Edição 5.604 – 08/03/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.604 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 - 25 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº.Av/02/313/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, RUTE MENINO TORRES DA SILVA, matrícula funcional nº. 501617-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.266” (um mil, duzentos e sessenta e seis) dias de serviços prestados á Secretaria de Estado e Educação, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº 374/2011 emitida em 25/04/2011, no (s) período (s) compreendido (s) de: 20/02/1995 a 31/12/1997 e de 10/05/1998 a 15/12/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos termos do Parecer nº.133/2022, constante no Processo Administrativo nº. 525/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/316/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA, matrícula funcional nº. 46051-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), Averbação do Tempo de Serviço de “424” (quatrocentos e vinte e quatro) dias de serviços RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 prestados ao Governo do Estado, que serão considerados para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº 1.946/2011 emitida em 08/08/2011, no (s) período (s) com preendido (s) de: 01/02/1996 a 31/12/1996 e de 27/02/1997 a 26/05/1997; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos termos do Parecer nº. 134/2022, constante no Processo Administrativo nº. 526/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/318/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Muni cípio de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMEZ, matrícula funcional nº. 26831-1, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na SE CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Averbação do Tempo de Serviço de “1.069” (Mil, e sessenta e nove) dias de serviços prestados a empresa vinculada ao Ministério da Educação, Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 03/2022 emitida em 31/01/2022, nos períodos compreendidos de: 26/07/2013 a 30/06/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Munici pal), nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração e Parecer nº. 136/2022, constante no Processo Administrativo nº. 570/2022 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução Nº. 281/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.... R E S O L V E: Determinar o retorno à função de origem dos servidores constantes no anexo único desta resolução, tendo em vista o recebimento de alta da função readaptada, de acordo com o respectivo Boletim de Inspeção Médica (BIM), emitido pela Central de Perícias do Município. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de fevereiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMSUR Nº. 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. RESCINDIR o Contrato Administrativo, Por conveniência exclusiva do Contratante, dos SERVIDORES CONTRATADOS oriundos do Processo Seletivo no cargo/ função Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio, conforme relação anexa, outrora firmada entre as partes, o que fazem com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumen to originário, amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente. Assim sendo inexiste qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÕES Anexo Único – Resolução Nº 281/2022/SEMAD MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DE ORIGEM FUNÇÃO DE ORIGEM Nº DO BIM LOTAÇÃO A PARTIR DE 5013626 JOSUE COSTA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 4206/2022 SEMED 17/01/2022 1147605990 ADEMAR RODRIGUES ALVES AUX. APOIO EDUCACIONAL SERVENTE 4189/2022 SEMED 01/02/2022 1481410 ADONIS RODRIGUES ALVES AUX. APOIO EDUCACIONAL ZELADOR 4183/2022 SEMED 12/01/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2022. Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos EDITAL Nº 31/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 07/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profes sores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem no dia 09 de Março de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simpli ficado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 03 de Março de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO N° 003/2022 NOME DO FUNCIONÁRIO FUNÇÃO LOTAÇÃO VINCULO DATA DE EXONERAÇÃO ALINE RODRIGUES MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 02/02/2022. CRISTILAINE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 02/02/2022. MONIZI RODRIGUES MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 02/02/2022. RANULFO LOPES MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 02/02/2022. ROSELI VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 01/02/2022. SEVERINO RAMOS PINHEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 14/02/2022. TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO SEMSUR CONTRATO 21/02/2022. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 ANEXO ÚNICO Data: 07/03/2022 Horário: 08:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 151º JESSICA GONCALVES LOPES 152º NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS 153º THALIZE RODRIGUES RAMIRES 154º ALINE OLIVEIRA AGUIAR 155º MENARA MANFRÉ RAMOS 156º JHON LENNON DECIAN 157º ALINI FERNANDES MENDONÇA 158º BIANCA MONTANIA NASCIMENTO 159º PRISCILA DA SILVA FERNANDES 160º MAIARA EFIGENIO DA SILVA 161º EDILAINE DE MELLO MACEDO 162º ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO 163º BIANCA ALVES DA SILVA 164º LUANA RAMOS BATISTA 165º DANIEL GONZALEZ MARTINS Data: 07/03/2022 Horário: 9:00 DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 72º JANAINA GONÇALVES MORALES 73º RAQUEL DUARTE DA SILVA 74º JANINE CHAVES FUMAGALLI 75º LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI Data: 07/03/2022 Horário: 09:30 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 40º EDILSON REBELO DOS SANTOS 41º VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 42º CRISTIANE MATIAS CALDERAN 43º NIVALDO MESSIAS DA SILVA 44º ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 45º FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 46º LUCIMARY APARECIDA DA SIVA 47º MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA 48º ROBSON RUIS CARDOSO EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 49º ILSE MADALENA ARENHARD 50º MARCOS ANTONIO BARBOSA 51º BIANA ROQUE DE VASCONCELOS 52º MAISA CRISTINA DO AMARAL Data: 07/03/2022 Horário: 10:45 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 36º DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 37º NATÁLIA BARBOSA SANTANA 38º MARCIA FERREIRA LACERDA 39º ANA LÚCIA DE FRANÇA 40º JAQUELINE FERREIRA OLIVA 41º CRISTIAN PAULA SANTANA 42º MAYCON HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 43º LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA 44º EDILSON BELARMINO CHAGAS 45º BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA Data: 07/03/2022 Horário: 12:00 DISCIPLINA: MATEMÁTICA PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º JANAINA SACHS MILAN ALVES Data: 07/03/2022 Horário: 12:30 DISCIPLINA: MATEMÁTICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 20º LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 21º SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 22º LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA 23º RAFAELA ARCAS DE OLIVEIRA 24º PAULO HENRIQUE FARIAS ALVES 25º ANA LUCIA BERNARDES 26º LUCIENE CARDOSO BRUNEL 27º CASSIANE PONSE AGUIAR 28º EDILENE DOS SANTOS ALVES 29º JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 30º FABRÍCIO SANTOS SILVA 31º MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA 32º ADRIANA DA SILVA COSTA 33º GESSI ROSSAT SIMÃO 34º PETRONA BATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 Data: 07/03/2022 Horário: 13:30 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA 17º JUCIMARY COLMAN 18º KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 19º GRACIELE ZANELLA DE SOUZA Data: 07/03/2022 Horário: 14:00 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA PESSOA COM DEFICIENCIA | AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LUCIANE DE LIZ CENTURIÃO Edital Nº 004/2022/SEMS/DVS/CCZ A Prefeitura Municipal de Dourados através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que, dentre outras funções, fiscaliza o cumprimento da Lei 3965 de 22 de Fevereiro de 2016 que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não. Encontram-se multados os imóveis abaixo descritos. Os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada exclusivamente via correios, com aviso de recebimento (A.R.) ou via SEDEX, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Infração Auto de Infração Valor em R$ Alvaro Eugenio Dalla Martha Domingos e Outros Rua Nelson Manuel da Silva Jd. Carisma 06 07 18368 00.03.31.38.210.000-9 4610/2021 2024/2021 Art. 2º R$ 800,00 Alvino Vitorino Rua Apolonio Melo Jardim Canaa I 25 18 18606 00.03.32.15.100.000-7 4643/2021 2080/2021 Art. 2º R$ 800,00 Antonio Carlos Biffi Rua Sonia Maria Lange Volpato Pq. Alvorada 74 36 8751 00.01.35.32.180.000-0 4694/2021 2106/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Antonio Sebastião da Silva Rua Airton Senna Hermínia Vila Santa 07 03 17739 00.03.13.34.070.000-0 4681/2021 2092/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Aparecido Morais Rodrigues Rua Francisca Mateus de Morais Estrela Yvate B03 08 85850 00.04.38.05.030.000-0 4745/2021 2141/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos Rua Antonio Amaro Mattos Jd. Carisma 03 26 18231 00.03.31.16.010.000-2 4702/2021 2095/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Auro Dias Filho Rua Projetada Jd. Laranja Doce 08 21 18991 00.03.41.02.210.000-4 4593/2021 2014/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Braz Jose da Silva Filho e Outros Rua Menote Marques de Mattos Vila Alvorada 10 00 4250 00.01.14.27.080.000-6 4692/2021 2108/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Catia Regina de Andrade Rua Ignacia de Mattos Brandão Jd. Novo Horizonte 24 21 50897 00.04.29.54.210.000-6 4742/2021 2103/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Santa Paulina Chácara Castelo I 14 04 110583 00.03.078.32.200.000-5 5072/2021 2174/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Elisabeth Muinaisk Roseti Rua Anibal Pavao Paineiras Alto das 17 02 15828 00.02.41.22.060.000-7 4886/2021 2189/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Rua Assai Jd. Joquei Clube 23 12 41005 00.06.39.22.240.000-9 4834/2021 2098/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Dr. Aureo Garcia Ribeiro Pq. dos Jequitibás 15 11 30551 00.05.46.12.050.000-0 4827/2021 2115/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Dr. Aureo Garcia Ribeiro Pq. dos Jequitibás 15 12 30552 00.05.46.12.060.000-5 4826/2021 2114/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Rua Ignacia de Mattos Brandão Jd. Novo Horizonte 23 14 49958 00.04.29.55.011.000-7 4689/2021 2102/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Espolio de Filomeno João Pires Filho Rua Honduras Nações I Pq. das 44 01 38036 00.06.14.61.010.000-7 4778/2021 2116/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Espolio de Lydia Fioravanti Dias Rua Edesio Nogueira Jd. Laranja Doce 08 06 18976 00.03.41.02.060.000-0 4552/2021 2029/2021 Art. 2º R$ 800,00 Espolio de Lydia Fioravanti Dias Rua Lambari Jd. Laranja Doce 05 01 19095 00.03.41.32.010.000-2 4585/2021 2062/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. Art.14º R$ 2.600,00 Espolio de Lydia Fioravanti Dias Rua Lambari Jd. Laranja Doce 05 01 19095 00.03.41.32.010.000-2 4585/2021 2062/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. Art.14º R$ 2.600,00 Espolio de Lydia Fioravanti Dias Rua Traíra Jd. Laranja Doce 05 09 19103 00.03.41.32.090.000-9 4592/2021 2016/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. Art.14º R$ 2.600,00 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Rua Cabure Hermínia Vila Santa 19 06 17428 00.03.13.17.060.000-0 4748/2021 2122/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. Art.14º R$ 2.600,00 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Rua M-05 Hermínia Vila Santa 14 05 17646 00.03.13.27.070.000-6 4676/2021 2094/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Ester Miranda Lemos e Outros Rua Jose Fernandes Junior Jd. Santa Herminia 07 22 57775 00.03.13.34.040.000-6 4656/2021 1993/2021 Art. 2º R$ 800,00 Fabricio Beatriz Valera e Outros Rua Apolonio Melo Jardim Canaa I 31 08 45246 00.03.32.25.220.000-1 4658/2021 2084/2021 Art. 2º R$ 800,00 Fatima Roque dos Santos e Outros Rua Joaquim de Barros Jd. Canaa V 24 25 17431 00.03.13.18.020.000-4 4638/2021 2082/2021 Art. 2º R$ 800,00 Felisbino Pires Neto Rua México Pq. das Nações I 43A 01 61129 00.06.14.63.010.000-2 4779/2021 2117/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Fernanda Iwasaki de Lima e Outros Rua Vereador Sinezio de Mattos Chácara Caiuas 13 C 92887 00.02.33.34.0236.000-1 4635/2021 2074/2021 Art. 2º R$ 800,00 Fernando Luiz da Mota e Silva Rua Jau Jd. Laranja Doce 02 01 18997 00.03.41.11.010.000-6 4583/2021 2013/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Franz Maciel Mendes Rua João Davino Falcão Pq. Monte Castelo 12 15 7003 00.01.28.52.260.000-6 4330/2021 2045/2021 Art.14º Art. 2º R$ 1.600,00 Gelson Antonio dos Reis Anchieta Rua Lauro Moraes de Mattos Jd. Novo Horizonte 18 13 50820 00.04.29.45.130.000-2 4691/2021 2104/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Henrique Berndt Rua Albertina de Matos Jd. Keste 07 13 17094 00.03.12.27.010.000-0 4550/2021 2026/2021 Art. 2º R$ 800,00 Idelzuite Merquides da Cunha Rua Augusta de Mattos Soares Jd. Canaa I 24 13 45311 00.03.32.14.010.000-5 4644/2021 2079/2021 Art. 2º R$ 800,00 Iracema Jatoba Xavier Rua Marcolina Pires Freitas Harrison de Figueiredo II 32 22 88292 00.05.83.41.030.000-9 4666/2021 2112/2021 Art. 2º R$ 800,00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 Jair Rosa de Almeida Rua Jose Luiz da Silva Jd. Água Boa 113 19 23446 00.04.53.31.090.000-6 4685/2021 1999/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Jeferson Fernandes Aleixo Rua Basílio da Gama Jd. Cristhais II 12 05 114919 00.01.29.75.060.000-9 4344/2021 2052/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Jeferson Ojeda Ferreira Rua Engracia Xavier de Matos Vila Ubiratan 12 07 36013 00.06.02.22.070.000-6 4624/2021 2064/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Jeferson Santos da Silva Rua Antonio Joaquim de Almeida Jd. João Paulo II 10 15 37059 00.06.11.14.150.000-3 4667/2021 2071/2021 Art. 2º R$ 800,00 Jocely Matos Rocha e Outros Rua Oliveira Marques Jd. Santa Maria 19 13 42993 00.03.03.36.140.000-8 4852/2021 2134/2021 Art. 2º R$ 800,00 Jose Alfredo Correa Rua Nelson Manuel da Silva Jd. Carisma 11 12 18402 00.03.31.47.030.000-0 4495/2021 1900/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Jose Bezerra Rua Projetada Jd. Laranja Doce 08 26 18996 00.03.41.02.260.000-7 4553/2021 2028/2021 Art. 2º R$ 800,00 Jose Divino dos Santos Rua Teodoro Capilé Vila Nova Esperança 02 11 17867 00.03.13.52.150.000-2 4639/2021 2081/2021 Art. 2º R$ 800,00 Jose Junior Lourenço Rua Picadinha Esperança Vila Nova 03 07 17871 00.03.13.53.010.000-3 4680/2021 2090/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. Art.14º R$ 2.600,00 Kelvyn Luis Vieira de Bastiani Rua Antonio Amaro Mattos Jd. Carisma 13 16 18221 00.03.31.16.010.000-2 4701/2021 2003/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Luci Cleide dos Santos Rua Olinda Pires de Almeida Jd. Murakami 08 20 13331 00.02.22.14.030.000-0 4487/2021 2047/2021 Art. 2º R$ 800,00 Marcos Pinheiro Reis Rua Assai Jd. Jóquei Clube 27 20 41053 00.06.39.31.080.000-9 4785/2021 2099/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Maria Dolores Gonçalves Rua Eulalia Pires Vila Matos 12 08 4172 00.01.14.23.060.000-6 4505/2021 2044/2021 Art. 2º R$ 800,00 Mariza Tokite do Prados e Outros Rua Teodoro Capilé Vila Nova Esperança 11 30 57779 00.03.13.36.080.000-0 4570/2021 2027/2021 Art. 2º R$ 800,00 Neide Tontineli Molina Rua Fernando Ferrari Vila Industrial 153 15 27084 00.05.15.12.200.000-5 4660/2021 2065/2021 incisos I e III Art. 4º, R$ 1.600,00 Olimpio Ferreira da Silva Rua 1º de Abril Vila Vieira E 21 28442 00.05.25.11.090.000-3 4865/2021 2147/2021 Art. 2º R$ 800,00 Pedro Rafael Pivetta Avenida Marcelino Pires Jd. Márcia 26 A1 16379 00.03.03.05.060.000-5 5120/2021 2199/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Ronaldo da Silva Pedroso Rua João Mendonça Leite Pq. dos Jequitibás 38 11 32541 00.05.65.06.050.000-6 4668/2021 2078/2021 Art. 2º R$ 800,00 Satomi Shibata Urano Rua Rangel Torres Jd. Ouro Verde 17 09 48878 00.02.06.32.200.000-0 4450/2021 2032/2021 Art. 2º R$ 800,00 Ubaldo da Silva Nascimento Rua Joaquim dos Santos V. Filho Jd. Ouro Verde 01 09 11448 00.02.07.12.200.000-5 3589/2021 1970/2021 Art. 2º R$ 800,00 Valdeci Dias e Outra e Outros Rua Atilio Torreaca de Mattos Jd. Novo Horizonte 01 07 62518 00.04.29.04.070.000-7 4673/2021 2110/2021 Art. 2º R$ 800,00 Valter Adriano Fernandes e Outros Rua Aline Light Martins Jd. Joquei Clube 08 08 41267 00.06.39.54.030.000-8 4786/2021 2119/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Vânia Nanci de Oliveira Gonçalves Rua Favorino Correia Conj. Hab. Izidro Pedroso 31 26 42616 00.05.34.23.020.000-8 4268/2021 1913/2021 Art. 2º R$ 800,00 VGM Empreedimentos Imobiliários LTDA Rua Pintado Flor de Lis 10 30 113728 00.02.46.10.300.000-4 4711/2021 2005/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Wagner de Oliveira Couto Rua Colibri Jd. Canaa V 21 13 17410 00.03.13.15.130.000-4 4860/2021 2143/2021 Art. 2º R$ 800,00 Wanderley Escobar Oliveira Rua Equador Nações I Pq. das 29 09 37790 00.06.14.14.090.000-2 4772/2021 2118/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. Art.14º R$ 2.600,00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 Yukio Kimura Rua Alegrete Jd. Jóquei Clube 30 14 40735 00.06.39.01.020.000-6 4787/2021 2085/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Yukio Kimura Rua Alegrete Jd. Jóquei Clube 30 15 40736 00.06.39.01.030.000-0 4832/2021 2139/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Yukio Kimura Rua Alegrete Jd. Joquei Clube 30 16 40737 00.06.39.01.040.000-5 4831/2021 2086/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Zaloar Murat Martins dre Souza e Outros Rua Pedro Celestino Centro K 08 19427 00.04.04.21.100.000-9 4699/2021 2105/2021 2º inciso I Art. 3º, Art. R$ 1.300,00 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV- MS 06229 Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS Republica-se por incorreção EDITAL Nº. 037/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de MARÇO de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 08 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 039/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO “Torna sem efeito a Publicação de Convocação constante no Edital 038/2022 Processo Seletivo Simplificado de 07 de março de 2022.” O Secretário Municipal de Saúde de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II e IV do art. 75, da lei orgânica do Município, C O N S I D E R A: Art. 1º Torna sem efeito a convocação dos servidores constante no anexo único do Edital Nº 038/2022, de 7 de março de 2022, publicado no Diário Oficial nº 5.603 do dia 07 de março de 2022. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 040/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 013/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 11 de março de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 08 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAIS NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS PNE Class. Protocolo Nome CPF Total Pontos 1º A488 JAQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO ***864671** 60 NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS PNE Class. Protocolo Nome CPF Total Pontos 1º A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 50 FARMACEUTICO 30 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 3º F10 FARMACEUTICO KLEBER TIAGO LUIZ CAZARIN ***629599** 04/05/1984 4º F25 FARMACEUTICO ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO ***932431** 09/02/1988 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 FARMACEUTICO 40 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 2º F100 FARMACEUTICO MARLENE RAMOS GOMEZ ***234411** 27/01/1989 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil-OSC CASA CRIANÇA FELIZ inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 073/2022 tem com objeto, prestam serviços de convivência e fortalecimento de vínculos voltada para criança e adolescente como centro de todo e qualquer desenvolvimento do processo, promovendo o convívio em grupo cultivando a educação, inspi rando-se nos princípios da liberdade e no ideal de solidariedade humana, visando sempre o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, de conhecimentos, habilidades, a formação de bons hábitos e dos valores éticos, morais e culturais da criança e do adolescente. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento das Emendas Impositiva nº 13/2021 e 125/2021, indicada pelos Vereadores Creusimar Barbosa e Lia Nogueira, destinada a CASA CRIANÇA FELIZ para aquisição de material de consumo e serviços de terceiros, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS o referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n°4.752 de 01 de Dezem bro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público. Essa OSC irá receber o valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio do Termos de Colaboração em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi nitivo. Dourados, 03 de Março de 2022. Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, inscrita no CNPJ nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Dom João VI, 905 em Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 62/2022, tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 101/2021, indicada pelo Vereador Sérgio Nogueira, destinada da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 5.000,00(Cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 03 de Março de 2022. Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS”, inscrita no CNPJ nº 03.155.926/0001-44, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 072/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de pessoas acima de 30 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivên cia proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 28/2021, indicada pelas Vereador Juscelino Cabral, destinadas a Organização da Sociedade Civil-OSC “FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS”, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de material de consumo, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de dezembro de 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 24 de fevereiro de 2022 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAM PARADA DE DOURADOS”, inscrita no CNPJ nº 03.746.641/0001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 049/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convi vência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento das Emendas Impositivas nº: 45, EXTRATOS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 80 e 85/2021, indicadas pelos Vereadores: Maurício Lemes, Jânio Miguel e Laudir Munaretto respectivamente, destinadas ao ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de material de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autori zado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. e, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi nitivo. Dourados, 03 de Março de 2022 Ediana Mariza Bach Secretária Municipal de Assistência Social-Interina AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 128/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 205/2021/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 128/2021 – Pregão Presencial 036/2021, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANTER O ESTOQUE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA ADMINIS TRADA PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as carac terísticas mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Dourados- MS, 04 de Março de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira Oficial - FUNSAUD PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 019/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA VISANDO CORRIGIR DEFORMIDADES ADQUIRIDAS, PROCURANDO AINDA, APRIMORAR OU RECUPERAR AS FUNÇÕES, DEIXANDO-AS O MAIS PRÓXIMO DO NORMAL POSSÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE MARIO PIVA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 013/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 18 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROTOCOLO N. PARECER ASSUNTO Elizangela Tiago da Maia 80261-1 114760393-1 SEMED 343/2021 001/2022 Progressão Funcional por Escolaridade Dourados, 25 de fevereiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 020/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA VISANDO CORRIGIR DEFORMIDADES ADQUIRIDAS, PROCURANDO AINDA, APRIMORAR OU RECUPERAR AS FUNÇÕES, DEIXANDO-AS O MAIS PRÓXIMO DO NORMAL POSSÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE LUCIANO DIAS DE FIGUEIREDO QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 014/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 21 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 023/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AUTOCLAVE DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA QUE SE ENCONTRA DANIFICADAS, POR PROBLEMAS MECÂNICOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: ANESTERILAV COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA ME CNPJ n° 36.780.922/0001-06 Valor total: R$ 3.930,00 (Três Mil e Novecentos e Trinta Reais).). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 016/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Anexo o Termo de Ajuste de Contas, afim de subsidiar os recursos da despesas. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 24 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 35.959.514/0001-53 Valor: R$ 998.674,86 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.924.435/0001-10 Valor: R$ 2.856.082,50 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004-56 Valor: R$ 2.330.120,00 INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 Valor: R$ 1.513.601,80 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Valor: R$ 3.077.631,46 FUNDAÇÕES /EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91 Valor: R$ 257.175,00 RANGEL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.907.666/0001-00 Valor: R$ 742.762,00 NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 22.680.187/0001-54 Valor: R$ 236.949,08 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 39.610.184/0001-47 Valor: R$ 487.121,60 HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 01.571.702/0001-98 Valor: R$ 997.500,00 Processo de Licitação nº 109/2021 - Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 030/2021 FUNDAÇÕES /EXTRATOS - FUNSAUD TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 9 ALBUMINA HUMANA; 200 MG/ML (20%); SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_50 ML - COTA RESERVADA FRASCO-AMPOLA 1818 HIPOLABOR R$ 177,77 R$ 323.185,86 19 BESILATO DE ATRACÚRIO; 10 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_5 ML - COTA RESERVADA AMPOLA 2500 BLAU R$ 25,00 R$ 62.500,00 40 CETOPROFENO; 100 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ - COTA RESERVADA FRASCO-AMPOLA 10000 HIPOLABOR R$ 4,00 R$ 40.000,00 82 EPINEFRINA; 1 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPO LA_1 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 30000 HIPOLABOR R$ 2,30 R$ 69.000,00 87 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA; 20 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 15000 FARMACE R$ 2,03 R$ 30.450,00 89 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA; 4 MG/ML + 500 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPO LA_5 ML - COTA RESERVADA AMPOLA 7500 HIPOLABOR R$ 6,25 R$ 46.875,00 98 CITRATO DE FENTANILA; 0,0785 MG/ML (EQUIVALE A 0,05 MG/ML DE FENTANILA); SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPO LA_2 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 2600 HIPOLABOR R$ 3,14 R$ 8.164,00 100 FITOMENADIONA (VITAMINA K); 10 MG/ML; SOLUÇÃO IN JETÁVEL INTRAMUSCULAR E SUBCUTÂNEO. UF: AMPOLA_1 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 10000 HIPOLABOR R$ 3,00 R$ 30.000,00 138 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA; 5 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_2 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 20000 ISOFARMA R$ 0,72 R$ 14.400,00 163 HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA; 2 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_4 ML - COTA RESERVADA AMPOLA 5000 HIPOLABOR R$ 11,40 R$ 57.000,00 177 PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICO; 4 G + 500 MG; PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRAS CO-AMPOLA_ - COTA RESERVADA FRASCO-AMPOLA 10000 AUROBINDO R$ 29,21 R$ 292.100,00 220 VITAMINAS B1 (CLORIDRATO DE TIAMINA) + VITAMINA B6 (CLORIDRATO DE PIRIDOXINA) + VITAMINA B12 (CIANO COBALAMINA) + ACETATO DE DEXAMETASONA; 50 MG/ML + 50 MG/ML + 2,5 MG/ML + 4 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAMUSCULARUF: AMPOLA_2 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 5000 HYPOFARMA R$ 5,00 R$ 25.000,00 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 17 ANFOTERICINA; 50MG/G FRASCO-PO PO LIOFILIZADO FRASCO 725 CRISTALIA R$ 38,80 R$ 28.130,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 21 DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA; 0,4 MG/ML; SUS PENSÃO PARA NEBULIZAÇÃO. UF: FLACONETE_2 ML FLACONETE 3150 CHIESI R$ 5,81 R$ 18.301,50 27 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA; 5 MG/ML (0,5%) + 9,1 MCG/ML (1:200.000); SOLUÇÃO INJETÁVEL; ESTOJO ESTÉRIL. UF: FRASCO-AMPOLA_20 ML FRASCO-AMPOLA 500 CRISTALIA R$ 24,11 R$ 12.055,00 32 CLORIDRATO DE CEFEPIMA; 1 G; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 1750 BIOCHIMICO R$ 17,50 R$ 30.625,00 38 CEFTAZIDIMA; 1 G; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRAS CO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 3375 BIOCHIMICO R$ 17,00 R$ 57.375,00 50 CLORIDRATO DE CLONIDINA; 150 MCG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 2500 CRISTALIA R$ 10,65 R$ 26.625,00 51 CLORIDRATO DE CLONIDINA; 0,20 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 5000 BOEHRINGER R$ 0,42 R$ 2.100,00 52 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL; 75 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 6000 EMS. R$ 0,57 R$ 3.420,00 56 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA; 40 MG/ML (4%); SOLUÇÃO ORAL. UF: FRASCO_20 ML FRASCO 100 CRISTALIA R$ 8,50 R$ 850,00 58 COLAGENASE; 0,6 U/G; POMADA. UF: BISNAGA_30 G (COTA RESERVADA) BISNAGA 750 CRISTALIA R$ 17,00 R$ 12.750,00 59 COLCHICINA; 0,5MG COMPRIMIDO VIA ORAL COMPRIMIDOS 1000 MULTILAB R$ 0,22 R$ 220,00 63 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA; 4 MG/ML; SO LUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_2,5 ML AMPOLA 22500 TEUTO R$ 3,75 R$ 84.375,00 64 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA; 4 MG/ML; SO LUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_2,5 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 7500 TEUTO R$ 3,75 R$ 28.125,00 65 DEXAMETASONA; 0,1 MG/ML; SOLUÇÃO ORAL. UF: FRAS CO_120 ML FRASCO 100 EMS. R$ 5,50 R$ 550,00 67 CLORIDRATO DE DEXTROCETAMINA; 50 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_10 ML (COTA RESERVA DA) FRASCO-AMPOLA 750 CRISTALIA R$ 100,93 R$ 75.697,50 68 CLORIDRATO DE DILTIAZEM; 30 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 1300 EMS. R$ 0,15 R$ 195,00 70 DIPIRONA; 500 MG/ML; SOLUÇÃO ORAL. UF: FRASCO_20 ML FRASCO 1000 NATULAB R$ 2,50 R$ 2.500,00 72 CLORIDRATO DE DOBUTAMINA; 12,5 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_20 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 2500 TEUTO R$ 7,88 R$ 19.700,00 75 SULFATO DE EFEDRINA; 50 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML AMPOLA 1700 CRISTALIA R$ 6,42 R$ 10.914,00 81 ENOXAPARINA SÓDICA; 100 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: SERINGA PREENCHIDA_0,6 ML (COTA RESERVADA) SERINGA PREEN CHIDA 2750 CRISTALIA R$ 67,00 R$ 184.250,00 90 CLORIDRATO DE ESMOLOL; 10 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_10 ML FRASCO-AMPOLA 775 CRISTALIA R$ 62,37 R$ 48.336,75 95 FENOBARBITAL; 4% (40 MG/ML); SOLUÇÃO ORAL. UF: FRASCO_20 ML FRASCO 457 CRISTALIA R$ 6,25 R$ 2.856,25 97 CITRATO DE FENTANILA; 0,0785 MG/ML (EQUIVALE A 0,05 MG/ML DE FENTANILA); SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_10 ML (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 12500 CRISTALIA R$ 10,79 R$ 134.875,00 99 CITRATO DE FENTANILA + DROPERIDOL; 0,0785 MG/ML (EQUIVALE A 0,05 MG/ML DE FENTANILA) + 2,5 MG/ML; SO LUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_2 ML AMPOLA 350 CRISTALIA R$ 16,50 R$ 5.775,00 102 FUROSEMIDA; 10 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AM POLA_2 ML AMPOLA 40000 SANTISA R$ 1,40 R$ 56.000,00 103 SULFATO DE GENTAMICINA; 40 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML AMPOLA 7050 FRESENIUS R$ 1,60 R$ 11.280,00 104 SULFATO DE GENTAMICINA; 40 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_2 ML AMPOLA 10000 FRESENIUS R$ 1,60 R$ 16.000,00 105 SULFATO DE GENTAMICINA; 0,5%; SOLUÇÃO OFTÁLMICA. UF: FRASCO_5 ML FRASCO 150 ALLERGAN R$ 11,65 R$ 1.747,50 FUNDAÇÕES /EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 106 GLICEROL; 120 MG/ML (12%); SOLUÇÃO RETAL. UF: FRAS CO_500 ML FRASCO 4600 JP R$ 10,70 R$ 49.220,00 107 DECANOATO DE HALOPERIDOL; 50 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML AMPOLA 1580 CRISTALIA R$ 7,20 R$ 11.376,00 108 HALOPERIDOL; 2MG/ML FRASCO 20ML GOTAS FRASCO 100 CRISTALIA R$ 5,25 R$ 525,00 112 HEPARINA SÓDICA; 5.000 UI/0,25 ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_0,25 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 2500 CRISTALIA R$ 12,50 R$ 31.250,00 113 CLORIDRATO DE HIDRALAZINA; 20 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML AMPOLA 1000 CRISTALIA R$ 6,88 R$ 6.880,00 119 IMIPENÉM + CILASTATINA SÓDICA; 500 MG + 500 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 2500 ABL R$ 26,20 R$ 65.500,00 122 INSULINA HUMANA REGULAR; 100 UI/ML; SOLUÇÃO INJE TÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_10 ML FRASCO-AMPOLA 3750 NOVO NORDISK R$ 23,46 R$ 87.975,00 123 INSULINA HUMANA REGULAR; 100 UI/ML; SOLUÇÃO INJE TÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_10 ML (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 1250 NOVO NORDISK R$ 23,46 R$ 29.325,00 124 MONONITRATO DE ISOSSORBIDA; 20 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 2000 BIOLAB R$ 0,25 R$ 500,00 126 LEVOFLOXACINO; 5 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: BOLSA_100 ML (COTA RESERVADA) BOLSA 2500 CRISTALIA R$ 26,15 R$ 65.375,00 134 MEROPENÉM; 1 G; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 16400 ABL R$ 35,85 R$ 587.940,00 136 MEROPENÉM; 500 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 11750 ABL R$ 21,40 R$ 251.450,00 137 HEMITARTARATO DE METARAMINOL; 10 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML AMPOLA 2700 CRISTALIA R$ 7,00 R$ 18.900,00 140 METRONIDAZOL; 250 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMI DO_ COMPRIMIDO 6000 PRATI R$ 0,26 R$ 1.560,00 148 SULFATO DE MORFINA; 0,2 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 4000 CRISTALIA R$ 7,00 R$ 28.000,00 150 SULFATO DE MORFINA; 1 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_2 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 6250 CRISTALIA R$ 7,80 R$ 48.750,00 152 NALBUFINA; 10MG/ML AMPOLA 1ML INJECAO AMPOLAS 100 CRISTALIA R$ 12,51 R$ 1.251,00 167 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA; 2 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_4 ML AMPOLA 10000 CRISTALIA R$ 7,07 R$ 70.700,00 171 PANCURONIO,BROMETO DE; AMPOLA (COTA RESERVADA) AMPOLAS 1250 CRISTALIA R$ 13,45 R$ 16.812,50 172 PARACETAMOL + FOSFATO DE CODEÍNA; 500 MG + 30 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 1000 EMS. R$ 0,77 R$ 770,00 175 PERICIAZINA 40MG/ML - 20ML FRASCO 100 SANOFI R$ 21,43 R$ 2.143,00 179 SULFATO DE POLIMIXINA B; 500.000 UI; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 750 TEUTO R$ 44,85 R$ 33.637,50 183 CLORIDRATO DE PROTAMINA; 10 MG/ML (1000 UI/ML); SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_5 ML AMPOLA 200 CELLERA R$ 3,93 R$ 786,00 185 CLORIDRATO DE REMIFENTANILA; 2 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ - COTA RESERVADA FRASCO-AMPOLA 2004 CRISTALIA R$ 50,00 R$ 100.200,00 186 SULPIRIDA; 200 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 5500 SANOFI R$ 1,40 R$ 7.700,00 188 BROMETO DE ROCURÔNIO; 10 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_5 ML (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 2500 CRISTALIA R$ 37,40 R$ 93.500,00 194 SEVOFLURANO; 100% (1 ML/ML); SOLUÇÃO INALATÓRIA. UF: FRASCO_100 ML (COTA RESERVADA) FRASCO 250 CRISTALIA R$ 258,50 R$ 64.625,00 195 SIMETICONA; 40 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 2400 PRATI R$ 0,22 R$ 528,00 196 SIMETICONA; 75 MG/ML; SUSPENSÃO ORAL. UF: FRAS CO_15 ML FRASCO 3000 EMS. R$ 1,40 R$ 4.200,00 203 TEICOPLANINA; 400 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 1250 CRISTALIA R$ 66,10 R$ 82.625,00 209 CLORIDRATO DE TRAMADOL; 50 MG; CÁPSULA. UF: CÁP SULA_ CÁPSULA 5000 EMS. R$ 0,32 R$ 1.600,00 FUNDAÇÕES /EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 212 CLORIDRATO DE VANCOMICINA; 1 G; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 2500 ABL R$ 25,45 R$ 63.625,00 214 CLORIDRATO DE VANCOMICINA; 500 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 7500 ABL R$ 6,40 R$ 48.000,00 216 VASOPRESSINA; 20UI/ML AMPOLA 1ML INJETAVEL (COTA RESERVADA) AMPOLAS 2500 BIOLAB R$ 33,40 R$ 83.500,00 219 TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA 1ML(COTA RESERVADA) AMPOLA 2500 CITOPHARMA R$ 7,89 R$ 19.725,00 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 31 CLORIDRATO DE CEFEPIMA; 1 G; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 5250 ABL R$ 14,00 R$ 73.500,00 33 CEFOXITINA SÓDICA; 1 G; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 6750 ABL R$ 14,00 R$ 94.500,00 37 CEFTAZIDIMA; 1 G; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRAS CO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 10125 ABL R$ 14,00 R$ 141.750,00 44 CLARITROMICINA; 500 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 1777 ABL R$ 35,00 R$ 62.195,00 118 IMIPENÉM + CILASTATINA SÓDICA; 500 MG + 500 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 7500 ABL R$ 23,00 R$ 172.500,00 133 MEROPENÉM; 1 G; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 49200 ABL R$ 23,00 1.131.600,00 R$ 135 MEROPENÉM; 500 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 35250 ABL R$ 14,30 R$ 504.075,00 211 CLORIDRATO DE VANCOMICINA; 1 G; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 7500 ABL R$ 20,00 R$ 150.000,00 INOVAMED HOSPITALAR LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 3 ÁCIDO TRANEXÂMICO; 50 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_5 ML AMPOLA 11250 ZYDUS NIKKHO R$ 4,21 R$ 47.362,50 22 BENZILPENICILINA BENZATINA; 600.000 UI; PÓ PARA SUS PENSÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 4762 TEUTO R$ 6,40 R$ 30.476,80 71 CLORIDRATO DE DOBUTAMINA; 12,5 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_20 ML AMPOLA 7500 TEUTO R$ 7,47 R$ 56.025,00 115 SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA; 500 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 15000 TEUTO R$ 4,45 R$ 66.750,00 144 CLORIDRATO DE MIDAZOLAM; 5 MG/ML; SOLUÇÃO INJE TÁVEL. UF: AMPOLA_10 ML AMPOLA 22500 TEUTO R$ 5,25 R$ 118.125,00 160 NITROPRUSSETO DE SÓDIO; 25 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_2 ML AMPOLA 6000 HYPOFARMA R$ 15,85 R$ 95.100,00 176 PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICO; 4 G + 500 MG; PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 30000 FRESENIUS KABI R$ 25,00 R$ 750.000,00 178 SULFATO DE POLIMIXINA B; 500.000 UI; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 2250 MYLAN R$ 37,15 R$ 83.587,50 213 CLORIDRATO DE VANCOMICINA; 500 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 22500 TEUTO R$ 4,50 R$ 101.250,00 215 VASOPRESSINA; 20UI/ML AMPOLA 1ML INJETAVEL AMPOLAS 7500 BIOLAB R$ 21,99 R$ 164.925,00 FUNDAÇÕES /EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 18 BESILATO DE ATRACÚRIO; 10 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_5 ML AMPOLA 7500 CRISTALIA R$ 38,45 R$ 288.375,00 39 CETOPROFENO; 100 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 30000 CRISTALIA R$ 3,50 R$ 105.000,00 49 CLORIDRATO DE CLONIDINA; 150 MCG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML AMPOLA 7500 CRISTALIA R$ 7,95 R$ 59.625,00 57 COLAGENASE; 0,6 U/G; POMADA. UF: BISNAGA_30 G BISNAGA 2250 CRISTALIA R$ 12,56 R$ 28.260,00 66 CLORIDRATO DE DEXTROCETAMINA; 50 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_10 ML FRASCO-AMPOLA 2250 CRISTALIA R$ 76,17 R$ 171.382,50 76 ENOXAPARINA SÓDICA; 100 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: SERINGA PREENCHIDA_0,2 ML SERINGA PREENCHIDA 9750 CRISTALIA R$ 21,15 R$ 206.212,50 78 ENOXAPARINA SÓDICA; 100 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: SERINGA PREENCHIDA_0,4 ML SERINGA PREENCHIDA 22500 CRISTALIA R$ 23,56 R$ 530.100,00 80 ENOXAPARINA SÓDICA; 100 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: SERINGA PREENCHIDA_0,6 ML SERINGA PREENCHIDA 8250 CRISTALIA R$ 33,05 R$ 272.662,50 96 CITRATO DE FENTANILA; 0,0785 MG/ML (EQUIVALE A 0,05 MG/ML DE FENTANILA); SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_10 ML FRASCO-AMPOLA 37500 CRISTALIA R$ 6,80 R$ 255.000,00 125 LEVOFLOXACINO; 5 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: BOLSA_100 ML BOLSA 7500 CRISTALIA R$ 20,00 R$ 150.000,00 147 SULFATO DE MORFINA; 0,2 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML AMPOLA 12000 CRISTALIA R$ 5,22 R$ 62.640,00 149 SULFATO DE MORFINA; 1 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_2 ML AMPOLA 18750 CRISTALIA R$ 5,82 R$ 109.125,00 170 PANCURONIO,BROMETO DE; AMPOLA AMPOLAS 3750 CRISTALIA R$ 10,04 R$ 37.650,00 184 CLORIDRATO DE REMIFENTANILA; 2 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 6011 CRISTALIA R$ 42,86 R$ 257.631,46 187 BROMETO DE ROCURÔNIO; 10 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_5 ML FRASCO-AMPOLA 7500 CRISTALIA R$ 21,59 R$ 161.925,00 193 SEVOFLURANO; 100% (1 ML/ML); SOLUÇÃO INALATÓRIA. UF: FRASCO_100 ML FRASCO 750 CRISTALIA R$ 199,89 R$ 149.917,50 197 CITRATO DE S. UFENTANILA; 7,5 MCG/ML (EQUIVALE A 5 MCG/ML DE S. UFENTANILA); SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML AMPOLA 3750 CRISTALIA R$ 16,90 R$ 63.375,00 202 TEICOPLANINA; 400 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 3750 CRISTALIA R$ 45,00 R$ 168.750,00 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 46 FOSFATO DE CLINDAMICINA; 150 MG/ML; SOLUÇÃO INJE TÁVEL. UF: AMPOLA_4 ML AMPOLA 11250 HIPOLABOR R$ 4,90 R$ 55.125,00 111 HEPARINA SÓDICA; 5.000 UI/0,25 ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_0,25 ML AMPOLA 7500 SANVAL/ HIPO LABOR R$ 8,45 R$ 63.375,00 162 HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA; 2 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_4 ML AMPOLA 15000 HYPOFARMA R$ 5,50 R$ 82.500,00 218 TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA 1ML AMPOLA 7500 CITOPHARMA R$ 7,49 R$ 56.175,00 RANGEL HOSPITALAR EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 ACETAZOLAMIDA; 250 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMI DO_ COMPRIMIDO 2500 UNIÃO QUÍMICA R$ 0,70 R$ 1.750,00 FUNDAÇÕES /EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 4 ÁCIDO TRANEXÂMICO; 50 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPOLA_5 ML - COTA RESERVADA AMPOLA 3750 HIPOLABOR R$ 4,44 R$ 16.650,00 6 ÁCIDO VALPROICO (VALPROATO DE SÓDIO); 500 MG; COM PRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 500 BIOLAB R$ 0,90 R$ 450,00 7 ADENOSINA; 3 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPO LA_2 ML AMPOLA 3550 HIPOLABOR R$ 13,70 R$ 48.635,00 25 BETAISTINA,DECLORIDRATO DE; 24MG COMPRIMIDO VIA ORAL COMPRIMIDOS 3810 PRATI R$ 0,50 R$ 1.905,00 43 CIPROFLOXACINO; 2 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: BOLSA_200 ML - COTA RESERVADA BOLSA 7500 HALEX R$ 60,00 R$ 450.000,00 77 ENOXAPARINA SÓDICA; 100 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: SERINGA PREENCHIDA_0,2 ML - COTA RESERVADA SERINGA PREEN CHIDA 3250 BLAU R$ 31,90 R$ 103.675,00 110 HEPARINA SÓDICA; 5.000 UI/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_5 ML FRASCO-AMPOLA 2000 BLAU R$ 27,00 R$ 54.000,00 114 CLORIDRATO DE HIDRALAZINA; 50 MG; DRÁGEA. UF: DRÁGEA_ DRÁGEA 12000 NOVARTIS R$ 0,52 R$ 6.240,00 128 LEVOFLOXACINO;5MG/ML 150ML SOLUO INJETAVEL COTA RESERVADA BOLSA 1250 HALEX R$ 38,00 R$ 47.500,00 132 MANITOL; 200 MG/ML (20%); SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: BOLSA_250 ML BOLSA 1000 JP R$ 7,15 R$ 7.150,00 168 VITAMINA A (PALMITATO DE RETINOL) + VITAMINA D (CO LECALCIFEROL) + ÓXIDO DE ZINCO; 1.000 UI/G + 400 UI/G + 100 UI/G; POMADA. UF: BISNAGA_45 G BISNAGA 1000 NATIVITA R$ 4,15 R$ 4.150,00 204 TETRACAINA,CLOR.1% + FENILEFRINA,CLOR.0,1% - FRAS CO 10ML COLIRIO FRASCO 60 ALLERGAN R$ 10,95 R$ 657,00 NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 2 ÁCIDO FÓLICO; 5 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 1100 HIPOLABOR R$ 0,09 R$ 99,00 45 CLARITROMICINA; 500 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 593 ABL R$ 56,56 R$ 33.540,08 93 FENITOÍNA; 50 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: AMPO LA_5 ML AMPOLA 5000 HIPOLABOR R$ 4,35 R$ 21.750,00 130 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA; 20 MG/ML (2%); SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_20 ML FRASCO-AMPOLA 10000 CRISTALIA R$ 5,61 R$ 56.100,00 145 CLORIDRATO DE MIDAZOLAM; 5 MG/ML; SOLUÇÃO INJE TÁVEL. UF: AMPOLA_10 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 7500 ROCHE R$ 14,70 R$ 110.250,00 153 CLORIDRATO DE NALOXONA; 0,4 MG/ML; SOLUÇÃO INJE TÁVEL. UF: AMPOLA_1 ML AMPOLA 1000 CRISTALIA R$ 9,30 R$ 9.300,00 182 CLORIDRATO DE PROPRANOLOL; 40 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 14000 VITAMEDIC R$ 0,05 R$ 700,00 201 TEICOPLANINA; 200 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ FRASCO-AMPOLA 100 ABL R$ 52,10 R$ 5.210,00 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 5 ÁCIDO VALPROICO (VALPROATO DE SÓDIO); 250 MG; CÁP SULA. UF: CÁPSULA_ CÁPSULA 500 BIOLAB R$ 0,43 R$ 215,00 FUNDAÇÕES /EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 26 BISACODIL; 5 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 4000 CIMED R$ 0,20 R$ 800,00 28 CARBAMAZEPINA; 200 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMI DO_ COMPRIMIDO 3000 TEUTO R$ 0,28 R$ 840,00 30 CEFALEXINA; 50 MG/ML; PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL. UF: FRASCO_60 ML FRASCO 1350 ABL R$ 8,80 R$ 11.880,00 41 CINARIZINA; 75MG COMPRIMIDO VIA ORAL COMPRIMIDOS 4380 RANBAXY R$ 0,37 R$ 1.620,60 47 FOSFATO DE CLINDAMICINA; 150 MG/ML; SOLUÇÃO INJE TÁVEL. UF: AMPOLA_4 ML (COTA RESERVADA) AMPOLA 3750 HIPOLABOR R$ 9,00 R$ 33.750,00 79 ENOXAPARINA SÓDICA; 100 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: SERINGA PREENCHIDA_0,4 ML (COTA RESERVADA) SERINGA PREEN CHIDA 7500 MYLAN R$ 37,40 R$ 280.500,00 86 ESCOPOLAMINA/DIPIRONA; FRASCO 20ML GOTAS FRASCO 1500 BELFAR R$ 8,92 R$ 13.380,00 116 SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA; 500 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_ (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 5000 BLAU R$ 8,58 R$ 42.900,00 120 INSULINA HUMANA NPH (ISOFANA); 100 UI/ML; SUSPEN SÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_10 ML FRASCO-AMPOLA 2002 R$ 23,45 R$ 46.946,90 121 INSULINA HUMANA NPH (ISOFANA); 100 UI/ML; SUS PENSÃO INJETÁVEL. UF: FRASCO-AMPOLA_10 ML (COTA RESERVADA) FRASCO-AMPOLA 668 NOVO NORDISK R$ 23,45 R$ 15.664,60 139 SUCCINATO DE METOPROLOL; 50 MG; COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 19000 PHARLAB R$ 0,78 R$ 14.820,00 141 BENZOILMETRONIDAZOL; 40 MG/ML (CORRESPONDE A 25 MG DE METRONIDAZOL); SUSPENSÃO ORAL. UF: FRAS CO_100 ML FRASCO 500 BELFAR R$ 9,18 R$ 4.590,00 157 NISTATINA; 100.000 UI/ML; SUSPENSÃO ORAL. UF: FRAS CO_50 ML FRASCO 500 PRATI R$ 5,14 R$ 2.570,00 173 PARACETAMOL; 200 MG/ML; SOLUÇÃO ORAL. UF: FRAS CO_15 ML FRASCO 1000 FARMACE R$ 1,47 R$ 1.470,00 180 FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA; 3 MG/ML; SOLUÇÃO ORAL. UF: FRASCO_100 ML FRASCO 750 PRATI R$ 11,60 R$ 8.700,00 181 PREDNISONA; 20 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 3000 HIPOLABOR R$ 0,29 R$ 870,00 189 SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL: CLORETO DE POTÁSSIO + CITRATO DE SÓDIO + CLORETO DE SÓDIO + GLICOSE; 1,5 G + 2,9 G + 2,6 G + 13,5 G; PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL. UF: ENVELO PE_27,9 G ENVELOPE 500 IFAL R$ 1,34 R$ 670,00 192 CLORIDRATO DE SERTRALINA; 50 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 22000 PRATI R$ 0,19 R$ 4.180,00 199 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA; 400 MG + 80 MG; COMPRIMIDO. UF: COMPRIMIDO_ COMPRIMIDO 2400 BELFAR R$ 0,22 R$ 528,00 210 ÁCIDO VALPROICO (VALPROATO DE SÓDIO); 50 MG/ML; SOLUÇÃO ORAL. UF: FRASCO_100 ML FRASCO 50 PRATI R$ 4,53 R$ 226,50 HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 42 CIPROFLOXACINO; 2 MG/ML; SOLUÇÃO INJETÁVEL. UF: BOLSA_200 ML BOLSA 22500 HALEXISTAR R$ 39,00 R$ 877.500,00 127 LEVOFLOXACINO;5MG/ML 150ML SOLUO INJETAVEL BOLSA 3750 HALEXISTAR R$ 32,00 R$ 120.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Silvio Prudente de Morais, Sr. Eduardo José Prando, Sra. Cristiane Rolon, Sr. Gilmar Candido Leão, Sr. Gabriel Masselli Rodrigues da Cunha, Sr. Diomar Godoy da Silva, Sr. Derek dos Santos Bodevan, Sr. Davi Estevanovick de Souza Bertoldi, Sr. Cezar Ferreira da Silva e Sra. Andreza Aparecida Padilha. FUNDAÇÕES /EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 DATA DE ASSINATURA: 03 de Março de 2022. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Promitentes Fornecedores: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA INOVAMED HOSPITALAR LTDA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA RANGEL HOSPITALAR EIRELI NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA Testemunhas: Ass.:___________________________________ Ass.: ___________________________________ EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA CNPJ: 37.189.304/0001-59 Ref. Processo de Licitação nº 112/2021– Pregão Presencial nº 032/2021. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêu tico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. declarados desertos e fracassados no pregão presencial 14/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: PAULO NOBUO TANAMAT, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e TAIS RO DRIGUES ALVES, SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO - PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.848,50 (Hum Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO 111/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP. Objeto: Reequilíbrio de preços registrados no contrato nº 001/2022 de 10 de Janeiro de 2022, originada pelo Pregão nº 024/2020, conforme requerido pela empresa MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados em cumprimento ao Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e legislação correlata torna público o Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 01/2022, resultante do Pregão Presencial nº 024/2020. O referido contrato foi firmado com a empresa MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOS PITALARES LTDA EPP, e considerando necessidade de realinhar o valor do produto e manutenção do reequilíbrio financeiro, passando a ter novo preço o seguinte item: Compromissário Fornecedor: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 24.595.488/0001-05. Item 10 - Descrição: Solução de Ringer Lactato - 500 ml Sistema Fechado Preço Acordado no contrato: R$ 4,20 (Quatro reais e vinte centavos) Preço Com Reajuste: 6,80 (Seis reais e oitenta centavos) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Jairo José de Lima e Johnny Lima de Oliveira Assinatura: Dourados, 24 de Fevereiro de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP JOHNNY LIMA DE OLIVEIRA FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD Nome: Nome: CPF: CPF: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 047/FUNSAUD/2022 de 03 de março de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando CI nº 055/2022 do Diretor Presidente para Comissão Processante Permanente de Sindicância; Considerando a CI nº 034/2022, de 25/02/2022, da Diretora Administrativa para Diretor Presidente; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Processo de Sindicância nº 011/2022 (Comissão Permanente de Sindicância – conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Município de Dourados/MS – página 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, que tem como assunto a apuração de eventuais irregularidades do servidor N.B.S., em consonância com o Regulamento de Pessoal da FUNSAUD e demais leis trabalhistas. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2022 de 03 de março de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando CI nº 054/2022 do Diretor Presidente para Comissão Processante Permanente de Sindicância; Considerando a CI nº 012/2022, de 25/02/2022, do Controle Interno para Diretora Administrativa; Considerando o Ofício nº 913/2021/FUNSAUD, para Excelentíssimo Procurador do Trabalho Jéferson Pereira; Considerando Nota Fiscal 77.837; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Processo de Sindicância nº 012/2022 (Comissão Permanente de Sindicância – conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Município de Dourados/MS – página 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, que tem como assunto a apuração de eventuais irregularidades de servidores referente a sumiço de bem no Hospital da Vida, administrado pela Fundação de Serviço de Saúde de Dourados-MS, em consonância com o Regulamento de Pessoal da FUNSAUD e demais leis vigentes no Brasil. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 051/FUNSAUD/2022 de 07 de março de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando CI nº 036/2022 do Diretor Presidente para Comissão Processante Permanente de Sindicância; Considerando a CI nº 052/2021, de 11/05/2021, da Assessoria Jurídica para Direção Executiva; Considerando a CI nº 016/2021, do Coordenador de Compras para Departamento Jurídico da FUNSAUD; Considerando o Ofício nº 126/2021, do Ministério Público Federal para FUNSAUD; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear para compor a Comissão de Processo de Sindicância nº 013/2022 (Comissão Permanente de Sindicância – conforme publicação em 03 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Município de Dourados/MS – página 09), como presidente Iane de Souza, Bruno Luís de Souza e Silviane Krokosz, que tem como assunto a apuração de eventuais irregularidades de servidores referente a desaparecimento de arquivos de chamamento público (licitação) no Departamento de Compras, em consonância com o Regulamento de Pessoal da FUNSAUD e demais leis vigentes no Brasil. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº 099 de 15 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES para executar a função de Agente de Cerimonial, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 15 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA CMD/RH Nº. 155, de 25 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar, para o setor de Licitação da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 156, de 25 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Chefe de Setor de Recursos Humanos, como responsável pelo SICAP (Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal), a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 157, de 25 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Chefe de Setor de Recursos Humanos, como responsável pelo E-SOCIAL (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas), a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 158, de 25 de fevereiro de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar como operador do SICAP (Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal), a partir do mês de fevereiro de 2022, as seguintes servidoras: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Cargo Anderson Moraes Moreira Chefe da Ouvidoria Ivano Souza Clink Pereira Técnico Administrativo Servidor(a) Cargo Nathalia Premuli de Souza Assessor Especial da Presidência II Luciana Moisés de Oliveira Assessora de Recursos Humanos PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022/RH/CMD PARTES: Câmara Municipal de Dourados Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratações de profissionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 4.092 de 02 de maio de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 31.90.11 / 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. Podendo ser prorrogado por igual período e rescindido a qualquer tempo, bastando a mera comunicação entre as partes. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.666,09 (Recepcionista). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Lucas de Castro Garcete – Diretor da Administração Geral OUTROS ATOS EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2022 MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ: 62.232.889/0001-90 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 04/2022 DO DIA 22/02/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2022 DO DIA 24/02/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 13/02/2022 – 13/02/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022 MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 72.027.832/0001-02 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 2) FUNDO CREDENCIADO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DO FUNDO: BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ: 62.232.889/0001-90 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 GESTOR DE CARTEIRA DO FUNDO: DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 72.027.832/0001-02 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 04/2022 DO DIA 22/02/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2022 DO DIA 24/02/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 13/02/2022 – 13/02/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO CONTRATO ANEXO EXTRATO Nº 003/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR Roberto Alves Ferreira Recepcionista 01/02/2022. 31/07/2022. Câmara Municipal de Dourados CNPJ NOME DO FUNDO 09.274.058/0001-06 DAYCOVAL MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO 13.155.995/0001-01 DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES 12.672.120/0001-14 DAYCOVAL FUNDO DE RENDA FIXA ALOCAÇÃO DINÂMICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022 MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: META ASSET MANAGEMENT LTDA. CNPJ: 06.088.907/0001-30 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA 2) FUNDO CREDENCIADO: ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP3 APROVAÇÃO: ATA Nº 04/2022 DO DIA 22/02/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2022 DO DIA 24/02/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 13/02/2022 – 13/02/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVID FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DO SUS DOURADOS-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÃO PARA O NOVO BIÊNIO 2022/2024 O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, por meio do seu representante, CONVOCA as entidades/instituições, para indicação de representante para o Fórum, sendo: UM TITULAR e UM SUPLENTE, com INSCRIÇÃO entre os dias 07.03.2022 a 29.03.2022 (20 dias uteis) das 07h00 às 13h00, podendo ser protocolado no Conselho Municipal de Saúde, Rua Aziz Rasselen , s/n, esquina com a Avenida Jose Roberto Teixeira - Vila Popular - CEP: 79822-059 as Inscrições poderão também ser realizadas pelo Whatsapp (67) 99911.7621 e Endereço Eletrônico: cmsdouradosms@hotmail.com, os documentos serão recebidos, impressos, protocolados, digitalizados e reencaminhados para o endereço/número de origem. A ELEIÇÃO ocorrerá em data a ser definida, mediante reunião após termino do período de inscrições” Requisitos: a) oficio encaminhando o nome indicado, ata de reunião/assembléia, b) documentos pessoais da pessoa indicada (RG, CPF, Titulo Eleitoral); c) Estatuto registrado em Cartório; d) Comprovante de endereço do indicado e da instituição; d) número de telefone e endereço eletrônico de ambos. Maria Aparecida Palmeira- Coordenadora do Fórum dos Usuários dos SUS de DOURADOS-MS. Maria Aparecida Palmeira Coordenadora do Fórum dos Usuários do SUS – Dourados-MS TERMO DE ADESÃO Entidade:____________________________________________________________ Atividades desenvolvidas pela entidade: ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ A entidade acima descrita REQUER INSCRIÇÃO através dos representantes indicados em assembléia pela entidade, ao Fórum Permanente dos Usuários do SUS, comprometendo a cumprir o Regimento Interno do citado fórum, a saber: ___________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ Segue em anexo: a) cópia reprográfica de RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO dos indicados; b) cópia da ata que indicou os representantes em assembléia pela entidade; c) comprovante de inscrição e de situação cadastral; d) cópia do Estatuto, devidamente registrado em Cartório competente. Nestes termos, pede-se deferimento. Dourados-MS, ____ de _____________ de 2020. _________________________________________ (a.) do (a) Presidente/Coordenador (a) RG: ______________ - SSP/___ - CPF: ____._____._____ - ___. fone fixo: ____________ fone celular: ____________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO / FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DO SUS EXTRATOS - PREVID CNPJ NOME DO FUNDO 07.899.238/0001-40 META VALOR FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES Endereço: ___________________________ número: _______ Bairro: __________ Cidade: _____________________________ fone fixo: ______ fone celular:______ CNPJ: ______________________________ NOME DO (A) TITULAR: (descrever os dados pessoais): _____________________ ___________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ NOME DO (A) SUPLENTE: (descrever os dados pessoais): ___________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.604 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2022 AUTO POSTO PRINCIPAL LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social (ARS) de AUTO POSTO SÃO JUDAS TADEU LTDA para AUTO POSTO PRINCIPAL LTDA, para as atividades de Comércio varejista de Combustíveis, troca de óleo, lanchonete, Loja de Conveniência, aluguel de imóveis próprios e Restaurante com música ao vivo, localizado na Rua dos Caiuás, 85 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTYE SILVA GOMES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de HOPEDARIA/CENTRO RECREATIVO INFANTIL, localizada na Rua/Av. DAS JAQUEIRAS nº 3035 - Bairro JARDIM COLIBRI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAGAZINE LUIZA S/A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação – LP/LI/LO, para a atividade de LOJA DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 1815, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SERGIO SADAMI HARADA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para ati vidade de Consultório, profissionais de odontologia, saúde e afins localizada à Rua Ciro Melo, n° 2156, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO DE 2021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL O Conselho Municipal de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Dourados –MS, instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo que conselheiros abaixo subscritos designados pelo Decreto n. 166 de 08 de março de 2021, Decreto n. 599 de 25 de Agosto de 2021, Decreto n. 777 de 05 de Novembro de 2021 e Decreto n. 942 de 12 de janeiro de 2022 após a 1ª Reunião Ordinária realizada dia 16 de Fevereiro de 2022, após análise dos Balancetes Financeiros referentes ao de 2021 do Fundo Municipal de Defesa Civil emitidos pelo Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda apresentaram as seguintes considerações: Saldo inicial em conta no mês de Janeiro de 2021: R$ 4.053,92. No mês de Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho não houve movimentação financeira. No mês de Julho de 2021 – R$ 4.077,78. No mês de Agosto, houve movimentação com empenho de R$ 969.06 destinados para atender despesas miúdas de pronto pagamento para manutenção de equipamentos como motosserras e motobombas. No mês de Setembro não houve movimentação da conta. No mês de Outubro houve movimentação com empenho de R$ 465,00 para atender despesas miúdas de pronto pagamento para manutenção de equipamentos motosserras. No mês de Novembro, houve empenho de R$ 220,00 destinados para pagamento de manutenção em equipamentos como motosserras e motopoda. No mês de Dezembro o saldo final contábil é de R$ 2.479,09. A análise e aprovação da movimentação financeira do fundo são realizadas semestralmente, conforme regimento interno deste Conselho, sendo os balancetes relativos aos meses de Janeiro a Junho de 2021, aprovadas e publicadas no DOM em 18 de agosto de 2021. Por fim, após conhecimento, este conselho vota pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa Civil referente ao ANO 2021 sem ressalvas. Dourados –MS, 16 de Fevereiro de 2022. EUDÚLIA DELGADO MEDEIROS ANDREA LUCIANA ASSUNÇÃO OLIVEIRA DEGUTI2ª Presidente Secretária JOSÉ ROBERTO CARLI DANILO DE ARRUDA BERNAL Conselheiro Conselheiro RAFAEL BULGAKOV KLOCK RODRIGUES RONALDO MARQUES SOBRINHO Conselheiro Vice Presidente RODRIGO ALEX POTRICH RODRIGO VITORINO DA CRUZ Conselheiro Conselheiro NELCIONI LACERDA DUARTE Conselheiro RESOLUÇÃO Nº 008/2022/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e alterações posteriores. R E S O LV E: Art. 1º. Homologar as seguintes candidaturas à eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 08 de março de 2022. Hélio do Nascimento Presidente da Comissão Eleitoral RELATÓRIO / CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL RESOLUÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Candidato ao cargo de Diretor Presidente: Theodoro Huber Silva Candidata ao cargo de Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Candidatos ao cargo de Diretor Administrativo Albino João Zanolla Rafael Dornelas de Faria Silvana Maria Radaelli de Assis Candidatos ao cargo de Diretor Financeiro Marcio Fernandes Vilela Rodrigues Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz