP EDINO ALVES FERREIRA EIRELI- ME INOVART- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP (NÃO ASSINOU) LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA-EPP (NÃO ASSINOU) R.P DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI- EPP QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP (NÃO ASSINOU) MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI-ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Justificativa: Justifica-se não ter havido formalização de contratos de aquisição dos itens, pelo motivo do preço registrado estar abaixo do valor praticado no mercado. Dourados-MS, 11 de Janeiro de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP. CNPJ: 05.155.405/0001-12. Valor Total: R$ 783.918,60 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP. CNPJ: 10.855.398/0001-00. Valor Total: R$ 326.040,00 (trezentos e vinte e seis mil e quarenta reais). SANTOS E GIULIANI LTDA - ME. CNPJ: 21.752.958/0001-09. Valor Total: R$ 540.696,20 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e noventa e sies reais e vinte centavos). MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO - EIRELI. CNPJ: 24.259.043/0001-54. Valor Total: R$ 858.068,40 (oitocentos e cinquenta e oito mil sessenta e oito reais e quarenta centavos). CIRÚRGICA ITAMBÉ - EIRELI - ME. CNPJ: 26.847.096/0001-11. Valor Total: R$ 98.604,00 (noventa e oito mil seiscentos e quatro reais). PROCESSO Nº 190/2021: Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, equipos e liquidificador industrial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 03 Alimento em pó, feito à base de proteína isolada de soja, enriquecido com vitaminas e minerais, sem lactose. Pode ser consumido como uma bebida, bastando adicionar água, ou utilizado no preparo de receitas, permitindo uma dieta sem restrições aos intolerantes à lactose e alérgicos à proteína do leite. Possui reduzidos teores de gorduras e calorias e não contém açúcar, podendo ser consumido por diabéticos. INDICADO PARA ACIMA DE 1 ANO LATA 945 SUPRASOY SL 300G JOSAPAR R$ 30,00 12 Dieta enteral especializada para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia, nutricionalmente completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de glúten, lactose e sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 – 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. EMBALAGEM DE 400 A 500 (pó), em GRAMAS. UNID. 420 GLUCERNA RTH 400G ABBOTT R$ 50,00 18 Dieta nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, hiperprotéica, enriquecida com nutrientes imunomoduladores, como arginina, ômega 3 e nucleotídeos. Isento de lactose e glúten. Densidade calórica 1,0 a 1,5 kcal/ml. Distribuição calórica: 18 a 30% proteína, 40 a 55% carboidratos, 20 a 39% lipídeos. maltodextrina, Para pacientes com resposta imunológica comprometida, como nutrição pré-operatória, cicatrização de lesões por pressão, pé diabéico e ouras feridas crônicas. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Aspecto físico líquida. LITRO 1.200 PERATIVE RTH 1000ML ABBOTT R$ 40,15 21 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA A BASE DE PEPTIDEOS - com baixo indice glicemico com proteinas de alta qualidade contendo proteinas do soro do leite, normolipidica com presença de TCM. Isenta de lactose, sacarose, colesterol e glúten. Aplicação em pacientes com função gastrointestinal comprometida, diarréia, má absorção, pancreatite, síndrome do intestino curto. Densidade calorica 1,0 a 1,5 kcal /ml, proteínas: 16 a 21 % , carboidratos, 49 a 69 % e lipídios 16 a 33%. enriquecida com pre bioticos, FOS. Sistema Aberto LITRO 1.020 PERATIVE RTH 1000ML ABBOTT R$ 40,15 CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 04 Alimento para dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa, com fórmula adaptada para uso oral ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM. NORMOCALÓRICO, NORMOPROTEICO COM PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, COM PROTEINAS DO SORO DO LEITE, ISENTA DE GLÚTEN, COLESTEROL. Em pó com no mínimo 400 gramas. DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 10 A 12 % DE PROTEINA, 40 A 54% DE CARBOIDRATO, LIPIDIOS 35 A 44%. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. LATA 1.260 PEDIASURE 400G ABBOTT R$ 33,00 48 FORMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, normocalorica, normoproteica, 1,0 KCAL, Proteínas: 14% (80% caseinato de sódio e cálcio; 20% proteína isolada de soja), Carboidratos: 56% (com FOS), Lipídeos: 24%%. SABOR BAUNILHA ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN. EMBALAGENS DE 400 gramas LATA 280 ENSURE 400G ABBOTT R$ 30,00 50 Fórmula pediátrica, nutricionalmente completa, para uso oral ou enteral. Normocalórico, normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/mL. Distribuição energética: Proteínas: 12% (52% proteína do soro do leite, 48% caseinato de potássio obtido do leite de vaca), Carboidratos: 53% (33% maltodextrina, 35% sacarose, 32% xarope de milho), Lipídeos: 35% (26% óleo de canola com baixo teor erúcico, 42% óleo de girassol, 20% TCM, 7% óleo de milho, 5% lecitina de soja) - em pó LATA 1.080 PEDIASURE 400G ABBOTT R$ 34,00 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 54 Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral nutricionalmente completa, com ou sem adição de fibra alimentar. Aspecto físico: pó. Indicada para crianças de 3 a 10 anos que precisam manter ou recuperar o estado nutricional. Com ou sem sabor. Isenta de glúten. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Com no mínimo 400g. LATA 1.800 PEDIASURE 400G ABBOTT R$ 34,00 55 Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral nutricionalmente completa, com ou sem adição de fibra alimentar. Aspecto físico: pó. Indicada para crianças de 1 a 10 anos que precisam manter ou recuperar o estado nutricional. Com ou sem sabor. Isenta de glúten. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Com no mínimo 380g LATA 300 PEDIASURE 400G ABBOTT R$ 34,00 61 SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE LEITE EM PO DESNATADO - rico em proteína, enriquecido com vitaminas e minerais, presença de FOS e inulina. Isento de glúten e gordura trans, baixo teor de lipídeos. Sabores baunilha, banana, morango e chocolate. Com embalagens de 400 gramas. UNID. 360 SUSTAGEN 400G MEAD JOHNSON R$ 34,00 62 Suplemento nutricional em pó, normocalórico, hiperproteico, com combinação de vitaminas e minerais que contribuem para a síntese muscular, casos de necessidade proteica elevada e manutenção da força muscular. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Isento de glúten. EMBALAGENS de no mínimo 280 gramas. LATA 300 SUSTAGEN 400G MEAD JOHNSON R$ 30,00 66 RECIPIENTE NUTRIÇÃO ENTERAL, MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 300 ML, COMPONENTES COM TAMPA ROSQUEADA, ALÇA, ETIQUETA, BICO CONECTO R, GRADUAÇÃO GRADUADO, ESTERILIDADE ESTÉRIL, ATÓXICO, TIPO USO DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL LACRADA DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, QUANTIDADE E PRAZO DE VALIDADE. UNID. 44.820 FRASCO 300 ML BIOBASE R$ 1,13 EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP(COTA PRINCIPAL - 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 26 Dieta nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral, com proteína da soja e/ou caseinato. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade.. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. EMBALAGEM de no mínimo 325 GR ( pó) UNID. 2.250 NUTERAL R$ 28,50 31 Dieta nutricionalmente completa, SEMI - ELEMENTAR com nutrientes imunomoduladores. Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e insoluveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS A 500 GRAMAS UNID. 720 NUTERAL R$ 130,00 35 DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO ENTERAL OU VIA ORAL. ISENTA DE LACTOSE, GLÚTEN COM DENSIDADE CALÓRICA DE 0,90 a 1,5 KCAL/L E DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 12% A 17% DE PROTEINA, 42% A 62% DE CARBOIDRATO E 25 A 35 % DE LIPIDIOS. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS ( pó) UNID. 2.250 NUTERAL R$ 28,50 EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 27 Dieta nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral, com proteína da soja e/ou caseinato. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade.. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. EMBALAGEM de no mínimo 325 GR ( pó) UNID. 750 NUTERAL R$ 28,50 32 Dieta nutricionalmente completa, SEMI - ELEMENTAR com nutrientes imunomoduladores. Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e insoluveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS A 500 GRAMAS UNID. 240 NUTERAL R$ 130,00 36 DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO ENTERAL OU VIA ORAL. ISENTA DE LACTOSE, GLÚTEN COM DENSIDADE CALÓRICA DE 0,90 a 1,5 KCAL/L E DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 12% A 17% DE PROTEINA, 42% A 62% DE CARBOIDRATO E 25 A 35 % DE LIPIDIOS. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS ( pó) UNID. 750 NUTERAL R$ 28,50 EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 44 Fórmula infantil em pó para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, indicada para idade de 0 a 36 meses, nutricionalmente completa, 100% à base de aminoácidos livres, alta absorção, com adição de selênio, normocalórica, normoprotéica, isenta de proteína láctea e ingredientes de origem animal, de lactose, glúten, galactose, sacarose e frutose. Indicada para necessidades dietoterápicas específicas como alergia à proteína do leite de vaca (APLV), à soja e hidrolisados proteicos. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Com no mínimo 400g. LATA 180 ÚNICA R$ 140,00 60 MÓDULO DE LIPIDIOS: Triglicerídeos de cadeia média, TCM-AGE (acidos graxos essenci- ais), frasco com 250 ml. (TCM) UNID. 120 NUTERAL R$ 36,00 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 SANTOS E GIULIANI LTDA - ME(COTA PRINCIPAL - 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 13 Dieta enteral especializada para pacientes nefropatas não dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com maltodextrina e com no máximo 10% de sacarose, Suplementada com carnitina e taurina. Com densidade calórica de 1,3 – 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 5% - 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20% a 45% de lipídio. Maltodextrina. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido LITRO 3.060 NUTRI RENAL TP - 1000 ML R$ 58,70 22 Dieta nutricionalmente completa em pó, elementar, 100% de aminoácidos Livres, de alta absorção, com adição de selênio, normocalórica, normoprotéica, isenta de lactose, glúten, galactose, sacarose e frutose. Indicada para melhora do estado nutricional de crianças de 1 a 10 anos com situações metabólicas especiais, função gastrintestinal gravemente comprometida, diarréia, má-absorção, queimados, fibrose cística. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Com no mínimo 400g. LATA 270 NEO ADAVANCE LATA - 400 G (DANONE) R$ 220,00 52 Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral. Faixa etária: crianças de 3 a 10 anos que precisam de terapia nutricional com dieta cetogênica. Sem sabor. Isenta de glúten. Aspecto físico: pó. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro na ANVISA. Embalagem de 300g. LATA 202 KETOCAL 4:1 LATA - 400 G (DANONE) R$ 363,72 SANTOS E GIULIANI LTDA - ME (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 14 Dieta enteral especializada para pacientes nefropatas não dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com maltodextrina e com no máximo 10% de sacarose, Suplementada com carnitina e taurina. Com densidade calórica de 1,3 – 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 5% - 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20% a 45% de lipídio. Maltodextrina. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido LITRO 1.020 NUTRI RENAL TP - 1000 ML R$ 58,70 23 Dieta nutricionalmente completa em pó, elementar, 100% de aminoácidos Livres, de alta absorção, com adição de selênio, normocalórica, normoprotéica, isenta de lactose, glúten, galactose, sacarose e frutose. Indicada para melhora do estado nutricional de crianças de 1 a 10 anos com situações metabólicas especiais, função gastrintestinal gravemente comprometida, diarréia, má-absorção, queimados, fibrose cística. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Com no mínimo 400g. LATA 90 NEO ADAVANCE LATA - 400 G (DANONE) R$ 220,00 53 Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral. Faixa etária: crianças de 3 a 10 anos que precisam de terapia nutricional com dieta cetogênica. Sem sabor. Isenta de glúten. Aspecto físico: pó. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro na ANVISA. Embalagem de 300g. LATA 68 KETOCAL 4:1 LATA - 400 G (DANONE) R$ 363,72 SANTOS E GIULIANI LTDA - ME (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 37 Dieta semi - elementar em pó, com restrição de lactose, à base de proteína da caseína ou do soro de leite extensamente hidrolisada, hipoalergênica, e maltodextrina e/ou amido e/ou xarope de glicose, enriquecida com vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 a 36 meses de idade. Proteína 11%, Carboidrato 41 a 44 % e lipídios 45 a 48%. Embalagens de 400g. Isenta de glúten. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. LATA 200 PREGOMIN PEPTI LATA - 400 G (DANONE) R$ 98,80 42 Fórmula infantil de partida, em pó, destinada a atender às necessidades nutricionais dos prematuros e/ ou recém nascidos de baixo peso, levando em consideração sua imaturidade digestiva e metabólica; acrescida de soro de leite, prebióticos, ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LC-PUFAs), triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleos de peixe, lecitica de ovo, L- Histidina, taurina, carnitina, inositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e minerais, nucleotídeos. Isenta de glúten. Embalagem com 400 gramas, contendo externamente a descrição das caracteristicas do produto, data de fabricação e validade e número de registro. LATA 360 APTAMIL PRÉ LATA - 400 G (DANONE) R$ 26,00 45 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas, polimérica, hipercalórica e nutricionalmente completa indicada para recém-nascido de alto risco, prematuros e lactentes com necessidade de ganho de peso e/ou restrição de volume, para uso enteral e oral de crianças de 0 a 3 anos de idade. Aspecto físico: pó. Densidade energética: 1 Kcal/ml. Distribuição energética: Proteína: 11 a 12% (fonte: 60% soro do leite e 40% caseína); Carboidrato: 40 a 44% (fonte: lactose e maltodextrina/polímeros de glicose); Lipídio: 45 a 49% (fonte: 100% vegetais, sendo no máximo 40% triglicerídios de cadeia média - TCM); com ou sem adição de fibra alimentar. Isenta de glúten. Contendo externamente na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro na ANVISA. Embalagem de 400g. LATA 360 INFATRINI LATA - 400 G (DANONE) R$ 128,84 57 Leite em pó, fórmula infantil de seguimento para lactentes, com proteínas do soro de leite e caseína, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados para lactentes após o 6º mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro, favorecendo as defesas imunológicas no momento da introdução da alimentação complementar. Carboidratos: 100% lactose. Com proteínas otimizadas, DHA e ARA, Nucleotídeos e nutrientes com efeitos bifidogênicos. Isenta de glúten. Embalagens de 400 a 500 gramas. LATA 1.260 APTAMIL 2 PREMIUM LATA - 400 G (DANONE) R$ 16,37 58 Leite em pó, fórmula infantil dietética à base de proteína isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de vitaminas e minerais, I-metionina e taurina, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Isenta de glúten. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 12 MESES. LATA 960 APTAMIL SOJA 2 LATA - 400 G (DANONE) R$ 28,82 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO - EIRELI(COTA PRINCIPAL - 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 05 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E CRÔNICA EM TRATAMENTO DIALÍTICO, que necessitem de restrição de fluidos e eletrólitos. Isenta de lactose, sacarose, com baixo teor de colesterol, suplementada com L-arginina. Densidade calórica de 1,5 – 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 7 a 18% de proteína, 35 a 63% de carboidrato e 28 a 45% de lipídio. com proteinas do soro do leite e caseinato de cálcio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido. LITRO 2.700 NESTLÉ/ NOVASOURCE REN R$ 59,85 07 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipidico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. LITRO 2.700 NESTLÉ/ ISOSOURCE 1.5 R$ 26,73 09 Dieta enteral especializada para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia, nutricionalmente completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de glúten, lactose e de sacarose, suplementada com fibra alimentar. Densidade calórica de 1,0 – 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 33 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. Fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou amido de tapioca, e/ou isomaltulose, e/ou frutose e fibras; com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Embalagem de no mínimo 200 ml a 1 litro. LITRO 3.600 NESTLÉ/ NOVASOURCE GC R$ 25,50 15 Dieta nutricionalmente completa, para MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, DESNUTRIÇÃO, GERIATRIA, NECESSIDADES CALÓRICAS E PROTEICAS ELEVADAS, CAQUEXIA, RESTRIÇÃO HÍDRICA, AVC, PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVÍDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. LITRO 3.600 NESTLÉ/ ISOSOURCE 1.5 R$ 26,73 28 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20%proteina , 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS LITRO 3.060 NESTLÉ/ ISOSOURCE SOYA FIBER R$ 19,40 33 Dieta nutricionalmente completa, uso via oral ou enteral, especialmente desenvolvida para pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação antiinflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteinas: 14%, carboidratos 44%, Lípideos 42%.EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS. ( pó). UNID. 270 NESTLÉ/ MODULEN R$ 285,00 MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO - EIRELI (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 06 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E CRÔNICA EM TRATAMENTO DIALÍTICO, que necessitem de restrição de fluidos e eletrólitos. Isenta de lactose, sacarose, com baixo teor de colesterol, suplementada com L-arginina. Densidade calórica de 1,5 – 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 7 a 18% de proteína, 35 a 63% de carboidrato e 28 a 45% de lipídio. com proteinas do soro do leite e caseinato de cálcio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido. LITRO 900 NESTLÉ/ NOVASOURCE REN R$ 59,85 08 DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipidico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. LITRO 900 NESTLÉ/ ISOSOURCE 1.5 R$ 26,73 10 Dieta enteral especializada para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia, nutricionalmente completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de glúten, lactose e de sacarose, suplementada com fibra alimentar. Densidade calórica de 1,0 – 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 33 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. Fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou amido de tapioca, e/ou isomaltulose, e/ou frutose e fibras; com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. Embalagem de no mínimo 200 ml a 1 litro. LITRO 1.200 NESTLÉ/ NOVASOURCE GC R$ 25,50 16 Dieta nutricionalmente completa, para MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, DESNUTRIÇÃO, GERIATRIA, NECESSIDADES CALÓRICAS E PROTEICAS ELEVADAS, CAQUEXIA, RESTRIÇÃO HÍDRICA, AVC, PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVÍDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e número de registro. LITRO 1.200 NESTLÉ/ ISOSOURCE 1.5 R$ 26,73 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 29 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20%proteina , 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS LITRO 1.020 NESTLÉ/ ISOSOURCE SOYA FIBER R$ 19,40 34 Dieta nutricionalmente completa, uso via oral ou enteral, especialmente desenvolvida para pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação antiinflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteinas: 14%, carboidratos 44%, Lípideos 42%.EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS. ( pó). UNID. 90 NESTLÉ/ MODULEN R$ 285,00 MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO - EIRELI (ITENS EXCLUSIVOS) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 Fórmula infantil de seguimento, com predominância proteíca de caseína, é acrescida de óleos vegetais, matodextrina, lactose e enriquecida com vitaminas, ferro e outros oligoelementos, indicado para a alimentação infantil de lactentes em sequência a alimentação iniciada nos primeiros 6 meses de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Isenta de glúten. Embalagem com 400 gramas. LATA 1.835 NESTLÉ/ NESTOGENO 2 R$ 14,40 30 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, OLIGOMÉRICA DE ALTA ABSORÇÃO, normocalorica, normoproteica com proteínas DE ALTA QUALIDADE, CONTENDO PROTEINAS DO do soro de leite, normolipidica com presença de tcm. Isenta de lactose, colesterol e glúten. Aplicação em pacientes com função gastrointestinal comprometida, diarréia, má absorção, pancreatite, síndrome do inetstino curto. Embalagem com no mínimo 400 gramas e no Maximo 500 gramas. Constando data de fabricação e validade e numero de registro. Densidade calorica 1,0 a 1,5 kcal /ml, proteínas: 14 a 21 % , carboidratos, 49 a 69 % e lipídios 25 a 35%. LATA 180 NESTLÉ/ PEPTAMEN R$ 129,00 41 Fórmula infantil de partida com fonte proteica de caseína e soro do leite, é acrescida de óleos vegetais, maltodextrina, LACTOSE e enriquecida com vitaminas, ferro e outros oligoelementos, indicado para a alimentação infantil de lactentes nos 6 primeiros meses de vida. A embalagem com 400 gramas, contendo descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Isenta de glúten. LATA 960 NESTLÉ/ NESTOGENO 1 R$ 14,40 43 Fórmula Infantil em pó ANTI-REGURGITAÇÃO, ANTI-REFLUXO, COM ADIÇÃO DE AMIDO DE MILHO PRÉ-GELATINIZADO, LEITE DE VACA DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO, OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (A, D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12, BIOTINA), TAURINA, SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTÉM GLÚTEN. *(FONTE PROTÉICA)., ESPESSADO COM AMIDO PRÉ-GELATINIZADO OU GOMA JATAÍ, PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE VIDA. Contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade e número de registro. Embalagem de no mínimo 400 gr. LATA 360 NESTLÉ/ NAN ESPESSAR R$ 20,99 56 Leite em pó, fórmula infantil de partida para lactentes c/ proteínas do soro de leite e caseína, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até o 6 mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Com proteínas otimizadas, DHA e ARA, Nucleotídeos e nutrientes com efeitos bifidogênicos. Isenta de glúten. Embalagens de 400 a 500 gramas LATA 1.800 NESTLÉ/ NAN COMFOR 1 R$ 14,50 59 Leite em pó, fórmula infantil isenta de lactose à base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para lactentes e crianças com intolerância à lactose, embalagem com no mínimo 400 gramas, contendo a descrição das características do produto, data de fabricação e de validade e número de registro. Isenta de glúten. LATA 600 NESTLÉ/ NAN S.L R$ 28,00 CIRÚRGICA ITAMBÉ - EIRELI - ME(COTA PRINCIPAL - 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 64 EQUIPO, TIPO DE EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, MATERIAL PVC CRISTAL, COMPRIMENTO MÍNIMO 120 CM, TIPO CÂMARA, CÂMARA FLEXIÍVEL C/FILTRO AR, TIPO GOTEJADOR GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA REGULADOR DE FLUXO, TIPO CONECTOR LUER COM TAMPA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILMETERMOPLÁSTICO, CONTENDO OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. macrogotas UNID. 67.230 DESCARPACK R$ 1,10 CIRÚRGICA ITAMBÉ - EIRELI - ME (COTA RESERVADA - 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 65 EQUIPO, TIPO DE EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, MATERIAL PVC CRISTAL, COMPRIMENTO MÍNIMO 120 CM, TIPO CÂMARA, CÂMARA FLEXIÍVEL C/FILTRO AR, TIPO GOTEJADOR GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA REGULADOR DE FLUXO, TIPO CONECTOR LUER COM TAMPA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILMETERMOPLÁSTICO, CONTENDO OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. macrogotas UNID. 22.410 DESCARPACK R$ 1,10 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos produtos/materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA – EPP. CNPJ: 01.088.055/0001-68. Valor Total: R$ 28.130,00 (vinte e oito mil cento e trinta reais). PROCESSO Nº 018/2021: Pregão Eletrônico nº 003/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual execução de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 18x47mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 20 NYKON/ 18 X 47 MM R$ 25,00 02 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 23x59mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 20 NYKON/ 23 X 59 MM R$ 32,00 03 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 69x15 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 70 NYKON/ 69 X 15 MM R$ 40,00 04 Refil para carimbo automático medindo 18x47mm. UNID. 20 NYKON REFIL/ 18 X 47 MM R$ 14,00 05 Refil para carimbo automático medindo 23x59mm. UNID. 20 NYKON REFIL/ 23 X 59 MM R$ 17,00 06 Refil para carimbo automático medindo 69x15 mm. UNID. 20 NYKON REFIL/ 69 X 15 MM R$ 22,00 07 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 14x38 mm. UNID. 70 NYKON BORRACHA/ 14 X 38 MM R$ 12,00 08 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 18x47mm. UNID. 10 NYKON BORRACHA/ 18 X 47 MM R$ 12,00 09 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 23x59mm. UNID. 10 NYKON BORRACHA/ 23 X 59 MM R$ 12,00 10 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 40x60mm. UNID. 10 NYKON BORRACHA/ 60 X 40 MM R$ 15,00 11 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 69x15mm. UNID. 10 NYKON BORRACHA/ 69 X 15 MM R$ 15,00 12 Serviço de confecção de carimbo de madeira medindo até 70 mm. UNID. 20 NYKON/ 70 MM MADEIRA R$ 17,00 13 Serviço de confecção de carimbo de madeira redondo medindo 30x30 mm. UNID. 20 NYKON/ 30 X 30 MM MADEIRA R$ 17,00 14 Serviço de confecção de carimbo datador manual com base para texto medindo 40x50mm. UNID. 02 NYKON/ DATE 40 X 50 R$ 40,00 15 Serviço de confecção de carimbo datador manual, medindo 5 mm. UNID. 20 NYKON/ DATE 5MM R$ 42,00 16 Serviço de confecção de carimbo datador automático, medindo 4 mm. UNID. 04 NYKON/ DATE 4MM R$ 50,00 17 Serviço de confecção de carimbo numerador sequencial automático e de repetição com 6 dígitos, com regulagem da quantidade de dígitos que aparecem na carimbagem. UNID. 03 NYKON/ NUMERADO R 6 DIG R$ 300,00 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 18 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 14x38 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 565 NYKON/ 14 X 38 MM R$ 19,00 19 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 40x60 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. UNID. 220 NYKON/ 60 X 40MM R$ 34,00 20 Refil para carimbo automático medindo 14x38 mm. UNID. 50 NYKON/ REFIL 14 X 38MM R$ 9,50 21 Refil para carimbo automático medindo 40x60 mm. UNID. 30 NYKON/ REFIL 40 X 60 MM R$ 12,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93, e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze)meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS FUNDAÇOES / LICITAÇÕES - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 0115/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a tomada de preços em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, EM REGIME DE SOBREAVISO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM, NO HOSPITAL DA VIDA (PRONTO SOCORRO) E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Gisele Manvailer Silva, sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 01 e 02 ADJUDICADO VIPE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA R$ 792.050,00 Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido tomada de preços. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 03 de Fevereiro de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021. FUNDAÇOES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 DE 01/02/2021 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS G.C.D. GRUPO DE CIRURGIA DOURADOS LTDA OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência, referente à contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do serviço médico especializado em cirurgia geral em atendimento a pacientes internados no hospital da vida, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da contratante, sendo que o atendimento clinico e cirúrgico será realizado no Hospital da Vida, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 087/2020. DA VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência para 12 (doze) meses a contar do encerramento do contrato nº 012/2021, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. FISCAIS DO CONTRATO: Adriano de Souza Santos (Diretor Técnico Médico – Hospital da Vida), CRM MS Nº 6360, portaria Nº 71/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021 e Jose Raul Espinosa Cacho (Diretor Clínico do Hospital da Vida), CRM/MS Nº464 portaria Nº 0075/2017/ FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017. Assinatura: 01 de Fevereiro de 2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇOES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP CNPJ nº 58.061.557/0001-12 Processo de Licitação nº 003/2022 - Inexigibilidade nº 002/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS EM PERFURADORES ÓSSEOS DA MARCA MICRODENT DE PROPRIEDADE DA FUNSAUD, PARA SUPRIR A NECESSIDADE TÉCNICA DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 25, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo nº 003/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: João Carlos Kohler (Gerente da Funsaud) e Michele Schvarcz Gasparotto (Encarregado de Infraestrutura e Logística).VALDINÉIA PEREIRA ANDRÉ- Supervisora de Assistência à Saúde do Hospital da Vida. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, ou até a efetiva entrega do equipamento. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.344,75 (Doze Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos) DATA DA ASSINATURA:03 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 Portaria de Benefício nº. 020/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO, matrícula 63421-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 017/2022/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ROZÂNGELA DA MATTA DINIZ para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 002/2022/PREVID, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar a servidora SILVANA CORDEIRO LACERDA como substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS - PREVID OUTROS ATOS AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 005/2022/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e alterações posteriores, atender a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos para o fornecimento de passagens aéreas nacionais. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9640; 3033-9638; 3033-9637; 3033-9643. Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias, a contar do recebimento do Formulário de Cotação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2022. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa AVISO DE COTAÇÃO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ATAS CMDU Ata de n° 490/2021 (03/02/2022) Ao dia três do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte dois (03/02/2022), reuniram-se em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Edson Leandro Prieto Moreno - Vice Presidente (suplente) representante da SEPLAN; Danilo de Arruda Bernal (suplente) representante do Departamento de Fiscalização de Obras, Caryne Correia da Silva Matos (titular) representante da AGEHAB, Luciane Fernandes Mendes (suplente) representante da PGM, Siguimar Gonçalves (suplente) representante da AGETRAN, Wanilton Finamore Neto (titular) representante do IMAM, Nei Fernando da Silva Karling (titular) representante das imobiliárias, Meiriellen Menani Brito Holanda (suplente), representante da SEMOP, Neilton José Barbosa (titular) representante da semsur, Fabio Luiz da Silva (titular) representante da câmara municipal, Daniella Arai Zaneta Bassan (titular) representante do IMASUL, Rafael Araujo Bianchi (titular) representante da AEAD. A reunião ocorreu de forma presencial com a apresentação e votação dos processos em pauta. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Talyta da Silva Paiva Moreira, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo vice presidente EDSON LEANDRO PRIETO MORENO. Folha de Consulta de Processo n° 32744/2021 Requerente: ELZA CRISTINA RIBEIRO JORGE. Requer: Organização religiosa- Igreja Endereço: Rua Filomeno João Pires, S/N, Lote: 07, Quadra: 17, Parque Das Nações I, Insc: 00.06.12.26.164.000, área do terreno 581,57m², Área Uso Misto- Via Estrutural/ Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 32761/2021 Requerente: ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA. Requer: Casa de festas e eventos, (Festas de aniversario infantil) Endereço: Av. Marcelino Pires, 7300, Lote: 01, Quadra: 22, Jardim Marcia, Insc: 00.06.03.06.010.000, área do terreno 388,00m², Zona de Interesse Industrial- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com estacionamento, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 33166/2021 Requerente: MARLENE MORENO DA SILVA. Requer: Organização religiosa- Igreja Endereço: Rua António Emílio de Figueiredo, S/N, Lote: 06, Quadra: 24, Jardim Climax, Insc: 00.04.05.22.170.000, área do terreno 400,00m²; Área Central Principal IIEixo Secundario. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com anuência de vizinhos, licença ambiental, vigilância sanitária, estacionamento e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 34746/2021 Requerente: RODRIGO FERNANDES DA SILVA Requer: Marmoraria. Endereço: Rua Fermino Augusto Costa, 185, Lote: 02, Quadra: 14, Residencial Monte Sião I, Insc: 00.03.33.07.300.000, área do terreno 250,00m², Área de Uso Misto- Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Desfavorável pelo tamanho do lote e área ser residencial. Folha de Consulta de Processo n° 33348/2021 Requerente: WESLEY DE OLIVEIRA SANTOS. Requer: Ensino de esportes e quadra de esporte, (tênis). 2 quadras cobertas, com estacionamento. (será ultilizado 4 lotes.) Endereço: Rua Via Marginal, 1735, Lote: 18, Quadra: 16, Jardim das Palmeiras, Insc: 00.01.45.27.180.000, área do terreno 541,56m², Área Residencial III- Via Parqueconsiderada Via Estrutura conforme a lei. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com remenbramento dos lotes, estacionamento, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 33222/2021 Requerente: JUNIOR CARRILHO MACHADO. Requer: Promoção de vendas; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Serviços de reboque de veículos; Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Endereço: Rua João Eduardo Izidro (Dist. Vila Vargas), S/N, Lote: P/05, Quadra: 56NC, Distrito Vila Vargas, Insc: 07.01.46.02.039.000, área do terreno 1.793,96m², Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 2106/2021 Requerente: ALUGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS. Requer: Comercio atacadista de residuos e sucatas não metálicos, exceto de papel e papelão, comercio atacadista de residuos e sucatas e metálicos. Endereço: Rua Arapongas, S/N, Lote: 11, Quadra: 14, Jd. Manoel Rasselen, Insc: 00.04.71.01.170.000 área do terreno 360m², Área Especial de Serviço- Via de Serviço Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 31661/2021 Requerente: MEDEIROS & LOCATELI ARQUITETURA LTDA. Requer: Residuos- deposito e comercio de matérias recicláveis e sucata, reciclagem (pecas de carro para revenda). Endereço: Rua João Goulart (Dist. Vila Vargas), S/N, Lote: 12, Quadra: 17, Distrito Vila Vargas, Insc: 07.01.36.21.070, área do terreno 495,00m². Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 252/2021 Requerente: REDE CONVENIÊNCIAS LTDA. Requer: Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de cigarros e fumo, Aluguel de cadeiras e mesas; Comércio varejista de doces, balas e bombons, Comércio varejista de mercadorias com predominância em produtos alimentícios, bares especializados em servir bebidas com entretenimento com música som ambiente dentro do estabelecimento e música ao vivo fora do estabelecimento; restaurante e similares, lanchonetes, casas de chá e de sucos, fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar. Endereço: Rua Adroaldo Pizzini, S/N, Lote: 13, Quadra: 04, Área Uso Misto- Eixo Principal, Insc: 00.04.14.01.130.000, área do terreno 425,00m². Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com (EIV- Estudo de impacto de vizinhança), anuência de vizinhos, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 181/2021 Requerente: R A A COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI-ME. Requer: Criação de peixes em água doce, Criação de camarões em água doce; Atividades de apoio a aquicultura em água doce; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio varejista de animais vivos e de artigos para animais de estimação. Endereço: Rodovia BR 463 KM 24, A DIREITA 6 KM, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com parecer do imam, licença ambiental e habite-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Folha de Consulta de Processo n° 599/2022 Requerente: KASSIA GOMES ROCHA-MEI. Requer: Lanchonete, casas de chás, sucos e similares, bar e congéneres, com entretenimento. Endereço: Rua Anunciato Renovato, 610, Lote: A1, Quadra: 03, Insc: 00.04.75.04.021.000, Área do terreno 553,39m², Zona de Interesse Industrial- EixoPrincipal Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se Folha de Consulta de Processo n° 595/2022 Requerente: EDNA CANDIDO/ ADM CANDIDO ESPETARIA Requer: RESTAURANTE COM SERVIÇOS DE ESPETARIA E ENTRETENIMENTO; BAR; COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 2440, Lote: 04, Quadra: 149, Insc: 00.05.14.11.070.000, Área do terreno 455,00 m², Área de Uso Misto- EixoPrincipal Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com estacionamento, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 650/2022 Requerente: DANILO UKA RENNO Requer: SERVICOS DE INSTALACAO DE PLACAS COLETORAS FOTOVOLTAICAS PARA INSTALAÇOES TERMICAS ALIMENTADAS POR ENERGIA SOLAR, EXECUTADA POR UNIDADE ESPECIALIZADA; INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA; PROMOCAO DE VENDAS; COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO; COMERCIO ATACADISTA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PLACAS COLETORAS FOTOVOLTAICAS . Endereço: Rua Dos Missionários, 728, Lote: T1, Quadra: 02, Insc: 00.02.13.015.000, Área do terreno 526,00 m², Área Especial de Central- Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 585/2022 Requerente: ALUIZIO PEREIRA DA SILVA. Requer: Organização religiosa. (A Pedido do requerente, por ja funcionar desde 1995) Endereço: Rua Candido de Carvalho, 1550, Lote: 04, Quadra: 34, Insc: 00.03.22.06.190.000, Área do terreno 160,00 m², Área Uso Misto- Via Local. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Desfavorável por ser via local. Folha de Consulta de Processo n° 1101/2022 Requerente: RDN REI DA NOITE BAR E CONVENIENCIA LTDA. Requer: Comércio varejista de bebidas; Tabacaria; Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento. Endereço: Av Marcelino Pires, 2565, Lote: I, Quadra: 15, Insc: 00.02.01.04.150.000, Área do terreno 980,40 m², Área Especial de Centro-Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 34759/2021 Requerente: MARCELO MAURICIO MORENO FALCÃO. Requer: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO; PRODUÇÃO DE RELAMINADOS, TREFILADOS E PERFILADOS DE AÇO, EXCETO ARAMES; - FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS; SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARMAÇÕES METALICAS PARA A CONSTRUÇÃO; SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE METAIS; FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO INFORMADOS ANTERIROMENTE; CONSTRUÇ]ÃO DE EDIFICIOS; CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS; OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE; OBRAS DE ALVENARIA; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSO9AS PARA USO EM OBRAS; COMERECIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS; COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE;COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; COMERCIO ATACADISTADE PRODUTOS SIDERURGICOS E METALURGICOS. EXCETO PARA CONSTRUÇÃO;TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAIS ,INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS; SERVIÇOS DE ENGENHARIA; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSD PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES. Endereço: Rua Dos Limoeiros, S/N, Lote: A, Quadra: 42, Insc: 00.05.73.44.020.000, Área do terreno 739,27 m², ZEIA- Via Coletora Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com a matricula atualizada do imóvel, licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1197/2022 Requerente: REINALDO LEÃO MAGALHÃES. Requer: Comercio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores, comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores Endereço: Filomeno João Pires, 1737, Lote: 13, Quadra: 17, Insc: 00.06.12.21.130.000, Área do terreno 206,80 m², Área Uso Misto- Via Estrutural Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1198/2022 Requerente: ISABELLA DO AMARAL ZANCHETTA. Requer: Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central. Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 6750, Lote: 03, Quadra: 02, Insc: 00.03.02.05.030.000, Área do terreno 379.62 m², Área Central Secundaria I- Eixo Secundario. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1297/2022 Requerente: JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA. Requer: Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, não especificados, Polo de apoio presencial EAD onde terá duas salas no local, sala de laboratório de informática (máximo 12 alunos) Endereço: Balbino de Matos, 1369, Lote: 17, Quadra: 14, Insc: 00.01.14.32.100.000, Vila Matos, Área Residencial I- Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com estacionamento, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1168/2022 Requerente: LSA. ARQUITETURA LTDA-ME. Requer: Posto de Combustivel. Endereço: Rodovia Federal BR 163, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com licença ambiental, certificado vistoria corpo de bombeiro e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 2306/2022 Requerente: LUCIANO CAVILHONE DA SILVA. Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, comercio varejista de moveis, reparação de artigos do mobiliário, prestação de serviços de montagem de moveis. Endereço: Rua 20 de Dezembro, 1400, Jardim Agua Boa, Lote: 17, Quadra: 163, Insc: 00.05.51.12.090.000, área do terreno 336,00 m², Área Especial Serviço- Via de Ser- viço. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se. Folha de Consulta de Processo n° 1687/2022 ATAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Requerente: HAMILTON ANGELO DE FREITAS. Requer: Construção de Hotel Endereço: Rua Peri Carlos, 1410, Vival Dos Ipês, Lote: 06, Quadra: 17, Insc: 00.05.97.11.060, área do terreno 290,00 m², Zona de Interesse Industrial- Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Para analise e parecer do CMDU. Parecer do Conselho: Favoravel com (EIV- Estudo de impacto de vizinhança), anuência de vizinhos, licença ambiental, vigilância sanitária e habite-se. EDSON LEANDRO PRIETO MORENO Gestor de obras e Projetos- Arquiteto VICE PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 490-2022 03/02/2022 ATA N. 01/2022 DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos vinte e seis dias (26) do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quinze minutos (9h15), reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Wolmer Sitadini Campagnoli (IMAM), Janaína Pereira Rocha (IMAM) e Claudia Vieira da Silva Ortega (GMA). Os conselheiros Marcos Antonio da Silva Ferreira (COMDAM) e Fabiana Baggio Cassel (Gabinete do Prefeito) justificaram a ausência. A reunião foi presidida pelo Sr. Wolmer Sitadini Campagnoli. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos, desejando um ano produtivo e de realizações, ressaltando a importância da transparência e prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Em seguida apresentou a pauta com os seguintes tópicos: 1.prestação de contas e parecer referente ao exercício de 2021; 2.apresentação do saldo da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente; 3.abertura do orçamento para o ano de 2022; 4.liberação de recursos para pagamento de despesas com combustível, via sistema de gerenciamento informatizado, no valor de R$ 30.000,00; 5.liberação de recursos para pagamento de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos automotivos no valor de R$ 25.000,00; 6.aprovação de valores para suprimento de fundo e de viagens (incluindo diárias e passagens) para o ano de 2022; 7.aprovação de valores para capacitação de servidores do IMAM em cursos. Iniciada a reunião, o presidente apresentou os balancetes e relatórios de uso dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente no exercício de 2021, para emissão de parecer. Após análise, os conselheiros presentes, de forma unânime, deliberaram pela aprovação dos demonstrativos apresentados, sem ressalvas. Em seguida apresentou o saldo em conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no montante de R$ 2.088.874,34 (dois milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) em vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e dois. Posteriormente, foi apresentada a abertura do orçamento das despesas do Fundo para o ano de 2022, sendo elas as seguintes: liberação de recursos para pagamento de despesas com combustível, via sistema de gerenciamento informatizado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e pagamento de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos automotivos, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ambos estimados pela Gerência de Frotas da Prefeitura Municipal de Dourados. Todos os valores foram aprovados sem ressalvas, visto que são despesas necessárias para o bom funcionamento do IMAM. Na sequência, os conselheiros deliberaram sobre aprovação de verba para Suprimento de Fundos, no valor de aproximadamente R$ 50.000 (cinquenta mil reais), para atender despesas de pronto atendimento e amparar as necessidades de viagens a trabalho dos servidores do IMAM, sendo aprovado, sem ressalvas. Encerrando a pauta, debateu-se sobre o aprovação do valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para capacitação de servidores do IMAM em cursos, congressos e capacitações. Os conselheiros concordaram que é de suma importância a capacitação contínua dos servidores para melhor atuar em prol do municipio, deliberando pela aprovação do recurso. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Orlando Marcos Santos Veroneze, lavrado a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes, sendo encaminhada posteriormente para publicação no Diário Oficial do Município. Wolmer Sitadini Campagnoli – Presidente Janaína Pereira Rocha – Membro Claudia Vieira da Silva Ortega – Membro Marcos Antonio da Silva Ferreira – Ausência Justificada Fabiana Baggio Cassel – Ausência Justificada Orlando Marcos Santos Veroneze – Secretário ATAS Edital Nº 003/2022/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Processo Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Nº Analise Laboratorial Ademir José Porfirio Rua Vereador Ataufo de Mattos Jd. Brasília 16 01 47307 00.06.12.04.010.000-8 31 /2022 11º R$ 400,00 26 775 Agueda Aparecida Rodrigues Rua Hiran Pereira de Mattos Chácara Parte 01 09 11165 00.02.05.54.090.000-5 19 /2022 11º R$ 400,00 09 804 Antonio Alves e Outros Rua Silidonio Verão Jd. Água Boa 111 25 48322 00.05.51.21.030.000-7 29 /2022 11º R$ 400,00 06 773 Antonio Giovanini Rua Antonio Sergio de Freitas Chácara Califórnia 95 95D 61133 00.06.15.16.060.000-2 6 /2022 11º R$ 800,00 16 712 Antonio Manoel da Silva e Outra e Outros Rua Mal. Rondon Pq. das Nações I 23 13 37354 00.06.12.04.170.000-9 32 /2022 11º R$ 400,00 25 776 Antonio Meurer Rua Rio Brilhante Chácaras Trevo 11 B 33885 00.05.81.01.030.000-5 16 /2022 11º R$ 800,00 27 801 Blue Water S/A Admininstração Empreendimentos Avenida Marcelino Pires Vila Guarani 03 AREA A1 36245 00.06.03.01.050.000-9 8 /2022 11º R$ 800,00 21 760 Cleber Aparecido de Lima Avenida José Valerio dos Santos Pq. das Nações II 113 07 38407 00.06.24.13.080.000-2 26 /2022 11º R$ 600,00 01 8 Deuzin da Silva Machado Rua Juscelino Kubstcheck Jd. Márcia 14 05 36564 00.06.03.26.260.000-8 1 /2022 11º R$ 400,00 25 731 Dionisio Ferreira da Silva Rua Equador Pq. das Nações I 19 19 37572 00.06.12.35.190.000-6 9 /2022 11º R$ 400,00 20 753 Edmar Vieira Lima Izidro Pedroso Jd. Maraba 08 09 11051 00.02.05.41.210.000-6 27 /2022 11º R$ 400,00 01 9 Eliezer de Melo Rua Nely Todesquini Jd. Santa Maria 05 05 57523 00.03.03.23.220.000-2 2 /2022 11º R$ 400,00 27 730 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.586 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Elza Ronchoni Alves e Outros Rua Nely Todesquini Jd. Santa Maria 05 03 16470 00.03.03.23.200.000-3 3 /2022 11º R$ 400,00 26 729 Fabio Eder dos Santos Costa e Outros Alameda 07 Jd. Mônaco 14 03 73116 00.02.51.04.220.000-5 25 /2022 11º R$ 400,00 09 815 Francisco Ferreira Lima Rua Cidelis Chácara Cidelis 06 A16 97114 00.05.83.14.220.000-4 22 /2022 11º R$ 1.800,00 28, 29, 30 792, 793, 794 Gilmar Toniolli Rodovia BR 463 Parte Fazenda Coqueiro 00 AREA C-6 123744 00.05.76.01.010.000-0 17 /2022 11º R$ 800,00 07 806 Ilso Leonardo Ferreira Rua 20 de Dezembro Jd. Água Boa 159 15 29697 00.05.41.22.110.000-7 10 /2022 11º R$ 400,00 37 750 Janjar Abdo Sater Rua Joaquim Teixeira Alves Centro 40 P/B 58271 00.04.02.11.030.000-0 12 /2022 11º R$ 800,00 07 761 Jorge Jose da Cruz Avenida Marcelino Pires Jd. Márcia 26 06 16378 00.03.03.05.050.000-0 4 /2022 11º R$ 800,00 17 720 Jose Simarelli Sobrinho e Ou Avenida Marcelino Pires Chácara Parte 04 00 35843 00.06.02.04.040.000-4 14 /2022 11º R$ 800,00 23 770 Juvenil Cardoso Aran Rua 07 de Setembro Pq. das Nações I 15 16 36859 00.06.03.51.240.000-0 7 /2022 11º R$ 400,00 22 754 Luiz Rebelatto Rua Salviano Pedroso Jd. Água Boa 97 12 45227 00.04.51.01.160.000-4 11 /2022 11º R$ 800,00 38 743 Mauricio Rodrigues Camuci e Outros Rua Caroba Ecoville Dourados 14 13 81126 00.01.44.07.050.000-0 23 /2022 11º R$ 800,00 03, 04 813, 814 Nelsa Helena Corneli Rua Quintino Bocaiuva Chácara Parte 08 00 637 00.01.03.21.070.000-4 15 /2022 11º R$ 400,00 06 771 Neuza Rodrigues Menezes Rua 07 de Setembro Pq. das Nações I 16 21 36972 00.06.03.61.210.000-9 13 /2022 11º R$ 400,00 25 767 Petrobras Distribuidora S.A. Rodovia BR 463 Chácara Parte 00 00 46550 00.04.81.02.020.000-7 20 /2022 11º R$ 800,00 07 800 Ramao Azevedo e Outros Rua Cidelis Chácara Cidelis 16 02 80417 00.05.84.23.020.000-4 21 /2022 11º R$ 400,00 05 790 Rogerio Chimenez da Silva Rua Colombia Pq. das Nações I 31 08 37820 00.06.14.21.080.000-1 33 /2022 11º R$ 400,00 26 777 Rosileide Alves Gonçalves Rua Noe de Melo Res. Dioclécio Artuzi II 45 07 90351 00.05.95.50.200.000-5 30 /2022 11º R$ 400,00 03 774 Sergio Ishi da Silva e Outros Avenida Deputado Weimar Torres Vl. Maxwell 22 22 51274 00.02.04.13.090.000-7 28 /2022 11º R$ 800,00 59, 60 827, 829 Seiji Yano Rua Cyro Mello Jd. Ouro Verde 14 18 11500 00.02.07.31.070.000-0 34 /2022 11º R$ 800,00 05, 06 778, 779 Thomaz Dias Rua Ciro Mello Jd. Guanabara 06 20 43104 00.03.11.01.150.000-4 18 /2022 11º R$ 400,00 03 805 Z & A Empreendimentos LTDA ME Rua Cider Cerzosimo de Souza Parte Chácara 16 00 16 95358 00.01.35.61.010.000-8 5 /2022 11º R$ 2.400,00 04, 06, 07 715, 717, 718 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV- MS 06229 Coordenador Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ GABRIELA SPINDOLA FREITAS 09365523109 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para a atividade de - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na Rua Joao Cavalheiro, Quadra 5, Lote 5 – Indapolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIETE VICENTE GARCIA FERREIRA 01413640176, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, de sucos e similares, localizada na RUA EIKISHI SAKAGUTI 190, Bairro ALTOS DO INDAIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESTAURANTE DO GRINGO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados - MS, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS) para a atividade de Restaurante e Similares, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 365, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAIZA LEOPOLDINA LONGO-MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE REVENDA, localizada na Rua Joaquim de Barros n° 630, Jd. Santa Maria, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BLACK GYM FITNESS STUDIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CONDICIONAMENTO FISICO, localizada na Rua Fernando Ferrari – Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WILSON CAMPOS DA SILVA - ME, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para comércio varejista de materiais de construção em geral e utensílios, localizada na rua João Pereira Hora, n° 95, bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANO & MARIANO COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social - ARS, alterando a Razão Social de Mariano & Guimarães LTDA, para MARIANO & MARIANO COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA, com atividade de Comércio varejista e ATACADISTA DE LUBRIFICANTES, localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 3.350 – Vila Helena, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BETHA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666 – Sala 14-B - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambienta Ciarama Insumos LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de comércio e deposito de agrotóxicos, defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo (Atividade n° 298), localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, n° 1.460 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL